segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Editora argentina lança livros infantis de personagens “antiprincesas” - Portal Vermelho

Editora argentina lança livros infantis de personagens “antiprincesas” - Portal Vermelho

Elas não
viveram em castelos, não se destacaram por sua dedicação aos afazeres
domésticos, não sonharam com bailes em palácios e príncipes encantados.
As personagens dos livros infantis recém-lançados pela editora
Chirimbote, da Argentina, são mulheres reais e fantásticas, que marcaram
as artes e a história da América Latina.





Divulgação
Ilustração de Frida nas histórias "antiprincesas"
Ilustração de Frida nas histórias "antiprincesas"


A pintora mexicana Frida Kahlo e a multitalentosa Violeta Parra,
ícone da música popular chilena, são as protagonistas dos primeiros
livros da coleção “Antiprincesas”, que em breve ganhará mais um número,
dedicado à vida de Juana Azurduy, heroína das lutas pela independência
da Argentina e da Bolívia.



“Escolhemos mulheres que transcenderam sua época, que romperam com o que
se esperava delas, mas que também tenham trabalhado com outras pessoas e
se dedicado a construir de forma coletiva. Essa é uma condição para ser
antiprincesa”, explica Nadia Fink, autora dos livros em parceria com o
ilustrador Pitu, em entrevista a Opera Mundi.



“As princesas esperam sozinhas, buscam a felicidade individual e um
final feliz em que necessariamente aparece um príncipe ou, no máximo,
uma família. Nós valorizamos outras formas de viver”.



Revolução e amor livre



E é por isso que entre fotos de Frida quando criança e ilustrações que
recriam seus quadros e seu inconfundível buço, salta do texto um pequeno
box com a definição de revolução – “quando se modifica o que está mal
(entre muitas pessoas)”. A explicação aparece na parte da história em
que se conta que, apesar de casados, o muralista Diego Rivera e Frida
“tiveram outros amores, mesmo estando juntos” e que “para Frida, o amor
acontecia com homens e com mulheres.”



“Como explicar essa tentativa [de Diego e Frida] de viver um amor livre,
de não se relacionar de maneira estereotipada, de considerar a
possibilidade de estar com outras pessoas, sem explicar que isso
aconteceu em um contexto revolucionário?”, indaga Fink.

Já a antiprincesa Violeta Parra, nascida em uma família de trabalhadores
pobres, é autodidata, multitalentosa e viaja por seu país, Chile,
compilando canções populares que comoveram o mundo em sua voz poderosa.



“Graças ao violão, deixei de descascar batatas.”



Quando Violeta se separa de seu primeiro marido, Luis Cereceda, um
pequeno quadro com um bigode abre aspas: “Pode ficar com a sua arte, eu
vou embora para sempre”. E na página seguinte, uma ilustração de um
homem partindo, enquanto uma mulher sorri e abraça seus filhos enquanto
diz que sua única vantagem em relação a outras mulheres do Chile “é que,
graças ao violão, deixei de descascar batatas.”



“Não queríamos maquiar essas mulheres ou retratá-las de forma leviana,
porque foram mulheres que trabalharam com profundidade tudo que
fizeram”, frisa Fink.



A autora explica que os livros retratam o caminho político de suas
protagonistas, independente de suas posições partidárias ou ideológicas,
com o cuidado de não transformar os contos em panfletos. “A intenção é
disparar ideias nas crianças, não apresentar pensamentos fechados. Não
queremos diminuir cabeças, queremos ampliá-las”, avisa a escritora.
“Também não queremos matar as princesas, queremos mostrar outras
realidades com as quais as crianças possam se identificar.”



Frida e Violeta não viveram felizes para sempre. A pintora mexicana
morreu jovem depois de uma longa agonia e de uma vida marcada pelas
doloridas sequelas de um acidente na adolescência. A cantora chilena se
suicidou pouco antes de chegar aos 50 anos. Para falar desses desfechos
que não se parecem a contos de fadas, Fink optou pelo realismo mágico,
no caso de Frida, e por deixar em aberto, no caso de Violeta. “Decidimos
falar da morte de Frida a partir das lendas mexicanas. No caso de
Violeta, preferimos deixar que cada adulto que esteja acompanhando a
criança que lê o livro decida como abordar o assunto”, explica.



Depois das histórias, os livros convidam os pequenos leitores a fazer
autorretratos em frente ao espelho, como fazia Frida, e a pesquisar
canções antigas em conversas com pessoas mais velhas, como fazia
Violeta. Convidam crianças a brincar de ser antiprincesas.





Fonte: Opera Mundi

Wagner Iglesias: Estatuto da Família - marcha a ré - Portal Vermelho

Wagner Iglesias: Estatuto da Família - marcha a ré - Portal Vermelho



A Comissão
Especial sobre o Estatuto da Família aprovou, na tarde desta
quinta-feira (24), parecer que prevê o reconhecimento do conceito de
família como a união entre um homem e uma mulher, exclusivamente. E foi
de goleada: 17 deputados votaram a favor e somente 5 contra. O próximo
passo será a votação do texto no plenário da Câmara.



Por Wagner Iglesias, no GGN





 
 


Não é possível hoje arriscar um palpite sobre o resultado que
surgirá do plenário, mas não é de se descartar que o texto seja
aprovado, dado o show de horrores que a Casa tem proporcionado ao país
na votação de diversas matérias profundamente retrógradas nestes últimos
tempos.



O fanatismo religioso que tomou conta de parte do Congresso Nacional, e
especialmente da Câmara dos Deputados, de fato espelha o inegável
crescimento de algumas seitas em nosso país nas últimas décadas, mas
está longe de refletir a pluralidade de opiniões presentes na sociedade
brasileira. Pelo contrário, com as tantas mudanças vividas pelo país nos
últimos vinte ou trinta anos, das questões morais às questões
econômicas, são cada vez mais diversos os arranjos familiares
encontráveis na vida concreta de dezenas de milhões de brasileiras e
brasileiros. É absolutamente lamentável que setores cada vez mais
proeminentes na Câmara cassem, na prática, o reconhecimento legal do
direito do indivíduo de viver sua vida da maneira que quiser, aí
incluído o direito a ter direitos, independentemente daquilo que ele ou
ela queira fazer de seu afeto e de seu corpo.



Também é lamentável que setores considerados num passado não tão
distante como progressistas cerrem fileiras com esse radicalismo
religioso, provavelmente na esperança de jogar mais gasolina na fervura
que vai tomando conta do país e que poderá resultar em breve no
solapamento do poder daqueles que promoveram o ciclo modernizador da
última década.



Voltando ao tema votado nesta quinta-feira, é importante ressaltar que o
STF já havia definido, em 2011, o entendimento de que admitiu a união
estável entre pessoas do mesmo sexo, a partir do respeito às diferenças e
da vedação à discriminação em razão de sua etnia, religião ou
orientação sexual. O voto em plenário sobre o parecer aprovado hoje pode
ser derrubado depois, no próprio Supremo. Mas a questão de fundo é a de
sempre: o Congresso Nacional passa por uma profunda crise de
legitimidade. Eleito com o dinheiro grosso de grandes corporações, está
lotado de homens adultos brancos ideologicamente conservadores, ao passo
que as demandas e os interesses das mulheres, dos negros, dos
homossexuais, dos jovens, dos indígenas, da população pobre e dos
trabalhadores em geral estão cada vez mais sub-representados no
Parlamento. A vitória do radicalismo religioso na votação desta tarde é
apenas mais um capítulo na marcha insana que o país está a percorrer
rumo ao passado.



* Wagner Iglecias é doutor em Sociologia e professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.







A envergadura política da campanha anti-Dilma - Portal Vermelho



A envergadura política da campanha anti-Dilma - Portal Vermelho
É grande a dimensão da crise política e econômica e das suas mutuas sinergias, pela qual atravessa o Brasil na atualidade. Entretanto, essa situação de crise é diminuta se comparada à campanha avassaladora e destruidora deflagrada contra a presidenta Dilma Rousseff, sobretudo, depois de sua segunda vitória eleitoral em 2014.

Por Renato Rabelo*

A oposição -- que não aceitou a derrota -- em interatividade com a mídia hegemônica nativa, com seus editorialistas e articulistas a soldo, seus agentes de poder e vasta rede “viral”, perpetram inominável cruzada contra uma presidenta da República, seu papel, seu desempenho e até da sua própria personalidade.

O centro de gravidade de toda crise que ora vive o país é a aguda e polarizada luta política. A oposição visa atingir determinados objetivos estratégicos: no plano político, solapar a construção da base de sustentação do governo; no plano econômico, abalar a expectativa para realização dos investimentos, decisivos para a carente recuperação do crescimento.

Mas, em síntese, o gume do ataque está dirigido em desconstruir politicamente a presidenta Dilma e seu governo, abrindo a via da sua destituição.

O presidencialismo brasileiro, que tomou a forma de “presidencialismo de coalizão”, é inerente à singularidade do nosso sistema político, no qual o presidente da República é eleito, mas não está garantido para ele maioria no Congresso Nacional, na Câmara e no Senado.

Essa realidade cria um paradoxo: o presidente eleito não tem o apoio de pronto de uma maioria parlamentar para sustentar o projeto por ele assumido, que lhe deu a vitória. A coalizão para governar passa a ser assim uma construção complexa porquanto é realizada frequentemente numa situação política adversa, que consiste em unir uma base heterogênea e instável.

E eu pergunto ao distinto público: Conformar tal coalizão de governo no parlamento já é difícil em condições de “paz”, imagine nas condições atuais, de grande crise, de acirrada guerra política. É exatamente por aí, por esse grande flanco, a principal investida antigoverno, procurando impedir a sua estabilização, é por aí a arremetida golpista, tentando sua destituição.

Mesmo porque a direita na atualidade não conta, como no passado, com o instrumento da intervenção militar. Os protestos de rua de camadas médias que saem aos domingos, como os da Avenida Paulista e mesmo crises econômicas, não derrubam governos.

Por isso que as forças conservadoras no Brasil e na região -- o exemplo recente do Paraguai -- buscam suas novas formas de golpe na combinação parlamento-justiça, associadas, como sempre, aos interesses alienígenas e imperialistas hegemônicos.
O centro de gravidade é na política. Agora, o motivo alegado de rebaixamento do Brasil pela S&P é a incapacidade do governo Dilma de reunir condições políticas para aprovação do ajuste fiscal e retomar o crescimento. A tensão do embate político é usada para alimentar a alta do dólar. E assim por diante.

O governo Dilma chegou a um momento decisivo: amplos setores do consórcio oposicionista almejando ansiosamente sua volta ao centro do poder, não somente se concentram em desconstruir o governo Dilma, mas, desesperadamente ousam até a desconstruir o país e instigar o caos econômico; e já conseguem dar fórum oficial ao rito processual do impeachment, buscando estabelecer manobras que permitam alcançar os seus propósitos.

É nesta hora que a presidenta Dilma, depois de muitos percalços e certos equívocos, começa dar passos positivos para recompor o seu governo a fim de paralisar a instabilidade política e a ameaça golpista. Os primeiros lances consistiram no êxito em manter os 26 vetos presidencias, evitando grave descontrole orçamentário. Nova votação de outros 6 vetos está anunciada para a próxima quarta feira.

