quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Vídeo e texto integrais do pronunciamento de Dilma após o Golpe consumado pelo Senado - Portal Vermelho

Dilma: Haverá a mais firme oposição que o governo golpista pode sofrer - Portal Vermelho:
Em pronunciamento após a aprovação do impeachment pelo Senado, Dilma Rousseff, legítima presidenta eleita do Brasil, afirmou nesta quarta-feira (31) que os senadores que votaram pelo seu afastamento definitivo rasgaram a Constituição e consumaram um golpe parlamentar.

“O golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido ou os partidos aliados. Isso foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática. O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções”, denunciou Dilma, que estava acompanhada pelo ex-presidente Lula, além de lideranças dos movimentos sociais e parlamentares da oposição.

Dilma afirmou que a decisão do Senado Federal “entra para a história das grandes injustiças”. “Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal, decidiram pela interrupção do mandato de uma presidente que não cometeu crime. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, afirmou.

Dirigindo a sua mensagem ao povo brasileiro, Dilma reforçou que o golpe é contra as conquistas sociais garantidas nos últimos anos. “O golpe é contra o povo e a nação. O golpe é misógino, homofóbico e racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito e da violência”, salientou.

Com a voz firme e o olhar altivo, Dilma Rousseff conclamou o povo a lutar contra o retrocesso. “Peço, não desistam da luta. Eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos nós vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer. Repito. Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer”, avisou.

Leia a íntegra do pronunciamento:

Ao cumprimentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimento todos os senadoras e senadores, deputadas e deputados, presidentes de partido, as lideranças dos movimentos sociais. Mulheres e homens de meu País.

Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar.


Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado.

É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.

É uma inequívoca eleição indireta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis.

Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados.

O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social.

Acabam de derrubar a primeira mulher presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional para este impeachment.

Mas o golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática.

O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido.

O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência.

Peço às brasileiras e aos brasileiros que me ouçam. Falo aos mais de 54 milhões que votaram em mim em 2014. Falo aos 110 milhões que avalizaram a eleição direta como forma de escolha dos presidentes.

Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados.

A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras. Não desistam da luta.

Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.

Quando o presidente Lula foi eleito pela primeira vez, em 2003, chegamos ao governo cantando juntos que ninguém devia ter medo de ser feliz. Por mais de 13 anos, realizamos com sucesso um projeto que promoveu a maior inclusão social e redução de desigualdades da história de nosso País.

Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de Estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano.

Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação partidária ou posição política. Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia.

Saio da Presidência como entrei: sem ter incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar lutando pelo Brasil.

Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome, combati a desigualdade.

Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles.

Às mulheres brasileiras, que me cobriram de flores e de carinho, peço que acreditem que vocês podem. As futuras gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, a machismo e a misoginia mostraram suas feias faces. Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero. Nada nos fará recuar.

Neste momento, não direi adeus a vocês. Tenho certeza de que posso dizer “até daqui a pouco”.

Encerro compartilhando com vocês um belíssimo alento do poeta russo Maiakovski:

“Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.”

Um carinhoso abraço a todo povo brasileiro, que compartilha comigo a crença na democracia e o sonho da justiça.


Do Portal Vermelho, Dayane Santos

Auro de Moura Andrade declara vaga a Presidencia em 1964

Canalha! Canalha! Canalha! - Roberto Requião denuncia golpe com as palavras de Tancredo Neves



Canalha! Canalha! Canalha!

íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff no senado - PT

Juscelino e a ilusão de 2018  - Joan Edesson - Portal Vermelho

Juscelino e a ilusão de 2018  - Portal Vermelho

Joan Edesson de Oliveira *


Às
vésperas do natal de 1963, Juscelino subiu a Petrópolis para uma
conversa com o presidente da República, João Goulart. No Palácio Rio
Negro o mineiro comunicou a Jango que o seu PSD desembarcava da base de
apoio ao governo.





A história é contada por João Pinheiro Neto no seu livro
Juscelino: Uma história de amor. Jornalista no “Última Hora”, “Correio
da Manhã” e revista “Manchete”, João Pinheiro Neto trabalhou com
Juscelino no governo de Minas e na Presidência da República, e era o
titular, naquela manhã de dezembro, da Superintendência de Política
Agrária (SUPRA), criada por Jango.



No livro, João Pinheiro Neto conta que também subira a serra para
desejar feliz natal a Jango, em companhia do governador do Ceará,
Virgílio Távora. Chegando ao Palácio Rio Negro, encontrara Juscelino,
com quem havia trabalhado desde 1951, a portas fechadas com o presidente
Jango. Após cumprimentar Goulart e lhe desejar boas festas, João
Pinheiro Neto voltou ao Rio no mesmo carro de Juscelino. No caminho,
conta ele, Juscelino lhe revelara o teor da conversa, e ele reproduziu
no livro a fala do ex-presidente para Jango.



“─ Como você sabe, meu caro Jango, a minha candidatura para a
Presidência, nas eleições de 1965, é imbatível, mas, sem o PSD unido,
corro o risco de não me eleger. E grande parte do PSD, como é sabido, é
contra a orientação política que você vem dando ao seu Governo,
particularmente no que diz respeito à reforma agrária.”



Jango, ainda segundo o relato de Juscelino contado por Pinheiro Neto,
ouviu as ponderações em silêncio, a perna esticada, limitando-se, ao
final, a responder:



“─ Compreendo, Juscelino, compreendo muito bem.”



O desfecho da história todos conhecemos muito bem. A retirada do apoio
por parte do PSD de Juscelino aprofundou a crise política e o isolamento
de Jango. Ao mirar nas eleições presidenciais que se avizinhavam,
Juscelino, como tantos outros, não conseguiu enxergar que não era o
apoio a Jango que lhe impediria de chegar novamente à Presidência da
República. Meses depois daquela conversa, um golpe urdido em palácios,
embaixadas, sedes de jornais e de empresas, cujo comando foi entregue
aos quartéis, sepultou as pretensões tanto de democratas como Juscelino,
quanto de golpistas confessos e descarados como Carlos Lacerda. Pouco
mais de uma década depois Juscelino morreria num acidente de carro nunca
suficientemente esclarecido, com o país amordaçado e mergulhado numa
brutal repressão.



Bem depois de 1964, conta Pinheiro Neto no livro, um amargurado e arrependido Juscelino confessava:



“ ─ Caí na armadilha do Castello Branco. (...) ‘Somos os arquitetos da nossa própria infelicidade’, como dizia Napoleão...”



No mesmo fatídico agostoem que se completam quarenta anos do misterioso
acidente que vitimou Juscelino, a história parece brincar de repetição,
como na afirmação de Hegel citada por Marx.



Fazendo-se alguns ajustes na fala de Juscelino, colocando-se Dilma no
lugar de Jango e trocando-se as eleições presidenciais de 1965 pelas de
2018, a história contada parece a mesma de agora. O Senado da República é
hoje o palco onde se desenrolam os lances finais do golpe perpetrado
contra Dilma, urdido, da mesma forma que aquele de 1964, em palácios,
embaixadas, sedes de jornais, revistas, tevês e grandes entidades e
conglomerados empresariais. Os quartéis, ausentes por ora, parecem ter
sido substituídos por setores do judiciário e do Ministério Público. A
República de Curitiba parece ser a reedição da República do Galeão de
1954, quando Vargas tirou a própria vida em outro agosto aziago.



Juscelino foi vítima da própria quimera. Enxergava apenas as eleições de
1965. No Brasil de hoje há também os que enxergam apenas as eleições de
2018, amarga ilusão a lhes toldar a visão e a impedir-lhes de ver o
longo caminho que há até lá. O golpismo ergue a sua forca na Praça dos
Três Poderes, como bem disse o poeta Adalberto Monteiro. Ali se pretende
enforcar publicamente a democracia, simbolizada numa presidenta eleita
com cinquenta e quatro milhões de votos. Dilma tem dado mostras de que
vai resistir até o fim. Mas há os que julgam ser possível a vitória no
futuro sem lutar no presente. Sonham em ganhar em 2018 arriando as
bandeiras agora.



Os que defendemos a democracia e combatemos o golpe não podemos, nesse
momento crucial, depor as armas. É necessário resistir e lutar até o
fim. “Si vis pacem, para bellum”, eis uma lição que não podemos
esquecer.




