domingo, 30 de janeiro de 2011

Moacir Santos - Coisa Nº 8

Carta Maior - Internacional - Wikileaks revelam sabotagem contra Brasil tecnológico

Carta Maior - Internacional - Wikileaks revelam sabotagem contra Brasil tecnológico:

Wikileaks revelam sabotagem contra Brasil tecnológico

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedi dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos fo Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. O artigo é de Beto Almeida.

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 - de fabricação ucraniana - no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.

Veto imperial
O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.

Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”.

Guinada na política externa
O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja ,finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles.

Bomba! Bomba!
O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks recentemente e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearense Dalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.

A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.

Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

Desarmamento unilateral
A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente
O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.

São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikilieks.

(*) Beto Almeida é jornalista

Fernando Pessoa e o fim de semana que passei comigo

Ai que prazer
Não cumprir um dever,
Ter um livro para ler
E não o fazer!
Ler é maçada,
Estudar é nada.
O sol doira
Sem literatura.
O rio corre, bem ou mal,
Sem edição original.
E a brisa, essa,
De tão naturalmente matinal,
Como tem tempo não tem pressa...

Livros são papéis pintados com tinta.
Estudar é uma coisa em que está indistinta
A distinção entre nada e coisa nenhuma.

Quanto é melhor, quanto há bruma,
Esperar por D. Sebastião,
Quer venha ou não!

Grande é a poesia, a bondade e as danças...
Mas o melhor do mundo são as crianças,
Flores, música, o luar, e o sol, que peca
Só quando, em vez de criar, seca.

O mais que isto
É Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças
Nem consta que tivesse biblioteca...

Deus

Se acredito em Deus? Agora, claro que sim. Não posso tolerar em nenhuma hipótese o desaparecimento daqueles que amo. Pode até ser uma fraqueza, mas é assim mesmo.

2011-TENTATIVA DE GOLPE POLÍTICO EM JUAZEIRO DO NORTE – CE - NO ANO DO CENTENÁRIO | Blog do Professor Aurélio

2011-TENTATIVA DE GOLPE POLÍTICO EM JUAZEIRO DO NORTE – CE - NO ANO DO CENTENÁRIO | Blog do Professor Aurélio

Por Alexandre Lucas

(mote: Cobra, tiú, camaleão, e outro filho da fruta)



AUTOR: Hamurábi Batista



Juazeiro é centenário,
Sua história é radiante,
Seu romeiro é triunfante
s contas desse rosário:
Mãe das Dores, Pai vigário
Meu Padrin, Santo advento.
Já foi palco, em outro tempo
Dias de glória, e de luta
De sanguinária disputa,
Tortura, e perseguição
Cobra, tiú, camaleão,
E outro filho da fruta.

2
Em 14, em nossa História,
Deram golpe, pretenderam,
Crueldades cometeram
Disseminando a escória,
Em sua intenção inglória
Para matar Padre Ciço,
Detonaram seu toitiço
Prseguindo ao romeiro
Confrontaram a Juazeiro
E levaram pau na luta:
Escangalho, má conduta
Para tomar no canhão,
Cobra, tiú, camaleão,
E outro filho da fruta.

3
São capazes da trapaça
Pela gana do poder,
Pra se auto promover,
Praga ruim, engodo, traça,
Joga sujo, faz pirraça,
E engana a população,
Compra até televisão
Para enrolar quem escuta,
Atrapalha, dificulta,
Em prol da abominação,
Cobra, tiú, camaleão
E outro filho da fruta.

4


Em Juazeiro, desterro,
Implantou-se a confusão,
De outra coligação
Para tomar o governo,
Cometeram o mesmo erro
Ao distorcer a demanda,
Pois fazem má propaganda
Desque perderam a eleição.
Do passado, agora, então,
Vão repetir a disputa?

Pode ser filho do cão,
Cobra, tiú, camaleão,
E outro filho da fruta.


5

Difícil é administrar
Com inimigo tinhoso,
Diacho ruim, duvidoso,
Bodejado, e bafafá,
Pois no seu lado de lá
Do que fez, acusa agora,
Usa a mídia, nos devora,
Para enganar quem escuta,
Eleitoreira conduta
Promovendo a enganação,
Cobra, tiú, camaleão,
E outro filho da fruta.

6

Quando Collor, noutra via,
Deu mancada, foi cassado,
O que se viu no passado
Foi mesmo democracia.
Como foi? No mesmo dia
O vice eleito assumiu.
Em Juazeiro se viu
O clamor da ditadura,
Tomaram a prefeitura
Atrapalhando a labuta
Num golpe frouxo, fajuta,
Para enganar o povão
Cobra, tiú, camaleão,
E outro filho da fruta.


7

Com artimanha caçaram
A prefeitura atual.
Numa manobra anormal
Ao vice também barraram,
Nem sequer argumentaram
Ao planejarem seu golpe,
Pois selaram em envelope
A sua própria ruína,
Embasados na doutrina
Do diacho ruim que disputa,
Difama, atrapalha, insulta
Desque perdeu a eleição
Cobra, tiú, camaleão,
E outro filho da fruta.

8

Faço alerta à Juazeiro
No ano do centenário,
Veja bem no calendário
O golpe sujo, matreiro,
Vea quem falou primeiro
Para acusar de tortura.
No golpe da prefeitura
São capazes da trapaça,
Pois que dele mesmo faça
Camufla, mente, insulta
Para acusar na disputa
Desque perdeu a eleição
Cobra, tiú, camaleão,
E outro filho da fruta.

A Igreja Católica contabilizando o desgaste das eleições | Brasilianas.Org

A Igreja Católica contabilizando o desgaste das eleições | Brasilianas.Org:

"Igreja Católica no Brasil vive desafios e esperança
Evasão de fiéis e secularização enfraquecem Igreja, que vê alento nos movimentos carismáticos

Salário mínimo: o outro lado da moeda - Por Wagner Gomes



Publicado na Agência Sindical http://twixar.com/RjkqL5y

O governo da presidente Dilma Rousseff convive em seus primeiros dias com duas “verdades” que soam como absolutas, embora uma delas esteja muito distante dessa definição. A primeira mostra que é preciso cortar os gastos públicos, como forma de se conter a inflação e colocar as contas do governo federal nos eixos; a outra evoca o fato de que a política de valorização do salário mínimo foi uma das responsáveis pelo bom momento econômico vivido pelo Brasil, a despeito da crise internacional que ainda assombra diversos países.

Diante de tais “dogmas”, como deveria agir o governo recém-instalado no Palácio do Planalto para definir o valor do salário mínimo para 2011? Por que interromper a política iniciada durante o governo Lula? Por que a falta de diálogo com a classe trabalhadora em torno dessa questão?

A imprensa vem noticiando nos últimos dias que as centrais sindicais têm sido muito duras com o novo governo, mas não é esse o ponto crucial do debate. O fato é que a proposta de reajuste para R$ 545,00 está na contramão daquilo que foi colocado em prática – com sucesso – nos últimos anos. É frustrante acompanhar o ressurgimento da tese de que os salários deterioram as contas públicas, especialmente porque esse ideário não fez parte do programa com o qual a presidente Dilma foi eleita – ao contrário, fazia parte do discurso da oposição.

Estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) demonstram que 47 milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pelo aumento do salário mínimo. É nesse universo que está um dos principais pilares de sustentação do crescimento da economia brasileira, responsável pelas excelentes perspectivas para o curto, médio e longo prazos do país.

Setores do governo argumentam que o reajuste para R$ 545,00 corresponde ao valor acordado com as centrais sindicais, a partir da fórmula que utiliza a variação do Produto Interno Bruto e a inflação anual. Esse é um viés bastante discutível, pois não é essa a expectativa criada por um governo comprometido com o desenvolvimento do país. O PIB negativo de 2009 foi um ponto fora da curva, que não pode servir de pretexto para interromper o ciclo de crescimento real dos salários.

Essa discussão não pode ser encerrada por meio de uma medida provisória, conforme demonstra a equipe econômica do novo governo. É preciso mais diálogo com a sociedade e com os movimentos sociais em geral. Se as centrais sindicais hoje pressionam por um reajuste maior do salário mínimo, isso é mero reflexo do que anseia a classe trabalhadora do país, setor que apoiou em massa a continuidade do projeto iniciado pelo presidente Lula e viu em Dilma Rousseff a líder ideal para conduzir o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento.
Wagner Gomes é presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

A Justeza do aumento do Mínimo e os sinais do novo governo

Paulo Vinícius

A valorização do salário mínimo é uma bandeira justa. Afeta a economia de modo benéfico e aponta para o desenvolvimento.