Aos primeiros sintomas de que a iniciativa da presidenta estava sendo bem sucedida é a demonstração do berreiro negativo ressoado pelas forças oposicionista e seu aparato midiático dominante.

Assim é que, nestes últimos dias, o esforço desempenhando pela presidenta, através de persistente diálogo com os aliados, para reconstrução do governo, dando passos certeiros é solapada por eles, em versões vincadas pelo tom de que Dilma divide o PMDB, que é uma tentativa de rachar o Partido, que a presidenta não faz outra coisa senão inventar um confronto, ou arrastar Lula e o PMDB para o seu “labirinto”, no qual estaria enredada.

É um apelo gritante à desconstrução permanente, ao impasse político, à trama favorável ao apelo golpista.

Tudo isso, já antes de uma versão verberada de que a última conversa de Lula com a presidenta teria tido como resultado a “rendição” de Lula, o qual impunha à presidenta a necessidade de sua “renúncia”. Na realidade o verdadeiro labirinto é o estágio atual a que chegou o jornalismo político no país, impulsionado pelos interesses oposicionistas escusos e abertos da mídia hegemônica.


domingo, 27 de setembro de 2015

Ignacio Cano: Linchamento é sintoma da falência do Estado - Portal Vermelho

Ignacio Cano: Linchamento é sintoma da falência do Estado - Portal Vermelho



No fim de
semana passado, o Rio foi palco de cenas de barbárie. Após uma onda de
arrastões nas praias cariocas, moradores brancos – ou quase brancos – da
Zona Sul pararam um ônibus com destino à periferia, em busca de
vingança. Quebraram vidros e agrediram jovens negros, causando pânico.
Para o sociólogo Ignacio Cano, do Laboratório de Análise de Violência da
Uerj, a cena de selvageria é um sinal de alerta sobre a deterioração da
convivência democrática, das leis e do Estado de direito.






 
 


Por Joana Rozowykwiat



A agressão aos passageiros do ônibus é mais um episódio de justiçamento
popular, um fenômeno antigo que, em tempos de intolerância, parece se
proliferar. O caso recente mais marcante e simbólico talvez tenha sido o
de Cleidenilson Pereira da Silva, no Maranhão. Acusado de roubo, ele
foi espancado e esfaqueado até a morte, após ser amarrado pelo pescoço a
um poste, em plena luz do dia. A imagem, que circulou o país, mais
parecia a do escravo açoitado amarrado ao tronco, em tempos de Brasil
Colônia.



Uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São
Paulo (USP), que estudou casos de linchamento de 1980 até 2006, concluiu
que o Brasil é o país que mais lincha no mundo. Só nesse período, foram
1179 casos.



No livro Linchamentos – A justiça popular no Brasil, o sociólogo
José de Souza Martins contabiliza que, nos últimos 60 anos, um milhão de
brasileiros participou de pelo menos um linchamento. É a naturalização
do horror – “a justiça de rua disputando autoridade com a justiça dos
tribunais”, como diz o autor.



De acordo com Ignacio Cano, os justiçamentos desnudam problemas graves e
alimentam mais violência. “Não importa se somos o número um, o número
dois ou o número 20 em linchamentos. O linchamento, de qualquer forma, é
a falência do Estado, da convivência democrática, das leis, de tudo. E
as pessoas que cometem esses crimes falam de justiça pelas próprias
mãos. Mas a gente teria que falar, na verdade, em injustiça pelas
próprias mãos. Porque isso, evidentemente, não é justiça”, opina.



Cano destaca que a agressão ao ônibus no Rio – que teria sido convocada
pelas redes sociais – aconteceu em um cenário de conjuntura econômica
adversa e de escalada da intolerância, que se somaram a questões de
fundo.



“Estamos em um cenário difícil do ponto de vista da economia, depois de
muitos anos de redução da desigualdade. A conjuntura política também é
difícil, com um desgaste dos governos, e isso acho que contribui para um
clima de intolerância, de impaciência. O fato de que a extrema direita
agora saia do armário e peça abertamente a volta ao regime militar… Há
sinais de intolerância, ao menos no campo político, que podem estar
contribuindo para que isso se estenda a outras áreas também. Isto, junto
à questão do arrastão, que é um fenômeno carioca e uma coisa que
apavorou sempre o carioca, porque é uma espécie de profanação do seu
lugar sagrado, que é a praia, acaba provocando esse tipo de explosão e
violência descontrolada”, avalia.



Ele lembra que o incidente de domingo, na verdade, foi o ápice de um
enredo que se desenvolvia já há alguns dias. Desde que a Polícia Militar
do estado passou a identificar e bloquear ônibus que seguiam em direção
às praias da Zona Sul, promovendo detenções indiscriminadas, sem
constatação de flagrante delito, sob o argumento de prevenção dos
arrastões. Em comum, os jovens levados à delegacia tinham o fato de
serem pobres, negros e morarem na periferia.



Atendendo ao que diz a Constituição, a Justiça proibiu esse tipo de
ação. Cano acredita que o secretário de Segurança Pública do Rio, José
Mariano Beltrame, reagiu mal à decisão. “Ele declarou que a prevenção
não era mais possível por parte da polícia. Acho que isso reforça as
tendências autoritárias nos grupos que acham que, já que a polícia não
faz, eles têm que fazer alguma coisa.”



Para o sociólogo, o cenário realmente é preocupante e o risco de
escalada da tensão é grande. “Se esses casos se reproduzirem, daqui a
pouco não vai mais ser só porrada, não. Daqui a pouco alguém vai puxar
uma faca, vamos ter um ferimento mais grave e depois não custa nada
alguém pegar uma arma. É engraçado porque essas pessoas que cometem
esses atos de barbárie, supostamente para melhorar a segurança, na
verdade estão estendendo a percepção de insegurança, que, se antes
estava mais na praia, agora está também onde os ônibus circulam”, opina.



Ignacio Cano destacou que, ao praticar um justiçamento, as pessoas não
se dão conta de que poderão ser vítimas de um ato de selvageria de uma
multidão efervescida. “É um sinal de alerta sobre a deterioração da
convivência, da lei, do Estado de direito. Acho que é então um desafio
civilizatório a gente conseguir transformar essa realidade e mostrar
para as pessoas que esse caminho não só não é positivo, como coloca elas
próprias em risco. Um dia podem ser alvo desse tipo de fúria.”



Preconceito



De acordo com Cano, episódios de violência como este têm, sim, um forte
componente de classe e racial, que, com os linchamentos, atingem outros
níveis. “O preconceito sempre existiu, é histórico. Há alguns setores da
Zona Sul que acham que não devia nem ter ônibus, porque acham que a
praia é deles e que ela é ‘invadida’ por pessoas de outras áreas. Agora,
uma coisa é ter preconceito – tem gente da Zona Sul que diz que não vai
na praia no domingo porque não quer se ‘misturar’, isso é histórico –,
outra coisa é a pessoa dar porrada em qualquer um que esteja dentro do
ônibus e que tenha uma certa aparência, não é?”, condena.



Questionado sobre as origens da violência no Brasil, recorde de
homicídios no mundo, Cano elencou uma série de fatores. “Somos muito
desiguais; temos cidades e áreas urbanas que cresceram desordenadamente,
sem condições mínimas de habitabilidade; temos exclusão social; taxas
de impunidade muito elevadas; mais de 90% dos homicídios não resultam na
punição de ninguém; nós temos um fluxo grande de armas de fogo com as
quais se cometem a grande maioria dos homicídios no país; há também
fatores culturais, como a gente estava examinando, a ideia de que
bandido bom é bandido morto, de que tem que morrer mesmo; temos uma
polícia que muitas vezes adota a doutrina de confronto, da guerra”,
enumerou.



Segundo ele, a violência tem raízes profundas na história do país, muito
marcada pela marginalização de setores da sociedade. “As pessoas dizem
às vezes: ah, a culpa é da ditadura. Mas, no Brasil, as polícias foram
criadas no século 19, entre outras coisas, para açoitar escravo, como
uma forma de controlar violentamente populações que eram consideradas
subalternas. A raiz da violência é muito longínqua, vem do início da
formação do país.”



Sobre o fato de a população negra ser a mais afetada por atos de
violência, Ignacio Cano avalia que há aí dois componentes para esse
cenário. “O primeiro é que os negros são mais pobres, moram nas
periferias, quer dizer, mais fatores de risco estão associados a essa
população. Esse é o ponto central. Agora tem um segundo fator, que é a
discriminação racial. Nós temos uma pesquisa que mostra, por exemplo,
que, no Rio, quando a polícia entra em conflito armado, se o opositor
for negro, a chance de ele sobreviver é 8% inferior à de um branco.
Então tem um componente de descriminação, sem dúvida.”



No seu livro sobre os linchamentos, José de Souza Martins constata que a
cor da pele não é a primeira motivação para linchar alguém, mas ela
influencia o conteúdo da ação. “A diferença se manifesta no decorrer do
ato, de forma muito mais sutil, do modo como o racismo é concebido no
Brasil. Ele se torna mais violento. Se o linchado for negro, a
probabilidade de aparecerem outros componentes, como mutilação, furar os
olhos, queimar viva a vítima, aumenta.”



Mídia e banalização



De acordo com Ignacio Cano, a violência não só é banalizada na sociedade
brasileira, como também é espetacularizada pela mídia. “E, à medida que
você tem o espetáculo, a cada dia tem que acontecer uma coisa mais
grave que o dia anterior, porque, se todo dia fosse a mesma coisa, as
pessoas não teriam mais vontade de assistir. Então alguns programas
realmente contribuem mais ainda para banalizar a violência, para a
percepção de que o natural é matar criminoso, que as coisas se resolvem
assim”, defende.



Segundo o sociólogo, se, por um lado, tais programas causam danos, por
outro, “são filhos” da nossa realidade. “A gente não pode também
proibir. O que pode fazer é estabelecer limites, de horário, talvez de
conteúdo. Mas temos que superar isso de forma pedagógica. Precisamos
fazer com que as pessoas não apreciem esse tipo de programa. Isso não é
uma coisa que aconteça de um dia para o outro”, conclui.



Para ele, a situação de insegurança vivenciada hoje no Brasil não tem
solução rápida, mas o caminho para alcançá-la passa por implementar
programas de prevenção para inserção social da juventude de áreas
periféricas; melhorar as taxas de esclarecimento criminal, para
conseguir prender os responsáveis pelos homicídios; impedir a difusão de
armas de fogo e mudar a doutrina policial.





Do Portal Vermelho

Chacina de jovens negros e pobres... em legítima defesa! - Portal Vermelho

Chacina de jovens negros e pobres... em legítima defesa! - Portal Vermelho

 

O Carnaval prometia ser de festa, mas foi de sangue: em Vila Moisés, na periferia de Salvador (BA), em 6 de fevereiro de 2015, policiais mataram a tiros 12 jovens, pobres e negros, entre 15 e 24 anos de idade. Mas os policiais foram absorvidos em primeira instância, em 26 de julho (um recorde de rapidez da justiça!) pela juíza Marivalda Almeida Moutinho. Ela aceitou a tese de que agiram em legítima defesa!


   
A historiadora Wlamyra Albuquerque acompanhou, em 27 de fevereiro, uma audiência pública ocorrida em Salvador, promovida pela OAB baiana para debater a chacina.

