domingo, 30 de setembro de 2012

Seis grandes carreatas Inácio 65 Prefeito marcaram o domingo, rumo ao segundo turno - 30/9

Seis grandes carreatas Inácio 65 Prefeito marcaram o domingo, rumo ao segundo turno - 30/9 - - Inácio 65 | Prefeito Eleições Fortaleza 2012

Na foto, Inácio e Josenias, sindicalista da CTB e candidato a vereador de Fortaleza

Grandes carreatas simultâneas de apoio a Inácio 65 Prefeito marcaram a manhã deste domingo, 30/9, na reta final da campanha rumo ao segundo turno. Foram ao todo seis carreatas, espalhadas pelas diversas regiões de Fortaleza, mobilizando os 60 candidatos do PCdoB a vereador na capital e inúmeros militantes e apoiadores, com grande receptividade por parte da população, confiante na vitória de Inácio, o candidato mais preparado para mudar a cidade.

Inácio participou da carreta que partiu às10h30 da concentração na Lagoa de Messejana, percorrendo vários bairros, com centenas de carros, animação e muita confiança na presença do candidato do povo no segundo turno. Por todo o percurso, moradores pediam bandeiras, panfletos e adesivos de campanha para enfeitar casas, carros, motos e bicicletas. E aplaudiam a presença de Inácio, o candidato realmente identificado com a cidade e com o povo.

Ao lado do candidato a vereador Josenias, liderança do PCdoB em Messejana, Inácio acenou para os moradores e, nas diversas paradas, desceu para cumprimentar cada cidadão. Sempre manifestando convicção de que nada está decidido na eleição em Fortaleza, com espaço aberto para, com esforço redobrado e atuação de cada apoiador, garantir Inácio e Chico Lopes no segundo turno.

"Já vimos em muitas eleições resultados que contrariaram aqueles que apareciam como favoritos nas pesquisas. Não somos candidatos inventados, não somos candidatos das máquinas, nem das campanhas milionárias. Não temos padrinho, a não ser o povo de Fortaleza", afirmou Inácio.

"Mas é o povo que decide a eleição, e a resposta do povo a gente sente em cada atividade de campanha, como nas grandes carreatas deste domingo. Por isso vamos firmes, junto com o povo, rumo ao segundo turno"

Catastroika (legendas em português) - Entenda o saque neoliberal na Grécia e no mundo


Texto do Canal da  IAC - Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívidaem seu canal do Youtube, visitem:

O novo documentário da equipa responsável por Dividocracia chama-se Castastroika e faz um relato avassalador sobre o impacto da privatização massiva de bens públicos e sobre toda a ideologia neoliberal que está por detrás. Catastroika denuncia exemplos concretos na Rússia, Chile, Inglaterra, França, Estados Unidos e, obviamente, na Grécia, em setores como os transportes, a água ou a energia. Produzido através de contribuições do público, conta com o testemunho de nomes como Slavoj Žižek, Naomi Klein, Luis Sepúlveda, Ken Loach, Dean Baker e Aditya Chakrabortyy.

De forma deliberada e com uma motivação ideológica clara, os governos daqueles países estrangulam ou estrangularam serviços públicos fundamentais, elegendo os funcionários públicos como bodes expiatórios, para apresentarem, em seguida, a privatização como solução óbvia e inevitável. Sacrifica-se a qualidade, a segurança e a sustentabilidade, provocando, invariavelmente, uma deterioração generalizada da qualidade de vida dos cidadãos.

As consequências mais devastadores registam-se nos países obrigados, por credores e instituições internacionais (como a Troika), a proceder a privatizações massivas, como contrapartida dos planos de «resgate». Catastroika evidencia, por exemplo, que o endividamento consiste numa estratégia para suspender a democracia e implementar medidas que nunca nenhum regime democrático ousou sequer propor antes de serem testadas nas ditaduras do Chile e da Turquia. O objectivo é a transferência para mãos privadas da riqueza gerada, ao longo dos tempos, pelos cidadãos. Nada disto seria possível, num país democrático, sem a implementação de medidas de austeridade que deixem a economia refém dos mecanismos da especulação e da chantagem — o que implica, como se está a ver na Grécia, o total aniquilamento das estruturas basilares da sociedade, nomeadamente as que garantem a sustentabilidade, a coesão social e níveis de vida condignos.
Se a Grécia é o melhor exemplo da relação entre a dividocracia e a catastroika, ela é também, nestes dias, a prova de que as pessoas não abdicaram da responsabilidade de exigir um futuro. Cá e lá, é importante saber o que está em jogo — e Catastroika rompe com o discurso hegemónico omnipresente nos media convencionais, tornando bem claro que o desafio que temos pela frente é optar entre a luta ou a barbárie.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Vídeos sobre fim da greve dos bancários do Banco do Brasil em Brasília

Veja  a seguir o trecho final de uma das defesas da posição do sindicato dos bancários de Brasília pelo fim da greve no BB.

Veja a defesa do presidente do Sindicato e da CUT-DF, defendendo o fim da greve no Banco do Brasil.


Votação sobre fim da greve dos bancários do Banco do Brasil em Brasília não permitiu identificar maioria e obrigou direção do Sindicato dos Bancários a proceder com votação em urna.
Graças à mobilização massiva dos gerentes, que concordavam com o sindicato, a greve do BB em Brasília terminou no dia 26-09-2012 por 435 a 715 votos. Veja como era o clima na hora da votação aberta.

A posição nacional da CTB foi pela manutenção da greve nos bancos públicos. 



quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Programa Inácio 65 - Chegou a hora de decidir.

Movimentos sociais realizam em Brasília ato de apoio à Chávez - Portal Vermelho

Movimentos sociais realizam em Brasília ato de apoio à Chávez - Portal Vermelho


Nesta quinta-feira (27), a “Campanha Brasil está com Chávez” promove novo ato-festa em solidariedade ao povo venezuelano e em apoio à eleição de Hugo Chávez, atual presidente da Venezuela. Dessa vez, a atividade será em Brasília (DF), no Teatro dos Bancários, às 19 horas.


O evento, organizado por movimentos sociais e entidades que participam da campanha, vai reunir jovens brasileiros que estiveram recentemente na Venezuela participando do Encontro Internacional da Juventude, que irão compartilhar a experiência vivida no país vizinho por meio de depoimentos e imagens. Além de dirigentes de movimentos sociais e partidos políticos, está prevista a participação do cantor Xangai.

O ato político-cultural também vai exibir vídeos com o depoimento de personalidades brasileiras que apoiam Chávez, como o ex-presidente Lula, o jornalista e escritor Eric Nepomuceno, e o jornalista e professor Denis de Morais.

Para Ismael José César, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a reeleição de Chávez é importante para continuidade das mudanças e dos avanços conquistados pelo povo venezuelano e latino-americano.

“Uma das últimas conquistas foi a criação da Nova Lei Orgânica do Trabalho (LOT), aprovada pelo presidente Hugo Chávez, que contemplou reivindicações históricas da luta dos trabalhadores de todo o continente, como a diminuição da jornada de trabalho”, disse.

Entre dois projetos

No próximo dia 7 de outubro, acontecem eleições presidenciais na Venezuela. Para a campanha, o Brasil tem um papel político importante nessa disputa, uma vez que a direita venezuelana e brasileira buscam impedir a continuidade e aprofundamento da chamada Revolução Bolivariana.

“Não há dúvidas de que nessas eleições estão em disputa dois projetos para os povos latino-americanos, o que dá à vitória de Chávez uma importância continental. Queremos a vitória do projeto que representa a diminuição da pobreza, a democracia participativa e a distribuição de renda”, afirmou Alexandre Conceição, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

É por isso que partidos políticos, organizações sindicais, movimentos sociais e entidades estudantis brasileiras criaram a “Campanha Brasil está com Chávez”, que conta com o apoio do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido dos Trabalhadores (PT); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Levante Popular da Juventude, Via Campesina, União da Juventude Socialista (UJS), Cebrapaz e Foro de São Paulo; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras entidades.

A Campanha também está nas redes sociais:www.facebook.com/brasilcomchavez e no www.twitter.com/brasilcomchavez

Da Redação em Brasília

Brasil industrial ou exportador de grãos? - Roberto Amaral - Portal CTB

Brasil industrial ou exportador de grãos?

