terça-feira, 27 de setembro de 2016

Dilma: 'Estamos caminhando para o Estado de Exceção' - Portal Vermelho

Dilma: 'Estamos caminhando para o Estado de Exceção' - Portal Vermelho:


Roberto Stuckert Filho
  
"O país vive uma situação grave. O anúncio de nova fase da Lava Jato pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, num palanque eleitoral, em plena atividade de campanha em Ribeirão Preto, na véspera da prisão de Antônio Palocci, lança suspeitas de abuso de autoridade e uso político da Polícia Federal", afirmou a presidenta legitimamente eleita.

Durante ato de campanha do candidato do PSDB Duarte Nogueira, em Ribeirão Preto (São Paulo, Moraes afirmou: “Pode ficar sossegado, apoio total à Lava Jato. Tanto que quinta teve uma, sexta teve outra e essa semana vai ter mais. Podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”.

Dilma destacou ainda que se tal situação tivesse ocorrido no seu governo "seríamos duramente criticados pela imprensa e pela oposição". E completou: "Estamos caminhando para o Estado de Exceção".


Do Portal Vermelho

FARC e governo colombiano assinam acordo de paz - Portal Vermelho

Farc e governo colombiano assinam acordo de paz - Portal Vermelho:





Reuters
Entre os chefes de Estado estavam Raúl Castro que abriu Cuba para a realização dos Diálogos, Rafael Correa do Equador, Michelle Bellet, do Chile, Salvador Sánchez Cerén de El Salvador, Juan Carlos Varela, do Panamá e Pedro Pablo Kuczynski, do PeruEntre os chefes de Estado estavam Raúl Castro que abriu Cuba para a realização dos Diálogos, Rafael Correa do Equador, Michelle Bellet, do Chile, Salvador Sánchez Cerén de El Salvador, Juan Carlos Varela, do Panamá e Pedro Pablo Kuczynski, do Peru
O acordo de paz foi assinado na noite desta segunda-feira (26) em Cartagena das Índias, cidade em que Gabo foi sepultado. Timoleón Jiménez encerrou seu discurso citando a história de amor entre Mauricio Babilônia e Meme (uma das últimas personagens da estirpe dos Buendia, do romance do escritor colombiano).

“Acabou a Guerra. Estamos começando a construir a paz. O amor de Maurício Babilônia por Meme poderá ser agora eterno e as borboletas que voavam livres atrás dele, simbolizando seu infinito amor, poderão agora se multiplicar pelos séculos cobrindo a pátria de esperança”.

O presidente, por sua vez, também citou a obra de Gabriel García Márquez ao encerrar seu discurso: disse que há uma “segunda oportunidade sobre a terra”.

A caneta usada para firmar o acordo é muito simbólica. Trata-se de um “balígrafo”, uma caneta produzida a partir do material de munições. “Nós criamos o que chamamos de balígrafo, que é uma bala convertida em uma caneta para dizer que esta é a transição das balas para a educação e ao futuro”, explicou o presidente.

Cerca de 15 chefes de Estado participaram da cerimônia que marcou o triunfo dos quatro anos de Diálogos de Paz realizados em Havana sob a supervisão de outros Estados soberanos. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também fez questão de participar do ato.

O processo de paz “é uma vitória da sociedade colombiana como um todo e da comunidade internacional”, afirmou Jiménez, ao agradecer diferentes setores da população da Colômbia pelo apoio às negociações entre o governo e a guerrilha, “sobretudo às vítimas do conflito”.

Agora que acordo foi assinado ele será encaminhado ao Parlamento para ser submetido a um plebiscito, a ser realizado neste domingo (2), quando a população terá a oportunidade de votar “sim” pelo fim da guerra.

Depois de aprovado, o acordo entra em vigor e as Farc terão 180 dias para fazer a transição completa à vida civil e política. Sem armas, os ex-guerrilheiros terão o direito de ocupar três assentos no Parlamento até as próximas eleições, quando poderão concorrer como uma força política.

O processo de desarmamento e integração dos guerrilheiros à sociedade será supervisionado pela ONU com centenas de voluntários de várias partes do mundo. Outros organismos internacionais, entre eles a Celac e a Unasul também estarão presentes no processo.
 


Do Portal Vermelho

terça-feira, 6 de setembro de 2016

O advogado Mauro Santos e o chocante depoimento da violência policial em Caxias do Sul - RS - Pragmatismo Político

Redação PragmatismoPolítico

Veja o vídeo estarrecedor
http://coletivizando.blogspot.com.br/2016/09/pm-gaucha-em-caxias-rs-espanca-cidadao.html?m=1

"Meus filhos vão ser mortos a qualquer momento. Socorro!"

Ameaçado junto com sua família, o advogado Mauro Rogério dos Santos pede socorro. Tudo começou quando ele foi buscar seu filho numa manifestação em defesa da democracia e tentou ajudar jovens que eram reprimidos pela PM. Acabou espancado e preso. Publicamos os rostos dos que o ameaçam de morte

O advogado Mauro Rogério Silva dos Santos

Patricia Faermann, GGN

A noite do impeachment estava sendo como qualquer outra para o advogado Mauro Rogério Silva dos Santos, que foi buscar seu filho por volta das 22 horas na praça central, onde ocorria uma manifestação pacífica em Caxias do Sul (RS).

Chegando ao local, alguns jovens estavam sendo detidos. Mauro se prontificou a tentar ajudá-los e aproximou-se dos policiais militares com a carteira da profissão.

“Você é advogado?”, perguntou um deles, “Sim”, respondeu Mauro. “Aqui, você não é advogado. Se quiser vai ser advogado na delegacia”, foram as palavras antes da sequência de agressões físicas ao profissional do direito.

Mas não foram apenas os machucados que marcaram Mauro Rogério dos Santos, modificando completamente a sua vida. Aquela noite do dia 31 de agosto foi apenas o início dos extremismos sofridos pelo advogado e sua família, que passaram a ser ameaçados de morte.

“Os fatos são simples, singelos, eu cheguei no local, fui buscar meu filho, ele estava com outros jovens. E me pediram ajuda para verificar a condição de alguns jovens, que estavam sendo abordados e aquilo que o vídeo mostra. Não há muito mais antes disso, não consegui dialogar. A minha intenção era apenas saber o nome dos jovens e até para poder prestar um atendimento depois, mas não foi possível”, disse.

“Eu tirei a carteira do bolso, acho que até por conta dessa situação política que está aí, todo mundo muito tenso, temos que tomar algumas cautelas. Quando eu tirei a minha carteira, talvez eles tenham entendido como uma afronta mas foi exatamente no sentido de criar um canal de confiabilidade, é um advogado”, disse, relatando que as agressões foram ainda piores quando a gravação terminou. “O que não foi gravado é dez vezes pior”, completou.

Seu filho, inspirado pelo pai, ia às classes de Direito à noite e pela manhã, trabalhava no escritório do pai. Ao ver seu pai sendo espancado por vários policiais militares, deu um chute em um deles, o que foi motivo para o prenderem por “tentativa de homicídio”.

Os dois foram levados a uma delegacia, onde permaneceram cerca de cinco horas algemados. Após ser solto, o filho foi levado à Penitenciária de Caxias pelo suposto “crime” cometido, liberado apenas no dia seguinte com um alvará de soltura. Após sair daquela situação, Mauro Rogério tomou algumas providências.

“Eu procurei ser sistemático: sair da delegacia, tentar soltar o meu filho, procurar atendimento médico e, posterior, comunicar o órgão de classe. O que foi feito, tive a grande satisfação de contar com o apoio da OAB local e nacional, devido à repercussão do caso. Foi-me oferecido entrar no programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. No momento eu abri mão, até porque eu imagino que não seja esta a saída. Imagina, se nós advogados formos ameaçados e tivermos que nos esconder, acabou o direito”, relatou.

Após receber o apoio da OAB Nacional, em uma reunião que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da entidade, Cláudio Lamachia, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, a coordenadora geral da Comissão de Direitos Humanos, Neusa Rolim Bastos, e outros membros da OAB, Mauro pensava que tudo se resolveria.