A historiadora é uma das mais notáveis especialistas na questão racial. Professora de História do Brasil na Universidade Federal da Bahia, ela é autora de um livro importante, O Jogo da Dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil (São Paulo, Cia das Letras, 2009), no qual estudou a abolição e a racialização da repressão policial depois do 13 de maio de 1888, que transformou os negros em criminosos potenciais aos olhos da polícia.

O Portal Vermelho apresenta a seguir o relato feito por ela sobre aquela audiência pública, ocorrida em Salvador

E a guerra segue na Bahia

Por Wlamyra Albuquerque

Nunca se tinha ouvido falar da Vila Moisés antes da chacina. O lugar não existia no mapa da cidade, exceto nas escalas da RONDESP. Lá não tem qualquer sinal de presença do Estado, lá não tem iluminação pública, asfalto, rede de esgoto, escola nem creche. Na Vila Moisés, o Estado se faz presente com as patrulhas policiais. O Cabula é um bairro repleto de histórias de insurgência, revoltas e pobreza negra desde os primeiros tempos da escravidão. Quilombolas, escravidos fugidos, libertos, adeptos do candomblé e tantos outros insurgentes viveram lá. Nem por isto se trata de um lugar marginal na Salvador do século XXI. No Cabula estão a Universidade do Estado da Bahia, escolas públicas e particulares, condomínio pra classe média e shoppings center. Nada disso existe na Vila Moisés.

A chacina aconteceu pouco antes do carnaval, nem os fartos confetes do Momo baiano enterraram doze cadáveres de jovens, que tinham entre 15 e 24 anos. Assim que os camarotes e arquibancadas baixaram as cordas e acordes carnavalescos, o Movimento Reaja ou será morto! Reaja ou será morta! conseguiu mobilizar diversos setores da sociedade civil e instituições ligadas aos Direitos Humanos para uma audiência pública mediada pela Ordem dos Advogados da Bahia. A audiência publica fez a sede da OAB transbordar com cerca de duas mil num auditório onde só cabiam 150 pessoas. A tensão se espalhava até a Praça da Piedade, de onde se podia ver e ouvir as representações dos sindicatos dos policiais distribuindo panfletos, exibindo cartazes e amplificando com carro de som o protesto contra os protestos que têm se multiplicado desde a chacina do Cabula.

Foi trazida pra o centro da cidade a ação policial que vitimou, no último 6 de fevereiro, doze jovens negros na Vila Moisés, no bairro do Cabula.

Ficaram lado a lado no auditório apertado, militantes do movimento negro, muitos policiais a paisana,– alguns deles, armados – familiares dos jovens mortos, representantes da OAB nacional, lideranças políticas, o secretário da Justiça do Estado da Bahia, estudantes, dois vereadores (apenas dois) e outros tantos oportunistas seduzidos com o emaranhado de tripés e lentes das Tvs. Não demorou muito e um militante gritou o que todas as estatísticas confirmam: a juventude negra tem sido condenada a pena de morte, sem qualquer julgamento. A dois passos dele estava um policial que reagiu erguendo o braço e dizendo “eu sou preto também e não sou criminoso”. Foi só o começo. Durante mais de três horas, a questão racial pôs em situações limites quem exigia a investigação isenta do que houve na Vila Moisés e os que inocentavam os policiais envolvidos na chacina enquanto defendiam a própria Polícia, como instituição militar.

Na voz de policiais exaltados na platéia e representados na mesa por lideranças da categoria, dois argumentos se repetiam: a “Polícia defende os cidadãos de bem contra os criminosos que estão no tráfico de drogas” e os policiais também são vítimas, também são mortos. Não há quem duvide que os policiais também estão em risco. Hamilton Borges , do Movimento Reajá ou será morto! Reaja ou será morta!, tentou apaziguar os ânimos quando militantes e policiais se enfrentaram, dizendo que nesta guerra só morrem negros. Pois é, em nome da luta contra o tráfico de drogas, cada vez mais, só morrem negros sejam eles descalços ou fardados.

Também se ouviu todo tipo de absurdo. Certo capitão aposentado e mulato se disse vítima de racismo às avessas por ser branco. Outro, negro retinto, desafiava os presentes a entrarem numa viatura e não apertarem o gatilho. Em meio a tanto racismo, foi ficando evidente que o Movimento Negro tem rumo e propostas para a tal questão da Segurança Pública que tanto aflige aos governantes e aos “cidadãos de bem”. Como disse Vilma Reis, as balanças de precisão, os helicópteros recheados de cocaína não nascem nas comunidades, onde a maioria é negra. Se a justificativa é o combate às drogas, o endereço é outro. A defesa de investigação federal sobre os grupos de extermínio na Bahia, a desmilitarização das polícias, a extinção dos Autos de Resistência foram propostas que mostram o quanto os movimentos sociais estão maduros e cientes de que a Segurança Pública no Brasil e, principalmente na Bahia, é uma questão racial.

O Mapa da Violência no Brasil, divulgado em 2014, mostra o quanto a vitimização tem cor. Entre 2002 e 2012 morreram 146,5% mais negros do que brancos na guerra urbana. Não faltam números, nem cadáveres negros para serem somados aos jovens do Cabula. Quem atendeu ao chamado de protesto do Movimento Reaja ou será morto! Reaja ou será morta! estava de luto por muito outros sepultados em covas rasas. O luto era ainda mais visível na atitude das mães e avós dos jovens mortos. A maioria dos parentes das vítimas não foi. Estavam com medo. Quem sofre uma violência policial sabe que quanto maior a visibilidade maior é o risco. Nenhuma delas se pronunciou durante a audiência. Silêncio de luto e medo, afinal como disse um policial, enquanto se retirava da sala de audiência, “a resposta a isto a Polícia dá é na área”. Quem é da área sabe o que isto quer dizer.

Entre quem defende uma discussão honesta, democrática e sem metáforas futebolísticas sobre Segurança Pública, o Brasil dos tempos da escravidão aparece como a raiz dos nossos problemas. Foi o que disse João Jorge, presidente do Olodum, e Humberto Ádamo, representante da OAB nacional. Os discursos deles convergiam para entender as razões do problema. A criminalização e a vulnerabilidade da população negra no século XXI, quando os números apontam um crescimento do número de assassinatos de jovens negros, seria explicada pelo terrível passado escravista que ainda nos assombra. É consenso, a escravidão é abominável e nos marca até hoje. Mas, o que o genocídio negro nos diz sobre os nossos dias e expectativas de cidadania numa sociedade ultra consumista? Será que dá pra por só na conta da escravidão a Vila Moisés só existir no mapa da RONDESP?

Ainda somos herdeiros do passado escravista, concordo; entretanto, por que a expressão cidadãos de bem é cada vez mais usada para dizer quem são os supostos bandidos a nos ameaçar? Colocar na conta, já bem e devidamente avolumada do passado escravista, a responsabilidade pela tensão racial no Brasil, dramatizada na audiência da OAB, não pode ser uma maneira de libertar o Estado Republicano, de livrar seus sucessivos governos, democráticos ou não, que ainda relutam em dizer com todas as letras a quem ele chama de cidadão de bem. Não cabe só ao Movimento Negro apostar na nossa juventude. Os mortos dos pelourinhos ainda nos cercam mas é sobre o futuro e as políticas que reeditam, sorrateiramente, o racismo institucional que tratamos ao gritarmos no auditório transbordando de raiva e ressentimentos recentes o mesmo coro: Povo negro livre, povo negro forte que não teme a luta, que não teme a morte!

E a guerra segue na Bahia.

Fonte: http://mundoafro.atarde.uol.com.br/tag/wlamyra-albuquerque/#sthash.4hFS45R0.dpuf

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Por José Carlos Ruy, do Portal Vermelho

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Bercovici: Não querem menos Estado, mas Estado para favorecer rentismo - Portal Vermelho



Bercovici: Não querem menos Estado, mas Estado para favorecer rentismo - Portal Vermelho
O economista tucano, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central durante o governo Fernando Henrique, defendeu em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo um receituário de medidas que supostamente iriam tirar o Brasil da crise. A proposta é parte de um plano apresentado pelos tucanos durante seminário Caminhos para o Brasil, do Instituto Teotônio Vilela, também do PSDB, realizado dia 17 de setembro.

Por Dayane Santos

Tarcísio Feijó Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP Entre as soluções mágicas para a economia estavam a mudança das regras trabalhistas e a revisão do capítulo econômico da Constituição. Segundo Armínio Fraga, o objetivo é “adotar a economia de mercado” reduzindo a “interferência do Estado”, isto é, menos Estado e mais mercado.

Os ingredientes apontados por Fraga não são novidade. É parte do receituário neoliberal dos tucanos – programa esse derrotado nas urnas em 2014 -, que propõe uma reforma constitucional que eles dizem ser “cirúrgica”.

“O capitalismo não existe sem o Estado. Então, essa história de que o Estado não vai intervir ou vai intervir menos é conversa mole. É que vai deixar de intervir em determinados sentidos e vai intervir em outros. Não é menos Estado, mas Estado com uma outra forma de atuar para beneficiar outros grupos”, enfatizou Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista ao Portal Vermelho.

“É uma visão absolutamente ideológica até porque, com o neoliberalismo o Estado intervém cada vez mais na economia, mas para preservar interesses de determinadas camadas, não de todos”, completou.

O professor Gilberto Bercovici enfatizou que esse discurso “contra o Estado, contra a Constituição, contra os direitos sociais, juridicamente, não tem sentido e economicamente também não”.

“O que estamos vendo no Brasil é uma tentativa de certos grupos de retroceder, de reafirmarem que todos os recursos devem ficar com eles e não dividir com mais ninguém. E tem, obviamente, toda a força do poder econômico, do poder político e da mídia a seu favor. Cabe ao outro lado parar de achar que todo mundo é republicano e saber enfrentar, caso contrário, será uma derrota histórica e os efeitos nós ainda não temos dimensão”, salientou.

Gilberto lembra que a partir dos anos 90, o discurso de Estado mínimo fez “como num passe de mágica” que o Estado passasse a ser “incompetente”.

“É engraçado, pois para garantir uma série de políticas e serviços, o Estado passou a ser incompetente para prestar diretamente os serviços. No entanto, não é incompetente para financiar”, disse ele ao citar a terceirização de serviços, concessões e privatizações.

“O Estado tem que pagar para alguém prestar o serviço, na concessão ou privatização. Depois tem que garantir o financiamento para assegurar o funcionamento do serviço. E, em alguns casos, tem que garantir a aquisição do serviço, da obra ou do produto. Quer dizer, se paga três vezes por uma coisa que se pagava apenas uma vez”, afirmou.

Constituição é democrática

Os tucanos afirmam que a Constituição brasileira é muito minuciosa e analítica, abrangendo uma quantidade de assuntos que não necessitavam de previsão constitucional. Para o professor, esse discurso vem desde o governo FHC “que dizia que a Constituição engessa a política e impede que governe”.

Segundo Bercovici, a contradição entre o que falam e o que fazem é muito grande. “Se repararmos nos textos das emendas Constitucionais que foram feitas durante o governo Fernando Henrique, elas são muitos mais minuciosas, muito mais detalhistas, muito mais inúteis do que o texto original da Constituição. Eles falam, mas fazem pior”, disse.