Que Brasil desejamos legar às  próximas gerações? A pergunta é pertinente porque o futuro está sendo construído hoje e, na sociedade capitalista globalizada e em crise, não há mais espaço seja para o improviso, seja para o voluntarismo, e muito menos para a incompetência. Nunca foi tão necessário o planejamento, estratégico e de longo prazo. Mas dele nos estamos afastando,  cingidos pela necessidade de dar respostas imediatas, e por isso pontuais, ao dia-a-dia da crise.
Há ingênuos e gente sabida para todos os gostos e preferências e interesses, nacionais ou não. Para os muito ingênuos, nosso destino está resolvido como futuros exportadores de óleo cru, como a Venezuela (que fornece aos desenvolvidos, EUA à frente, quantidades fabulosas de petróleo, para tudo importar, inclusive legumes; país riquíssimo afundado na mais primitiva estrutura econômica), como o Iraque, como o Irã, ou a Arábia Saudita, ou os Emirados Árabes e outros. Agora, pergunto ao leitor: Você conhece algum grande exportador de petróleo que se tenha transformado em uma grande nação?
A muitos ingênuos (ou sabidos demais)  também parece irrelevante que nossas empresas de apoio à produção do pré-sal estejam sendo vendidas, como estão,  uma a uma a grupos multinacionais.  Parece-lhes a coisa mais natural do mundo nosso destino imediato como principal fornecedor de óleo para os EUA, substituindo a ‘inconfiável’ Venezuela de hoje e o turbulento e caro mercado árabe, que tantas guerras e intervenções caríssimas exige do maior exército do mundo.
Para esses ingênuos, não é espantador nosso futuro de reféns dos interesses estratégicos dos EUA.
Por outro lado, os “muito sabidos” desdenham da industrialização, de seu papel não só econômico-social, como estratégico. Peço ao leitor a indicação de  algum grande país, alguma nação rica e desenvolvida cuja economia dependa, tão-só,  da roça ou do agronegócio. Dito de outra forma: qual o país moderno que se desenvolveu sem que se tenha industrializado?
Se o nosso país, de 2003 para cá,  redescobriu que o binômio ciência e tecnologia é a chave do desenvolvimento, descobriu igualmente que  a industrialização é  que capilariza a inovação e o progresso técnico, levando o desenvolvimento para a população como um todo. No entanto, há os que, em pleno século XXI, redescobrem a “vocação agrícola” do Brasil como o antígeno da industrialização. Esses desdenham dos que falam em “desindustrialização”, quando o fato objetivo é que a participação da indústria de transformação no PIB nacional, que no início dos anos 80 era de 33%, caiu, em 2010, para 15,7%.
Há os que desdenham da desnacionalização da indústria sobrevivente, mas o fato objetivo é que, só no primeiro semestre deste ano, 167 empresas privadas brasileiras foram compradas por multinacionais, em sua maioria com sede nos EUA (são dados da Pesquisa de Fusões e Aquisições,  da consultora KPMG). As empresas brasileiras desnacionalizadas estavam preponderantemente nas áreas de serviços para empresas, tecnologia da informação e produtos químicos e farmacêuticos, mas a desnacionalização ocupa espaços crescentes também na agroindústria do etanol e na química baseada na energia vegetal, áreas que identifico como estratégicas.
A taxa de juros caiu (na verdade, desde agosto do ano passado até aqui caiu nove vezes, chegando ao patamar de 7,5% ao ano); a valorização cambial estancou, e o governo persegue, embora limitado a fatias setoriais, a redução da carga tributária e acena para breve com a queda do preço da energia elétrica e investimentos na logística de transportes. Se os ambientalistas religiosos permitirem.
Mas, apesar dos esfprços governamentais,  o crescimento industrial não foi retomado e o PIB continua sofrendo de raquitismo (a previsão para 2012 caiu, segundo o ‘mercado’ para 1,64%). E sem crescimento econômico – a fonte do desenvolvimento— todas as demais metas, da eliminação da pobreza à autonomia em ciência e tecnologia, passando por educação, segurança e defesa nacional, estarão descartadas. Uma explicação é a baixa capacidade de inovação da indústria nacional lato sensu, derivada precisamente do fato de a produção brasileira estar subordinada às matrizes das multinacionais, herança do modelo neoliberal: elas produzem tecnologia em suas sedes, enquanto as empresas privadas nacionais preferem pagar royalties a investir em pesquisa. As empresas estatais, as únicas que investiam em ciência e tecnologia, foram desbaratadas pelos governos dos dois Fernandos.
Enquanto isso, os gastos da China (já a segunda economia do mundo) com PID, vale dizer ciência, tecnologia e inovação, são três vezes superiores aos do Brasil (em termos proporcionais ao PIB de cada um) e deverá (lembremos: a China adota o planejamento) dobrar esse valor até 2030.
Não há alternativa fora do aumento dos investimentos públicos e privados.
Acresce  levar em conta a recessão das economias européias, japonesa e estadunidense, e a desaceleração da China, com seus reflexos no Brasil: menos compras e esforço de todos para vender mais, ao que se soma a cautela do capital internacional não especulativo.
No Brasil, por exemplo, onde encontrariam, em tese, terreno fértil para semear seus lucros, preferem os capitalistas estrangeiros comprar nossas empresas ao invés de assumirem, com novos investimentos, de que carecemos,  novas iniciativas. Ou seja, na crise deles, procuram explorar a nossa, através da aquisição de patrimônio nacional já constituído, possibilitando mais remessas de lucros para o exterior,  sem nenhuma contribuição adicional para o nosso desenvolvimento, nem mesmo geração de novos empregos.
Seja por força da abertura comercial, seja por isso ou  por aquilo, o peso das manufaturas na pauta das exportações foi, em 2011, de apenas 36%, quando em 1980 havia atingido nada menos  que 59%. Vivemos assim um processo de contínua deterioração nos termos de troca de produtos industriais, nos quais prepondera nossa dependência de produtos de alta tecnologia.  Seria este o momento de nossa indústria valer-se das políticas governamentais que visam ao aumento da renda nacional, e, por conseqüência óbvia, o crescimento do mercado interno.
Mas a indústria nacional não está, sequer, atendendo às novas demandas do mercado interno, que assim se abre para aumentar as importações vistas pelo governo como instrumento para evitar desabastecimento e pressão inflacionária, e, ainda como estabilizador de preços. Somos, hoje, exportadores de alimentos, carne, grãos e minérios (cujos valores, aliás, estão em queda) por sinal, quase sempre sem nenhum valor agregado e à mercê de progressivas políticas protecionistas dos importadores, variantes desde taxas abusivas a restrições sanitárias. Em 1980, o setor de bens de capital (termômetro do crescimento econômico) representou algo como 20% da produção da indústria de transformação, mas em 2009 essa cifra já havia caído para 10%. O que nos salva são as exportações para o Mercosul, notadamente Argentina (o comércio bilateral alcançou 40 bilhões de dólares com  crescimento de 35% das exportações brasileiras) e Venezuela, para quem exportamos predominantemente manufaturados (65% do total).
Crise à parte, o Brasil precisa decidir qual é seu modelo de crescimento, como crescer, para onde crescer e para quem crescer, enfrentando a disjuntiva Brasil dos primários ou do valor agregado. O Brasil gerou 20 milhões de postos de trabalho nos últimos nove anos: trabalho nas cidades, nos serviços, aumento, portanto que passou ao largo do agronegócio. Os serviços representam 70% dos empregos abertos. Mas 95% das ocupações geradas foram de até um salário-mínimo e meio (segundo o Ipea). Em 2002, mais de dois terços de nossas exportações eram destinados aos países ricos, cifra hoje reduzida a 40%, com nossa oportuna opção pela América do Sul, pela África  e pela China, o que minimizou os efeitos da crise do chamado “primeiro mundo”.  E nada menos de 80% de nossas exportações para a China são de produtos primários. Em 1980, a produção industrial brasileira (Gabriel Palma, BBC, 13.07.2012) superava a do conjunto formado por China, Índia, Coréia do Sul, Malásia e Tailândia; em 2010 representava tão somente 10% do total da produção desses países.
Há, porém, aqueles que, por força do pensamento mecanicista, afirmam que não há “desindustrialização” porque o modelo do Brasil é o mesmo  dos países ricos em crise, a saber, tornar-se uma economia de serviços e produção de bens não materiais. Ora, nos ditos países ricos esse movimento derivou da pós-industrialização, óbvia conseqüência do alto desenvolvimento industrial,  do intenso e permanente desenvolvimento científico e tecnológico e da modernização dos serviços, e, finalmente, como somatório de tudo isso (cujo pano de fundo é a imperialista divisão internacional do trabalho), resultou da necessidade de transferir parte da fabricação para outros países (como os asiáticos mais atrasados, em busca de salários mais baixos e baixos índices de democracia), como instrumento de redução de custos, conservado nas matrizes o desenvolvimento do know-how.
Ora, o caso brasileiro nada tem em comum com este cenário, pois nosso parque industrial ainda está em desenvolvimento e em busca de consolidação, podendo e devendo desempenhar papel insubstituível como agente modernizador da economia e da sociedade brasileiras.

oc roberto amaral
Roberto Amaral é vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Artigo originalmente publicado no site de CartaCapital

CLT: Flexibilização é um prejuízo - Uriel Villas Boas - Portal CTB

CLT: Flexibilização é um prejuízo

A divulgação da viagem que sindicalistas brasileiros farão à Alemanha para avaliar a legislação trabalhista daquele país, uma das mais fortes economias mundiais, tem alguns pontos que merecem muita atenção.
Em primeiro lugar está o fato de que o objetivo maior é o de fazer comparações que possam servir para avalizar o andamento de um Projeto elaborado por um sindicato brasileiro, de buscar saídas para o problema da redução da jornada e dos salários dos trabalhadores, sempre que surgir uma crise nas vendas de automóveis de grandes montadoras, o que tem se repetido nos últimos anos.
Mas deve ser citado também que a elaboração e encaminhamento da proposta desse Projeto ao Governo Federal deveria ter sido precedida de ampla discussão de vários segmentos do movimento sindical. E isto não aconteceu. Mais uma vez o movimento operário tem diante de si uma proposta já pronta e acabada e mais, com todos os riscos de ser aprovada. Afinal, o Congresso Nacional não conta com uma estrutura representativa do movimento sindical em termos de quantidade.
A classe patronal, por sua vez, faz tempo que organiza seus representantes e deles consegue a aprovação de projetos nos mais diferentes assuntos. E a proposta pode ser interpretada como mais um tema a dividir o movimento operário. É preciso que se busquem formas de discussão ampla e transparente de propostas que modifiquem com a devida profundidade a atual estrutura sindical, cujo eixo básico ainda vem dos idos de 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho imposta pela ditadura Vargas. E o sindicalismo não tem, com raríssimas exceções, a representação por local de trabalho.
O empresariado, por sua vez, na busca de melhores resultados, reduz o efetivo ou mesmo, chega ao ponto de transferir sua produção para regiões onde o nível salarial seja menor. O exemplo mais recente,vem da GM, uma montadora de automóveis que tem uma fábrica em São José dos Campos no Estado de São Paulo. E quando há redução das vendas as Empresas forçam os acordos da mudança dos horários de trabalho ou promove demissões o que é um fato muito comum. E não se pode ignorar que isto acontece também em outras atividades econômicas.
Portanto, temos mais alguns desafios pela frente, ou seja, o movimento sindical precisa efetivamente se unir na busca de promover a elaboração de propostas conjuntas para mudanças profundas na CLT, que tenha como ponto básico resguardar direitos e conquistas. E não aceitar propostas de flexibilização que
podem ser pontos de partida para prejuízos ainda maiores.
uriel villas boasUriel Villas Boas - Secretario de Previdência Social da FITMETAL/CTB-Coordenação do MAP.LP

Eleições municipais - Cresce a “terceira via” no Brasil - Rodrigo Viana em O Escrevinhador

