sexta-feira, 3 de julho de 2015

Petroleiras repudiam: agressão a Dilma é machismo contra todas as mulheres - Blog VioMundo


Petroleiras repudiam agressão a Dilma: Isso não é liberdade de expressão, é aberração machista; violência inaceitável com as brasileiras

Blog VioMundo, publicado em 03 de julho de 2015 às 18:27





Fátima Lemes e Anacélia Azevedo, do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

CARTA DE REPÚDIO AOS ADESIVOS SEXISTAS E APOIO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

As delegadas e delegados presentes a 5a Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros – PLENAFUP – vem através desta demostrar nossa indignação e repúdio diante da agressão sofrida pela Presidenta Dilma Rousseff nesta semana. Nossa indignação se dá ao desrespeito à sua função política e como mulher.

Neste momento, circulam peles redes sociais imagens de montagens feitas com o rosto da presidenta Dilma Rousseff, em que ela aparece de pernas abertas. São colados adesivos com essa imagem na entrada no tanque de gasolina dos carros, que, quando abastecidos, passam a ideia de que a bomba de gasolina está penetrando sexualmente a figura falsa da presidenta.

Segundo os adeptos dessa aberração machista, a intenção é “protestar” contra o aumento da gasolina. Parece que para eles a melhor analogia para um protesto é um estupro, uma violação sexual que ainda é exibida como se fosse algo engraçado. A penetração, nesse caso, é a punição contra a presidenta, que está sendo “castigada” por ter subido os custos do abastecimento!

Cenas como essa, com certeza, acarretam um desgaste emocional na mulher Dilma. Isso não é manifestação de liberdade de expressão, mas sim a manifestação de um machismo inaceitável com a Presidenta, com as brasileiras, com as mulheres. É discriminatório, pois permite o desrespeito e a discriminação entre os seres humanos. Adesivos como esse corrompem o povo!

Essa prática, que jamais deve ser chamada de protesto, evidencia que faltam argumentos políticos e embasados em fatos, análises sérias e dados convincentes para respaldar as críticas contra o governo Dilma. Porque, sim, é possível criticar o governo atual e até mesmo manifestar revolta sem apelar para misoginia e analogias de estupro.

Essa plenária e em especial as mulheres petroleiras aqui presentes prestam todo apoio e solidariedade a Presidenta Dilma e às mulheres brasileiras vítimas de violência, bem como repudia qualquer ato de violência ou incitação desta, cometido contra as mulheres.

Por fim, pedimos o apoio da Presidenta Dilma na defesa da Petrobras e muito duramente, neste momento, do pré-sal brasileiro. O Petróleo pertence ao povo brasileiro e deve servir a soberania e desenvolvimento do pais!

03 de julho de 2015, Guararema, São Paulo

Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP

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O adesivo canalha que é o resumo da direita brasileira

Carta de solidariedade de uma cidadã à Presidenta Dilma - Julia Dworkin,

Esta é a carta que uma usuária do Facebook fez à Dilma, em nome de todas as mulheres, após lamentáveis e nojentos adesivos agressivos feitos com a imagem da presidenta e colados em carros por todo país.

"Dilma.
Eu vou falar diretamente com você. Sei que você não vai ler isso aqui, mas eu gostaria de ter uma conversa com você, de mulher pra mulher.
Eu não sou petista. Atualmente, me encontro recém incluída no debate político, mas eu já sei que discordo demais de muitas políticas do PT. Me considero de esquerda e minha oposição em nada se parece com a oposição exercida pela direita conservadora e hipócrita do Brasil. Essa oposição que não gosta de ver pobre comprando carro e empregada doméstica com direitos. Minha oposição se deve à outras coisas, mas não vim falar delas. Só iniciei essa introdução porque essa não será uma conversa sobre política. Será uma conversa sobre você.

Eu lembro quando você se elegeu em 2010. Na época, eu não entendia absolutamente nada de política e nem sequer votei em você. Mas eu lembro do que eu senti quando te vi com a faixa presidencial pela primeira vez. Eu lembro que mesmo eu não sabendo exatamente o que aquilo significava, eu fiquei feliz. Eu fiquei confusa, estranhei bastante, mas ver alguém que poderia ser minha mãe representando o Brasil, fez com que eu me sentisse mais próxima à tudo.
Você começou a fazer parte da minha vida. O fato de você ser mulher fez isso: eu me sinto próxima de você. Quando falo de política e de você, me sinto falando de alguém que eu conheço e convivo. E isso não se deve ao PT e eu não me sentia assim com o Lula ou com nenhum outro político. É estranho, né? Eu não sei explicar. Mas pela primeira vez, eu me interessava quando a figura de representatividade máxima falava na televisão. Eu gosto de te ver. Adoro ver você falar na televisão. Nas últimas eleições, eu adorava ver televisão e ouvir sua voz.

Essa semana te vi na televisão. Você estava abatida e com um semblante triste. Pudera.
Eu nunca vi um presidente do Brasil passar pelo que você passou. Eu sequer imagino o que você está sentindo depois de tantas adversidades, humilhações, escárnios e críticas oportunistas. Nem mesmo o FHC, e eu lembro vagamente de que ele era odiado por todo mundo na época.
Mas eu não vi o tipo de coisa que vejo as pessoas fazendo com você. Eu não vi adesivos desrespeitosos, vaias, charges absolutamente machistas e que ignoram totalmente sua posição nesse país. E eu imagino o que você deve estar passando. Você é uma mulher que representa uma país machista e que está em crise. Eu tenho plena consciência que você sabia o que tava por vir, mas isso não quer dizer que você tenha que aguentar sozinha. Até porque você não está sozinha e suas companheiras estão além da política. Como eu.

Vim aqui te dizer Dilma, que apesar das divergências políticas que tenho com o governo, eu te admiro profundamente. Admiro sua história e sua postura. Admiro sua coragem. E ouvir você falar me emociona, todas as vezes. Quero te dizer que eu sofro e choro com você todas as vezes que te atacam de forma pessoal, cruel e criminosa. Dói em mim. Toda vez que me deparo com esses ataques, sempre penso em como você está se sentindo ao ver aquilo. E penso em todas as vezes que isso já aconteceu comigo e com as mulheres que eu gosto, não em nível nacional, mas ainda assim. Quando vejo os olhares que te lançam e a forma que falam de você, lembro-me de quantas vezes enquanto eu falava, homens me olhavam com aquele mesmo olhar de desprezo. E quantas vezes falaram de mim de forma desrespeitosa e cruel. Lembro da insegurança que sinto quando vou falar em público, lembro de como eu me sinto ao falar em espaços que eu sei que todos acreditam não ser meu. Eu me lembro o quanto é dolorido e difícil. E seu rosto abatido não mente.
Seu rosto abatido da última semana me representa. Representa todas as mulheres atacadas, agredidas, silenciadas e humilhadas nesse país.
Seu rosto da última semana me lembra o quanto mulheres pagam mais caro.

Eu me preocupo com você, irmã. Minha admiração por você está para além do governo ou do momento que estamos vivendo.
Porque apesar de QUALQUER COISA, foi você que ao colocar aquela faixa de presidenta do Brasil disse pra mim que eu PODERIA CHEGAR LÁ. Você disse pra todas as mulheres que aquilo era possível. Que nós existimos. E toda a sua coragem diante dos ataques machistas e desumanos nos diz: Não só existimos. Como RESISTIMOS e SOBREVIVEMOS. Você é parte da nossa história.
E isso nunca NINGUÉM vai te tirar. E eles nunca entenderão o que isso representa pra mim e pra muitas outras mulheres desse país. E nós jamais esqueceremos de você. E também não esqueceremos do que fizeram contigo, do desrespeito e da falta de humanidade. Não vamos esquecer do último dia da mulher, quando um jornal colocou a representante máxima desse país de joelhos em uma charge. Não vamos esquecer isso, pois foi um recado para todas nós.

Você não tá sozinha Presidenta e eu vim te dizer que você deve sempre lembrar quem você é. Nunca abaixe a cabeça. Não deixe que esses dias muito duros te façam esquecer que você é uma sobrevivente, uma mulher, mãe, avó, filha e a primeira mulher que disse pra nós: "um dia pode ser você".
Obrigada.
Escrito por Julia Dworkin, do Rio de Janeiro

Vereadora Jussara Cony (POA) entrega representação contra vereador à Procuradoria da Mulher - Portal Vermelho

Jussara entrega representação contra vereador à Procuradoria da Mulher - Portal Vermelho

A vereadora Jussara Cony, líder do PCdoB na Câmara Municipal de Porto Alegre, entregou nesta quinta-feira (2) representação à vereadora Sofia Cavedon (PT), responsável pela Procuradoria da Mulher, contra o vereador Nereu D’Ávila (PDT) devido à agressão sofrida durante a sessão plenária em que foi votado o Plano Municipal de Educação no dia 24 de junho. 



A ação de Jussara, será a primeira analisada pela instância recém-criada na Casa, que deverá determinar os encaminhamentos cabíveis junto ao Conselho de Ética e à Presidência.A ação de Jussara, será a primeira analisada pela instância recém-criada na Casa, que deverá determinar os encaminhamentos cabíveis junto ao Conselho de Ética e à Presidência.
Esta será a primeira ação analisada pela instância recém-criada na Casa, que deverá determinar os encaminhamentos cabíveis junto ao Conselho de Ética e à Presidência.


No ato de entrega do documento, a vereadora Jussara Cony declarou, emocionada, que “mesmo tendo dedicado minha vida política à luta contra o machismo e todo o tipo de intolerância, preconceito e desigualdade, sinto-me fragilizada porque senti a violência na pele”.

Para ela, no entanto, episódios como este “nos dão força para continuar lutando contra as diversas formas de violência contra a mulher”. Jussara ressaltou ainda que “não combatemos ódio com ódio; trabalhamos com firmeza de princípios, com unidade”.

A vereadora ressaltou ainda a gravidade do atual cenário nacional, marcado por forte ataque de setores conservadores a uma série de conquistas obtidas nos últimos anos. “Estamos num momento em que a perspectiva de haver mais dignidade para os mais diversos setores da sociedade indigna muita gente. Há, portanto, muito ódio de classe e de gênero”, disse.

Sobre a Procuradoria, Jussara destacou que o espaço é fundamental para as vereadoras, mas também para as funcionárias da Câmara, na defesa dos direitos da mulher. “O silêncio é cúmplice da violência. Por isso, não podemos silenciar. As pessoas precisam responder por seus atos.”

No ato de entrega do documento, a vereadora recebeu o apoio de representantes de entidades dos movimentos sociais, entre eles: Fabiane Dutra Oliveira, do Conselho Estadual da Mulher; Cris Correa, da União Brasileira de Mulheres (UBM) no RS; Silvana Conti, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Bruna Rodrigues, presidente da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e Cristiano Aristimunha, conselheiro tutelar.



Representação

A representação entregue à Procuradoria cita que houve transgressão do artigo 2º da Resolução 1.391/96 do Código de Ética Parlamentar do legislativo da capital gaúcha, segundo o qual são deveres fundamentais do vereador, entre outros, “traduzir em cada ato a afirmação e a ampliação da liberdade entre os cidadãos, a defesa do Estado Democrático de Direito, bem como lutar pela promoção do bem-estar e pela eliminação das desigualdades sociais” e “pautar-se pela observância dos protocolos éticos (...) como forma de valorização de uma atividade pública capaz de submeter os interesses às opiniões e os diferentes particularismos às ideias reguladoras do bem comum”.