Mas a direita e a imprensa se armam para a defesa de uma pauta econômica conservadora, e acuam o governo. O Comitê de Política Monetária aumenta em 0,5% a taxa de juros SELIC e aposta em jogar água fria na economia e aumentar o endividamento das famílias que fazem uso do crédito.

O FMI volta a dar palpites e os cortes para assegurar o famigerado superávit primário. Fala-se em ajuste fiscal, quando se disse durante a campanha que não se o faria.

Então, a luta pela valorização do salário é simplesmente a parte dos trabalhadores. Uma medida de desenvolvimento, de distribuição de renda, de recuperação de perdas históricas. O aumento do salário mínimo não é uma bandeira das centrais sindicais, é da maioria do povo brasileiro que se apresenta diante de Dilma.

O povo será mais uma vez penalizado para servir à fome dos banqueiros?

Quando poderemos sair do círculo dessa política macro-econômica composta de:

  • Regime de banda cambial (flutuante);

  • Regime de metas de inflação;

  • Superávits primários superiores a 3% do PIB!;

  • Os juros mais altos do mundo (SELIC), que remuneram os títulos públicos.

Nestas estreitas margens, ganham os rentistas uma parcela absurdamente desproporcional da riqueza nacional, em prejuízo dos trabalhadores.

E há mais medidas. A correção da tabela do IR. E a desoneração da cesta básica. As obras sociais e estruturantes, a Copa, as Olimpíadas. É preciso que seja um governo de desenvolvimento.

Mas há uma disputa pela agenda econômica do governo e as Centrais Sindicais apresentam uma das mais justas causas: a valorização do trabalho. Contra elas está aortodoxia em meio a uma guerra econômica com a desvalorização do dólar e a crise, cobrando dos trabalhadores brasileiros os custos de uma agenda que eles não cumprem em seus países. Digitam trilhões de dólares que são injetados em suas combalidas economias e desvalorizam o dólar, encobrindo sua ineficiência, e ainda com todas as barreiras protecionistas possíveis. Por que deveríamos adotar a agenda recessiva, e não o investimento no mercado interno para equilibrar ainda mais a economia brasileira?

O povo deve apresentar a sua agenda. Há uma clara disputa, e a mídia, feroz, está na ofensiva. É quase um terceiro turno! As forças do povo devem reforçar a capacidade de pautar a agenda pública em favor do interesse da maioria e para isso contam com a agenda da II CONCLAT e também com a luta pela Redução da Jornada de Trabalho.

Dilma concedeu muito já aos banqueiros. Não é um custo, mas um investimento combater a miséria e distribuir renda pelo salário, valorizando o trabalho. E cabe ao povo lutar por mais avanços sociais para derrotar a agenda do sistema financeiro, com altíssimos custos para a Nação.


Sujeito de Sorte - Belchior

Curta aí, Belchior no Pirata Bar, em Fortaleza, Praia de Iracema, 1988!
Ai, que saudade da Ponte...



Sujeito de Sorte - Belchior
Presentemente eu posso me considerar um sujeito de sorte
Porque, apesar de muito moço, me sinto são e salvo e forte
E eu teho comigo pensado que Deus é Brasileiro e anda do meu lado
e assim não posso sofrer como no ano passado.

Tenho sangrado demais
Tenho chorado pra cachorro.
Ano passado eu morri,
Mas esse ano eu não morro.

Renato Rabelo debate política pelo Twitter; acompanhe - PCdoB. O Partido do socialismo.

Renato Rabelo debate política pelo Twitter; acompanhe.
Em meio à reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB, o presidente Renato Rabelo aproveitou a pausa nos debates para conversar com os internautas via Twitcam. O tema central girou em torno da política nacional, em especial os primeiros passos e perspectivas do governo Dilma Rousseff. Acompanhe abaixo como foi o bate-papo. Pelo Twitter, acesse http://twitter.com/renatorabelobr ou @renatorabelobr.

Wander Geraldo: A Reforma Urbana é necessária para evitar mortes

Wander Geraldo: A Reforma Urbana é necessária para evitar mortes
Os deslizamentos e as enchentes em nosso país têm causado mortes, perdas de moradias e prejudicado muito a população que convive com essas situações. Principalmente nos meses de janeiro, fevereiro e março, quando os níveis de chuva são mais intensos, o Brasil tem assistido tragédias irreparáveis todos os anos. Em 2011 vivenciamos a maior delas até aqui.

Por Wander Geraldo da Silva*
De um lado, especialistas comprovam que as alterações climáticas, fruto de mudanças ambientais, exercem grande influencia no aumento dos níveis pluviométricos. A questão do possível aumento dos extremos climáticos nos remete imediatamente ao problema da vulnerabilidade das populações e dos ecossistemas a essas mudanças. As periódicas secas do Nordeste, as enchentes, as inundações, os deslizamentos em encostas em regiões metropolitanas e serranas nos apontam que a vulnerabilidade da população, especialmente a mais pobre, é realmente muito alta.

O Instituto Polis realizou em Novembro de 2010 um seminário denominado “Plataforma de políticas públicas e ações para adaptação do meio urbano à mudança climática” com especialistas que concluíram: “com um clima mais quente, haverá mais vapor d’água na atmosfera e uma aceleração do ciclo hidrológico. Essa é uma das projeções de mudanças climáticas onde há bastante certeza. A aceleração do ciclo hidrológico implica em aumento da freqüência de tempestades severas e intensas. Deslizamentos de terra em encostas, enchentes e inundações provocadas por tempestades severas são dois desastres naturais responsáveis por grande número de vítimas no país”. O documento cita ainda: “O papel dos governos é se antecipar aos eventos que possam colocar em risco parcelas relevantes da população do Brasil. Por isso, é fundamental elaborar políticas públicas capazes de atenuar os efeitos do aquecimento climático no território brasileiro”. O texto continua: “Para tal, é importante ter claro que as diferenças sociais com as quais convivemos podem ser, mais uma vez, fonte de agravamento das desigualdades. Segundo apontam os estudos do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, na sigla em inglês], a população carente é mais sujeita às ameaças da elevação da temperatura, o que pode acarretar em mortes, migração e novas formas de pressão social. Ou seja, podemos esperar que os eventos climáticos aumentem a cada ano as chuvas e temporais; não basta, portanto, sermos pautados por índices fluviais de décadas passadas e sim dessa nova realidade.

Daí torna-se necessário que o debate seja feito analisando quais as medidas de curto e médio prazo que o poder público deve tomar para impedir as catástrofes que recorrentemente temos vivenciado com as chuvas, todo período inicial de ano.

O modelo capitalista de construção das cidades não atende às demandas sustentáveis de desenvolvimento. O principal problema decorrente da acelerada urbanização que ocorreu no Brasil foi a concentração da riqueza que se fortalece com a especulação imobiliária, um dos elementos utilizados pelo poder econômico para interferir junto ao poder público no planejamento e na construção das cidades. Ao lado disso, o Estado brasileiro em grande parte não detém instrumentos de monitoramento dos riscos geológicos, não investe o necessário em habitação e saneamento e não aplica instrumentos previstos no Estatuto das Cidades, como o IPTU progressivo no tempo e a implementação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), onde poderiam ser designadas áreas seguras para habitação, combatendo assim a especulação imobiliária.

Segundo dados do próprio governo federal, mais de 5 milhões de pessoas vivem em áreas de riscos de alagamento ou deslizamentos, o que deve ser alvo de investimento do Programa Minha Casa Minha Vida, dentre outros programas a serem desenvolvidos pela três esferas de governo.

Sob a lógica da indústria automobilística, não é valorizado o transporte público de massas e cada vez mais se amplia o número de pistas asfaltadas e impermeabilizadas. As áreas de várzea não são respeitadas, sendo utilizadas para a construção de avenidas ou para uso habitacional, por falta de uma política nessa área; e como toda área de várzea enche nas fortes chuvas, logo se vêem os alagamentos. O manejo de águas fluviais é agravado pela ausência de uma política de acondicionamento, coleta, disposição final e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Também pouco se investe em reciclagem de resíduos sólidos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, que recolhe diariamente 17 mil toneladas de lixo, somente 120 toneladas são recicladas, 0,7% do total.

Muitas propostas foram elaboradas nos últimos anos nas Conferencias e no Conselho das Cidades assim como na 1ª Conferencia Nacional de Defesa Civil, realizada em 2010, dentre outras. Porém pouco saiu do papel e, quando sai, não tem prioridade política em sua aplicação. Dos 5.565 municípios do país, somente 1000 têm sistema de Defesa Civil e, dessas, poucos estão preparados para enfrentar situações difíceis.