Lamachia se reuniria momentos depois com o comando da Brigada Militar local, onde colocou a necessidade de uma agilidade e esclarecimento para apurar os fatos e as condutas dos envolvidos. Mas junto com a repercussão de apoio de entidades e movimentos, chegaram as ameaças.

E não apenas a Mauro e seu filho que estiveram envolvidos nos fatos daquela noite, como também o seu filho mais novo, que vive em outra cidade, passou a ser alvo constante de ameaças de morte.

“Posterior a isso avolumaram-se muito as ameaças aos meus filhos. Recebi muitas ameaças, eu não gostaria de detalhar por motivo lógico, mas eu garanto que foram ameaças consistentes”, disse.

Mauro contou que terá que tomar medidas radicais, em nome da segurança de seus filhos. “Eu levei uma vida para colocar um filho na faculdade de Física, o outro na de Direito. Agora, eles tem que sair. Tanto um, quanto outro”, contou.

“Por mais que eu esteja ainda muito chocado, algumas vezes acabo chorando, mas a minha preocupação não é esta, o que me preocupa é que o advogado não é melhor que um médico, melhor que um jornalista, melhor do que ninguém. Mas a profissão do advogado é essencial à justiça. Ele deve ser respeitado, até para poder avalizar os trabalhos dos policiais que está sendo feito”, manifestou.

“Agora, se o advogado não é respeitado, quem avaliza esses procedimentos? Quem busca os direitos constitucionais de todos os cidadãos brasileiros são os advogados. Não é o policial, não é o promotor, não é o juiz. Se passamos a desrespeitar o trabalho dos advogados, daquela forma e de outras, no dia-a-dia, a cidadania perde, porque não tem o seu direito de defesa. Hoje, mais do que nunca, a situação é muito sensível”, concluiu.

Em seu perfil no Facebook, o advogado Mauro Rogério dos Santos publicou o seguinte depoimento:

“Meus filhos vão ser mortos a qualquer instante. Vejam as provas (abaixo). Além destas há outras provas cabais que envolvem diretamente a Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul nas Ações que vão levar à minha morte e a de meus filhos.

A responsabilidade é do governador José Ivo Sartori, que em última instância é o responsável pela cúpula da segurança que está planejando nossa morte.

Abraços. Talvez adeus!”

As ameaças online:

http://www.pragmatismopolitico.com.br/wp-content/uploads/2016/09/x3-1.jpg.pagespeed.ic.xNZpBKd9_9.webp

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

A porradaria da PM São Paulo contra o ato pacífico do #ForaTemer no domingo 04/09 - Conversa Afiada


www.conversaafiada.com.br




www.conversaafiada.com.br


Associação Juizes para a Democracia denuncia #ViolenciadaPM

A defesa da livre manifestação exige o controle efetivo da atividade policial pelo Ministério Público

A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público externar repúdio e contrariedade em face dos atos de violência e repressão que atentam contra o livre exercício do direito de livre manifestação, ocorridos nos dias que sucedem à deposição da presidenta eleita Dilma Vana Roussef, esperando do Ministério Público o efetivo controle da atividade policial, nos seguintes termos:

1. A livre manifestação do povo encontra guarida no seio do corpo democrático, conforme o art. 5º da Constituição da República, que estabelece ser livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, podendo se reunir pacificamente em locais abertos ao público, independentemente de autorização, sendo desnecessário registrar, no presente instrumento, o alto custo social pago durante os regimes de exceção para que tal direito fosse erigido à estatura constitucional.

2. Diversos atos e fatos no pós 31 de agosto de 2016 demonstram o total despreparo do braço policial do Estado para a escorreita aplicação e preservação da Constituição da República. Nesse sentido, têm-se notícias de uso indiscriminado de balas de borracha contra manifestantes em geral em diversas cidades; tem-se a notícia de estudante que perdeu a visão do olho esquerdo em São Paulo; tem-se a notícia de advogado preso e agredido, em Caxias do Sul, quando se encontrava no exercício da função de defender cidadãos contra abusos oficiais; tem-se, ainda, a notícia de manifestantes presos mantidos incomunicáveis por várias horas e de agressão gratuita contra pessoas que participavam do ato pacífico ocorrido em São Paulo no dia 4 de setembro, o que foi testemunhado na pele por repórter da BBC Brasil, violentamente atacado por policiais.

3. O uso da força tem se mostrado desproporcional, por todo o Brasil. A violência praticada envolve lançamento de gás, bombas, disparo de balas, ocasionando lesões corporais indiscriminadas de natureza grave e prisões arbitrárias, tudo em desrespeito primário à cidadania e aos direitos fundamentais.

4. A repressão que impede o exercício pleno de tal direito elementar milita contra a Democracia, contra a Constituição, contra o povo, muito especialmente contra os que tombaram na construção da ordem constitucional vigente.

5. É imprescindível, por tudo isso, que o Ministério Público exerça sua função prevista no artigo 129, VII, da Constituição da República, fiscalizando a atividade policial e exigindo, dos responsáveis pelo comando da polícia e dos próprios secretários da segurança e governadores estaduais, o pleno respeito às liberdades democráticas. Espera-se que o Ministério Público exerça tal função considerando que, em uma democracia fundada na promessa de construção de sociedade livre, justa e solidária, como previsto no art. 3º, I, da Constituição da República, o direito de manifestação é garantido não apenas à parcela da população que apoia um determinado grupo político; tal direito assiste aos manifestantes defensores das mais diversas ideologias e agremiações políticas que, sob um regime democrático, deveriam alcançar o poder apenas pelo voto popular.

6. A defesa das liberdades públicas é dever constitucional atribuído a todo sistema de Justiça, inclusive ao Ministério Público na fiscalização da atividade policial. A Associação Juízes para a Democracia reitera que o sistema de Justiça afeto à Constituição é aquele que respeita o direito constitucional de livre manifestação e aceita o pluralismo de ideias. Urge reorientação no sentido de uma inflexão na escalada ascendente de desrespeitos e rupturas constitucionais vivenciadas na quadra atual.

Dona Folha, tá difícil te defender -Gregório Duvivier

Em seu editorial na sexta (2), a senhora diz que se o governo não souber "reprimir os fanáticos da violência", o Brasil corre o risco de se transformar numa ditadura assim como aconteceu na "Alemanha dos anos 30". À polícia do Estado de S. Paulo, que já não é famosa pela gentileza, a senhora recomenda que "reprima" mais duramente os "grupelhos extremistas" –porque senão os baderneiros vão tomar o poder e transformar o Brasil na Alemanha nazista.

Concordo que existem muitas razões pra ter medo. Mas não pelas mesmas razões. O vampiro que nos governa acaba de recriar o Gabinete de Segurança Institucional. O ministro da Justiça pede menos pesquisa e mais armamento. Uma jovem perde um olho atacada pela polícia. Uma presidenta democraticamente eleita é derrubada porque teria cometido um crime, mas não perde os direitos políticos porque afinal ela não cometeu crime nenhum. O Senado que a derrubou por causa de créditos suplementares muda a lei em relação aos créditos no dia seguinte à sua queda.

Concordo quando a senhora diz que uma ditadura se avizinha, mas discordo que são os "black bloc" que vão tomar o poder. Dona Folha, a senhora já conheceu um "black bloc"? "Black blocs" em geral têm 12 anos, espinhas e mochila cheia de roupa preta e remédios pra acne.

Não sei se por ignorância ou cinismo, a senhora ignorou o fato de a Alemanha nazista não ter sido criada pelos "fanáticos da violência". Como bem lembrou Bruno Torturra, a Alemanha nazista se consolida quando Hitler culpa os tais baderneiros pelo incêndio do Reichstag e cria um Estado de exceção com o objetivo de "reprimir baderneiros" – igualzinho a senhora tá pedindo.

Quando o Reichstag pegou fogo, os jornais pediram medidas de emergência contra os "baderneiros" em editoriais muito parecidos com o seu. Hitler não teria ganhado terreno sem uma profusão de jornais pedindo "mais repressão aos grupelhos" – jornais estes que, vale lembrar, depois foram proibidos de circular.

O golpe de 64 não foi obra do "extremismo", mas daqueles que alegavam querer combatê-lo. Quem instaura a ditadura não são os baderneiros, são os apavorados. Só há golpe quando há medo. Quando a senhora contribui com o medo, a senhora contribui com o golpe.

