quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Haroldo Lima: O Partido Comunista do Brasil se despede de Calucho

Não conheci pessoalmente Calucho, mas, além da tristeza que nos toma quando um militante falece, não pude deixar de comover-me com as lindas homenagens que se fazem a esse camarada que partiu tão cedo. Para honrar esse patrimônio indispensável na esquerda e no PC - o(a) militante - republico o belo texto de Haroldo Lima, e aproveito para enviar meu abraço ao camarada José Reinaldo de Carvalho, que além de um camarada, perdeu um irmão.

Paulo Vinícius



30 DE OUTUBRO DE 2013 - 11H41


A memória das pessoas fica marcada em nossas mentes em função dos acontecimentos relevantes da vida. Logo depois da Anistia, em 1979, foi para mim crucial começar a participar da atividade política aberta na Bahia, afinal eu vinha de 13 anos de clandestinidade e prisão política.

Por Haroldo Lima*

Naquele momento o clima era de efervescência. A liberdade renascendo iluminava os rostos, inspirava os discursos, dava ritmo novo à vida que ressurgia dos escombros da tirania.

Um fato chamava a atenção, a movimentação febril dos novos atores que ocupavam a cena. Eram jovens, plenos de entusiasmo e idealismo, no fragor das batalhas libertárias, arrancando os novos tempos das entranhas do tempo que combateram.

Calucho era um desses jovens. Ativo, inteligente, pensava e agia. Era visceralmente ligado ao processo em curso, e opinava sobre tudo que acontecia, sedento de futuro. O Partido Comunista do Brasil ainda era clandestino e Calucho já era do Partido.

Naquele momento fazíamos um grande esforço para alargar as conquistas, ocupar novos espaços, destroçar os grilhões que ainda existiam. Foi quando fundamos o jornal Tribuna da Luta Operária. A Tribuna tinha que crescer. E só podia crescer e ampliar sua influência se em cada estado tivesse um grupo decidido que a assumisse, que a recebesse no aeroporto, levasse para um escritório central, distribuísse os pacotes por entre militantes e amigos, fizesse reuniões para discutir as orientações que vinham pelo jornal. Era a velha fórmula do jornal como orientador e organizador.

Um grupo ocupou essa trincheira na Bahia. Calucho estava na linha de frente desse grupo. Era edificante vê-lo trabalhando, incansável, sempre otimista, cumprindo essa, que era das mais importantes tarefas do momento.

Aquela geração se torna adulta, e Calucho se casa e forma família, tem filhos que lhe enchem de orgulho. Vieram depois as campanhas eleitorais, as primeiras que fazíamos em 30 anos, as primeiras que aquela geração de Calucho fez em toda a vida. Vitórias sucederam, novos desafios também.

Calucho vai a Brasília, onde ocupa posto de destaque na direção partidária local. Ajuda a nascente bancada dos comunistas a cumprir suas tarefas, organiza debates dentro da Câmara.

O tempo passa, as conquistas se ampliam, os combatentes da luta contra a ditadura vão ocupando novas posições na nova sociedade que ajudaram a criar e vão descobrindo aptidões que se desenvolveram.

Calucho sempre foi muito inteligente. Mas sua inteligência tinha aquele viés criativo, aquela propensão à inovação, à novidade. E por aí ele chega ao ramo publicitário. Como publicitário procurou sempre vincular essa sua nova atividade aos projetos políticos progressistas. Ajudou-me em diversas campanhas, foi esteio importante de campanhas de sua primeira esposa, a hoje senadora Lídice da Mata, e também do atual governador da Bahia Jaques Wagner.

Inesperadamente acometido por uma doença maligna, não se desesperou, lutou contra ela, com denodo e otimismo. Chegou a ir aos Estados Unidos atrás de uma medicação inexistente por aqui, mas que já não lhe deu o alento esperado.

No aconchego de seus familiares, que tanto amava e por quem era tanto amado, acolhido pelos seus camaradas do Partido e pelos seus amigos, Calucho se foi hoje [quarta-feira (30)]. Deixa a saudade imorredoura dos que souberam cativar amigos e admiradores, e lutaram, sem nunca perder a esperança, por um tempo em que a amizade e não a opressão ilumine nossos caminhos.

O Partido Comunista do Brasil se despede de Calucho.


* Haroldo Lima é membro da direção nacional do PCdoB

Uma nova espiritualidade - Ciro Gomes - Portal UJS




A busca da felicidade deve ocorrer onde pode se concretizar: no amor, no idealismo, na solidariedade. E não em um consumismo desenfreado e irrefletido

Ser feliz hoje parece resumir-se a responder a uma pergunta tosca: quanto atendemos de uma expectativa de consumo?

Não gosto, mas constato que a fugidia busca da felicidade que mais ou menos lucidamente nos guia na vida transitou da minha para a atual geração de um ambiente espiritual para um ambiente puramente materialista. E um materialismo em seu pior significado, o consumismo.

Não estou, claro, falando de religião quando me refiro à dimensão imaterial, idealista, espiritual, onde se buscava encontrar a tal felicidade. Era a poesia, a seresta, a boemia, o amor romântico, mas, acima de tudo, uma crença confiante de que éramos capazes de enfrentar não só o cabo da esquina, mas de mudar tudo que quiséssemos mudar, mesmo que fossem as estruturas da família mononuclear ou até mesmo – o maior talvez de todos os equívocos – a superação dos limites psicofísicos de nosso cérebro pela viagem lisérgica. Tal era ser feliz! Ou ao menos havia uma bastança enorme nessa busca em nossas almas.

Hoje em dia, e nisso não há nenhuma nostalgia, mas um diagnóstico para uma nova e generosa frente de luta, ser feliz, parece, resume-se a responder a uma pergunta tosca: quanto de uma expectativa de consumo dramaticamente excitada por uma infinda e maravilhosa oferta global damos conta de saciar com a renda apertada de que dispomos? Sim, pois, na mesma proporção que nossa renda possa evoluir, muito mais velozmente evoluem os encantos do consumismo.

E a única coisa efetivamente globalizada é a informação, o resto é mera manipulação ideológica imposta pela perversão liberal, tal como o “Consenso de Washington” a definiu.

Não é a miséria, por exemplo, como uma generosa, porém equivocada, opinião esquerdista sustenta, a causa da violência que explode em nossas cidades – todas na mesma ocasião em que o País retira da pobreza mais de 20 milhões de indivíduos. É, penso eu, o desdobramento natural do que reparto aqui: os jovens atuais, desespiritualizados, são induzidos a referir sua felicidade a um conjunto de elementos iconográficos do consumo moderno de massa, seja para portar os símbolos do êxito, seja para ser aceitos pelos seus grupos ou pelas meninas… E não têm dinheiro para adquiri-los. Frustração no primeiro momento. No seguinte, em consequência da justaposição da opulência, revolta e violência. A droga nada mais é que um escapismo anestesiante de uma vida vazia e careta. De um vácuo espiritual.

Dessa constatação resultam consequências muito práticas e concretas para quem imagina que estou divagando à beira de filosofia barata: se ser feliz modernamente é acessar ao bom, bonito e barato, cuja notícia global (sem trocadilho) nos chega pela televisão ou pela internet, trata-se de perguntar se as condições de produzir esse padrão desejado, como o próprio ser feliz, são globais.
Óbvio: a taxa de juros campeã mundial, o retardo tecnológico extenso e a economia baseada (ao menos sob o ponto de vista do emprego) em pequenas empresas que por definição trabalham em pequena escala não fazem do Brasil um país propriamente protagonista mundial desse ideal de consumo. Essa assimetria competitiva arbitrada por um consumidor desespiritualizado e com renda precária merecerá mais reflexões aqui, sob o ponto de vista econômico.

É, porém, uma batalha mundialmente perdida. O que quer dizer que, ao lado de modelos econômicos e de inserção internacional rebeldes à corrente dominante, há de se fortalecer uma luta global, especialmente entre nós, brasileiros, tanto mais com os jovens e as crianças, por uma nova espiritualidade.

É a tarefa histórica que os estetas, intelectuais, artistas (pensei muito em você, Patrícia) e especialmente políticos que não tenham só minhocas na cabeça e compulsão eleitoral devem realizar: temos de devolver a busca ansiosa pela felicidade onde ela tem alguma chance de se revelar real: ao amor, ao idealismo, à solidariedade, à austeridade, à parcimônia e ao respeito verdadeiro à natureza.

O novo consumidor deverá ser capaz de fazer três e não apenas uma pergunta no seu ato de consumo. Hoje só perguntamos quanto custa, seja para ter, seja para se frustrar. É preciso que perguntemos sempre quanto custa, pois a vida é dura, mas é preciso mais duas perguntas: quem se aproveita economicamente do meu ato de consumo e se esse meu ato é amistoso em relação à natureza na origem e nos rejeitos. Seria o começo de uma nova revolução.

Por: Ciro Gomes - Ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacional, ex-deputado federal pelo PSB e ex-governador do Ceará

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Coragem Intelectual - Grover Furr e o fascismo ideológico nos EUA - Paulo Vinícius Silva


O Professor Grover Furr, que ensina História da Língua Inglesa, Literatura Mundial e História do Jornalismo na Universidade de Montclair (New Jersey, EUA) enfrenta há anos uma árdua batalha, nadando contra a corrente de um dogma que une trotskistas, utra-liberais, social democratas de esquerda, centro e direita, conservadores de todos os matizes, a grande imprensa burguesa, as religiões fundamentalistas, nazistas e fascistas de todos os nuances, e os revisionistas, ex-comunistas, kruschevistas et caterva: a demonização do líder soviético Josif Stalin.

Ora, raríssimos temas na História gozam de tamanha unanimidade, creio que nenhum. Contra tal narrativa, no século passado, Pablo Neruda, escrevendo sua derradeira obra, a autobiografia Confesso Que Vivi, ousou defender Stalin da demonização, em princípios dos anos 70. Mais recentemente, autores como o extinto líder do Partido do Trabalho Belga, Ludo Martens  (Um outro Olhar Sobre Stalin), e o filósofo comunista italiano Domenico Losurdo (História Crítica de uma Lenda Negra), tiveram a coragem de publicar obras bastante documentadas que questionam a desconstrução e a demonização de Stalin, líder da URSS num dos períodos mais difíceis da História.

Nenhum país, nenhum líder na História enfrentou o que o povo soviético sob a liderança de Stalin passou. Pelo menos 22 milhões de soviéticos deram suas vidas em defesa de seu país, do socialismo e de toda a Humanidade. Mesmo autores abertamente hostis ao socialismo e Stalin, como os Medvedev (Um Stalin Desconhecido) e Simon Sebag Montefiore (de que li apenas O Jovem Stalin), tem lançado importantes luzes sobre a complexidade do período. Os Medvedev, relatando os inúmeros sinais de que Stalin foi assassinado por envenenamento e omissão deliberada de socorro, em função de mudanças de impacto nos rumos da URSS, de fortalecimento ideológico e político do PCUS. E Montefiore brinda-nos com um relato que - malgrado a má vontade - não pode senão despertar admiração de qualquer revolucionário: a história daquele pequeno georgiano, filho de uma lavadeira e de um pai alcoólatra, com um braço menor e torto, pobre de Jó, poeta e galante, que teve uma fibra e uma juventude admiráveis, repleta de atos de coragem, heroísmo, de grande inteligência e capacidade de superação. Na verdade, a principal coluna de apoio financeiro e organizativo a Lenin em todo o seu caminho revolucionário. A vida de Stalin, desde a adolescência, foi inteiramente dedicada à luta pelo socialismo.

