domingo, 29 de junho de 2014

Dilma na Convenção do PCdoB reconhece estudantes e anuncia os maiores investimentos em educação da História

Remi Castioni
https://www. youtube.com/watch?v=ACOfK8A-7AE

sábado, 28 de junho de 2014

Ganhamos a Copa da Hospitalidade - Aldo Rebelo

Artigo do ministro Aldo Rebelo

O conde de Afonso Celso foi certeiro ao descrever no século XIX o “inexcedível espírito de hospitalidade” do povo brasileiro, resumindo-o na sua Minas natal, onde os forasteiros sempre encontravam uma cama macia, lençóis limpos e comida de festa: “Ainda os mais humildes recebem com extraordinário agrado quem lhes bata à porta. Matam, para obsequiar o recém-vindo, a galinha única que possuam.”


Prática inaugurada pelos índios que confraternizaram com Cabral em 1500, a dádiva do acolhimento consolidou-se ao longo dos séculos como um traço distintivo do caráter nacional – exposto a mancheias na jornada da Copa de 2014. Se, em menor escala, já a demonstrámos em 1950, agora decuplicamos a recepção fraterna, inclusiva, espontânea, próxima da sedução.

As torcidas misturam-se da foz do Negro à do Guaíba, numa caudaloso encontro de cores nacionais a assinalar a esperança de conquistar a taça ou ao menos participar do aspecto mais universal de uma Copa, que é a festa dos aficionados. Todos sentem-se à vontade num País marcado por problemas e defeitos, que ninguém tentou esconder, mas encantados com as virtudes da civilização que construímos nos trópicos.

A geografia favoreceu uma invasão de sul-americanos que vieram mesmo sem ingressos nem hotel, para ficar perto de suas seleções, e os bolivianos, paraguaios e peruanos nem isso. Acampam onde der, comemoram em toda parte, sempre com incentivo local. Nossos maiores rivais no futebol tiveram que aumentar os ingressos para que os admiradores celebrassem o craque Messi em Belo Horizonte. Treino de Portugal atraiu ao estádio da Ponte Preta em Campinas (SP) dez mil pessoas, quase a média de 12.539 do Campeonato Brasileiro.

As 31 delegações estrangeiras amalgamaram-se com o Brasil em cosmopolitismo festivo. Impregnaram o mundo as cenas dos rituais dos índios pataxós em homenagem aos alemães em Santa Cruz Cabrália (BA), a escola de samba que saudou os bósnios no Guarujá (SP), as rodas de capoeira para os ingleses na Rocinha (RJ), os hondurenhos em Porto Feliz (SP), os gregos em Aracaju (SE). Só não puderam levar os jogadores para casa, mas inúmeros novos amigos receberam o tradicional convite para comer a galinha.
Com afetiva fita verde-amarela que enlaça a todos, o Brasil já ganhou a Copa da Hospitalidade.

Conheça as propostas do PCdob para o Programa de Dilma - Portal Vermelho (2014)



PCdoB aprova propostas e ideias para plataforma de governo - Portal Vermelho


A Convenção Nacional do PCdoB aprovou, nesta sexta-feira (27), ideias e propostas do Partido para o Programa de Governo da reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o presidente nacional do Partido, Renato Rabelo, “a bússola do Partido é de plataforma. Isso é fundamental e sempre procuramos contribuir na formulação do programa do governo, deste a primeira eleição de Lula”. Richard Silva

A partir de sua experiência nas áreas de energia e esporte, o PCdoB tem propostas concretas para os dois setores.

O documento é composto de duas partes, a primeira procura situar as conquistas alcançadas nos quase 12 anos e que devem ser preservadas. A parte principal é a que enumera propostas e ideias para um novo ciclo histórico de desenvolvimento do nosso país. E envolve as reformas estruturais que vão garantir maior democratização do Estado, que ainda tem muitos limites e é antidemocrático em vários aspectos, alerta o presidente do PCdoB.

Leia também:

PCdoB abre Convenção defendendo Dilma e mais mudanças


Leia a íntegra do documento:
Parte 1

Avançar com mais mudanças e conquistas


A passos rápidos, mais mudanças, mais conquistas! Esta é a síntese das aspirações da ampla maioria do povo brasileiro, decorridos mais de onze anos dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff.

No contexto da persistente crise econômico-financeira que assola o mundo, é auspicioso que o povo brasileiro possa olhar para o futuro e enxergar um horizonte promissor. O PCdoB – que foi um dos artífices da histórica vitória das forças progressistas em 2002, que participou e se empenhou pelo êxito dos dois governos do ex-presidente Lula e, de igual modo, integra o governo da presidenta Dilma Rousseff – está convicto de que a exigência por avanços e reformas estruturais democráticas deve ser a fonte orientadora do Programa de reeleição da presidenta.

A oposição conservadora liderada pelo tucano Aécio Neves tenta manipular este anseio que pulsa na sociedade, se autoproclamando como “mudança confiável”. Mas confiável a quem? Vejamos: por um lado, o tucano se vê obrigado a reconhecer os méritos dos programas sociais dos governos Lula e Dilma e, demagogicamente, a fazer juras de que irá mantê-los; por outro, promete aos banqueiros “austeridade fiscal” e “medidas antipopulares” – leia-se, cortes de direitos sociais e arrocho contra o povo. Seus principais assessores são grandes executivos dos rentistas e figurões dos trágicos governos de Fernando Henrique Cardoso. A “mudança confiável” de Aécio se configura, portanto, na confiança da oligarquia financeira, da direita, das alas mais conservadoras das classes dominantes e se choca frontalmente com o sentimento de mudança do povo. A mudança pela qual os trabalhadores anseiam não é a de marcha à ré para o trágico passado neoliberal. Além de não admitir perder o que já conquistou com Lula e Dilma, o povo deseja mais mudanças, avanços e conquistas. Retrocesso, nunca. A luta que se avizinha será dura e, portanto, uma clara demarcação de campos se torna necessária.

O alicerce erguido permite almejarmos um futuro promissor

Com eficácia, superamos parte considerável da perversa herança da década neoliberal. Erguido do chão, o Brasil retomou a trilha do desenvolvimento e, hoje, é outro país. Reforçou sua soberania nacional e firmou-se como a 7ª economia do mundo e tem potencial para uma posição ainda mais relevante. Neste período, destacam-se grandes realizações que criaram a base para o Brasil, a partir de agora, adentrar a uma nova etapa de seu desenvolvimento, com um robusto crescimento econômico em harmonia com a proteção do meio ambiente e maior produção de riquezas, que proporcionem uma política ainda mais arrojada de distribuição de renda, valorização do trabalho, redução das desigualdades sociais e regionais e elevação da qualidade de vida do povo. Essa nova arrancada somente será desencadeada se, desde já, na campanha eleitoral, construirmos uma maioria social e política liderada pela esquerda, e com protagonismo dos movimentos sociais, capazes de impulsionar as reformas estruturais democráticas.

As principais conquistas a serem preservadas

Nunca se deve perder de vista que as conquistas ocorrem no âmbito de uma transição, ainda em curso, marcada pela luta entre o novo desenvolvimento nacional, que emerge, e o sistema da oligarquia financeira, com suas imposições, que persiste no mundo e no Brasil. Esta oligarquia, ao lado da oposição conservadora e dos grandes grupos de comunicação, atua como um consórcio oposicionista para bloquear as mudanças, limitar o alcance da democratização do Estado nacional e obstruir a realização das reformas.

Estado como indutor do crescimento e da redução das desigualdades


O governo progressista instaurou-se no âmbito de um Estado conservador, hostil ao povo, fragilizado e garroteado pelo neoliberalismo, moldado aos interesses da oligarquia financeira. A partir da vitória do campo progressista, com a eleição de Lula em 2002, foi preciso um grande esforço para se iniciar a recomposição do Estado como condutor do desenvolvimento e da afirmação da soberania nacional.

Como resultado, o país reduziu sua vulnerabilidade financeira externa, elevando as reservas internacionais para quase US$ 380 bilhões e estimulando os investimentos e o consumo doméstico. Ingressou em um ciclo de crescimento puxado por expansão do emprego e distribuição de renda. De 2003 a 2013, o investimento cresceu 77% e o consumo das famílias 51%; o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 42%. O volume de crédito elevou-se de 24,7% do PIB em 2003 para 55,2% em 2013. A dívida líquida caiu de 60% do PIB, em 2003, para algo próximo a 35%, em 2014. O país deu passos largos na direção de se consolidar como potência alimentar. De igual modo, avançou como potência energética. Tem uma matriz bem diversificada, com 47% de recursos renováveis, das mais limpas do mundo. Hoje, produz mais de 2 milhões de barris de petróleo/dia e, dentro em pouco, com o pré-sal, terá uma das dez maiores reservas provadas de petróleo do mundo.

Viragem na Política externa: Afirmação da soberania nacional e integração


A política externa aplicada nestes últimos 11 anos é vitoriosa. Ela substituiu a conduta de subordinação do país às grandes potências por uma política afirmativa da soberania nacional e de protagonismo internacional consoante sua importância geopolítica e econômica. Simultaneamente, esta nova diretriz da Política Externa contribui para alavancar o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, para dinamizar a integração latino-americana e caribenha e fomentar a constituição de um polo contra-hegemônico às investidas do imperialismo, sobretudo dos Estados Unidos da América e de seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). E sempre defendendo a paz, a soberania e o desenvolvimento para todos os povos. O recente repúdio aos atos de espionagem praticados pelos EUA foi um gesto de coragem, patriotismo e justiça.

Ampliação da democracia

A democracia voltou a florescer, a partir da diretriz do novo governo de respeitar e valorizar as manifestações do povo e dos trabalhadores fortalecendo suas entidades, estabelecendo o diálogo e a negociação como base para as relações entre o governo e os movimentos sociais. Direitos foram ampliados e as centrais sindicais legalizadas. Conferências nacionais e fóruns de discussão sobre os mais variados temas mobilizaram milhões de pessoas. Secretarias especiais ou programas foram implantados para promover os direitos humanos e estimular uma sociedade solidária, sem preconceitos.

As manifestações de junho de 2013 mostraram que é preciso avançar ainda mais no processo de democratização do país. O governo Dilma, diferentemente do comportamento autoritário da direita, abriu-se para o diálogo com os movimentos sociais e tem se esforçado para atender às demandas populares por mais participação, serviços públicos de qualidade e melhores condições de vida nas cidades. Recentemente, a presidenta normatizou a Política Nacional de Participação Social, medida avançada contra a qual o conservadorismo lançou uma verdadeira cruzada.