Cresce a “terceira via” no Brasil

oc rodrigo vianaAnalistas da velha mídia apressam-se em apontar uma derrota acachapante do PT nas eleições municipais. Claro, associam o “resultado” (por enquanto são apenas pesquisas; e o PT – mostra a história – tem candidatos bons de chegada) ao julgamento do chamado “mensalão”. Trata-se de torcida, mais do que qualquer coisa…
Por outro lado, não é bom brigar com os fatos. Na eleição presidencial de 2010, já estava claro que o chamado “voto de opinião” nas principais capitais brasileiras tinha se afastado do PT. Dilma teve votações abaixo do esperado em cidades como BH, Recife e mesmo no Rio. Para quem foram esses votos? Para os tucanos? Não, para Marina Silva. As pesquisas eleitorais, até agora, apontam para um aprofundamento dessa tendência em 2012.
Do que estamos falando? Se o PT vê seu eleitorado refluir nas capitais e maiores cidades brasileiras, de outro lado o PSDB (principal partido de oposição) não parece ser o beneficiário desse movimento.
Comecemos pelo Sul do país. Em Porto Alegre, PT e PSDB naufragam. Em Florianópolis, PSD e PCdoB é que devem disputar o segundo turno. Em Curitiba, o governador tucano (Beto Richa) lançou um candidato por outra legenda – o PSB – e o PT se escondeu numa aliança com Fruet (PDT).
O fenômeno é semelhante no Sudeste. Em Minas, estado administrado pelos tucanos há 3 mandatos, Aécio e Anastasia descobriram que não é bom negócio usar a legenda do PSDB. O candidato tucano em BH, Márcio Lacerda, aparece também travestido de “socialista”, com boas chances de vitória (aliás, o mesmo ocorre em Campinas, onde o candidato de Alckmin usa a legenda do PSB contra o petista Marcio Pochmann). No Rio, PMDB e PSOL disputam a Prefeitura. Em São Paulo, o azarão Russomano (PRB) lidera, enquanto PT e PSDB se engalfinham para buscar uma vaga no segundo turno. A exceção é Vitória, onde Veloso Lucas (um quadro histórico do PSDB) deve ganhar com certa folga.
Cheguemos à região Norte. O PSDB tem chances em Manaus, com o inesquecível Artur Virgílio; e quem pode derrotá-lo não é o PT, mas Vanessa Graziotin (PCdoB), com apoio de Lula. Em Rio Branco, os sinais se invertem: o PT tem candidato forte, mas aí são os tucanos que estão fora da disputa. Em Belém, a corrida (repetindo o Rio) se dá entre PSOL e PMDB (PT e PSDB assistem de camarote).
E aquela história de que o Nordeste é a região mais ”petista” do país? Os tucanos devem vencer em Teresina e Maceió. Os petistas têm boas chances em João Pessoa; e na reta final o PT deve crescer também em Salvador e Fortaleza. Em nenhum desses casos há polarização entre PSDB e PT.
No Centro-oeste, a região do agronegócio (sempre mais mais “tucana” nas eleições presidenciais), é o PT que deve vencer em Goiânia; e tem alguma chance também em Cuaiabá. O PSDB não vai ganhar em nenhuma capital da região.
Qual o resumo da ópera? O PT certamente não colherá resultados estupendos em 2012 (isso pode mudar se Haddad for ao segundo turno e bater Russomano em São Paulo). Mas de outro lado os tucanos e o DEM não serão os beneficiários de uma onda “antipetista”. O que existe – sim – é o avanço de uma “terceira via”, que já estava visível na eleição presidencial de 2010.
Acontece que essa terceira via não tem forma por enquanto. O PSB pode colher ótimos resultados, vencendo em BH e Curitiba (associado aos tucanos), além do Recife e Cuiabá. Eduardo Campos ganha assim mais cacife para negociar com o lulismo. Se for “rejeitado”, pode servir como cavalo de tróia para uma candidatura em 2014 – com cara de “lulismo” e recheio “tucano”. Ou vice-versa.
O velho bruxo maranhense, José Sarney, dissera já há muitos anos: a verdadeira oposição a Lula e ao PT não virá de PSDB e DEM, mas vai brotar das entranhas da coalizão lulista. Fica cada vez mais claro que a oposição tem mais chance de vitória quanto mais abandonar o figurino “paulista/tucano/privatista”, ganhando ares centristas.
Por fim, alguns dados que tornam a avaliação de todo o quadro ainda mais complexa: no lulismo, PCdoB e PDT também ficam um pouco mais fortes para negociar espaços na coalizão governista. E na oposição, o velhíssimo DEM, que era dado como “morto”, ganha sobrevida com candidatos competitivos em Salvador, Fortaleza e Aracaju. No PSOL, uma (boa) novidade: se ganhar com o ponderado Edmilson Rodrigues em Belém, o partido fará uma administração em coalizão com o lulista PCdoB, forçando os psolistas a abandonar a retórica udenista vazia (fato reforçado pela saída de Heloisa Helena, que deve dar os braços para Marina Silva em 2014).
A provável derrota de Serra em São Paulo deve deslocar o eixo da oposição direitista para longe de São Paulo e do PSDB tradicional. Já no lulismo, o PT seguirá forte, mas terá que negociar com outros partidos se quiser evitar rachas que possam nutrir uma candidatura “alternativa” já em 2014.


Rodrigo Vianna é jornalista. Texto publicado no seu blog, O Escrivinhador

Madalena Guasco comenta Congresso da CONTEE, Educação e desfiliação da CUT - Portal CTB

Madalena Guasco: "Somente com a valorização dos profissionais alcançaremos uma educação de qualidade"


madalena guascoDurante os dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro professores e professoras de todas as regiões do país estiveram reunidos em São Paulo, para participar de um dos eventos mais representativos da categoria: o 8º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
Foram três dias de debates que culminaram com reeleição de Madalena Guasco no comando da entidade e a desfiliação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Doutora em História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Madalena Guasco vai para sua quarta gestão à frente da Contee. Em entrevista ao Portal CTB a professora destaca as principais lutas da entidade para a próxima gestão e faz um balanço do Congresso que culminou com sua eleição e a desfiliação da CUT.
O que representou para você a vitória nas urnas da Chapa Ação Classista?
Representou o coroamento de um trabalho de crescimento da nossa força na Confederação e também de reconhecimento do papel que a confederação  foi adquirindo no cenário nacional e internacional. A Contee esteve presente como protagonista em todas as batalhas no âmbito da educação, de defesa de um projeto soberano e democrático para o país e em todas as lutas de interesse dos trabalhadores no geral e dos trabalhadores em educação em particular.
Esse foi o reconhecimento da categoria ao trabalho realizado na última gestão?
Na Contee a composição da nova direção se dá por proporcionalidade qualitativa, assim todas as chapas compõem a direção, de maneira proporcional ao que conseguiram nas urnas.
A nossa chapa foi a mais votada porque tínhamos 48 % dos delegados, assim além do reconhecimento do trabalho, a vitória é fruto do esforço coletivo dos sindicatos e federações da CTB filiados à Contee.   
Você já está em sua 4ª gestão. Quais conquistas você pode destacar nesses últimos anos para os docentes?
A Contee destacou-se no último período como protagonista nos principais debates educacionais e sindicais do País. Podemos enfatizar a atuação destacada da Confederação e de nossas entidades filiadas na organização das etapas municipais, estaduais e nacional da Conferência Nacional de Educação (CONAE) – realizada em 2010 –, bem como no acompanhamento criterioso e dedicado da tramitação do Projeto de Lei 8035/2010, que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Promovemos também encontros e atividades relacionadas à questão educacional e sindical e participamos de atividades internacionais – consolidando o papel da CONTEE nas lutas mundiais dos trabalhadores, em especial da educação, e levando ao conhecimento da comunidade internacional as bandeiras dos trabalhadores em estabelecimento de ensino brasileiros – com destaque para o combate à mercantilização da educação.
No último período, a Contee passou ainda a compor o Fórum Nacional de Educação (FNE) e prosseguiu atuando em instâncias de formulação de políticas públicas como a CONAES (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior) e CONAP (Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos).
Nesta gestão que se inicia quais serão as principais bandeiras de luta?
A regulamentação da educação privada, a luta contra a desnacionalização da educação superior brasileira, Por um PNE avançado e com 10% do PIB para a educação. A luta pela manutenção da unicidade sindical na base e pela manutenção dos direitos dos trabalhadores, conquistados na legislação. A CONTEE defende que a luta contra a crise tem que preservar os direitos dos trabalhadores e avançar para conquistas como a estabilidade dos dirigentes sindicais, a proibição da demissão imotivada e que o desenvolvimento  do país somente se dá com avanços nos direitos dos trabalhadores.
Por uma II Conferência Nacional de educação que avance na elaboração de uma legislação que regulamente a educação provada e crie o sistema nacional de educação e que a Conferencia de fato se torne referencia para a elaboração de políticas publicas de educação.
E os principais desafios dessa nova fase?
A continuidade da luta pela regulamentação do setor privado de ensino e pela defesa da educação pública, de qualidade, democrática segue como desafio para a nova direção, bem como a luta pela gestão democrática nas instituições de ensino; a valorização da carreira docente; e o veto ao ingresso do capital internacional no setor educacional do País.
Como você disse, os professores brasileiros sofrem com um quadro de desvalorização profissional. Como esse cenário pode ser revertido?
A Contee representa os trabalhadores em educação tanto os docentes como os técnicos administrativos. A Contee e as outras entidades de educação lutam para que este quadro seja revertido. Este quadro é fruto da implementação de uma política anti-democrática que entende o nosso pais como ator de segunda no panorama internacional.
A Educação tem que ser entendida como prioridade, porque somente uma educação de qualidade é capaz de colocar o nosso país como protagonista de seu próprio destino rumo ao seu desenvolvimento solido. Somente com a valorização dos profissionais de educação é que alcançaremos uma educação de qualidade.   
Sobre a desfiliação da CUT... O que levou a categoria a optar o pela desfiliação?
A maioria dos sindicatos e federações filiados a Contee são filiados à CTB. Mas na Confederação atuam também  sindicatos filiados à outras centrais sindicais como CUT, CGTB, Força Sindical e  Conlutas. Desse modo, manter a filiação à CUT, além de artificial, seria prejudicial para a manutenção da unidade dos trabalhadores.
A desfiliação da CUT e a não filiação à outra central sindical, não representa em hipótese nenhuma que a entidade não participará ativamente do movimento sindical brasileiro . Ao contrário, através das suas entidades filiadas participará das centrais sindicais e  lutará pela unidade dos trabalhadores através de ações unitárias das centrais, única forma de fortalecer a luta dos trabalhadores brasileiros.
Portal CTB

