quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Nivaldo Santana - A conjuntura da eleição na Câmara e a posição do PCdoB

A eleição das mesas nos parlamentos em geral não segue a lógica situação X oposição, direita X esquerda. Tem dinâmica própria, para definir as regras de funcionamento de um dos poderes da República que, com todas suas mazelas ainda é o mais democrático de todos e por isso encontra-se na linha de tiro dos conservadores, da criminalização da política e do poder judiciário.

Nesse contexto complexo, de grande imprevisibilidade política e grave crise institucional, é que aí se realizam as eleições da Câmara. O que está em jogo, na eleição da Mesa, não é a agenda ultraliberal do Temer, e sim regras minímas democráticas para assegurar o funcionamento parlamentar de acordo com a Constituição e o regimento interno.

Marcar posição, ser derrotado e ver bloqueado os canais institucionais de diálogo entre os partidos de oposição e a mesa, fragilizaria a própria luta contra o governo e sua base parlamentar (o principal resultado do erro político que levou à eleição do Eduardo Cunha foi a cassação da Dilma). É a aplicação da velha máxima de buscar explorar contradições entre os inimigos, premissas essenciais da resistência e da acumulação de força.

Não existe acordo programático com quaisquer dos candidatos governistas. A posição do PCdoB numa situação de defensiva estratégica e tática, é ter um mínimo de espaço para lutar pela sua sobrevivência no parlamento, influir, minimamente que seja, na luta contra a tramitação das reformas trabalhista, previdenciária e política.

A posição mais cômoda, e inútil, seria cair no canto da sereia de marcar posição e ser defenestrado, amargar o isolamento político quando nossa missão, ao contrário, é realizar urgentes esforços para construir uma frente ampla em defesa da democracia.

A posição mais justa e avançada, embora as singularidades da luta parlamentar possam gerar incompreensões, é compor com o atual presidente, que, diga-se de passagem, até agora honrou compromissos com o funcionamento da casa.

*Nivaldo Santana é Secretário Sindical Nacional do PCdoB⁠⁠⁠⁠.

PCdoB quer resgatar o papel do parlamento na eleição da Mesa da Câmara - PCdoB. O Partido do socialismo.



PCdoB quer resgatar o papel do parlamento na eleição da Mesa da Câmara - PCdoB. O Partido do socialismo.


O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida, emitiu nota nesta quarta-feira(18) sobre a posição da bancada em relação à eleição para a mesa diretora da Câmara dos Deputados. Para o parlamentar comunista é preciso resgatar o papel do parlamento numa situação de acentuada crise do país e com graves ameaças ao estado democrático de direito.
Ass. Lid. PCdoB na Câmara

O líder do PCdoB anunciou posição na eleição da Mesa da Câmara dos Deputados

O deputado Daniel Almeida (BA) afirma que a bancada comunista, que esteve reunida nesta terça-feira (17) com a direção partidária, defende " a constituição de um pacto sincero e transparente entre a maioria e a minoria com o objetivo de resgatar o apel do parlamento". O líder comunista defende que a composição da Mesa "tenha como base uma plataforma mínima que respeite os ritos, o regimento e a pluralidade partidária". A bancada do PCdoB leverá essa posição ao seu campo político e a setores mais amplos, entre eles o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que é candidato à reeleição.

Leia abaixo a íntegra da nota:


PCdoB quer resgatar o papel do parlamento na eleição da Mesa da Câmara

O Brasil vive um momento de grande singularidade. Passa por uma grave crise política, econômica e institucional. O desequilíbrio entre os poderes é grave e traz sérias consequências para o Estado democrático de direito.

Nesse contexto é que ocorrerá a eleição para a Mesa da Câmara dos Deputados.

Acreditamos ser necessário a constituição de um pacto sincero e transparente entre a maioria e a minoria parlamentar com o objetivo de resgatar o papel do parlamento.

Defendemos que a composição da Mesa tenha como base uma plataforma mínima que respeite os ritos, o regimento e a pluralidade partidária do parlamento.

O PCdoB e sua aguerrida bancada se orienta pela defesa do equilíbrio e da harmonia entre os poderes, pela defesa da democracia.

Com base nessa referência democrática, dialogaremos com o nosso campo político e com setores mais amplos, entre eles o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A bancada do PCdoB mantém sua agenda em defesa de uma reforma política plural e democrática e de oposição às reformas da previdência e trabalhista.

Brasília, 18 de janeiro de 2017
Daniel Almeida, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados

Sobre a Eleição da Câmara e o apoio do PCdoB à candidatura de Rodrigo Maia - Paulo Vinícius



Li sobre o apoio a JK, com o Amazonas fazendo o meio de campo. Li sobre o apoio ao Getúlio, que liderou o Brasil contra os Fascistas depois de tantos crimes, inclusive contra os comunistas. Li também como erramos com o mesmo Getúlio, antes de sua morte, e a reação do povo. E, depois, como erramos em relação ao Jango, e o que veio depois. E sei quem foi mais consequente no apoio a Lula e Dilma, sem recuar das críticas ao hegemonismo, à política econômica, ao conluio com o PIG, à rendição ao financiamento empresarial, que nos trouxe até aqui.

Lembro da eleição da Câmara após o Aldo - e por consequência o Glorioso PCdoB - ter sido decisivo para deter o Golpe. Deu Chinaglia, por menos de dez votos, para pôr o PMDB no centro do poder, até ter chegado onde chegou. Lembro de quem, lastreado no exclusivismo e no hegemonismo, pavimentou a vitória de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara e nos trouxe até aqui, com a mesma expertise tática de quem não apoiou Tancredo, nem assinou a CF de 1988. Lembro de quem ficou no colo das oligarquias, cujo exemplo de Sarney, no Maranhão, é lapidar, afora as facadas nas costas contra Inácio e Manuela e tantos que não podiam crescer sob o aliado eucaliptino. Lembro de quem "defende" a democracia, mas com cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais.
Lembro de quem deixou a Dilma e o PCdoB sozinhos defendendo as diretas, enquanto era tempo.

E tenho anotado no meu caderninho vermelho os nomes dos golpistas arrependidos do bico vermelho, que esperaram os 49 minutos do segundo tempo para seguir com seu oportunismo de quinta coluna, posando de esquerda.

Então, é do alto dessa sucessão de cagadas que, açulados pela Folha e a Globo, vejo as críticas pseudo-esquerdistas ao PCdoB, que luta pela democracia e pela legalidade, conquistas feitas à sangue e bala, e muita política.

Já dizia o Lênin:

"Fazer a guerra para derrotar a burguesia internacional, uma guerra cem vezes mais difícil, prolongada e complexa que a mais encarniçada das guerras comuns entre Estados, e renunciar de antemão a qualquer manobra, a explorar os antagonismos de interesses (mesmo que sejam apenas temporários) que dividem nossos inimigos, renunciar a acordos e compromissos com possíveis aliados (ainda que provisórios, inconsistentes, vacilantes, condicionais), não é, por acaso, qualquer coisa de extremamente ridículo? Isso não será parecido com o caso de um homem que na difícil subida de uma montanha, onde ninguém jamais tivesse posto os pés, renunciasse de antemão a fazer zigue-zagues, retroceder algumas vezes no caminho já percorrido, abandonar a direção escolhida no início para experimentar outras direções?"

E também:
"Os partidos revolucionários têm de completar sua instrução. Aprenderam a desencadear a ofensiva. Agora têm que compreender que essa ciência deve ser completada pela de saber recuar ordenadamente. É preciso compreender - e a classe revolucionária aprende a compreendê-la através de sua própria e amarga experiência - que não se pode triunfar sem saber atacar e empreender a retirada com ordem. De todos os partidos revolucionários e de oposição derrotados, foram os bolcheviques que recuaram com maior ordem, com menores perdas para seu “exército”, conservando melhor seu núcleo central, com cisões menos profundas e irreparáveis, menos desmoralização e com maior capacidade para reiniciar a ação de modo mais amplo, justo e vigoroso. E se os bolcheviques conseguiram tal resultado foi exclusivamente porque desmascararam impiedosamente e expulsaram os revolucionários de boca, obstinados em não compreender que é necessário recuar, que é preciso saber recuar, que é obrigatório aprender a atuar legalmente nos mais reacionários parlamentos e nas organizações sindicais, cooperativas, nas organizações de socorros mútuos e outras semelhantes, por mais reacionárias que sejam".

O PCdoB diz que a batalha na Câmara é para assegurar o cumprimento do regimento interno, condições mínimas de disputa da agenda do país, condições mínimas para a defesa da democracia, mantendo suas posições em favor da Nação, da Democracia e dos Trabalhadores. A derrota é a única certeza, e há quem a aspire, achando bonito se lascar, como se tivesse mudado a correlação de forças, os votos na Câmara etc. Não mudou, piorou. Apoio sem pestanejar a posição da bancada do PCdoB em apoiar a reeleição do Rodrigo Maia, sabendo que isso não representa, em nada, compromisso programático, nem ilusões. A Câmara não mudou um voto. O PCC está sendo mobilizado para aprofundar o estado de exceção na cara de pau. Há em curso gravíssimos movimentos que podem nos levar a uma situação coerente com os tempos em que Trump ascende à presidência dos EUA. A soberania tá indo pelo buraco. Se isso não é um quadro de resistência, não sei o que é. E, nesse cenário, bravata não serve de porra nenhuma. 90 anos não são noventa dias. Só lamento, mas em nada me surpreendo, com os estrebuchamentos de quem pôs tudo a perder e posa de sapiente.

O Comitê Central e a bancada contam com meu apoio integral. E é preciso ampliar ao máximo, ter uma tática complexa para um momento tão difícil como esse. O amadorismo e o isolamento são a morte, e essa é uma batalha, uma só, no meio de muitas que teremos de travar para retomar as condições mínimas de uma virada.

Leia também:

sábado, 14 de janeiro de 2017

Bill Maher, no programa "Real Time", e as desculpas que os EUA devem ao mundo - Televisão do Mundo



Televisão do Mundo
Apresentado pelo comediante Bill Maher, o programa "Real Time" é exibido pela HBO. Neste episódio, ele faz uma dura crítica ao imperialismo norteamericano com o característico estranho humor dos estadunidenses. Gostou? Curta a página e receba vídeos legendados sobre temas escondidos pela TV brasileira.

Eduardo Galeano - Viver sem Medo

Golpista Temer muda Palácio do Planalto contra Projeto de Niemeyer e tombamento Poder360


Ex-secretário-executivo da Comissão de Curadoria dos Palácios Claudio Soares Rocha em entrevista ao Poder360.

