sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Blog do Robson Camara: A tirania da maioria eventual e a eleição antidemocrática da representação dos pós-graduandos nos conselhos superiores da UnB encaminhada pela atual gestão da APG

Blog do Robson Camara: A tirania da maioria eventual e a eleição antidemocrática da representação dos pós-graduandos nos conselhos superiores da UnB encaminhada pela atual gestão da APG


  A tirania da maioria é um dilema enfrentado por uma democracia quando os interesses de minorias são consistentemente obstaculizados por uma maioria eleitoral. Recomendam os teóricos que uma das formas mais comuns de se evitar a tirania por parte de parcelas majoritárias de uma sociedade é criar cláusulas constitucionais e utilizar sistemas eleitorais elaborados com a preocupação de evitá-la.
A expressão "tirania da maioria" é atribuída tanto a John Stuart Mill em “Da liberdade” e a Alexis de Tocqueville em “Democracia na América”. O conceito foi mencionado por James Madison (quarto presidente dos Estados Unidos da América) nos Artigos federalistas, malgrado não tenha usado a expressão.

Bom, e o que tem a ver com a questão da APG/unB? No dia 17/12/2012 houve uma assembleia de pós-graduand@s para debatermos e votarmos a indicação dos representantes dos pós-graduandos nos diversos conselhos que temos assento. Lá supostamente poderíamos inscrever chapas ou inscrição individual para participar dessas representações, tais como Conselho universitário (Consuni); Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE); Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) e muitos outros. Tudo sobre a capa de democracia e respeito ao contraditório. Ressalto, que os conselheiros estavam na representação e foram substituídos autoritariamete não foram eleitos em caráter provisório e seus mandatos, no mínimo, deveriam valer por um ano.

Pós-graduandos questionaram, primeiramente, que se deveria ser votado o método, critérios e sobre a própria pauta da assembleia antes de qualquer encaminhamento, uma vez que queriam discutir a regra do jogo com a partida em andamento. Não foi também permitido discussão, uma vez que eles já haviam discutido entre eles mesmo e não estavam dispostos a abrir um debate franco que permitisse a colaboração de tod@s. Lamentável!

Não foi criada comissão eleitoral em que lá tivessem representado as partes, até para afastar qualquer suspeita acerca do processo; os controles das listas foi feita pela própria gestão interessada em demover os atuais conselheiros. Eles mesmo foram @s candidatos e conduziram todo o processo (Vide lista dos “novos” representantes nos conselhos).

Fala sério! O debate democrático foi suprimido em nome de uma majoritariedade que nunca foi da tradição da APG, refundada como comissão pró-APG em 2005.

As Honestinas tiram as máscaras. Nesse momento as Honestinas e seus aliados tiraram as suas devidas máscaras e buscaram sufocar de forma autoritária as vozes dissonantes. Esperavam piamente que nos submeteríamos aquela maioria eventual blocadas num cenário travestido de democracia e cuja encenação era serem supostamente suprassumo da representação da pós-graduação na assembleia convocada no dia 17/12/2012. Vale lembrar, que a eleição da atual gestão teve uma rito que contemplava proporcionalmente a tod@s que se dispusesse a dirigir a entidade e não foi excludente o processo, pois nunca descriminou nenhuma força política, seja ela de esquerda, de centro ou de direita. Foi arranjo necessário para não dividir o movimento ainda carente de participação de grande parte dos pós-graduandos.
As indicações dos representantes dos pós nos conselhos superiores se processam no menor colégio eleitoral da universidade (não são nos 8.000 ainda, infelizmente). Ela foi feita em uma assembleia com um pouco mais de trinta pessoas, e ficou ainda mais reduzido quando um grupo segnificativo deixou o recinto em protesto a atitude que suprimia a discussão guindada por membros da atual gestão. Casuisticamente, estas forças perceberam que poderiam aproveitar este lócus para ampliar suas vozes políticas comprometidas com esquerdismo infantil anacrônico, algo consistentemente criticado por Lenin numa obra particular. Não posso deixar de mencionar, o processo foi despido de legitimidade, uma vez que não preservou formas democráticas de convivência com a diversidade de pensamento. Ficou patente que não era este o objetivo desse grupo que dirige a APG.

Diante disso, não houve outra alternativa. Tínhamos que nos contrapor a tirania da maioria eventual. Saímos da assembleia em bloco no processo e informamos na nossa defesa de tese que nos recursamos a legitimar um processo viciado, antidemocrático e de natureza extremamente excludente, casuísta e que depõe os tradicionais acordos que mantiveram o movimento de estudantes de pós coesos e sem divisões de grande repercussão. Eles conseguiram: dividiram o movimento e o fragilizaram com atitudes tirânicas e anti- democráticas. Temos que lutar para reverter tal situação!

Entendo as razões dos diretores Fernando e do Leandro em suas declarações. Outros diretores já se afastaram, talvez por estas e/ou outras questões.
Este é um pequeno manifesto colegas pós-graduand@s.
Saudações e feliz 2013
Robson Camara
Doutorando em Sociologia