Bancários da CTB defendem continuar a greve nos bancos públicos - Portal CTB

Bancários da CTB consideram nova proposta insuficiente


bancarios greve apoioEm rodada de negociação iniciada na tarde da última terça-feira (25), em São Paulo, com os bancários, a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) apresentou a contraproposta de 7,5% de reajuste para os salários (aumento real de 2%) e de 8,5% para piso, vales alimentação e refeição (2,95% de aumento real). 
Para os bancários que compõem o Ramo Financeiro da CTB a proposta é insuficiente, pois além de não atender às expectativas dos trabalhadores das instituições, principalmente dos bancos públicos no que diz respeito à isonomia, ela exige a compensação dos dias parados.
“Nós votamos contra essa proposta, que é insuficiente e penaliza o trabalhador pelos dias parados com a compensação”, destacou Eduardo Navarro, vice-presidente da Federação Nacional dos Bancários da Bahia e Sergipe e secretário de Imprensa e Comunicação da CTB.
O dirigente ressalta que as propostas apresentada nas mesas específicas do BB e da CEF que não valorizam o piso de ingresso, não recompõe perdas passadas, não busca isonomia para os pós-98, nem alteram o modelo de gestão das empresas.  Confira nota ao final.
Em greve a mais de uma semana, os bancários reivindicavam reajuste de 10,25%, o que significa 5% de aumento descontada a inflação do período. Antes da greve, iniciada no dia 18 de setembro, os bancos tinham proposto elevar os salários da categoria em 6%, o que garantiria um ganho real de 0,58%. A categoria reclama da instrânsigência e falta de negociação com a Fenaban.
Em pouco mais de uma semana de greve o movimento conseguiu paralisar 9,3 mil agências em todo o País, segundo os sindicatos. Somente na região que engloba São Paulo, Osasco e mais 15 municípios, 35 mil bancários pararam suas atividades, pouco mais que 25% do total.
Na Bahia a greve segue forte, com o fechamento de 727 agências. Em Salvador, foram 228. Os bancos públicos, que sempre se destacam durante a greve, são responsáveis pelo fechamento de 429 unidades bancárias no Estado. Somente no Banco do Brasil, foram 281. Na Caixa, 111 e no BNB, 37 agências ficaram fechadas. O Bradesco fechou 136 agências. O Itaú 87, Santander 46, e HSBC 20. Já os outros bancos, juntos, totalizaram nove unidades com atividades paralisadas.
Em Sergipe, foram 160 agências fechadas, sendo 49 do Banese, 44 do Banco do Brasil, 28 da Caixa Econômica, 12 do Banco do Nordeste e 27 dos bancos privados. A paralisação na Caixa já atingiu 100% das agências. O Estado tem 202 unidades em funcionamento, entre agências e postos bancários.
Caso a proposta dos banqueiros seja aprovada nas 137 assembleias que devem ocorrer nesta quarta-feira (26), o funcionamento dos bancos pode ser normalizado na quinta-feira.
Confira abaixo a nota:
A Coordenação do Ramo Financeiro da CTB vem a público expressar sua opinião e apresentar orientação a sua militância e aos bancários e bancárias no geral, pela aceitação da proposta de 7,5% de reajuste geral e 8,5% sobre o piso da categoria para os trabalhadores e trabalhadoras dos bancos privados, conforme decisão do Comando Nacional dos Bancários – mesmo tendo votado contrário no referido comando, mas acompanhando a maioria em função da correlação de forças neste seguimento.
Porém, no tocante aos bancos públicos, considera insuficientes as propostas apresentadas em negociação nas mesas específicas do BB e da CEF que não valorizam o Piso de ingresso, não recompõe perdas passadas, não busca isonomia para os pós-98, nem alteram o modelo de gestão das empresas e ainda pune com a compensação dos dias parados, neste sentido orienta a continuidade da greve no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Nordeste e no Banco da Amazônia.
Força na greve dos bancários e bancárias, até a vitória.

Veja o vídeo com a repressão das manifestações em frente ao parlamento espanhol - El País





Menos policia, más educación!

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Para CTB, pronunciamento de Dilma na ONU merece apoio do povo brasileiro

Para CTB, pronunciamento de Dilma na ONU merece apoio do povo brasileiro


dilma onu1O pronunciamento da presidenta Dilma na abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta terça-feira, 25, merece todo apoio da classe trabalhadora e do povo brasileiro. Em linha com o pensamento dos movimentos sociais e das forças progressistas acerca da crítica conjuntura internacional, a presidenta abordou um amplo leque de problemas que atormentam o mundo e não se esqueceu de destacar a relevância da luta das mulheres por igualdade.
Ao lembrar que a “grave crise econômica” mundial, iniciada em 2007, “ganhou novos e inquietantes contornos”, Dilma criticou as políticas econômicas adotadas nos Estados Unidos e na Europa, configuradas na “opção por políticas fiscais ortodoxas”, que realimentam a recessão, e na política monetária expansionista, “que desequilibra as taxas de câmbio”, estimulando a chamada guerra cambial e a valorização artificial das moedas de “países emergentes”, como o Brasil.
Desta forma, atribuiu o agravamento da crise econômica e da instabilidade monetária global às grandes potências capitalistas lideradas por Washington. Rechaçou também as acusações feitas recentemente por um representante da Casa Branca às medidas adotadas pelo governo para proteger a industrial. “Não podemos aceitar que iniciativas legítimas de defesa comercial por parte dos países em desenvolvimento sejam injustamente classificadas como protecionismo”, argumentou.
A presidenta também se referiu às revoltas e conflitos em curso no Oriente Médio e Norte da África. Denunciou a intervenção das potências capitalistas na região, destacando que não é difícil nos protestos populares que marcaram as últimas semanas “as marcas de ressentimentos históricos, provocados por décadas de políticas coloniais ou neocoloniais levadas a cabo em nome de uma ação supostamente civilizatória. Pouco a pouco, foram ficando claros os interesses econômicos que estavam por detrás daquelas políticas.”
Também defendeu com firmeza uma solução pacífica para a Síria, posicionando-se neste tema ao lado da China e da Rússia e contra as pretensões dos EUA e Otan de bombardear e invadir o país.  “Não há solução militar para a crise síria. A diplomacia e o diálogo são não só a melhor, mas, creio, a única opção”, afirmou.
A presidenta fez questão de registrar “nosso mais veemente repúdio à escalada de preconceito islamofóbico em países ocidentais”. Reiterou também o apoio do governo brasileiro “ao reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno das Nações Unidas”. Insistiu na necessidade de reforma do Conselho de Segurança da ONU e enfatizou a condenação ao “uso da força sem autorização do Conselho, uma clara ilegalidade”, que “vem ganhando ares de opção aceitável. Não podemos permitir que este Conselho seja substituído [como ocorreu no Afeganistão e na Líbia] por coalizões que se formam à sua revelia, fora de seu controle e à margem do direito internacional”.
Dilma enalteceu a mudança do cenário político na América Latina, com as iniciativas que visam a integração econômica e política solidária dos países da região, defendeu o multilataralismo (em oposição ao unilateralismo dos EUA) e as resoluções da Rio+20 em defesa do meio ambiente, que considerou “ponto de partida para uma agenda de desenvolvimento sustentável para o século 21, com foco na erradicação da pobreza, no uso consciente dos recursos naturais e nos padrões sustentáveis de produção e consumo”.
Na conclusão do seu pronunciamento revelou a solidariedade do Brasil com Cuba. “Por fim, senhor Presidente, quero referir-me a um país-irmão, querido de todos os latino-americanos e caribenhos: Cuba. Cuba tem avançado na atualização de seu modelo econômico. E para seguir em frente nesse caminho, precisa do apoio de parceiros próximos e distantes. Precisa do apoio de todos. A cooperação para o progresso de Cuba é, no entanto, prejudicada pelo embargo econômico que há décadas golpeia sua população. É mais do que chegada a hora de pôr fim a esse anacronismo, condenado pela imensa maioria dos países das Nações Unidas.”
O pronunciamento da presidenta na ONU mostra que o Brasil mudou e continua mudando. Não é mais uma nação que tira o sapato e fica de joelhos diante do Tio Sam como nos tempos da diplomacia tucana de FHC. Hoje, para orgulho dos brasileiros e brasileiras, está na linha de frente da luta por uma nova ordem internacional. Em contraste, o discurso de Obama, que falou depois de Dilma, não passa de uma ode à hipocrisia e à arrogância imperial da maior potência capitalista do planeta, que se julga no direito de semear guerras (como é o caso no Oriente Médio e Norte da África) e afrontar o sagrado direito das nações à autodeterminação, em nome de falsos princípios democráticos.
São Paulo, 25 de setembro de 2012.
Wagner Gomes é presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Veja abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff:

o cerco do imperialismo à América Latina e a fragilidade brasileira - imagem impressionante


As empresas que financiaram a repressão da ditadura | Brasilianas.Org

As empresas que financiaram a repressão da ditadura | Brasilianas.Org

s empresas que financiaram a repressão da ditadura

Da Folha
Comissão da Verdade descobriu consultoria que cuidava do apoio financeiro à repressão
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
A Comissão da Verdade anuncia que está abrindo nova linha de investigação: a-lém de apurar os responsáveis por torturas, desaparecimentos e assassinatos, investigará também empresários que financiaram os crimes durante a ditadura militar.
"Estamos em cima dos que deram dinheiro para a Oban [Operação Bandeirante, que coordenava a repressão]", disse ontem o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias em um encontro em sua casa com outros três integrantes da comissão -Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso Cunha.
Dias fez um paralelo do suporte empresarial à ditadura com o escândalo de corrupção que levou à queda de Fernando Collor em 1992. "PC Farias [tesoureiro de campanha de Collor] tinha uma empresa, a EPC, que fingia que prestava consultoria e emitia notas fiscais frias a empresários que davam dinheiro a ele. Descobrimos uma consultoria fictícia que fazia a mesma coisa na ditadura: fornecia notas fiscais de 'assessoria econômica' a empresas que davam dinheiro à repressão."
O advogado revelou o nome da consultoria: CIA. Mas afirmou que, por ora, não apontará os responsáveis por ela: "Isso eu não posso dizer".
Os integrantes da comissão revelaram que estão tendo dificuldades para acessar documentos oficiais que poderiam esclarecer crimes. O principal obstáculo estaria no Ministério da Defesa: apesar do apoio do ministro Celso Amorim aos trabalhos do grupo, militares sob seu comando se recusariam a colaborar.
"Buscamos documentos, e eles dizem que foram incinerados", diz José Carlos Dias.
"Essas incinerações são ilegais", diz Pinheiro. "E também conversa para boi dormir. Esses documentos não foram textualmente incinerados. Eles foram apropriados por alguns dos envolvidos."