Um jornal é do tamanho dos inimigos dele. Quando a senhora pede maior repressão a adolescentes desarmados, se alinha com o mais forte e faz vista grossa pra truculência. Jornalismo, pra mim, era o contrário.

sábado, 3 de setembro de 2016

Dilma venceu Cérbero e nos mostra que venceremos o Golpe - Paulo Vinícius Silva

O Golpe foi consumado, é certo, mas isso não é o fim, a luta continua. E o maior exemplo foi dado pela Presidenta Dilma, a quem coube enfrentar a duríssima batalha que desmoralizou o próprio golpe, e cujo corolário é o fato de ter sido impossível ao Senado cassar-lhe os direitos políticos, a primeira grande vitória na luta contra o golpe. Isso é tanto mais importante quando aprofundamos a compreensão de que o Golpe não se trata da Presidência, apenas, mas da desconstrução dos avanços contidos na CLT, na Constituição de 1988 e na vitória contra a Ditadura, acrescida dos avanços obtidos desde a vitória de Lula à Presidência da República.

Talvez, só a assinatura da Lei Áurea – e há muito o que se questionar sobre o episódio – tenha conferido papel tão decisivo às mulheres na História do Brasil. Mas, desta vez, não há dúvida quanto ao protagonismo, à fidelidade ao lado representado e à coragem encarnadas na Presidenta Dilma. Em tempos de internet e de celulares conectados, expôs-se ao mundo em tempo real a vilania do golpismo. Todavia, o Partido da Imprensa Golpista e nossos erros na própria luta em curso poderiam ter levado à legitimação do golpe.
Dilma no Ato pela democracia no Teatro dos Bancários em Brasília, 24/08/2016 - Foto de Brito Júnior

Trata-se de uma luta heroica, dessas que, para explicar, apelamos aos mitos gregos. O golpe já era realidade há meses. Impediram o voto popular de decidir desde 2014. Para derrubar a Dilma, entregar o Pré-Sal, rasgar os direitos do povo, inviabilizaram seu mandato. A derrota era certa e como é duro posicionar-se diante da derrota anunciada. E nesse ambiente, marcado pela confusão e pelas fragilidades intrínsecas e acessórias à força dirigente do processo, o Partido dos Trabalhadores, Dilma pôs-se de espada e escudo em punho para enfrentar as três cabeças de Cérbero, o mítico cão monstruoso que resguardava os portões do Tártaro, o inferno da mitologia grega, cuja ferocidade se dirigia aos que ansiavam por se livrarem daquela terra de sofrimentos. Reitero: o golpe já fora dado, mas a reação a ele poderia ter sido de tantos modos, que coube à Presidenta Dilma conduzir-nos para esse confronto e ela própria enfrentar a criatura nefasta, por isso é importante entender e tirar as devidas lições do episódio que ilumina a próxima etapa da resistência.
Héracles trazendo Cérbero para Euristeu, 525 AC, atribuido a Aigles, no Museu do Louvre 

A primeira cabeça monstruosa que Dilma enfrentou foi a das mentiras urdidas para legitimar o Golpe. A sessão de mais de 14 horas em que ela enfrentou a súcia do Senado será lembrada na História, e foi a sua atitude, sua postura serena e firme, seu brilho que impediram a farsa de se manter de pé. Um a um, uma a uma, vimos os e as golpistas tombarem diante da verdade pura e simples da ilegitimidade do golpe.

A segunda cabeça monstruosa que Dilma abateu foi a do hegemonismo e da tibieza que se expressaram no anticlímax provocado pelas declarações do Presidente do PT, Rui Falcão, e de quem o apoiou, quando em nome da Frente Brasil Popular, posicionou-se contra as mobilizações levadas a cabo pela Frente Povo Sem Medo no dia 31 de agosto, unicamente porque continham a consigna “Que o Povo Decida”, e a sua inacreditável, reprovável, obtusa e grosseira rejeição à palavra de ordem do Plebiscito após a declaração da própria Presidenta Dilma. Ora, quem é da luta social sabe o efeito devastador que isso teve no último mês de mobilização contra o Golpe. Foi a expressão mais acabada do limite que o hegemonismo impõe à unidade das forças democráticas, patrióticas e dos trabalhadores e trabalhadoras, um tiro no pé na unidade do nosso campo, a razão de pulularem as especulações sobre o apoio do PT à Presidenta Dilma. Aqui, complicou. Poderia ter sido um Deus nos acuda e o anticlímax se sentiu por toda parte.

Mas, Dilma foi unindo ponta a ponta, incorporou a defesa das Diretas como o caminho da pacificação democrática pela afirmação da soberania popular; embalou a primavera feminista como um ascenso de participação que supera a divisão e as correntes. Fez a sua defesa reafirmando a nossa unidade em tudo, superando a esquerda, ampliando as bandeiras para a defesa do campo que se insurge contra o Golpe, da defesa da Democracia, da Soberania ameaçada e dos direitos do povo e da classe trabalhadora. Naquele momento, toda a insegurança, toda a divisão, todo o hegemonismo se mostraram vãos, e um despertar foi ocorrendo por todo o país. Naquele dia, estávamos na Esplanada, e não estávamos triste, não se viam choros. Dilma enfrentara por nós os fantasmas de nossos próprios medos, e matara a segunda cabeça de Cérbero, guardião dos padeceres sem saída, estávamos eletrizados porque unidos, porque na luta, porque acreditamos em nós mesmos e na vitória. Mas este ente organizativo da unidade ainda engatinha. Todavia, as mobilizações espontâneas, ferozmente reprimidas por todo o país são filhos daquela coragem. E sua fala ao final do Golpe abre uma nova onda de mobilizações, indispensáveis nessa fase da resistência. E a luta pelas eleições diretas está no centro, contra o golpismo

Ato contra o Golpe na madrugada de 03/09/2016 em Florianópolis-SC
Já a terceira cabeça do Cérbero que Dilma cortou foi a do ineditismo do seu gesto face à às forças que levaram Getúlio Vargas ao suicídio heroico, Jango ao exílio e à cilada e ao envenenamento. Diante do incontornável padecer, ela nos ensina a valiosa lição da coragem que resta. Ela encarna a coragem de todas as mulheres que, no passado e no presente, desempoderadas, cuidaram sozinhas das famílias, inclusive quando os maridos estavam na luta, na prisão, desaparecidos, e elas estavam na luta sem ribalta, sem estátua, aquela luta do sofrimento diário, sem menções, como a dos agricultores e agricultoras que lavram a terra, como a da clandestinidade que não tem horizonte de se findar, e que obriga, antes de tudo, à sobrevivência com discrição, e à resistência do silêncio face à tortura. Dilma não se matou, não fugiu, sequer tremeu. Seus algozes, outra vez, empalideceram frente aquela firmeza. Ela nos deu a mensagem da sobrevivência. E eles não puderam cassá-la, não puderam.

Exemplos muitos de heroísmo há, de martírios, de superações. Todavia, quantas vezes pudemos contar que uma mulher liderasse um país da dimensão do Brasil, ocupando esse lugar central, e com essa formidável contribuição individual? Procuro e não encontro. Também esse feito ficará na História e terá consequências irresistíveis pelo exemplo que encerra, pelas portas que abre ás mulheres na luta do povo. Poderemos muito mais com as mulheres que Dilma motiva, e com a ternura e admiração que ela inspira em nós, homens, nesse aprendizado do emancipacionismo, tão difícil e tão importante na luta pelo socialismo.

Foi ela quem deu a senda da vitória diante da adversidade. O Golpe não pode expor à luz sua carranca inominável. Estamos unidos. E ela está viva, conosco, e a luta continua, sempre.