No que diz respeito ao Código de Ética da Câmara Municipal de Porto Alegre, o documento aponta como faltas, conforme artigo 5º do Capítulo III, “utilizar-se, em seus pronunciamentos, de palavras ou expressões incompatíveis com a dignidade do cargo” e “desacatar ou praticar ofensas físicas ou morais, bem como dirigir palavras injuriosas aos seus pares, aos membros da Mesa Diretora, do Plenário ou das comissões (...)”.

No dia 24 de junho, durante a votação, num momento de tensão entre vereadores e pessoas que acompanhavam a sessão das galerias, a vereadora Jussara Cony se dirigiu ao microfone a fim de mediar a situação e possibilitar a continuidade dos trabalhos. Neste momento, a vereadora foi empurrada por Nereu D’Ávila, que também usou de palavras de baixo calão.




Do Portal Vermelho 

Flávio Dino mobiliza Universidades para atuar no programa Mais IDH - Portal Vermelho

Flávio Dino mobiliza Universidades para atuar no programa Mais IDH - Portal Vermelho





 Governor e representantes da esfera acadêmcia discutem como ajudar a combater as desigualdades do Maranhão Governor e representantes da esfera acadêmcia discutem como ajudar a combater as desigualdades do Maranhão
Aldeias Altas pode se destacar pela cultura do camarão; São João do Sóter, pela produção de hortifrutigranjeiros; Afonso Cunha, com o artesanato. Essas foram as primeiras vocações regionais levantadas pela Universidade Estadual do Maranhão nos municípios do Plano de Ações Mais IDH. Temas como esses foram discutidos em reunião no Palácio dos Leões, nesta quarta (1º), entre o governador Flávio Dino e representantes das Instituições de Ensino Superior e Técnico que atuam no Maranhão com o objetivo de incrementar a produção e a renda nos municípios mais pobres do Maranhão.

Ao reunir reitores e pró-reitores dos principais centros acadêmicos e universitários do Estado, o Governo busca reunir informações e pesquisas que possam contribuir com o desenvolvimento do Maranhão. “Os professores e alunos do Ensino Superior têm a inteligência e o conhecimento que o nosso estado precisa para se desenvolver. Contamos com o envolvimento da comunidade acadêmica em um programa que, além de ser do governo, é um programa que conta com a mobilização de toda a sociedade”, disse o governador Flávio Dino.

O governador, em mais uma rodada de reuniões, estimulou os principais centros produtores de conhecimento do Maranhão a engajarem-se no combate às desigualdades sociais. Para o governador, esse é o tema mais importante do Estado, que possui os piores indicadores socioeconômicos do país. O objetivo é alcançar um esforço conjunto entre Poder Público e entidades da sociedade civil, para promover o desenvolvimento econômico com inclusão social.

Para o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Costa, ao compartilhar suas experiências, as instituições de ensino contribuem com ideias capazes de mudar a realidade dos municípios maranhenses. O pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Fernando de Carvalho, destacou a expertise e responsabilidade da Universidade em participar dos projetos que promovam o desenvolvimento do Maranhão.

Estavam presentes na reunião os secretários estaduais Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular); Delma Andrade (Turismo); Márcio Honaiser (Agricultura); Simplício Araújo (Indústria e Comércio); Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia); Adelmo Soares (Agricultura Familiar); o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda; o presidente da Fapema, Alex Oliveira; o diretor do Sebrae, João Martins; pró-reitores e representantes da Ufma, Uema e Iema.

Fonte: Governo do Maranhão

Luciana: A inteligência coletiva do PCdoB é central na atual quadra - Portal Vermelho

Luciana: A inteligência coletiva do PCdoB é central na atual quadra - Portal Vermelho

Em entrevista à TV Vermelho, Luciana Santos, deputada federal e presidenta do PCdoB, faz ampla análise da conjuntura, enumera as responsabilidades dos comunistas e lembra que mobilização e resistência são fundamentais nesse momento. 


De acordo com a líder comunista, "a inteligência coletiva do PCdoB é base fundamental para a luta na atual quadra". A entrevista foi gravada no final da 10ª Conferência Nacional do PCdoB, realizada entre os dias 29 e 31 de maio, em São Paulo.




Da TV Vermelho, por Clécio Almeida, Joanne Mota e Toni C.
 

Dois aspectos da nossa orientação atual  - Portal Vermelho

Dois aspectos da nossa orientação atual  - Portal Vermelho

Luciano Siqueira *

O descortino e as certeiras indicações do PCdoB em face da complexa situação atual expressam uma espécie de DNA do seu pensamento teórico e político, que vem desde a Sétima Conferência Nacional, ocorrida em 1966, sob a ditadura militar, e tem se desenvolvido desde então.


Ali o Partido formulou a proposta de frente única - União dos patriotas para livrar o país da ditadura, da crise e da ameaça neocolonialista - calcada numa plataforma ampla; reafirmando, ao mesmo tempo, seu compromisso programático.

Uma combinação acertada entre o estratégico e o tático, entre o rumo e o caminho imediato.

Em termos de programa partidário, sabemos hoje, tínhamos muita estrada ainda a percorrer.

Uma estrada palmilhada pela superação de traços marcantes de dogmatismo e de mecanicismo e de uma abrangente e atualizada compreensão da realidade do mundo e do Brasil, em permanente mutação.

Hoje, combinando a plataforma tática imediata com a defesa do programa socialista, sobretudo explorando pontos essenciais que guardam relação direta com necessidades objetivas urgentes da sociedade brasileira - como as reformas estruturais democráticas - o Partido se mostra maduro, firme, hábil e consequente.

No plano imediato, trata-se de arregimentar forças para deter a investida golpista da direita.

Isto implica diligência na interação com correntes e personalidades mais afinadas com o pensamento de esquerda e o máximo de amplitude e flexibilidade para se entrosar com outras forças e somar energias na mesma direção. Aí se incluem partidos formalmente integrantes da coalizão governista - o PMDB do vice-presidente Temer, sobretudo -, grupos mais sensíveis e dinâmicos, assim como agentes econômicos interessados na retomada do crescimento, lideranças populares e personalidades diversas.

Na prática, cabe buscar aproximações e convergências em torno de itens concretos da plataforma que o próprio Partido vem brandindo, seja a defesa da ordem democrática (em especial), seja a preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, a defesa da Petrobras, da economia e da engenharia nacional.

Essa concretude há que se perseguir tanto na chamada grande política - no parlamento e nos círculos nacionais -, como na mobilização da base da sociedade, no estado e nos municípios, aqui articuladas com lutas específicas e localizadas.

Concomitantemente, numa abordagem mais profunda da natureza da crise e de suas faces política, institucional e econômica, cumpre reafirmar a imperiosa necessidade de reformas estruturais para destravar o desenvolvimento do país e aprofundar o seu processo civilizatório.

E há um conteúdo a ser explicitado em meio a essas demarches: sob a vigência do Estado de Direito, os termos essenciais do novo ciclo de crescimento da economia após o ajuste fiscal em curso.

Assim, delimitar campos com a oposição direitista, barulhenta e inconsequente e recuperar apoio político e social para a continuidade do ciclo de mudanças que se operam há doze anos.

* Médico, vice-prefeito do Recife, membro do Comitê Central do PCdoB

Solidariedade à Grécia, um país sob chantagem e ingerência  - Portal Vermelho

Solidariedade à Grécia, um país sob chantagem e ingerência  - Portal Vermelho

José Reinaldo Carvalho *


 Uma catástrofe se abateu sobre o povo grego, vítima de uma crise econômica, financeira e social que tem por causa as políticas neoliberais antipopulares da União Europeia e dos organismos financeiros internacionais, à frente dos quais está o famigerado Fundo Monetário Internacional (FMI), que já fez muitos estragos por aqui.


O país é vítima de inaudita chantagem, a tal ponto que um procedimento trivial numa ordem minimamente democrática – a consulta à população mediante plebiscito – torna-se alvo de anatematização por parte daqueles que se especializaram nas artes do intervencionismo e da agressão militar contra outras nações e povos, em nome da “democracia”.

Dessa maneira, a União Europeia passou a desenvolver torpes manobras que não só desestabilizam econômica e financeiramente a Grécia, como põem na alça de mira o governo, o próprio sistema político e a soberania nacional.

Há semanas, o consórcio midiático que reflete as posições dos monopólios e potências imperialistas desinforma a opinião pública com reportagens sobre negociações, acordos, desacordos, vaivéns e viradas de mesa, ora das autoridades da União Europeia, ora do governo grego.

Contudo, negociação é o que não há na relação da União Europeia com a Grécia, cuja crise não tem como ser solucionada no âmbito desse conglomerado de interesses do capital financeiro sob domínio da Alemanha conduzida pela mão de ferro da chanceler Angela Merkel, protótipo da liderança de direita hoje em voga no mundo.

O fulcro da “negociação” da União Europeia é arrancar mais e mais concessões do governo grego e submeter o país a regras impossíveis de obedecer, a não ser que renuncie definitivamente à autodeterminação nacional. A “negociação” é de fato a chantagem que precede a ingerência e a submissão mais completa do país, o que cobra e cobrará mais ainda impagável preço ao povo trabalhador.

A chanceler alemã encabeça a chantagem. Atribui ao governo grego a “expiração do prazo” para a execução da proposta da União Europeia, que pressupõe em qualquer circunstância o estrito pagamento das dívidas e a imposição de programas de ajustes na economia, ainda mais cruéis comparando-se com os que foram aplicados pelos governos anteriores do PASOK e da direitista Nova Democracia. O não pagamento da dívida ao FMI na última terça-feira (30) foi considerado um sacrilégio em face dos dogmas da União Europeia e do FMI, e um imperdoável crime.

A crise grega põe a nu o autoritarismo da União Europeia e o caráter antinacional desse modelo de “integração” econômica e monetária. Cumprindo sua função de falsear a realidade, a mídia tem comparado a crise grega à falência argentina de 2001. Para o efeito não importa tanto a comparação com o passado. Tem mais serventia alertar para o que pode acontecer no futuro imediato de países que têm as mesmas vulnerabilidades da Grécia, o que pode ser o estopim para uma crise de maiores proporções que ponha em cheque a própria União Europeia e as instituições financeiras em que se ampara.

A nossa solidariedade com o povo grego, os votos de que reúna forças e capacidades para enfrentar politicamente a brutal ofensiva capitalista.

Vanessa Grazziotin pede pacto contra “golpismo e retrocesso” - Portal Vermelho

Vanessa Grazziotin pede pacto contra “golpismo e retrocesso”  - Portal Vermelho

Esta semana, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) usou a tribunal do senado para defender um pacto contra as forças políticas que, em sua opinião, defendem “golpismo e retrocesso” na tentativa de desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff. A senadora classificou uma parcela da oposição como “conservadora, neoliberal e privatista”, alertando que esses grupos se esforçam em publicar denúncias para atingir Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 



A senadora associa o movimento contra a presidenta Dilma à tentativa de privatização da Petrobras,  A senadora associa o movimento contra a presidenta Dilma à tentativa de privatização da Petrobras,  
 Vanessa Grazziotin apoia o combate à corrupção, com o desmonte da estrutura que alimenta os desvios de verbas, mas afirmou que não se pode permitir que essa luta seja voltada para derrubar o projeto de governo do PT e seus aliados.