Bercovici aponta um fator histórico como motivo para a abrangência de temas da nossa Constituição. “Toda Constituição escrita por uma assembleia constituinte eleita por sufrágio universal, ou seja, democraticamente, vai falar de uma série de assuntos que as Constituições liberais não vão tratar. Geralmente quando as pessoas criticam o excesso de matérias ou detalhes na Constituição, criticam justamente os direitos sociais, o que prova que na verdade é uma crítica enviesada”, enfatizou.

O professor afirmou que o modelo de Constituição defendido pelos tucanos é o liberal que só garante a separação de poderes, a estrutura de governo e os direitos individuais.

Constituição dos EUA é oligárquica

Ele destaca ainda que os críticos da Constituição brasileira gostam de apontar a Constituição dos EUA como exemplo por ter apenas sete artigos.

“É mentira. Quem diz isso não leu a Constituição norte-americana. Ela tem só sete artigos, mas uma série de dispositivos, incisos, parágrafos, alíneas. É uma Constituição típica do século 17 e 18, oligárquica. Não tem nada de democrática e sobrevive porque a interpretação dela foi se modificando com o tempo”, explica. “Se fosse fazer uma Constituição hoje nos EUA ela teria tanto ou mais dispositivos que a nossa”, declarou.

E acrescenta: “Nossa Constituição não é um atraso, pelo contrário, ela está dentro da tradição de constitucionalismo social e democrático”.

Direitos trabalhistas não oneram

Bercovici também desmontou a tese neoliberal de que de que os direitos trabalhistas oneram demasiadamente o patronato e, por isso, devem ser flexibilizados.

“Primeiro, direitos trabalhistas são direitos fundamentais. O direito trabalhista é custo? O direito de ir e vir também é. O direito de propriedade é o mais custoso de todos, porque para mantê-lo precisamos de polícia e do Poder Judiciário”, pontuou o jurista.

O professor destaca que todo direito representa um custo para o Estado, mas salientou: “O direito trabalhista é um pacto mínimo para que as relações capitalistas se desenvolvam da maneira mais correta possível, criando um marco civilizatório mínimo”.

Ele frisou ainda que a elite gosta de reclamar dos encargos trabalhistas, contribuições e descontos, mas esquecem que todos os encargos que estão na folha salarial servem para financiar o capital no Brasil.

“O FGTS, o FAT, PIS/Pasep são a base do financiamento do capitalismo no Brasil. São administrados por bancos públicos, particularmente o BNDES, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Quem financia os empreendimentos capitalistas no Brasil são esses bancos”, pontuou.

Ele destacou o papel do BNDES, que classificou como o mais importante banco de financiamento do país. “Dados do próprio banco mostram que das empresas com ações em bolsa, 99% têm financiamento do BNDES ou BNDES participações. Além disso, não tem uma multinacional neste país que não tenha financiamento do BNDES”, completou.



Do Portal Vermelho

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Brasileira narra a destruição da Síria pela infiltração e a guerra - Portal Vermelho

“O país era seguro, próspero. A gente podia andar na rua com joias sem medo [...] a educação era ótima. Depois, morrer com um tiro na cabeça era lucro”. Confira a seguir o depoimento assustador (e surpreendente) de uma brasileira que fugiu da guerra civil na Síria.


Por Mario Cajé, no Opera Mundi



Bairro destruído na cidade de Alepo, Síria
Depois de mais de quatro anos de guerra civil na Síria, o mundo parece, finalmente, ter despertado para a gravidade da situação dos refugiados. A imagem do menino Aylan Kurdi, de três anos, sem vida, em uma praia turca, se tornou símbolo de um povo que peregrina sem destino. A supervisora de vendas Luiza Silva(*), de 38 anos, não conhece o drama humanitário do país só por fotos ou vídeos. “Cheguei a pensar em tirar a minha vida e a dos meus filhos para acabar com o sofrimento”, confessa.

Mas a vida dela no Oriente Médio nem sempre foi assim. Luiza, que recebeu o nome árabe de Amhasam, ainda guarda na memória as imagens de uma outra Damasco, de uma outra Síria, muito diferente do cenário de devastação em que já morreram 240 mil pessoas, de acordo com o relatório mais recente do Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH). “O país era seguro, próspero. A gente podia andar na rua com joias sem medo”, conta.

O caminho da mulher nascida no Estado do Rio de Janeiro – ela prefere não revelar a cidade – até a capital síria, Damasco, começou graças a uma amiga que lhe apresentou quem se tornaria, pouco depois, seu namorado e, em seguida, marido. O sírio era filho de uma brasileira e veio ao país pedir a dupla nacionalidade. Ele jurava amor ao Brasil e dizia não ter vontade de voltar à terra natal. Foi a primeira de muitas mentiras.

Em 1998, Luiza foi à Síria pela primeira vez. A proposta do marido era resolver uns problemas e voltar em pouco tempo. Os “poucos meses” se transformaram em 14 anos. Em Damasco, nasceu o filho mais velho do casal, que hoje tem 16 anos. O irmão mais novo, de 15, nasceu em Paris para garantir a nacionalidade francesa. De lá, eles voltaram para o Brasil e ficaram até que a sogra de Luiza, carinhosamente chamada de Mama, descobriu que tinha um câncer.

Mama pediu para não morrer sem conhecer o neto mais novo e o casal resolveu voltar para Damasco. Luiza passou, então, a cuidar da sogra até os últimos dias. O medo de ter o mesmo destino da mulher que deixou o Brasil aos 17 anos e nunca mais voltou foi inevitável. “Ela, sendo brasileira, viveu ali, sofreu ali e iria morrer ali. Eu olhava pra ela e pensava: ‘Mama, eu não passar o resto da vida aqui, eu não vou morrer aqui’”.

Luiza estava certa: Mama nunca mais veria a terra onde nasceu. Apesar de não saber, se dependesse do marido, sua história repetiria a da sogra.

Se, em geral, não havia muito do que reclamar da vida no país, dentro de casa a situação se tornou insustentável. O marido, outrora encantador, começou a mudar. Não demorou para que a brasileira sofresse a primeira agressão, depois de interromper uma partida de baralho. “Pedi para ele levar nosso filho mais novo ao hospital. Ele me puxou para o quarto e começou a me espancar. ‘Daqui você não sai mais. Estava louco pra fazer isso! Me segurei muito’, ele disse. E os homens continuaram a jogar baralho como se nada estivesse acontecendo”. Por causa da surra, Luiza passou a sofrer com um grave problema de coluna e quase ficou paralítica.

A partir daí, o desejo de voltar ao Brasil cresceu. Mas, ao buscar ajuda na embaixada brasileira em Damasco, soube que só poderia sair da Síria com os filhos se conseguisse a autorização do pai.

O ex-marido de Luiza é alauíta, mesma corrente religiosa do presidente sírio, Bashar al-Assad. O grupo representa cerca de 10% da população e é uma das minorias que compõe o país, ao lado de cristãos e drusos. Os alauítas detêm o comando militar e político. A maioria dos sírios é sunita – cerca de 70% da população.

Por pertencer ao mesmo grupo religioso do líder do país, a família de Luiza tinha uma boa posição social. O sogro dela tinha sido governador, inclusive. Além disso, a convivência, apesar de alguns problemas isolados, era amistosa. “O (presidente sírio) Bashar al-Assad fez uma lei que tornava crime a ofensa à religião dos outros, justamente para evitar a guerra”, diz Luiza.

Apesar de parte da comunidade internacional considerar Assad um ditador violento, e ser acusado de ter utilizado armas químicas contra a população – fato nunca provado -, Luiza tem uma visão diferente. “Ele é um homem justo. Se um parente errasse, ele puniria da mesma forma. Bashar ‘abriu’ e melhorou muito país, que passou a ter shoppings, por exemplo. Ele queria modernizar a Síria. A mídia cria uma falsa imagem dele e eu tenho muita pena porque Bashar não queria a guerra, só que chegou a um ponto em que não dava mais para aguentar os ataques dos rebeldes. Ele defendia as minorias, inclusive os cristãos, e levou a culpa por muitos assassinatos sem ter cometido”, argumenta.

Quando Luiza se recuperava da cirurgia de coluna, recebeu a visita de um primo de Assad, que era casado com uma sobrinha do marido dela. Ele já desconfiava das agressões e quis confirmar. A princípio, com medo, Luiza negou. “Aí ele me disse: ‘Confia em mim. Eu vou te defender. Você não está sozinha aqui’. Algum tempo depois, quando eu já estava em casa, ele nos fez uma visita e falou claramente para o meu marido: ‘O dia em que você encostar a mão nela de novo, você vai se ver comigo. Eu vou defendê-la como se ela fosse minha irmã’.” As agressões físicas contra ela acabaram ali, mas os filhos passaram a ser ainda mais espancados.

Início da guerra

Com o acirramento dos conflitos, que começaram em março de 2011 – durante o processo de insurreição que ficou conhecido como Primavera Árabe -, deixar a Síria passou a ser uma questão de sobrevivência. Aos poucos, o país virou um cenário de terror em que forças do governo, oposição armada e militantes do Estado Islâmico disputam o domínio dos territórios.

Os problemas de saúde de Luiza foram se acumulando – depressão, cardiopatia e síndrome do pânico, além da fragilidade física causada pelas sucessivas agressões. Ela chegou a passar um mês no Brasil para tentar recuperar a saúde, mas voltou por medo do que poderia acontecer com os filhos.

As amigas brasileiras foram deixando Damasco, uma a uma. A última foi a esposa do embaixador brasileiro, que voltou com o marido por recomendação do Itamaraty.

Além dos bombardeios, os alauítas, assim como os cristãos, temem ser exterminados por serem uma minoria. Não são poucos os casos de tortura, estupro e esquartejamento de alauítas de que Luiza se lembra. “Meu marido não cuidava de nós e muita gente tinha raiva dele. Pra mim, ele queria que a gente morresse ali. As pessoas me falavam, em tom ameaçador: ‘Chegou a hora do olho por olho, dente por dente’. Pelo nome, pela identidade, dá pra saber a qual segmento religioso você pertence, então era muito perigoso. Morrer com um tiro na cabeça era até lucro e meu medo era ser estuprada, torturada. De repente, a Síria foi banhada de sangue.”

Faltavam luz, água e alimentos. O desespero fez com que ela se preparasse para fugir passando pela Turquia. Quando comunicou a decisão à embaixada, ouviu sobre os riscos de passar por Homs, cidade que estava sob o domínio dos rebeldes. Além disso, ela poderia ser acusada de sequestro dos filhos. Luiza desistiu.

Depois de algum tempo e muita insistência, o sírio disse que a deixaria voltar se a família dela pagasse as passagens. “Ele disse isso em tom de zombaria porque as passagens tinham ficado muito caras depois do início da guerra e ele tinha certeza de que a minha família não teria condições de me ajudar”. Para a surpresa dele, o cunhado de Luiza comprou os bilhetes.

A brasileira teve três meses para convencer o marido. Tudo indicava, porém, que ele não cumpriria a promessa, feita em tom de deboche. Um dia antes da data marcada para a viagem, Luiza já não tinha mais esperanças, mas o destino a surpreendeu. Tudo graças à visita de um profeta alauíta, que foi consultado pelo marido sobre a viagem. “Eu não via o homem, mas o ouvia. Ele revelou que sabia o quanto eu tinha sido maltratada e como eu estava doente. O desespero foi tanto que eu tentei me comunicar com ele por telepatia, pedindo para poder ir: ‘Eu vou morrer aqui com meus filhos’, eu dizia a ele pela mente. Ele falou para o meu marido autorizar a viagem e jurou que, se eu não voltasse, ele me traria de volta pra ele, beijando os seus pés”.