Os trabalhos da Comissão de Anistia e da Comissão Nacional da Verdade deram passos relevantes para fazer cumprir o dever do Estado de reconhecer os crimes cometidos no período ditatorial. A exigência democrática de punição dos agentes do Estado que praticaram torturas e outras violações dos direitos humanos é um passo à frente que o Brasil ainda está devendo às gerações que lutaram pelo restabelecimento da democracia.

Distribuição de renda e redução das desigualdades sociais e regionais

Entre as muitas conquistas da última década, ressalta-se uma viragem na histórica concentração de renda do país, com as políticas e os programas para reduzir as desigualdades sociais e regionais, erradicar a fome e a extrema pobreza. Os programas sociais de transferência de renda, a geração de mais de 20 milhões de empregos e os investimentos diferenciados para regiões menos desenvolvidas, no seu conjunto, resultaram em significativa mobilidade social, no início da diminuição das diferenças regionais e em êxitos na valorização do trabalho. A taxa de desemprego caiu para 5,9% em 2013 e, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), irá se reduzir ainda mais em 2015. A política do aumento real do salário mínimo, que para setores da oposição é uma irresponsabilidade, se constitui numa importante alavanca para a valorização do trabalho e redução das desigualdades sociais.

E o destaque é a grande vitória advinda do Programa Brasil Sem Miséria: mais de 36 milhões de pessoas foram retiradas, e se mantêm fora, da condição de extrema pobreza. O programa agrupa um conjunto de ações sociais que permitirão ao governo Dilma cumprir sua principal promessa da campanha de 2010: erradicar a extrema pobreza do país.

Avanços na Educação

Há que se destacar os êxitos na esfera da Educação: a conquista histórica da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor; destinação de 75% dos royalties do Petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal. Além disto, foram criadas 14 novas universidades federais, 126 novos campi avançados e 214 novos Institutos Federais de Tecnologia; o Programa Universidade para Todos (ProUni) beneficiou 1,4 milhão de estudantes; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) atingiu 8 milhões de matrículas; o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve neste ano 8,7 milhões de inscritos; os orçamentos federais para Saúde e Educação são, hoje, os maiores já feitos em toda a história da República.

Moradia popular


Na questão urbana, chama a atenção o alcance do programa Minha Casa Minha Vida que deve entregar, até o final de 2014, mais de 2,8 milhões de moradias para famílias de baixa renda. Investimentos em infraestrutura de transporte, viabilizados no contexto da realização da Copa do Mundo, também merecem destaque.


Parte 2

Ideias e propostas para uma nova etapa de desenvolvimento


Sob a presidência de Dilma Rousseff, o Brasil soube enfrentar os impactos negativos da crise do capitalismo. Crise que fez encolher a economia mundial e espalhou desemprego e cortes de direitos sociais pelo mundo afora. A presidenta, por um lado, combate a crise sem penalizar os trabalhadores e nem recuar das políticas que retiram milhões da miséria. Por outro lado, adota uma política de investimentos públicos e de parcerias com o capital privado para expandir a produção de energia e melhorar a infraestrutura, visando a elevar o crescimento econômico.

A presidenta Dilma se lança à reeleição com sua autoridade reforçada entre o povo e os trabalhadores; tem o apoio anunciado de representativas legendas de um largo leque político que vai da esquerda ao centro; e, além disto, é uma liderança respeitada pelos movimentos sociais. Mostrou, sob difíceis circunstâncias, a fibra e a competência da mulher brasileira. Dilma se apresenta, portanto, como uma líder capaz de renovar a esperança e conduzir o Brasil a uma nova etapa de desenvolvimento com mais mudanças e conquistas.

As condicionalidades do cenário internacional para o próximo quadriênio

O próximo mandato presidencial se dará ainda com um cenário internacional marcado pela crise do capitalismo. Embora se deva esperar que a crise se prolongue ainda por vários anos, conjunturalmente os prognósticos indicam que na economia mundial pode haver uma pequena oscilação para cima. A crise agora não é tão aguda nem na Europa e menos ainda nos Estados Unidos. Os países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), puxados pela China e pela Índia, também terão uma expansão, ainda que pequena. Este cenário internacional, embora siga a pressionar negativamente países em desenvolvimento como o Brasil, pode abrir uma fresta de alívio em relação ao impacto negativo que trouxe aos quatro anos de mandato da presidenta Dilma. Mesmo assim, o cenário faz ver a importância das iniciativas internas para superar os obstáculos e enfrentar a adversidade externa que prossegue.

Grandes desafios para a nova etapa

Além destas condicionalidades externas, são muitos os desafios para o Brasil adentrar a uma nova etapa de seu desenvolvimento, a começar pela primordial tarefa de seguir a luta para democratizar e fortalecer o Estado nacional. O país deve se consolidar como potência em produção de energia e de alimentos, completar a integração entre suas regiões e superar as desigualdades que há entre elas, continuar a ampliação estrutural do seu mercado interno, modernizar seu parque industrial, ter uma poderosa infraestrutura logística e avançar na busca de mais valor agregado e mais inovação tecnológica.

Deve persistir na correta concepção de associar crescimento econômico com distribuição de renda e riqueza, buscando a contínua redução da pobreza e a completa erradicação da pobreza extrema e mantendo a valorização do trabalho.

Para tais objetivos é preciso investir, crescer e alcançar níveis mais altos de produtividade. A trajetória de mais de onze anos demonstra que o rentismo é o principal obstáculo ao desenvolvimento, e que a luta para superá-lo é renhida e prolongada posto o poder de uma oligarquia financeira global e sua forte presença interna.

Neste sentido, sugerimos propostas visando à superação de problemas cruciais a serem enfrentados nos próximos anos:

Democratizar e modernizar o Estado


Entre os nós a serem desatados para o Brasil deslanchar, destaca-se a questão do Estado nacional. Avolumam-se, por um lado, as contradições entre suas instituições conservadoras e as aspirações do povo por mais democracia, transparência e efetiva participação política. Por outro, mesmo que tenha fortalecido seu protagonismo no progresso econômico e social, muito resta para que efetivamente cumpra com seu papel de indutor do desenvolvimento, bem como para assegurar serviços públicos de qualidade ao povo.

Como resultante dessas contradições, o país enfrenta uma crise de representação de suas instituições, o povo não se enxerga nelas e nem as vê como instrumentos de participação e garantia de seus direitos.

Impõe-se, portanto, democratizar e modernizar o Estado nacional, por meio de reformas estruturais democráticas, entre as quais se destacam:

A reforma política democrática deve combater a corrupção advinda da influência do poder econômico nas eleições, e contra isto é preciso instituir o financiamento público das campanhas; elevar a participação do povo na política, instituir formas de democracia participativa e direta, além de aperfeiçoar a democracia representativa; aumentar a representação das mulheres no Congresso Nacional e demais Casas legislativas; assegurar o pluralismo partidário e o sistema proporcional, fortalecer os partidos, com a adoção do voto em lista. Pela importância da reforma política democrática, o PCdoB propõe às forças populares e progressistas a formação de um pacto, respaldado por uma ampla mobilização popular, que dê respostas programáticas aos problemas estruturantes que travam a ampliação e o aperfeiçoamento da democracia.

Regulação democrática dos meios de comunicação. O país precisa debater e formar uma maioria social e política que promova com urgência a regulação democrática dos meios de comunicação. No mundo inteiro, há iniciativas legislativas para conter o poder dos impérios midiáticos, que no Brasil de hoje sufoca e restringe a liberdade de expressão. É urgente destravar este debate indispensável para o avanço da democracia brasileira, garantindo o que já está inscrito na Constituição, mas nunca foi regulamentado. Entre outros avanços é preciso proibir o monopólio no setor, vetando a chamada propriedade cruzada; garantir a complementariedade dos sistemas público, estatal e privado; estimular a produção regional; democratizar a distribuição das verbas publicitárias dos governos e empresas estatais; e assegurar o direito de resposta. A aprovação, em 2014, do Marco Civil da Internet, que garante a neutralidade, a privacidade e a liberdade de expressão na rede e com o qual Brasil virou referência mundial neste tema, é uma vitória importante que impulsiona a luta pela democratização da mídia em nosso país.

Reforma do Poder Judiciário que assegure ao povo acesso a uma justiça ágil e controle externo para garantir gestão eficaz. Implantação de ouvidorias para se criar canais de participação popular. Fixar mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acabando com a vitaliciedade e possibilitando a alternância.

Elevar a taxa de investimentos e a produtividade, acelerar o crescimento

A elevação da taxa de investimentos poderá ser alcançada pela aplicação de algumas diretrizes básicas interligadas: a) Redesenhar a política macroeconômica com o objetivo principal de acelerar o crescimento. As políticas monetária, fiscal e cambial devem se adequar a esse objetivo, bem como as instituições por elas responsáveis como o Banco Central (BC); b) reforçar a conjunção de forças entre o governo, suas empresas que foram e precisam ser crescentemente fortalecidas e o capital privado para alavancar o investimento de infraestrutura e de inovação tecnológica por meio de parcerias público-privadas; fazer concessões adequadamente reguladas, com o resguardo dos interesses nacionais e populares; e a associação do capital privado com o capital estatal na internalização e no adensamento de cadeias produtivas, inclusive no âmbito da América Latina; c) direcionar o incentivo ao investimento com o objetivo primordial de alterar a estrutura produtiva, redirecionando-a para setores de maior agregação de valor e com ganhos de produtividade que elevem a competitividade externa, revigorem e modernizem o parque industrial brasileiro, elevando a qualidade das exportações e defendendo a demanda interna de importações, de modo a preservar a continuidade da expansão do mercado interno com distribuição de renda e valorização do trabalho.

Superávit primário: Estabilizar a dívida e assegurar o investimento público


O superávit primário deve ser dividido em duas submetas explícitas, ambas de cumprimento obrigatório: a primeira, com objetivo financeiro de estabilizar a dívida pública; e a segunda, formada pelo investimento público com o objetivo de complementar a taxa de investimento, podendo ser considerada como uma meta fiscal para o desenvolvimento. Essas duas formas de superávit já existem, mas a segunda é opcional e, hoje, na prática, está secundarizada e seu significado obscurecido.

Combate à inflação: Ampliar para 36 meses o prazo para cumprimento da meta


Embora possa se preservar o desenho atual de meta de inflação, o horizonte da meta deve ser dilatado, estendendo seu cumprimento para 36 meses. Isso permite absorver instabilidade de fatores sazonais, como é caso do preço dos alimentos, e, também, uma atuação mais flexível por parte do Banco Central, evitando mudanças bruscas no nível de atividade econômica e a geração de custos sociais inaceitáveis.