* Educador, Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará.

sábado, 27 de agosto de 2016

VÍDEO: FALA DA PRESIDENTA DILMA - ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA COM DILMA, NO TEATRO DOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA, 24/08/2016



FALA DA PRESIDENTA DILMA NO ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA COM DILMA, NO TEATRO DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS(AS) DE BRASÍLIA, 24/08/2016
FONTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES
www.pt.org.br

NOTAS SOBRE FALA DA PRESIDENTA DILMA NO ATO EM DEFESA A DEMOCRACIA COM DILMA, NO TEATRO DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS(AS) DE BRASÍLIA, 24/08/2016 - PAULO VINÍCIUS SILVA



Foto: Brito Júnior


  • O melhor que aconteceu nesses tempos sombrios foi o surgimento das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
  • Dilma saudou Samuel Pinheiro Guimarães e fez menção à acusação do Chanceler Uruguaio de que o Govrno Interino comprar o voto do Uruguai no MERCOSUL.
  • Dilma também mencionou que no seu governo não se admitia que faltassem recurso exatamente para os mais pobres que esperam pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
  • Agradeceu comovia o buquê de flores, entregues uma a uma pelos participantes.
    Foto: Brito Júnior



  • Quais os motivos que se colocam como justificativa para o impeachment? Os motivos foram as quatro derrotas sistemáticas que os hoje golpistas sofreram em 2002, 2006, 2010 e – a que entornou o caldo – na eleição de 2014, quando ela venceu com mais de 45,5 milhões de votos.
  • Os motivos também são as conquistas que agora se tentam retirar, quais sejam, por exemplo:
      - A Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, proposta das Centrais, Lei de Lula que Dilma manteve;
      - A vinculação dos benefícios ao Salário Mínimo, como as aposentadorias rurais;
      - A política de inclusão educacional, através do REUNI, PROUNI, FIES e Cotas para Negros(as) e Estudantes de Escolas Públicas;
      - O novo Marco do Petróleo, que assegurou maior participação brasileira na exploração dos recursos do Pré-Sal e a garantiá de 30% de conteúdo nacional nos equipamentos utilizáveis para a exploração do Pré-Sal;
      - O Programas Mais Médicos, que levou saúde à população está nas regiões mais carentes do país;
      - Cita o Brasil Medalhas e todo o esforço para construir as vitoriosas Olimpíadas de 2016 no Rio de janeiro, com o conjunto de políticas esportivas que fizeram com que já o nosso ouro fosse conquistado por medalhistas que representam a população mais pobre, negros, defensores dos direitos das mulheres, dos direitos da população LGBT.

  • É com surpresa que vem observado como, primeiro de modo velado, e depois descaradamente, vê que as políticas derrotadas se apresentam como solução, quando são o Golpe encoberto, um golpe “grandão”: a redução por vinte anos seguidos dos recursos para Educação e Saúde.
  • Assumem claramente que tomarão “Medidas Impopulares”.

  • Assumem uma política de subordinação e diminuição do Brasil no plano internacional para destruir o MERCOSUL, desorganizar o MERCOSUL e comprometer os BRICS. Como disse Chico Buarque de Holanda, capaz de sínteses precisas, os golpistas querem uma política exterior que não aceitamos, em que o Brasil falem fino com os Estados Unidos pra falar grosso com a Bolívia.
  • No final, o objetivo deles é vender o patrimônio nacional de forma desastrosa, querem acabar o Regime de Partilha que favorece o Brasil, entregar a parte do país a interesses internacionais. Sabemos como explorar, temos a tecnologia, não podemos aceitar.
  • Por isso essas propostas contam com o respaldo da elite conservadora desse país. É o caso da imprensa oligopolizada,q eu foi desmascarada com o contraste diante da cobertura da imprensa internacional. Isso causou que despencássemos no ranking democrático internacional. Entre as causas estão a concentração da propriedade não regulada na imprensa e sua parcialidade.
  • É este o quadro. Está em questão uma das nossas maiores riquezas, a democracia que conquistamos.
  • O Presidente Getúlio Vargas suicidou-se naquela data (24 de agosto de 1954) para preservar a democracia ameaçada. E foi a sua conquista que faz com que ela, hoje, não precise repetir seu gesto de sacrifício.
  • Está em curso um Golpe, a ruptura da legalidade, que é a base da democracia. Querem rasgar a Constituição.
  • Os golpes mudam de forma ao longo da História. Pode ser coo um machado que atnge a árvore da democracia, atingindo as suas bases: a liberdade de organização, o direito de greve etc.
  • Outra forma é a que ocorre agora, a condenação de um “não crime”. E isso ocorre com as instituições de pé. O que está acontecendo, então? Ou seja, a árvore está de pé, mas é atacada por parasitas que, não obstante a estão atacando. Nós reconhecemos as instituições, mas não reconhecemos os golpistas e o golpe.
  • Por isso, precisamos de PARTICIPAÇÃO, DEBATE, ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, que são os remédios que matam os parasitas que desejam matar a árvore da democracia. Por isso também a importância do surgimento das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e o protagonismo dos movimentos sociais.

  • Há risco de uma restarem marcas profundas com a ruptura democrática. Não é possível um acordo por cima. É necessário realizar ELEIÇÕES PARA RECONSTRUIR AS INSTÂNCIAS. Querem substituir 110 milhões de brasileiros(as) por 81 senadores numa eleição indireta.
  • Novamente mencionou as flores que, quando a mesquinharia levou a retirarem as rosas que havia no Palácio da Alvorada, passaram a chegar pelas mãos das mulheres e do povo ao Alvorada numa quantidade diária de rosas superior a todo o seu período na Presidência. Fala da importância crescente, em especial nesse período de dificuldade, da mobilização das mulheres na luta contra o golpe.
  • Dilma diz ser apenas a primeira das muitas mulheres que ocuparão a Presidência da República. E a sua capacidade de resistir vem da responsabilidade de honrar as mulheres do Brasil. Diz que tem sofrido os ataques e os instrumentos que se costuma utilizar quando se trata de atacar as mulheres, e que tais ataques pretendiam levá-la a renunciar. Mas ela nunca cometeu crime. E não renuncia porque sua presença é o incômodo, sua presença é a denúncia do crime e da injustiça que contra ela se cometem, e por isso ela decidiu que irá ao Senado, porque é a maneira de garantir que isso nunca mais aconteça.
  • Nunca temos a democracia garantida. Ela mesmo não imaginava que ainda veria golpes e ruptura democrática, mas está vendo isso outra vez. Então, na vida, não existe isso de que não tem mais de lutar, que a luta acabou. Nós resistimos à Ditadura, vencemos e implantamos a democracia. E nós venceremos para consolidar a Democracia. Nós já somos vitoriosos, mas teremos que continuar lutando.
  • E agradece o tempo das pessoas que se mobilizaram para ouvi-la, o apoio, destacando ao final do discurso as pessoas que não conseguiram entrar e que acompanharam o ato a partir do telão instalado fora do Sindicato dos Bancários de Brasília.
    Foto: Brito Júnior

Jandira, candidata à Prefeitura do Rio, no debate da Band denuncia golpista e traidores - lindo!

Gregorio Duvivier no Circo Voador em cena no espetáculo A FARSA!



https://www.facebook.com/circovoadorlapa/videos/1187319101338158/

Indiciamento político de Lula é preparação para o pós-impeachment - TIJOLAÇO | “A política, sem... - Linkis.com

Indiciamento político de Lula é preparação para o pós-impeachment - TIJOLAÇO

O delegado Marcio Anselmo – que ficou conhecido nacionalmente depois que a repórter Júlia Dualilibi mostrou no Estadão, já em 2014, fazia propaganda pró-Aécio – indiciou o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa, de forma absolutamente original.


Lula é indiciado por ter recebido da OAS obras num apartamento que
não é seu nem de qualquer pessoa que, em seu nome, o tenha recebido e
ocultando patrimônio para ele.


Pertence à OAS e assim está registrado em cartório.


Ainda que fosse verdade que a OAS pretendesse entregá-lo a Lula, ou
que o tenha oferecido pela cota que, até alguns anos atrás, Marisa
Letícia tinha no estabelecimento, mesmo assim, não haveria crime:
primeiro era preciso que a doação se consumasse, a ele ou a terceiro e
que, em troca, houvesse algum ato de favorecimento por parte de Lula ou
por sua ordem.


Os resto das acusações – o pagamento da guarda de objetos do acervo
presidencial em um depósito, depois da saída da presidência – é tão
ridículo que sequer merece comentários.


Os aspectos jurídicos, porém, importam muito pouco.


Significativa é a sinalização que é não apenas a criação de um
factóide em meio à decisão sobre o processo de impeachment de Dilma
como, também, dos preparativos para a incursão ousada do MP e de Sérgio
Moro no pós-impeachment.


Enganam-se os que acham que a República de Curitiba vá serenar após a deposição de Dilma, seu  objetivo inicial.


Cresceram outros apetites e a perseguição a Lula será o legitimador do apetite de poder incontrolável que lá se desenvolve.


Porque a destruição de Lula é o objetivo espúrio que reúne Moro, Temer, Gilmar, o PMDB, os tucanos.


