domingo, 31 de agosto de 2014

Programa de Marina Silva defende grave ataque aos trabalhadores: Terceirização precarizante ampla e irrestrita


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Por Maximiliano Nagl Garcez da Advocacia Garcez
Advogado de trabalhadores e entidades sindicais. Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas – ALAL. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Ex-Bolsista Fulbright e Pesquisador-Visitante na Harvard Law School. Email: max@advocaciagarcez.adv.br
  1. Programa de Marina Silva defende com unhas e dentes a terceirização ampla e irrestrita
Ao pesquisar a palavra “terceirização” no Programa da candidata Marina Silva, li com extrema preocupação os trechos abaixo (íntegra disponível emhttp://marinasilva.org.br/programa/), que são muitíssimos parecidos com as propostas mais reacionárias e conservadoras existentes hoje no Brasil visando prejudicar os trabalhadores (como por exemplo o nefasto PL 4330):
Página 75: “…terceirização de atividades leva a maior especialização produtiva,a maior divisão do trabalho e, consequentemente, a maior produtividade das empresas. Com isso, o próprio crescimento do setor de serviços seria um motor do crescimento do PIB per capita. Ambas as explicações salientam o papel do comércio e serviços para o bem-estar da população. Mesmo assim, o setor  encontra uma série de entraves ao seu desenvolvimento. Há no Brasil um viés contra a terceirização, e isso se traduz bem no nosso sistema tributário, que impõe impostos como ISS e ICMS − em cascata ou cumulativos − em transações que envolvem duas ou mais empresas. A consequência: algumas atividades que poderiam ser terceirizadas por empresas acabam realizadas internamente, em prejuízo da produtividade, porque essa forma de tributação eleva os custos e tira a vantagem da operação.”
E ainda que o trecho acima ainda fosse suficientemente claro, logo à frente fica ainda mais evidente a defesa escancarada da terceirização (contra a qual o movimento sindical e várias entidades da sociedade civil organizada vem lutando):
Página 76: Existe hoje no Brasil um número elevado de disputas jurídicas sobre a terceirização de serviços com o argumento de que as atividades terceirizadas são atividades fins das empresas. Isso gera perda de eficiência do setor, reduzindo os ganhos de produtividade e privilegiando segmentos profissionais mais especializados e de maior renda. O setor de serviços é mais penalizado por esse tipo de problema, ficando mais exposto à consequente alocação ineficiente de recursos com perda de produtividade.
Segue a péssima proposta da candidata, também à pág. 76: Disciplinar a terceirização de atividades com regras que a viabilizem, assegurando o equilíbrio entre os objetivos de ganhos de eficiência e os de respeito às regras de proteção ao trabalho.”
Qualquer trabalhador ou sindicato que conheça o mundo do trabalho sabe que viabilizar a terceirização em todas as atividades de uma empresa, sem qualquer limite, por definição significa um enorme desrespeito “às regras de proteção ao trabalho”, como veremos a seguir.
  1. O modelo precarizante proposto por Marina Silva viola a Constituição Federal
A Constituição Federal de 1988 se configura como impedimento à eliminação e limitação do direitos trabalhistas e sindicais, defendida pelo programa da candidata  Marina Silva e pelo PL 4330, de 2004. Tais propostas significam uma séria ameaça aos trabalhadores, aos sindicatos, à sociedade e à democracia.
Veremos a seguir que é evidente a inconstitucionalidade, injustiça e inconveniência de tais propostas.
A primeira inconstitucionalidade da proposta de Marina Silva reside no princípio da igualdade, contido no art. 5º.,caput, da Constituição Federal. Está inserido no rol dos direitos fundamentais do cidadão, categoria de direitos que não estão afetos a restrições infraconstitucionais, o que significa que não podem ser limitados pelo ordenamento jurídico, seja quanto à regulamentação, efetivação ou exercício desses direitos.
Vejamos a redação do caput do art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” (…) negritamos
Ao prever uma ampla e irrestrita terceirização, há flagrante violação ao princípio da isonomia. A jurisprudência do E. STF demonstra que a proposição, caso venha a ser transformada em lei (o que, diga-se de passagem, consideramos altamente indesejável, ante sua completa inadequação com nosso ordenamento jurídico), seria considerada manifestamente inconstitucional: “Estabelece a Constituição em vigor, reproduzindo nossa tradição constitucional, no art. 5º, caput (…). (…) De outra parte, no que concerne aos direitos sociais, nosso sistema veda, no inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal, qualquer discriminação decorrente – além, evidentemente, da nacionalidade – de sexo, idade, cor ou estado civil. Dessa maneira, nosso sistema constitucional é contrário a tratamento discriminatório entre pessoas que prestam serviços iguais a um empregador.” (RE 161.243, Rel. Min. Carlos Velloso, voto do Min. Néri da Silveira, julgamento em 29-10-1996, Segunda Turma, DJ de 19-12-1997.) negritamos
O caput do art. 5º. deve ser interpretado em conjunto com os seguintes incisos do art. 3º. da CF:  “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”
O art. 1º da Constituição Federal Brasileira coloca o valor social do trabalho, ao lado da dignidade da pessoa humana, como bens juridicamente tutelados e como fundamento para a construção de um Estado Democrático de Direito:
“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (…) III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.”
A interpretação e a aplicação do Direito do Trabalho estão obrigatoriamente condicionadas aos princípios constitucionais de valorização do trabalho e do trabalhador como fator inerente à dignidade da pessoa humana. Ao se eleger a dignidade do ser humano como fundamento da República Federativa do Brasil, constitucionalizam-se os princípios do direito laboral, com força e imperatividade aptas a conferir ao trabalho e ao trabalhador, o significado de sustentação do próprio sistema da nação brasileira. Tal proceder efetiva o Estado Democrático de Direito, fazendo com que os objetivos políticos decididos pela Constituição sejam atingidos por meio de todo o ordenamento jurídico.
A proteção da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho impede que qualquer norma que a viole (como tenta fazer o PL 4330 e a terceirização ampla e irrestrita defendida por Marina Silva) seja considera constitucional. Tal princípio impede qualquer atitude ou norma que diminua o status da pessoa humana enquanto indivíduo, cidadão e membro da comunidade. O tratamento dado ao terceirizado por Marina Silva, visto somente como um mero fator de produção, viola frontalmente tais princípios contidos no art. 1º. da Carta Magna.
  1. Da ultrajante defesa de terceirização de toda atividade empresarial no Programa de Marina Silva
A proposta de Marina Silva é clara: acabar com a discussão atividade-fim e atividade-meio, permitindo a terceirização de qualquer atividade empresarial e de qualquer setor de uma empresa.
Uma grande empresa, no modelo defendido por Marina Silva, nem mesmo precisaria ter trabalhadores. Poderia ter apenas contratos com outras empresas, quealugariam trabalhadores para o empresário, reduzindo o obreiro a uma mera mercadoria. E estas outras empresas terceirizadas, por sua vez, também não necessitariam ter trabalhadores: poderiam alugá-los de uma outra empresa, quarteirizada (ou quinterizada). Uso a expressão alugar pois infelizmente a proposta na prática acaba sendo o ultrajante aluguel de pessoas (proibido desde a Lei Áurea), e não o que a candidata eufemisticamente chamar ser “terceirização”.
A diferenciação atividade-fim e atividade-meio serve como um limite claro à terceirização, e tem permitido coibir tal prática por meio da Justiça do Trabalho.  A análise da atividade-fim é voltada à atuação da empresa tomadora de serviços.
Pela proposta de Marina Silva, não há limite para o que a empresa tomadora de serviços pode terceirizar.
Ou seja: a empresa tomadora de serviços pode se tornar apenas uma administradora do CNPJ da empresa, terceirizando toda e qualquer atividade. E o trabalhador terceirizado  poderá ser quarteirizado, quinterizado – ou seja, transformado em uma mercadoria, o que vai contra o princípio que determinou a fundação da OIT, da qual participou o Brasil: “O trabalho não é uma mercadoria.”
  1. Proposta de Marina Silva é claramente antissindical
A proposta de Marina Silva significa na prática que o empregador escolherá quais sindicatos representarão seus trabalhadores, em clara violação à liberdade sindical. O que na verdade pretende é a aniquilação do movimento sindical, que tem sido nas últimas décadas uma das principas forças-motrizes da democracia, da sociedade civil organizada e da resistência ao projeto autoritário-neoliberal. Por isso, significa também uma disfarçada Reforma Política, a fim de silenciar os trabalhadores e seus representantes.
Os dispositivos constitucionais citados no item 2 acima seriam violados, caso fosse permitida a terceirização de atividade-fim. O TST já analisou de modo detalhado tal questão, em acórdão da E. SDI-1, tratando exatamente dos reflexos malignos da terceirização ampla na estrutura sindical:  “PROCESSO Nº TST-E-RR-586341/1999.4 “De outro giro, a terceirização na esfera finalística das empresas, além de atritar com o eixo fundamental da legislação trabalhista, como afirmado, traria consequências imensuráveis no campo da organização sindical e da negociação coletiva. O caso dos autos é emblemático, na medida em que a empresa reclamada, atuante no setor de energia elétrica, estaria autorizada a terceirizar todas as suas atividades, quer na área fim, quer na área meio. Nessa hipótese, pergunta-se: a CELG, apesar de beneficiária final dos serviços prestados, ficaria totalmente protegida e isenta do cumprimento das normas coletivas pactuadas, por não mais responder pelas obrigações trabalhistas dos empregados vinculados aos intermediários? Não resta dúvida de que a consequência desse processo seria, naturalmente, o enfraquecimento da categoria profissional dos eletricitários, diante da pulverização das atividades ligadas ao setor elétrico e da consequente multiplicação do número de empregadores. Todas essas questões estão em jogo e merecem especial reflexão.”
Convém destacar que o STF coloca a liberdade sindical como predicado do Estado Democrático de Direito: “A liberdade de associação, observada, relativamente às entidades sindicais, a base territorial mínima – a área de um Município –, é predicado do Estado Democrático de Direito. Recepção da Consolidação das Leis do Trabalho pela Carta da República de 1988, no que viabilizados o agrupamento de atividades profissionais e a dissociação, visando a formar sindicato específico.” (RMS 24.069, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 22-3-2005, Primeira Turma, DJ de 24-6-2005.)
  1. Da necessidade de impor limites à terceirização, ante os prejuízos que traz aos trabalhadores e à sociedade
O fenômeno da terceirização é permitido por nosso ordenamento jurídico somente quanto ao trabalho temporário (Lei. 6.019/74), de vigilantes (Lei 7.102/83) e de serviços de limpeza e conservação (conforme a Súmula 331 do TST).
Tal Súmula considera ilegal a terceirização da atividade-fim da empresa. Ou seja, qualquer descentralização de atividades deverá estar restrita a serviços auxiliares e periféricos à atividade principal da empresa.
Uma adequada interpretação da Constituição Federal também permite colocar sérios limites ao fenômeno da terceirização, por meio da utilização dos princípios constitucionais da valorização do trabalho e da dignidade humana, como vimos acima.
Vejamos alguns dos prejuízos que a terceirização ampla e irrestrita defendida por Marina Silva traria aos trabalhadores e à sociedade:
  1. a) a destruição da capacidade dos sindicatos de representarem os trabalhadores;
  2. b) baixos salários e o desrespeito aos direitos trabalhistas, com impactos negativos na economia, no consumo e na receita da Previdência Social e do FGTS (usado primordialmente para saneamento básico e habitação), com prejuízos a todos; nesse sentido, convém mencionar as sábias palavras do magistrado José Nilton Pandelot, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho: “Eu diria que a terceirização não é o futuro e sim a desgraça das relações de trabalho. Porque essa terceirização se estabelece na forma de precarização. Ela se desvia da sua finalidade principal. Não é para garantir a eficiência da empresa. É para reduzir o custo da mão-de-obra. Se ela é precarizadora, vai determinar uma redução da renda do trabalhador, vai diminuir o fomento à economia, diminuir a circulação de bens, porque vai reduzir o dinheiro injetado no mercado. Há um equívoco muito grande quando se pensa que a redução do valor da mão-de-obra beneficia de algum modo a economia. Quem compra, quem movimenta a economia são os trabalhadores. Eles têm que estar empregados e ganhar bem para os bens circularem no mercado. Pode não ser evitável, mas se continuar dessa forma, com uma terceirização que serve para a redução e a precarização da mão-de-obra, haverá um grande prejuízo à cidadania brasileira e à sociedade de um modo geral”;
  3. c) precarização do trabalho e o desemprego.A alegada “geração de novos postos de trabalho” pela terceirização é uma falácia: o que ocorre com tal fenômeno é a demissão de trabalhadores, com sua substituição por “sub-empregados” (vide o exemplo da Argentina e da Espanha nos anos 90);
  4. d) aumento do número de acidentes do trabalhoenvolvendo trabalhadores terceirizados, como já atestou o TST no julgado supracitado;
  5. e) prejuízos aos consumidores e à sociedade,ante a profunda diminuição da qualidade dos serviços prestados nas áreas de saúde, educação, segurança, energia, água e saneamento (dentre inúmeros outros), que seriam fortemente afetados pela terceirização ilegal;
  6. f) prejuízos sociais profundos.A ausência de um sistema adequado de proteção e efetivação dos direitos dos trabalhadores, com a existência de um grande número de trabalhadores precarizados, sem vínculo permanente, prejudica toda a sociedade, degradando o trabalho e corroendo as relações sociais: “Como se podem buscar objetivos de longo prazo numa sociedade de curto prazo? Como se podem manter relações sociais duráveis? Como pode um ser humano desenvolver uma narrativa de identidade e história de vida numa sociedade composta de episódios e fragmentos? As condições da nova economia alimentam, ao contrário, a experiência com a deriva no tempo, de lugar em lugar, de emprego em emprego. Se eu fosse explicar mais amplamente o dilema de Rico, diria que o capitalismo de curto prazo corrói o caráter dele, sobretudo aquelas qualidades de caráter que ligam os seres humanos uns aos outros, e dão a cada um deles um senso de identidade sustentável.” (SENNETT, Richard. A Corrosão do Caráter: As Conseqüências Pessoais do Trabalho no Novo Capitalismo. Trad. Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Record, 1999, p. 27).
  1. Conclusão: a proposta de Marina Silva é uma série ameaça aos trabalhadores, aos sindicatos e até mesmo à competitividade da economia brasileira
Não se pode tratar o trabalhador como uma mera peça sujeita a preço de mercado, transitória e descartável. A luta contra a terceirização ampla e irrestrita (infelizmente proposta de modo veemente no Programa da candidata Marina Silva), lembra à sociedade os princípios fundamentais de solidariedade e valorização humana, que ela própria fez constar do documento jurídico-político que é a Constituição Federal, e a necessidade de proteger a democracia, a coisa pública e a qualidade do serviços públicos, essenciais para o bem-estar da população.
A candidata Marina Silva, ao apresentar opiniões frontalmente contrárias aos trabalhadores e ao defender a terceirização ampla e irrestrita, ameaça até mesmo a competitividade do Brasil, pois a implementação de tais temerosas propostas:
- criaria enorme quantidade de trabalhadores precarizados e descartáveis;
-  aumentaria a desigualdade social;
- tornaria ainda mais frequentes os acidentes e mortes no trabalho;
- diminuiria o consumo;
- e por fim, prejudicaria não somente a produtividade e a economia, mas toda a sociedade brasileira.

Herdeira do Itaú coordena plano de governo de Marina - Portal Vermelho



Herdeira do Itaú coordena plano de governo de Marina - Portal Vermelho
Herdeira do Itaú coordena plano de governo de Marina

A relação da candidata do PSB-Rede, Marina Silva, com o sistema financeiro vai além da simpatia ao seu programa de governo e das metas econômicas. A coordenadora do programa de governo da presidenciável é ninguém menos que a herdeira do banco Itaú Unibanco, Maria Alice Setúbal.

Marina e Neca Setúbal, herdeira do banco Itaú Unibanco e coordenadora do plano de governo da Rede Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada nesta sexta-feira (22), Neca confirmou o que o Portal Vermelho já vinha apontando há algum tempo quando afirma que, ao longo da campanha, mais economistas “estarão se aproximando” e terão papel de “operadores” do mercado no conselho de campanha de Marina. E frisou que a oficialização da candidatura da afilhada cresceram as ofertas de doações.

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“Hoje, temos uma presidente cujo perfil é de gestão, pragmático, racional. Talvez o oposto da Marina. E o resultado que nós temos é bastante insatisfatório. O mercado visualizando as pessoas que estão ao lado dela vai ter muito mais segurança. Ela já tem vários economistas. Terá outras, mais operadoras”, disse.

Neca voltou a falar do compromisso em “conceder autonomia ao Banco Central” e tripé ,acroeconômico, ou seja, colocar o sistema financeiro no comando das decisões políticas da economia do país. Ela disse também que a meta de inflação, num eventual governo Marina, permanecerá em 4,5%, como está no governo Dilma. Mas quando questionada como vai manter a inflação nessa meta,diz que não tem como detalhar. “ Mas o programa foca pontos muito claros. Destaca metas da inflação, o tripé [macroeconômico]. Destaca fortemente a reforma tributária, a responsabilidade fiscal”, disse.

A família Setúbal tem um histórico peculiar de participação na política. Seu pai, Olavo Setúbal, foi prefeito de São Paulo, indicado por Paulo Maluf, e ministro das relações exteriores do governo Sarney.

Neca, como é conhecida,mantém uma relação mais próxima de Marina desde 2007 e é a responsável pela captação de recursos e idealizadora da Rede Sustentabilidade. Ela é acionista da holding Itausa sendo detentora de 1,29% do capital total da empresa. O valor de mercado da Itausa é de pelo menos R$ 61,4 bilhões. Portanto estamos falando de um patrimônio de R$ 792 milhões. Além do banco, a holding controla o banco de investimentos Itaú BBA, e as empresas Duratex, Itautec e a Elekeiroz.

A família Setúbal tem um histórico peculiar de participação na política. Seu pai, Olavo Setúbal, foi prefeito de São Paulo, indicado por Paulo Maluf, e ministro das relações exteriores do governo Sarney.

O programa de governo elaborado pela herdeira dos Setúbal deve ser apresentado na próxima semana.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos
Com informações de agências

Mauro Santayana: O Brasil e os próximos anos - Portal Vermelho



Mauro Santayana: O Brasil e os próximos anos - Portal Vermelho
À medida que estamos mais perto da eleição, se evidencia também a necessidade de avaliar as opções estratégicas que aguardam o Brasil nos próximos anos.

Por Mauro Santayana*


Agência Senado Foto: Agência Senado Hoje, muita gente acha que se nos aproximarmos muito do mundo em desenvolvimento, como a América do Sul, África e as potências emergentes às quais estamos unidos no Brics - Rússia, Índia, China, África do Sul - estaremos nos afastando cada vez mais da Europa e dos EUA.

Há, entre certos tipos de brasileiros, os que continuam cultuando apenas o que existe em Nova Iorque, Miami ou Paris, como se não existisse mais nada neste mundo, e os arranha-céus mais altos do planeta não estivessem sendo construídos – para ficar apenas no símbolo de modernidade e pujança das “skylines” que fizeram a fama dos EUA – em cidades como Moscou, Dubai, ou Xangai.

Ataca-se a China por censurar o Google, mas não se atacam os EUA por usarem a internet para espionarem e chantagearem milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo nações de quem se dizem “aliados” como é o caso do Brasil e da Alemanha.

Atacam-se os países do Mercosul por nos impor barreiras comerciais, mas não a Europa e os Estados Unidos por terem feito conosco exatamente o mesmo, nos últimos 200 anos, bloqueando – sempre que puderam - o desenvolvimento de tecnologia em nosso continente e absorvendo, antes e depois de nossa independência, basicamente matérias-primas.

Muitos esquecem que o Mercosul, com todas suas barreiras, continua o maior, e, às vezes, o único destino para nossas manufaturas. Que só para países como a Venezuela temos aumentado nossas exportações nos últimos anos.

Isso, enquanto têm diminuído nossas vendas e nossos ganhos – e os do resto do mundo - com a Europa e os EUA, no esteio das consequências de uma crise que já dura vários anos e que teve sua origem na desorganização e irresponsabilidade de do sistema financeiro que está sediado ao norte da linha do Equador.

A pergunta que cabe que nos façamos nos próximos anos é a seguinte: a que mundo pertencemos?

Ao da Europa e dos EUA, que sempre nos trataram como colônia e cidadãos de segunda classe a ponto de termos tido milhares de brasileiros expulsos de seus aeroportos há pouquíssimo tempo?

Ou ao mundo em desenvolvimento, onde a cooperação e a necessidade de agregar centenas de milhões de pessoas a uma vida mais digna abre a porta para a oportunidade da realização de acordos e negócios que podem influenciar e melhorar também nosso futuro?

Assim como ocorre na área comercial e diplomática, o Brasil precisa melhorar sua condição de negociação com os EUA e a Europa na área de defesa, usando, para isso, a perspectiva e a ameaça, sempre presentes, de nos aproximarmos, também nessa área, cada vez mais dos BRICS.

Os Estados Unidos e a Europa sempre se mostraram refratários a transferir tecnologia sensível ao Brasil e a outras nações latino-americanas.

Os avanços conseguidos nesse campo pelos governos militares foram feitos a fórceps, como ocorreu nas áreas bélica e aeroespacial, depois do rompimento, pelo Governo Geisel, dos acordos de cooperação com os EUA na área militar, e a aproximação com a Alemanha no campo da utilização pacífica da energia atômica.

Os países “ocidentais” só aceitam transferir um mínimo de tecnologia bélica para países como o Brasil, quando a isso se veem obrigados pelas circunstâncias.

Isso ocorre no caso em que estejamos prestes a alcançar certos avanços sozinhos – e aí eles se aproximam para “monitorar” e “medir” nossos avanços- ou se tivermos outros parceiros, como China ou Rússia – dispostos a transferir para nossas empresas, técnicos ou cientistas, esse conhecimento.

Depois do tímido esforço de rearmamento iniciado pelos dois últimos governos, virou moda, nos portais mais conservadores, se perguntar contra quem estamos nos armando, se vamos invadir nossos vizinhos, ou, ridiculamente combater os Estados Unidos.

Muitos se esquecem, no campo da transferência de tecnologia na área de defesa, que sempre fomos tratados pelos Estados Unidos como um inimigo ao qual não se deve ajudar, em hipótese alguma, a não ser vendendo armas obsoletas ou de segunda mão.

No programa FX, de compra de caças para a Força Aérea, a Boing norte-americana só concordou em transferir tecnologia para a Embraer – acordo que teria, antes de concretizado, de ser aprovado pelo congresso norte-americano – depois que os franceses, com o Rarale, e os suecos, com o Grippen NG BR, já tinham concordado em fazer o mesmo. E isso quando vários oficiais da Força Aérea brasileira se manifestavam nos fóruns, torcendo abertamente pelo Sukioi S-35 russo.

O melhor exemplo do que pode ocorrer, em caso de conflito, principalmente com algum país ocidental, se dependermos da Europa ou dos EUA para nos defendermos, é o argentino.