A inflação é um velho fator de instabilidade, mas o combate a ela não pode penalizar os trabalhadores, que são suas maiores vítimas. Não se deve enfrentá-la com o receituário da oposição neoliberal, isto é, utilizando a combinação entre aumento da taxa de juros, valorização cambial, arrocho salarial e redução de benefícios sociais. A atual política de contenção da inflação deve prosseguir, combinando restrição monetária e medidas macroprudenciais, balanceando o custo/benefício.

Abolir, em etapas, as cláusulas de indexação dos contratos


Entre as causas estruturais da inflação deve ser atacada a indexação de contratos, um dos fundamentos da inflação inercial, que perpetua sua reprodução e protege as grandes fortunas, mas corrói a renda do trabalho. A desindexação geral da economia deve ser gradual, considerando, em cada etapa, a trajetória paralela de recuo da indexação e de queda da inflação. Os contratos vigentes serão respeitados e as mudanças, gradualmente, incidirão sobre os contratos novos ou renovados. Desse modo, processualmente, devem ser penalizadas as cláusulas de indexação em novos contratos financeiros e não-financeiros privados, mediante aplicação de crescente imposto regulatório, de modo a neutralizar progressivamente seus ganhos diretamente decorrentes do atrelamento aos índices de inflação. Na dívida pública, deve ser eliminada, em curto prazo, a emissão de títulos públicos indexados à taxa Selic, e fortemente reduzida a oferta de títulos atrelados a índices de preço. Na gestão desse processo, ao longo do tempo, os prazos e as taxas pré-fixadas de rendimento dos títulos públicos devem ser compatíveis com viabilidade dos custos da dívida e com as condições e expectativas de mercado.

Taxa de câmbio competitiva


A mudança do patamar da taxa cambial é essencial, se quisermos manter o mercado interno como motor do desenvolvimento. Porém, isso deve ser feito de forma progressiva, o que também é necessário para defendermos o nível de renda real no mercado interno contra efeitos inflacionários.

Buscar uma taxa de câmbio competitiva, no fundo, é praticar uma política industrial horizontal, capaz de diminuir os custos de produção, de incentivar os investimentos produtivos e de criar uma dinâmica de altos volumes de comércio exterior. Soluções podem passar igualmente por mais integração produtiva no âmbito da América Latina.

Continuar com a política atual do salário mínimo, valorizar o trabalho

Manter a atual política de valorização permanente do salário mínimo, reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, combater a grande rotatividade no mercado de trabalho; valorizar as aposentadorias e extinguir o fator previdenciário; estimular políticas de geração de mais e melhores empregos, associadas à qualificação profissional dos trabalhadores, a exemplo do Pronatec. Este conjunto de medidas é indispensável para fortalecer o mercado interno e promover uma crescente vinculação entre desenvolvimento e valorização do trabalho.

Alterar a estrutura do sistema produtivo e do balanço de pagamentos

A expansão do mercado interno, com distribuição de renda e valorização do trabalho, tem sido o objetivo principal do ciclo atual de desenvolvimento. Para sustentar e ampliar tal objetivo, uma questão estratégica a conquistar, em perspectiva, é transformar a posição brasileira no sistema internacional, alterando a estrutura do sistema produtivo e do balanço de pagamentos e mantendo afastada a restrição externa — uma condição típica de países dependentes, em que há abrupta suspensão de crédito externo e fuga de capitais em caso de crise no balanço externo, implicando um imediato racionamento de câmbio, desvalorização da moeda e recessão econômica. Neste momento, mesmo com suspensão da restrição externa garantida pelas reservas e na nova posição de credor líquido, reequilibrar o balanço de pagamentos é essencial, pois evitará que se interrompa o crescimento do mercado interno, prevenindo futuras crises de pagamento e não permitindo que a expansão do mercado interno resulte em benefício desproporcional à indústria estrangeira. E esse reequilíbrio das contas externas será alcançado pela reestruturação do sistema produtivo incentivando de forma seletiva a produção de maior valor agregado e de inovação tecnológica, bem como a indústria estratégica e de defesa.

Infraestrutura logística, integração nacional, redução das desigualdades regionais

Tornou-se inadiável a tarefa de se completar a integração do território nacional, bem como de promover avanços na redução das desigualdades regionais. A construção da infraestrutura logística e a interligação de seus sistemas regionais se dão em ritmo lento. Nossa infraestrutura – excetuando-se a do transporte rodoviário – não está integrada a um sistema. É preciso persistir no esforço dessa integração com os grandes projetos nacionais de interligação regional, sobretudo ferroviária, dutoviária e de integração intermodal de grandes hidrovias como a das bacias do Tocantins/Paraná, articulando-as com as saídas para os portos do Pacífico.

Esforços também devem ser feitos para edificar um grande sistema de armazenamento, hoje gravemente insuficiente, ao longo desses sistemas de transporte. Tal integração logística nacional é essencial para se acelerar a redução das diferenças de produtividade e de renda inter-regionais. As parcerias público-privadas que começaram a se materializar são o caminho para o financiamento e a viabilização destes desafios.

Aumentar a eficiência do Estado, superar os entraves da burocracia

Obras de infraestrutura tanto de logística quanto de energia têm sofrido enormes atrasos ou mesmo se inviabilizado por decisões diretas ou indiretas dos diversos órgãos responsáveis por controle e fiscalização. Avançou-se muito nos últimos anos nos quesitos da transparência e acesso da sociedade aos gastos e investimentos do governo, no combate à corrupção, bem como se fortaleceram as instituições encarregadas de fiscalizar e controlar as obras capitaneadas pelo poder público. Todavia, este setor da burocracia se hipertrofiou e muitas de suas ações são contraproducentes, elevando o custo dos investimentos e gerando prejuízos para a população. Faz-se necessário, portanto, aperfeiçoá-lo no sentido da eficiência.

Superar a crise das cidades

Há no país uma crise urbana. Os problemas são graves, como estrangulamento da mobilidade, violência com estatísticas alarmantes, degradação do meio ambiente, falta de moradia para o povo. O entretenimento, a cultura e o esporte ainda são privilégio de poucos.

Por sua urgência e gravidade, a realização de uma Reforma Urbana que dê resposta à crise nas cidades adquiriu dimensão nacional, exigindo ações e fortes investimentos conjugados nas três esferas de governo que superem sobretudo os problemas de mobilidade urbana, saneamento e segurança, e o déficit habitacional. É imperativo acelerar a instituição do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, aplicar os dispositivos da Constituição e do Estatuto da Cidade para se fazer cumprir a função social do território urbano e da propriedade.

Avançar na construção de uma sociedade solidária, sem preconceitos

No próximo quadriênio, com base em importantes conquistas auferidas no último período, é preciso avançar na construção de uma sociedade solidária e sem preconceitos, com mais conquistas para as mulheres rumo à sua emancipação, e combate à violência praticada contra elas; promoção da igualdade social para os negros e luta contra o racismo; defesa dos direitos da população indígena; defesa da ampla liberdade religiosa; combate às opressões e discriminações que desrespeitem a livre orientação sexual.

Mais desenvolvimento exige fortalecer o sistema de produção de energia


O Brasil é considerado uma potência energética, pela capacidade de suas fontes e pelas realizações já efetuadas. Tem uma matriz energética bem diversificada, fundamentalmente baseada em fontes disponíveis, com 47% de recursos renováveis, das mais limpas do mundo. Seu vasto território está quase todo coberto por um moderno Sistema Integrado Nacional, hidrotérmico, hidráulico em 85%.

Sistema integrado e com fontes diversificadas

Mesmo com esse potencial e com toda a infraestrutura energética já implantada, nosso consumo de energia é inferior à média mundial. O crescimento deste setor deve ser promovido com base nos princípios da sustentabilidade energética – uso diversificado de fontes, utilizando as já disponíveis no país e o emprego crescente de fontes limpas, perfil atualmente positivo de nossa matriz, que não deve sofrer retrocesso.

Consolidar o atual marco regulatório do petróleo

O sistema regulatório do setor do petróleo construído no Brasil responde à soberania brasileira, à gestão controlada de grandes recursos e à eficiência exploratória e produtora. A “partilha da produção” para a região do pré-sal, e assemelhadas que venham a ser descobertas, é a usual no mundo, quando é baixo o risco exploratório. Este marco deve ser consolidado e expandido, no que couber, para a exploração mineral – como propõe o governo Dilma em projeto do novo Código de Mineração em exame no Congresso Nacional. A Petrobras é, no momento, a única empresa brasileira em condições de liderar a exploração do pré-sal. Portanto, deve ser defendida como operadora única do pré-sal, como foi definido pelo Congresso Nacional.

Manter calendário das licitações, fortalecer o setor de pequenos e médios produtores

A estabilidade regulatória e jurídica na exploração e produção de óleo e gás é saudável para o setor e a economia do país e, sempre que possível, devem ser mantidas licitações anuais de blocos exploratórios.

O setor de pequenos e médios produtores nacionais de petróleo e gás, criado no governo Lula, mas ainda débil, deve ser incentivado através de medidas de acesso a campos subaproveitados, licitações específicas, taxas e contribuições diferenciadas. O mandato constitucional de “tratamento favorecido” para as empresas brasileiras de pequeno porte necessita ser regulamentado para o setor de Óleo e Gás.

Aumentar a produção de gás natural, interiorizar a malha dutoviária

A estabilidade do sistema elétrico brasileiro necessita, hoje, do gás como fonte do abastecimento das termelétricas nas estiagens. Contudo, deve-se estabelecer a meta de expandir a oferta de gás para a indústria química, petroquímica e de fertilizantes, além da distribuição urbana (GNV, industrial e residencial) e em transporte. Paralelamente, deve se concretizar o objetivo de interiorização da malha dutoviária, e deve ser concluído o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT).

O etanol: superar a crise do setor, retomar a cobrança da CIDE com nova finalidade

Reafirmar o caráter estratégico do etanol no mercado de combustíveis no Brasil, considerando-se a crise por que passa o setor sucroalcooleiro; incentivar o aumento da produtividade da indústria, com investimentos em transgenia, em agronomia e em etanol de segunda geração. Retomar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), porém direcionando-a para a redução do custo dos transportes coletivos, com três consequências: reposição da competitividade do etanol; diminuição da tarifa dos transportes coletivos e ajuda no combate à inflação; e a realização de estudos sobre os impactos do aumento da mistura de etanol/gasolina, de 25% para 27,5%.

Biodiesel, aumentar a produtividade

Reafirmar a disposição de manter e desenvolver o biodiesel na matriz energética brasileira; incentivar a pesquisa na produção de biodiesel, visando ao aumento da produtividade e a uma participação maior de oleaginosas regionais no ciclo do biocombustível. Tem grande importância uma medida do governo que autoriza a introdução do B6 e do B7 (os números ao lado da letra B indicam a porcentagem de mistura de biodiesel ao diesel). Tal iniciativa sinalizou a confiança do governo na capacidade operativa do setor; contudo, é preciso ir adiante, apontando para a meta do B10 em 2015, e do B20 para 2020, como propõem os produtores.