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO ADVOGADO MAURO DOS SANTOS

Veja o vídeo estarrecedor
http://coletivizando.blogspot.com.br/2016/09/pm-gaucha-em-caxias-rs-espanca-cidadao.html?m=1

As organizações e articulações abaixo assinadas vêm manifestar solidariedade ao advogado Mauro dos Santos, pela violência policial sofrida, quando tentou exercer sua atividade profissional, em defesa de manifestantes. Da mesma forma, repudia-se o abuso de autoridade e violência perpetrada pelos policiais militares, realizadas na noite de 31 de agosto, no Município de Caxias do Sul-RS.
Circula vídeo nas redes sociais  onde se mostra, claramente, a arbitrariedade policial, impedindo o advogado de atuar e ainda o agredindo gratuitamente (Art. 7º, I, III, IV, XI, XXI, da Lei nº 8.906/1994). Não se pode admitir que se inverta os papéis, e se criminalize a legítima defesa, inclusive, de outrem (art. 23, II, do Código Penal), no intuito de justificar o abuso de autoridade em questão (art. 3º, a, h, i e j, e art. 4º, a e b, da Lei nº 4.898/1965). Há indícios de conduta racista por parte dos policiais, que também necessita ser apurada (art. 20, da Lei nº 7.716/1989).
O Brasil tem, hoje, sua democracia violada, com o apoio de diversos setores, inclusive a conivência de instituições, como a OAB, que tem como missão defender a Constituição. Não só é legítimo que a população se manifeste contrariamente aos retrocessos políticos que se avizinham, como também é necessário que os/as advogados/as tenham suas prerrogativas respeitadas.
Assim, exigimos que as instituições cumpram seu papel e não se desvirtuem, não sejam instrumentalizadas para a consolidação do golpe dado, para respeitar não só ao governo eleito, mas a toda a ordem jurídica, à Constituição Federal.
A violência policial denunciada deve ser apurada e os agentes públicos envolvidos responsabilizados. A Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RS também deve agir na defesa de seu membro, além de realizar o justo desagravo (art. 7º, XVII, da Lei nº 8.906/1994). Não se pode admitir cenas como estas, e deve-se ressaltar a conduta reta e corajosa do advogado Mauro dos Santos.
Assinam a nota:
AMENCAR
Amigos da Terra
Associação dos Geógrafos Brasileiros- Seção Local Porto Alegre
CAO - Comitê de Apoio às Ocupações
CEDECA- PROAME
CDES- Centro de Direitos Econômicos e Sociais
CEPDH- Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos
CDPF- Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo
Coletivo A Cidade Que Queremos- Porto Alegre
Fórum Justiça
IDHESCA
MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens
Movimento Nacional de Direitos Humanos- MNDH/RS
Rede Nacional de Advogados e Advogados Populares- RENAP/RS
SERPAZ
Associação SANTO IVO de Santa Maria

Jovem do Levante perde a visão após repressão da PM - Conversa Afiada - #ForaTemer #Golpista #DiretasJA

Golpistas não toleram a Democracia

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Do Levante Popular da Juventude:
Após ser atingida por estilhaço de bomba em SP, militante do Levante Popular da Juventude perde a visão
Na noite de ontem (31), milhares de jovens saíram às ruas de diversas capitais para protestar e expressar todo seu repúdio ao golpe parlamentar que destituiu a presidenta legítima, Dilma Rousseff, colocando em seu lugar Michel Temer.
Em praticamente todas as manifestações, do norte ao sul do país, ocorreram fortes reações da polícia militar, que agiu de maneira desproporcional, violenta e brutal, reprimindo e agredindo os manifestantes. Em São Paulo, na esquina da rua Caio Prado com a rua da Consolação, mesmo lugar onde ocorreu o massacre de 13 de junho de 2013, várias pessoas ficaram feridas, inclusive uma militante do Levante Popular da Juventude, Deborah Fabri, estudante da Universidade Federal do ABC (UFABC). Deborah foi atingida por um estilhaço de bomba no rosto, que feriu o seu olho esquerdo. Foi hospitalizada e acabou perdendo a visão.
A ação da Polícia Militar do governador Geraldo Alckmin deve ser apurada, assim como os responsáveis devem ser identificados e punidos, imediatamente. Essa é a marca desse governo ilegítimo e desse golpe: violência, truculência e autoritarismo. Não toleram a democracia, a liberdade de expressão, a soberania popular.
Nota de solidariedade a Déborah Fabri, militante do Levante Popular da Juventude: http://levante.org.br/blog/?p=1239
Coletivo Nacional de Comunicação do Levante Popular da Juventude

Ex-ministro Joaquim Barbosa denuncia golpe e defende novas eleições - #ForaTemer #Golpista




Nunca pensei que postaria um vídeo com o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa.
Mas faço-o. A causa da democracia, a denúncia contra o Golpe e o governo do #golpista Michel Temer devem unir o Brasil, e precisamos de uma nova eleição para devolver a soberania popular
a quem de direito, defender a democracia, o Brasil e os direitos do povo.

Bancários do DF massivamente rejeitam proposta dos banqueiros e a greve dos bancários inicia terça, 06/09

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Bancarios: ASSEMBLEIA HOJE 1°/09, ÀS 19H, NA PRAÇA DO CEBOLÃO

Assembleia nesta quinta para rejeitar a proposta da Fenaban e deflagrar a greve

O Sindicato convoca os bancários e bancárias de todos os bancos, públicos e privados, para assembleia geral da categoria, nesta quinta-feira 1º de setembro, para rejeitar a proposta rebaixada da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), apresentada na última rodada (dias 29 e 30) e aprovar greve por tempo indeterminado a partir da terça-feira 6. A assembleia será às 19h, em segunda e última convocação, na Praça do Cebolão, no Setor Bancário Sul. 

Para o presidente do Sindicato, Eduardo Araújo, representante dos bancários de Brasília no Comando Nacional dos Bancários, que negocia com a Fenaban, a proposta, que consiste em reajuste salarial de 6,5% mais abono de R$ 3 mil, é “um golpe contra os trabalhadores”. 

“Mais uma vez, os bancos querem impor perdas, embutidas na proposta, e diz ‘compensá-las’ lançando mão do famigerado abono, uma espécie de ‘cala-boca’ que serve tão somente para forçar o que eles querem e sair da Campanha sem avanços”, critica o presidente do Sindicato. “Sem dúvida, estamos diante de um golpe contra os bancários”. 

O índice de 6,5% sequer repõe a inflação do período, projetada em 9,57%, e representa perda real de 2,8%. Mas o Comando alerta os bancários principalmente para a questão do abono de R$ 3 mil, já que, proposto no lugar de aumento real para os salários, representa perdas significativas aos trabalhadores, uma vez que ele é pago só uma vez, não se integra aos salários e ainda sofre incidência de imposto de renda. E não tem reflexo sobre FGTS, férias e 13º salário, por exemplo.

Implantada pelo governo Fernando Henrique Cardoso na década de 1990, essa política de substituir o aumento real pelo abono é velha conhecida da categoria, que amargou arrocho durante anos. O Sindicato reforça que esse “complemento” é um cala-boca e adverte que os bancários devem ficar atentos com essa proposta desrespeitosa que, na realidade, é uma enganação. E alerta que o prejuízo vai aparecer, principalmente, na hora da aposentadoria.  

Além de tudo isso, a proposta da Fenaban não garante empregos, não avança na saúde nem das demandas de segurança e de igualdade de oportunidades. 

Confira o edital da assembleia:

EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.720.771.0001-53, Registro sindical nº. MTPS 218.646-61 de 1961, Reg. L.31, Fls.21, 16.11.61 por seu presidente abaixo assinado, convoca todos os empregados em estabelecimentos bancários dos bancos públicos e privados, sócios e não sócios, da base territorial deste sindicato, para a assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 01/09/2016, às 18:30 horas, em primeira convocação, e às 19 horas, em segunda e última convocação, no endereço Praça do Cebolão - Setor Bancário Sul - SBS, em frente ao Edifício Sede I do Banco do Brasil, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia:

1) Avaliação e deliberação sobre contraproposta apresentada pela FENABAN nas reuniões ocorridas nos dias 29 e 30/08/2016, à pauta de reivindicações entregue em 09/08/2016;

2) Deliberação acerca da paralisação das atividades por prazo indeterminado a partir da 00h00 do dia 06/09/2016;

Brasília/DF, 30 de agosto de 2016.

Eduardo Araújo de Souza

Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília

Da Redação

PM gaúcha em Caxias-RS espanca cidadão indefeso por denunciar o #golpe

#DitaduraTemer em Caxias do Sul/RS
A polícia militar agride manifestantes que já haviam dispersado do ato contra o impeachment da presidenta Dilma, na cidade gaúcha. Ações violentas da PM foram registradas na grande maioria das cidades que foram às ruas nesta quarta-feira histórica.

