sábado, 28 de fevereiro de 2015

Sem apoio tucano, pedido de criação da CPI do HSBC é protocolado no Senado - Najla Passos - Carta Maior


Objetivo é saber quem são os brasileiros que enviaram cerca de R$ 20 bilhões à Suíça, em grande parte sem o conhecimento do fisco

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AM) protocolou na mesa diretora do Senado, nesta quinta (26), o pedido de criação da CPI do HSBC para investigar o “Suiçalão”, o escândalo de corrupção internacional que envolve o banco HSBC de Genebra e cidadãos de mais de 100 países, inclusive do Brasil, em crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

No total, 33 senadores subscreviam o pedido, seis a mais do que o mínimo necessário exigido pelo regimento da casa para criação de uma CPI. Entre eles, uma maioria governista, mas também, além de Rodrigues, nomes vinculados a outros partidos da oposição, como o PSB e até o DEM.

Ausência explícita foi a dos representantes da bancada do PSDB de Aécio Neves: nenhum dos tucanos que bradam diariamente contra a corrupção subscreve o documento. Agora, o pedido será examinado pela mesa diretora, que fará a conferência das assinaturas. Se aprovado, os partidos passam a indicar seus 11 titulares e seis suplentes.

Batizado de ‘SwissLeak’ pela imprensa internacional, o escândalo envolve o que autoridades monetárias internacionais estimam em US$ 200 bilhões em depósitos sigilosos em cerca de 100 mil contas bancárias do HSBC. O Brasil é o quarto país no ranking de número de clientes listados e o nono em volume de dinheiro.

De acordo com o autor da denúncia, o franco-italiano Hervé Falciani, especialista em informática do HSBC, entre os correntistas estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões que podem ter sido ocultados do fisco brasileiro.

“Em moeda nacional, isso representa uma quantia equivalente a R$ 20 bilhões, exatamente o que o Governo Dilma pretende arrecadar com o pacote de maldades que resume o ajuste fiscal desenhado pelo ortodoxo ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, comparou Randolfe em pronunciamento no plenário do Sendo, na quarta (25).

Cortina de silêncio

Na sua fala, o senador lembrou que este escândalo já é apontado por jornais estrangeiros, como o Financial Times, como um dos maiores do mundo. Entretanto, no Brasil, não conquistou as manchetes dos jornais. Por isso, fez um apelo para que os jornalistas e entidades que o representam tentam furar o bloqueio da mídia monopolista em prol do benefício público.

Randolfe observou que o Jornal Nacional, da Rede Globo, ainda é a única fonte de informação para milhões de brasileiros. Entretanto, no sábado (21), quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou que investigaria o esquema do HSBC, a imprensa não deu importância ao caso.

“Esta decisão mereceu do JN daquela noite uma nota seca, de apenas três frases e 59 palavras, lidas em 25 segundos pela apresentadora do telejornal, sem qualquer imagem ou destaque”, apontou Randolfe.

Embora os depósitos de brasileiros no HSBC Suíço representem mais de 40 vezes os valores movimentados no chamado “Mensalão”, que a mesma imprensa insistia em anunciar como o maior caso de corrupção da história, prevalece a cortina de silêncio em torno da instituição bancária que é uma das maiores anunciantes do país.

Mesmo a listagem com os nove mil brasileiros que mantinham contas secretas no HSBC Suíço ainda não é de conhecimento público. Para Randolfe, é sinal evidente de que tem muita gente importante envolvida. A apuração está sendo feita pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ), uma rede global que reúne 185 profissionais de 65 países, e teve acesso aos dados do HSBC.
No Brasil, embora outros jornalistas façam parte da rede, Fernando Rodrigues, blogueiro do Uol, conquistou exclusividade na divulgação dos dados, que vem liberando à conta gotas. No seu blog, ele disse que a lista completa nunca será divulgada, pois pode significar invasão de privacidade dos cidadãos que abriram contas no HSBC suíço de boa fé.

Randolfe contesta. Para ele, a maioria dos nomes listados pelo HSBC até pode ter realizado depósitos seguindo os trâmites da lei, mas o total desconhecimento da lista não permite dirimir as dúvidas cada vez maiores que nivelam inocentes e culpados.

“Este caso do HSBC é importante demais para ficar restrito à decisão pessoal, privativa, seletiva, monocrática de um único jornalista, de um só blog, de apenas um veículo poderoso da internet. O dinheiro sonegado e subtraído ao Brasil e aos brasileiros não pode ser envolvido pelo segredo, pelo sigilo, pela impunidade que todos combatemos”, ressaltou.

Ex-diretor da ANP denuncia golpe contra maior petroleira do mundo - Portal Vermelho

Ex-diretor da ANP denuncia golpe contra maior petroleira do mundo - Portal Vermelho

Haroldo Lima, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) denuncia acossada e torpe campanha das forças entreguistas em abrir espaços para que estrangeiros explorem o pré-sal, uma atitude clara contra os brasileiros e brasileiras que trabalharam para construir a maior empresa de petróleo do mundo.


"As forças vivas da nação não devem se deixar enganar. Ontem, como hoje, a Petrobras é pedra de toque dos interesses nacionais no Brasil", afirmou ele durante entrevista à TV Vermelho.
  

Sonegação de impostos: Ricos brasileiros têm 4ª maior fortuna do mundo em paraísos fiscais - Limpinho & Cheiroso

 Sonegação de impostos: Ricos brasileiros têm 4ª maior fortuna do mundo em paraísos fiscais - Limpinho & Cheiroso



Rodrigo Pinto, via BBC Brasil

Os super-ricos brasileiros detêm o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas do País em um ano, em contas em paraísos fiscais, livres de tributação. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária.

A informação foi revelada no domingo, dia 28, por um estudo inédito, que pela primeira vez chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore, sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos.

O documento The price of offshore revisited, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$520 bilhões (ou mais de R$1 trilhão) em paraísos fiscais.

O estudo cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais para chegar a valores considerados pelo autor.

Em 2010, o Produto Interno Bruto Brasileiro somou cerca de R$3,6 trilhões.

“Enorme buraco negro”

O relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado a paraísos fiscais.

Henry estima que, desde os anos de 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos desses 139 países aumentaram de US$7,3 trilhões para US$9,3 trilhões a “riqueza offshore não registrada” para fins de tributação.

A riqueza privada offshore representa “um enorme buraco negro na economia mundial”, disse o autor do estudo.

“Instituições como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm oferecendo este serviço”

John Christensen, diretor Tax Justice Network

Na América Latina, chama a atenção o fato de, além do Brasil, países como México, Argentina e Venezuela aparecerem entre os 20 que mais enviaram recursos a paraísos fiscais.

John Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que combate os paraísos fiscais e que encomendou o estudo, afirmou à BBC Brasil que países exportadores de riquezas minerais seguem um padrão. Segundo ele, elites locais vêm sendo abordadas há décadas por bancos, principalmente norte-americanos, para enviarem seus recursos ao exterior.

“Instituições como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm oferecendo este serviço. Como o governo norte-americano não compartilha informações tributárias, fica muito difícil para estes países chegar aos donos destas contas e taxar os recursos”, afirma.

“Isso aumentou muito nos anos de 1970, durante as ditaduras”, observa.

Quem envia

Segundo o diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de empresas dos setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os segmentos farmacêutico, de comunicações e de transportes estão entre os que mais remetem recursos para paraísos fiscais.

“As elites fazem muito barulho sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar impostos”, afirma Christensen. “No caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam brincando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo.”

Christensen afirma que no caso de México, Venezuela e Argentina, tratados bilaterais como o Nafta (tratado de livre comércio EUA-México) e a ação dos bancos norte-americanos fizeram os valores escondidos no exterior subirem vertiginosamente desde os anos de 1970, embora “este seja um fenômeno de mais de meio século”.