A senadora associa o movimento contra a presidenta Dilma à tentativa de privatização da Petrobras, que aponta como o maior patrimônio brasileiro.

“O projeto que eles levantam é exatamente esse que nós estamos assistindo em relação à Petrobras: aproveitar esse momento de fragilidade da empresa para mudar o marco do petróleo, da exploração do petróleo e gás do Brasil.”

“Vazamento seletivo” 

O senador Jorge Viana (PT-AC) também discursou, esta semana, contra o "vazamento seletivo" do conteúdo das delações premiadas à Justiça Federal do Paraná, que apura, por meio da Operação Lava-Jato, as irregularidades envolvendo contratos entre a Petrobras e empreiteiras.

Apesar de serem feitos em segredo de justiça, ele disse não entender como alguns trechos dos depoimentos, especialmente os que afetam o governo e o PT, são divulgados sem nada acontecer.

O senador disse que a Andrade Gutierrez doou R$24,95 milhões para o PSDB e R$14 milhões para o PT, e lamentou que os recursos dados ao PSDB sejam considerados "limpos", enquanto a doação ao PT é dinheiro "sujo". Ele acrescentou que o mesmo ocorreu com a UTC, que doou R$8,7 milhões para o PSDB em dinheiro "limpo" e R$13 milhões para o PT em dinheiro "sujo".

“Essa hipocrisia que o Brasil está vivendo não pode seguir adiante”, afirmou o senador.



Do Portal Vermelho
De Brasília, com Agência Senado 

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Renato Rabelo: Enfrentar a grave crise política em andamento


A instabilidade política em nosso país se agrava. A autoridade presidencial é questionada e vive-se uma descontrolada e selvagem situação institucional. Os partidos da oposição – tendo o PSDB à frente – são instrumentos da mídia hegemônica e de seus patrões na guerra aberta e camuflada para derrotar a esquerda, sendo o PT sua expressão principal, com o objetivo de desacreditar e derrubar a presidenta Dilma e criminalizar o ex-presidente Lula.

Por Renato Rabelo*


Temos que enfrentar a grave crise política em andamentoTemos que enfrentar a grave crise política em andamento
Grande conspirata conservadora em marcha
Os recentes acontecimentos numa sucessão cumulativa vão demonstrando estar em curso uma grande conspirata conservadora em marcha batida – desde a prisão de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, passando agora pela prisão dos presidentes das maiores empresas da engenharia nacional(Odebrecht e Andrade Gutierrez), colocando em polvorosa inúmeras lideranças políticas e inculcando de forma articulada, pela mídia hegemônica, rumores e deduções de que essas prisões são a escada para se chegar ao ex-presidente Lula. Até o inédito pedido de explicações do Tribunal de Contas da União (TCU) à presidenta da República, dando-lhe 30 dias para justificar as “manobras fiscais”. De antemão, o relator do caso já indica que esse Tribunal pode rejeitar pela primeira vez na história as contas do governo federal – situação explorada ad nauseam.

E, no vai e vem de supostas novidades, entram em cena os articulistas de plantão fazendo grande escarcéu a respeito da alardeada delação do presidente da UTC, indo além do decoro, da hipocrisia e do farisaísmo. Os holofotes se voltam condenando a presidenta Dilma e o PT, pelo dinheiro doado pelo empreiteiro para campanha eleitoral. Aécio Neves, que recebeu da mesma fonte um valor ainda maior é, neste caso, apenas uma demonstração de boa vontade do doador. Volta à baila a repisada tentativa da oposição de fundamentar“juridicamente” o pedido de impeachment da presidenta Dilma. E por aí a marcha segue.

Vozes de grande expressão no mundo jurídico e a própria OAB têm se pronunciado de forma crescente sobre o fato de que a denominada Operação Lava Jato tenha se desvirtuado. Ressalta a evidente ilegitimidade que se desenha nessa Operação policial, comandada por um juiz de primeira instância do Paraná. Vem sucedendo um distanciamento do seu mandato precípuo de julgar e analisar as provas com isenção para se tornar o defensor de uma causa, resultando numa operação cada vez mais usada politicamente. E com direito a um palco montado pela mídia hegemônica – revelando mais a postura de um “justiceiro” do que a de um magistrado. As prisões são ancoradas em presunções e não em provas. O instituto da delação premiada –que deveria ser espontânea– é provocado por meio de prisão preventiva, que se prolonga até que o detento constrangido faça uma deleção, sendo esse o roteiro para alcançar sua liberdade. Algo de estranho acontece nessa “República da Lava Jato”: já são dezoito acusados que assumiram a delação premiada. Nessa situação, o curso penal toma um destino anômalo: se afasta do princípio da presunção da inocência e do devido processo legal.

O processo que decorre em segredo de justiça é reiteradamente vazado seletivamente direcionado para atingir a presidenta Dilma, desmoralizar o PT e os partidos da base do governo e criminalizar o ex-presidente Lula. Ademais, impõe que as empresas investigadas não devem manter contratos ou participar de novos programas de concessão do governo, dificultando ainda mais a retomada do crescimento e entregando o mercado de grandes obras a empresas estrangeiras.

Assim, o curso político atinge um estágio no qual esse consórcio oposicionista prossegue a recarga, numa ação já ostensiva, de destruir o Brasil – sua economia nacional, empresas estatais, estrutura social – para abrir caminho e justificar a volta desse consórcio ao centro do poder. Ademais, essa destruição vai ao encontro de seus propósitos de “reformar”o país à sua imagem e semelhança,baseados completamente nos moldes do neoliberalismo.

Este é o modo de acumulação do capital do capitalismo contemporâneo. Daí a dominância global capitalista estar nas mãos da oligarquia financeira. Por isso, a resposta a essa grande crise capitalista, irrompida desde 2008, foi direcionada para resgatar essa oligarquia dominante,em detrimento dos trabalhadores e dos povos,das nações da chamada periferia.

Ideologia dominante se apoia em camadas médias da sociedade
Portanto, a escalada conservadora, reacionária e revanchista em marcha no Brasil tem esse projeto maior e essa motivação de fundo. Não podemos compreender o que se passa no Brasil simplesmente mirando no horizonte Nacional. Veja o que se passa em nossa região continental. Essas forças da direita, com ajuda exógena, concentram sua ofensiva em instrumentalizar a insatisfação de parcelas da população, sobretudo de camadas médias, contra governos progressistas e populares, principalmente agora no Equador, na Venezuela, na Argentina e no Brasil.

No caso do Brasil, nas condições atuais,destaco que essa investida da direita – que abriu a porta do armário político, para vir à luz do dia até as forças extremadas de direita, da intolerância, do autoritarismo e do obscurantismo,do “conservadorismo odioso”, como afirma Érico Veríssimo –tem sua base social em camadas médias da pequena burguesia, que nunca aceitaram, em nossa história pátria, o ascenso social das camadas mais pobres e dos trabalhadores, absorvendo a ideologia que tem suas raízes na época colonial, do regime da Casa Grande, e hoje germinada pela visão da burguesia dominante.

Essa ideologia da classe dominante se expressa na concepção da elite conservadora, que compõe em grande medida os aparatos do Estado brasileiro, no plano judicial, dos sistemas de controle púbico, os aparatos militar e policial, e as estruturas funcionais do próprio Executivo. E, na sociedade civil, importantes parcelas de executivos e altos funcionários das grandes empresas, de profissionais liberais, e outros. E por seu domínio econômico tem representação ampla no Congresso Nacional, sendo crescente neste momento. A mídia hegemônica e monopolista tem aí sua base social e viveiro ideológico.

Golpismo “institucional” via protagonismo policial/judiciário/midiático
Qual a singularidade atual da radicalização do embate político? A significativa inclusão e emancipação social vivida nestes últimos 12 anos – conduzida pelas forças progressistas e de esquerda –requer agora um novo ciclo, constituído pelas reformas democráticas estruturais, para continuar o avanço do progresso social, da afirmação soberana nacional, que garanta a autonomia na orientação e condução econômica para a retomada do crescimento com maiores conquistas sociais.

Enquanto a situação anterior permitia ainda expansão econômica e avanço social, com desenvolvimento e distribuição de renda, a luta política, apesar do antagonismo, era “comportada”. Essa fase se esgotou. Hoje, os donos do poder se sentem mais ameaçados. Querem garantir de todo modo seus domínios. Estiveram fora do centro do poder durante mais de 12 anos. E tal situação transcorre num contexto de permanência da crise capitalista global, e exigência de um novo ciclo doméstico para se avançar, assinalado pela demanda de reformas estruturais de sentido democrático. Assim, a luta de classes se externa numa luta política mais aguda e cruenta.

O estrato dominante do sistema se apoia em camadas dessa elite conservadora que compõem o Estado e estão na cúpula social, estimulando e conformando uma grande conspirata – tudo voltado para desacreditar, desmoralizar a esquerda, o governo Dilma e o ex-presidente Lula –, para barrar o ciclo político aberto em 2003.Ademais, não se deve subestimar as evidências de erros cometidos na estratégia de comunicação e na condução política do governo, que favoreceram essa investida conservadora.

Numa analogia ao período histórico de 1964, como sempre considerando as diferenças próprias de cada época, as contingências de gargalos estruturais é que preservavam persistentes privilégios, que levaram o presidente João Goulart a assumir e tentar a realização das Reformas de Base, aspiração de crescente base social popular. Essas mesmas forças políticas e sociais conservadoras – com a mesma ideologia de hoje, numa grande conspiração, com apoio do imperialismo estadunidense – se aliaram ao protagonismo militar, perpetraram o golpe a manu militari. Assim, uma lição: numa transição que exige mudanças mais profundas, e reformas estruturais de sentido democrático, as forças conservadoras e pró-imperialistas tomam a iniciativa de provocar a ruptura para garantirem o establishment. Esse foi o sentido do golpe militar. Essa tem sido a marca da nossa história política.

Essa analogia histórica, como todas, é relativa, tem semelhanças e diferenças. Essa lição de 1964 se encaixa na semelhança de hoje – a transição do ciclo expansivo, distributivo, para as reformas estruturais democráticas–, ainda mais num contexto de crise sistêmica global do capitalismo. Repete, assim, com a singularidade atual a conformação de uma grande conspirata do conjunto das forças conservadoras, que se movimentam no sentido de uma ruptura que trunque o avanço democrático e progressista e permita a volta dessas forças ao poder central. Desta vez através do protagonismo policial/judiciário/midiático, numa forma esdrúxula de golpe “legal”, ou golpismo “institucional”. Não é um embate político pacífico, mas uma guerra de extermínio, hoje declarada, para provocar a ruptura mencionada, estampada sem cessar pelo cartel de empresas midiáticas hegemônicas. Essa é a concretude do curso político atual.

Frente Ampla para a unidade de ação antigolpista
A dimensão da crise política no período atual abrange essa grande conspirata em andamento das forças conservadoras e a resposta em tempo das forças democráticas, populares e progressistas, a fim de seguir o aprofundamento das mudanças.