Nesse sentido, sem que se possa esconder a simpatia, nem se o pretenda, o Professor Furr persiste nesse caminho de pesquisa os documentos da URSS, e questiona em suas obras vários postulados do senso comum: o assassinato de Sergei Kirov (The Murder of Sergei Kirov), Stalin e a democracia e a colaboração de Trotsky com os  inimigos da URSS, entre os quais os nazistas (Stalin and Democracy - Trotsky and the Nazis) e o livro As Mentiras de Kruschev (Kruschev Lied). Esse último, questiona uma a uma todas as 61 acusações do famoso Discurso Secreto de Kruschev contra o "Culto a Personalidade" e os "Crimes de Stalin".



A coragem intelectual de Furr é digna de admiração, mesmo de quem se lhe reproche as visões, mas tenha um pingo de coerência em defesa da liberdade acadêmica. Furr, ademais, dá uma verdadeira lição de independência e de talento enquanto professor. Afinal, como era de se esperar, nesses tempos de Obama Presidente, Tea Party e de extrema direita e fascismo imperando nos EUA, pode-se imaginar a que se expõe o Professor Furr por suas ideias. Em 2012, provocado por uma associação de estudantes ultra-liberais estadunidense (YAL - Young Americans for Liberty), Furr aceitou o convite a um debate cama de gato, aonde se lhe gravaram as declarações corajosas e incomuns, ante a provocação de um dos líderes neoconservadores. Para piorar, Furr ainda defendeu a saúde pública - o cabra não alisa, é mais valente que dez siris numa lata.



A peça ganhou milhares de acessos no You Tube levando a uma campanha de difamação contra o Professor Furr, como parte de uma tendência mais ampla de neomacarthismo, com a perseguição de intelectuais de esquerda que ensinam em universidades, retratados como pessoas perigosas que, como Sócrates, "corrompem a juventude". Sabemos o destino de Sócrates. A publicidade dada ao episódio e as pressões de direitistas eram claras ao pedir a cabeça de Furr. Até um site foi feito (http://stopgroverfurr.blogspot.com.br) em vários idiomas para o difamar, além de programas de TV, notícias em jornais e pressões sobre a Universidade. 

Furr é um acadêmico, dá aulas, escreve, como se lhe podem parar? Retirando-lhe o emprego, cassando sua página e publicações na página de onde ensina, impedindo-lhe de declarar sua condição de professor universitário, ou através de métodos bem utilizados nos EUA para calar o contraditório, como Martin Luther King, Malcom X e mesmo o Presidente Kennedy poderiam testemunhar. Não ocorre aos paladinos da democracia jamais questionar a si próprios se seus atos não expressam aquilo que retoricamente buscam condenar.

Nessa campanha de perseguição, todavia, não puderam contar com a cumplicidade da instituição nem dos estudantes, que o defenderam. Querido, foram vários os testemunhos de seu rigor em classe, de sua capacidade e da clareza com que dá suas aulas de Literatura sem misturar os temas. O jornal estudantil da intituição, The Montclarion fez um equilibrado histórico das posições e da campanha de difamação contra o Professor Furr, gesto que somado à posição da instituição causam alegria nessas terras do Sul e alhures, a alegria de reconhecermos forças vivas em solo estadunidense que lutam contra o império da CIA, da Comunicação midiática, das petroleiras e do complexo industrial militar. Em tempos de Patriotic Act, essas expressões corajosas de esquerda comovem imensamente, e demandam a solidariedade internacionalista de todos os que apoiam lutadores e lutadoras que lutam no próprio estômago da besta imperialista, por exemplo pela liberdade acadêmica. E há muitos lutadores nos EUA, gente como Pete Seeger, Paul Robeson,MLK e Malcom X, Woody Guthrie, Harry Belafonte, Nina Simone, Susan Sarandon, Joan Baez, Mchael Moore, gente de fibra, admirável.

Todavia, o que sobressai em todo o debate, e em todo o ódio destilado contra Furr é que há razões de questionamentos para muitas das estórias que se difundem sobre a memorável luta do povo soviético e de seu líder para libertar a Humanidade do Nazismo. Também o tempo tem demonstrado que o fervor justiceiro dos kruschevistas serviu a propósitos menos nobres, em especial a negação da luta de classes, da Revolução, das deformações burocráticas na URSS que eles próprios representavam e do próprio assassinato de Stalin. O velho, que jamais fora derrotado, só tombou envenenado e deixado à morte por mais de um dia. E não bastou, era necessário destruí-lo simbolicamente, assim como a autoridade da URSS que tanto nos deu. Maiores expressões não há de traição ao socialismo, traição que Stalin jamais admitiu. Ao contrário, resistiu e se manteve em Moscou, inspirou milhões em todo o mundo na luta contra o fascismo. Não admitiu privilégios, e seu próprio filho, Yakov Djugashvilii, oficial, estava em combate. Capturado, nem se declarou filho de Stalin, nem seu pai aceitou as chantagens que se lhe fizeram para trocá-lo em termos desonrosos. O líder soviético também tinha quem prantear.

Como disse Brecht, "Do rio que tudo arrasta, diz-se violento, mas não se dizem violentas as margens que o oprimem." O capitalismo e sua História jamais podem perdoar duas virtudes num(a) líder: amor a seu povo o suficiente para nunca o trair e a capacidade de vencer. Não é desarrazoada a campanha de décadas contra Stalin, peça central da propaganda contra o socialismo no século XX. Desarrazoado é acreditar acriticamente nela, sem sequer conhecer os rudimentos do debate, sem admitir o contraditório, esgrimindo chantagens emocionais que nada tem a ver com a Ciência, muito menos com a História. Essas são as sistemáticas posturas que se abatem contra o Professor Furr, afora um ódio que diz muito das convicções democráticas de seus difamadores. O que não há em todos os ataques que se lhe fizeram, dos que vi, em parte alguma, é a refutação das admiráveis moscas que ele, assim como Losurdo e Ludo Martens, põem na empada embolorada dessa história oficial que - não há motivo para dúvidas - ela sim constitui uma gritante falsificação, sustentada pela traição de Kruschev, sua camarilha e os trotsquistas, com que contaram o poder econômico e o monopólio midiático para desmerecer uma das mais importantes epopeias da História da Humanidade, a construção do socialismo na URSS sob brutal cerco, e sua capacidade, sob a liderança de Stalin, de unir a Humanidade, derrotar o nazismo, libertar os judeus dos campos de concentração e os países europeus sob domínio nazifascista. E parece que isso não se poderá jamais tirar de Stalin, assim como a admiração que na Rússia persiste quando se menciona o seu nome.

Veja a entrevista do Professor Furr para o jornal A verdade, reproduzida pelo Portal Vermelho

Conheça a página do Professor Furr


P.S.: Corrigido em 13/01/2014


segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Camila Vallejo - vídeo de campanha - o PC do Chile e a batalha da comunicação

Camila Vallejo, em sua campanha a Deputada pelo partido Comunista do Chile, dá-nos exemplo de propaganda bem feita e buscando sintonia com uma consciência mais avançada do eleitorado. Não há símbolos, pirotecnias, muito menos qualquer apego a uma solenidade que se amarre à linguagem de outros tempos. Sua beleza e feminilidade, a nova vida que tem dentro de si são apresentadas sem apelação, mas com força, sem machismo, mas como uma bela e completa representação de uma mulher de luta, e por que não, bonita e, por que não, mãe.
Uma câmera na mão, uma ideia na cabeça e a vontade de transmiti-la. A busca da sintonia e da identidade com o eleitor do povo sofrido, dos trabalhadores(as) e estudantes. E uma campanha de esquerda. Deixo a vocês para que tirem suas próprias conclusões:

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

A juventude passou. Viva! Paulo Vinícius Silva

A juventude passou. Sinceramente: foi incrível.

Nunca imaginaria que, nascido no Tirol, atrás da Iracema Três (uma fábrica de castanha), teria a oportunidade de fazer o que conseguiu a minha geração de líderes juvenis. Nós enfrentamos o neoliberalismo e o avanço da direita, sem nos atemorizar a queda do Leste, e derrubamos o presidente da República nas maiores mobilizações juvenis da História.

Nasci sob o signo da redemocratização, e de certa forma sou expressão das oportunidades e dilemas vividos pelos brasileiros no período, marcado pela crise do sentimento brasileiro, crise do projeto nacional brasileiro.

Nós enfrentamos a vitória eleitoral, política, simbólica, geopolítica e militar do neoliberalismo. E apesar disso, escrevemos um caminho para o centro do governo da República, mudamos o mapa político do país. Nós elegemos Lula, Dilma, e os defendemos quando foi preciso, e foi.

Nós lutamos em defesa da escola pública, e agora estamos construindo as bases para uma revolução educacional sem precedentes. A bandeira dos 10% do PIB com os recursos que virão do Pré-Sal se fará realidade dando um golpe na desigualdade social do Brasil. Dilma nos prometeu - as organizações da Jornada de Lutas da Juventude - que construirá milhares de creches e que os filhos dos pobres terão essa mesma oportunidade que tem as classes médias: universalizar o direito à creche.

Ganharão as mulheres, será um alívio na tripla jornada de que padecem, uma força para, por exemplo, estudar. Mas sobretudo para as crianças que não ficarão mais trancadas em favelas de todo o país,sem a chance de avançar, sem a nutrição, sem os estímulos e a segurança ao seu pleno desenvolvimento. A desigualdade vem de berço, literalmente.

Dilma nos falou da valorização dos professores, de uma mudança profunda no ensino médio, inclusive com a expansão da formação profissional. Falou de uma mudança significativa na estruturas das escolas. São muitas as possibilidades de tais políticas púbicas terem grande impacto na fisionomia do país, que tem perspectivas muito animadoras de desenvolvimento no próximo período.

O Estatuto da Juventude e a derrota da MP 2208 de FHC, com o direito à meia entrada são também resultado de uma luta que superou uma década, e aonde estive desde o começo.

E nessas batalhas foram tantos os Estados que conheci, tantos amigos e amigas que fiz.De mochila às costas, fui recebido com um carinho único em cada lugar em que vivi ou em que lutei lado a lado com jovens líderes de todas as forças políticas. Mas em especial, vivi a UJS.

E entre essa militância juvenil, fui sempre amparado por um vínculo muito peculiar, uma mescla de amigo com família e companheiro(a) de lutas: camarada.

E é preciso ser justo, atrás de nós, sempre a guiar-nos estavam duas gerações de lutadores e lutadoras. Primeiro, a turma dos Anos Rebeldes, muitos deles da AP. E depois a galera dos 70 para os 80, em especial o pessoal da Viração. Então, sempre tivemos pastorando nosso desenvolvimento político e ideológico os toques dessa galera, seus ensinamentos.