O diretor da Tax Justice Network destaca ainda que há enormes recursos de países africanos em contas offshore.

Renato Rabelo: Avançar nas mudanças, retomar a iniciativa política e o crescimento econômico

Avançar nas mudanças, retomar a iniciativa política e o crescimento econômico

Publico aqui minha intervenção na Reunião da Comissão Política Nacional, em São Paulo, no dia 27/02/2015.
Neste segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff – será preciso avançar nas mudanças e nas reformas estruturais e, desde já, recobrar a iniciativa política e retomar o crescimento econômico.
No contexto da predominância global do sistema capitalista, é difícil às forças democráticas e populares chegarem ao centro do poder político estatal. Entretanto, é ainda mais difícil afirmar e consolidar um governo democrático de base popular, sobretudo, nas condições dadas do Brasil, onde se encontra um Estado formado por componentes de poder de forte influência conservadora e origem antidemocrática.
Desse modo, a dimensão do desafio atual é expressão da etapa de 13 anos de governos, desde 2003, de muitas conquistas, cuja exigência essencial nessa etapa é sua afirmação e edificaçãoem condições objetiva difícil e tortuosa e numa correlação de forças políticas desfavorável ao avanço das mudanças e reformas estruturais.
Contexto econômico mundial
 Impacto da grande crise do capitalismo, sete anos sem recuperação à vista, tendo como marca a GRANDE ESTAGNAÇÃO, compreendendo: forte declínio do crescimento, rápido aumento da desigualdade, endividamento público e das famílias, desemprego aberto e retrocesso das conquistas sociais.  Num mundo em transição do seu sistema de poder, instável, carregado de perigo, diante de um horizonte de incerteza.
Em tal situação de crise a oligarquia financeira globalizada, para se salvar, vem impondo austeridade para maioria da população mundial – todo ônus nas costas dos trabalhadores – e pesados ajustes nas diversas economias nacionais. Afirma o primeiro ministro chinês, em Davos: “O arrefecimento da China é parte do ajuste da economia mundial”. Mesmo a China teve que adotar uma flexão no seu acelerado crescimento.
Contexto nacional reflexo da situação internacional
Tudo isso agrava em grande medida em nosso país uma situação dedificuldades econômicas premidas pelo baixo crescimento, inflação no limite da meta estabelecida, elevado déficit em conta corrente. Mais ainda, o país sofre de adversa condição climática, com seca generalizada, sobretudo na importante região sudeste, provocando a escassez de água, elevando o preço dos alimentos e da energia elétrica.
A essa dura situação econômica e climática se acresce e se conjuga com um curso político de agudos embates, desde a eleição presidencial de 2014 e seu acirrado desdobramento pós-eleitoral, provocando uma forte clivagem política e ideológica, instalando um ambiente de instabilidade, perigo e incerteza.
 Diante do quarto insucesso eleitoral consecutivo a oposição conservadora chegou ao extremo de não aceitar a derrota, de tentar impedir a posse da presidenta e persiste em contestar ostensivamente a continuidade do governo empossado, assumindo uma orientação e prática antidemocrática e golpista.
No leito dessa intensa luta política, ganha projeção midiática a denominada Operação Lava Jato, que vai se tornando mais uma peça política com viés de oposição, do que um inquérito processual para julgamento isento de corruptores e corrompidos no caso da Petrobras. E, no plano político-econômico, se põe em funcionamento uma verdadeira operação que visa destruir a Petrobras, para “salvá-la”, privatizando-a, e como desdobramento liquidar as empresas nacionais da indústria pesada, abrindo caminho para entrada de empresas estrangeiras.
Em marcha um conspiração conservadora revanchista
É diante dessa realidade tão complexa, difícil e desafiadora que a presidenta Dilma dá curso ao seusegundo mandato. Para isso, se impõe imperativamente — como temos afirmado – o esforço pararecomposição de uma coalizão partidária de apoio para sustentar o governo nos seus objetivos, nesta etapa, e o diálogo e vínculo crescente com ampla base social, principalmente a que garantiu sua reeleição.

O resultado das eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal demonstra realmente fortes obstáculos para presidenta reunir forças políticas que a apoiem no Congresso Nacional. No Senado o resultado lhe propícia relativa relação de confiança política. Ademais, na Câmara dos Deputados, a vitória de Eduardo Cunha é uma manifestação de deslocamento de poder no Planalto e isolamento do PT, confirmando que a reaglutinação de forças políticas governistas carece ainda de acordos e pactos.
A composição do novo governo, já consumada no primeiro escalão, não foi capaz de originar uma coalizão política que se comprometa com uma agenda comum com o governo, dando base a uma maioria na Câmara, sobretudo no sentido da mudança e das reformas democráticas. Portanto, o resultando acrescenta mais dificuldade e incerteza para o avanço dos objetivos do segundo mandato da presidenta Dilma.

Agora se sobrepõe um cenário no qual o governo Dilma é atingido por fogo cerrado, mirando crescente ataque à Lula, e o PT é ostensivamente criminalizado pela mídia dominante. Assim, o consórcio oposicionista propaga e trabalha por uma situação de caos, ‘QUANTO PIOR, MELHOR’, vincando e combinando a crise política com a crise econômica, propalando sua justificativa de judicializar o golpe político.
Em verdade, estamos no Brasil no curso de uma conspirata-conservadora-revanchista que reúne a chamada “casa grande”, a oligarquia financeira global, todas as forças de direita e extrema direita, as camadas sociais endinheiradas e a mídia hegemônica, a fim de depor a presidenta Dilma, desmoralizar o PT, e a esquerda no Brasil e em principalmente atingir Lula.
Assim, eles pretendem retomar o poder central a qualquer meio e custo. Sim, eles não admitem mais quatro anos de governo (somando 16 anos de governo) sem a sua plena condução e tutela, num mundo em crise do próprio sistema capitalista dominante, como já dissemos, no qual é grande o risco de surgir e crescer uma alternativa de esperança, de um novo mundo, de novas relações de produção econômica e social.
A conspiração dessa santa aliança conservadora e antidemocrática, diante da lenha seca que vem se juntando, procurou incendiar os ânimos, o ódio, a luta antigoverno Dilma, anti-PT, com uma faísca detonadora na véspera da comemoração do 35º Aniversario de fundação do PT. E para mostrar esse clima de linchamento público criado, houve o episodio do linchamento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e sua esposa no Hospital  Albert Einstein.
Ora, essa conspiração em marcha tem um sentido maior na aliança da direita com a interveniência imperialista, a fim derrotar os regimes democráticos e populares na America do Sul – as formas da ação antidemocrática e golpista são semelhantes na Venezuela, Argentina e Brasil.
Esses episódios comprovam que a conjuração reacionária atinge assim um patamar mais ofensivo e carregado de grandes ameaças. Tenta seguidamente consumar uma forma de ultimato de rendição ao PT, adensando o clima propício à justificativa golpista na forma de impedimento da presidenta da República. Preparam manifestações de rua, de camadas médias, para forçar a desestabilização institucional e criar um clima propício às tentativas golpistas.
  