PS: Depois da publicação deste post, os advogados de Lula, Roberto
Teixeira e Cristiano Zanin, divulgaram a seguinte nota de repúdio ao
indiciamento de Lula e Marisa:


“Os advogados do ex-Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam
veementemente o indiciamento de seus clientes a partir das apressadas
conclusões do Relatório elaborado em 26/08/2016 pelo Delegado de Polícia
Federal Marcio Adriano Anselmo nos autos do Inquérito Policial
nº1048/2016 (5035204-61.2916.4.04.7000), que tem caráter e conotação
políticos e é, de fato, peça de ficção. Lula e D. Marisa não cometeram
crimes de corrupção passiva (CP, art. 317,caput), falsidade ideológica
(CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º), como
se demonstra a seguir:
Corrupção passiva –
O ex-Presidente Lula e sua esposa foram
indiciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput) sob o
argumento de que teriam recebido “vantagem indevida por parte de JOSE
ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO e PAULO ROBERTO VALENTE GORDILHO, Presidente e
Engenheiro da OAS, consistente na realização de uma reforma no
apartamento 174 do Edifício SOLARIS, no GUARUJÁ, devidamente descritas e
avaliadas no laudo pericial nº 375/2016, que apontam melhorias no
imóvel avaliadas em obras (R$ 777.189,13), móveis (R$ 320.000,00) e
eletrodomésticos (R$ 19.257,54), totalizando R$ 1.116.446,37)”:
1.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de
propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório
de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de
Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse
sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o
registro do título translativo no Registro de Imóveis”. O Relatório não
contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica,
revelando-se, portanto, peça de ficção.


1.2.  Confirma ser o Relatório uma obra de ficção o fato de o
documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula
sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação. Aliás, nem mesmo
o Delegado que subscreve o Relatório sabe quando teria ocorrido essa
“entrega” que ele atribui a nosso cliente: “Houve a reforma após a
entrega do imóvel, possivelmente no segundo semestre de 2014” (p. 06).


1.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa —
para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O
ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos
exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no
art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).


1.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa
Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria
direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do  hoje
Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento
foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo
Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa
passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do
pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela
OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições
pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não
tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela
optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos.
Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS
por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em
trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de
citação das rés.


1.5. Dessa forma, a primeira premissa da autoridade policial para
atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a
propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal
imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares. O Relatório
sequer enfrenta o assunto.


1.6. Outro aspecto primário também foi solenemente desprezado pelo
Relatório. A corrupção passiva prevista no art. 317, do Código Penal, é
crime próprio, ou seja, exige a qualidade especial do agente, que é ser
funcionário público. Segundo um dos maiores juristas do País, Nelson
Hungria, “A corrupção (…), no seu tipo central, é a venalidade em torno
da função pública, denominando-se passiva quando se tem em vista a
conduta do funcionário público corrompido” (Comentários ao Código Penal,
vol. IX, p. 367). As melhorias descritas no Relatório teriam ocorrido
após 2014. No entanto, Lula não é agente público desde 1º de janeiro de
2011 e D. Marisa jamais foi funcionária pública. Ou seja, não há como
sequer cogitar da prática criminosa.


Falsidade ideológica –
Lula foi indiciado pelo crime de
falsidade ideológica (CP, art. 299) sob o argumento de que “atuou na
celebração de contrato de prestação de serviço de armazenamento
ideologicamente falso com a GRANERO TRANSPORTES LTDA”. A verdade é que o
ex-Presidente não teve participação nessa relação jurídica e, por isso
mesmo, o Relatório não aponta qualquer evidência nesse sentido. O
indiciamento ocorreu apenas sob a premissa de que Lula seria o
“beneficiário direto” do contrato, numa clara imputação de
responsabilidade objetiva que é estranha ao Direito Penal. Ademais, os
bens do acervo presidencial integram o patrimônio cultural brasileiro,
são de interesse público por definição legal (Lei 8394/91) – não se
tratando de bens privados de Lula, mas sim de documentos que a lei exige
que sejam conservados.
3.Lavagem de capitais –

Lula foi indiciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98,
art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de
“vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema
de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação
Lava Jato”.
3.1. Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº
9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens,
direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de
crime”.


3.2. Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no
Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS,não há
no Relatório um único elemento concreto que possa indicar que os
recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras
e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa
suposta origem ilícita.

Inquérito oculto –

O Relatório se refere a um inquérito policial instaurado em 22/07/2016 e
que ficou tramitando de forma oculta — nas “gavetas” das autoridades
envolvidas — até o dia 24/08/2016. Há apenas dois dias, os advogados de
Lula tiveram conhecimento do procedimento, após terem ingressado com
Reclamação no Supremo Tribunal Federal por violação à Súmula 14 (Autos
nº 24.975). E somente foi possível ter conhecimento da existência desse
procedimento por erro do Ministério Público ao peticionar em um
inquérito policial que tramitava de forma pública, para investigar a
propriedade dos apartamentos do Edifício Solaris, e que foi concluído
sem imputar ao ex-Presidente ou aos seus familiares a prática de
qualquer ilícito (Autos nº 060/2016).

Conclusão

Os elementos acima não deixam qualquer dúvida de que:

A peça é uma ficção: o Relatório não parte de fatos, mas, sim, de ilações ou suposições;

A peça não tem respaldo jurídico: Lula e sua esposa não são
proprietários do imóvel que teria recebido as melhorias; não são
funcionários públicos, que é a premissa do crime de corrupção passiva;
Lula não participou da contratação indicada no Relatório, de forma que o
Relatório pretende lhe atribuir a prática de um crime sem que ele tenha
qualquer envolvimento (responsabilidade objetiva, estranha ao Direito
Penal); e, finalmente, Lula e sua esposa não receberam qualquer bem,
valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e
muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses
valores;

A peça tem motivação política: O Delegado Marcio Adriano Anselmo tem
histórico de ofensas a Lula nas redes sociais e já expressou
publicamente sua simpatia por campo político antagônico ao
ex-Presidente. Não se pode aceitar como coincidência o fato de o
Relatório ser apresentado no meio do julgamento do impeachment da
Presidente da República eleita com o apoio de Lula.




Belluzzo diz que processo contra Dilma é “atentado à democracia”- veja o vídeo integral - - Portal Vermelho

Belluzzo diz que processo contra Dilma é “atentado à democracia”  - Portal Vermelho



Agência Senado
Belluzzo disse que a presidenta Dilma fez “despedalada”: “Foi excesso de responsabilidade fiscal”, avaliou
Belluzzo disse que a presidenta Dilma fez “despedalada”: “Foi excesso de responsabilidade fiscal”, avaliou


Em resposta aos senadores,
Belluzzo disse que “naquele momento em que a economia estava se
contraindo, a presidenta fez um contingenciamento de mais de 8,5 bilhões
em cima de um contingenciamento que já tinha ocorrido de 70 bilhões”.
Na economia, isso se chama uma ação pró-cíclica. A medida, segundo ele,
foi tomada, sem sucesso, na tentativa de compensar os efeitos da queda
de arrecadação. “Foi excesso de responsabilidade fiscal”, disse.

Ao avaliar a economia brasileira, que vinha desacelerando desde 2012,
Belluzzo comparou a “um pugilista que foi para o corner e o treinador,
para reanimá-lo, lhe deu um soco na cabeça. É isso o que aconteceu”.
Para ele, “esse foi o resultado das experiências de ajuste fiscal, não
só aqui, mas também na Europa e nos Estados Unidos”.

Para o economista, “no momento em que os decretos foram promulgados, a
presidenta tinha feito um contingenciamento já de R$ 70 bilhões e fez
outro de R$ 8,5 bilhões. Com a permissão do presidente Lewandowski, eu
chamei isso de ‘despedalada’, porque, na verdade, ela acentuou o caráter
pró-cíclico do gasto”.

Conjunto da obra
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao questionar o economista,
pediu que ele explicasse ao povo brasileiro se as acusações que pesam
sobre a presidenta Dilma seriam responsáveis pelo desemprego.

“Eles falam muito do conjunto da obra, acusando a presidenta pelo
crescimento do desemprego. Então, eu lhe pergunto: três decretos, a
operacionalização do Plano Safra, são suficientes para levar à crise
econômica que nós estamos vivendo? O cenário econômico internacional tem
alguma coisa a ver com essa crise, ou não?”

Em resposta, Belluzzo explicou o que ocorreu com relação ao Plano Safra,
afirmando que “aquilo é um subsídio, é uma subvenção, que é uma
operação fiscal, não é uma operação de crédito”, desmentindo as
acusações dos golpistas. Segundo ele, “uma operação de crédito é uma
coisa muito bem definida; é uma relação em que alguém cede dinheiro ou
seu patrimônio para poder receber de volta mediante o pagamento de
juros, ou excepcionalmente, talvez nunca, sem os juros”.

Crise mundial

Também em resposta à senadora Grazziotin, o economista avaliou o impacto
da crise internacional sobre a economia brasileira. Ele disse que o
Fundo Monetário Internacional e o Bank for International Settlements, o
banco de compensações internacionais, têm mostrado o grande desempenho
da economia brasileira entre 2004 e 2010, que não foi apenas um ciclo de
commodities, foi um ciclo global de consumo.


