segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Lenin e seu pensamento Revolucionário

Batista Lemos deu a linha pelas redes e eu reproduzo e acrescento:

 No dia 21 de janeiro de 1924 morria, aos 53 anos, o líder revolucionário, dirigente comunista Internacional e teórico marxista Vladimir Ilitch Ulianov.
Lenin foi um dos mais destacados dirigentes da Revolução Russa e da reorganização internacional do movimento da Classe Trabalhadora.
A figura de Lenin foi duramente atacada pelo inimigos declarados da classe trabalhadora assim como pelos reformistas, contudo sua obra teórica assim como sua própria vida servem de exemplos para o proletariado em todo o mundo.
Lenin Vive na teoria e na ação militante de comunistas em todo o mundo.
Camarada Lênin PRESENTE!
Hoje e SEMPRE!

LENIN, conheça e divulgue seu pensamento!

Questões de Partido - Atualidade do partido leninista no Brasil (PDF)
http://www.vermelho.org.br/html/biblioteca/nacional/questao_de_partido.pdf

Leia também em: http://www.vermelho.org.br/interna.php?pagina=biblioteca.htm

Textos de Vladimir Lenin

Que Fazer?

O imperialismo, etapa superior do capitalismo

Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo

O Estado e a Revolução

Karl Marx

A falência da II Internacional

Uma Grande Iniciativa

Um passo em frente, dois passos atrás

Crítica e autocrítica são coisas de comunistas - Paulo Vinícius Silva


Crítica e autocrítica são coisas de comunistas. Já outros ataques são outra coisa. A gente sabe diferenciar, a gente até se reconhece por isso.

Por essas duas réguas seguimos a medir e reconhecer os camaradas:  a linha e a capacidade de crítica e autocrítica.

Falta uma fonte essencial: a História, a teoria, a Cência.
Assim, reconhecemos arrivistas, traíras, infiltrados, ignorantes, inocentes úteis, e seguimos nossa senda. E encontramos os/as camaradas, é uma coisa única. Reconhecer um camarada, chamar de camarada, convidar a ser um camarada são elogios, formas superiores de admiração, ser camarada é um querer bem. Vocês não tem ideia da minha alegria pela incorporação do PPL ao PCdoB, nesse momento, essa unidade singela e sincera em defesa da Nação Brasileira.

Ser camarada.

Quantos amigos e amigas não fiz nas lutas estudantis, juvenis e sindicais, quando encontrei uma pessoa que nunca conhecera e defendia as mesmas ideias, com a mesma preocupação de unir o povo, com a mesma doação de vida e de alma que eu incorporei, desde que me filiei, em maio de 1991 na Rua São Paulo, em Fortaleza.

Isso foi vida, não foi apenas narrativa de  uma vida. Foi uma experiência real e transcendente - não está na minha time Line.

As redes sociais a que sou imensamente conectado geram essa anomalia que são as vidas inventadas e a cultura própria dos avatares. Avatar precisa lacrar. Suas opiniões são definitivas e sem responsabilidade com a verdade ou os acontecimentos ulteriores. É vida de videogame. E a vida real? Se uma parcela nada expressiva dela passamos conectados e em interação - uma categoria sociológica importantíssima -, sempre há o risco de sermos atropelados ao não cruzar, cabeça baixa, o sinal vermelho - porque quem guia podia estar vendo um zap. Tudo demais é veneno, até água, diz a sabedoria.

Ferreira Gullar dizia: "a vida pulsa" e seguirá pulsando. É preciso sim, lamber as feridas. Mas no nosso caso, é diferente, não tem nada de vergonhoso, aqui ninguém curte auto-imolação. Autocrítica é um momento importantíssimo, libera, galvaniza, mobiliza criatividade e o comprometimento coletivo. Autocrítica não é vergonha, em grande medida define-nos.

É para nós imperioso analisar o fechamento desse ciclo político e o início de outro. Nesse balanço, os métodos, princípios e debates são influenciados de modo invasivo pela cultura dos avatares, que tem uma função, objetivos e natureza diferente do que é um(a)militante. Essa dimensão virtual não esgota a pessoa, o quadro. E o debate auto-crítico e crítico se deve fazer entre nós, olhos nos olhos, com o devido carinho, o devido respeito e inclusive com as devidas fúrias. Sabemos o que está envolvido quando apontamos o dedo para um camarada. Ao mesmo tempo, a dimensão pedagógica, o cuidado com a organização, o direito de defesa, que lógica distinta das baixarias que se vê por aí.

Então existe sim um amor muito grande pelo partido como característica central da personalidade dos e das camaradas, existe essa vida interna democrática, pulsante e intensa, riquíssima, que se traduz no conhecimento da linha pelo estudo e a reflexão, e pela ligação com o povo onde você tiver na vida, na vida real. A tal da praxis, uma convicção que deixa de ser apenas intenção e "se transforma em gesto", ação coletiva, luta política, luta de massas, revolucionando a realidade e mudando em profundidade a vida da gente.

Esse é o instrumento partido que Lenin e gerações anteriores e posteriores plasmaram como a consciência avançada da nossa época, o mais eficaz instrumento de unificação do povo e da nação para a tarefa histórica indeclinável da transição ao socialismo, renovado pela experiencia chinesa e pelo balanço dos erros e inúmeros acertos do ciclo soviético. O socialismo é uma necessidade histórica. Há tanto a criar para perseguir a felicidade de toda a gente! A vida e a natureza são muito mais que o interesse no vil metal. A vida não é pra dar lucro, a natureza não é pra dar lucro, a gente merece viver sem essa brutal opressão do capitalismo, uma vida de terra, trabalho e pão. Sim. Nós somos socialistas. Aliás, somos até mais, somos comunistas. Por isso, é preciso unir utopia e perspectiva histórica. Sem agonia. Mas sem entregar a rapadura.

E por sermos comunistas somos patriotas, somos os democratas mais consequentes porque sabemos dos limites de uma democracia burguesa e acreditamos que é possível construir muito mais participação popular, para que a energia manietada da classe trabalhadora se solte com toda a força e beleza, transformando a vida do país. Que lindo será quando o povo brasileiro puder dirigir esse país. Vejam o quanto fizemos com a experiência de Lula - preso injustamente, candidato ao Nobel. Foi só um ensaio.

Há muita força, beleza, coragem, amor, superação no Povo Brasileiro. Rede social nenhuma poderá mudar o nosso povo, essa raízes são profundas e doloridas. Somos os que prosseguimos a luta contra a escravidão. Querem escravizar o nosso povo, vender nossas riquezas, controlar Nossa sexualidade, matar a nossa gente. Haverá força bastante na nossa gente para vencer esses baixos instintos que estão a perder a nossa Pátria Amada, nossa mãe gentil.

Não tremem de indignação nossos corações ante as infâmias contra nosso país, a venda da Embraer, subalternidade maluca ao Trump-EUA?! E pensar numa base militar ianque no nosso país?! E as agressões que querem propor, colocar irmão contra irmão, brasileiros contra venezuelanos?! A a venda das empresas estatais que construímos que a ganância nos quer tirar, para escravizar-no?!
Soa, sim, em nossos corações, o refrão:
Brava gente brasileira
Longe vá temor servil
Ou ficar a Pátria Livre
Ou morrer pelo Brasil!

É a nossa luta a defesa do Brasil. Jamais aceitaremos dividir o nosso povo. Tá certo o Mano Brown, o povo não é fascista. Nós amamos profundamente o nosso povo. Temos de ouvir mais o que o povo diz. Mudou tudo. Mas a verdade está lá fora. Qual a ligação nossa, real, com o povo? Estamos dando a batalha na disputa cultural da nossa sociedade? É nas ruas, muito mais que nas redes, que devemos buscar a resposta.

A realidade se impõe. A vida e a morte se impõem, assim como o renascimento sucede à mortandade. Ano passado a minha mãe morreu e o Bolsonaro foi eleito. Tenho muita esperança num 2019 melhor. Aurora será o nome da filha dos meus queridos André e Flavinha - que emoção -  que surge com esse novo ano. Castro Alves ensinou que toda noite tem Aurora.  Eu sou otimista. Nosso povo está na luta, não está vacilando no combate. Mas o isolamento e as bolhas, a ilusão esconde uma grande necessidade de reformulação da nossa luta de massas e no campo das ideias, num contexto de resistência.

Precisamos ouvir e refletir muito, camaradas. Estou com uma grande saudade de tantos(as) de vocês, que tudo que queria era esse reencontro, de gênio, de poesia, de debate, tipo assim, um congresso.

Ato em defesa da Justiça do Trabalho em Brasília: ampla unidade em defesa dos Trabalhadores(as) - Paulo Vinícius Silva

Esta segunda, 21, começou com o Ato em defesa da Democracia e da Justiça do Trabalho, ocorrido às 10h00 no Tribunal Regional do Trabalho que fica na W3 Norte à altura da 513, em Brasilia. A atividade, convocada pela  Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), cresceu em adesão de operadores de direito, juízes, promotores, advogados e sindicalistas, que realizam protestos e atos públicos em 41 cidades, entre capitais e grandes municípios.

As atividades ocorrem em um contexto de inaudito ataque aos direitos dos trabalhadores(as), que se expressou nas famigeradas leis da Terceirização e da Deforma Trabalhista, situações agravadas pela extinção do Ministério do Trabalho e do Emprego e pelas declarações sobre a extinção da Justiça do Trabalho, cogitada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A Deforma Trabalhista e a Terceirização ampliaram, e muito, a exploração do trabalhador(a): trabalho intermitente, quarteirização, pejotização, a figura do intermediador de mão de obra", o papel assumidamente formal e meramente homologatório que a Justiça do Trabalho passaria a ter, a equiparação de indenizações trabalhistas como proporção dos ganhos de cada empregado(a) e não do dano sofrido, as dificuldades de acesso à Justiça e a redução do tempo de prescrição das reclamações trabalhistas, tudo isso ambientado no ambiente de polícia a que se quer vincular o movimento sindical, já profundamente atacado em sua estrutura financeira e no seu poder de negociação coletiva.

É uma terra sem lei para os trabalhadores e trabalhadoras o "paraíso" para a máxima exploração do capital, com trabalho intermitente, adoecimento e miséria como a distopia que melhoraria o Brasil. Melhorar para quem?!

Esse contexto aponta caminhos para a unidade de todos os democratas, patriotas que defendem o patamar de direitos que o Brasil atingiu a partir da Construção de 1988. A atividade representou essa ampla frente, com a presença de sindicalistas, associações de classe, populares e autoridades que lotaram o TRT de Brasília. Registramos, a título de exemplo, as presenças da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a Excelentíssima Ministra Delaíde Arantes, de Charles Lustosa Silvestre, procurador do Ministério Público do Trabalho, a Presidenta da ABRAT, Alessandra Camanho, da OAB-DF, Délio Lins, a vice-Presidenta da ANAMATRA,  Noemia Garcia Porto, a Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF), o ex-deputado Constituinte Aldo Arantes, pela ADJC - Advogados(as) pela Democracia, Justiça e pela Democracia. As centrais sindicais estavam presentes, o Presidente da CSPB, João Domingos, pela Nova Central, pela CONTRATUH, Vera Lêda e Paulo Vinícius Silva, Secretário de Relações do Trabalho da CTB. Vários sindicatos marcaram presença, no que se destacou, pelo número de diretores, o Sindicato dos Bancários de Brasília, filiado à CUT.

O tom dos discursos na atividade foi dado pelas brilhantes oradoras que organizaram e dirigiram a atividade, com palavras de ordem de união dos brasileiros e brasileiras em defesa da democracia, da legalidade e dos avanços sociais conquistados, e que há de defender contra os retrocessos que ferem a Constituição Brasileira.

Para ampliar a interlocução e a ação conjunta de resistência à ofensiva contra o Trabalho, as seções do DF da CTB e da CGTB propuseram à ADJC um encontro de trabalho já nesta sexta, para reforçar todas as iniciativas que possam unir sindicalistas e operadores do direito na resistência ao retrocesso.

Confiram algumas imagens do evento:



Veja também em: https://photos.app.goo.gl/etHXcsvULp4YTcUPA

E as falas da Ministra Delaíde Arantes e do Constituinte de 1988, Aldo Arantes, no evento:









De Brasília, pelo Coletivizando, Paulo Vinícius Silva.

sábado, 19 de janeiro de 2019

Haroldo Lima: O PCdoB e a presidência da Câmara - Portal Vermelho


Sente-se uma movimentação política contrária à posição que o PCdoB está construindo, e ainda não concluiu, para a eleição a presidente da Câmara dos Deputados. Aparecem protestos e advertências contra o que seria um erro do Partido.

Alguns desaprovam a posição que o Partido constrói por acharem, sinceramente, ser ela uma posição equivocada. São pessoas nossas, gente de esquerda e até militantes, com quem eventualmente podemos divergir, na busca do melhor caminho.

Há os que, sendo nossos aliados, enxergam a oportunidade de tirar uma “lasquinha” no PCdoB, fomentando uma onda contra o Partido, na esperança de que isto pode lhes ser útil na próxima campanha eleitoral, na sucessão do sindicato ou na entidade estudantil. São oportunistas.

Há ainda os que alardeiam decepção com o Partido, deformam suas posições, incitam freneticamente os ânimos contra ele e o criticam com tal virulência, que revelam, na verdade, estarem satisfeitos em ver o Partido ser criticado. Esses são nossos adversários históricos, que se fingem de esquerda para ganharem autoridade nas nossas áreas e dizerem que estão descontentes com os comunistas.

Em todas essas situações, devemos ficar atentos com os problemas postos, enfrentá-los com serenidade, não nos envolvermos no alarido que tumultua, tomar as iniciativas que o momento e nossa responsabilidade exigem e, sempre que possível, esclarecer os fatos.

Reiterar, por exemplo, que não há duas eleições, a de 2018 e agora a de 2019, na Câmara. A de 2019 é consequência da de 2018, é seu desdobramento. Quem ganhou a de 2018, vai ganhar a de 2019, pois o pessoal que aí vai votar é, majoritariamente, a turma vitoriosa em 2018. Os partidos que chegaram à maioria nessa eleição - extrema-direita, direita, centrão - vão agora escolher as pessoas que dirigirão a Câmara. Mas eles têm que observar o Regimento da Casa, que não permite o trucidamento das minorias. De qualquer forma, quem ganhou em 2018 não vai entregar o comando da Câmara a quem perdeu. E quem perdeu fomos nós.

Como a Câmara é uma Casa eminentemente política, as minorias, apoiando-se no Regimento, tem alternativas a seguir.

Podem, por exemplo, em grupo ou individualmente, simplesmente aderir às forças dominantes. Os traidores assim procedem.

Podem lançar candidato avulso para marcar posição e projetar algum nome, correndo o risco de mostrar a insignificância da força que o apresentou. Na eleição para a presidência da Câmara, de 2015, o PT insistiu em lançar candidato próprio, que recebeu apoio da esquerda, mas não do centro. Este saiu separado. E o Psol resolveu “marcar posição”, saindo com candidatura própria e teve oito votos. Resultado, ganhou Eduardo Cunha, o promotor do impeachment que redundou no desastre que está por aí.

Finalmente podem seguir a alternativa que PCdoB e PDT estão construindo. Identificar, entre os setores que estão galvanizando apoios, um candidato que tenha alguma tradição de defesa da instituição, que respeite forças políticas diferenciadas e de esquerda, e não as “tratore”, que garanta a essas forças espaços nas comissões temáticas e outras que surjam, indispensáveis a uma atuação parlamentar eficiente de inspiração popular. Na situação posta, essas condições estão levando ao nome do Rodrigo Maia.

Agora uma questão: estaremos apoiando então o candidato do PSL, do partido do Bolsonaro, como adversários e “mui amigos” estão a vociferar?

De forma alguma. Isto é calúnia oportunista que serve para engrandecer o PSL e Bolsonaro.
Desde que apareceu a hipótese de o capitão reformado ganhar a eleição de 2018, que o PSL começou a trabalhar para ter o comando da Câmara, seja com um presidente de suas próprias fileiras, seja com um bolsonarista de primeira hora.

A deputada do PSL de São Paulo, eleita com mais de um milhão de votos, Joice Hasselmann, sobre o assunto declarou ser "muito natural que o PSL pleiteie o comando da Câmara” (O Globo, G1, 22.10.2018). Luciano Bivar, presidente licenciado do partido, e eleito deputado federal por Pernambuco, na mesma oportunidade, disse haver um "movimento" para que ele disputasse a presidência da Câmara. (id)

Caminhando nesse rumo, o PSL logo começou a ter problemas. Analistas registraram, por exemplo, que “o PSL deve ter dificuldade nas negociações com os outros partidos, por ter muitos membros em primeiro mandato” (Cláudia Tavares, O Globo). O próprio Bolsonaro teria admitido não ficar seu partido com a presidência da Câmara.

O peso da inexperiência e a arrogância do PSL foram afastando setores do centro político e a imprensa já informava ainda em outubro: “Investidas do PSL por comando da Câmara irritam deputados do Centrão”. (Revista Exame, 18.10.2018).

No final de 2018, os projetos do PSL para a presidência começam a desandar e já em janeiro de 2019 naufragaram. "O partido do presidente da República abre mão de disputar a Presidência da Câmara dos Deputados", informa a Gazeta do Povo, do Paraná, em 08.01.2019.

A desistência não foi acompanhada de um apoio imediato e tranquilo à candidatura do Rodrigo Maia, com quem o PCdoB já vinha discutindo espaços políticos e garantias há mais tempo. Havia certa má vontade contra o Maia, como se deduz da postura do filho do presidente assim anunciada, “Eduardo Bolsonaro descarta apoio do PSL a Maia: outras preferências” (O Globo, G1 10.12.2018)

Apesar de “outras preferências”, no início de janeiro de 2019, o PSL delibera apoiar Rodrigo Maia e negocia com ele os termos do apoio.

Agora bem. As conversações e buscas de espaços e garantias do PCdoB com o Rodrigo Maia já estavam avançadas quando o PSL, derrotado em seu intento de comandar a Câmara, a despeito de já ter descartado publicamente o apoio a Maia e de “ter outras preferências”, à falta de alternativa, vem apoia-lo. E aí o PCdoB que faz? bate em retirada, potencializando o apoio a Maia do recém chegado PSL? Estaria o mais experimentado partido do Brasil ao sabor do PSL? Se ele vier “a gente sai”, se não vier “a gente fica?”.

De forma alguma. Está certo o Líder da bancada federal Orlando Silva ao dizer que “o PSL ensaiou construir um candidato à presidência da Câmara dos Deputados e não conseguiu. Todos viram a lista de alternativas (a presidente da Câmara) apresentadas pelo presidente eleito, que não incluía Rodrigo Maia. E os parlamentares do clã Bolsonaro falavam que “o tempo de Maia passou”. Completava Orlando: “é o PSL que tem que se explicar.” (O Antagonista, 16.01.2019)
O PCdoB não está fazendo nenhum bloco com o PSL. Isto é difamação e falsidade. Porque todos sabem, mesmo os que tentam esta difamação, que, na linha de frente da luta renhida que nosso povo terá que travar contra o governo reacionário do Bolsonaro estará, com destaque, o PCdoB.

*Haroldo Lima é membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.

Flávio Dino no Programa Diálogos - GloboNews | 17.01.2019

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

A FRENTE DO POVO! - *Waldir Ferreira









"Vivemos momento grave
Atentai, trabalhadores!
Por favor, peço a atenção
Das senhoras, dos senhores
Pense no país primeiro
Brasileira, brasileiro
De todas as nossas cores!

Não se trata de partido
De cor, de ideologia
Nem de credo, nem de gênero
Ou de metodologia
A questão aqui é essa
Pois parece que começa
O fim da democracia.

E isso vai nos exigir
Um grande desprendimento
Pra lutar por nosso povo
Promovendo o isolamento
Do atraso e com verdade
Defender a liberdade
Nesse grande enfrentamento.

Nossa Pátria nos exige
No povo pensar primeiro
Sem vaidade, ir a campo
Com destemor de guerreiro
Construir a Ampla Frente
E mostrar pro Presidente
Somos povo brasileiro!

Movimento sindical,
De mulheres e os partidos
De negros e de estudantes
Os sem-teto, desvalidos
Unificar os sem-terra
E juntos partir pra guerra
Na tropa dos oprimidos.

Foi eleito um presidente
Falando em patriotismo
Atacando tudo e todos
Sem uso de eufemismo
Não debateu o país
Muito fala, nada diz
É esse o bolsonarismo.

O infame fez campanha
Se dizendo a salvação
Inventor da honestidade
O Messias, Capitão
Todo certo e impoluto
O discurso era fajuto
Exala só a corrupção.

E se diz um patriota
Só pode ser brincadeira
Faz continência pra gringo
Mais parece uma “rameira”
Que até finge ter firmeza
Mas vende nossa riqueza
Enrolado na bandeira.

Como se diz no Nordeste
Vou usar aqui o mote
Desse povo sertanejo
Que antes de tudo é forte
Lutador, honesto e caro
No crânio de Bolsonaro
Tem é miolo de pote.

Tudo que ele apresenta
Causa dano ao nosso povo
Faz política há 30 anos
E vem dizer que é o novo
Mais velho que andar pra frente
Elegeram um presidente
De ianque baba-ovo.

Atacando as minorias
Em favor do preconceito
Faz cortina de fumaça
Para ver se tem efeito
Seu ideal privatista
Anti-pátria e entreguista
O fim de nossos direitos.

Usa-se rosa ou azul?
De que cor é a cadeira?
A mulher fala por libras?
Vão mudar nossa bandeira?
É tudo boi de piranha
Diversionismo nos ganha
Iludidos por besteira.
                     
Ocorre que enquanto isso
Quem nos governa de fato
Prepara suas reformas
Com todo seu aparato
Para sangrar nosso povo
E nós estamos de novo
Caindo mesmo que pato.

O massacre teve início
Com a política indigenista
Absurdamente entregue
Para a sanha ruralista
Raposa no galinheiro
É a lógica do dinheiro
A prioridade à vista.

O fim do MTE
Um ente fundamental
Combater trabalho escravo
E de forma especial
Ampara os trabalhadores
Pois na luta com os senhores
Tem mais força o capital.

Ministério da Cultura
Tudo que fala igualdade
Emancipação do povo
E luta por liberdade
Bolsonaro extinguiu
Quer dividir o Brasil
Por burrice ou por maldade?

Quer dar arma e não livro
Ódio e não educação
Criminaliza professores
Quer a privatização
Das escolas, da saúde
Cada nova atitude
É uma exasperação.

Até o salário mínimo
Menor que o do Paraguai
Rebaixou em 8 contos
Inda anunciou que vai
Impedir ele aumentar
Valorização cessar
O pobre vai dizer ai!

Um crime de lesa-pátria
É a venda da Embraer
Tecnologia de ponta
Entregue como qualquer
Produto de fim de feira
É um filho de chocadeira
Chame tu como quiser.

Mas a marca de Silvério
De Laval, de Calabar
Fica estampada na testa
Quando o biltre revelar
A grande submissão
É sua genuflexão
Pr’ outra pátria se prostrar.

Pois nem isso mais lhe falta
A ninguém mais ele engana
Lambe-botas do império
Sacripanta, é um banana
Disse que vai estuda
Cá uma base militar
De bandeira americana.

Não perde por esperar
Reação de nossa gente
Nossa história é de batalhas
Povo de luta, valente
Que nunca fugiu da guerra
Precisar de novo “enterra”
Um traidor presidente.

Em nosso peito tem Pátria
E essa luta, seguiremos
Pois nós somos a verdade
E a mentira não tememos
Vamos lá, trabalhadores
Povo de todas as cores
Pátria Livre! Venceremos!"

*É Presidente do Sintracoop/DF, Secretário-Geral da CGTB/DF e Membro da Executiva Nacional da CGTB.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

PCdoB: lutar com consequência em busca da Frente Ampla - Paulo Vinícius Silva




Eu estranho muito essa análise de que "nos conspurcamos" se fizermos alianças. Objetivamente, isso não se sustenta.Exatamente forças que nos criticam são useiras e vezeiras em apoios claros e encobertos, acordos inconfessos. Por exemplo: o aceitar sem luta que se percam os espaços legislativos que vão favorecer a resistência. É um acordo também. Gravíssimo. É o WO. Essa grande atitude revolucionária contra o Maia significa o que? Nada. Desiste dos espaços que servirão ao entrincheiramento do povo na disputa pelos seus direitos. Nega a importância do que efetivamente se decide pelo fetiche do símbolo, da dureza do "não conciliar jamais". Nega à minoria parlamentar sob ataque, direito sagrado de fazer manobras parlamentares. Confunde moralismo com uma batalha de início de jogo, de regramento e de estabelecimento de relações. Joga todo o centro político para o lado de lá, com o risco de maioria qualificada, de exclusão, de perseguição, sem pejo.

Ninguém fica apavorado com o desprendimento de uma minoria parlamentar que tem como grande ato inaugural de ação no parlamento a derrota e o auto-isolamento e a exclusão, às vésperas de uma guerra?
  


Um erro tático dessa natureza não é aceitável. Toda a paixão, a emoção, o jogar para a platéia, deve ceder lugar à fria análise dos custos imensos de uma decisão temerária. Mesmo a composição atual com o Maia nos achará em uma situação frágil na correlação de forças. É um dado estrutural que saiu das urnas. Faremos o que? Desconheceremos os poderes da república? É preciso ser consequente.

Os ataques à honra de nosso partido escondem anticomunismo, despeito, arrogância, o firme propósito de nos tratar como partido de segunda, o desconhecimento da nossa história e cabedal tático, a infâmia pura e simples de querer nos jogar do lado de lá. Ainda assim, por compromisso com o nosso povo, antes, hoje e sempre estaremos todos juntos mobilizando contra a privatização, contra a perda de direitos, a favor do povo, lado a lado com esses mesmos companheiros equivocados. Mas não naturalizemos esses ataques desrespeitosos de quem se diz companheiro. Bom é ser apoiado. Aí nós somos lindos.

E tem gente aí nos xingando, questionando como se não lutássemos pela democracia, pela Nação e pelo trabalhador, pela classe na sua diversidade. Ora, é preciso mesmo que se respeite o PCdoB. Até porque o PCdoB está sendo questionado por uma opção tática clara e honesta: não é hora de polarizar a eleição da Câmara. Por que? Porque o PCdoB sabe contar.

O PCdoB defende a Frente Ampla. Está ameaçada a legalidade. Se os comunistas dão um sinal de cautela, desse modo, é preciso levar em conta. Em momentos de grande dificuldade que o PT viveu, o PCdoB jamais o atacou. Em momentos em que a esquerda se engalfinhava, o PCdoB chamava a unidade. Na hora de retirar a candidatura da gigante Manuela D'Ávila, para unir, só o PCdoB foi capaz. Jamais se calou diante da prisão injusta de Lula. Então, quero registrar muito concretamente que esse episódio serviu para fins didáticos de quadros do Partido. Reafirma a responsabilidade de nossa posição, porque sabemos fazer conta. Ao mesmo tempo ilustra o nível da divergência tática que envolve PCdoB e PT e PSOL.

 


Claramente o PCdoB deplora a estreiteza de uma frente só de esquerda, porque insuficiente para deter o momento sombrio que toma conta do país. Assoma no horizonte a recidiva da crise mundial do capitalismo e levamos em conta a situação internacional perigosa. O PCdoB defende a Frente Ampla, defende a Política, defende o respeito a tudo que signifique a Constituição de 1988, a CLT, a Previdência, o SUS, o patrimônio do povo brasileiro e sua soberania. Isso nos move. Provamos isso todos os dias, e com esse trabalho duro vamos rumo ao nosso centenário.

Há muita ignorância e mais ainda, muita religião, nessa visão da classe média sobre o que é o comunismo, o militante comunista, em parte por ignorância. Não serão as fake news nem a ignorância que nos definirão, nós conhecemos a nossa história e fizemos movimentos muito claros de renovação, face à crise do socialismo. Querem definir os comunistas como uma força sectária, martirizada, derrotada, uma lembrança do passado. Vã ilusão.

Os comunistas sempre fizeram alianças e acordos dificílimos e incompreendidos e que se mostraram decisivos para o Brasil e o mundo. Quem acha que ser revolucionário e comunista é não fazer acordos desconhece a alma do guerrilheiro, a importância da flexibilidade tática, a imposição da realidade, e não de nossos anseios, mas da correlação de forças. Esses movimentos não são abandono da luta, muito ao contrário, mas assumir a complexidade concreta da batalha e jamais dar-se por vencido. Nós acumulamos é para resistir. E não aconselho menosprezar nossa capacidade de luta. Para a complexidade dessa guerra de múltiplos movimentos, em que cada um é cada um e estamos todos com o mesmo objetivo, precisamos educar a nossa juventude, nossa classe e nossos intelectuais para serem quadros, incorporarem as premissas de nossa ação politica, coerentes com nossos pressupostos, e convencidos da justeza da posição da nossa direção e dos nossos parlamentares, gente da melhor qualidade, bastiões da resistência. Não somos enfeite, não aceitamos WO, fazemos luta com as condições que temos. Vamos dar trabalho.

E a saída é a frente ampla.


quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Formação Marxista - Esquerdismo, doença Infantil do Comunismo - Lênin

Esquerdismo, doença Infantil do Comunismo - Lênin - Texto integral: 
https://www.marxists.org/portugues/lenin/1920/esquerdismo/index.htm

Ficha de Leitura: Augusto César Buonicore http://www.escolapcdob.org.br/file.php/1/materiais/pagina_inicial/Cadernos_Formacao/19_CF_Esquerdismo_FICHA.pdf

Artigo de Renato Rabelo:
“Esquerdismo...” – lições da luta contra o extremismo no movimento operário
http://www.escolapcdob.org.br/file.php/1/materiais/pagina_inicial/Cadernos_Formacao/20_CF_Esquerdismo_ARTIGO.pdf

Orlando Silva: É preciso ouvir Guimarães Rosa - Sobre a eleição da Câmara

PORTAL VERMELHO
As eleições para as mesas da Câmara e do Senado sempre ensejam muita intriga política, disputas por protagonismo e por objetivos das forças políticas que compõem o Parlamento, sejam elas governistas ou de oposição. Muitas vezes, para galvanizar prestígio na opinião pública “engajada” e deslegitimar movimentos de outras forças, argumentos enviesados são apresentados, como se as eleições internas do parlamento seguissem as mesmas regras ou fossem um terceiro turno das eleições gerais.

Richard Silva/PCdoB na Câmara
Por Orlando Silva*

A verdade, no entanto, é que são eleições em quase tudo distintas. Nas eleições gerais são debatidos – ou ao menos deveriam ser – projetos para o país, objetivos a perseguir na economia, em políticas públicas para as diversas áreas, como saúde e educação, que, ao fim, são submetidos a escolha popular através do voto em candidatos que sustentem tais programas.

No caso das eleições para o comando das casas legislativas, os debates giram entorno da reafirmação da autonomia do poder e não submissão ao Executivo, dos compromissos com a manutenção da democracia interna da Casa, do respeito ao regimento e à proporcionalidade para distribuição dos espaços na mesa diretora, em comissões, relatorias. Não são questões menores, pois garantem a própria condição para o exercício de prerrogativas caras às minorias e oposições. Mas também não são, como alguns querem fazer parecer, debates entre programas de governo. Tais pactos firmados pelos candidatos guiam as posições partidárias – não é, portanto, necessariamente, uma disputa entre direita e esquerda, nem uma questão de princípios.

A ação dos comunistas no Parlamento sempre esteve acompanhada de polêmica. É natural, trata-se de uma instituição que ganhou formas mais precisas com a democracia liberal e se constituiu em mecanismo funcional para o domínio institucional das classes dominantes. Por outro lado, pode ser uma caixa de ressonância das demandas dos trabalhadores e, a depender da correlação de forças, até um espaço de conquistas para o povo.

O PCdoB já tem uma tradição relevante de atuação parlamentar, que remonta a 1945. Já atravessamos momentos bem distintos da vida nacional. E essa história deve nos inspirar. A conjuntura atual tempera muito os debates políticos, exigindo balizar e justificar a posição a ser tomada pelos comunistas com base em objetivos traçados para atuação no Congresso no próximo período. A meu ver:

1. Garantir funcionamento democrático do parlamento, de maneira que a oposição possa exercer efetivamente seu papel;

2. Atuar para o que o legislativo reequilibre a relação com outros poderes. Isso nos interessa porque interessa à estabilidade democrática, o que no quadro atual tem especial importância. No Brasil de hoje, a estabilidade institucional tem um valor chave.

3. Manter relações políticas amplas, fundamentais para nossa ação política nos próximos anos.

4. Participar da governança da Casa e das comissões, com alguma relevância.

Tenho dito que eleição da Mesa da Câmara não é do líder do Governo, nem da Oposição. Isso é importante porque o ambiente político está extremamente polarizado e essa polarização vai prosseguir, pois ela é funcional para os polos. Um alimenta o outro: facilita o exercício do poder para um lado, e mantém a perspectiva de poder para o outro. E o interesse nacional vai sucumbindo nesse estica e puxa. É triste.

No caso concreto da eleição para a direção da Câmara, a candidatura de Rodrigo Maia polariza o debate. Natural, é o atual presidente. É um político conservador. Na economia, um liberal convicto. Mas é um democrata, não um déspota.

Com a queda de Eduardo Cunha, foi eleito presidente. Assumiu e cumpriu movimentos delicados, como impedir que instrumentos legislativos fossem utilizados para perseguir e criminalizar entidades e movimentos sociais ou o acordo que retirou de pauta o projeto de privatização da Eletrobrás.

Na eleição atual para a Mesa, havia uma construção para unir um bloco em defesa da política.

O PSL percebeu o jogo e correu para anunciar o apoio a Maia, assim reduzindo o risco do governo sofrer uma derrota estratégica. Contudo, a eventual vitória de Rodrigo Maia não deve ser lida como uma vitória do campo governista, uma vez que este sempre o qualificou como “velha política”. Lembremos que o Clã Bolsonaro anunciou a quem quisesse ouvir que “o tempo de Rodrigo Maia havia passado” – mais claro, impossível.

Candidaturas forjadas só para marcar posição servem para ganhar likes nas bolhas das redes sociais, mas seguem uma lógica de isolamento que em nada serve à oposição.

Há, também, candidatos avulsos tentando pescar em águas turvas, buscando bênçãos da sorte “Severina”. Lembram do Severino?

Esse é o quadro, com uma novidade aqui e outra ali, fatos acessórios, úteis à crônica política. No mais, há uma polêmica na esquerda, que diz respeito a diferenças estratégicas e táticas, de leitura de correlação de forças, de frente ampla ou frente de esquerda. Na eleição da Câmara, tais divergências vão aparecer sempre. O debate de fundo se arrasta faz tempo. Esse será apenas mais um round.