Volta ao Brasil

Finalmente, em 2012, Luiza conseguiu voltar com os filhos para o Brasil, mas não sem um último obstáculo. Quando chegou ao aeroporto, ela descobriu que a Air France – companhia pela qual viajaria – não estava pousando em Damasco desde o início da guerra civil. Por um instante, ela teve certeza de que nunca mais conseguiria ir embora, até descobrir que seria preciso pegar um voo para a Jordânia e de lá outro para Paris, de onde, finalmente, voariam para o Brasil. “Chorei muito quando cheguei à França. Foi quando percebi que o inferno tinha acabado”.

Apesar de estar em segurança novamente, retomar a vida normal não foi fácil. Luiza precisou reaprender o português porque estava, como ela diz, com a “língua pesada”. Até hoje, precisa tomar remédios para tratar as doenças que herdou dos anos de tortura física e psicológica. Os filhos, que não têm interesse em retomar o contato com o pai, também precisaram fazer terapia. No começo, qualquer barulho um pouco mais forte assustava a família.

O filho mais velho ainda fala árabe e sente saudade de parte da família, principalmente das tias. Ele tem vontade de voltar a morar na Síria quando o país retomar a estabilidade e a segurança. “Um futuro distante”, ele mesmo admite. O rapaz lembra como, de uma hora para a outra, a vida mudou. “É normal a nostalgia porque as pessoas viviam muito bem lá. A educação era excelente”, conta o adolescente que, além do árabe, aprendeu a falar francês e inglês fluentemente na escola.

Apesar da história traumática que Luiza viveu com os filhos, ela se considera uma mulher de sorte, que teve a fé renovada. Quem tem dupla nacionalidade ainda consegue deixar o país. Os que não têm, arriscam tudo para sair da Síria com a ajuda de atravessadores, rumo a um destino incerto. A vida passa, então, a valer muito pouco. E assim surgem histórias e fotos como as do menino Aylan, que chocam o mundo inteiro. Mesmo que seja por cinco minutos.

(*) Nome fictício, a pedido da entrevistada

A heroica e desprezada batalha da borracha  - Portal Vermelho



A heroica e desprezada batalha da borracha - Portal Vermelho
De repente, em plena Segunda Guerra, os japoneses cortaram o fornecimento de borracha para os Estados Unidos. Como resultado, milhares de brasileiros do Nordeste foram enviados para os seringais amazônicos, em nome da luta contra o nazismo. Essa foi a Batalha da Borracha, um capítulo obscuro e sem glória do nosso passado, ainda vivo na memória dos últimos e ainda abandonados sobreviventes.



Rev. História VivaPara acelerar a transferência de trabalhadores para a Amazônia e aumentar significativamente a produção de borracha os governos americano e brasileiro encarregaram diversos órgãos do gerenciar o programa.

No final de 1941, os países aliados viam o esforço de guerra consumir rapidamente seus estoques de matérias-primas estratégicas. E nenhum caso era mais alarmante do que o da borracha. A entrada do Japão no conflito determinou o bloqueio definitivo dos produtores asiáticos de borracha. Já no princípio de 1942, o Japão controlava mais de 97% das regiões produtoras do Pacífico, tornando crítica a disponibilidade do produto para a indústria bélica dos aliados.

A conjunção desses acontecimentos deu origem no Brasil à quase desconhecida Batalha da Borracha. Uma história de imensos sacrifícios para milhares de trabalhadores que foram para a Amazônia e que, em função do estado de guerra, receberam inicialmente um tratamento semelhante ao dos soldados. Mas, ao final, o saldo foi muito diferente: dos 20 mil combatentes na Itália, morreram apenas 454. Entre os quase 60 mil soldados da borracha, porém, cerca da metade desapareceu na selva amazônica.

Os Acordos de Washington

Quando a extensão da guerra ao Pacífico e ao Índico interrompeu o fornecimento da borracha asiática, as autoridades americanas entraram em pânico. O presidente Roosevelt nomeou uma comissão para estudar a situação dos estoques de matérias-primas essenciais para a guerra. E os resultados obtidos por essa comissão foram assustadores:

"De todos os materiais críticos e estratégicos, a borracha é aquele cuja falta representa a maior ameaça à segurança de nossa nação e ao êxito da causa aliada (...) Consideramos a situação presente tão perigosa que, se não se tomarem medidas corretivas imediatas, este país entrará em colapso civil e militar. A crueza dos fatos é advertência que não pode ser ignorada." (Comissão Baruch).

As atenções do governo americano se voltaram então para a Amazônia, grande reservatório natural de borracha, com cerca de 300 milhões de seringueiras prontas para a produção de 800 mil toneladas de borracha anuais, mais que o dobro das necessidades americanas. Entretanto, naquela época, só havia na região cerca de 35 mil seringueiros em atividade com uma produção de 16 mil a 17 mil toneladas na safra de 1940-1941.

Seriam necessários, pelo menos, mais 100 mil trabalhadores para reativar a produção amazônica e elevá-la ao nível de 70 mil toneladas anuais no menor espaço de tempo possível.

Para alcançar esse objetivo, iniciaram-se intensas negociações entre as autoridades brasileiras e americanas, que culminaram com a assinatura dos Acordos de Washington. Como resultado, ficou estabelecido que o governo americano passaria a investir maciçamente no financiamento da produção de borracha amazônica. Em contrapartida, caberia ao governo brasileiro o encaminhamento de grandes contingentes de trabalhadores para os seringais - decisão que passou a ser tratada como um heroico esforço de guerra. No papel, o esquema parece simples, mas a realidade mostrou-se muito mais complicada quando chegou o momento de colocá-lo em prática.
A Batalha da Borracha

Para o governo brasileiro era uma oportunidade para mitigar alguns dos mais graves problemas sociais brasileiros. Somente em Fortaleza, cerca de 30 mil flagelados da seca de 1941-1942 estavam disponíveis para ser enviados imediatamente para os seringais. Mesmo que de forma pouco organizada, o DNI (Departamento Nacional de Imigração) ainda conseguiu enviar quase 15 mil pessoas para a Amazônia, durante o ano de 1942, metade das quais homens aptos ao trabalho nos seringais.

Aqueles eram os primeiros soldados da borracha. Simples retirantes que se amontoavam com suas famílias por todo o Nordeste, fugindo de uma seca que teimava em não acabar e os reduzia à miséria. Mas aquele primeiro grupo era, evidentemente, muito pequeno diante das pretensões americanas.

O problema era a baixa capacidade de transporte das empresas de navegação dos rios amazônicos e a pouca disponibilidade de alojamento para os trabalhadores em trânsito. Mesmo com o fornecimento de passagens do Lloyd, com a abertura de créditos especiais pelo governo brasileiro e com a promessa do governo americano de pagar US$ 100 por um novo trabalhador instalado no seringal, as dificuldades eram imensas e pareciam intransponíveis.

Isso só começou a ser solucionado em 1943 por meio do investimento maciço que os americanos realizaram no Snapp (Serviço de Navegação e Administração dos Portos do Pará) e da construção de alojamentos espalhados ao longo do trajeto percorrido pelos soldados da borracha.

Para acelerar ainda mais a transferência de trabalhadores para a Amazônia e aumentar significativamente sua produção de borracha os governos americano e brasileiro encarregaram diversos órgãos do gerenciamento do programa.

Pelo lado americano estavam envolvidas a RDC (Rubber Development Corporation), a Board of Economic Warfare, a RRC (Rubber Reserve Company), a Reconstrucction Finance Corporation e a Defense Supllies Corporation. Pelo lado brasileiro, foram criados o Semta (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia), depois substituído pela Caeta (Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia), a Sava (Superintendência do Abastecimento do Vale Amazônico) e o BCB (Banco de Crédito da Borracha), entre outros.

Esses novos órgãos, em muitos casos, se sobrepunham a outros já existentes, como o DNI, e não é preciso muito esforço para imaginar o tamanho da confusão oficial que se tornou o empreendimento.

A ilusão do paraíso

Em todas as regiões do Brasil, aliciadores tratavam de convencer trabalhadores a se alistar como soldados da borracha e, assim, auxiliar a causa aliada. Alistamento, recrutamento, voluntários, esforço de guerra tornaram-se termos comuns no cotidiano popular. A mobilização de trabalhadores para a Amazônia coordenada pelo Estado Novo foi revestida por toda a força simbólica e coercitiva que os tempos de guerra possibilitavam.

No Nordeste, de onde deveria sair o maior número de soldados, o Semta convocou padres, médicos e professores para o recrutamento de todos os homens aptos ao grande projeto que precisava ser empreendido nas florestas amazônicas. O artista suíço Chabloz foi contratado para produzir material de divulgação acerca da "realidade" que os esperava. Nos cartazes coloridos os seringueiros apareciam recolhendo baldes de látex que escorria como água de grossas seringueiras.

Todo o caminho que levava do sertão nordestino, seco e amarelo, ao paraíso verde e úmido da Amazônia estava retratado naqueles cartazes repletos de palavras fortes e otimistas.

O slogan "Borracha para a Vitória" tornou-se o emblema da mobilização realizada por todo o Nordeste. Espalhadas pelas esquinas, nas paredes das casas e nos bares, a colorida propaganda oficial garantia que todos os trabalhadores teriam passagem grátis e seriam protegidos pelo Semta.

Histórias de enriquecimento fácil circulavam de boca em boca. "Na Amazônia se junta dinheiro com rodo." Os velhos mitos do Eldorado amazônico voltavam a ganhar força no imaginário popular. O paraíso perdido, a terra da fartura e da promissão, onde a floresta era sempre verde e a seca desconhecida. Os cartazes mostravam caminhões carregando toneladas de borracha colhidas com fartura pelos trabalhadores. Eram imagens coletadas por Chabloz nas plantações da Firestone na Malásia, sem nenhuma conexão com a realidade que esperava os trabalhadores nos seringais amazônicos.

Afinal de contas, o que os flagelados teriam a perder?

Quando nenhuma das promessas e quimeras funcionavam, restava o milenar recurso do recrutamento forçado de jovens. A muitas famílias do sertão nordestino foram oferecidas somente duas opções: ou seus filhos partiam para os seringais como soldados da borracha ou então deveriam seguir para o front na Europa, para lutar contra os fascistas italianos e alemães. É fácil entender que muitos daqueles jovens preferiram a Amazônia.

Os caminhos da guerra

Ao chegar aos alojamentos organizados pelo Semta, o trabalhador recebia um chapéu, um par de alpargatas, uma blusa de morim branco, uma calça de mescla azul, uma caneca, um talher, um prato, uma rede, cigarros, um salário de meio dólar por dia e a expectativa de logo embarcar para a Amazônia.

Os navios do Loyd saíam dos portos nordestinos abarrotados de homens, mulheres e crianças de todas as partes do Brasil. Primeiro rumo ao Maranhão e depois para Belém, Manaus, Rio Branco e outras cidades menores nas quais as turmas de trabalhadores seriam entregues aos "patrões" (seringalistas) que deveriam conduzi-los até os seringais onde, finalmente, poderiam cumprir seu dever para com a pátria.