O sistema elétrico

Depois do apagão de 2001, novo modelo retomou a expansão do setor

O atual modelo do setor elétrico brasileiro, instituído em 2004, permitiu ao Estado retomar sua expansão, após quase vinte anos da paralisia que levou ao “apagão” de 2001. A geração de energia, o transporte da eletricidade e a integração nacional do sistema voltaram a crescer. Teve grande êxito a universalização do acesso à energia elétrica, com o Programa Luz para Todos e a redução substancial e universal das tarifas em 2013.

A complementariedade das térmicas garantiu a segurança do abastecimento, mas a modicidade tarifária foi comprometida pelo uso do gás, caro e em boa parte importado. Tal situação demandará solução adequada. Uma brutal recomposição das tarifas, o tarifaço, cogitado pela oposição, deve ser rechaçado. Em seu lugar, deve ser adotada uma alteração progressiva nas tarifas cobradas das camadas mais pobres e do pequeno capital nacional, reduzindo-se assim impactos negativos. Diferenciações devem ocorrer com a ampliação de tarifas sociais e progressividade no pagamento dos custos de geração, de acordo com a renda do usuário.

Sistema hidrotérmico deve diversificar suas fontes complementares

O Sistema Integrado Nacional deve continuar hidrotérmico, mas nosso maior potencial hidráulico, hoje, está na Amazônia, onde a construção de grandes hidrelétricas enfrenta restrições crescentes. A complementariedade com térmicas movidas a gás é importante, mas deve se deslocar para o uso da energia eólica e outras fontes. A produção consorciada de energia eólica e fotovoltaica (solar) é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada num país tropical.

Expandir com rapidez a fonte eólica

Entre os maiores êxitos do novo modelo elétrico brasileiro está a rápida inserção da fonte eólica na matriz energética, pois ela traz a melhor oportunidade para se baixar os custos da expansão do sistema elétrico brasileiro. O Brasil tem dos melhores ventos do mundo do ponto de vista do seu aproveitamento para geração elétrica. A capacidade de geração eólica passou a crescer de forma acelerada a partir de 2008. Em 2014 é esperada a produção de 7,3 GW. Se isto se confirmar, nos últimos quatro anos, a capacidade terá sido multiplicada por sete, numa clara demonstração do acerto da política energética.

Ampliar o uso da fonte nuclear

A fonte nuclear é responsável pela produção termoelétrica mais barata do Brasil. As duas usinas existentes, Angra I e Angra II, dão contribuição fundamental para o abastecimento da segunda maior metrópole brasileira, o Rio de Janeiro. A reserva brasileira de urânio soma quase 300 milhões de toneladas. É a sexta maior do mundo. Se necessário, abasteceria uma dezena de usinas por décadas. O descarte desse tipo de energia não é uma tendência mundial. Nada menos do que 438 usinas nucleares estavam em operação durante o ano passado. Em janeiro passado, em todo o mundo, existiam 71 usinas nucleares em construção. A usina de Angra III precisa ser concluída e devem ser retomados os estudos para a construção de novas quatro usinas nucleares, sugeridas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Integrar e desenvolver a Amazônia com sustentabilidade

O desafio amazônico permanece como uma grande questão nacional a se equacionar neste século, para efetivamente alavancarmos o desenvolvimento nacional. A Amazônia guarda imenso potencial – todavia subaproveitado – para ser um dos vetores centrais do Projeto Nacional de Desenvolvimento. Nos últimos 12 anos, muito se fez nesta direção. Entretanto, muitos desafios permanecem.

Desenvolver a economia da biodiversidade

Devemos pôr em marcha um plano que fará parte da diretriz estratégica para a integração nacional, coordenada a partir da própria Presidência da República, para a exploração plena e sustentável das vastas riquezas da Amazônia, em especial seus recursos minerais, aquíferos, energéticos e sua biodiversidade. A economia da biodiversidade – intensiva em C&T – deve ganhar relevo, explorando o revolucionário potencial da biotecnologia. Devemos efetivar uma política industrial com foco na Amazônia, visando à produção de bens com intensa agregação local de valor e conhecimento. Grande desafio será o desenvolvimento da infraestrutura logística na Amazônia, integrando-a plenamente ao território nacional. Obras como a BR-163 (Cuiabá-Santarém) e a BR-319 (Porto Velho-Manaus), bem como a Ferrovia Transcontinental ligando Cruzeiro do Sul (AC) ao litoral do Rio de Janeiro, são essenciais nesse novo esforço para se completar a integração nacional.

Atualizar Plano Amazônia Sustentável

Devemos, no próximo quadriênio, atualizar o Plano Amazônia Sustentável, a partir de uma grande conferência nacional, que considere, ademais de aspectos ambientais, os geopolíticos e estratégicos, políticos, sociais e econômicos. Por fim, o Brasil deverá propor o relançamento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), tornando-a politicamente forte e dotada de meios para integrar a região a partir do vetor geográfico Amazônia, visando inclusive a restringir a ingerência de potências extrarregionais.

Promover a saúde e qualidade de vida para o povo brasileiro

As melhorias na saúde nos últimos 11 anos – como a recente destinação de 25% dos royalties do petróleo para o setor, a criação do Programa Mais Médicos, novas unidades de saúde e hospitais e a disponibilidade de serviços de maior complexidade, inclusive transplante de órgãos – foram passos significativos, mas insuficientes para reverter a perda de qualidade e o enfraquecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os atuais problemas do Sistema ainda refletem o duro ataque desferido contra ele pelos governos neoliberais dos anos 1990, prejudicando sua gestão e limitando seu financiamento. É grande o sofrimento do povo com as deficiências tanto do SUS quanto do setor privado da saúde.

Para o PCdoB, atacar o mal pela raiz, nesta esfera, é aprofundar a Reforma Sanitária: fazer avançar o SUS e responder adequadamente às necessidades de saúde da população. As seguintes propostas, se implementadas, favorecerão um salto na qualidade da saúde pública no Brasil:

Reafirmar a saúde como direito universal e integral, o que exige mais investimentos: 10% das receitas correntes brutas da União devem ser destinados para a saúde. Isto como parte de uma política que deve assegurar um financiamento estável do setor, a partir da definição de novas fontes, como a taxação das grandes fortunas. Deve-se priorizar o investimento na atenção primária, como forma de garantir o acesso a toda a população a um serviço humanizado e eficiente.

Propor políticas de gestão do trabalho e de educação direcionadas para a fixação dos profissionais ao SUS e para a criação de uma carreira para o sistema público de saúde, que valorize a formação de trabalhadores(as) voltadas para as necessidades de saúde da população.
Fortalecer o papel do Estado na regulação e fiscalização do setor privado de saúde, por meio de mecanismos ágeis e transparentes, no sentido de defender o direito dos usuários e de fortalecer o sistema público, que em perspectiva deve substituir o privado.
Melhorar a eficácia das políticas do SUS, fortalecendo a capacidade político-gerencial das instituições gestoras do sistema público de saúde.

Ampliar a participação social e a democratização da gestão, como mecanismos essenciais em defesa do SUS. Nesse sentido, é preciso valorizar e instrumentalizar os conselhos de saúde.

Fortalecer o complexo industrial produtivo da saúde, visando a promover a incorporação de novas tecnologias ao SUS, ampliando o acesso da população a produtos e insumos e desenvolvendo a plataforma tecnológica do país, com aportes em pesquisa e inovação – o que resultará na soberania do país neste setor estratégico da indústria.

Fortalecer a educação pública de qualidade para todos

Os avanços alcançados na área da Educação nos últimos anos nos colocam diante de novos desafios. Os próximos passos devem ser enfrentar as defasagens na educação básica e seguir aumentando e democratizando o acesso à educação superior. Em particular, é necessário persistir no esforço de ampliação da educação em período integral; suprir a demanda por creches; reduzir ainda mais a taxa de analfabetismo; promover a valorização dos profissionais da educação; dar continuidade às iniciativas de reestruturação dos ensinos médio e superior.

Em suma, é necessário prosseguir com o fortalecimento da educação pública e gratuita em todos os níveis, priorizando os investimentos públicos no setor e, simultaneamente, aprimorar os mecanismos de regulamentação e fiscalização do ensino privado que se expande, inclusive com o fenômeno negativo da entrada do capital financeiro internacional.

Ciência, tecnologia e inovação

Impõe-se a tarefa crucial de construção do Sistema Nacional de Inovação, articulando-se universidades e empresas, no quadro de políticas do Estado em ciência, tecnologia e inovação, com metas para pesquisa e desenvolvimento (P&D), com laboratórios, polos tecnológicos e centros de pesquisa e resultados em patentes e novos produtos e processos. A inovação será alavancada, também, por diretrizes da política externa através de parcerias internacionais que resultem em transferência e cooperação tecnológica.

O Esporte como impulsionador da agenda do desenvolvimento nacional

Nos últimos 11 anos, o Brasil promoveu avanços históricos no esporte. Criou um Ministério próprio e implementou políticas públicas que serviram de alavanca para alçá-lo a um novo nível, com mais acesso à prática esportiva para a população, tanto no esporte educacional e de lazer, quanto no de alto rendimento.

Some-se a isso a experiência por ter realizado, com sucesso, grandes eventos esportivos – como os Jogos Pan-americanos e os Jogos Parapan-americanos de 2007, os Jogos Mundiais Militares de 2011 e a Copa das Confederações FIFA 2013 –, que ajudaram a pavimentar a exitosa realização da Copa do Mundo FIFA 2014. Os próximos desafios são os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, e a Universíade de 2019, em Brasília.

Para o PCdoB, sediar tais competições é uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento humano, esportivo e econômico do país e acelerar investimentos em transporte público, portos, aeroportos e serviços essenciais, além de fortalecer políticas públicas nas áreas da educação, saúde e segurança e gerar inovação da tecnologia de telecomunicações, energia, sustentabilidade e de negócios, com criação de empregos, geração de renda e atração de novos investimentos, em especial no turismo.

A realização da Copa do Mundo FIFA 2014 já mostrou que são grandes os benefícios deste tipo de evento para o país. As expectativas em relação aos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 podem ser ainda melhores. O legado olímpico está se espalhando pelo país, em diferentes formas: a) Ampliação da prática esportiva, por meio de programas como o Atleta na Escola, hoje com 40 mil escolas, e o Mais Educação/Segundo Tempo, atualmente com 4 milhões de estudantes, conjugados com a construção e cobertura de 10 mil quadras em escolas públicas e a construção de 285 Centros de Iniciação ao Esporte em 263 municípios de todos os estados e Distrito Federal; b) estruturação da Rede Nacional de Treinamento, maior programa de infraestrutura esportiva em andamento no país, para interligar instalações e estruturar centros de treinamento de várias modalidades; c) formação de atletas e equipes de base para o esporte de alto rendimento.