Terra em Transe, de Glauber Rocha, e a posse de Temer



Brasil é Terra em Transe agora
Há quase 50 anos atrás Glauber Rocha já filmava a cena da posse de Michel Temer, no filme Terra em Transe, lançado em maio de 67.
Com a mídia Ninja e Alan Bueno

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Vídeo e texto integrais do pronunciamento de Dilma após o Golpe consumado pelo Senado - Portal Vermelho

Dilma: Haverá a mais firme oposição que o governo golpista pode sofrer - Portal Vermelho:
Em pronunciamento após a aprovação do impeachment pelo Senado, Dilma Rousseff, legítima presidenta eleita do Brasil, afirmou nesta quarta-feira (31) que os senadores que votaram pelo seu afastamento definitivo rasgaram a Constituição e consumaram um golpe parlamentar.

“O golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido ou os partidos aliados. Isso foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática. O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções”, denunciou Dilma, que estava acompanhada pelo ex-presidente Lula, além de lideranças dos movimentos sociais e parlamentares da oposição.

Dilma afirmou que a decisão do Senado Federal “entra para a história das grandes injustiças”. “Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal, decidiram pela interrupção do mandato de uma presidente que não cometeu crime. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, afirmou.

Dirigindo a sua mensagem ao povo brasileiro, Dilma reforçou que o golpe é contra as conquistas sociais garantidas nos últimos anos. “O golpe é contra o povo e a nação. O golpe é misógino, homofóbico e racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito e da violência”, salientou.

Com a voz firme e o olhar altivo, Dilma Rousseff conclamou o povo a lutar contra o retrocesso. “Peço, não desistam da luta. Eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos nós vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer. Repito. Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer”, avisou.

Leia a íntegra do pronunciamento:

Ao cumprimentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimento todos os senadoras e senadores, deputadas e deputados, presidentes de partido, as lideranças dos movimentos sociais. Mulheres e homens de meu País.

Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar.


Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado.

É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.

É uma inequívoca eleição indireta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis.

Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados.

O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social.

Acabam de derrubar a primeira mulher presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional para este impeachment.

Mas o golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática.

O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido.

O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência.

Peço às brasileiras e aos brasileiros que me ouçam. Falo aos mais de 54 milhões que votaram em mim em 2014. Falo aos 110 milhões que avalizaram a eleição direta como forma de escolha dos presidentes.

Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados.

A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras. Não desistam da luta.

Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.

Quando o presidente Lula foi eleito pela primeira vez, em 2003, chegamos ao governo cantando juntos que ninguém devia ter medo de ser feliz. Por mais de 13 anos, realizamos com sucesso um projeto que promoveu a maior inclusão social e redução de desigualdades da história de nosso País.

Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de Estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano.

Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação partidária ou posição política. Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia.

Saio da Presidência como entrei: sem ter incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar lutando pelo Brasil.

Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome, combati a desigualdade.

Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles.

Às mulheres brasileiras, que me cobriram de flores e de carinho, peço que acreditem que vocês podem. As futuras gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, a machismo e a misoginia mostraram suas feias faces. Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero. Nada nos fará recuar.

Neste momento, não direi adeus a vocês. Tenho certeza de que posso dizer “até daqui a pouco”.

Encerro compartilhando com vocês um belíssimo alento do poeta russo Maiakovski:

“Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.”

Um carinhoso abraço a todo povo brasileiro, que compartilha comigo a crença na democracia e o sonho da justiça.


Do Portal Vermelho, Dayane Santos

Auro de Moura Andrade declara vaga a Presidencia em 1964

Canalha! Canalha! Canalha! - Roberto Requião denuncia golpe com as palavras de Tancredo Neves



Canalha! Canalha! Canalha!

íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff no senado - PT

Juscelino e a ilusão de 2018  - Joan Edesson - Portal Vermelho

Juscelino e a ilusão de 2018  - Portal Vermelho

Joan Edesson de Oliveira *


Às
vésperas do natal de 1963, Juscelino subiu a Petrópolis para uma
conversa com o presidente da República, João Goulart. No Palácio Rio
Negro o mineiro comunicou a Jango que o seu PSD desembarcava da base de
apoio ao governo.





A história é contada por João Pinheiro Neto no seu livro
Juscelino: Uma história de amor. Jornalista no “Última Hora”, “Correio
da Manhã” e revista “Manchete”, João Pinheiro Neto trabalhou com
Juscelino no governo de Minas e na Presidência da República, e era o
titular, naquela manhã de dezembro, da Superintendência de Política
Agrária (SUPRA), criada por Jango.



No livro, João Pinheiro Neto conta que também subira a serra para
desejar feliz natal a Jango, em companhia do governador do Ceará,
Virgílio Távora. Chegando ao Palácio Rio Negro, encontrara Juscelino,
com quem havia trabalhado desde 1951, a portas fechadas com o presidente
Jango. Após cumprimentar Goulart e lhe desejar boas festas, João
Pinheiro Neto voltou ao Rio no mesmo carro de Juscelino. No caminho,
conta ele, Juscelino lhe revelara o teor da conversa, e ele reproduziu
no livro a fala do ex-presidente para Jango.



“─ Como você sabe, meu caro Jango, a minha candidatura para a
Presidência, nas eleições de 1965, é imbatível, mas, sem o PSD unido,
corro o risco de não me eleger. E grande parte do PSD, como é sabido, é
contra a orientação política que você vem dando ao seu Governo,
particularmente no que diz respeito à reforma agrária.”



Jango, ainda segundo o relato de Juscelino contado por Pinheiro Neto,
ouviu as ponderações em silêncio, a perna esticada, limitando-se, ao
final, a responder:



“─ Compreendo, Juscelino, compreendo muito bem.”



O desfecho da história todos conhecemos muito bem. A retirada do apoio
por parte do PSD de Juscelino aprofundou a crise política e o isolamento
de Jango. Ao mirar nas eleições presidenciais que se avizinhavam,
Juscelino, como tantos outros, não conseguiu enxergar que não era o
apoio a Jango que lhe impediria de chegar novamente à Presidência da
República. Meses depois daquela conversa, um golpe urdido em palácios,
embaixadas, sedes de jornais e de empresas, cujo comando foi entregue
aos quartéis, sepultou as pretensões tanto de democratas como Juscelino,
quanto de golpistas confessos e descarados como Carlos Lacerda. Pouco
mais de uma década depois Juscelino morreria num acidente de carro nunca
suficientemente esclarecido, com o país amordaçado e mergulhado numa
brutal repressão.



Bem depois de 1964, conta Pinheiro Neto no livro, um amargurado e arrependido Juscelino confessava:



“ ─ Caí na armadilha do Castello Branco. (...) ‘Somos os arquitetos da nossa própria infelicidade’, como dizia Napoleão...”



No mesmo fatídico agostoem que se completam quarenta anos do misterioso
acidente que vitimou Juscelino, a história parece brincar de repetição,
como na afirmação de Hegel citada por Marx.



Fazendo-se alguns ajustes na fala de Juscelino, colocando-se Dilma no
lugar de Jango e trocando-se as eleições presidenciais de 1965 pelas de
2018, a história contada parece a mesma de agora. O Senado da República é
hoje o palco onde se desenrolam os lances finais do golpe perpetrado
contra Dilma, urdido, da mesma forma que aquele de 1964, em palácios,
embaixadas, sedes de jornais, revistas, tevês e grandes entidades e
conglomerados empresariais. Os quartéis, ausentes por ora, parecem ter
sido substituídos por setores do judiciário e do Ministério Público. A
República de Curitiba parece ser a reedição da República do Galeão de
1954, quando Vargas tirou a própria vida em outro agosto aziago.



Juscelino foi vítima da própria quimera. Enxergava apenas as eleições de
1965. No Brasil de hoje há também os que enxergam apenas as eleições de
2018, amarga ilusão a lhes toldar a visão e a impedir-lhes de ver o
longo caminho que há até lá. O golpismo ergue a sua forca na Praça dos
Três Poderes, como bem disse o poeta Adalberto Monteiro. Ali se pretende
enforcar publicamente a democracia, simbolizada numa presidenta eleita
com cinquenta e quatro milhões de votos. Dilma tem dado mostras de que
vai resistir até o fim. Mas há os que julgam ser possível a vitória no
futuro sem lutar no presente. Sonham em ganhar em 2018 arriando as
bandeiras agora.



Os que defendemos a democracia e combatemos o golpe não podemos, nesse
momento crucial, depor as armas. É necessário resistir e lutar até o
fim. “Si vis pacem, para bellum”, eis uma lição que não podemos
esquecer.




* Educador, Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará.

sábado, 27 de agosto de 2016

VÍDEO: FALA DA PRESIDENTA DILMA - ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA COM DILMA, NO TEATRO DOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA, 24/08/2016



FALA DA PRESIDENTA DILMA NO ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA COM DILMA, NO TEATRO DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS(AS) DE BRASÍLIA, 24/08/2016
FONTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES
www.pt.org.br

NOTAS SOBRE FALA DA PRESIDENTA DILMA NO ATO EM DEFESA A DEMOCRACIA COM DILMA, NO TEATRO DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS(AS) DE BRASÍLIA, 24/08/2016 - PAULO VINÍCIUS SILVA



Foto: Brito Júnior


  • O melhor que aconteceu nesses tempos sombrios foi o surgimento das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
  • Dilma saudou Samuel Pinheiro Guimarães e fez menção à acusação do Chanceler Uruguaio de que o Govrno Interino comprar o voto do Uruguai no MERCOSUL.
  • Dilma também mencionou que no seu governo não se admitia que faltassem recurso exatamente para os mais pobres que esperam pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
  • Agradeceu comovia o buquê de flores, entregues uma a uma pelos participantes.
    Foto: Brito Júnior



  • Quais os motivos que se colocam como justificativa para o impeachment? Os motivos foram as quatro derrotas sistemáticas que os hoje golpistas sofreram em 2002, 2006, 2010 e – a que entornou o caldo – na eleição de 2014, quando ela venceu com mais de 45,5 milhões de votos.
  • Os motivos também são as conquistas que agora se tentam retirar, quais sejam, por exemplo:
      - A Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, proposta das Centrais, Lei de Lula que Dilma manteve;
      - A vinculação dos benefícios ao Salário Mínimo, como as aposentadorias rurais;
      - A política de inclusão educacional, através do REUNI, PROUNI, FIES e Cotas para Negros(as) e Estudantes de Escolas Públicas;
      - O novo Marco do Petróleo, que assegurou maior participação brasileira na exploração dos recursos do Pré-Sal e a garantiá de 30% de conteúdo nacional nos equipamentos utilizáveis para a exploração do Pré-Sal;
      - O Programas Mais Médicos, que levou saúde à população está nas regiões mais carentes do país;
      - Cita o Brasil Medalhas e todo o esforço para construir as vitoriosas Olimpíadas de 2016 no Rio de janeiro, com o conjunto de políticas esportivas que fizeram com que já o nosso ouro fosse conquistado por medalhistas que representam a população mais pobre, negros, defensores dos direitos das mulheres, dos direitos da população LGBT.

  • É com surpresa que vem observado como, primeiro de modo velado, e depois descaradamente, vê que as políticas derrotadas se apresentam como solução, quando são o Golpe encoberto, um golpe “grandão”: a redução por vinte anos seguidos dos recursos para Educação e Saúde.
  • Assumem claramente que tomarão “Medidas Impopulares”.

  • Assumem uma política de subordinação e diminuição do Brasil no plano internacional para destruir o MERCOSUL, desorganizar o MERCOSUL e comprometer os BRICS. Como disse Chico Buarque de Holanda, capaz de sínteses precisas, os golpistas querem uma política exterior que não aceitamos, em que o Brasil falem fino com os Estados Unidos pra falar grosso com a Bolívia.
  • No final, o objetivo deles é vender o patrimônio nacional de forma desastrosa, querem acabar o Regime de Partilha que favorece o Brasil, entregar a parte do país a interesses internacionais. Sabemos como explorar, temos a tecnologia, não podemos aceitar.
  • Por isso essas propostas contam com o respaldo da elite conservadora desse país. É o caso da imprensa oligopolizada,q eu foi desmascarada com o contraste diante da cobertura da imprensa internacional. Isso causou que despencássemos no ranking democrático internacional. Entre as causas estão a concentração da propriedade não regulada na imprensa e sua parcialidade.
  • É este o quadro. Está em questão uma das nossas maiores riquezas, a democracia que conquistamos.
  • O Presidente Getúlio Vargas suicidou-se naquela data (24 de agosto de 1954) para preservar a democracia ameaçada. E foi a sua conquista que faz com que ela, hoje, não precise repetir seu gesto de sacrifício.
  • Está em curso um Golpe, a ruptura da legalidade, que é a base da democracia. Querem rasgar a Constituição.
  • Os golpes mudam de forma ao longo da História. Pode ser coo um machado que atnge a árvore da democracia, atingindo as suas bases: a liberdade de organização, o direito de greve etc.
  • Outra forma é a que ocorre agora, a condenação de um “não crime”. E isso ocorre com as instituições de pé. O que está acontecendo, então? Ou seja, a árvore está de pé, mas é atacada por parasitas que, não obstante a estão atacando. Nós reconhecemos as instituições, mas não reconhecemos os golpistas e o golpe.
  • Por isso, precisamos de PARTICIPAÇÃO, DEBATE, ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, que são os remédios que matam os parasitas que desejam matar a árvore da democracia. Por isso também a importância do surgimento das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e o protagonismo dos movimentos sociais.

  • Há risco de uma restarem marcas profundas com a ruptura democrática. Não é possível um acordo por cima. É necessário realizar ELEIÇÕES PARA RECONSTRUIR AS INSTÂNCIAS. Querem substituir 110 milhões de brasileiros(as) por 81 senadores numa eleição indireta.
  • Novamente mencionou as flores que, quando a mesquinharia levou a retirarem as rosas que havia no Palácio da Alvorada, passaram a chegar pelas mãos das mulheres e do povo ao Alvorada numa quantidade diária de rosas superior a todo o seu período na Presidência. Fala da importância crescente, em especial nesse período de dificuldade, da mobilização das mulheres na luta contra o golpe.
  • Dilma diz ser apenas a primeira das muitas mulheres que ocuparão a Presidência da República. E a sua capacidade de resistir vem da responsabilidade de honrar as mulheres do Brasil. Diz que tem sofrido os ataques e os instrumentos que se costuma utilizar quando se trata de atacar as mulheres, e que tais ataques pretendiam levá-la a renunciar. Mas ela nunca cometeu crime. E não renuncia porque sua presença é o incômodo, sua presença é a denúncia do crime e da injustiça que contra ela se cometem, e por isso ela decidiu que irá ao Senado, porque é a maneira de garantir que isso nunca mais aconteça.
  • Nunca temos a democracia garantida. Ela mesmo não imaginava que ainda veria golpes e ruptura democrática, mas está vendo isso outra vez. Então, na vida, não existe isso de que não tem mais de lutar, que a luta acabou. Nós resistimos à Ditadura, vencemos e implantamos a democracia. E nós venceremos para consolidar a Democracia. Nós já somos vitoriosos, mas teremos que continuar lutando.
  • E agradece o tempo das pessoas que se mobilizaram para ouvi-la, o apoio, destacando ao final do discurso as pessoas que não conseguiram entrar e que acompanharam o ato a partir do telão instalado fora do Sindicato dos Bancários de Brasília.
    Foto: Brito Júnior

Jandira, candidata à Prefeitura do Rio, no debate da Band denuncia golpista e traidores - lindo!

Gregorio Duvivier no Circo Voador em cena no espetáculo A FARSA!



https://www.facebook.com/circovoadorlapa/videos/1187319101338158/

Indiciamento político de Lula é preparação para o pós-impeachment - TIJOLAÇO | “A política, sem... - Linkis.com

Indiciamento político de Lula é preparação para o pós-impeachment - TIJOLAÇO

O delegado Marcio Anselmo – que ficou conhecido nacionalmente depois que a repórter Júlia Dualilibi mostrou no Estadão, já em 2014, fazia propaganda pró-Aécio – indiciou o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa, de forma absolutamente original.