Aparentemente, tudo muito organizado. Pelo menos diante dos olhos dos americanos, que estavam nos fornecendo centenas de embarcações e caminhões, toneladas de suprimentos e muito, muito dinheiro. Tanto dinheiro que sobrava para desperdiçar ainda em mais propaganda.

E esbanjar em erros administrativos que faziam, por exemplo, uma pequena cidade do sertão nordestino ser inundada por um enorme carregamento de café solicitado não se sabe por quem. Ou possibilitar o sumiço de mais de 1.500 mulas entre São Paulo e o Acre.

Na verdade, o caminho até o eldorado amazônico era muito mais longo e difícil do que poderiam imaginar tanto os americanos quanto os soldados da borracha. A começar pelo medo do ataque de submarinos alemães que se espalhava entre as famílias amontoadas a bordo dos navios do Loyd, sempre comboiados por caça-minas e aviões de guerra. A memória de quem viveu aquela experiência ficou marcada por aqueles momentos em que era proibido até acender fósforos ou mesmo falar, tempos de medo que estavam só começando.

A partir do Maranhão, não havia um fluxo organizado de encaminhamento de trabalhadores para os seringais. Frequentemente era preciso esperar muito, antes que as turmas tivessem oportunidade de seguir viagem. A maioria dos alojamentos que recebia os imigrantes em trânsito era verdadeiro campos de concentração, em que as péssimas condições de alimentação e higiene destruíam a saúde dos trabalhadores, antes mesmo que tentassem o primeiro corte nas seringueiras.

Não que faltasse alimento. Havia comida, e muita. Mas era intragável, tão ruim e mal preparada que era comum ver as lixeiras dos alojamentos cheias enquanto as pessoas adoeciam de fome. Muitos alojamentos foram construídos em lugares infestados pela malária, febre amarela e icterícia. Surtos epidêmicos matavam dezenas de soldados da borracha e seus familiares nos pousos de Belém, Manaus e outros portos amazônicos.

Ao contrário do que afirmava a propaganda oficial, o atendimento médico inexistia, e conflitos e toda sorte se espalhavam entre os soldados já quase derrotados.

A desordem era tanta que muitos abandonaram os alojamentos e passaram a perambular pelas ruas de Manaus e outras cidades, buscando um modo de retornar a sua terra de origem ou de pelo menos sobreviver. Outras tantas revoltas paralisaram alguns "gaiolas" (navios fluviais) em plena viagem, diante das notícias alarmantes sobre a insuportável vida nos seringais.

Eram pequenos motins rapidamente abafados pelos funcionários da Snapp ou da Sava. As viagens apareciam, então, como caminhos sem volta.

Uma nova forma de escravidão

Os que conseguiam efetivamente chegar aos seringais, depois de três ou mais meses de viagem, já sabiam que suas dificuldades estavam apenas iniciando. Os recém-chegados eram tratados como "brabos" - aqueles que ainda não sabiam cortar seringa e cuja produção no primeiro ano era sempre muito pequena. Só a partir do segundo ano de trabalho o seringueiro era considerado "manso". Mesmo assim, desde o momento em que era escolhido e embarcado para o seringal, o brabo já começava a acumular uma dívida com o patrão. O mecanismo de prender o trabalhador por meio de uma dívida interminável foi chamado de "sistema de aviamento".

Essa dívida crescia rapidamente, porque tudo que se recebia no seringal era cobrado. Mantimentos, ferramentas, tigelas, roupas, armas, munição, remédios, tudo enfim era anotado na sua conta corrente. Só no fim da safra, a produção de borracha de cada seringueiro era abatida do valor de sua dívida. Mas o valor de sua produção era, quase sempre, inferior à quantia devida ao patrão. E não adiantava argumentar que o valor cobrado pelas mercadorias no barracão do seringalista era cinco ou mais vezes maior do que aquele praticado nas cidades: os seringueiros eram proibidos de vender ou comprar em qualquer outro lugar. Os soldados da borracha descobriam que, no seringal, a palavra do patrão era lei.

Os financiadores americanos insistiam em não repetir os abusos do sistema de aviamento que caracterizara o primeiro ciclo da borracha. Na prática, entretanto, o contrato de trabalho assinado entre seringalista e soldado da borracha quase nunca era respeitado. A não ser para assegurar os direitos dos seringalistas. Como no caso da cláusula que impedia o seringueiro de abandonar o seringal enquanto não saldasse sua dívida com o patrão, o que tornava a maioria dos seringueiros verdadeiros escravos, prisioneiros das "colocações de seringa" (unidades de produção de látex em que estavam instalados).

Todas as tentativas de implantação de um novo regime de trabalho, bem como o fornecimento de suprimentos diretamente aos seringueiros, fracassaram diante da pressão e do poderio das "casas aviadoras" (fornecedores de suprimentos) e dos seringalistas que dominavam secularmente o processo da produção da borracha na Amazônia.

Uma guerra que não terminou

Mesmo com todos os problemas enfrentados (ou provocados) pelos órgãos encarregados da Batalha da Borracha, cerca de 60 mil pessoas foram enviadas para os seringais amazônicos entre 1942 e 1945. Desse total, quase a metade acabou morrendo em razão das péssimas condições de transporte, alojamento e alimentação durante a viagem. Como também pela absoluta falta de assistência médica, ou mesmo em função dos inúmeros problemas ou conflitos enfrentados nos seringais.

Ainda assim o crescimento da produção de borracha na Amazônia nesse período foi infinitamente menor do que o esperado. O que levou o governo americano, já a partir de 1944, a transferir muitas de suas atribuições para órgãos brasileiros. E tão logo a Guerra Mundial chegou ao fim, no ano seguinte, os EUA se apressaram em cancelar todos os acordos referentes à produção de borracha amazônica.

O acesso às regiões produtoras do Sudeste Asiático se achava novamente aberto e o mercado internacional logo se normalizaria.

Terminava a Batalha da Borracha, mas não a guerra travada pelos seus soldados. Imersos na solidão de suas colocações no interior da floresta, muitos deles nem sequer foram avisados de que a guerra tinha terminado, e só viriam a descobrir isso anos depois. Alguns voltaram para suas regiões de origem exatamente como haviam partido, sem um tostão no bolso, ou pior, alquebrados e sem saúde. Outros aproveitaram a oportunidade de criar raízes na floresta e ali construir suas vidas. Poucos, muito poucos, conseguiram tirar algum proveito econômico daquela batalha incompreensível, aparentemente sem armas, sem tiros e que produziu tantas vítimas.

Pelo menos uma coisa todos os soldados da borracha, sem exceção, receberam. O descaso do governo brasileiro, que os abandonou à própria sorte, apesar de todos os acordos e das promessas repetidas antes e durante a Batalha da Borracha. Só a partir da Constituição de 1988, mais de 40 anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, os soldados da borracha ainda vivos passaram a receber uma pensão como reconhecimento pelo serviço prestado ao país. Uma pensão irrisória, dez vezes menor que a pensão recebida por aqueles que foram lutar na Itália. Por isso, ainda hoje, em diversas cidades brasileiras, no dia 1º de maio os soldados da borracha se reúnem para continuar a luta pelo reconhecimento de seus direitos. A comparação é dramática: dos 20 mil brasileiros que lutaram na Itália, morreram somente 454 combatentes. Entre os quase 60 mil soldados da borracha, porém, cerca da metade morreu durante a guerra.

Tramita um Processo de Violação de Direitos Humanos e Trabalho de Violação da Era Varga no Superior Tribunal de Justiça com Número 20104100000084-5.



Fonte: Revista História Viva

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

STF: Doação de empresas a campanhas é inconstitucional - Portal Vermelho


Depois de um ano e nove meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta quinta (17), o julgamento a respeito do financiamento privado de campanhas políticas. Por oito votos a três, a corte considerou que as doações de empresas a candidatos e partidos é inconstitucional. A decisão já é válida para as eleições de 2016.



A resolução dá à presidenta Dilma Rousseff respaldo para vetar projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que vai no sentido oposto à resolução do STF, autorizando a doação de empresas para partidos políticos. A presidenta tem até o dia 30 para avaliar o projeto. Mesmo se a nova lei for sancionada sem vetos, outra ação poderá ser apresentada ao STF para invalidar o financiamento político por pessoas jurídicas. Para entrar em vigor nas eleições municipais do ano que vem, uma eventual sanção deve ser efetivada até 2 de outubro, um ano antes do primeiro turno do pleito. A ação que contestou as contribuições empresariais foi movida em 2013 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação que o poder econômico desequilibra a disputa eleitoral. O julgamento começou em dezembro daquele ano e foi interrompido duas vezes. Em 2013, o ministro Teori Zavascki pediu vista e, em abril de 2014, o ministro Gilmar Mendes fez o mesmo, protelando até agora um desfecho. O julgamento só foi retomado nesta quarta (16).

Votaram a favor da proibição o relator do caso, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Dias Tofffoli e Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia. A favor da manutenção das doações por empresas votaram somente Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Celso de Mello.

Na sessão desta quinta, Fux relembrou seu entendimento sobre as doações por empresas.“Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político”, afirmou na sessão. A ministra Rosa Weber defendeu em seu voto que as doações privadas desequilibram as chances dos candidatos, favorecendo quem consegue mais contribuições empresariais. “É de rigor, pois, concluir que a influência do poder econômico transforma o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas”, disse.

“No Brasil, os principais doadores de campanha contribuem para partidos que não têm identidade política e se voltam para obtenção de acordos com o governo. As empresas investem em todos os candidatos que têm chance de vitória”, afirmou Marco Aurélio.

Já para Dias Toffoli, “o financiamento público de campanha surge como a única alternativa de maior equilíbrio e lisura das eleições. Permitir que pessoas jurídicas participem do processo eleitoral é abrir um flanco para desequilíbrio da dicotomia público-privada”.

Resposta à sociedade

O resultado foi comemorado pela bancada do PCdoB. Para a líder da legenda na Câmara, Jandira Feghali (RJ), o desfecho do julgamento foi uma importante sinalização. “Isso é combate efetivo à corrupção, é estímulo a uma maior igualdade na representação partidária no Congresso Nacional, que hoje sofre com uma gravíssima distorção pela influência do poder econômico. Grande parte da sociedade brasileira desejava isso e não teve essa resposta da Câmara”, afirma.

De acordo com Aldo Arantes, representante da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, a decisão do STF não afeta diretamente a proposta recém-aprovada pelo Congresso que permite doações de empresas, mas dá respaldo à presidenta Dilma Rousseff para vetar trecho do projeto. “No entanto, se a nova lei for sancionada sem vetos, outra ação poderá ser apresentada ao STF para invalidar o financiamento de empresas com base no novo entendimento do tribunal”, avalia.

“Finalmente, o STF expurgou o financiamento empresarial das campanhas no país. A influência do poder econômico na política é algo grave, é uma das grandes causas da corrupção e da falta de legitimidade de muitos ‘representantes do povo’. O STF acerta com este resultado”, comemora o vice-líder do PCdoB, deputado Rubens Pereira Jr (MA).

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), o resultado do Supremo coloca o Brasil “no caminho para a reconstrução política”.

Nas eleições de 2014, 70% do dinheiro arrecadado por partidos e candidatos vieram de empresas. Pela lei atual, pessoas jurídicas poderiam doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao das eleições. Pessoas físicas também podem fazer doações, no limite de 10% de seu rendimento. Essa possibilidade foi mantida pelo STF.


