quarta-feira, 30 de novembro de 2011

"Jurômetro"da Fiesp evidencia os males dos juros altos - Portal Vermelho

"Jurômetro"da Fiesp evidencia os males dos juros altos - Portal Vermelho

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lançou nesta terça-feira (29) o Jurômetro, uma ferramenta online que calcula quanto o governo brasileiro pagou em juros da dívida no acumulado do ano. Além disso, o instrumento permite comparar o que o governo poderia fazer com o dinheiro em relação à educação, habitação, renda e transportes; quantas escolas ou casas populares poderiam ser construídas, quantas cestas básicas poderiam compradas ou quantos novos aeroportos inaugurados.

De acordo com o Jurômetro, o País já pagou cerca de R$ 216 bilhões em juros no acumulado de 2011, montante suficiente para construir 332 aeroportos. Toda esta dinheirama é desviada pelo governo dos investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outras áreas para o pagamento de juros.

896 milhões de Bolsa Família

Ainda no transporte, o dinheiro poderia ser destinado à construção de 90 mil km de ferrovias e 166 km de rodovias. Caso fosse destinado à renda, daria para pagar 397 milhões de salários mínimos, ou 896 milhões de benefícios do Bolsa Família. O montante poderia arcar com os custos de 667 milhões de cestas básicas.

Na educação, o total pago daria para manter cerca de 104 milhões de crianças estudando, além de equipar 527 mil escolas e construir outras 234 mil. Já na habitação, os R$ 216 bilhões poderiam ser destinados à constução de cerca de 3 milhões de casas populares, 100 milhões de novas ligações de água e 64 milhões de ligações de esgoto.

Conscientização

A ferramenta utiliza dados oficiais do Banco Central (BC), corrigidos com base em mudanças na meta da taxa básica de juros (Selic) e do número de dias. Segundo o BC, a dívida pública líquida do País é de 37,2% do Produto Interno Bruto (PIB) acumulado em 12 meses. De acordo com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o objetivo é mostrar para a população o que ocorre quando a taxa de juros aumenta ou diminui.

"Quantos sabem o que representa 1 ponto percentual nos juros? Além disso, o objetivo é haver mais conscientização por parte da sociedade, e talvez lembrar as pessoas do BC que aqueles valores são muito elevados", afirmou Skaf. A Fiesp está construindo paineis do Jurômetro para serem colocados diante da sede da instituição, na avenida Paulista em SP, e próximo ao BC em Brasilia.

Agiotagem

A Fiesp acredita que se a Selic for mantida em 11,5% até o fim do ano serão pagos pelo governo R$ 240 bilhões em juros da dívida pública. A média de juros reais no mundo é de 0,04%, enquanto no Brasil é quase de 6%, segundo a entidade. Ou seja, pagamos juros de agiota.

O Comitê de Política Monetária (Copom) inicia nesta terça-feira à tarde e termina amanhã a última reunião de 2011. A expectativa dos analistas financeiros da iniciativa privada é de redução de 0,5%, o que reduziria a Selic a 11% ao ano. Ainda assim o Brasil continuaria pagando os mais altos juros reais do mundo.

Uma redistribuição perversa da renda

O que se dá na prática é uma escandalosa redistribuição de riquezas que o Estado recolhe de toda sociedade para um reduzido grupo de credores. A DRU (Desvinculação das Receitas da União) viabiliza o negócio que beneficia os rentistas, possibilitando o desvio de recursos que a Constituição destina à saúde e outras áreas essenciais. O chamado superávit primário, que neste ano deve ultrapassar a casa dos R$ 100 bilhões, é o realizado precisamente para garantir o pagamento dos juros.

Além de prejudicar a saúde e educação do povo, a agiotagem praticada com dinheiro público impede o Brasil de crescer a taxas mais altas, como fazem a China e Argentina, entre outros, uma vez que quase todo o superávit primário é feito à custa dos investimentos públicos, como mostra recente estudo do Ipea, e o dinheiro pago aos credores geralmente não é reciclado para atividades produtivas.

Com agências

Ato contra juros altos ocupa Paulista, em São Paulo - Portal Vermelho

Ato contra juros altos ocupa Paulista, em São Paulo - Portal Vermelho

Manifestantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Nova Central e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) tomaram a Avenida Paulista, em São Paulo, nesta terça-feira (29), para exigir que o Banco Central (BC) reduza os juros no país, dando continuidade ao processo de redução da taxa Selic. O ato ocorreu em frente à sede do BC e contou com a participação de movimentos sociais.


Ato contra juros altos em São Paulo
Movimentos sociais e centrais sindicais fazem ato na Paulista / crédito: CTB

Aos gritos de “1, 2, 3, 4, 5, 1000, ou abaixam os juros, ou paramos o Brasil!”, cerca de 200 estudantes e trabalhadores chamaram a atenção da população para explicar o que representa para o país a manutenção de juros exorbitantes.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, somente com juros menores será possível o Brasil se tornar uma nação mais desenvolvida, com um parque industrial forte e competitivo, que seja capaz de criar mais empregos e diminuir a desigualdade social.

“Ainda temos a taxa de juros real mais alta do mundo. Apesar das recentes quedas, é preciso dizer que essa redução em conta-gotas não resolve o problema do Brasil”, afirmou Wagner Gomes, referindo-se às duas mais recentes decisões do Copom, de queda de 0,5%, nos meses de setembro e outubro.

Para o dirigente, é fundamental a mobilização de toda a classe trabalhadora pela queda dos juros no Brasil. “Chega de dar dinheiro para banqueiro. Esperamos do Copom (Comitê de Política Monetária) uma atitude patriota, em um nível necessário para que o país possa se desenvolver”, declarou.

Entre hoje e amanhã (30), o Copom do BC estará reunido em Brasília para decidir qual será a nova taxa de juros.

da redação, com informações da CTB



Protocoladas ações do PCdoB contra revistas Época e Veja - Portal Vermelho

Protocoladas ações do PCdoB contra revistas Época e Veja - Portal Vermelho

Nesta terça-feira (29), o PCdoB praticou mais um ato em defesa da democracia e da verdade no país. Protocolou na Vara Civil Especial de Brasília três ações em que defende sua honra e sua história. Duas são ações indenizatórias por calúnias e são dirigidas contra as empresas Globo e Abril, respectivamente responsáveis pelas revistas Época eVeja. Outra ação é penal, contra jornalistas da revista Veja, autores de matérias caluniosas, juntamente com seus editores.

Gustavo Alves



Os dirigentes do PCdoB foram pessoalmente entregar as ações

As ações são fundamentadas nos incisos V e X, ambos do artigo 5º da Constituição Federal, e que assim estão expressos: V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Estiveram presentes no momento de entrega das ações, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda, e o líder do PCdoB na Câmara, Osmar Junior, além do advogado da direção nacional do Partido, Paulo Guimarães.

Defesa

Segundo Renato, diante da dimensão dos ataques virulentos que sofreu, o Partido teve a consciência de que essa é uma importante forma de se defender. “São esses os instrumentos cabíveis. Ficou uma situação desigual, nosso coletivo foi alvo de ataques que o atingiram em todo o país e não tivemos o direito de resposta”. Ele afirmou que ao tomar essa atitude, atende a um clamor da militância que se sentiu ultrajada e caluniada.

O dirigente fez questão de valorizar a atitude da militância, que demonstrou uma grande unidade e mobilização durante o período em que os comunistas foram atacados. O ápice dessa mobilização, lembrou Renato, “pôde ser demonstrado, por exemplo, quando nossa militância e amigos do PCdoB, através de ações virtuais, mostraram a força dos comunistas”. Rabelo se referia ao fato dessas ações entrarem nos Trending Topics (TTs, temas mais comentados na rede social) com as hashtag #SouOrlandoSouBrasil e #SouPCdoBSouBrasil”

Marco Regulatório

Renato afirmou que as calúnias das revistas comprovaram o que o PCdoB já colocou como pauta prioritária há um tempo. A urgente regulamentação dos meios de comunicação. “Em outros país, existe o direito ao contraditório, uma imprensa plural, com variedade de opiniões. No Brasil, a velha mídia cumpre o papel de oposição e ataca sem provas”.

Os líderes do PCdoB no Congresso também defenderam uma regulamentação dos meios de comunicação, o que para eles tem que ser feito através da aprovação do marco regulatório da comunicação.

Conteúdo da ações

Contra a Veja, o PCdoB protocolou duas ações. Uma de reparação de danos, pedindo 3 mil salários mínimos, contra três edições – de 19 de outubro, 26 de outubro e 2 de novembro. Na primeira matéria, do dia 19, intitulada “O ministro recebia dinheiro na garagem”, a revista faz acusações baseadas em uma entrevista com o policial militar João Dias Ferreira, que denuncia, sem provas, o partido por desvio de verbas, afirmando – o que inclusive dá título à matéria – que o então ministro do Esporte, Orlando Silva, receberia valores em uma garagem. Nem o próprio militar testemunhou.