Ao contrário de uma disputa geracional despolitizada, tive a oportunidade ímpar de conviver com gente da melhor qualidade, gente que jamais envelhecerá, que tem vívidas as convicções da juventude em cicatrizes e talentos, gente que tem compromisso com a juventude.Uma galera do barulho, boa de conviver, gente muito legal, divertida, otimista, lutadora.

Por essa razão é que nosso trabalho de juventude tem essa solidez e importância para o Brasil e o mundo. Nós fizemos o Fora Bush. Lembro-me, a caminho de Ho Chi Minh, Vietnã, no aeroporto em Hong Kong  o cartaz da UJS na CNN. Nós elegemos governos de esquerda em toda a região e mudamos o mapa do continente. Amamos Cuba e Fidel. Sentimos com grande dor a inexplicada partida prematura do Comandante Chávéz, mas guardamos dele sua alegria, amor ao povo e a certeza que é possível desafiar o império com o poder popular.E temos sim, grande dentro de nós a aspiração por chegar ao socialismo.

Aliás, não e essa  nossa tarefa, da minha geração, finda a juventude, diante do tanto que avançamos no mundo e no Brasil?

Disse João Amazonas, que o século XXI seria de trevas e de luzes. Primeiro um cenário desolador, trevoso, depois, ponto a ponto, haveria cada vez mais luz. Pois apesar do perigos, é isso que percebemos, que há imensas possibilidades para a humanidade se chegarmos ao socialismo.Mais que uma aspiração, o socialismo é uma necessidade objetiva.

O desenvolvimento da vida vai apontando, em todos os campos, a interdependência entre os seres humanos e o seu ecossistema, a Terra. E essa consciência é crescente, mas inversamente proporcional à vida capitalista neoliberal. Viver sob um espírito capitalista implica diversos problemas, cada vez mais insustentáveis enquanto forma de viver em sociedade. Há uma crise moral do mercado, mas sobretudo uma crise quanto à primazia do mercado na definição das regras da sociabilidade humana.

Uma das razões é que o capitalismo não satisfaz, cria necessidades, e infinitas. Ora, a mim me parece que as necessidades insaciavelmente crescentes estão ligados tantos males que se pode perceber o adoecimento e a proliferação de compulsões e adicções em todas as sociedades. Vejam a violência com que o capitalismo se desenvolve, criando um modo de vida que separa os seres humanos, só permitindo o relacionamento entre eles pelos laços do vil metal e do interesse egoístico. A solidão é imensa, e um generalizado mal estar nos tornou muito suscetíveis à busca, nas religiões, de princípios, bases morais que nos salvaguardem psíquica e espiritualmente dessa realidade obsedante.E isso muitas vezes tem materialização plena em política apenas no partido Comunista. Viva o Brasil. Nem o materialismo dialético saiu ileso à sincretização que brota nessas terras abaixo do Equador. Aqui, o Partido Comunista do Brasil foi o autor da proposição da liberdade religiosa. A fidelidade ao princípio e o respeito à liberdade individual aqui são de tal modo articulados que há absoluto convívio entre todos. Viva o Brasil. Os europeus resolveram seus problemas de um modo, podemos resolver de outro. E muitas são as peculiaridades brasileiras que marcarão a fisionomia de nosso socialismo.

O desafio é superar o capitalismo e o mercado enquanto líder da estrutura básica das relações humanas. Não é aceitável um ser humano chegar à morte por fome por mal funcionamento ou insensibilidade das leis de mercado. Ademais, a  sociedade precisa se defender do caráter bélico que essa formação econômica desenvolveu. O capitalismo põe em risco permanentemente a espécie humana.

Infelicidade, injustiça, desigualdade brutal, desperdício, adoecimento físico e psíquico, desequilíbrio ecológico. São terríveis os sinais que apontam cada vez mais atual a consigna de Rosa Luxemburgo: Socialismo ou Barbárie. A barbárie é o hoje. A humanidade pode muito mais do que o capitalismo tem a dar.

Lamentavelmente, no entanto, persiste a crise de paradigmas. Abrimos caminho, é certo, mas não há ainda uma mudança de paradigma. Evidenciaram-se muitos limites no modelo soviético e a exclusividade do Estado se mostrou um grave erro. Hoje em dia, o socialismo existe sobretudo sob a forma de Capitalismo de Estado, teoria da transição econômica em sociedades atrasadas economicamente e sob hostilidade. Na Rússia, Lênin propôs essa radical alteração em face da situação de ruína e das perspectivas nada animadoras da economia soviética depois de grandes tragédias. Guerra da Criméia, I Guerra e Guerra Civil em pouco mais de dez anos.

O país sobreviveu em um regime denominado  Comunismo de Guerra. O mercado foi praticamente extinto, vigiam as requisições forçadas de gêneros indispensáveis à defesa do país, a pátria socialista atacada pelos quatro pontos cardeais, pela coalizão de 14 exércitos que apoiaram  os generais tzaristas. A tensão e as dificuldades econômicas, percebeu o líder russo, ameaçavam a aliança operário-camponesa. E ademais, apontou uma deformação burocrática. Dado o grande atraso e as consequências do período descrito, Lênin apontou para um regime de Capitalismo de Estado, ou seja, a permanência de mecanismos de mercado com regulamentação de um Estado forte que atua como dinamizador do desenvolvimento acelerado, sob o poder socialista. O resultado é a modernização econômica e a melhora dos indicadores, em meio as turbulências decorrentes das políticas de desenvolvimento econômico acelerado.

Os êxitos dessas políticas ficaram demonstrados pelos anos seguintes. Mas a II Guerra se impôs no horizonte, pondo fim ao experimento e obrigando às difíceis escolhas, como a coletivização da agricultura. Ainda assim, ficaram mais que evidentes a necessidade de reconhecer os inacreditáveis avanços que representaram para a humanidade, como a derrota do nazi-fascismo.

Deng Xiao Ping retoma essa perspectiva como o caminho mais seguro de lograr as Quatro Modernizações propostas por  Chou En Lai (Zhou En Lai). Nasce o Socialismo de Mercado, ou socialismo conforme as peculiaridades chinesas. Na China se luta uma batalha monumental: é a maior ascensão social, o maior enriquecimento para uma população daquela magnitude em apenas uma geração.

Todavia, são situações de resistência, registre-se. Evidenciou-se a mudança na correlação de forças num mundo cada vez mais perigoso. Houve, de fato, recuos. Desse modo, nossa geração viu os resultados isso, e estará em seu auge produtivo pelo menos por mais 25 a 35 anos. Precisamos salvar o Brasil dos riscos que se antevêem da cobiça ianque sobre nosso país.

Portanto, para nós, em democracia, está colocada a questão de fazer a passagem ao novo paradigma, o desenvolvimento do país e o socialismo no Século XXI. O socialismo no Brasil, com nossa própria maneira de ser. Eis uma causa que pode ser aliada à luta pela nossa vida. Somos desafiados a isso. Não apenas lutar pelo socialismo, mas ter sucesso em nossas vidas pessoais como um todo numa época de legalidade, para influenciar de modo mais profundo a sociedade brasileira. Ser parte do projeto nacional de desenvolvimento no Brasil dando a nossa contribuição na luta e no trabalho.

As muitas oportunidades profissionais do período colocam para nós todos o imperativo de não ficar para trás, de responsabilizarmos crescentemente pela nossa trajetória de vida. E o ambiente de nossa luta permite essa orientação básica, esse cuidado com a saúde da convivência, da disciplina em adequar vida e militância, para que a aproximação de nossas organizações signifique um apoio para a melhora da vida das pessoas, que aqui se formam politicamente e podem ser também pessoas vitoriosas na vida, e com o compromisso ético das pessoas de bem, solidárias, socialistas. Para isso é preciso autonomia, e essa relação coma vida tem nome: trabalho. O que você vai ser, quando você crescer?

Fechando a reflexão, acho que é hora de viver, e que o socialismo está aí, novamente, como um espectro a assombrar a ordem burguesa cada vez mais caótica. Acho que ainda dá pra fazer muita coisa. Apenas começamos.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Comitê Central indica Luciana Santos para presidência do PCdoB - PCdoB. O Partido do socialismo.



Comitê Central indica Luciana Santos para presidência do PCdoB - PCdoB. O Partido do socialismo.
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, reunido nos dias 18 a 20 últimos, decidiu, por proposição do presidente nacional Renato Rabelo, indicar Luciana Santos, vice-presidenta e deputada federal por Pernambuco, para substituí-lo a partir do primeiro trimestre de 2015. A resolução será submetida a ratificação pelo futuro Comitê Central a ser eleito no 13º Congresso, que se realizará de 14 a 16 de novembro próximo, em São Paulo.A indicação pressupõe a manutenção de Renato Rabelo à frente do PCdoB durante o período de transição, que se inicia a partir do 13º Congresso até o prazo estipulado para que Luciana Santos assuma a Presidência.

Renato Rabelo é o presidente nacional do PCdoB desde o 10º Congresso (2001). Na reunião do Comitê Central, fez um pronunciamento de fundo político e ideológico abordando a própria sucessão. Destacou que ao longo de sua história de 91 anos de existência, o PCdoB “forjou quadros notáveis na luta aguda de classes que garantiram vida ininterrupta ao Partido, sustentando sua existência, da qual somos continuadores”.

Renato Rabelo lembrou que o PCdoB tem sido forjado com base em “profundas opções ideológicas feitas desde sua reorganização em 1962, renovadas e atualizadas no 8º Congresso de 1992”. De acordo com ele, o fortalecimento do Partido nos anos recentes foi fruto dessas opções. “[O PCdoB ] Firmou-se como a legenda comunista do país. O PCdoB persistiu na defesa da identidade comunista, do seu caráter revolucionário e anti-imperialista e com concepção antidogmática, no esforço da assimilação da concepção dialética marxista, refletindo as exigências da luta de classes na contemporaneidade no Brasil e no mundo. O PCdoB é assim concebido como vanguarda desse movimento e ao mesmo tempo como parte do bloco de forças políticas avançadas do país”, enfatizou.

O líder comunista relacionou os desafios da construção do Partido ao legado ideológico e histórico. “Construir um Partido Comunista, revolucionário, para a nossa época histórica, depois dos reveses estratégicos das primeiras experiências de construção da nova sociedade socialista no século 20, tem sido um grande desafio que ecoa fundo. Os comunistas são herdeiros de toda história do magno empreendimento revolucionário iniciado pela Grande Revolução de Outubro. O leninismo se tornou universal, não o modelo de socialismo que prevaleceu para um período histórico na Rússia/URSS e no mundo no início do século 20. Os ensinamentos do século passado demonstram que não existe um modelo único, universal de socialismo”, analisou.

De acordo com Renato, os marcos fundamentais da atual elaboração política do Partido – o Programa Socialista, os Estatutos e a Política de Quadros – estão situados em conformidade com o novo período histórico em que o Partido se expande e ganha nova projeção política. “Na luta pela construção do PCdoB, temos nos empenhado na edificação do Partido Comunista de princípios, com larga estrutura de quadros com feições modernas, fortalecido em sua vida orgânica à escala de centenas de milhares de membros, voltado para as múltiplas demandas da ação política crescente da atualidade”.