“O Brasil teve superavit na sua balança de manufaturas pela primeira
vez, por conta do empuxe da demanda global não só de commodities, mas
também de manufaturas. O Brasil exportou muito para a América Latina,
para a América do Sul, em particular. Depois isso despenca”, destacou
Belluzzo.

A economia brasileira despenca por efeito da desaceleração cíclica da
economia mundial. Mas, segundo o economista, “só que isso não é
suficiente para nós explicarmos o desempenho da economia brasileira”.

E criticou o governo que demorou em enfrentar as questões que estavam
surgindo pela desaceleração do ciclo. “Sou obrigado a dizer isso com
toda a clareza. Isso, na verdade, precipitou uma desaceleração mais
forte da economia brasileira, junto com algumas questões com as quais eu
não concordo, como, por exemplo, as isenções fiscais, o que chamo de
dar milho ao pato”, explicou.

Para ele, o que aconteceu foi que a desaceleração da economia levou a
uma queda da receita fiscal importante, seguido pelo choque de tarifas,
pelo choque de juros e pela queda de aproximadamente de 30% do
investimento público. “É evidente que nenhuma economia resiste a um
negócio desse.”

De Brasília
Márcia Xavier

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Conspiração, sequestro e linchamento matam vice-ministro da Bolívia para privatizar atividade mineira - Nota do governo Evo Morales

http://www.presidencia.gob.bo/

La Paz, 26 ago (Prensa Palacio).- El presidente Evo Morales, consternado por el asesinato del exviceministro de Régimen Interior, Rodolfo Illanes, afirmó este viernes que las movilizaciones de los cooperativistas mineros responden a una conspiración política permanente contra el Gobierno, pues no se trata de reivindicaciones sectoriales, sino políticas y de defensa de la privatización del sector minero, pidió la sanción correspondiente a los autores del crimen y declaró tres días de duelo sin suspensión de actividades por la muerte de dicha autoridad.

 

“En esta movilización de Fencomin (Federación de Cooperativas Mineras de Bolivia) había una conspiración política y no había una reivindicación social para el sector, pueden tener muchos argumentos, pero los últimos del día de ayer, los opositores respaldan firmar contratos con empresas privadas a las cooperativas. Otro opositor dice textualmente que los cooperativistas están defendiendo permanentemente la capitalización”, señaló en una declaración de prensa, en Palacio de Gobierno.

El Mandatario, rodeado de varios de sus ministros y las principales autoridades de la Asamblea Legislativa Plurinacional, explicó que algunos dirigentes públicamente respaldaron las movilizaciones de la derecha. “Algunos dirigentes dijeron no nos interesa el Gobierno, sino su sector, este Gobierno se va a morir como (el del ex presidente Hugo) Banzer, dijeron”.

Durante esta semana, los cooperativistas mineros realizaron un bloqueo de caminos y la de ayer fue una de las jornadas más violentas con la muerte de dos personas y del viceministro Illanes en la localidad de Panduro, después de haber sido secuestrado y torturado.

En este contexto, el Jefe de Estado, lamentó que los verdaderos cooperativistas mineros hayan sido engañados por los dirigentes y reveló que algunos además se hacen pasar por miembros de ese sector cuando en realidad son empresarios.

Reiteró que la movilización de los cooperativistas no es por una reivindicación sino una conspiración política, sin embargo, lamentó la muerte de algunas personas y anunció que a sus familiares no se les abandonará. “Somos seres humanos entendemos cómo han sido usados”.

“Pero también quiero decirles que nunca el Gobierno ordenó a la policía llevar armas letales, sospechosamente ha habido muertos que tienen que ser investigados profundamente por las autoridades”, afirmó.

Acongojado dijo que el fallecimiento del viceministro de Régimen Interior “duele mucho y es una actitud cobarde, secuestran, torturan y lo matan, es imperdonable no entiendo cómo pueden haber algunos hermanos cooperativistas que agredan de esa manera”. Ante este hecho declaró a Illanes “héroe defensor de los recursos naturales”.

“El pueblo boliviano, los movimientos sociales luchamos para recuperar los recursos naturales algunos cooperativistas qué piden no son republiquetas para firmar contratos, por eso declaro al hermano Illanes cono héroe defensor de los recursos naturales”, señaló.

Explicó que los verdaderos cooperativistas mineros fueron engañados, pues antes del bloqueo se dijo que había mandamientos de apremio para los dirigentes principales, lo cual era falso.

El Mandatario también afirmó que el diálogo estaba siempre presente y que la última vez que tuvo contacto con el presidente de Fencomin, Carlos Mamani fue el 2 de agosto en los actos de Challapata, a quien le dijo que después del 7 del mismo mes, el Gobierno se reuniría con el sector cooperativista minero en aras del diálogo.

“Quiero decirles hermanas y hermanos, duele muchísimo lo que ha pasado, como dirigente sindical, antes nosotros marchábamos por el diálogo, anticipadamente presentábamos nuestro pliego y esperábamos, semanas, meses, pedíamos a la Defensoría del Pueblo, a la Asamblea Permanente de Derechos Humanos e inclusive a la Iglesia Católica que nos abran diálogo, ahora rogamos por el diálogo”, señaló.

También recordó que los dirigentes de los cooperativistas, no asistieron a las reuniones con el vicepresidente Álvaro García Linera, y a otras convocatorias para conversar con los ministros, dijo que prácticamente los dirigentes dejaron plantadas a estas autoridades.

El Presidente, asimismo, demandó que se encuentre a los responsables de la muerte del Viceministro de Régimen Interior y se los castigue.
Jbr pp

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

A Carta Testamento de Getúlio Vargas é uma arma contra o golpe atual - Portal Vermelho

A Carta Testamento de Getúlio Vargas é uma arma contra o golpe atual - Portal Vermelho:






 
 


O Brasil enfrenta um momento
histórico de extrema gravidade. Um golpe de estado institucional está
prestes a ser consumado, afastando definitivamente uma Presidenta da
República eleita com mais de 54 milhões de votos.



E muito do que está em jogo hoje guarda semelhanças profundas com outra
conjuntura trágica ocorrida há sessenta e dois anos, quando forças
anti-democráticas com idênticos interesses anti-povo e anti-nacionais
levaram o Presidente Getúlio Vargas a dar um tiro no próprio peito.



Esse gesto político extremo barrou a tentativa de golpe e levantou
grande parte do povo contra líderes de direita, partidos e mídia
golpistas de então, derrotando-os fragorosamente. Venceu a democracia e
venceram os interesses maiores do povo brasileiro.



A Carta Testamento que Getúlio nos deixou é um dos mais importantes
documentos de referência política e ideológica em defesa da democracia e
dos interesses nacionais da história do Brasil.

O Fórum 21 faz aqui a sua republicação integral para difundi-la da forma mais ampla possível.



Seu conteúdo profundo e sua forma aguerrida são ainda hoje uma bala de grosso calibre contra golpistas de toda espécie.



O momento exige ação, atitude, formas de luta que confrontem a farsa do rito golpista. As mais variadas e criativas.



O modo como as forças democráticas irão vencer ou perder a batalha nesta
reta final do golpe fará toda a diferença para os passos seguintes da
história.



A firme indignação e a denúncia veemente contra a ruptura democrática em
curso são essenciais, mas insuficientes. É preciso reagir também com
gestos e atitudes políticas à altura da gravidade dos fatos e da
desfaçatez dos golpistas.



Tudo o que eles querem – políticos de direita, dirigentes da FIESP e de
várias organizações empresariais, banqueiros, donos da grande mídia,
entre outros – é que a grande maioria da sociedade aceite a
“normalização” do processo, sob essa espúria máscara de legalidade.



É isso que os meios de comunicação oligopolizados repetem todos os dias,
fazendo jus à alcunha que lhes cai tão bem: “PiG, Partido da imprensa
Golpista”.



A resposta das amplas forças democráticas, que estão se manifestando em
todos cantos do país, inclusive nas arenas das Olimpíadas, vistas por
todo o planeta, só pode ser uma: resistência e rebeldia contra o golpe e
os golpistas, em defesa ativa da democracia.



Ao romper com a Constituição, de modo farsesco e sem nenhum pudor, as
elites golpistas lançam o país e suas instituições no rumo do
imponderável. Quem continuará acreditando nas garantias constitucionais
aos mandatos populares se este golpe se consumar? Quem respeitará
poderes ilegítimos?



Mas os golpistas querem usurpar o governo de forma definitiva para impor
um programa antissocial e anti-nacional que não ousariam submeter às
urnas. É por isso que se voltam contra as conquistas sociais desde a era
Vargas e têm por objetivo acabar com a universalização de direitos
sociais inscritos na Carta de 88. Além de entregar o Pré-Sal às
petroleiras estrangeiras, privatizar a Petrobras e outras empresas
estatais e voltar a submeter o Brasil aos interesses das grandes
potências, sepultando a diplomacia da última década, mundialmente
reconhecida como independente ativa e altiva.