Na matéria da edição de 26 de outubro, "A coisa fugiu do controle", o semanário forja a ideia de que o ministério se tornou “uma fábrica de moedas para os cofres de entidades ligadas aos comunistas”. E, por falta de provas e fontes, repete a falácia exposta na edição anterior.

Em “Escândalo latente”, matéria publicada na edição de 2 de novembro, Veja abre o texto com um lide emporcalhado, que nem mesmo suas 30 linhas sustentam. Tenta sacramentar a saída de Orlando Silva do ministério como parte de uma pseudofaxina da presidente Dilma Rousseff, como se o PCdoB fosse um corrupto a ser varrido. E mais ainda, tenta dissociar o atual governo de seu antecessor, o do presidente Lula, o que não é verdade.

Jornalistas

Tamanhos foram os ataques feitos pela revista, que os jornalistas que redigiram as matérias e seus editores são processados criminalmente. A ação penal contra os profissionais é por crime contra a honra – calúnia, difamação e injúria.

“Nesse caso, houve os três, injúria, calúnia e difamação. Houve ataques e tentativas de desqualificar o partido e um membro do partido, atentando contra a dignidade. E além deles terem publicado na edição impressa, mantêm disponível em suas páginas na internet”, declarou o advogado Paulo Machado.

No caso da revista Época, trata-se de uma ação por danos morais pela matéria “Comunismo de resultados” e capa com a chamada “PC do Bolso”, em uma insinuação de que a legenda estaria retirando recursos da pasta do Esporte e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação pede 2 mil salários mínimos.

De Brasília,
Kerison Lopes, com informações de Deborah Moreira

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Comissão Política do PCdoB: Imperialistas em crise promovem escalada de guerra

Imperialistas em crise promovem escalada de guerra - PCdoB. O Partido do socialismo.

Imperialistas em crise promovem escalada de guerra

Realizou-se nesta sexta-feira (25) em São Paulo a reunião da Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil. Foi o primeiro encontro ordinário da direção partidária desde o desencadeamento da ofensiva política e midiática anticomunista das forças reacionárias, que teve como epicentro a crise envolvendo o Ministério do Esporte. Durante a crise, a CPN havia feito uma reunião extraordinária na qual adotou resoluções e medidas de defesa do partido e do ministro Orlando Silva.
Como é habitual, o presidente do partido, Renato Rabelo, apresentou um informe de abertura, abordando diferentes aspectos da situação política internacional e nacional e indicando as tarefas imediatas do PCdoB.

Imperialismo: Crise e guerras

“O desenvolvimento da situação mundial mostra que o imperialismo norte-americano e as demais potências dos países capitalistas centrais, diante do desenrolar da crise, vão revelando a sua natureza de sistema agressivo, que escolheu a guerra como estratégia de sobrevivência, intensificando suas políticas belicistas e intervencionistas, abrindo novas frentes de guerra e fabricando novos armamentos”.

Ao detalhar sua opinião, Rabelo afirmou: “Estamos diante de uma escalada de guerra do imperialismo que corresponde a uma necessidade essencial do imperialismo. Na ofensiva atual, voltam suas baterias contra a Síria e o Irã”.

O dirigente do PCdoB chamou a atenção para a preparação política e ideológica que as forças imperialistas fazem, através dos meios de comunicação, para tornar suas ações agressivas “justificáveis” perante a opinião pública. “Trata-se de um cinismo atroz”, disse, “apresentar essas guerras criminosas como intervenções humanitárias, em defesa da paz, da democracia e dos direitos humanos”, enfatizou.

O dirigente comunista comentou sobre a crise do capitalismo, cujo epicentro encontra-se nos Estados Unidos e na Europa. Para ele, trata-se de uma crise “sistêmica que se aprofunda”. Rabelo advertiu que a situação se tornou “instável e imponderável”, sendo impossível prever o que pode acontecer, principalmente porque “o sistema não tem controle de nada e as forças políticas responsáveis pela crise continuam no comando”.

Trabalhadores em luta

Os dirigentes comunistas comentaram os efeitos políticos da crise, que já derrubou sucessivos governos de direita e sociais-democratas que praticaram políticas de direita, e saudaram o fato de que tanto nos Estados Unidos como nos países da União Europeia intensificam-se as lutas dos trabalhadores e dos povos, uma luta vasta, combativa e classista, com arraigado conteúdo anticapitalista.

Por nova política macroeconômica

Sobre o desenvolvimento da situação brasileira, Renato Rabelo disse que se bem orientado, o país pode aproveitar para contornar a crise mundial e transformá-la numa “oportunidade” para fomentar o desenvolvimento econômico do país. Para isso, diz Renato, é preciso mudar a política macroeconômica que em sua opinião “está superada”.

O dirigente do PCdoB avalia que no enfrentamento da crise e no desenvolvimento da situação política, o governo da presidente Dilma tem sido um governo “de avanços, mas também de limites, ambigüidades e alguns recuos”.

Ele ressaltou principalmente, como aspecto positivo, que a presidente Dilma tem dado passos adiante no enfrentamento da crise, tem buscado algumas saídas, como por exemplo, a “queda sistemática da taxa de juros”.

Renato Rabelo reafirmou a opinião já exposta em ocasiões anteriores de que o Brasil precisa de “um novo pacto político entre trabalhadores, empresários nacionais e empresários da produção, um pacto do trabalho e da produção”, que enfrente as turbulências da economia mundial fortalecendo a produção, a infraestrutura e o mercado interno.

Regulação da mídia

Ao analisar o quadro político, o presidente do PCdoB ressaltou que a oposição está frágil do ponto de vista político e partidário, isolada e sem bandeiras, por isso recorre ao udenismo como tábua de salvação.

O único ponto forte das forças conservadoras e reacionárias do país é sua hegemonia sobre os meios de comunicação, disse. Por isso, propôs a concertação de outra aliança política das forças progressistas para uma luta política e de massas contra o monopólio dos meios de comunicação e pela regulação da mídia. Rabelo foi enfático ao afirmar que “não é possível avançar na realização das mudanças progressistas no país se permanecer o monopólio dos meios de comunicação pelas forças conservadoras”.

Ofensiva anticomunista

A reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB debruçou-se também sobre a ofensiva anticomunista desencadeada contra o PCdoB, durante a crise que resultou na substituição de Orlando Silva no Ministério do Esporte. Renato Rabelo destacou a honestidade, a competência e a liderança política de Orlando Silva, cujo comportamento foi exemplar. Ressaltou ainda o acerto da condução da direção partidária durante o episódio e enalteceu a unidade das fileiras de militantes, quadros e dirigentes na defesa do partido, do seu caráter, da sua identidade e das suas posições.

Rabelo considera que o PCdoB “está avançando e acumulando força” e distingue-se no cenário político como um partido com ideias e posições corretas, organizado , estruturado e permanente, o que não é aceito pelas forças conservadoras do país, que fazem contra ele uma campanha orquestrada.

Tirando lições de todo o episódio, o dirigente comunista afirmou que o partido “viveu um choque de realidade” e pôde constar na prática a dureza dos embates políticos e ideológicos.

Candidaturas próprias

Os dirigentes do PCdoB chegaram à conclusão de que no quadro atual, as tarefas imediatas são a ativação do movimento social pelas reivindicações do povo e a batalha eleitoral de 2012,
Os comunistas decidiram manter as candidaturas próprias nas capitais e cidades médias em que foram lançadas, principalmente as candidaturas de Manuela D´Ávila, em Porto Alegre, Ângela Albino, em Florianópolis, Netinho de Paula, em São Paulo, Alice Portugal, em Salvador, Inácio Arruda, em Fortaleza, Perpétua Almeida, em Rio Branco, Evandro Milhomen, em Macapá, Osmar Júnior, em Teresina, Renildo Calheiros, em Olinda e dezenas de outras candidaturas em cidades interioranas médias.

Da Redação

Vereadora Karla Trindade destaca os rumos do PCdoB em Aracaju - PCdoB. O Partido do socialismo.

Vereadora Karla Trindade destaca os rumos do PCdoB em Aracaju - PCdoB. O Partido do socialismo.
Recém-eleita presidente do Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a vereadora Karla Trindade apresentou os rumos do partido na capital sergipana, durante a sessão desta quarta-feira, 23/11, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A parlamentar destacou a atuação do prefeito Edvaldo Nogueira, como um exemplo de administração que deve ter continuidade, e comentou as escolhas do partido para as eleições 2012.
No discurso, foram relatadas as principais definições da 14ª Conferência do PCdoB, que reuniu cerca 300 militantes e lideranças comunistas no Sindicato dos Bancários de Sergipe, no último sábado, 19. Na ocasião o nome de Karla foi escolhido por unanimidade e aclamação para dirigir o PCdoB nos próximos dois anos em Aracaju. “Assumo esta tarefa com alegria e muita vontade de contribuir com o fortalecimento do PCdoB”, afirmou a vereadora.