Ostensivo sentido político da Operação Lava Jato
Os meandros da Operação Lava Jato, conduzida pelo Juiz federal Sérgio Moro, vão se notabilizando pelo desprezo às normas jurídicas e à Constituição. Permite o vazamento seletivo de informações em delação premiada, que corre em segredo de justiça, em parceria com a mídia. Primeiramente prende o suspeito para apurar, com o intuito, na prática, de coagi-lo, levando-o ao constrangimento de aceitar o regime da delação premiada. Inaugura-se no Brasil uma situação na qual o processo penal só tem acusação, inclusive com a contribuição do próprio réu. Deve-se combater rigorosamente a corrupção, mas não se pode admitir a violação do principio universal do Estado de Direito.
 Essa Operação investigativa vai se tornando incrivelmente em uma forma de conduta de uma republiqueta autoritária, dentro do Estado, em um poder paralelo tendo finalidade mais política do que jurídica.
Sucede assim uma ação política superposta ao processo judicial. Os fins já são anunciados antes da execução da sentença, como aconteceu com a AP 470, sendo que agora, numa dimensão e consequência muito maior. Como disse Lula no 35º Aniversario do PT:“Pessoas são acusadas, por meio da imprensa, com base em vazamentos seletivos de uma investigação à qual somente alguns têm acesso”. “Não há contraditório, não há direito de defesa”. “E quando o caso chegar às instâncias finais da Justiça, o pré-julgamento já foi feito pela imprensa, os condenados já foram escolhidos e bastará apenas executar a sentença”.

No terreno econômico, as investigações em andamento da Lava Jato — além de forçar o caminho para privatizar a Petrobras, mudar o sistema de partilha na exploração do pré-sal e liquidar a política de conteúdo nacional — podem levar á destruição de grandes empresas nacionais e da engenharia nacional. Concluir que essas empresas são inidôneas, e estipulando enormes multas como quer o MP, ou como pretende o Juiz Aldo Moro, cancelar ou suspender todos os contratos em andamento com a Petrobras, vai causar grande e desastroso impacto econômico e social.
O efeito objetivo é a quebra da cadeia de pagamentos de uma empresa que é o centro de articulação de todo o setor petróleo, ou mais de 10% da economia, atingindo um número imenso de grandes, médias e pequenas empresas, e cujas relações indiretas se estendem por fronteiras econômicas ainda mais amplas. Isso se reflete obviamente em consequências devastadoras para o emprego, como já vem acontecendo.
Essa sobreposição política e econômica é potencializada diuturnamente pela conspiração conservadora. Esse é o seu caminho com o objetivo de forçar a desestabilização do governo Dilma e da própria ordem institucional, abrindo o espaço para uma saída de exceção, para o impeachment da presidenta da República. A cobra venenosa não muda sua natureza de inocular seu veneno na vítima. Também a direita no Brasil não altera sua natureza reacionária, golpista contra governos democráticos e progressistas, assim tem sido seu DNA, cujo emblema maior na recente história política brasileira surgiu com o lacerdismo, no segundo período getulista. Hoje o lacerdismo tem a marca do bico tucano.
Resistência e luta para retomada da contraofensiva
Para as forças democráticas, progressistas, para o movimento popular e a esquerda — diante desse avanço conspirativo — só existe ocaminho da resistência, da luta para impulsionar a contraofensiva.
Em face da distinta situação de acumulação de um feixe de contradições, num anticlima fomentado exaustivamente pela mídia hegemônica, que leva ao esgarçamento da credibilidade do governo Dilma, a sociedade se encontra inquieta, vivendo o dilema de sustentar as conquistas alcançadas e, sobretudo, vive a ansiedade por almejar maiores conquistas, ainda distante.
Diante disso tudo o diálogo constante com as lideranças políticas, com o povo e a mobilização popular mais ampla é oaríete para reverter a situação atual, principalmente considerando o papel da presidenta da República. Em primeiro lugar é exigido dela sua comunicação constante com a população em pronunciamentos à Nação, esclarecendo seus planos e perspectivas, como exemplo maior do que ela própria tem afirmado: “É preciso reagir aos boatos e travar a batalha da comunicação”. Isso extensivo a todo governo. Cabe à presidenta apresentar uma novaagenda positiva do novo governo, mas, não somente, é imprescindível mobilizar e concentrar esforços nessa agenda, para a sua divulgação persistente e execução resoluta.
Na marcha do curso político – tendo em vista o resultado da eleição da presidência da Câmara dos Deputados — assoma maior encargo para presidenta e seu núcleo político a recomposição da base de apoio do governo no Congresso Nacional, por meio do diálogo sistêmico com as lideranças políticas no Congresso, com os governadores e prefeitos das grandes cidades. 
    
 Nas condições atuais é muito relevante o papel de Luis Inácio Lula da Silva, hoje, o maior líder político do povo brasileiro. Ele tem sido o fiador da continuação do novo ciclo político aberto desde 2003. O seu contínuo apoio à presidenta Dilma, desde a apresentação como sua sucessora até hoje, em última instância, é uma retaguarda significativa para sustentação do atual governo. Lula encarna dentro e fora país, a esperança pela perspectiva de um Brasil democrático, soberano e desenvolvido, de justiça social, solidário com nossos vizinhos e os povos do mundo.
Bandeiras da resistência e impulsionadoras da contraofensiva
Imbuídos da imensa responsabilidade da hora presente, as forças políticas mais consequentes e comprometidas com a continuação das mudanças, a esquerda, multiplica as iniciativas e vão se reunindo progressivamente em torno das questões mais candentes, que ganham maior apelo: defesa do mandato da presidenta e da ordem institucional — premissa; a retomada do crescimento com progresso social – questão central; combate à corrupção com o fim do financiamento das empresas às campanhas eleitorais; garantia dos direitos trabalhistas; tributação das grandes rendas e grandes fortunas para contribuir no financiamento do crescimento; defesa da integridade da Petrobras, do regime de partilha na exploração do pré-sal e a defesa da engenharia nacional; concretização das reformas estruturais – estas são as questões  fundamentais.
O trio das bandeiras de maior apelo e de sentido mobilizador mais amplo: 1) defesa do mandato da presidenta e da legalidade constitucional; 2) defesa da integridade da Petrobras e da engenharia nacional; 3) financiamento das campanhas eleitorais sem a interferência do investimento empresarial, para combater a principal causa da corrupção.
Tendo como base essas questões candentes e de apelo crescente é que a esquerda deve se encontrar em torno de uma agenda comum, para formação de uma ampla Frente de Esquerda, política e social, que reúna partidos, organizações, entidades, lideranças de vários setores da sociedade, para fazer vicejar a ação comum que possa levar a uma massiva mobilização social e popular.
Dentre as reformas estruturais democráticas já compreendidas como mais urgentes — a reforma política e regulamentação da mídia — adquire maior emergência a reforma do atual sistema tributário, regressivo e desigual.
 Em relação à reforma política, o PCdoB tem proposto, há tempos, a unificação das propostas democráticas pela reforma política, visando alcançar uma opinião majoritária na sociedade. Nesse sentido, torna-se tangível para compreensão massiva, o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, que deve ser abolido, sendo a causa principal da corrupção tão alardeada pela mídia hegemônica no caso presente acerca das investigações dos ilícitos na Petrobras. Ao mesmo tempo ganha amplitude o apoio à posição predominante de inconstitucionalidade do financiamento empresarial em curso no Supremo Tribunal Federal. Também merece o nosso repúdio a tentativa de prevalecer na Câmara dos Deputados a PEC – 352, precisamente uma PEC antirreforma, que se aprovada seria um grande retrocesso no processo eleitoral do país.
Golpismo Não! Presidenta Dilma FICA! 
Hoje há uma premissa na luta das forças realmente comprometidas com o prosseguimento do avanço civilizacional em nosso país, contra o retrocesso: defender o mandato da presidenta da República. Em face da desenvoltura da conspirata-conservadora-revanchista, jogar na instabilidade política, direta ou indiretamente, é reforçar objetivamente a investida golpista. A tucanada e a elite conservadora não têm autoridade moral e política para falar de impeachment e sequer têm o direito de acusar a presidenta de estelionato eleitoral. O cenário montado por eles composto pela mobilização de camadas médias urbanas, claramente antipetistas e anti-Dilma, à moda das marchas de rua, comandadas por figuras burlescas no pré-golpe de 1964, devem ser respondidas veementemente: Golpismo não! A presidenta Dilma FICA! Entrevista de Flavio Dino: Contra o golpismo, reunir os governadores do nordeste pela “defesa constitucional do mandato da presidenta Dilma Rousseff”.
Pensamos que a esquerda e as forças políticas consequentes devem manter o seu compromisso de sustentar a presidenta nesta conjuntura singular, estar neste campo de luta. Manter uma relação de confiança mutua com a presidenta Dilma. Isso não é contraditório com a manutenção de uma postura propositiva crítica em questões caras como: 1) assegurar direitos sociais e trabalhistas conquistados e a 2) proposta de quem deve arcar de forma mais pesada na superação da crise: os donos de grandes rendas e fortunas e não os mais pobres.
Ademais, compreendemos ser essa a maneira mais justa da presidenta fazer prosperar o diálogo com a base social que a elegeu, buscando a alternativa consensual neste momento: o ajuste fiscal (é um meio) deve visar a retomada do crescimento mais rapidamente, garantido emprego e renda do trabalho, afirmando direitos históricos (é o objetivo). O eixo do debate se deslocou do principal, ou seja, do objetivo a ser alcançado para o meio, tão somente. Em suma, devemos estar juntos nas duas tarefas nodais para resistir e enfrentar a investida golpista, elitista, conservadora, revertendo a situação:recobrar a iniciativa política e retomar o crescimento econômico.