A Cidade de Nova Friburgo, que contabilizou até o dia 22 de janeiro o maior número de vítimas fatais (386) na catástrofe deste início de ano, foi premiada em 2008 pela Caixa Econômica Federal como um dos melhores Planos Diretores do Brasil, porém o mesmo Plano ainda não foi regulamentado e, portanto também não foi aplicado. Lá está prevista a desapropriação de áreas improdutivas socialmente e a implementação de ZEIS para o atendimento habitacional de pessoas que vivem ou viviam em áreas de risco, muitas soterradas no último dia 11 de janeiro. Talvez essas vidas tivessem sido salvas se o poder público aplicasse a tempo o Plano Diretor que em sua elaboração contou coma participação dos movimentos sociais, setores técnicos e especializados da cidade.

Daí, os desafios do Governo Dilma, dos governadores e dos prefeitos são muitos, mas perfeitamente possíveis em um país que busca o desenvolvimento econômico e social. A tecnologia, o combate à especulação imobiliária, as leis já existentes e a riqueza aqui produzida devem servir para que as catástrofes sejam evitadas, tendo em vista que as chuvas devem aumentar cada vez mais.

A luta pela Reforma Urbana é o caminho!

*Wander Geraldo da Silva é Coordenador Nacional de Reforma Urbana e Movimento Comunitário no Comitê Central do PCdoB.

PCdoB se opõe a ajuste fiscal e propõe reformas estruturais - Portal Vermelho

PCdoB se opõe a ajuste fiscal e propõe reformas estruturais - Portal Vermelho

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil reuniu-se nesta sexta-feira (28) em São Paulo para atualizar as linhas de atuação no período inicial do governo da presidente Dilma Rousseff e iniciar um debate sobre o reforço do caráter da legenda, como um partido comunista, com projeto socialista claro para o Brasil e de luta pelos direitos do povo brasileiro.

Renato no Twitcam

Renato Rabelo conversa com internautas via Twitcam durante intervalo de reunião

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, destacou na fala de abertura que o novo governo se instalou quando "o mundo vive um momento instável, marcado por profundos desequilíbrios e crise sistêmica do capitalismo”. Nesse quadro, referiu-se ao papel das economias dos países em desenvolvimento, do Bric, da China e do comércio Sul-Sul, como escoadouros mais naturais das mercadorias brasileiras.

O cenário nacional, por sua vez, na opinião do dirigente, é favorável, mas com grandes desafios a enfrentar. Na política, o de manter unida a ampla coalizão e o apoio da base social; na economia, o de manter e elevar a taxa média de crescimento econômico do país; no aspecto social, o de prosseguir a distribuição da renda e, sobretudo, realizar a meta principal anunciada pela presidente de erradicar a miséria.

Referindo-se às novas exigências da situação nacional, do ponto de vista dos comunistas, o presidente do PCdoB levantou duas ordens de questões: em primeiro lugar a solução urgente de problemas cruciais imediatos e em segundo lugar, a necessidade de preparar e realizar reformas estruturais.

Oposição ao ajuste


Quanto à primeira ordem de questões, o presidente do PCdoB foi enfático: “A alta dos juros não pode continuar sendo a única saída para combater a inflação”. Ele também criticou que até agora a equipe econômica não foi capaz de reverter a tendência de sobrevalorização da moeda brasileira, com grande prejuízo para a economia nacional. Destacou também que vê com preocupação que o Brasil, ao invés de intensificar sua transformação em país industrializado, com alto padrão tecnológico, permanece ainda marcando passo na condição de exportador de commodities agrícolas e minerais.

Rabelo criticou duramente as pressões do imperialismo, através do FMI, das classes dominantes, das forças políticas derrotadas nas últimas eleições e da mídia, para que o governo promova um ajuste fiscal que, em sua opinião, “é o caminho mais curto para o país deixar de crescer e entrar em recessão”. Nesse aspecto, o dirigente comunista foi ainda mais enérgico: “Estamos em oposição a tais diretrizes”.

Para ele, “nas definições sobre esses problemas, estão em jogo disputas políticas de grande envergadura, que podem definir o rumo e o caráter do governo Dilma, pressupondo-se que o enfrentamento dos problemas do país suscitará intensa luta de ideias e opiniões dentro e fora do governo, na qual obviamente os comunistas têm inteira liberdade de crítica”.

De conformidade com a linha política e programática do partido, Rabelo reafirmou que “é preciso resolver os grandes problemas nacionais na ótica da soberania nacional, da democracia e do avanço social”.

Como medidas econômicas imediatas, o presidente do PCdoB propôs o estabelecimento de limites e prazos para a entrada e saída de capitais, mais precisamente o controle dos fluxos de capitais; a adoção de algum controle nas remessas de lucros e dividendos para o exterior; a redução da taxa real de juros; o aumento da taxa de investimentos; a elevação real do salário mínimo e o fomento ao consumo de massas. Para ele, se essas medidas não forem tomadas, “o Brasil será sempre atrativo para os especuladores e não sairá do círculo vicioso e perverso do combate à inflação com juros altos e câmbio valorizado”. Essas medidas, em seu conjunto, fazem parte de um esforço para “redirecionar a política macroeconômica”, o que ainda não foi feito devido “aos inarredáveis compromissos com os setores dominantes”.

Reformas estruturais

A segunda ordem de questões diz respeito aos temas cruciais para fazer o Brasil avançar e dar um salto em seu desenvolvimento econômico e progresso social: as reformas estruturais, “sobre as quais o governo nada disse ainda, se vai empreendê-las ou mesmo se estão em seu horizonte”. Na concepção do dirigente comunista, “são reformas estruturais democráticas”.

Citou as mais urgentes: reforma do sistema financeiro para reverter a lógica rentista e favorecer a lógica produtiva; reforma tributária progressiva; reforma urbana; reforma agrária, fortalecendo os pequenos e médios empreendimentos e a agricultura familiar; reforma política e democratização dos meios de comunicação.

Hegemonismo petista


O presidente do PCdoB analisou a conjuntura política em que se constituiu o governo, o balanço de forças no Ministério e no Congresso - destacando que o quadro político é marcado pela hegemonia do PT e por uma aliança básica deste com o PMDB. Da aliança, lembrou, participam também, em posição inferior, outros partidos de esquerda, mas também um amplo espectro de forças de centro.

Para Rabelo, “é preciso instar o PT a concretizar o projeto nacional e democrático de maneira conseqüente”. Mas a questão fundamental a resolver para avançar no rumo democrático, de fortalecimento da soberania nacional e progressista, é “constituir uma maioria de esquerda no Congresso nacional”.

Fortalecimento do PCdoB


É nesse quadro que avulta a importância de fortalecer o Partido Comunista do Brasil. “O PCdoB deve sustentar sua identidade, demarcando claramente as suas fronteiras políticas e ideológicas, em combinação com sua necessária atualização nas condições da época, ousar na formulação e aplicação de uma tática ampla e flexível e ousar lutar”, disse o líder do PCdoB.

Nesse sentido, Rabelo propôs cinco eixos para a atividade partidária no curto prazo: 1) Construir o projeto político-eleitoral para 2012 para avançar na acumulação eleitoral do PCdoB; 2) Mobilizar o movimento social e popular, na defesa dos anseios das massas, em conjunção com a luta política em curso no país por avanços de caráter nacional, democrático e popular; 3) Defender o Programa do PCdoB e se orientar por ele; 4) Organizar e mobilizar o partido pela base e 5) Fortalecer materialmente o partido.

Durante intervalo da reunião, Renato Rabelo aproveitou para debater com internautas, via Twitcam, a conjuntura política nacional.


Da redação, com informações da Secretaria de Comunicação do PCdoB

Prêmio Nobel alerta que elevação da taxa básica para combater inflação pode elevar desemprego no Brasil

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Publicada em 26/01/2011 às 23h55m

Déborah Berlinck, enviada especial

DAVOS, Suíça - Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia, acha, como muitos presentes em Davos, que o Brasil vai bem. Mas, em entrevista ao GLOBO, ele faz um alerta: o combate à inflação - sobretudo a que está sendo "importada" pelo aumento mundial no preço dos alimentos - não deve ser feita apenas subindo a taxa básica de juros da economia. Isso porque essa elevação vai fazer com que pobres no Brasil, que já vêm sofrendo com a alta dos preços dos alimentos, ainda percam o emprego por causa dos juros. Stiglitz prevê o fim do dólar como moeda de reserva e se mostra mordaz na crítica ao seu país: segundo ele, os EUA têm um modelo falho e inspiram pouca confiança para liderar.

O GLOBO: Há certo otimismo este ano. Algumas pessoas até apostam que a economia mundial vai voltar ao que era antes da crise. O senhor concorda com este otimismo?

JOSEPH STIGLITZ: A maioria das previsões é de que o crescimento em 2011 vai ser mais fraco que em 2010.