Lula é indiciado por ter recebido da OAS obras num apartamento que
não é seu nem de qualquer pessoa que, em seu nome, o tenha recebido e
ocultando patrimônio para ele.


Pertence à OAS e assim está registrado em cartório.


Ainda que fosse verdade que a OAS pretendesse entregá-lo a Lula, ou
que o tenha oferecido pela cota que, até alguns anos atrás, Marisa
Letícia tinha no estabelecimento, mesmo assim, não haveria crime:
primeiro era preciso que a doação se consumasse, a ele ou a terceiro e
que, em troca, houvesse algum ato de favorecimento por parte de Lula ou
por sua ordem.


Os resto das acusações – o pagamento da guarda de objetos do acervo
presidencial em um depósito, depois da saída da presidência – é tão
ridículo que sequer merece comentários.


Os aspectos jurídicos, porém, importam muito pouco.


Significativa é a sinalização que é não apenas a criação de um
factóide em meio à decisão sobre o processo de impeachment de Dilma
como, também, dos preparativos para a incursão ousada do MP e de Sérgio
Moro no pós-impeachment.


Enganam-se os que acham que a República de Curitiba vá serenar após a deposição de Dilma, seu  objetivo inicial.


Cresceram outros apetites e a perseguição a Lula será o legitimador do apetite de poder incontrolável que lá se desenvolve.


Porque a destruição de Lula é o objetivo espúrio que reúne Moro, Temer, Gilmar, o PMDB, os tucanos.


PS: Depois da publicação deste post, os advogados de Lula, Roberto
Teixeira e Cristiano Zanin, divulgaram a seguinte nota de repúdio ao
indiciamento de Lula e Marisa:


“Os advogados do ex-Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam
veementemente o indiciamento de seus clientes a partir das apressadas
conclusões do Relatório elaborado em 26/08/2016 pelo Delegado de Polícia
Federal Marcio Adriano Anselmo nos autos do Inquérito Policial
nº1048/2016 (5035204-61.2916.4.04.7000), que tem caráter e conotação
políticos e é, de fato, peça de ficção. Lula e D. Marisa não cometeram
crimes de corrupção passiva (CP, art. 317,caput), falsidade ideológica
(CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º), como
se demonstra a seguir:
Corrupção passiva –
O ex-Presidente Lula e sua esposa foram
indiciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput) sob o
argumento de que teriam recebido “vantagem indevida por parte de JOSE
ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO e PAULO ROBERTO VALENTE GORDILHO, Presidente e
Engenheiro da OAS, consistente na realização de uma reforma no
apartamento 174 do Edifício SOLARIS, no GUARUJÁ, devidamente descritas e
avaliadas no laudo pericial nº 375/2016, que apontam melhorias no
imóvel avaliadas em obras (R$ 777.189,13), móveis (R$ 320.000,00) e
eletrodomésticos (R$ 19.257,54), totalizando R$ 1.116.446,37)”:
1.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de
propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório
de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de
Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse
sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o
registro do título translativo no Registro de Imóveis”. O Relatório não
contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica,
revelando-se, portanto, peça de ficção.


1.2.  Confirma ser o Relatório uma obra de ficção o fato de o
documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula
sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação. Aliás, nem mesmo
o Delegado que subscreve o Relatório sabe quando teria ocorrido essa
“entrega” que ele atribui a nosso cliente: “Houve a reforma após a
entrega do imóvel, possivelmente no segundo semestre de 2014” (p. 06).


1.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa —
para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O
ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos
exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no
art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).


1.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa
Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria
direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do  hoje
Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento
foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo
Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa
passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do
pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela
OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições
pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não
tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela
optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos.
Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS
por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em
trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de
citação das rés.


1.5. Dessa forma, a primeira premissa da autoridade policial para
atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a
propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal
imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares. O Relatório
sequer enfrenta o assunto.


1.6. Outro aspecto primário também foi solenemente desprezado pelo
Relatório. A corrupção passiva prevista no art. 317, do Código Penal, é
crime próprio, ou seja, exige a qualidade especial do agente, que é ser
funcionário público. Segundo um dos maiores juristas do País, Nelson
Hungria, “A corrupção (…), no seu tipo central, é a venalidade em torno
da função pública, denominando-se passiva quando se tem em vista a
conduta do funcionário público corrompido” (Comentários ao Código Penal,
vol. IX, p. 367). As melhorias descritas no Relatório teriam ocorrido
após 2014. No entanto, Lula não é agente público desde 1º de janeiro de
2011 e D. Marisa jamais foi funcionária pública. Ou seja, não há como
sequer cogitar da prática criminosa.


Falsidade ideológica –
Lula foi indiciado pelo crime de
falsidade ideológica (CP, art. 299) sob o argumento de que “atuou na
celebração de contrato de prestação de serviço de armazenamento
ideologicamente falso com a GRANERO TRANSPORTES LTDA”. A verdade é que o
ex-Presidente não teve participação nessa relação jurídica e, por isso
mesmo, o Relatório não aponta qualquer evidência nesse sentido. O
indiciamento ocorreu apenas sob a premissa de que Lula seria o
“beneficiário direto” do contrato, numa clara imputação de
responsabilidade objetiva que é estranha ao Direito Penal. Ademais, os
bens do acervo presidencial integram o patrimônio cultural brasileiro,
são de interesse público por definição legal (Lei 8394/91) – não se
tratando de bens privados de Lula, mas sim de documentos que a lei exige
que sejam conservados.
3.Lavagem de capitais –

Lula foi indiciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98,
art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de
“vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema
de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação
Lava Jato”.
3.1. Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº
9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens,
direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de
crime”.


3.2. Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no
Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS,não há
no Relatório um único elemento concreto que possa indicar que os
recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras
e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa
suposta origem ilícita.

Inquérito oculto –

O Relatório se refere a um inquérito policial instaurado em 22/07/2016 e
que ficou tramitando de forma oculta — nas “gavetas” das autoridades
envolvidas — até o dia 24/08/2016. Há apenas dois dias, os advogados de
Lula tiveram conhecimento do procedimento, após terem ingressado com
Reclamação no Supremo Tribunal Federal por violação à Súmula 14 (Autos
nº 24.975). E somente foi possível ter conhecimento da existência desse
procedimento por erro do Ministério Público ao peticionar em um
inquérito policial que tramitava de forma pública, para investigar a
propriedade dos apartamentos do Edifício Solaris, e que foi concluído
sem imputar ao ex-Presidente ou aos seus familiares a prática de
qualquer ilícito (Autos nº 060/2016).

Conclusão

Os elementos acima não deixam qualquer dúvida de que:

A peça é uma ficção: o Relatório não parte de fatos, mas, sim, de ilações ou suposições;

A peça não tem respaldo jurídico: Lula e sua esposa não são
proprietários do imóvel que teria recebido as melhorias; não são
funcionários públicos, que é a premissa do crime de corrupção passiva;
Lula não participou da contratação indicada no Relatório, de forma que o
Relatório pretende lhe atribuir a prática de um crime sem que ele tenha
qualquer envolvimento (responsabilidade objetiva, estranha ao Direito
Penal); e, finalmente, Lula e sua esposa não receberam qualquer bem,
valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e
muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses
valores;

A peça tem motivação política: O Delegado Marcio Adriano Anselmo tem
histórico de ofensas a Lula nas redes sociais e já expressou
publicamente sua simpatia por campo político antagônico ao
ex-Presidente. Não se pode aceitar como coincidência o fato de o
Relatório ser apresentado no meio do julgamento do impeachment da
Presidente da República eleita com o apoio de Lula.