Conselho Político da CTB: que os ricos paguem pela crise e não ao golpismo! Portal CTB


Resolução da reunião do Conselho Político da CTB


Reunido em São Paulo no dia 26 de fevereiro o Conselho Político da CTB, ampliado com a participação de dirigentes estaduais, aprovou a seguinte resolução política:

1- O Brasil vive um momento político complexo e delicado que merece atenção redobrada e um posicionamento firme, justo e equilibrado do sindicalismo classista;

2- Presenciamos um cenário de crise econômica e geopolítica do capitalismo internacional, do qual decorre a radicalização da luta de classes em quase todo o mundo. É notória e preocupante a ofensiva golpista da direita neoliberal, que neste momento propaga o ódio de classes e agita a bandeira do impeachment contra a presidenta Dilma, atropelando a vontade popular expressa recentemente nas urnas, com propósitos reacionários e antidemocráticos;

3- Cumpre registrar e denunciar o papel particularmente nocivo e infame da grande mídia nas empreitadas para desestabilização do governo, cuja reeleição a CTB e a Contag apoiaram em oposição ao retrocesso neoliberal que viria com o tucano Aécio Neves. A ofensiva tem por alvo também a Petrobras, a pretexto de combater a corrupção, e o petróleo do pré-sal cobiçado pelo capital estrangeiro;

4- É preciso alertar e esclarecer a classe trabalhadora brasileira, rural e urbana, sobre a natureza dos acontecimentos em curso, para que não se deixe iludir pela campanha midiática e se oponha com toda força aos golpistas, cujo objetivo é o retrocesso social em toda linha, a supressão das conquistas obtidas ao longo dos 12 anos de governos Lula e Dilma, o fim da democracia e da soberania e a entrega do pré-sal, fazendo neste sentido o jogo do imperialismo;

5- A luta em defesa da democracia, da soberania e do ciclo mudancista iniciado por Lula e continuado por Dilma é prioritária e deve envolver o movimento sindical rural e urbano em unidade com as forças democráticas, patrióticas e progressistas do país;

6- Temos consciência de que o golpe branco que a direita prepara por aqui, bem como na Venezuela e na Argentina, tem o objetivo de derrotar e reverter o ciclo político mudancista que se verifica na América Latina, onde um novo arranjo geopolítico regional teve ingresso após a rejeição da Alca, a criação da Alba, da Unasul e da Celac. Contando com apoio das forças locais da direita neoliberal os EUA buscam recompor sua hegemonia na região estimulando golpes e campanhas de desestabilização dos governos progressistas, em detrimento da integração e da soberania dos países latino-americanos e caribenhos;

7- A CTB defende a formação de uma ampla frente democrática, patriótica e popular em defesa da democracia, da soberania e dos direitos sociais para fazer frente à ofensiva reacionária;

8- Também temos o dever de ampliar a mobilização das bases em defesa dos direitos, dos interesses e do projeto da classe trabalhadora, visando a rejeição da PL 4330, a revogação das MPs 664 e 665, a mudança da política econômica, defesa da Petrobras, reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar;

9- A crise do capitalismo deflagrada no final de 2007 nos EUA atinge hoje com maior força os países ditos emergentes ou em desenvolvimento como é o caso do Brasil, da Rússia e Venezuela, entre outros. Não é admissível que a conta das perturbações que afetam o sistema seja cobrada da classe trabalhadora através de ajustes fiscais recessivos e antissociais;

10- Vamos lutar para que os ricos paguem a crise, cobrando medidas como a instituição de um Imposto sobre Grandes Fortunas e Heranças, uma forte taxação das remessas de lucros e dividendos ao exterior pelas multinacionais e desoneração do trabalho e da produção, entre outras.

São Paulo, 25 de fevereiro de 2015
Conselho Político Ampliado da CTB

Governo prepara pacote para taxação de grandes fortunas, diz Gleisi - Portal Vermelho


O governo da presidenta Dilma Rousseff prepara um pacote para taxar as grandes fortunas. A medida, que é uma reivindicação das centrais sindicais e movimentos sociais com alternativa para conter as contas públicas e não sacrificar os trabalhadores, foi confirmada pelo ministro Nelson Barbosa (Planejamento), na quarta-feira (25), em uma reunião no Planalto com a bancada do PT no Senado.



Gleisi afirmou que o ministro Nelson Barbosa confirmou a medida em reunião com senadores

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em entrevista à Folha de S. Paulo, afirma que Barbosa disse que haverá ação sobre os mais ricos. “Nós colocamos que essas medidas eram importantes, que achávamos que deviam ser feitas algumas adequações [nos ajustes já anunciados], mas que seria muito importante que tivéssemos também medidas que atingissem quem tem renda maior na sociedade, seja na área de impostos ou outras medidas”, afirmou a senadora.

Segundo ela, Nelson Barbosa afirmou aos senadores que o governo está “estudando e vai haver medidas que vão atingir o andar de cima”.

Reforçando o compromisso de amplo diálogo, os ministros têm mantido as conversas com diversos setores para ouvir suas propostas e reivindicações. Além de Barbosa, o Planalto escalou mais quatro ministros para conversar com os senadores na reunião: Carlos Gabas (Previdência), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Manoel Dias (Trabalho).

Com informações de agências

Aécio, Serra, Dias e Nunes não assinam pedido de CPI do HSBC. Os tucanos estão com medo? - O Escrevinhador



Da APT e com o Escrevinhador

Nenhum parlamentar do PSDB assinou o pedido de instalação da Comissão Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do SwissLeaks-HSBC no Senado Federal. O requerimento foi protocolado e anunciado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL) na quinta-feira (26).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) decidiu, ainda na quinta, acatar o pedido de instalação da CPI. De acordo com a assessoria do gabinete do senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, o requerimento tem apoio da bancada de 14 parlamentares petistas na Casa.

“Esta Comissão Parlamentar de Inquérito será extremamente importante para elucidar fatos que, até agora, têm sido colocados em segundo plano no Brasil, até mesmo pela mídia”, disse Humberto Costa.

“Nós podemos dar uma grande contribuição, esclarecendo a dimensão efetiva que esse esquema de sonegação tem no Brasil”, completou o líder.

Ao apresentar o requerimento no plenário, Randolfe afirmou ter conseguido, até aquele momento, apoio de 31 senadores para a criação da CPI.