Fundação Maurício Grabois :: Jovens sem futuro na Europa (Artigos)

Fundação Maurício Grabois :: Jovens sem futuro na Europa (Artigos)
em o trabalho o homem não tem honra e sem a sua honra se morre e se mata, não dá para ser feliz (Gonzaguinha, Um homem também chora)
Não restam dúvidas de que o principal resultado das crises do capitalismo, o seu termômetro político, é o avanço do desemprego. Nos EUA, o alto nível de desocupação favorece os republicanos e ameaça frustrar as esperanças de reeleição de Barack Obama, que pouco ou nada fez em defesa do emprego e da classe trabalhadora do país. Já o baixo índice de desemprego no Brasil é um dos fatores que explicam o alto nível de popularidade do governo Dilma, ao lado da valorização dos salários.
O problema, que provoca profundo mal-estar social em todo o mundo, é particularmente sensível entre os membros mais jovens da classe trabalhadora, que ingressam no mercado de trabalho à procura do primeiro emprego. Na União Europeia, transformada em epicentro da crise mundial, pelo menos um quarto da juventude não encontra o emprego que procura. Mas o cenário é desigual. Na Alemanha, o índice de desemprego na faixa etária entre 15 a 24 anos está em torno de 13%, segundo estatísticas da OIT. A realidade é bem mais alarmante nos países abatidos pela dívida, que hoje vivem sob a tutela, direta ou indireta, do FMI.
Nem o diploma protege
Na Espanha, o percentual sobe a 53%. Também na Grécia, que padece cinco anos de recessão e 20% de contração do PIB desde 2009, mais da metade da força de trabalho juvenil vive, a contragosto, na ociosidade involuntária. Em Portugal, de acordo com a OCDE, 36% amargam o desemprego direto, que não leva em conta os que caíram no desalento e desistiram de procurar uma ocupação produtiva. Na Itália, são 30%.
Não é à toa que já se fala por lá em jovens sem futuro. Convém observar que um contingente numeroso deste exército de desocupados é formado por jovens diplomados, pois o cuidado com a educação e o nível médio de escolaridade são maiores no velho continente que no antigo Terceiro Mundo.
Os fatos desmentem a teoria da “empregabilidade” neoliberal, que procura atribuir a culpa pelo desemprego ao próprio desempregado. Supõe-se que este não teria as qualificações demandadas pelo mercado. É óbvio que não se trata disto. A verdade, teórica e prática, é que o fenômeno decorre inevitavelmente das relações sociais que orientam o processo de produção capitalista, onde o trabalhador é um corpo estranho dentro da empresa, despojado de sua posse e controle e alienado dos frutos que ele próprio produz.
De quem é a culpa?
Na empresa privada, quem detém o poder de admitir ou demitir é o capitalista. É um privilégio, decorrente do sagrado direito à propriedade privada, que o patronato exerce sem maiores escrúpulos ou piedade diante da desgraça alheia.
A reprodução do capital (e do capitalismo, que nada mais é do que o capital em escala social) ocorre por meio de movimentos cíclicos, dialéticos, que alternam fases de prosperidade com momentos de crise. Tanto o crescimento econômico, que a rigor traduz a acumulação e reprodução ampliada do capital, quanto a recessão são fenômenos intrínsecos à natureza e ao desenvolvimento histórico do sistema.
O nível de emprego oscila ao sabor desses ciclos, subindo nos anos de vacas gordas e descendo a ladeira quando a expansão estanca e dá lugar à estagnação ou queda da produção. Os ciclos do capitalismo têm caráter objetivo, ou seja, acontecem independentemente da vontade e iniciativas dos indivíduos, das classes sociais ou mesmo dos governos.
Impotência dos Estados capitalistas
Em relação à atual crise, uma das mais longas e com certeza a mais global da história, seis anos após o início daquilo que o economista Paul Krugman chama de Grande Recessão nos EUA (em 2007) é notável e até surpreendente a impotência dos governos capitalistas na prevenção e superação das turbulências. Estima-se que mais de 13 trilhões de dólares foram derramados na economia mundial por iniciativa dos países mais ricos desde 2008, basicamente para socorrer o sistema financeiro, mas a produção não reagiu a contento, o comércio exterior está em banho-maria e a taxa de desemprego permanece em níveis intoleráveis num número crescente de países.
As políticas econômicas podem amenizar os efeitos da crise. Mas também podem agravá-las e é este o caso da austeridade fiscal em voga na Europa, requerida pela lógica da valorização do capital na esfera financeira. É também preciso lembrar os efeitos colaterais das emissões realizadas pelos bancos centrais dos EUA (FED) e Europa (BCE), que resultam no que a presidente Dilma designou de “tsunami monetário” e estimulam a guerra cambial em todo o mundo.
Quem de fato está roubando o futuro e esquartejando os sonhos da juventude na Europa é o capitalismo. Mesmo na hipótese, que hoje parece remota, de uma recuperação da economia na região (as crises, afinal, não são eternas) as perspectivas para os jovens trabalhadores não são animadoras.
Fustigada pela crise, o declínio e a concorrência da indústria asiática, a burguesia europeia está determinada a desmantelar o Estado de Bem-Estar Social e depreciar por todos os meios o valor da força de trabalho, conduzindo uma agenda neoliberal focada na diminuição dos salários, aumento da jornada de trabalho, precarização dos contratos, aumento da idade mínima para aposentadoria e flexibilização dos direitos. Já está em curso por lá uma dura guerra de classes e um retrocesso social talvez sem paralelo. Aos trabalhadores e trabalhadoras, jovens ou idosos, resta o caminho da unidade e da luta para deter este rumo reacionário e abrir caminho a uma solução progressista da crise, que já não parece possível nos marcos do capitalismo.

*Umberto Martins é jornalista e assessor da Presidência da CTB.
Fonte: Portal da CTB

Fundação Maurício Grabois :: Rendimento do trabalhador cresce e desigualdade diminui (Notícias)

Fundação Maurício Grabois :: Rendimento do trabalhador cresce e desigualdade diminui (Notícias)
O rendimento médio mensal real do trabalhador brasileiro cresceu 8,3% entre 2009 e 2011. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada nesta sexta-feira 21 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor chegou a 1.345 por mês.

Os maiores aumentos no rendimento foram registrados nas regiões Nordeste (10,7%) e Centro-Oeste (10,6%), sendo esta última a que concentra o maior valor do país: 1.624 reais. Já a Nordeste, apesar do crescimento, continuou sendo a que apresenta o pior rendimento médio: 910 reais.
Além disso, segundo a Pnad, os rendimentos registraram maior crescimento entre os mais pobres. A parcela dos 10% mais pobres da população teve o maior aumento (29,2%), enquanto o 1% mais rico teve 4,3% de crescimento.

Com isso, a diferença entre os dois estratos populacionais caiu, apesar de continuar grande. De acordo com a pesquisa, a média dos rendimentos dos mais ricos era 87 vezes maior do que a dos mais pobres, em 2011. Em 2009, a proporção era 107.
“A gente observa que os maiores aumentos aconteceram, de forma geral, nas classes de rendimento mais baixo. Isto é, as pessoas que recebiam menos tiveram mais ganhos do que aquelas que recebiam mais. Isso tem um reflexo direto no índice de concentração de rendimentos, que a gente mede por meio do índice de Gini. Quase todas as regiões do país tiveram redução desse índice”, disse a gerente da Pnad, Maria Lucia Vieira.
O índice de Gini varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade na distribuição de renda na região. O índice brasileiro caiu de 0,518 em 2009 para 0,501 em 2011.
“Isso vem acontecendo nos últimos anos principalmente em virtude dos elevados aumentos do salário mínimo. O salário mínimo puxa a parte de baixo [dos estratos de renda]. Embora o salário daquele pessoal mais pobre nem chegue a um salário mínimo, ele serve como referência e puxa um aumento para cima”, diz Fernando de Holanda, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).
A queda do índice de Gini ocorreu em quatro regiões brasileiras. A exceção foi a Norte, onde a média do rendimento dos mais pobres se afastou da dos mais ricos. No Norte, o índice subiu de 0,488 para 0,496, mostrando que a desigualdade na distribuição de renda aumentou.
A Pnad mostrou ainda que as diferenças de rendimento entre homens e mulheres persistem no país, apesar de terem diminuído entre 2009 e 2011. O rendimento médio das mulheres, em 2011, foi 997, ou seja, 70,4% da média recebida pelos homens (1.417 reais). Em 2009, o valor recebido pelas mulheres representava apenas 67,1% do rendimento masculino.
Na avaliação por categorias de emprego, os militares e empregados públicos estatutários tinham rendimento médio de 2.289 reais, enquanto o dos trabalhadores domésticos sem carteira assinada era 424 reais. Nas demais categorias, os rendimentos observados pela Pnad foram: empregados com carteira assinada (1.303) reais, empregados sem carteira assinada (829 reais) e trabalhador doméstico com carteira assinada (reais 693).
Fonte: Agência Brasil

Fundação Maurício Grabois :: Alunos dos EUA conhecem o Programa Socialista do PCdoB (Notícias)

Fundação Maurício Grabois :: Alunos dos EUA conhecem o Programa Socialista do PCdoB (Notícias)
Como já havia acontecido no primeiro semestre, a Escola Nacional apresentou o Programa Socialista do PCdoB para estudantes dos EUA que estão realizando intercâmbio no Brasil
Um rico e dinâmico debate
Por iniciativa do CIEE - Council On International Educational Exchange  entidade que organiza intercâmbios para estudantes -  em convênio com a PUC - Pontíficia Universidade Católica de São Paulo - um grupo de 18 estudantes dos Estados Unidos assistiram e debateram com vivo interesse os principais elementos do Programa Socialista do PCdoB, conforme são apresentados no dvd do CPS - Curso do Programa Socialista.
Como havia acontecido no primeiro semestre, a apresentação do Programa Socialista foi feita pelo camarada Altair Freitas, Secretário Executivo da Escola Nacional. Diferente da metodologia utilizada junto à militância comunista, posto que o CPS é um curso para ser desenvolvido em torno de 5 horas, os estudantes assistiram a integra do DVD e apresentaram suas questões, considerações e opiniões, abrangendo aspectos da realidade brasileira e mundial, bem como em relação a questões como o socialismo e capitalismo, que foram respondidas ou comentadas pelo camarada Altair.
Na avaliação dos professores José Carlos e Pedro, organizadores do curso, foi outra atividade muito dinâmica e que teve grande participação dos (as) estudantes, demonstrando que questões ligadas às lutas sociais estão muito presentes em um país como os EUA

Fundação Maurício Grabois :: Curso Nível III em janeiro de 2013 (Notícias)

Fundação Maurício Grabois :: Curso Nível III em janeiro de 2013 (Notícias)
Secretaria de Formação e Escola Nacional convocam o Curso Nacional Nível III a ser realizado em janeiro de 2013. Abaixo, a íntegra da convocação e parte das orientações a serem implementadas pelas respectivas secretarias nacionais e estaduais. O conjunto da convocação e orientações pode ser baixado em "download".