Bemvindo Sequeira e Lênin explicam o Pobre de Direita -

Senadora Mexicana Layda Sansores manda da Tribuna senadores privatizarem "la puta madre que los parió" - Bravo! - Vídeo do Twitter

domingo, 8 de janeiro de 2017

Dona Lindalva: "meu Deus, eu já com 55, aprendendo a ler" - Vídeo - Quebrando o Tabu - no Facebook

Haroldo Lima: Juventude e chacina 

O Secretário Nacional de Juventude do Governo Temer defendeu "uma chacina por semana". Disse, sobre a chacina em Manaus, onde morreram 56 pessoas, que "tinha era que matar mais". O Governo Temer disse que essas opiniões "não são as do Governo".

Por Haroldo Lima

 

Essas opiniões, definitivamente, não são é da juventude de parte alguma do mundo, muito menos da juventude brasileira, que é das mais avançadas do planeta.

Um governo que nomeia para Secretário Nacional de Juventude uma pessoa que pensa assim agride toda a juventude do país, revela ser um governo contra os jovens, além de ser golpista e portanto ilegítimo, como de fato é esse governo de velhos, machos,brancos, ricos, corruptos e incompetentes. 

Michel Temer chamou para representar a juventude brasileira em seu Governo, como Secretário Nacional da Juventude, um tipo que poderia ser o Secretário Nacional das Chacinas, se esse cargo fosse criado. Anunciou que o homem que queria mais morte nas chacinas "pediu demissão", ante o escândalo provocado por suas declarações, que o governo concordou, e que vai procurar outro secretário.

É impossível esse governo arranjar uma pessoa que represente legitimamente a juventude no meio dos seus quadros, por ser um governo que nem conhece, nem sabe onde fica, nem respeita os grandes órgãos juvenis brasileiros, como a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Não tem a menor idéia das justas razões que levaram os estudantes secundaristas brasileiros a ocupar cerca de 1.100 escolas em 22 estados da Federação. Acha que isto é baderna e para resolver esse gravíssimo problema só lhe ocorre uma coisa - usar a polícia. 
O secretário que se demitiu, embora ainda não oficialmente, falou em seu ideal de "uma chacina por semana". O governo esclareceu que essa não é sua opinião. Ainda bem.

Mas, nem bem o ano de 2018 começou, e já tivemos três chacinas, mais de uma por semana: a chacina de Manaus, com 56 mortos; a de Campinas, com 12 mortos, 9 mulheres; e a de Roraima, com 33 mortos, a maioria decapitada. É o ódio disseminado em todas, a misoginia divulgada em carta bem escrita do assassino da segunda chacina, a crueldade das decapitações da terceira chacina.

O ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame, especialista em segurança pública, chamou a atenção de outros riscos sérios dessas ocorrências. Como há organizações criminosas funcionando nas cadeias superlotadas, diz Beltrame, existe o perigo dessas barbaridades se estenderem para as ruas. A chacina de Roraima seria resposta do chamado Primeiro Comando da Capital , o PCC, ao que ocorreu em Manaus. E há indicações de que isto estaria se ramificando por países vizinhos.

Por onde se vê que o problema é sério, e é a manifestação dramática, em um ponto determinado - o sistema carcerário brasileiro - da doença que vai corroendo a sociedade como conjunto, com a proliferação de idéias de extrema direita, como o antifeminismo, ( que chama a Lei Maria da Penha de Lei Vadia da Penha), a intolerância religiosa e de orientação sexual, a escola sem partido, a corrupção, o uso de pretenso combate à corrupção para acobertar corruptos-amigos e acabar com políticas de integração social, a perda da auto-estima da Nação brasileira com a entrega de nossas riquezas, com a liquidação de nossa engenharia de grandes obras e sua substituição por engenharia estrangeira. 

Precisamos estar atentos á gravidade da crise que nos assola. Não se deixar iludir, nem perder o rumo. 

Na Alemanha, numa fase de grande crise, no final da década de 1930, essas idéias de extrema-direita ganharam a cabeça de multidões, que começaram a enxergar, no seu amigo seu inimigo, e no inimigo encapuchado, seu amigo, seu líder. O homem que se apresentou como puro, incorruptível , defensor da ordem e da tolerância zero para os que não eram da raça "pura", ou eram comunistas, ou judeus, ou tinham diversidade de orientação sexual, cresceu, sob palmas torrenciais. Foi Hitler. 

*Haroldo Lima - é membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil. 

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

A crise do macho branco adulto no comando, por Sérgio Saraiva - Jornal GGN


A crise do macho branco adulto no comando, por Sérgio Saraiva
SERGIO SARAIVA
TER, 03/01/2017 - 18:10

O macho branco adulto é um ser em crise e perigoso. Frustrado e inseguro e sob um experimento de manipulação social que só encontra paralelo no nazismo, a violência é sua resposta.



por Sérgio Saraiva

“Enquanto os homens exercem seus podres poderes, índios e padres e bichas, negros e mulheres e adolescentes fazem o carnaval”.

São versos de Caetano Veloso para a música “Podres Poderes”. A composição é de 1984. O que talvez explique a citação a padres fazendo o carnaval – vivíamos os tempos da Teologia da Libertação, ainda na Ditadura e antes da Constituição Cidadã de 88.

A sociedade da descriminação

Há uma clara dualidade e antagonismo nesses versos: homens se contrapondo a índios e padres e bichas e negros e mulheres e adolescentes. Os podres poderes se contrapondo ao Carnaval. Claramente também se nota não se tratar de qualquer homem e sim do homem branco, adulto e heterossexual.

Há duas coisas que sempre me incomodaram nesses versos.

A primeira é que Caetano atribui todos os podres poderes a uma minoria: o homem branco, adulto e heterossexual. Mas como negar que é a representação do poder. E de um poder conservador e reacionário como fica explicito nos demais versos da canção.

“Será que nunca faremos senão confirmar a incompetência da América católica
que sempre precisará de ridículos tiranos?”.

Caetano não trata especificamente da questão social, mas se lembrarmos que no Brasil a riqueza tem cor e a cor dela é branca, poderíamos reduzir ainda mais esse círculo de poder. Homem, branco, adulto, heterossexual e de classe média acima.

A segunda coisa que me incomoda nos versos de Caetano é a sua generalização.

Somos a sociedade da descriminação.

Negros discriminam mulheres e homossexuais e mulheres brancas discriminam negros e talvez discriminam mais ainda às mulheres negras. Homossexuais discriminam pobres. Adultos desrespeitam crianças e adolescentes a ponto de ser necessário um estatuto para protege-los. Estatuto que é apontado como a causa da nossa criminalidade justamente pelos adultos.

Sulistas e sudestinos discriminam nordestinos… e por aí vai.

Somos a sociedade da discriminação e ela vai além do homem branco, adulto e heterossexual. Mas o tem como referencial.

E aqui a causa do incômodo: a discriminação contamina as vítimas da discriminação, que também discriminam de alguma forma, o que acaba por justificar a discriminação através um círculo vicioso.

Há que se estudar tal contaminação, já que me parece inescapável que ela contribui para que um grupo tão minoritário – o macho branco adulto detenha o poder.

O macho adulto branco sempre no comando e em crise

Tais divagações voltaram-me à mente por causa de duas tragédias acontecidas no final de 2016 onde estava novamente presente o estereótipo do homem branco, adulto, heterossexual e de classe média.

Em novembro, Goiânia – GO, um homem de 60 anos matou o filho de 20 anos. Motivo do assassinato: o pai discordava a posição política do filho. E mais o quê? Quando pais e filhos não tiveram visões diferentes de mundo? E não somo uma sociedade de filicidas. Um caso isolado de um psicopata?

Na noite de fim de ano, em Campina – SP, um homem de 46 anos matou 12 pessoas da família da ex-esposa. Incluindo a ex-esposa e o filho. Motivo dos assassinatos: disputava a guarda do filho com a ex-esposa e havia perdido na Justiça. Deixou uma carta explicando o ato onde misturava misoginia e ódio político característico da extrema-direita. E mais o quê? Separações podem ou não ser traumáticas, mas não acabam em chacinas. Mais um caso isolado de outro psicopata?

Esse mais “o quê” é a chave para entendermos a crise pela qual passa o “macho adulto branco”.

Ocorre que o macho adulto branco sempre no comando é só uma representação. E cada vez menos válida.

Após a revolução sexual dos anos sessenta do século passado que deu às mulheres o poder de decisão sobre sua sexualidade e capacidade reprodutiva; após a tecnologia dispensar a força física nas atividades de produção e privilegiar a capacidade intelectual; após a inserção das mulheres nas escolas e no mercado de trabalho e até nas forças armadas e de segurança interna que deram às mulheres independência econômica, o macho adulto branco deixou de ser importante por si só para manutenção da sociedade. Tornou-se inclusive dispensável.

Após os movimentos de ação afirmativa de negros e homossexuais, o macho adulto branco está deixando de ser a referência do “normal”. Passou a ter de pensar até nas anedotas com que animava suas rodas de amigos.

Mas o macho branco adulto atual – aquele com mais de 35 anos – ainda se espelha muito na figura do seus pais. E esses ainda refletiam a sociedade anterior à revolução sexual e social no Brasil – “um mundo onde cada um sabia o seu lugar”.

O macho branco adulto atual é um ser em crise. Anacrônico e deslocado. Rebaixado em seus status social. É um frustrado e um inseguro que se transformou em poço de mágoas pronto a explodir. Bastava algo que justificasse sua revolta contra “tudo isso que está aí”.

E essa justificativa veio através da instrumentalização da sua frustração na forma do anti-esquerdismo.

Por que o anti-esquerdismo?

Porque foi a esquerda que modernamente encampou as lutas das mulheres, dos homossexuais, dos negros e sua representação como pobres.

Fora Dilma

Não é difícil perceber o porquê do ódio associado aos governos Dilma.

Mas é interessante notar-se que o macho adulto branco foi também arregimentado.

Quando da domingueiras que pediam o impeachment, a Folha traçou o perfil dos participantes: 57% eram homens – na população são 48,6% – 77% tinham mais de 36 anos e 40% tinham mais de 50 anos; 63% tinham renda de mais de 5 salários mínimo e 13% tinham renda acima de 20 salários mínimos e 77% se declararam brancos.

Alguma dúvida do grau de ódio e intolerância exercidos em tais domingueiras?



Tais domingueiras eram eventos de massa com marketing e público alvo bem definidos. E recurso financeiros para planejamento, divulgação e realização.

O estrato da população alvo dessas ações – o macho adulto branco – foi e continua sendo submetido a um experimento de dominação e manipulação cultural e ideológica que só encontra paralelo no nazismo.

Foi lhe dado um inimigo que seja responsabilizado por todos os seus fracassos e frustrações. E o ódio e intolerância decorrentes foram devidamente justificados. Seriam resultados da revolta dos “homens de bem” contra uma sociedade corrupta. O autoengano é uma poderosa ferramenta de persuasão e convencimento.

Pouco importa se a realidade o negue. Aceitar a realidade seria aceitar seu novo papel na sociedade e este é menor, na sua visão.

Seus heróis não se submetem a nada- são o próprio poder salvador e conservador.



Sob tal nível de pressão, o macho branco adulto é um ser em crise. Rebaixado em seu status social, frustrado e inseguro – mas convencido que sua missão é salvar a nação – a violência foi sua reposta.

Inicialmente a violência praticada contra indivíduos associados com a esquerda – foi saudado como alguém com consciência política. Agora a violência praticada contra a própria família. Essa não encontra saudações – mas uma hipócrita compreensão.

O macho branco adulto é mais um dos problemas que esta Nação tem de resolver em seu processo civilizatório.



PS: Oficina de Concertos Gerais e Poesia matando um leão a cada dia.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

ATÉ QUANDO? - Sobre a tragédia em Campinas - Manoel Olavo

Como professor de psicopatologia, sei que é questionável fazer afirmações categóricas sem examinar pessoalmente um paciente. Mas, no caso da recente chacina à sangue-frio de 12 pessoas em Campinas, arrisco-me a dizer algumas coisas, pois envolvem reflexões necessárias e urgentes sobre o adoecimento de nossa sociedade.

Em primeiro lugar, chama a atenção a ausência de qualquer alteração psicopatológica óbvia na carta deixada pelo assassino. Em termos formais, não se verificam alterações de pensamento, conteúdo delirante, referências à alterações de sensopercepção, desorganização formal da escrita ou linguagem. Nada, enfim, que possa sugerir um quadro psicótico agudo ou crônico. Por sua vez, descartando uma alteração de consciência, observa-se um discurso coerente e bem organizado, típico de uma pessoa com formação cultural relativamente elevada, que busca desenvolver, com argumentos lógicos, uma justificativa para seu ato.

Sidnei justifica a chacina múltipla que cometeu, inclusive do filho e da ex-mulher, seguida de suicídio, como um ato de heroísmo exemplar contra as leis de "um paizeco feito para bandidos e bandidas". A carta é raivosa, mas não é irracional. Na tipologia de suicídios proposta por Durkheim, podemos falar dum suicídio de tipo altruístico. Sidnei seria uma espécie de homem-bomba brasileiro. Um vingador solitário de filme norte-americano, acertando as contas com as injustiças que sofreu, oferecendo um exemplo para a sociedade.

Dois temas percorrem a carta de alto a baixo: a misoginia e o ódio. A palavra "vadia" é repetida dezenas de vezes, como sinônimo de mulher. O aparente enquadramento de Sidnei na lei Maria da Penha e sua proibição de ver o filho, segundo ele, por imposição da ex-mulher, teriam sido os elementos que detonaram a sua "loucura". Para Sidnei: "na verdade, somos todos loucos, depende da necessidade dela aflorar". Mas o que nele aflorou, ao invés de loucura, foi ódio passional de tipo fascista.

Um outro aspecto chama a atenção na carta de Sidnei. Ela nos parece estranhamente familiar. Na realidade, é. A carta é um apanhado de quase todos os lugares comuns do pensamento de extrema-direita que tomou conta do Brasil nos últimos anos. A raiva, a misoginia, o horror ao feminismo, o desprezo à democracia, o discurso fanático anticorrupção, o ódio aos direitos humanos, ao Estado, a intolerância social, a glorificação da violência e dos militares. Está tudo lá. É como se ouvíssemos o discurso de algum coxinha exaltado numa mesa de bar, como se assistíssemos a um programa policial na TV bandeirantes, como se ouvíssemos um comentarista da rádio jovem pan, como se lêssemos os comentários odiosos postados na redes sociais sobre os mais diferentes assuntos. O pensamento de Sidnei, em seu conteúdo, é uma expressão sociológica clara do que nos transformamos, graças à ação de grupos de extrema-direita, visando seus interesses políticos, e ao trabalho diário da grande mídia.

Mais um trecho da carta: "Não tenho medo de ficar preso, além do que eu, preso, vou ter 3 alimentações completas, banhos de sol, salário, não precisarei acordar cedo pra trabalhar, vou ter representantes dos direitos humanos puxando meu saco, também não vou perder 5 meses do meu salário em impostos" - Ao pensar sobre si mesmo na cadeia, Sidnei se atribui todos os jargões de extrema-direita sobre bandidos em penitenciárias (vagabundo, recebe salário, come 3 vezes ao dia, tem defensores dos direitos humanos, etc). Vida boa, enfim. Termina referindo-se a uma ideia do ultraliberalismo norte americano que também predomina no pensamento de extrema-direita que nos invadiu: ele será feliz porque não pagará mais impostos.

Noutro trecho, dirigido ao filho, Sidnei escreve: "Morto também já estou, porque não posso ficar contigo, ver você crescer, desfrutar a vida contigo por causa de um sistema feminista e um bando de loucas" - Aqui, uma pretensa declaração de amor paterno encontra seu grande obstáculo: são elas, "as loucas feministas"; outra ideia onipresente no pensamento de extrema-direita brasileiro. Mais adiante, Sidnei nega sua misoginia: "filho, não sou machista e não tenho raiva das mulheres"; mas acrescenta: "tenho raiva das vadias que se proliferam e muito, a cada dia se beneficiando da lei Vadia da Penha".

A ideia dum país dominado pela corrupção que sustenta os políticos, o que causa todos os seus males e mortes (o clichê dos clichês do fascismo brasileiro) surge no trecho a seguir, junto a uma referência aos "bandidos que matam por um celular": "No Brasil, crianças adquirem microcefalia e morrem por corrupção, policiais e bombeiros morrem dignamente na profissão, jovens de bem (dois sexos) morrem por celulares, tênis, selfies e por idolos, jornalistas morrem por amor à profissão, muitas pessoas pobres morrem no chão dos hospitais para manter políticos na riqueza e no poder".

O ódio misógino sequer poupa uma citação ao impeachment da presidente "vadia" Dilma Roussef, criticando, pelo viés da extrema-direita, a preservação de seus direitos políticos: "Infelizmente muitas vadias fazem tudo de errado para distanciar os filhos dos pais e elas conseguem, pois as leis deste paizeco são para bandidos e bandidas. A justiça brasileira é igual ao Lewandowski (um marginal que limpou a bunda com a constituição no dia que tirou outra vadia do poder), um lixo!" Quem costuma percorrer os meandros das publicações de direita das redes sociais, sabe que esta expressão - "É um lixo!" - é a maior ofensa possível. É outro jargão muito usado pela extrema-direita.

No trecho a seguir, Sidnei exalta o caráter exemplar de seu ato, definindo-se como o herói de uma classe: "Eu morro por justiça, dignidade, honra e pelo direito de ser pai! Na verdade somos todos loucos, depende da necessidade dela aflorar! A vadia foi ardilosa e inspirou outras vadias a fazer o mesmo com os filhos, agora os pais quem irão se inspirar e acabar com as famílias das vadias. As mulheres, sim, tem medo de morrer com pouca idade". A violência do seu ato foi, sobretudo, uma ameaça com endereço certo. As feministas que se cuidem. Assim, a violência extrema é apresentada como um recurso legítimo, quando cometida por alguém verdadeiramente corajoso, honrado e ultrajado.

Esta "violência legítima" contra os diversos "lixos" que infestam o país (feministas, bandidos, corruptos, petistas, gays) é moeda corrente no pensamento de extrema-direita que prolifera entre nós. Esta talvez seja a fórmula mais repetida dentre todas. Só a morte nos libertará dos lixos. É fácil, por exemplo, encontrar postagens nas redes sociais dizendo que o erro da ditadura militar foi só ter torturado, e não ter matado todos os comunistas do país enquanto era possível.

A evidência que se coloca diante desta tragédia é o fato dela pertencer não apenas ao homem que a cometeu e às suas pobres vítimas, mas a todos nós. Ela é o produto de um país. Há pelo menos uma década este pensamento doentio, intolerante, misógino, homofóbico, anticomunista, antihumanista, contrário aos direitos humanos, pregador da barbárie e da violência viceja entre nós.

Era uma questão de tempo para um fato como este acontecer, dentro desse caldo de cultura. O ódio, a agressão ao diferente, o ideário fascista, a ruptura dos padrões mínimos de civilidade, a morte como solução estão impregnados em todas as relações sociais e espaços públicos de discussão no Brasil. E também na carta de Sidnei. Seu ato monstruoso alimentou-se do ideário fascista que existe entre nós.

Significativa parte da elite sócio-política e da grande mídia brasileiras tem estimulado este tipo de pensamento, pois ele foi-lhes útil para chegar ao poder pela derrubada de um governo legitimamente eleito, para desmoralizar a esquerda e para obter o que antes não tinham no Brasil: credibilidade social.

Diante de tamanho horror e irresponsabilidade, deixo no ar uma pergunta simples: até quando?

Manoel Olavo - psiquiatra e psicanalista. Visitem meu blog de poesia http://simetria-do-aluviao.blogspot.com/

sábado, 31 de dezembro de 2016

Comunistas podem voltar a ter candidato próprio à Presidência - Portal Vermelho

Comunistas podem voltar a ter candidato próprio à Presidência - Portal Vermelho





Foto: Presidência da República
Lula passa a Presidência para Aldo Rebelo, em 2006
Lula passa a Presidência para Aldo Rebelo, em 2006


O Partido já ocupou a função
máxima do país. Quando presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo
(PCdoB-SP) assumiu, dia 12 de novembro de 2006, a Presidência da
República, devido a uma viagem do então presidente Lula à Venezuela – o
vice, José Alencar, estava em tratamento médico nos Estados Unidos. Lula
retornou ao país na noite do dia 13 e Aldo voltou à Presidência da
Câmara.



O cargo foi transmitido a Aldo por Lula em cerimônia no aeroporto de
Congonhas, em São Paulo. Naquele momento, o comunista comentou: “Eu sei
que essa responsabilidade tem uma dimensão muito importante, resultado
da vida democrática madura que o nosso país está alcançando”. Na época
presidente do PCdoB, Renato Rabelo afirmou: “Este momento tem valor
simbólico muito forte. Na maior parte da história não podíamos nem
aparecer, e hoje estamos na Presidência da República”, referindo-se aos
tempos de clandestinidade do Partido Comunista.



Pioneirismo



O Partido Comunista já lançou, anteriormente, candidato próprio à
Presidência da República. Em 1929, apenas sete anos após ter sido
fundado, apresentou, através do Bloco Operário e Camponês, a candidatura
do operário negro Minervino de Oliveira para presidente da República.
Foi o primeiro candidato operário à chefia da nação. À época, o órgão
central do Partido, A Classe Operária, publicou artigo conclamando: “Votar em Minervino de Oliveira significa votar pela revolução”.



“Votar nos candidatos operários, apresentados pelo Bloco Operário e
Camponês, será uma formidável manifestação da vontade de luta das massas
trabalhadoras, contra os seus exploradores e opressores, nacionais e
internacionais.” (Edição de 15/02/1930)



A campanha do BOC foi duramente reprimida e houve denúncias de que seus votos foram roubados.



Na eleição de 1945 – que incluiu a votação para a Constituinte de 1946
–, o Partido, que recém conquistara a legalidade, apresentou Yedo Fiúza
como candidato a presidente. Ele angariou mais de 569 mil votos (quase
10% do eleitorado!). Engenheiro gaúcho, prefeito de Petrópolis (RJ) por
quatro vezes nos anos 1930, Fiúza não era comunista, mas se colocou à
disposição para ajudar o Partido naquele pleito. Ocupou o 3º lugar em 27
dos 28 estados/territórios, obtendo ainda a 2ª colocação no então
Território de Fernando Noronha, e uma única vitória sobre Dutra
(vencedor da eleição), no Território do Rio Branco.



Em maio de 1947 o registro do Partido foi cassado arbitrariamente pelo
Tribunal Superior Eleitoral e só foi reconquistado 38 anos depois, com o
fim da ditadura militar. Desde então, apoiou as candidaturas de Lula e,
depois, Dilma. Agora, coloca-se o desafio de discutir candidatura
própria para a Presidência em 2018.








*Carlos Pompe é jornalista

Joan Edesson: 2017 e a candeia da esperança - Portal Vermelho

Joan Edesson: 2017 e a candeia da esperança - Portal Vermelho





 
 


É engraçada a teimosia da
esperança. A gente dá um balanço no ano que termina, olha para a frente e
não vê, a bem da verdade, nada que nos diga que ele será melhor. Muito
pelo contrário, os sinais de que a crise institucional vai piorar estão à
vista; a recessão e o desemprego deixaram de ser fantasmas e viraram
monstros reais; e assassinatos como os mais recentes de Guilherme Silva
Neto, Débora Soriano e Luiz Carlos Ruas parecem nos dizer que estamos
nos desumanizando, que estamos a perder a condição humana. Para um
sertanejo feito eu há ainda o agravante da incerteza do inverno e o
temor de continuidade da seca, essa implacável inimiga que conheço desde
que nasci.



Com tudo isso, chega essa época e ainda brota uma esperança danada no
coração da gente. Por isso digo que a esperança é teimosa, birrenta.
Para onde a gente olha, contra tudo e contra todos, desafiando a razão e
o bom senso, a danada da esperança insiste em brotar, espalhando as
suas ramas verdolengas até no peito dos mais céticos.



Mas a esperança não pode ser confundida com a espera. A espera é prima
da dor. A espera nos faz quedar sentados, imobilizados, sem ânimo. A
espera nada mais é do que conformismo.



A esperança não. Se a espera é prima da dor a esperança deve ser irmã da
luta. A esperança de que 2017 há de ser melhor, ainda que os sinais
digam o contrário, é porque a nossa disposição para a luta também se
renova, e a gente se dispõe a lutar mais e melhor.



O que alimenta a nossa esperança é a capacidade de luta e de resistência
do povo brasileiro, demonstrada ao longo da sua história. O que
alimenta a nossa esperança é a resistência indígena, de Canindé a Sepé
Tiaraju; o que alimenta a esperança é a luta contra a escravidão, de
Cosme a Zumbi, passando por Luiza Mahin e pela poesia de Castro Alves; o
que dá alento a nossa esperança é a República de 1817, que Cascudo
classificou injustamente como a mais bela e inútil das revoluções
brasileiras, prestes a fazer duzentos anos; o que nos alimenta é o
Araguaia, seu caudal carregando a força da juventude que enfrentou o
terror da ditadura.



O que nos alimentou em 2016 foram os jovens que ocuparam escolas e
universidades, foi o brilho no olhar daquela menina Ana Júlia, é o verbo
doce e cortante de Camila e Carina, duas meninas ainda a dirigir as
duas maiores entidades estudantis do país. O que nos alimenta ainda é a
quantidade de jovens, trabalhadores, mulheres, em todos os rincões desse
Brasil, dispostos a dizer não à espera, prontos a dizer sim à esperança
e à luta.



É verdade, a impressão que nos dá é que vivemos uma longa noite, uma
escuridão sem fim. A gente procura uma réstia de luz e ela parece que se
esconde. E ainda assim, teimosamente, temos esperança de que 2017 será
melhor.



Entre a farsa e a tragédia 2016 foi uma longa noite, uma escuridão quase
sem fim. Agora, que o ano termina, a gente arranca dessa noite os
primeiros raios da aurora, a gente agarra com as duas mãos essa
claridade ainda menina para acender a candeia da esperança e com ela
alumiar o ano que se aproxima.



E porque a poesia é uma necessidade é que eu busco nos versos dos
baianos Gil e Capinan o azeite pra minha candeia de esperança, o
querosene pro meu candeeiro de luta, com a certeza, teimosa e birrenta e
sertaneja, de que a gente ainda vira esse mundo em festa, trabalho e
pão.





Joan Edesson de Oliveira é educador, Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará.

Com reajuste abaixo da inflação, salário-mínimo vai a R$ 937 - Portal Vermelho

Com reajuste abaixo da inflação, salário-mínimo vai a R$ 937 - Portal Vermelho:




USP/Imagens
 
 


O novo valor do piso nacional
também está abaixo da aprovado pelo Congresso no Orçamento Geral da
União para o próximo ano, que foi de R$ 945,80 – isso representaria um
reajuste de 7,48%. Nesse caso, o governo argumentou que o INPC, usado
como referência no cálculo, ficará abaixo do previsto inicialmente. "Em
virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o
previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual). Trata-se, portanto, de
aplicação estrita da legislação", diz, em nota, o Ministério do
Planejamento.



Nem tanto, considerando-se que o reajuste ficará abaixo do INPC de 2016 –
o índice de dezembro será divulgado pelo IBGE em 11 de janeiro. De
janeiro a novembro, a inflação está acumulada em 6,43%.



A lei a que o Planejamento se refere é a 13.152, de 29 de julho deste
ano, ainda no governo Dilma, que fixa uma política de valorização do
salário mínimo de 2016 a 2019. A regra prevê aplicação do índice de
inflação (INPC) do ano anterior mais, a título de aumento real, o
Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. No caso de 2017, já se
sabia que não haveria ganho real, porque houve queda no PIB de 2015
(-3,8%).



A questão é se haverá aumentos reais em 2018 e 2019, caso o PIB
brasileiro cresça nesses anos, por causa da chamada PEC do teto, a
proposta de emenda à Constituição aprovada neste mês pelo Senado. Se o
governo ultrapassar o limite de despesas, o salário mínimo não terá
reajuste acima da inflação, acabando com uma política conquistada após
mobilização das centrais sindicais, que a partir de 2004 fizeram uma
série de marchas a Brasília. De acordo com o Dieese, de 2003 a 2016, o
mínimo foi reajuste em 340%, enquanto a inflação do período somou
148,34%, com um ganho de 77,18%.



Confirmada a restrição ao ganho real, seria mais uma iniciativa do
governo contrária aos gastos sociais. Na mesma nota em que informa sobre
o novo valor, o Planejamento afirma que o reajuste significa incremento
de R$ 38,6 bilhões na massa salarial, ou 0,62% do PIB, o que terá,
acrescenta, "efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento
econômico ao longo do ano".



Um pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, depois contestado pela FGV,
chegou a fazer simulação e demonstrou que, caso as regras da PEC
valessem desde 1998 o salário mínimo atual seria de aproximadamente de
R$ 400, menos de metade do valor oficial.



O Dieese aponta o salário mínimo como um fator de ampliação do mercado e
de redução da desigualdade. Em 1995, com um piso nacional era possível
comprar 1,02 cesta básica. Neste ano, 2,14, em valores de janeiro. O
instituto calcula que 48 milhões de pessoas têm rendimento referenciado
no salário mínimo, inclusive aposentados e pessoal da ativa.





Fonte: Rede Brasil Atual

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

13 de Dezembro: Dia da Vergonha das Elites - Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães


Muitos anos depois, o povo brasileiro (as elites já conheciam) ficou sabendo, através de documentos do governo norte americano, da ativa participação dos Estados Unidos no golpe de 1964, e sua sequência, o AI-5, instrumento importante de poder ditatorial para garantir a implementação de uma política econômica neoliberal.

Essa política, na época comandada por Roberto Campos com o auxílio ativo de economistas americanos, tinha como objetivos, entre outros, o arrocho salarial que permitiria aumentar os lucros das empresas; a concessão de privilégios ao capital estrangeiro; a abertura comercial e a livre movimentação do capital estrangeiro. 

A política econômica do governo golpista de Castelo Branco, apesar de sua resistência final desesperada, foi sofrendo alterações nos governos militares que o sucederam em direções contrárias aos interesses norte-americanos, como no caso das políticas nuclear; de informática; de comércio exterior; de fortalecimento das empresas estatais etc.

O governo de Fernando Collor retomou, com grande empenho, a política econômica inicial do golpe de 1964, terminando abruptamente com a política de informática, praticando uma abertura comercial radical e unilateral, com graves prejuízos para a economia, em especial para a indústria nacional, e muito favorável aos interesses exportadores dos Estados Unidos e de outras grandes potências industrializadas.

Mais tarde, depois do honroso interregno de Itamar Franco, honesto, nacionalista e democrático, surge das sombras do Plano Real a figura de Fernando Henrique Cardoso, príncipe dos sociólogos, principal ideólogo das classes conservadoras e mais ricas da sociedade brasileira.

Fernando Henrique recolocou em prática, com ardor e malemolência, o programa neoliberal do Consenso de Washington: privatizar ao máximo; abrir a economia; rigoroso equilíbrio fiscal, âncora cambial; redução do Estado.

Teve FHC, nesta tarefa inglória, a entusiástica ajuda dos grandes conglomerados de imprensa, em especial da Rede Globo, que tem um papel hegemônico na formação do imaginário e da interpretação dos eventos ao deter cerca de 40 % da audiência total de televisão.

O governo de Fernando Henrique foi um fracasso retumbante do ponto de vista da realidade: privatização das empresas estatais, aumento da dívida pública, aumento da dívida externa, elevado desemprego, altíssimas taxas de juros, destruição da indústria nacional, alinhamento da política externa com os EUA, assinatura do TNP- Tratado de Não Proliferação e de todos os acordos de não-proliferação e controle de armas de interesse dos Estados Unidos.

FHC somente foi contido em seu objetivo de eliminar, através da aceitação dos compromissos da ALCA, toda a possibilidade de ação desenvolvimentista do Estado brasileiro graças ao amplo movimento de opinião pública que levou ao encerramento das negociações.

Os EUA, todavia, não desistiram até hoje de seu objetivo de construir uma área de livre comércio nas Américas, como provam os acordos com o Chile, o Peru, a Colômbia e os Estados da América Central e a permanente perseguição midiática que se realiza contra o Mercosul.

Até hoje, na grande mídia, o governo Fernando Henrique é celebrado como de grandes resultados devido ao controle da inflação sem se lembrar dos danos estruturais causados à economia e ao Estado brasileiros e da destruição ou alienação das empresas de capital nacional.

Todavia, o povo não se engana e rejeitou, nas urnas, as políticas nefastas de FHC. 

Suspendido o programa neoliberal de FHC e do PSDB  com a vitória democrática do Presidente Lula e de seu extraordinário governo de 2003 a 2010, e com a vitória de Dilma Rousseff,  a campanha das classes hegemônicas para a reconquista do poder e a retomada do programa neoliberal recomeçou assim como as denúncias de corrupção midiatizadas contra o PT e contra Lula.

Esta operação política-midiática se realiza graças à conivência  do Judiciário, desde a primeira instância de Curitiba, nova república do Galeão, com Moro,  até o Supremo Tribunal Federal, e cada um de seus Ministros, coniventes com as contínuas ilegalidades cometidas por Moro, e a solícita ajuda do Ministério Público e do Procurador Geral Rodrigo Janot.

O golpe e os golpistas que destituíram Dilma Rousseff tinham uma agenda já preparada, a Ponte para o Futuro, agora não mais neoliberal mas sim ultra neoliberal.

Seu objetivo é o mesmo de Castelo Branco, Fernando Collor e Fernando Henrique: a partir de uma visão equivocada da sociedade e da economia, impedir, para alegria dos competidores internacionais,  o desenvolvimento da sociedade brasileira e a construção de uma sociedade moderna, democrática e inclusiva, menos desigual e mais harmônica.

Seus principais instrumentos são:

- a PEC 241 que será aprovada, com toda a probabilidade, pelo Senado Federal, neste fatídico dia 13 de dezembro;

- a reforma da Previdência, com sua privatização e danos econômicos e sociais para todos os brasileiros, em especial os indivíduos e classes mais frágeis e os municípios mais pobres;  

- a revogação da legislação trabalhista, através da terceirização e da doutrina de prevalência do “negociado sobre o legislado”;

- a privatização dos bancos oficiais e das empresas brasileiras,  em especial da Petrobrás, que, com o pré-sal, poderia fazer do Brasil   um dos maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo;

- o alinhamento da política externa brasileira com os interesses americanos na América do Sul, no que diz respeito à Venezuela, e no mundo no que diz respeito aos BRICS.

A PEC 241  é um verdadeiro segundo golpe de Estado:

de iniciativa de um governo ilegítimo, resultado de um golpe de Estado reconhecido como tal no mundo;

de implementação acelerada por um governo corrupto e corruptor, até a sua medula,  como revelam o seu modo de operar e as denúncias contra o Presidente Temer e seus principais Ministros;

por ser uma emenda constitucional aprovada depois de um processo aparentemente constitucional porém graças a uma série de irregularidades regimentais, cometidas pelos Presidentes da Câmara e do Senado, o último, aliás, acusado de corrupção e objeto de onze processos, sendo declarado réu em um deles; 

devido à ausência de debates públicos sobre as consequências da PEC que afetarão a todos os brasileiros, sem que tenha havido discussão  minimamente adequada e refletida  no próprio Congresso, corrompido, que age como constituinte;  

cometido por ato legislativo eivado de toda sorte de inconstitucionalidades;

que determina e consagra na Constituição as políticas econômicas e sociais  a serem seguidas por cinco governos futuros durante vinte anos, medida sem precedente em qualquer pais do mundo;

que privilegia os indivíduos mais ricos do Brasil, detentores de títulos públicos, cujos juros estarão preservados por vinte anos de qualquer regulamentação  ou restrição e terão prioridade para pagamento;

que privilegiará os investidores e empresas  estrangeiras que penetrarão em todas as brechas na economia que serão criadas pela inação do Estado e a fraqueza das empresas de capital nacional, a primeira forçada pela PEC 241 e a segunda pelo enfraquecimento dos bancos oficiais.

Este programa ultraneoliberal implantado a toque de caixa é resultado de um pacto entre, de um lado, os políticos acusados de corrupção e, de outro, as elites hegemônicas brasileiras e seus comparsas estrangeiros, no sentido de que a aprovação legislativa destas medidas econômicas, de redução do Estado brasileiro e de arrocho salarial, seria a contrapartida de sua “absolvição” pelo Judiciário das acusações e processos de que são alvo. 

13 de dezembro de 2016 será o Dia da Vergonha das elites brasileiras.

O povo brasileiro jamais aceitará este programa econômico e social, reacionário e catastrófico, e lutará permanentemente pela sua revogação e pelo seu direito a um futuro mais democrático, mais justo, mais próspero e mais soberano.

Daqui a muitos anos, como ocorreu com o golpe de 1964, o povo brasileiro (as elites já bem sabem) tomará conhecimento dos interesses e da ativa participação americana que se encontram por trás do golpe de Estado de 13 de dezembro de 2016.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Nota da UBM/SP e UJS contra o Feminicidio de uma jovem militante

Do luto a luta!
Nenhuma Débora a menos!
Foi com imenso pesar e indignação que recebemos a notícia da morte da jovem Débora Soriano. O machismo ceifou a vida de mais uma de nós, diante de um poder público que pouco ou nada faz para combater a violência patriarcal. Débora era uma jovem mulher de 23 anos, com a vida toda pela frente, cheia de sonhos e expectativas, mas que foi brutalmente violentada e assassinada. Débora acreditava em uma sociedade melhor e mais justa, irradiava alegria de viver e esperança em um mundo novo, para ela e seus dois filhos pequenos.
Nos solidarizamos com a família neste momento de dor e despedida e exigimos dos órgãos responsáveis que este crime bárbaro seja esclarecido e o autor, rigorosamente punido. Não admitimos que os crimes contra as mulheres continuem sendo secundarizados e esquecidos pelas autoridades. Nós não esqueceremos!
A morte trágica de Débora reforça a necessidade de políticas públicas para as mulheres, para que não precisemos mais nos despedir de nenhuma de nós desta maneira.
Por isso, convocamos a todas as mulheres a se somarem a nós neste domingo 18 de dezembro, as 14h na Paulista por Débora e por todas as mulheres que morrem vítimas do machismo e do feminicídio.

União Brasileira de Mulheres

União da Juventude Socialista

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Brasileiro terá que contribuir 49 anos para ter aposentadoria integral

A Reforma da Previdência que o governo Michel Temer encaminhou ao Congresso estabelece que todos os trabalhadores do país – exceto os militares – só poderão se aposentar aos 65 anos e desde que tenham contribuído com o regime por pelo menos 25 anos. Para receber o valor integral do benefício, contudo, terão que contribuir por 49 anos. As novas regras prejudicam, sobretudo, os mais pobres. Caso sejam aprovadas, trabalhadores informais, do campo e mulheres serão os mais penalizados.

Reprodução

 

Diante do caráter impopular das medidas, o presidente Michel Temer evitou dar detalhes sobre a proposta no discurso que fez na segunda (5) para os líderes da base aliada. Encaminhou ainda durante a noite a reforma à Câmara, onde ela foi protocolada como PEC 287. E deixou a tarefa de expor as maldades do texto para o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, nesta terça (6).

Entre as principais medidas anunciadas, está a exigência da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, do campo e da cidade, dos setores público e privado. A única categoria que não será afetada pelas novas normas previdenciárias é a dos militares. O tempo mínimo de contribuição exigido também aumentará, passando a ser de 25 anos.

Hoje, o cálculo é feito de duas formas: em cima da contribuição, 35 anos para homens e 30 mulheres; ou por idade, 65 homens e 60 mulheres, com 15 anos de contribuição mínima.

Na reforma de Temer, nada é tão ruim que não possa piorar. Embora a idade mínima seja de 65 anos na proposta, o projeto diz que a regra pode ser alterada automaticamente, a depender a expectativa de vida do brasileiro. De acordo com as estimativas atuais usadas pelo ministro, a idade mínima deverá subir ao menos duas vezes até 2060, chegando a 67 anos.

E, apesar de o tempo mínimo de contribuição passar a ser 25 anos, ao cumprir esse requisito, o aposentado terá direito a apenas 76% do benefício. A cada ano de contribuição a mais, ele vai conquistando o direito a mais 1%. Significa que trabalhador vai precisar contribuir por 49 anos para garantir o recebimento de 100% do benefício.

Direito adquirido, conceito flexível

Segundo o ministro, as novas regras, se aprovadas pelo Congresso Nacional, teriam validade somente para as pensões concedidas a partir daquele momento, ou seja, não abrangem as pensões já pagas. Segundo ele, isso significa que o governo não está mexendo em "direito adquirido".

Ocorre que, nessa interpretação, a gestão exclui as pessoas que já estão no mercado de trabalho e que começaram a contribuir para o regime acreditando que poderiam se aposentar com as regras em vigor naquele momento. Para estas, restou uma regra de transição.

Para os trabalhadores que estão mais próximos da aposentadoria (acima de 50 anos no caso dos homens e 45 anos, mulheres), será permitido requerer a aposentadoria pelas regras atuais, pagando um pedágio: um adicional de 50% sobre o tempo que faltava. 

Assim, um homem com 52 anos e 34 anos de contribuição precisaria, pela regra antiga, trabalhar mais 1 ano para requerer o benefício. Sob as regras novas, ele deverá trabalhar 1 ano e meio.

Abaixo do mínimo

A PEC do governo mantém o valor das aposentadorias atrelado à política de reajuste do salário mínimo. Mas os beneficiários da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) - deficientes e idosos da baixa renda - poderão receber um valor inferior ao mínimo. A idade para requerer o benefício assistencial também subirá dos atuais 65 anos para 70 anos.

O valor das pensões por morte também será menor que o piso nacional. "Nas pensões por morte, o valor pago à viúva ou ao viúvo será de 50% da aposentadoria do morto com um adicional de 10% para cada dependente. O valor pago será então igual a 60% no caso de um dependente e de 100% no caso de cinco dependentes. Essa cota não se reverterá para o parente ainda vivo quando o filho completar 18 anos de idade. Também não será possível acumulá-la com outra aposentadoria ou pensão", informou o secretário.

Trabalhadores rurais

Os trabalhadores rurais e pescadores artesanais também terão que seguir as novas regras da Previdência, caso a PEC seja aprovada. Categorias que costumam ingressar no mundo do trabalho muito cedo e cujo ofício é muitas vezes extenuante, só poderão se aposentar com 65 anos de idade e 25 anos de contribuição.

Mais que isso. Atualmente, os trabalhadores do campo podem se aposentar sem necessariamente terem contribuído para o regime, precisam apenas comprovar a atividade no campo. A partir da aprovação da reforma, eles serão obrigados a pagar contribuição, que será diferente do valor pago pelo trabalhador urbano. 

A nova alíquota para a aposentadoria rural só será decidida depois de a PEC ser aprovada, por meio de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional. 

Receitas sobre exportações

O governo também quer acabar com a isenção da contribuição previdenciária sobre exportações. De acordo com Marcelo Caetano, os exportadores que contribuem hoje sobre as receitas terão que pagar a contribuição previdenciária também sobre as receitas obtidas com as vendas ao exterior. 

Militares são privilegiados

As Forças Armadas foram poupadas do "esforço coletivo" para aumentar o cofre das aposentadorias no Brasil. Oficialmente, o governo alegou que não incluiu os militares na reforma pois o regime de aposentadoria do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não precisaria ser modificado por meio de emenda à Constituição, como ocorre com servidores civis e trabalhadores da iniciativa privada. A gestão não informou, entretanto, quando e se haverá um projeto de lei com novas regras de aposentadoria dos militares.

 Do Portal Vermelho, com agências

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Curitiba em Transe - Promotor Fuad Faraj

Os pretensos boys magia da Car Wash, na República de Curitiba, foram tragados por alguma espécie de histerismo paranoico diante de uma decisão tomada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, que soterrou as desmedidas criadas e capitaneadas pelos magnânimos Redentoristas da Procuradoria da República. Travestido de projeto de iniciativa popular, as desmedidas apresentadas foram gestadas por longos meses no ventre de todos os Ministérios Públicos do Brasil, com utilização de expressivos recursos públicos.
Não me surpreenderia se tivéssemos a notícia de que palestras e assinaturas ao projeto fossem critérios de avaliação do estágio probatório dos que recém ingressaram na carreira.  Não se aventa, portanto, iniciativa popular nas medidas que propalavam necessárias para o combate eficiente à corrupção. Tudo foi um sortilégio. A iniciativa do projeto de lei é de um ente estatal chamado Ministério Público, o qual usou toda a sua estrutura e poder de fogo para buscar assinaturas de cidadãos induzidos a erro pelo título do projeto. O título do projeto de lei vendia combate à corrupção, mas o conteúdo dava ao cidadão também opressão e violação de direitos fundamentais.
De cunho autoritário, algumas delas buscavam solapar em suas bases o estado democrático de direito para que se erigisse, em seu lugar, um estado policialesco gerido por integrantes de um ministério cada vezes menos público e cada vez mais corporativo, unido na sanha persecutória inspirada no segregacionismo, na parcialidade seletiva e no sectarismo social, ideológico e político.
O Projeto aprovado, e talvez deva ser essa a razão do ódio profundo que suas Excelências devotam ao parlamento integrado por deputados eleitos pelo voto popular, inclui responsabilização criminal para promotores e juízes, entre outros atos, por atos ilícitos por eles praticados, antes “punidos” apenas na seara disciplinar. Com arroubos próprios de primas-donas descompensadas, sem qualquer razoabilidade, “ameaçaram” renunciar caso o projeto legislativo seja sancionado pelo Presidente. Um motim praticado por altos servidores públicos, integrantes de uma Carreira de Estado, que estão no topo da pirâmide da remuneração estatal.  Este disparate dos Procuradores da República, junto com todo conjunto da obra, é algo inominável.
Queriam acaso poder violar, sem punição alguma, a Constituição e todas as leis do país? Acaso fazem parte de uma classe de superdotados infalíveis que deve ser colocada acima de todos os demais cidadãos para poder prejudicar com seus atos, impunemente, o cidadão, a nacão e o país?  A bem pouco tempo, a lembrança me é vaga, os ilustrados integrantes da Car Wash diziam que a lei deve valer pra todos. Para todos, menos para eles.
A julgar pelo que falaram, vê-se que são muito ciosos de si e os únicos que podem fazer alguma coisa para salvar o Brasil. Passam a impressão, por este discurso mendaz e bravateiro, que a Procuradoria da República são eles e o resto dos seus pares constitui o rebotalho sem cérebro e sem estampa daquela instituição. Os demais membros do Ministério Público Federal não devem valer nem mesmo o auxílio-moradia que recebem, quanto mais o subsídio integral. É sério isso, preclaros jurisconsultos? 
Vê-se que os bem dotados juristas desta novel república nos ensinam sempre uma nuance jurídica que escapa aos simples mortais como nós.  Assim como, para dar um único exemplo, aprendemos com eles regras nunca antes vistas no cenário jurídico nacional ou mundial, do tipo que estabelecem conduções coercitivas sem lastro em Lei e na Constituição, aprendemos agora que a um membro do Ministério Público se concede a prerrogativa de dar às costas ao seu trabalho e ir voltar ao dolce far niente de seu gabinete ou o que quer que possa ser entendido como “voltar às nossas atividades”.
Pelo nível do discurso, deve-se entender que são uns incendiários da República que propalam proteger. Seu discurso toca as almas daqueles embebidos de ódio e rancor, em busca da destruição de um inimigo, qualquer inimigo, que possa dar vazão, como num transe, aos seus sentimentos mais violentos e lhes sirva de catarse.
Nos passam a impressão, falsa espera-se, que não tiveram outro interesse além de levantar, através do uso absoluto dos meios de comunicação, uma massa de cidadãos com os quais se alinharam, desde a primeira hora, na ação e na ideologia, no ódio e no rancor, para concretizar uma ruptura institucional de consequências nefastas para o nosso Brasil.  Neste domingo, 4 de dezembro, todo planeta saberá, mais uma vez, que tipo de manifestações de massa eles tiveram a capacidade de invocar, provocar e estimular sem se importar com quaisquer consequências.
É sintomático perceber, e também é um traço revelador do que se trata, que olhando para o passado vemos uma sincronia temporal mágica entre as ações destes paladinos da justiça, do Juiz Supremo, dos vazamentos, das grandes manchetes, dos eventos políticos e das manifestações de rua. Nós, comuns mortais, sequer conseguimos planejar com tal acurácia e eficiência um almoço em família num domingo. Estes caras respeitáveis, notáveis juristas e comportados piás de prédio, fizeram uma “revolução”, alinhando-se, desavisadamente espera-se, ao que tinha de mais retrógrado no esquema de poder que submete este país debaixo de uma canga desde 1500.  A história não os absolverá.
Graças a esses gênios, pioneiros da jurdisdição-espetáculo, teremos, ano que vem, eleição indireta para eleger o Presidente da República pela primeira vez desde o fim do regime instaurado pela Redentora Revolução de 64.  Graças a esses notáveis de vanguarda, temos uma ÚNICA operação policial comandando os destinos de um país inteiro, gestada à forma de um seriado de televisão para durar anos, indo para a 4ª temporada, enquanto o nosso país definha econômica, social e politicamente.  Cansados da “brincadeira”, esses luminares agora ameaçam “renunciar”. 
Transformaram nossa terra numa Bananalândia.  Nosso País, com o recrudescimento das divisões internas que vão se tornando a cada dia mais inconciliáveis está deixando de ser uma Nação. Aos poucos, também, o Brasil vai deixando de ser um País soberano.
Não, a história nunca os absolverá.

Fuad Furaj é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

http://caviaresquerda.blogspot.com.br/2016/12/a-republica-de-curitiba-em-transe.html?m=1

sábado, 3 de dezembro de 2016

Dilma denuncia golpe contra a venezuela no Mercosul

NOTA À IMPRENSA

A decisão de suspender a Venezuela do Mercosul, anunciada pelos governos do Brasil, Argentina e Paraguai, é um ato e precedente perigoso e irresponsável pois compromete a convivência entre as nações da América do Sul.

Só faz política externa com porrete e ameaças um país imperial. Nação democrática tampouco desrespeita a soberania de um país-irmão.

A justificativa para a retaliação é inconsequente porque dos 41 acordos dos quais é exigida a adesão da Venezuela, o próprio Brasil não ratificou pelo menos cinco deles. Outros países do Mercosul também não adotaram algumas dessas normativas.

A suspensão é um recurso extremo e inadequado. No entanto, não se pode esperar muito do governo ilegítimo que usurpou o meu mandato por meio de um golpe parlamentar travestido de impeachment.

A medida mostra a pequenez do governo do Brasil diante das exigências da América Latina.

DILMA ROUSSEFF

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Sem razões para o não, SIM para a CASSI - Paulo Vinícius Silva


Sou favorável à aprovação do acordo da CASSI sob votação até o dia 21 de novembro.Nele se decide se damos um aporte temporário de 1℅ para preservar a CASSI - o BB daria 23 milhões -,  até dezembro de 2019, tempo para aperfeiçoar sua governança, o controle de contas e ter aí um novo momento de debate e decisão.

O não se legitima primeiramente pela postura do BB, com a pressa com que fez a consulta. Esse gesto - estranho -, dá vazão a desconfianças, umas legítimas, outras, não. Seleciono alguns argumentos para o escrutínio da crítica, sem demérito de legítimas diferenças.

I - Não resolve tudo, então prefiro que não resolva nada.
II - Vocês não solucionaram a crise da CASSI. Então, vamos aprofundar a crise na Cassi, quem sabe melhora...
III - O não vencedor potencializará um cataclismo que OBRIGARÁ o BB a negociar.

Pelo fim, a rejeição não obriga nada, só o pagamento de juros e a perpetuação/aumento do déficit. E mostrará a incapacidade de uma auto-gestao com dois patrocinadores - em paridade - resolver de modo negociado suas diferenças quanto à sustentabilidade da CASSI.

Seria duríssimo golpe na governança da Cassi. Esgotaram-se as reservas e a CASSI está no cheque especial, pagando juros ao Bb, acreditem. Então, se há cataclismo, é contra a CASSI, é contra cada um(a) usuário (a). Nós somos a CASSI. Tem de ter mais cuidado com a nossa CASSI e com soluções incendiárias quando adentram a perigosa seara da saúde. É preciso tomar tento com alguns delírios, pavores e com nossa própria auto-estima.

Há um longo caminho de luta sobre a CASSI, em qualquer cenário. Agonias apenas agoniam, não aconselham que preste.

Expressão das posturas "taca fogo ni tudo", "o mundo vai se acabar", "NADA NUNCA JAMAIS SEMPRE" é a negativa do que se avançou. Para diminuir-nos, elude, tergiversa, oculta nossas vitórias e méritos na negociação.

Há uma unidade em temas fundamentais que vão pelo ralo do sendo comum atual, nessa anomia politica, sob a fragmentação pós moderna e a negação da política, posições conservadoras. Esse bloqueio favorece que ignoremos temas complexos da gestão, da saúde do trabalhador, de concepções de saúde  e dos próprios agentes humanos no processo, que são os gestores, os funcionários da Cassi - gente que ama e vive a Cassi -, e os usuários. Nós estamos nessa conta.

É preciso apontar para os problemas a partir de nossas forças, com esses consensos que emanaram do movimento para as mesas, os pontos de unidade:
a) defesa da solidariedade com a unidade ativa e aposentados e pacto intergeracional;
b) não tem fundo de investimentos a desobrigar o bb scom seus aposentados e aposentadas;
c) não altera contribuição fixa.

O acordo Estabece uma contribuição provisória circunscrita à discussão, e haverá uma consultoria. A proposta se fortaleceu pela incorporação de um índice superior à inflação comum, o FIPE saúde, como fator de ajuste para o BB, acima da inflação geral.

Defendemos que a CASSI assegure a perenidade de seus princípios através do excelente atendimento a nós, usuários. Houve grande engenharia e há interesses e lacunas que são importantes pelo papel de ponte que o acordo assume.
Então, tivemos grandes vitórias nos temas gerais nessa etapa, e há outros que passam para outra fase de disputa, sem a faca no pescoço.

Central nessa fase é o processo de afirmação da Estratégia Saúde da Família como a via da superação do déficit. A medicina preventiva, integral, voltada à população bancária num período de recrudescimento do adoecimento psíquico, nossa qualidade de vida, são de tal monta os temas imbricados na Cassi. Daí a importância de os usuários e usuárias tomarem parte na decisão e no controle social da CASSI, imensa lacuna desse processo.

É pelo pertencimento e a participação que poderemos avançar nos temas da saúde do trabalhador e da trabalhadora. Há um longo caminho de luta pela frente e devemos agir como donos da Cassi e não como consumidores de um plano de saúde.

Há uma indústria da doença, máfias, há uma crise generalizada no setor. É preciso buscar a verdade do adoecimento como parte do trabalho e entender porque adoecemos tanto, e desse ou daquele jeito. A gestão precisa ser tema, por óbvio. E a luta se coloca para outra batalha mais adiante. Ou seja, a luta continua.

E temos de reiterar sempre a crítica que o açodamento, a correria, não ajudou em nada o ambiente necessário a um acordo provisório que dá fôlego à Cassi, e segue o debate. Há quem queira fazer disso uma razão válida à rejeição. Não é, porque o tempo corre contra a Cassi. A luta não é em linha reta, é preciso unidade, luta e ginga para vencer as batalhas complexas, como é a da Cassi.
Não há varinha de condão, é preciso defender a CASSI. Por isso temos pé firme no que já conquistamos nessa caminhada. Queremos sim, tirá-la da crise aguda e disputar seus rumos. Quem quer a cassi em crise, anseia por mercantilizá-la, olho aberto.
Devemos defender a governança da cassi e aperfeicoá-la no sentido do acompanhamento personalizado, com a ESF e impulsionar uma vasta rede de conselhos como controle social efetivo pelos próprios usuários e nas Conferências de saúde.  Isso tudo é dizer sim à Cassi.

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

UNE - Ocupações de todo o Brasil vão se unir na Universidade de Brasília

UNE

11/11/2016 às 17:29, por Cristiane Tada.

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UNE vai organizar uma força-tarefa de estudantes e entidades educacionais em caravana contra a PEC 55

Estudantes de ocupações universitárias e secundaristas de todo o Brasil vão se reunir na Ocupação da UnB, na capital federal, junto com diversas entidades do movimento educacional nos próximos dias 14 e 15 de novembro.

A UNE quer construir uma grande caravana até o Senado Federal no dia 29 de novembro, em que será votada em primeira instância a PEC 55.

A ocupação da Universidade de Brasília (UnB) está se preparando para receber os representantes das quase 200 ocupações e construir uma força-tarefa de resistência.

‘Vamos trocar experiências, nos organizar e construir uma caravana que vai chamar a atenção da sociedade ainda mais e mostrar para o Senado e para o governo que os estudantes sabem exatamente o que querem, não queremos essa PEC que pode prejudicar nosso futuro”, destacou o diretor da UNE e estudante da UnB, Iago Montalvão.


Estudantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), ocupada desde o dia 25 de outubro estarão em Brasília. “Esperamos não só um posicionamento da UNE a respeito da criminalização dos movimentos sociais, como também que seja decidido trâmite de organização de transporte e de estrutura para conseguirmos integrar a caravana, e no caso da PEC passar já fala-se em ficar lá do dia 28 até a segunda votação no dia 13”, destacou Peter”, afirma Angelo Peter, presidente do DCE.

De acordo com ele além da luta contra a PEC 55 e o pacote de maldades de Temer na Rural a ocupação também apoia a luta dos terceirizados da universidade por melhores condições de trabalho. Os professores também decretaram apoio ao movimento.

Os estudantes da ocupação da Universidade Federal do Ceará (UFC) em greve desde o dia 03 também irão a Brasília. “Vamos construir uma grande caravana do Ceará rumo a Brasília com cerca de 200 estudantes para ir ao Senado”, afirmou Luis Carlos de Sousa, do DCE e do CA de Economia.

Segundo ele na UFC já são 24 cursos ocupados e as assembleias só aumentam. A reitoria se manifestou a favor da legitimidade da manifestação e os estudantes. “Estamos vivendo um momento histórico aqui, de forte resistência, as ocupações tem conseguindo fomentar o debate e conscientizar os estudantes sofre os efeitos maléficos da PEC 55”, afirmou.

domingo, 13 de novembro de 2016

PCdoB se prepara para enfrentar o novo ciclo político - Comissao Política Nacional

A Comissão Política Nacional do PCdoB esteve reunida na capital paulista, nesta sexta feira (11), para discutir o cenário político. Na ocasião, a presidenta nacional do Partido, deputada Luciana Santos fez uma análise sobre a conjuntura política mundial e nacional, tratou do conservadorismo crescente, da luta contra ameaças aos direitos dos trabalhadores, da retomada da democracia e soberania no Brasil e ressaltou a necessidade de enfrentamento deste "novo ciclo político".

Foto: Clécio Almeida

 

Abaixo, a íntegra:

O processo das disputas municipais neste ano foi a primeira grande batalha política após o golpe que o povo brasileiro e as forças progressistas sofreram com o impeachment de Dilma Rousseff em 31 de agosto último.

Ingressamos, assim, em um novo ciclo político marcado por uma ordem conservadora que procura implantar um Estado mínimo para o povo e um Estado máximo para o rentismo e as oligarquias financeiras. Para isso, o consorcio golpista, lança mão de um grande arsenal de medidas de restrição à democracia, conquistada a duras penas na Constituinte de 1988. 

São inúmeras as batalhas que temos de travar de modo simultâneo: a luta em defesa de direitos elementares como os recursos para a saúde e a educação, ameaçados pela PEC 241 já aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal através da PEC 55; a luta contra a reforma política antidemocrática; a luta pela restauração da democracia e contra as ameaças ao Estado Democrático de Direito; e a defesa do patrimônio nacional, que está sob pesado ataque. 

O que as forças reacionárias pretendem, na verdade, é a constituição de um Estado de exceção corroendo por dentro o Estado de direito. As forças progressistas e democráticas, por seu turno, devem atuar buscando influenciar os rumos dos acontecimentos para garantir os interesses dos trabalhadores e da Nação.

O agravamento da crise econômica do capitalismo e a ofensiva conservadora 

A compreensão do contexto mundial é imprescindível para analisar a quadra em que nos encontramos. Neste sentido, dois fatores merecem nossa consideração. O primeiro é a centralidade da crise internacional do capitalismo que, mesmo passados oito anos desde o seu início, não apresenta uma saída à vista. Muito pelo contrário, o que se projeta é uma nova fase de turbulência global. 

No cômputo geral, os prognósticos convergem para um crescimento “medíocre” da economia mundial. As projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) são de que a economia global tenha uma expansão de 3,1% em 2016; enquanto, para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ela deve crescer 2,9%, em 2016; e em 2017 pode chegar a 3,2% – números muito abaixo das médias históricas do Produto Interno Bruto (PIB) global. Nesta perspectiva, o comércio mundial terá taxas de crescimento de 1,5% em 2016 e 2017, muito abaixo da média de 7% dos períodos anteriores a 2008.

Este quadro, decorrente do processo de globalização financeira e das políticas neoliberais, características predominantes do capitalismo contemporâneo, tem gerado inúmeras consequências políticas, econômicas e sociais. Fenômenos como a emergência de grupos de extrema-direita na Europa, crise migratória e a própria saída da Grã-Bretanha da União Europeia, com a vitória do Brexit.

Outro fenômeno que pode ser visto dentro desta chave é o resultado das eleições nos EUA. A vitória de Donald Trump, em grande medida, se deu pelos votos de trabalhadores brancos, desempregados, ou em empregos precários, que estão preocupados com a exportação de empregos para o exterior e com a presença de imigrantes. O núcleo das propostas de Trump buscou dialogar com esse público. Ele teceu críticas aos acordos de livre comércio e a projetos como o Tratado Transpacífico (TTP); levantou, também, questionamentos aos gastos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em decorrência da manutenção da segurança de aliados; além de referências a um certo diálogo com a Rússia. 

O candidato Trump criou um personagem asqueroso, preconceituoso e ultraconservador. Resta saber como será o presidente Trump.

Frente às profundas consequências das políticas neoliberais e das medidas de austeridade, e na ausência de alternativas, se observa uma migração dos votos da socialdemocracia em direção à extrema-direita na Europa.

Na dimensão geopolítica, a questão central no plano mundial é o longo período de disputas por uma reconfiguração do sistema internacional. Cercear e conter a emergência de novos polos de poder continua a ser um dos objetivos estratégicos das velhas potências imperialistas, em especial os EUA. 

Sob este ângulo que se pode analisar o cerco do imperialismo aos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), principal expressão deste fenômeno, e entre eles o Brasil, principal pivô da integração na América Latina. 

Eleições 2016, a primeira grande batalha de um novo ciclo político 

Estamos diante de um novo quadro político, um cenário resultante de um golpe de Estado, no qual as forças que tomaram o poder visam a instaurar uma ordem política e econômica conservadora e retrógrada. A primeira batalha deste novo ciclo foram as eleições municipais. 

As eleições municipais de 2016 tiveram como traços gerais o fortalecimento das forças conservadoras, um forte sentimento antipolítica e uma pulverização partidária. Também indicaram que os impactos da forte crise econômica, que afetam tanto a população como os estados e municípios; a operação Lava Jato que funcionou como uma espécie de cabo eleitoral; as novas regras eleitorais que tornaram as campanhas mais curtas, e a proibição do financiamento privado. 

Entre as forças conservadoras, quem sai fortalecido é o PSDB que venceu em um número expressivo de cidades e capitais. Irá governar 806 cidades, sendo sete capitais, com 34,6 milhões de eleitores, e terá em mãos um orçamento conjunto de R$ 160,5 bilhões – um número 140% vezes superior ao que era administrado pelos tucanos em 2012.

Na disputa interna dentro do PSDB, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin é o grande vitorioso. Com a vitória de João Dória, este outsider na política, no primeiro turno, o governador vem pavimentando sua luta sobre seus adversários, Aécio Neves e José Serra.

O PT saiu de 638 prefeituras, em 2012, para 254, em 2016. Os petistas administravam um orçamento conjunto de R$ 122,3 bilhões passarão a comandar somente R$ 13,7 bilhões. A única capital que o partido irá governar é Rio Branco (241 mil eleitores) no Acre. As demais cidades são Araraquara (SP) e São Leopoldo (RS), ambas com aproximadamente 160 mil eleitores. 

O Partido dos Trabalhadores vive o momento mais difícil de sua existência, que o leva a um debate sobre projeto e orientação política. O PT possui um papel importante no cenário político brasileiro, e é de interesse das forças progressistas que ele consiga recuperar suas forças. 

O PMDB, partido de Temer, apesar de ter tido um crescimento vegetativo em número de cidades administradas, sofreu duas importantes derrotas, entre elas o Rio de Janeiro onde governava e em São Paulo.

Outro fator político foi a pulverização eleitoral, na qual siglas pequenas ascenderam à condução de importantes capitais: Rio de Janeiro (Marcelo Crivella, do PRB), Belo Horizonte (Kalil, do PHS) e Curitiba (Rafael Grecca, do PNM), alguns deles nem mesmo possuem representação da Câmara de Deputados. A chamada pulverização não é por completo um elemento negativo, é expressão da pluralidade política e incomoda as grandes legendas. 

O fenômeno da abstenção política e os votos brancos e nulos atingiram índices nunca vistos, somando 41,24% do eleitorado no segundo turno. Em cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, o não voto superou os votos recebidos pelo candidato vitorioso. Em Aracaju, capital onde o PCdoB elegeu Edvaldo Nogueira, no segundo turno, o índice de abstenção caiu de 20,9% para 12,8%. 

O PCdoB obtém resultado expressivo entre as forças de esquerda

O PCdoB obteve um resultado positivo, pequeno diante das necessidades, mas significativo quando analisado dentro do cenário atual. Nossas maiores vitórias foram no Maranhão, em Sergipe e na Bahia.

No Maranhão, além de o PCdoB ter conquistado 46 prefeituras, os Partidos aliados também tiveram um crescimento importante, dando uma mostra concreta de que não fazemos política com hegemonismos. Em Sergipe, vencemos em Aracaju, que possui 397 mil eleitores e em Nossa Senhora do Socorro, com outros 100 mil eleitores. Ambas representam 1/3 dos eleitores desse estado, que é de aproximadamente 1,5 milhão, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Mesmo onde não obtivemos vitórias, a disputa eleitoral atraiu novos simpatizantes, posicionou o partido no debate político e fortaleceu as lideranças que se candidataram. Tivemos um crescimento de 40% no número de prefeituras e elegemos 1001 vereadores por todo o Brasil. Este quadro nos possibilita afirmar que obtivemos um dos melhores resultados entre as forças de esquerda, e contribuirá para as batalhas de 2018. É claro que tivemos reveses relevantes, como em Contagem e Olinda, além de um recuo considerável em termos de votos e eleitos nas regiões Sudeste e Sul.

O cenário nacional tem a marca da instabilidade e da adoção de uma agenda neoliberal 
As forças golpistas tentam afirmar que o resultado eleitoral legitima sua agenda e governo. No entanto, a instabilidade política e econômica é grande. O governo Temer, apesar da ampla base parlamentar que possui, tem tido certas dificuldades para gerir as diferenças existentes entre as forças golpistas, e mesmo para entregar a dita estabilidade e a retomada do crescimento. 
A Operação Lava Jato continua sendo o fator de desestabilização política e econômica do país e a atuação política dos procuradores tem sido cada vez mais constante. Seu novo capítulo será a delação premiada do pessoal da Construtora Odebrecht, que pode atingir até 300 políticos é uma fonte real de preocupação para o governo Temer, bem como para todo o sistema político. Merece registro as operações que a Polícia Federal realizou nas instalações do Senado, rompendo com a autonomia dos poderes, ampliando as tensões e agravando a crise institucional. 

Neste cenário, devemos saber explorar as contradições existentes entre essas forças, visando a romper o isolamento e defender o Estado Democrático de Direito, e demais interesses e objetivos do PCdoB e das forças progressistas. Como já dito, devemos atuar em múltiplos tabuleiros ao mesmo tempo. 

A economia não dá sinais de recuperação

Por outro lado, o cenário econômico tem se demonstrado bastante adverso. Apesar de a mídia fazer uma campanha afirmando que com Temer a situação seria de retomada imediata, os indicadores mostram outra realidade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego alcançou 11,8% da População Economicamente Ativa (PEA), e o poder de compra das famílias brasileiras, que vinha crescendo de 2003 até 2014, caiu 2,8% em 2015 e deve encolher 7% em 2016, ou seja, quase 10% em dois anos. 

A retração da economia deve atingir -3,4% em 2016. Em decorrência disso a arrecadação está em queda livre, e diminuiu 8,27%, em setembro, em comparação relativamente a 2015. 

O Brasil vive um rápido processo de desnacionalização de sua economia, e a única entrada de ativos em nossa economia tem sido aquisições e fusões com empresas estrangeiras. Em setores como o de energia, investidores chineses têm comprado usinas hidrelétricas e distribuidoras, ativos da Petrobras têm sido adquiridos por companhias como a norueguesa Statoil e a australiana Karoon e a Odebrecht Ambiental que atuava em projetos de saneamento foi arrematada por canadenses. 

Avança a reforma política conservadora

Outro tema de grande importância para o país é o da Reforma Política que está em pleno curso, e devemos ter plena consciência do que está em jogo: as forças progressistas mais avançadas podem, arbitrariamente, terem sua representação eliminada do Parlamento brasileiro, ou ficarem restritas a uma condição de semilegalidade. O debate deveria ter sido iniciado na Câmara de Deputados, por se tratar de um tema que influencia as eleições proporcionais, e não no Senado, que é eleito por eleições majoritárias. A votação foi fatiada, limitando-se a determinados aspectos, não entrando por exemplo no debate sobre financiamento das campanhas eleitorais. 

Em um debate tão relevante como este, que impacta todo o sistema político brasileiro, a Reforma Política não é possível de ser realizada a toque de caixa. As propostas aprovadas no Senado (aprovação da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais) ainda irão passar pela Câmara e lá deveremos atuar para que esse retrocesso não se imponha e para que se preserve o pluralismo político.

Sobre a questão do financiamento de campanhas defendemos que seja de caráter público, com vistas a financiar a democracia brasileira a partir da constituição de um fundo. O teor do texto aprovado no Senado é conservador e limita a participação popular na vida política.

A batalha do Teto Fiscal

Ainda no plano das iniciativas institucionais, teremos que enfrentar a batalha que está sendo travada no Congresso Nacional contra a PEC do Teto fiscal, aprovada em dois turnos na Câmara e em tramitação no Senado, como já foi dito acima. O texto foi aprovado no último dia 9/11 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com a apresentação de um voto em separado, que exigia a realização de uma consulta popular para a implementação da medida, como uma forma de debater amplamente na sociedade os impactos e significados da adoção desse teto.

Concretamente esse novo regime fiscal do país irá favorecer a especulação financeira. É uma tentativa de instituir na Constituição os privilégios aos rentistas e perpetuá-los através da fixação de um teto para os gastos públicos, com a eliminação da obrigatoriedade constitucional do emprego de recursos públicos em áreas sociais como saúde e educação. E irá restringir a capacidade do Estado de atuar no estímulo ao desenvolvimento do país. 

Sinais de um Estado de Exceção no Brasil

Os sinais de uma onda ultraconservadora pairam no cenário brasileiro. O que temos visto é a ocorrência de fatos que que comprovam a existência de um Estado de Exceção seletivo em suas ações. As ações como a invasão na Escola Florestan Fernandes do MST e a repressão às ocupações das escolas por estudantes pelo Brasil afora são fatos que não podem passar desapercebidos. No caso da Escola do MST, as dez viaturas da Polícia Civil chegaram ao local, sem a presença de um oficial de Justiça, para cumprir o mandado de prisão de uma mulher do Paraná. Parece um mero pretexto para entrar na escola sem autorização judicial. Trata-se de uma iniciativa a mais de intimidação e repressão que o governo do estado adota em relação ao movimento social. 

Contra estas e outras atitudes antidemocráticas foi lançada no dia 10/11, na Casa de Portugal, em São Paulo, a campanha em defesa da democracia, do Estado de Direito e em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o slogan Por um Brasil justo para todos e para Lula. Lá estivemos presente com várias outras lideranças do PCdoB.

Intensificam as lutas em defesa do Brasil, da democracia e dos direitos 

Diante deste cenário, é prioridade política fortalecer as lutas em torno das bandeiras da defesa dos direitos, na luta pela retomada da democracia e a defesa do Brasil e seu patrimônio. 

Entre as ações que estão em curso merecem destaque as ocupações dos estudantes secundaristas contra a reforma do Ensino Médio que, ao completarem um mês desde seu início, já contam com mais de mil escolas sob o comando dos estudantes.

De igual modo, neste 11 de novembro, sindicatos e movimentos sociais articulados pela Frente Brasil Popular e Povo sem Medo organizaram a Jornada Nacional de Lutas contra o pacote de medidas que ferem os direitos dos trabalhadores e do povo em geral. 

Unir o povo em defesa da democracia, dos direitos e da nação

Estamos diante de um cenário complexo e adverso. Este novo ciclo que se inicia, resultado de um golpe que busca implementar uma agenda ultra neoliberal e conservadora, não é um fenômeno isolado. Este fato possui correlatos em outras partes do mundo e é, em última instância, decorrência da grave crise do sistema capitalismo.

Estamos há quinze dias do final do segundo turno. Existem muitos acontecimentos em curso e a realidade é marcada pela imprevisibilidade política e certa instabilidade do governo Temer. Temos que acompanhar a evolução dos acontecimentos, adotando encaminhamentos concretos que a luta política demanda.

Temos daqui por diante um conjunto expressivo de tarefas que teremos de realizar de modo simultâneo. Iniciaremos no próximo mês de dezembro, na reunião do Comitê Central, um balanço das experiências que nos oferece este ciclo político que terminou, bem como um debate sobre a atualização de nossa tática diante do atual cenário político. Este debate continuará por 2017, onde em março realizaremos nova reunião ampliada da Direção Nacional para aprofundar a nossa elaboração da nova tática da esquerda condizente aos desafios do Brasil pós-golpe, culminando com a realização do 14º Congresso do PCdoB.

Simultaneamente a isto, atuaremos na batalha da reforma política, contra as medidas que retiram direitos dos trabalhadores, e na articulação de um largo movimento, ampla frente política, que se agregue em torno de um programa que una o povo em defesa da democracia dos direitos e da nação.