O caso do HSBC, também conhecido como “Suiçalão”, veio à tona após jornalistas localizarem contas secretas mantidas por sonegadores com movimentação superior a US$100 bilhões. Mais de 6 mil contas atendem a 8,6 mil clientes brasileiros, com movimentação superior a US$7 bilhões. Dentre elas, 11 têm como titulares pessoas envolvidas na Operação Lava Jato.

A comissão investigará suspeitas de sonegação e evasão fiscal por meio de contas de brasileiros na filial do HSBC em Genebra, na Suíça. Para instaurar a comissão, seria necessário, no mínimo, 27 assinaturas.

Com a decisão de Renan, os senadores deverão incluir ou retirar as assinaturas de apoio à CPI até a meia-noite desta sexta-feira (27). Se o mínimo de assinaturas for mantido, o requerimento será lido em plenário. Depois, os partidos poderão ser convidados a indicar os membros para a comissão e instaurar a CPI.

Dilma: Corruptos devem ser condenados, não as empresas e trabalhadores - Portal Vermelho

Dilma: Corruptos devem ser condenados, não as empresas e trabalhadores - Portal Vermelho

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff rebateu os ataques contra a Petrobras e afirmou que os empresários devem ser investigados, mas a punição a empresas não pode gerar risco de desemprego.



Agência Brasil
Presidenta concedeu entrevista coletiva após cerimônia no Palácio do Planalto.Presidenta concedeu entrevista coletiva após cerimônia no Palácio do Planalto.
“Iremos tratar as empresas considerando que é necessário criar empregos e gerar renda no Brasil, isso não significa ser conivente ou apoiar ou impedir qualquer investigação qualquer que seja. Doa a quem doer”, reafirmou a presidenta em coletiva após a cerimônia de entrega das cartas credenciais dos embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto, em Brasília.

A presidenta enfatizou que os “malfeitos” devem ser investigados, mas a estatal não poder ser tratada como se tivesse cometido irregularidades. “Não tratarei a Petrobras como se a companhia tivesse praticado malfeitos, quem praticou foram os funcionários da estatal”, disse.

Ela salientou que os funcionários investigados devem responder pelos atos de corrupção praticados ao longo de 20 anos. “Quem praticou foram funcionários da Petrobras, que vão ter de pagar por isso. Quem cometeu malfeito, quem participou de atos de corrupção vai ter de responder por eles, essa é a regra do Brasil”, enfatizou.

Questionada sobre a relação do governo com as empresas, a presidenta considerou que é preciso levar em conta a importância das companhias para a geração de empregos, mas que isso não pode impedir as investigações. “As empresas, os donos das empresas e os acionistas serão investigados. Porque a empresa não é um ente que esteja desvinculado dos seus acionistas. Agora, o que o governo fará é tudo dentro da legalidade", completou a presidenta.

As declarações da presidenta rebatem os intentos provocados pelos vazamentos seletivos das investigações da Operação Lava Jato, que tem sido utilizado pela oposição golpista e setores da grande mídia para insuflar o discurso de privatização da maior empresa brasileira na sua ânsia de entregar a Petrobras aos cartéis do petróleo.

Corrupção deveria ter sido investigada desde FHC

Dilma salientou que as investigações deveriam ter sido feitas desde a década de 1990, quando o país era governado pelo PSDB de Fernando Henrique Cardoso.

“Se em 1996 ou 1997 tivessem investigado e punido, nós não teríamos esse caso desse funcionário da Petrobras que ficou mais de 20 anos praticando atos de corrupção. A impunidade leva água para o moinho da corrupção”, afirmou Dilma, que destacou que as investigações como a Lava Jato nunca havia ocorrido no Brasil, não porque não existia corrupção, mas por não haver investigação. “Quando você investiga e descobre, a raiz das questões surge e você impede que aquilo se repita e seja continuado”, afirmou.

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou que começou a receber propina da SBM Offshore em 1997. Outro a confirmar o esquema em depoimento foi o executivo da Toyo Setal, Augusto Mendonça, que relatou em juízo que o “clube de empreiteiras” passou a combinar resultados de licitações desde meados da década de 1990.

"Hoje nós demos um passo e para esse passo devemos olhar e valorizar. Não tem engavetador da República, não tem controle da Polícia Federal, nós não nomeamos pessoas políticas para os cargos da Polícia Federal. O que está havendo no Brasil é o processo de investigação como nunca foi feito antes”, enfatizou a presidenta.

Credenciais dos embaixadores

Na cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma recebeu as cartas credenciais dos novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do embaixador da Indonésia, Toto Riyanto, que esteve no Palácio para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, mas não participou da solenidade.

“Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidenta Dilma.

No dia 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução.

Da redação do Portal Vermelho, com informações de agências



Dilma Rousseff contra a corrupção...

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e a proposta dos tucanos para o Pré-Sal - Com a Agência Senado



Da Agência Senado

O marco regulatório da exploração do petróleo do pré-sal, definido em 2010, pode sofrer mudanças. Um projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o PLS 417/2014, pretende eliminar da legislação brasileira o modelo de partilha de produção, que rege toda a atividade extrativista no pré-sal.

O regime de partilha determina que as empresas interessadas em explorar o petróleo do pré-sal constituam consórcio com a Petrobras, no qual a empresa pública deve ter participação mínima de 30%. Além disso, o comitê operacional do consórcio deve ter metade dos membros, inclusive o presidente, indicados pelo governo.

Ainda segundo as regras do regime de partilha, a produção oriunda da exploração deve ser dividida entre a empresa exploradora e a Petrobras — dessa forma, a União lucra diretamente em barris de petróleo, não em dinheiro. O petróleo obtido dessa forma é gerido pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural — Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que o revende ou armazena.

Aloysio acredita que esse sistema revelou-se ineficiente — especialmente depois do estouro da crise política na Petrobras. “A Petrobras é hoje uma empresa endividada, apresenta sérios problemas de gestão e está com enorme dificuldade de geração de caixa. Não dispõe de recursos suficientes para explorar a imensa reserva petrolífera constituída pelo pré-sal”, afirma na justificativa do projeto.

O senador também argumenta que a forma de lucratividade da empresa pública no regime de partilha (em barris, não em dinheiro) dá margem à má administração dos recursos. “Nada impede que esse óleo seja vendido a preços camaradas para empresas escolhidas ou para países amigos”, alerta.

Essas características, na visão do senador, levaram ao desinteresse de empresas privadas em participarem do primeiro (e até agora único) leilão de exploração sob o novo regime, o do Campo de Libra, realizado em outubro de 2013. Na ocasião, apenas um consórcio participou e o vencedor oferecia o mínimo estipulado nas regras.

Como alternativa, o autor propõe que a exploração do pré-sal retome o regime de concessão, que ainda vale para todos os demais campos de petróleo do país. Nesse modelo, a União cede os direitos exclusivos de exploração de petróleo em uma determinada área a uma empresa, em troca de compensação financeira.

A concessão apresenta duas vantagens, na avaliação de Aloysio. “Trouxe maior competição, estimulando a Petrobras a se tornar mais eficiente. É também mais transparente, pois as receitas governamentais são arrecadadas em dinheiro. O governo não precisa vender o óleo que recebe, e a população não fica refém das vontades de um grupo de burocratas”.

Pelas diretrizes do PLS, todas as explorações já pactuadas sob o regime de partilha poderiam continuar. Apenas a partir da aprovação do projeto é que o regime de concessão voltaria a reger todas as explorações.