Tem havido problemas com previsões?

STIGLITZ: Sempre houve. Parte do problema é que a maioria das pessoas aqui (em Davos) é desproporcionalmente (representantes) de multinacionais. Estamos vivendo num mundo muito dividido, onde uma parte está indo muito bem, e outra vai mal. As pequenas e médias empresas nos Estados Unidos ainda têm problemas para obter capital e o desemprego pode chegar a 8%. De certa forma, as pessoas estão se sentindo bem porque estavam muito doentes antes.

A economia mundial não está melhor?

STIGLITZ: Está melhor, mas saiu da UTI e está agora na sala de recuperação.

Há uma mudança global, com países emergentes crescendo muito mais rápido do que os países ricos, enquanto a Europa não consegue se reerguer. Como o senhor vê a evolução disso?

STIGLITZ: Para mim, é o que há de mais excitante. Há um novo equilíbrio do poder geopolítico, mas que também é uma das fontes de incerteza e inquietação. O G-7 (grupo das sete mais ricas economias) inspirava certo conforto. A comunidade global se reunia (no G-7) e o sentimento de todos era o de que no caso de problema, ele poderia ser resolvido e os EUA exercitariam sua influência e liderança. Agora, há muito pouca confiança na liderança dos Estados Unidos.

E a China também não quer assumir esta liderança, não?

STIGLITZ: O modelo americano se mostrou falho. A influência das instituições financeiras ainda é muito grande politicamente e isso está fazendo diminuir a confiança na democracia. Mesmo o modelo político foi desafiado. (Nos EUA) milhões de cidadãos perderam suas casas e você não fez nada em relação a isso. E mesmo quando pessoas estão perdendo o emprego, debate-se se elas devem ter seguro desemprego. Acho que o respeito pelo modelo americano diminuiu.

O fato de Brasil, Índia e China estarem obtendo maior parte do bolo não é uma boa coisa?

STIGLITZ: É muito positivo. Vai se criar um mundo mais estável, mas o sujeito que era o líder ou o brutamonte - dependendo do prisma em que você vê - não está muito satisfeito (os EUA).

Quem está liderando, então?

STIGLITZ Ninguém. Talvez seja uma boa coisa não ter líder. Mas há uma ansiedade por conta disso.

Isso terá impacto na economia mundial?

STIGLITZ: Indiretamente. Vemos isso claramente na Europa, onde todo mundo reconhece que há muitos problemas financeiros. Há esperança que eles (os europeus) resolvam, mas não há 100% de confiança. Está claro que Estados Unidos e China estão numa batalha cambial. Não importa de que lado você esteja, este não é um conflito saudável.

Mas China e EUA também não têm interesse em atirar em cada um, porque um depende do outro. Não é um lado positivo?

STIGLITZ: É também um sinal de que não há cooperação. Suas visões do mundo são muito diferentes. Outro exemplo de reação é que o Brasil e outros países adotaram medidas para se protegerem (da guerra cambial) e estão criticando fortemente a conduta da política monetária americana. Isso não acontecia antes. Quando os EUA subiram taxas de juros em 1980, isso causou um efeito devastador em vocês, mas vocês eram vitimas silenciosas. Agora, vocês estão gritando e dizendo: vamos comandar nossas economias e não podemos mais contar com vocês (potências) se não levarem em consideração as necessidades do mundo.

No longo prazo, o que isso pode significar para o dólar?

STIGLITZ: Isso vai dar ímpeto para o fim do sistema de reservas dependente do dólar.

O presidente francês Nicolas Sarkozy, que preside o G-20 (grupo das maiores economias do planeta) disse esta semana que o dólar vai continuar predominante...

STIGLITZ:

Líderes políticos têm esta tarefa difícil: (de um lado) é preciso passar de um sistema de moeda única (dólar) para um novo sistema, mas ao mesmo tempo, não se quer instabilidade neste sistema. No futuro próximo, o dólar vai permanecer predominante, mas estamos caminhando para a transição para um novo sistema.

Um novo sistema em que o euro também não vai prevalecer, não?

STIGLITZ:

Eu gostaria de ter uma moeda para reserva mundial: dividir (o bolo) entre euro e dólar pode ser até mais instável, porque quando alguém achar que o euro está mal, vai correr para comprar dólar. Espero que Sarkozy não tenha abandonado a agenda de uma moeda global de reservas. Acho que ele só estava tentando reassegurar o mercado porque uma reforma desta magnitude não vai acontecer da noite para o dia.

A nova presidente do Brasil herdou uma economia superaquecida. Como o senhor vê o risco de inflação no país?

STIGLITZ: As pessoas têm que tomar cuidado para distinguir as fontes de inflação.Tem inflação importada, por exemplo, devido ao aumento dos preços dos alimentos ou energia. Isso tem que ser levado em consideração, mas não pense que se pode lidar com isso simplesmente através da elevação da taxa de juros. O pobre vai sofrer com o aumento dos preços (dos alimentos). Fazê-lo perder o emprego (como consequência do aumento de juros) não vai resolver o problema da sociedade.

O que fazer com a economia superaquecida?

STIGLITZ: Você precisa tratar nas áreas onde ela está aquecida.

O governo está taxando o fluxo de capital.

STIGLITZ: Isso faz sentido.

Como o senhor vê estes países emergentes no longo prazo? Na China, por exemplo, já se fala em bolha no mercado imobiliário.

STIGLITZ: Com todo este capital entrando, há o risco de uma bolha. E a grande lição desta crise é que os mercados não se autocorrigem nem são estáveis. Acho que os países emergentes conseguem passar bem por isso, e o Brasil já fez um bom trabalho na gestão (destes desequilibrios), com a estabilização da economia. Mas ainda há problemas de desemprego. A questão é: como se livrar das áreas superaquecidas, e ao mesmo tempo, expandir a economia nas áreas em que precisa. O que vocês devem fazer é pegar o dinheiro (que estão ganhando) com a alto preço das commodities e investir na parte da economia que não está superaquecida e onde há desemprego. Tem que usar isso para diversificar mais.

FMI lidera o coro reacionário por “ajuste” recessivo no Brasil - Portal Vermelho

FMI lidera o coro reacionário por “ajuste” recessivo no Brasil - Portal Vermelho

A experiência histórica é farta em exemplos de que o Fundo Monetário Internacional (FMI) não é um bom conselheiro para países como o Brasil. Mas a instituição, que serve aos desígnios do imperialismo americano e europeu, teima em dar palpites infelizes sobre a economia nacional. O mais recente está contido em relatório divulgado nesta quinta-feira (27), que faz alarde sobre a suposta deterioração das contas fiscais, que teria sido “particularmente brusca”.

De acordo com o FMI, na atual situação, o governo brasileiro não deve realizar “sua meta fiscal (superávit primário da ordem de 3% do Produto Interno Bruto, PIB) por ampla margem". O superávit, que nada mais é do que uma poupança feita para pagar juros da dívida interna com recursos subtraídos dos investimentos públicos, nos é apresentado como um dogma que não admite contestações. Negligenciá-lo é considerado um pecado mortal, imperdoável.

Política anticrise

Parte da política adotada pelo governo Lula em 2009 e também no ano passado para contornar os efeitos da crise mundial do capitalismo consistiu em reduzir sensivelmente o superávit primário, de forma a usar os recursos públicos disponíveis para ampliar os investimentos e evitar a queda do consumo. Isto compreendeu, entre outras coisas, renúncias fiscais, capitalização do BNDES, tímida ampliação do prazo do seguro-desemprego para algumas categorias e fomento do crédito público.

A política anticrise traduz uma orientação antagônica às receitas impostas pelo FMI que foram aplicadas pelo país no passado (durante a ditadura militar, anos 1980, e no governo FHC) e teve inegável êxito. O Brasil saiu rapidamente da crise e voltou a crescer a partir do segundo semestre de 2009. Se o caminho escolhido fosse o da austeridade fiscal recomendado pela direita neoliberal o resultado não seria o mesmo e provavelmente estaríamos, agora, às voltas com estagnação econômica e desemprego em alta.

Coro reacionário

É tal orientação (contra a crise) que o FMI critica no relatório, acusando o governo de manter uma política fiscal muito relaxada. A famigerada instituição, gendarme da oligarquia financeira, não está isolada nesta crítica. Lidera um coro reacionário, que emana do mercado financeiro, serve a interesses obscuros e ecoa com força na mídia hegemônica. O suposto “descalabro” fiscal é a verdade absoluta do momento e, na versão do pensamento dominante, seria a causa profunda da aceleração da inflação, tese contestada por inúmeros economistas, inclusive pelo renomado crítico da globalização neoliberal e do FMI, o norte-americano Joseph Stiglitz.