Diante dessa tempestuosa ameaça de retrocesso, se sobressai o imperativo de sustentar a unidade do campo democrático, popular e progressista, das suas lideranças, buscando a convergência numa ação comum, na base da relação de confiança mútua, enfatizando a relação de apoio e impulso à presidenta Dilma, visando a ampliar forças para fazer frente e derrotar a escalada conservadora. Nesse sentido, é maior a responsabilidade da esquerda, de seus partidos, e dos movimentos sociais em busca de reforçar a resistência e impulsionar a contra ofensiva.

Nesse tipo de grande batalha, para a superação da condição de defensiva é preciso distinguir duas tarefas que se combinam: uma de caráter emergencial para rechaçar a investida golpista em marcha; outra, de caráter fundamental, que se relaciona com essa premissa, a fim de que se possam realizar as reformas estruturais democráticas imprescindíveis ao desenvolvimento nacional. A emergencial deve ser compreendida por bandeiras aglutinadoras, podendo se expressar numa frente ampla democrática, patriótica e progressista.Primeiro, a defesa do Estado Democrático de Direito, em face da investida autoritária, contra o retrocesso institucional, destacando-se a defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma, recém-eleita; e, indo além, porque estão em jogo as leis e normas constitucionais, os princípios do legítimo processo penal e da segurança jurídica de todo cidadão, sendo uma exigência a mobilização do pensamento jurídico nacional e de todos os partidários da defesa da democracia. Segundo, a defesa da economia nacional, para a retomada do desenvolvimento com progresso social, expressa neste momento no fortalecimento da Petrobras, na manutenção do regime de partilha na exploração do pré-sal, do conteúdo nacional e da engenharia nacional.

A fundamental compreende a defesa das reformas estruturais de sentido democrático, amplamente referidas pelo Programa do PCdoB, numa ampla conjunção de forças democráticas, populares e progressistas –sem as quais é inviável o desenvolvimento nacional nesse novo ciclo, que requer desobstrução dos gargalos estruturais para elevação do investimento e da produtividade geral da economia, soberania na condução econômico-financeira e avanço social.

A convergência da ação na base do governo, a importância da aliança com o PMDB neste momento e o necessário papel político desempenhado pelo vice-presidente da República são exigências estabelecidas pelo nível da relação de forças – sendo assim, um meio imediato de abrir caminho para se superar a fase mais aguda da crise. Neste sentido, a superação da crise e o avanço progressista do novo ciclo dependem em grande medida da retomada do crescimento, essencial para a recomposição do liame do governo com os trabalhadores, com as massas populares e com os setores do capital produtivo.

O ajuste, considerado pelo governo inevitável para retomar o crescimento, já está posto. É preciso ir adiante. O essencial agora é dar sistematização e consistência ao projeto de desenvolvimento nacional nesta etapa. Nessa orientação, as primeiras iniciativas do governo são significativas, apesar de um verdadeiro boicote imposto aos fatos pela grande mídia, como: Programa Minha Casa, Minha Vida 3; Planos Safra para a agropecuária e a Agricultura Familiar, com maior volume de crédito; Programa de Exportação; Megaplano de Concessões do governo federal para infra-estrutura logística. Enfim, começam a ser estabelecidos grandes aportes de investimentos, e programados outros de grande porte, como o empreendimento Brasil, Pátria Educadora.
 

*Renato Rabelo é ex-presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Vereadora do PCdoB sofre agressão em Porto Alegre - Portal Vermelho





Nos últimos meses parece que se tornou comum parlamentares partirem para a agressão quando suas posições são contrariadas. Nesta quarta-feira (24), durante sessão na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a parlamentar comunista Jussara Cony foi agredida, física e verbalmente, pelo vereador Nereu D'Ávila (PDT) durante debate em torno do Plano Municipal de Educação.


Não faz muito tempo, o Brasil assistiu a uma cena igual na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, a vítima foi a líder do PCdoB na Casa, deputada Jandira Feghali (RJ). Durante votação, os deputados Roberto Freire (PPS-PE) e Alberto Fraga (DEM-DF) agrediram física e verbalmente a parlamentar. 

Em declaração à imprensa, Jussara Cony afirmou que a agressão reflete o avanço do pensamento conservador, mais saliente nestes últimos meses. A ação do deputado, destacou a comunista, é um exemplo do quanto a questão de gênero deve ser discutida.

“Determinados homens materializam o preconceito que é uma constante na nossa sociedade. Na relação de gênero, foi uma mulher que ele empurrou, e que estava cumprindo uma tarefa que foi pedida pela mesa”, disse a vereadora do PCdoB.

Ainda durante a entrevista, Jussara informou que irá até a Procuradoria da Mulher na Câmara dos Vereadores, que ainda está sendo composta, para que sejam tomadas as devidas providências.

Em nota, a Direção Municipal e a Bancada do PCdoB na Câmara Municipal de Porto Alegre considerou "inaceitável a agressão sofrida pela vereadora Jussara Cony, praticada pelo vereador Nereu d´Ávila (PDT)". A nota ainda indica que "o PCdoB almeja construir uma sociedade sem preconceitos e discriminação de qualquer natureza e não pode compactuar com qualquer postura de intolerância e antidemocrática".

TV Vermelho exibe aqui as imagens da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que mostram a truculência do parlamentar contra a vereadora comunista.



Leia abaixo a íntegra da nota do Partido:
 
Nota de Solidariedade à vereadora Jussara Cony

A Direção Municipal e a Bancada do PCdoB na Câmara Municipal de Porto Alegre consideram inaceitável a agressão sofrida pela vereadora Jussara Cony, praticada pelo vereador Nereu d´Ávila (PDT), na noite da última quarta (24), quando a Câmara Municipal debatia e votava o Plano Municipal de Educação.

Somos solidários à Jussara, líder do nosso partido e da Oposição na Câmara de Vereadores. Não toleramos que haja qualquer tipo de violência contra a mulher, nem na Câmara, nem em qualquer outro ambiente. A agressão sofrida pela vereadora Jussara Cony reflete a incompreensão de alguns homens sobre a divisão do espaço de poder, que usam da força física para impor sua opinião.

A Comissão de Ética da Câmara e a Procuradoria Especial da Mulher estão chamadas a dar resposta à sociedade, para que episódios como este nunca mais se repitam. Não é possível que conservadores tentem se impor e calar o debate democrático através da violência, seja ela física ou verbal.

O PCdoB almeja construir uma sociedade sem preconceitos e discriminação de qualquer natureza e não pode compactuar com qualquer postura de intolerância e
Do Portal Vermelho,
Joanne Mota

terça-feira, 30 de junho de 2015

Mauro Santayana- A Operação Lava-Jato, a defesa nacional, a contra-informação e a espionagem - Carta Maior


É preciso combater a corrupção, mas sem arrebentar com a Nação e com alguns dos principais pilares que sustentam nossa estratégia de desenvolvimento.

Em suas críticas ao tamanho do Estado e na defesa da privatização a qualquer preço, os neoliberais tupiniquins se esforçam por defender a tese de que o poder de algumas das maiores nações do mundo “ocidental”, os EUA à frente, teria como único, principal esteio, o capitalismo, a livre iniciativa e o livre mercado, e defendem, sempre que podem, alegando a existência de “cabides de emprego”, e o grande número de ministérios, a diminuição do setor público no Brasil.

A informação, divulgada na semana passada, de que, com três milhões e duzentos mil funcionários, o Departamento de Defesa dos EUA é o maior empregador do mundo, tendo em sua folha de pagamento, sozinho, mais colaboradores que o governo brasileiro, com todos seus 39 ministérios, mostra como essa gente tem sido pateticamente enganada, e corrobora o fato de que a tese do enxugamento do estado, tão cantada em prosa e verso por certos meios de comunicação nacionais, não é mais, do ponto de vista da estratégia das nações, do que uma fantasia que beira a embromação.

Dificilmente vai se encontrar uma nação forte, hoje - como, aliás, quase sempre ocorreu na história - que não possua também um estado poderoso, decidida e vigorosamente presente em setores estratégicos, na economia, e na prestação de serviços à população.

Enquanto em nosso país, o número total de empregados da União, estados e municípios, somados, é de 1,5% da população, na Itália ele passa de 5%, na Alemanha, proporcionalmente, de 80% a mais do que no Brasil, nos EUA, de 47% a mais e na França, também um dos países mais desenvolvidos do mundo, de 24% da população ativa, o que equivale a dizer que praticamente um a cada quatro franceses trabalha para o Setor Público.

Esses dados derrubam também a tese, tão difundida na internet, de que no Brasil se recebe pouco em serviços, comparativamente aos impostos que se  pagam. Por aqui muitos gostariam de viver como na Europa e nos Estados Unidos, mas ninguém se pergunta quantos funcionários públicos como médicos, professores, advogados, técnicos, cientistas, possuem a mais do que o estado brasileiro, os governos dos países mais desenvolvidos do mundo, para prestar esse tipo de serviços à população.

E isso, sem ter que ouvir uma saraivada de críticas a cada vez que lança um concurso, e sem ter que enfrentar campanhas quase que permanentes de defesa da precarização do trabalho e da terceirização.

Aos três milhões e duzentos mil funcionários, cerca de 1% da população norte-americana, fichados apenas no Departamento de Defesa, é preciso agregar, no esforço de fortalecimento nacional dos Estados Unidos, centenas de universidades públicas e privadas, e grandes empresas, estas, sim, privadas, ou com pequena participação estatal, que executam os principais projetos estratégicos de um país que tem o dobro da relação dívida pública-PIB do Brasil e não parece estar, historicamente, preocupado com isso.

Companhias que, quando estão correndo risco de quebra, como ocorreu na crise de 2008, recebem dezenas de bilhões de dólares e novos contratos do governo, e que possuem legalmente, em sua folha de pagamento, “lobistas”, que defendem seus interesses junto à Casa Branca e ao Congresso, que, se estivessem no Brasil, já teriam sido, neste momento, provavelmente presos como “operadores”, por mera suspeição, mesmo sem a apresentação de provas concretas.

Da estratégia de fortalecimento nacional dos principais países do mundo, principalmente os ocidentais, faz parte a tática de enfraquecimento e desestruturação do Estado em países, que, como o Brasil, eles estão determinados a continuar mantendo total ou parcialmente sob seu controle.

Como mostra o tamanho do setor público na Alemanha, na França, nos Estados Unidos, por lá se sabe que, quanto mais poderoso for o Estado em um potencial concorrente, mais forte e preparado estará esse país para disputar um lugar ao sol com as nações mais importantes em um mundo cada vez mais complexo e competitivo.

Daí porque a profusão de organizações, fundações, “conferencistas”, “analistas” "comentaristas", direta e indiretamente pagos pelos EUA, muitos deles ligados a braços do próprio Departamento de Defesa, como a CIA, e a aliança entre esses “conferencistas”, “analistas”, “filósofos”, “especialistas”, principescos sociólogos - vide o livro “Quem pagou a conta? A CIA na Guerra Fria da Cultura”, da jornalista inglesa Frances Stonor Saunders - etc, com a imprensa conservadora de muitos países do mundo, e mais especialmente da América Latina, na monolítica e apaixonada defesa do “estado mínimo”, praticada como recurso para o discurso político, mas também por pilantras a serviço de interesses externos, e por ignorantes e inocentes úteis.