O país vive uma situação delicada. Temos um governo de extrema direita, que diz abertamente que entre seus objetivos está perseguir a esquerda, acabar com direitos sociais e democráticos. Neste quadro extremamente desfavorável para as forças progressistas, o isolamento no Congresso pode ser fatal até mesmo para o exercício pleno da oposição ao governo.

Guimarães Rosa já nos ensinou que “o sapo não pula por boniteza, mas por precisão”. É o caso. Rodrigo Maia, nas atuais condições políticas, é o nome que reúne melhores condições para presidir a Câmara dos Deputados e garantir o seu funcionamento democrático e autonomia diante dos outros poderes.

O PCdoB indicou sua posição. E busca construir com PSB e PDT um caminho comum.



* Orlando Silva é líder do PCdoB na Câmara dos Deputados.

Jandira Feghali dá a real sobre a disputa da Câmara

Justo pronunciamento da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB). Em poucas palavras explícita as reais condições da disputa que envolve a escolha da mesa diretora da Câmara e explica a posição do PCdoB a respeito do tema.

Na democracia, o debate é salutar é bem vindo, mas é fundamental sempre considerar quem está do outro lado da polêmica. O PCdoB tem muita história de luta por direitos do povo e principalmente por democracia e liberdade. É neste cenário de crescimento da extrema direita,  de risco a estes pilares da cidadania que se insere a discussão da presidência da Câmara. A esquerda não tem a menor chance de ganhar a eleição neste espaço institucional na atual correlação de forças. Sequer existe polarização entre uma candidatura de esquerda X outras. Respeitar a democracia interna, impedir a asfixia regimental e garantir instrumentos institucionais para fortalecer a  resistência e a luta, é o que está em jogo nesta disputa. Olhando as alternativas postas e viáveis, O PCdoB, não aceitará fazer bloco parlamentar com o PSL,  vai buscar juntar os partidos do nosso campo para atuação política e ocupação de espaços, entendeu que o atual presidente da Câmara, que hoje mantém bom diálogo com a esquerda, e forte candidato à reeleição, pode ser a opção para preservar a ação parlamentar ampla e plural. Isto nada tem a ver com as posições programáticas do partido que serão agudas e fortes na luta, no Congresso, nas redes e nas ruas.

Jandira Feghali - Deputada Federal PCdoB RJ

Sobre a facilitação da posse de armas de fogo no Brasil: Íkaro Chávez, via facebook


Não é uma questão moral ou de princípios, é uma questão técnica mesmo.
O Brasil, mesmo com um controle relativamente rígido sobre a venda de armas, é o país onde mais há mortes por armas de fogo no mundo. Segundo o Global Mortality from firearms, 1990 - 2016) , do Instituto de métricas e avaliação em saúde (Institute for Health Metrics and Evaluation) o país somou 43.200 morte, à frente dos EUA, com 37.200.
Os EUA são um país nascido de uma guerra popular de libertação, onde o povo armado foi fundamental para a vitória. Por isso a constituição, que é a mesma desde os tempos da independência, no sec. XVIII, garante o direito das pessoas à posse de armas, para os EUA, naquela época, era uma questão de defesa nacional.
Obviamente hoje os EUA não necessitam de milícias populares para garantir a segurança da nação, mas o direito à posse de armamentos já está de tal forma entranhado na cultura daquele país, que é muito difícil restringi-lo.
Mas sobre o Brasil, o que faz alguém pensar que mais armas em circulação vão diminuir a tragédia das mortes por armas de fogo? 
É obvio que não existe nenhuma sustentação teórica ou empírica para isso. Então a única coisa que pode justificar tal política é o desejo individual de se auto proteger, ou seja, já que há uma guerra, que pelo menos eu entre armado nela.
É um sentimento justificável. O cidadão pensa: Não me interessam as estatísticas, não me interessa que mais pessoas morram, eu poderei me defender.
Há obviamente um problema. Manter as coisas como estão não é uma solução e as pessoas querem uma solução. A solução de tomar para si o direito à auto defesa é sem dúvida a mais simples.
Mas e quanto à eficácia disso do ponto de vista individual?
Armas em casa: Ter uma arma em casa ou no local de trabalho tem sim efeito dissuasivo. O criminoso sempre escolhe a opção mais fácil. Entre uma casa com cacos de vidros no muro e outra sem, ele escolhe a sem, entre uma casa com cacos de vidro no muro e outra com cerca elétrica ele escolhe a com cacos de vidro, e assim por diante. Portanto, ao saber que na casa ou comércio pode haver alguém armado, é muito provável que os criminosos evitem entrar nesses estabelecimentos. Por isso acho que os maiores apoiadores do armamento da população sejam os pequenos empresários.
Há a possibilidade de assaltantes entrarem nos estabelecimentos justamente para roubar as armas? Sim, há, mas certamente as pessoas avaliam, creio que corretamente e principalmente no caso dos comerciantes, que entre o risco de ser assaltado para roubarem sua arma e a quase certeza de serem assaltados para roubarem seu patrimônio, é melhor ficar com o primeiro.
O risco de uma criança pegar a arma do adulto em casa existe, mas os pais certamente acham que isso não vai acontecer com eles.
Armas na rua: O decreto do rearmamento, que flexibiliza a posse, não flexibiliza o porte. Mas alguém acha mesmo que todas essas armas compradas por "cidadãos de bem" ficarão quietinhas, guardadinhas nas casas e nos estabelecimentos comerciais? Alguém acha que muitas das milhões de armas adquiridas não vão ficar circulando por aí nas cinturas e nos veículos de seus donos? Alguém acha mesmo que em cada um dos milhares de botecos do país não vai haver pelo menos um "cidadão de bem" com a cara cheia de cachaça com um ferro na cinta? Alguém acha mesmo que essas armas circulando por aí não vão acabar caindo aos milhares nas mãos de bandidos? Alguém acha mesmo que não haverá uma chance enorme de que crianças vitimas de bulling levem as armas de seus pais para a escola e eventualmente dispararem a esmo, como ocorre frequentemente nos EUA? Alguém acha que não haverá aumento significativo de mulheres mortas por seus companheiros agressores, que agora disporão de uma arma sempre à mão?
Ou seja, uma aparente solução individual vai, certamente, se transformar num grande problema coletivo. Se nos EUA, um país com muito menos problemas sociais que o Brasil e onde já existe uma cultura secular de convívio com armas de fogo, já há um grave problema, imagina milhões de brasileiros eufóricos com seus novos brinquedos de matar, doidos pra exibi-los por aí.
Durante a maior parte da história da raça humana os homens tiveram que se defender com as próprias mãos e usando as armas de que dispunha, até que as pessoas perceberam que dessa forma jamais poderiam viver em paz e criaram o estado, abrindo mão do direito à justiça privada e entregando o monopólio da justiça e da própria violência a esse mesmo estado. Ou seja, as pessoas abriam mão de parte de sua liberdade para poderem viver todas em um ambiente mais pacífico e previsível.
O fato de o Brasil estar sofrendo essa verdadeira regressão civilizacional é com certeza, motivo de tristeza e pelos motivos que coloquei acima, de grande preocupação.
ENTRETANTO NÃO BASTA DIZER: NÃO AO REARMAMENTO. Temos que reconhecer, com pesar, que essa lamentável medida não foi tomada sem que houvesse um verdadeiro clamor popular. O presidente da república foi eleito, aliás, tendo o rearmamento como uma das principais promessas de campanha, ou seja, o decreto do rearmamento possui inegável legitimidade popular.
Temos que admitir que o ESTADO BRASILEIRO FALHOU na sua missão mais básica, que é de mediador dos conflitos. As pessoas clamam pela PRIVATIZAÇÃO da sua própria segurança porque o estado se mostrou totalmente incompetente em fornecer esse serviço, que é, diga-se de passagem, o mais básico e primitivo serviço que um estado pode prestar. 
O decreto do rearmamento, no caso do Brasil, é sintoma extremamente grave da falência do estado brasileiro. 
Outros povos, em outras épocas já passaram por situações semelhantes, em que seus estados perderam a capacidade de mediar os conflitos da sociedades e por consequência a própria legitimidade. Quase sempre o resultado foi a revolução e a construção de um outro estado, mas não sem antes muito sofrimento, destruição e morte.
Antes de comemorar, os militares brasileiros deveriam refletir sobre isso. Como deter um povo em fúria e armado? Momentos de crise institucional já vivemos vários, mas desde a república nunca vivemos enfrentamentos armados em larga escala.
A mim parece um contra senso que militares, sejam das FFAA ou das forças auxiliares, comemorem o rearmamento. Além do aumento do risco pessoal deles, estão abrindo mão de um monopólio, que é o do uso da força e mais, estão colocando em risco a existência do próprio estado a que servem.
Sou um revolucionário, defendo a substituição deste estado burguês por outro, dirigido pelos trabalhadores, então deveria comemorar a medida, pois é obvio que um povo armado tem muito mais condições de tomar o poder. Mas, sinceramente, acho que a melhor maneira de disputar o poder é pela via democrática e institucional. 
Tendo em vista a atual correlação de forças internacional temo mesmo que possamos estar entrando numa perigosa armadilha que coloca em risco a própria unidade nacional. Guerra civil na Ucrânia, no Iemên e a terrível guerra civil na Síria deveriam nos servir de advertência. O Brasil é um país grande demais, rico demais e a sua desintegração interessa a muitas potências.

Centrais sindicais organizam resistência contra Bolsonaro - Portal Vermelho



Dirigentes das centrais sindicais (CTB, CSB, CUT, Força Sindical, Nova Central, Intersindical, CSP-Conlutas, CGTB), federações e sindicatos, bem como do Dieese se reuniram na tarde desta terça-feira (15) e aprovaram a realização de uma plenária nacional em defesa da aposentadoria e da Previdência no dia 20 de fevereiro, quando será deliberado um plano de lutas unitário.
Até a realização da plenária, deverá ser cumpridda uma agenda de mobilização nas bases, com assembleias nas categorias e plenárias estaduais, para organizar a resistência da classe trabalhadora contra a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ ).

“Até aqui, a soma da Greve Geral e do Ocupe Brasília, com a grande marcha das centrais, foi na positiva e galvanizou uma base. Por outro lado, a forte ofensiva ideológica, com um jogo estratégico de palavras e anseios, alcançou vitórias, como: Emenda Constitucional 95, Terceirização e Reforma Trabalhista”, externou Adilson Araújo, presidente nacional da CTB, ao fazer análise da conjuntura e os retrocessos em 2018, sobretudo a resultante Jair Bolsonaro presidente.

Ele destacou que “na batalha da Reforma da Previdência precisamos analisar no detalhe para enfrentar a disputa de narrativa nas redes e nas ruas e revelar o brutal ataque que esconde essas propostas”, emendou.

Adilson também lembrou da “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora” como veículo de conscientização do conjunto da classe trabalhadora. “Precisamos enfrentar o canto da sereia com debate político e muita mobilização e trabalho”.
“Repensar, hoje, significa dialogar, impulsionar o ânimo nas bases e mostrar qual o papel histórico do movimento sindical”, emendou ele.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, as propostas sinalizadas pela equipe econômica do governo, como o aumento da idade mínima e a capitalização da Previdência, praticamente acabam com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras. “E isso nós não podemos permitir. Vamos construir a resistência, organizar os trabalhadores e dialogar com a sociedade sobre os riscos das propostas sinalizadas pelo governo”, diz Vagner.

A resistência, segundo o presidente da CUT, deve ser construída a partir da base e os sindicatos têm o papel central na construção desse processo. Para ele, “os sindicatos devem construir essa resistência e foi isso que debatemos hoje. Agora, os sindicatos devem ir para as bases, marcar as assembleias, construir a organização da luta. E as demandas e as deliberações dos trabalhadores serão a base do que iremos definir no dia 20”.

A batalha contra a reforma da Previdência, na avaliação do presidente da CUT, é o que definirá como será a luta de resistência da classe trabalhadora no atual governo. “Por isso, é importante dialogar também com todos os setores da sociedade. E as mobilizações do dia 8 de março, Dia Internacional das Mulher, e do 1º de maio, Dia do Trabalhador, são fundamentais para estabelecer esse diálogo”, afirmou.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, também enfatizou a mobilização dos trabalhadores. "Levaremos as discussões de hoje para os sindicatos e vamos debater formas de mobilização. Queremos estar preparados porque acreditamos que a reforma passará por um rito sumário no Congresso", afirmou.

Para a Força, o governo deveria esgotar outras possibilidades antes de entrar em uma reforma previdenciária, como taxar grandes fortunas para aumentar a arrecadação e cobrar grandes devedores. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a ideia é começar uma mobilização com os trabalhadores para que seja possível articular uma grande paralisação, caso necessária. Para ele, as centrais devem esperar o presidente encaminhar a proposta de reforma para o Congresso Nacional e a partir disso começar o movimento de paralisações.



Capitalização é tragédia para os trabalhadores

Na reunião com as demais centrais, o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, rechaçou a proposta de regime de capitalização da Previdência, que Bolsonaro quer adotar no Brasil para, segundo ele, resolver o rombo nas contas públicas.

“O mesmo modelo foi adotado no Chile na década de 1980 e hoje, quase 40 depois, o resultado foi o empobrecimento e a miséria dos idosos chilenos”, diz Sérgio.

Aproximadamente 91% dos aposentados recebem benefícios de cerca de meio salário mínimo do país, o equivalente a, em média, R$ 694 – o piso nacional do Chile é de 288 pesos, ou R$ 1.575,66.

No modelo de capitalização, cada trabalhador ou trabalhadora faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual nas Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs), que podem investir no mercado financeiro.

Na prática, avalia o secretário-geral da CUT, isso significa que o valor da aposentadoria de um trabalhador depende do rendimento que a conta individual dele tiver, sem contribuição dos empresários e do governo.

“No final, a experiência mostra que o valor dos benefícios é rebaixado. Essa proposta de capitalização é uma tragédia para a classe trabalhadora brasileira”, conclui Sérgio.

Confira a íntegra da nota das centrais sindicais

Centrais orientam luta em 2019

Reunidas nesta terça (15), as centrais sindicais (CSB, CTB.CUT, Força Sindical, Nova Central, CSP - Conlutas, Intersindical e CGTB) reafirmaram sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social Pública.

Centrais Sindicais Brasileiras decidem:

- Realização de “Plenária Unitária das Centrais em defesa da Previdência e contra o fim da aposentadoria” no dia 20 fevereiro;

- Orientar a realização de plenárias estaduais e assembleias de trabalhadores para construir a mobilização, decidirem formas de luta, greves e paralisações, para enfrentar as propostas do governo e alertar os trabalhadores sobre a nefasta proposta de reforma da Previdência e ataques à aposentadoria;

São Paulo, 15 de janeiro de 2019

Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Antônio Neto, Presidente Interino da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical
Atnagoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS
Ubiraci Dantas, Presidente da CGTB





Do portal Vermelho, com niformações da CTB e da CUT

De Eduardo Cunha a Rodrigo Maia: a esquerda ainda não entendeu a disputa política na Câmara - Arthur Silva - Portal Disparada

Portal Disparada


É impressionante: todas as vezes que há eleições para a presidência da Câmara ou do Senado a esquerda volta para uma mesma discussão velha e desgastante. De um lado, há aqueles que defendem o pragmatismo e a adesão aos candidatos viáveis do Centrão (que na maioria das vezes são apenas membros da direita fisiológica) para garantir presidências e presença dos partidos nas Comissões relevantes do Parlamento. De outro, há os partidários da “política das ruas” que defendem o apoio a políticos claramente identificados com a esquerda e nenhuma chance de vitória para “marcar posição” e “deixar clara a coerência” para a sociedade.


É curioso que essas discussões nunca adquirem qualquer relevância ou penetração nas grandes massas de modo geral, mas elas sempre assumem uma relevância enorme no meio da militância de esquerda. Isso tem um motivo: o que importa nesses debates não é a discussão em si, mas a disputa da militância de esquerda e de seu mercado de votos.

Esse é um daqueles momentos em que um grupo de deputados fala pra uma parte da base (geralmente a mais pobre): “nós somos os pragmáticos, nós somos que tem o pé na realidade, nós somos os que efetivamente defendem a população no parlamento”. Enquanto isso, outro grupo de deputados fala para a outra parte da base (geralmente a mais rica): “nós somos os verdadeiros parlamentares ideológicos, nós somos os que mantém a coerência, nós somos os que fazem a oposição de verdade à direita”.

Deixando o circo de lado, vamos debater o que interessa: se um militante arroga para si a postura revolucionária, isto é, a postura de quem ambiciona de fato mudar a realidade política e social do seu país, qual lado ele deve “adotar”? É comum ver aqueles mais identificados com os ideais socialdemocratas defenderem a postura mais pragmática, pois é imprescindível se chegar a algum nível de acordo para obter ganhos, por menores que sejam, para as bases populares. É por isso que este grupo acaba conquistando as grandes massas, porque tem ganhos concretos para oferecer em troca para a população mais pobre.

Por outro lado, é comum ver aqueles mais identificados com os ideais socialistas, ou de transformação mais radical defenderem a postura mais idealista. Quem tem suas necessidades materiais mais atendidas pode se dar ao luxo de defender “marcar posições” ou realizar “atos simbólicos” de “coerência e resistência”. É por isso que esta posição mais “radical” acaba agradando mais aos setores das classes médias, urbanizadas, do Sudeste, que são os mesmos que tem acesso privilegiado às redes sociais, e que acabam impondo sua visão no debate público, mesmo que socialmente estas questões não sejam tão relevantes.

Qual dos dois tem razão? Pra responder essa pergunta, sugiro que observemos o caso de um país onde uma mudança radical ocorreu: o Brasil. Aqui houve uma transição radical e estrutural da política em direção à direita. E sugiro também um ano de análise: o ano de 2015. Neste ano, Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara dos Deputados ao mesmo tempo em que mega-protestos contra a presidente Dilma Rousseff foram organizados a partir da internet.

É preciso ter claro: a eleição de Eduardo Cunha foi extremamente importante para o impeachment de Dilma. Vamos lembrar que na época o governo federal, que tinha como Aloizio Mercadante seu principal articulador político, comprou a briga contra Cunha e o Centrão e apoiou um candidato “da esquerda”: o deputado Arlindo Chinaglia, do próprio PT. O resultado desta decisão foi um desastre político. Cunha se tornou presidente da Câmara no 1º turno, com 267 votos contra 136 votos de Chinaglia, o que já no resultado trouxe uma mensagem de humilhação para o governo federal, mostrando a debilidade de sua articulação política. Mas não foi só isso.

A vitória de Cunha contra o governo deixou nas mãos de Cunha o poder para abrir ou engavetar um processo de impeachment contra a presidenta, e fez com que o PT perdesse todas as posições nas Comissões da Câmara às quais teria direito, como maior partido da Casa. Na prática, isto significou o seguinte: sem presença relevante nas Comissões, o PT perdeu qualquer capacidade de determinar agendas de votação ou de realizar manobras regimentais para atuar em matérias do seu interesse.

Isto não significa apenas a perda de poder atuar em questões ideológicas, isto significa, por exemplo, a perda de capacidade de negociar com deputados de fora da esquerda a tramitação de matérias de seu interesse em troca de votos em uma outra votação estratégica, como digamos, uma votação de abertura impeachment. Ou seja, na derrota contra Cunha o PT “marcou posição” e em troca perdeu, de forma muito prática, instrumentos de poder para conseguir negociar com os parlamentares em votações importantes, como foi a do impeachment. Não se trata de discussão ideológica: o partido perdeu poder, concretamente.

Em outra esfera de atuação, a construção do Vem Pra Rua, MBL, Revoltados ON LINE, e dos influenciadores digitais da direita como Joice Hasselmann, Olavo de Carvalho e até de políticos como Álvaro Dias e Jair Bolsonaro, foi determinante para o domínio que ela construiu nas mobilizações populares contra o governo. Estas mobilizações também foram extremamente importantes para o impeachment de Dilma. Os protestos maciços com centenas de milhares e até milhões de pessoas eram a face pública da grave crise que o governo atravessava.

A cada mega-manifestação lotando a Avenida Paulista os custos da negociação política do governo no Parlamento ficavam mais altos. A cada protesto televisionado, a direita política mobilizava suas bases, e dava a esperança concreta aos seus partidários de que o Brasil viveria uma mudança política radical. De que o governo Dilma cairia. De que Lula iria para a cadeia. De que o Judiciário “caçaria” os “políticos corruptos”, a despeito da lei “engessada demais”. De que o STF seria intimidado, e não aplicaria a lei na mesma interpretação que tinha até então. Tudo isso se confirmou.

E aqui vem o ponto central. A direita não privilegiou ou a atuação parlamentar, ou a mobilização de ruas. A direita, que teve uma visão total da realidade, fez os dois ao mesmo tempo. A cada derrota política do governo federal no parlamento, a mobilização da direita ganhou mais força. E a cada protesto com milhares de presentes, a direita parlamentar se fortalecia para derrubar o governo legitimamente eleito.

É por isso que ao mesmo tempo em que levantava multidões contra a “velha política” na Avenida Paulista, Kim Kataguiri se sentava com Eduardo Cunha, um dos políticos mais corruptos e nefastos da Câmara, para influenciar a agenda de votações da Casa e planejar a próxima rodada de manifestações. A esquerda simplesmente apontou com todo sarcasmo e ironia a “falta de coerência” de Kim Kataguiri, achando de alguma forma isso o prejudicaria politicamente.



Obviamente isso não ocorreu, porque a população de verdade, e não os militantes de internet, não mede os políticos por suas articulações, mas sim pelo impacto real que produzem na sociedade. E Kim Kataguiri, por ajudar a derrubar uma presidente, a prender a maior liderança popular do Brasil, e dar sequência ao macartismo da Lava Jato, foi recompensado com 465 mil votos. Assim como Alexandre Frota, Joice Hasselmann, e várias das lideranças da direita do ano de 2015, que foram eleitos com grande votação em 2018.

Pra quem é de esquerda e conhece um pouco de sua literatura, esta conversa pode lembrar um pensador famoso e revolucionário de ofício, Vladimir Lênin. Na obra O Estado e a Revolução, Lênin debate com os sociais-democratas russos apontando seu viés pelo “cretinismo parlamentar”, ou seja, sua crença de que o jogo do Parlamento seria o centro único e exclusivo da disputa política. Essa obra acaba sendo a principal justificativa teórica que a “esquerda radical” usa para atacar os defensores do pragmatismo parlamentar.

Eles só esquecem que Lênin nunca descartou ou minimizou a importância do alcance e dos mecanismos de poder que a atividade parlamentar dá. A crítica de Lênin ao cretinismo parlamentar não era contra o pragmatismo, que é inerente da atividade política. Era sim à falta de visão de totalidade que a esquerda social-democrata tinha, ao negligenciar ou esquecer as expressões da luta social fora do Parlamento, e achar que “aumentar a bancada” é o objetivo último da atividade política. O contexto era um cenário de altíssima mobilização popular na Rússia, e uma defesa dos mencheviques pela domesticação da base militante.

É óbvio que ao parar de formar bases, ao não politizar a população, ao não conclamar o povo às ruas em momentos decisivos da história do país, ao tratar indicações para o Judiciário e Forças Armadas de forma “técnica”, o PT demonstrou sofrer da mesma aposta na institucionalidade e do mesmo cretinismo parlamentar que já destruiu todos os partidos sociais-democratas europeus. A base de todos os regimes sociais-democratas do mundo sempre foi uma atuação forte e vigorosa de sindicatos e movimentos populares, e tão logo esses movimentos se enfraqueceram, este modelo político-econômico se esfacelou.

Mas Lênin não era estúpido nem mais um dos sonhadores utópicos que o antecederam: ele era um realista político. Ele sabia que o Parlamento é um importante espaço de poder nas democracias burguesas, e que é importante disputa-lo e gerar ganhos para a classe trabalhadora ou constrangimentos para o poder estabelecido. Não se trata de debate ideológico, trata-se do reconhecimento factual do poder concreto que o Congresso tem. Foi com esse poder concreto do voto de cada congressista que Dilma foi derrubada da presidência e que teve sequência mais uma grande derrocada da esquerda brasileira. Hoje ninguém nem do povão nem da “militância esclarecida” se lembra de votação pra presidência da Câmara em 2015, as pessoas só se lembram que a presidente caiu.

Quando a esquerda defende um pragmatismo parlamentar, defendendo a candidatura de Rodrigo Maia por exemplo, sem atuar na formação de bases e sem construir uma visão estratégica de transformação da sociedade, ela salva o seu presente, mas sacrifica o seu futuro. Por outro lado, quando a esquerda defende coisas como “marcar posição” ou “manter coerência” em candidaturas isoladas e utópicas, como é a de Marcelo Freixo ou de qualquer petista hoje em dia, ela sacrifica seu poder de forma concreta no presente, esperando algo no futuro. É claro que entre ter ganhos num futuro hipotético ou no presente, a população mais pobre vai sempre preferir salvar o presente. Ou seja, no limite, os pragmáticos tem razão. Mas a visão do político e do militante revolucionário certamente tem de ir muito além disso.

Todas as vezes que vejo essas discussões de presidência da Câmara, e especialmente falas que colocam a atuação parlamentar em detrimento da mobilização social, vejo um sargento perguntando a um recruta na beira do campo de batalha se ele prefere ir pra guerra “usando fuzil ou munição”. Se a base atual de esquerda acredita que fazer política é privilegiar uma coisa ou outra, ela está mal formada. Se os parlamentares de esquerda seguirem a vontade dessa militância com medo de perder seus votos, estão errados. De 2019 em diante, vamos refletir um pouco com a derrota acachapante que sofremos nos últimos anos, e aprender com nossos adversários um pouco de leninismo: como disputar a política pra valer.

O debate da tática e a eleição da Câmara em tempos difíceis - Paulo Vinícius Silva



Nunca conheci quem tivesse levado porrada. 
Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo. 
Álvaro de Campos Poema em Linha Reta 


Com cuidado examino
Meu plano: ele é
Grande, ele é
Irrealizável.
Bertolt Brecht (1898-1956)

É grande a acidez com que se critica o PCdoB por sua decisão de apoio ao bloco majoritário na Câmara dos Deputados, hoje ocupado por Rodrigo Maia, um liberal conservador
para o qual o governo migrou, como reconhecimento de uma maioria já constituída. 
Quando vemos o nível da crítica que se faz ao partido, crítica escrota, anticomunista, criminalizadora da política, entendemos em profundidade a justeza da nossa política de Frente Ampla.

Como demonstramos no artigo anterior a correlação de forças torna factível uma contrarreforma de profundidade, um retrocesso global de dimensões da reforma trabalhista. Essa é a questão central: qual a tática adequeada para bloquear tais iniciativas, reagrupar as forcas, recuperar a iniciativa política. A questões inicial é se configuraremos uma maioria de extrema direita com possibilidade de ferir as conquistas do nosso povo.

Tendo a gravidade do momento e a inferioridade de forças, não se justifica a dureza contra a posição conciliadora que une PCdoB e PDT, que buscam um candidato que não seja figura do governo Bolsonaro, que assegure o procedimento democrático na condução da Câmara e os direitos da minoria. Talvez fosse prudente ouvir com preocupação o sobrecenho cerrado com que os comunistas conduzem uma política de ampla articulação política, buscando construir uma frente ampla que isole o fascismo. É preciso ter coragem para fazer o que é preciso.

Paralelo a esse debate, está em curso um processo de criminalização dos movimentos sociais e de exclusão de partidos pela Cláusula de barreira, que já afeta PCdoB, PCB, PSTU e PCO, com restrições a seu funcionamento. Com a incorporação do PPL, o PCdoB supera a cláusula de barreira e se fortalece como interlocutor político na centro-esquerda, defendendo a política de Frente Ampla.

Ocorre que a divergência "moral", em verdade é expressão espetacular de uma divergência política.
Uma importante ala da esquerda, a classe média, sobretudo, estimula a ilusão de uma política sem alianças e com ações radicalizadas e puras. É uma burrice submeter a tática e os direitos que conquistamos a uma visão tão limitada da luta politica. A criminalização, o reproche irracional e universal às alianças políticas é uma manifestação recorrente e falsa correspondente à classe média de esquerda, e tem como equivalente a hipócrita histeria anticorrupção que polariza a classe média de direita. São caminhos que nos perdem, não tem saída, no fundo representam ilusões com a democracia burguesa. Deseducam o povo. Se formos friamente analisar a história dos processos vitoriosos e a teoria que os fundamentou, veremos como nada é mais distante de uma visão que articule  dialeticamente estratégia e tática à luz do marxismo-leninismo. Quem acha que ser revolucionário é jamais fazer alianças, leu pouco Lênin:

"em política, onde às vezes se trata de relações nacionais o internacionais muito complexas entre as classes e os partidos, se registrarão inúmeros casos muito mais difíceis que a questão de saber se um compromisso assumido por ocasião de uma greve é legítimo ou se se trata de uma perfídia de um fura-greve, de um chefe traidor, etc. Preparar uma receita ou uma regra geral ("nenhum compromisso"!) para todos os casos é um absurdo. É preciso ter a cabeça no lugar para saber orientar-se em cada caso particular. A importância de possuir uma organização de partido com chefes dignos desse nome consiste precisamente, entre outras coisas, em chegar - mediante um trabalho prolongado, tenaz, múltiplo e variado de todos os representantes de uma determinada classe capazes de pensar - a elaborar os conhecimentos e a experiência necessários e, além dos conhecimentos e experiência, a sagacidade política exata para resolver bem e rapidamente as questões políticas complexas." 

Não é de hoje que os comunistas utilizam ampla mobilidade como tática no parlamento. Conversam com todo mundo. E sempre votam com o povo. E constituem também grandes acordos. É notável a importância do Parlamento no Brasil no que tange à ampliação dos direitos sociais. Com Getúlio Vargas e com a Constituição de 1988 lançamos a base para um estado de direito democrático que se fosse plenamente implementado já significaria um gigantesco passo. Um país de direitos, de democracia, em que a nossa diversidade seja a nossa força, com a união nacional. É o retrocesso e a decomposição desse conjunto de conquistas que está em jogo. Não temos o direito de ser amadores nas duras disputas parlamentares que se abrem. E o reconhecimento das regras do jogo é uma condição básica para fazer a disputa, assim como negar ao adversário a iniciativa política. 

Não porque eles mudam de posição que somos forçados, irracionalmente, a mudar. Fato Político é que os próceres da nova velha era xingaram o Maia de tudo e, incapazes de impedir sua vitória, reconheceram-na. E se reestabelece uma tradição quebrada na condução da Câmara que é a condução pela maioria com o direito à minoria, que se consubstancia nos já muito limitados mecanismos do regimento interno e da proporcionalidade. É preciso lembrar da Presidência de Cunha. Se isso não for respeitado, já era. O PCdoB diz, não podemos tornar essa eleição um terceiro turno. E está correto. Pra que? Pra perder?! Que volúpia pelo martírio é essa que nos obrigaria a repetir os erros como virtudes?!

A resistência será de longo fôlego. Não somos puxadinho de ninguém. Pensamos por nós mesmos. Unidade não é subalternidade.

Não me estranha o PT e o PCdoB divergirem na sua política na Câmara. A incapacidade do PT de dirigir seu campo político e seu hegemonismo abriram o flanco para o golpe que se fez no Congresso. E agora a sua ala mais extrema tem o Executivo. Ora, o PT hesitou bastante em assinar a Constituição de 1988. O PCdoB fez diversas emendas, como resgatou Haroldo Lima. O PCdoB, protagonista das Diretas Já, não hesitou em puxar voto para Tancredo no Colégio Eleitoral como a vitória possível e necessária ao fim da Ditadura. Aldo Rebelo conduziu o melhor momento da relação do governo com o Congresso. São, assim, posições divergentes. O PCdoB valoriza todo o espaço possível de ação parlamentar, e inclusive grandes acordos que assegurem direitos. O PT tem uma postura de negação, que não obstante seja inócua para deter esses grandes acontecimentos. No fim das contas, ao longo do tempo, a tática dos comunistas legou aos textos dos avanços do nosso país in;umeras páginas, de poucos, mas combativos, qualificados camaradas. Jorge Amado e a Liberdade Religiosa. João Amazonas e a Participação nos Lucros e Resultados. A Constituição de 1946, e de 1988. É uma ação vultosa e constante que merece ser considerada.

A posição da bancada e da Comissão Política  do PCdoB é um alerta para a esquerda sobre o nível do confronto que se abre. Seu primeiro ato é uma ampla aliança que visa a garantir o cumprimento do regimento. É preciso o acordo e a pressão nas redes e nas ruas. Não devemos dar à extrema direita a iniciativa e a maioria do processo legislativo, que poderá consolidar o arbítrio se dermos a chance. Reconhecer a situação de minoria e a necessidade de amplas alianças, flexibilidade tática, cumprimento do regimento e toda sorte de mobilização e pressão para impedir as contra reformas é persistir na luta, se ser consequente com a luta. Negar a realidade e xingar não nos levará à Frente Ampla. E, certamente o PT, que se juntou em 2007 com o PMDB para derrotar o Aldo Rebelo na Presidência da Câmara, não pode predicar tamanha pureza. Na verdade, por ter uma bancada maior, tem outras facilidades e objetivos bem mais pragmáticos, sem qualquer solidariedade com legendas menores - assim o demonstra a sua história eleitoral e os posicionamentos nos temas da Reforma Política.

Dos trabalhadores e do movimento sindical, espera-se saber aliar uma grande capacidade de mobilização - inclusive em apoio à juventude estudantil - com uma descomunal capacidade de diálogo com todos os que se opuserem, mesmo que topicamente, às medidas do governo. Há que rever todo o sistema de contato das Centrais com o Congresso e o Executivo. É preciso parar de bravatas e organizar a ação coordenada nas ruas e no parlamento, exigindo todas as garantias e denunciando o arbítrio. Nós precisamos reconhecer a diversidade política das centrais sindicais, que não representam apenas o espectro classista e constituir um programa comum, como foi a Agenda da Classe Trabalhadora da 2a. CONCLAT. Temos de ser consequentes com uma política de Frente ampla, que não é de frente de esquerda. O jogo começa agora.

É uma contingência da política ser Rodrigo Maia o ponto de equilíbrio face ao risco do puro e simples rolo compressor. A escolha da tática mais radical só elude o abandono - desde o princípio - da disputa no Parlamento. Seria um erro imperdoável. Temos é que arrancar o máximo de compromissos e mobilizar a sociedade para uma ação de grande fôlego sobre o parlamento e no trabalho de base. Quem considera que a única forma legítima de embate é o confronto total, simplesmente tem uma visão iludida da luta política. Na verdade, esse radicalismo infértil é um surrado argumento honroso para desconhecer uma situação objetiva, ainda que momentânea, de inferioridade e, por isso, sair da luta, a desistência por antecipação, que entrega tudo. Em vez de coragem, é o recuo mais vergonhoso. Espera-se de uma força revolucionária agir de acordo com uma criteriosa e fria análise, não com paixões. Se o zap, o face etc só valorizam o confronto, a bravata, o nonsense, a demarcação, a vida é muito mais rica que os avatares, a luta é em toda parte. E há papéis distintos na luta. Parlamento e rua se comunicam, mas diferem.

E a saída é a Frente Ampla.

Grande fragilidade das forças progressistas no Congresso exige mais diálogo -Paulo Vinícius Silva


As pessoas debatem a eleição da Câmara dos Deputados como continuidade mecânica das eleições de 2018. Grave erro e demonstração de ingenuidade sobre o que está em disputa, que são exatamente as condições do jogo legislativo. É uma oportunidade, todavia, para que possamos olhar de frente a real correlação de forças em questão.

A primeira coisa em disputa na Presidência da Câmara não é o assento do(a) Presidente, mas a delimitação - ou não - do campos políticos na legislatura que inicia - que é o caso desta eleição de 2018. Isso implicará uma composição para a Mesa Diretora e para a distribuição de Comissões e a formação de Blocos que nelas atuarão. É, assim, a própria vida do parlamento, o debate, o respeito ao Regimento, a possibilidade de disputar a agenda.

Em tese, a um partido grande pode favorecer a polarização, porque seu peso próprio é suficiente para monopolizar um campo político. Já forcas menores, lutam pela possibilidade de um debate democrático, aberto a todas as vozes. Acredito que todos somos capazes de imaginar os riscos de mudanças constitucionais - e nem precisa tanto - numa conjuntura como a atual.

Ora, é mister, para saber do que falamos, que saibamos a composição da Câmara e do Senado. Do que estamos, afinal, falando? Esses dois gráficos que expressam a composição do Senado da República e da Câmara dos Deputados.








Assim, na Câmara, PCdoB (9), PSOL (10), PT(56), PDT(28), PSB(32), PPL(1), Rede(1) = 137 deputados(as)
No Senado, PT(6), Rede (5), PDT(4), PSB(2) = 17 senadores(as)
(Goldman Sachs Global Investment Research é a fonte, viram?)

Então, acima, é esta a correlação de forças. O balanço de 2018 é incompleto se não expressar a fragilidade de nossa situação no cômputo geral da eleição de congressistas. Mesmo os dados acima são incompletos, porque há que observar a qualidade (sic) da renovação. O que era ruim conseguiu piorar.

Como dialogaremos/pressionaremos nesse novo cenário altamente polarizado e marcado pela irracionalidade e por uma guerra na internet? É esse o cenário e os movimentos sociais e entidades precisam entender a necessidade de termos um aprofundamento da nossa ação sobre o parlamento em tempos de regressão civilizatória.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Construir a Frente Ampla: Augusto Buonicore: O PCdoB e a campanha das Diretas*


A conquista da maioria na Câmara dos Deputados e a eleição de inúmeros governadores deram novo ânimo à oposição. Agora o maior obstáculo para que ela pudesse chegar ao poder central era o Colégio Eleitoral e sua maioria governista. A única saída seria a aprovação da eleição direta para a Presidência da República. Uma emenda neste sentido já havia sido apresentada pelo deputado Dante de Oliveira e estava parada no Congresso Nacional.

Por Augusto Buonicore**
A emenda das “diretas” precisava de ⅔ dos votos no Congresso e o PDS sozinho possuía quase metade da Câmara dos Deputados e maioria no Senado. Somente um fato político novo poderia reverter esse quadro adverso. Começou, assim, a tomar corpo a ideia de um grande movimento cívico pleiteando as eleições diretas para a Presidência da República. Em abril de 1983 o PMDB aprovou desencadear uma grande campanha nacional, mas somente em 15 de junho realizou o seu primeiro ato, na cidade de Goiânia. Surpreendendo os próprios organizadores, dele participaram cerca de 5 mil pessoas. O deputado goiano Aldo Arantes, dirigente do PCdoB, foi um dos oradores mais aplaudidos.

As coisas ainda estavam em fogo brando quando, por iniciativa do PT, em 27 de novembro, realizou-se o primeiro comício em defesa das eleições diretas. Ocorreu na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, com a presença de 10 mil pessoas. Para os comunistas, ele poderia ter sido bem maior se não fosse certa estreiteza do PT e as vacilações da cúpula do PMDB paulista. “Assim, as oposições continuariam devendo ao povo paulista, sequioso de eleições diretas, uma manifestação à altura deste sentimento generalizado”, afirmou a Tribuna Operária. No dia 12 de janeiro de 1984, um comício em Curitiba com 60 mil participantes, na prática, inaugurou a campanha suprapartidária pelas Diretas Já! e sua cor símbolo passou a ser a amarela.
Fonte:https://www.wikizero.com/pt/Diretas_Já

Em janeiro de 1984, A Classe Operária publicou o artigo “Eleições diretas já!”, onde se afirmava: “A tendência atual é para o agravamento das contradições entre o governo e o povo, como no seio das fileiras governistas. Um ou outro fato mais grave pode levar a uma séria crise de poder e colocar na ordem do dia a formação de um novo governo, provisório, de caráter democrático. Qualquer que seja o curso concreto dos acontecimentos, o proletariado, à frente de um vigoroso movimento popular pelas eleições diretas, pode desmantelar os projetos continuístas e manobras conciliadoras. Ou o povo conquista as eleições diretas para presidente e utiliza este espaço para forçar a ruptura com o regime, ou então intervém com decisão numa crise de governo que pode estourar durante a própria campanha pelas eleições”. A campanha das diretas poderia ser um dos fatores detonadores da crise revolucionária esperada e desejada pelos comunistas.

As coisas não seriam fáceis para o PCdoB na campanha das Diretas Já. Em São Paulo, por exemplo, alguns partidos quiseram excluir a Comissão pela Legalidade do PCdoB da coordenação do movimento pelas Diretas Já! e, inclusive, impedi-la de falar nos atos públicos. O PMDB advogou uma participação “não plena” (podendo usar a palavra somente nas reuniões, mas sem direito a voto) e o PT pediu a exclusão pura e simples dos comunistas. A argumentação era de que eles já estavam representados pelo PMDB e pelas entidades que dirigiam, especialmente a UNE. Uma argumentação descabida e antidemocrática.

No dia 25 de janeiro, ocorreu o comício na Praça da Sé paulistana, com 300 mil pessoas. João Amazonas estava no palanque, representando a Comissão pela Legalidade do PCdoB, mas não pôde usar a palavra. Para remediar a situação, o apresentador do comício, o radialista Osmar Santos, leu uma nota que afirmava: “O Partido Comunista do Brasil apoia decididamente a campanha pelas eleições diretas e, junto com todos os democratas, independente da fé religiosa ou do partido a que pertençam, procurará encontrar as forças comuns de atuação para levá-la até a vitória”.

Ali mesmo João Amazonas expressou à imprensa sua opinião sobre aquele movimento que crescia: “Esta grande manifestação representa, antes de mais nada, que o povo considera que é preciso acabar com essa farsa das eleições indiretas, que é preciso acabar com o governo dos militares (...). É a afirmação de que o povo tem o direito de votar para escolher os seus representantes. Ele conquistará este direito numa grande jornada democrática que se espalhará por todo esse país e se tornará, sem dúvida, vitoriosa” (TO, n. 153, 30-01 a 05-02-1984). Apesar das limitações impostas à sua participação, o PCdoB foi presença destacada naquele histórico evento. As bandeiras e estandartes vermelhos com a foice e o martelo se espalharam pela praça. O Partido distribuiu milhares de bandeirolas, que foram carregadas sem preconceito pela massa popular, assustando os setores mais conservadores.

Mesmo depois da decisiva contribuição dos militantes do PCdoB para o sucesso do comício na Praça da Sé, a proibição da sua participação plena no comando da campanha foi mantida. Na reunião de 30 de janeiro, além dos comunistas, foram excluídas a UNE e a UBES. Contra essa postura discriminatória se posicionaram PDT, PTB e grande parte das entidades populares, inclusive muitas dirigidas por petistas. Devanir Ribeiro, presidente regional do PT, não se sensibilizou diante das argumentações e manteve o seu veto. Uma posição que se mostraria insustentável durante o decorrer daquele amplo movimento, que tinha como um dos seus motes a conquista da democracia.

Naqueles dias a Comissão pela Legalidade lançou o boletim “Os comunistas e a luta pelas diretas”, que teve larga distribuição e dizia: “a luta pela eleição direta aparece como a forma concreta, prática, imediata de pôr fim ao governo dos militares”. Para ser vitoriosa, a campanha devia ter um caráter de massa e unitário, além de um conteúdo claramente oposicionista. Por isso, deveriam participar dela “todos que desejarem, sem distinção de classe social, partido político, credo filosófico ou religioso”.

“Mesmo os membros do PDS que assumem a defesa das diretas são bem-vindos. O movimento não tem dono afora os 130 milhões de filhos desse país e deve orientar-se a partir de decisões tomadas de comum acordo por todos os participantes.” Temos aqui uma alteração da tática que vinha sendo difundida no final de 1983, que era assentada na derrubada imediata do governo militar e na constituição de um governo provisório democrático e de unidade popular.

João reagiu à discriminação aos comunistas e numa entrevista coletiva afirmou: “Quanto às restrições de setores de oposição são efetivamente injustificáveis. É fazer o jogo das forças antidemocráticas. Muitos que assim se comportam consideram que isso é uma necessidade para aplacar o descontentamento do setor militar. Mas, precisamente, este setor militar é que, no momento, se opõe à luta pelas eleições diretas. (...) Uns falam que seria prejudicial o comparecimento dos comunistas nas manifestações de massas. Procura-se, sobretudo, contestar a presença de bandeiras deste Partido e dos partidos de esquerda. Ao mesmo tempo, procura-se discriminar no que diz respeito aos oradores. Parece-me que isso não tem nada de democrático. Enfim, no comício o que está em jogo é a conquista da liberdade. E isso implica que todas as correntes de opinião pública possam erguer bem alto seus estandartes, suas bandeiras, seus programas, suas alternativas” (TO, n. 157, 27-02 a 04-03-1984).

Finalmente, numa plenária realizada no início de setembro e da qual participaram 120 entidades e mais de 500 pessoas, foi aprovada a participação da Comissão Nacional pela Legalidade do PCdoB na Coordenação da Campanha Pró-Diretas. Não era possível travar uma luta consequente pela democracia excluindo as organizações mantidas na ilegalidade pela ditadura militar. Após o ato na Praça da Sé, a campanha adquiriu nova qualidade e novo ritmo. Na monumental passeata ocorrida no Rio de Janeiro, dia 16 de fevereiro, o dirigente comunista Rogério Lustosa pôde usar a palavra. Em 21 de março, na mesma cidade, Renato Rabelo falou à multidão calculada em mais de 250 mil pessoas. Finalmente a voz dos comunistas podia ser ouvida por centenas de milhares de brasileiros.

Na comemoração dos 62 anos do PC do Brasil, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, João Amazonas afirmou que a luta pelo fim do regime militar “hoje tomou a forma da luta pelas eleições diretas já. Pouco a pouco esse movimento começou a crescer. E de 25 de janeiro em diante marcou uma nova etapa: a etapa do povo nas ruas (...). Antevejo que esse movimento marca a alvorada de um novo e glorioso dia para a nossa pátria. Devemos levar a luta adiante, com unidade, procurando somar o máximo de correntes de opinião. (...) Devemos nos unir com todos os que se dispõem a lutar pelo fim do regime militar, por eleições diretas já” (TO, n. 160). Cinco dias depois, no Sindicato dos Químicos de Campinas, tratou novamente das soluções políticas para a crise, agora tendo a campanha das diretas como centro da tática dos comunistas.