De acordo com Karla, a administração de cinco anos do prefeito Edvaldo é motivo de orgulho para os comunistas, pois tem colocado Aracaju no rumo do crescimento e da modernidade. “A gestão do PCdoB na capital sergipana é marcada pela ética e pelo zelo ao dinheiro público. Edvaldo tem desenvolvido um trabalho que reafirma nossa capital como referência de qualidade de vida e de desenvolvimento econômico”, destacou.

Dentre as conquistas da Prefeitura de Aracaju, Karla destacou as ações inclusivas como a política habitacional, com a entrega de mais de 1000 casas populares. Na área de infraestrutura, citou a construção da ponte do conjunto Inácio Barbosa, que ligará a Zona Sul ao Centro, além da reforma do calçadão da avenida Beira Mar, um dos cartões postais da cidade. A parlamentar também lembrou que, atualmente, Aracaju é referência nacional na geração de emprego e renda.

Continuidade

“Entendendo que é preciso dar continuidade a esse processo, o PCdoB aprovou a indicação dos nomes de Jéferson Passos, secretário municipal de Finanças, e Tânia Soares, secretária de Governo de Aracaju, como pré-candidatos a prefeito do PCdoB nas eleições de 2012 na capital sergipana”, ressaltou.

A parlamentar também destacou o aumento da influência do PCdoB junto à sociedade aracajuana e do ingresso de novas lideranças ao partido. Ela informou que o partido disputará as eleições de vereador em Aracaju com chapa própria, com o objetivo de aumentar para três ou quatro cadeiras a representatividade na Casa.

Durante os apartes, a maioria dos vereadores parabenizou a vereadora Karla Trindade pelo novo desafio e, principalmente, pela sua atuação marcada pela humildade e compromisso com o povo aracajuano. Além de agradecer às manifestações de incentivo dos colegas parlamentares, a vereadora agradeceu pela confiança dos companheiros comunistas. “Eu dedicarei o máximo de mim para que o PCdoB continue protagonizando os rumos políticos de nossa capital”, finalizou.

O desenvolvimento é uma aspiração da juventude - Paulo Vinícius Silva

O Brasil vive um momento singular também para a sua juventude. O momento é marcado pelo bônus demográfico, quando temos a maior População Economicamente Ativa (e a mais jovem) de nossa História. São cerca de 52 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, mais de 50% da PEA. Isso torna incontornável ao desafio do desenvolvimento abrir à juventude um horizonte de direitos, considerá-la protagonista desse momento.

O movimento sindical classista busca qualificar e disputar o modelo do desenvolvimento, através da valorização do trabalho, o que pode integrar a nova geração em uma trajetória de direitos e oportunidades, numa curva de elevação de salários, de formação profissional, de fortalecimento do mercado interno, de incorporação de valor e tecnologia à produção, com a afirmação do Brasil, uma integração de novo tipo na América Latina e o crescimento das relações Sul-Sul.

Esse desafio é imenso. A oportunidade do bônus demográfico é transitória. Doravante, nosso crescimento vegetativo levará ao envelhecimento da população, que trará em si a qualidade de vida que pôde construir nesses anos que vivemos. Os piores indicadores sociais afligem a juventude atual, que sofre ainda os prejuízos de mais de 20 anos de crise e recessão, agravados pelo neoliberalismo. Esse déficit social não foi equacionado, e mesmo com os avanços, muito houve de lentidão e de concessões feitas pelo projeto mudancista iniciado por Lula. Elas tiveram seu impacto na inclusão juvenil, porque o ritmo do crescimento econômico e da produção, os empregos, os direitos, tudo é condicionado à correlação de forças dessa época de hegemonia do capital financeiro, aprofundada pelo neoliberalismo, que ainda não foi vencido.

A juventude e o Brasil não podem mais esperar.
Deixar a juventude envelhecer desempregada, nas prisões, sem saúde, sem cultura, sem escola, que é o que o neoliberalismo nos impõe, é sobretudo uma decisão política, que nos legaria um futuro de privações, tristezas e submissão. Só uma política estratégica, com recursos, pode enfrentar o desafio da juventude e do desenvolvimento. Duas coisas interessam à juventude: ter prioridade para o desenvolvimento nacional, o que torna inescapável a necessidade de derrotar o capital financeiro que parasita a Nação, cobrando preço altíssimo exatamente à juventude.

Há quase uma década da primeira eleição de Lula, quais as políticas públicas que de fato mudaram a vida dos jovens brasileiros? Destacam-se as que lhes apontam o caminho da escola e do trabalho qualificado e com direitos, abrindo caminho à emancipação, que se efetiva com a incorporação a uma vida adulta plena. As iniciativas mais consistentes são políticas como a reserva de vagas, as cotas, o Bolsa Família (graças à obrigatoriedade de frequência escolar), o PROUNI, o REUNI e o PROJOVEM – com seu êxito a depender da incorporação dos jovens em situação de vulnerabilidade à escola e ao trabalho. E daí advém as expectativas positivas a respeito do PRONATEC, que propõe educação profissional para 8 milhões de brasileiros(as).

Os rentistas atrasam o Brasil
Os limites de tais políticas foram claramente influenciados pela capacidade de investimento do Estado Brasileiro, submetido ao constrangimento do rentismo, que impõe uma política monetária que onera a produção e o consumo. Em 2010, ela nos custou a bagatela de 44,93% do Orçamento da União, conforme ilustrou a revista Le Monde Diplomatique Brasil, em junho, que nos traz o interessante gráfico a seguir. Importante recordar que Tiradentes lutava contra o quinto que pagávamos a Portugal, que era 20% do ouro, e por isso foi esquartejado, teve seu corpo exposto à fome dos urubus, teve sua casa demolida e salgada, para que nada nascesse em seu solo. Ainda hoje é assim, vejam só!

Esses 635 bilhões de reais foram para os rentistas, os banqueiros, o capital financeiro, sangrando a produção, a educação, a saúde, os trabalhadores e o povo. O que se fez, e muito se fez, foi apesar disso, e não graças ao suposto rigor fiscal, como apregoa a imprensa golpista, o capital financeiro e seus sócios. Por isso é tão importante defender as mudanças na política econômica, enfim iniciadas após as manifestações de estudantes e trabalhadores do campo e da cidade realizadas em agosto, em especial as sucessivas reduções da taxa SELIC - que remunera os títulos da dívida pública, encarece o crédito e a produção. É preciso tornar sem retorno tais mudanças, conformando um novo pacto nacional que valorize a produção, o trabalho, o investimento produtivo e a mudança da face do país, no contexto do Pré-Sal, dos grandes eventos esportivos e da retomada do crescimento econômico, e apesar da crise. Em um contexto desses os jovens serão a mola, e não o calcanhar de Aquiles do desenvolvimento.

sábado, 26 de novembro de 2011

Manuela: "É preciso resgatar o protagonismo de Porto Alegre" - PCdoB. O Partido do socialismo.

Manuela: "É preciso resgatar o protagonismo de Porto Alegre" - PCdoB. O Partido do socialismo.
A pré-candidatura da deputada federal Manuela D’Ávila à Prefeitura de Porto Alegre tem se consolidado entre os eleitores da capital gaúcha. Recentemente, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), defendeu publicamente a aliança de seu partido com o PCdoB e com o PSB nas eleições municipais do próximo ano.

Por Mariana Viel

Os resultados das primeiras pesquisas de intenção de voto na capital evidenciam a necessidade de construção de um novo projeto para a cidade. Faltando pouco menos de um ano para as eleições de 2012, as pesquisas realizadas por institutos locais e divulgadas nacionalmente apontam a vantagem de Manuela em relação ao atual prefeito, José Fortunati (PDT).

Em entrevista ao Vermelho, a deputada comunista explica que o resultado das pesquisas mostram a insatisfação dos gaúchos com o atual modelo político adotado na cidade. “Porto Alegre já foi um modelo para o mundo, uma cidade com vocações bem exploradas. Hoje, vivemos um momento de estagnação, que se reflete na falta de investimentos em uma gestão moderna e transparente e na burocratização dos serviços”.

Segundo a deputada – que se diz honrada de estar à frente das pesquisas em um ano em que seu mandato na Câmara tem sido de “muito trabalho e muitos avanços” – há anos a educação, a segurança e a saúde são as principais preocupações dos porto-alegrenses.

“Nossa pré-candidatura quer superar esses velhos problemas, quer uma gestão do nosso tempo, mais acessível, mais próxima do cidadão; quer a participação pensada em 2012; quer resgatar o protagonismo da cidade. Há um universo de mudanças positivas que a cidade precisa e pode promover. É preciso enfrentar os velhos problemas com soluções viáveis hoje, mas que pensem a Porto Alegre do futuro, também”.