Em matéria de capa para a Revista Rolling Stone, no final da década de 1970, Carl Bernstein, o famoso repórter do Washington Post, responsável pela divulgação e cobertura do Caso Watergate, que derrubou o Presidente Richard Nixon, mostrou, apresentando os principais nomes, como centenas de jornalistas norte-americanos foram recrutados pela CIA, durante anos, a fim de agir no exterior como espiões, na coleta de informações, ou para produzir e publicar matérias de interesse do governo dos Estados Unidos.

Muitos deles estavam ligados a grandes companhias, jornais e agências internacionais, como a Time Life, a CBS, a NBC, a UPI, a Reuters, a Associated Press, a Hearst Newspapers, e a publicações como o New York Times, a Newsweek e o Miami Herald, marcas que em muitos casos estão presentes diretamente no Brasil, por meio de tv a cabo, ou têm seu conteúdo amplamente reproduzido, quando não incensado e reverenciado, por alguns dos maiores grupos de comunicação nacionais.

Assim como a CIA influenciou e continua influenciando a imprensa norte-americana dentro e fora do território dos Estados Unidos, ela, como outras organizações oficiais e paraoficiais norte-americanas, também treina, orienta e subsidia centenas de veículos, universidades, estudantes, repórteres, em todo o mundo, em um programa que vem desde antes da Guerra Fria, e que nunca foi oficialmente interrompido.

O próprio Departamento de Defesa, o Departamento de Estado, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, USAID, o Fundo Nacional para a Democracia, NED, o Conselho Superior de Radiodifusão, BBG, e o Instituto dos EUA para a Paz, USIP, bancam atividades de “desenvolvimento de meios” em mais de 70 países, em programas que mantêm centenas de fundações, ONGs estrangeiras, jornalistas, meios de informação, institutos de “melhoramento” profissional, e escolas de jornalismo, com um investimento anual que pode chegar a bilhões de dólares.

Além deles, são usados, pelo Departamento de Estado, o Bureau de Assuntos Educacionais e Culturais, (Bureau of Educational and Cultural Affairs, BECA), o Bureau de Inteligência e Investigação, (Bureau of Intelligence and Research, INR) e o Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (Bureau of Democracy, Human Rights, and Labor, DRL), que apenas no ano de 2006 organizou, na Bolívia, por exemplo, 15 diferentes “oficinas” sobre “liberdade de imprensa e expressão”, além do Escritório de Diplomacia e Assuntos Públicos (Office of Public Diplomacy and Public Affaires, OPDPA).

“O que nós estamos ensinando - explica Paul Koscak, porta-voz da USAID - é a mecânica do jornalismo, na imprensa escrita, no rádio ou na televisão. Como fazer uma história, como escrever de forma equilibrada … tudo o que se espera de um verdadeiro profissional de imprensa.”

Isabel MacDonald, diretora de comunicação da Fairness And Accuracy in Reporting (FAIR) - Imparcialidade e Transparência na Informação - um observatório de meios de comunicação de Nova Iorque sem fins lucrativos, não tem, no entanto, a mesma opinião.

Para ela, “esse tipo de operação do governo norte-americano, a despeito de sua alegada defesa das normas da objetividade, trabalha, na verdade, contra a democracia, apoiando a dissensão sufocante, e divulgando informações deliberadamente falsas que são úteis para os objetivos da política exterior dos Estados Unidos.’

Um exemplo clásssico desse tipo de resultado, quanto aos objetivos norte-americanos, foi o envolvimento de Washington, denunciado pela comissão legislativa Church-Pike, no Congresso dos EUA, com o financiamento a jornais de oposição na América Latina, como o grupo “El Mercúrio” do Chile, por exemplo, na conspiração que levou ao golpe militar contra o presidente eleito de orientação nacionalista Salvador Allende, em 1973.

Em abril de 2015, a Associação dos Jornalistas Chilenos decidiu expulsar de seus quadros o dono do Grupo El Mercúrio, Agustín Edwards Eastman, de 87 anos, por violação do código de ética, depois que documentos oficiais revelados nos Estados Unidos mostraram, em 2014, que ele havia recebido dinheiro da CIA para publicar informações falsas contra o governo chileno.

A diferença entre os Estados Unidos, que se dizem “liberais” e “privatistas”, e na verdade não o são, e o Brasil, que cede a todo tipo de pressão, na tentativa de provar, todos os dias, que não é comunista nem estatizante, é que, mesmo quando envolvidas com corrupção - considerada uma espécie de “dano colateral” que deve ser “contornado” e “absorvido”, no contexto do objetivo maior, de permanente fortalecimento do complexo-industrial militar dos EUA - a existência das principais empresas de defesa norte-americanas nunca é colocada em risco.

Apenas como exemplo, a Lockheed Martin, uma das principais companhias de aviação e de defesa dos EUA, pagou, como lembrou André Motta Araújo no Jornal GGN outro dia, entre as décadas de 1950 e 1970, mais de 300 milhões de dólares, ou 3.7 bilhões de dólares em dinheiro de hoje, de propina para autoridades estrangeiras, entre elas - para quem acha que isso só acontece em paises “sub-desenvolvidos” - o então Ministro da Defesa da Alemanha Ocidental, Franz Joseph Strauss, os ministros Luigi Gul, e Maria Tanassi, o Primeiro-Ministro Mariano Rumor e o Presidente da República Italiana, Giovanni Leone, o general Minoru Genda e o Primeiro-Ministro japonês Kakuei Tanaka, e até o príncipe Bernhard, marido da Rainha Juliana, da Holanda.

E alguém acha que a Lockheed foi destruída por isso ? Como também informa Motta Araújo, seus principais dirigentes renunciaram alguns anos depois, e o governo norte-americano, no lugar de multar a empresa, lhe fez generoso empréstimo para que ela fizesse frente, em melhores condições, aos eventuais efeitos do escândalo sobre os seus negócios.

A Lockheed, conclui André Motta Araújo em seu texto, vale hoje 68 bilhões de dólares, e continua trabalhando normalmente, atendendo a enormes contratos, com o poderoso setor de defesa norte-americano.

Enquanto isso, no Brasil, os dirigentes de nossas principais empresas nacionais de defesa, constituídas, nesses termos, segundo a Estratégia Nacional de Defesa, em 2006, para, com sede no Brasil e capital votante majoritariamente nacional, fazer frente à crescente, quase total desnacionalização da indústria bélica, e gerir alguns dos mais importantes programas militares da história nacional, que incluem novos mísseis ar-ar, satélites e submarinos, entre eles nosso primeiro submersível atômico, encontram-se, quase todos, na cadeia.

O Grupo Odebrecht, o Grupo Andrade Gutierrez, o OAS e o Queiroz Galvão têm, todos, relevante participação na indústria bélica e são os mais importantes agentes empresariais brasileiros da Estratégia Nacional de Defesa. Essas empresas entraram para o setor há alguns anos, não por ter algum privilégio no governo, mas simplesmente porque se encontravam, assim como a Mendes Júnior, entre os maiores grupos de engenharia do Brasil, ao qual têm prestado relevantes serviços, desde a época do regime militar e até mesmo antes, não apenas para a União, mas também para estados e municípios, muitos deles governados pela oposição, a quem também doaram e doam recursos para campanhas políticas de partidos e candidatos.

Responsáveis por dezenas de milhares de empregos no Brasil e no exterior, muitos desses grupos já estão enfrentando, depois do início da Operação Lava-Jato, gravíssimos problemas de mercado, tendo tido, para gaúdio de seus concorrentes externos, suas notas rebaixadas por agências internacionais de crédito.

Projetos gigantescos, tocados por essas empresas no exterior, sem financiamento do BNDES, mas com financiamento de bancos internacionais que sempre confiaram nelas, como o gasoduto do Perú, por exemplo, de quase 5 bilhões de dólares, ou a linha 2 do metrô do Panamá, que poderiam gerar centenas de milhões de dólares em exportação de produtos e serviços pelo Brasil, correm risco de ser suspensos, sem falar nas numerosas obras que estão sendo tocadas dentro do país.

Prisões provocadas, em alguns casos, por declarações de bandidos, que podem ser tão mentirosas quanto interesseiras ou manipuladas, que por sua vez, são usadas para justificar o uso do Domínio do Fato - cuja utilização como é feita no Brasil já foi criticada jurídica e moralmente pelo seu criador, o jurista alemão Claus Roxin - às quais se somam a mera multiplicação aritmética de supostos desvios, pelo número de contratos, sem nenhuma investigação, caso a caso, que os comprove, inequivocamente, e por suposições subjetivas, pseudo-premonitórias, a propósito da possível participação dessas empresas em um pacote de concessão de projetos de infra-estrutura que ainda está sendo planejado e não começou, de fato, sequer a ser oficialmente oficialmente estruturado.

O caso Lockheed, o caso Siemens, e mais recentemente, o do HSBC, em que o governo suiço multou esse banco com uma quantia mínima frente à proporção do escândalo que o envolve, nos mostram que a aplicação da justiça, lá fora, não se faz a ferro e fogo, e que ela exige bom senso para não errar na dose, matando o paciente junto com a doença.

Mais uma vez, é necessário lembrar, é preciso combater a corrupção, mas sem arrebentar com a Nação, e com alguns dos principais pilares que sustentam nossa estratégia de desenvolvimento nacional e de projeção nos mercados internacionais.

No futuro, quando se observar a história do Brasil deste período, ao tremendo prejuízo econômico gerado por determinados aspectos da Operação Lava-Jato,  muitíssimo maior que o dinheiro efetivamente, comprovadamente, desviado da Petrobras até agora, terá de ser somado incalculável prejuízo estratégico para a defesa do país e para a nossa indústria bélica, que, assim como a indústria naval, se encontrava a duras penas em processo de soerguimento, depois de décadas de estagnação e descalabro.

No Exército, na Marinha, na Força Aérea, muitos oficiais - principalmente aqueles ligados a projetos que estão em andamento, na área de blindados, fuzis de assalto, aviação, radares, navios, satélites, caças, mísseis, submarinos, com bilhões de reais investidos - já se perguntam o que irá acontecer com a Estratégia Nacional de Defesa, caso as empresas que representam o Brasil nas joint-ventures empresariais e tecnológicas existentes vierem a quebrar ou a deixar de existir.

Vamos fazer uma estatal para a fabricação de armamento, que herde suas participações, hipótese que certamente seria destroçada por violenta campanha antinacional, levada a cabo pelos privatistas e entreguistas de sempre, com o apoio da imprensa estrangeira e de seus simpatizantes locais, com a desculpa de que não se pode “inchar”” ainda mais um estado que na verdade está sub-dimensionado para as necessidades e os desafios brasileiros?

Ou vamos simplesmente entregar essas empresas, de mão beijada, aos sócios estrangeiros, com a justificativa de que os projetos não podem ser interrompidos, perdendo o controle e o direito de decidir sobre nossos programas de defesa, em mais um capítulo de vergonhoso recuo e criminosa capitulação?

Com a palavra, o STF, o Ministério da Defesa, e a consciência da Nação, incluindo a dos patriotas que militam, discreta e judiciosamente, de forma serena, honrosa e equilibrada, no Judiciário e no Ministério Público.

Deputada Luciana, Presidenta do PCdoB: pela Frente ampla e contra complô golpista - Rádio Vermelho

"Vivenciamos um ambiente de ódio de classe. De muita intolerância. A coação toma conta do debate político. Esse cenário nos convoca à responsabilidade, nos convoca a unir forças e lutar", pontuou Luciana Santos, presidenta Nacional do PCdoB, durante conversa nos estúdios da Rádio Vermelho.