Leia também:
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Do Portal Vermelho, com agências

Por que Gilmar não queria deixar a OAB falar? - Veja o vídeo e lave o peito! Parabéns Ministro Lewandowski

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Dilma teimou e não cumpriu o script da Fel-lha de cortar os gastos sociais - Saul Leblon - Carta Maior e Conversa Afiada


charge aroeira dilma
Charge de Aroeira
O Conversa Afiada reproduz editorial de Saul Leblon, publicado na Carta Maior:


'Ao arrocho!' E Dilma respondeu com a solidariedade


Dilma teimou e não cumpriu o script da Folha de cortar os gastos sociais. Ao criar uma CPMF para garantir a aposentadoria, resgatou o princípio da solidariedade

por Saul Leblon

O óleo da frigideira política fervia na manhã desta segunda-feira.

Estava tudo pronto para o suicídio.

A Presidenta da República deveria cumprir o derradeiro capítulo do roteiro que o conservadorismo prepara meticulosamente para ela, desde a sua vitória nas urnas em outubro de 2014.

A precipitada adesão de sua equipe ao diagnóstico do descalabro fiscal, foi o ponto de partida.

O arrocho improcedente adotado então, a contrapelo do discurso de campanha,  sancionou o clima de juízo final construído pelo jogral do Brasil aos cacos.

Ao endossar o alarmismo, o governo reforçou uma espiral autodestrutiva (queda de receita, juros siderais, queda de investimento, dívida pública em estirão altista cujo epílogo seria o anúncio suicida de um pacote de arrocho, nesta 2ª feira.

O corte na nota de risco do Brasil pela impoluta Standard & Poor’s funcionou como a ordem unida na dispersão golpista.

Catalisou a expectativa do tiro de misericórdia.

O arrocho suicida tornara-se incontornável, urgente, imperativo  --faiscava o noticiário isento como as sentenças de Gilmar Mendes.

Na véspera da eutanásia, todos ajudaram a ajustar a corda no pescoço presidencial.

A  Folha quis roubar a cena.

Com o exibicionismo característico da frivolidade do seu jornalismo, o diário dos Frias imitou o dos Marinhos na véspera do golpe de 1964.

O editorial de domingo, levado à primeira página emparedava a Presidenta da República na disjuntiva do ultimato: anunciar um ‘arrocho sem precedente, ou renunciar’.

Parecia coisa de horas.

O golpe avançava em cada linha do texto na marcha batida de uma articulação gordurosamente explícita, na melhor tradição democrática da Marcha com Deus pela Família e, depois, da faxina patriótica urdida pela OBAN.

Simples assim: Dilma assumiria um arrocho antissocial, antipopular e antinacional.

Ato contínuo, sua cabeça –e depois todo o corpo-- despencaria para dentro da frigideira fervente.

Escorraçada pelo movimentos sociais, então, ela possivelmente perderia o apoio do próprio Lula, que já rechaçara a agenda do arrocho, seguidas vezes, na semana anterior.

Sem chão, nem ar, Dilma despencaria, finalmente no vazio do cadafalso.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está aí para isso.

O melhor dos mundos viria em seguida para o golpismo.

A vítima fez o serviço sujo (por eles exigido, mas temido) e saiu da cena em seguida.

É ruim?

A manhã prevista para ser apoteótica, porém, de repente teimou em desandar.

O cheiro de óleo fervente cedeu lugar ao de fio queimado.

O curto circuito aos poucos se derramou em manchetes  impacientes, incrédulas –irritadiças, melhor dizendo.

A moça do Painel da Folha, casada com o rapaz da Veja, aquele que se licenciou da revista para servir mais diretamente à campanha de Aécio em 2014, soou o alarme vermelho.

Em nota extraordinária às 6:23 da manhã, na Folhaonline, alertou a tropa ainda sonolenta:

‘Insistência de Dilma em poupar o social dificulta o corte de mais de R$ 20 bilhões’, dizia a manchete. E a impaciência se derramava pelo texto a escandir desdém e irritação com a teimosia em ignorar o editorial do dia anterior: ‘Não, não e não; a maior dificuldade de fechar no fim de semana a lista de cortes de despesas do governo federal é que Dilma Rousseff ainda se mostrava inflexível na determinação de preservar os programas sociais. A presidente não admitia reduzir dotações ... ---‘mesmo para programas de menos visibilidade’, indignava-se.

A irritação foi num crescendo ao longo dia e com o passar das horas.

Replicada na mesma toada em diferentes veículos (‘mas como, ela resiste?’)  atingiu o auge do desrespeito no final da tarde, quando o anticlímax explodiu no espetáculo grotesco da entrevista coletiva concedida pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa para explicar as medidas.

Jornalistas (sic) cobravam do ortodoxo Levy o porquê de um pacote tão brando em relação aos ‘gastos’ sociais. Uma moçoila adestrada na vassalagem à pauta da hora –qualquer pauta-- foi às vias de fato com o Bolsa Família, inexplicavelmente poupado das tesouradas, segundo a sua douta avaliação.

Nessa hora, mesmo as orelhas amigáveis do impassível Levy, esboçaram um tique de estupefação.

O fracasso da operação ‘Dilma, de hoje não passa’ tornou pedagogicamente explícita a qualidade do material humano produzido nas redações atualmente.

O fato é que Dilma passou.

O ajuste que o Brasil precisa para retomar seu crescimento, evidentemente, não é esse que tanta decepção causa a repórteres ansiosas por razões opostas.

O país vive um divisor histórico.

É mais que uma pauta.

O ajuste da retomada econômica brasileira requer uma repactuação política do desenvolvimento.

Não é obra para Levy.

É desafio para uma articulação social dotada de força e consentimento para impulsionar o passo seguinte da nossa história.

Coisa só cabível se liderada por uma frente popular, ainda em formação.

O que tanta irritação causou no golpismo é que o pacote de Dilma ganha tempo para que esse instrumento político avance.

Mais que isso: não se contrapõe a esse estirão. E ao não se opor reabre espaço, por exemplo, para um protagonismo ativo de Lula antes emparedado, mas agora liberado em duas frentes articuladas.

Cabe a ele atuar para conseguir a aprovação do ajuste no Congresso, mas faze-lo arregimentando, simultaneamente, base social para um segundo estirão de medidas destinadas a pactuar garantias de emprego, controle da inflação, barateamento do crédito, retomada das grandes obras públicas, capitalização da Petrobras (contra a entrega do pre-sal) e a taxação da riqueza financeira, entre outras providências que Dilma sozinha simplesmente não tem como abraçar.

O ajuste anunciado na segunda feira, repita-se, não é isso.

Mas ganha tempo para isso na medida em que tira o governo do corner em que se encontrava por conta do cerco golpista e de seus próprios erros.

O golpismo não teve o que queria, cobrado pela Folha com requintes de amadorismo e petulância, típicos de uma redação de segundo escalão em que se converteu o jornal que um dia teve Antonio Callado e Otto Lara Resende como colunistas.

Dilma teimou e não arrochou como estava escrito no script que lhe foi enviado como ultimato público, na manhã de domingo.

Com isso dificultou –ou pelo menos adiou- a operação golpista.

O governo realocou fontes de recursos no valor de R$ 8,6  bilhões mas não cortou ‘na carne’, as áreas da Saúde e no Minha Casa e manteve intacto o Bolsa Família, para desgosto profissional e político da Folha e da Veja, que ‘antecipou’ a tesourada no programa.

Mais que isso.

Dilma devolveu a batata quente, fervendo, às mãos do conservadorismo ao criar uma CPMF de 0,2% para garantir a aposentadoria dos velhinhos.

Quem vai vetar um imposto financeiro para a aposentadoria dos velhinhos?

Quem vai rechaçar a consagração do princípio da solidariedade no cuidado dos idosos?

Aécio Neves, por exemplo.

Em demonstração explícita do nível político e cognitivo do conservadorismo, o tucano caiu de boca na isca lançada habilmente por Dilma.

Em nota apressada para satisfazer a varanda gourmet e o tanquinho de areia de kim catupiry & imberbes ultraneoliberalis, o candidato da derrota conservadora em 2014  afirmou: a) é 'inaceitável' taxar ganhos de capital (em vendas de imóveis acima de R$ 1,5 milhão); b) inaceitável igualmente para ele é a CPMF, que fortalece o princípio segundo o qual toda a sociedade é responsável pelo amparo à velhice.

O conceito de solidariedade nasceu com a Revolução Francesa, em 1789, mas ainda não chegou ao mecanismo da gente polida do PSDB.

O uivo pioneiro do tucano estendeu-se pelos telejornais noite adentro da segunda-feira; e amanheceu quase rouco nas manchetes idôneas da terça-feira.

Estropiado com o revés, o colunismo aposta na guerra porta a porta no Congresso para reverter a ducha fria em que se transformou o encontro programado entre a guilhotina e o pescoço de Dilma Roussef.

A nova CPMF, com alíquota de 0,2%  --assim rebaixada para permitir que governadores e prefeitos pressionem o Congresso a elevar o percentual em benefício dos demais orçamentos federativos-- destinará R$ 32 bilhões por ano ao idoso e ao pensionista.

Corrige-se assim, por vias tortas, uma inconstitucionalidade sedimentada contra o espírito da Carta de 1988 .

A ‘lamparina dos desgraçados’, como a classificou Ulysses Guimarães, consagrou a responsabilidade compartilhada de todo o corpo social no cuidado dos mais frágeis, os idosos entre eles.

A Constituinte de 1987  endossaria  assim, a contrapelo da ascensão neoliberal em marcha naquele momento,  o ‘espírito de 45’, como diria Ken Loach,  do direito universal ao bem-estar e à segurança social.

Trata-se de algo muito distinto da privatização que transforma direitos  em serviços pagos. Ou desse remendo que se adotou na prática no país, em que as despesas da previdência rural e urbana passaram a ser cobertas integralmente com a receita das contribuições individuais.

Não é uma questão semântica.

É uma escolha em relação à sociedade que se quer construir com o esforço do desenvolvimento econômico.

Cada vez mais, com o envelhecimento demográfico, o Brasil será chamado a fazer escolhas nessa direção tendo a sorte e o destino dos idosos como esfinge a decifrar.

Não por acaso, o colunismo isento (ideológico são os blogueiros) tem piscado diuturnamente sua nova ordem unida: ‘a Constituição de 1988 não cabe no equilíbrio fiscal’.

Em linguagem cifrada o que se está dizendo é que os pobres não cabem na sociedade, sobretudo quando são crianças, doentes ou velhos. Enfim, quando não servíveis no modo mão de obra barata.

A senha reflete uma determinação de blindar o privilégio das elites e endinheirados.

O conjunto dos benefícios que hoje compõem o sistema de Seguridade Social brasileira (aposentadorias, pensões, benefícios, assistência social, Bolsa Família, seguro desemprego, entre outros) é uma ameaça ao cofres recheados.

A sustentação dessa rede de proteção social exige romper o privilégio tributário atual, em que os ricos, os acionistas, bancos e  rentistas pagam menos IR  que os assalariados da classe média, e que os pobres, via consumo.

A Seguridade Social acolhe direta ou indiretamente (filhos e dependentes), a metade da população brasileira.

São cerca de 100 milhões de homens, mulheres e crianças, a metade mais pobre da nação, que de outro modo vegetaria no degredo, como refugiado dentro do próprio país.