É importante assinalar que, embora tenha sustentado os gastos públicos num momento de queda da receita (decorrente da crise e das isenções fiscais), o Brasil não incorreu em déficit público primário, ao contrário do que sucedeu com os Estados Unidos, Japão e União Europeia. Manteve o superávit primário, embora menor, e o crônico saldo negativo das despesas financeiras (designado de déficit nominal) provocado pelo escorchante pagamento dos juros, que consomem mais de 5% do PIB.

Déficit imperial e inflação

Já o déficit nos EUA é deveras escandaloso. Deve chegar a US$ 1,5 trilhão, cerca de R$ 2,5 trilhões, neste ano, de acordo com a previsão do Escritório de Orçamento do Congresso. Significa mais de 10% do PIB estimado em US 14,6 trilhões. O valor da dívida pública da velha e decadente potência não é menos chocante, está ultrapassando os últimos limites estabelecidos pelo Parlamento e se estes não forem elevados em breve o governo pode se tornar inadimplente e cair em moratória.

Todavia, Washington não só continua com a gastança como também não abre mão do privilégio de emitir dólares para resgatar títulos públicos, embora seja evidente que esta atitude é uma das principais causas da inflação e da guerra cambial que ameaça o mundo. O FMI, embora recomende um “ajuste [fiscal] significativo” para o império, não se atreve a dar palpites sobre o uso abusivo das impressoras do Federal Reserve.

Ao contrário do que dizem o FMI e a direita, o Brasil não enfrenta uma crise fiscal e nem demanda um ajuste recessivo para reprimir a demanda. O problema número 1 da economia é dado pela mais alta taxa básica de juros reais do planeta, que deprime os investimentos, valoriza o câmbio e desequilibra o orçamento. Infelizmente, parece que a área econômica do governo está se deixando levar pelo canto de sereia neoliberal, em detrimento da valorização do salário mínimo, do PAC e do desenvolvimento nacional.

Da redação, Umberto Martins, com agências

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Vermelho: 27 de Janeiro - Dia do Dragão do Mar

EstudanteNet - 13º CONEB da UNE convoca a Jornada de Lutas 2011

EstudanteNet - Portal oficial UNE e UBES: "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Ato da UNE e UBES reuniu milhares de estudantes no Maracanãzinho; estudantes das escolas e universidades brasileiras foram chamados a lutar pelas principais bandeiras do movimento estudantil no Plano Nacional de Educação (PNE): 10% do PIB e 50% do fundo do pré-sal para a Educação

Na manhã da última segunda-feira (17), a UNE e a UBES convocaram oficialmente os estudantes a mobilizarem cada aluno de suas escolas e universidades a participarem da Jornada de Lutas 2011. Durante uma semana no mês de março, jovens de todos os estados devem sair às ruas, em atos e manifestações, chamando a atenção da sociedade e do governo sobre as reivindicações do movimento estudantil.

Nesta edição da Jornada de Lutas das entidades estudantis, o Plano Nacional de Educação (PNE) centraliza os debates, especialmente no que se refere ao financiamento. Com o slogan "Por um PNE que esteja a serviço do Brasil", a mobilização estudantil "vai exigir que 10% do PIB nacional sejam investidos em Educação, assim como 50% do Fundo Social do Pré-sal", disse o presidente da UNE, Augusto Chagas.


Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), cujas diretrizes foram elaboradas em 2010 pelo movimento educacional durante conferência, foram aprovadas resoluções que são emendas para alterar a proposta final apresentada pelo MEC ao Congresso. Entre elas, há duas questões que se destacam: a demanda de que a meta de investimento em educação seja de 10% do PIB e a batalha por 50% do Fundo Social do pré-sal para Educação. Quanto a esta pauta, Augusto convocou: "Essa luta não se finda com o veto do presidente Lula. Vamos lutar pela derrubada do veto e, também, pela incorporação dessa bandeira no texto do PNE".

Ato político
Tais bandeiras arrastarão multidões de estudantes no próximo mês de março. O ato reuniu entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Parlamentares, também prestigiaram o ato, que lotou o ginásio. Estavam presentes na mesa os deputados Paulo Rubem (PDT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), além dos senadores que constantemente defendem os interesses dos estudantes no parlamento: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Fátima Cleide (PT-RO), Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Sandra Cruz

Altamiro Borges: Folha perde a liderança em circulação

Altamiro Borges:

Folha perde a liderança em circulação


Por Altamiro Borges

Depois de 24 anos de hegemonia absoluta, o jornal Folha de S.Paulo perdeu a liderança de maior periódico em circulação no país. A informação, que deve ter tirado o sono da famiglia Frias e de alguns dos seus “calunistas” de plantão, foi divulgada na coluna “Em pauta”, do boletim Meio & Mensagem desta segunda-feira (24).

Segundo explica, ainda faltam alguns dados relativos a dezembro para que o Instituto Verificador de Circulação (IVC) feche seu balanço com o desempenho dos jornais brasileiros em 2010. Mas, nos números já finalizados, a principal novidade é a perda de liderança da Folha, que era o diário de maior circulação no país desde 1986.

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Culturata do samba e da solidariedade encerrou 7ª Bienal da UNE  - Portal Vermelho

Culturata do samba e da solidariedade encerrou 7ª Bienal da UNE - Portal Vermelho

A 7ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), ocorrida entre 18 e 22 de janeiro no Rio de Janeiro, interagiu com a cidade de forma harmoniosa e saudável em mais de 130 horas de atividades, consolidando o maior festival estudantil da América Latina.

Arquivo UNE

Milhares de estudantes participaram da culturata que encerrou a 7ª Bienal da UNE no Rio de Janeiro

Saudade é uma das palavras que existem apenas na língua portuguesa, sendo uma das mais difíceis em ser traduzidas do mundo. A definição de samba também não é simples. Muito mais do que um ritmo musical, uma dança ou uma manifestação cultural brasileira, samba é uma ideia, um jeitinho, um sentimento ou uma forma de combate.

Com saudade e com samba, iluminados pelo colorido do por do sol em Ipanema, oito mil estudantes realizaram a Culturata de encerramento da sétima Bienal da UNE, na tarde do último sábado (22). Delegações de todos os estados, junto a estudantes do próprio Rio e da população local desfilaram em um bloco do posto 9 até o Arpoador, puxados pela energia incessante da bateria do grupo Carmelitas de Santa Teresa.

A Culturata fez jus à proposta da sétima Bienal que, ao eleger o samba como forma de combate, deixou de lado o medo de que o Brasil se transforme em um grande carnaval de festa e lutas, sem prazo para a última batida. Para endossar essa idéia, fizeram sua parte, com muita animação, as alas do Afoxé Dragão do Mar e o Bloco dos Valetes. Ao término da caminhada, os oito mil estudantes aplaudiram o por do sol de Ipanema, deixando que o dia terminasse de forma harmoniosa e marcando uma doce despedida para os jovens que ocuparam o Rio por cinco dias e agora retornam para seus estados.

A tônica da Culturata também foi pela solidariedade, com o lançamento de uma campanha da UNE para apoio às populações atingidas pelas enchentes na região Serrana do Rio de Janeiro. “Viemos mostrar a nossa disposição em ajudar as pessoas que perderam suas casas, que estão fragilizadas ou desalojadas, através da participação dos estudantes”, disse o presidente da UNE Augusto Chagas. Através do email souvoluntario@une.org.br, os jovens poderão se inscrever para atuarem, de acordo com sua formação específica, no suporte às vitimas e na reconstrução das regiões afetadas nos próximos meses.

Bienal chega ao fim

Essa Bienal da UNE foi a que mais integrou-se ao espaço natural e urbano, em um diálogo completamente harmonioso e saudavel com a capital carioca. As tendas montadas em diferentes pontos do Aterro do Flamengo, com entrada completamente aberta para a população, fizeram um evento democrático e versátil.

Cinquenta anos depois das experiências do Centro Popular de Cultura (CPC da UNE), que resultaram em obras icônicas da cultura brasileira, a sétima Bienal mostrou que o movimento estudantil está novamente afiado com essa atividade ao receber a inscrição recorde de trabalhos para suas mostras. Os muitos debates nas Arenas montadas e no Buteco Literário revelaram, também, que a UNE está afinada com as principais discussões do campo cultural brasileiro.

No entanto, a Bienal chega aos 12 anos de vida extrapolando definitivamente o viés artístico para ser um grande evento da diversidade da juventude. Exemplo disso foi o sucesso das atividades esportivas na Arena de Praia e na Arena Radical. Foi também uma forma de homenagear a cidade que, nessa década, receberá os dois maiores eventos esportivos do mundo.

Os shows da Bienal, um dos seus pontos fortes em todas as edições, também não deixaram por menos. Totalmente sintonizados com o tema “Brasil no estandarte, o samba é meu combate”, tiveram a estrela de artistas como Beth Carvalho, que mesmo por pouco tempo. incendiou os estudantes na abertura do evento, e Elza Soares, que protagonizou uma apresentação histórica , com o grupo Farofa Carioca, no dia do padroeiro do Rio de Janeiro.

Confira os números da 7ª Bienal da UNE:

10 mil estudantes
25 shows
15 debates
mais de 40 debatedores
1101 trabalhos inscritos
Mais de 100 horas de atividades
130 ônibus de todos os estados brasileiros
10 times de 10 estados no primeiro campeonato de futebol

Fonte: Estudantenet


quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

27 horas - Artigo de Márcio Pochmann na Folha - Portal Vermelho

Pochmann: Na prática, 27 horas de descanso para trabalhadores - Portal Vermelho

Pochmann: Na prática, 27 horas de descanso para trabalhadores

A conhecida semana inglesa de trabalho parece se transformar rapidamente em miragem para parcela crescente dos ocupados. Pesquisa realizada sobre condições de vida e trabalho no Reino Unido revela que, nas atividades de serviços, o antigo descanso semanal de 48 horas foi reduzido na prática para somente 27 horas.

Por Marcio Pochmann*, na Folha de S.Paulo

Há fortes indícios de que a jornada de trabalho deixa de começar na manhã de segunda-feira e se encerrar na tarde de sexta para, cada vez mais, se iniciar no meio da tarde de domingo e prolongar-se até o início da tarde do sábado.

Assim, o tempo do descanso semanal é diminuído em 21 horas (43,7%), conforme estudos sobre hábitos do trabalho de 4.000 empregados de 16 a 60 anos de idade no setor de serviços britânico.
A cada dez ocupados, seis efetuam tarefas relacionadas ao trabalho heterônomo (pela sobrevivência) no final de semana.

Entre as principais atividades laborais fora do local de trabalho estão as ligadas ao uso contínuo do computador pessoal, especialmente em tarefas de correio eletrônico, internet e no desenvolvimento de relatórios e planejamento.

A maior parte dos ocupados que trabalham no final de semana informa exercê-lo por pressão da empresa, embora haja aqueles que são estimulados a fazê-lo pela concorrência entre os colegas.

No tempo da Revolução Industrial, décadas de lutas do movimento social e trabalhista foram necessárias para conter as extensas jornadas de trabalho (superiores a 14 horas diárias e a mais de 80 horas semanais). Por meio de férias, do descanso semanal e dos limites máximos impostos à jornada (oito horas diárias e 48 horas semanais), a relação do trabalho com o tempo de vida reduziu-se de mais de dois terços para menos da metade.

Assim, os laços de sociabilidade urbana foram construídos por meio do avanço de atividades educacionais, lazer e turismo, entre outras fundamentais à consolidação de um padrão civilizatório superior.

Paradoxalmente, o curso atual da revolução tecnológica nas informações e comunicações faz com que o ingresso na sociedade pós-industrial seja acompanhado da elevação da participação do trabalho no tempo de vida.

O transbordamento laboral para fora do local de trabalho compromete não apenas a qualidade de vida individual e familiar como também a saúde humana. Não são diminutos os diagnósticos a respeito das novas doenças profissionais em profusão.

O predomínio do trabalho imaterial, não apenas mas substancialmente estendido pelas atividades no setor terciário das economias -a principal fonte atual de geração de novas vagas-, permite que o seu exercício seja fisicamente mais leve, embora mentalmente cada vez mais cansativo.

Antigos acidentes laborais provocados pelo esmagamento em máquinas são substituídos por novos problemas, como o sofrimento humano, a solidão e a depressão, cada vez mais associada às jornadas excessivas de trabalho e ao consumismo desenfreado.

A imaterialidade do trabalho, mesmo nas fábricas, por efeito da automatização e das novas tecnologias de informação e comunicação, torna o exercício laboral mais intenso e extenso.

Por força do transbordamento laboral para além do local de trabalho, a jornada de 48 horas aumenta para 69 horas semanais, enquanto o descanso reduz-se de 48 horas para 27 horas na semana.

* Marcio Pochmann é professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas, é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A dinâmica do rendimento do trabalho

A dinâmica do rendimento do trabalho
Escrito por Marcio Pochmann
24/01/2011

oc_marcio_pochmannInflexão distributiva

A questão da distribuição da renda e riqueza continua centralizando a arena política. De forma simplificada, para o espectro político da direita, a redução da desigualdade na repartição da renda depende fundamentalmente das forças de mercado, do crescimento da produtividade e das iniciativas individuais, enquanto, para a esquerda, relaciona-se à força das lutais sociais coletivas e à efetividade e eficácia das políticas públicas.

Nesse sentido, a análise minuciosa dos mecanismos socioeconômicos que produzem a concentração da renda não deve ser desconsiderada por aqueles que se propõem a tratar de suas medidas e evolução. Tanto é assim, que o excelente jornalista Clóvis Rossi privilegiou em seu texto "Os livros leem Lula" (Ilustríssima de 16/1) o tema da distribuição recente da renda, com enfoque especial na produção teórica de minha lavra.

Temática laboral

Leitura atenta da publicação "Desenvolvimento, Trabalho e Renda no Brasil: Avanços Recentes no Emprego e na Distribuição dos Rendimentos" (Fundação Perseu Abramo) permite entender que se trata de análise com enfoque na temática laboral, na qual persisto por quase três décadas na condição de estudioso, com 39 livros publicados, 99 capítulos de livros e mais de uma centena de artigos em publicações especializadas (Sistema Lattes).

Não me proponho a discutir, portanto, a complexidade da distribuição funcional da renda (relação entre rendimento do trabalho e da propriedade, como juros, lucros, renda da terra e aluguéis), mas tão somente o contexto e a evolução recente do emprego e da distribuição dos rendimentos do trabalho.

Dessa forma, considero inadequado relacionar comparativamente alguns parágrafos escritos sobre a situação da distribuição funcional da renda até a primeira metade da década de 2000 (artigo no "Valor Econômico" de julho de 2007) com argumentos de referência à distribuição pessoal da renda (fundamentalmente o rendimento do trabalho) para a segunda metade da década atual encontrados no livro de 2010. Isso porque a realidade da distribuição da renda sofreu uma inflexão na segunda metade da década de 2000.

Evidências

Os dados recentes a respeito da alteração na distribuição da renda parecem incontestáveis. Basta, por exemplo, conferir no gráfico 2, da pág. 24 do livro "Desenvolvimento, Trabalho e Renda no Brasil", a trajetória da evolução do índice Gini, que mede o grau de desigualdade na distribuição pessoal da renda, especialmente no rendimento do trabalho, e da participação do rendimento do trabalho na renda nacional.

Parece evidente que a partir da segunda metade da década de 2000 há uma recuperação na participação do rendimento do trabalho na renda nacional, após um longo período de descenso inegável. No biênio 2005- 2006, por exemplo, o peso do rendimento do trabalho na renda nacional foi de 41,3%, um pouco maior que os 40% de 1999/2000, mas muito menor que os 56,6% de 1958/60.

Em síntese, o aumento relativo do rendimento do trabalho no total da renda nacional na segunda metade da década de 2000 terminou se somando à melhora na distribuição pessoal da renda já constatada desde os anos 1990, com queda no índice de Gini de 0,61, em 1989/90, para 0,54, em 2005/06. Mesmo assim, convém destacar que a redução na desigualdade pessoal da renda ocorrida na década atual difere daquela observada nos anos 1990, conforme o gráfico 4 da pág. 51 do mesmo livro permite observar.

Base da pirâmide

Entre 1995 e 2002, por exemplo, a redução no índice de Gini deveu-se à queda no valor real do rendimento do trabalho dos 20% mais ricos combinada com contida elevação real nos demais estratos sociais. No período subsequente (2003 a 2008), o aumento real se deu em todos os decis da distribuição pessoal, porém concentrado na base da pirâmide social brasileira.

Além da inflexão recente na distribuição funcional da renda, cabe ressaltar seus principais fatores explicativos. Mesmo que sejam necessários mais estudos e informações estatísticas atualizadas, não se pode negar a importância de três razões da inflexão distributiva recente.
A primeira relaciona-se à redução na taxa real de juros, que respondeu por menor dispêndio público com juros da dívida governamental. Em 2005, por exemplo, o Brasil comprometeu 7,4% do Produto Interno Bruto (PIB) com o pagamento de juros, enquanto em 2002 foram gastos 7,5% do PIB e, em 2009, 5,4% do PIB.

Mesmo que os rentistas da dívida do Estado continuem ganhando muito dinheiro com o processo de financeirização da riqueza, nota-se a economia de dois pontos percentuais do PIB em relação a 2005 (R$ 70 bilhões só em 2009). Ainda há o que reduzir, uma vez que, em 1980, o Brasil comprometia 1,8% do PIB com serviços da dívida pública.

Recuperação

A segunda razão é o forte crescimento do rendimento do trabalho, levemente acima, em geral, do excedente bruto operacional do setor produtivo, em decorrência da maior elasticidade produto-emprego e da elevação real do salário mínimo acima do verificado até 2005. Também o resultado positivo das negociações coletivas realizadas pelos sindicatos e os aumentos reais de salários concedidos pelas empresas em função de certa escassez mais recente de mão de obra qualificada favoreceram a ampliação total do rendimento do trabalho vis-à-vis os da propriedade.

Por fim, a terceira razão assenta-se nos avanços gerados pelas políticas tributária e social. Por um lado, houve o alívio de impostos nos segmentos assalariados de menor renda devido ao reajuste da tabela e à ampliação da escala do Imposto de Renda e, ainda, às reduções e isenções tributárias em setores produtores da cesta básica e de bens-salários. Em contrapartida, o aumento dos impostos sobre o capital, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e outros, representou leve compensação à brutal concentração dos impostos sobre os pobres no Brasil.

Despesas públicas

Por outro lado e na sequência da redução dos gastos com juros da dívida pública, constata-se o aumento e reorientação da despesa social. Em 2010, por exemplo, o gasto social chegou a 23,4% do PIB, o que significa 1,5% do PIB a mais do comprometido em 2005. Ademais da elevação considerável do salário mínimo que favoreceu tanto os ocupados de menor rendimento como os inativos da previdência e assistência social, destaca-se o acréscimo dos recursos públicos (1,4% do PIB) nos programas de transferências de renda às famílias pobres nos últimos cinco anos.

De tudo isso, sabe-se que o tema da distribuição de renda precisa ser continuamente aprofundado. O acesso às informações da Receita Federal, sobretudo do Imposto de Renda, conforme ocorre em outros países, permitiria conceder maior precisão ao sentido distributivo do período recente.

As indicações atuais apontam para a recuperação do terreno que o rendimento do trabalho vinha perdendo desde a ditadura militar e que durante as duas primeiras décadas do regime democrático - por vários e diferentes motivos - não se conseguiu estancar.

Ainda há muito que avançar. O Brasil precisa de uma verdadeira reforma tributária que alivie os pobres e tribute o grande capital, a extensa propriedade e as altas finanças, bem como reduza sensivelmente a taxa de juros e aperfeiçoe e amplie as políticas públicas redistributivas.
Independentemente disso, parece não haver como negar os novos acontecimentos constatados, sobretudo, com dados de realidade mais atuais a respeito da mudança na distribuição de renda no Brasil a partir de 2005.


* Marcio Pochmann é professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas, é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

UBM convoca para maio 8º Congresso Nacional da entidade

União Brasileira de Mulheres convoca para maio 8º Congresso Nacional da entidade

A coordenação nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM) se reuniu no último final de semana (22 e 23/01), em São Paulo, para definir os rumos da entidade diante da nova realidade política. A entidade irá avançar ainda mais no fortalecimento das lutas feministas e no protagonismo das mulheres com a realização do seu 8º Congresso Nacional, que ocorrerá de 27 a 29 de maio deste ano.

O debate sobre a condução de uma mulher pela primeira vez à presidência da República ocupou os trabalhos da manhã do sábado. Na abertura do evento, a secretária Nacional de Mulheres do PCdoB, Liège Rocha, proferiu a palestra “O Brasil em nova perspectiva: O protagonismo das Mulheres”. Liège destacou que, apesar do campo progressista ter saído vitorioso da eleição, os ataques durante a campanha desnudaram o caráter patriarcal e preconceituoso de setores ainda poderosos da sociedade brasileira. “A discussão dos programas de governo dos candidatos ficou secundarizada no segundo turno. Mas o significado da eleição de Dilma é emblemático para a luta das mulheres. É um novo contexto político para o país. Saí o presidente metalúrgico e entra a mulher, dando significado para o papel das mulheres na sociedade, na participação política e na ocupação nos espaços de poder”, destacou.

A história da presidenta, ex-guerrilheira que trilhou ao longo de toda a vida política por caminhos sempre considerados masculinos, foi celebrada como um símbolo de trajetória feminina que contribuirá substancialmente para um maior empoderamento das mulheres e o desbravar de novos espaços.

Entretanto, a eleição de uma mulher ao mais alto posto de decisão do país não implica em avanços automáticos para todas as brasileiras. Segundo as dirigentes, é necessário avançar com bandeiras ainda mais ousadas com o intuito de garantir neste governo o sentido popular e democrático iniciado sob o governo Lula e conquistar cada vez mais direitos para as mulheres — na lei e na vida.

Dentro desta perspectiva, a diretiva agora é ampliar a ação política de massas, com valorização do protagonismo feminino — sobretudo das trabalhadoras, em parceria com a CTB —, disputar a opinião política da sociedade com radicalidade e amplitude no sentido de democratizar ainda mais a sociedade brasileira. “Queremos a emancipação da mulher dentro de uma sociedade emancipada. Queremos uma sociedade socialista. E o 8º Congresso Nacional da UBM, que será realizado ainda no primeiro semestre de 2011, vai ampliar essa luta. O eixo central do congresso terá como tema ‘A participação política da mulher e o desenvolvimento do Brasil’ e, a partir dele, vamos trabalhar com temas da luta feminista que têm de estar na pauta do congresso nacional”, convocou a coordenadora nacional da entidade, Elza Campos.

Para além do Congresso, foram destacadas outras ações que as emancipacionistas travarão esse ano, como o 8 de Março, a III Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, que se realizará no segundo semestre e, entre outras, a Campanha os 16 Dias de ativismo contra a violência contra a mulher. A UBM também definiu o plano estratégico para as ações e lutas futuras que serão desenvolvidas nas coordenações regionais da entidade.

A reunião contou ainda com a presença da primeira secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, a ubemista e professora universitária Olgamir Amância Ferreira (PCdoB/DF). A coordenação também dedicou uma justa homenagem à histórica feminista e membro do conselho consultivo da entidade falecida em no final de 2010, Heleieth Saffioti.


Agendas para 2011

08 de Março

27 a 29 de Maio – 8º Congresso Nacional da UBM

III Conferência de Políticas para as Mulheres (data indicativa: 2º semestre)

Marcha das Margaridas

Por Mariana Venturini e assessoria de comunicação da UBM

MST, UNE e centrais buscam unificar agenda

MST, UNE e centrais buscam unificar agenda
As maiores organizações que representam os movimentos social, sindical e estudantil do país planejam a elaboração de uma agenda conjunta, a ser oferecida à presidente Dilma Rousseff. Nela, constarão as prioridades pelas quais o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), as centrais sindicais - sobretudo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – e a União Nacional dos Estudantes (UNE) brigarão juntos.
O fortalecimento deste bloco de representação, cujas entidades já se organizam na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), foi discutido em agosto do ano passado, durante as eleições presidenciais - todos apoiaram a presidente eleita no segundo turno - e a conversa será retomada nas próximas semanas.

"A CUT elaborou um documento com 213 propostas para o novo governo. Como nós, as outras organizações estão fazendo o mesmo, o que cria um volume grande de pautas", avalia o presidente da central, Artur Henrique. "A ideia é que essas organizações peguem só os pontos prioritários para que possamos batalhar juntos", acrescenta. A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a mudança dos índices de produtividade rural e a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para a educação são pontos de convergência na pauta de CUT, CTB, MST e UNE e segundo seus representantes, seguramente farão parte da agenda.

Até o momento, as entidades aguardam para saber como será o relacionamento com o novo governo. De certo, deve ficar a cargo de Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, a tarefa de intermediar o contato, cumprindo a função que foi de Luiz Dulci durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Diálogo

Os presidentes de CUT, CTB, MST e UNE concordam que o relacionamento com o governo melhorou muito nos últimos oito anos, mas cobram que Dilma dê o próximo passo: "Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nós nunca fomos nem recebidos pelo presidente. Isso melhorou radicalmente com Lula. Mas agora, queremos influenciar na política, na tomada de decisões, assim como os empresários e outros personagens da sociedade", afirma Artur Henrique.

O presidente da CTB, Wagner Gomes, completa, pautando a necessidade de mais diálogo acerca de questões como a valorização do salário mínimo e a política macroeconômica: “precisamos de uma interlocução maior com o novo governo. São duas decisões [aumento da taxa Selic e manutenção do mínimo em R$ 540] que vão na contramão daquilo que o país precisa, algo que não contribuirá em nada para o desenvolvimento do país”, argumenta Wagner Gomes.

Apesar da postura crítica, o presidente da CTB acredita que Dilma Rousseff manterá o mesmo olhar voltado para o social que o presidente Lula. “É inegável que grande parte do sucesso do governo passado se deve à política de valorização do salário mínimo, um grande instrumento de distribuição de renda. Não podemos ver o país se desenvolver a altas taxas de crescimento sem que isso se reverta para a sociedade, especialmente para os assalariados”, destaca, ao lembrar que é preciso gerar mais emprego e renda através de medidas que promovam o desenvolvimento e o bem-estar social.

Para José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, "houve muito diálogo, mas pouca efetividade". Batista cita como maior avanço do governo Lula na relação com os sem-terra a assimilação da produção do grupo com garantia de preço. "No entanto, a implantação de escolas nos assentamentos, uma prioridade, ainda não ocorreu. Mas melhorou muito o relacionamento. Nosso acesso hoje é bom até no Ministério da Agricultura", observa. Augusto Chagas, presidente da UNE, afirma que o ex-presidente recebeu a UNE "pelo menos quatro vezes por ano, durante os dois mandatos".

As decisões de cunho econômico também são alvo das organizações, que pleiteiam participação na efetivação de propostas de campanha, como a desoneração da folha de pagamentos: "Queremos saber qual será a contrapartida para o trabalhador", diz Artur Henrique. Para os sindicalistas, a valorização do salário mínimo, por eles defendida, foi fator essencial para o enfrentamento da crise econômica mundial, em 2008, o que lhes daria gabarito para ter maior influência na tomada de decisões.

Agendas previstas

As centrais prometem ocupar o Congresso Nacional a partir de fevereiro, com a reabertura dos trabalhos das Casas Legislativas, caso não haja acordo nas negociações com o governo federal acerca do valor do salário mínimo.

Em março, a UNE prepara uma série de passeatas, em todas as capitais, com vistas de pressionar o Congresso Nacional a incluir no Plano Nacional de Educação (PNE), a ser votado neste ano, o investimento obrigatório de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) anual do país na educação: "Hoje, menos de 40% dos jovens entre 18 e 24 anos concluem o ensino médio. Para um país que quer ser desenvolvido, estamos desperdiçando um potencial imenso", observa Chagas.

O MST já está realizando ocupações, sobretudo em São Paulo, pautando a urgência da Reforma Agrária.

Além das agendas próprias, que prometem grandes mobilizações, as quatro entidades se reúnem com outras organizações na próxima quarta-feira (26), em reunião da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) que debaterá as agendas conjuntas de 2011 e a participação do movimento social brasileiro no próximo Fórum Social Mundial, que ocorre de 6 a 11 de fevereiro em Dacar (Senegal). O objetivo da articulação na CMS é fortalecer a pressão nas ruas para garantir as bandeiras que unificam a luta dos movimentos sociais no país.

Fonte: Vermelho

Conheça a Agenda da Classe Trabalhadora aprovada na 2ª CONCLAT

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Juventude e desenvolvimento: uma nova agenda para um novo tempo

www.une.org.br

Nos últimos oito anos experimentamos um momento especial na história do Brasil. Sob a liderança de um presidente com trajetória fortemente ligada aos movimentos sociais, uma série de temas, antes vinculados exclusivamente à luta destes movimentos, passaram a fazer parte da agenda do Estado Brasileiro.

Por meio da criação de Secretarias Especiais, aprovação de leis, implementação de programas governamentais, instalação e fortalecimento de conselhos e realização de conferências, temas como direitos humanos, diversidade sexual, juventude, pessoas com deficiência, igualdade racial e mulheres tornaram-se objeto de políticas públicas, demonstrando que era possível avançar na democratização do Estado, incorporando as demandas por direitos de parcelas significativas da sociedade brasileira.

De uma maneira geral as políticas públicas voltadas para estes segmentos priorizaram ações voltadas ao enfrentamento de situações de extrema vulnerabilidade social a que estavam submetidos estes grupos. Violência contra a mulher, acessibilidade, cotas raciais, combate a homofobia e inclusão social de jovens, só para citar alguns temas, felizmente ganharam destaque no debate público e nas ações de governo.

Tais prioridades são compreensíveis e tornam-se ainda necessárias se considerarmos o abismo social existente no Brasil em 2003 e que ¾ mesmo com grandes avanços nos último anos ¾ ainda é uma realidade. Não é mera coincidência que uma das prioridades do Presidente Lula em 2003 foi o combate à fome e um dos principais compromissos da presidente eleita, é a erradicação da miséria; dois estágios diferentes da luta contra as desigualdades sociais.

Talvez tenha sido a combinação entre inclusão e mobilidade social o fator determinante para que a maioria da população brasileira apostasse na continuidade do projeto iniciado por Lula, elegendo Dilma Rousseff para a Presidência da República. Em oito anos, 24 milhões de brasileiros saíram da pobreza e 36 milhões ascenderam a classe média. Tal situação está inserida em um ambiente economicamente favorável, de fortalecimento da democracia e de surgimento de oportunidades que permitem o país planejar o seu futuro.

Afinal de contas, a economia em crescimento, um inegável processo de distribuição de renda, as riquezas que podemos extrair com petróleo na camada pré-sal, as possibilidades de melhorias do espaço urbano que poderão ficar como legado da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o ambiente de liberdades democráticas e participação popular não são a projeção de um futuro idealizado, são elementos da nossa realidade e fruto de uma ação consciente das forças políticas que lideraram o Brasil nos último oito anos e que conquistaram nas urnas o direito de seguir liderando nos próximos quatro anos.

E é exatamente no contexto de um novo ciclo político que se desenvolverá a partir de 2011, que devemos analisar a necessidade da afirmação de um novo paradigma para as políticas públicas de juventude. É indispensável a continuidade de ações que visem o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social, da mesma maneira que é oportuno um enfoque diferenciado quando pensarmos em políticas para este segmento populacional.

Se no governo Lula iniciativas como o Projovem, Prouni, Pronasci e extensão do benefício do bolsa família para jovens adolescentes foram a expressão de uma política pública fortemente voltada para a inclusão social, no próximo governo, esta visão, que prioriza ações para o desenvolvimento da juventude deve ser ampliada e complementada.

Segundo dados do IBGE e projeções do IPEA, temos hoje a maior população jovem da nossa história em termo absolutos. Algo em torno de 50 milhões de brasileiros e brasileiras entre 15 e 29 anos. Por outro lado temos, neste momento histórico, um número proporcionalmente reduzido de crianças e idosos, em relação a população em idade ativa, o que proporciona uma baixa taxa de dependência econômica. Os especialistas chamam esta situação especial de bônus demográfico.

Ocorre que a partir de 2030 esta tendência se inverterá pois, fruto das decrescentes taxas de natalidade e do aumento da expectativa de vida, teremos cada vez menos pessoas em idade ativa e cada vez mais dependentes especialmente idosos. Ou seja, os próximos 20 anos serão cruciais se quisermos aproveitar este bônus demográfico e explorar cada vez mais o nosso potencial de crescimento.

Por isso que cada ação voltada pra formação educacional e científica, de inclusão econômica e cidadã da juventude hoje, não está simplesmente relacionada aos direitos individuais de uma parcela da população. Tal investimento está umbilicalmente ligado com o desenvolvimento do país. Por isso, mais do que nunca, temos que desenvolver programas em grande escala, sem descuidar da qualidade e de mecanismos de avaliação que incluam os próprios jovens participantes destas políticas e programas.

Podemos aproveitar a força simbólica das políticas públicas de juventude para impulsionar o debate sobre qual modelo de desenvolvimento queremos para o nosso país. Para quem e para que dever ser revertido os frutos deste desenvolvimento, quais formas e métodos de fazer política para viabilizar a construção deste projeto e, acima de tudo, como estas questões podem adquirir um significado para ação coletiva, cotidiana e transformadora para milhões e milhões de jovens brasileiros.

Temos diante nós uma grande oportunidade para afirmar um novo paradigma que aposte na capacidade e no potencial da juventude. Que ao aproveitar este bonus demográfico, integre as políticas públicas para este segmento, com uma estratégia de crescimento econômico ambientalmente sustentável, nos marcos da sociedade do conhecimento, de promoção da justiça social, de valorização da cultura, da extrema necessidade de uma reforma e renovação da política, enfim, que aposte firmemente em uma política de juventude para o desenvolvimento.





Danilo Moreira é historiador, Secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude e foi presidente do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve.