sexta-feira, 9 de agosto de 2019

O ensaio geral da frente ampla democrática por Orlando Silva - Vermelho e Jornal GGN

Vermelho
Jornal GGN 

Eis que o grande acontecimento político da semana abre uma nesga de luz na sombria noite brasileira. Por óbvio, não falo da aprovação, em segundo turno, da Reforma da Previdência, esse Frankenstein destruidor de direitos dos mais pobres ao qual eu, meu Partido e outros parlamentares progressistas nos opusemos vivamente.

Nesse caso, combatemos o bom combate, a resistência nas ruas e no parlamento logrou conquistas importantes que diminuíram alguns dos muitos prejuízos contidos no texto. Mas o fato é que o atual parlamento tem uma composição amplamente favorável às pautas econômicas antipopulares – nesse terreno, nos resta a luta de resistência, que travamos abnegadamente e sem tréguas.

O acontecimento alvissareiro da semana, ao qual esse texto se refere, foi o verdadeiro levante institucional contra o disparate da ordem de transferência do ex-presidente Lula, à revelia do direito, do bom-senso e mesmo de elementares sentimentos humanitários – afinal, levá-lo ao presídio de Tremembé poderia ter implicações para sua segurança e mesmo para sua vida.

A atitude da PF e da juíza da execução penal, extemporânea e inconsistente com a já autorizada progressão de regime concedida a Lula, simbolizou uma tentativa de desviar o foco das graves revelações de ilegalidades que envolvem a força-tarefa da Lava-Jato e seus principais agentes, além de sinalizar com uma escalada de parte do judiciário para impor um Estado de exceção, abertamente autoritário e contra as garantias constitucionais.

Ato contínuo, a Câmara Federal reagiu amplamente e de maneira exemplar. Afora os discursos condenando a atitude, que se avolumaram e envolveram até mesmo deputados do DEM e do PSDB, formou-se uma delegação suprapartidária de cerca de 70 parlamentares, com distintas posições no espectro ideológico, para procurar institucionalmente o Supremo Tribunal Federal e solicitar a revogação da ordem da justiça paranaense.

Na esteira dos acontecimentos, a sessão plenária do Supremo Tribunal de Federal decidiu, pelo acachapante placar de 10 votos a 1, suspender a transferência, acatando o pedido da defesa do ex-presidente.


Seria inocente acreditar que essa vitória pontual venha a simbolizar, de imediato, uma mudança qualitativa na correlação de forças na sociedade, ainda favorável às vozes do atraso e do obscurantismo. Não se mobilizará, nesse momento, o mesmo contingente para defender a liberdade do ex-presidente Lula ou para barrar medidas econômicas de cunho liberal. Infelizmente, algumas pautas mais avançadas e democráticas, por justas e importantes que sejam, ainda abarcam parcelas já aderentes às forças progressistas e de esquerda.

Contudo, seria um erro político crasso minimizar ou tratar como “mera obrigação” o levante institucional de ontem. Ora, na quadra atual, o Brasil vive justamente uma luta que opõe institucionalidade x arbítrio, democracia x autoritarismo, civilização x barbárie. Portanto, o que se viu ontem foi um primeiro ensaio de formação de uma frente ampla democrática, cujo objetivo central é defender o país contra a escalada do arbítrio.

Essa frente deve estar aberta a todos os segmentos que defendem a democracia, a institucionalidade, os direitos e garantias constitucionais, sem veto de coloração política ou ideológica. Ao enquadrar os arreganhos autoritários do lavajatismo, a frente ampla democrática fez seu ensaio geral em grande estilo.

Derrotas de Moro no “pacote anticrime” são vitórias da Constituição

Esse assunto deve ser abordado mais detalhadamente em outro artigo, mas vale o registro dos debates realizados no Grupo de Trabalho constituído na Câmara para produzir uma síntese entre o PL 882/19, o “pacote” de Sérgio Moro, e o projeto elaborado por uma comissão de juristas liderada por Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo.

O PL 882/19, que ganhou grande expressão midiática, se pauta pelo punitivismo, facilita o encarceramento em massa e a violação de garantias fundamentais do processo penal. Nas discussões do GT, Moro foi derrotado em dois aspectos centrais de sua proposta: foram rejeitados a prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória e a adoção do instituto “plea bargain”.


Este último é uma espécie de acordo penal, copiado do modelo norte-americano, que dá superpoderes ao Ministério Público para barganhar a redução da pena, desde que o réu assuma o crime e renuncie ao devido processo legal, antecipando o cumprimento de pena, inclusive a privativa de liberdade.

As derrotas de Sérgio Moro no tal “pacote” devem ser comemoradas por quem defende a Constituição e suas garantias fundamentais, como a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e o devido processo legal.

Orlando Silva é deputado federal pelo PCdoB-SP e membro do GT Penal da Câmara.



domingo, 4 de agosto de 2019

Caetano: O Brasil precisa de uma Segunda Abolição - veja o vídeo

quarta-feira, 31 de julho de 2019

21ª Conferência Nacional dos Bancários acontece neste final de semana - CONTRAF


Evento visa preparar a categoria para se defender e enfrentar a realidade de ataques aos direitos da classe trabalhadora
Conferência Nacional
Arte: Contraf-CUT
Bancários de todo o país se reúnem entre os dias 2 e 4 de agosto, em São Paulo, na 21ª Conferência Nacional da categoria. Os delegados e delegadas vão debater sobre questões que interferem diretamente na sociedade, no cotidiano de trabalho nas agências e nos departamentos bancários e definir as estratégias e plano de ações para defender a soberania nacional, a democracia, os empregos, os direitos dos trabalhadores e ações contra a reforma da Previdência e as privatizações dos bancos e demais empresas públicas.

“A categoria é a única que possui uma convenção coletiva que engloba todo o país. Os direitos dos bancários são os mesmos em qualquer ponto do território nacional. Temos tudo isso graças à nossa unidade e, mais do que nunca, precisamos nos manter unidos para defender nossos direitos e conquistas, nossos empregos e o direito de nos organizarmos”, explicou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, responsável pela organização do evento.

Juvandia ressaltou que os direitos dos trabalhadores estão sob forte ataque no Brasil e no mundo. “O capital internacional quer ditar o rumo das políticas a serem adotadas para que obtenham cada vez mais lucros. Esse governo e o Congresso têm pautado a retirada de direitos, como o direito de se aposentar com dignidade; o direito a uma jornada e um trabalho dignos, atacados agora pela MP 881”, disse. “Buscam minar as forças dos sindicatos e demais movimentos sociais porque estes impõem resistência a estes desmandos. Temos que estar unidos, não apenas como categoria, mas no conjunto da classe trabalhadora, e nos preparar para nos defender e cobrar políticas que gerem empregos, não aprofundem o desemprego”, disse a presidenta da Contraf-CUT.

Materiais e informações

Uma novidade da 21ª Conferência Nacional dos Bancários será a substituição dos materiais impressos pela tecnologia. Desde a programação, aos subsídios de reflexões e demais informações estarão disponíveis em um App que pode ser baixado nos celulares e/ou tablets dos delegados.

A iniciativa visa otimizar a utilização dos recursos da categoria e ampliar a gama de informações sobre o evento.

Redes sociais

O evento terá cobertura total de imprensa, com publicação imediata de textos no site da Contraf-CUT, e transmissão ao vivo de algumas mesas de debates, com vídeos veiculados na página da Contraf-CUT no Facebook. Nas redes sociais, os delegados serão instruídos a utilizar as hashtags #21C e #NossaLutaÉ nas fotos, comentários e demais postagens.

Programação

Veja abaixo a programação completa da 21ª Conferência Nacional dos Bancários.

Dia 02 de agosto: sexta-feira
12h às 20h –
 Credenciamento de delegadas e de delegados.
19h – Abertura solene

Dia 03 de agosto: sábado
9h às 13h –
 Credenciamento de delegados e de delegadas.
9h às 9h30 – Votação do Regimento Interno
10h às 13h – Mesa 1 – Análise de conjuntura
13h às 14h – Prazo para substituições de delegadas ou de delegados

13h às 14h30 – Intervalo para almoço

14h30 às 16h30 – Mesa 2 – Soberania Nacional
16h30 às 18h – Mesa 3 – Reforma da Previdência
19h – Confraternização

Dia 04 de agosto: domingo
10h às 11h30 –
 Mesa 4 – Futuro do Trabalho, Impactos nos empregos e na Organização Sindical
12h às 14h – Mesa 5 – Resoluções e moções

Fonte: Contraf-CUT / Paulo Flores

Que fim teve Fernando Santa Cruz? História, verdade e justiça - Paulo Vinícius Silva

Os esclarecimentos prestados (https://twitter.com/i/status/1156299487142404096 …) em 2014 pelo agente da repressão Cláudio Guerra, que denunciou e repudiou seus crimes, no chocante depoimento à Comissão Nacionalda Verdade. Lá se informou o destino do pai do Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, filho do desaparecido político, o militante o militante da Ação Poplar (AP) Fernando Augusto Santa Cruz. Há que sublinhar o mórbido de destruir a vida em tortura e incinerar os corpos, negando à família o direito inclusive de o velar e sepultar. Imensa crueldade e vergonha. Ilustra a ferocidade covarde contra jovens brasileiros, gente de valor, um tesouro aniquilado, terrível descaminho da Nação Brasileira.

Interesses estrangeiros e oligárquicos associados à maioria das FFAA de então cometeram crimes que violam inclusive convenções internacionais aplicáveis às guerras. Ora, somos todos brasileiros. É motivo de luto e de reflexão. As indignas declarações do malfadado presidente dão azo a que se debata o assunto, e o depoimento que apareceu no Twitter é valioso pela sua crueza.

Neste sentido, não há mistério, mas há a vileza torpe, o desrespeito e o escárnio diante da familia enlutada de Fernando Santa Cruz e de todos os vitimados pela repressão da ditadura de 1964. Nós já tivemos a Anistia, tivemos a Constituição de 1988, já tivemos Lula Presidente. Nós fomos muito longe e sabemos o quanto caminhamos. O Brasil fez as pazes com a democracia, pensávamos, mas persistiu impedindo-o  a lista de crimes e injustiças cometidos e que, enfim se desvelam, inclusive com a colaboração de elementos que repudiam seus crimes pretéritos, que dão satisfação às famílias e à História. É prciso debater o assunto, pois está provado que a mentira e a ignorância são as armas que usam para nos negar a nossa própria História, a história de inúmero heróis e heroínas sacrificados. É preciso debater o assunto. É por isso que Bolsonaro quer fazer da Comissão da Verdade, a comissão da mentira.

Há contas a acertar com a História sobre essa crueldade do estado com os que questionam uma ordem social profundamente injusta. Contra os indígenas e os escravos. Contra os pobres e a população negra e da periferia. Violenta e cruel contra aqueles que questionam a ordem estabelecida, assentada no domínio colonial. É uma elite contra o povo, cujo coração está na casa grande, a separar os brasileiros entre escravos e senhores. Por isso, o inimigo é sempre interno, e ao longo da História foram inúmeras as vezes em que se desrespeitaram os corpos e as memórias dos aparentemente derrotados, mas que deram a volta por cima pela História, pela Verdade de seu sublime e excruciante sacrifício pelas nossas liberdade e soberania. Tiradentes, Zumbi, Lampião e Maria Bonita, Osvaldão e Dina, Fernando Santa Cruz, tantos são os nomes, e é decisivo saber de sua História, o tanto que nos deram, suas próprias vidas. Essa consciência liberta-nos e precisa ser compartilhada.

Bolsonaro fala barbaridades vis e busca fazer-se de oráculo de quem não representa. Não devemos aceitar as provocações que ele faz para semear a confusão e a discórdia e blindar seus apoios. Gente verdadeiramente representativa de nossas FFAA que estava no comando do Golpe de 1964 foi parte de uma saída nacional pactuada que abriu caminho à retomada da democracia, ainda que com as deformações inerentes à desigualdade social e à nossa história escravocrata. O que importa é, ainda que com falhas, a Abertura aqui houve, e Bolsonáro, à época já, fora derrotado e desautorizado por quem podia falar por aquele período histórico. Assim, não tem representatividade de puxar nossas FFAA para esse buraco. Ao contrário, milita contra a imagem de nossas FFAA, busca mostrá-las como de fato não são. Não devemos colocar as FFAA na conta de Bolsonaro, é tudo que ele quer, é uma provocação. E o dano maior é contra o papel transcendente que devem cumprir as FFAA brasileiras de nos defender do ataque brutal à nossa soberania, inclusive territorial, em curso. Quem ameaça o Brasil, senão o imperialismo estadunidense?! Não é papel defender-nos, todos, brasileiros, contra isso?! A artimanha desse velho político é a do abraço de afogado, ele tenta contrapor a sociedade brasileira, ele promove a desunião do Brasil. Serve, claramente ao interesse estrangeiro mais nocivo. Seus atos desmoralizam o Brasil para abrir caminho para a intervenção estrangeira, faz parte do jogo contra a soberania brasileira e nossas imensas riquezas. Seus patrões estão lá fora, em Washington, eles o assumem.

Desse modo, o repúdio às declarações rancorosas e vis não deve igualá-lo à totalidade das FFAA, esse mistério quanto à opinião e à sua vocação. É uma nova geração, não pode ser culpada pelos crimes nem deve ser blocada automaticamente. Somos chamados ainda a contar o que houve para que a verdade e a justiça permitam unir o Brasil e superar esse trauma. Quem faz o inverso, trabalha contra o país, busca tripudiar sobre as chagas, as tensões no seio do povo, faz o jogo do imperialismo quem divide o Brasil. Por isso, por esse compromisso com a Democracia, a Frente Ampla é tão importante. É preciso diferenciar-se de monstros, de escravocratas, de vende-pátrias.

Rendamos homenagens aos nossos mártires assassinados covardemente sob tortura e que, mesmo na morte, foram agredidos e fraudados em seu direito a uma sepultura digna, INCINERADOS os corpos, na usina de Cambaíba de:
+ João Batista Rita - https://cemdp.sdh.gov.br/modules/desaparecidos/acervo/ficha/cid/246
+ Joaquim Pires Cerveira - https://cemdp.sdh.gov.br/modules/desaparecidos/acervo/ficha/cid/257
+ Ana Rosa Kucinski - https://cemdp.sdh.gov.br/modules/desaparecidos/acervo/ficha/cid/96
+ David Capistrano - https://cemdp.sdh.gov.br/modules/desaparecidos/acervo/ficha/cid/203
+ João Massena - https://cemdp.sdh.gov.br/modules/desaparecidos/acervo/ficha/cid/253
+ Fernando Augusto Santa Cruz https://cemdp.sdh.gov.br/modules/desaparecidos/acervo/ficha/cid/121
+ Eduardo Collier Filho - http://memoriasdaditadura.org.br/memorial/eduardo-collier-filho/
+ José Roman - https://cemdp.sdh.gov.br/modules/desaparecidos/acervo/ficha/cid/274
+ Luís Ignácio Maranhão - https://cemdp.sdh.gov.br/modules/desaparecidos/acervo/ficha/cid/158
+ Armando Teixeira Frutuoso - http://www.desaparecidospoliticos.org.br/pessoa.php?id=258&m=3
+ Tomás Antônio Meireles - https://cemdp.sdh.gov.br/modules/desaparecidos/acervo/ficha/cid/304


Reposta do Presidente da OAB aos indignos comentários de Bolsonaro





Como orgulhoso filho de FERNANDO SANTA CRUZ, quero inicialmente agradecer pelas manifestações de solidariedade que estou recebendo em razão das inqualificáveis declarações do presidente Jair Bolsonaro.

O mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado, demostrando mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia. É de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz cristão.

Lamentavelmente, temos um presidente que trata a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro – e debocha do assassinato de um jovem aos 26 anos. Meu pai era da juventude católica de Pernambuco, funcionário público, casado, aluno de Direito.

Minha avó acaba de falecer, aos 105 anos, sem saber como o filho foi assassinado. Se o presidente sabe, por “vivência”, tanto sobre o presente caso quanto com relação aos de todos os demais “desaparecidos”, nossas famílias querem saber.

A respeito da defesa das prerrogativas da advocacia brasileira, nossa principal missão, asseguro que permaneceremos irredutíveis na garantia do sigilo da comunicação entre advogado e cliente. Garantia que é do cidadão, e não do advogado.

Vale salientar que, no episódio citado na infeliz coletiva presidencial, apenas o celular de seu representante legal foi protegido. Jamais o do autor, sendo essa mais uma notícia falsa a se somar a tantas.

O que realmente incomoda Bolsonaro é a defesa que fazemos da advocacia, dos direitos humanos, do meio ambiente, das minorias e de outros temas da cidadania que ele insiste em atacar. Temas que, aliás, sempre estiveram - e sempre estarão - sob a salvaguarda da Ordem.

Por fim, afirmo que o que une nossas gerações, a minha e a do meu pai, é o compromisso inarredável com a democracia, e por ela estamos prontos aos maiores sacrifícios. Goste ou não o presidente.

Olivan Faustino: perda irreparável para os bancários - Sindicato dos Bancários da Bahia

[Olivan Faustino: perda irreparável para os bancários]

Olivan Faustino: perda irreparável para os bancários

Postado dia: 31/07/2019 - 10:49
É com imenso pesar que o Sindicato dos Bancários da Bahia comunica o falecimento de Olivan de Souza Faustino, na manhã desta quarta-feira (31/07). O sepultamento do ex-diretor do SBBA e funcionário do Banco do Brasil será às 17h, desta quinta-feira (1º/08), em Juazeiro. Todo o movimento sindical se solidariza com os familiares.

Natural de Paraguaçu Paulista, São Paulo, Olivan Faustino tinha 65 anos e deixou esposa e três filhos. Ele estava internado desde junho, no Hospital Português, em Salvador. Atualmente, ocupava o cargo de assessor da Diretoria de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes na Cassi.

Faustino ingressou no BB em 1980. Sua história profissional no banco se confunde com a luta em defesa dos direitos dos bancários, que vai para além da Bahia e tem alcance nacional. 

Por ter sido membro da Comissão de Empresa dos Funcionários por diversos anos, Olivan participou ativamente de negociações com o Banco do Brasil, tendo papel fundamental nos debates com a empresa e nas conquistas que os trabalhadores obtiveram. Em breve, mais informações.

terça-feira, 16 de julho de 2019

Brutal repressão aos estudantes no MEC em Brasília - Mídia Ninja no Twitter

Polícia reprime manifestação de estudantes no Ministério da Educação - Portal Vermelho

Polícia reprime manifestação de estudantes no Ministério da Educação - Portal Vermelho:

Estudantes liderados pela União Nacional dos Estudantes (UNE) foram reprimidos pela Polícia Militar quando faziam manifestação em frente ao Ministério da Educação, onde acontecia uma reunião com reitores das universidades públicas. O protesto era contra o corte de verbas na educação e contra a tentativa de instituir a cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Os policiais agrediram os estudantes com gás de pimenta e cassetetes, e prenderam ainda um estudantes.

Foto: Leonardo Costa/UJS
   
Para Iago Montalvão, recém-leito presidente da UNE, os estudantes foram ao MEC para entregar os documentos aprovados pelo 57º Congresso nacional da entidade, que ocorreu em Brasília, entre os dias 10 e 14 de julho. Ele informa que estavam presentes ao ato estudantes de diversas universidades brasileiras que ficaram em Brasília após o congresso. No entanto, ao invés de receber os estudantes, o Ministério acionou a Polícia Militar que usou de violência brutal contra os jovens e ainda prendeu um dois manifestantes. 
 
Policial tenta agredir Iago Montalvão, presidente da UNE - Foto: Matheus Alves

‘’ Nós estávamos aqui pacificamente para demonstrar a nossa indignação com quem tira dinheiro da educação e quer privatizar a universidade pública e a polícia quis nos tirar a força da frente do MEC. Nos agrediram de forma brutal e covarde, mas nós vamos continuar aqui para demonstrar nossa indignação não só com quem corta da educação, mas com quem também é autoritário e não aceita uma manifestação democrática’’, afirmou o presidente da UNE Iago Montalvão.



Além de agredir os estudantes, a polícia também retirou os cartazes colados por eles na porta do Ministério. Um estudante chegou a ser levado de para uma delegacia de polícia. Os estudantes permaneceram próximo ao MEC para tentar entregar suas reivindicações aos reitores das federais presentes em Brasília.

Estudantes de todo o Brasil participaram da manifestação - Foto: Rebeca Belchior/Cuca da UNE

Reunião com reitores


O Ministério da Educação convocou todos os reitores das universidades federais brasileiras para reuniões nesta semana em que discutirão, segundo a pasta, uma proposta para “aumentar a autonomia financeira”. Embora o Ministério não tenha dado detalhes sobre as pautas da reunião, na quarta-feira passada (10) o secretário de Educação Superior mencionou na Conferência Internacional sobre Financiamento Vinculado à Renda que o plano se chamará Future-se.

Na última quinta-feira (11), durante um pronunciamento sobre a educação básica, o ministro Abraham Weintraub também mencionou o plano. Ele anunciou que lançaria “um projeto para reformular e libertar as universidades federais, para que elas atinjam o mesmo desempenho dos países de ponta, no mundo”.
 
Veja como foi a repressão:

  

Da redação, com informações da UNE


 
Matéria atualizada às 17:10 para acrescentar mais informações



 
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quarta-feira, 10 de julho de 2019

Tom Zé -Vaia de Bêbado não vale



Primeira edição
No dia em que a bossa nova inventou o Brasil
No dia em que a bossa nova pariu o Brasil
Teve que fazer direito
Teve que fazer Brasil
Bis
Criando a bossa nova em 58
O Brasil foi protagonista
De coisa que jamais aconteceu
Pra toda a humanidade
Seja na moderna história
Seja na história da antiguidade
E por isso, meu nego,
Vaia de bebo não vale
De bebo vaia não vale
Bis
Segunda edição
No dia em que a bossa nova inventou o Brasil
No dia em que a bossa nova pariu o Brasil
Teve que fazer direito
Teve que fazer Brasil
Bis
Quando aquele ano começou, nas Águas de Março de 58,
O Brasil só exportava matéria-prima
Essa tisana
Isto é o grau mais baixo da capacidade humana
E o mundo dizia
Que povinho retardado
Que povo mais atrasado
Bis
Terceira edição
No dia em que a bossa nova inventou o Brasil
No dia em que a bossa nova pariu o Brasil
Teve que fazer direito
Teve que fazer Brasil
Bis
A surpresa foi que no fim daquele mesmo ano
Para toda a parte
O Brasil d'O Pato
Com a bossa nova, exportava arte
O grau mais alto da capacidade humana
E a Europa, assombrada:
"Que povinho audacioso"
"Que povo civilizado"
Pato ziguepato ziguepato Pato
Pato ziguepato ziguepato Pato
Tratou com desacato o nosso amado Pato
Desacato nosso Pato
Viva a vaia, seu Augusto
Viva a vaia, seu João
Viva a vaia, viva a vaia
Viva a vaia com Diós, amor
Porque me soy argentino
Argentino, gentino, gentino
Source: Musixmatch
Compositores: tom ze / Vicente Barreto



Perdemos o grande patriota e democrata, Jornalista Paulo Henrique Amorim

Faleceu de farto no Rio de Janeiro nessa manhã o insigne patriota, o democrata irrepreensível, o amigo do povo, o intimorato e brilhante jornalista Paulo Henrique Amorim. O coração, partido, parou. Quanta dor essa geração tem bebido a largos cálices... Ver a nossa pátria tiranizada, esquartejada, submissa, desmoralizada, dói-nos mais que o fio rascante de nossa conversa. Cada um sabemos o gosto crescimento na boca desses anos tão duros. Muitos caímos doentes. Muitos perdemos. Muito perdemos.

Como fará falta! Como o Brasil perde! Que dia triste!

E que exemplo! O riso, a ironia, o texto provocador, o vasto conhecimento da história, da ideias, do nosso país. Que perda, e que legado.

A notícia, sabida pela Globo, que ironia, não lhe concedo o luto pela queda de quem denunciava. Caiu em combate!

 Tao triste com a perda do PHA... Que falta ele faz... Como tem sido importantes jornalistas luminares como PHA, Nassif, Altamiro Borges, um ator como Bemvindo Sequeira, como tem sido importantes na nossa luta, faróis nesses dias tão trevosos. Mas cada um sabe quanta lágrima há  massa, como se torceram os dedos, como se deu essa forma final do riso, da ironia, afiada, corajosa. Quanto trabalho e entrega, generosa, pelo nosso país, pela nossa gente.

Conversa Afiada, essa riqueza, objeto do ataque dos censores, dos bedéis de turno, de trevas que assolaram a pátria, como essa trincheira escarneceu dos traíras, dos vendilhões, ladrões, ridículos. Dia após dia, reunião-nos ao seu redor e suas histórias, o risinho, a vibração de seu amor à democracia, tudo está ali, de presente, para nós, mais um arsenal de amor ao país e à sua gente. E ao mesmo tempo, o texto mais afiado, desentranhando pestilência e canalhice e as expondo ao olhar da Nação Brasileira.

Tantos processos, tanta pressão da direita, que culminou na sua saída da Record, e trabalho, muito trabalho, generoso, para o país...

Morreu um exemplo de brasileiro, de democrata, de amor ao país. Não à toa, partido estava coração, o seu, o nosso, hoje mais ainda. Nesse dia em que avançam as tropas de assalto à Previdência Pública, perdemos um guerreiro e não há tempo de chorar, pois ele certamente ainda segue conosco nessa trincheira em plena batalha, e o seu legado, de amor e de luta, carece do peso que liberta, carece de varrermos essa súcia de traidores, vendilhões e tiranos do comando de nosso amado Brasil. PHA deixou um exemplo. E quanto valor!

Paulo Henrique Amorim, presente!


terça-feira, 9 de julho de 2019

Etapas Econômicas no Sistema Socialista - João Amazonas*

Fonte: Revista Princípios, nr. 23 -> http://revistaprincipios.com.br/artigos/23/cat/2385/etapas-econômicas-no-sistema-socialista.html

Não basta tomar o poder e avançar em linha reta para o comunismo. Na transição socialista ocorrem saltos de qualidade que devem ser preparados com critérios científicos.



Em março de 1918, Lênin afirmou que a Rússia estava na "primeira etapa da transição do capitalismo para o socialismo". Disse, mais tarde, que “não se sabia, nem se poderia saber, quantas etapas de transição ao socialismo haveria" (l).

No curso da edificação socialista na URSS, que durou quatro décadas – de 1917 a 1957 – esta questão não foi suficientemente esclarecida. Parece ter sido tratada sem o necessário critério científico.

Tema ainda pouco abordado na discussão que se realiza sobre a crise do socialismo tem, entretanto, importância primordial na avaliação dos fatos negativos ocorridos na primeira grande experiência de implantação do regime econômico-social mais avançado que a história conhece.

Não se trata de constatações ou de simples enumerações de fases que se vão sucedendo na marcha para o comunismo. Mas, da compreensão de que o processo em curso não é apenas evolutivo, ou principalmente evolutivo. Registram saltos dialéticos que produzem qualidades novas sem alterar a essência da transição.

Também no capitalismo observa-se fenômeno semelhante que ocorre de maneira espontânea. Desde o seu surgimento até a época presente passou por várias fases. Na atualidade, encontra-se na etapa superior e última do seu desenvolvimento.

Focalizando esse tema, e para melhor elucidação do assunto, é conveniente fazer uma breve exposição retrospectiva da evolução do sistema capitalista.

O capitalismo nasce no seio do feudalismo, quando este começava a desintegrar-se, aí pela metade do século XVI. A primeira etapa do seu desenvolvimento é conhecida como cooperação capitalista simples, que tende a substituir a pequena produção individual. Surgem as oficinas que agrupam as produções artesanal e camponesa. Os meios de produção rudimentares encontram-se nas mãos dos incipientes capitalistas da época. Quem trabalha nessas oficinas são artesãos arruinados e mestres que já não conseguem tornar-se independentes, bem como camponeses pobres. A cooperação simples favorece a socialização inicial do trabalho, aumenta a produtividade ainda que em pequena escala, propicia o crescimento da produção. Essa primeira etapa, que dura largo período, cria as condições para a passagem a um estágio mais elevado do desenvolvimento do capitalismo: o estágio manufatureiro.

A divisão de trabalho na fase da manufatura representa um aumento das forças produtivas
A manufatura é um salto qualitativo na produção capitalista, outra etapa do seu crescimento. Os capitalistas, geralmente comerciantes por atacado, reúnem artesãos de diversas especialidades numa só oficina para produzir utilidades que envolvem vários componentes. Ou juntam numa oficina artesãos de uma única especialidade com o fim de manufaturar apenas um tipo de objeto. Alastra-se também o trabalho capitalista em domicílio. A divisão do trabalho na fase manufatureira representa um avanço considerável no aumento das forças produtivas, embora não tenha eliminado a pequena produção. Os trabalhadores são submetidos a violenta exploração. A jornada de trabalho é de 18 horas e o salário não dá para matar a fome. Marx dizia que a divisão manufatureira do trabalho "cria novas condições para que o capital domine sobre o trabalho”. Segundo ele, "isso representava, de uma parte, um progresso histórico e uma etapa necessária no processo econômico de formação da sociedade e, de outra parte, um meio de exploração civilizada e refinada" (2).

A manufatura, com a simplificação das operações e a repetição dos mesmos fatigantes movimentos, possibilitou a substituição dos operários pelas máquinas. Ajudou o aperfeiçoamento das ferramentas, permitindo passar dos instrumentos manuais às máquinas. Formou operários hábeis para lidar com o maquinário. O papel histórico dessa etapa consistiu em preparar as condições para a passagem à produção industrializada, representou a transição da pequena produção artesanal à da grande indústria. O sistema manufatureiro predominou na Europa Ocidental por mais de dois séculos.
A indústria baseada nas máquinas inicia-se nos fins do século XVIII e se estende à Europa e aos Estados Unidos no transcurso do século XIX. É um salto gigantesco no desenvolvimento do capitalismo, uma etapa nova e revolucionária. A grande indústria constitui a base material e técnica do capitalismo. As primeiras máquinas surgem no setor têxtil, são construídas de madeira e utilizam rudimentarmente a água dos rios como força geradora de energia. Mais adiante, começa-se a empregar a força-motriz do vapor, do gás, da eletricidade. A máquina a vapor impulsiona a produção capitalista. E a eletricidade, que aparece no último terço do século passado, revoluciona a produção. Já se havia criado a indústria da construção de máquinas, apoiada no progresso da metalurgia. A industrialização capitalista ganha impulso, tendo por base a produção dos meios de produção, a indústria pesada. Esta desenvolve-se paulatinamente durante vários decênios, devido a requerer grandes recursos financeiros. Com a industrialização crescem rapidamente os centros urbanos. Surge o proletariado industrial e, com ele, a luta de classes entre assalariados e capitalistas. A socialização do trabalho e da produção, com o emprego de máquinas, representa um enorme progresso da sociedade. O benefício desse progresso vai parar nas mãos dos capitalistas que exploram o trabalho assalariado. No decorrer do processo produtivo, as fábricas crescem rapidamente. A concorrência entre os capitalistas dá lugar à concentração e à centralização do capital. Manifesta-se uma etapa nova no desenvolvimento do capitalismo.

O monopólio conduz à passagem do capitalismo a um sistema econômico superior
Essa nova fase transcorre durante todo o século XX e, possivelmente, numa parte do século XXI. Lênin fez uma circunstanciada e fundamentada análise dessa fase no livro O Imperialismo, etapa superior do Capitalismo. Definiu assim o imperialismo, expressão característica dessa fase: "I) a concentração da produção e do capital, alcançada num grau muito elevado do desenvolvimento, criou os monopólios que desempenham um papel decisivo na vida econômica; II) a fusão do capital bancário com o industrial e a formação, sobre a base deste capital financeiro, da oligarquia financeira; III) a exportação de capital, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire importância particular; IV) a constituição de associações internacionais monopolistas de capitalistas, os quais repartem o mundo entre si; e V) o término da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes" (3). Sintetizando: "O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento na qual tomou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, a exportação de capital adquiriu importância de primeira ordem, a partilha do mundo pelos trustes internacionais começou e também terminou a divisão de todo o território planetário entre os países capitalistas mais importantes" (4). O monopólio engendrado pela concentração da produção é uma lei geral e fundamental da fase atual do desenvolvimento do capitalismo. Esse capitalismo parasitário está em decomposição, o que não significa "acreditar que a decomposição descarta o seu rápido crescimento" (5).

A etapa monopolista, imperialista, prepara objetivamente a passagem a outra etapa, que já não será capitalista, pois o "monopólio, que nasce única e precisamente da livre concorrência, é o trânsito do capitalismo a uma ordem econômico-social mais elevada" (6).

Essas etapas, pelas quais passou o capitalismo, dão lugar a importantes mudanças na superestrutura da sociedade, manifestando-se aí a interação entre a base e a superestrutura. Não é nosso propósito, neste artigo, descrevê-las com suas particularidades próprias. Desejamos destacar, apenas, que tais etapas refletem processos regulares econômicos que se realizam independentemente da vontade dos homens. Vale ressaltar também não ser obrigatório que os povos e nações muito atrasados tenham de percorrer forçosamente todas as etapas anteriormente mencionadas. Particularmente se a revolução nessas nações contar com o apoio de países socialistas poderosos.

Tanto no sistema capitalista como no socialismo as etapas são leis objetivas
Do capitalismo monopolista, em sua última fase, a humanidade passará ao socialismo. Previsão científica comprovada pela transformação radical ocorrida na velha Rússia de 1917.

O socialismo se origina de uma revolução que modifica radicalmente o conteúdo do processo produtivo, apoiado em novo tipo de relações de produção. Do ponto de vista econômico é uma continuidade e, ao mesmo tempo, uma ruptura do sistema que vigorava anteriormente. Também se desenvolve por etapas cientificamente definidas.

As etapas, tanto no socialismo como no capitalismo, são leis fundamentais do desenvolvimento objetivo, exprimem crescimentos quantitativos seguidos de saltos qualitativos na produção, que se refletem igualmente na superestrutura. Por isso, as etapas não podem ser determinadas arbitrariamente, nem suprimidas ou aceleradas artificialmente. Tampouco, desconsideradas. Se não se adotar critérios científicos, cometem-se erros, perde-se a visão correta da transição que leva ao comunismo. Já Engels alertava para esse assunto. Dizia que "o problema das etapas de transição para o socialismo é a questão mais difícil de todas as que possam existir, pois as condições modificam-se constantemente" (7). E numa carta a Otto Boenigk, em agosto de 1890, asseverava que a sociedade socialista não é uma coisa pronta de uma vez por todas. "Tal como os outros estágios da sociedade, deve ser compreendida em contínua mudança e reorganização".

O que se conhece da construção do socialismo na URSS deixa dúvidas sobre se houve correto tratamento das etapas da transição para o comunismo. Sabe-se quando começou a primeira etapa, mas não se tem clara noção de como transcorreu essa fase e em que consistia, nem se distingue nitidamente a passagem à segunda, à terceira etc. Fala-se em termos muito gerais, descritivos, das tarefas realizadas. Houve saltos? Que nova qualidade decorrente de fatores objetivos aparece? É sabido que no socialismo as coisas não se dão de maneira espontânea, mas consciente. Isto significa que se deve conhecer a necessidade (leis econômicas objetivas em ação) e proceder a sua sábia utilização no interesse da sociedade.

Em 1954, foi publicado o Manual de Economia Política elaborado por numerosa equipe de economistas do Instituto de Economia da Academia de Ciências da União Soviética. Stalin, em Problemas Econômicos do Socialismo na URSS, opinou sobre temas essenciais desse livro, oferecendo valiosas contribuições teóricas. No Manual, faz-se uma sistematização do processo de construção econômica do socialismo, destacando a industrialização e a coletivização da agricultura. Abordam-se métodos de gestão da economia socialista. Dá indicações gerais das leis que aparecem no curso da nova formação econômico-social distinta do sistema capitalista. E enfatiza-se que "o trabalho prático de construção do socialismo somente pode ser coroado de êxito se estiver baseado nas leis econômicas que regem o desenvolvimento da sociedade”. O Manual, porém, não examina as etapas da edificação econômica do socialismo, problema intrinsecamente ligado a essas leis. É uma grave omissão.

A questão das etapas é abordada pelos soviéticos de diferentes modos, às vezes inadequadamente. De maneira equivocada, o Estado aparece determinando etapas do desenvolvimento do país. Afirma-se: “Na primeira fase do seu desenvolvimento, o Estado Soviético preparou as condições para acabar com os elementos capitalistas da cidade e do campo. Ao realizar-se a política de industrialização socialista e a coletivização da agricultura, assentaram-se os fundamentos da economia socialista e o problema de 'quem vencerá quem' resolveu-se em favor do socialismo" (8). (Tal problema não foi nem poderia ser resolvido em tão curto período. Nota de J. A.)

Afirma-se ainda: “Na segunda fase, o Estado enfrentou as tarefas da organização da economia socialista em todo o país e da eliminação dos últimos restos dos elementos capitalistas, da revolução cultural, da organização de um Exército à altura das exigências modernas" (9). Assinala-se também: "No Segundo Plano Quinquenal foi levada a cabo a reestruturação técnica de toda a economia nacional (...) no Terceiro Plano Quinquenal projetou-se alcançar e ultrapassar os países capitalistas no aspecto econômico, tendo por base (!) o desenvolvimento contínuo da mesma linha geral bolchevique" (10).

Ora, essa forma de definir as etapas (processos econômicos objetivos) não nos parece correta. Sem dúvida, o Estado cumpre importantes tarefas econômicas de construção do socialismo, mas não lhe cabe ditar as leis econômicas dessa construção. Criticando o voluntarismo, o subjetivismo idealista, Stalin observa, em 1952, que na URSS "havia pessoas que atribuíam ao Estado Soviético o poder de ditar leis da Economia Política”. "Tais pessoas – afirmava – confundem as leis da ciência, que refletem processos objetivos da natureza ou da sociedade que se realizam independentemente da vontade dos homens, com as leis promulgadas pelos governos, criadas pela vontade dos homens" (11). Essa aguda observação de Stalin, a nosso entender, tem a ver com o que foi dito acima.

Equivocada a idéia de que a URSS se encontrava nos umbrais do comunismo em 1939

É bastante elucidativo o que ocorreu no XVIII Congresso do PCUS, realizado em março de 1939. A orientação adotada leva a uma falsa caracterização do estágio em que ingressara a União Soviética. "Terminamos – assinalava o congresso – mais outra etapa histórica da evolução comunista na URSS. Concluímos, no fundamental, toda uma época de trabalho construtivo, para entrar em uma época nova – a da passagem gradual do socialismo ao comunismo" (12). E mais: "Quando o socialismo já venceu, quando a URSS entrou numa nova fase do seu desenvolvimento, na fase do coroamento da construção da sociedade socialista sem classes e da passagem gradual do socialismo para o comunismo, se faz ainda maior a importância da vanguarda da classe operária" (13).

Tais manifestações indicam claramente ter havido voluntarismo na determinação das etapas necessárias. Declarar, em 1939, "que começava a etapa da passagem gradual do socialismo ao comunismo" era propagar generalidades divorciadas da ciência social. Passagem gradual ao comunismo, em termos genéricos, é todo o processo de construção da nova sociedade. A idéia que transmite o XVIII Congresso do PCUS era a de que a URSS já se encontrava nos umbrais do comunismo, idéia decididamente equivocada.

Baseados nessa conclusão, os dirigentes soviéticos colocaram em primeiro plano, como a tarefa primordial, "a educação das massas num espírito de atitude conscientemente comunista a respeito do trabalho, o aperfeiçoamento da educação ideológica dos próprios quadros do aparelho do partido e do Estado, assim como de toda a intelectualidade soviética no espírito do marxismo-leninismo, do bolchevismo" (14). Não há como negar que a educação comunista dos trabalhadores e das grandes massas da população é atividade importante e permanente da vanguarda proletária. Mas, seria essa, precisamente, a tarefa essencial que correspondia às exigências específicas do desenvolvimento econômico-social? Antes da passagem ao comunismo – ainda bem distante – não haveria outros objetivos fundamentais mais próximos e condizentes com a situação da época?

Em vários documentos do PCUS já salientara a importância da técnica em relação com o aumento da produtividade. Entretanto não se tratou, concretamente, do trânsito de uma economia fortemente extensiva, apesar dos imensos avanços alcançados, para uma economia de caráter intensivo, exigência do progresso econômico. O crescimento da economia não pode ser visto unicamente em termos quantitativos. A quantidade prepara saltos qualitativos, configurando formas mais altas de desenvolvimento. A verdade é que a URSS, sobretudo no pós-guerra, atrasou-se, e não acompanhou o rápido ascenso da tecnologia moderna na produção, ainda que tenha progredido significativamente em outros setores, como o da conquista espacial. Chegou-se a prever, em 1954, que "a energia atômica nos aproxima de uma nova revolução técnico-científica e industrial, cujo alcance superará em muito as revoluções industriais do passado" (15). Não se tirou, porém, a conseqüência devida.

O PCUS e o governo não viram a nova etapa em que o socialismo necessitava ingressar
Ao que tudo indica, no final da década de 1950, a URSS encontrava-se ante a necessidade de passar a outra etapa econômica do seu desenvolvimento, com características distintas da fase que então vivia. O PCUS e os órgãos estatais não identificaram essa necessidade objetiva e, por isso, mostraram-se incapazes de formular as tarefas dela decorrentes. Perderam-se em indicações abstratas como a da passagem gradual ao comunismo.

As modificações operadas na base econômica teriam forçosamente de se refletir na superestrutura, particularmente nas áreas do Estado e da atividade política das massas trabalhadoras. A democracia socialista tendia a ampliar-se. A participação direta dos trabalhadores nos assuntos do Estado e da vida da sociedade ganharia maior dimensão. A consciência política da população, em geral, especialmente da classe operária, elevar-se-ia mais e mais. Tais modificações iriam moldando a feição da nova sociedade em construção. Quanto maior a proximidade do comunismo, mais o governo das pessoas (o Estado) vai dando lugar à administração das coisas públicas. Por sua vez, as mudanças na superestrutura atuariam sobre a base econômica impulsionando o seu progresso.

É evidente que, em algumas questões, o PCUS, partido que primava por sua orientação científica, atuou empiricamente. Prova disso foi o surgimento, nos fins da década de 1940 e começo dos anos 1950, das tendências ao gigantismo. Falava-se, como tarefa do momento, nas "grandes obras do comunismo”. E não ficou somente nisso. Dispendiosos recursos foram empregados em construções desse porte, alheias ao nível de desenvolvimento até então alcançado na transição socialista. Estranhas também as exigências prementes ligadas ao bem-estar da população. Afinal, como será a fisionomia real da sociedade comunista? Terá uma contextura macrodimensional? Como materialista dialético, Lênin conjecturava: "a era da revolução social começou (...) isso sabemos e dissemos, porém quanto a saber agora como será o socialismo uma vez finalizado, isso não sabemos" (16).
A feição definitiva do mundo comunista surgirá provavelmente da conjugação do alto nível de desenvolvimento material da sociedade com a infinita criatividade espiritual dos homens do futuro. As obras relevantes do comunismo poderão ter caráter muito diferente das que se tentou erigir quarenta anos atrás.

Por tudo isso, consideramos de fundamental importância, na construção do socialismo, a definição rigorosamente científica das diversas etapas do desenvolvimento econômico-social, que tudo indica têm prazos bem mais longos do que os geralmente admitidos. Talvez nessa questão encontre-se um dos elos-chave para melhor compreensão dos fenômenos negativos verificados na União Soviética no curso da edificação socialista.

* Presidente de Honra do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.


NOTAS
(1) LÊNIN, V. I. 7º Congresso Extraordinário do PC(b)R.
(2) MARX, Karl. O Capital, livro I.
(3) LÊNIN, V. I. O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo.
(4) LÊNIN, V. I. Ibid, ibidem.
(5) LÊNIN, V. I. Ibid, ibidem.
(6) LÊNIN, V. I. Ibid, ibidem.
(7) Biografia do Instituto de Marxismo-Leninismo, Anexo ao CC do PCUS, F. Engels, p. 569.
(8) KONSTANTINOV, F. V. O Materialismo Histórico, p. 199.
(9) KONSTANTINOV, F.V. Ibid, ibidem.
(10) Academia de Ciências da URSS. Manual de Economia Política.
(11) STALIN, J. Problemas Econômicos do Socialismo na URSS.
(12) MOLOTOV, V. Discurso na Abertura do XVIII Congresso do PCUS.
(13) ZHDANOV, A. Intervenção no XVIII Congresso do PCUS (1939).
(14) PCUS – Resolução do XVIII Congresso (março/1939).
(15) Academia de Ciências da URSS – Manual de Economia Política, p. 55.
(16) LÊNIN, V. I. Contra a Emenda de Bukharin, in 7º Congresso do PC(b)R.

EDIÇÃO 23, NOV/DEZ/JAN, 1991-1992, PÁGINAS 4, 5, 6, 7, 8

01/11/1991

quinta-feira, 4 de julho de 2019

Flávio Dino: amplitude, grandeza e ousadia em defesa da democracia e do Brasil

Radicalizar ampliando, e ampliar radicalizando.
Diógenes Arruda Câmara Ferreira


Um fato político discreto, mas de  proporções animadoras, ocorreu semana passada, 27 de junho, em Brasília, com a cobertura do movimento de Flávio Dino em defesa da democracia, aquando sua visita ao Ex-Presidente José Sarney. Só então ganhou destaque o que se iniciou um mês antes, com a visita de Dino a FHC (27/05) e quando ao lado da Presidenta do PCdoB, Vice-Governadora de Pernambuco, Luciana Santos, conversaram com o ex-Presidente Lula (06/06), em sua injusta e armada prisão em Curitiba. Apenas ao dirigir-se ao seu mais representativo adversário local, é que Dino teve êxito naquilo que realmente queria comunicar: a democracia e o Estado de Direito devem ser defendidos por todos os Brasileiros e Brasileiras, não se resumindo a um patrimônio exclusivo da esquerda. 




As questões nacional e democrática superam os limites da esquerda, conceitualmente, se tudo der certo. Porque também pode suceder o inverso, adverso, perverso, como tem sido, razão importante de nossas sucessivas derrotas desde o próprio Golpe de 2016.

Ou assumimos uma postura conseqüente, sem amadorismos, responsável diante da Nação e da Democracia em risco, ou subestimamos o risco e nos assoberbamos, amesquinhado-nos, em verdade.  Ou dirigimos amplas bandeiras democráticas e nacionalistas, construindo a Frente Ampla, ou, tolamente, havemos de crer que a defesa a democracia e da soberania brasileira só caibam à esquerda e perderemos a ambas e muito mais.

Desde há muito, nos momentos mais terríveis da humanidade, destacaram-se os comunistas pela grandeza com que abriram mão de seus interesses e mesmo de suas mágoas, de sua saúde, de sua vida, tudo em favor do melhor para todos. O gesto de Flávio Dino é testemunho atual de uma tradição que remonta à Frente Única Antifascista, aos Aliados, Roosevelt, Stalin e Churchill à mesma mesa, ou a ter no mesmo palanque Prestes e a Getúlio. João Amazonas tampouco hesitou em dizer a Tancredo que só o seu nome abriria os caminhos da democracia, mesmo a partir do voto indireto no Colégio Eleitoral. E não há razão para negar a contribuição de Sarney na redemocratização, ao suspender a intervenção em sindicatos, entregar o cargo ao eleito Collor, já com a aprovação da Constituição de1988.  Todas as vitórias de Dino e a republicanização do Maranhão foram posteriores a esses fatos. A firmeza de Dino sempre se equilibrou sobre a moderação da justiça, da democracia e da ética. Ele ganhou sempre na política, jamais no grito. E tampouco assumiu posturas arrogantes, odiosas, desrespeitosas com quem quer que seja. Talvez seja desse tipo de gestos generosos e claros que o Brasil precise. Essa política o leva a mudar o Maranhão. Quem vence não deve ser rancoroso, arrogante, nem tampouco confundir-se com o passado.


Mas, claro, podemos dizer, ao invés: "não vai ter golpe", "Diretas Já é ceder ao golpe", só a esquerda é boa, pura, suficiente  - um pedaço apenas -, e seguir de abismo em abismo, como tem sido.

Parte do trauma político da divisão dos brasileiros nessa conjuntura de guerras híbridas, vivida a partir de 2013, agravada com todas as injustiças cometidas contra o maior líder político brasileiro, Lula, consiste precisamente em condicionar o povo a uma resposta política sectária, irrefletida, pseudomoralista, a afirmar que, só a partir da "pureza" e do isolamento daqueles que sempre "estiveram certos", superaremos a conjuntura desesperadora que o país vive. Ao fim e ao cabo, é um fio de Ariadne às avessas. Longe de nos desembaraçar do Labirinto, é precisamente aquele que nos perde.

A cada gesto, diálogo, medida de governo, evidencia-se o momento gravíssimo que o país vive, desconstituindo-se a olhos vistos diante do mundo estupefato, e com o patrocínio da mais perigosa potência imperialista. As arbitrariedades cometidas, a conspiração, a violação da soberania popular, as mentiras, a vergonha cotidiana que não cessa, a piora da vida, o medo, a fome que novamente grassa, a destruição do país, da democracia e dos direitos do povo precisam parar JÁ. Esse desejo deve ganhar os corações de todos os que desejam o melhor para o Brasil e para si mesmos(as). Trata-se da sobreviência, é preciso deter o esquartejamento do país em praça pública.

Cristalino está que o entreguismo, os gestos autoritários e a conspurcação das instituições exigem grandeza, diálogo, superar a lógica binária e construir uma ampla aliança para isolar o fascismo, deter o entreguismo lambe-botas dos EUA, desbancar a corrupção e a ditadura do rentismo parasitário, o maestro da tragédia. Há que resgatar as conquistas dos trabalhadores, ousar ter esperança, retomar o investimento e o crédito, o emprego, o desenvolvimento, que são as bases da paz. Só a partir dessa Frente Ampla conseguiremos mostrar ao povo brasileiro a luz no fim do túnel, e poderemos repetir esse gesto a tantas pessoas enganadas, que se perderam. Guerra híbrida é isso, por todos os poros dramatizar as tensões no seio do povo, destruindo as bases da convivência, envenenando a alma nacional, corrompendo, mentindo, até que não possamos sequer abraçar nossos familiares.

O que mais dói é terem dividido o povo brasileiro. Dividir para conquistar, eis a máxima que nos grita a perceber que não podemos seguir perdendo para a súcia de incompetentes, corruptos inimigos do país. É preciso ter gestos como o de Flávio Dino, esse diálogo respeitoso e democrático em favor do país. Isso não implica ter ilusões, mas dar a oportunidade histórica de sairmos desse buraco, pois já é tarde. Acreditar no isolamento como virtude e na impossibilidade do diálogo como método não significa mais firmeza, muito ao contrário. É um gesto impotente, que se basta na vacuidade do que não realiza. O elogio da derrota nem em terapia há de servir muito, quanto mais em política. A política é a esperança de um bem, dizia há muito Aristóteles, e é cada vez mais clara a necessidade de recuperar o brio da Nação Brasileira, de sua Democracia e de sua Classe Trabalhadora para sairmos desse porão do fundo do poço. Ao contrário de companheiros que se desdobram em provocações quando há no campo adversário cisões, sou daqueles que as celebra. É preciso em política, minimamente, saber fazer conta.

O PCdoB tem olho de águia, não é de bravata, nem de amadorismo. O fascismo sempre o considerou seu inimigo figadal, assim como o imperialismo. É quem desde antes do Golpe tem defendido a Frente Ampla como caminho para repactuar o País, e em cada lugar que age, na luta, no parlamento, na justiça, ouve-se de seus quadros a defesa da Frente Ampla, da Democracia e do Brasil. Ao contrário de uma visão provinciana, ciosa de sua condição periférica, cega para os dramas nacionais que a envolvem e limitam, Flávio Dino foi grande no gesto e na articulação que defende. E, assim, ao tempo que denuncia com firmeza entreguismo ditatorial de quem não defende o país, projeta a si ao Maranhão ao centro do debate sobre os dramas  que vivemos, em busca das saídas para o pais ameaçado.

terça-feira, 2 de julho de 2019

Paulo Nogueira Batista Júnior (ex-FMI) e o acordo UE-MERCOSUL - Brasil 247

O fascismo dos impotentes - Franco Berardi entrevistado por Juan Íñigo Ibáñez - Outras Palavras

Filósofo italiano adverte: “nova” ultradireita lembra apenas na aparência os regimes totalitários do passado. Seus partidários trocaram o entusiasmo por desesperança e ressentimento. Um apocalipse se aproxima – e ele pode ser bom…
OUTRASPALAVRAS
DIREITA ASSANHADA
por Franco Berardi

Publicado 25/06/2019 às 20:08 - Atualizado 25/06/2019 às 20:35


Franco Berardi entrevistado por Juan Íñigo Ibáñez | Tradução: Rôney Rodrigues | Imagem: Edward Hopper, Four Lane Road (1956)

O filósofo italiano Franco Berardi, referência na esquerda europeia, avalia as causas que levaram ao fortalecimento da ultradireita, as divergências no feminismo e como a conexão tecnológica ameaça acabar com a ironia na linguagem e a sedução.

No início de agosto de 2017, tudo estava pronto para que Franco “Bifo” Berardi apresentasse sua performance “Auschwitz na Praia” na feira de arte alemã documenta 14. No último minuto, os curadores da exposição decidiram cancelar a proposta do acadêmico bolonhês: várias organizações reclamaram que a situação dos imigrantes era incomparável com a enfrentada pelos judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

Ao fim, a performance foi substituída pela leitura pública do poema de “Bifo” que inspirou o trabalho original, além de um debate aberto sobre a crise dos migrantes na Europa.

Apesar disso, Berardi seguiu insistindo – ferreamente – no paralelismo entre as condições que enfrentam os refugiados que dia após dia chegam à costa europeia, com os seis milhões de judeus assassinados durante o nazismo. E foi ainda mais longe: equiparou o contexto político atual – marcado pelo crescimento da extrema-direita – com o que tornou possível a ascensão do nazismo na Alemanha.

Nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, os resultados para a ultradireita passaram longe do triunfo significativo que alguns prenunciavam e, no fim das contas, os grandes vencedores foram os partidos ecologistas. No entanto, 21 coalizões ultraconservadoras ganharam assentos e aumentaram em 10% seus representantes no Parlamento Europeu. E, enquanto os tradicionais partidos socialistas e de centro-direita perderam a maioria absoluta – e, por isso, já não podem mais formar uma “grande coalizão” –, as propostas de Marine Le Pen, Matteo Salvini e Nigel Farage – líder do partido do Brexit – conseguiram impor-se na França, Itália e Reino Unido. Da mesma forma, na Hungria, Polônia e Suécia também se consolidaram forças de extrema-direita e antieuropeias.

Apesar de esse avanço eleitoral ser aparentemente modesto, para muitos analistas o discurso de populistas xenófobos goza hoje de excelente saúde, chegando, inclusive, a “infiltrar-se” por dentro das social-democracias nórdicas: na Dinamarca, a centro-esquerda liderada por Mette Frederiksen acaba de recuperar o poder com base na promessa de implantar uma forte política anti-imigração.

Por que o senhor considera que a derrota de Hitler não foi o fim do nazismo na história da Europa nem do mundo?

Antes de tudo, a dinâmica social que tornou possível a onda neorreacionária contemporânea (do Brexit a Trump, de Duterte a Bolsonaro) é a mesma que levou à vitória de Hitler em 1933. Hitler ganhou porque convenceu os trabalhadores empobrecidos e humilhados na Alemanha de que não eram trabalhadores derrotados, mas guerreiros brancos e arianos.

O nazismo substitui o devir social pela identidade nacional. É o que está acontecendo nessa época de Trump; é o que acontece hoje na Europa: os trabalhadores, empobrecidos pela máquina financeira e humilhados pela esquerda neoliberal, rebelam-se em nome da identidade, da raça, da nação. Os humilhados, como classe social, se reafirmam como classe guerreira.

Em relação ao que está acontecendo na região do Mediterrâneo: é um verdadeiro holocausto que se desenvolve diante dos olhos da população europeia. Todos os dias, estamos matando homens e mulheres que vêm da Síria, do Afeganistão, da África. Todos os dias deportamos pessoas que estão fugindo das guerras que os europeus e norte-americanos provocaram aos torturadores da Líbia e da Turquia.

Alguém disse que não se pode comparar os seis milhões de judeus assassinados pelos nazistas. 30 mil não parece ser suficiente… Vamos esperar que cheguem a seis milhões?

O nazismo de hoje tem uma dimensão planetária: os “judeus de hoje” são milhões de pessoas que o colonialismo humilhou e que tentam escapar de seus campos de extermínio.

O senhor apontou que o auge da extrema-direita se dá em consonância com a obsessão pela “identidade”. Por que isso é problemático na política?

A política é fundada na escolha de alternativas, é baseada no pensamento, na estratégia racional. A identidade é o contrário da liberdade, é o contrário da escolha. Sou branco, sou negro, sou muçulmano, sou cristão… A política não tem nada a ver com o “ser”, mas com o devir.

Quando a política é pensada em termos de “ser”, a guerra se torna inevitável. O fascismo sempre é baseado na confusão de que a política é a expressão de uma identidade.

Embora muitos rotulem os partidos e governos de extrema-direita de “fascistas”, o senhor diz que essa categoria não é suficiente. Por quê?

O fascismo histórico do século XX foi a expressão de jovens que lutavam pela supremacia nacional e racial, mas baseados em uma visão futurista, expansiva e eufórica. Não se pode entender o fascismo italiano, e tampouco o alemão e o japonês, sem a referência a esse futurismo, a afirmação agressiva de um futuro glorioso. Hoje nada disso existe. Não há exuberância juvenil futurista na onda neorreacionária atual.

A onda neorreacionária de hoje é um fenômeno de senescência (envelhecimento biológico). Não importa que muitos jovens tenham votado na direita: são jovens sem futuro, sem euforia, sem esperança e sem glória. O horizonte contemporâneo é de impotência; e a impotência é a origem da vingança.

Em 2018, intelectuais e artistas francesas assinaram uma carta que acusava o feminismo anglo-saxão, especificamente o movimento #MeToo, de provocar uma “caça às bruxas” que conduziria a um novo “puritanismo” sexual. Que opinião você tem sobre esse cisma dentro do feminismo?

O movimento #MeToo foi um acontecimento importante de denúncia do poder (masculino) implícito dentro da sexualidade contemporânea. Concordo. Mas a dinâmica cultural que o #MeToo desencadeia coincide com uma visão puritana que tem um papel importante na história do movimento feminista mundial, mas sobretudo na base do feminismo norte-americano. A visão puritana se manifesta na rejeição do que é ambíguo e impuro na comunicação erótica e na comunicação em geral.

Naturalmente, frente às condições atuais de violência e de agressividade masculina, a onda de denúncias femininas é necessária e legítima, mas há um grande perigo cultural: a criminalização da ambiguidade, da sedução como jogo linguístico.

O #MeToo é a expressão de uma cultura na qual a sexualidade perdeu toda a relação com a ironia da linguagem, onde a linguagem tem que ser “sim-sim, não-não”, onde o medo reciproco é a única maneira de evitar a violência. É um mundo infernal que corresponde perfeitamente ao inferno de um país onde o que é humano foi suprimido, porque a linguagem foi submetida a um código binário. A binarização da sensibilidade implica na identificação do erotismo com a pornografia.

As denúncias contra o produtor Harvey Weinstein, que desencadearam a onda de crítica feminista nos Estados Unidos, têm que ser contextualizadas dentro da crise política da democracia norte americana, na crise da classe política democrática, no sistema de cumplicidade “clintoniana”. Quem era Weinstein, todos sabiam, mas o poder da democracia liberal e da mídia foram cúmplices de sua violência, que não era só sexual, mas também social, econômica e profissional.

Existe hoje algum coletivo feminista que transcenda a visão puritana?

O movimento “Ni una menos” da Argentina tem um caráter cultural profundamente diferente porque se baseia na ação coletiva das mulheres, não em uma abstrata afirmação de uma verdade e de uma pureza que não existe, mas na palavra da lei.

Nos últimos anos surgiram blogueiros e youtubers de extrema-direita. A que atribui sua proliferação e como isso se relaciona com a ascensão de governos de extrema-direita?

A impotência é o caráter fundamental de identificação das raças brancas. A cultura declinante dos dominadores é ameaçada pela globalização, pela migração e, ao mesmo tempo, pelo superpoder da técnica e das finanças.

Impotência é uma palavra que se refere à potência política perdida, mas também à potência sexual. A depressão massiva, a precariedade e a ansiedade contemporânea tem produzido um efeito de impotência psíquica e sexual massiva que se manifesta como agressividade antifeminina.

A guerra civil global contemporânea é, antes de mais nada, uma guerra contra as mulheres. Em seu livro Muerte a los normies [sem tradução no Brasil], Angela Nagle explica muito bem o papel que a cultura dos “homens beta” (machos pouco assertivos com as mulheres e que foram relegados, involuntariamente, do mercado sexual) está desenvolvendo uma onda neorreacionária.

Nos anos que antecederam o triunfo de Trump, muitas subculturas da web, vinculadas a alt right, utilizaram memes como “Pepe, o Sapo” que, de forma irônica e cínica, conseguiram atingir milhares de homens jovens, “trolls” da raça branca e com sensibilidade política indefinida. Que implicações éticas e cognitivas tem a estética dos memes?

Em condições de aceleração e intensificação da infosfera, o tempo de elaboração cognitiva se faz cada vez mais breve e restrito. Por isso, a faculdade crítica, como a capacidade de discriminar o que é verdadeiro e falso, fica confusa e obscurecida. Não temos tempo para analisar intelectualmente, nem para elaborar emocionalmente, os estímulos que chegam a nossa mente. Consequentemente, as formas de comunicação mais eficientes são as que substituem a razão crítica com a velocidade da síntese memética.

Em seu livro Os meios de comunicação como extensão do homem (1964), Marshall McLuhan escreveu que, quando a simultaneidade eletrônica substitui a sequencialidade alfabética, a faculdade mitológica substitui a cultura social e a razão crítica. O meme é a expressão midiática do pensamento mitológico que – como o inconsciente freudiano – não conhece o princípio de não contradição, não conhece a irreversibilidade temporal, não conhece a crítica nem a temporalidade histórica.

O senhor mostrou-se incrédulo diante das fake news e declarou que não constituem um fenômeno novo. A que atribui a crescente tendência a acreditar e difundir notícias e informações falsas?

As notícias falsas não são, naturalmente, um fenômeno novo; sempre houve informação mal-intencionada na história dos meios. O volume de notícias faltas aumentou hoje porque aumenta, em geral, a quantidade de informações que circulam na infosfera digital.

A aceleração e intensificação da infosfera é a causa de um pânico comunicacional que se manifesta como uma incapacidade de distinção consciente. E as estratégias do pensamento crítico são ineficazes no contexto desta “tempestade de merda”, nas palavras do filósofo sul-coreano Byung-Chil Han

Em La segunda venida [sem tradução no Brasil], seu mais recente livro, o senhor mergulha no vocabulário teológico para tentar desvendar os motivos por trás do descontentamento social atual. Que propostas o senhor oferece para superar o caos que nos rodeia? E a que potencial “vinda” o senhor se refere?

Acreditamos que ingressamos em uma época apocalíptica em seu sentido duplo; uma época de catástrofe e uma época de revelação. Não se pode evitar o apocalipse porque as tendências apocalípticas já estão se manifestando. Só podemos preparar a segunda vinda. E não me refiro a segunda vinda de Jesus Cristo porque não sou religioso. Refiro-me a segunda vinda do comunismo, mas não na forma totalitária em que se manifestou durante o século passado.

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