Na Guerra das Malvinas, as mesmas empresas que, antes, forneciam armas e munição para que o Regime Militar massacrasse a população civil, em nome da “guerra interna”, das “fronteiras ideológicas” e do “anticomunismo”, deixaram de fornecer armas e peças de reposição às forças armadas daquele país, para que não fossem usadas contra a Inglaterra.

Os Estados Unidos só concordariam em fornecer armamento avançado ao Brasil, mas nunca no nível do deles, caso aceitássemos nos transformar em seus cães de guarda na América do Sul, como o faz Israel no Oriente Médio; ajudássemos a criar uma OTAN no hemisfério sul; ou concordássemos, como é o caso da Itália ou a Espanha, em participar, sub-alternamente, em “intervenções” como as feitas por Washington em países como a Líbia, o Iraque e o Afeganistão, correndo o risco de indispor-nos com milhões de brasileiros de origem árabe e de virar, de um dia para o outro, alvo de ataques, em nosso próprio território, de organizações radicais islâmicas.

Nos últimos anos, conseguimos desenvolver uma nova família de armas individuais 100% nacional, as carabinas e fuzis IA-2, da IMBEL; uma nova família de blindados leves, a Guarani, dos quais 2.050 estão sendo construídos também em Minas Gerais; desenvolvemos o novo jato militar cargueiro KC-390, da Embraer, capaz de carregar dezenas de soldados, tanques ligeiros ou peças de artilharia; voltamos a fortalecer a AVIBRAS, com a compra do novo sistema Astros 2020, e o desenvolvimento de mísseis de cruzeiro com o alcance de 300 quilômetros; estamos construindo no Brasil cinco novos submarinos, um deles a propulsão nuclear e reator nacional, com a França, um estaleiro e uma nova base para eles; desenvolvemos a família de radares SABER; foi fechada, com transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto com a Suécia, a construção em território brasileiro de 36 caças Grippen NG-BR; conseguimos fazer, no Brasil, a “remotorização” de mísseis marítimos Exocet; foi fechada a transferência de tecnologia e está sendo desenvolvido, com a África do Sul, o novo míssil ar-ar A-Darter; foram comprados novos navios de patrulha oceânica ingleses; helicópteros e baterias antiaéreas russas; e aumentou-se a aquisição e a fabricação de helicópteros militares montados na fábrica da Helibras.

Esses projetos, que envolvem bilhões de dólares, não podem, como já ocorreu no passado, ser interrompidos, descontinuados ou abandonados, nos próximos anos, pelo governo que assumir o poder a partir de janeiro de 2015.

Vivemos em um planeta cada vez mais multipolar, no qual os Estados Unidos e a Europa continuarão existindo e seguirão tentando lutando para se manter à tona contra uma lógica – e inexorável – tendência à decadência econômica, militar e geopolítica.

Nesse contexto, os EUA e a Europa têm que ser olhados por nós como potências que estão no mesmo plano, militar ou político, que a China, a Rússia, a Índia ou o próprio Brasil.

Como quinto maior país em população e extensão territorial, o Brasil tem a obrigação de negociar, e entrar no jogo, com todas essas potências, de igual para igual, e, nunca mais de forma subalterna. Sob a pena de perder o lugar que nos cabe neste novo mundo e neste novo século.

*jornalista autoditada brasileiro

Umberto Martins: compromissos de Marina trarão recessão e desemprego - Portal Vermelho



Umberto Martins: compromissos de Marina trarão recessão e desemprego - Portal Vermelho
O programa de governo da presidenciável Marina Silva, lançado sexta-feira, 29, soou como música aos ouvidos da oligarquia financeira que comanda a economia brasileira e anda meio ansiosa para derrotar a presidenta Dilma, mas desiludida com o desempenho do tucano Aécio.

Por Umberto Martins*

Marina Silva e Aécio Neves, candidatos com programas neoliberais A ex-senadora, que concorre pelo PSB (partido com o qual até agora não tinha nenhuma identidade), promete rigor na aplicação do tripé neoliberal que orienta a política econômica, configurada no superávit fiscal, câmbio flutuante e juros altos a pretexto de manter a inflação na meta.

Ajuste fiscal

A plataforma vem sendo comparada à famosa Carta aos Brasileiros de junho de 2002, na qual o ex-presidente Lula, em nome da governabilidade, se comprometeu a respeitar os contratos e manter os fundamentos da política conservadora adotada pelo tucano FHC por orientação do FMI. As condições hoje são outras e as consequências da radicalização do tripé certamente serão mais dramáticas.

Marina, a exemplo do candidato do PSDB, Aécio Neves, está acenando ao poderoso e venerável "mercado" com um ajuste fiscal. Isto não vai resolver os problemas da economia e encaminhar o Brasil para a rota do crescimento sustentável. Embora esta seja a promessa, a experiência aqui e lá fora mostra que os resultados concretos são bem outros.

O exemplo mais recente e presente que temos de ajuste fiscal vem da Europa, traduzido principalmente, embora não só, nas receitas ditadas pelo FMI (em parceria com o Banco Central Europeu e a cúpula da União Europeia - a troika) aos países assolados pela crise da dívida externa, como é o caso da Grécia, Portugal, Irlanda e Chipre.

Recessão e desemprego em massa

Invariavelmente esses ajustes significam recessão econômica, desemprego em massa, cortes dramáticos dos gastos públicos, com demissões de funcionários, e degradação dos serviços públicos, destacadamente em saúde e educação, redução de direitos sociais, retrocesso e sofrimento para os povos.

Também na Europa os governos neoliberais garantiram que esta era a receita para sair da crise, mas o que se seguiu de fato foi o aprofundamento da recessão, uma situação que o economista Bradford DeLong, que foi vice-secretário assistente do Tesouro dos EUA, caracterizou como Grande Depressão.

No Brasil, que já vivenciou coisa parecida na sequência da crise da dívida externa, os efeitos de um novo ajuste fiscal não seriam diferentes. É preciso compreender que se tais ajustes não servem aos interesses da maioria da sociedade e, além disto, obstruem o desenvolvimento nacional, por outro lado eles favorecem os rentistas, parasitas da dívida pública, assegurando-lhes a valorização do capital. Por isto, e só por isto, são defendidos com tanta ênfase pelos economistas e pela mídia a soldo do sistema.

Estado mínimo

Mas não é só com o ajuste fiscal que Marina procura agradar sua nova santidade, o mercado financeiro (que agora parece estar curtindo um relacionamento sério com os evangélicos. O pastor Everaldo, que não tem a mínima chance de se eleger, quer entregar tudo aos grandes capitalistas, inclusive as últimas joias da coroa: Petrobras, BB e CEF).

A candidata do PSB promete independência para o Banco Central, medida de caráter neoliberal que sempre foi condenada pelas forças de esquerda no Brasil e que deixa a autoridade monetária totalmente nas mãos do mercado financeiro. Promete também reduzir o papel e a participação do Estado e dos bancos públicos na economia, ampliando consequentemente o espaço da iniciativa privada.

Contradições e demagogia

Marina lança uma vela a Deus e outra ao demônio ao levantar algumas bandeiras progressistas dos movimentos sociais - como o fim do fator previdenciário e a vinculação de 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento da saúde.

Mas aqui adentramos o terreno das contradições e da demagogia. Sabe-se que propostas como o fim do fim do fator previdenciário, 10% da receita da União para a saúde, mais verbas para os municípios, entre outras, não combinam com o ajuste fiscal prometido ao sistema financeiro.

A conta simplesmente não fecha, conforme observou o jornalista José Paulo Kupfer. "Fica a impressão de que, se papel aceita tudo, papel com programas eleitorais aceitam ainda mais. Diante da austeridade fiscal proposta, nem mesmo um crescimento em escala chinesa desde o início de seu governo permitiria fechar a conta".

Economistas de esquerda e lideranças dos movimentos sociais entendem que para contemplar as demandas da classe trabalhadora e do povo será preciso mudar a atual política econômica baseada no tripé neoliberal (câmbio flutuante, superávit fiscal e juros altos) e não aprofundá-la como promete Marina para deleite do sistema financeiro.

A mudança da política econômica defendida pelos movimentos sociais (fim do superávit fiscal primário, controle do câmbio, redução da taxa de juros e taxação das remessas de lucros) impõe limites, senão prejuízos, a banqueiros, rentistas e multinacionais, ou seja, contraria interesses de classe e justamente os poderosos interesses que Marina promete satisfazer. O programa da presidenciável pelo PSB vai em sentido diametralmente oposto aos interesses do povo brasileiro. É música para os ouvidos da oligarquia financeira nacional e internacional. Perguntar não ofende: será que o presidente do Partido Socialista Brasileiro, Roberto Amaral, concorda com a política econômica neoliberal proposta por Marina?

*Jornalista, membro da equipe da Presidência da CTB

Pochmann: proposta de Marina e Aécio para BC prejudica democracia - Portal Vermelho



Pochmann: proposta de Marina e Aécio para BC prejudica democracia - Portal Vermelho
Em entrevista à rádio Brasil Atual, o economista Marcio Pochmann, afirma que a autonomia do Banco Central, proposta pelos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), é prejudicial à democracia brasileira, pois considera fundamental que a população possa influenciar diretamente nas ações de controle do sistema financeiro.

Para o economista, bancos lucraram mais no governo FHC, por isso querem a volta de Armínio Fraga “É difícil imaginar que um país que conceda na lei uma autonomia ao Banco Central. Isso a meu ver compromete ainda mais a democracia porque o povo trabalhador sempre tem poucas oportunidades de manifestar sua opinião”, avaliou ele, destacando que o momento eleitoral é uma demonstração de opinião, de consciência do povo. “O núcleo estratégico de um governo passa a ser autônomo, sem ter voto, sem ter participação popular. Isso, obviamente, dá uma oportunidade adicional para ser um núcleo que termina contaminado pelos interesses econômicos predominantes no país”, completou.

Como um aceno ao sistema financeiro, os candidatos Aécio e Marina defendem em campanha a independência do Banco Central em relação ao Estado, mas completamente sob o domínio do sistema financeiro. E garantem que fariam isso por meio de lei.

O guru econômico de Aécio, Armínio Fraga, não esconde o jogo. Em entrevistas ele afirma que tal medida deixaria a entidade de controle do sistema financeiro a salvo de pressões e oscilações políticas. Também a coordenadora-geral de campanha de Marina, Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú, defende a proposta de tornar o BC mais alinhado a instituições financeiras.

“É fundamental que a população continue tendo participação, o poder de tirar e colocar pessoas, porque é para isso que serve a democracia, é para isso que a política é constituída: para servir à população, e não o contrário”, adverte Pochmann.

A candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) defende o contrário. Para a presidenta é fundamental que exista poder do governo de influenciar nas escolhas de diretores e em temas como câmbio e taxa de juros, ainda que exista autonomia operacional.

Bancos contra Dilma

A insatisfação do sistema financeiro se deve ao fato do governo Dilma ter reduzido a taxa de juros a 7,25% ao ano, nível mais baixo da história. Depois disso, as taxas voltaram a subir, até o patamar atual, de 11%, mas segundo Pochmann, as instituições não perdoaram ter a margem de lucro reduzida pela remuneração que o governo dá ao setor financeiro.

“A posição diametralmente oposta à do governo, expressa por uma parte dos bancos, é de que embora estejam ganhando muito, estão ganhando menos”, avalia. Ele apresenta o cálculo de que, em 2002, ao final do governo de Fernando Henrique Cardoso, o governo entregava ao setor financeiro o equivalente a 14,2% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto no ano passado repassou 5,7% do PIB.

Pochmann vai mais fundo e afirma que a questão dos juros é um dos motivos da euforia do mercado ao anúncio do Aécio de que Fraga seria o seu ministro da Fazenda, caso fosse eleito. Ele lembra que o patamar da taxa de juros chegou a 45% na gestão de Armínio Fraga à frente do Banco Central, encerrada com uma Selic de 22% ao ano. “Os bancos não tiveram perdas, mas deixaram de ganhar uma parte, e essa parte que deixaram de ganhar foi direcionada para políticas públicas, política de investimento público, transferência de renda, salário mínimo”, finalizou Pochmann.

Fonte: Rede Brasil Atual

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Sindicato de Chico Mendes expõe contradições de Marina Silva - Brasil 247

Blog do Esmael - Um texto que circula pelas redes sociais desde ontem (27), data da sua publicação, chama a atenção por expor contradições da candidata à presidência, Marina Silva, em relação a sua origem ambientalista no Acre. O texto é assinado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre), José Alves e pelo assessor jurídico, Waldemir Soares. Chico Mendes foi um dos fundadores desse sindicato em 1975. Ele foi assassinado em 1988 por fazendeiros contrários a sua luta pelos direitos dos trabalhadores extrativistas da floresta.
Como o sindicato não possui página na internet, o Blog do Esmael entrou em contato por telefone com a entidade e em conversa com o presidente José Alves foi verificada a autenticidade do texto que reproduzimos a seguir:
Diante da declaração da candidata à Presidência da República para as próximas eleições, Marina Silva, onde esta coloca o companheiro Chico Mendes junto a representantes da elite nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre), legítimo representante do legado classista do companheiro Chico, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:
Primeiramente, o companheiro Chico foi um sindicalista e não ambientalista, isso o coloca num ponto específico da luta de classes que compreendia a união dos Povos Tradicionais (Extrativistas, Indígenas, Ribeirinhos) contra a expansão pecuária e madeireira e a consequente devastação da Floresta. Essa visão distorcida do Chico Mendes Ambientalista foi levada para o Brasil e a outros países como forma de desqualificar e descaracterizar a classe trabalhadora do campo e fortalecer a temática capitalista ambiental que surgia.
Em segundo, os trabalhadores rurais da base territorial do Sindicato de Xapuri (Acre), não concordam com a atual política ambiental em curso no Brasil idealizada pela candidata Marina Silva enquanto Ministra do Meio Ambiente, refém de um modelo santuarista e de grandes Ong's internacionais. Essa política prejudica a manutenção da cultura tradicional de manejo da floresta e a subsistência, e favorece empresários que, devido ao alto grau de burocratização, conseguem legalmente devastar, enquanto os habitantes das florestas cometem crimes ambientais.
Terceiro, os candidatos que compareceram ao debate estão claramente vinculados com o agronegócio e pouco preocupados com a Reforma Agrária e Conflitos Fundiários que se espalham pelo Brasil, tanto isso é verdade, que o assunto foi tratado de forma superficial. Até o momento, segundo dados da CPT, 23 lideranças camponesas foram assassinadas somente neste ano de 2014. Como também não adentraram na temática do genocídio dos povos indígenas em situação alarmante e de repercussão internacional.
Por fim, os pontos elencados, são os legados do companheiro Chico Mendes: Reforma Agrária que garanta a cultura e produção dos Trabalhadores Tradicionais e a União dos Povos da Floresta.
Xapuri, 27 de agosto de 2014
José Alves – Presidente
Waldemir Soares – Assessor Jurídico

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Sarau da Olga - Com Olgamir 65180 - No Balaio (201 Norte)quarta, 27/08 às 19h00




Venha bater um papo descontraído sobre direitos das mulheres, LGBT, luta antirracista, educação e cultura com Olgamir, primeira Secretária de Estado da Mulher do DF, Professora da UNB e candidata à Deputada Distrital, pelo PCdoB.

Contaremos com a presença especialíssima da Poetiza Marina Mara, com Varal de Poemas da Luíza e da Bia e um Caldinho delícia pra afastar o frio.

#VocêNãoPodePerder #Vem #SaraudaOlga

sábado, 23 de agosto de 2014

Marina abre o jogo e se afirma como candidata neoliberal - Portal Vermelho



Marina abre o jogo e se afirma como candidata neoliberal - Portal Vermelho
Em sua primeira entrevista depois da oficialização de sua candidatura à Presidência da República, nesta quarta-feira (20), em substituição ao candidato Eduardo Campos (PSB), Marina Silva (Rede Sustentabilidade) fez jus à empolgação do sistema financeiro e da direita neoliberal, mostrando a metamorfose de seu ideário político que se adapta aos interesses antinacionais.

Agência Brasil Candidata do PSB-Rede-PPS prometeu "vantangens competitivas" ao agronegócio. Durante toda a entrevista, a candidata repetiu a cartilha de medidas estabelecidas pelos economistas do sistema financeiro, inclusive para o agronegócio. Marina, que antes fazia críticas ferrenhas ao modo de produção do setor, afirma agora que este será também um “polo da sua campanha”.

Distante do combate ao latifúndio e seus laços com o capital estrangeiro, Marina revelou a sua real bandeira quando assume o compromisso com o setor de “avançar nas vantagens comparativas que temos, transformando-as em vantagens competitivas”. Questionada se faria mudanças no novo Código Florestal, contra o qual se posicionou na época da votação no Congresso, Marina agora defende a sua “implementação”.

Aliás, a aproximação com o agronegócio, tão criticado por Marina e a sua Rede de Sustentabilidade, é nítida com a escolha de seu vice, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) que tem trânsito entre as empresas do setor, que são os principais doadores de sua campanha.

Copiar base econômica de FHC

Marina reafirmou o compromisso com o receituário econômico de ajustes com o sistema de metas de inflação, câmbio flutuante e autonomia do Banco Central, fazendo questão de elogiar a política econômica do governo de FHC. Por outro lado, criticou a presidenta Dilma Rousseff dizendo que o governo precisa ter uma “base política que dê credibilidade para os investimentos”.

As afirmações de Marina mostram a quem o seu plano de governo serve e confirmam que a euforia dos especuladores internacionais (além de tucanos) com a sua candidatura não foi à toa. Na terça-feira (19), o banco americano Brown Brothers Harriman (BBH) divulgou “relatório” em que afirma que a eventual eleição de Marina é muita positiva “para os mercados”. Gurus econômicos de Aécio também manifestaram sua alegria com a entrada de Marina na disputa por conta da identidade dos tucanos com sua a política econômica.

Aliás, para acompanhar o coro alarmista, seguindo o exemplo da campanha do tucano Aécio Neves na questão inflacionária, Marina lançou a “ameaça do apagão” dizendo que é uma ameaça existente desde 2002. No entanto, a candidata tratou logo de dizer que irá resolver o problema, mas não é algo “que se faça da noite para o dia”.

Da Redação do Portal Vermelho, Dayane Santos
Com informações de agências

Infográfico mostra que a Transposição do São Francisco avança com Dilma


As transformações da educação superior nos últimos 12 anos no Brasil - Portal Vermelho


As transformações da educação superior nos últimos 12 anos no Brasil - Portal Vermelho
Quando derrubamos a ditadura militar, em meados da década de 1980, apenas 11% dos jovens de 18 a 24 anos estavam na educação superior. Durante a década de 1990, as instituições de educação superior pública passaram por enormes dificuldades, diminuindo inclusive o seu montante.

Por Madalena Guasco Peixoto*, especial para o Vermelho


Manifestação de estudantes contra a política educativa de FHC. 1º de abril de 1998, Rio de Janeiro-RJ. A oferta da educação superior ficou nas mãos do setor privado, principalmente mercantil e lucrativo, que, com a ajuda dos privatistas do governo FHC, ficou durante dez anos sem a mínima regulamentação, liberado para obter lucro em detrimento da qualidade.

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) aprovada em 1996, já sob influência do neoliberalismo, colocou determinações diferentes para a educação pública e a privada, como, por exemplo, a exigência de plano de carreira apenas para os profissionais da educação pública e regras democráticas e participativas apenas nas instituições públicas.

A LDB criou ainda o contrassenso de universidades por área de saber, sem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Criou também a possibilidade de cinco tipos de instituições de educação superior: universidades, centros universitários, faculdades isoladas, faculdades integradas e institutos superiores, exigindo ainda que apenas um terço do corpo docente das instituições universitárias tivessem titulação e apenas um terço com contrato de período parcial e integral.

A autonomia universitária, por portaria ministerial, no período FHC, foi estendida aos centros universitários; a avaliação se restringia ao provão e não havia qualquer regulamentação quanto à relação mantenedora/ mantida.

Foram regulamentados vários tipos de cursos de curta duração, com ampla atuação dos representantes do governo para diminuir também as exigências regulatórias das várias graduações e licenciaturas. O ensino a distância proliferava, sem que existisse a mínima regulação.

Todas estas medidas foram tomadas tendo como política o incentivo à proliferação das instituições privadas. O próprio PNE 2000/2010 previa a ampliação de 30% das vagas para o ensino superior, principalmente pela expansão da educação privada.

Logo no início do governo Lula, tendo à frente do Ministério da Educação (MEC) o ministro Tarso Genro, iniciou-se um diálogo com as entidades nacionais de educação para elaborar um projeto de reforma da educação superior. O PL 7.200/2006, construído de forma democrática – mas hoje engavetado no Congresso Nacional –, propunha uma modificação no capítulo de educação superior da LDB.

Destaco desse projeto os seguintes pontos: regulamentação da relação entre mantenedoras e mantidas, com exigências específicas para as mantenedoras (como, por exemplo, não poder ter mais que 30 % de capital internacional); instauração de um conselho para todas as mantenedoras, estabelecendo o perfil dos conselheiros; regras democráticas para as instituições públicas e privadas; fim das universidades sem pesquisa e sem extensão e que não tivessem, pelo menos, quatro cursos de pós-graduação stricto sensu; retirada da autonomia dos centros universitários e exigência de, pelo menos, duas pós-graduações stricto sensu; aumento dos índices de qualificação docente – através do número de docentes titulados, aumentando a proporção de doutores – bem como de contratos de tempo integral.

No primeiro mandato do presidente Lula, foi aprovado o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Muito mais completo do que o anterior, o qual só avaliava os alunos (provão), o sistema representou um avanço na concepção de avaliação, porque envolve todos os elementos da educação superior: curso, alunos (através do Enade), além de avaliação constitucional e autoavaliação.

A lei do Sinaes garante participação democrática no processo de elaboração dos instrumentos, dos critérios de avaliação e no acompanhamento dos seus resultados trienais, criando a Conaes (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior), constituída por representante de docentes, estudantes, técnicos administrativos, pesquisadores na área da avaliação e representantes das secretarias do MEC e do Inep.

O Sinaes vem sendo colocado em prática e aperfeiçoado desde então e tem trazido certa regulamentação, principalmente da educação superior privada. À medida que estabelece elementos na avaliação que acarretam necessidades de investimento em pessoal e critérios de qualidade que precisam ser observados, o Sinaes gera processos para supervisão e termos de compromisso assinados pelas instituições, podendo levar ao descredenciamento e à proibição de vestibular dos cursos mal-avaliados.

Durante os dois mandatos de Lula, a rede privada continuou crescendo. No entanto, a rede pública de educação superior também aumentou consideravelmente. O Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) trouxe um expressivo crescimento não somente das universidades federais, mas também de campi no interior do país. De 2003 a 2010 houve um salto de 45 para 59 universidades federais, o que representa a ampliação de 31%, e de 148 campi para 274 campi/unidade, crescimento de 85%. A interiorização também proporcionou uma expansão no país quando se elevou de 114 para 272 o número de municípios atendidos por universidades federais, um crescimento de 102%.