Cenário eleitoral

Apesar de ainda indefinido, o cenário político na capital reforça a importância da união das forças progressistas. Em 2008, a divisão da esquerda nas eleições municipais resultou na derrota desse campo no pleito. Já em 2010, a unidade da esquerda significou a vitória, em primeiro turno, do governador Tarso Genro.

De acordo com ela, o governador tem defendido publicamente a união entre os setores mais avançados do estado como forma de assegurar a consolidação de uma política programática e propositiva. “A consolidação dessa aliança em Porto Alegre significa realinhar a cidade, recolocá-la no cenário nacional e internacional, recuperar e potencializar suas vocações. No Brasil e no Rio Grande do Sul esse é o caminho escolhido”.

90 anos de luta

Em relação à recente campanha difamatória promovida pela mídia conservadora contra o PCdoB e algumas de suas lideranças nacionais, ela lembra que a história o Partido foi construída por meio de muita luta, enfrentamento e superação.

A deputada ressalta que a postura do próprio PCdoB é defender a realização ampla da investigação de todas as suspeitas levantadas. “Os ataques e denúncias feitas são vazias, não houve comprovação ou apresentação de provas”.

Manuela falou também das denúncias sobre um suposto desvio de verba, em 2010, que teria sido usado em benefício de sua campanha. Na época, a deputada foi taxativa ao afirmar que essa é uma prática política que combate há pelo menos 13 anos. “Corrupção e política, em alguns casos caminham juntas. Minha luta, desde que ingressei no movimento estudantil, foi para combater aqueles que veem e fazem essa política. Não vou, jamais, me igualar àqueles a quem combato".

Ela explicou, que na época, usou todos os meios de comunicação disponíveis para esclarecer os fatos. “Todas as providências foram tomadas, respondi aos gaúchos ao vivo na internet e em todos os canais de comunicação. A política não pode ser alvo de denuncismo, ao contrário. A política deve ser o espaço de proposição, de mudança, de superação, de avanços. O mais importante é que a verdade prevalece. Se não tem todo o espaço público que as denúncias possuem, ela aparece e respalda nossa história e nosso trabalho”.

PCdoB processa editoras Abril e Globo por ataques ofensivos - Portal Vermelho

O PCdoB vai entrar na terça-feira (27), na Justiça do Distrito Federal, com ações penal e indenizatórias contra as editoras Abril e Globo, por conta de publicações ofensivas nas revistas Veja e Época. A primeira por ter deflagrado uma campanha ofensiva orquestrada pela grande mídia contra um membro do partido e o própria legenda. Já a segunda, pela gratuidade do ataque e por ser de tão baixo calão.

“Já tínhamos, no decorrer desse enfrentamento, o compromisso de que nós iríamos lutar em todas as frentes, inclusive a judicial, sobretudo procurando construir ações contra dois órgãos de imprensa que nos atacaram de forma mais agressiva”, declarou o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

Contra a Veja, serão duas ações. Uma de reparação de danos, que pedirá 3 mil salários mínimos, contra três edições - de 19 de outubro, 26 de outubro e 2 de novembro. Na primeira matéria, do dia 19, com intitulada “O ministro recebia dinheiro na garagem”, faz acusações baseadas em uma entrevista, com o policial militar João Dias Ferreira, que acusa, sem provas, o partido por desvio de verbas, inclusive, o fato que dá título à matéria, de que o então ministro do Esporte, Orlando Silva, receberia valores em uma garagem. Nem o próprio militar testemunhou.

Na matéria da edição de 26 de outubro, "A coisa fugiu do controle", o semanário forja a ideia de que o ministério se tornou “numa fábrica de moedas para os cofres de entidades ligadas aos comunistas”. E, por falta de provas e fontes, repete a falácia exposta na edição anterior.

“Escândalo latente”, matéria publicada na edição de novembro, a Veja abre o texto com um lide emporcalhado, que nem mesmo suas 30 linhas o sustentam. Tenta sacramentar a saída de Orlando Silva do ministério como parte de uma pseudo faxina da presidente Dilma Rousseff, como se o PCdoB fosse uma corrupção a ser varrida. E mais, ainda tenta dissociar o atual governo de seu antecessor, o presidente Lula, o que não é verdade.

Tamanho foram os ataques feitos pela revista, que os jornalistas que redigiram as matérias, Rodrigo Rangel e Daniel Pereira, e o redator-chefe mauro Sabino, serão processados criminalmente. A ação penal contra os profissionais será por crime contra a honra - calúnia, difamação e injúria.

“Nesse caso, houve os três, injúria, calúnia e difamação. Houve ataques e tentativas de desqualificar o partido e um membro do partido, atentando contra a dignidade. E além deles terem publicado na edição impressa, mantêm disponível em suas páginas na internet”, declarou o advogado Paulio Machado, responsável pelas ações.

O advogado acrescentou que, com relação às indenizações por danos morais, o que mais importa é a condenação e não os valores obtidos. “O que pesa na ação é o julgamento, uma vez que no país não há jurisprudência para condenações de grandes valores”, observou Paulo Machado.

Época

No caso da Revista Época, da Editora Globo, será uma ação por danos morais pela matéria, Comunismo de resultados, e capa com a chamada “PC do Bolso”, em uma insinuação de que a legenda estaria retirando recursos da pasta do Esporte e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação pede dois mil salários mínimos.

“Partidos comunista causam um certo pavor nas forças conservadoras. E a mídia é o instrumento que elas têm para atacarem. O que demonstra o antagonismo dessas forças com o partido”, declarou Renato Rabelo, referindo-se ao anticomunismo presente na sociedade.

Deborah Moreira, da redação do Vermelho

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Juventude da CTB participa de reunião do CONJUVE às vésperas da II Conferência Nacional da Juventude




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O Conselho Nacional de Juventude realiza nos dias 24 e 25 no Instituto Chico Mendes, em Brasília, a sua 27ª reunião, a última antes da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, também na capital federal.

A CTB é representada pelo Secretário Nacional de Juventude, Paulo Vinícius Silva, que é membro titular no CONJUVE, representando os trabalhadores urbanos.

A reunião debaterá a 2ª Conferência, os programas da Secretaria Nacional de Juventude (Estação da Juventude, Observatório da Juventude) e a própria reestruturação do CONJUVE. Debaterá também o Plano de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra.

Estatuto da Juventude ganha apoios
Um tema que polarizará o debate será a luta pela aprovação do Estatuto da Juventude, que tramita no Senado. A proposta que veio da Câmara, apresentada por Comissão presidida pelo deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) e relatada pela Deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-SP), cujo relatório contou com apoio quase unânime, com o voto contrário apenas do ultrarreacionário Jair Bolsonaro (PP-RJ). A proposta enfrenta resistências por garantir questões fundamentais, como a meia entrada cultural e a meia passagem para os jovens estudantes, a defesa do Trabalho Decente, a luta contra a discriminação e instituir o Sistema Nacional de Juventude, cuja implantação demandará investimentos do governo federal, de Estados e municípios, além de fortalecer o CONJUVE.

Na audiência pública realizada no Senado na última terça-feira mostrou grandes possibilidades para os jovens brasileiros. Chamou atenção a ausência do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cuja virulenta invectiva em seu blog contra o Estatuto não se converteu em um debate democrático com os jovens e demais senadores, já que o Senador não foi apresentar de viva voz suas posições contrárias ao Estatuto.

No geral, o tom da Audiência foi de apoio à matéria, com a novidade de o setor cultural se somar à luta aprovação do Estatuto, defendendo em unidade com as entidades estudantis a defesa da meia, bastando que se respeite a cota de 40% que foi acordada já há 4 anos no próprio Congresso, o que fortalece a defesa da manutenção da meia entrada para os jovens estudantes. Essa política pública fundamental, que chama a juventude para a educação e a cultura ganha um relevo ainda maior nesse momento em que tramita o Plano Nacional de Educação, que conta com a possibilidade de ter as propostas dos 10% do PIB para investimento em educação.

Tais proposições em pauta podem significar grande incremento na inclusão social e na emancipação econômica da juventude, que representa a maior parcela da População Economicamente Ativa, com 52 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, e que vivem os piores indicadores sociais no Brasil. Junto com o PRONATEC, tais políticas públicas podem ser uma nova fase para a juventude, preparando-a para, através do trabalho qualificado e decente, e ocupar um papel central e benfazejo no desenvolvimento brasileiro.

A Conferência reunirá 2300 jovens em Brasília - a CTB estará presente e realizará sua I Plenária nos dias 12 e 13 de dezembro. A 2ª Conferência Nacional de Juventude será no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade de 09 a 12 de dezembro. A juventude da CTB elegeu delegados e delegadas em vários Estados e falará aos participantes com material próprio, para contribuir com as opiniões da juventude classista ao debate nacional. E ao final da 2ª Conferência, nos dias 12 e 13, a Juventude da CTB realizará a sua I Plenária Nacional na sede da CONTAG, em que pretende reunir 80 jovens sindicalistas do maior número de Estados presentes, fechando com chave de ano 2011 e preparando um 2012 de mais organização e vitórias para a juventude da CTB.