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ainda não tem relator. Também precisará passar pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

O Brasil precisa apresentar a fatura do desenvolvimento aos milionários sonegadores - Jandira Feghali - Brasil Post

O Brasil precisa apresentar a fatura do desenvolvimento aos milionários sonegadores - Jandira Feghali - Brasil Post



Pegue as capas das revistas nacionais e as manchetes dos jornais dos últimos dias. Nenhum estrondo, muito menos uma fagulha dita sobre os 20 bilhões de reais sonegados em paraísos fiscais na Suíça por contas bancárias de brasileiros no HSBC. Em mais de 8 mil contas reveladas da enorme lista de Hervé Falciani, nenhum pio da Grande Mídia sobre um dos maiores crimes de evasão de divisas da atualidade.

O exemplo clássico deste silêncio mordaz da imprensa é que o único profissional em posse da lista optou por revelar apenas os dados de algumas pessoas. Deixou de lado tantos outros, como o ex-assessor de FHC na era das privatizações, Saul Dutra Sabba, responsável pelo programa de venda das estatais. Este absurdo, divulgado com muito empenho pela blogosfera progressista, mostra o quanto é importante fomentar a mídia livre e debater a importância do acesso à informação.

No que se refere à sonegação fiscal, o Governo Federal deve combatê-la com mãos de ferro. Hoje, a desmedida evasão de divisas é alimentada pelo capital financeiro. Para piorar, são todos aliviados por uma imprensa de joelhos, além de um modelo tributário frouxo com quem tem maior patrimônio. É oportuno apontar que estes bilhões de reais não tributados no Brasil e que repousam placidamente na Suíça poderiam irrigar a arrecadação da União, hoje uma prioridade para manter as contas públicas. Se a meta é alcançar o equilíbrio fiscal para garantir as políticas sociais, que se investigue, puna e cobre o que é devido aos cofres públicos. Ajustes, quando necessários, se fazem combatendo a sonegação e conferindo maior progressividade a nosso modelo tributário e não às custas de políticas sociais fundamentais para combater desigualdades.

Infelizmente, nosso sistema tributário ainda é bastante regressivo e, portanto, injusto para com os que vivem da renda do trabalho e benevolente para com os que sonegam e especulam. Desde a redemocratização cobra-se mais de quem tem menos e nada cobra-se da minoria que muito tem. Ricos não pagam IPVA sobre seus luxuosos iates e helicópteros, mas a classe média se afoga em impostos das mais variadas espécies para manter um carro popular.

Teve início no Governo Lula o debate da progressividade quando se ampliou as faixas de imposto de renda. Agora, o Brasil tem em mãos a oportunidade de garantir uma tributação justa com a Contribuição sobre Grandes Fortunas, por meio do Projeto de Lei Complementar 10/2015, de minha autoria. A proposta permitiria um aporte extraordinário para a saúde pública, com expectativa de arrecadação de quase R$ 20 bilhões anuais. A maior parte, quase metade, viria de menos de mil brasileiros com patrimônio acima de R$ 150 milhões.

Esta é a direção que temos que seguir neste momento. Combater a sonegação, a lavagem de dinheiro, a corrupção e propor uma tributação progressiva são desafios a serem superados. O desenvolvimento econômico, social e uma sociedade menos desigual precisam de mecanismos urgentes como este. É momento do Brasil dar um basta a práticas que só beneficiam poucos, em detrimento da maioria da população. Nossa nação precisa abrir os olhos e apresentar a fatura do desenvolvimento e dos ajustes fiscais a quem de direito: os milionários sonegadores.

-

TV Comunitária de Brasília reúne Samuel Pinheiro Guimarães, Beto Almeida, Roberto Amaral e Adriano Benayon para explicar TUDO sobre a Petrobras. Assistam!!

Mujica outorga à Bolívia saída para o Oceano Atlântico - Portal Fórum



Mujica outorga à Bolívia saída para o Oceano AtlânticoPepe Mujica e Evo Morales assinaram hoje um acordo em que o governo uruguaio concede facilidades para a Bolívia usar o terminal de cargas do porto que será construído em Rocha

Por Redação RBA

O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, e o presidente da Bolívia, Evo Morales, assinaram hoje (26) um memorando em que o Uruguai outorga a Bolívia uma saída para o Oceano Atlântico no porto de águas profundas que será construído no departamento uruguaio de Rocha. As condições para utilização serão definidas nos próximos meses, com uma equipe de técnicos.

O documento expressa a disposição do governo uruguaio de conceder à Bolívia facilidades e concessões para utilização do espaço terrestre do porto e do terminal de águas profundas que será construído na costa atlântica do Uruguai. O projeto é avaliado em US$ 500 milhões e contará com recursos brasileiros, por meio do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul.

Mujica, que concluirá seu mandato em dois dias, afirmou que é “inevitável” que o povo boliviano tenha uma saída para o mar e que o intercâmbio comercial marítimo é um “direito natural” para o desenvolvimento das nações. “Todos os países de América do Sul necessitam desta integração para o comércio de complementariedade para o bem do nosso povo”, disse. O presidente uruguaio agradeceu o trabalho de Morales em colaborar para a permanente integração da América Latina.

O acordo foi firmado em uma reunião na Casa de Governo do Uruguai, em Montevidéu, capital do país. Morales afirmou que o porto de Rocha se converterá no “primeiro ponto de saída” da Bolívia para o Oceano Atlântico e que as duas nações “trabalharão conjuntamente” na região. “Agradecemos em nome do povo boliviano a grande iniciativa de nosso presidente José Mujica, pelo convite para visitar o Uruguai e aprofundar nossos laços de solidariedade e complementariedade”, afirmou Morales, durante entrevista coletiva.

Os chanceleres uruguaios e bolivianos Víctor Oporto e David Choquehuanca também assinaram acordos complementares para garantir a instalação de unidades de tratamento de água na Bolívia e para implementar ações de combate à discriminação racial e de promoção de igualdade de oportunidades nos países.


Com informações do Ministério de Comunicação da Venezuela, Telesur e da Presidência do Uruguai

Foto de capa: Ministério de Comunicação da Bolívia

A água marrom que as trabalhadoras da Contax são obrigadas a beber - Pragmatismo Político

Funcionárias da Contax gravaram vídeo no celular em que revelam a cor marrom da água disponibilizada no bebedouro. Doenças como síndrome do pânico, lesão por esforço repetitivo e até infecção urinária foram constatadas pelo Ministério do Trabalho. Empresa é responsável pelo teleatendimento do Bradesco, Citibank, Itaú, Santander, Net, Oi e Vivo