Através das universidades federais, a Universidade Aberta do Brasil oferece cursos superiores a distância, principalmente de licenciatura.

Mesmo assim, o índice de inclusão de jovens de 18 a 24 anos no ensino superior é muito baixo no Brasil. E em 2012, quase três décadas após a derrubada da ditadura e depois de toda a expansão privatista da década de 1990 e da expansão da educação pública realizada durante as duas gestões de Lula, incluímos ainda cerca de apenas 15% dos jovens nessa faixa etária.

Fez parte da campanha de Lula a criação de programas de inclusão na educação superior.

Logo no início de seu mandato, entrou em tramitação o ProUni. Inicialmente com bolsa integral em qualquer curso nas instituições filantrópicas, o projeto foi alterado para um programa que oferece a possibilidade de bolsas integrais e parciais em qualquer curso, tanto em instituições filantrópicas como com fins lucrativos, sendo destinado a pessoas de baixa renda que estudaram em escola pública e realizaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O Enem passou a ser utilizado para o ingresso na educação superior pública, o que democratizou o acesso a essas instituições através do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), contribuindo também para terminar com as vagas ociosas até então existentes.

A política de cotas também passou a ser implementada em várias instituições durante as gestões de Lula, o que fortaleceu a participação dos movimentos sociais, em particular o movimento negro.

Têm enorme importância essas políticas de inclusão para a educação superior brasileira, assim como é inegável a relevância do ProUni para a democratização do acesso, em que pese, contraditoriamente, ter contribuído também para o aumento da margem de lucro das instituições empresariais que passaram a ter isenção dos impostos.

O mesmo acontece com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que foi ampliado e facilitado, garantindo a milhares de pessoas a possibilidade de frequentar um curso superior. Todavia, para a rede privada mercantil, o Fies representa inadimplência próxima a zero e, portanto, contribui para tornar o negócio da educação atrativo.

Não foi ao acaso que, a partir de 2005, grupos internacionais de capital aberto passaram a adquirir instituições de educação superior no Brasil, atraídos pelos incentivos e pelo baixo risco do “negócio”.

A gestão Dilma Rousseff continuou desenvolvendo o ProUni e o Fies, mas, buscando melhorar a capacidade de regulação e supervisão da educação superior privada, criou no MEC uma Secretaria de Regulação. Por iniciativa do Executivo, está tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei que busca criar uma autarquia – o Insaes (Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior) – cujo objetivo é fortalecer a avaliação, a regulação e a supervisão desse nível de ensino, aumentando a capacidade de atuação do Estado no sistema.

No início de sua gestão, após o término da 1ª Conferência Nacional de Educação, foi instituído o Fórum Nacional de Educação, órgão amplo e democrático cuja finalidade é acompanhar a tramitação das políticas públicas em educação, em particular a tramitação do PNE, e posterior implementação de suas metas.

Durante a gestão Dilma, foi aprovado o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que amplia o acesso à educação profissional e tecnológica. Faz parte do Pronatec a ampliação e o fortalecimento da educação tecnológica pública, embora também represente um aporte enorme de recursos públicos para o setor privado. O programa envolve o chamado Sistema S, que conseguiu, durante a tramitação do projeto, retirar as principais regulamentações quanto à exigência da contratação de professores/as e a prévia aprovação dos projetos pedagógicos dos cursos.

Atualmente, Dilma ampliou ainda mais o programa, abrindo-o para instituições que oferecem cursos profissionalizantes e também para instituições de educação superior. A ampliação ocorre por pressão do empresariado de educação e não garante formação de qualidade ou tampouco está ligada a projetos de desenvolvimento local. Todavia, o mérito do Pronatec é propiciar a ampliação das vagas públicas de educação profissional e técnica e o atendimento desse tipo de formação aos estudantes do ensino médio público, abrindo a possibilidade de, em convênio com o Ministério da Educação, as secretarias estaduais oferecerem em suas redes educação profissionalizante que de fato auxilie o desenvolvimento local e seja de qualidade.

Foi criado ainda o programa Ciência Sem Fronteiras, que oferece a oportunidade aos jovens de estudarem graduação e pós-graduação em instituições estrangeiras, visando formar quadros e pesquisadores, principalmente em áreas de ponta.

No governo Dilma também tem sido feito um esforço por parte do MEC para a indução de criação de novos cursos de engenharia e de medicina e licenciatura em áreas de exatas, que passaram a ser oferecidos também nos institutos federais.

Diante desse quadro, é nítida a preocupação com a educação superior e técnico-profissionalizante como instrumento de desenvolvimento estratégico do Brasil, algo que havia sido banido durante o período neoliberal. Também são evidentes os esforços para expandir o acesso ao setor, fazendo jus à máxima constitucional de que a educação é um direito de todos.

Ainda assim, é preciso lutar para eliminar o pensamento mercantilista em torno da educação, que tenta transformá-la em mercadoria, fortalecendo a educação pública, gratuita e de qualidade e garantindo a regulamentação da educação privada, com as mesmas exigências legais aplicadas à educação pública.

*Madalena Guasco Peixoto é professora titular da PUC –SP

Emocione-se - Flávio Dino: Carta aos Maranhenses - 1º Programa eleitoral

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

As Cartas Testamento e de Despedida - Getúlio Vargas - 24 de agosto de 1954/2014 - 60 anos de sua morte



Para quem duvida das conspirações da imprensa golpista e dos interesses do imperialismo, para quem se ilude com a defesa da ética feita por hipócritas sabidamente ligados às forças do capital, para quem duvida do imperialismo, sugiro a leitura dos dois documentos históricos a seguir, a Carta Testamento e a Carta Despedida de um dos pais da nacionalidade, construtor do Brasil, que liderou um ciclo de desenvolvimento e direitos sociais e trabalhistas que vigem até hoje, Getúlio Dorneles Vargas.


No 60º Aniversário de sua morte, outra vez, as forças do imperialismo, do capital financeiro, da imprensa golpista e apátrida, usando-se de todo tipo de expediente, de toda vilania, intentam impedir outro ciclo de desenvolvimento, inclusão social e de luta pela nossa soberania.

Não passarão. A resposta do povo será dada outra vez, a quarta, com a reeleição da Presidenta Dilma. Página memorável na História de nossa Pátria, em que uma mulher encarna as maiores esperanças da nacionalidade, e tem sobre os ombros a responsabilidade, a capacidade e a chance de fazer o Brasil avançar definitivamente para o encontro com sua própria História e seu destino de justiça e independência. Dilma é a única candidata que pode continuar os sonhos de quem luta pela independência e a justiça social, a única candidata em defesa do Brasil.

Paulo Vinícius Silva 






Carta-Testamento
Getúlio Vargas
 
Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim.

Não me acusam, me insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive que renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário-mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.

Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício nos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate.

Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.



Carta-Despedida
Getúlio Vargas

Deixo à sanha dos meus inimigos o legado da minha morte.

Levo o pesar de não haver podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia.

A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa.

Acrescente-se a fraqueza de amigos que não me defenderam nas posições que ocupavam, a felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês e a insensibilidade moral de sicários que entreguei à Justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país contra a minha pessoa.



Se a simples renúncia ao posto a que fui elevado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranqüilo no chão da Pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas ensejo para, com mais fúria, perseguirem-me e humilharem. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não de crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes.

Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue de um inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus.

Agradeço aos que de perto ou de longe trouxeram-me o conforto de sua amizade.

A resposta do povo virá mais tarde...

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

DILMA NA TV: 2º PROGRAMA, 21 DE AGOSTO DE 2014 - Muda Mais - http://www.dilma.com.br/

DILMA NA TV: 2º PROGRAMA, 21 DE AGOSTO DE 2014 http://www.dilma.com.br/campanha/dilma-na-tv-segundo-programa-21-de-agosto-de-2014-216




terça-feira, 19 de agosto de 2014

1º Programa de TV da Dilma (19/08): emoção, propostas, verdades que não saem no Jornal Nacional - Compartilhe!

Uma imagem mostra evolução da inflação de 94 a 2013 (descontrole era com FHC) - Muda mais


Campanha de Dilma apresenta informações para debate político  - Portal Vermelho



Campanha de Dilma apresenta informações para debate político - Portal Vermelho
A presidenta Dilma Rousseff já deu o tom da disputa eleitoral em 2014: “A verdade vai vencer o pessimismo. O que vence o pessimismo é a verdade de fato, e isso nós estamos mostrando e falando”. E para que a verdade chegue a todos a Campanha Dilma Rousseff indica alguns caminhos na internet que podem ajudar a enriquecer o debate político, acrescentando informações às discussões.

Diferentes caminhos apresentam informações de fontes confiáveis. No portal da Campanha Dilma Rousseff encontram-se as principais propostas, dados de seu governo, gráficos para compartilhamento, além de links para acompanhamento ao vivo das agendas da candidata.

Voltado à publicação de conteúdo jornalístico – textos, fotos, vídeos, áudios e documentos –, o site Sala de Imprensa traz o passo a passo da candidata Dilma Rousseff. O site acompanha o cotidiano da candidata e suas atividades eleitorais, além de trazer dados e balanços das ações do governo Dilma.

Site apoiador, o Muda Mais tem um tom mais leve e jovial, mas não menos sério e relevante, no tratamento das informações. O site oferece material relevante, como gráficos e resumos informativos, de fácil compartilhamento em redes sociais. Outra parte importante de sua atuação está em desmentir dados equivocados massificados pela mídia.

Redes sociais

Nas redes sociais também há boas fontes de informação e material pronto para compartilhamento. Os caminhos para as páginas do Facebook são espelhos dos sites da campanha, e têm como referência principal os perfis de Dilma Rousseff . E também há perfis vinculados a sites apoiadores, como o do PT e o Muda Mais

Os perfis também estão presentes no Twitter. A presidenta Dilma Rousseff publica informações sobre sua agenda, atividades da campanha, informações sobre programas e ações do Governo Federal e mensagens presidenciais. Também é possível acompanhar a campanha de Dilma Rousseff pelo Google Plus.

Multimídia

A internet também está recheada de material multimídia sobre a campanha de Dilma, nos formatos de imagens, áudio e vídeo, com reportagens e entrevistas. A rotina de Dilma Rousseff, tanto nas atividades da Presidência quanto nas atividades de campanha, tem farto material disponível no perfil da presidenta e na Sala de Imprensa da campanha.

Os materiais em vídeo estão publicados em canais do Youtube. No perfil da campanha de Dilma Rousseff (https://www.youtube.com/dilma13presidenta) podem ser encontrados entrevistas, coberturas de eventos, agendas de campanha e vídeos para compartilhamento. Já a página do Muda Mais apresenta vídeos de apoiadores, material de divulgação e animação com dados, tudo também disponível para compartilhamento.

Quem tem interesse em arquivos de áudio, para uso ou compartilhamento, pode também acessar o material produzido na Sala de Imprensa da Campanha de Dilma Rousseff (https://soundcloud.com/sala-de-imprensa-dilma13), onde encontram-se entrevistas, matérias sobre a cobertura da campanha e com dados sobre o desempenho do governo da presidenta Dilma. Outra fonte de áudios para informação e compartilhamento é o Muda Mais, que apresenta entrevistas, discursos e áudios de apoiadores de Dilma Rousseff.

Da Redação em Brasília
Com informações da Assessoria da Candidata

Israel reinicia agressão contra Faixa de Gaza - Portal Vermelho



Israel reinicia agressão contra Faixa de Gaza - Portal Vermelho
O regime de Israel reiniciou o ataque contra a sitiada Faixa de Gaza na manhã desta terça-feira (19). Segundo meios palestinos, o regime de Telavive lançou um ataque contra 10 localidades no enclave.