A Secretaria Nacional de Formação e Propaganda, por meio da Escola Nacional, com a participação da Secretaria Nacional de Organização, CONVOCA nova turma do Curso Nacional de Nível III, a realizar-se no período de 20 a 31 de janeiro de 2013, no Hotel Fazenda Hípica Atibaia, São Paulo.
Esse curso é o resultado de uma longa jornada de elaboração coletiva dos (as) professores (as), colaboradores (as) e da coordenação da Escola Nacional, à luz das experiências mais recentes sobre formação militante, no contexto histórico da nova luta pelo socialismo e do trabalho incessante para aprofundarmos nossa compreensão sobre o Brasil a partir de uma interpretação marxista renovada.
Sua realização em janeiro de  2013 é parte da programação da Escola Nacional no esforço de consolidar a formação de quadros partidários e os novos dirigentes, eleitos no processo das Conferências Estaduais de 2011, preparando-os para dirigir o Partido no enfrentamento das importantes batalhas da nova gestão. Dirigentes e quadros partidários, preparando-os para dirigir o Partido no enfrentamento das importantes batalhas e coordenar os debates referentes às temáticas do 13o Congresso do PCdoB, previsto para o ano vindouro.
Para a implementação dessa nova turma, em janeiro/2013, a coordenação da Escola Nacional convoca prioritariamente:
A)    Membros do Comitê Central;
B)     Professores (as) da Escola Nacional;
C)     Membros de Comissões Políticas Estaduais;
D)    Membros de comitês das capitais;
E)     Quadros que atuam nas comissões nacionais auxiliares;
F)      Quadros dirigentes que atuam nas diversas frentes de luta;
G)    Quadros destacados para atuar como formadores (as) do Curso do Programa Socialista (CPS) e outros cursos da Escola Nacional sob a responsabilidade dos estados.
A composição final dos (as) participantes de cada estado será definida conjuntamente, conforme os critérios de prioridade e disponibilidade de vagas.
Orientações para a seleção dos (as) participantes e distribuição das vagas, bem como informações sobre o funcionamento do curso e o cronograma de atividades encontram-se nos Anexos 01 e 02.
Sem mais, e certos de contarmos com o empenho das direções estaduais no sentido de empreendermos uma vitoriosa jornada na formação da nossa militância, apresentamos nossas calorosas saudações.

                                            Atenciosamente,

ADALBERTO MONTEIRO                                                         NEREIDE SAVIANI
Secretário Nacional de Formação e Propaganda              Diretora da Escola Nacional

ANEXO 01

CURSO NACIONAL – NÍVEL III
20 a 31 DE JANEIRO DE 2013
ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS
1.      As Secretarias e Comissões Auxiliares do Comitê Central, Comitês Estaduais (e outras instâncias partidárias envolvidas), por meio das respectivas comissões de formação e propaganda e de organização, devem considerar os critérios para a indicação dos(as) camaradas e garantir seu preparo e sua vinda ao curso.
2.      O curso de Nível III tem a duração total de 90 (noventa) horas (distribuídas entre a programação de cada referencial temático e outras atividades).
Critérios e pré-requisitos para a seleção dos(as) participantes
3.  A seleção será feita pelas Secretarias e Comissões Auxiliares do Comitê Central, Comitês Estaduais (CEs) e outras organizações partidárias. Os critérios derivam das prioridades já fixadas para expansão e edificação partidárias: juventude, mulheres e trabalhadores (as):
                 3.1. Os quadros devem ser escolhidos entre: os que exercem mandatos nas instâncias superiores da estrutura partidária (Comitê Central, Comissões Auxiliares do C.C,  Comitês Estaduais, Comitês Municipais prioritários); os que atuam em funções partidárias nas várias frentes de atuação e nas entidades dos movimentos sociais; os que exercem mandatos no parlamento ou assumem responsabilidades nas diferentes instâncias de governo; os destacados para dar aulas nos cursos da Escola Nacional.
                 3.2. Renovação etária, de modo que pelo menos 40% do total seja da faixa etária até 35 anos. A composição das delegações terá que levar em conta essa percentagem.
                 3.3. Mulheres, no mínimo em 30% do total.
                 3.4. Proletários/as, dentro do conceito ampliado já formulado.
4. Pré-requisito:
               4.1. Ter formação política e teórica básica, de acordo com a programação do Nível II da Escola Nacional (Conceitos Básicos do Marxismo-Leninismo) obtida em cursos previstos para o nível:
            - CNQ – Curso Nacional para Quadros, julho/2007 ou janeiro/2008; ou
            - Turmas regionais/estaduais do Curso de Nível II (de 2009 a 2012).
            Ou, ainda:
            - O chamado curso panorâmico realizado até o final dos anos 90 ou alguma versão posterior dele; ou
            - Outros cursos partidários com conteúdo equivalente; ou
            - Outras formas de estudo desse conteúdo.
              4.2. Independente da participação em quaisquer cursos anteriores, todos (as) os (as) pré-inscritos (as) deverão realizar a atividade preparatória no ambiente virtual da Escola Nacional. Essa atividade é condição indispensável para o adequado acompanhamento e participação das atividades do curso. Para tanto, cada comitê estadual deverá consolidar os nomes dos (as) camaradas que farão o curso até no máximo o dia 15 de dezembro. Os nomes completos e endereços eletrônicos devem ser encaminhados para formar@pcdob.org.br. Ao recebermos estas informações, os (as) camaradas pré-inscritos (as) receberão as respectivas senhas para o acesso ao ambiente virtual, onde preencherão o cadastro e desenvolverão as atividades preparatórias, dentro de um prazo máximo, antecedendo o início do curso. A partir deste momento, cada camarada inscrito (a) terá sua atividade no ambiente virtual devidamente monitorada para identificarmos o cumprimento dessa etapa preparatória. A critério da coordenação da Escola Nacional, o não cumprimento desta etapa poderá implicar na não aceitação da inscrição. Informações mais detalhadas serão enviadas oportunamente.
Distribuição das vagas
5.                  As vagas serão distribuídas entre os Comitês Estaduais, as Frentes de Atuação do Comitê Central e Bancada Nacional, as Comissões Auxiliares do CC e membros do CC, conforme os critérios referidos.
            5.1. Total de vagas: 100 (02 sub-turmas de 50).
            5.2. Não estabeleceremos cota para cada Comitê Estadual, ou seja, as vagas serão preenchidas conforme as inscrições forem realizadas, até o limite acima fixado e de acordo com as datas estabelecidas nesta circular
            5.3. Por motivos contratuais, temos um prazo muito limitado para informar ao hotel qual será efetivamente a nossa necessidade de vagas. Portanto, ficam estabelecidos os seguintes prazos:
- até 18  de novembro – indicação da demanda (número de participantes do estado);
- 15 de dezembro – data final para que os Comitês Estaduais efetivem as inscrições. Findo esse prazo, em 20/12 comunicaremos ao hotel a nossa demanda e não serão aceitas novas inscrições bem como iniciaremos o controle sobre a participação nas atividades preparatórias no ambiente virtual, conforme o ítem 4.2
            5.3. Solicitamos, portanto, a cada Secretaria do CC e Secretarias de Formação e ao coletivo da direção partidária em cada Comitê Estadual, urgência na seleção e envio dos nomes e providências para os respectivos pagamentos, nos termos do item IV. Ressaltamos que as inscrições serão efetivadas mediante comprovação de pagamento das parcelas 1ª e 2ª (novembro/dezembro).      
6. Dado o número limitado de vagas, o não cumprimento desses requisitos implicará a não efetivação da inscrição.

Fundação Maurício Grabois :: O ataque de Veja contra Lula: mentira e mistificação (Artigos)