É nesse contexto de novos tempos, novos desafios e de aplicação de uma política de quadros que estabelece critérios de permanência e renovação, que a sucessão da Presidência nacional do PCdoB adquire suma importância. Além de assentar sobre critérios justos, a sucessão para o cargo máximo da direção partidária ocorre nos marcos de uma sólida unidade política e ideológica. “O PCdoB não tem correntes organizadas no seu seio. Todas as decisões, sobretudo as mais importantes e significativas, são construídas no sentido de maior unidade”, assegura Renato.

Depois de informar ao Comitê Central sobre as consultas que fez no âmbito do Comitê Central, Renato expôs os critérios nos quais baseou a sua proposta. Segundo ele, para assumir a Presidência do Partido, o quadro deve demonstrar compromisso com a causa comunista e revolucionária, identificação com o pensamento programático e estratégico e com a natureza do Partido; dedicação ao fortalecimento da unidade do Partido; ser uma pessoa respeitada e estimada pelo coletivo partidário; dedicar-se à assimilação da nossa teoria básica. Agregou ainda como “critérios candentes”: o esforço pela aplicação e elaboração política e o protagonismo político; ser uma liderança respeitada dentro e fora do Partido, complementada com uma fisionomia de expressão pública em crescimento.

“Com base nos critérios anunciados e diante do que conhecemos da coluna de quadros mais destacados, apresento ao Comitê Central a proposta de que Luciana Santos assuma a vice-presidência do PCdoB, na condição de ser a sucessora do presidente atual.”

“Luciana Santos é engenheira eletricista, atual vice-presidenta nacional do Partido e deputada federal”, informou Renato, detalhando seu perfil: “Luciana é originária de família com larga militância comunista. Tem uma trajetória de dedicação ao PCdoB, e de contribuição crescente ao nosso Partido no âmbito estadual e nacional, quando assumiu a vice-presidência do nosso Partido no 12º Congresso em 2009. Tem 47 anos de idade, 29 de militância política, e 26 anos de militância no PCdoB, oriunda da escola da nossa militância juvenil, onde exerceu vários cargos representativos dos estudantes universitários, desde a presidência de Diretório, dirigente de DCE, vice-presidenta regional da UNE. Formada inteiramente no PCdoB, quando se filiou em 1987, ingressando no CC em 2001. Concorreu pela primeira vez a um cargo público, em 1992, como candidata a vereadora em Olinda. Assumiu dois mandatos de deputada estadual em Pernambuco. Em 2000 foi eleita prefeita de Olinda e reeleita em 2004, no primeiro turno. Assumiu a secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente em Pernambuco. Eleita deputada federal em 2010, assumiu a liderança da bancada comunista já no segundo ano de seu mandato. Na Câmara dos Deputados atua em varias Comissões. É presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e Desenvolvimento Urbano. Tem como sua característica de militância, observada por todos que a acompanham na luta, no trabalho, na relação de amizade, a simplicidade, dedicação, serenidade e persistência”.


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Da Redação

LÊNIN E OS DILEMAS DA REVOLUÇÃO RUSSA DE 1917 * - Augusto Buonicore Fundação Maurício Grabois


Por Augusto C. Buonicore **
A revolução socialista na Rússia, ocorrida em novembro de 1917, foi um dos principais marcos do século XX, pois traçou um risco vermelho que percorreu cerca de oito décadas da história mundial e alimentou, em milhões de pessoas, a esperança de um futuro melhor, sem opressão e miséria.
O grande arquiteto da vitória socialista foi Vladimir Ilitch Lênin. Apesar do muito que já foi escrito, ele continua sendo um desconhecido. O seu pensamento crítico, avesso ao dogmatismo, profundamente dialético, acabou sendo reduzido a fórmulas esquemáticas e empobrecidas. Muitos de seus ricos ensinamentos, especialmente no campo da construção da tática e da estratégia revolucionárias, foram deturpados por doutrinários de direita e de esquerda.
Este artigo abordará a contribuição teórica de Lênin ao processo revolucionário russo entre fevereiro e outubro de 1917 e recuperará alguns aspectos menos conhecidos de sua elaboração política, especialmente de sua tese sobre o "desenvolvimento pacífico da revolução" e a necessidade de um período de transição entre o capitalismo e o socialismo.
O objetivo do artigo não será apresentar receitas universais para as revoluções socialistas passadas ou futuras, mas mostrar as inúmeras possibilidades que as revoluções reais — e não imaginárias — colocam para as correntes marxistas revolucionárias, e como é difícil se posicionar diante delas.
A particularidade da revolução democrática na Rússia: o duplo poder.
Em fevereiro de 1917 o povo russo pôs abaixo a odiada autocracia czarista. Em seu lugar surgiu um governo provisório composto por setores da oposição liberal-burguesa e por socialistas reformistas. Ao lado dele ste surgiu outro poder, criado pela ação revolucionária das massas populares: os Sovietes. Estava assim estabelecido um duplo poder.
Desde o seu nascedouro o governo provisório deu sinais de que não poderia corresponder aos grandes acontecimentos que estavam sacudindo a Rússia. Não se mostrava disposto a atender às principais reivindicações dos trabalhadores, que haviam sido a força decisiva na derrocada do czarismo. Não se comprometia com a decretação da paz, com a reforma agrária e nem mesmo com as bandeiras democráticas, como a convocação de uma assembleia éia nacional constituinte. E, por outro lado, os Sovietes, dirigidos pelos social-revolucionários e mencheviques, não estavam determinados a arrancar dele essas conquistas. A própria direção bolchevique vacilava em relação a que atitude tomar frente ao novo governo  democrático-burguês.
Lênin, que estava exilado na Suíça, mostrava muita preocupação com o desenvolvimento do processo revolucionário. Assim, escreveu cinco cartas analisando a situação política aberta após a revolução e expondo suas opiniões sobre qual devia ser uma tática justa naquela nova, e imprevista, situação. Estas seriam denominadas Cartas de Longe. Ele iniciou sua correspondência vaticinando: "Seguramente, esta primeira etapa não será a última de nossa revolução".
"Ao lado deste governo (provisório)”, continuou ele, “apareceu um governo operário (...) ainda, relativamente débil, que expressa os interesses do proletariado e de todos os elementos pobres da população da cidade e do campo. Este governo é dos Sovietes (...). Quem pretende que os operários devem apoiar ao novo governo (provisório) em nome da luta contra a reação czarista (...) trai a causa do proletariado, a causa da paz e da liberdade. Porque, de fato, este novo governo já está atado pelas de mãos e os pés ao capital imperialismo, à política imperialista belicista, de rapina, e já iniciou as transações (sem consultar ao povo) com a dinastia". E, concluiu, que aquele governo não podia dar ao povo "nem a paz, nem o pão, nem a liberdade".
Em abril, Lênin chegou a uma Rússia ainda convulsionada e apresentou, pela primeira vez, a palavra de ordem revolucionária: "Todo o Poder aos Sovietes!". Neste período, também, elaborou dois importantes documentos: Teses de Abril e As tarefas do proletariado na presente revolução.
"Na Rússia”, escreveu ele, “o poder de Estado passou para as mãos de uma nova classe, a saber, da burguesia e dos latifundiários que se tornaram burgueses. Desta forma, a revolução democrático-burguesa está consumada (...). A característica principal de nossa revolução (...) é a duplicidade de poderes (...). Esta circunstância excepcionalmente original, sem precedente na história da humanidade, levou ao entrelaçamento de duas ditaduras: a ditadura da burguesia (...) e a ditadura do proletariado e dos camponeses (o Soviete de deputados operário e soldados)".
Ele tinha plena consciência da instabilidade desta situação e dos perigos, e possibilidades, que ela colocava diante do proletariado. "Não há sombra de dúvida de que esse 'entrelaçamento' não está em condições de se sustentar por muito tempo. Não podem subsistir dois poderes num mesmo Estado. Um deles precisa desaparecer (...). A duplicidade de poder não exprime senão um instante transitório no desenvolvimento da revolução, quando ela já ultrapassou os limites da revolução democrático-burguesa comum, porém ainda não atingiu uma ditadura 'pura' do proletariado e do campesinato".
No entanto, deixou claro que não acreditava na possibilidade da implantação imediata do socialismo e que seria necessário um período de transição mais ou menos longo, dependendo de uma série de fatores objetivos e subjetivos. "Nossa tarefa imediata não é a 'introdução' do socialismo (...). O partido do proletariado não pode propor-se, de forma alguma, 'estabelecer' o socialismo num país de pequenos camponeses enquanto a grande maioria da população não tiver tomado consciência da necessidade da revolução socialista".
Ainda em abril escreveu o artigo Sobre a Dualidade de Poderes, no qual contestava aqueles que pretendiam derrubar imediatamente o governo provisório. O governo devia ser derrubado por ser oligárquico-burguês, mas isto não poderia ser realizado em curto prazo, pois ele ainda tinha apoio dos Sovietes e de parte significativa da população. Era preciso, em primeiro lugar, conquistar a maioria do povo para o lado da revolução. "Não somos blanquistas”, afirmou, “não somos partidários da tomada do poder por uma minoria. Somos marxistas, partidários da luta proletária de classe contra a embriaguez s pequeno-burguesa".
O comitê bolchevique de Petrogrado rejeitou as teses de Lênin por 14 votos contra 2. Na maioria dos comitês, a nova tática proposta foi recebida com desconfiança. A respeito dessas sucessivas derrotas sofridas, Sukhanov escreveu: "a massa do partido eleva-se contra Lênin para defender os princípios elementares do socialismo científico tradicional". Bogdanov comentou: "É um delírio, o delírio de um louco". Goldenberg afirmou irônico: "Durante muitos anos, o lugar de Bakhunin e na revolução russa tinha estado vazio; agora, foi ocupado por Lênin". Kamenev, importante líder bolchevique, resistiu em publicar os artigos de Lênin. O primeiro deles acabou saindo endo publicado no dia 7 de abril com o título Sobre os objetivos do proletariado na revolução atual.
Alguns velhos bolcheviques estavam presos a esquemas enrijecidos. Ao contrário do que pensavam, não aplicavam as teses presentes em Duas táticas da social democracia na revolução democrática — escritas por Lênin em 1905 — e sim recuavam para a posição esquemática predominante na II Internacional, que encarava a revolução como uma sucessão de etapas rígidas, estanques, sem comunicação entre si. Segundo esta concepção, era preciso um longo período de desenvolvimento capitalista, sob o domínio político burguês, para que se pudesse avançar a uma segunda etapa socialista. Tese rejeitada por Lênin desde 1905.
Lênin, buscando novamente esclarecer suas reais posições, escreveu uma série de cartas. A primeira intitulava-se Análise da situação atual. Nela, defendeu a justeza da estratégia e da tática bolcheviques aplicadas até a revolução de fevereiro. "Desde a revolução, o poder está nas mãos de uma classe diferente, uma classe nova, isto é, a burguesia (...). A este nível, a revolução burguesa, ou democrático-burguesa, está concluída (...). As palavras de ordem e ideias éias bolchevistas, no seu todo, têm sido confirmadas pela história; mas, concretamente, as coisas resultaram de forma diferente; são mais originais, mais peculiares, mais variadas do que se podia ter esperado (...). 'A ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato' já se tornou uma realidade”. No entanto, "temos lado a lado, coexistindo simultaneamente, a regra burguesa (...) e uma ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato que vai cedendo voluntariamente poder à burguesia, tornando-se voluntariamente um apêndice da burguesia. Este fato não se enquadra nos velhos esquemas".
De novo, ele se defendeu da acusação de querer saltar etapas na revolução. "Mas não estamos nós em perigo de cair no subjetivismo, de querer chegar à revolução socialista 'saltando' sobre a revolução democrático-burguesa -– que ainda não está concluída e quando não se esgotou o movimento camponês? Eu poderia incorrer neste erro se dissesse: 'Não ao czar, sim a um governo operário'. Mas, eu não disse isso (...). Afirmei que não pode haver outro governo (exceto um governo burguês) na Rússia que não seja o dos Sovietes de Deputados operários, trabalhadores rurais, soldados e camponeses (...). E nestes Sovietes (...) são os camponeses, os soldados, isto é, a pequena burguesia, que tem preponderância, para usar um termo científico, marxista, uma caracterização classista (...). Nas minhas teses, precavi-me seguramente a fim de não saltar sobre o movimento camponês (...) ou sobre o movimento pequeno -burguês em geral, contra qualquer brincadeira de 'tomada do poder' por um governo operário, contra qualquer tipo de aventureirismo blanquista (...). O controle sobre a banca, a fusão de todos os bancos num só, não é ainda socialismo, mas um passo rumo ao socialismo".
O "desenvolvimento pacífico da revolução" e o problema da transição ao socialismo
Lênin passou os meses seguintes, pacientemente, esclarecendo suas posições junto à militância partidária. Os primeiros que aderiram às elas suas foram Krupskaia, Stálin e Zinoviev.  A crise político-revolucionária recrudesceu, com as sucessivas derrotas militares russas, e Lênin conseguiu enfim impor suas ideias. A primeira grande vitória se deu na Conferência das seções bolcheviques de Petrogrado, que se iniciou no dia 14 de abril e na qual conseguiu obter 20 votos contra 6.
No dia 18 de abril o ministro de negócios estrangeiros do governo provisório, Miliukov, lançou uma nota acintosa afirmando: que "o povo desejava continuar a guerra até a à vitória total e que o Governo Provisório mantivesse todos os tratados". Dois dias depois mais de 100 mil manifestantes saíram às ruas contra a declaração belicosa do ministro e entraram em choque com tropas do governo. Um grupo de bolcheviques, contra as indicações de Lênin, chegou a levantar a palavra -de -ordem "abaixo o governo provisório!".
Isto contrariava frontalmente a tática apregoada por Lênin, que escreveu: "Dissemos que a palavra de ordem ‘Abaixo o governo provisório!’ era aventureira, que agora não se podia derrubar o governo e, por isso, lançamos a palavra de ordem de manifestação pacífica. Só queríamos fazer um reconhecimento pacífico das forças do inimigo, sem lhe dar combate, mas o Comitê de Petersburgo virou um pouco mais para a esquerda, o que neste caso é, naturalmente, um gravíssimo crime (...) (pois) era despropositado ir 'um pouco mais para a esquerda'".
Imediatamente o governo provisório e as forças conservadoras acusaram os bolcheviques de serem  agentes do governo alemão. A onda reacionária foi tão forte que levou que se efetuasse um amplo acordo: os bolcheviques lançariam uma nota desmentindo as acusações e a direção dos Sovietes exigiria a retirada da nota do ministro. Esta foi a primeira grande crise enfrentada pelo governo provisório e acarretou na demissão de Miliukov. Lênin criticou a vacilação dos Sovietes que poderiam ter se aproveitado da crise para exigir que todo o poder lhes fosse transferido para eles e, assim, conduzir a revolução por um caminho menos traumático, através da constituição de um governo efetivamente operário e popular, ainda que sob hegemonia dos mencheviques e social-revolucionários.
A crise, ao contrário do que propunha Lênin, levou à constituição de um governo de coalizão  no qual ingressaram dois mencheviques e vários social-revolucionários, a maioria dirigente dos Sovietes. O líder social-revolucionário Kerensky tornou-se figura central desse novo governo.  Houve, assim, uma gradual submissão dos Sovietes à hegemonia liberal-burguesa.
Na 7ª Conferência dos bolcheviques, iniciada em 24 de abril de 1917, as posições de Lênin foram vitoriosas por 71 votos contra 38. Ratificou-se a tática de "desenvolvimento pacífico da revolução", que se expressava na palavra de ordem "Todo poder aos Sovietes!". Rejeito-se, mMais uma vez, era rejeitada a consigna "Abaixo o governo provisório!".
Outra divergência surgida foi quanto à existência ou não de uma fase de transição na rRevolução rRussa, que conduziria ao socialismo. Neste ponto Lênin condenou, novamente, a tese que afirmava ser preciso passar diretamente ao socialismo, sem etapas intermediárias — sem nenhum processo de transição. "O camarada Rikov diz não haver período de transição entre o capitalismo e o socialismo. Não é assim. Isso é romper com o marxismo", afirmou Lênin. “Esse é o defeito principal de todos os raciocínios em que a questão é formulada em termos demasiados gerais (...). Entretanto, é necessário falar dos passos e medidas concretas. Alguns deles amadureceram, outros ainda não. Vivemos um momento de transição. É evidente que avançamos formas que não parecem com as dos Estados burgueses: os Sovietes de deputados operários e soldados (...). São formas que representam os primeiros passos para o socialismo (...). Os Sovietes (...) devem tomar o poder, mas não para implantar uma república burguesa corrente, nem passar diretamente para o socialismo (...). Para que então? Devem tomar o poder para dar os primeiros passos concretos, que podem e devem ser dados, para esta transição".
Na resolução “sobre o momento atual” escreveu: "o proletariado da Rússia que atua num dos países mais atrasados da Europa, no meio de uma imensa população de pequenos camponeses, não pode propor-se como fim para a realização imediata de transformações socialistas". E, em seguida, apresentou o programa desta “transição ao socialismo” na Rússia pós-fevereiro: nacionalização da terra, o controle do Estado sobre os bancos -– e a sua fusão num banco central único -–, controle sobre os maiores consórcios capitalistas, sistema mais justo de impostos progressivos sobre rendimentos e bens. Mesmo na aplicação destas medidas, ainda não socialistas, seria necessário "uma extraordinária prudência e precaução" se quisessem "conquistar uma sólida maioria da população e conseguir a sua convicção na preparação prática desta ou daquela medida".
Em primeiro de junho se reuniu o I Congresso de Toda a Rússia dos Sovietes. Num total de 1090 delegados os bolcheviques tinham apenas 105. Todas as suas teses foram fragorosamente derrotadas, mas Lênin teve uma grande atuação na defesa das propostas bolchevistas. Quando o ministro dos correios e telégrafos, o menchevique Tseretéli, afirmou: "Não existe neste momento, na Rússia, um partido político que possa dizer: dêem-nos o poder, vão-se embora, nós ocuparemos o vosso lugar" . Uma voz ao fundo respondeu: "Existe! O nosso partido não o recusa: a à todo momento está pronto para tomar todo o poder". Era Lênin. Muitos riram do que parecia uma petulância do dirigente de uma corrente política que tinha apenas 10% do Congresso.
Nesta mesma ocasião os bolcheviques resolveram convocar uma grande manifestação contra a guerra. Esta decisão foi duramente criticada e acusada de fazer o jogo da contra-rrevolução. O partido, com a concordância de Lênin, resolveu recuar para não se isolar das massas que ainda confiavam na direção dos Sovietes. No entanto, para mostrar força e influenciar o governo provisório, esta própria direção foi obrigada a realizar uma manifestação. No dia 18 de junho mais de 500 mil pessoas tomaram as ruas de Petrogrado e grande parte delas aderiu às palavras de ordem "Abaixo os dez ministros capitalistas!" e "Todo poder aos Sovietes!". Os bolcheviques ainda possuíam uma organização relativamente pequena, mas suas ideias éias já começavam a influenciar milhões de pessoas.
A ofensiva reacionária e o fim do desenvolvimento pacífico
No final de junho a situação se tornou ainda mais desesperadora após novas derrotas do exército russo. A mortandade nos campos de batalha e a fome adubavam o solo da revolução. Finalmente, alguns regimentos decidiram pôr abaixo o governo provisório.
Os bolcheviques desaconselharam a rebelião, afirmando que as condições ainda não estavam maduras. No entanto, a situação havia fugido do controle da vanguarda revolucionária. Os operários também estavam agitados e aderiram ao movimento. Não podendo impedi-lo, sob pena de agora se isolar das massas avançadas, decidiram participar transformando-o numa manifestação pacífica — evitando assim provocações desnecessárias. Uma curiosidade: o jornal bolchevique, Pravda, chegou a sair com um espaço em branco na capa. Ali seria publicada uma conclamação do partido contra a realização da manifestação que acabou sendo retirada, mas não houve tempo de incluir o outro texto trazendo a nova diretiva partidária.
Entre 3 e 4 de julho ocorreram manifestações de caráter revolucionário que reuniram cerca de 500 mil pessoas.  O movimento foi reprimido à bala pelo governo de Kerensky. Nos choques morreram centenas de pessoas. Lênin afirmou que aquele movimento havia sido "algo significativamente maior que uma manifestação e menor do que uma revolução".
As forças conservadoras não perderam tempo e passaram à ofensiva contra os bolcheviques. Lênin, por segurança, refugiou-se na Finlândia. Os jornais bolcheviques foram fechados, e o Ppartido passou para a clandestinidade. Temerosa, a direção dos Sovietes capitulou e o duplo poder se esvaiu. Agora, o único poder era o do governo provisório (burguês) e este rapidamente se transmutou num regime sustentado nas forças militares reacionárias.
A revolução passava, segundo Lênin, por mais uma "viragem histórica” que exigia uma nova tática. "Todas as esperanças de um desenvolvimento pacífico da revolução russa se desvaneceram definitivamente. A situação é esta: ou a vitória da ditadura militar ou a vitória da insurreição armada dos operários (...). A palavra de ordem da passagem de todo o poder aos Sovietes foi a palavra de ordem do desenvolvimento pacífico da revolução possível em abril, em maio, em junho e até 5-9 de julho, isto é, até o poder passar de fato para as mãos da ditadura militar".
No artigo A propósito das palavras de ordem, escrito poucos dias depois da vitória da contra-rrevolução, Lênin voltou ao tema: "A palavra de ordem de passagem de todo poder aos sSovietes foi justa durante o período passado de nossa revolução” no qual “reinava a chamada 'dualidade de poder' (...). Eis o que garantia a via pacífica de desenvolvimento (...). E isto teria sido o mais fácil, o mais vantajoso para o povo. Tal caminho seria o mais indolor e por isso mesmo era preciso lutar por ele com toda energia (...). A via pacífica do desenvolvimento da revolução foi tornada impossível. Começou a via não-pacífica, a mais dolorosa". Assim, os bolcheviques abandonaram a consigna “todo poder aos sSovietes!" e a insurreição armada começou a ser preparada.
Aqui cabe uma advertência: o denominado "desenvolvimento pacífico da revolução", apregoado por Lênin, não tinha nenhuma relação com a tese de "via pacífica para o socialismo", defendida pelas correntes reformistas. Não se confundia com a gradual conquista do poder através da institucionalidade democrático-burguesa. O pressuposto de Lênin era a existência de um duplo poder, no qual o poder operário e popular possuía força política, moral e militar. Era preciso construir e fortalecer outra institucionalidade, mais avançada e democrática de caráter operário e popular.
Derrotados os bolcheviques, a reação burguesa voltou-se contra os Sovietes e o próprio governo provisório. O general Kornilov, comandante-em-chefe do exército, exigiu a dissolução imediata dos Sovietes. Não conseguindo seu intento, no dia 25 de agosto, lançou seu exército contra Petrogrado. Constituiu-se, então, um vigoroso movimento de resistência dirigido pelos bolcheviques. Kornilov foi rapidamente derrotado e preso. O governo de Kerensky se enfraqueceu e os bolcheviques adquiriram grande autoridade moral e política.
O crescimento do Partido bolchevique foi assustador. O número de filiados passou de 24 mil em fevereiro para 240 mil em julho e, em poucos meses, passou a ser maioria nos Sovietes de Petrogrado e de Moscou. Lênin constatou uma nova "viragem” no processo revolucionário e propôs outra alteração na tática, — retomando a linha do “desenvolvimento pacífico”.
Os compromissos e as novas perspectivas do "desenvolvimento pacífico"
No dia primeiro de setembro Lênin escreveu o artigo Sobre os compromissos.  Nele afirmou: "A ideia éia corrente que o homem de rua tem dos bolcheviques, encorajada por uma imprensa que os calunia, é de que os bolcheviques nunca concordarão com um compromisso com ninguém (...). Contudo, devemos afirmar que esta é uma ideia éia errada (...). A Revolução Russa está a experimentar uma viragem tão abrupta e original que nós, como partido, podemos conceder um compromisso voluntário (...) com os nossos adversários mais próximos, os partidos pequeno-burgueses 'dominantes', os socialistas revolucionários e os mencheviques".
Continuou: "O compromisso da nossa parte é o nosso regresso à exigência de antes de julho de todo poder aos Sovietes e um governo de social-revolucionários e mencheviques responsável perante ele (...). Tal governo poderia ser instalado e consolidado de um modo perfeitamente pacífico (...) e proporcionar fortes possibilidades para grandes progressos nos movimentos mundiais pela a paz e vitória do socialismo (...) uma oportunidade extremamente rara na história e extremamente valiosa (...). O compromisso equivaleria ao seguinte: os bolcheviques, sem fazerem qualquer exigência de participação no governo (...) abster-se-iam de exigir a transferência imediata do poder para o proletariado e camponeses pobres e de empregar métodos revolucionários de luta por essa exigência. Uma condição evidente (...) consistiria na liberdade completa para propaganda e convocação da Assembleia éia Constituinte sem mais demora".
Segundo Lênin, os bolcheviques não apresentariam outras condições, pois confiavam "na evolução pacífica da revolução", e que suas posições triunfariam "pacificamente" graças "à verdadeira e completa liberdade de propaganda e à instalação imediata de uma nova democracia na composição dos Sovietes e no seu funcionamento". E concluiu: "Talvez isto já seja impossível? Talvez. Mas se ainda houver uma probabilidade em cem, o esforço para a concretização desta oportunidade ainda valerá a pena".
Dentro deste espírito Kamenev propôs ao Soviete de Petrogrado a seguinte resolução: "Dado que a rebelião contra-rrevolucionária de Kornilov foi preparada e apoiada por certos partidos cujos representantes pertencem ao governo, o Comitê Executivo Central dos Sovietes considera que a única solução possível atualmente é a formação dum governo composto por representantes do proletariado revolucionário e dos camponeses".  O programa proposto pelos bolcheviques era: República democrática, dissolução da Duma e do Conselho de Estado, convocatória de uma Assembleia éia Nacional Constituinte, confisco ação dos latifúndios e sua entrega aos comitês agrários, controle operário da produção, nacionalização das principais indústrias, impostos severos sobre capitais e lucros e proposta imediata da paz às potências beligerantes.
Uma proposta bolchevique conseguiu, pela primeira vez, ser aprovada no Soviete. Foram 279 votos numa reunião com 400 delegados. A palavra de ordem "Todo poder aos Sovietes!", que havia sido abandonada em julho, voltava ou a ter atualidade.
A hora da insurreição armada
Infelizmente, poucos dias depois, esta situação propícia para uma transição pacífica ao socialismo já havia passado. Os mencheviques e os social-revolucionários não acataram a proposta dos bolcheviques, criando novamente um impasse no processo revolucionário. Lênin chegou à conclusão de que a insurreição armada voltava à ordem do dia.
Esta posição sofreu uma dura oposição. Numa reunião do Comitê Central, no dia 15 de setembro, a proposta de Lênin não conseguiu ser aprovada e ele resolveu abandonar o exílio e voltar ao centro da revolução. Em outubro já estava em solo russo e em outra reunião do CC, ocorrida em 10 de outubro, as suas posições saíram vitoriosas.
Logo se abriu a polêmica em relação à a data da insurreição e quem a dirigiria. Trotsky advogou que ela deveria ser comandada pela direção do congresso dos Sovietes. Lênin, por sua vez, defendeu que não se devia esperar e sim colocar a tomada do poder como fato consumado ao congresso e simplesmente entregar-lhe o poder. O impasse continuou até o dia 16 de outubro, quando uma nova reunião decidiu pelas posições de Lênin.
Kamenev e Zinoviev discordaram da posição do CC e fizeram uma campanha interna contra as posições do partido, e a notícia da decisão dos bolcheviques sobre a insurreição acabou chegando à a imprensa burguesa, comprometendo gravemente o sucesso do movimento revolucionário. Lênin pediu a expulsão dos dois dirigentes sob acusação de traição. Proposta que foi prontamente recusada.
No dia sete de novembro, coincidindo com a abertura do II Congresso dos Sovietes, os bolcheviques tomaram o poder em nome do proletariado revolucionário. "Vamos proceder agora à a construção da ordem socialista". Estas foram as primeiras palavras que Lênin pronunciou na plenária daquele histórico congresso. Mais tarde ele diria que tinha sido mais fácil tomar o poder na Rússia do que dar os primeiros passos na construção da nova sociedade socialista.
* Este artigo foi publicado originalmente no sítio Vermelho em 2004 e republicado na revista Princípios em 2007.
** Augusto Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira e Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, ambos publicados pela Editora Anita Garibaldi.
Bibliografia
BAMBIRRA, Vânia & SANTOS, Theotonio dos. La estrategia y la táctica socialistas de Marx y Engels a Lenin. México: Ediciones Era, 1981.
CRUZ, Humberto M. da. Lenine e o Partido Bolchevique. Lisboa: Seara Nova, 1976.
GRUPPI, Luciano. O pensamento de Lênin. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
HARNECKER, Marta. Estratégia e Tática. São Paulo: Expressão Popular, 2004.
INSTITUTO DE Marxismo-Leninismo/PCUS. Lenine: Biografia. Lisboa-Moscou, 1984.
LÊNIN, V. I. Obras escolhidas. Vol. 2, São Paulo: Alfa-Ômega, 1980.
_______. Cartas sobre táctica. Lisboa: Estampa, 1978.
_______. Teses de abril. São Paulo: Acadêmica, 1987.
_______. Cartas desde lejos. Moscou: Progresso, 1980.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

PCdoB emite nota sobre os debates dos leilões do pré-sal - Portal Vermelho



Comitê Central emite nota sobre os debates dos leilões do pré-sal - Portal Vermelho

21 DE OUTUBRO DE 2013 - 8H32

Comitê Central emite nota sobre os debates dos leilões do pré-sal



Reunido neste final de semana, em São Paulo, o Comitê Central do PCdoB aprovou um primeiro documento sobre os leilões do pré-sal no quadro dos debates internos que o Partido tem desenvolvido sobre o tema.



Segundo a nota, o centro da controvérsia sobre o leilão do Campo de Libra, marcado para acontecer nesta segunda-feira (21), reside no resguardo da soberania nacional sobre o pré-sal. A resolução do Comitê Central afirma que a exploração deste recurso deve ser iniciado o mais rápido possível. “E ressalta a necessidade da luta para aprofundar as medidas do governo que resguardem os interesses nacionais”.


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“Nesta polêmica, o PCdoB se orienta pelas diretrizes do seu Programa Socialista e pelas Teses de seu 13º Congresso, que indicam a necessidade de se fortalecer o Estado nacional, suas empresas estratégicas e seus bancos, com a elevação do investimento público para explorar as riquezas nacionais e promover o desenvolvimento”, diz o texto.

Leia abaixo a íntegra da resolução:



Explorar, com soberania, o pré-sal e aplicar sua riqueza no desenvolvimento do Brasil



O leilão do Campo de Libra tem provocado intenso debate no âmbito das forças políticas democráticas, patrióticas e populares do país. O centro da controvérsia reside no resguardo da soberania nacional sobre o pré-sal, fabuloso patrimônio petrolífero da Nação.

Nesta polêmica, o PCdoB se orienta pelas diretrizes do seu Programa Socialista e pelas Teses de seu 13º Congresso, que indicam a necessidade de se fortalecer o Estado nacional, suas empresas estratégicas e seus bancos, com a elevação do investimento público para explorar as riquezas nacionais e promover o desenvolvimento.

A par disto, no nível atual de desenvolvimento das forças produtivas no Brasil, o PCdoB tem a convicção de que é preciso agregar investimentos privados, por mecanismos diversos, entre os quais, na área petrolífera, contratos, de concessão ou de partilha da produção.

Quaisquer desses contratos devem promover desenvolvimento, resguardando a soberania nacional, a qualidade do serviço e os direitos dos trabalhadores.

Com base nestes parâmetros, o PCdoB respaldou a decisão do governo Lula de retirar 41 blocos da área do pré-sal e que seriam concedidos em leilão em 2007, a partir de sugestão do então diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima. No âmbito do governo e do Congresso Nacional, os comunistas se empenharam para a instituição do novo marco regulatório para a província do pré-sal, baseado no sistema de partilha, o mais apropriado para assegurar o interesse nacional em áreas de alta incidência de jazidas de óleo.

Os comunistas também batalharam pela criação do Fundo Social que estabelece a destinação da riqueza do pré-sal para o desenvolvimento de áreas cruciais, como Educação e Saúde; e defenderam a criação de uma empresa 100% estatal, a Pré-sal S.A- PPSA, para supervisionar a execução de todos os contratos na região do pré-sal. Finalmente lutaram, com afinco, para que a Petrobras se tornasse “mais brasileira”, com o aumento da participação da União no capital social da empresa, uma vez que a maioria de suas ações pertence ao setor privado, em grande parte estrangeiro.

O Partido Comunista do Brasil manteve, assim, sua coerência histórica nessa questão, que vem desde as grandes jornadas cívicas da década de 1950, que levaram à criação da Petrobras, e que prosseguiu em 1995, nas grandes lutas contra sua privatização, tramada pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso.

No próximo dia 21 de outubro está previsto o leilão do Campo de Libra. O PCdoB entende que a exploração desta nova riqueza, descoberta há sete anos, deve ser iniciada o mais rápido possível. E ressalta a necessidade da luta para aprofundar as medidas do governo que resguardem os interesses nacionais. Está atento também à vasta campanha que a mídia conservadora tem feito contra o que ela chama de “intervencionismo estatal” no leilão de Libra. Delibera, finalmente, que sobre o assunto deve-se promover um amplo debate, aprofundando a discussão com a militância do Partido e com os movimentos sociais, para que o tema possa ser examinado sob todos os aspectos.

São Paulo, 20 de outubro de 2013
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil

domingo, 20 de outubro de 2013

Elias Jabbour: Macroeconomia e estratégia, a batalha pelo longo prazo-Tribuna de Debates PCdoB

Mais um processo congressual ao PCdoB. Mais uma oportunidade para colocarmos à prova nossa história e nossa consequência política. A noção de uma longa transição do neoliberalismo ao Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é mais profunda do que se imagina para uma relação de causa e efeito com as peculiaridades inerentes a uma formação social complexa como a brasileira.

Por Elias Marco Khalil Jabbour*
Peculiaridades tais acertadamente diagnosticadas pelo PCdoB: transições lentas, graduais, nem sempre seguras e onde a própria complexidade de nossa formação enceta tanto possibilidades (amplitude tática e formação de maiorias heterogêneas), quanto limites (meias-revoluções e gradualismo excessivo nas transformações no seio da superestrutura engendrando unidades de contrários como a convivência e luta entre neoliberalismo e desenvolvimentismo no seio do mesmo governo).

O mérito das teses é grande. É clara a percepção dos limites políticos da contemporaneidade nacional e como afetam os rumos da economia. Esgotamento do modelo de crescimento puxado pelo consumo, críticas à políticas cambial. Denúncia do pacto de 1994 da troca de ganhos da inflação pelos obtidos via dívida pública etc. Porém, existem lacunas a serem não somente preenchidas com mais historicização e análise, mesmo, do pacto de 1994 e da transformação do neoliberalismo de política de governo em política de Estado.


Falta discutir qual o fundo, de fato, da plena utilização do consumo como alternativa de crescimento em detrimento do investimento e as razões que escondem o senso comum para quem a inflação é um problema puramente de demanda, da mesma forma que a dita “inflação de alimentos” ocorre por uma, vulgarmente, chamada inelasticidade da oferta. Neste aspecto (inflação e agricultura), vale um parêntese: não está em pauta a submissão da produção agrícola à lógica da financeirização e a formação de novas modalidades de monopsônios/oligopsônios. Ainda discutimos a questão agrária de forma pobre e ideologizada sob o prisma da falsa oposição entre pequena produção e grande produção. Enfim, o debate econômico nacional está recheado de mentiras convencionais comungadas não somente pelas grandes forças políticas do país, mas também desde simples donas de casa a iminentes acadêmicos e mesmo por “movimentos sociais”.

Existe uma luta que não estamos vencendo. Trata-se de uma luta que envolve não somente uma chamada “estratégia nacional”, mas também o direito ao longo prazo. Ambas assertivas foram proscritas com a transformação do neoliberalismo em política de Estado. Pode-se dizer que a estabilidade monetária é uma estratégia nacional contemplada pelas maiores forças do espectro político brasileiro, incluindo o PT e o PSDB. Por outro lado temos de ter clareza que sendo a busca por estabilidade monetária o que une gregos e troianos, democratas e republicanos a mesma não combina com objetivos de longo prazo. E que somente com visão de longo prazo é que podemos vislumbrar crescimento pautado pelo investimento e não pelo consumo sob o preço da alta do preço do tomate simplesmente paralisar uma potência do tamanho do Brasil. Retomar a tendência de alta na taxa de juros é somente uma expressão de um país sem direito ao longo prazo. Se os juros param de subir, que o Estado intervenha no mercado cambial no sentido de baratear o dólar. Uma coisa ou outra. Sem falar no contingencionamento orçamentário, outro instrumento de grande valia à estratégia da estabilidade monetária.


Sem longo prazo não existe possibilidade de realização do nosso Programa Socialista. Neste sentido seria interessante sermos mais agudos apontando que a derrota do longo prazo é expressão de um golpe político engendrado com o anúncio do Plano Real em 1994. Um golpe no coração da nação, diga-se de passagem. O que existe não é o esgotamento do modelo pautado pelo consumo e sim o esgotamento do Plano Real como experiência. Experiência que se perpetua na mesma proporção em que toda discussão econômica (mesmo entre desenvolvimentistas e neoliberais no seio do governo) se pauta pelos marcos institucionais criados no âmbito deste mesmo Plano Real.

Discute-se que a política cambial é equivocada. Ótimo. Critica-se os contingencionamentos orçamentários. Coloca-se em questão a perversa relação entre União, Estado e Municípios. Enfim, não precisa ser comunista para criticar, nesse nível, esse estado de coisas. Só a título de exemplo da profundidade que o debate exige de nós: por que não colocar em questão a própria existência da SELIC como indexador tanto da dívida pública quanto do restante da economia? Que país do mundo utiliza o mesmo indexador de seus títulos da dívida para mediar o restante de sua economia? Não seria interessante extinguir as chamadas Letras Financeiras do Tesouro (LFT`s), desvinculando o mercado de reservas bancárias do mercado de títulos da dívida pública? Continuaremos a combater a inflação enquanto exportamos ferro para a Coreia e importamos carros de luxo deste país e, contraditoriamente, denunciando de forma vazia a “guerra cambial”?

A prolongada luta por mudanças na macroeconomia é a outra face da batalha pelo longo prazo. É ilusão supor que poderemos chegar ao patamar de 25% na relação investimentos x PIB nos marcos das instituições criadas pelo Plano Real. Não existe inflexão na política monetária que resista ao primeiro indício de alta inflacionária e as recentes medidas do governo Dilma atestam isso. Existe uma combinação de fatores que se expressa na correlação de forças encerrada não somente na política em si, mas também na falta de criatividade intelectual, convicções estratégicas e muito medo de si mesmos. A estabilidade é instável, como marxistas não podemos duvidar disso. A economia e a sociedade avançam de desequilíbrios em desequilíbrios. A estabilidade monetária antes de ser, conforme o senso comum, uma conquista é fato trágico. A barbárie da criminalidade e a crise urbana são inversamente proporcionais à relação investimentos x PIB. Não podemos ser um país de cegos, guiado por cegos no rumo do abismo.

A responsabilidade dos comunistas na atual quadra histórica de nosso país é muito maior do que nós mesmos imaginamos. Não nos percamos nas armadilhas e na sedução do curto prazo.

*Elias Marco Khalil Jabbour é da Comissão Auxiliar da Presidência Nacional do PCdoB e professor da Escola Nacional

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Solidariedade: Assassinado militante do MLT em Alagoas - Denuncie, compartilhe!



O Movimento de Luta Pela terra no dia 08/04/2013 ocupou em Maragogi um hotel Inutilizado há cerca de 20 anos.

O hotel fica à margem da AL-101 Norte e pertence a um empresário italiano que mora em Recife (PE). Em dezembro do ano passado, o mesmo imóvel foi ocupado, mas, um mês depois, tiveram de deixar a área por força de um mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz da Comarca, Carlos Aley.

“Lutamos pelas reformas agrária e urbana. São 20 anos com essa estrutura parada, por isso decidimos ocupar o hotel e cobrar a construção de casas para o povo”. O hotel possui diversos chalés inacabados que foram ocupados pelas famílias . Alguns dos imóveis têm localização privilegiada: estão situados de frente para a Praia de Burgalhau, uma das mais visitadas de Maragogi.

A ocupação preocupa o setor hoteleiro. A área ocupada é vizinha do terceiro maior hotel existente no município, considerado o segundo maior destino turístico do Estado. O coordenador do MLT, Severino da Silva, o “Índio”, informou que as famílias que ocupam o hotel inacabado são provenientes de áreas periféricas como a favela do Risca Faca, Maruim e dos distritos de São Bento e Barra Grande.

“O déficit habitacional em Maragogi é enorme. Vamos criar uma comissão e iniciar as negociações com os governos estadual e municipal”, informou Índio.

Já na madrugada do domingo para Segunda dia 14 /10/2013. O companheiro do Movimento de Luta Pela Terra Reginaldo Pedro da Silva, 37 anos, foi assassinado com 20 tiros, na noite do último domingo, dentro de um dos chalés do hotel inacabado que se encontra ocupado desde abril por cerca de 600 famílias, em Maragogi, no Litoral Norte de Alagoas. A companheira dele, identificada como Maria de Luordes Silva, 54, foi atingida com um tiro na perna. Ela sobreviveu e, até ontem, se encontrava internada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió onde recebeu atendimento médico em seguida o medico deu alta alegando que o hospital não tinha equipamentos para retirar a bala na perna . A companheira é coordenadora dos Sem terrinhas do MLT.

Régis, como era conhecido o sem-teto, e a companheira dele foram surpreendidos dentro do chalé enquanto jantavam. O imóvel, assim como os demais, não possui portas nem janelas. Segundo testemunhas, dois homens armados invadiram o local e efetuaram os disparos. “Foi um tiro mais forte, como de espingarda calibre 12, e outros tiros em sequência; acredito que de pistola. Eu só ouvi, não vi nada. Quando cheguei à casa dele, já estava morto, estirado”, afirmou o coordenador regional do Movimento Luta pela Terra (MLT), Luiz de França.

Em duas outras oportunidades os jagunços atiraram no local mais não houve feridos, as ameaças são constantes e 04 jagunços estão morando em 04 casas de frente a ocupação que pertence também ao italiano.

Várias reuniões já foram realizadas na secretaria de patrimônio da União em Alagoas mais não obtivemos respostas concretas.

Os acampados e acampadas já sofreram um despejo, um assassinato mas irão resistir

Contato: Jose severino (indio) 082 8170-2542/082 8141 - 0161

COORDENAÇÃO NACIONAL MLT


quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Luís Carlos Paes: PCdoB; o Partido da revolução socialista - PCdoB. O Partido do socialismo.

Luís Carlos Paes: PCdoB; o Partido da revolução socialista - PCdoB. O Partido do socialismo.
Apoiado no estudo da história e da realidade brasileiras, incorporando o que há de positivo nas experiências de luta do proletariado mundial e tendo como referencial teórico o marxismo-leninismo, o PCdoB elaborou seu Programa com o objetivo de construir o socialismo no Brasil, a partir da luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND), com a valorização do trabalho.
Por Luís Carlos Paes de Castro*



A ascensão de novas forças políticas no governo federal tem possibilitado a ampliação dos programas sociais de transferência de renda, contribuindo para a redução da extrema pobreza e dinamização da economia em regiões mais pobres do Brasil. Ademais, a geração de milhões de empregos formais e a política de recuperação do poder de compra do salário mínimo ampliaram o mercado interno e ajudaram a reduzir as profundas desigualdades sociais que ainda perduram em nosso País. Diversas medidas no plano econômico possibilitaram um crescimento superior ao das duas décadas perdidas. Foi estancado o processo de privatização e de enfraquecimento do Estado Nacional. E, no plano externo, onde se deram os maiores avanços, o governo brasileiro realiza uma política soberana, buscando uma maior integração com a América Latina e concertando parcerias fora do eixo Europa-Estados Unidos, atuando ainda com desenvoltura na defesa de um mundo de paz e multipolar.

Apesar dos esforços empreendidos, entretanto, não há uma definição precisa acerca do novo projeto, nem do caminho a ser percorrido. Faltam iniciativa política e uma ação, a partir de cima, em torno de uma agenda que empolgue e mobilize a maioria do povo, inclusive através da utilização dos instrumentos de consulta popular previstos na atual Carta Magna, o que poderia ser realizado, por exemplo, na eleição de 2014.

Por outro lado, não se efetivou o necessário rompimento com os principais obstáculos ao desenvolvimento, herdados dos governos neoliberais que antecederam o atual ciclo renovador. O mantra da “responsabilidade fiscal” (o primeiro dos cinco pontos apresentados pelo governo Dilma em resposta às manifestações de junho), a política de juros altos e a taxa de câmbio flutuante (responsáveis pela supervalorização de nossa moeda e a consequente desindustrialização do País) continuam predominando no conjunto da política econômica atual, impedindo um ciclo de crescimento mais consistente ao longo do tempo e a taxas mais elevadas, como ocorre em outros países emergentes.

Nesse contexto, o papel do Partido não pode ser jamais o de uma força política subalterna e acomodada. Para além do apoio necessário às políticas de sentido progressista, devemos sempre efetuar a justa e fraterna crítica pela esquerda, no sentido de contrapor às pressões conservadoras que ocorrem de fora e de dentro do próprio governo. A necessária independência e autonomia dos movimentos sociais, aliada a uma posição mais aguerrida no Congresso Nacional podem contribuir nessa direção. É até hoje, pouco aceita a nossa justificativa de apoio à reforma previdenciária de 2003, de cunho neoliberal e, pior ainda, o voto da maioria da bancada quando da aprovação do Funpresp (fundo de capitalização que enterrou de vez a aposentadoria integral dos servidores públicos) em fevereiro de 2012. Do mesmo modo, a inexplicável tentativa de alterar a posição já adotada em votações anteriores, na Câmara e no Senado, em relação aos royalties do pré-sal para a educação, para atender a uma mudança repentina de orientação do governo, felizmente contornada pela pressão dos estudantes e de um grupo grande de parlamentares, inclusive do relator do projeto.

O PCdoB, ao participar como força minoritária e secundária na frente governista, ao tentar ajudar a construir um novo projeto, não pode perder sua identidade própria, se confundir no seio da frente política mais ampla. Devemos ter consciência de que as reformas pelas quais lutamos, com o objetivo de acumular forças, visando o objetivo estratégico, só serão possíveis mediante um poderoso movimento de massas em escala nacional, haja vista os impactos das mobilizações de junho, carregadas de certa espontaneidade e tentativa de manipulação pela direita, mas educativas pela demonstração da influência que causaram nos governos e nos Parlamentos.

Por outro lado, a história tem nos ensinado que nos momentos de desenvolvimento pacífico e de conquistas econômicas e sociais para os trabalhadores cria-se o ambiente favorável para a disseminação da falsa ilusão de que é possível alcançar os objetivos socialistas mediante um movimento contínuo, sem rupturas, sem revolução. Muitas organizações revolucionárias, carentes de maior solidez ideológica, descambaram para o cretinismo parlamentar e afundaram no charco do reformismo e do revisionismo, inclusive o nosso Partido, no final dos anos 1950, reorganizado em fevereiro de 1962.

A rica experiência histórica, a assimilação dos conceitos fundamentais do marxismo-leninismo, a herança deixada por revolucionários de expressão como João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar e Diógenes Arruda, entre outros, e a ainda viva epopeia do Araguaia serão mais fortes do que os apelos da acomodação à luta parlamentar, à contemporização com o reformismo pequeno-burguês e impedirão o desenvolvimento do cancro revisionista em nossas fileiras.

Assim, para além da constatação pura e simples desses fenômenos, para além da convicção de que a luta de classes é o motor da história e de que as massas são protagonistas das mudanças revolucionárias, o Partido Comunista deve, como ação prática imediata, colocar em debate, em todos os níveis de direção, do Comitê Central aos Comitês Municipais, a necessidade de desenvolver a velha e justa “linha de massas”, em que o comunista, atuando nas organizações de base, deve ter como prioridade a sua ligação com o povo, principalmente nos locais de trabalho, organizando a luta cotidiana, conscientizando e politizando os trabalhadores, a juventude, as mulheres e assim por diante.

Combinando as três linhas de acumulação anteriormente definidas, com uma ação ao mesmo tempo ampla e radical, o Partido garantirá o aumento de sua influência e conquistará o respeito do povo e das demais forças políticas progressistas, incorporando em nossos quadros os melhores filhos da luta do povo e todos os homens e mulheres que tenham compromisso com a construção de um Brasil próspero e socialista.

Não existem atalhos, sòmente através da luta decidida, em todos os terrenos, será possível a conquista da nova sociedade pela qual lutamos já há 91 anos.


*Luís Carlos Paes de Castro é dirigente estadual do PCdoB-Ceará.

Ikaro Chaves: Sobre a centralidade do Estado no NPND - PCdoB. O Partido do socialismo.

Ikaro Chaves: Sobre a centralidade do Estado no NPND - PCdoB. O Partido do socialismo.Nos países em desenvolvimentos a luta pela soberania é sempre tema central. A questão nacional esteve no centro da maioria das revoluções desde 1917 e mesmo antes, desde as lutas de libertação na América Latina. Se alcançar a independência política foi tarefa cheia de sacrifícios para muitos povos, mantê-la mostrou ser missão ainda mais complexa.
Por Ikaro Chaves*

Soberania política, por mais coeso que seja o povo e mais capaz que seja o grupo dirigente, não se sustenta por muito tempo sem soberania econômica e para tanto desenvolver as forças produtivas é a tarefa fundamental de toda revolução, afinal, sem base material não há conquista social que se sustente.

No Brasil a luta pela verdadeira independência ganhou impulso com a revolução de 30 que lançou as bases do estado desenvolvimentista, sofreu agudo retrocesso com a implantação do neoliberalismo e busca, desde o início do ciclo aberto por Lula, caminhos para vencer o desafio de construir uma nação independente e soberana em todos os aspectos. Os brasileiros contam para essa tarefa com um grande e rico território e uma população numerosa, generosa e com firme unidade nacional, mas padecem com uma elite retrógada, de pensamento colonizado e com histórico de pouco compromisso nacional.

A vitória de Lula se deu em um marco de grandes constrangimentos a qualquer ação mais ousada no sentido de ruptura com o modelo neoliberal, aos poucos, porém as forças dirigentes do novo governo foram avançando no projeto nacional de desenvolvimento. Em um primeiro momento o consumo, baseado na melhoria do poder de compra do povo foi a mola propulsora desse novo ciclo econômico, mas logo ficaram claros os limites dessa estratégia, o núcleo dirigente do país percebeu que o crescimento e o desenvolvimento do país precisavam se dar não só pela via do consumo, mas também pela via do investimento.

O governo Dilma, de forma acertada, vem tomando uma série de medidas para incentivar o investimento, tanto público quanto privado em infraestrutura e no setor produtivo. Desonerações fiscais, financiamentos a juros subsidiados, redução nas tarifas de energia elétrica, dentre outras medidas ainda não foram capazes de liberar o chamado “espírito animal” de nosso empresariado. A mais recente aposta do governo para alavancar o investimento privado no país é o chamado pacote de concessões em infraestrutura.

O neoliberalismo, instrumento do imperialismo para rebaixar a soberania nacional, deixou profundas marcas no país, tanto que dez anos de governos progressistas não foram capazes de superar sua herança. O estado neoliberal, anti desenvolvimentista criou legislações e estruturas de controle que tornaram extremamente difícil o investimento público, afinal, se o lema dos neoliberais era a privatização essa política deveria ser garantida para além do governo de turno, era preciso impedir que eventuais governantes populares ousassem desafiar a nova ordem.

O investimento privado é, no atual estágio das forças produtivas nacionais, fator essencial ao desenvolvimento. Não cabe aqui visão dogmática sobre o papel da iniciativa privada na economia nacional, se o objetivo é o socialismo, o desenvolvimento é o caminho e nisso um setor privado forte joga papel fundamental.

Entretanto não se pode ter ilusões sobre a capacidade ou mesmo o interesse dos capitalistas brasileiros em um desenvolvimento soberano do país. Os únicos ciclos de desenvolvimento em que as classes dominantes brasileiras se dedicaram foram aqueles ligados à exportação de bens primários. Do ciclo do açúcar, passando pela borracha e o café as classes dominantes sempre se sentiram mais confortáveis como sócias minoritárias do imperialismo do que se contrapondo a ele. Não que os capitalistas nativos sejam doutrinariamente contra a industrialização, mas a experiência mostra que sempre que o setor privado, especialmente a indústria, se desenvolveu foi a reboque do investimento estatal. A vanguarda da industrialização brasileira foi o estado nacional e não a classe capitalista.

A indústria siderúrgica nacional surgiu por iniciativa estatal, o setor elétrico foi praticamente todo construído por empresas estatais, se hoje o Brasil é vanguarda na exploração de petróleo em águas profundas é por conta de uma empresa estatal, sem falar em grandes empresas públicas que foram privatizadas. Foi a partir desses investimentos em setores estruturantes que algumas das maiores empresas do país se desenvolveram. Empresas do ramo da construção civil, mecânica, eletro-eletrônica e outras aproveitaram a demanda interna criada pelo estado para crescerem até o ponto de tornarem-se multinacionais, mas nunca o setor privado foi vanguarda do desenvolvimento nacional e nada indica que agora vá ser.

A crise do estado desenvolvimentista foi principalmente crise de financiamento, uma vez que as fontes externas secaram. Hoje, entretanto, o Brasil vive uma oportunidade ímpar para dar novo impulso em suas forças produtivas. A valorização internacional das commodities, das quais nos tornamos grandes produtores, o fim da dependência do petróleo importado e a perspectiva de se tornar importante exportador desse produto apontam para diminuição da vulnerabilidade externa e da dependência do financiamento e das chantagens dos capitais alienígenas.

O estado nacional deve reassumir seu papel histórico de indutor do desenvolvimento. Deve ampliar sua participação nos setores estratégicos, retomar sua participação nos setores mineral, siderúrgico, dentre outros. As concessões no setor de infraestrutura devem ser analisadas caso a caso, naqueles setores onde a participação privada for conveniente ao interesse nacional deve ser incentivada, da mesma forma que o estado deve voltar àquelas atividades econômicas estratégicas, de acordo com esse mesmo interesse.

Mas para cumprir essa tarefa o estado nacional precisa se desvencilhar das amarras que o neoliberalismo lhe impôs. É necessária profunda reforma das normas que disciplinam o investimento tanto público quanto privado e para isso é necessária a formação de uma maioria política e social pelo desenvolvimento. É necessário combater a ideologia neoliberal que hoje se esconde atrás do biombo do combate à corrupção e da defesa do meio ambiente para imobilizar o país.

Não há dicotomia entre investimento público e privado, mas se alguém tem a missão e a capacidade de tomar a iniciativa pelo aprofundamento do desenvolvimento nacional é a sociedade organizada através do estado nacional, até por que pode assumir riscos maiores que a iniciativa privada.

*Ikaro Chaves é militante do PCdoB-Brasília.