Secretaria da Juventude Trabalhadora da CTB

CTB realiza I Plenária Nacional de Juventude em Brasília, de 12 a 13 de dezembro

Por deliberação da Executiva e com objetivo de fortalecer seu trabalho e organização, a secretaria de Juventude Trababalhadora da CTB, tem feito um trabalho de estruturação que realizou encontros na Bahia, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além de participar de importantes eventos juvenis nacionais levantando a bandeira da Central, mapeando lideranças e integrando-as nas redes sociais.

Agora é a hora de colher os frutos desse esforço. Por isso, a CTB realizará a sua I Plenária Nacional de Juventude CTB, nos dias 12 e 13 de dezembro na sede da CONTAG, no Núcleo Bandeirante, em Brasília. O evento será ao fim da II Conferência Nacional da Juventude, que também ocorrerá em Brasília, de 9 a 12 de dezembro e em que a CTB também participará.

A I Plenária Nacional da Juventude da CTB reunirá jovens trabalhadores de todo o Brasil para fortalecer e ampliar o coletivo nacional e atualizar a política de juventude, e assim dialogar com essa importante parcela dos trabalhadores e do movimento sindical.

Será uma grande chance para os Estados capacitarem seus jovens líderes. Como as vagas são limitadas, é muito importante que os Estados estejam representados nos dias 12 e 13 de dezembro na I Plenária da Juventude da CTB, em Brasília.

Contatos com a organização do evento e o envio de devem ser feitos através da Secretaria de Juventude, com o secretário Paulo Vinícius (61-980491271 – pvss65@gmail.com ) ou através da assessoria, com Carolina Balladas ( juventude@portalctb.org.br - 11 3106 07 00). As vagas são limitadas.


Programação da I Plenária Nacional da Juventude da CTB

12/12/2011 – segunda-feira
18h00 – Credenciamento -
18h30 - Abertura
19h00 – Conjuntura Nacional e a Organização da Juventude Trabalhadora da CTB

13/12/2011 - terça-feira
8h30 às 11h00 – Grupos de trabalho
Grupo I – A juventude trabalhadora e empoderamento das mulheres na CTB
Grupo II – Mais organização para o trabalho de juventude da CTB no campo e na cidade
Grupo III – Atualização do programa: a juventude e o Projeto Nacional de Desenvolvimento
Grupo IV – Conexão e formação: a juventude trabalhadora da CTB e as possibilidades da internet
Coletivização dos grupos: 11h30 -12h30 (10 minutos para cada grupo)


14h00 – Apresentação do coletivo nacional ampliado da juventude da CTB e da resolução da I Plenária Nacional da Juventude da CTB.


17h00 - Encerramento


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Inácio Arruda destina R$ 500 mi para projetos culturais - PCdoB. O Partido do socialismo.

Inácio Arruda destina R$ 500 mi para projetos culturais - PCdoB. O Partido do socialismo.
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (22) emenda de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB) ao Orçamento Geral da União para 2012 que destina R$ 500 milhões para projetos culturais. A iniciativa protegerá o fomento e promoção da cultura circense e tradição oral.
“O Brasil precisa assegurar o fortalecimento da cultura circense e de tradição oral, preservando a nossa diversidade regional. Nós somos signatários da recomendação de Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular da Unesco e temos o dever de proteger esse patrimônio cultural brasileiro”, defendeu Inácio.

A emenda aprovada aglutinou propostas dos senadores Ana Rita, Cyro Miranda e Romero Jucá que tinham objetivos semelhantes. Ao todo, serão apresentadas quatro emendas da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012, totalizando R$ 5 bilhões, investidos prioritariamente na educação infantil e básica. O parecer da Comissão de Educação segue agora para avaliação do relator setorial de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, senador Cyro Miranda.

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB)

PCdoB São Paulo reafirma pré-candidatura de Netinho de Paula - PCdoB. O Partido do socialismo.

PCdoB São Paulo reafirma pré-candidatura de Netinho de Paula - PCdoB. O Partido do socialismo.

A direção plena do PCdoB em São Paulo se reuniu, nesta segunda-feira (21), e reafirmou a pré-candidatura do vereador Netinho de Paula à Prefeitura da cidade no próximo ano. O encontro, o último do ano, também marcou o início da mobilização em torno das comemorações dos 90 anos do partido, que será em 25 de março de 2012.

Momentos antes de iniciar o evento, o presidente da capital, Wander Geraldo, fez uma análise positiva do atual cenário municipal. Para ele, ainda há uma dispersão de candidaturas, com as do atual ministro da Educação, Fernando Haddad, pelo PT, e do deputado federal Gabriel Chalita, pelo PMDB-SP. Outro partido citado por ele é o PSDB, que afirma que fará prévias até março do ano que vem para definir seu candidato. “Ainda tem definições de qual candidato o prefeito (Gilberto Kassab, PSD) vai apoiar. E o PPS, PRB, PTB e PDT também manifestam que terão candidatos”, comentou.

"Então, é um quadro que tem uma disputa com várias candidaturas, ainda, e para nós isso é positivo já que não se repete a situação dos últimos anos, de polarização entre PT e PSDB. E nossa contribuição nesse debate é com a candidatura do Netinho de Paula, que tem um potencial muito grande”, disse Wander ao Vermelho.

O programa do partido para a cidade ainda está em fase de definição. As medidas implementadas nos últimos anos pela prefeitura estarão sendo avaliadas, como programas de combate às enchentes, transporte público, Saúde, Educação e combate às drogas.

Wander ressaltou que a pré-candidatura de Netinho tem força , lembrando que foi aprovada, em unidade, na conferência municipal, em agosto, que reuniu mais de 6.500 militantes na base. Para reforçar a mobilização da militância, a partir do início de dezembro será feita uma ampla campanha de filiação ao partido.

“Faremos em dezembro e janeiro, até março, aniversário do PCdoB, atividades de rua com uma ampla campanha de filiação ao PCdoB, com atividades públicas, que contarão com presença de Netinho, Leci Brandão, Jamil Murad, nossos parlamentares estaduais e federais e lideranças populares. Nossa meta é chegar até junho de 2012 com 20 mil filiados em São Paulo”, declarou o presidente municipal.

O secretário de Comunicação do Comitê Municipal, Rovilson Portela, abriu o encontro que reuniu cerca de 20 dirigentes, na sede do partido, região central de São Paulo, e passou a palavra a Wander Geraldo, presidente do partido na capital, que fez um balanço da conjuntura política nacional e internacional.

No cenário nacional, Wander relembrou os 20 dias enfrentados pelo PCdoB, em outubro, quando o então ministro Orlando Silva foi alvo de ataques orquestrados da grande mídia. “Isso é o anticomunismo”, alertou ele.

Em sua avaliação, enfatizou o que está por trás dos ataques ao governo Dilma. “É um governo que vive sob ataques dos setores conservadores. E estão atacando as bases de sustentação do governo, que são os partidos e os movimentos sociais, taxados de ONGs pela mídia, com objetivo de minar possíveis candidaturas pró-Dilma nas eleições de 2012”, afirmou.

Mas, concluiu que o partido mostrou sua face combativa, resistindo às acusações, às denúncias, e que a própria presidente da República reconheceu isso: “Que ao fazer a transmissão do cargo disse que, além de ser um ato que ela não gostaria de estar fazendo, mas que ela viu que o PCdoB é um partido do mais alto gabarito neste país”.

Outro fato que demonstra a força do partido, é a manutenção da pasta do Esporte sob o comando do PCdoB e a transferência da Autoridade Pública Olímpica (APO), que cuida de assuntos relacionados às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, para o ministério. Antes, o órgão estava vinculado ao Ministério do Planejamento.

Para terminar, Wander enfatizou que a reação dos comunistas será a de ampliar ainda mais sua participação nos debates. “Nossa reação será colocar a militância na rua para ampliar a atuação”.

Deborah Moreira, da Redação do Vermelho

A base ideológica da pauta da direita - Eron Bezerra

A base ideológica da pauta da direita - Portal Vermelho

Essa caricatura, esse reacionarismo, cabe perfeitamente na atual direita brasileira que também ainda não aceitou esses breves 122 anos de república. Não lutam porque é “politicamente incorreto”, mas sonham, nos mais recônditos de seus turvos pensamentos, com a monarquia, com a chibata, com o voto censitário e restrito aos homens e, por que não, com a volta do poder absolutista.

Só isso explica a defesa de pautas reacionárias e sem qualquer pudor até mesmo quanto ao seu grotesco caráter submisso, de “macaqueamento”, como o slogan que o PSDB, por inspiração de FHC, acaba de lançar: ”yes, we care” (sim, nós nos preocupamos), numa clara e admitida cópia do “Yes, we can” (sim, nós podemos) de Brack Obama nos Estados Unidos.

Se na forma a bandeira é uma tragédia por expor o grau de submissão que essa gente tem ao belicoso e falido império americano, no conteúdo é ainda pior. Além da aberta defesa da redução dos serviços públicos (saúde, educação, segurança, etc.) eles querem acabar com o crédito subsidiado que o governo tem dado a agricultura, à moradia, a bolsas de estudantes universitários, e aos trabalhadores de maneira geral, o que proporcionou, junto com outras politicas públicas, que a economia brasileira crescesse, incorporasse milhões de pessoas ao consumo, se situasse entre as 7 maiores economias do planeta, mesmo numa conjuntura internacional de profunda crise do capitalismo. Mesmo nesse cenário o Brasil seguiu em frente e hoje caminha para o pleno emprego (algo como 5% de desempregados), quando nos Estados Unidos e Europa esse índice oscila entre 10 e 20%. Ainda bem que com a derrota da direita em 2002 nos livramos desse receituário elitista e atrasado, anti-povo.

O que a direita quer é precisamente evitar que essa gente simples tenha acesso a bens de consumo que eles consideram privilegio apenas deles, como o direito de moradia, de comer e até mesmo de viajar de avião, algo até bem pouco tempo era restrito as camadas de maior poder aquisitivo. Eles querem interromper tudo isso.

Mas de onde vem tanto ódio e tanto reacionarismo?

O ódio vem do conteúdo de classe. Eles se consideram superiores ao povo e por isso precisam que o povo permaneça pobre, inculto, morando em condições subumanas para que eles possam “reinar” sem contestação.

E o reacionarismo vem de pensadores ultrarreacionários como Thomas Hobbes e Friedrich Hayek e seus confrades de Mont Pelerin (Milton Friedman, Lionel Robins, Karl Popper, dentre outros).

Thomas Hobbes assentou na sua obra o Leviatã (1651), os fundamentos do reacionarismo argumentando, em essência, que o homem é eminentemente mau, perverso e corrupto, assim a única forma de viver em sociedade é através de um contrato social em que ele abre mão de seus direitos em favor de um soberano com poderes absoluto (o Leviatã).

Anos depois, na década de 40, Hayek e seus confrades vão desenvolver esse pensamento no livro intitulado “Caminho da Servidão”, no qual eles defendem abertamente o aumento do desemprego (exército de reserva), o fim de qualquer proteção social aos trabalhadores (restrição a aposentadorias, cobertura de saúde e educação, por exemplo), intransigência absoluta contra toda e qualquer reivindicação trabalhista (repressão à greve), fim da presença do estado na economia (privatizações) e combate sem tréguas ao socialismo que vicejava na Rússia. Era o neoliberalismo.

Não era possível levar tais ideias adiante num momento em que a então União Soviética crescia e desenvolvia uma sociedade que era exatamente o oposto de tudo isso. Assim, as teses de Hayek ficaram na geladeira até o desmonte da experiência socialista da União Soviética e veio com força quando encontrou eco em gente como Pinochet (o primeiro a aplicar), Helmut Kohl, Margareth Thatcher, Fujimori, e os “Fernandos” no Brasil (Collor e FHC) dentre outros seguidores submissos.

O que está em debate no Brasil e no mundo, mais do que forma, é esse conteúdo programático entre a pauta da esquerda ou de centro esquerda e essa pauta reacionária e elitista que a direita do mundo e do Brasil procuram ressuscitar.


* Eron Bezerra é Secretário de Produção Rural do Amazonas, Membro do CC do PCdoB, Secretário Nacional da Questão Amazônica e Indígena e doutorando em "Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia".

ANP proíbe Chevron de perfurar poços no Brasil - Portal Vermelho

ANP proíbe Chevron de perfurar poços no Brasil - Portal Vermelho

Após 16 dias de vazamento de petróleo no mar do Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou nesta quarta (23) a suspensão das atividades da petroleira americana Chevron, responsável pela operação do Poço de Frade, na Bacia de Campos.

A proibição de perfurar novos poços de petróleo somente poderá ser revogada quando forem esclarecidas as causas e responsabilidades do acidente, além da empresa garantir o restabelecimento das condições de segurança na plataforma.

A ANP também negou à petroleira o pedido de perfurar um novo poço no Campo de Frade, onde ocorre o vazamento, com o objetivo de atingir o pré-sal. A diretoria da agência reguladora entendeu que a tentativa de chegar à plataforma implica riscos mais graves do que os ocorridos no poço onde houve o derramamento de petróleo, já que o pré-sal é mais profundo do que a zona de onde vazou óleo.

A medida da ANP, no entanto, não envolve as ações da Chevron no local onde houve derramamento de petróleo. Segundo a assessoria da reguladora, a diretoria da ANP identificou negligência por parte da petroleira na apuração de um dado considerado fundamental na perfuração de poços - a pressão do líquido no poço a ser perfurado - e na execução do chamado "plano de abandono".

Fonte: Terra

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Maior movimento ao 39º Congresso da UBES indica jovem Pernambucana a Presidenta da UBES

Portal da UJS - www.ujs.org.br  e com a UJS de Olinda http://ujs-olinda.blogspot.com/




Na noite do último dia vinte e um, o movimento “Tenho algo a Dizer” indica sua candidata a presidente da UBES: Manuela Braga! Pernambucana, conhecida por Manu, e, estudante de saneamento ambiental do Instituto Federal de Pernambuco. Manu foi vice-presidente do grêmio do CEFET, depois foi presidente do Grêmio do IFPE, foi presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco – UMES/PE e, atualmente, é a 1ª Diretora de Escolas Técnicas da UBES.

 Com apenas 19 anos Manu já liderou grandes lutas no estado de Pernambuco. Esteve presente em todas as lutas contra o aumento de tarifas do transporte público, foi responsável pela conquista da participação institucional dos estudantes na gestão democrática do IFPE, fazendo com que hoje o grêmio do IFPE tenha assento em todos os conselhos desta instituição. E não pára por aí, a liderança de Manu foi decisiva para a transformação da CEFET – PE em Instituto Federal, para a conquista da reserva de vagas de 50% para os estudantes de escola pública no IFPE e, sem dúvida, para a conquista da gratuidade da Universidade de Pernambuco para os estudantes pernambucanos.

A escolha de nossa candidata aconteceu num clima efusivo, com muita unidade e emoção pela Direção Nacional da UJS. Os motivos já são claros, mas Manu carrega ainda a leveza e determinação política que, sem dúvida, fará uma UBES ainda maior, com prestígio social e com a cara e cores dos estudantes brasileiros. Mas, para que a gente chegue lá, ainda falta percorrer uma estrada: levar mais e mais delegados ao 39º Congresso da UBES, combater a dispersão, ganhar o debate e os estudantes brasileiros para a nossa opinião!

E por falar em cara dos estudantes brasileiros, cada vez mais esta cara tem sido das mulheres! A sociedade em que vivemos nos leva a conviver com vários tipos de opressão, mas a indignação e rebeldia da juventude permite que o movimento “Tenho algo a Dizer” vá além do discurso e combata na prática estas opressões. A juventude experimenta mais, se indigna mais e é isso que faz o nosso movimento ter elegido como presidente da União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro, a jovem negra e homossexual, Mel. É isso que nos levou a eleger Jéssica como Presidente da UGES – GO, Bárbara na AMES – RJ, Brenna na ACES – CE, Isadora na UCMG, Dani na AME – MT e Nicole na UPES.

A participação das mulheres na política e nos espaços de poder é uma luta de todos os membros do movimento “Tenho algo a Dizer”, homens e mulheres. À medida que nós lutamos pelo desenvolvimento social, pela reforma da educação brasileira, nós precisamos promover as mulheres em todos os lugares, pois é impossível desenvolver o nosso país sem a participação decisiva das mulheres. A eleição da Presidente Dilma é um marco importante para esta luta e, com certeza, inspira muitas mulheres pelo Brasil afora. E, é neste rumo que nós do movimento “Tenho algo a Dizer” pretendemos seguir batalhando para eleger Manu presidente da UBES.

Anne Cabral
Diretora M.E. Secundarista
União da Juventude Socialista

O “líder estudantil” da extrema-direita - Por Altamiro Borges

Reinaldo Azevedo, o blogueiro da Veja, parece que voltou ao banco escolar. Bem que poderia aproveitar para ter aulas de educação e tolerância. Sua agressividade já virou doença crônica. Nos últimos dias, ele postou várias matérias sobre eleições em entidades estudantis. Todas declaradamente reacionárias. Será que ele pretende ser o “novo” líder estudantil da extrema-direita nativa?

Ele garante que não! Na sua singela modéstia, ele afirma: “Eu não estou organizando nada; sou apenas um cronista da libertação”. Seu objetivo, explica em tom que lembra os mentores do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), é alertar “a maioria silenciosa” dos estudantes para a urgente cruzada contra os “tiranos de extrema-esquerda que sequestram as instâncias da universidade”.

“Maconheiros e baderneiros” da USP

Com seu linguajar belicista e patético, ele informa que seus alvos são os “remelentos e mafaldinhas” da esquerda. Nesta semana, ele vibrou com a repressão da tropa de choque da PM aos “maconheiros e baderneiros” da USP. Chegou a polemizar com alguns amiguinhos da mídia demotucana, que questionaram a ação policial. Ele queria mais violência e prisões, mais bordoadas “corretivas”!

Ele também acompanhou atentamente as eleições no DCE da UnB, no Grêmio Politécnico da USP e no Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, que resultaram em derrotas de forças de esquerda – que deveriam apreender com os seus erros. No último caso, Reinaldo Azevedo se deu mal nas suas provocações fascistóides e levou uma bronca da direção eleita no XI de Agosto.

Ela retrucou as opiniões do blogueiro da Veja e rejeitou o seu apoio. “Por mais que se discorde das posições defendidas por setores estudantis, tentar caracterizá-las como apologia ao tráfico de drogas é criminalizar opiniões políticas e, portanto, é incompatível com o Estado Democrático de Direito”. E concluiu: “A liberdade de expressão deve ser exercida sempre com responsabilidade”.

“Eu tenho milhares de leitores”

A reação de Reinaldo Azevedo foi furiosa, coisa de maníaco depressivo que merece urgentemente uma camisa-de-força: “Estou pouco me lixando se vocês gostam de mim ou não! Eu tenho milhares de leitores... Continuo a elogiar os que votaram em vocês, mas reitero: vocês estão condenados a trair. Não fosse por vocação, seria por ruindade... Vocês são covardes, tolos e arrogantes”.

“Vocês já podem exibir aos seus adversários e à patrulha esquerdopata da faculdade, inclusive à docente, a mensagem que vocês me enviaram... Espalhem: ‘Reinaldo Azevedo nos considera uns babacas’. Sim, eu considero! Vocês escreveram um texto para demonstrar que não têm nada a ver comigo. Não sejam tão imodestos! Eu, definitivamente, não tenho nada a ver com vocês. Não tentem me chutar, seus bobinhos. Eu sei acarinhar como poucos. Mas sei chutar como ninguém”.

Eleição no DCE da USP

Toda essa agressiva militância, porém, tem um objetivo maior. A eleição para a nova diretoria do Diretório Central dos Estudantes da USP, que ocorre de 22 a 24 deste mês. Reinaldo Azevedo usa o espaço milionário do sítio do Grupo Abril para fazer campanha da chapa “Reação”. Chegou até a entrevistar seis integrantes da chapa, “a única não-esquerdista entre as que disputam o DCE”.

Ela ataca virulentamente a UNE – “devido ao seu aparelhamento, a instituição não passa de produtora de carteirinhas” – e afirma que a sua principal luta é “contra a partidarização do movimento estudantil”. Contraditoriamente, os entrevistados revelam que seis integrantes da chapa pertencem ao PSDB e um é filiado ao PV, “mas não são militantes profissionais”. O blogueiro da Veja está excitado!

Membro da UJS Será Diretor de Jovens Trabalhadores do Sindicato dos Professores de Pernambuco.

Membro da UJS Será Diretor de Jovens Trabalhadores do Sindicato dos Professores de Pernambuco.


De fato, a presença da União da Juventude Socialista no debate sobre políticas juvenis é algo que vem crescendo de forma notória em todo o estado de Pernambuco. São vários os quadros políticos que militam na UJS e que se destacam politicamente em todas as esferas de atuação. Contudo, mesmo diante de tantos avanços, os jovens socialistas ainda persistem em ocupar cada vez mais espaços políticos para representar de uma forma ainda mais ampliada os anseios da juventude brasileira.

E é diante de tal contexto que a União da Juventude Socialista passou a ser representada por meio de Wallace de Melo Barbosa na direção do Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO/PE), com objetivo de contribuir e organizar a construção, tanto do debate, quanto de uma plataforma política para direção de Jovens Trabalhadores da entidade.

Wallace, é professor de história, blogueiro e dirigente da UJS-Olinda e terá que cumprir esse importante papel no debate sobre a juventude trabalhadora dentro do estado. No entanto, além de fazer parte da nova gestão do sindicato dos professores, ele também irá contribuir com o coletivo de jovens trabalhadores da CTB/PE (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Hoje, 23/11/2011, relator da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação apresenta relatório



Na próxima quarta-feira, dia 23 de novembro, a partir das 14h30, o deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), relator do PL 8035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação, apresentará ao Plenário da Comissão Especial dedicada a analisar a matéria, sua proposta de substitutivo ao texto encaminhado pelo Governo Federal em 15 de dezembro de 2010.

As organizações ligadas ao movimento “PNE pra Valer!” acompanharão a leitura do relatório de Ângelo Vanhoni e reforçarão a necessidade de que os investimentos públicos na educação sejam, no mínimo, de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública e que esse patamar venha acompanhado da implementação imediata do mecanismo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), em uma estratégia de transição capaz de garantir que o Brasil encerre o plano decenal com a vigência do Custo Aluno-Qualidade, aproximando o país do nível de investimento por estudante praticado nos países mais desenvolvidos do mundo.

A incidência do PNE pra Valer! – Antes mesmo do PL 8035/2010 (PNE – Plano Nacional de Educação) iniciar sua tramitação no Congresso Nacional, o movimento “PNE pra Valer!”, criado e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, vem incidindo na criação do novo plano educacional. A participação da rede começou desde as etapas estaduais da Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica¹), passando pela Conae (Conferência Nacional de Educação ), encerrada em abril de 2010. Em fevereiro de 2011, a rede apresentou 101 emendas ao projeto de lei, sendo a pioneira na iniciativa.

A principal crítica ao projeto de lei apresentado pelo Governo Federal, em uma avaliação geral, é que a proposta foi menos ambiciosa do que a educação pública brasileira requer. De acordo com Daniel Cara, coordenador geral da Campanha, o Projeto de Lei apresentado em dezembro de 2010 não mostrou um diagnóstico da situação atual, tampouco determinou metas intermediárias, nem sequer mencionou qualquer participação prática da União nos investimentos necessários em educação básica. “Assim, o novo PNE, enviado pelo Executivo, nasceu como um projeto frágil em termos de concepção e inócuo nos instrumentos de gestão. Consequentemente, o país teria grandes dificuldades para implementá-lo. Pior, sua implementação não surtiria o efeito necessário em termos de melhoria da educação pública.”, explica Cara. Ainda, segundo ele, é preciso observar o atual estágio em que se encontra a educação de forma crítica e transparente para que as metas possam ser incorporadas à realidade de cada local.

A necessidade dos 10% do PIB – Para o movimento “PNE pra Valer!”, a ampliação dos investimentos públicos em educação pública é fundamental para que o cumprimento das diretrizes e metas do novo plano seja empreendido com base em um padrão mínimo de qualidade. Em meados de agosto deste ano, a Campanha divulgou Nota Técnica justificando a aplicação do equivalente a 10% do PIB em educação no País. O documento utilizou a mesma metodologia da planilha de custos do MEC e comprovou que a proposta de 7% do PIB, feita pelo Governo Federal, é insuficiente para garantir o direito a uma educação pública de qualidade. Para as organizações que compõem o movimento, este indicador é sinal da manutenção da expansão precária do acesso à educação.

“A nossa expectativa é que as emendas que apresentamos sejam incorporadas ao relatório que será apresentado nesta quarta-feira, principalmente, àquelas relativas aos mecanismos de controle social e fortalecimento do Plano, àquelas referentes ao financiamento da educação por meio da aplicação dos 10% do PIB e a instituição do Custo-Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ), como instrumentos que garantem padrões de qualidade de ensino para a Educação Pública”, esclarece Cara.

Desde o envio das emendas ao Congresso Nacional, ativistas e organizações do movimento “PNE pra Valer!” têm realizado, em todo o território nacional, uma série de iniciativas e mobilizações a fim de que o maior número de pessoas possível entenda o que significa e o que implica ter um novo Plano Nacional de Educação e o que é necessário para uma educação pública de qualidade. Além de diversas atividades em Brasília, de março até o presente momento, data de fechamento desta matéria, mais de 50 eventos públicos foram realizados em 14 Estados e no DF, com a participação de mais de 20 mil pessoas, entre elas 30 parlamentares.

O que é o movimento “PNE pra Valer!” – Desde que a proposta de PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo e plural grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos vinculados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e engajados no movimento “PNE pra Valer!” vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que este Plano reflita as deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação), os anseios e as necessidades da educação pública brasileira, e que seja resultado de um amplo trabalho coletivo e colaborativo entre os diversos atores que fazem a educação em nosso País. Mais informações:www.pnepravaler.org.br

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma rede da sociedade civil que tem como missão atuar pela efetivação e ampliação dos direitos educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. É considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o País. Em outubro de 2007, a Campanha recebeu do Congresso Nacional o prêmio Darcy Ribeiro, por sua bem-sucedida atuação de incidência política no processo de criação do Fundeb (Fundo da Educação Básica). Mais informações:www.campanhaeducacao.org.br

Serviço:

Apresentação do relatório do novo Plano Nacional de Educação- PL 8035/10
Reunião Deliberativa Ordinária
Data: 23 de novembro de 2011
Horário: 14h30
Local: Câmara dos Deputados – Anexo III, Plenário 10 - Brasília - DF


Relator do Plano Nacional de Educação, Angelo Vanhoni (PT-PR), diz que incorporará sugestões de deputados e da sociedade

O presidente da comissão especial do Plano Nacional da Educação (PNE), deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que o relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), poderá apresentar seu parecer até a próxima quarta-feira (26). Vanhoni afirmou que vai incorporar diversas propostas de alteração feitas pelos deputados e recolhidas nos debates promovidos nos últimos oito meses pela comissão especial.

Arquivo/ Beto Oliveira



Angelo Vanhoni vai propor meta de investimento entre 7% e 10% do PIB.
A expectativa é que o substitutivo preveja mudanças pelo menos nas metas sobre ampliação das matrículas e aferição da qualidade do ensino. Quanto ao debate sobre a meta de investimento público na área, o relator já afirmou que vai sugerir uma meta intermediária entre o que propõe o governo (7% do PIB) e a demanda das entidades (10% do PIB).


A edição de uma lei com as metas decenais da educação está prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei9.394/96). A proposta atual, se transformada em lei, será utilizada para guiar os rumos da educação brasileira.

O texto do PNE encaminhado pelo governo (PL 8035/10) foi formulado após a realização de debates em conferências, com a participação popular. Para o oficial de Educação da Unesco no Brasil, Wagner Santana, uma das vantagens do texto é a sua objetividade. “Assim, ficam mais claras as prioridades educacionais do País”, justificou.

Falhas

Especialistas reclamam, no entanto, de algumas falhas na proposta em debate na Câmara. A principal delas é a lacuna na delimitação das responsabilidades dos entes federados na execução de cada estratégia. Segundo nota da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esse é um erro que já havia sido cometido no último PNE e que denota um “primeiro passo para a falência do plano”.


Para Wagner Santana, a proposta só sairá do papel se os compromissos da União, dos estados e dos municípios estiverem claros no texto aprovado pelo Congresso. “Alinhar as responsabilidades de cada ente federado com os recursos disponíveis – humanos, financeiros e técnicos – é condição essencial. Só assim será possível otimizar os recursos disponíveis, estabelecer estratégias de cooperação entre os níveis governamentais e prever a responsabilização daqueles que não cumprirem seu papel.”

Íntegra da proposta original do Plano Nacional de Educação:


Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Pierre Triboli

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Conferência do PCdoB de Brasília acontece nesse sábado a partir das 8h30

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Chevron errou, afirma ANP; Dilma quer punição exemplar - Portal Vermelho

Chevron errou, afirma ANP; Dilma quer punição exemplar - Portal Vermelho

No dia 7 de novembro, o óleo vazou a céu aberto no Campo do Frade, no Rio de Janeiro, mas as informações a respeito do desastre ambiental não vazaram na mesma data nem com a mesma proporção. A Chevron, petrolífera norte-americana que causou o desastre ambiental, encobriu o fato com omissões e mentiras.

Por Christiane Marcondes e Deborah Moreira*

Tratado como “acidente”, só após o início das investigações por parte dos órgãos competentes houve a confirmação de que se tratou de um erro: “A origem do acidente foi um erro operacional da empresa durante a perfuração. Isso provocou uma ruptura na coluna do poço através da qual o óleo migrou até uma falha geológica e chegou à superfície. A ANP está investigando com todo rigor e tão logo conclua a investigação toda a sociedade brasileira será informada”, declarou ao Vermelho Haroldo Lima, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Do ponto de vista dos petroleiros, se houvesse maior fiscalização do trabalho nas plataformas, acidentes como esse poderiam ser evitados: “Se houvesse maior presença do sindicato nas plataformas, como a da Chevron, acidentes como o atual não aconteceriam”, afirmou João Antonio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 75 mil trabalhadores em 60 plataformas em todo país.

Os petroleiros da Chevron, no entanto, são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil (Sindtob). “É uma entidade criada pela classe patronal, que não é representativa. Lamentavelmente, a Chevron não reconhece a FUP”, disse João Antonio.

Ainda sobre a Chevron, o dirigente lembrou que a empresa que operava a plataforma do Golfo do México, a Transocean -- responsável pelo maior acidente ambiental da história dos Estados Unidos -- é a mesma que opera a plataforma da Chevron onde houve o vazamento.

Por ocorrências como essa, a presidente Dilma promete endurecer ainda mais com a subsidiária brasileira da multinacional. Em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto -- segundo relatos feitos ao Globo.com por auxiliares que participaram -- Dilma deixou claro que esse acidente, apesar de ter proporções bem menores do derramamento de óleo que ocorreu no Golfo do México, deve servir como exemplo para evitar erros futuros de empresas petrolíferas estrangeiras e até mesmo a Petrobras.

"Quer vir para cá, operar no Brasil, venha! Mas tem que trabalhar sério, com rigor. É preciso deixar claro que aqui as regras são sérias e servem para todos. Não dá para operar no Brasil e fazer o que quiser", teria dito Dilma.

A presidente teria ficado extremamente incomodada com o relato de que a Chevron não tinha os equipamentos necessários para cortar os tubos e fazer a cimentação completa do poço. E também porque o fluxo de informações foi inadequado.

A ANP foi informada de que o vazamento inicial era de apenas 24 barris/dia, quando na verdade o vazamento era de 300 barris/dia. "Não faremos nada fora da lei. Mas dentro da lei tudo será feito com rigor", determinou.

Processo indenizatório

Também nesta terça (22), a Defensoria Pública da União no Rio abriu procedimento administrativo para cobrar indenização da petroleira Chevron pelos danos causados ao meio ambiente.

De acordo com o defensor público federal André Ordacgy, o valor da indenização, no entanto, só será definido após a interrupção completa do vazamento, para que seja possível avaliar todos os prejuízos. Ele explicou que esse procedimento faz parte de uma fase pré-processual, que pode resultar em ação civil pública.

“Vamos esperar o término do vazamento para ver qual foi a área atingida e todos os danos causados e aí, com base na oitiva de especialistas, vamos definir um valor. A idéia é promover um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] para que a companhia pague essa indenização voluntariamente, sem a necessidade do desgaste da via judicial”, explicou.

Plano de Contingência

Ordagcy informou que vai recomendar ao Ministério do Meio Ambiente que conclua e implemente, em um prazo de 90 dias, o Plano Nacional de Contingência (PNC) de derramamento de óleo. Caso o prazo não seja cumprido, o defensor disse que moverá uma ação civil pública com pedido de liminar e previsão de multa diária de R$ 100 mil até que o plano seja concluído.]

O Ministério do Meio Ambiente informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que a primeira versão do plano de contingência já foi concluída e enviada aos demais órgãos competentes. Ainda segundo a assessoria, o projeto deve sofrer alterações em outros ministérios, enviado ao setor jurídico para avaliação e, em seguida, submetido à aprovação da presidente Dilma Rousseff.

Nesta quarta (23), o delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, que comanda as investigações sobre o vazamento, começa a ouvir os depoimentos de funcionários da Chevron.

Participação do Senado

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que o Senado precisa conhecer o teor das medidas que vem sendo avaliadas pelo governo para prevenir e minimizar danos provocados por episódios como o do derramamento de óleo ocorrido na semana passada na Bacia de Campos (RJ).

É com essa intenção que a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador, realizará na semana que vem audiência pública sobre o assunto, na qual serão ouvidos representantes do governo federal, do estado do Rio de Janeiro e da empresa Chevron, responsável pelo vazamento.

“Precisamos conhecer quais são as medidas preventivas exigidas e se são suficientes. O Senado precisa se aprofundar no plano de contingencia que está sendo elaborado no âmbito do governo federal e ver se atende todas as expectativas em relação a enorme capacidade de prospecção do Brasil. Temos que estar preparados para a exploração com segurança e para evitar possíveis acidentes”, disse o senador.

Multas mais altas

Rollemberg também defendeu a revisão do valor das multas aplicadas às empresas responsáveis por danos ambientais. A esse respeito, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, foi enfático: “Quero crer que é o momento de se discutir uma majoração (do valor das multas)”, declarou nesta segunda (21) durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados.

A Chevron teria que pagar R$ 50 milhões, valor máximo permitido pela legislação brasileira, e que corresponde a 53 minutos de extração naquele poço. Mas, neste caso específico, o valor das multas pode chegar a 260 milhões de reais, já que, além do Ibama -- que multou a empresa em 50 milhões na segunda (21) -- a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o governo do Rio de Janeiro também entraram com medidas para punir a petroleira.

*Redação Vermelho com informações de agências