Fundação Maurício Grabois :: O ataque de Veja contra Lula: mentira e mistificação (Artigos)
O objetivo do artigo mentiroso publicado por Veja não é a moralidade ou a ética, mas criar condições jurídicas para afastar Lula das eleições de 2014 e 2018.
Aqueles que, credulamente, ainda pensam que os jornais e revistas do PIG (Partido da Imprensa Golpista) têm o objetivo de informar e debater questões públicas relevantes, podem encontrar, na edição desta semana do panfleto direitista chamado Veja, um desmentido para estas esperanças e farto material pedagógico sobre a maneira como agem. São instrumentos da luta de classes dos ricos contra os pobres, onde os cães de guarda dos interesses dominantes investem contra os setores progressistas, democráticos e nacionalistas num combate político cuja arma é a mentira e a difamação.
O repórter, autor da matéria, e o diretor da revista afirmam ali, candidamente, que as graves denúncias feitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão baseadas no ouvir dizer, em “revelações de parentes, amigos e associados” do empresário Marcos Valério, que extravasaria a eles seu inconformismo por sua condenação no processo do chamado “mensalão”. Acusação ouvida do próprio Marcos Valério – e esse é o critério não só do bom jornalismo, mas também da boa investigação criminal – nenhuma! Aliás, o próprio advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, prontamente desmentiu as mentiras da revista da família Civita e afirmou que seu cliente não conversou com nenhum jornalista.
O artigo calunioso sustenta que Lula teria se encontrado com o publicitário Marcos Valério, quando presidente da República, para acertar detalhes do chamado “mensalão”, que envolveria uma quantia muito maior do que a atribuída no julgamento que ocorre no Supremo Tribunal Federal, alcançando R$ 350 milhões.
Não é a primeira vez que Veja é pega na mentira, que tem sido a norma da revista nos últimos anos e não apenas em matérias políticas mas também em outras áreas. Há um ano, no início de setembro de 2011, ela divulgou uma matéria de capa sobre um medicamento para diabetes que, assegurava, levaria seus usuários a emagrecimento em tempo recorde; foi um escândalo tamanho, de repercussões negativas sobre a saúde pública, que a Anvisa precisou intervir e obrigar a revista a se desmentir. Os ecos da matéria mentirosa e da intervenção da Anvisa foram ouvidos inclusive em academias de ginástica onde pessoas ainda crédulas se manifestavam indignadas com a irresponsabilidade e as mentiras da revista.
A série de mentiras é longa; ela envolve, só para lembrar algumas, o acolhimento das acusações feitas por um bandido contra o ministro do Esporte Orlando Silva Jr (e, em consequência, contra o PCdoB) ou a fantasiosa “revelação” de que Lula teria pressionado o ministro Gilmar Mendes, do STF, pelo adiamento do julgamento do chamado “mensalão”, que foi imediatamente desmentida pela terceira pessoa que participou do encontro durante o qual a pressão, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.
São antecedentes mentirosos que não contam para os paladinos do conservadorismo e do neoliberalismo na mídia comercial. Um dos mais notáveis deles, o comentarista Merval Pereira, de O Globo, foi logo para o ataque afirmando a possibilidade de uma denúncia contra Lula, com base nas acusações falsas de Veja. Outros – como Ricardo Noblat – foram na esteira dele, e no mesmo tom.
É a volta do coro conservador e neoliberal, com um objetivo muito claro e definido. Desde a crise de 2005 estes comentaristas sabem que não conseguem enganar o povo. Foram derrotados pelo voto popular nas eleições de 2006 e depois em 2010, e seus partidos e candidatos enfrentam dificuldades imensas nas eleições municipais desde então. O PSDB minguou e a voz de seus caciques, ouvidas nos salões chiques de São Paulo, Rio de Janeiro, Londres ou Nova York, não repercutem mais ali onde de fato interessa: no meio do povo, que vota e escolhe os governantes.
A tática que parecem adotar, perante este quadro de dificuldades eleitorais para seu renegado programa neoliberal e para aqueles que o representam, é tentar inviabilizar juridicamente uma nova candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2014 ou 2018. Para aqueles que aceitavam apenas um mandato para Lula – o primeiro, de 2003 a 2006 – o quadro que se apresenta é politicamente aterrador ao indicar a quase inexorável perspectiva de um domínio de mais de vinte anos das forças democráticas, progressistas e patrióticas sobre a Presidência da República.
Daí a ideia “genial”: condenar Lula como o chefe do chamado “mensalão” e ganhar, no tapetão, aquilo que não conseguem alcançar no voto, a exclusão do líder sindical e operário de futuras disputas eleitorais.
É difícil que tenham êxito, como mostra a reticência dos presidentes dos dois principais partidos da direita neoliberal -- o PSDB e o DEM --, Sérgio Guerra e José Agripino, diante de qualquer iniciativa jurídica contra Lula a partir de bases tão frágeis quanto a mentira relatada por Veja.
A luta é política; é luta de classes, e a direita (com seus cães de guarda da mídia) investe – nunca é demais repetir – na única e esfarrapada bandeira que alega sustentar, a defesa da moral e da ética. O caráter mentiroso dessa defesa fica claramente exposto quando se vê o comportamento dessa mesma mídia diante de acusações mais graves e sólidas contra o tucanato e seus governos, como se viu no eloquente silêncio a respeito das denúncias feitas no livro A Privataria Tucana, no qual o jornalista Amaury Ribeiro Júnior denuncia as falcatruas do governo de Fernando Henrique Cardoso, ou diante do acúmulo de denúncias do envolvimento do jornalista Policarpo Jr, diretor de Veja em Brasília, com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Para a mídia e para os tucanos o objetivo não é alegada moralidade, mas a criação de condições para sua volta ao poder. Como se fosse possível no Brasil de hoje!
O poder da mídia conservadora é inegável, e grande. É o poder da classe dominante brasileira, fortalecido inclusive com contribuições do próprio governo federal. Dados divulgados na semana passada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República mostram que, dos R$ 161 milhões gastos em publicidade desde o início do governo de Dilma Rousseff, R$ 50 milhões foram apenas para a TV Globo; a Editora Abril recebeu R$ 1,6 milhão (R$ 1,3 milhão para publicidade em revistas e R$ 300 mil na internet).
Esse poder se defronta hoje com um protagonismo popular mais acentuado; os velhos “formadores de opinião” claudicam ante o despertar do povo brasileiro e, sem propostas claras e objetivas, amparam-se em mentiras e na calúnia. Precisam olhar a história: em batalha semelhante, na década de 1950, a mídia conservadora e antidemocrática investiu contra o presidente Getúlio Vargas com a mesma fúria com que hoje ataca as mesmas forças democráticas, progressistas e patrióticas que dirigem o governo federal.
O fracasso daquela investida ficou clara na derrocada da principal revista da época, O Cruzeiro, notável pela mesma capacidade de mentir e caluniar hoje protagonizada por Veja. Em outubro de 1954, logo depois do suicídio de Vargas, a tiragem de O Cruzeiro ainda era de 700 mil exemplares; poucos meses depois, em fevereiro de 1955, caiu para 660 mil e seguiu em queda livre até 1965, quando ficou na faixa dos 400 mil exemplares, e continuou caindo (os dados estão num livro cujo título é apropriado: Cobras Criadas: David Nasser e O Cruzeiro, do jornalista Luiz Maklouf Carvalho).
A direita e os conservadores precisaram de um golpe militar, em 1964, para impor suas teses e massacrar a democracia que se fortalecia.
Os tempos mudaram e a direita, hoje, mantém o poder do dinheiro e da mídia mas perdeu a capacidade de mobilização popular e de respaldo dos quartéis para seus projetos anacrônicos, antidemocráticos e antipatrióticos. Restam a ela, como armas, a mentira e a mistificação.

Fonte: Portal Vermelho

Fundação Maurício Grabois :: O Mercosul e a China: Alternativas (Artigos)