No dia 10 de abril, 1,2 milhão de pessoas se reuniu no Rio de Janeiro para pedir diretas. Contra a vontade do governador Brizola, a maioria esmagadora dos membros do Comitê Pró-Diretas carioca decidiu pela participação e o direito à palavra da Comissão pela Legalidade do PCdoB. A única condição imposta foi que um parlamentar representasse os comunistas. Falou o deputado operário Aurélio Peres.

Dois dias depois, cerca de 300 mil pessoas se reuniram no Largo da Prefeitura de Porto Alegre. Desta vez, o próprio João Amazonas se dirigiu aos gaúchos: “Ecoa em toda parte a voz do povo brasileiro exigindo o direito de pôr na urna o seu voto. Só o povo deve decidir os rumos da pátria. Ele precisa ser o senhor do seu destino. Basta de tutela militar”. Suas palavras foram muito aplaudidas.

A campanha continuou seu crescimento vertiginoso. Em 16 de abril cerca de 1,5 milhão de pessoas lotou o vale do Anhangabaú, na cidade de São Paulo. Contudo, somente tiveram a palavra os governadores, os presidentes dos partidos legais e alguns artistas mais renomados. Não puderam se expressar nem as entidades nacionais da sociedade civil nem os partidos clandestinos. Visando a marcar sua presença no ato, a Comissão pela Legalidade do PCdoB distribuiu novamente dezenas de milhares de bandeirinhas vermelhas com o símbolo do Partido e a palavra de ordem Diretas Já!. Além disso, os comunistas compareceram portando centenas de estandartes, que deram um colorido todo especial ao ato. O animado apresentador Osmar Santos, vez ou outra, perguntava: “Cadê a rapaziada do PCdoB?”. E as bandeiras vermelhas tremulavam.

O delegado Romeu Tuma, da Polícia Federal, escreveu em seu relatório: “a massa de pessoas, que ocupou um espaço físico muito grande, é uma clara demonstração da capacidade de mobilização do Partido dos Trabalhadores e do Partido Comunista do Brasil (...). O verde do vale do Anhangabaú foi coberto pelo vermelho das bandeiras dos partidos de esquerda”. Numa reunião com seus ministros, em fevereiro, o presidente Figueiredo já tinha afirmado que a campanha das diretas era inspirada pelo Partido Comunista do Brasil (TOSI, p.52 e 82). Informações evidentemente exageradas, mas que mostravam a forte impressão causada pela ostensiva presença dos comunistas naqueles eventos.

Sem dúvida, os comícios pelas diretas eram as maiores manifestações públicas da história do Brasil. Nos últimos cem dias da campanha, mais de 8 milhões de pessoas saíram às ruas de todo o país. Isto abalou as convicções de muitos deputados e senadores governistas. No curso da luta, formou-se um grupo pró-diretas no interior do próprio PDS. Para a oposição surgia uma questão: como deveriam ser tratados os dissidentes do regime que passavam a defender as diretas?

Algumas organizações de esquerda – especialmente as trotskistas alojadas no PT – recusavam-se a aceitar os políticos oriundos do partido do governo e procuravam vaiá-los quando eram anunciados nos comícios. Outra era a postura de João Amazonas e do PCdoB. Eles valorizavam essas adesões, pois enfraqueciam ainda mais a ditadura e criavam melhores condições para a aprovação da emenda Dante de Oliveira. Mais à frente, seria uma cisão no partido governista que contribuiria para a derrota do regime militar em seu próprio terreno, o Colégio Eleitoral.

O governo não permitiu que a votação da emenda das diretas fosse transmitida ao vivo. Faltando oito dias para a votação, Figueiredo decretou Medidas de Emergência no Distrito Federal. Ao truculento general Newton Cruz coube garantir que não haveria manifestações e nem pressão sobre os deputados, especialmente os do PDS. A direção nacional da campanha deu a diretiva para a colocação de placares nas praças públicas com o nome de todos os congressistas. O objetivo era acompanhar o posicionamento de cada um deles ao longo da votação. Resolveu também fazer um buzinaço em Brasília. Furioso e desacreditado, o general Cruz arremeteu com seu chicote sobre os carros.

No domingo de Páscoa, três dias antes da votação, a redação da Tribuna Operária em São Paulo foi vítima de um incêndio criminoso. Em seguida sofreu outro atentado: a polícia federal, a título de investigar o crime, saqueou os arquivos do jornal e levou milhares de fotografias. Era uma forma encontrada pelo regime para reforçar o clima de intranquilidade às vésperas da decisão dos parlamentares.

Em 25 de abril, a emenda das diretas foi votada na Câmara dos Deputados. Obteve 298 votos favoráveis e apenas 65 contra. Contudo, 112 deputados governistas se ausentaram do plenário. Assim, faltaram apenas 22 votos para que ela conseguisse os ⅔ necessários à sua aprovação. A frustração foi geral. O povo chorava nas galerias do Congresso e nas ruas.

João Amazonas sabia que aquela havia sido uma vitória de Pirro de um regime que cambaleava. Na ocasião, o deputado Haroldo Lima deu o mote de como a oposição deveria encarar os dissidentes do PDS: “Um grupo de 55 deputados do PDS se afirmou como setor independente e cresceu aos olhos da nação, preferindo, na hora grave, corresponder à expectativa do povo do que ficar com a subserviência à orientação governamental” (TO, n. 168, 21 a 27-05-1984). Sabia que esses votos ainda poderiam ser úteis nas batalhas que se aproximavam.

No mesmo dia da fatídica votação, a Polícia Federal invadiu uma gráfica em São Paulo, onde encontrou material do PCdoB. A partir daí, foi aberto novo processo contra os dirigentes do Partido. Em 18 de junho, Amazonas foi convocado para depor e saiu indiciado na Lei de Segurança Nacional (LSN). Foram incluídos no mesmo processo os jornalistas Pedro de Oliveira, Rogério Lustosa e Bernardo Joffily, que compunham o núcleo responsável pela comunicação do Partido.

Numa manobra diversionista, no meio da campanha das diretas, o general Figueiredo enviou à Câmara dos Deputados uma emenda constitucional marcando a eleição para presidente no ano de 1988. Com a derrota da emenda Dante de Oliveira, muitos elementos conciliadores da oposição procuravam uma saída negociada com o governo. Retomaram a tese de um mandato tampão para Figueiredo até 1986, quando deveria haver eleição. Outros falavam na indicação de um candidato de consenso entre governo e oposição.

O PCdoB condenou duramente as tentativas de conciliação e, num primeiro momento, defendeu a retomada imediata da campanha pelas Diretas já!. Afirmou que só o povo nas ruas poderia paralisar as tentativas de cooptação das oposições e encontrar uma saída mais avançada para aquela situação de impasse momentâneo. Haroldo Lima afirmou: “Não somos, em princípio, contra toda e qualquer negociação. Somos contra essa negociação para a qual o governo tenta atrair a oposição” (TO, n. 168, 21 a 27-05-1984).

Uma negociação só teria sentido se fosse para pôr um fim imediato ao regime militar – garantindo as mais amplas liberdades políticas – e não para perpetuá-lo por mais alguns anos. Num discurso proferido no 1º de Maio, realizado em São Paulo, João Amazonas afirmou: “O entendimento que esse governo fala não significa nada para a grande maioria da nação. É um entendimento que já chega arrogante, de quem diz que não abre mão do prazo de 1988. Mas o povo brasileiro levantará a sua voz para conquistar as eleições diretas” (TO, n. 166, 07 a 13-05-1984).

Dez dias depois, numa palestra na Câmara Municipal de São José dos Campos, João afirmou: “Temem as diretas aqueles que podem chegar à ‘coroa presidencial’ à custa de cambalachos, de compra de votos e de corrupção desbragada. Não deve haver negociações em torno das eleições diretas já! (...) Quem concede o mínimo fica reduzido a nada”. Em sua opinião, “a solução dessa crise está no voto e na volta imediata da mobilização de massas”. Os comunistas chegaram a defender a deflagração de uma greve geral de um dia pela aprovação das diretas, proposta rejeitada pela oposição liberal.

Ainda em maio, o PCdoB realizou uma inflexão na sua tática. Manteve a bandeira das diretas, mas considerou ser preciso discutir o nome de um “candidato único das oposições” para concorrer às eleições e derrotar o regime militar onde quer que se desse a luta. O Comitê Central lançou o documento “Mobilização popular e democrática para vencer as forças reacionárias”, no qual afirmava: “Os trabalhadores, os democratas, os patriotas estão atentos à questão das candidaturas à Presidência da República. Justifica-se a apresentação de um candidato único das oposições. Mas este candidato deverá contar com a confiança das massas. Sua escolha deverá realizar-se em convenção nacional que reúna os diversos setores oposicionistas, inclusive os representantes das entidades sociais de maior expressão, bem como os partidos de influência popular ainda não reconhecidos oficialmente” (TO, n. 167, 14 a 20-05-1984). Contudo, ainda não se propunha a participação no Colégio Eleitoral.

Alguns setores oposicionistas, considerando perdida a batalha pelas diretas, começaram a dar uma tônica maior na afirmação de que não compareceriam ao Colégio Eleitoral, sob nenhuma circunstância. O dirigente comunista Rogério Lustosa rebateu essas posições: “Tornou-se necessário vencer também a insegurança de alguns oposicionistas que, ao invés de apostar na força do povo e na conquista das diretas, trocam a campanha de massas por declarações de que não comparecerão ao Colégio Eleitoral. Ora, o que está em pauta hoje não é ficar fora do Colégio Eleitoral, mas acabar a todo custo com este instrumento espúrio, enterrar o monstro por meio da ação enérgica das massas (...). Buscando um candidato único das oposições é possível avançar na unidade popular, conquistando maior representatividade e maior eficiência na ação” (TO, n. 169).

Por outro lado, os comunistas achavam precipitada a declaração de Tancredo, de que poderia ser candidato tanto nas diretas como nas indiretas. O PCdoB não estava propenso a aceitar um candidato que saísse de um acordo de cúpula entre os setores conciliadores da oposição e os dissidentes do regime. Temia que o resultado disso pudesse ser desfavorável às forças democráticas e populares. Um editorial da Tribuna Operária afirmou: “Devemos pugnar por um candidato único das oposições, mas não pelo conchavo das cúpulas visando à conciliação. Um candidato aprovado numa Convenção Nacional, democrática e popular, com base num programa básico imediato. Programa de ruptura com o regime em busca da liberdade”. Os comunistas achavam natural que o nome saísse das hostes do PMDB, maior partido de oposição, e de preferência que viesse do seu setor não-conciliador – talvez Ulisses Guimarães.

A única maneira de impedir a conciliação pelo alto era manter a mobilização popular. Por isso, os comunistas buscaram, com muitas dificuldades, incrementar uma segunda etapa da campanha pelas diretas. Em junho, os comícios foram retomados. Contudo, era nítido que a campanha estava chegando ao fim, pela cisão entre os grupos que a promoviam e a necessidade de encontrar novos caminhos para derrotar a ditadura militar. Neste momento a oposição passou a conviver com um dilema: ir ou não ir ao Colégio Eleitoral? Mas essa já é outra história.

*Este texto é retirado do livro Meu verbo é lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas.
**Augusto Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e revolução brasileira: encontros e desencontros e Meu verbo é lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, ambos pela Editora Anita Garibaldi.