Blindados de fabricação americana reiniciaram genocídio na Faixa de Gaza


Aviões israelenses bombardearam áreas de cultivo em Beduina (norte) e outras duas partes do bairro de Zeitoun e no leste de Khan Iunis. Barcos israelenses também dispararam contra a costa de Gaza.

Segundo fontes palestinas, duas crianças palestinas do bairro de Rafah foram feridas nos ataques, que também tiveram a participação de blindados por terra.

A nova agressão começou depois que o premiê Benjamin Netanyahu ordenou o exército a atacar o enclave, após ter conhecimento de relatórios feitos por fontes israelenses de que três foguetes teriam sido lançados contra territórios ocupados.

Em seguida, Netanyahu ordenou a saída de forma unilateral da delegação israelita que mantinha uma conversação indireta com palestinos na cidade do Cairo, no Egito, sobre uma extensão da trégua acertada há dez dias.

Em resposta, o porta-voz do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) da Palestina, Sami Abu Zuhri, repudiou as alegações sobre os disparos de foguetes caseiros a partir de Gaza e assegurou que tais afirmações "não têm base sólida".

"Não tenho nenhuma informação sobre lançamento de foguetes a partir de Gaza. Os ataque israelenses têm como finalidade sabotar as negociações aqui na cidade do Cairo", agregou o porta-voz.

Horas antes, na mesma jornada, o porta-voz do Hamas havia informado que o regime israelense estava criando obstáculos nas negociações e estava levando as conversas para o que chamou de "beco sem saída".

Há 43 dias o regime de Telavive deu início à mais uma agressão contra a Faixa de Gaza, que resultou no assassinato de 2016 palestinos, dentre eles 516 crianças. Além destes assassinatos, 10.195 pessoas foram feridas, dentre elas 3.084 menores de idade.

Com informações da HispanTV.

Sob vaias, candidato Alckmin visita obras do metrô em São Paulo - Portal Vermelho



Sob vaias, candidato tucano visita obras do metrô em São Paulo - Portal Vermelho
Durante uma vistoria às obras da estação de metro da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista, nesta terça-feira (19), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) foi vaiado pelo público presente. Além das vaias, os transeuntes gritaram frases como "Eu estou com sede" e "Está faltando água", em referência à crise de abastecimento hídrico no estado.




Geraldo Alckmin esteve na estação Palmeiras-Barra Funda de metrô. Foto: Renata de Oliveira Silva / vc repórter/Portal Terra O candidato tucano à reeleição também recebeu xingamentos e críticas ao seu governo. Reclamações como "Diminui o preço da tarifa" e "Melhora a saúde e o metrô" também foram dirigidas a Alckmin.

O candidato do PSDB esteve na Estação Palmeiras Barra-Funda para anunciar o “Cartão Bom”, que foi anunciado em 2011, mas começará a ser usado no dia 30 de agosto, segundo ele. Em relação à expansão do metrô e CPTM, o candidato tucano afirmou que entregará, ainda neste ano, quatro estações que estão com as obras bastante atrasadas.

“Vamos entregar duas estações se não em agosto em setembro. Uma é a Vila Prudente e a outra e a Oratório (ambas do monotrilho). Vamos entregar a estação Fradique Coutinho e em seguida Oscar Freire (ambas de bairros nobres da cidade). Alckmin preferiu não prometer mais quilômetros de metrô e trens, mas disse que o transporte sobre trilhos está em plena expansão.

Ao ser questionado sobre as vaias, o governador disse não ter se ofendido. "Primeiro, queria destacar aqui que hoje foi o recorde de selfies, de fotografias".

Uma passageira que estava perto do tucano tentou conversar com ele sobre a falta de água em sua casa. Segundo ela, já existe racionamento onde vive. Alckmin, no entanto, não parou para conversar com a jovem.

Com agências


sábado, 16 de agosto de 2014

Lindo desenho sobre a esperança Palestina

Marah FM - Hebron - Palestina

ONU classifica como ‘desumano’ e ‘cruel’ confinamento solitário de crianças palestinas por Israel - ONU Brasil

20/07/2014
ONU Brasil

Relator especial denuncia tratamento ‘degradante’ e ‘ilegal’, enquanto Comitê Especial sobre o tema declarou estar ‘perturbado’ com relatos de prisão em massa de crianças e destruição rotineira de casas de povo palestino, entre outras práticas.
Sabah, de 4 anos, de pé em 2010. As autoridades israelenses demoliram a sua casa em 2010. (Foto: UNRWA)
O Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Richard Falk, condenou nesta sexta-feira (20) o uso por Israel de solitárias para crianças palestinas. O Especialista, em seu relatório (acesse aqui), pediu ao governo israelense que trate as crianças palestinas detidas de acordo com as leis internacionais de direitos humanos, respeitando sua dignidade.
“O uso por Israel de confinamento solitário contra crianças viola flagrantemente os padrões internacionais de direitos humanos”, indignou-se Falk sobre o fato do país aplicar a medida como punição para crianças em greve de fome.
“Este padrão de abuso de Israel é grave”, avalia. “É desumano, cruel, degradante e ilegal, e mais preocupante, é provável que afete a saúde física e mental de detidos menores de idade.”
“As condições carcerárias são geralmente deploráveis, obrigando as crianças a dormirem no chão ou em camas de concreto em celas sem janelas”, afirma Falk. “Às crianças palestinas, especialmente de Gaza, também são negadas visitas de parentes e acesso a advogados. Isto isola e intimida as crianças e as expõem a maus-tratos durante interrogatórios.”
Falk destacou que, em 53 casos relatados pela ONG ‘Defence for Children International’ desde 2008, palestinos entre 15 e 17 anos foram confinados em solitárias por períodos de 1 a 24 dias.

Comitê da ONU relata momentos de terror que fazem parte do cotidiano dos palestinos

Também nesta sexta-feira (20), o Comitê Especial da ONU sobre práticas israelenses nos Territórios Ocupados expressou grave preocupação com o tratamento de crianças palestinas detidas pelas forças de segurança israelenses, advertindo que um padrão de detenção e maus tratos das crianças “está vinculado a preocupações mais amplas e de longa data sobre a detenção palestinos por Israel em geral”.
“Testemunhas informaram à Comissão que maus tratos de crianças palestinas começam desde o momento da detenção”, disse o Embaixador Palitha T.B. Kohona, Representante Permanente do Sri Lanka junto às Nações Unidas em Nova York e Presidente da Comissão, no final de uma visita de averiguação em Amã (Jordânia), Cairo (Egito) e na Faixa de Gaza.
“Um grande número de pessoas são rotineiramente detidas. Casas com crianças são cercadas por soldados israelenses durante a madrugada, granadas de som são disparadas em direção às casas, portas são quebradas, tiros muitas vezes são disparados, nenhum mandado é apresentado”, observou ele. “As crianças são brutalmente presas, seus olhos vendados e são empurradas para as traseiras dos veículos militares.”
O Embaixador Kohona explicou que os pais não estão autorizados por Israel a acompanhar as crianças detidas, e que os membros da família são insultados, intimidados e, por vezes, agredidos fisicamente. De acordo com testemunhas, a detenção e transferência de crianças pode durar horas, e muitas vezes, podem incluir paradas em assentamentos israelenses, postos de fiscalização e policiais ou bases militares de Israel.
“As crianças não são informados dos seus direitos, incluindo o direito à representação legal e não autoincriminação”, alertou. Em 63% dos casos envolvendo crianças palestinas, segundo os relatos recebidos, as autoridades israelenses tentam pressioná-las a se tornarem informantes. “A visão do Comitê é de que esta é uma prática inaceitável, com a qual Israel deve pôr fim imediatamente.”
“Relatórios do interrogatório de crianças palestinas são de extrema preocupação para a Comissão, bem como as condições de detenção em geral”, salientou o Embaixador Kohona. “Às crianças palestinas detidas, são frequentemente negadas visitas de familiares, o acesso a representação legal, além de serem mantidas em celas com adultos, negado o acesso à educação e, mesmo com a idade de 12 anos, julgadas em tribunais militares israelenses”.
“Ficamos consternados ao ouvir que Israel continua a sua prática de condenar crianças à prisão, ou a prisão domiciliar em outras casas diferentes das suas próprias famílias, com efeito exilando-as de suas famílias”, disse ele. A Comissão foi informada por testemunhas que havia 192 crianças em detenção – 39 delas com menos de 16 anos.
O Comitê também ficou chocado ao saber que Israel põe crianças palestinas em confinamento solitário. “Segundo relatos recebidos, Israel usa a solitária contra 12% das crianças palestinas detidas”, observou o Embaixador Kohona. “Isto é especialmente preocupante quando se considera que Israel prende cerca de 500 a 700 crianças palestinas todos os anos.”
Nas suas observações preliminares, o Comitê Especial da ONU chamou a atenção para duas outras áreas de preocupação imediata na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental: a prática israelense de demolir casas palestinas e a violência de colonos israelenses contra palestinos. Os especialistas também avaliaram o impacto econômico do bloqueio israelense à Faixa de Gaza.
“Estas práticas israelenses levam o Comitê Especial a uma conclusão abrangente e profundamente perturbadora”, ressaltou Kohona. “A prisão em massa de palestinos; a demolição rotineira de casas e o deslocamento de palestinos; a violência generalizada por colonos israelenses contra palestinos; e o bloqueio e a dependência resultante sobre o contrabando ilegal para sobreviver; estas práticas equivalem a uma estratégia para forçar a retirada do povo palestino de suas terras ou marginalizá-los severamente de modo a estabelecer e manter um sistema de opressão permanente.”
O Comitê Especial vai apresentar um relatório de missão para a Assembleia Geral da ONU em novembro próximo, com suas observações e recomendações para melhorar a situação dos direitos humanos para aqueles cujas vidas são afetadas pela ocupação.

Comissão da Verdade UFBA - 9ª Oitiva: Maria Liege Rocha



Maria Liege Rocha, ex-aluna de Biblioteconomia e Documentação, ativista do movimento feminino pela Anistia e ex-presidente da União de Mulheres de Salvador, depôs na nona oitiva da Comissão Milton Santos de Memória e Verdade da UFBA, realizada no dia 22 abril de 2014, no auditório da Faculdade de Comunicação.

domingo, 10 de agosto de 2014

No Dia dos Pais, Dino é atacado por morte do filho - Brasil 247

247 - A disputa eleitoral pelo governo do Estado do Maranhão vai ganhando contornos pouco civilizados. Neste domingo (10), Dia dos Pais, perfis fakes no Twitter, que declaram apoio à candidatura de Edison Lobão Filho (PMDB), enviaram mensagens ironizando o candidato Flávio Dino (PC do B), que perdeu um de seu filhos há dois anos, vítima de negligência médica. "Feliz Dia dos... #SQN" é o texto central de mais de uma dezena de tweets que Dino recebeu. Diante do fato, o candidato a governador pelo PC do B criticou a atitude de péssimo gosto.
"Desde a manhã, os fakes de Edinho Lobão me dirigem mensagens agressivas em pleno dia dos pais. Esse tipo de "gente" so tem maldade na alma. Retuitei algumas das mensagens, para que todos possam ver para crer. Esse tipo de "gente" que nós estamos enfrentando. E vamos vencer. Fazem alusão à trágica morte do meu filho para tentar me intimidar e desestabilizar emocionalmente. "Gente" baixa", afirmou Dino.
O candidato do PC do B disse que o senador João Alberto (PMDB) afirmou, "aos berros", que "sou Satanás". "E agora fazem panfletos apócrifos em que sou representado pelo Diabo", disse. "Espalham mentiras contra meu pai, um idoso de 82 anos, aposentado e hipertenso. Essa "gente" é liderada pelo senador Jose Sarney. Querem, assim, conduzir a campanha ao esgoto absoluto, me levar ao nível deles, que nada tem a dizer ou propor. Eles não sabem que quem tem fé, de verdade, e põe a sua vida a serviço da causa da justiça, não tem medo de nada, nem de ninguém", completou.

George Gallaway: Why doesn´t Israel have the right of occupy Palestine?

Judeus ortodoxos contra o sionismo e Israel nos EUA - Vale a pena ver - English e Português - Vídeo

Incrível esse vídeo. Um judeu ortodoxo denunciando o sionismo de modo brilhante, porque o sionismo é uma grande desgraça, uma forma de racismo, apartheid e de genocídio. O materialismo que ele critica não é o filosófico, mas o apego - muito comum essa transposição. Vale muito a pena ver. Ser judeu não é o mesmo que ser sionista e compactuar com esse crime que é uma prática nazista por parte dos sionistas.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Evidence Is Now Conclusive: Two Ukrainian Government Fighter-Jets Shot Down Malaysian Airlines MH17. It was Not a ‘Buk’ Surface to Air Missile

Evidence Is Now Conclusive: Two Ukrainian Government Fighter-Jets Shot Down Malaysian Airlines MH17. It was Not a ‘Buk’ Surface to Air Missile





mh17 gros plan
We’ll go considerably farther than has yet been revealed by the
professional intelligence community, to provide the actual evidence that
conclusively shows that (and how) the Ukrainian Government shot down
the Malaysian airliner, MH-17, on July 17th.



The latest report from the intelligence community was headlined on August 3rd by Robert Parry, “Flight 17 Shoot-Down Scenario Shifts,” and he revealed there that,
“Contrary to the Obama administration’s public claims
blaming eastern Ukrainian rebels and Russia for the shoot-down
of Malaysia Airlines Flight 17, some U.S. intelligence analysts have
concluded that the rebels and Russia were likely not at fault and that
it appears Ukrainian government forces were to blame, according to a
source briefed on these findings. This judgment — at odds with what
President Barack Obama and Secretary of State John Kerry have expressed
publicly — is based largely on the absence of U.S. government
evidence that Russia supplied the rebels with a Buk anti-aircraft
missile system that would be needed to hit a civilian jetliner flying
at 33,000 feet, said the source, who spoke on condition of anonymity.”
It’s actually based on lots
more than that; it’s based not on an absence of evidence, but on
positive proof that the Ukrainian Government shot the plane down, and
even proving how it was done. You will see this proof, right here, laid
out in detail, for the first time.
The reader-comments to my July 31st article, “First Examination of Malaysian MH-17 Cockpit Photo Shows Ukraine Government Shot that Plane Down,” provided
links and leads to independent additional confirmatory evidence backing
up that account, of retired Lufthansa pilot Peter Haisenko’s
reconstruction of this event, to such an extent that, after exploring
the matter further, I now feel confident enough to say that the evidence
on this matter is, indeed, “conclusive,” that Haisenko is right.
Here is all of that evidence, which collectively convinces me that Haisenko’s conclusion there, is, indeed, the only one that can even possibly explain this wreckage:


“There have been two or three
pieces of fuselage that have been really pockmarked with what almost
looks like machine-gun fire, very very strong machine-gun fire.”
This remarkable statement comes not from Haisenko, but from one of
the first OSCE investigators who arrived at the scene of the disaster.


Go to https://www.youtube.com/watch?v=7ze9BNGDyk4 and you will see it.


That youtube snippet in an interview with Michael Bociurkiw, comes from a man who is
“a Ukrainian-Canadian monitor with the Organization for
Security and Cooperation in Europe (OSCE), [who] has seen up close … the
crash site of Malaysia Airlines Flight MH17. Bociurkiw and one other
colleague were the first international monitors to reach the
wreckage after the jet was shot down over a rebel-held region of eastern
Ukraine July 17.”
That description of him is from the lead-in to the full interview with him, at the 29 July 2014 CBC news article, “Malaysia Airlines MH17: Michael Bociurkiw talks about being first at the crash site.” The
far briefer youtube clip shows only what’s presented on 6:10-6:24 of
this CBC interview with Bociurkiw. The CBC reporter in the video
precedes the interview by announcing, “The wreckage was still smoldering
when a small team from the OSCE got there.” So: he had to have been
there really fast. “No other officials arrived for days,” she said.


So: one of the two first
international monitors on-site saw conclusive evidence that the
Malaysian plane had been hit by “very very strong machine-gun fire,” not
by ground-based missile-fire.
Peter Haisenko’s reconstruction of the downing of that airliner, was here being essentially confirmed on-site by one of the two first OSCE international monitors to arrive on-site, while the wreckage was still smoldering.
That’s as close to virgin, untouched evidence and testimony as we’ll
ever get. Unlike a black-box interpretation-analysis long afterward by
the Russian Government, or by the British Government, or by the
Ukrainian Government, each of which governments has a horse in this
race, this testimony from Bociurkiw is raw, independent, and comes from
one of the two earliest witnesses to the physical evidence. That’s
powerfully authoritative testimony, and it happens to confirm pilot
Peter Haisenko’s theory of what happened. Bociurkiw arrived there fast
because he negotiated with the locals for the rest of the OSCE team, who
were organizing to come later: Bociurkiw speaks the local languages
there — Ukrainian and Russian.


Furthermore, this is hardly
testimony from someone who is supportive of the anti-Government rebels.
Earlier, there had been this, http://pressimus.com/Interpreter_Mag/press/3492,
which transcribed the BBC’s interview with Bociurkiw on July 22nd. He
said then: “We’re observing that major pieces, and I’m looking at the
tail fin as I said, and then there’s also the rear cone section of the
aircraft, they do look different than when we first saw them, … two days
ago.” So, he had arrived on-scene July 20th at the latest. (Neither the
BBC nor the CBC, both of which interviewed him, were sufficiently
professional to have reported the specific date at which Bociurkiw had
actually arrived on-scene, but, from this, it couldn’t have been after
July 20th. The downing had occurred July 17th. If some of the debris was
still “smoldering” as the CBC journalist said, then maybe he had
arrived there even earlier.)
The youtube snippet of Bociurkiw came to me via a reader-comment to
my article, from Bill Johnson, after which I web-searched the youtube
clip for its source and arrived then at the 29 July 2014 CBC news
article and its accompanying video.


Further, there’s this crucial 21 July photo-reconstruction of that cockpit-fragment positioned into place on the aircraft as it had originally been in that intact-airliner:  https://twitter.com/EzraBraam. (Sometimes that doesn’t work, so here’s another screen of it from someone who copied it.)
Looking at that photo-reconstruction, one can easily tell that the
SU-25 or other fighter-jet that was firing into the cockpit from the
pilot’s left side didn’t just riddle the area surrounding the pilot with
bullets, but that it then targeted-in specifically onto the pilot
himself, producing at his location a huge gaping hole in the side of the
plane precisely at the place where the pilot was seated. Furthermore,
this gaping hole was produced by shooting into the plane, precisely at
the pilot, from below and to the pilot’s left, which is where that
fighter-jet was located — not from above the airliner, and not from
beside it, and also not from below it.
In other words: this was
precise and closely-targeted firing against the pilot himself, not a
blast directed broadly against, and aiming to hit, the plane anywhere,
to bring it down.
Haisenko explained how this penetration of the plane, though it was
targeted specifically at the pilot, caused immediately a breaking-apart
of the entire aircraft.


Other readers have responded to my news-report about Haisenko’s article,
by saying that shrapnel from a Buk missile could similarly have caused
those holes into the side of the cockpit. However, that objection
ignores another key feature of Haisenko’s analysis. Haisenko said there:
“You can see the entry and exit holes. The edge of a portion of the
holes is bent inwards. These are the smaller holes, round and clean,
showing the entry points most likeley that of a 30 millimeter
caliber projectile. The edge of the other, the larger and slightly
frayed exit holes showing shreds of metal pointing produced by the same
caliber projectiles. Moreover, it is evident that … these exit holes of
the outer layer of the double aluminum reinforced structure are shredded
or bent — outwardly!”
What this means is that in
order to have some of those holes frayed inwardly and the other holes
frayed outwardly, there had to have been a second fighter-jet firing
into the cockpit from the airliner’s right-hand side.
That’s critically important, because no ground-based missile (or
shrapnel therefrom) hitting the airliner could possibly have produced
firing into the cockpit from both  sides of the plane. It had
to have been a hail of bullets from both sides, that brought the plane
down, in that circumstance. This is Haisenko’s main discovery, by his
pointing that out. You can’t have projectiles going in both directions —
into the left-hand-side fuselage panel from both its left and right
sides — unless they are coming at the panel from different directions.
Nobody before Haisenko had noticed that the projectiles had ripped
through that panel from both its left side and its right side. This is what rules out any  ground-fired missile.


Peter Haisenko posted an
extremely high-resolution image from that photo which he used, and it
shows unequivocally that some of the bullet-holes were inbound while
others of them were outbound: Here it is, viewed very close-up.
Although the fighter jets that
were said to have been escorting the Malaysian plane into the war-zone
were alleged to be SU-25 planes, a different type might have been used.
SU-25s are designed to be flown up to 23,000 feet without an
oxygen-mask, but can go much higher if the pilot does wear that mask,
which was probably the case here. Of course, an airliner itself is fully
pressurized. That pressurization inside the airliner is, moreover, a
key part of Haisenko’s reconstruction of this airliner’s downing.
Basically, Haisenko reconstructs the airliner’s breaking apart as soon
as that hail of bullets opened and released the plane’s pressurization.
The specific photo of that
cockpit-fragment, which Haisenko had downloaded immediately after the
disaster, was removed from the Internet, but other photos of this
fragment were posted elsewhere, such as at the British publication
(which, like the rest of the Western “news” media is slanted pro-Obama,
anti-Putin), on July 21st, headlining their anti-Putin missile-theory
bias, “MH17 crash: FT photo shows signs of damage from missile strike.” Their “reporters” opened with their blatant anti-Russian prejudice:
“The first apparent hard evidence that Malaysia Airlines
Flight MH17 was brought down by a surface-to-air missile is emerging
from the crash site in eastern Ukraine, after experts confirmed on
Monday there were signs of shrapnel damage to the aircraft.”
Although they didn’t say in their opener that the “surface-to-air
missile” was from the rebels, they made clear their
pro-Ukrainian-Government anti-Russian bias by saying, “Over the weekend,
western intelligence agencies pointed to mounting evidence that backs
Ukraine’s claim that the aircraft with 298 people on board was shot down
by mistake by pro-Russian separatists and Russian military personnel
with an SA-11 missile launched from a Buk-M1 SAM battery.” Their
stenographers (or as they would say “reporters”) stenographed
(“reported”) that, “Douglas Barrie of the International Institute for
Strategic Studies, said the photographic evidence ‘was consistent with
the kind of damage you would expect to see from the detonation of a high
explosive fragmentation warhead of the type commonly used in a SAM
system’.” No analyst from the pro-Putin camp  was interviewed by their “reporters.” For example, Russia’s Interfax News Service headlined on July 29th, the same day as the FT’s  article, “Boeing’s downing by Buk missile system unlikely — military expert,” and they stenographed their  “expert,” as follows:


Chief
of the Russian Land Forces’ tactical air defense troops Maj. Gen.
Mikhail Krush said he doubts that the Malaysian passenger liner was
brought down by a Buk surface-to-air missile system. “No one observed a
Buk engaging targets in that region on that day, which provides 95
percent proof that Buk systems were not used in this concrete case,” the
general said in an interview with the Voyenno-Promyshlenny Kuryer
military weekly to be published on Wednesday [July 30th]. ”This is no
more than a theory for now. However, a guided missile launched by a Buk
missile system leaves behind a specific smoke trail as it flies, like a
comet. In daylight this trail can be clearly seen within a radius of
20-25 kilometers from the missile system. It cannot remain unnoticed.
There are no eyewitnesses to confirm there was any. No one reported a
launch. This is one thing,” he said. “Second. The holes left by the
strike elements on the Boeing’s outer skin indicate that the warhead
blew up from below and sideways. A Buk missile strikes the target from
above,” he said. “The damage done to the plane suggests that a different
missile was used. Our guidance method is a zoom, when the missile
strikes the target from above covering it with a thick cloud of
fragments” the general said. “I cannot state categorically, guided by
this data, but I can suggest, using my experience, that it was not a Buk
missile that hit the Boeing,” the expert said.
General Krush’s statement can fit with Haisenko’s and with Bociurkiw’s, but not with FT’s  or the rest of the “reporters” (just consider them as rank propagandists) in the West.