Belluzzo diz que processo contra Dilma é “atentado à democracia”- veja o vídeo integral - - Portal Vermelho

Belluzzo diz que processo contra Dilma é “atentado à democracia”  - Portal Vermelho



Agência Senado
Belluzzo disse que a presidenta Dilma fez “despedalada”: “Foi excesso de responsabilidade fiscal”, avaliou
Belluzzo disse que a presidenta Dilma fez “despedalada”: “Foi excesso de responsabilidade fiscal”, avaliou


Em resposta aos senadores,
Belluzzo disse que “naquele momento em que a economia estava se
contraindo, a presidenta fez um contingenciamento de mais de 8,5 bilhões
em cima de um contingenciamento que já tinha ocorrido de 70 bilhões”.
Na economia, isso se chama uma ação pró-cíclica. A medida, segundo ele,
foi tomada, sem sucesso, na tentativa de compensar os efeitos da queda
de arrecadação. “Foi excesso de responsabilidade fiscal”, disse.

Ao avaliar a economia brasileira, que vinha desacelerando desde 2012,
Belluzzo comparou a “um pugilista que foi para o corner e o treinador,
para reanimá-lo, lhe deu um soco na cabeça. É isso o que aconteceu”.
Para ele, “esse foi o resultado das experiências de ajuste fiscal, não
só aqui, mas também na Europa e nos Estados Unidos”.

Para o economista, “no momento em que os decretos foram promulgados, a
presidenta tinha feito um contingenciamento já de R$ 70 bilhões e fez
outro de R$ 8,5 bilhões. Com a permissão do presidente Lewandowski, eu
chamei isso de ‘despedalada’, porque, na verdade, ela acentuou o caráter
pró-cíclico do gasto”.

Conjunto da obra
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao questionar o economista,
pediu que ele explicasse ao povo brasileiro se as acusações que pesam
sobre a presidenta Dilma seriam responsáveis pelo desemprego.

“Eles falam muito do conjunto da obra, acusando a presidenta pelo
crescimento do desemprego. Então, eu lhe pergunto: três decretos, a
operacionalização do Plano Safra, são suficientes para levar à crise
econômica que nós estamos vivendo? O cenário econômico internacional tem
alguma coisa a ver com essa crise, ou não?”

Em resposta, Belluzzo explicou o que ocorreu com relação ao Plano Safra,
afirmando que “aquilo é um subsídio, é uma subvenção, que é uma
operação fiscal, não é uma operação de crédito”, desmentindo as
acusações dos golpistas. Segundo ele, “uma operação de crédito é uma
coisa muito bem definida; é uma relação em que alguém cede dinheiro ou
seu patrimônio para poder receber de volta mediante o pagamento de
juros, ou excepcionalmente, talvez nunca, sem os juros”.

Crise mundial

Também em resposta à senadora Grazziotin, o economista avaliou o impacto
da crise internacional sobre a economia brasileira. Ele disse que o
Fundo Monetário Internacional e o Bank for International Settlements, o
banco de compensações internacionais, têm mostrado o grande desempenho
da economia brasileira entre 2004 e 2010, que não foi apenas um ciclo de
commodities, foi um ciclo global de consumo.


“O Brasil teve superavit na sua balança de manufaturas pela primeira
vez, por conta do empuxe da demanda global não só de commodities, mas
também de manufaturas. O Brasil exportou muito para a América Latina,
para a América do Sul, em particular. Depois isso despenca”, destacou
Belluzzo.

A economia brasileira despenca por efeito da desaceleração cíclica da
economia mundial. Mas, segundo o economista, “só que isso não é
suficiente para nós explicarmos o desempenho da economia brasileira”.

E criticou o governo que demorou em enfrentar as questões que estavam
surgindo pela desaceleração do ciclo. “Sou obrigado a dizer isso com
toda a clareza. Isso, na verdade, precipitou uma desaceleração mais
forte da economia brasileira, junto com algumas questões com as quais eu
não concordo, como, por exemplo, as isenções fiscais, o que chamo de
dar milho ao pato”, explicou.

Para ele, o que aconteceu foi que a desaceleração da economia levou a
uma queda da receita fiscal importante, seguido pelo choque de tarifas,
pelo choque de juros e pela queda de aproximadamente de 30% do
investimento público. “É evidente que nenhuma economia resiste a um
negócio desse.”

De Brasília
Márcia Xavier

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Conspiração, sequestro e linchamento matam vice-ministro da Bolívia para privatizar atividade mineira - Nota do governo Evo Morales

http://www.presidencia.gob.bo/

La Paz, 26 ago (Prensa Palacio).- El presidente Evo Morales, consternado por el asesinato del exviceministro de Régimen Interior, Rodolfo Illanes, afirmó este viernes que las movilizaciones de los cooperativistas mineros responden a una conspiración política permanente contra el Gobierno, pues no se trata de reivindicaciones sectoriales, sino políticas y de defensa de la privatización del sector minero, pidió la sanción correspondiente a los autores del crimen y declaró tres días de duelo sin suspensión de actividades por la muerte de dicha autoridad.

 

“En esta movilización de Fencomin (Federación de Cooperativas Mineras de Bolivia) había una conspiración política y no había una reivindicación social para el sector, pueden tener muchos argumentos, pero los últimos del día de ayer, los opositores respaldan firmar contratos con empresas privadas a las cooperativas. Otro opositor dice textualmente que los cooperativistas están defendiendo permanentemente la capitalización”, señaló en una declaración de prensa, en Palacio de Gobierno.

El Mandatario, rodeado de varios de sus ministros y las principales autoridades de la Asamblea Legislativa Plurinacional, explicó que algunos dirigentes públicamente respaldaron las movilizaciones de la derecha. “Algunos dirigentes dijeron no nos interesa el Gobierno, sino su sector, este Gobierno se va a morir como (el del ex presidente Hugo) Banzer, dijeron”.

Durante esta semana, los cooperativistas mineros realizaron un bloqueo de caminos y la de ayer fue una de las jornadas más violentas con la muerte de dos personas y del viceministro Illanes en la localidad de Panduro, después de haber sido secuestrado y torturado.

En este contexto, el Jefe de Estado, lamentó que los verdaderos cooperativistas mineros hayan sido engañados por los dirigentes y reveló que algunos además se hacen pasar por miembros de ese sector cuando en realidad son empresarios.

Reiteró que la movilización de los cooperativistas no es por una reivindicación sino una conspiración política, sin embargo, lamentó la muerte de algunas personas y anunció que a sus familiares no se les abandonará. “Somos seres humanos entendemos cómo han sido usados”.

“Pero también quiero decirles que nunca el Gobierno ordenó a la policía llevar armas letales, sospechosamente ha habido muertos que tienen que ser investigados profundamente por las autoridades”, afirmó.

Acongojado dijo que el fallecimiento del viceministro de Régimen Interior “duele mucho y es una actitud cobarde, secuestran, torturan y lo matan, es imperdonable no entiendo cómo pueden haber algunos hermanos cooperativistas que agredan de esa manera”. Ante este hecho declaró a Illanes “héroe defensor de los recursos naturales”.

“El pueblo boliviano, los movimientos sociales luchamos para recuperar los recursos naturales algunos cooperativistas qué piden no son republiquetas para firmar contratos, por eso declaro al hermano Illanes cono héroe defensor de los recursos naturales”, señaló.

Explicó que los verdaderos cooperativistas mineros fueron engañados, pues antes del bloqueo se dijo que había mandamientos de apremio para los dirigentes principales, lo cual era falso.

El Mandatario también afirmó que el diálogo estaba siempre presente y que la última vez que tuvo contacto con el presidente de Fencomin, Carlos Mamani fue el 2 de agosto en los actos de Challapata, a quien le dijo que después del 7 del mismo mes, el Gobierno se reuniría con el sector cooperativista minero en aras del diálogo.

“Quiero decirles hermanas y hermanos, duele muchísimo lo que ha pasado, como dirigente sindical, antes nosotros marchábamos por el diálogo, anticipadamente presentábamos nuestro pliego y esperábamos, semanas, meses, pedíamos a la Defensoría del Pueblo, a la Asamblea Permanente de Derechos Humanos e inclusive a la Iglesia Católica que nos abran diálogo, ahora rogamos por el diálogo”, señaló.

También recordó que los dirigentes de los cooperativistas, no asistieron a las reuniones con el vicepresidente Álvaro García Linera, y a otras convocatorias para conversar con los ministros, dijo que prácticamente los dirigentes dejaron plantadas a estas autoridades.

El Presidente, asimismo, demandó que se encuentre a los responsables de la muerte del Viceministro de Régimen Interior y se los castigue.
Jbr pp