Por Joanne Mota

Ilustração: Andocides Bezerra
   De acordo com a presidenta do PCdoB, estamos diante de uma estratégia que tem como único objetivo barrar os avanços. “Eles tentam a todo custo colocar a presidenta Dilma Rousseff nas cordas. Nesse mesmo sentido, vão os ataques orquestrados contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Ela reafirma que a direita, em especial o PSDB, não tem autoridade política. “Eles já governaram o Brasil e protagonizaram um capítulo triste de nossa história. Eles não possuem alternativa, o que oferecem é o retrocesso”, ressaltou ela ao se referir aos governos de tucanos durante a década de 1990.

Ao falar sobre a onda conservadora que invade todos os espaços da sociedade e tem sido germinada, inclusive, no Congresso Nacional, a líder comunista disse que em todo o seu tempo de militância nunca viu algo tão perverso. “Vivenciamos um ambiente de ódio de classe. De muito intolerância. A coação toma conta do debate político. Esse cenário nos convoca à responsabilidade, nos convoca a unir forças e lutar pelo avanço e contra as forças obscurantistas que colocam sua cabeça para fora nesse momento”.

“Então por que esses ataques?”, questionou a líder comunista. De acordo com Luciana Santos não há outro temor senão o da retomada do crescimento. “Daí os ataques ao símbolo de força do Brasil, a Petrobras; daí o discurso de que a economia está desgovernada; daí essa onda golpista que tem como principal aliado a mídia burguesa”.

Operação Lava Jato

Ao longo do programa a presidenta do PCdoB revela o que está por trás da operação Lava jato. E destaca que Sérgio Moro caiu no canto da sereia ao assumir o papel de “celebridade midiática”. Nesse ponto, a história se repete, não faz muito tempo o Brasil tinha um outro herói eleito pela mídia burguesa: Joaquim Barbosa.

“Está em curso no país um ataque brutal ao Estado Democrático de Direito. Paralelo a isso, denunciamos um movimento que tenta enfraquecer a economia nacional e dilapidar cada passo dado até aqui. Cito o caso da Operação Lava Jato, na aparência uma ação de combate à corrupção, porém, na essência tal operação deixa claro seu viés político. Não são poucos os questionamentos da validade das passos dados pelo juiz Sérgio Moro no mundo jurídico”, apontou.

Na oportunidade, ela taxou de “arbitrária” a medida aplicada às empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez. “A peça jurídica aplicada contra essas empresas diz que elas ficam impedidas de participar do plano de concessões de logística e infraestrutura do país. Já que há perigo de corrupção”, relatou.

“Ora. Somos daqueles que lutam, há mais de nove décadas, contra a corrupção. Achamos que devem ser punidos corruptos e corruptores. Mas, o exposto acima mostra que a presunção da inocência foi transfigurada para a presunção da culpa. Essa é a essência da referida operação Lava Jato. Por um lado, ela ataca o Estado Democrático de Direito e, por outro, enfraquece a engenharia nacional. Quem ganha? As empresas estrangeiras. Quem perde? O conteúdo nacional”.

E completa: “Na atual quadra, a defesa do Estado Democrático de Direito se confunde com a defesa da economia nacional”.

Luciana Santos ainda avisou: “Para o PCdoB a palavra de ordem, que deverá unir os comunistas em luta, é a defesa do Estado Democrático de Direito e a defesa da economia nacional. Vivemos um tempo de brutal ofensiva da direita, que está contra o projeto que inauguramos em 2003. A firmeza nesse momento é a nossa maior aliada. Não temos dúvida que é necessário reafirmar nossa confiança na presidenta Dilma, bem como a defesa do papel de Lula nesses últimos 12 anos. Por isso, fortalecer uma frente ampla pelo Brasil nesse momento torna-se fundamental”.

Escute a íntegra na Rádio Vermelho

Escândalo: o lobby das petroleiras que se transformou em projeto de lei - Antonio Lassance - Carta Maior


Plano do lobby das petroleiras estrangeiras revelado pelo Wikileaks mostra o entreguismo de José Serra: senador quer dar de bandeja o pré-sal.
Antonio Lassance (*)



Entreguismo juramentado

O senador José Serra (PSDB-SP) transformou interesses do lobby das petroleiras estrangeiras em projeto de lei. Com o apoio de vários congressistas, conseguiu aprovar requerimento de urgência para que o projeto seja votado o quanto antes.

A proposta (Projeto de Lei do Senado 131/2015) permite excluir a Petrobrás do pré-sal e deixar a exploração do petróleo brasileiro exclusivamente por conta de empresas estrangeiras.

Na justificativa de seu projeto, ruge e urge o Senador:

“Torna-se imprescindível então a revogação da participação obrigatória da estatal no modelo de exploração de partilha de produção, bem como da condicionante de participação mínima da estatal de, ao menos, 30% da exploração e produção de petróleo do pré-sal em cada licitação.”

O entreguismo sequer nos poupou do sarcasmo. Bafeja que a permissão para excluir a Petrobras é para "ajudá-la" nesse momento difícil. O empurrãozinho é para tirá-la do jogo. Os campos podem vir a ser explorados com 100% de participação estrangeira e zero de presença da empresa brasileira.

Para os setores nacionalistas, a participação, mesmo que minoritária (30% da Petrobrás, no mínimo, e até 70% de outras empresas), é considerada essencial para se ter um mínimo controle sobre o real volume de Petróleo extraído, além do domínio fundamental que a Petrobrás exerce sobre a tecnologia de extração.

O regime de partilha também garante o conteúdo nacional que alimenta uma ampla rede de empresas brasileiras relacionadas direta ou indiretamente à economia do petróleo e gás. A mudança nas regras do jogo pode tirar de cena essas empresas e os respectivos empregos mantidos em nosso território.

É disso que se trata: manter ou entregar. É resgatar e fortalecer a Petrobras ou dela subtrair uma importante fonte de recursos.

Serra e as petroleiras estrangeiras: “nós”

Um vazamento feito pelo grupo Wikileaks (o Cable 09RIODEJANEIRO369) revelou que o lobby das empresas petrolíferas estrangeiras atuou pesadamente para, desde 2009, derrubar a proposta encaminhada pelo presidente Lula ao Congresso e aprovada sob muita polêmica, mas com uma correlação de forças, na época, mais favorável aos interesses nacionais. A correlação de forças agora mudou, e o lobby estrangeiro voltou à carga com toda força.

No Cable (a mensagem descoberta e vazada pelo grupo Wikileaks), José Serra aparece como interlocutor privilegiado do lobby petrolífero. O Cable tem origem no Consulado dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro. É classificado como confidencial seguindo o código 1.4(B) das regras de classificação de documentos do Departamento de Estado. O código é usado em informações relacionadas a governos de outros países e cujo vazamento possa significar "dano aos interesses nacionais" - dos Estados Unidos, bem entendido.

O Cable revela detalhes de conversas tidas com Serra quando este era, pela segunda vez, pretendente à Presidência da República. Serra já anunciava o mesmo simulacro de seu projeto atual no Senado: não se colocar publicamente contra o regime de partilha, mas apresentar emendas que, na prática, significassem sua reversão.

A julgar pelas mensagens reveladas, Serra fez mais do que apenas expressar sua posição. Agiu quase como um consultor das petroleiras estrangeiras, ao sugerir que uma boa saída seria boicotar os leilões do pré-sal. Se elas não fizessem ofertas, o modelo de partilha se revelaria um fracasso e forçaria o retorno ao antigo modelo de exploração.

Diz o texto em inglês, atribuindo a Serra a estratégia: "There will be no bid rounds, and then we will show everyone that the old model worked… And we will change it back". Um detalhe importante que não pode passar desapercebido, estampado na mensagem do Cable atribuída a Serra: ele se refere às petroleiras e ao PSDB como "nós". "Não haverá ofertas" (obviamente, ofertas das petroleiras estrangeiras nos leilões) "e então nós mostraremos a todos que o velho modelo funcionava… e nós vamos fazê-lo voltar."

Os ventos mudaram e o lobby quer ir à forra

Ao contrário da aposta do tucano e da maioria das empresas associadas ao lobby petrolífero estrangeiro, quando se fez o leilão do Campo de Libra (2013), localizado no litoral do Rio de Janeiro - até então, o maior da camada pré-sal , o resultado foi considerado um sucesso.

Coincidentemente, a maioria das gigantes do petróleo, as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas British Petroleum (BP) e British Gas Group (BG), cumpriram o combinado: não participaram. Seguiram a aposta de fazer o leilão fracassar.

Mas o lobby falhou e o consórcio vencedor teve a participação de uma das gigantes do petróleo, a Shell. Todo o plano arquitetado em 2010 tinha ido por água abaixo e uma das gigantes roeu a corda do lobby. A Chevron, que encabeça o lobby das petroleiras no Brasil, é a principal concorrente mundial da Shell. A Shell, por sua vez, comprou a BG e tornou-se a principal parceira da Petrobras.

Os ventos começaram a mudar desde que o Governo Dilma passou a sofrer fissuras em sua base de apoio; depois que o Congresso elegeu uma bancada ainda maior de parlamentares interessados em fazer negócios por meio da política; e a partir do exato momento em que José Serra retornou ao Senado.

A segunda empresa que mais gasta dinheiro em lobby do petróleo, nos Estados Unidos, a ultrareacionária Koch Industries, inclusive financia direitistas que estiveram à frente de protestos de 15 de março e 12 de abril deste ano, contra o governo Dilma.

A partir de agora, eles têm a faca e o queijo na mão - e não é para fazer a partilha com nenhum dos brasileiros, a não ser os que façam parte do seu lobby. A orgia do parlamentarismo de negócios testa a consciência dos brasileiros e sua disposição para reagir, antes que seja tarde demais.

(*) Antonio Lassance é cientista político.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Dilma busca investimentos para o Brasil e fala de Silvério dos Reis, o delator - Paulo Vinícius Silva

Critica-se justa e injustamente a Presidenta Dilma no quesito comunicação. Por isso,gostei muito da entrevista coletiva que deu ao final do Encontro Empresarial sobre Oportunidades de Investimento em Infraestrutura no Brasil em Nova Iorque/EUA (29/06). O Jornal Nacional fez crer que foi um pronunciamento sobre as recentíssimas delações do Presidente da UTC, feitas para fazer coro com a tentativa de golpe de Estado que se quer dar no voto popular que a elegeu. É só mais uma mentira.

Muito mais foi dito. Dilma apresentou em poucos minutos os objetivos de ampliação do comércio exterior e dos investimentos dos Estados Unidos no Brasil. A 13ª rodada de concessão na área de petróleo e gás no dia 7 de julho, o  plano de investimento em energia elétrica no mês de agosto, a COP 21 - a cúpula do ONU sobre a mudança no clima, em Paris a partir de novembro. Dilma reuniu-se com Henry Kissinger - triste figura de inegável importância - além de executivos de companhias como Blackrock, o Blackstone Group, o Blenheim Capital Management, Cerberus Global Investiments, Citigroup, Diamond Offshore Drilling, Loews Corporations, JP Morgan, Starwood Capital Bondmann, TGP Partners, Valor Capital Group e Warburg Price Pincus, além do próprio encontro de infraestrutura.