U.S. President Barack Obama has been saying all along that Russia – against which he is actually systematically building toward war – and not Ukraine (which he’s using as his chief vehicle to do that),
is to blame for this airliner-downing. Previously, he had said that the
snipers who in February had killed many people at the Maidan
demonstrations against the pro-Russian Ukrainian President Viktor
Yanukovych came from Yanukovych’s State Security Service and not from
the far-right political parties that were trying to bring Yanukovych
down and that Obama’s agent Victoria Nuland selected to run the new
Ukrainian government. But that too was an Obama lie. He lies a lot, and it’s just about the only type of statement he ever makes about Russia, and about Ukraine: lies.
If someone wants to verify how
rabidly the U.S. Government lies, and has lied since at least the time
of George W. Bush’s Presidency, just look at this video, by starting at 16:00 on it and going to 42:00 on it,
and you will be shocked. (It pertains to lies by Bush that are still
being covered up by Obama.) And when you further consider the many
obvious questions it points out, which U.S. “news” media refused to ask
and still refuse to ask about the matter, you’ll recognize that we are
being lied to systematically and with utter contempt of the public, and
with no respect for the public’s right to know the truth, even regarding
massive history like that. It’s really brutal.
Ignorant “reporters” sometimes
slip-up and include, in their stenography, facts that actually support
the opposite side’s narrative of events and that discredit their own
story-line. Such has been the case, for example, in the Financial Times 
piece, which included the statement that, “Anti-aircraft missiles are
not designed to score a direct hit as they are targeted to destroy fast,
agile fighter jets. Instead, they are designed to explode within about
20m of their target, sending out a cloud of red hot metal to increase
the chances of inflicting as much damage as possible.”
But rather than merely “a cloud
of red hot metal,” what actually brought down this plane was what
Haisenko has said brought it down: magazines-full of carefully targeted
rapid-fire machine-gun bullets pouring forth from below the plane, at
both its left and right.
This was a Ukrainian Government job. It was close-in.
(No missile fired from the distance more than 30,000 feet down to the
ground could have been that precise to target the pilot rather than the
far larger target of the plane’s entire body.) It came from the Government that Obama installed there in February and that’s now carrying out an ethnic-cleansing campaign against the residents in Ukraine’s southeast, the places where Yanukovych’s voters live (to the extent that they still can and do live).Compare that picture with the following one, which I take from a propaganda-site for the U.S. regime,
and so which is intended instead to support the Administration’s line
on this, certainly not Haisenko’s explanation of how the airliner was
downed, though it actually supports Haisenko’s case:


As you can see there, a plane that’s hit by a ground-fired
missile, instead of by bullets fired from an attack-plane only a few
yards away, has the damage spread rather widely over its body, not
concentrated into a tiny area, such as to where the plane’s pilot is
seated. Certainly, the contrast between that photo and this one is enormous.


Furthermore, note also that the
shrapnel damage to that plane comes from above it, which is where
missiles usually hit a plane from, releasing their shrapnel from above,
down onto the plane. By contrast, the hail of bullets to the Malaysian
plane’s pilot came from below the plane, aiming upward at the cockpit,
from both sides of the cockpit.






As regards whether there were
actually two fighter jets firing into the Malaysian airliner or only
one, a proponent of the single-jet hypothesis, Bill Johnson, posted as a
reader-comment to my article on August 4th,
a series of extreme close-ups of the side-panel, in which he inferred
that the explanation of the apparent left-side (pilot-side) bullets was
probably the shape of the bullets. I then asked him why he declined to
accept the possible existence of two jets. He said,
“from what I could find Russian military radar detected
only one Ukrainian fighter jet, not two. I have looked and looked for
any type of radar confirmation of a second fighter jet and can not find
it.”
However, the most virginal, earliest, online evidence concerning the
matter was on July 17th, within moments of the downing, headlined in the
subsequent English translation, “Spanish Air Controller @ Kiev Borispol Airport: Ukraine Military Shot Down Boeing #MH17,” and
it included, “@spainbuca’s TWITTER FEED,” which included his
observation, only minutes after the downing, “2 jet fighters flew very
close” to the plane. Furthermore, immediately before that, he had
tweeted, “The B777 plane flew escorted by Ukraine jet fighter until 2
minutes before disappearing from the radar.” So, perhaps the second jet
appeared distinct to him only immediately prior to the downing.


The accompanying news-report, also on July 17th, said:


“This Kiev air traffic
controller is a citizen of Spain and was working in the Ukraine. He was
taken off duty as a civil air-traffic controller along with other
foreigners immediately after a Malaysia Airlines passenger aircraft was
shot down over the Eastern Ukraine killing 295 passengers and crew on
board. The air traffic controller suggested in a private evaluation
and basing it on military sources in Kiev, that the Ukrainian military
was behind this shoot down. Radar records were immediately confiscated
after it became clear a passenger jet was shot down.” If this is true,
then the radar-records upon the basis of which those tweets had been
sent were “confiscated.”
The best evidence is consistent
that those bullet-holes came from two directions not from one. What is
virtually certain, however, is that at least one jet fighter was close
up and shot down the Malaysian plane. The rest of the tweets from
@spainbucca, there, described the immediate hostility of the Kiev
authorities toward him on the occasion, and his speculations as to who
was behind it all.
And the European Union has been playing along with this hoax.
(If you still have any further doubts that it’s a hoax, just click onto
that link and look.) And the mass of suckers in the West believe that hoax:
it’s succeeding to stir a fever for war, instead of a fever to get rid
of our own leaders who are lying us into a war that will benefit only
the West’s aristocrats, while it inflicts massive physical and economic
harms against everyone else – as if it were the invasion of Iraq except
multiplied in this case a thousand-fold, especially with nuclear weapons
possibly at the end of it.
If we had a free press, the
news media would be ceaselessly asking President Obama why he doesn’t
demand accountability against the Ukrainian Government for their massacre perpetrated on May 2nd inside the Trade Unions Building in Odessa, where that newly Obama-installed regime’s
peaceful opponents were systematically trapped and then burned alive,
which the Obama-installed Ukrainian Government has refused to
investigate (much less to prosecute). Basically: Obama had sponsored the massacre. So, our “news” media ignore it, even though it started this civil war on Russia’s doorstep, and thereby re-started the Cold War, as Obama had intended that massacre (his  massacre, and his  subsequent
ethnic cleansing) to do. (Similarly, the “news” media, though all of
them receive my articles by email, virtually all refuse to publish them,
because I won’t let them control what I find and report.)
And while Obama leads this Republican policy,
and Vice President Dick Cheney’s top foreign-policy advisor Victoria
Nuland actually runs it for Obama, congressional Democrats are just
silent about it, and do not introduce impeachment of this fake “Democratic” hyper-George W. Bush neo-conservative President, who’s a “Democrat” in rhetoric only – and though Obama’s policy in this key matter threatens the entire world.
A reader-comment to an earlier
version of this news report and analysis objected to my identifying
Obama as a Republican-in-”Democratic”-sheep’s clothing, and said:
“They may be rethug policies in origin but they are
decidedly BI-PARTISAN to anyone who wants to admit FACTS. The democratic
party you all think still exists is DEAD and only exists in your brain
(the part that doesn’t accept reality).”
However, U.S. Senate bill 2277, which invites Obama to provide direct
U.S. military support to the Obama-installed Ukrainian regime, has 26
sponsors, and all of them are Republican U.S. Senators. Democratic
Senators, by contrast, are just silent on Obama’s turn toward nazism (or
racist — in this case anti-ethnic-Russian racist –  fascism); the
Senate’s Democrats aren’t seeking for it to be stepped up.


This is a Republican policy, which congressional Democrats are simply
afraid to oppose. Any realistic person knows that however far right
Obama turns, the overt  Republican Party will turn even farther
to the right, because they have to be to his right in order for them to
be able to win Republican primaries and retain their own  Party’s
nomination. Just because Obama’s game of moving the American political
center as far to the right as he can move it is succeeding, doesn’t mean
that the Democratic Party itself should end. It instead means that
progressives need to take the Democratic Party over, just like
conservatives took the Republican Party over with Reagan. There is no
other hope.


If a Democrat in the U.S. House will simply introduce an impeachment
resolution against Barack Obama, then the right-wing takeover of the
Democratic Party might finally end, and the world might yet be saved,
because the Democratic Party itself could then reject Obama as being a
fake “Democrat,” a Democrat-in-rhetoric-only. It could transform
American politics — and American politics needs such a transformation,
which would move the Democratic Party back to progressivism, more like
the FDR Democratic Party was, so that Republican politicians would no
longer need to be so fascist as they now have become (and as they now
need to be  in order to be able to win their own  Party’s
nomination). If Democrats fail to renounce the conservatism of Obama
and of the Clintons, then the Party will end, and needs to be replaced,
just like the Republican Party replaced the Whig Party immediately
before the Civil War. Nazism has become today’s slavery-type issue –
it’s beyond the pale, and Obama’s installation and endorsement of it in
Ukraine is like James Buchanan’s endorsement of slavery was during the
1850s: either the Democratic Party will become the progressive party, or
else the Democratic Party is over.


But that’s just my own theory
of how Obama’s frauds might yet be able to be overcome and defeated, if
they still can be; it’s not part of my presentation of the explanation
of what brought down the Malaysian airliner, which has been an open case
since July 17th, and which is now a closed case. This is past history,
not future.
The present news story is being
circulated free of charge or copyright to all “news” media in the
English-speaking world, in the perhaps vain hope that the cover-ups of
our leaders’ constant lies will cease soon enough to avoid a World War
III, even though communism is long since gone from Russia and so the
ideological excuse wouldn’t make any sense here.
This insanity is actually all about aristocratic conquest, like World War I was. It’s not for the benefit of the public anywhere. Silence
about it (by “Democrats,” and the “news” media) is a scandal, which
needs to stop. The real Democratic Party (the Party of FDR, who loathed
and despised nazis — and even mere fascists — yet today Obama installs
nazis into Power in Ukraine) must be restored, and a real news media
needs to become established in America. Even Republicans need it,
because the very idea of “victory” in a nuclear war is a vicious fantasy. It is a dangerous lie, though there are some people who find it a very profitable one. And time might be short — let’s hope not already too  short.


After all, Obama’s hoax of
having won from Europe the stepped-up economic sanctions against Russia
after the government that Obama had installed in Ukraine downed the
Malaysian plane and successfully blamed it on “Russian aggression,” is
very encouraging to him. And European leaders know that Obama’s entire operation is a very bloody fraud (read the phone-transcript there — it’s a stunner). So, they certainly won’t save the world from it. It’s up to us.