A preparação dos atletas e das seleções para os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016 está sendo impulsionada pelo Plano Brasil Medalhas e a Bolsa Atleta Pódio que já apresentam resultados inéditos para nossas equipes. E a preparação das instalações olímpicas no Rio de Janeiro, bem como as demais demandas dos eventos, corresponde ao cronograma estabelecido.

Importante reafirmar que a maior parte dessas ações e programas é fruto de três Conferências Nacionais do Esporte, com ampla participação do segmento esportivo e outros setores da sociedade. Para preservar conquistas, avançar em novos desafios e elevar a cultura esportiva dos brasileiros, o PCdoB propõe:

Ampliar e fortalecer o acesso da população ao esporte

O salto qualitativo será tornar os programas esportivos políticas permanentes, para universalizar o acesso de brasileiros à prática esportiva, e romper a dicotomia entre o esporte educacional e o de alto rendimento, visando a garantir a formação integral do atleta escolar desde a aprendizagem até a formação de base. Para isso, é necessário criar o Mais Esporte, unificando os programas Mais Educação e Segundo Tempo; retomar a obrigatoriedade da disciplina de educação física nas escolas; fortalecer programas como Atleta na Escola, Jogos Escolares, Jogos Universitários e Esporte e Lazer da Cidade; manter a realização dos Jogos dos Povos Indígenas; fomentar a Rede CEDES (Centros de Desenvolvimento de Esporte Recreativo e de Lazer) de pesquisadores e as publicações sobre esporte e lazer.

Consolidar a preparação para o Rio 2016

Além de assegurar o sucesso da organização dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos do Rio de Janeiro em 2016, o Brasil tem a meta de ficar entre os dez primeiros países em número de medalhas olímpicas e entre os cinco primeiros nos pódios paraolímpicos. Os atletas e equipes vêm obtendo o apoio necessário para fazer sua preparação em condições de igualdade com seus principais concorrentes. O objetivo é manter o investimento para que o desempenho das equipes continue melhorando e alcance as metas.

Incrementar o desenvolvimento do esporte olímpico e paraolímpico

Após os Jogos Olímpicos de 2016, será preciso manter o apoio à base das modalidades para que o país permaneça entre as potências esportivas. Bem como avançar na busca de melhoria da gestão das entidades esportivas. Um passo adiante será constituir o Instituto Brasileiro do Esporte, que atuará na gestão da Rede Nacional de Treinamento, na preparação de atletas olímpicos e paraolímpicos, na formação profissional e na pesquisa aplicada ao esporte de alto rendimento.

Ampliar investimentos em infraestrutura esportiva

Os Jogos Olímpicos de 2016 propiciam levar benefícios para todas as unidades da Federação e, com isso, reduzir as desigualdades regionais na prática do esporte, tanto na iniciação às modalidades, quanto no desenvolvimento de atletas e equipes de ponta. Para isso, é importante concluir a Rede Nacional de Treinamento de Atletismo e estruturar a rede de treinamento de judô, natação, vôlei e basquete; apoiar os estados no financiamento de Centros Regionais Multiesportivos integrantes da Rede Nacional; atender a todas as cidades G1 e G2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com pelo menos um Centro de Iniciação ao Esporte a cada 500 mil habitantes nos próximos quatro anos; criar modelos 4 e 5 do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), contemplando ginásio e campo de futebol; ginásio e pista de skate; equipar todos os CIEs com academia e outros equipamentos; recuperar toda a infraestrutura existente nas universidades federais; modernizar ginásios dos municípios que sediam equipes dos campeonatos brasileiros de vôlei, basquete, futsal e handebol; assegurar que nas capitais dos estados e em Brasília existam ao menos os seguintes equipamentos oficiais: pista de atletismo, parque aquático e ginásio poliesportivo.

Fomentar o futebol como patrimônio nacional

O Brasil, ao sediar a Copa do Mundo, reforçou ainda mais o futebol como componente destacado da identidade nacional e abriu perspectivas para reforçar o futebol brasileiro em várias dimensões. Também projetou o tema dos direitos dos torcedores e a busca por uma cultura de paz nos estádios. O futebol feminino precisa também ser fortalecido com fomento a competições nacionais e internacionais, como a Copa Libertadores e o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino.

Avançar na definição de uma Lei de Diretrizes e Bases para o esporte brasileiro

Assegurar o direito constitucional de cada cidadão ao esporte requer criação de uma lei que assegure a universalização do acesso ao esporte e a estrutura de um sistema nacional que defina responsabilidades de estados, municípios e União; garanta a gestão democrática com participação e controle social; permita avaliação continuada do grau de desenvolvimento do esporte; e resguarde a ampliação e diversificação do financiamento (fundo setorial, garantias orçamentárias, regulação público privada).

Aumentar a participação do esporte na economia do país

O Brasil tem potencial para incrementar o seu desempenho nos negócios do setor e fomentar a cadeia produtiva do esporte no âmbito das empresas privadas e do consumo das famílias. Medidas serão tomadas, em especial, para aumentar a modesta participação do Brasil no PIB mundial do futebol. É importante irradiar os investimentos agregados pelos grandes eventos para todas as regiões do país e dotar a nação de condições sociais e logísticas que a auxiliem no desenvolvimento sustentável de uma economia que já figura entre as dez maiores do mundo.

Política Externa e de Defesa

O PCdoB considera que o objetivo central da política externa é o fortalecimento da soberania nacional. E para realizar este objetivo se deve levar em conta, entre outros fatores, a relação estreita entre política externa e política de desenvolvimento. Afinal, movimentos de regulação do sistema internacional, caso não sejam objeto de moldagem tendo em vista o interesse nacional e dos países em desenvolvimento, poderão criar maior ou menor constrangimento à execução de políticas nacionais autônomas e soberanas. Salientamos as Propostas:

Prioridade estratégica: integração da América Latina e o Caribe


Reafirmar o preceito constitucional de que a prioridade estratégica em política externa refere-se à integração da América Latina e o Caribe. É preciso dar importância especial à integração da América do Sul, renovando e atualizando seus objetivos e meios de realizá-la. Assim, ganhará realce especial a materialização da integração física e energética da América do Sul. No caso da integração física, ela será parte ampliada do grande desafio de completar a integração nacional – que, pelas dimensões contemporâneas e escala atingidas, ganha dimensão regional. De imediato, urge aportar recursos à Agenda de Projetos Prioritários de Integração (API) que prevê o investimento de US$ 13,7 bilhões em obras de integração regional. A API compreende 31 projetos estruturantes (abrangendo 88 projetos individuais), que receberão investimentos conjuntos dos 12 países que compõem a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Na integração energética, o Brasil poderá promover a utilização comum das diversas matrizes em que a região tem abundância: petróleo e gás, fontes hidrelétricas, urânio e biocombustíveis. A integração energética deve ser concebida como motor para o desenvolvimento industrial dos países parceiros a partir da exploração dos recursos naturais comuns.
Ampliar e fortalecer o Mercosul

O desafio de ampliar o Mercosul para todo o espaço geográfico sul-americano deve continuar sendo perseguido, através da prioridade ao espraiamento de cadeias produtivas (ou de valor) sul-americanas. Deve ser meta a busca de uma interdependência industrial relativa – em setores que ajudem a diminuir as marcadas assimetrias regionais de desenvolvimento. A Unasul e o Mercosul devem crescentemente convergir como instrumentos de união sul-americana. É preciso, ao mesmo tempo, valorizar a interação com o continente africano, sobretudo seu lado ocidental.

Novos passos para efetivar o BRICS: Banco de Desenvolvimento e Fundo de reserva

No contexto de diversificar e ampliar relações, ganhará destaque ainda maior a aliança estratégica com grandes países em desenvolvimento, nomeadamente o BRICS – polo de mudança da ordem internacional. O Banco de Desenvolvimento do BRICS e o Arranjo Contingente de Reservas possuem ampla capacidade de ampliar a margem de ação geopolítica do Brasil. Devemos, em especial, encetar esforços para que a ação do Banco de Desenvolvimento se estenda a terceiros países.

Luta para alterar a composição do Conselho de Segurança da ONU

Tem grande importância para o Brasil ter como meta permanente de Estado – tendo em vista a importância geopolítica para o país – alterar a composição do anacrônico Conselho de Segurança das Nações Unidas. A mudança deve adequar o Conselho à nova correlação de forças que vai se consolidando no sistema de poder internacional.

Preservar a autonomia da política econômica e industrial

Renovar e atualizar os termos da inserção internacional do Brasil. A exigência de modernização tecnológica da indústria brasileira requer uma interação maior com setores dinâmicos da economia mundial. Ao mesmo tempo, a manutenção de capacidade autóctone de desenvolvimento industrial, sobretudo no núcleo tecnológico da produção, perseguido ao longo do século XX, não deve ser abandonada. Reforçar a negociação de tratados comerciais que preservem nossa autonomia em política econômica e industrial. Tratados de Livre Comércio (TLCs) que limitam nossa margem e autonomia não atendem ao interesse nacional.

Apoiar a internacionalização das empresas brasileiras

O Brasil deve manter e mesmo aprofundar o apoio à internacionalização da empresa brasileira e, especialmente, a exportação de serviços, como na área de engenharia, como fazem as grandes construtoras brasileiras. Estes processos envolvem numerosas empresas nacionais na exportação de bens e serviços, como se viu nas obras, por exemplo, do Porto de Mariel.

Defesa, fator determinante da soberania e vetor do desenvolvimento

A política de Defesa tem notória relação com a política de Desenvolvimento. Como diz a Estratégia Nacional de Defesa, uma está em função da outra. Para ser soberano no mundo, o Brasil precisa ser capaz de salvaguardar seus interesses nacionais em quaisquer circunstâncias. Avulta a necessidade de equiparar a capacidade de Defesa nacional à sua crescente estatura no mundo.

Fomentar uma forte indústria nacional de Defesa

Conforme a Estratégia de Defesa, combinada com o Livro Branco de Defesa Nacional, o Brasil precisa, a um só tempo, seguir com a atualização doutrinária de suas Forças Armadas, lhes reforçando a concepção patriótica e democrática e refletindo sua posição crescentemente soberana no mundo no que diz respeito a seu braço armado –, bem como avançar mais rapidamente na sua modernização e em seu reequipamento material. Aprofundar o caminho da criação de uma pujante base industrial nacional de Defesa, protegendo a empresa nacional – que neste setor, em geral, caminha no “estado da arte” da tecnologia. Incrementar os gastos com Defesa, buscando atingir a meta de 2,5% do PIB – média dos demais países Brics.

Brasília, 27 de junho de 2014
Convenção Nacional Eleitoral do
Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Dilma diz ao PCdoB: “Estamos dando uma goleada nos pessimistas”   - Portal Vermelho

Dilma diz ao PCdoB: “Estamos dando uma goleada nos pessimistas”   - Portal Vermelho

Com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na Convenção Nacional do PCdoB, nesta sexta-feira (27), em Brasília, quando foi formalizado o apoio do Partido à reeleição da presidenta, a Copa do Mundo dominou os discursos e as palavras de ordem. “Nós todos estamos dando uma goleada nos pessimistas, nos que têm complexo de vira-latas e naqueles que se envergonharam desse país maravilhoso”, disse a presidenta Dilma. 



Agência Brasil
  
Após a fala do ministro Aldo Rebelo, que destacou como grande êxito e vitória na realização da Copa do Mundo a demonstração de hospitalidade e alegria do povo brasileiro, a presidenta disse ainda que “essa é a vitória do povo brasileiro sobre os profetas do caos”.


“Todo mundo sabe/ Todo mundo viu/ A Copa das Copas está bombando no Brasil”, gritavam os manifestantes em resposta às declarações da presidenta Dilma e do ministro Aldo.

O presidente nacional do Partido, Renato Rabelo, foi quem abriu o ato político, anunciando que “a Convenção Nacional do PCdoB aprovou, por unanimidade, a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição”. O que levantou a plateia, que se manifestava com gritos, aplausos e palavras de ordem que eram repetidas em resposta às declarações dos oradores.

“Presidenta Dilma, estamos mais esperançosos nos êxitos por maiores conquistas para o nosso povo e os trabalhadores, do alcance de uma sociedade sem preconceitos e de iguais oportunidades para todos, de universalização dos direitos básicos, de avanço do progresso social e da solidariedade entre os povos”, disse o líder comunista.

Apoio decisivo

Em resposta, a presidenta Dilma disse que “agradeço ao PCdoB pelo fato de nunca ter vacilado quando se tratava da soberania do país. Muito me orgulha o apoio de vocês. Em todos esses passos nós devemos muito ao PCdoB”.

Os passos a que ela se referia foram os avanços conquistados em seu governo, com apoio decisivo do PCdoB, na área da exploração do pré-sal, tendo o comunista Haroldo Lima na Presidência da Agência Nacional do Petróleo (ANP); da UNE e da Ubes na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, e do atual ministro, Aldo Rebelo, na realização da Copa do Mundo.

“As relações de respeito mútuo e confiança entre o nosso Partido e a sua Presidência se estreitam e se aprofundam. Em todos os estados do nosso grande país, o PCdoB empunhará a bandeira da sua reeleição para a Presidência da República e de Michel Temer para a vice-presidência da República. Acreditamos que estamos mais preparados para responder às mais sentidas aspirações da ampla maioria do povo brasileiro”, disse ainda Renato Rabelo, antes de entregar as ideias e propostas do PCdoB ao Programa de Governo.

Emocionada com a UJS

Dilma iniciou o seu discurso dizendo que sempre que participa de atividades do PCdoB se emociona com a UJS (União da Juventude Socialista), o que empolgou ainda mais a juventude que, com altofalantes, gritavam as palavras de ordem.

“Essa emoção deriva do fato de que vocês parecem a gente no passado”, afirmou a presidenta. A essa palavras, a juventude respondeu: “Renova/ Renova/ Renova a esperança/ A Dilma é guerrilheira/ E da luta não se cansa.”

E, ao longo de todo o discurso da Presidenta Dilma, ela era interrompida pelos gritos da juventude, que uma hora diziam “Eu tô com Dilma/ A mais de mil/ Para avançar nas mudanças do Brasil” e em outra repetia “Tá tendo Copa/Tá tendo tudo/Só não vai ter segundo turno.”

“O voto que me honra é o voto do PCdoB. Dos partidos atuantes no Brasil é o mais antigo e o mais antigo parceiro do PT nos 11 anos que vem mudando o Brasil, além de popular, moderno e arrojado”, disse a presidenta Dilma, estendedo os elogios ao partido como um todo e aos representantes e categorias em particular, como fez com a juventude e as mulheres.

“Forte, determinado e pé quente”

“O PCdoB tem participação ativa nos projetos mais avançados do meu governo, dai vem a forte alegria que eu sinto por essa indicação. Nesse momento em que reforçamos a parceira em favor do povo brasileiro, em meu nome, em nome do PT eu agradeço o apoio que não é só importante, é também estratégico”, disse ainda a presidenta.

E prometeu que “vamos lutar juntos pelas mudanças; e o protagonismo do PCdoB é fundamental, que tem gente forte, determinada e pé quente, o que reforça a certeza de que nós vamos ganhar as próximas eleições.”

Para o ministro Aldo Rebelo, “a convenção do PCdoB é momento sublime da vida, trajetória e decisões do nosso partido. Nós apoiamos o esforço realizador do seu governo e assumimos solene e oficialmente o compromisso de lutar pela sua reeleição”.

Ele avalia que “o Brasil tenta encontrar o seu espaço e caminho e essa coalização de forças políticas, sociais e econômicas sustentam um projeto de ampliação dos horizontes do Brasil e do nosso povo.”

E, sobre a Copa do Mundo, reafirmou o que vem dizendo desde o início da preparação do evento: “O que se viu não foi uma batalha em torno da Copa, mas da ideia que se faz do Brasil. Somos vitoriosos ou o fracasso civilizatório pregado pelos pessimistas”, declarou, enfatizando que “o Brasil já fez coisas mais difíceis e importantes que a Copa do Mundo.”

Recepção

Ao chegar ao evento, a Presidenta Dilma foi recepcionada pela mesa composta pelo presidente do Partido, Renato Rabelo; o ministro Aldo Rebelo; a vice-presidenta do PCdoB, Luciana Santos; o ex-deputado Flávio Dino, apresentado como o próximo governador do Maranhão; a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão; o senador Inácio Arruda e a deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara.

Um grupo de mulheres do PCdoB entregou um ramalhete de flores à Presidenta, que foi saudada com o som do refrão “No meu país/ Eu boto fé/ Porque é governado por mulher.” Ao final do ato político, já no início da noite, a Presidente Dilma foi cercada pelos delegados, que queriam cumprimenta-la e com ela tirar fotos.



De Brasília
Márcia Xavier

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Sobre o Che e o Gran Debate em Cuba, notas. Paulo Vinícius Silva


Amanheço comovido. Li esses dias vários artigos sobre el Gran Debate, acerca da transição socialista enquanto Che era membro do governo Cubano. Este Che Ministro, a debater a lei do valor, o sistema de cálculo econômico soviético e o que intentava criar em Cuba, sendo o mesmo Che, mostra dons de uma escrita rica e cheia de conteúdo teórico dos mais difíceis, sua rebeldia a mesma, seu olhar crítico, suas reflexões, o estilo elegante da escrita, excelente referência.

Note-se: tanto ele quanto os debatedores fundamentais super atentos aos textos do camarada Stálin sobre o socialismo na URSS, com grande respeito. E a polêmica dura, mas elegante, no que, para o bem ou para o mal, muito se viu de uma influência do Che em aspectos fundamentais da economia e do socialismo em Cuba. Che tinha horror à canalha trotsquista.

E como uma coisa puxa à outra, eis-me lendo sobre sua trajetória. Suas experiências no Congo, e por fim na Bolívia. E o relato de que poderia ter-se salvo se não tivesse insistido em cobrir a retaguarda da fuga dos últimos guerrilheiros feridos. Só cinco escaparam.

Mas aí vem a pedra de toque comovedora. Sabendo já que executado seria, responde ao Sargento boliviano Mario Terán, que - a mando de seus superiores, na ação arquitetada com a CIA e o governo daquele país sob René Barrientos - o executaria  desarmado, prisioneiro, mas ainda a dizer, sem medo:  «¡Póngase sereno y apunte bien! ¡Va a matar a un hombre!».

O mesmo Mario Terán, que quatro décadas mais tarde, em 2007, teria devolvida sua visão graças ao convênio de solidariedade de Bolívia e Cuba, aos médicos cubanos que andam por tantas partes do mundo, fazendo o bem, sem olhar a quem.

Como disse, amanheço comovido. Por isso deixo-os com La zamba del Che, de outro querido revolucionário, Victor Jara:

http://www.cifraclub.com.br/victor-jara/la-zamba-del-che/

La Zamba Del Che

Victor Jara

 Victor Jara
Tom: G
  
Introducion:     Em   B   Am    Em  
  Em   B   Am   G    B7  Em  
 
 
Em                   B7 
Vengo cantando esta zamba 
 
                 Em  
con redoble libertario, 
 
                B7 
mataron al guerrillero 
 
   Em          E  
Che comandante Guevara. 
 
 Am     G     B   Em    E  
Selvas, pampas y montañas 
 
Am        G       B       Em     
patria o muerte su destino. 
 
 
Que los derechos humanos 
los violan en tantas partes, 
en America Latina 
domingo, lunes y martes. 
Nos imponen militares 
para sojuzgar los pueblos, 
dictadores, asesinos, 
gorilas y generales. 
 
 
Explotan al campesino 
al minero y al obrero, 
cuanto dolor su destino, 
hambre miseria y dolor. 
Bolivar le dio el camino 
y Guevara lo siguio: 
liberar a nuestro pueblo 
del dominio explotador. 
 
 
A Cuba le dio la gloria 
de la nacion liberada. 
Bolivia tambien le llora 
su vida sacrificada. 
San Ernesto de la higuera 
le lAm an los campesinos, 
selvas, pampas y montañas, 
patria o muerte su destino. 

Tentativa de cerceamento à democracia fracassa e Ato Político da Convenção do PCdoB-RJ reúne milhares - PCdoB RJ



Ao chegar ao Via Show, local da Convenção Eleitoral do PCdoB-RJ ocorrida hoje em São João de Meriti, três faixas gigantescas anunciavam a disposição de luta dos comunistas fluminenses: Avançar nas Mudanças com Dilma e Lindberg. Os comunistas, em clima de grande unidade aprovaram todas as resoluções por unanimidade e o ato político já estava em preparação, com centenas de pessoas chegando, militantes do Partido e convidados do PT, PSB e do PV, quando, em atitude inédita, um batalhão de fiscais do TRE tentou, em vão, fazer o ato ser cancelado, pretextando, “propaganda eleitoral antecipada”. O que chama a atenção, entre outras coisas, é que nos dias anteriores e no próprio dia 26 ocorreram diversas convenções, sendo que em nenhuma houve qualquer coisa parecida. O presidente do PMDB-RJ promoveu o AEZÃO, com a presença de mais de 60 prefeitos para fazer campanha para o candidato tucano à presidência e o TRE não considerou isso “propaganda antecipada”.

É claro que tão descabida tentativa de cerceamento à democracia foi derrotada e a convenção foi um sucesso, tendo o ato político reunido quase cinco mil militantes e tendo a presença do Senador Lindberg Farias (candidato ao governo) e do deputado Romário (candidato ao senado). João Batista Lemos, presidente estadual do PCdoB-RJ, afastado temporariamente para se recuperar de um problema de saúde, enviou uma carta à convenção que emocionou todos os militantes. José Reinaldo, Secretário Nacional de Comunicação, representou o Comitê Central.

Jandira coordenou convenção e ato político
A Convenção foi coordenada pela deputada federal e vice-presidente do PCdoB-RJ, Jandira Feghali, devido à ausência do presidente estadual do Partido, João Batista Lemos, por motivos de saúde. Entretanto, o líder comunista fez questão de saudar a militância e enviou uma carta em que destacou:

"É preciso dizer que me sinto confortado porque o rumo político para o nosso Partido foi dado e construído coletivamente em nossa 18ª Conferência Estadual. A vida está mostrando que acertamos. Lançamos a pré-candidatura de Jandira ao governo do Estado para construir um campo de esquerda. Hoje esse campo, com a Frente Popular, está sendo concretizado. Agora em outubro o que está em jogo é o futuro do Brasil, até mesmo da América Latina, com repercussão mundial. São dois projetos. Um, liderado por Aécio Neves, representa os interesses das elites dominantes do país e do capital financeiro internacional. Outro, liderado por Dilma Rousseff, representa o avanço para a transformação social pacífica que está em curso em nossa nação. Com isso, aqui no Rio de Janeiro, o cenário aponta para a polarização. De um lado está a Frente Popular, liderada por Lindberg Farias, com forças históricas que lutaram pelo processo de mudança iniciado com Lula e continuado por Dilma. Na Frente está o PT, PSB, PV e o PCdoB, parte do trabalhismo e forças sociais progressistas. É muito bom ver a Frente Popular unida no Rio de Janeiro", dizia um trecho da carta redigida pelo líder dos comunistas no estado (No fim da matéria, confira na íntegra a carta de João Batista Lemos).

O nome de João Batista Lemos foi aprovado por unanimidade para ocupar o posto de primeira suplência no cargo de senador, pela Frente Popular.

O encerramento da Convenção foi o momento mais marcante. Um grande ato político foi realizado com a Frente Popular do Rio de Janeiro, com a presença do candidato dessa unidade de esquerda ao governo do estado, o senador Lindberg Farias (PT); o candidato a vice na chapa, Roberto Rocco (PV); o candidato ao senado pela Frente, o tetra campeão do mundo, Romário. Além de diversos parlamentares, lideranças políticas e partidárias, e militantes dos partidos presentes.

O evento aconteceu no município de São João de Meriti, na Via Show, na Baixada Fluminense. Milhares de trabalhadores,trabalhadoras, militantes e dirigentes partidários foram ao local para saudar e fortalecer a Frente Popular. O prefeito de São João de Meriti, Sandro Mattos (PDT), também esteve presente, e é um dos quadros políticos do estado que tem se empenhado para eleger Lindberg governador.

O evento foi grandioso, marcado por um clima unitário e em um ambiente vitorioso. Apesar do fato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ter tentado, de forma truculenta e arbitrária, impedir a realização do ato político.

Fiscais do TRE-RJ, munidos de uma intimação assinada pela juíza Daniela Barbosa Assumpção, obstruíram as portas de entrada e, inclusive, tentaram controlar a saída de militantes dos ônibus que chegavam ao evento. É importante salientar que a convenção de um partido é um espaço público e democrático, sendo permitida a participação de qualquer cidadão ou cidadã.

Contudo, a democracia prevaleceu, o ato foi realizado até o fim (apesar das ameaças de corte de luz e som) e os quase 5 mil presentes puderam saudar os nomes que liderarão a Frente Popular do Rio de Janeiro.

O primeiro a falar no ato foi o Secretário Nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo, representando a direção nacional comunista, que destacou o apoio dos comunistas à Frente Popular:

"Em nome da direção nacional do PCdoB venho trazer nosso firme e indeclinável apoio. E também garantir que todos os militantes do Partido Comunista do Brasil no Rio de Janeiro cerrarão fileiras nessa campanha que será liderada por Lindberg Farias".

A líder da bancada federal do PCdoB, Jandira Feghali (que abriu mão da candidatura ao senado para apoiar Romário e fortalecer politicamente a unidade da Frente), valorizou a aliança construída do estado:

"Nós somos aliados históricos da luta democrática. Nosso alvo central é o capital financeiro. Nós formamos aquilo que oxigena, que consegue mostrar ao povo do nosso Rio de Janeiro que é possível mudar, que é possível avançar, que é possível ouvir, que é possível se irmanar de forma generosa e solidária politicamente, e em nome do povo desse estado. O atual governo governa pra poucos, governa pra um pedaço do estado, e deixou esquecida a Baixada, a Região Metropolitana e o interior. Nós sabemos que é preciso mudar. E essa é a Frente de Esquerda que vai mudar o estado. O outro lado que se segure, pois nós vamos ganhar essas eleições, porque aqui do nosso lado está o povo", enfatizou a deputada comunista.

Na sequência o candidato ao senado pela Frente, Romário, fez uso da palavra e frisou que:

"Essa Frente é a única maneira de, definitivamente, mudarmos esse estado. O que tem acontecido na nossa política estadual nos últimos anos não é o bem do Rio de Janeiro. Nós vamos mudar isso, nós temos confiança de que essa Frente tem condições de tirar do poder essas pessoas que durante anos não vêm representando o nosso povo. Nós estamos aqui para cuidar do povo do Rio de Janeiro, esse é o nosso grande objetivo", afirmou Romário.

Lindberg Farias foi o último a falar e foi aclamado pelas milhares de pessoas presentes ao ato. O senador petista destacou a bravura de Jandira Feghali e salientou:

"Tem muita gente apavorada porque nós nos unimos, mas não vamos aceitar dois pesos e duas medidas. Aqui nós temos uma turma determinada, com garra, e que vai para as ruas, e é com toda essa determinação que nós vamos começar nossa campanha em julho. O outro lado está esquecendo que quem decide a eleição é o povo".

Lindberg continuou a fala e fez questão de enfatizar:

"Essa aliança é dos partidos de esquerda. Essa é a nossa Frente Popular, e nós já estamos juntos há muito tempo. E essa aliança foi um fato político tão forte que já mexeu no tabuleiro político estadual. Eu sinto que é o momento de vitória dessa Frente Popular no Rio de Janeiro. O outro lado se afastou das vidas das pessoas, da vida do povo. Mas nós colocamos a qualidade de vida das pessoas, a qualidade de vida do povo trabalhador, como nossa grande prioridade".

Candidatos do PCdoB
A Convenção Eleitoral do PCdoB/RJ aprovou de forma unânime a nota apresentada pela Comissão Política do Partido; a nominata de candidatos (as) a deputado (a) estadual em chapa própria e a nominata para deputado (a) federal em coligação; bem como o apoio à candidatura de Romário ao senado, com a primeira suplência para o presidente do partido, João Batista Lemos; e o apoio à candidatura de Lindberg Farias ao governo do estado. O objetivo dos comunistas, além de eleger seus candidatos majoritários, é o de eleger, no mínimo, dois deputados federais e três estaduais. Os delegados da convenção também aprovaram por unanimidade a delegação de poderes expressos à Comissão Política Estadual para ajustes de atualização diante de novos fatos, no período pós-convenção.

*Por Bruno Ferrari

Confira na íntegra a carta de João Batista Lemos:
MENSAGEM DO PRESIDENTE JOÃO BATISTA LEMOS À CONVENÇÃO ESTADUAL DO PCDOB DO RJ

Camaradas,

Vocês sabem que esse é um momento fundamental para o nosso Partido e o quanto eu precisaria estar presente. Devido a um problema de saúde e por orientação médica fui impedido de comparecer a esta importante Convenção.

Comunico a todos que a recuperação de minha saúde está indo muito bem. Sinto que vou voltar mais revigorado. Os companheiros podem ficar tranquilos que tão logo estarei na luta junto com vocês para fazer vitoriosa a reeleição de Dilma Rousseff presidenta do Brasil, Lindberg Farias governador, Romário Senador e uma qualificada bancada comunista da Frente Popular na Assembleia de nosso estado e no Congresso Nacional.

Neste sentido, quero agradecer ao carinho, à solidariedade e ao apoio de todos vocês. A nossa deputada, líder do Partido na Câmara dos Deputados e vice-presidenta, Jandira Feghali – figura que se agigantou no processo da construção da Frente Popular – assume o meu posto.

É preciso dizer que me sinto confortado porque o rumo político para o nosso Partido foi dado e construído coletivamente em nossa 18o Conferência Estadual. A vida está mostrando que acertamos. Lançamos a pré-candidatura de Jandira ao governo do Estado para construir um campo de esquerda. Hoje esse campo, com a Frente Popular, está sendo concretizado.

Agora em outubro o que está em jogo é o futuro do Brasil, até mesmo da América Latina, com repercussão mundial. São dois projetos. Um, liderado por Aécio Neves, representa os interesses das elites dominantes do país e do capital financeiro internacional. Outro, liderado por Dilma Rousseff, representa o avanço para a transformação social pacífica que está em curso em nossa nação.

Com isso, aqui no Rio de Janeiro, o cenário aponta para a polarização.

De um lado está a Frente Popular, liderada por Lindberg Farias, com forças históricas que lutaram pelo processo de mudança iniciado com Lula e continuado por Dilma. Na Frente está o PT, PSB, PV e o PCdoB, parte do trabalhismo e forcas sociais progressistas. É muito bom ver a Frente Popular unida no Rio de Janeiro.

De outro lado está Luiz Fernando Pezão, que apesar de declarar apoio à Dilma, agregou forças retrógradas da política fluminense e está compondo com o projeto liderado por Aécio Neves.

Não há dúvidas de que a Frente Popular é a mais identificada com o projeto de transformação nacional pacífica liderado por Dilma.

Isso porque o nosso vínculo com a transformação do Brasil não é conjuntural, é histórico.

Para tanto, precisamos do nosso Partido cada vez mais unido e militante com o povo. Nossa Copa das Copas também vai ser nas ruas e nas urnas. O grande desafio histórico é constituir, ao mesmo tempo, um Partido Comunista de massas e de quadros, com feição brasileira, sem perder o caráter ideológico.

Neste sentido, é fundamental que estejamos muito unidos, que tenhamos iniciativa política e firmeza em torno do nosso projeto de eleger dois deputados federais e três estaduais.

A partir das deliberações desta Convenção devemos ser um só para nos tornarmos milhões.

A luta não vai ser fácil. Não podemos nunca subestimar os adversários. Por isso, vamos trabalhar coletivamente, com eficiência, com garra, com vontade de fazer o nosso time ganhar o jogo. Um atacante sozinho não vira artilheiro.

Tudo indica que a polarização aqui no Rio favorecerá aqueles que mais souberem interpretar e defender os interesses mudancistas das massas populares.

Por isso estou muito confiante. Confiante na vitória da Frente Popular e também em nossas pré-candidaturas. Os que se elegerão darão uma grande contribuição na Assembleia e na Câmara. E os que não se elegerem serão fundamentais para a nossa acumulação de forças nesta eleição e para as eleições municipais de 2016.

Camaradas, politicamente já ganhamos a Copa. Eliminados são os que torceram contra o Brasil. Tudo indica que essa vai ser mesmo a Copa das Copas e chegaremos confiantes rumo ao Hexa!

Ousar lutar, ousar vencer!

Viva o Brasil!

Viva o Partido Comunista!

quinta-feira, 26 de junho de 2014

ASSÉDIO MORAL E SOFRIMENTO NO TRABALHO - Por Wilza Meireles





Os conceitos de assédio moral podem ser diferenciados por palavras, mas todos concordam ser uma conduta abusiva manifestada por comportamentos, palavras, atos, gestos e escritos, com exposição prolongada e repetitiva, propagada em relações hierárquicas e sem ética e que traz danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física e/ou psíquica da pessoa, pondo em risco seu emprego e degradando o ambiente de trabalho.

Afeta negativamente a comunicação, as relações interpessoais, a identidade, a saúde profissional, social, emocional e moral do trabalhador. De forma geral ocorre entre aquele que detêm e aquele que é submetido ao poder, mas também ocorre entre indivíduos que detêm o mesmo grau de poder e
participação na hierarquia. No Brasil, alguns governos federais têm trabalhado no sentido de criar uma legislação própria a respeito do assédio moral, embora não há um estudo profundo sobre os efeitos nocivos no trabalhador.

Alguns indícios apontam para a ocorrência de assédio moral, tais como: isolamento, proibição de conversas paralelas, exclusão de atividades sociais comum à todos na empresa, comentários maliciosos e desrespeitosos, referências desrespeitosas quanto ao aspecto físico, caráter, costumes, crenças, condutas, família e outros, responsabilização de erros que outros cometeram, transmissão e ocultação de informações erradas visando prejuízo, rumores sobre a vida privada, delegação de tarefas impossíveis ou degradantes e chegando ao cúmulo, em alguns casos, limitação do número de vezes que o trabalhador vai ao banheiro.

A prática do assédio moral visa a desestabilização profissional da vítima, enquanto o algoz demonstra seu poder, fortalece sua própria auto estima e afasta de si a probabilidade de competição honesta.Sintomas psicossomáticos como dores de cabeça, cansaço crônico, insônia, irritabilidade, ansiedade, obsessões, fobias, apatias, crises de choro, déficit cognitivo, sentimento de indefesa e culpa, vergonha, injustiça e desconfiança, perplexidade, confusão e desorientação, crises de auto estima, aumento de peso ou emagrecimento exagerado, aumento da pressão arterial, propensão ao abuso de fumo, álcool ou outras drogas, pensamentos negativos, desesperança e pessimismo.

Os prejuízos não atingem apenas a vítima, mas também a organização, sua imagem, produção, absenteísmo, qualidade e sanções, e atinge paralelamente a sociedade, tendo em vista conseqüências como a precarização da qualidade de vida, as crises em família e comunitárias, os custos por alguma enfermidade, os riscos de suicídio, aborto e divórcios e acima de tudo o desemprego.

As pessoas se comportam dessa maneira não por serem perversos em suas estruturas, mas porque desenvolvem esses comportamentos inconscientemente devido às gestões do trabalho e aos modos de produção. Para a Psicologia Organizacional o mais relevante é o sofrimento como conseqüência, principalmente quando a ameaça é invisível e torna mais difícil o enfrentamento, devido, muitas vezes, o comportamento ser banalizado, ignorado e oculto, gerando gradativamente o adoecimento ao constatar-se a completa falta de estratégias para enfrentá-lo.

  Por: Wilza Meireles - Psicóloga, Responsável Técnica, Instituto ChamaeleonInstituto de Promoção da Cidadania e do Bem-Estar Social e Emocional.

terça-feira, 24 de junho de 2014

Convenção do PCdoB-DF decide por reeleger Agnelo e eleger Messias Federal e um(a) Distrital - Portal Vermelho



PCdoB-DF quer reeleger Dilma e Agnelo e voltar ao parlamento - PCdoB. O Partido do socialismo.

Cerca de 400 militantes se envolveram na realização da Convenção do PCdoB do Distrito Federal, cuja plenária final ocorreu na manhã de sábado,( 21), no auditório do Conselho Regional de Arquitetura (Crea), com a presença do governador Agnelo Queiroz (PT), e do dirigente nacional do Partido, Ronald Freitas.



A Convenção ocorreu neste último Sábado (21) e reuniu centenas de militantes do Partido

“Foi um ato político muito bom e animado, em que decidimos nos empenhar pela reeleição de Dilma, presidenta, e Agnelo, governador, e pela eleição de Messias de Souza, deputado federal, e de deputados distritais comunistas”, comemorou o presidente do PCdoB-DF, Augusto Madeira.

"O DF recebe atualmente o maior investimento de sua historia. Cerca de R$ 17 bilhões investidos em infraestrutura, mobilidade urbana e recuperação das políticas públicas”, anunciou o governador Agnelo, que também ressaltou a importância de os comunistas brasilienses ocuparem lugar nos parlamentos nacional e distrital, destacando a atuação de Messias de Souza, na administração de Brasília, e de Olgamir Amância, na secretaria da Mulher do Distrito Federal.

Ronald Freitas, em nome do Comitê Central do PCdoB, destacou avanços obtidos pelo país, nos governos Lula e Dilma, na inclusão social, no desenvolvimento econômico e na reafirmação da soberania nacional. “Muito foi conquistado, mas é preciso avançar mais, num projeto de desenvolvimento nacional”, realçou, defendendo a reeleição de Dilma e Agnelo, e “a necessidade de o Partido ter sua fisionomia própria, com parlamentares comunistas”.

A Convenção aprovou uma moção de desagravo à presidenta Dilma, ofendida por setores da elite brasileira, durante a abertura da Copa do Mundo, em São Paulo, e uma Carta dos Comunistas de Brasília, argumentando que, mesmo com a crise econômica e financeira do capitalismo mundial, o Brasil “cresce, mantém o nível de emprego e distribui renda. Mas queremos mais, queremos uma nova etapa de desenvolvimento, reformas democráticas estruturantes para o país avançar: reforma política, reforma urbana, reforma dos meios de comunicação e reforma tributária”.

Na opinião dos comunistas brasilienses, o Governo Agnelo foi o que “fez mais para melhorar a vida das pessoas do DF. Fez mais creches, escola em tempo integral, erradicou o analfabetismo, fez a maior Unidade de Pronto Atendimento do Brasil, a maior obra de mobilidade urbana do país, fez a Carreta da Mulher e cuidou de Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade e de todos os brasileiros”.

Agora, “é hora de ousadia, de renovar as esperanças e fazer mais e melhor. Queremos mais e melhor saúde, mais e melhor educação, segurança, transporte, empregos, cultura, esporte e lazer. É Agnelo que tem a experiência, seriedade e o apoio político para conduzir este processo”.

Para continuar o rumo das mudanças, “o PCdoB tem que crescer e se fortalecer. Eleger deputados federais e deputados sistritais, ser um partido grande e forte”. Diante disso, o Partido decidiu lançar para deputado federal Messias de Souza e uma nominata para distritais com lideranças populares, sindicais, culturais, da luta dos direitos humanos, da juventude, de mulheres.

Os comunistas propõem que o Programa de Governo do Distrito Federal apoie e incentive que empresas se instalem no DF, principalmente nas cidades com menor índice de desenvolvimento. Apoie o empreendedorismo, racionalize, desburocratize e garanta eficiência na fiscalização, sem restringir indevidamente a atividade econômica. O PCdoB-DF também quer creches e escolas em tempo integral em todas as cidades do Distrito Federal, com gestão democrática, participação de mães, pais e cuidadoras/es nas decisões. Propõe transporte sobre trilhos em todo o Distrito Federal, metrô, trens e veículo leve sobre trilhos.

A partir de sua experiência na administração de Brasília e das reivindicações populares, os comunistas defendem criar, reformar e revitalizar espaços públicos: praças, parques, calçadas, vias, ciclovias, entrequadras e estacionamentos. “A ocupação dos espaços públicos também combate a violência e a criminalidade”, diz o documento. Reivindicam, ainda, realizar pacto pela segurança, integrando governo e sociedade civil para garantir o direito à cidade, à mobilidade e ao uso dos espaços públicos. Investimentos maciços em iluminação pública, em inteligência na prevenção e investigação criminal.

Estando à frente da criação da Secretaria da Mulher, com Olgamir Amancio e, agora, com Valesca Leão, o Partido quer a continuidade do atendimento humanizado e permanente para a saúde integral de todas as mulheres, ampliação do acesso aos serviços de saúde, como a Carreta da Mulher, e informação para as garantias dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos das mulheres.

A Carta também reivindica investimento na saúde preventiva, como as equipes da Saúde da Família e Clínicas da Família, e humanização e melhoria da qualidade do atendimento. Finalizando, o documento aprovado preconiza a valorização do trabalho, criando oportunidades de emprego, acesso à renda e qualificação profissional para mulheres e homens, jovens e idosas/os, pessoas com deficiência, do campo e da cidade, e atenção especial para jovens negras. Valorização das artesãs, dos trabalhadores/as manuais, autônomos/as e dos trabalhadores/as domésticos com políticas públicas para cada segmento. Valorização do servidor/a público, com salário justo e qualificação permanente.

A Comissão Política do PCdoB-DF foi autorizada, pelos convencionais, a estabelecer acordos e coligações com os demais partidos que integram a base do GDF, visando alcançar seus objetivos eleitorais.

Da redação do Vermelho no Distrito Federal