Evidencia-se uma correta costura política e econômica com vistas a ampliar os investimentos, balanceando o peso entre as relações que o Brasil tem com a Ásia, a Europa, os BRICS, a América Latina e os EUA. A necessidade imperiosa do enfrentamento à crise levou-a à busca objetiva de ampliação dos investimentos, sobretudo em infraestrutura. Trata-se de movimento necessário, e não se deve admoestá-la em face disso. Ladeada por vários ministros, dentre os quais o da Ciência e Tecnologia, o comunista Aldo Rebelo, Dilma busca a viabilidade econômica do seu mandato e dos empregos, e acredito, sem abrir mão dos interesses do Brasil.

A cobertura da imprensa brasileira  resumiu-se à provocação. parcialidade descarada aliada à ausência de substância jornalística. Falou-se somente do "mal estar" - o que mostra o naipe da sabujice midiática - diante do escândalo da espionagem que antecedeu o brutal ataque em curso ao Brasil e à Petrobrás. Fala-se de um acordo de livre comércio defendido pelos EUA, mas que não existe como se fosse o grande resultado. Cara de pau imensa, já que foi a eleição de Lula que impediu a implantação da Área de Livre Comércio das Américas. Na imprensa golpista vemos misturar-se um coquetel de mentiras como se fosse notícia, mas é apenas o coquetel de fundamentalismo de mercado e "wishful thinking" - pensamento desejoso (afinal para o PIG entender, melhor em inglês).

E, por fim - "era sapateiro e morava em Lisboa" -, no JN a única parte da fala de Dilma que poriam no ar, para que toda a visita se resumisse às declarações de Dilma sobre a delação do empresário Ricardo Pessoa, que lideraria o cartel de empreiteiras e que, finalmente, faz declarações para atender o desejo da imprensa  golpista e da oposição, um golpe que se gesta aberta, descaradamente e com um roteiro que todos sabemos de cor. E foi aí que Dilma superou-se. Senão, vejamos, e permitam-me chamar a atenção a partes da fala de Dilma, em negrito:

EXTRATO DA ENTREVISTA COLETIVA DE 29/06/2015 (Blog do Planalto)

Jornalista: Presidente, eu preciso perguntar para a senhora sobre a delação do dono da UTC. Quais são os seus pensamentos sobre isso, o que senhora teria a dizer sobre (inaudível).

Presidenta: Olha, eu quero dizer algumas coisas sobre isso. Primeira coisa: a minha campanha recebeu dinheiro legal, registrado, de R$ 7 milhões, R$ 7,5 milhões. Na mesma época que eu recebi os recursos, pelo menos uma das vezes, o candidato que concorreu comigo recebeu também, com uma diferença muito pequena de valores.

Jornalista: A senhora está falando do Aécio Neves?
Presidenta: Eu estou falando do Aécio Neves, só tinha um candidato que concorreu comigo, não tinham dois.
(BUFO!)
Jornalista: No segundo turno, não é?
Presidenta: Não, não, mas eu estou falando do segundo turno, tá? Eu estou falando, isso ocorreu no segundo turno. Além disso, eu nunca recebi esse senhor, eu nunca o recebi, em toda a minha passagem pelo meu primeiro mandato. Terceiro, eu não tenho esse tipo de prática. Quarto, eu não aceito, e jamais aceitarei, que insinuem sobre mim ou a minha campanha qualquer irregularidade, primeiro porque não houve, segundo, porque se insinuam, alguns têm interesses políticos e, terceiro, entre… eu sou mineira, sou mineira, então eu tenho uma coisa que me acompanhou, ao longo da vida:

(É aqui que Dilma mostra o coração valente)

em Minas, na escola, quando você aprende como é que é a bandeira, você desenha a bandeira, que é o triângulo, e escreve “Libertas Quae Sera Tamen”, e aprende sobre a inconfidência mineira. E tem um personagem que a gente não gosta, por quê? As professoras nos ensinam a não gostar dele, e ele se chama Joaquim Silvério dos Reis, o delator. Eu não respeito delator. Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é. Tentaram me transformar em uma delatora; a ditadura fazia isso com as pessoas presas. E eu garanto para vocês que eu resisti bravamente, até em alguns momentos fui mal interpretada, quando eu disse que para… em tortura, a gente tem de resistir, porque senão você entrega seus presos. Então, não respeito nenhum… nenhuma fala. Agora, acho que a Justiça, para ser bem precisa, a Justiça tem de pegar tudo o que ele disse e investigar. Tudo, sem exceção. A Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Nesse ponto é que se concentram as grandes virtudes de sua coletiva para além das perspectivas econômicas.

1) Ela deu o grande furo jornalístico apesar da blindagem do PIG. Dilma perguntou: por que só com o PT? Por que o Aécio não?

2) Explicitou o verdadeiro sentido da expressão delator, colocando o debate nos seus devidos termos. a despeito de matérias como a do Valor econômico, um delator não é um denunciante. Ele tem duas faces, que Dilma expôs cruamente. A primeira, a primeira é a da traição pura e simples ao Brasil e ao seu povo. Dilma lembrou Silvério dos Reis, que traiu o Brasil e Tiradentes diante da metrópole de então, Portugal. Naquele contexto o traidor saiu-se bem dos que denunciara, famosos pelo sentido original de xingamento no título de "inconfidentes". Mas, a História e o coração do povo souberam moer as palavras e captar a verdade, de que o vilão foi a Metrópole, o traidor foi Silvério dos Reis, e o mártir da nacionalidade é Tiradentes. Ela explicitou o que está em jogo, continuando a defesa da que fizera da Petrobrás. O que está em jogo é o Pré-Sal, o Brasil. Relações transparentes entre governos não devem atemorizar-nos, mas sim a existência de Silvérios dos Reis espalhados seja nas carreiras de Estado, seja na política, seja na imprensa, que desejam derrubar Dilma para levar adiante a entrega do Pré-Sal e a regressão nas conquistas obtidas nos últimos 12 anos.

A certeza de estar do lado certo, de Tiradentes, na defesa de a riqueza do Pré-Sal seja uma alavanca para desenvolver o Brasil, a despeito das tempestades e das injustiças, essa certeza Dilma foi buscar em Minas, em Tiradentes, na lembrança da primeira ideia de amor pátrio e de conduta no decorrer da vida.

3) O outro aspecto do delator, que delata sob sinistras injunções, se não são o interesse. Dilma lembrou que o delator não é apenas o que trai, mas também aquele que fala sob tortura. Aquele que é preso primeiro para "ser motivado" a se acusar. Não calam as indignadas críticas que apontam para um superativismo judiciário em política, para a associação entre justiça/imprensa golpista/oposição e para a partidarização descarada do processo judiciário. A referência à tortura, tão forte, explica enfim porque ela "respeita falas de delator". Seja pelo gesto, seja pelas motivações, seja pela veracidade, o delator diz o que quiserem seus captores. Por isso são heróis os/as que à tortura resistiram, como Dilma Roussef.

4) Olhou no olho e não apenas mostrou que merece respeito, mas que é preciso continuar a investigar para separar o joio do trigo, sem golpismos, e para a defesa da Petrobrás.

Penso que nesse primeiro semestre a despeito do vendaval, Dilma fez o que pôde para abrir janelas ao Brasil diante da crise. O resultado - na Petrobrás, no Pré-Sal, nos projetos estruturantes e na captação de recursos internacionais - é muito importante e positivo, a despeito da política monetária, dos erros políticos grosseiros que afastaram a Presidenta de suas bases, e de toda a sabotagem econômica. Destaque-se também a parceria Brasil China e os seus investimentos no Brasil. O plano safra e a ampliação inédita dos investimentos em agricultura familiar também compõem esse cenário. Essas ações são decisivas para o governo poder cumprir uma agenda de desenvolvimento.

Mas sem a política, não servirá de nada a economia. E, se urge mais que nunca que ela faça política, também o povo deve fazê-la para a derrota do golpismo. Só derrotando o golpismo, faremos a defesa da democracia, das conquistas, do aperfeiçoamento e da defesa da Petrobras e do Pré-Sal. A presidenta deu o tom sobre o que são as delações, coisa de aproveitadores, criminosos com interesses nada honestos, coisa de quem se dobra diante da tortura. No fim das contas, Dilma disse que não se dobra, que não se rende.

sábado, 27 de junho de 2015

OAB defende garantias constitucionais e repele prisões para delação - Portal Vermelho

OAB defende garantias constitucionais e repele prisões para delação - Portal Vermelho

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho, enviou ofício aos representantes da entidade no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manifestando preocupação com prisões provisórias a fim de se obter acordos de delação premiada, prática do juiz Sérgio Moro na condução da operação Lava Jato.



Marcus Vinícius Coêlho é presidente da OABMarcus Vinícius Coêlho é presidente da OAB
"Deve-se sempre respeitar o devido processo legal e as demais garantias constitucionais, como a presunção da inocência e a utilização apenas de provas obtidas por meios lícitos", defendeu Coêlho na nota, lembrando que "o descumprimento das garantias constitucionais pode levar à anulação de investigações e processos".

No dia 28 de abril, ao decidir pela soltura de Ricardo Pessoa, da UTC, e outros oito executivos presos há mais de seis meses no âmbito da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, usou a expressão "medievalesca" para definir a conduta de Moro. Sobre a possibilidade de a concessão da liberdade interferir num possível acordo de delação, o ministro afirmou que seria "extrema arbitrariedade" manter a prisão preventiva por esse motivo.

"Subterfúgio dessa natureza, além de atentatório aos mais fundamentais direitos consagrados na Constituição, constituiria medida medievalesca que cobriria de vergonha qualquer sociedade civilizada", afirmou, em seu voto em plenário.

Confira a íntegra do ofício enviado aos Conselheiros:


Senhores Conselheiros.

Cumprimentando-os, venho à presença de V.Exas., de acordo com a deliberação do Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, instá-los a pronunciarem-se sobre a inconstitucionalidade da determinação de prisão provisória com intuito de obtenção de delação premiada. A prisão provisória deve ser utilizada quando preenchidos todos os requisitos legais, não podendo servir como antecipação de pena nem como pressão psicológica para obtenção de delação.

Como esta Presidência afirmou no Plenário do Supremo Tribunal Federal por ocasião da cerimônia de abertura do Ano Jurídico, em fevereiro deste ano, a todos é devido um julgamento justo, respeitando-se o devido processo legal e as demais garantias constitucionais, como a presunção da inocência e a utilização apenas de provas obtidas por meios lícitos. A defesa é tão importante quanto a acusação. Todos os fatos devem ser investigados com profundidade, denunciados com fundamentação, defendidos com altivez e julgados com isenção e imparcialidade.

O descumprimento das garantias constitucionais pode determinar a anulação de investigações e processos, a exemplo do que ocorreu, recentemente, com a Operação Satiagraha, não interessando à sociedade desfechos dessa natureza em procedimentos que envolvam denúncias de malversação de recursos públicos.

Nesse sentido, em harmonia com a decisão proferida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido em sessão plenária no dia 15 de junho último, ocasião em que foi acolhida a ponderação do Decano desta Entidade, Conselheiro Federal Paulo Roberto Gouvêa de Medina (MG), solicito o pronunciamento de V.Exas. perante o Conselho Nacional do Ministério Público advertindo o egrégio Colegiado sobre a inconstitucionalidade do procedimento adotado por alguns membros do Ministério Público Federal em utilizar as prisões provisórias como meio de persuasão para a obtenção de delações premiadas, sendo certo que a lei faz previsão de outros tipos de medida cautelar penal, distinta da privativa de liberdade, aptos a proteger de modo proporcional o patrimônio público, com o resguardo das garantias constitucionais.

Colho o ensejo para renovar os protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Presidente Nacional da OAB



Fonte: Brasil 247

PCdoB conclama: Todos em defesa da democracia e do desenvolvimento - Portal Vermelho



PCdoB conclama: Todos em defesa da democracia e do desenvolvimento - Portal Vermelho
Reunida em São Paulo nesta sexta-feira (26), a Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), fez acurada análise da conjuntura política, apontando também os principais desafios para o próximo período. Leia abaixo a íntegra do documento.





PCdoB: Defender o Estado democrático de Direito e a retomada do desenvolvimento

A qualquer sinal de retomada da iniciativa política do governo, a oposição de direita neoliberal desencadeia novos ataques para agravar a crise política e econômica do país e, assim, dar sequência à escalada para desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff. Todavia, para manter esse ataque cerrado, a oposição se expõe, revela sua essência antidemocrática e inconsequente com interesses da Nação brasileira, pois cada vez mais afronta o Estado Democrático de Direito e atua para enfraquecer a economia nacional e dilapidar, a Petrobras, maior empresa do Brasil.

Na última semana, a Operação Lava Jato prendeu altos executivos das maiores empresas de engenharia nacional. Na aparência, um espetacular e inédito fato do necessário combate à corrupção, que deve resultar em julgamento e punição, na forma da lei, de corruptos e corruptores. Mas, foi a senha para a grande mídia – integrante do consórcio oposicionista neoliberal – fazer soar os tambores e os rumores de que com esse lance a dita Operação teria chegado às cercanias de seu cobiçado alvo: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem meias palavras, o monopólio midiático espalha aos quatros ventos a boataria de que Lula poderia ser preso ou vítima de qualquer outro ato arbitrário, mesmo que não haja nenhuma investigação na Lava Jato contra o ex-presidente, conforme foi constrangido a admitir em nota o juiz do Paraná.

Lula é o fiador do ciclo progressista iniciado em 2003, maior líder de massas do país e símbolo de esperança de amplas camadas do povo. Por isso mesmo, é considerado um alvo preferencial do complô golpista da direita.

Essa boataria ignominiosa é reveladora do grau de açodamento a que chegou a investida golpista da direita neoliberal, em marcha desde que ela sofreu a quarta derrota seguida nas eleições presidenciais. O objetivo é claro: reaver o poder para ceifar as conquistas do ciclo progressista iniciado em 2003.

A ofensiva para aprovar a terceirização, a precarização do trabalho, a redução da maioridade penal, a constitucionalização do financiamento empresarial das campanhas, a contrarreforma política com restrição ao pluralismo político e partidário e, ainda, a campanha de cunho obscurantista que dissemina ódio e divisões no seio do povo, manipulando a religiosidade, insuflando a homofobia... tudo isso faz parte da pauta regressiva e reacionária que a direita quer impor ao país. Dada a proximidade da votação, se destaca a importante batalha contra a redução da maioridade penal, no sentido de o Partido reforçar ao máximo a mobilização para que não aconteça tal retrocesso.

Lava Jato cada vez mais usada politicamente

Com a sentença que determinou a prisão mais recente de empresários, o juiz de primeira instância do Paraná tenta, também, impor, na prática, sua concepção de que as empresas investigadas não devem manter contratos ou participar do programa de concessões do governo federal. Essa declaração faz coro com vozes da direita contrárias aos acordos de leniência através dos quais corruptos e corruptores seriam julgados e punidos, os prejuízos aos cofres públicos ressarcidos e, em contrapartida, as empresas continuariam em funcionamento para honrar os contratos, realizar as obras e preservar os empregos. Sumariamente proibir as empresas de engenharia nacional investigadas de atuarem no país teria como consequência direta dificultar ainda mais a retomada do crescimento e entregar o mercado das grandes obras a empresas estrangeiras. Essa “recomendação”, que não tem amparo legal, foi correta e prontamente contestada pelo governo.

Conforme tem assinalado o PCdoB e outras forças progressistas, a Operação Lava Jato desvirtuou-se. Está claro que as sucessivas ações seletivas, afrontosas ao Estado Democrático de Direito, estão direcionadas para golpear a presidenta Dilma Rousseff, criminalizar o PT, desmoralizar a esquerda como um todo e atingir outros partidos da base do governo e, agora, tentando materializar a antiga ameaça de alvejar o ex-presidente Lula.

Crescentemente fica nítido o estratagema da Lava Jato. Prende-se, se estende a prisão por tempo indeterminado, não a bem das investigações, mas para se coagir o preso a aderir ao expediente da delação premiada, que a seguir passa a ter uso político-partidário.

Em sua mais recente investida, a direita busca envolver membros do Tribunal de Contas da União (TCU) para a trama golpista, visando que essa corte venha a recomendar ao Congresso Nacional a reprovação das contas de 2014 do governo Dilma. É mais uma busca desesperada da direita de forjar um fato que alimente a pregação do impeachment.

Embora na ofensiva, a oposição enfrenta contradições e revela ser inconsequente

Apesar de se manter na ofensiva, a oposição neoliberal é incapaz de apresentar uma alternativa viável de projeto de desenvolvimento ao país e enfrenta ameaça de divisões. A candidatura de Aécio em 2018 é contestada pela pretensão do governador Geraldo Alckmin e há ainda especulações sobre uma possível dissidência de José Serra.

A tão ridícula quanto reacionária expedição golpista de senadores de direita à Venezuela, liderada por Aécio Neves, Ronaldo Caiado et caterva, mostra a face tresloucada de uma oposição reacionária que, para atacar o governo Dilma, se aventura inclusive a interferir em assuntos internos de outros países, sob o risco de provocar um incidente diplomático entre duas nações vizinhas e amigas. Em contraponto positivo, a essa aventura provocativa, uma outra Comissão do Senado da qual fez parte a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) cumpriu importante missão diplomática sem colidir com a soberania do país vizinho.

O PSDB e seus aliados, também, se desmascaram ao atacar diretamente a Petrobras, com os projetos de lei dos senadores José Serra e Aloysio Nunes Ferreira e outros que visam acabar o regime de partilha, tirar da estatal a exclusividade da operação do pré-sal com a participação da empresa com participação mínima em 30% dos blocos e, ainda, o fim do regime diferenciado de contratação. Nitidamente, fazem o jogo das multinacionais que pretendem enfraquecer a Petrobrás para se apoderar da imensa riqueza do pré-sal.

Importantes inciativas econômicas do governo

A superação da presente crise política e a continuidade do ciclo progressista dependem muito da retomada do crescimento, pois, a um só tempo, descortina a repactuação do governo Dilma, tanto com os trabalhadores quanto com setores do capital produtivo. Neste sentido, destaca-se positivamente, por parte do governo, um conjunto de grandes iniciativas: lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida 3, que pretende somar 3 milhões de casas populares construídas até 2018; o Plano Safra com aumento de 20% para custeio da agropecuária; o aporte de 28, 9 bilhões para o Novo Plano da Agricultura Familiar, maior volume de crédito da história para este setor; o Plano de Exportações para estimular o setor produtivo e abrir espaço no mercado mundial; e o Plano de Concessões do governo federal que visa nos próximos anos a atrair mais de 190 bilhões de reais em investimentos privados, sobretudo nos setores de infraestrutura e logística.

Obviamente, a grande mídia esconde ou minimiza aos olhos da opinião pública o alcance destas iniciativas.

Aumento de juros está na contramão da retomada do crescimento

Contudo, apesar desses esforços, os efeitos dessas medidas carecem de tempo para terem consequência na economia real que se encontra estagnada e já corrói a oferta de empregos e a renda dos trabalhadores. O PCdoB, embora crítico ao ajuste fiscal, tem reiterado o apoio político à presidenta Dilma, votando favoravelmente ao ajuste, mas sempre procurando preservar os direitos trabalhistas e previdenciários. Todavia, o Partido reitera sua posição contrária ao crescente aumento da taxa básica de juros, pois essa linha ascendente da Selic, está na contramão da grande meta do governo da presidenta Dilma de fazer o Brasil voltar a crescer, pois eleva a dívida pública, anula o esforço fiscal, e desloca o capital para as aplicações financeiras, inibindo o investimento privado. E mais uma vez o Partido ressalta a necessidade de o governo tomar a iniciativa para que sejam taxadas as grandes fortunas e grandes heranças, como passo à realização de uma reforma tributária progressiva.

Unidade de amplas forças democráticas em torno de bandeiras aglutinadoras

Quando está em andamento uma contraofensiva do imperialismo e das forças reacionárias na América Latina e no Brasil, quando estamos diante de uma ameaça real de retrocesso, avulta como tarefa emergencial rechaçar e derrotar essa onda conservadora, como condição primeira para que venhamos a realizar as reformas estruturais democráticas necessárias ao desenvolvimento nacional.

Neste sentido, se agiganta a responsabilidade da esquerda e das demais forças políticas e sociais progressistas, bem como de suas principais lideranças, em relação a se efetivar a formação de uma frente ampla, a ser constituída com base na unidade de ação em torno de bandeiras concretas, exigindo para tal protagonismo do PCdoB e demais forças avançadas.

No âmbito da esquerda, há que se destacar as conclusões positivas do 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores, como parte de seus esforços para se situar adequadamente na arena política, se refazer dos danos provenientes do cerrado ataque de que é alvo e, também, para colocar em prática reflexões autocríticas que emergem em seu seio. Destaca-se, ainda, positivamente, o desmanche do calendário da fusão do PSB com o PPS, o que frustrou as expectativas do campo político conservador.

Nesta hora, o PCdoB destaca que é imperativo reforçar a unidade, sobretudo das principais forças políticas progressistas e das personalidades que lideram o campo democrático e popular. O oposto disto seria um erro crasso, de graves consequências.

É natural, quando se procura alternativas e novos caminhos, que se se aflore um aceso debate – sem o que não se avança. Contudo, devemos sempre ter como base a relação de confiança mútua entre as forças progressistas que nos permita reunir forças e convicções em torno de bandeiras agregadoras de amplos segmentos, tais como: a defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma, a retomada do crescimento econômico com a garantia dos direitos trabalhistas, o combate à corrupção com um conjunto de medidas, com destaque, para o fim do financiamento empresarial das campanhas.

Do exposto, de um conjunto de tarefas igualmente importantes, no momento, o PCdoB, destaca, em síntese, duas grandes questões. Primeira. Defesa do Estado Democrático de Direito crescentemente pisoteado por uma escalada autoritária, o que exige uma ampla mobilização de juristas, intelectuais, lideranças sociais e políticas, o engajamento dos movimentos sociais, enfim, de todos os partidários da democracia e contra o retrocesso institucional. Segunda. Retomada do crescimento da economia com distribuição de renda e geração de empregos, defesa da Petrobrás e da engenharia nacional.


São Paulo, 26 de junho de 2015

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB