terça-feira, 28 de julho de 2015

Centrais sindicais fazem hoje (28) ato pela retomada do desenvolvimento - Portal Vermelho



Centrais sindicais fazem ato pela retomada do desenvolvimento - Portal Vermelho
As centrais sindicais realizam nesta terça-feira (28) ato contra a alta dos juros e pela retomada do desenvolvimento. “Ao pressionar por uma mudança na política macroeconômica, nós também levantamos a bandeira da taxação das grandes fortunas, de uma reforma tributária progressista para que o trabalhado não seja a principal vítima da crise”, defendeu o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo.

CTB “A ação do campo democrático e popular é para que o governo atenda aos apelos da maioria da população: menos juros e mais empregos”, finalizou Adílson da CTB Nesta terça (28), o Comitê de Política Monetária (Copom) inicia a reunião para definir a taxa de juros. Para pressionar pela redução, as centrais CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CSB realizam ato em São Paulo, na avenida Paulista, em frente ao prédio do Banco Central, e também na sede do Banco em Brasília. Atualmente, a taxa Selic está em 13,75% ao ano.

Em nota conjunta, as centrais afirmam que a atual política de juros "derruba a atividade econômica, deteriora o mercado de trabalho e a renda, aumenta o desemprego e diminui a capacidade de consumo das famílias e, mais, reduz a confiança e os investimentos dos empresários, o que compromete a capacidade de crescimento econômico futuro".

Para as centrais sindicais, o aumento da taxa de juros tem sido ineficaz no combate a inflação, encarece o crédito para consumo e para investimentos, causa mais desemprego, queda de renda, piora o cenário de recessão da economia e ainda contribui para diminuir a arrecadação do governo. "E mais, concentra cada vez mais renda nas mãos de banqueiros e especuladores financeiros", enfatiza a nota.

CTB

“Sempre ressaltamos a importância de uma alteração no rumo da política macroeconômica em curso. A elevação dos juros e a alta do superavit primário têm impacto direto na renda do trabalhador e na política industrial”, salientou Adilson, da CTB, lembrando que estes pontos fazem parte da pauta de reivindicações das centrais sindicais aprovada na Conclat de 2010.

“Na medida que ascende a luta de classes, aprofunda-se as desigualdades e cresce a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores a pressão deve contribuir para que possamos, efetivamente, retomar o caminho do desenvolvimento nacional”, defendeu o sindicalista.

Segundo o líder classista, “há uma pressão para que o governo se renda ao apelo do mercado”, o que também, segundo ele, tem dado ímpeto “a essa ofensiva golpista que também é contra os programas sociais, valorização do salário mínimo e contra o ciclo mudancista que promoveu a inclusão social".

“A ação do campo democrático e popular é para que o governo atenda aos apelos da maioria da população: menos juros e mais empregos”, finalizou Adílson.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, destacou a necessidade da participação popular no Copom. “É coisa de um grupo de burocratas, que não entendem nada de produção. É antiga nossa reivindicação de que os trabalhadores também façam parte do Copom”, afirmou.




Do Portal Vermelho, Dayane Santos, com informações das centrais sindicais

Dieese explica nova regra para aposentadoria proposta pelo governo  - Portal Vermelho



Dieese explica nova regra para aposentadoria proposta pelo governo - Portal Vermelho
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou Nota Técnica sobre a Fórmula 85/95 para aposentadorias que está em análise no Congresso Nacional. O trabalho aborda o que muda com a regra progressiva proposta pela Medida Provisória 676/15 encaminhada pelo Executivo ao Congresso. O texto compara a fórmula 85/95 com o fator previdenciário e mostra quem mais se beneficia com a nova regra.

O Dieese destaca que o próprio governo declara que a progressividade proposta pela MP não resolve a questão do envelhecimento da população. A MP 676/15 incorpora uma expectativa de vida da população brasileira no cálculo do tempo necessário para receber 100% do benefício da aposentadoria. Segundo a Medida Provisória, os valores 85, para mulheres, e 95, para homens, para o recebimento do benefício integral, serão aumentados anualmente em um (1) ponto, a partir de 2017 e até 2022, com exceção do ano eleitoral de 2018.



Na Nota Técnica, o Dieese destaca que “o próprio governo declara que a progressividade proposta pela Medida Provisória não resolve a questão demográfica (o envelhecimento da população) de forma a garantir a sustentabilidade do sistema no futuro.”

Os desafios da transição demográfica para a previdência serão objeto de outra nota técnica, anuncia o Dieese, explicando que “com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento, surgem novos desafios, tanto nos países desenvolvidos quando nos que estão em desenvolvimento.”

O Censo 2010, IBGE, mostrou que, naquele ano, a população brasileira de mais de 65 anos representava 7,4%, e a de 80 anos ou mais, 1,5% da população total do país. A projeção da população (revisão de 2008) estima que, em 2020, essas parcelas serão de 13,3% e 2,7% e; em 2050, a proporção esperada de pessoas com 65 anos ou mais deverá ser de 22,7% e a de 80 anos ou mais, de 6,4%.

Em 40 anos, o contingente de pessoas com mais de 65 anos crescerá 247,3%, o de pessoas com 80 anos ou mais deverá aumentar 368,3%, enquanto o crescimento total da população deverá ser de apenas 12,8%, maior em 2050 do que em 2010.

“Equivale a dizer que enquanto em 2010 havia nove pessoas em idade ativa e, potencialmente, com capacidade para trabalhar, para cada idoso, em 2050, serão apenas três para cada idoso. Como nosso sistema é de repartição, em 2050, teremos menos trabalhadores aptos a trabalhar e sustentar quem está aposentado”, explica o Dieese.

Processo inexorável

O Dieese lembra que “reconhecendo que esse é um processo inexorável e que o Brasil vive uma fase demográfica ainda confortável, já durante o Fórum Nacional da Previdência, em 2007, as Centrais Sindicais se mostraram dispostas a fazer uma discussão profunda e transparente sobre o futuro e a sustentabilidade do sistema no país.”

“Novamente agora, ao se colocarem contra a progressividade proposta na Medida Provisória, reafirmaram a disposição de iniciar um processo de diálogo e negociação sobre o futuro e a sustentabilidade da Previdência Social e do sistema como um todo”, destaca ainda a nota técnica dão Dieese.

Atualmente, o INSS responde pelo pagamento de cerca de 31,6 milhões de benefícios, sendo 27,3 milhões de caráter previdenciário e 4,3 milhões assistenciais (não contributivos).

Leia aqui a íntegra da Nota Técnica



Leia também:
Congresso instala comissão para analisar MP da aposentadoria


Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier, com informações do Dieese


Desigualdade no Brasil: raiz histórica da violência - Portal Vermelho



Desigualdade no Brasil: raiz histórica da violência - Portal Vermelho

rlando Silva *

Aprovado no último dia 15 de julho, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou violência contra jovens negros e pobres no Brasil, nos apresenta uma realidade brutal da violência pelo Brasil. A quantidade de mortes de jovens pelo país é o sintoma mais agudo de uma patologia social que sangra a dignidade brasileira, o racismo.
A CPI do Jovem Negro e Pobre cumpre um papel institucional e de reconhecimento central para superar tal realidade. Ao mesmo tempo em que abre espaço para a população excluída, ela reconhece que existe, sim, um “genocídio simbólico” de nossos jovens.

Dados da violência

O mapa desenhado pela Comissão apresenta dados escandalosos e pioram quando a estatística analisa as mortes de jovens negros e pobres pelo país. Considerando os dados de 2004 a 2007, percebe-se que o número de mortes da juventude negra supera o de mortos na guerra do Afeganistão. Sendo que, de acordo com as estatísticas, os jovens negros morrem 3,7 vezes mais que os jovens brancos. Para ter uma ideia, no Brasil, os homicídios são a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos, atingindo, majoritariamente, o segmento de jovens negros e pobres.

De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, das 537.790 pessoas que estão no sistema penitenciário, 93,92% são homens, 60% são negros, 66% são pobres, 51% não tiveram acesso à escola. Esse é o número da vergonha, da exclusão. Diante desse cenário brutal, nossa luta por avanços passa, sobretudo, pela superação das desigualdades e negação de direitos que condicionaram a sociedade a uma situação de quarentena.

No nosso entendimento, a principal contribuição da CPI do Jovem Negro e Pobre residiu em apresentar um documento de diretrizes, que partiu da realidade de jovens, pais e mães de diferentes regiões do país, que sofrem, diariamente, com a violência. Nosso esforço está em propor uma ação que se constitua em avanço no combate à desigualdade, raiz histórica da violência.

Após esse período de conquistas (2003-2015), está na hora de avançar. A sociedade brasileira, o poder público e as organizações sociais precisam se unir para repensar o modelo de desenvolvimento em curso. É preciso ampliar e fortalecer as políticas públicas de combate ao racismo e ao preconceito, é preciso construir cidades mais humanas, não podemos negar mais educação e lazer à nossas crianças. Só assim avançaremos.

E mais, não poderemos falar em democracia forte, projeto nacional de desenvolvimento e avanço social sem superar a herança brutal que a desigualdade impôs ao nosso país nestes 515 anos. A qual se revela, nesse momento, na motivação racista que existe no extermínio da juventude negra nas periferias das grandes cidades.

*Orlando Silva é deputado federal (PCdoB/SP); vice-líder do governo na Câmara dos Deputados e 1º vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Homicídios de Jovens Negros e Pobres no Brasil.





* Orlando Silva é deputado federal, foi ministro do Esporte, é vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados e presidente do PCdoB em São Paulo

Globo 1989-2015: 26 anos de campanhas sujas contra Lula - Portal Vermelho



Globo 1989-2015: 26 anos de campanhas sujas contra Lula - Portal Vermelho
Um promotor com folha de serviços judiciais que destacam 245 advertências por desempenho negligente protocolou uma acusação contra Lula em tempo recorde.

Por Dario Pignotti, na Carta Maior

Pastas vazias. Em dezembro de 1989, as intenções de voto do candidato Luiz Inácio Lula da Silva cresciam em ritmo constante, enquanto o favorito Fernando Collor de Melo ficava estacionado, e para que esse quadro se revertesse e Collor pudesse finalmente ser eleito presidente, seria necessária uma importante ajuda da Rede Globo de Televisão. Era preciso desconstruir a imagem de Lula, ou melhor, a sua legitimidade, através de notícias negativas e da famosa montagem no debate final, nos estúdios da emissora, quando Collor chegou com uma volumosa pasta, na que assegurava conter provas irrefutáveis dos ilícitos cometidos por seu rival. Vinte anos depois, um ex-diretor da Globo admitiu ter planejado o espetáculo de Collor posando como justiceiro, diante das câmeras, com um portfólio cheio de papéis em branco.

Estudos posteriores demonstraram que essa fraude eletrônica, complementada pela reedição igualmente tendenciosa dos melhores momentos do debate entre os candidatos, reverteu a curva de aprovação ascendente de Lula. Três dias depois, no dia 17 de dezembro de 1989, o petista sofreria sua primeira derrota presidencial contra a Globo, a única força política que sobreviveu impune aos 21 anos de ditadura, que obstruiu a transição democrática (censurando as mobilizações massivas por eleições diretas), e vem prolongando seu status de partido hegemônico até hoje.

Há duas semanas, um fiscal substituto, com currículo acadêmico mediano e uma folha de serviços judiciais na que se destacam 245 advertências por desempenho negligente e/ou demorado, protocolou uma acusação contra o ex-presidente e líder histórico do PT em tempo recorde, segundo ele, porque suspeitava do delito de “tráfico de influências internacional”.

O funcionário suplente, conhecido na comarca judicial de Brasília (integrada por vários procuradores e juízes anti-lulistas) por sua velocidade de tartaruga, iniciou o procedimento investigativo atropelando o prazo previsto pela promotora titular, que expirava em setembro.

Fez isso baseado nos artigos publicados pelo grupo Globo, nos que se associavam as viagens de Lula ao exterior, entre 2011 e 2014 com supostas manobras dolosas a favor da construtora Odebrecht – que atua em vários países e se beneficia há décadas das gestões de governantes civis e militares.

Em artigo ilustrado com a imagem de Lula com um gesto intrigante, a revista Época, das Organizações Globo, o define como um “operador” das empresas construtoras, e associa, sem nexo documental nem testemunhal, sua agenda internacional com o tráfico de influências.

O semanário global mostra mensagens de fax que confirmam as viagens, o que é redundante, porque os eventos no qual participou foram públicos, e se insinua que o grosso desses encontros não se realizaram com a participação da Odebrecht. Para completar a desinformação, a nota evita explicar devidamente que várias dessas viagens internacionais foram para receber prêmios e títulos de doutorados honoris causa, na Espanha, Estados Unidos e México, ou para manter reuniões com ex-presidentes, como as duas que teve com Bill Clinton.

Quem leu os quase 20 mil caracteres da reportagem principal, publicada no dia 30 de abril – a que foi citada pelo promotor para fundamentar suas suspeitas – chegará à conclusão de que contém tantos indícios contra Lula como os que guardavam as pastas em branco que levaram Collor à presidência em 1989, com cumplicidade da mesma Globo.

O vazio informativo da Globo nessa e em outras matérias similares, se transformou em escândalo mundial em questão de horas: agências internacionais e cadeias televisivas do mundo inteiro replicaram a notícia de que Lula estaria envolvido numa trama suspeita. A bola de neve se tornou gigante com o passar das semanas, e aquela notícia oca conseguiu inspirar análises mal-intencionados, especialmente da imprensa anglo-saxônica, e mais ainda dos meios financeiros como o Financial Times, que escreveu na semana passada um editorial sobre o “filme de terror” de um Brasil que se afunda na corrupção, e que só se salvaria com um plano de ajuste exemplar. Seria, por acaso, um plano como o imposto à Grécia? Possivelmente sim.

Aliás, as teses extremamente neoliberais do Financial Times costumam ser tomadas como próprias pela Globo, para o que imagina ser um futuro próximo pós-Lula e pós-Dilma Rousseff – também a querem fora do Planalto, apesar das políticas ortodoxas de seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, um ex-funcionário do FMI e do banco privado Bradesco.

A urgência do grupo midiático mais concentrado da América Latina em virar a página da era “lulopetista” foi bem resumido na semana passada, num artigo de opinião cujo título – “Sem tempo” – não deixa lugar a dúvidas, trazendo argumentos a favor de uma saída antecipada de Dilma e a continuidade do ortodoxo ministro Levy numa gestão de transição, após um hipotético golpe institucional.

Como os nazistas

Poucos jornalistas conhecem a lógica política da Globo como Tereza Cruvinel, que trabalhou durante mais de uma década como colunista política para os meios da empresa, antes de seguir sua carreira em outros veículos. Cruvinel assegura que o plano editorial para acabar com o capital simbólico e político de Lula tem um capítulo crucial com sua chegada ao poder, em 2003.

“Esta novela vem sendo escrita desde 2003, e agora começa a tomar forma. No epílogo desejado por seus autores, Lula sai da história, do lugar que lhe é de direito, por sua trajetória, e termina de forma vergonhosa, processado (como a Justiça o declara), inelegível, e assim o povo não repete a ousadia de votar em alguém que saiu da pobreza e da classe trabalhadora”, analisa Cruvinel.

Lula respondeu aos ataques nesta sexta-feira (24/7): “tenho a impressão de que o que vemos na televisão se parece com o que os nazistas faziam, criminalizando o povo judeu, ou o que os romanos faziam, criminalizando os cristãos. Estou cansado de ver esse tipo de criminalização contra as esquerdas”.

Em encontro com sindicalistas da região industrial de São Paulo, o ex-presidente reforçou sua indignação enaltecendo a honestidade de Dilma, caluniada diariamente com insinuações sem provas. Vestido com o velho macacão de militante, o ex-presidente viaja pelo Brasil denunciando a tentativa de golpe branco contra Dilma, reivindicando a política econômica distribucionista dos governos petistas, assim como da continuidade da política externa voltada à América Latina.

Apesar das campanhas negativas contra si, Lula mantém uma agenda de encontros internacionais que, nos últimos meses, incluiu eventos com os presidentes Evo Morales e Cristina Fernández, o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, e o presidente do Parlamento venezuelano Diosdado Cabello, encontro que ocorreu pouco antes da missão de senadores opositores brasileiros, que viajaram à Venezuela para se encontrar com os referentes golpistas.

Lula é o único sobrevivente da troica sul-americana formada por ele, Néstor Kirchner e Hugo Chávez – a que, em 2005, acabou com o projeto de “anexação” da ALCA, na cara de George Walker Bush, que foi àquela Cúpula das Américas de Mar del Plata com a certeza de que ninguém se atreveria. Tinha como aliado o corpulento presidente mexicano Vicente Fox, que mostrou ser um anão político de incapacidade diplomática singular.

O eventual retorno do líder petista nas eleições de 2018 é uma hipótese contra a qual a família Marinho, dona da Rede Globo, trabalha determinada, junto com seus sócios políticos locais. Esse bloco contrário ao regresso de Lula conta, possivelmente, com o aval dos grupos de interesse estrangeiros, “provavelmente norte-americanos”, comprometidos com a restauração de um projeto de livre mercado hemisférico, comentou a este diário o chefe do bloco de deputados do PT, Sibá Machado.

Escritor rebate jornalista de Veja: 'há mais gente na rua em uma quadra de São Paulo do que em toda Cuba' - Portal Vermelho





Escritor rebate jornalista de Veja: 'Ninguém morre de fome em Cuba' - Portal Vermelho

"Ninguém morre de fome em Cuba, há mais gente na rua em uma quadra de São Paulo do que em toda Cuba", disparou o escritor cubano Leonardo Padura, um dos principais nomes da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) deste ano, ao rebater pergunta capciosa feita pela repórter Nathalia Watkins, da revista Veja.

Convidado do programa Roda Viva Internacional, da TV Cultura, na última quinta-feira (16), Padura ainda afirmou que “uma das coisas que tento evitar sempre, quando me perguntam sobre as realidades de um país que visito, é dar minha opinião. Porque uma realidade só pode ser conhecida por quem participa dela, vive nela".



Confira (do 44’20″ em diante):











"Ninguém morre de fome em Cuba, há mais gente na rua em uma quadra de São Paulo do que em toda Cuba", disparou o escritor cubano Leonardo Padura, um dos principais nomes da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) deste ano, ao rebater pergunta capciosa feita pela repórter Nathalia Watkins, da revista Veja.

Convidado do programa Roda Viva Internacional, da TV Cultura, na última quinta-feira (16), Padura ainda afirmou que “uma das coisas que tento evitar sempre, quando me perguntam sobre as realidades de um país que visito, é dar minha opinião. Porque uma realidade só pode ser conhecida por quem participa dela, vive nela".

Confira (do 44’20″ em diante):



sábado, 18 de julho de 2015

Luciana Santos: PCdoB reafirma sua posição em defesa da democracia  - Portal Vermelho



Luciana Santos: PCdoB reafirma sua posição em defesa da democracia - Portal Vermelho



A busca e apreensão de documentos nas casas e escritórios de três senadores e o vazamento da delação premiada que acusa o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter pedido U$S 5 milhões em propina, ambos os fatos desencadeados pela Operação Lava Jato, agravaram o cenário de instabilidade política. Esta é a avaliação da presidenta nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos, em entrevista ao Portal Vermelho, na noite desta sexta-feira (17).



Agência Câmara

Segundo a dirigente comunista: "Evoluem os fatos da conjuntura política nacional no sentido de uma crise de caráter institucional, e a essa altura, fica cada vez mais nítido — conforme têm alertado o PCdoB e outras forças progressistas, renomados juristas e advogados e mesmo vozes do Supremo Tribunal Federal (STF) — que a Operação Lava Jato de forma aberta é usada politicamente. As sucessivas ações afrontosas à Constituição, com vazamentos seletivos, são direcionadas para atingir a presidenta Dilma Rousseff, criminalizar o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desmoralizar a esquerda como um todo e alcançar outros partidos da base do governo”.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou nesta sexta-feira que está rompido politicamente com o governo e avisa que agora “é oposição”. Luciana aponta que este anúncio é uma reação ao vazamento da delação premiada: “como se (o vazamento) pudesse ser uma ação estimulada pelo Palácio do Planalto, o que não condiz com a realidade. Logo em seguida, em função das declarações do presidente da Câmara, o PMDB nacional se pronunciou, considerando a posição de Cunha como sendo de caráter pessoal, e não uma decisão do partido, por nenhuma de suas instâncias de direção".

A presidenta do PCdoB considera fundamental combater a corrupção e ao mesmo tempo assegurar a normalidade institucional: "O PCdoB reafirma sua posição de defesa da legalidade democrática, do respeito ao rito processual em todas as investigações em curso, da apuração dos responsáveis por corrupção dentro da legalidade democrática. Nos pronunciamos veementemente e consideramos de importância vital assegurar a constitucionalidade do mandato da Presidenta Dilma Rousseff - que se liga intimamente à defesa do interesse nacional - pois uma crise institucional não ajuda o Brasil a enfrentar seus problemas sociais, políticos e econômicos", declarou Luciana Santos.

Da Redação

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Decisão sobre doação empresarial de campanha fica para agosto  - Portal Vermelho

Decisão sobre doação empresarial de campanha fica para agosto  - Portal Vermelho

Os líderes partidários decidiram interromper a análise da reforma política antes da discussão do ponto mais polêmico: a autorização para doação empresarial de campanha eleitoral. As doações empresariais para campanhas de candidatos e partidos foram questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF), o que trouxe o assunto para o Legislativo.  



Agência Câmara
Jandira disse que, se o argumento é que não se pode votar matéria rejeitada, a emenda do financiamento empresarial não poderia ter sido votada em primeiro turno. Jandira disse que, se o argumento é que não se pode votar matéria rejeitada, a emenda do financiamento empresarial não poderia ter sido votada em primeiro turno. 
O cancelamento da votação foi motivado pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), que questionou a validade do destaque que pretende retirar a doação das empresas no segundo turno da votação. Picciani argumentou que o destaque tenta retomar textos já rejeitados no primeiro turno – o financiamento apenas por pessoas físicas – e isso seria contra o regimento.

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), protestou. Ela disse que, mesmo retirando o financiamento de empresas, o texto não ficará igual ao votado em primeiro turno. E lembrou que, se o argumento é que não se pode votar matéria rejeitada, a emenda do financiamento empresarial não poderia ter sido votada em primeiro turno.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), houve manobra para impedir a votação. “Se for acolhida a posição que o líder do PMDB pede, é como se o segundo turno das PECs não mais existisse”, criticou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explicou que não teve condições de decidir sobre o questionamento dos líderes e decidiu adiar para o próximo semestre a conclusão da votação. 



Do Portal Vermelho
De Brasília, com Agência Câmara  

Senado vota reforma política e aprova novas regras para coligações  - Portal Vermelho

Senado vota reforma política e aprova novas regras para coligações  - Portal Vermelho



O Senado já recebeu a minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. O Senado, que só analisará a proposta da Câmara, em agosto, está votando, esta semana, as suas próprias propostas para a reforma política. Nesta quarta-feira (15), os senadores votaram vários projetos e aprovaram, entre outras propostas, o projeto que estabelece novas regras para a contagem de votos no regime de coligações partidárias.  



Agência Senado
As matérias aprovadas seguem para análise da Câmara, que, por sua vez, enviou as matérias da reforma política aprovadas pelos deputados para análise no Senado. As matérias aprovadas seguem para análise da Câmara, que, por sua vez, enviou as matérias da reforma política aprovadas pelos deputados para análise no Senado. 
Pelo texto, os partidos podem se coligar, mas os votos de um candidato que excederem o quociente eleitoral só poderão ser usados para eleger outro candidato da mesma legenda.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao avaliar as matérias aprovadas no Senado, destacou o posicionamento do PCdoB no que diz respeito à matéria que trata das coligações partidárias.

“O que percebemos é que cada vez é maior a voz daqueles que dizem da necessidade, da importância de acabarem com a possibilidade das coligações, para acabar a proliferação dos partidos políticos no Brasil”, enfatizando que as medidas apontadas para evitar esse problema não podem promover “um golpe no processo democrático, impedindo a liberdade para os partidos se associarem.”

Ela explicou que o PCdoB, a exemplo dos outros partidos, não concorda com o criação de partidos “meramente cartoriais”, mas que as propostas para inibir esse problema acabam prejudicando partidos como o Partido Comunista do Brasil, que, apesar de ainda possuir uma bancada pequena, “é um Partido histórico, um Partido que tem uma força programática e um conjunto de militância que são reconhecidos no Brasil inteiro.”

Outras matérias aprovadas

O plenário aprovou ainda projeto que cria cláusula de barreira para os partidos terem direito ao Fundo Partidário. O texto estabelece que para terem direito aos recursos os partidos deverão ter diretórios permanentes em 10% dos municípios e em mais da metade dos estados até 2018 e, até 2022, em 20% dos municípios e em dois terços dos estados. As mesmas regras valerão para o acesso ao tempo de rádio e televisão.

Outra proposição aprovada é a que estabelece um período de quarentena de dois anos para que membros do Judiciário e do Ministério Público possam concorrer a cargos eletivos. E ainda a que prevê a possibilidade de afastamento de prefeitos, vereadores e deputados estaduais que respondam a processos eleitorais. No entanto, eles só poderão ter o mandato cassado por decisão colegiada, não mais por decisão monocrática de um juiz.

Todas as matérias aprovadas seguem para análise da Câmara dos Deputados. A expectativa é que elas sejam aprovadas até setembro, para que possam valer nas eleições do ano que vem.



Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier, com agências  

Senado vota reforma política e aprova novas regras para coligações  - Portal Vermelho



Senado vota reforma política e aprova novas regras para coligações - Portal Vermelho



O Senado já recebeu a minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. O Senado, que só analisará a proposta da Câmara, em agosto, está votando, esta semana, as suas próprias propostas para a reforma política. Nesta quarta-feira (15), os senadores votaram vários projetos e aprovaram, entre outras propostas, o projeto que estabelece novas regras para a contagem de votos no regime de coligações partidárias.



Agência SenadoAs matérias aprovadas seguem para análise da Câmara, que, por sua vez, enviou as matérias da reforma política aprovadas pelos deputados para análise no Senado.

Pelo texto, os partidos podem se coligar, mas os votos de um candidato que excederem o quociente eleitoral só poderão ser usados para eleger outro candidato da mesma legenda.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao avaliar as matérias aprovadas no Senado, destacou o posicionamento do PCdoB no que diz respeito à matéria que trata das coligações partidárias.

“O que percebemos é que cada vez é maior a voz daqueles que dizem da necessidade, da importância de acabarem com a possibilidade das coligações, para acabar a proliferação dos partidos políticos no Brasil”, enfatizando que as medidas apontadas para evitar esse problema não podem promover “um golpe no processo democrático, impedindo a liberdade para os partidos se associarem.”

Ela explicou que o PCdoB, a exemplo dos outros partidos, não concorda com o criação de partidos “meramente cartoriais”, mas que as propostas para inibir esse problema acabam prejudicando partidos como o Partido Comunista do Brasil, que, apesar de ainda possuir uma bancada pequena, “é um Partido histórico, um Partido que tem uma força programática e um conjunto de militância que são reconhecidos no Brasil inteiro.”

Outras matérias aprovadas

O plenário aprovou ainda projeto que cria cláusula de barreira para os partidos terem direito ao Fundo Partidário. O texto estabelece que para terem direito aos recursos os partidos deverão ter diretórios permanentes em 10% dos municípios e em mais da metade dos estados até 2018 e, até 2022, em 20% dos municípios e em dois terços dos estados. As mesmas regras valerão para o acesso ao tempo de rádio e televisão.

Outra proposição aprovada é a que estabelece um período de quarentena de dois anos para que membros do Judiciário e do Ministério Público possam concorrer a cargos eletivos. E ainda a que prevê a possibilidade de afastamento de prefeitos, vereadores e deputados estaduais que respondam a processos eleitorais. No entanto, eles só poderão ter o mandato cassado por decisão colegiada, não mais por decisão monocrática de um juiz.

Todas as matérias aprovadas seguem para análise da Câmara dos Deputados. A expectativa é que elas sejam aprovadas até setembro, para que possam valer nas eleições do ano que vem.




Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier, com agências

Juventude trabalhadora confirma seu protagonismo na Cúpula do Mercosul - Portal Vermelho

Juventude trabalhadora confirma seu protagonismo na Cúpula do Mercosul - Portal Vermelho

Juventude trabalhadora confirma seu protagonismo na Cúpula do Mercosul

"A presença da juventude trabalhadora na 18ª Cúpula do Mercosul reforça seu protagonismo na região e impulsiona a luta para avançarmos nas pautas do mundo do trabalho", disse, em entrevista à Rádio Vermelho, o secretário nacional de Juventude da CTB, Vitor Espinoza, durante participação na 18ª edição da Cúpula Social do Mercosul, que encerra suas atividades nesta quinta-feira (16).



  
Em conversa com a jornalista Erika Ceconi, o dirigente ainda destacou que "a juventude quer um Mercosul integrado e forte. Tal como nos ensinou o Simon Bolívar".

Na oportunidade, Vitor Espinoza também refletiu sobre a onda conservadora no Brasil e destacou que luta como a defesa a redução da maioridade penal devem ser barradas para que se garanta um efetivo desenvolvimento social no país. Vamos lutar no Congresso, nos estados, nas bases contra qualquer retrocesso.

Cúpula do Mercosul

A 18ª edição da Cúpula Social do Mercosul ocorre em Brasília, entre os dias 14, 15 e 16 de junho de 2015, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O Brasil já sediou quatro edições desse evento: em 2006 (Foz do Iguaçu), 2008 (Brasília), 2010 (Salvador) e 2012 (Brasília).




Acompanhe entrevista na Rádio Vermelho.... 



Da Rádio Vermelho
Érika Ceconi e Joanne Mota  

ONU: Gaza continua devastada e 'crianças morreram enquanto dormiam'  - Portal Vermelho



ONU: Gaza continua devastada e 'crianças morreram enquanto dormiam' - Portal Vermelho
A Agência das ONU para Assistência e Trabalhos para os refugiados da Palestina (UNRWA, na sigla em inglês) lançou um apelo por US$ 414.435.436,00 (R$ 1,3 bilhão), para cobrir emergências humanitárias em Gaza e na Cisjordânia. Em Gaza, um ano após a ofensiva israelense que atingiu inclusive a agência, a devastação ainda é a realidade vivida pelos palestinos; o acesso à assistência humanitária é gravemente limitado pelo bloqueio vigente desde 2007.

Por Moara Crivelente*, para o Portal Vermelho



UNRWAPalestinos são abrigados contra os bombardeios israelenses nas escolas da UNRWA na Cidade de Gaza.

O montante estimado pela UNRWA como necessário para 2015 não inclui os serviços principais da ONU, a reconstrução ou projetos de desenvolvimento. Reconhecido pelo relatório da comissão de inquérito do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o impacto da devastação pelos 51 dias dos bombardeios israelenses – entre 8 de julho e 26 de agosto de 2014 – é abrangente e inédito. De acordo com a UNRWA, “a destruição de propriedades foi de escala massiva.”

“No auge do conflito, mais de meio milhão de pessoas deslocadas fugiram dos ataques – quase 300 mil delas buscaram refúgio em 90 escolas da ONU; seis vezes mais do que durante o conflito de 2008-2009. A UNRWA estima que quase 140 mil casas foram danificadas ou totalmente destruídas e que o atual ritmo da reconstrução precisa ser acelerado se é que Gaza será um dia reconstruída.” Esta é a avaliação do comissário-geral da agência, Pierre Krähenbühl, em uma declaração da última semana. Em outubro de 2014, uma "conferência de doadores" no Cairo havia prometido cerca de US$ 5 bilhões para a reconstrução de Gaza, menos de um quarto dessa ajuda havia chegado até abril, ainda que carregada de condicionantes impostas pelos "doadores" aos palestinos.

Segundo o relatório do Conselho de Direitos Humanos, publicado em 22 de junho em meio aos ataques da liderança israelense contra o esforço de investigação, 1.462 das mais de 2.200 vítimas fatais eram civis, inclusive 551 crianças. “O desespero, a destituição e a negação da dignidade resultantes da guerra do ano passado e do bloqueio são um fato da vida para as pessoas comuns em Gaza,” disse o comissário-geral da UNRWA. Cerca de 80% dos 1,8 milhão de palestinos do território sitiado depende da agência para sobreviver.

Mais de 300 dias após o cessar-fogo anunciado em 26 de agosto de 2014, continua Krähenbühl, “nenhuma das casas completamente destruídas, que são mais de 12 mil, foi reconstruída. Isso deixa cerca de 120 mil pessoas sem lar,” o que se soma aos altos níveis de desemprego – mais de 40% – e à falta de perspectiva para a juventude de Gaza para criar um barril de pólvora.





O comissário enfatiza o fim do bloqueio como parte da “mudança de paradigma” urgente e afirma a "necessidade de responsabilização pelas violações do direito internacional", assim como o relatório do Conselho de Direitos Humanos, os apelos de inúmeras organizações civis de defesa dos direitos humanos e a própria promotoria do Tribunal Penal Internacional, que já avalia as denúncias de crimes de guerra.

Ataques deliberados contra civis e a ajuda humanitária

O Relatório Goldstone, resultante dos inquéritos de 2009 – após a “operação Chumbo Fundido” contra Gaza – e o relatório deste ano sobre a situação em Gaza e na Cisjordânia condenam as práticas israelenses durante a ofensiva, em violação tanto do direito internacional humanitário como das próprias regulamentações israelenses para o “combate”. Essas violações, dizem os dois documentos, parecem “deliberadas”: não resultam de “descuido” dos combatentes, mas de “ordens ou do aval de seus superiores”. Este foi também o testemunho de soldados israelenses no recente relatório da organização de veteranos Breaking the Silence (Quebrando o Silêncio).



Um centro de destribuição de alimentos da UNRWA, no campo de refugiados de Jabalia (norte da
Faixa de Gaza) foi atingido em novembro de 2012, durante a "operação Pilar de Defesa" de Israel.

Daí resultaram não só ataques indiscriminados contra casas, mesquitas, igrejas, clínicas e hospitais como também a ao menos sete escolas da UNRWA que serviam de abrigo durante a ofeni. A conclusão é de outro relatório da ONU, publicado em abril, resultante de uma investigação sobre os ataques às suas instalações em Gaza. Dois episódios ilustram a sistematicidade:


Em 6 de janeiro de 2009, o Exército israelense usou morteiros para atacar uma área civil perto de uma escola da UNRWA em Jabalia, onde fica o maior campo de refugiados de Gaza, com 200 mil habitantes. Lá se abrigavam 1.300 palestinos que perderam suas casas nos bombardeios iniciados em dezembro de 2008. O ataque matou ao menos 35 pessoas e foi considerado um episódio de “excessivo e desproporcional uso da força” pelo Relatório Goldstone.

Em 30 de julho de 2014, a UNRWA denunciou o bombardeio de uma escola primária para garotas também em Jabalia. Cerca de 3.300 pessoas abrigavam-se na escola e mais de 15 foram mortas, inclusive crianças, mulheres e funcionários da agência. De acordo com Chris Gunness, porta-voz da UNRWA, o local preciso da escola, para a sua proteção, foi notificada ao Exército de Israel 17 vezes. A última notificação, disse ele, foi feita “poucas horas antes do ataque". Ou seja, seu bombardeio não foi acidental. No vídeo a seguir, as vítimas são levadas às pressas ao hospital, onde seis já chegaram mortas, e uma mulher vinda da escola indaga: "eles estão nos atacando, para onde devemos ir?" Não há local seguro em Gaza.





“Crianças foram mortas enquanto dormiam. Isso é uma afronta a todos nós, fonte de vergonha universal”, afirmou Krähenbühl em declaração pouco depois do ataque israelense. De acordo com Gunness, aquela fora a sexta vez em que uma das escolas da UNRWA fora atingida. Mesmo assim, o Exército israelense e a Chancelaria empenhavam-se em travestir seus ataques como justificados pelo direito internacional. No dia do ataque à escola de Jabalia, findo o Ramadã, mais de 1.260 palestinos já tinham sido mortos nos bombardeios, que ainda durariam quase um mês.

A principal explicação da lidernaça israelense, numa manipulação habitual do direito internacional humanitário – que regula a guerra e a proteção dos civis –, é a de que os grupos armados palestinos disparavam foguetes contra o território israelense desde as instalações atingidas, tanto em 2014 quanto em 2008-2009. A investigação da ONU concluiu que apenas parte dos casos investigados confirmou a alegação. Os dois episódios descritos indicam que a estratégia israelense é sistemática – e a doutrina militar que a institui será abordada no próximo artigo da série.




Leia também:
Um ano da ofensiva de Israel contra Gaza, o massacre anunciado (2ª parte)
Relatório da ONU sobre Gaza: O fim da impunidade israelense? (1ª parte)
Nakba: 67 anos de luto e de luta na contínua tragédia palestina



*Cientista política, jornalista e membro do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), assessorando a presidência do Conselho Mundial da Paz

Delator da Lava Jato: Eduardo Cunha pediu 5 US$ milhões em propina - Portal Vermelho

Delator da Lava Jato: Eduardo Cunha pediu 5 US$ milhões em propina - Portal Vermelho



Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, foi acusado pelo réu delator da Lava Jato, Julio Camargo, de ter pedido cerca de US$ 5 milhões em propina, dinheiro que seria usado para campanha eleitoral, segundo informações do Estadão. O jornalO Globo, por sua vez, afirmou que o valor negociado seria R$ 10 milhões.



Eduardo CunhaEduardo Cunha
“Fui bastante apreensivo (ao encontro do parlamentar no Leblon, Rio). O deputado Eduardo Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva, mas confesso que comigo foi extremamente amistoso, dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando do qual ele era merecedor de US$ 5 milhões”, afirmou Camargo. “E isso estava atrapalhando, porque estava em véspera de campanha, se não me engano uma campanha municipal e que ele tinha uma série de compromissos e que eu vinha alongando esse pagamento há bastante tempo e que ele não tinha mais condição de aguardar", escreveu o Estadão.

O consultor Julio Camargo prestou depoimento, divulgado nesta quinta-feira (16), na presença do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitina, Paraná. Segundo o delator, Cunha pediu o pagamento para viabilizar um contrato de navios-sonda com a Petrobras.

Advogados presentes no interrogatório relataram Camargo ter afirmado que Cunha prometeu dividir o dinheiro entre ele e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, operador do PMDB no esquema da Petrobras.

Cunha distribuiu ainda nesta quinta uma nota à imprensa, negando as acusações:


"Com relação à suposta nova versão atribuída ao delator Júlio Camargo, tenho a esclarecer o que se segue:

1- O delator já fez vários depoimentos, onde não havia confirmado qualquer fato referente a mim, sendo certo ao menos quatro depoimentos.

2- Após ameaças publicadas em órgãos da imprensa, atribuídas ao Procurador Geral da República, de anular a sua delação caso não mudasse a versão sobre mim, meus advogados protocolaram petição no STF alertando sobre isso.

3- Desminto com veemência as mentiras do delator e o desafio a prová-las.

4- É muito estranho, às vésperas da eleição do Procurador Geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo Procurador Geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir."

Fonte: Jornal GGN

Fernando Brito: Lula é acusado de quê? O primarismo da ação do MP  - Portal Vermelho



Fernando Brito: Lula é acusado de quê? O primarismo da ação do MP - Portal Vermelho
Lula, desde 1º de janeiro de 2011, não é servidor público e, portanto, pode vender qualquer serviço que alguém queira comprar, palestras, inclusive.

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço




Ricardo Stuckert | Instituto Lula

Poderia, inclusive, se quisesse, obter negócios para empresas privadas, no Brasil e no exterior, que isso não seria crime.

Não tem a menor consequência jurídica se alguma empresa lhe pagou por palestras ou alugou aviões.

Toda a questão, se existisse, ficaria na regularidade e na conveniência dos empréstimos feitos pelo BNDES a países estrangeiros por uma eventual interferência de Lula.

E, sobre isso, não basta haver suposições, mas indícios.

E, ao que se saiba, não há nenhum.

O que há, e isso é evidente, é um obvio interesse em jogar no ventilador uma história de que “todo mundo é corrupto”.

A tal “investigação” do Ministério Público é mais uma destas coisas abusivas, que se faz ao bel-prazer do noticiário dos jornais – neste caso, da purísssima revistaÉpoca – e que vira “verdade” porque é notícia e não notícia porque é verdade.

O Ministério Público é fiscal da lei, não da vida particular de cada um, sobretudo quando as pessoas não exercem cargo.

Um caso destes, para começar, teria de se iniciar por algum negócio suspeito do BNDES, com indícios de irregularidades na concessão de empréstimos – o que, aliás, é a finalidade do banco: emprestar – e não do diz que diz das viagens de Lula.

É simples assim e, por isso, não tem a menor possibilidade de, num quadro de mínima legalidade, ir em frente.

Mas é útil, neste momento, para tentar atingir a única referência que resta ao povo brasileiro da capacidade de um governante promover o bem comum.

O Ministério Público realmente se esforça. Esforça-se para destruir não apenas o convívio numa república de direitos, não de suspeições vazias.

E a si próprio, metido como está no meio das disputas políticas.

Senado vota reforma política e aprova novas regras para coligações  - Portal Vermelho



Senado vota reforma política e aprova novas regras para coligações - Portal Vermelho
O Senado já recebeu a minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. O Senado, que só analisará a proposta da Câmara, em agosto, está votando, esta semana, as suas próprias propostas para a reforma política. Nesta quarta-feira (15), os senadores votaram vários projetos e aprovaram, entre outras propostas, o projeto que estabelece novas regras para a contagem de votos no regime de coligações partidárias.



Agência SenadoAs matérias aprovadas seguem para análise da Câmara, que, por sua vez, enviou as matérias da reforma política aprovadas pelos deputados para análise no Senado.

Pelo texto, os partidos podem se coligar, mas os votos de um candidato que excederem o quociente eleitoral só poderão ser usados para eleger outro candidato da mesma legenda.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao avaliar as matérias aprovadas no Senado, destacou o posicionamento do PCdoB no que diz respeito à matéria que trata das coligações partidárias.

“O que percebemos é que cada vez é maior a voz daqueles que dizem da necessidade, da importância de acabarem com a possibilidade das coligações, para acabar a proliferação dos partidos políticos no Brasil”, enfatizando que as medidas apontadas para evitar esse problema não podem promover “um golpe no processo democrático, impedindo a liberdade para os partidos se associarem.”

Ela explicou que o PCdoB, a exemplo dos outros partidos, não concorda com o criação de partidos “meramente cartoriais”, mas que as propostas para inibir esse problema acabam prejudicando partidos como o Partido Comunista do Brasil, que, apesar de ainda possuir uma bancada pequena, “é um Partido histórico, um Partido que tem uma força programática e um conjunto de militância que são reconhecidos no Brasil inteiro.”

Outras matérias aprovadas

O plenário aprovou ainda projeto que cria cláusula de barreira para os partidos terem direito ao Fundo Partidário. O texto estabelece que para terem direito aos recursos os partidos deverão ter diretórios permanentes em 10% dos municípios e em mais da metade dos estados até 2018 e, até 2022, em 20% dos municípios e em dois terços dos estados. As mesmas regras valerão para o acesso ao tempo de rádio e televisão.

Outra proposição aprovada é a que estabelece um período de quarentena de dois anos para que membros do Judiciário e do Ministério Público possam concorrer a cargos eletivos. E ainda a que prevê a possibilidade de afastamento de prefeitos, vereadores e deputados estaduais que respondam a processos eleitorais. No entanto, eles só poderão ter o mandato cassado por decisão colegiada, não mais por decisão monocrática de um juiz.

Todas as matérias aprovadas seguem para análise da Câmara dos Deputados. A expectativa é que elas sejam aprovadas até setembro, para que possam valer nas eleições do ano que vem.




Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier, com agências

quinta-feira, 16 de julho de 2015

A Grécia de hoje e a União Europeia de sempre - Portal Vermelho

A Grécia de hoje e a União Europeia de sempre - Portal Vermelho

José Reinaldo Carvalho *

Li, reli e esquadrinhei cada parágrafo do "acordo grego" nos poucos idiomas que minha inteligência alcança. Sou, porém, analfabeto no idioma da Hélade e entre as poucas palavras que aprendi nas viagens que fiz, uma das mais sonoras é OXI, gritada e votada a 5 de julho pela maioria esmagadora da população helênica.
Por isso, admito que possa não ter lido corretamente, mas não encontro outra palavra para designar as medidas aprovadas a não ser rendição. Rendição à inominável e abjeta agressão perpetrada pela União Europeia, esta organização imperialista que já fascinou progressistas, esquerdistas e até comunistas (ou neocomunistas renovadores) por aqui.

Não faço, não farei avaliação moral quanto à atitude do governo grego, do Syriza, partido social-democrata de esquerda que detém a eventual maioria parlamentar, e do seu primeiro-ministro, Alexis Tsipras. Mas não cabe dúvida de que foi uma capitulação. Podem-se arguir as condições objetivas, a correlação de forças, a ausência de fatores externos favoráveis, mas Tsipras não foi eleito em janeiro deste ano e venceu o referendo de 5 de julho para assinar o indigno terceiro memorando. Para isto, a oligarquia grega e os potentados eurocratas sob a batuta da senhora Angela Merkel dispunham da Nova Democracia e do Pasok.

Quem é de esquerda neste mundo dominado por uma direita cada vez mais voraz nutre simpatia por um jovem líder político que vem a público prometer seguir na luta pela soberania do seu país. Não obstante, será difícil que tal promessa não seja defraudada, como já foi o compromisso de respeitar a vontade soberana do povo expressa no referendo de 5 de julho. Não é uma questão de vontade ou sinceridade, mas de estofo, consciência, preparo político, ideológico e organizativo e perspectiva estratégica, linha política para enfrentar a brutalidade da ditadura monopolista-financeira dos eurocratas e do sistema imperialista em geral. E mais, de capacidade para apontar a perspectiva. O capital financeiro, como dizia Lênin, é um fator tão poderoso que submete mesmo os países mais independentes. A vida vai mostrando que submete também até mesmo as forças que se denominam de "esquerda radical".

A União Europeia e o sistema imperialista se desnudaram no caso grego. Revelaram, com sua face nua e crua, seu caráter retrógrado e parasitário. A União Europeia mostrou a sua natureza de agrupamento a serviço do capital, de coletivo de potências espoliadoras, em detrimento dos interesses, aspirações e direitos dos povos. Na falta da Alca e do Acordo Multilateral de Investimentos, que não vingaram pela luta dos povos, no caso da Alca uma luta libertadora conduzida por líderes da envergadura de Fidel Castro e Hugo Chávez, a União Europeia é o protótipo da “integração” imperialista, que denega e atropela a soberania nacional, num simulacro de democracia e solidariedade.

A União Europeia revelou, com o caso grego ser o que sempre foi.

Se capitularem a seus ditames, os trabalhadores e os povos estarão definitivamente derrotados. Iludidos, também perderão. Aliás era esta a advertência dos partidos comunistas quando do advento da União Europeia e posteriormente da zona do euro. Os partidos consequentes previram cientificamente que a Grécia de hoje seria o corolário da União Europeia e da zona do euro de sempre.

Há momentos em que se impõem as soluções profundas, ou ao menos a preparação destas. O caso grego provou que nos marcos da União Europeia e da zona do euro, a perspectiva dos trabalhadores é a espoliação e a da soberania nacional dos países vulneráveis que integram tal mecanismo é o desaparecimento.

Sem fazer no abstrato formulações maximalistas, não se pode deixar de assinalar que o mundo clama pela existência de uma esquerda consequente que perceba os nexos entre os movimentos táticos e o objetivo estratégico. Isto requer ciência e arte, modéstia e serenidade, transparência e entendimento entre os combatentes de vanguarda que não têm outro projeto senão revolucionar o mundo e construir uma nova sociedade.

A luta continua!





* * Jornalista, Diretor do Cebrapaz, membro da Rede de Intelectuais em Defesa da Humanidade e editor do Vermelho.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Contrária a acordo, vice-ministra das Finanças pede demissão na Grécia - Portal Vermelho



Contrária a acordo, vice-ministra das Finanças pede demissão na Grécia - Portal Vermelho



A vice-ministra grega das Finanças, Nadia Valavani, apresentou nesta quarta-feira (15) carta de demissão enviada ao primeiro-ministro, na qual afirma que o acordo assinado na segunda-feira (13) de manhã com os credores "não é viável".





"Não vou votar a favor do projeto de lei [que adota o acordo com os credores] e penso que não posso ficar no governo votando contra", disse Valavani, deputada do partido Syriza, em declarações citadas por agências internacionais.

Na carta que enviou ao primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, a agora ex-governante explica que considera que o acordo foi, na verdade, "uma solução imposta à Grécia" e que o próprio desenho do pacote de reformas "não é viável".

A demissão surge na sequência do acordo assinado na segunda-feira de manhã entre a Grécia e os credores internacionais, depois de um fim de semana de intensas negociações em Bruxelas.

No princípio da semana, o próprio primeiro-ministro tinha previsto divisões dentro do seu próprio partido e chegou a dizer que iria confiar na oposição para aprovar o novo pacote de austeridade, em troca de apoio financeiro para fazer face a compromissos de curto prazo, entre os quais, o pagamento de 3,5 bilhões de euros ao Banco Central Europeu já na segunda-feira.






Fonte: Agência Brasil

PCP: Grécia assina acordo contrário aos interesses dos trabalhadores - Portal Vermelho



PCP: Grécia assina acordo contrário aos interesses dos trabalhadores - Portal Vermelho
O Partido Comunista Português (PCP) publicou nesta segunda-feira (13) uma nota oficial na qual critica o acordo entre o governo grego e a União Europeia, cujas medidas, segundo os comunistas portugueses, "são profundamente contrárias às aspirações e interesses dos trabalhadores e do povo grego e à vontade de mudança de política expressa nas eleições de 25 de janeiro e no referendo de 5 de julho, representando a continuação e aprofundamento do caminho que levou a Grécia à atual situação".



Avante

Leia abaixo a íntegra do documento:

Sobre as decisões anunciadas pela cúpula da União Europeia sobre a Grécia

1. Face às decisões da Cúpula do Euro visando o início das negociações de um novo "memorando" para a Grécia, o PCP reafirma a sua condenação do processo de chantagem, de desestabilização e de asfixia financeira promovido pela União Europeia e o FMI visando impor ao povo grego a continuação do endividamento, da exploração, do empobrecimento e da submissão.

Um processo de ingerência e chantagem que não deixando de tirar partido de incoerências, contradições e cedências do Governo grego, e tendo tido contornos ainda mais graves nos últimos dias, revela a natureza política e objetivos do processo de integração capitalista na Europa e a profunda crise com que se debate. Um processo que evidencia que a União Europeia da solidariedade e da coesão não existe.

2. O PCP condena a atuação do Governo português e do Presidente da República de alinhamento com as imposições da União Europeia e do seu diretório de potências. Uma atuação que, contando com a cumplicidade do PS, põe em causa o interesse nacional, e denuncia o objectivo de prosseguimento, em Portugal, da política de exploração, de empobrecimento e de submissão do País aos ditames do grande capital, da União Europeia e do FMI.

3. Independentemente de ulteriores análises e desenvolvimentos, as decisões agora anunciadas são profundamente contrárias às aspirações e interesses dos trabalhadores e do povo grego e à vontade de mudança de política expressa nas eleições de 25 de Janeiro e no referendo de 5 de Julho, representando a continuação e aprofundamento do caminho que levou a Grécia à atual situação de catástrofe social e econômica e de delapidação dos seus recursos, patrimônio e riquezas, e que a mantêm amarrada aos constrangimentos e condicionalismos do “Mecanismo de Estabilização Europeia”, do Euro, do Tratado Orçamental, da Governação Econômica e do FMI.

O PCP regista que, perante a dimensão e natureza de dívidas insustentáveis, sejam as próprias instituições da UE a ter de admitir a possibilidade de alterar prazos e juros. Mas o PCP salienta e reafirma que a renegociação da dívida deve ser concretizada em favor dos trabalhadores e do povo e integrada numa política de crescimento económico, resposta a direitos sociais e desenvolvimento soberano e não a favor dos credores e usada como moeda de troca para mais exploração e empobrecimento.

4. O que o processo relativo à Grécia demonstra e o método e conclusões da Cúpula do Euro comprovam é que uma política verdadeiramente comprometida com os valores da justiça e progresso social, do desenvolvimento soberano e da democracia, exige a ruptura com os constrangimentos e condicionalismos do Euro e da UE, ditados pelos interesses do grande capital financeiro e do diretório de potências da União Europeia e profundamente atentatórios da soberania.

Um processo que demonstra não a inevitabilidade de uma postura de submissão perante as imposições e chantagens da União Europeia, mas sim a necessidade da resistência e da luta pela ruptura com políticas assentes nas desigualdades e no retrocesso econômico e social.

5. O PCP expressa a sua solidariedade aos trabalhadores e ao povo grego e à sua luta contra as políticas de exploração, empobrecimento e submissão que lhe são impostas pela União Europeia e o FMI e por sucessivos governos ao serviço do grande capital.

6. A evolução da situação na União Europeia e o processo em torno da Grécia comprovam a validade e justeza da análise e das propostas do PCP, nomeadamente quanto à urgência de uma renegociação da dívida portuguesa nos seus prazos, montantes e juros (agora reconhecida por muitos como inevitável) e quanto à necessidade do estudo e preparação para a libertação do País da submissão ao Euro, de modo a resistir a processos de chantagem e a garantir a soberania monetária, orçamental e econômica.

Em Portugal, só uma política patriótica e de esquerda pode assegurar o desenvolvimento e o progresso econômico e social e romper com o caminho de declínio e de abdicação nacional que PS, PSD e CDS querem continuar. É esse caminho de afirmação soberana, sustentado na vontade, intervenção e força do povo português, que o PCP está determinado a trilhar assumindo todas as responsabilidades que o povo lhe entenda atribuir.

O PCP, confiando na força do povo português, e dos demais povos da Europa, tem a profunda convicção de que será possível construir uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso, liberdade e de paz, assente nos valores da solidariedade, da justiça social, da democracia e do respeito mútuo.

CENTRAL COMMITTEE OF THE COMMUNIST PARTY OF GREECE (KKE) ON THE NEW AGREEMENT-MEMORANDUM





1.The KKE calls on the workers, employees, poor popular strata, pensioners, unemployed and youth, to say a real, unyielding, big NO to the agreement-memorandum, which was signed by the SYRIZA-ANEL coalition government with the EU-ECB-IMF and to fight against the savage measures included in it on the streets and in the workplaces. These measures will be added to the barbaric measures of the previous memoranda. They must organize their counterattack so that the people are not driven to complete bankruptcy. They must strengthen the labour movement, the people’s alliance, so that they can pave the way for the people to be liberated once and for all from the power of capital and the imperialist unions that are leading them to even more barbaric conditions.




Not a day, not an hour must be wasted. Now, with no delay, the people’s activity must be intensified inside the workplaces, factories, hospitals, services, neighbourhoods, through the trade unions, people’ committees and social solidarity and assistance committees. The agreement will lead to a new significant reduction of the people’s income and the crushing of workers’-people’s rights. It legitimizes and gives the green light to dismissals, the expansion of unpaid labour, compulsory leave and other anti-worker measures, which have been taken by the big employers in the recent period, utilizing the restrictions on banking transactions.



The people must not allow the prevalence of complacency, intimidation, fatalism, the fraudulent atmosphere of “national unity” and the false hopes being fostered by the government, the other bourgeois parties, the mass media, various other centres of the establishment, as well as the EU bodies. They are calling on the people to accept the Tsipras memorandum and to feel relieved, because allegedly the worst case scenario has been avoided.



2.The new Tsipras memorandum is comprised of a raft of harsh anti-people measures, which come to intensify the already unbearable burdens of the previous memoranda and application laws that were passed by the ND-PASOK governments. It already bears the stamp of ND, POTAMI and PASOK, because the joint statement they signed and their votes in parliament gave a mandate and carte blanche to the government to form the new barbaric measures that accompany the agreement. The stance of a large section of the privately owned mass media is also revealing, which had accused SYRIZA of allegedly wanting to take Greece out of the Eurozone via the referendum, but now is applauding its choices, praising it, because it “returned” to realism.

Today, the parties of the NO (SYRIZA-ANEL) with the parties of the YES (ND-POTAMI-PASOK) are calling on the people to say YES to a new memorandum, which thrusts new burdens onto the working class and poor popular strata and indeed with anti-people measures, like those that had been rejected by the large section of the Greek people in the referendum.



The government is essence is burdening the people with a new loan worth 86 billion euros and savage measures that accompany it, such as the further reduction of the people’s income, the new heavy taxes, the maintenance of ENFIA (the new property tax), the significant increase of VAT on items of mass popular consumption and the solidarity levy, the reduction of pensions, the implementation of a new and worse social-security regime, the gradual abolition of EKAS (supplementary pensions for poor pensioners), privatizations, measures from the OECD’s “toolkit” etc.



The same blackmail and dilemmas are being used against the people that have been deployed repeatedly for 5 years now in order to make them accept these measures: a new even harsher memorandum or state bankruptcy, via a grexit? The same dilemma that was posed for memorandum 1 and 2 and on every occasion before an installment was to be disbursed has been repeated. Every time the people must choose the “lesser” evil, which in the end leads to the greater evil. The SYRIZA-ANEL coalition government today is using the same tactics and rhetoric.



3.The government provided valuable services to the system, as it from the very first moment “dressed” its compromise with leftwing slogans and the mask of dignity. It directed false dilemmas against the people, in a period when opposition to the EU should have acquired a radical content and led to the rejection of the capitalist development path itself which goes hand in hand with the our country’s participation in inter-state imperialist alliances, which are always formed on the basis of the unequal relations between states. It organized a referendum with a false question and then later transformed the “no” into a “yes” for an even more barbaric memorandum.



SYRIZA consciously exploited the people’s desire for the consequences of the 2 memoranda to be abolished, which would mean at least a recovery of the losses of the popular strata. It exploited the vision and dreams of leftwing people and radicals who longed for a “leftwing”, “pro-people” government. It utilized the inevitable political devaluation of ND and PASOK so that it could become the government. Today, through the new memorandum, it is providing an “absolution of the sins” for the memoranda of ND-PASOK.



It used popular demagoguery, as well as its public commitment to big capital that it will support the recovery of its profitability and that it will be able to restrict the regrouping and recovery of the labour-people’s movement. It won the toleration and even support of the basic core of the bourgeois class in Greece, as well as of foreign imperialist centres, like the USA. The alliances with the USA, France, Italy, which the government is proud of, are in no way a “shield” for the people’s interests. In reality, these are “dead weights” that drag the working class and the popular strata into the dangerous and sharpening confrontations amongst the imperialists.



The KKE from the beginning argued and demonstrated that SYRIZA did not want and was not able to prepare the people for the confrontation against the memoranda and the monopolies, both Greek and European, precisely because it has no orientation for resistance and conflict. On the contrary, it did what it could to keep the people passive, so that they would sit and wait to cast their “protest vote” in the elections. It deceived the people that it could pave the way for pro-people changes, inside the predatory alliance of the EU.



The Left Platform of SYRIZA and all those who are trying to hide their enormous responsibilities behind their “abstention” or “present” in parliament played a particular role in the manipulation of the movement, in the entrapment of radical people. These forces are trying to save themselves politically and play a new role in the containment of radicalism and in the assimilation of the people into the system, preparing a new political “shock absorber”, the role that was played by the old “Synaspismos” party in the past.



4. Especially today, certain conclusions that are valuable for the people must not be forgotten:


The “tough” negotiation was from the beginning a minefield for the people’s interests, as it served the aim of capital for the recovery of its profitability. Greece’s participation in the EU and the Eurozone remains the strategic choice of the Greek capital and it is characterized by unequal conditions, which objectively exist in such imperialist alliances. In the framework of these alliances, the Greek state is obliged to compromise with the stronger centres, like Germany, thrusting the consequences of these unequal relations onto the workers.
These developments constitute the clearest expression of the failure of the so-called “renewed” or “governmental left”, of the theory that the EU can change its monopolistic and anti-people character. They highlighted the collapse of the so-called “anti-memorandum” line that promoted the bourgeois social-democratic aim of the reconstruction of production, without radical changes at the level of the economy and power.
The line of struggle of the KKE and its robust and consistent stance, which rejected participation in such “leftwing governments” that are really governments of bourgeois management, have been borne out.
As a whole, the processes for the recomposition of the bourgeois political system are accelerating after the recent developments. Either through a reshuffle and possible broadening of the government’s base or through elections and the creation of new parties and “shock absorbers”. In any case, the offensive against the KKE is the consistent choice of the system, so that the people’s indignation does not join with the anticapitalist antimonopoly line of struggle. A new anti-people alliance of the “willing” is being raised against the people in order to impede any spirit of resistance and emancipation. Today, the intensification of state and employer repression is rearing its head threateningly, as well as the increase of authoritarianism, in order to prevent the organization of the labour movement and its allies and the development of the class struggle.



5. The fact that the departure of a country from the Eurozone for the first time was posed so intensely and directly is due to the sharpening of the internal contradictions and unevenness of the economies of the Eurozone, to the competition between older and new imperialist centres, which emerged after the counterrevolutions in the countries of socialism. These problems sharpened in the conditions of the prolonged economic crisis in Greece and elsewhere. Splitting trends have been strengthened, which are supported by bourgeois political forces that want a Eurozone of the countries with stronger economies. There is a strong trend in Germany, which is fomented by leading forces in the IMF, for their own reasons and interests, and this leads to the sharpening of the contradictions inside the Eurozone. Inter-imperialist contradictions have been expressed inside the Eurozone, chiefly between Germany and France, and also contradictions amongst the USA and Germany and other imperialist centres as regards the issue of Greece remaining in the Eurozone. The USA intervened, wishing to restrict Germany’s hegemony in Europe, without for the present desiring the dissolution of the Eurozone.

The contradictions and developments in the Eurozone, in the EU as a whole, have not been checked by today’s temporary compromise and the ratification of the agreement between Greece and the Eurozone-IMF. The trend remains strong, leaving the possibility of a grexit open, for the restructuring of the Eurozone, with the deepening of the mechanisms for a unified economic policy, and also with stricter rules and monitoring mechanisms regarding the positive balance between state spending and income. In any case, it is no accident that France and Italy, which resisted the choice of Greece’s exit from the Eurozone, are countries with high deficits and debts and seek a relaxation of the strict rules.



The confrontation over the issue of the debt is a result of these contradictions. The government, in line with the IMF and the USA, elevated the adjustment of the debt as the ultimate goal for the people, at all costs and at the expense of the people’s interests. At the same time, it is asking for a new loan of 86 billion euros which will increase the debt. It wants the people to accept the anti-people measures in the name of a new management of the debt, which whenever it happened in the past was accompanied by attacks on the worker’s –people’s rights. Capital will be the only beneficiary from the financing in the form of a new loan-debt or via its extension.



6. For a real solution in favour of the people there needs to be a real rupture, which has no relation to the caricature of a rupture being invoked by forces inside and outside SYRIZA that promote the capitalist Greece of the Drachma as the way out. The option to exit the euro and adopt a national currency, inside the capitalist development path, is an anti-people one supported by important sections of the bourgeois class in Germany, on the basis of the “Schauble plan”, as well as in other member-states of the Eurozone, and indeed by other reactionary forces. Today, sections of capital in our country are flirting with this choice, hoping for immediately greater profits.



Those that claim that Greece’s exit from the Eurozone, with a depreciated currency, will lend impetus to competitiveness and growth with positive consequences for the people are engaged in conscious deception. Whatever capitalist growth is achieved in the future will not be accompanied by the recovery of the salaries, pensions, rights and for this reason it will not benefit the people. It will lead to new sacrifices of the people on the altar of the competitiveness of the monopolies.



Capitalist Greece with a national currency does not constitute a rupture in favour of the people. The political forces that promote such a goal as a solution or as an intermediate goal for radical changes (Left Platform of SYRIZA ANTARSYA etc) are objectively playing the game of sections of capital.



This choice will not lead to the relatively better standards of living of the 1980s and 1990s, as certain people claim. The laws of capitalist exploitation, the unrelenting monopoly competition will “reign”. The EU and NATO commitments will tighten the “vice”. The barbaric laws of lending hold true in all the money markets, investment banks and the funds of the current or other imperialist alliances (like BRICS). In any case the anti-people policies are being implemented in countries in the euro and also in capitalist countries with national currencies, in stronger countries like China, Britain, Russia and in weaker ones, like Bulgaria and Romania.



The slogans about alleged dignity for the “poor but proud Greece which resists the strong” are aimed at concealing the truth from the people and subjugating them to barbarity. The people can not feel proud, when the wealth they produce is stolen from them and they become bankrupt in order to save the capitalist system from the crisis, inside or outside the euro.



It is one thing for the people themselves to choose to leave the EU, consciously and actively, taking the keys of the economy and power into their hands at the same time and another completely different thing for a country to find itself outside the Eurozone, as a result of the contradictions and competition of the capitalists. The former constitutes an alternative solution in favour of the people and is worth every sacrifice, the latter leads to the people’s bankruptcy by another path.



7. The political proposal of the KKE-social ownership, disengagement from the EU and NATO, unilateral cancellation of the debt, with workers’-people’s power-is directed to the salaried workers and popular strata, the youth and women from the families of the working class and popular strata, the pensioners, because these forces were and are the real motor forces of society. Social prosperity can be ensured on the basis of their work, without unemployment, hunger, destitution, without exploitation. What is needed is for them to become the protagonists of the social and political developments, to act for their own interests, for their own lives, with the KKE against the power of their exploiters.



Nothing was ever granted by the exploiters and their state. Workers’-people’s power will not be granted by the bourgeois political system or by any “leftwing” party, it must be conquered. The course for a real change in the correlation of forces in favour of the workers’-people’s majority requires that the people rally around the KKE and that the KKE is strengthened everywhere, above all in the workplaces and people’s neighbourhoods.