Perda da democracia e perda de direitos – uma regressão política, cultural e social profunda – é disso que se trata.



Mas por que republicar e divulgar amplamente agora a Carta Testamento de Getulio?



Nós sabemos que a história não se repete e que cada momento conjuntural
tem suas próprias especificidades. Mas consideramos que há muito em
comum nas várias conjunturas em que as elites antidemocráticas
brasileiras buscaram chegar ao poder rompendo a Constituição, de forma
aberta ou velada, derrubando governantes populares, eleitos
democraticamente pelo povo.



Getúlio enfrentou o golpe e venceu com o sacrifício da própria vida em 24 de agosto de 1954.



Brizola também venceu o golpe contra a posse constitucional do vice-presidente João Goulart,
em 7 de setembro de 1961, usando como principal arma de comunicação a
Rede da Legalidade, formada por emissoras de rádio em várias regiões do
país.



Jango decidiu não reagir ao golpe, em 1° de abril de1964, certamente
evitando o risco de uma guerra civil e a muito provável invasão do
Brasil pela Marinha dos Estados Unidos na conhecida Operação Brother
Sam.



Com o domínio dos golpistas, o país e o nosso povo pagaram o preço de
duas décadas de ditadura, com centenas de mortos e desaparecidos
políticos e milhares de presos, torturados, exilados e banidos, além de
arrocho salarial e extraordinária concentração de renda.



Temos plena consciência dos sacrifícios que o país e o povo terão que
pagar se a cidadania democrática não reagir a altura nesta reta final do
golpe.



Que se unam fortemente todas as forças democráticas do Brasil – partidos
políticos, sindicatos, movimentos sociais, em especial a juventude
combativa, os trabalhadores conscientes, as mulheres destemidas, os
intelectuais e artistas libertários, os religiosos humanistas e tantos
outros.



Que se avance além da denuncia indignada e das manifestações de protesto.



Que se incentive a desobediência civil contra os usurpadores e os que lhes dão cobertura falsamente legal.



Que se adotem variadas formas de luta e ações corajosas e criativas que
desmascarem e deslegitimem na prática a farsa do impeachment no Senado.



Revisitemos a História. Com a palavra, Getúlio Vargas:



Carta Testamento



Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim.



Não me acusam, me insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o
direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação,
para que eu não continue a defender como sempre defendi, o povo e
principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de
decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros
internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o
trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive
que renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha
subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais
revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros
extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do
salário-mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade
nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás,
mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás
foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja
livre. Não querem que o povo seja independente.



Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores
do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao
ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes
constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do
café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu
preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a
ponto de sermos obrigados a ceder.



Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão
constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo,
renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda
desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de
rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo
brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de
estar sempre convosco. Quando vos humilharem sentireis minha alma
sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em
vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos
vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu
sacrifício nos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta.
Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e
manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o
perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória.
Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo
de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício
ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate.



Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo.
Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não
abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha
morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da
eternidade e saio da vida para entrar na história.





 Fonte: Fórum 21

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Grupo fascista tenta invadir gabinete de Jamil Murad na Câmara - Portal Vermelho

O camarada Jamil Murad é uma das melhores pessoas que eu conheço. Íntegro, humano, solidário, corajoso, um patrimônio da esquerda de São Paulo. As provocações e agressões fascistas que tem sofrido merecem amplíssima solidariedade! Viva Jamil! Abaixo o fascismo!

Paulo Vinícius Silva

Grupo fascista tenta invadir gabinete de Jamil Murad na Câmara - Portal Vermelho:
Um grupo de cerca de 15 pessoas tentou invadir o gabinete do vereador Jamil Murad (PCdoB), na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (23). Aos gritos de "fora, Murad", "fora, comunistas", "fora, Lula e Dilma" e em defesa do impeachment, o grupo chegou a tentar agredir fisicamente o vereador e precisou ser contido pela segurança da Casa.

A demonstração de intolerância e violência é a segunda que ocorre na Câmara, em menos de uma semana. Na última sexta-feira (19), durante homenagem pelo aniversário de 90 anos do líder da revolução cubana, Fidel Castro, um homem - identificado como sendo militante do Movimento Brasil Livre (MBL) - invadiu o evento, tentou rasgar uma faixa e insultou os presentes.

Jamil era um dos autores da homenagem. O homem teve que ser retirado à força do salão da Câmara pela Guarda Civil Metropolitana e foi levado ao 1º Distrito Policial, para prestar depoimento. De acordo com o blogueiro Eduardo Guimarães, tratava-se do ativista do MBL, Fernando Holiday, candidato a vereador pelo DEM de São Paulo.

Para Jamil, os dois episódios estão interligados. Segundo ele, o ocorrido nesta terça teria sido uma retaliação à homenagem a Fidel, "um líder que tirou o povo do analfabetismo e enfrentou o imperialismo".

O vereador atribuiu o ataque, que classificou como "fascista", a uma onda de intolerância que ronda o país, em um momento de investida contra a democracia. "Mas eles não vão nos calar, nem nos intimidar", disse, alertando que as agressões ocorrem em meio a uma ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, com o governo provisório de Michel Temer tentando aprovar reformas que penalizam o povo.

Do Portal Vermelho

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Rabelo: “Garantia da democracia será questão central nestas eleições” - PCdoB. O Partido do socialismo.

Rabelo: “Garantia da democracia será questão central nestas eleições” - PCdoB. O Partido do socialismo.




Diante das incertezas em relação ao
impeachment da presidenta Dilma Roussef e do golpe em curso, a discussão
da democracia como um valor essencial ganha papel central nas eleições
municipais, diz o presidente da Fundação Maurício Grabois Renato Rabelo
na abertura do seminário “Cidades mais humanas – Construindo hoje a
realidade de amanhã”, realizado no Rio de Janeiro nesta quarta-feira
(03). O evento teve ainda a participação do diretor da Fundação Perseu
Abramo, Kjeld Jakobsen
Fotos: Vitor Vogel Cuca da UNE
Cidades mais Humanas renato
 Renato Rabelo falou em nome da Fundação Maurício Grabois


Equilibrar demandas locais com a conjuntura que aponta para
graves retrocessos econômicos, sociais e políticos no País é o principal
desafio que os setores progressistas enfrentam nestas eleições. Sendo
assim, propor soluções concretas para a vida nas cidades, considerando
as limitações financeiras dos municípios brasileiros, sem perder de
vista a visão estratégica é fundamental para as candidaturas do campo de
esquerda.



“Estamos em um momento de grande ataque à democracia, há um golpe em
curso que, diferente de outros que aconteceram no País, militares e com
uso da força, é um golpe institucional, com afrontas claras à
Constituição”, disse Renato Rabelo, presidente da Fundação Maurício
Grabois.



Neste contexto, segundo Rabelo, é essencial retomar a luta pela
democracia como um valor a ser defendido com unhas e dentes. “Não se
pode chegar a políticas justas para as cidades sem a participação do
povo, temos que criar espaços de debate, buscar formas dos cidadãos
serem efetivamente ouvidos, consultados”, diz.



Renato citou a proposta da pré-candidata à prefeita do Rio de Janeiro
Jandira Feghali de utilizar as escolas como espaços de discussão e
participação popular: são 1.493 escolas no Rio, em todos os bairros, que
podem ser utilizadas como um fórum de bairro, reunindo a associação de
moradores, o comércio, pais, alunos etc.



Além disso, a conjuntura nacional vai interferir nas eleições de uma
forma direta, com a proibição de doações de empresas e a não aprovação
do financiamento público de campanha.



E, somados aos diferentes temas e desafios colocados - como propostas e
soluções para questões de direitos humanos, mobilidade urbana, saúde,
educação, direitos civis, habitação etc, os candidatos precisarão lidar
com o descrédito da população com a política e os sistemáticos ataques
sofridos pela esquerda nos últimos anos.



“As mudanças no financiamento de campanha inclusive obrigarão os
candidatos a estar tête-à-tête com os eleitores, ouvir os cidadãos”,
disse Kjeld Jakobsen, diretor da Fundação Perseu Abramo. “Mas também
saber que há uma radicalização pela direita, vivo em São Paulo e vejo a
campanha midiática contra o atual prefeito, é impressionante. Isso
porque ele não está envolvido em nenhum escândalo, em nada. Mesmo assim,
fazem ataques diários”, contou.



Novo pacto federativo




Os debatedores mostraram preocupação quanto ao pacto federativo vigente
hoje no País. “Houve um processo de descentralização de políticas
públicas, que de fato estão mais próximas dos cidadãos, mas o aumento
das responsabilidades não estão sendo acompanhadas dos devidos
recursos”, alertou Kjeld.



Neste sentido, as soluções colocadas pel

 mercado passam pelas privatizações, parcerias público-privadas e
descentralização da gestão para organizações e consórcios – vide os
serviços públicos oferecidos na região portuária do Rio de Janeiro,
dentro do projeto do Porto Maravilha. Tudo sem ouvir ver
dadeiramente a população, valorizando espaços democráticos de discussão.



“É fundamental mostrar, neste debate, o direito dos cidadãos à cidade”,
salientou Rabelo. “Temos exemplos concretos em São Paulo, onde a lógica
da mobilidade urbana foi invertida: com corredores de ônibus, criação de
ciclovias, combate à ditadura do automóvel e espaços para pedestres.
Uma cidade pras pessoas, não pra carros”.



Além do debate “As eleições municipais de 2016 e o lugar das cidades no
debate político”, o seminário contou com a presença de personalidades e
organizações que compareceram à abertura para prestigiar e saudar o
evento.



Entre os presentes, a deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), o
presidente do Sindicato dos Comerciários Márcio Ayer, a representante da
União Brasileira de Mulheres Helena Piragibe, a presidenta da União da
Juventude Socialista do Rio de Janeiro Tayná Paolino, o representante da
UNA LGBT Rio Marcelo Max e o presidente da União Estadual dos
Estudantes do Rio de Janeiro, Leonardo Guimarães.



Todos fizeram uma intervenção ressaltando demandas e preocupações a
serem implementadas em programas de governo comprometidos com cidades
mais humanas e democráticas.













Fonte: Fundação Maurício Grabois

Petróleo é vendido por golpistas a preço de refrigerante  - Portal Vermelho

Petróleo é vendido por golpistas a preço de refrigerante  - Portal Vermelho





 
 


Considerando as previsões
declaradas pela empresa norueguesa, que considerou haver reservas entre
0, 7 e 1,2 bilhões de barris (bbl) em Carcará, o preço do barril poderá
variar de U$ 3,57/bbl a U$1,25/bbl – valor de um suco industrializado ou
de uma lata de refrigerante.



A Federação anunciou que vai ingressar na Justiça com uma ação para
reverter o negócio, já que a Petrobrás vendeu sua participação integral
de 66% em Carcará por 2,5 bilhões de dólares, quando – segundo a
entidade de geólogos – o negócio vale várias vezes mais. “É como vender
por um milhão uma casa que vale 15 milhões”, compara a entidade numa
nota em que repudia a venda.



Em valores, o que o governo golpista entregou para o capital estrangeiro
somente nessa transação supera muito o que foi desviado pela Petrobras e
que está sob investigação da Lava-Jato.



Parlamentares do PT apoiam a iniciativa da entidade. “Para os geólogos,
não há justificativa plausível para a venda: o governo golpista vendeu o
Campo de Carcará a preço de banana”, diz o deputado Wadih Damous
(PT-RJ), sobre o negócio.



“A Federação Brasileira de Geólogos tem fortes argumentos para
questionar essa venda na Justiça, mostrando que a venda foi realmente
lesiva à Petrobras”, acrescenta o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).



Dimensionando o prejuízo




Para dimensionar o prejuízo, vale entender os números que envolvem a
Carcará e compará-los com os valores de outro negócio fechado pela
Petrobras, que foi o leilão do Campo de Libra, arrematado por consórcio
do qual a própria Petrobras fez parte.



A Febrageo, no documento de repúdio, mostra que a Petrobras pagou um
preço médio de U$8,51/bbl na aquisição onerosa das acumulações de
Libra/Tupi. Isso significa que, levando em conta a reserva de 0,7
bilhões de barris em Carcará, a empresa Statoil pagará aproximadamente
42% do valor que pagou a Petrobras em um campo próximo.



A situação se agrava quando o volume considerado é o mais realista – o
de 2,0 bilhões de barris em Carcará, o que reduz o preço a ser pago pela
Statoil para U$ 1,25/bbl, ou seja, 31% do que foi pago pela Petrobras
em Libra, segundo a federação.



Os geólogos representados pela entidade afirmam que é “estranha e
imprópria” a política atual da Petrobras de valorar seus ativos
exploratórios usando a expectativa mínima de sucesso ou somente com base
em volumes provados, prática que está em desacordo com a maioria das
companhias do mundo.



“Tal tipo de venda de patrimônio do povo brasileiro revela a postura de
dirigentes mal-intencionados e descomprometidos com um projeto de
construção nacional. Não dá para fazer outro juízo. Comportam-se como
únicos vendedores que depreciam seus próprios e valorosos ativos”,
afirma a Febrageo. 





Fonte: PT na Câmara

Requião: Teto de gastos é a proposta mais idiota e desumana - Portal Vermelho

Requião: Teto de gastos é a proposta mais idiota e desumana - Portal Vermelho

Moreira Moriz/Agencia-Senado
 


O governo interino enviou ao
Congresso a PEC 241 com o objetivo de congelar os gastos públicos por 20
anos, tendo como referência os gastos de 2016.

Nunca em nenhum outro país uma proposta de congelamento dos gastos
públicos foi sequer cogitada como proposta legislativa, muito menos
colocar tal aberração em um texto constitucional. Mesmo na Grécia,
massacrada pela austeridade fiscal imposta pelos credores e pela
Alemanha, imaginou-se tal coisa.

Essa proposta tão absurda serve para mostrar o grau de anormalidade política e institucional em que vive hoje o país.

É a prova de que estamos caminhando para o caos político e econômico, em
razão da incrível ousadia e irresponsabilidade daqueles que imaginam
controlar o povo e o Congresso com a repetição nauseante de um arsenal
de mentiras.

A proposta é tão anormal que nenhum economista ou professor
universitário com credibilidade se atreveu a defende-la. No dia 16 de
agosto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debateu o assunto.

Meirelles mandou dois funcionários de segundo escalão para defender a proposta. Confrontados pelos professores convidados a fazer uma análise séria do assunto, exibiram a grande fragilidade da PEC 241 e da visão econômica do chefe.

Os dois rapazes apenas aumentaram minha incompreensão sobre as razões
pelas quais o “mercado” e certos políticos progressistas veem Meirelles
como “salvador da Pátria”. Que Pátria?

Os mensageiros deste “salvador do mercado” repetiram o velho chavão que
diz que o “Estado é como uma dona de casa que sabe que não pode gastar
mais do que arrecada”. Ora, qualquer um que lê os jornais com atenção e
conhece um pouco de história sabe que isso é um sofisma manipulador e
primário. O Estado, no mundo inteiro, gasta mais do que arrecada quase
sempre e isso é visto como absolutamente normal e saudável.

Infelizmente ou felizmente o Estado é muito mais complexo do que o orçamento doméstico.

Voltando à PEC 241.

Obviamente, em termos bem simples e diretos essa PEC promete explicitamente e na melhor das hipóteses que:

a saúde não melhore nada por 20 anos;
a educação não melhore nada por 20 anos;
o salário mínimo não melhore nada por 20 anos;
a segurança pública não melhore nada por 20 anos;
o trânsito das cidades – que depende da construção de metrô e obras viárias – não melhore nada por 20 anos;
as condições de moradia não melhore nada por 20 anos, mas que a
população nas favelas ou em submoradias aumente significativamente em 20
anos;
o saneamento básico não melhore nada por 20 anos;
a qualidade de vida da maioria da população não melhore nada por 20 anos;
a proteção ao meio ambiente não melhore nada por 20 anos;
nossa justiça lenta e parcial não melhore nada por 20 anos;
o combate à seca no Nordeste e às mudanças climáticas, que podem ter efeitos catastróficos, não melhore nada em 20 anos;
o desenvolvimento científico e tecnológico do país não melhore nada em 20 anos;
a gestão pública não melhore por 20 anos;
a distribuição de renda não melhore nada por 20 anos;
a desigualdade regional não melhore nada por 20 anos;
a capacidade do país se defender não melhore nada por 20 anos;
a infraestrutura não melhore nada por 20 anos.

É exatamente isso o que esta PEC está propondo. E olhe, senhoras e
senhores senadores que essa PEC é considerada a medida mais importante
do governo interino.

Falando português claro e sem eufemismo, na verdade, é a proposta
legislativa mais idiota e mais desumana que eu já vi tramitar no
Congresso por iniciativa do Executivo, em toda história do Brasil.

Obviamente o povo brasileiro jamais vai concordar com essa barbaridade.
Não foi para isso que muitos pediram o afastamento de Dilma. Mas o povo
não sabe que isso está em discussão.

A grande mídia, é claro, não vai dar espaço para que o povo seja informado.

Ademais, os congressistas têm a voz cortada pelos instrumentos ilegais de tramitação acelerada, que excluem o debate.

Além do que, uma parte significativa dos parlamentares tem medo de
criticar em público e se posicionar contra as medidas impostas pelo
poder econômico depois que:

os tentáculos e os métodos agressivos de Eduardo Cunha e seus parceiros se espalharam no Congresso e no governo;

a grande imprensa passou a adotar o critério de que todo mundo que pensa diferente dela é sua inimiga mortal;

começaram as investigações da Lava Jato com prisões preventivas
generalizadas, abusivas, espetacularização e destruição de reputações;

o Poder Judiciário e o Ministério Público tomaram para si a prerrogativa
de condenar a opinião do Congresso e seu poder de legislar.

O Congresso está funcionando de forma anômala. No mínimo, quando se
refere a questões de interesse do poder econômico, as opiniões
divergentes e o contraditório estão restritos em razão do medo e da
forma de tramitação inconstitucionais e não democráticos que funcionam
como rolo compressor.

Esse contexto explica porque a PEC 241 pode ser aprovada, mesmo propondo
explicitamente que o Brasil não melhore em nada nos próximos 20 anos.

Se nosso país já fosse o mais desenvolvido do mundo, a proposta já seria
um absurdo, porque o ser humano quer sempre melhorar e progredir.

Mas, com as carências que temos, como esperar por vinte anos, duas
gerações, para retomar os investimentos em saúde, educação, habitação,
saneamento, infraestrutura urbana e mais?

Pensando bem, a PEC 241 é ainda muito pior do que isso.

Sabemos que a população brasileira vai aumentar e que, portanto, nada
vai melhorar por 20 anos, pelo contrário tudo vai piorar com a vigência
da PEC.

Mais doentes para os mesmos hospitais, mais idosos para a mesma
previdência pública, mais estudantes para as mesmas escolas e
universidades, mais carros para as mesmas ruas, mais pessoas para as
mesmas favelas, mais dejetos para o mesmo sistema de esgoto e de
tratamento de água, mais caminhões para as mesmas estradas, mais caos
urbano para a mesma segurança pública, mais conflitos para a mesma
justiça.

Limitam-se aí os malefícios desta PEC?

Não. Esses são apenas os mais evidentes.

A população brasileira está envelhecendo rapidamente. Esse fato é certamente a inspiração econômica da PEC 241.

No dia 16 de agosto, o professor Pedro Rossi, da Unicamp, lembrou em
audiência pública no Senado, que mesmo a reforma previdenciária mais
radical que Temer conseguir aprovar não impedirá que a população
brasileira continue a envelhecer. E nem a reforma previdenciária mais
radical vai impedir que as despesas previdenciárias ultrapassem 8,6% do
PIB em 2036, disse o professor.

Ora, se aprovada a PEC 241 e as despesas previdenciárias atingirem
apenas 8,6% do PIB em 2036, e as despesas com saúde e educação ficarem
congeladas, todos os outros gastos públicos – como funcionalismo,
segurança, defesa, proteção contra catástrofes, obras viárias,
saneamento, habitação, ciência e tecnologia, justiça, legislativo –
terão que disputar apenas 1% do PIB.

Porque é isso que vai restar do orçamento para esses setores. Seria, então, a destruição do Estado Nacional.

O absurdo de tal proposta me faz pensar que essa PEC visa apenas a jogar
a sociedade contra os aposentados, a saúde e a educação públicas e
distrair os brasileiros para que não percebam que o nível atual de juros
é incompatível com o envelhecimento da população , com a saúde e a
educação públicas.

Enfim, reafirmando, os cálculos do professor Pedro Rossi mostram que a
PEC 241 seria a destruição do Estado Nacional, da educação, da saúde e
da previdência.

É isso que querem que o Congresso aprove?

Não. É ainda pior.

O governo e alguns poucos economistas lunáticos que estão defendendo
essa proposta dão a entender que mesmo que tudo que dependa do Estado
piore por 20 anos ou seja destruído, ao menos o setor privado poderá
crescer e gerar empregos.

Mas isso também não acontecerá.

Nunca na história de um país grande houve crescimento econômico sem que houvesse crescimento dos gastos públicos.

Em tese, em um país bem pequeno, é possível que o setor privado cresça
mais do que o setor público, porque – por ser pequeno – a maior parte da
produção industrial e agrícola está voltada para as exportações. Além
disso, quando o consumo interno cai, é possível aumentar as exportações
sem gerar super oferta no mercado internacional.

Portanto, o mercado internacional pode ser decisivo no crescimento do
setor privado em um país pequeno. Já em um país grande, o crescimento
econômico depende primordialmente do crescimento do mercado interno, que
depende dos gastos públicos.

Como somos um dos principais fornecedores no mercado internacional da
maioria dos produtos que nós exportamos, como soja, café, carne, minério
de ferro, algodão, celulose de eucalipto e mais, não é possível
compensar a queda no consumo interno com mais exportações. Porque isso
provocaria uma saturação no mercado de nossos produtos de exportação.

Além disso, as pessoas demitidas nos serviços e no comércio não poderiam
trabalhar na indústria exportadora por não terem capacitação para isso,
e por não existirem máquinas suficientes para empregá-las no Brasil, e
nem mercado externo para absorver tal aumento das exportações.

Mesmo em países pequenos, como a Grécia, é muito difícil que a economia
cresça se o setor público não acompanha, como a experiência recente
mostrou.

Em um país grande é realmente impossível a economia crescer se os gastos
públicos não crescerem, pois o consumo privado já está ajustado à renda
das pessoas. Assim, se o gasto público não crescer, a renda e o mercado
interno não poderão crescer.

E se o mercado interno não crescer, não haverá investimento do setor privado e assim o emprego e os salários não irão crescer.

Em casos excepcionais, e de forma marginal, é possível que o setor
privado cresça mais rápido do que o setor público, nos breves momentos
em que há uma euforia no investimento privado e taxas de juros muito
baixas para financiá-lo a longo prazo.

Isso está muito distante da realidade brasileira. Taxas de juros baixas
não é o caso do Brasil e não será pelos próximos 20 anos. Mesmo porque a
PEC 241 tem como objetivo principal garantir que o governo pague as
taxas de juros mais altas do mundo por 20 anos, sem tornar a dívida
pública impagável.

Dessa forma, podemos concluir sem sombra de dúvidas que a PEC 241, caso
seja aprovada, condenará o Brasil a 20 anos de recessão, estagnação,
deterioração dos serviços públicos e das condições de vida.

Só isso?

Não, a PEC 241 consegue ainda ser pior…

O governo interino pode paralisar os gastos em pesquisa e
desenvolvimento no Brasil, mas não pode parar o desenvolvimento
tecnológico do resto do mundo. Portanto, como nossas empresas estão
inseridas no mercado internacional, as máquinas usadas pelos empresários
brasileiros continuariam a ser trocadas por outras mais eficientes,
dispensando trabalhadores. Logo, o nível de emprego diminuiria nos
próximos 20 anos.

Com o desemprego crescente, os salários cairiam continuamente e, em
consequência, o mercado interno encolheria, o que levaria a economia a
um ciclo vicioso de depressão.

Se em 2013, os jovens se revoltaram por 20 centavos de aumento nas
passagens, nem posso imaginar o que fariam no contexto de depressão.

Só não estamos já em uma situação revolucionária e de guerra civil, porque:

quando Dilma colocou Levy para derrubar nossa economia, estávamos no
menor nível de desemprego e com o maior salário médio da nossa história;

a mídia e os propagandistas do discurso de ódio nas redes sociais
conseguiram convencer que estávamos, em 2013 e 2014, em uma crise moral e
econômica profunda, quando, na verdade, a nossa situação econômica e
social era a melhor da nossa história;

a mídia e os propagandistas do discurso de ódio nas redes sociais
convenceram a maioria de que todos os problemas, reais ou imaginários,
presentes, passados ou futuros eram a culpa da Dilma e que, portanto,
queimar o “judas” no impeachment iria purgar a sociedade de todas as
culpas e problemas.

Dessa forma, o povo demorou a sentir os efeitos da política recessiva
que implantaram e ficou distraído com divisão sórdida que criaram na
sociedade, enquanto todos esperam a fogueira do impeachment se apagar.

Quando isso acontecer e as Olimpíadas acabarem, nem as prisões
espetaculares da Lava Jato vão conseguir distrair a população de seus
problemas reais e do que o governo interino está pretendendo aprovar no
Congresso.

As pessoas aos poucos passarão a direcionar sua raiva contra o
Congresso, o governo interino e suas políticas. E o governo e a
governabilidade só se sustentarão com muita repressão, violência e
censura.

Mas por quanto tempo, será possível represar a insatisfação?

Caso consiga conter a insatisfação popular por um ano, o governo Temer
talvez crie as condições para uma revolta popular generalizada e um
provável golpe militar preventivo, próximo às eleições de 2018.

Se não conseguir represar a revolta por tanto tempo, o Congresso deverá
votar a eleição indireta no início do ano que vem, o que poderá distrair
o povo por alguns meses.

De uma forma ou de outra e, mesmo sob uma ditadura de fato, a aprovação
da PEC 241 tornará qualquer governo inviável. Ela transformará o
convívio em sociedade no Brasil em um inferno, em razão da depressão
econômica, da deterioração dos serviços públicos e da qualidade de vida.
Nesse contexto, uma ditadura levaria a uma guerra civil antes do final
da década.

A aprovação da PEC 241 contribuirá decisivamente para esse processo.

Mas a troco de que o governo interino está propondo medidas tão explosivas?

Em troca de uma suposta redução de um novo indicador contábil inventado
pelos banqueiros, chamado de relação dívida bruta sobre PIB.

Não parece pouca vantagem para tamanha destruição de milhões de vidas e famílias?

Parece. Mas é ainda pior do que isso.

A PEC 241 não melhorará nenhum indicador contábil-fiscal.

Pelo contrário, piorará, porque em países grandes como o Brasil esses
indicadores só podem ser melhorados por meio do crescimento econômico
ou, eventualmente, por uma forte desvalorização cambial.

Se aprovada a PEC 241, o PIB e a arrecadação de impostos não vão
crescer. Assim, mesmo que os gastos públicos fiquem estagnados, a dívida
não poderá cair. Pelo contrário, em razão dos insanos juros que estão
em vigor no Brasil, a dívida continuará aumentando!

Então quer dizer que o governo interino e o “mercado” ficaram loucos ao propor tal medida?

Não acho que seja isso. De fato, existe um fanatismo de “mercado” que é
incapaz de perceber as tendências suicidas do fundamentalismo
neoliberal.

Mas esse certamente não é o caso da pragmática cúpula do governo
interino. Eles não têm convicções neoliberais, porque não têm
convicções.

Essa mesma cúpula, ao promover o maior déficit primário em décadas, já
traiu o “mercado” e as próprias promessas neoliberais contidas no
documento “Uma Ponte para o Futuro”.

Eles não são tão idiotas irresponsáveis quanto parecem. Acredito que a
PEC 241 não seja para valer. Ela é só uma cortina de fumaça para nos
distrair, enquanto aprovam o que realmente lhes interessa.

E o que realmente interessa para eles?

1) A entrega do pré-sal às grandes multinacionais norte-americanas

2) As privatizações a preço de banana, com os inevitáveis pixulecos

3) A eliminação de direitos trabalhistas, sociais e previdenciários para satisfazer os financiadores do golpe

O governo interino não quer realmente aprovar a PEC 241. Para ele,
quanto mais tempo, ficar em discussão no Congresso, melhor. No entanto,
ao mesmo tempo, eles têm que mostrar ao “mercado” que estão se
esforçando para aprovara PEC rapidamente.

Isso significa que os grandes tubarões do “mercado” são suicidas?

Não. Eles são tão pragmáticos quanto a cúpula do governo interino.

No momento, os tubarões estão atrás de pretextos, de factóides que
provoquem uma euforia compradora das ações, empresas e títulos que eles
adquiriram a preço de banana nos últimos dois anos, em razão da crise
econômica por eles engendrada pela política de austeridade do Levy.

Ao mesmo tempo, o governo interino está, na prática, se lixando para
responsabilidade e austeridade fiscal, pois promove o maior crescimento
do déficit primário em décadas. Dessa forma, a PEC 241 é o único álibi
que pode justificar algum respeito do atual governo à austeridade
fiscal.

Como a mídia e os tubarões venderam ao “mercado” que as ações e títulos
caíram de preço porque Dilma não teve “responsabilidade fiscal”, eles só
podem criar uma euforia compradora se provarem que o atual governo é o
oposto de Dilma em termos de “responsabilidade fiscal”.

Ora, como todas as evidências mostram que o atual governo está sendo
irresponsável e está se lixando para austeridade fiscal, criaram essa
PEC 241 para tentar “provar” que são alucinados fundamentalistas do
austericídio fiscal.

Por alguns meses, isso há de embalar as histórias de carochinha que a
mídia vai contar sobre a conversão da cúpula do governo ao
fundamentalismo de mercado e, assim, dar embasamento narrativo à euforia
das bolsas, para vender a preços elevados as ações que os tubarões
compraram a preço de banana nos últimos dois anos.

Ao mesmo tempo, distraem o Congresso, a esquerda e o povo, enquanto
aprovam o que realmente querem: vender as riquezas nacionais e o
patrimônio público a preço de fim de feira, e cortar direitos sociais.

Parece o plano perfeito, mas não estão contando com o despertar do povo
do sono profundo em que foi embalado. Um sono regado a ódio político,
muita espetacularização de operações policiais, prisões preventivas mal
explicadas e vazamentos ilegais de processos judiciais.

Também não estão contando que podem errar a mão e acabar aprovando a PEC 241.

Se isso acontecer, nenhum simulacro de democracia ou de estabilidade sobreviverá.

Quem viver, verá.


 Fonte: Rede Brasil Atual

Seis ações que comprovam plano de Temer para falir a educação - Portal Vermelho

Seis ações que comprovam plano de Temer para falir a educação - Portal Vermelho






Lula Marques/ Agência PT
 
 


Por Laís Gouveia



Listamos algumas ações do interino, que, por meio do seu ministro da
Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), promove o desmonte da pasta e
retrocessos comparáveis aos tempos em que Fernando Henrique Cardoso
presidia o país. Enumeramos abaixo algumas ações do governo Temer para
falir a educação pública brasileira:



1- Apoio a grupos de extrema direita 



Com a maioria dos movimentos em defesa da educação contrários ao golpe
político que afastou a presidenta Dilma do poder, Mendonça Filho
resolveu mostrar a representatividade do MEC recebendo em seu gabinete o
grupo de extrema direita "Revoltados on Line", que pregam ações de ódio
em seu discurso nas redes e defendem calorosamente a implementação do
projeto "Escola sem Partido" cujo objetivo é punir professores que por
ventura venham a ensinar o que é marxismo em sala de aula.



2- Desrespeito com o movimento educacional



Logo após ouvir seus conselheiros de extrema direita, Mendonça
revogou a nomeação de 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação
(CNE), que atuavam  de forma efetiva na construção e avaliação da
política nacional de educação. Movimentos sociais foram ao MEC denunciar
a ação ilegítima, mas foram recebias com truculência no local e
ignorados pelo ministro.



3- Sucatear mais ainda as universidades privadas e lucros exorbitantes aos empresários



Que nome indicar para a secretaria que regulamenta o ensino das
universidades privadas no MEC? Um empresário das universidades privadas,
claro. Mendonça nomeou para Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior (Seres) um dos principais empresários do meio,
Maurício Costa Romão, como titular da pasta. "É A raposa toma conta do
galinheiro" denunciou na a presidenta da UNE, Carina Vitral. Se algum
dia houve um fio de esperança na regulamentação do ensino privado, ela
se estancou com essa nomeação. As universidades privadas continuaram com
seus lucros exorbitantes, oferecendo um serviço sucateado e tratando o
estudante como mera mercadoria.



4- Cortes de 350 milhões nas universidades federais



Programa de bolsas, pesquisa, extensão, assistência estudantil,
folha de pagamento em dia, podem estar comprometidos com os cortes
promovidos por Temer na área da educação, que prevê a reducão de 45%  em
recursos para as 63 universidades federais, um impacto de R$ 350
milhões a menos que o orçamento de 2016. A realidade das universidades
pouco se assemelha a um passado recente de expansão que se consolidou
com o programa Reuni, inciativa do governo Lula que promoveu a expansão
de vagas noturnas, construções de novos polos universitários no interior
e a contratação de novos professores e técnicos administrativos.
Reitores alertam que irão passar dificuldades para gerir as
universidades caso o corte seja de fato implementado.



5- O Partido do ministro é contra as cotas 



O partido Democratas (DEM), antigo Arena dos tempos de bipartidarismo da
ditadura militar, tem em seu DNA a luta contra as conquistas do povo
brasileiro. O partido ao qual o Ministro Mendonça filho é filiado entrou
com uma ação no STF em 2012 alegando ser inconstitucional a
implementação das cotas raciais. Por unanimidade, a corte votou pela
constitucionalidade das cotas. O próprio ministro disse na ocasião "não é
por esse caminho – das cotas baseadas em raça – que vamos integrar a
nossa sociedade”.



6- Queda das bolsas nas universidades privadas



O ProUni e o Fies são programas fundamentais para o estudante com
baixa renda poder ter acesso ao ensino superior, mas o governo já
sinalizou que o financiamento das bolsas não será a prioridade do
governo. Mendonça Filho declarou que não seriam abertas novas vagas para
o ProUni no segundo semestre de 2016, mas, após repercussão negativa,
voltou atrás e as vagas foram disponibilizadas no segundo semestre, com
4.630 bolsas integrais a menos. No caso do Fies, o programa sofreu um
duro impacto com um corte de 90 mil vagas.



O governo interino segue implementando sua agenda neoliberal nas
políticas educacionais e os planos de atingir as metas do Plano Nacional
de Educação se torna cada vez mais distante, afetando políticas de
inclusão social e soberania nacional. Os órgãos em defesa da educação
pública, educadores e movimentos sociais declararam que seguiram na luta
denunciando o retrocesso sem precedentes na pasta.





Do Portal Vermelho