Fundação Maurício Grabois :: O Mercosul e a China: Alternativas (Artigos)
A crise da economia mundial, que durará pelo menos mais uma década, e a maior liberdade de políticas econômicas na área externa, decorrente do enfraquecimento do pensamento e da prática neoliberal que a provocou e das ações protecionistas dos países desenvolvidos, fazem com que os países do Mercosul possam aproveitar essa rara oportunidade na sua história para aproveitar a extraordinária demanda chinesa por produtos primários e torná-la um fator de seu desenvolvimento econômico, isto é do seu desenvolvimento industrial.
1. O objetivo de qualquer sociedade e de qualquer Governo deve ser o pleno desenvolvimento dos recursos naturais e da mão de obra, e a construção da capacidade produtiva, do capital físico, do país.
2. A integração econômica (e eventualmente social e política) é apenas um instrumento da política de desenvolvimento, ao ampliar mercados e torná-los mais estáveis, ao contribuir para desenvolver a cooperação, em especial tecnológica e social e ao estimular a coordenação política.
3. O Mercosul é apenas um instrumento de integração que permitiu a expansão do comércio entre a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, o aumento dos investimentos privados, a cooperação para a construção da infraestrutura através do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul – FOCEM, a experiência de comércio em moedas locais, e finalmente, mas não menos importante, a defesa da democracia. Mais poderia ter sido feito, mas o feito foi muito desde 2003.
4. Um (mas não o único) desafio para o Mercosul mas também para o desenvolvimento de qualquer Estado (e não só na América do Sul) é a emergência da China como a maior potência econômica (e talvez tecnológica) a partir de 2020-2030, caso a crise se prolongue nos países altamente desenvolvidos e permaneçam as diferenças extremas de taxas de crescimento.
5. A China, que é uma economia cada vez mais capitalista, vem crescendo a mais de 10% a/a desde 1979, em média. Esta taxa de crescimento sustentado está transformando a China de um país subdesenvolvido, semifeudal e periférico em uma sociedade desenvolvida, moderna e central da economia (e cada vez mais da política) mundial. Há características importantes deste processo extraordinário de transformação da China e do sistema mundial que merecem ser analisados pelos seus efeitos e por deverem servir de exemplo para os países do Mercosul.
6. A transformação da economia chinesa tem sido comandada pelo Estado, em um sistema político estável, caracterizado pela liderança coletiva, e por um amplo (ainda que opaco para os ocidentais) processo de consulta dentro do Partido Comunista. O Estado se faz presente pela elaboração de planos de desenvolvimento, pela ação de megaempresas estatais, em especial na infraestrutura de transportes e energia, pela regulamentação das atividades econômicas, inclusive das megaempresas multinacionais.
7. As empresas multinacionais foram admitidas de forma gradual na economia chinesa em regiões geográficas e setores de atividade, em geral com compromissos de transferência de tecnologia, de exportação e de associação com empresas locais.
8. A transferência de tecnologia e o esforço de geração de tecnologia são um ponto central da estratégia chinesa, indo desde a aquisição de fábricas completas, à compra de empresas (e de seu acervo tecnológico) ao recrutamento de pesquisadores, à criação de centros de pesquisa, ao fortalecimento e à expansão das universidades, à ênfase nos setores de ponta do futuro: nuclear, espacial, tecnologia da informação (hardware), nanotecnologia, novos materiais, energias renováveis. Os resultados chineses em termos de aumento do número de graduados e pós-graduados, e nos testes internacionais de educação são impressionantes, assim como o aumento do registro de patentes e do número de artigos científicos.
O volume de recursos para o programa espacial permitiu o lançamento de numerosos satélites assim como a simbólica caminhada do astronauta chinês no espaço, façanha que indica o nível de desenvolvimento cientifico e tecnológico alcançado; o esforço tecnológico permitiu também a construção do maior computador do mundo, capaz de processar 2,5 trilhões de informações por segundo; a construção simultânea de cerca de 30 usinas nucleares e desenvolver a capacidade de construção de reatores modernos. O esforço de pesquisa e desenvolvimento em energias renováveis tornou a China o maior produtor mundial de equipamentos para a geração de energia eólica e fotovoltaica.
9. Aspecto central da estratégia chinesa de desenvolvimento foi a abertura comercial, que levou a extraordinários e crônicos superávits comerciais (em especial com os EUA e a Europa) e, em consequência, ao acúmulo gradual de extraordinárias reservas, que chegam hoje a cerca de três trilhões de dólares, o que corresponde ao PIB do Mercosul. Essas reservas extraordinárias, aplicadas principalmente em títulos do Tesouro dos Estados Unidos, criam, juntamente com os investimentos e as exportações das empresas multinacionais, em grande parte americanas, na China, uma verdadeira simbiose entre a economia da República Popular da China e os Estados Unidos da América, fato que contribui para reduzir a influencia dos defensores americanos de uma política mais rigorosa sobre direitos humanos na China. O uso de parte das reservas chinesas para adquirir títulos de Estados europeus endividados (e falidos) levará a uma cada vez maior influência política da China, do que é um prenúncio seus entendimentos com a Alemanha.
10. A política econômica externa da China (à semelhança da política americana) tem como grande objetivo assegurar o acesso a fontes de matérias primas minerais, energéticas e agrícolas em todo o mundo, mas, como não poderia deixar de ser, em especial no mundo periférico da África e da América Latina. Esta demanda, que continuará a existir em grande escala, mesmo que haja uma crescente ênfase da China no desenvolvimento de seu mercado interno, tem impacto direto para a economia do Mercosul, em seu conjunto e para cada Estado-Parte, em especial para o Brasil.
11. Um segundo aspecto da política econômica externa da República Popular da China é a sua busca incessante de mercados para suas manufaturas, inicialmente na área de bens de consumo mais simples, porém hoje em toda a gama de sofisticados bens industriais, inclusive bens de capital.
12. Outro aspecto importante da política chinesa tem sido a criação de uma área de influência econômica na Ásia, através de laços comerciais e de investimentos em países de mão de obra ainda mais barata que a chinesa. Essa área de influência chinesa de certa forma inclui o Japão e a Coréia pela importância do comércio bilateral e pelos investimentos de empresas desses países na China e também todos aqueles países onde há significativas comunidades chinesas. Esta área chinesa, que também inclui Taiwan e a Austrália (devido a seus recursos naturais) e a Indonésia, poderia vir a ter importância financeira pela eventual criação de um “FMI asiático”, estimulada pelas experiências negativas da crise financeira do passado.
13. A política econômica chinesa se apresenta como uma política de desenvolvimento pacífico, de integração na economia mundial, de cooperação econômica, de criação de um mundo multipolar e de uma “sociedade harmoniosa”. A constante reafirmação chinesa dessas ideias tem a ver com sua preocupação de não aparecer como uma competidora com os Estados Unidos pela hegemonia mundial, ciente que está do poderio americano, inclusive militar.
14. A preocupação da China em se apresentar ao mundo como uma potência pacífica reflete sua preocupação com a política militar americana que vem de atribuir à Ásia a posição de principal área de ação e com a reorientação da estratégia da OTAN no sentido de englobar todo o mundo e qualquer tema, desde conflitos armados, ao terrorismo, ao cybercrime, ao narcotráfico. A política americana de reativação de seus acordos de segurança com países na vizinhança próxima da China e a sua iniciativa de negociação da Trans-Pacific Partnership – TPP, um acordo econômico de grande amplitude, mostram sua firme determinação de continuar a ser uma potência asiática.
15. Tanto a China como o Mercosul não se encontram em um vácuo econômico e político mundial.
16. A crise mundial, que se iniciou como financeira, passou a econômica, se tornou social e cada vez mais política, mesmo institucional (no caso da Europa, do euro e da União Européia) tende a se agravar e a se expandir, devido às políticas pró-ciclicas, recessivas, impostas pela troica (FMI, BCE e Comissão) aos países da periferia européia e pela eventual crise fiscal nos Estados Unidos, que pode levar a políticas igualmente recessivas. Essas políticas, que provocam, além de uma redução natural de importações, a adoção de programas de contenção de importações e de promoção agressiva de exportações (que se beneficiam das consequências cambiais das políticas de expansão monetária) e a impossibilidade (ou falta de vontade) de intervir no sistema financeiro para saneá-lo e regulamentá-lo, afetam a China cujas taxas de crescimento tem sustentado o crescimento mundial e direta e indiretamente as economias dos países do Mercosul e o próprio Mercosul como esquema de integração.
17. Os países do Mercosul se caracterizam por serem importantes produtores e exportadores de commodities agrícolas (e no caso do Brasil também de minérios e até de petróleo); por terem grande potencial de expansão da agricultura; por terem parques industriais menos integrados, menos sofisticados e menos competitivos do que os dos países desenvolvidos e mesmo da China; por terem uma grande presença de megaempresas multinacionais em suas economias, inclusive na área de exportação; por terem elevado grau de urbanização de suas sociedades exceto o Paraguai; por terem extremas disparidades de renda e riqueza, com exceção do Uruguai.
18. O impacto da emergência da China, que se tornou um dos três maiores parceiros comerciais de cada país do Mercosul em curtíssimo espaço de tempo, tem sido duplo ao que se soma o impacto das políticas econômicas decorrentes da crise nos países desenvolvidos, também duplo.
19. De um lado, a demanda chinesa contribui para manter a atividade no Mercosul e gera um influxo de receita cambial que valoriza as moedas locais, estimula a importações, desestimula as exportações e “desintegra” as cadeias produtivas industriais e estimula as despesas com itens como viagens e remessas de lucros etc.
20. De outro lado, a crise reduz a demanda por importações de manufaturados e de produtos primários na Europa e nos Estados Unidos enquanto esses países fazem enorme esforço exportador e geram superávits. A política monetária nos Estados Unidos, denominada de forma eufemística de quantitative easing, aumenta a oferta de dólares nos mercados e contribui para a valorização das moedas locais.
21. Em terceiro lugar, a demanda por produtos primários e a fragilização do setor industrial estimula os investimentos internos e externos nos setores da agropecuária e da mineração e desestimula os investimentos no setor industrial, local, que se tornam obviamente menos lucrativos.
22. A escassez de oportunidades de investimentos nas economias altamente desenvolvidas faz com que se torne atraente adquirir empresas locais nos países do Mercosul o que agrava o já profundo processo de desnacionalização de suas economias.
23. Diante do agravamento da crise internacional o Mercosul se encontra diante de alternativas, nem todas positivas, para seu desenvolvimento.
24. A primeira se refere à negociação de acordos de livre comércio com os países desenvolvidos, tais como o Canadá e a União Européia. A crise nos países desenvolvidos leva a políticas agressivas de promoção de exportações e de “abertura” de mercados. Assim sob o pretexto de combater o protecionismo e “estimular a economia mundial” estes países ressuscitam propostas de negociação de acordos de livre comércio com os países da periferia, inclusive com o Mercosul. Hoje, a China também se encontra entre aqueles países que propõem ao Mercosul a negociação de acordos de livre comércio certamente para consolidar seus ganhos extraordinários nos mercados de produtos industriais na periferia.
25. Na realidade, estes acordos consolidariam as reduções e até a eliminação de tarifas, criariam novas amarras que impediriam as legislações nacionais capazes de regulamentar o capital multinacional, estimulariam as importações periféricas sem que houvesse nenhuma contrapartida no setor industrial, pois as tarifas industriais nos países desenvolvidos já são baixas, e não permitiriam a expansão das exportações agrícolas dos países do Mercosul devido à recessão e à resistência tradicional dos setores agrícolas nos países desenvolvidos.
26. A assinatura de qualquer acordo de livre comércio desencadearia uma pressão para celebrar acordos com outros países (como ocorreu com a Colômbia, o Chile e o Peru depois de assinarem os acordos com os Estados Unidos) o que praticamente eliminaria a possibilidade de fazer política industrial e política econômica em geral e de fazer políticas de integração o que, em sua essência, corresponde a conceder privilégios a empresas instaladas no território do país.
27. Seria, em síntese, o fim do Mercosul como instrumento de desenvolvimento econômico porque eliminaria seu elemento principal que é a Tarifa Externa Comum - TEC e a possibilidade de estabelecer regimes preferenciais para as empresas instaladas no território do Mercosul e eliminaria um estímulo de atração do capital estrangeiro produtivo que são os obstáculos à importação, como a tarifa.
28. A segunda “alternativa”, que aparentemente é a que está ocorrendo, é uma política de laissez faire, acompanhada de intervenções pontuais, nacionais e não coordenadas, nos mercados, aguardando, sem disso se aperceber nem desejar, o fim do Mercosul.
29. A progressiva fragilização dos setores industriais nos países do Mercosul em decorrência da penetração das exportações chinesas, européias e americanas farão com que os Estados do Mercosul percam mercados para seus produtos industriais nos países do bloco e assim percam gradualmente importância na pauta de comércio exterior de cada país. Como o vínculo principal do processo de integração é o comércio industrial (e não o comércio de produtos agrícolas ou de minérios), o Mercosul deixaria de ser relevante para a Argentina, o Brasil, o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela e se dissolveria, como já ocorreu com outros esquemas de integração na América do Sul.
30. Excluídas estas duas alternativas, negativas e fatais, há duas hipóteses de ação que permitiriam o fortalecimento e um salto qualitativo no processo de construção do Mercosul.
31. A primeira ação positiva para o Mercosul seria uma estratégia que tivesse como objetivo sua transformação de instrumento neoliberal de integração, através de uma união aduaneira, em uma agência de desenvolvimento regional através de medidas tais como:
• ampliação significativa do FOCEM, o que representaria um estímulo e uma compensação para as economias menores;
• acordos de comércio organizado em setores controlados por megaempresas multinacionais, como já ocorre no setor automotriz;
• tratamento comercial preferencial para os Estados menores, única forma de permitir sua industrialização;
• acordos de cooperação tecnológica;
• acordo sobre acesso das empresas da região ao sistema financeiro de qualquer país do Mercosul.
32. A crise da economia mundial, que durará pelo menos mais uma década, e a maior liberdade de políticas econômicas na área externa, decorrente do enfraquecimento do pensamento e da prática neoliberal que a provocou e das ações protecionistas dos países desenvolvidos, fazem com que os países do Mercosul possam aproveitar essa rara oportunidade no decurso da sua história para aproveitar a extraordinária demanda chinesa por produtos primários e torná-la um fator de seu desenvolvimento econômico, isto é do seu desenvolvimento industrial.
33. Assim, em conjunto com estratégia de transformação do Mercosul, seria de extraordinária importância a celebração de acordos de comércio e indústria com a China para o processamento industrial das matérias primas, em conjunto com garantia de acesso, em um sistema de cotas. Esta alternativa estaria em perfeita consonância com o objetivo do desenvolvimento da economia que é a capacidade de transformar seus recursos naturais, de agregar valor à produção, de criar empregos melhor remunerados, de elevar seu nível tecnológico e de integração vertical de setores de suas economias.
Fonte: Carta Maior