The comprehensive strengthening of the KKE and joining forces with it are prerequisites for the regroupment of the labour movement and the formation of a strong people’s alliance, which will conduct struggles regarding all the people’s problems, demand immediate relief measures, the recovery of losses, with a stable orientation of fighting against the monopolies and capitalism.



Its formation and strengthening can from today assist the change of the negative correlation of forces, the reinforcement of the organization, combativeness, militant spirit of the working class and the other popular strata against fatalism and the submission of the people, against the old and new managers of the capitalist barbarity.



The CC of the KKE


13 of July 2015

Expor origem da dívida grega seria revolução financeira, diz auditora - Vanessa Martina Silva, no Opera Mundi e Portal Vermelho



Expor origem da dívida grega seria revolução financeira, diz auditora - Portal Vermelho
“Tragédia da Grécia esconde segredo de bancos privados. Poderia desnudar estratégias para salvar bancos e pôr em risco a zona do euro”, diz Maria Lúcia Fattorelli, da comissão que auditou parte da dívida. "Esse salvamento vai resolver alguma coisa? Não! Será um adiamento até uma nova crise. E o que vai ser feito depois? Esse sistema não tem lógica. Compromete emprego real, indústria, comércio. A economia real. A vida das pessoas" alerta Maria Lúcia.

Por Vanessa Martina Silva, no Opera Mundi



Foto: Bernardo Jardim RibeiroA auditora aposentada Maria Lúcia Fattorelli é fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida no Brasil.

A pressão realizada pelos credores europeus para que a Grécia aceitasse o acordo para um resgate financeiro foi, na verdade, uma tentativa de impedir que se conheçam as origens “ilegais e ilegítimas” da dívida, uma vez que isso provocaria “uma revolução no sistema financeiro mundial”. É o que defende Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal, que fez parte, no início do anos, das primeiras atividades da comissão internacional que realizou a auditoria da dívida grega, a convite da presidente do Parlamento grego, Zoe Konstantopoulou.

As conclusões iniciais a que o levantamento do qual Fattorelli fez parte chegou nas primeiras sete semanas de investigação revelam que “os mecanismos inseridos nesses acordos (de resgate do país) eram para beneficiar os bancos e não a Grécia. (…) A questão é: por que eles (Troika) têm que jogar tão pesado?”. Ela responde: “Porque a Grécia pode revelar o que está por trás. A tragédia da Grécia esconde o segredo dos bancos privados. Ela poderia colocar a nu as estratégias utilizadas para salvar bancos e colocar em risco toda zona do euro, toda a Europa”, aponta a também fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida no Brasil.

Fattorelli explica que no mesmo dia em que foi criado, em 2010, o plano de suporte à Grécia, a Comissão Europeia criou uma empresa privada em Luxemburgo e os países europeus se tornaram sócios da mesma, colocando garantias na ordem de € 440 bilhões, e que um ano depois chegaram à soma de € 800 bilhões. A empresa, explica Fattorelli, serviu para “fazer o repasse de papéis podres dos bancos para os países, utilizando o sistema da dívida”. Paralelamente, também no mesmo dia, o Banco Central Europeu anuncia um programa de compra de papéis no mercado para ajudar bancos privados: “Isso é um escândalo. É ilegal, mas é colocado como se isso tivesse sido feito para salvar a Grécia”, aponta a economista.

“Eles poderiam vir a público denunciando o que já foi descoberto, as regularidades que já foram apuradas. Todos nós gostaríamos que a Grécia reagisse agora diante dessa camisa de força do euro, desse poder dado ao Banco Central Europeu, das instituições acima dos países e toda essa situação financeira de dependência”, comenta a auditora, fazendo referência ao fato de que o sistema do euro impede que os países-membros exerçam uma política monetária independente.

Questionada sobre a possibilidade de os termos do acordo com a Grécia serem uma “punição política” ao premiê grego e também um recado aos demais países em dificuldades na Europa, como Portugal, Irlanda, Itália e Espanha, Fattorelli observa que essa é a estratégia que vem sendo adotada desde 2010. "A Grécia foi colocada sob os holofotes da grande mídia no mundo inteiro como se fosse a responsável pela crise Europeia. Isso é ridículo, porque quando você olha o tamanho da economia grega, em comparação com a europeia, o PIB da Grécia é em torno de 3% do europeu. Então, como 3% pode abalar 97%? Isso é uma criação e é absurdo que ninguém questione isso”, afirma.

Reestruturação da dívida

Apontada por Tsipras como uma vitória nas negociações com os credores, a reestruturação da dívida é, na opinião da auditora, contra indicada caso não tenha sido concluída a auditoria da dívida.

Fattorelli explica que se for feita neste momento, o país “vai reestruturar grande parte de uma dívida que deveria ser anulada. Antes de reestruturar, deveria ser concluída a auditoria para que se analise o que realmente deve ser reestruturado. Agora, como está, vão empacotar tudo junto: a parte ilegal e a ilegítima”, esclarece.

Entre a dívida ilegal, ela aponta os quase € 50 bilhões usados para salvar os bancos nos últimos anos. “Isso não é dívida pública, isso é outra coisa. Deveria ser considerado um empréstimo aos bancos privados, não uma dívida pública do país”, destaca.

Perda da soberania

Após a assinatura do acordo por Tsipras, analistas e mesmo setores da esquerda grega avaliaram que a adoção das medidas caracteriza uma perda da soberania do país. Fattorelli discorda. Para ela, Atenas perdeu a soberania já em maio de 2010, quando foi assinado o primeiro pacote de resgate e a Troika (conjunto de credores gregos formado por FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) "passou a mandar lá".

"Inclusive, a lei vigente sobre esses acordos é a lei inglesa, não é a grega. Além disso, se a Grécia tiver que ir a algum tribunal, ficará submetida ou ao tribunal de Luxemburgo ou ao de Londres”, acrescenta Fattorelli, que considera essa situação jurídica "um abuso".

Ela avalia, no entanto, que a oportunidade que os gregos tinham agora de retomar as rédeas sobre os rumos do país foi perdida. “O país está à venda desde que foram criados o fundo de estabilização para salvar os bancos e o fundo de privatização. Ambos determinados pelo FMI em 2010”.

‘Sistema é inviável’

A crise grega abre a possibilidade de que se discuta a fundo a questão do sistema da dívida, defende Fattorelli. No país helênico, os "bancos privados criaram derivativos em cima de derivativos. Papéis podres que estavam inundando seus balanços. Ou seja, eles estavam quebrados, mas foram considerados grandes demais para quebrar e continuaram com seus patrimônios intocáveis” Mas, quem está assumindo esse ônus são os países “e é um ônus que não tem fim”, aponta.

“O último dado conhecido do volume de derivativos tóxicos divulgado pelo BIS (Banco Central dos Bancos Centrais), em 2011, informava que o montante chegava a 11 PIBs mundiais. Então eu questiono: esse salvamento vai resolver alguma coisa? Não! Será somente o adiamento até uma nova crise. E aí o que vai ser feito depois?”, questiona.

Na verdade, esse sistema “além de não ter lógica está comprometendo o emprego real, está comprometendo a indústria, o comércio. Ou seja, toda a economia real está comprometida, assim como a vida das pessoas”. Ela ressalta, no entanto, que isso não ocorre só na Grécia: “olha no Brasil, o que está acontecendo (com o ajuste fiscal levado a cabo pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy). É o mesmo esquema, o mesmo sistema da dívida atuando”.

Argentina e Equador

Para um melhor entendimento da crise grega, Fattorelli a comparou à que foi vivenciada pela Argentina em 2000: “depois de cumprir todas as privatizações que o FMI queria, o fundo deu as costas ao país e deixou espaço aberto para os bancos privados oferecerem o acordo. Eles colocaram juros equivalentes ao crescimento do PIB e como consequência, hoje a dívida argentina já é um problema novamente e não significou nenhum benefício aquilo (o receituário do FMI). Além disso, o país também não fez a auditoria”.

Em 2008, o presidente equatoriano, Rafael Correa, anunciou que não pagaria parte da dívida externa do país, após a realização de uma auditoria, da qual Fattorelli participou. A diferença do pequeno país sul-americano para a Grécia, a Argentina ou mesmo o Brasil é explicada pela economista: “Correa conseguiu enfrentar o sistema porque, como o Syriza, chegou ao poder sem financiamento privado, não chegou lá atrelado aos interesses dos financiadores. Se olharmos no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do Brasil, quem financiou as campanha presidenciais e legislativas foram os bancos privados e as grandes corporações”, aponta.

Ela conta também que o processo completo no Equador durou um ano e quatro meses. Além disso, o relatório foi submetido a um crivo jurídico nacional e internacional para garantir sua legitimidade.

Outro ponto é que o Equador, que diminuiu em 70% o valor devido aos credores, tinha, segundo Fattorelli, dinheiro para recomprar a dívida: "Fez a proposta e honrou".

“O problema da Argentina (de 2000) é que não fez auditoria, chegou ao fundo do poço e quebrou. Já a Grécia, quando o Syriza chegou ao poder, já estava quebrada e dentro da camisa de força da estrutura da zona do euro, em que não tem moeda própria. Nesse aspecto, a situação grega é até pior do que a Argentina, que tinha moeda própria”, acrescenta.

Solução possível

Apesar das conclusões de Fattorelli, ela não considera que o acordo feito por Tsipras era o único possível: “Eles poderiam criar uma moeda paralela temporária – solução apontada por economistas famosos, inclusive – até resolver a situação. Se adotassem isso, fariam um bem a toda a humanidade. Mas prosseguir com este modelo suicida não tem futuro”.




0 comentários

Maioria do Comitê Central do Syriza diz que acordo é “golpe de estado” - Portal Vermelho



Maioria do Comitê Central do Syriza diz que acordo é “golpe de estado” - Portal Vermelho
Nesta quarta-feira (15), 109 membros dos 201 que compõe o Comitê Central do Syriza, partido do primeiro-ministro Alexis Tsipras, divulgou uma declaração rejeitando, em termos duros, o acordo que, ainda nesta noite de quarta-feira (15), será votado pelo parlamento grego e exigindo uma reunião imediata do órgão partidário.



Marko Djurica/Reuters

Leia a íntegra da declaração:

A 12 de julho teve lugar um golpe de estado em Bruxelas, que demonstrou o objetivo dos dirigentes europeus: infligir uma punição exemplar a um povo que imaginou outro caminho, diferente do modelo neoliberal de austeridade. Foi um golpe de estado dirigido contra toda a noção de democracia e de soberania popular.

O acordo assinado com as “instituições” foi o resultado de ameaças de estrangulamento econômico imediato e representa um novo protocolo impondo condições humilhantes, odiosas, e uma tutela destrutiva para o nosso país e o nosso povo.

Estamos conscientes da asfixia e das pressões que foram exercidas sobre a parte grega, mas consideramos por outro lado que a luta avançada dos trabalhadores, quando do referendo, não autoriza o governo a ceder diante das pressões exercidas pelos credores.

Este acordo não é compatível com as ideias e os princípios da esquerda, mas acima de tudo não é compatível com as necessidades da classe operária.

Esta proposta não pode ser aceita pelos militantes e quadros do Syriza.

Pedimos ao Comitê Central uma reunião imediata e convidamos todos os militantes, quadros e deputados do Syriza a preservarem a unidade do partido tendo por base a nossa conferência, as decisões tomadas e os compromissos programáticos.

Atenas, 15 de Julho de 2015




Do Portal Vermelho, com agências

Raúl e Salvador Capote: O controle do que vemos, ouvimos e lemos (completo) - Portal Vermelho



Raúl e Salvador Capote: O controle do que vemos, ouvimos e lemos (1) - Portal Vermelho
Nos EUA, nos últimos anos, produziu-se um espetacular avanço na monopolização dos meios de comunicação. A Lei das Telecomunicações ("Telecommunications Act") de 1996 pode ser considerada como o ponto de partida desse processo.

Por Raúl Antonio Capote* e Salvador Capote**



Essa lei levantou as restrições que havia sobre a propriedade de estações de rádio. Antes dessa data, apenas uma empresa poderia ser proprietária de duas estações AM e de duas FM no mesmo mercado, sem exceder 40 em todo o país. Com a suspensão dessa norma uma onda de consolidações é desencadeada.

Nos seis anos posteriores à entrada em vigor da lei, "Clear Chanel Communications", por exemplo, obteve o controle de 1.225 estações de rádio em 300 cidades. Atualmente, é proprietária ou controla mais de 6.600 estações, mais da metade das existentes nos Estados Unidos. Soma-se a isso uma rede nacional, "Premiere Radio Networks", que produz, distribui ou representa aproximadamente 90 programas, atende em torno de 5.800 estações e tem cerca de 213 milhões de ouvintes semanais. Também inclui a "Fox News Radio", "Fox Sport Radio" e "Australian Radio Network", entre outras. Sua receita, em 2011, alcançou a cifra de 6,2 bilhões de dólares.

Eliminadas as restrições para a consolidação vertical, faltava apenas remover as limitações que existiam à consolidação horizontal estabelecidas pela regra da FCC ("Federal Communications Commission"), de 1975 ("crossownershiprule") que proibia a quem era proprietário de um jornal a posse de uma estação de rádio (ou de TV) e vice-versa no mesmo mercado. A finalidade da regra era impedir que uma única entidade se tornasse voz dominante dentro de uma comunidade. Em 2003, a FCC flexibilizou tais restrições, mas o Terceiro Circuito de Apelações bloqueou a implementação das mudanças. Em março de 2010, o Tribunal levantou o bloqueio e abriu o caminho para a consolidação horizontal.

A imprensa escrita, falada ou televisiva segue as agendas impostas pelos proprietários. Quando estes são milhares, prevalece a diversidade de informação e de opinião dentro dos limites que permitam o "establishment". Mas quando a consolidação ocorre em grande escala, como atualmente, a agenda que domina é a de poucos e poderosos proprietários. A ideologia que propaga a mídia é, logicamente, a mais reacionária possível e de ultradireita. Hoje temos mais canais de TV do que nunca, sendo que uma quantidade substancial deles se dedica ao fundamentalismo religioso, às vendas por meio da televisão, ao mais frívolo entretenimento, ou à pornografia. Nos restantes, a qualidade caiu para seu nível mais baixo, o que, combinado com o excesso de propagandas, atinge limites embrutecedores.

Tudo isto é extremamente perigoso em uma sociedade que mal sabe ler e já perdeu a capacidade de discernir entre fatos e opiniões, porque está acostumada à seleção ou apresentação dos acontecimentos de acordo com os critérios estabelecidos. Os episódios são ignorados ou distorcidos para legitimar opiniões.

A desregulamentação abriu todos os mercados de telecomunicações, incluindo os de cabo ou satélite, e da Internet à concorrência desleal. Cinco conglomerados de mídia controlam 90% de tudo o que lemos, ouvimos e vemos. O que pode haver de estranho no fato de que dezenas de milhões de norte-americanos aprovem a guerra preventiva, os assassinatos seletivos de supostos inimigos dos Estados Unidos, a tortura de prisioneiros, as violações de fronteiras com drones, ou os crimes chamados de danos colaterais. Ou que ignoram completamente os sofrimentos da população de Cuba por causa de um bloqueio criminoso de meio século.

A consolidação produz meios de comunicação que não estão direcionados a toda a comunidade. Os anunciantes participam com ¾ da renda, e eles só se preocupam com o segmento da população com capacidade de compra de seus produtos ou serviços. Especificamente, a população de baixa renda não faz parte de seus interesses. A consolidação torna os cidadãos norte-americanos meros consumidores e espectadores.

Atualmente, o livre mercado é o critério com o qual os meios de comunicação são analisados. Isto é, a operação eficiente e o lucro máximo são os principais ou únicos objetivos, desconsiderando o importante papel que deve ser desempenhado pelos meios de comunicação na sociedade e na vida pública. Os meios de comunicação consolidados são, em geral, grandes e complexas instituições sociais, culturais e políticas e não somente instituições econômicas. Essas exercem uma profunda e negativa influência na sociedade. Se permitirmos que controlem o que vemos, ouvimos e lemos, também controlarão o que pensamos.

* Raúl Antonio Capote é licenciado em artes, mestre em Relação Internacionais e professor auxiliar da Universidade de Ciências Pedagógicas Enrique José Varona. É membro da União de Historiadores de Cuba e da Sociedade Cultural José Martí e também escritor. Foi oficial da segurança cubana e durante anos um agente infiltrado que ajudou a desbaratar redes de sabotagens e terrorismo contra Cuba socialista, tendo escrito, sobre esta experiência o livro Enemigo (ainda sem edição em português).

** Salvador Capote Llano, natural de Cruces, Cuba, residente em Miami, Doutor em Medicina, especialista em Bioquímica, estudou Filosofia e Letras em Cuba e Ciências Políticas em Paris, é jornalista e trabalha na Rádio Miami.




Raúl e Salvador Capote: O controle do que vemos, ouvimos e lemos (2)
No final do século 20, o estado capitalista passou a abandonar áreas vitais da economia, dos serviços, das comunicações, entre outras. Essas áreas ficaram nas mãos de grandes conglomerados, que têm como único objetivo a obtenção, a qualquer custo, do máximo de benefícios.

Por Raúl Antonio Capote* e Salvador Capote**


O processo de desregularização, que começou nos Estados Unidos, em 1996, com a aprovação da Lei de Telecomunicações pelo então presidente Bill Clinton permitiu que as empresas com interesses alheios à lógica da comunicação começassem a ser proprietárias dos meios de comunicação.

As megafusões do capital financeiro, industrial e militar, foram seguidas por um processo de concentração dos meios de comunicação de massa ainda maior. Emergiram verdadeiros monstros de mil cabeças que assim como produzem cereais, também produzem aviões de guerra, alimentos geneticamente modificados, carros, medicamentos, biscoitos, notícias, vídeo games e mísseis. Dessa mesma forma representam artistas, editam os livros, os jornais e as revistas que lemos, organizam e promovem campanhas presidenciais, ditam a moda, a política, preferências, inventam e organizam guerras, nos conectam a Internet e à televisão por satélite, controlam a energia e por aí vai.

É o mundo da Democracia do Consumo de Massa, cada vez mais próximo do mundo de “Fahrenheit 451”, previsto pelo escritor norte-americano Ray Bradbury. O mundo de seres alienados no qual a vida é uma espécie de “reality show” televisivo, onde não há um pingo de privacidade, de autodeterminação e de liberdade. É o universo orwelliano de 1984.

Neste mundo capitalista do século 21, a liberdade de expressão não é nada mais que a liberdade dos grandes conglomerados de dizer às pessoas o que interessa a eles. Isto não é nenhuma novidade, a única diferença é que, agora, essa "liberdade" é ainda mais limitada. Se anteriormente ela estava em poder dos proprietários dos meios de comunicação e constituía conforme se concebia no quarto poder, agora, esse poder sobre a "liberdade" está nas mãos de apenas cinco mega transnacionais.




Nos Estados Unidos, a Westinghouse - que além de fabricar geladeiras, liquidificadores e outros aparelhos eletrodomésticos, também faz parte do Complexo Militar Industrial dos EUA - se associa com a CBS VIACOM.

A General Electric, também conhecida por seus famosos eletrodomésticos, empresa do Complexo Militar Industrial, se associa, ou melhor, se apropria da FOX News, Time Warner, Disney, Sony, AOL (líder mundial de um dos principais serviços de Internet), CNN-EMI, Time, Life e da People. Tem satélites, agências de notícias, redes a cabo, revistas, rádios, editoriais e a Warner Music Group, com mais de 1000 artistas contratados, entre os quais encontram-se Madonna e Eric Clapton. Possui 86% daquilo que vemos, ouvimos e lemos.

Na Europa, Lagarder, uma grande empresa de armamentos, fusiona-se com o Le Monde e compra importantes ações de PRISA, DASAU (Armamentos), com Le Figaro, Fininvest (Empresa de Berlusconi) com MEPIASET-Tele 5 e a Mediabanca-FIAT com Risoli Corrieri de la Cera.
Por sua vez, todos esses conglomerados europeus têm como sócios cada vez mais dominantes a Westinghouse e a General Electric, representados por Time Warner, Fox, Viacom, AOL e SONY.

Outro fenômeno interessante é a integração que ocorre entre essas megaempresas, às companhias de relações públicas norte-americanas, como a Burson-Marsteller, que opera em 35 países, com clientes como, por exemplo, a Monsanto e a Union Carbide, o Grupo Rendon, corporação de relações públicas especializada em forjar guerras, que trabalharam para Bush, pai e filho, e para Bill Clinton e as “psiops” militares (psico-operações militares), os psicoguerreiros.

Durante a guerra na Sérvia, psicoguerreiros do 3º Batalhão de Operações Especiais de Fort Bragg trabalharam com a CNN na produção de notícias. O Iraque foi o auge dessa interação, que seguiria depois com a Líbia, Síria, Venezuela, Ucrânia.

Esses charlatães, como são chamados pelos jornalistas, produzem e determinam os modelos de opinião a partir dos centros de poder político, econômico e militar. Se as empresas do complexo militar industrial são as grandes beneficiadas com as guerras e elas são as detentoras dos grandes meios da comunicação e Internet, cabe perguntar qual é o tipo de notícia e de informação que chega até nós através desses meios.

Muito em breve, não poderemos falar de império norte-americano, britânico ou alemão. Teremos que falar de Império Westinghouse, General Electric ou Monsanto, com seus exércitos privados de mercenários, como já têm operado defendendo os interesses desses grupos em diferentes regiões do planeta.

* Raúl Antonio Capote é licenciado em artes, mestre em Relação Internacionais e professor auxiliar da Universidade de Ciências Pedagógicas Enrique José Varona. É membro da União de Historiadores de Cuba e da Sociedade Cultural José Martí e também escritor. Foi oficial da segurança cubana e durante anos um agente infiltrado que ajudou a desbaratar redes de sabotagens e terrorismo contra Cuba socialista, tendo escrito, sobre esta experiência o livro Enemigo (ainda sem edição em português).

** Salvador Capote Llano, natural de Cruces, Cuba, residente em Miami, Doutor em Medicina, especialista em Bioquímica, estudou Filosofía e Letras em Cuba e Ciências Políticas em Paris, é jornalista e trabalha na Rádio Miami.

Tradução: Silvia Matturro