Ao olhar conservador, repugna a 'escala insustentável do assistencialismo'.

Transformar pobres em cidadão, porém, pode significar outra coisa muito distinta daquilo que se dardeja como ‘gastança’.

Cerca de 2/3 dos pagamentos da seguridade social no país estão indexados ao salário mínimo.

Seu poder de compra aumentou cerca de 60%, acima da inflação, nos últimos 12 anos.

É caro? Sim.

Mas um inédito mercado de massa emergiu do cruzamento entre essas duas curvas desde 2003, com desdobramentos sabidos na geografia da produção e do consumo.

O desequilíbrio cambial vazou um pedaço desse trunfo para as fábricas e empregos asiáticos, na forma de importações.

O furo está sendo calafetado, algo tardiamente para a industrialização, com uma desvalorização cambial de quase 50% em nove meses.

Visto assim da ponte do desassombro, o panorama ajuda a entender por que as medidas desta segunda-feira decepcionaram tanto o jornalismo isento.

Não se omita o erro no acerto: há lacunas, contradições e limites no que foi anunciado.

Adiar o reajuste do funcionalismo (R$ 7 bilhões) , por exemplo. Essa concessão ao jogral do ‘Estado mínimo’  poderia ser evitada com maior progressividade no IR, atingindo o núcleo duro da riqueza no país.

Não está descartada a possibilidade, porém.

O pacote de  2ª feira apenas tirou o governo da guilhotina.

Ao fazê-lo, reabriu o trânsito na enorme avenida da repactuação do desenvolvimento brasileiro.

Cabe à construção de uma frente popular democrática providenciar a mudança na correlação de forças existente.

Somente assim a democracia social ganhará a envergadura necessária para ser o GPS hegemônico do novo ciclo de expansão do país.

Luciano Coutinho: País precisa concretizar ajustes e virar a página - Portal Vermelho

Luciano Coutinho: País precisa concretizar ajustes e virar a página - Portal Vermelho

O presidente do
BNDES, Luciano Coutinho, disse nesta terça-feira (15) que é preciso
implantar os ajustes para voltar a pensar a economia do país no curto e
médio prazos. “Acredito que para serem suplantadas [instabilidade
política e as dificuldades fiscais] é preciso concretizar os ajustes e
virar a página, voltar a pensar na economia brasileira no médio e curto
prazos e retomar a ideia do crescimento.”





Luciano Coutinho, presidente do BNDES
Luciano Coutinho, presidente do BNDES


Ele participou, no Rio, da sessão especial do Fórum Nacional, na
sede do banco, que tem como tema O Brasil que Queremos – Nova grande
concepção: sair da crise e enfrentar os desafios do alto crescimento,
integrando-se à Nova Revolução Industrial para aproveitar a magia das
grandes oportunidades.



Pacote de medidas



Coutinho destacou que para o Brasil crescer e atingir taxa de 4,5% ao
ano, é preciso elevar a produtividade, que precisaria aumentar pelo
menos 3,9% ao ano. Para ele, entre os próximos desafios do país estão a
melhoria da qualidade dos serviços, com mais educação e qualificação do
trabalho. “Isso significa e exige mais qualificação e preparação do
trabalho para tecnologias avançadas de automação e de sofisticação
especialmente na prestação de serviços.”



“Essa seria uma taxa alta de crescimento que permitiria enriquecer a
sociedade em termos de qualidade de vida e de renda, antes de a
população envelhecer de forma mais irreversível, porque as transições
demográficas depois tendem a se estabilizar.”



“Ajuste fiscal ajuda a sociedade a buscar soluções”



As medidas de ajuste fiscal, anunciadas pelo governo, além de apontar
uma saída para crise econômica enfrentada pelo país, ajudam a sociedade
brasileira a considerar “suas responsabilidades” na busca de soluções,
disse Coutinho. Ele acrescentou que as medidas ajudam a sociedade
brasileira a considerar, como necessária, a implantação de reformas de
médio e longo prazo para que o país possa buscar o desenvolvimento
sustentado.



Segundo o presidente do BNDES, a alíquota de 0,2% para o retorno da
Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), proposta
pelo governo, é moderada e minimiza um pouco os efeitos da
contribuição. “Ao mesmo tempo assegura uma receita importante”,
completou.



Infraestrutura



Luciano Coutinho reconheceu que é preciso investir mais em
infraestrutura. Segundo ele, o crescimento do país, entre 2004 e 2012,
não se traduziu no aumento ideal dos investimentos no setor. Para ele, o
maior resultado do crescimento econômico do país foi a inclusão social,
a distribuição de renda e o acesso e pressão sobre os serviços
públicos. Já o agronegócio continua sendo um vetor de crescimento para a
economia, apesar da piora dos preços internacionais.



“O investimento em infraestrutura aumentou, mas não o suficiente. O
investimento total sobre o PIB [Produto Interno Bruto] aumentou, mas não
tanto quanto gostaríamos. A taxa agregada de investimentos era de cerca
de 16% do PIB e ultrapassou os 20%. Ficamos neste patamar até
recentemente”, disse. “Acelerar os investimentos em infraestrutura é uma
fronteira em várias áreas, com possibilidade de desenvolver cadeias de
suprimentos de equipamentos, de engenharia, de bens de capital e de
serviços”, acrescentou.





Fonte: Agência Brasil

Tentativa de golpe conflagrará o país, afirma Luciana Santos - Portal Vermelho

Tentativa de golpe conflagrará o país, afirma Luciana Santos - Portal Vermelho

Em entrevista ao Portal Vermelho
após encontro com a presidenta no Palácio do Planalto, nesta
terça-feira (15), a presidenta nacional do PCdoB e deputada federal
Luciana Santos (PE) deu o tom da disposição de luta do partido na defesa
da democracia e do mandato legítimo de Dilma.



Por Dayane Santos





Agência Brasil
A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, durante encontro com Dilma, nesta terça (15), no Palácio do Planalto
A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, durante encontro com Dilma, nesta terça (15), no Palácio do Planalto


“Não vamos aceitar golpe. Esse país vai entrar num processo de
conflagração e nós estaremos na trincheira, defendendo o legado de um
projeto para o país que inclui as pessoas, que democratizou na prática e
garantiu avanços significativos na vida das pessoas”, garantiu Luciana
que, juntamente com líderes da base aliada, entregou manifesto em apoio a
Dilma.



Sobre o encontro, Luciana frisou que as lideranças e os partidos foram
levar à presidenta Dilma o apoio na perspectiva de enfrentar qualquer
tipo de golpe contra o seu mandato.



“É preciso respeitar a democracia. Respeitar uma presidenta que fez a
disputa eleitoral em outubro do ano passado, foi eleita com 54 milhões
de votos para um mandato de quatro anos”, disse. “Nós, comunistas,
sabemos o que é a ausência de democracia no Brasil e não vamos permitir
qualquer retrocesso”, advertiu.



Para a dirigente comunista, o país assiste ao que há de “pior na
oposição”, que tenta, “sem nenhuma justificativa ou base jurídica”,
interromper o governo legitimamente eleito. Luciana frisou que o
impeachment tem previsão constitucional, mas desde que tenha elementos.
“Não pode ser a conjuntura econômica adversa ou baixa adesão popular a
justificar que se rasgue a Constituição e viole a democracia
brasileira”, asseverou.



Recompor a base de apoio no Congresso



Luciana destacou a resolução da Comissão Política Nacional do PCdoB,
divulgada nesta segunda-feira (14), que apontou as tarefas para
organizar a contraofensiva, diante da tentativa de golpe em curso. De
acordo com ela, é necessário consolidar a base política ampla que dá
sustentação ao governo de coalizão e, assim, aprovar o conjunto de
medidas para a retomada do desenvolvimento.



“Acreditamos que o PMDB tem papel fundamental nesse esforço de
aprovação. Isso num debate democrático, construído com muitas mãos, pois
só assim é possível construir uma agenda para o Brasil que concilie as
necessidades de ajuste, estabilidade econômica e política, tirando o
país da recessão”, declarou.



A presidenta do PCdoB alertou para a conjuntura política grave, que tem
como consequência a situação econômica de singularidades brasileiras,
mas com origem na crise do mundial, que explodiu no berço do capitalismo
com consequências para todo o mundo.



“Desde 2008, do governo Lula ao governo Dilma, o Brasil tem tomado
medidas no sentindo de manter o crescimento e o emprego através de
medidas anticíclicas. Houve todo um redirecionamento no sentido de
aquecer o mercado interno, mantendo a política de reajuste do salário
mínimo e a desoneração de vários setores econômicos para manter a
atividade produtiva”, lembrou a parlamentar, ressaltando que o momento
atual exige uma readequação.



“O ajuste não é para ficar, é temporário. São medidas necessárias para
criar novas condições para a retomada do crescimento e ampliação das
conquistas dos programas sociais, que têm sido tão importantes para o
processo de inclusão do povo brasileiro”, disse.



Ajuste no andar de cima, não contra o povo



Luciana reafirma que o PCdoB tem uma posição clara de defesa do mandato,
no entanto, salientou que essa defesa vem acompanhada de um conjunto de
propostas que possa dar resposta aos anseios da população e retomar o
desenvolvimento econômico do país.



“Acreditamos que é preciso dar perspectivas ao povo brasileiro. Sair da
pauta apenas do ajuste, ou melhor, qualificar esse ajuste. Levar o
ajuste para o andar de cima. Para o rentismo e o mercado financeiro”,
explicou a líder comunista, citando, como exemplo, a taxação das grandes
fortunas e a repatriação de renda que foi colocada no exterior, fazendo
com que seja devolvida ao país, com multa.



“Um conjunto de medidas que significam arrecadar sem penalizar o
trabalhador e o povo brasileiro, que já têm sofrido com os efeitos dessa
crise”, defendeu Luciana Santos.



Segundo ela, a atual “política monetária já deu o que tinha que dar” e
está levando o país “a um contracionismo muito grande” que tem levado os
ajustes a um paradoxo. “Faz o ajuste, mas a sensação é de enxugar gelo:
de um lado bota e de outro se tira. É preciso ter foco no
desenvolvimento”, acrescenta.



Papel da militância



Ela conclui conclamando a militância do partido a fortalecer o “debate
de ideias à altura das necessidades do momento”. De acordo com Luciana, é
preciso explorar as contradições e resgatar, por meio de comparações,
como era o Brasil antes de 2002.



“Quando se fala em risco Brasil, por exemplo, de 1994 a 2002, ou seja,
incluindo os oito anos do governo Fernando Henrique, o risco Brasil era
muito pior do que é na atualidade. E foi Lula, em 2008, que tirou esse
risco Brasil”, lembrou.



E finaliza: “A nossa militância deve atuar nas redes sociais, fortalecer
o papel das frentes de luta que participa e fazer um grande esforço
pela amplitude. Temos no seio dos movimentos sociais e no âmbito das
forças políticas, muitas divergências, muitas contradições. Agora, o que
está em jogo é a democracia brasileira, caso contrário veremos
interrompido – a exemplo do que aconteceu em outros momentos da
história, como nos governos de João Goulart e Getúlio Vargas –, um
projeto para o pais, um projeto que inclui as pessoas, que democratizou
na prática e garantiu avanços significativos na vida das pessoas”.








Do Portal Vermelho