contax água marrom saúde funcionários
Água marrom disponível para os funcionários da empresa Contax (Imagem: Pragmatismo Político)
Na central de atendimento da Contax, só se entra com uma garrafa d´água e a roupa do corpo – nada mais. O ponto começa a contar depois que o funcionário liga o computador, coloca o fone no ouvido e digita sua senha. Se atrasar um minuto do horário de entrada, perde bônus.
A partir de então, um gerente faz a ronda, ditando ordens em voz alta. E há a ronda virtual: cada palavra dita aos clientes é gravada para que a equipe de escuta possa checar se o funcionário seguiu o script da empresa – e se o fez com um “sorriso na voz”. Se estiver num dia triste, perde bônus.
As ligações entram continuamente pelo fone de ouvido, só param nos intervalos determinados pela empresa: 20 minutos para o almoço e dois intervalos de 10 minutos para o banheiro ou água. No caso de um chamado da natureza, um cronômetro marca o tempo que o funcionário leva para atender a urgência fisiológica. Para não perder o bônus, alguns preferem trabalhar de fralda geriátrica.
contax telemarketing tempo banheiro funcionários
Além de perder um complemento importante ao salário, quem não segue cada uma das regras acima pode levar bronca do supervisor e corre o risco de entrar no que a empresa chama de “linha de corte”: um limbo que antecede a demissão por justa causa. Uma vez na linha de corte, cada deslize vira advertência ou suspensão. A maior aspiração dos funcionários é conquistar o que chamam de “degrau da rua”: a demissão sem justa causa.
Esse é a rotina dos atendentes da empresa de telemarketing Contax, onde ficam as principais centrais de teleatendimento do BradescoCitibankItaúSantanderNetOi e Vivo. A descrição acima foi baseada nos registros feitos pelo Ministério do Trabalho durante mega fiscalização em 2014, quando unidades da Contax em sete estados foram inspecionadas. O órgão considerou a terceirização ilícita e responsabilizou os bancos e empresas de telefonia por um conjunto de infrações de trabalhistas que somaram R$ 300 milhões em multas e R$ 1,5 bilhão em débitos salariais.
Apesar das exigências para que corrigissem as infrações, em janeiro desse ano os auditores voltaram a encontrar os mesmos problemas nas centrais de atendimento do ItaúBradesco e OI – todas sediadas na Contax de Recife, Pernambuco. Essas centrais foram interditadas em 21 de janeiro por não atender a mudanças como, por exemplo, parar de constranger o trabalhador a não usar o banheiro. Além de contabilizar diversos casos de adoecimento, os auditores entenderam que as violações sistemáticas apresentam um risco grave e iminente de adoecimento para todos os operadores.
Mas as centrais não ficaram muito tempo de portas fechadas. Um dia depois da interdição, a Contaxentrou com um mandado de segurança e conseguiu uma liminar para voltar a funcionar . Com base na defesa da empresa, que diz estar implementando as mudanças necessárias, a 14ª vara da Justiça do Trabalho de Pernambuco não só liberou o funcionamento, como proibiu o Ministério do Trabalho de emitir novas multas.
Nós continuamos a receber denúncias dos trabalhadores, mas estamos de mãos atadas”, alerta Cristina Serrano, uma das auditoras fiscais do trabalho à frente da operação. “A empresa diz que está tomando providências, mas seus funcionários nos procuram para dizer que continuam sofrendo os controles excessivos. Recebemos denúncias de funcionários com infecção urinária, depressão e síndrome do pânico que continuam trabalhando”.
Para piorar, novos problemas surgiram. No dia em que voltaram a trabalhar, funcionárias da Contax gravaram vídeo no celular em que revelam a cor marrom da água disponibilizada no bebedouro. Uma delas afirma que já pegou uma infecção por conta disso.
Os problemas de saúde foram o principal fator que motivou a interdição. Só em 2013, essa unidade recebeu mais de 23.000 atestados de afastamento devido a lesões por esforços repetitivos e doenças osteomusculares. Os auditores registraram alto índice de problemas psíquicos e identificaram grande risco para a ocorrência de problemas vocais e de audição. “São todas doenças resultantes da organização do trabalho: decorrentes de assédio moral, exigência para que fiquem sentados na mesma postura por longos períodos, ritmo de digitação acelerado”, diz Odete Reis, médica e auditora fiscal responsável pela parte de saúde e segurança da inspeção.
Sobre esses números, a juíza Camila Augusta Cabral de Vasconcellos, que liberou o funcionamento das centrais, julgou que “é plenamente possível que, em um contingente de milhares de trabalhadores, como é o caso da Contax, alguns apresentem enfermidades”. Com um prédio que abriga 14.000 funcionários, a média anual de atestados por esforço repetitivo da unidade supera o total de trabalhadores contratados. A rotatividade é alta. Isso sem contar os atestados por problemas psíquicos, de voz e de audição. A grande incidência de doenças chama ainda mais atenção quando se considera que os funcionários são jovens: 83% têm menos 30 anos.
Ana Aranha, Repórter Brasil
Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Flávio Dino reunirá governadores na “defesa constitucional” de Dilma - Portal Vermelho



Flávio Dino reunirá governadores na “defesa constitucional” de Dilma - Portal Vermelho
Após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que vai procurar nos próximos dias os governadores do Nordeste para pedir que, juntos, todos façam a "defesa constitucional" do mandato de Dilma e rejeitem a proposta de impeachment apresentada pela oposição, que chamou de "golpismo".




Presidenta Dilma Rousseff ao lado do governador do Maranhão, Flávio Dino

O encontro ocorreu nesta quarta-feira (25) no Palácio do Planalto. Ao lado do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador do Maranhão disse que "a Constituição tem regras e não cabe, neste momento, falar em impeachment porque não há espaço para a construção de tese jurídica de crime de responsabilidade", explicou Flávio Dino, que já foi juiz federal, ao comentar que Dilma concordou com ele, mas passou “muita calma, muita serenidade” quando ele abordou o assunto.

O governador quer articular para que o apoio a Dilma ocorra o mais breve possível. Assim, o posicionamento seria apresentado pouco antes de uma manifestação articulada pelos inconformados com a derrota nas urnas em 2014. O movimento está sendo convocado pelas redes sociais para o dia 15 de março.

Flávio Dino explicou o que irá apresentar aos governadores: “Em primeiro lugar, vou propor que façamos a defesa constitucional da presidenta Dilma. Em segundo, a defesa da Petrobras. Em terceiro, a defesa pela preservação de investimentos no Nordeste e a necessidade de procedermos ao ajuste fiscal que os estados têm de participar, preservando, porém, o núcleo das políticas sociais”, completou.

Projetos para o Maranhão

O governador pediu apoio à presidenta Dilma para que, quando a Petrobras voltar a investir, reative o projeto de construção da refinaria em seu estado. Se não puder ser reativada que seja viabilizada uma refinaria pequena, no município de Bacabeira, próximo à capital, estimada em R$ 8 bilhões. Com o apoio da presidenta, Flávio Dino disse que vai procurar a Petrobras, nos próximos dias, para avançar nessa discussão.

Os programas de combate às desigualdades que estão sendo implementados pelo governo estadual foram detalhados por Flávio Dino a Dilma, que solicitou à presidenta parcerias com o governo federal para potencializar as ações articuladas por seu estado.

Segundo Flávio Dino, a presidenta demonstrou solidariedade com o Maranhão e se comprometeu a ajudar o Estado via programas federais que tenham maior impacto para a população maranhense, em sintonia com os pleitos apresentados pelo governador.

Reuniões em Brasília

Flávio Dino, que já foi deputado federal (2007-2011) e presidente da Embratur (2011-2014), está desde a segunda-feira (23) em Brasília participando de reuniões com ministérios e garantindo recursos para o Maranhão. Na terça-feira (24) se reuniu em um almoço com a bancada do PCdoB no Congresso Nacional.

Do Portal Vermelho, com agências

Setembro de 2013 - "Brasil é o principal alvo dos EUA", diz jornalista americano que recebeu documentos de Snowden


"Brasil é o principal alvo dos EUA", diz jornalista americano
Jornalista do The Guardian que obteve documentos de Edward Snowden promete revelar novas denúncias e assegura que o Brasil é o "grande alvo" dos EUA; entenda

Jornalista do “Guardian”, Glenn Greenwald garante que Brasil é o grande alvo dos EUA (Foto: Huffington Post)

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que revelou os documentos secretos obtidos por Edward Snowden, disse que o Brasil é o maior alvo das tentativas de espionagem dos Estados Unidos. “Não tenho dúvida de que o Brasil é o grande alvo dos Estados Unidos”, disse o jornalista, que promete trazer novas denúncias. “Vou publicar todos os documentos até o último documento que deva ser publicado. Estou trabalhando todo dia.”

Greenwald revelou esta semana, em reportagem em conjunto com o programa “Fantástico”, da TV Globo, que o governo americano espionou inclusive os e-mails da presidente Dilma Rousseff e de seus assessores próximos.

Snowden era técnico da NSA, a agência de segurança americana, e revelou ao jornal britânico “The Guardian”, onde Greenwald é colunista, o escândalo de espionagem norte-americano.
Leia também
O governo brasileiro já cobrou uma resposta formal e por escrito à Casa Branca. Em nota, o Departamento de Estado americano disse na terça-feira (3) que “responderá pelos canais diplomáticos” aos questionamentos do Brasil. O departamento não comenta publicamente as denúncias, mas afirma que os EUA “sempre deixaram claro que reúnem inteligência estrangeira”. Para o jornalista, o Brasil tem de dar uma resposta “enérgica” e “menos vaga” aos EUA.

Segundo Greenwald, o que motiva os EUA a espionar até mesmo aliados é o desejo por poder. “Todos os governos, na história, que quiseram controlar o mundo, controlar a população, usam a espionagem para fazer isso. Quando você sabe muito sobre o que outros líderes estão pensando, planejando, comunicando, você pode controlá-los muito mais porque você sempre sabe o que eles estão fazendo. O motivo é o poder. Sempre que os Estados Unidos estão fazendo espionagem, o poder deles aumenta muito. Além disso, o sistema brasileiro de telecomunicação, como é um alvo grande, um alvo forte, eles podem coletar dados de comunicações de muitos outros países. Por exemplo, se tem alguém na China que está mandando e-mails para alguém na Rússia, muitas vezes pode atravessar o sistema do Brasil. Na internet funciona assim. Então, para saber tudo o que eles querem fazer, coletam tudo o que for possível. Mas com certeza é para obter vantagens industriais e também por questões de segurança nacional.”

“Não tenho dúvida de que o Brasil é o grande alvo dos Estados Unidos. Talvez tenham outros líderes que eles estão fazendo isso, mas é raro fazer isso com aliados, países amigos, como Brasil e México. Eles têm muito interesse no Brasil por várias razões. Acho que tem outros países, mas o Brasil é um dos principais”, completou.

com UOL

Venezuela lembra Chile antes da derrubada de Allende - Portal Vermelho



Venezuela lembra Chile antes da derrubada de Allende - Portal Vermelho
A campanha em curso para desacreditar a equipe do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está entrando em um estágio muito sério. Este fato, contraposto a uma série de outros, levam à conclusão de que Venezuela está sendo preparada para uma “revolução colorida”, explica o especialista em América Latina Mikhail Belyat.



Reprodução

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a descoberta de um complô internacional contra o seu país, promovido por forças de direita de alguns países. Maduro manifestou a opinião de que esta atividade estaria relacionada com a oposição venezuelana. Na quinta-feira (19) passada, o prefeito de Caracas e opositor de Maduro, Antonio Ledezma, foi preso por estar ligado ao complô.

Segundo o especialista em América Latina, professor da Universidade Estatal Russa de Ciências Humanas, Mikhail Belyat, a versão de um complô contra a Venezuela é crível, principalmente quanto à participação dos EUA.

“Aquilo que está acontecendo agora na Venezuela me lembra muito do que aconteceu no Chile em 1973, antes da derrubada do presidente Allende. É um quadro muito parecido. Foi provocada uma falta de alimentos, um impressionante aumento nos preços e a escalada da inflação. Na minha opinião, isso tudo não pode ser explicado somente com as decisões incorretas do governo de Nicolás Maduro. A tática de descrédito de sua equipe está em uma fase bastante avançada no momento e isso é um componente da tecnologia de produção de qualquer ‘revolução colorida’”, explicou.

Segundo o cientista, está se aproximando também a segunda parte do plano de desestabilização da Venezuela.

“O deputado do congresso norte-americano Carlos Curbelo já encaminhou ao Barack Obama uma proposta de introdução de sanções contra a Venezuela pela prisão do prefeito de Caracas. Os argumentos são iguais aos de sempre. Não há democracia na Venezuela e a prisão do prefeito demonstra mais uma vez a posição antidemocrática do governo, contra qual devem ser aplicadas as sanções. Isso eu considero uma segunda etapa do programa elaborado pelos Estados Unidos contra a Venezuela”, concluiu Mikhail Belyat.


Fonte: Agência Sputnik

Aliel Machado manda recado ao STF: #DevolveGilmar - Portal Vermelho

Aliel Machado manda recado ao STF: #DevolveGilmar - Portal Vermelho

Em entrevista à jornalista da Liderança do PCdoB na Câmara, Christiane Peres, nesta quarta-feira (25), o deputado federal Aliel Machado (PCdoB/PR) falou sobre a morosidade do pedido de vistas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que 'engavetou' a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

Por Christiane Peres e Joanne Mota, da Rádio Vermelho



Ilustração: Liderança do PCdoB na Câmara
.
Para o parlamentar comunista, essa situação "deixa muita dúvida sobre que papel parte do Judiciário assume perante a sociedade brasileira. E o exemplo é a atitude do ministro Gilmar Mendes, legítima do ponto de vista administrativo, mas imoral, no meu ponto de vista, pelo momento que o país passa".

Aliel ainda acentuou que não há, no memento, outro assunto tão importante como o debate em torno da reforma política. Segundo ele, não outra outra via se não a implementação da reforma política para iniciarmos um movimento concreto no combate à corrupção.

"Toda a sociedade deve cobrar esse processo, não cabe somente ao Legislativo, este é somente uma das representatividades no âmbito legal. Só com unidade e luta alcançaremos mudanças", o parlamentar comunista.






Acesse a Rádio Vermelho e acompanhe declaração

Paulo Henrique Amorim: 'Oposição quer estrangular Petrobras' - Portal Vermelho

Paulo Henrique Amorim: 'Oposição quer estrangular Petrobras' - Portal Vermelho

Paulo Henrique Amorim: "Oposição quer estrangular Petrobras"

"Oposição quer estrangular Petrobras", afirma Paulo Henrique Amorim, ao fazer breve avaliação do atual cenário político e da investida da oposição nestes primeiros 55 dias de governo da presidenta Dilma Rousseff.




Rejeitado por 3 casais heterossexuais ‘por ser feio e negro demais’, menino é adotado por casal homossexual - Pragmatismo Político

Rejeitado por três casais heterossexuais ‘por ser feio e negro demais’, menino é adotado por casal homossexual - Pragmatismo Político

Rejeitado várias vezes, menino hoje mora no Rio com pais adotivos (reprodução/facebook)

O jornalista Gilberto Scofield Jr e seu companheiro, Rodrigo Barbosa, adotaram há quatro meses um menino de quatro anos. Em carta publicada no blog Ser mãe é padecer na internet, do portal Estadão, Scofield falou sobre o processo de adoção e os desafios da paternidade.

Filho de pais alcoólatras, o menino PH vivia em um abrigo na cidade de Capelinha (MG) desde que sua mãe morreu e o pai não quis ficar com ele. Segundo Scofield, antes de ser adotado, ele foi rejeitado por outros três casais heterossexuais, que alegaram que PH era “feio” ou “negro demais“.

VEJA TAMBÉM: Conheça 4 mitos sobre filhos de casais gays

De quebra, Scofield mandou um recado para o presidente da Câmara dos Deputados e defensor do Estatuto da Família, Eduardo Cunha (PMDB-RJ):

“Não, deputado Eduardo Cunha. A paternidade virtuosa não é um monopólio da heterossexualidade. E caso a sua religião não pregue a tolerância, preste atenção num fato muito simples: toda a criança adotada por um casal de gays ou de lésbicas foi abandonada/espancada/negligenciada por um casal heterossexual, esse mesmo que o senhor julga serem os únicos capazes de criar filhos ‘normais’.”

Segundo dados de 2013 do CNA (Cadastro Nacional de Adoção), existem hoje 5.400 crianças e jovens para adoção no Brasil – 80% delas têm idade acima de nove anos. Apesar da resistência à crianças negras ter caído nos últimos anos, 29% dos interessados em adotar só aceitam crianças brancas. Outros 42,5% são indiferentes.





-
Brasil Post



Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook