segunda-feira, 29 de abril de 2013

Por todos os lados, só se vê o fracasso da austeridade 26/4/2012, Jon Queally, Commondreams - Tradução Coletivo Vila Vudu

http://www.commondreams.org/headline/2013/04/26-0


Semana passada, houve uma chuva de manchetes sobre o completo, total fracasso do “experimento da austeridade” por todo o planeta [exceto, é claro, nos jornais brasileiros -- que são os piores do mundo -- e insistem na propaganda da mesma velha, falhada ‘austeridade’ à moda tucana/Opus Dei]. Um documento publicado por influentes economistas de Harvard converteu-se em manifestação exemplar, não só de incompetência ‘acadêmica’, mas também da mais patética falta, até, do mais comezinho bom-senso.

Em sua coluna no New York Times, o economista e Prêmio NobelPaul Krugman escreveu, na 6ª-feira:


Debates econômicos raramente acabam em nocaute. Mas o grande debate político de anos recentes entre os Keynesianos, que advogam a favor de os governos manterem altos e, de fato, até aumentarem, os investimentos, em tempos de depressão; e os ‘austeristas’, que exigem cortes imediatos de gastos, já se aproxima, de fato, de nocaute – pelo menos no mundo das ideias.

Hoje, a posição dos pró-austeridade já é indefensável. Além de todas as suas previsões para o mundo real terem falhado completamente, o que já se vê é que a própria pesquisa acadêmica que os austeristas invocam para sustentar sua posição é material carregado de erros, omissões, estatísticas duvidosas.


A pesquisa acadêmica mencionada no trabalho de dois economistas de Harvard, Carmen Reinhart e Ken Rogoff[1], está eivada de erros grosseiros, como se constatou semana passada; e aqueles erros comprometem todas as conclusões do trabalho. Mas as mesmas conclusões erradas estão sendo fartamente usadas como argumentos pelos inventores de ‘austeridade’ nos dois lados do Atlântico, para justificar cortes e mais cortes de investimento público, nos programas sociais e nos benefícios para trabalhadores.

E economistas como Krugman, Joseph Stiglitz, Dean Baker e outros exigem mais investimentos públicos, massivos, para tentar superar o também massivo buraco deixado pela crise financeira que começou pelas práticas nefandas de Wall Street e pela ‘bolha imobiliária’ nos EUA.

Em entrevista à rede Bloomberg no início desse mês, Joseph Stiglitz da Columbia University foi claro sobre o registro histórico:


“Não há uma única grande economia que tenha conseguido crescer com austeridade” – disse ele. – "A austeridade leva a economia a desempenhos miseráveis. Leva a mais desemprego, menores salários e mais desigualdade.”


E que importância teria o tal trabalho de Reinhart e Rogoff? Como explica Dean Baker,


O trabalho, por si só, não é base para qualquer economia. Mas aquelas conclusões foram usadas para dar cobertura aos que querem cortes na Social Security, Medicare e outros programas que têm forte apoio popular. Seria impossível obter o apoio político necessário para apoiar cortes e mais cortes naqueles programas, com argumentos sérios. Então, os políticos que pregam os cortes adoraram as conclusões erradas de Reinhart e Rogoff e usaram-nas para defender a própria agenda.

O trabalho de Reinhart e Rogoff não foi usado só para argumentar a favor de cortes nos programas sociais populares: também foi usado como argumento contra os esforços do governo para estimular a economia e criar empregos. Os que se opõem a esses esforços encontraram argumentos para insistir em que os programas seriam contraproducentes, porque Reinhart e Rogoff deram jeito de ‘comprovar’ que altos níveis de déficit público implicariam menor crescimento.

O paper da dupla foi usado para ‘comprovar’ que qualquer melhoria na criação de empregos e melhor crescimento custariam caro, no longo prazo. A versão corrigida, com dados corrigidos, absolutamente não ajuda nessa direção.


Enquanto isso, e fora do mundo acadêmico e seus truques e seus políticos que usam armas semelhantes, o mundo real está mostrando os fracassos das políticas impostas sob os argumentos desse tipo de pensamento.

Como mostram os números divulgados essa semana pelo Eurostat (o serviços de estatísticas da União Europeia), os países que impuseram as mais duras medidas de austeridade, como Portugal e Espanha, viram os seus déficits de orçamento aumentar em 2012 — o que desmente todos os argumentos segundo os quais cortes de gastos governamentais, como medida para estabilizar as finanças públicas, estariam dando os resultados apregoados.

E a dor gerada pelas medidas de austeridade é mais visível na ira popular que se manifesta contra essas políticas. Da Espanha à Grécia, da Irlanda à Bulgária, não cessam os protestos populares – mesmo que tenham desaparecido das manchetes dos grandes jornais-empresa.

Ambos, Krugman e Baker perguntam-se quando o acúmulo de evidências contra as políticas de austeridade levarão os políticos – especialmente os políticos norte-americanos – a mudar de rota. Nenhum dos dois dá sinais de estar muito esperançoso.

Para Krugman, ninguém jamais entenderá “a influência da doutrina da austeridade, se não se pensa em desigualdade e diferenças de classe”. E continua:


O que, afinal, as pessoas querem da economia política? A resposta, como se vê, depende da pessoa que se considere – aspecto documentado em recente pesquisa dos cientistas sociais Benjamin Page, Larry Bartels e Jason Seawright. Esse estudo compara as preferências políticas dos norte-americanos comuns e dos muito ricos, com resultados muito esclarecedores.

O norte-americano médio está medianamente preocupado com os déficits de orçamento, o que não surpreende, dada a furiosa artilharia de material ‘jornalístico’, com histórias escabrosas sobre o déficit; mas os ricos, em vasta maioria, consideram o déficit de orçamento como o principal e mais importante problema que enfrentamos. E o que fazer para reduzir o déficit? Os ricos pregam cortes no gasto federal na assistência à saúde dos mais pobres e na Securidade Social – para eles, nesses “favores”. Enquanto a maioria dos norte-americanos médios quer que o estado invista cada vez mais nesses serviços.

A tendência geral é clara: a agenda da austeridade aparece como clara expressão das preferências dos mais ricos, embalada numa fachada de ‘rigor científico’ ou ‘prestígio acadêmico’. O que o 1% quer, virou ‘conclusão’ da ciência econômica e prescrição ‘científica’ para toda a sociedade.


E Baker concorda: “os interesses dos mais ricos tendem a reaparecer como interesse dos políticos eleitos, mesmo que se oponham aos interesses da maioria da população.”

E conclui:


Por isso se veem esforços para cortar programas como Social Security e Medicare, mesmo quando esses cortes encontrem oposição em grandes maiorias, em todo o espectro político.

Novidade é que a revisão corrigida do artigo, que desmente e desqualifica totalmente as conclusões de Reinhart e Rogoff, deixou tudo muito mais claro. A liderança dos dois principais partidos não está procurando modos de reduzir o déficit de orçamento porque haja qualquer motivo que os levem a crer que a redução traria algum benefício à economia. Querem-porque-querem encontrar meios para reduzir o déficit de orçamento, apenas porque os ricos desejam que se preserve uma situação na qual o alto desemprego enfraquece o poder de barganha dos empregados e mantém achatados os salários. Não é situação que permita alimentar qualquer esperança sobre a situação já terminal da democracia nos EUA.






[1] São autores reverenciados pelo O Estado de S.Paulo(http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,modelos-de-mercados-perfeitos-criaram-falsa-seguranca-e-contribuiram-para-crise-global,716352,0.htm), O Globo (http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2012/09/livro-desta-vez-e-diferente-ironiza-declaracao-de-politicos-sobre-crises.html), por exemplo. Mas a lista é longa [NTs]

domingo, 28 de abril de 2013

Quando os russos chegaram em Israel - Uri Avnery - Media with Conscience - Tradução Coletivo Vila Vudu


27/4/2013, Uri Avnery, Media with Conscience, MWC
http://mwcnews.net/focus/analysis/26519-russians-came.html

Quando a grande onda de imigrados russos chegou, vindos da União Soviética, em 1990, todos em Israel nos alegramos.

Em primeiro lugar, porque cremos que a imigração faz bem ao país. Em geral, faz.

Segundo, porque estávamos convencidos de que esses específicos imigrantes empurrariam Israel na direção certa.

Essas pessoas, dizíamos a nós mesmos, foram educados, durante 70 anos, num espírito internacionalista. Acabam de pôr fim a um sistema ditatorial cruel, e devem vir ávidos de democracia. Muitos não eram judeus, mas parentes (às vezes remotos) de judeus. Ganhávamos centenas de milhares de novos cidadãos secularistas, internacionalistas, não nacionalistas, exatamente o de que muito precisamos. Acrescentariam um elemento positivo ao coquetel demográfico que é Israel.

Sobretudo, dado que a comunidade de judeus do pré-estado no país (a chamada yishuv) foi largamente modelada por imigrantes da Rússia czarista e dos primeiros anos da Revolução, os novos imigrantes com certeza se misturariam facilmente com a população em geral. Pelo menos, era o que esperávamos que acontecesse.

Hoje, a situação é praticamente o total oposto disso.

Os imigrantes da ex-União Soviética – “os russos”, como se diz na fala diária – absolutamente não se misturaram a coisa alguma. São até hoje comunidade à parte, que vive num ghetto criado por eles mesmos.

Até hoje, falam russo. Leem seus próprios jornais russos, todos furiosamente nacionalistas e racistas. Só votam no partido deles, liderado pelo moldaviano Evet (hoje trocou o prenome: decidiu chamar-se Avigdor) Lieberman. Vivem praticamente sem qualquer contato com outros israelenses.

Nos dois primeiros anos em Israel, votaram predominantemente em Yitzhak Rabin do Partido Labor, mas não porque prometia paz: porque era general e apresentava-se sempre como militar destacado. Daí em diante, os russos sempre votaram, sem variação, na extrema direita.

A grande maioria deles odeiam árabes, rejeitam a paz, apoiam os colonos e votam para eleger governos de direita.

Dado que hoje constituem quase 20% da população israelense, aí está um dos principais motores da marcha de Israel rumo à direita.

Por que, santo Deus?!

Há várias teorias, todas, provavelmente, certas.

Uma delas, ouvi-a de um funcionário russo de alto escalão: “Durante a era soviética, os judeus eram cidadãos soviéticos como todos os outros. Com o fim da URSS, cada cidadão recolheu-se para a nação de origem. Os judeus ficaram num vazio. Então partiram para Israel. E tornaram-se os mais israelenses dos israelenses. Até os não judeus que havia entre eles tornaram-se israelenses super patriotas.”

Outra teoria diz que “Quando o comunismo entrou em colapso na Rússia, só restou o nacionalismo (ou a religião) para substituí-lo. A população aprendera atitudes totalitárias, desdém pela democracia e pelo liberalismo, uma nostalgia por líderes fortes. E havia também o racismo disseminado da população ‘branca’ do norte da URSS, contra os povos ‘escuros’ do sul. Quando os judeus (e não judeus) russos vieram para Israel, trouxeram com eles essas atitudes. Apenas substituíram, por árabes, os armênios, chechenos e os demais povos que desprezavam. Essas atitudes são eternamente alimentadas pelos jornais russos diários e pelas redes de televisão em Israel.”

Observei essas atitudes quando visitei a URSS pela primeira vez em 1990, durante a Glasnost de Mikhail Gorbachev. Nunca pudera ir antes, porque meu nome era sempre riscado em todas as listas de gente convidada a conhecer as glórias da pátria soviética. Não sei por quê. (Curiosamente, também fui cortado de listas de convidados às festas do 4 de julho na embaixada dos EUA, e em algumas oportunidades encontrei dificuldades até para conseguir um visto norte-americano. Talvez porque participei de manifestações contra a Guerra do Vietnã. Devo ser das poucas pessoas no mundo que se podem orgulhar de constar simultaneamente nas listas da CIA e da KGB.)

Viajei à Rússia para escrever sobre o fim dos regimes comunistas na Europa Oriental (livro que foi publicado em hebraico, sob o título “Lênin não mora mais aqui”). Rachel e eu gostamos muito de Moscou, mas só precisamos de alguns dias para começar a ver o espantoso, crescente racismo que havia por todos os cantos. Os cidadãos de pele morena, ou mais escura, eram tratados com indisfarçado desprezo. No mercado, quando conversávamos e ríamos com os vendedores, gente do sul, com os quais nos relacionamos imediatamente, nosso simpático, mas de rosto sério, jovem e agradável intérprete distanciava-se bem acintosamente.

Meus amigos e eu nos encontramos às 6as-feiras, há cerca de 50 anos. Quando os russos começaram a chegar, nossa ‘mesa’ ficava no Café Kassit, em Telavive, local mitológico de reunião de escritores e artistas.

Um dia, vimos um grupo de jovens imigrantes russos, que haviam estabelecido ‘mesa’ própria. Cheios de simpatia – e também muita curiosidade – vez ou outra nos juntávamos a eles.

De início, funcionou. Formaram-se ali algumas amizades. Até que aconteceu uma coisa curiosa. Eles afastaram-se de nós, deixando bem claro que, para eles, não passávamos de bárbaros do Oriente Médio, sem cultura, gente à qual não tinham interesse de associar-se, gente que lia Tolstoi e Dostoyevski. Em pouco tempo, desapareceram de circulação.

Lembrei-me disso na 6ª-feira passada, quando irrompeu em nossa mesa uma discussão surpreendentemente acalorada. Tínhamos uma convidada, uma jovem cientista “russa”, que acusou a esquerda de ser indiferente e de promover um tipo de atitude, em relação à comunidade russa, que a teria empurrado na direção da direita. Uma líder feminista presente reagiu com fúria. Disse que os russos já chegaram ao país com atitude bem perto de fascista.

Concordei com ambas. A atitude de Israel em relação a novos imigrantes sempre foi um tanto estranha.

Líderes como David Ben-Gurion trataram a imigração sionista como se não passasse de um problema de transporte. Fizeram grandes esforços e foram bem longe para trazer judeus, do outro lado do mundo, para Israel; mas, depois de chegados, eram esquecidos, entregues aos próprios meios. Sim, recebiam ajuda material, tinham moradia, mas fazia-se praticamente nada para integrá-los à sociedade.

Foi exatamente assim na imigração em massa de judeus alemães nos anos 1930s, de judeus orientais nos anos 1950s e de russos nos anos 1990s. Quando os judeus russos manifestaram clara preferência pelos EUA, o governo israelense pressionou o governo dos EUA para que batesse a porta na cara deles. Foram praticamente forçados a vir para Israel. Quando chegaram, foram deixados nos seus ghettos, sem qualquer movimento local que os induzisse a espalhar-se e integrar-se conosco.

Não foi diferente, na esquerda israelense. Quando falharam alguns frágeis esforços para atraí-los para o grupo da paz, lá ficaram. A organização da qual participo, Gush Shalom [Bloco da Paz], distribuiu certa vez 100 mil cópias de nosso principal manifesto (“Truth against Truth” [Verdade contra Verdade], a história do conflito) em russo. Mas desistimos, quando recebemos uma única resposta. Obviamente, os russos não tinham interesse algum pela história de Israel, da qual não tinham sequer uma mínima ideia, que fosse.

Para entender a importância desse problema, é preciso visualizar a composição da sociedade israelense tal qual é (escrevi, no passado, sobre isso), formada de cinco setores principais, praticamente de igual tamanho, a saber:

Judeus de origem europeia, chamados Ashkenazim, grupo no qual se inclui quase toda a elite cultural, econômica, política e militar. Nesse grupo está praticamente toda a esquerda israelense.

Judeus de origem oriental, em geral chamados (erradamente) Sephardim, de países árabes e de outros países muçulmanos. São a base do Partido Likud.

Judeus religiosos, grupo que inclui os Haredim ultra-ortodoxos, Ashkenazi e orientais; e os sionistas, nacional-religiosos, grupo que inclui as lideranças dos colonos.

Cidadãos árabe-palestinos, concentrados quase todos em três grandes blocos geográficos.

E os “russos”.

Alguns desses cinco setores se sobrepõem em pequena parte, mas o quadro é claramente esse. Os árabes e muitos dos Ashkenazim trabalham no campo da paz. Todos os demais são declarada e solidamente de direita.

Por isso, é absolutamente imperativo conquistar pelo menos alguns grupos dos judeus orientais, dos judeus religiosos e – claro – de “russos”, para constituir uma maioria em Israel a favor da paz. Na minha opinião, essa é a mais importante tarefa para o campo da paz, nesse momento.

Ao final de um furioso debate em nossa mesa, tentei acalmar os contendores: “Não precisam brigar tanto. Há culpa que chegue, para todos.”

Discurso de Hugo Chávez tras ganar ultima reelección - COMPLETO

Pensava cá comigo em como a luta é dura e necessária, vendo as pretensões imperiais do judiciário e os conceitos de democracia. No Brasil, antidemocrático é questionar o poder das minorias encasteladas desde sempre. E na Venezuela, mesmo com uma revolução, é necessário não uma, mas vencer duas eleições seguidas - ambas vistoriadas por dezenas de organizações internacionais - e ainda uma auditoria - prevista já, e impossível aqui - de 54% das urnas, para fazer valer a vontade da maioria. E a súcia tenebrosa do golpe, a oligarquia, mata ainda 9 militantes do PSUV, incendeia postos de saúde, hostiliza médicos cubanos, agride jornalistas, queima pneus em vias... E ainda tem um gringo, junto com estudantes de direita, apátridas, os bastardos da oligarquia, pagando, estimulando o não reconhecimento de uma eleição vencida pelo povo.

E penso na paciência da Revolução Bolivariana. Penso na grandeza do exemplo do Chávez, nas coisas que lá se estão construindo em consciência avançada, e em revolução. Escutemos uma vez mais o Chávez. Vale muito a pena.

Hugo Chávez na COP-15 - A Revolução Bolivariana e o debate ambiental

Síria: repete-se o teatro do “gás sarin”. [28/4/2013, Robert Fisk, The Independent - Tradução Vila vudu



Síria: repete-se o teatro do “gás sarin”
Conversa dos EUA é repetição de repetição de repetição...
28/4/2012, Robert Fisk, The Independent – http://goo.gl/QOiQs


Será que não há meio para escaparmos do teatro das armas químicas? Primeiro, a “inteligência militar” de Israel diz que o exército da Síria teria usado/provavelmente usou/poderia talvez usar armas químicas. Depois, Chuck Hagel, secretário de Defesa dos EUA, surge em Israel, para prometer mais armas para Israel já super mega over militarizada – nem menciona as mais de 200 bombas atômicas do arsenal de Israel – e repete a conversa da “inteligência” de Israel sobre o uso/provável uso/possível uso/talvez uso de armas químicas pelo governo sírio.

Aí então o bom velho Chuck volta a Washington e conta ao mundo que “esse negócio é sério. Temos de reunir todos os fatos.” A Casa Branca conta ao Congresso que agências da inteligência dos EUA, presumivelmente as mesmas antes referidas como “inteligência” de Israel, porque o pessoal ali trabalha sempre em perfeita harmonia, têm “graus variáveis de confiança” na avaliação. Mas a senadora Dianne Feinstein, presidente da Comissão de Inteligência do Senado – a mesma que deu jeito de defender todas as ações de Israel em 1996, depois de Israel ter massacrado 105 civis, a maioria crianças, em Qana no Líbano – já diz, da Síria, que “as linhas vermelhas foram evidente e claramente transgredidas e é preciso agir para evitar uso em larga escala.” E lá vem o mais velho e gasto clichê da Casa Branca – ultimamente usado exclusivamente contra o Irã e o provável/possível desenvolvimento de armas atômicas: “Todas as opções estão sobre a mesa”.

Qualquer sociedade normal já estaria em estado de atenção, sirenes tocando, sobretudo nas redações das empresas-imprensa. Mas, não.

Jornalistas dedicam-se a lembrar o mundo que Obama disse, sim, que o uso de armas químicas na Síria “mudaria o jogo” – pelo menos, os jornalistas norte-americanos admitem que a coisa é jogo. – E jornalistas e mais jornalistas ‘confirmam’, pela repetição, o que ninguém, até agora, confirmou.

Usaram armas químicas. Em dois estúdios da televisão canadense, os produtores me abordam brandindo a mesma manchete. Digo logo que, se me perguntarem, desmontarei, ao vivo, aquela “prova” lixo. Então, repentinamente, a matéria desaparece dos dois programas de entrevista. Não porque não venham a usar a “prova” lixo (usarão logo depois), mas porque não querem correr o risco de alguém dizer, pela televisão, que aquilo tudo pode bem ser um amontoado de sandices.

A CNN não se inibe. Perguntaram ao repórter da CNN em Amã o que se sabe sobre o uso de armas químicas. E ele: “Menos do que o mundo gostaria de saber. É a psique do regime de Assad...”

Mas... e alguém tentou saber alguma coisa? Ou algum jornalista perguntou a pergunta óbvia que ouvi de um homem da inteligência síria, em Damasco, semana passada: “Dado que a Síria pode causar dano infinitamente maior se usar os seus jatos bombardeiros MiG, por que usaria armas químicas?”

Além disso, dado que tanto o governo Assad quanto seus inimigos acusaram-se mutuamente de estar usando armas químicas... Por que Chuck teme mais as armas químicas do governo sírio? As armas químicas dos ‘rebeldes’ estariam, talvez, liberadas?

Tudo se resume àquele clichê, o mais infantil dos clichês: que EUA e Israel teme(ria)m que as armas químicas de Assad “caiam em mãos erradas”. Em outras palavras, temem que todas essas ‘químicas’ acabem no arsenal dos mesmíssimos ‘rebeldes’, sobretudo islamistas fundamentalistas, que Washington, Londres, Paris, Qatar e Arábia Saudita estão apoiando. Se essas mão são “erradas”, então as armas do arsenal de Assad estariam em “mãos certas”.

Era exatamente o que se dizia, exatamente, das armas químicas que havia no arsenal de Saddam Hussein – até que foram usadas contra os curdos.

Dizem os jornalistas que em três incidentes específicos pode(ria)m ter sido usadas armas químicas na Síria: em Aleppo, onde os dois lados acusam-se (mas os vídeos de hospitais foram publicados pela televisão estatal síria); em Homs, aparentemente, em pequena escala; e nos arredores de Damasco. E, embora a Casa Branca pareça ter esquecido esse detalhe, três crianças sírias refugiadas chegaram ao hospital no norte de Trípoli, no Líbano, com profundas, terríveis queimaduras pelo corpo.

Há aí vários problemas. As bombas de fósforo provocam queimaduras profundas e é possível que gerem defeitos em fetos. Mas os EUA não estão dizendo que o exército sírio teria usado bombas de fósforo (que é bomba química). Afinal de contas, os EUA usaram bombas de fósforo na cidade iraquiana de Fallujah, onde há hoje um assustador aumento no número de nascituros com defeitos de formação.

Talvez o horror que o governo sírio provoca no ocidente deva-se às notícias sobre tortura pela polícia secreta síria. Mas aqui também há um problema: há apenas dez anos, os EUA também faziam “entrega especial” de homens inocentes, entre os quais um cidadão canadense, exatamente àquelas mesmas prisões sírias, para serem interrogados e torturados pelos mesmos torturadores da mesma polícia secreta síria.

E, já que se falou de armas químicas de Saddam, há mais uma: os componentes químicos dessas armas hoje amaldiçoadas eram (então) fabricados por uma empresa de New Jersey e entregues em Bagdá pelos EUA.

Mas nas redações, hoje, não se fala de nada disso, é claro. Quem entre em qualquer redação de qualquer rede de televisão, só vê jornalistas que leem jornais. E quem entre em qualquer redação de jornais... só vê jornalistas que assistem à televisão, dia e noite. O sistema é osmótico. Todas as manchetes são a mesma manchete: o governo sírio usa armas químicas. E assim seque o teatrinho.

Resultados da eleição do Paraguai e balanço da Frente Guassu






Resultados preliminares from RadioTVNuevoParaguay

Esquerda se afirma como terceira força e põe em cheque bipartidarismo paraguaio

22/04/2013 01:47







No último domingo (21) o Paraguai realizou suas eleições para presidente, deputados e senadores. O Partido Colorado, derrotado em 2008 após 61 anos ininterruptos de governo, saiu como grande vitorioso, elegendo Horácio Cartes com quase 46% dos votos. Por sua vez, o Partido Liberal, que ocupava a presidência com Federico Franco desde o golpe parlamentar contra Fernando Lugo em junho de 2012, obteve 37% dos votos em seu candidato Efraín Alegre.
A UNACE, partido conservador de raízes nacionalistas e populistas, fundado pelo general Lino Oviedo, morto em fevereiro desse ano em um acidente de helicóptero, inicialmente ensaiou um apoio aos liberais após o falecimento de seu líder. Sem conseguir chegar a um acordo, lançaram Lino Oviedo Sánchez, sobrinho do antigo general. Porém, na reta final da campanha, liberais e oviedistas fecharam uma aliança, e Sánchez passou a pedir votos para Alegre, mesmo com seu nome constando nas cédulas de votação. Para sedimentar o acordo, o governo liberal aprovou a compra superfaturada de um terreno da família Oviedo por US$ 15 milhões, o que resultou na renúncia do presidente do Senado Jorge Oviedo Matto, também sobrinho de Lino Oviedo.

Os partidos de esquerda e progressistas, que apoiavam Lugo e se posicionaram contra o golpe parlamentar, saíram rachados em três candidaturas e três listas para as eleições de deputados e senadores. A Frente Guasú obteve 3,3% dos votos para seu candidato a presidente Anibal Carrillo, médico que há mais de 30 anos atua junto com os movimentos sociais, em especial os do campo. Por sua vez, na eleição para o Senado, sua lista, encabeçada pelo ex-presidente Fernando Lugo, obteve quase 10% dos votos (no Paraguai as eleições para o Senado são feitas através de uma lista única fechada e nacional). Já o principal racha da Frente Guasú, a concertação Avança País recebeu 6% dos votos em seu candidato presidencial Mario Ferreiro e 5% nas sua lista para o Senado. Por fim, Lilian Soto e seu partido Kuña Pirenda foram a preferência por apenas 0,2% do eleitorado. Porém, sua candidatura tinha como objetivo maior demarcar a luta feminista, uma pauta ainda pouco difundida na sociedade paraguaia e mesmo dentro das organizações de esquerda. Ainda que muitos tenham lamentado a divisão dos partidos e movimentos de esquerda que eram base de apoio de Lugo durante seu governo, é importante lembrar que em 2008 esses mesmos grupos saíram em 12 listas diferentes nas eleições legislativas.
Mesmo com a volta dos colorados ao poder e a votação da esquerda ter sido abaixo do esperado, por não contar com as máquinas de fraude e contra-fraude que as duas maiores agremiações políticas possuem, não é possível afirmar que a política paraguaia voltou ao quadro pré-2008. A vitória de Lugo naquele ano foi graças, em parte aos partidos que o apoiavam (Liberais e Frente Guasú), e em parte graças a sua figura própria, de bispo humilde, aliado dos mais pobres e vindo de fora da “política tradicional”. O descrédito com os políticos tradicionais perdurou desde então, o que ficou evidente nos meses que antecederam o golpe, quando uma série de manifestações populares, cada qual com uma pauta própria, tinham em comum o rechaço aos senadores e deputados, e não ao executivo, como costuma ser mais frequente.
Nessa eleição isso se expressou na escolha dos candidatos dos maiores partidos. O Colorado, sem o controle da máquina estatal, vital para sua sustentação política através de práticas clientelistas, teve que apelar para um milionário, Horacio Cartes, ser candidato a presidente e compensasse com seu dinheiro a falta dos recursos públicos que costumam desviar para suas campanhas. Porém, o sucesso de Cartes não se deu apenas graças a sua riqueza. Novato na política, ele se filiou ao partido há apenas três anos, o que contribuiu para sua imagem de “renovação” em conjunto com a de “empresário bem-sucedido”, ao mesmo tempo que conseguiu unificar todas as facções dos colorados.
A aliança de última hora entre liberais e oviedistas foi mais uma demonstração de desespero do que de força. Esse acordo não resultou em um crescimento significativo da votação de Alegre, aparentemente uma boa parte do eleitorado da UNACE migrou pros colorados. Algumas análises já prevêem uma derrocada sem volta dos oviedistas (na votação para o Senado tiveram menos de 4% dos votos) e uma provável guerra interna entre Liberais, após essa derrota tendo o governo nas mãos, o que também pode causar uma crise no atual modelo bipartidarista do Paraguai. A esquerda começa a se afirmar como terceira força do país e, caso consiga aprofundar sua unidade, tem condições de se apresentar cada vez mais como um ator importante na política paraguaia.

Por Iuri Faria Codas

No último domingo (21) o Paraguai realizou suas eleições para presidente, deputados e senadores. O Partido Colorado, derrotado em 2008 após 61 anos ininterruptos de governo, saiu como grande vitorioso, elegendo Horácio Cartes com quase 46% dos votos. Por sua vez, o Partido Liberal, que ocupava a presidência com Federico Franco desde o golpe parlamentar contra Fernando Lugo em junho de 2012, obteve 37% dos votos em seu candidato Efraín Alegre.

A UNACE, partido conservador de raízes nacionalistas e populistas, fundado pelo general Lino Oviedo, morto em fevereiro desse ano em um acidente de helicóptero, inicialmente ensaiou um apoio aos liberais após o falecimento de seu líder. Sem conseguir chegar a um acordo, lançaram Lino Oviedo Sánchez, sobrinho do antigo general. Porém, na reta final da campanha, liberais e oviedistas fecharam uma aliança, e Sánchez passou a pedir votos para Alegre, mesmo com seu nome constando nas cédulas de votação. Para sedimentar o acordo, o governo liberal aprovou a compra superfaturada de um terreno da família Oviedo por US$ 15 milhões, o que resultou na renúncia do presidente do Senado Jorge Oviedo Matto, também sobrinho de Lino Oviedo.

Os partidos de esquerda e progressistas, que apoiavam Lugo e se posicionaram contra o golpe parlamentar, saíram rachados em três candidaturas e três listas para as eleições de deputados e senadores. A Frente Guasú obteve 3,3% dos votos para seu candidato a presidente Anibal Carrillo, médico que há mais de 30 anos atua junto com os movimentos sociais, em especial os do campo. Por sua vez, na eleição para o Senado, sua lista, encabeçada pelo ex-presidente Fernando Lugo, obteve quase 10% dos votos (no Paraguai as eleições para o Senado são feitas através de uma lista única fechada e nacional). Já o principal racha da Frente Guasú, a concertação Avança País recebeu 6% dos votos em seu candidato presidencial Mario Ferreiro e 5% nas sua lista para o Senado. Por fim, Lilian Soto e seu partido Kuña Pirenda foram a preferência por apenas 0,2% do eleitorado. Porém, sua candidatura tinha como objetivo maior demarcar a luta feminista, uma pauta ainda pouco difundida na sociedade paraguaia e mesmo dentro das organizações de esquerda. Ainda que muitos tenham lamentado a divisão dos partidos e movimentos de esquerda que eram base de apoio de Lugo durante seu governo, é importante lembrar que em 2008 esses mesmos grupos saíram em 12 listas diferentes nas eleições legislativas.

Mesmo com a volta dos colorados ao poder e a votação da esquerda ter sido abaixo do esperado, por não contar com as máquinas de fraude e contra-fraude que as duas maiores agremiações políticas possuem, não é possível afirmar que a política paraguaia voltou ao quadro pré-2008. A vitória de Lugo naquele ano foi graças, em parte aos partidos que o apoiavam (Liberais e Frente Guasú), e em parte graças a sua figura própria, de bispo humilde, aliado dos mais pobres e vindo de fora da “política tradicional”. O descrédito com os políticos tradicionais perdurou desde então, o que ficou evidente nos meses que antecederam o golpe, quando uma série de manifestações populares, cada qual com uma pauta própria, tinham em comum o rechaço aos senadores e deputados, e não ao executivo, como costuma ser mais frequente.

Nessa eleição isso se expressou na escolha dos candidatos dos maiores partidos. O Colorado, sem o controle da máquina estatal, vital para sua sustentação política através de práticas clientelistas, teve que apelar para um milionário, Horacio Cartes, ser candidato a presidente e compensasse com seu dinheiro a falta dos recursos públicos que costumam desviar para suas campanhas. Porém, o sucesso de Cartes não se deu apenas graças a sua riqueza. Novato na política, ele se filiou ao partido há apenas três anos, o que contribuiu para sua imagem de “renovação” em conjunto com a de “empresário bem-sucedido”, ao mesmo tempo que conseguiu unificar todas as facções dos colorados.

A aliança de última hora entre liberais e oviedistas foi mais uma demonstração de desespero do que de força. Esse acordo não resultou em um crescimento significativo da votação de Alegre, aparentemente uma boa parte do eleitorado da UNACE migrou pros colorados. Algumas análises já prevêem uma derrocada sem volta dos oviedistas (na votação para o Senado tiveram menos de 4% dos votos) e uma provável guerra interna entre Liberais, após essa derrota tendo o governo nas mãos, o que também pode causar uma crise no atual modelo bipartidarista do Paraguai. A esquerda começa a se afirmar como terceira força do país e, caso consiga aprofundar sua unidade, tem condições de se apresentar cada vez mais como um ator importante na política paraguaia.

Fonteles: PEC responde à "ferocidade autoritária" do Judiciário - Viomundo - O que você não vê na mídia

Fonteles: PEC responde à "ferocidade autoritária" do Judiciário - Viomundo - O que você não vê na mídia




por Luiz Carlos Azenha

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da PEC 33, reagiu hoje às críticas que recebeu de articulistas da grande mídia e do ministro do Supremo Tribiunal Federal, Gilmar Mendes.

Na Folha, por exemplo, a colunista Eliane Cantanhêde especulou que ele teria tramado uma dupla retaliação: contra a condenação dos réus do mensalão e a aprovação da união gay pelo STF.

Fonteles informou ao Viomundo que a PEC 33 tem dois anos de idade, ou seja, começou a tramitar muito antes das decisões mais recentes do STF.

Ele admite, porém, que a PEC nasceu de uma tentativa de frear invasão do Judiciário nas atribuições do Congresso.

“O Judiciário está violando a Constituição e invadindo a função legislativa já há muitos anos”, afirmou.

Citou exemplos: fidelidade partidária, verticalização das eleições, número de vereadores, cotas, células tronco embrionárias, aborto de anencéfalos, união homoafetiva, royalties do petróleo e PEC dos precatórios.

Mas, o que busca a PEC 33? Aumentar de seis para nove o número de votos necessários (entre onze ministros) para que o STF tome decisões sobre inconstitucionalidade, emendas constitucionais e súmulas vinculantes.

No caso de leis ordinárias ou complementares, os nove votos seriam suficientes.

No caso de súmulas vinculantes, o Congresso teria 90 dias para analisar a decisão do STF; se discordar, a súmula do STF se mantém mas deixa de ser vinculante, ou seja, deixa de ser imposta a tribunais inferiores.

No caso de emenda constitucional, a decisão do STF seria analisada pelo Congresso por um prazo máximo de 90 dias; em caso de discórdia, a decisão seria levada a consulta popular.

“Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Gilmar Mendes a respeito da PEC, segundo o diário conservador Folha de S. Paulo.

Reagindo, o deputado disse que isso demonstra “como o Senado tem sido negligente com um ministro desses, que tem a esposa trabalhando no escritório do [advogado] Sergio Bermudes”, numa referência à possibilidade de cassação de Gilmar Mendes.

Fonteles disse que a PEC é uma forma de coibir a “ferocidade autoritária, quase fascista do Judiciário”, ao invadir a função legislativa.

Sobre a sugestão da colunista Cantanhêde de que, como “deputado cristão”, ele estaria se insurgindo contra decisões vistas como progressistas do STF — células tronco, aborto de anencéfalos e união homoafetiva, por exemplo –, o deputado disse que o STF é “um poder de origem monárquica”, que serve ao interesse conservador mas usa algumas de suas decisões para se apresentar como “moderno”.

Deu como exemplo duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) movidas pelo ex-procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, a partir da mesma data, em 2005. Segundo o deputado, o STF decidiu sobre o uso de células tronco em pesquisas mas até hoje não se manifestou sobre os transgênicos, porque “mexe com os interesses da Monsanto”, a gigantesca transnacional do agronegócio.

O STF, segundo o petista, funciona em função das “bancas ricas de advogados, que só os ricos podem bancar”.

Trechos:

“Existem 60 milhões de processos acumulados parados nos tribunais do país, segundo o Conselho Nacional de Justiça. O que é que este pessoal quer mexendo na função dos outros se estão sendo negligentes, incompetentes e irresponsáveis no julgamento das causas, o que é seu dever constitucional?”

“Agora quer holofote? Vai atrás de voto, larga a magistratura, vai ser candidato, funda um partido e não se aproveite de uma conjuntura em que a mídia oligárquica que nós temos em boa parte deste país faz, junto com o Supremo, uma espécie de braço político auxiliar da oposição, que foi derrotada nas urnas”.

Para ouvir a íntegra da entrevista (garanto que vale a pena), clique:

Leia também:

Eduardo Guimarães: Na Folha, Mercadante afronta vítimas da ditadura

Ajude-nos a fazer o documentário sobre os bastidores da Globo nas eleições, clicando aqui.

Parabéns ao tucano relator da PEC 33 - Entenda a polêmica - Viomundo - O que você não vê na mídia

O que o tucano relator da PEC 33 falou sobre a polêmica - Viomundo - O que você não vê na mídia




sugerido por Amália Renan Chaves, via Facebook


O SR. JOÃO CAMPOS (PSDB-GO. Sem revisão do orador.) — Sr. Presidente, apesar da exiguidade do tempo, vou procurar falar sobre dois assuntos, de forma muito breve. PEC nº 33, admitida, ontem, pela CCJ, de autoria do Deputado Nazareno Fonteles e da qual tive a honra de ser Relator.


Preocupa-me, porque setores da imprensa nem sequer leram o texto, tampouco alguns constitucionalistas, e se apressam em omitir opinião.


A PEC nº 33 não tira do Supremo Tribunal Federal nenhuma atribuição. Já ouvi manifestações, hoje, de que a PEC tira a atribuição do Supremo de julgar determinados crimes, dificulta o julgamento. Isso é uma falácia, uma mentira.


A PEC nº 33 não trata disso. A PEC nº 33 trata de estabelecer um quórum diferenciado para o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, que, hoje, é apenas a maioria absoluta.


Uma emenda constitucional, Deputado Amauri Teixeira, é aprovada nesta Casa e na outra, em dois turnos, por três quintos, um quórum qualificadíssimo. O Supremo pode considerá-la inconstitucional por metade mais um, ou seja, seis Ministros.


A PEC está elevando esse quórum, para ser mais qualificado, dada a importância da matéria.


Isso não fere a separação dos Poderes, o equilíbrio entre os Poderes, ao contrário, dá mais segurança jurídica e permite que o Supremo seja mais criterioso na avaliação da constitucionalidade ou não de uma matéria.


A PEC propõe que, nas hipóteses de emenda constitucional, o Supremo não possa suspender a eficácia monocraticamente. Observem: uma emenda constitucional, aprovada pela Casa, com os critérios conhecidos, pode ser contestada no Supremo por um Ministro, sozinho, que suspende os efeitos da emenda constitucional. Isso não me parece razoável.


Isso ofende o princípio da separação dos Poderes? Jamais. Isso ofende cláusula pétrea? Jamais. Isso tira a competência do Supremo? Nenhuma.


Então, estão fazendo um cavalo-de-batalha desnecessariamente. Estamos fortalecendo os pressupostos para a edição de súmula vinculante. Após isso, há algumas situações, que estão na PEC nº 33, do Deputado Nazareno Fonteles, que devem passar pelo crivo do Parlamento.


Esse ponto merece, sim, um debate mais acurado, com constitucionalistas, daí por diante. De outro lado, a PEC vai permitir um bom diálogo entre o Parlamento e o Poder Judiciário.


Vamos debater o princípio da separação dos Poderes; os mecanismos de freios e contrapesos; os princípios da legitimidade democrática; o ativismo judicial, que o Supremo vem praticando, principalmente depois de 2004, com intervenções indevidas na atividade do Poder Legislativo. Mas é um debate qualificado.


Temos certeza de que iremos aprimorar os pressupostos constitucionais de harmonia e de equilíbrio entre os Poderes. Então, quero fazer este breve registro, dada a exiguidade do tempo.


Leia também:


Nazareno Fonteles: PEC 33 responde à “ferocidade” do Judiciário


Maria Inês Nassif: Foi o STF que investiu contra o Congresso

Davis: Gilmar quer governar o Brasil com a caneta | Conversa Afiada

Davis: Gilmar quer governar o Brasil com a caneta | Conversa Afiada




O Conversa Afiada reproduz excelente artigo-síntese-manifesto de Davis Ribeiro de Sena Filho.




(Ah !, se o PT não abanasse o rabim quando ouve o plim-plim … Vote aqui na trepidante enquete.)




STF, GILMAR MENDES, O LEGADO DOS TRABALHISTAS E A DIREITA





Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre

“Prefiro o barulho do Congresso ao silêncio sorrateiro do STF”.
Carlos Frank (leitor)

Todo mundo sabe e percebe, até os recém-nascidos e os mortos, os ingênuos e os malandros, os simples e os ostentosos, os humildes e os arrogantes, que os barões controladores do sistema de comunicação de direita e de negócios privados deste País e seus asseclas, porta-vozes da ditadura do pensamento único de seus patrões, apostam e sempre apostarão no golpe, desta vez não por intermédio da sublevação tradicional, com tanques, metralhadoras e fuzis, mas, sim, através de golpes à moda paraguaia ou hondurenha, alicerçados que foram pelos tribunais superiores dos respectivos países.

A direita brasileira, uma das mais poderosas e cruéis do mundo, foi derrotada nas últimas três eleições presidenciais. O afastamento dos conservadores do Palácio do Planalto completará, em janeiro de 2015, doze anos, o que tem, sobretudo, causado urticárias e taquicardias nos que se consideram proprietários do estado brasileiro, porque dos meios de produção a casa grande já é dona há cinco séculos.

Esse sentimento arraigado de posse a leva a pensar que de forma alguma aceitará que políticos e partidos que não compartilham de suas doutrinas, conceitos e ideologias, mesmo eleitos pela sociedade, continuem a administrar o estado e efetivar o programa de governo e o projeto de País apresentados e propostos pelos trabalhistas e aprovados pela população, que resolveu elegê-los democraticamente pela força das urnas.

Apesar da campanha insidiosa e sistemática da imprensa e da inegável politização do STF e da PGR, Lula e Dilma ainda têm muito prestígio perante a população, e por isso os tiros desses oposicionistas saíram pela culatra. No decorrer dos dois governos trabalhistas, o Brasil cresceu exponencialmente, no que tange à economia, ao acesso das classes pobres ao emprego, ao consumo e à sua inclusão nas universidades e escolas técnicas. O Brasil é a sexta maior economia do mundo, um dos fundadores do Brics, do Mercosul, da Unasul e do G-20, bem como reivindica ser um dos membros do Conselho de Segurança da ONU.

A dívida externa foi zerada, o BNDES empresta mais do que o Banco Mundial, o empreendedorismo foi fomentado pela facilidade de o cidadão conseguir empréstimos junto aos bancos públicos, além de o comércio exterior brasileiro ter como principal parceiro comercial a China e não mais os EUA, porque nem tudo o que é bom para os ianques é bom para o Brasil, como acreditam os nossos colonizados portadores de um extraordinário e incomensurável complexo de vira-lata.

Os juros caíram para patamares mais decentes, as folhas de pagamentos foram desoneradas e o governo trabalhista concedeu isenção de impostos, taxas e tarifas de produtos perecíveis e imperecíveis. As relações comerciais do Brasil com os países africanos, asiáticos e árabes se fortaleceram e o Mercosul se tornou um bloco poderoso, tanto no aspecto econômico quanto no político, principalmente a partir da adesão da Venezuela, um dos maiores produtores de petróleo e de gás do mundo, com reservas gigantescas, além de ser país membro da Opep.

Por sua vez, foram retomadas as grandes obras de infraestrutura, a exemplo da hidrelétrica de Belo Monte, da transposição do Rio São Francisco, da Transnordestina, da Ferrovia Norte-Sul, da recuperação das rodovias federais, da indústria naval, que praticamente estava falida, bem como foi realizada a duplicação de milhares de quilômetros de rodovias. O Programa Minha Casa, Minha Vida entregou 1,2 milhão de casas, gerou milhares de empregos e dignificou o cidadão que morava em más condições, além de se livrar do aluguel. Os trabalhistas criaram ainda os programas de inclusão social, como o Bolsa-Família, o ProUni, o Brasil Sorridente, o Farmácia Popular e o Luz Para Todos, entre muitos outros, que beneficiaram os pobres e contribuíram, indubitavelmente, para melhorar a distribuição de renda e de riqueza do povo brasileiro.

Lula anulou a portaria do governo de FHC — o Neoliberal — que proibia a construção de escolas técnicas federais e iniciou a construção de dezenas de novas unidades e que foram transformadas em Institutos Superiores de Educação Tecnológica. Ao todo são 214 novas escolas técnicas federais construídas entre os anos de 2003 e 2010. Os trabalhistas em apenas oito anos construíram mais escolas técnicas do que todos o presidentes juntos.

FHC é professor e tentou sucatear a Petrobras e afundou a maior plataforma marítima do mundo, a P-36, além de vender a Telebras e a Vale do Rio Doce a preço de banana. Esse tucano incompetente assinou uma portaria draconiana e que, sobretudo, colocou em risco o aprendizado de futuros trabalhadores brasileiros, porque escolas técnicas são instituições estratégicas para o desenvolvimento do País. Se há dúvida quanto a esta questão, leia sobre o estadista Getúlio Vargas que, ao industrializar o País, elaborou e proclamou as leis trabalhistas, sem, no entanto, esquecer de criar o Senai e o Senac, instituições que treinam e capacitam os trabalhadores.

Como se percebe, escolas técnicas são obras de políticos trabalhistas, porque os políticos representantes e filhos das classes abastadas não criam nada, não concedem, não constroem e não se preocupam com os trabalhadores, porque simplesmente se recusam a pensar o Brasil. É o caso atual dos tucanos do PSDB e seus agregados, DEM e PPS. A falta dessas escolas prejudicam o desenvolvimento social e econômico de qualquer país. Getúlio sabia disso. Lula sabe. E FHC — o Neoliberal —, que quebrou o Brasil três vezes, porque foi três vezes ao FMI de joelhos e com o pires nas mãos, é sociólogo, professor e se considera intelectual não criou uma única escola técnica. Incrível(!), mas é a mais pura verdade.

Porém, ainda tem mais. A criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previa investimentos de R$ 646 bilhões, no período de 2007 a 2010. Contudo, até 2013 os investimentos previstos chegam a R$ 1,14 Trilhão. Foram ainda criados 15 milhões de empregos, um recorde da história do Brasil, bem como foi estabelecido também o Reuni, que iniciou um novo processo de expansão das universidades públicas, ao aumentar consideravelmente o número de universidades, de campus e de vagas nas mesmas. E o professor é o Fernando Henrique — o Neoliberal —, aquele que não conhece o Brasil e que vai a Paris como se vai comprar pão na esquina.

Eis que, sabedora desses fatos e realidades, a direita brasileira proprietária da casa grande e herdeira da escravidão e da ditadura bota suas garras para fora para unir todas sua vertentes. Os principais partidos conservadores (PSDB, DEM e PPS), grande parte de juízes do STF, à frente Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Luiz Fux e Joaquim Barbosa, e o procurador-geral mais partidário e de direita da história da PGR, Roberto Gurgel, unem-se aos interesses do sistema midiático de negócios privados, controlado por apenas seis famílias, que tratam o Brasil de 200 milhões de habitantes, além de ser a sexta maior economia do mundo, como o quintal de suas casas.

Gilmar Mendes, juiz de histórico e histórias contundentes, aposta e sempre apostou em crises institucionais, como forma de disseminar confusões na República, e, consequentemente, enfraquecer o Congresso Nacional cuja maioria da base parlamentar compõe com o governo de coalizão, de perfil trabalhista, que do Palácio do Planalto luta contra a oposição conservadora para efetivar seu programa de governo e projeto de País apresentado ao povo brasileiro e aprovado nas urnas.

Com índices de 76% de aprovação, Dilma Rousseff é uma forte candidata à reeleição. Por seu turno, o ex-presidente Lula mantém intacto seu prestígio junto aos trabalhadores e às camadas mais pobres da população, que experimentou uma ascendência social e financeira como nunca se viu neste País. Ponto. A verdade é que a inclusão de mais de 30 milhões de pessoas no mercado de consumo fortaleceu a economia e fez com que o Brasil não sentisse muito a crise internacional que levou ao colapso inúmeras economias europeias, além de prejudicar severamente as economias dos EUA e do Japão.

A imprensa porta-voz do establishment, corporativa, alienígena e por isto apátrida e os trustes nacionais e internacionais que ela representa pautaram os juízes do STF, com poucas exceções, e cooptou o senhor Roberto Gurgel, aquele que por quase três anos sentou nos processos que investigam o bicheiro Carlinhos Cachoeira, principal pauteiro e editor da revista Veja — a Última Flor do Fáscio — cujo subordinado, o jornalista Policarpo Jr. escapou de ser preso, porque a CPI do Cachoeira cedeu às pressões e fechou seus trabalhos sem praticamente denunciar ninguém, pois, se depender desse Ministério Público de oposição política do PGR Gurgel, tudo vai ficar como dantes no quartel d’Abrantes.

O procurador-geral e os juízes do STF foram picados pela mosca azul e fazem política partidária sem, no entanto, terem votos, porque não foram candidatos a cargo público eleitoral e por isto é uma desfaçatez e uma vergonha esse homens e mulheres togados tentarem fazer a vez de quem foi eleito, como acontece no caso da liminar concedida pelo juiz Gilmar Mendes ao senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que suspende a tramitação do projeto que impede a criação de novos partidos. A mídia de mercado sempre esbravejou contra a criação de partidos e sempre condenou os partidos nanicos, pois acusados de serem de aluguel.

Eis que de repente, na mais do que de repente, a imprensa corrupta de tradição golpista passa a defender a atitude intrometida do juiz Gilmar Mendes ao tempo que o senador Rollemberg, político sortudo, mas medíocre faz o jogo de seu chefe, o governador Eduardo Campos — o maior quinta coluna que se tem notícia nos últimos tempos —, que foi cooptado pelo establishment, que o questionou e o criticou por mais de dez anos e que hoje passa a ser o queridinho dos colunistas, comentaristas e blogueiros da imprensa hegemônica, que luta, ferrenhamente, para o que o Brasil e seu povo não sejam independentes, autônomos e emancipados.

É a casa grande a querer manter a sociedade brasileira na senzala e com isso lucrar ao seu bel-prazer. A crise está aberta e nome dela é Gilmar Mendes, o condestável, que atua como coronel do interior, frequenta os saraus da burguesia, as salas do PSDB e se comporta como político, sem voto e sem autoridade para rasgar a Constituição no que diz respeito a legislar no lugar dos deputados e senadores, que foram eleitos e por isso representam o princípio da soberania popular.

Concomitantemente a esse lamentável episódio, o juiz Marco Aurélio de Mello considerou uma retaliação ao Supremo a PEC 33, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT/PI), aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados. O projeto de emenda constitucional trata da criação de uma maioria qualificada de quatro quintos para que o STF aprove a inconstitucionalidade de leis – como existe no próprio Parlamento, no caso de mudança constitucional. De acordo com a nova PEC, passam a ser necessários 9 dos 11 ministros para aprovar uma inconstitucionalidade. A PEC prevê ainda que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo Supremo. Caso o Congresso vote contra a decisão do STF, a questão deverá ir a consulta popular.

É tudo o que STF e seus juízes de direita não querem, porque são favoráveis a supremacia dessa Corte conservadora sobre os Poderes Legislativo e Executivo e que efetivam há anos uma política de oposição ao governo federal administrado por políticos eleitos pelo PT e seus aliados. O juiz Marco Aurélio se irritou e considera retaliação o que é natural para a Câmara e o Senado, que é o papel de legislar, garantido pela Constituição de 1988. O deputado Nazareno Fonteles, em entrevista para o sítio Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, afirmou que a suspensão pelo STF da legislação aprovada na Câmara sobre a inviabilidade de se criar novos partidos “mostra que o Supremo virou uma espécie de braço político da oposição minoritária para derrubar a maioria e, portanto, a soberania popular”.

O parlamentar disse ainda que “eles {a oposição} foram derrotados no voto das urnas e no voto aqui no Congresso, judicializam a questão para que, no tapetão do Judiciário, isso seja mudado. Muitas vezes até combinado com os vazamentos da grande mídia, para poder dar uma “legitimidade” – entre aspas – popular. Então, eu acho que é uma medida (liminar) que deve ser sustada. O presidente da Câmara, o presidente do Congresso, mais legitimamente, deveria sustar ela, como um ato da Mesa. Sustar qualquer decisão liminar sobre matéria Legislativa. E, se um deputado recorrer ao plenário, anularia essa decisão, fundamentado no artigo 49, inciso 11, combinado com o artigo 1º e o artigo 2º da Constituição, que trata da soberania do povo”.

O que o deputado Nazareno Fonteles afirmou é o que eu afirmo há anos, muitos anos. O leitor que acompanha minhas colunas sabe o que eu estou a falar. A verdade é que a política brasileira foi judicializada e políticos do campo da esquerda foram criminalizados, tanto no STF, que se tornou um partido conservador quanto na imprensa comercial e privada (privada nos dois sentidos, tá?), que dá uma conotação legal à atuação politica do STF e da PGR, no que diz respeito a essas instituições invadirem a competência dos outros poderes, bem como causarem crises para que a normalidade democrática seja abalada, e, consequentemente, aproveitarem para favorecer os políticos e os candidatos do campo da direita, que há quase 11 anos estão fora do poder central.

Quero dizer que com o legado de Lula e de Dilma, conforme relatei neste artigo, não há como os membros da casa grande vencerem as eleições presidenciais de 2014. Por isso, a aliança com o Judiciário, poder ocupado e controlado por funcionários públicos de alto escalão e que defendem os interesses do establishment e da burguesia provinciana, entreguista e golpista deste País. Gilmar, Marco Aurélio e Joaquim podem fazer política e participar e eventos dos tucanos, mas vão ter que dialogar com o Congresso Nacional, poder legítimo, pois legitimado pelo voto, que é a soberania do povo brasileiro. É isso aí.

Dona Iracema e alguns de seus sonhos - Waldemir José da Silva

Há sete dias perdemos na minha família alguém muito querida, Tia Iracema, de Manaus, esposa de Titente, irmão de minha mãe.

Quando se é criança, vemos os nossos pais como gigantes. Adolescentes, chocamo-nos e os desfazemos em meio à imaturidade das críticas de quem se angustia e não sabe como reagir diante de tantas mudanças que nos acometem. Com o passar dos anos e a juventude em seu fim, se temos a graça, retomamos a mirada sobre os gigantes que foram, de um modo ainda mais completo. E à medida que a vida avança, vamos percebendo o tanto que foram mesmo antes de nós, e como se defrontaram com dilemas que só principiamos a viver nessas vidas de adultos.

Mas há um vazio, ainda assim, não só na nossa percepção do extraordinário que foram, mas de suas vidas como pessoas para além de nosso olhar filial. E são heróis e heroínas da vida cotidiana, que nos fizeram, e cujo exemplo nos desafia, a ser melhores, a ter paciência, a retribuir aos filhos e irmãos e às pessoas o que nos foi dado.

No texto a seguir, meu primo Waldemir Silva, vereador do PT de Manaus, rememora Tia Iracema e ajuda a preencher um pouco desse vazio, que precisa ser preenchido com um preito de gratidão, porque na verdade - a despeito da falta dessas pessoas - mais que vazio, há a presença. Olho à vezes para mim mesmo e vejo o beijo do Seu Louro e Dona Lourdes nas minhas feições. Escutá-los-emos sempre, suas vozes, seus critérios, seu desafio de sermos dignos pelo menos em uma parte do tanto que eles e elas foram. Não são de fato, pessoas comuns. Não apenas em nossas vidas, mas também por aquele princípio antiquíssimo em que na vida de um(a) está retratada a vida de todo ser humano. Sempre as nossas vidas acabam por representar esses papéis universais que se escondem na vida cotidiana, como Tia Iracema, mulher, trabalhadora da saúde, mãe e esposa dedicada, matriarca, preocupada com as dores alheias, mulher de fé, de ações e de sonhos, que não deixou apenas saudades - apesar de tantas e doloridas. Ela e Titio deixaram uma linda família, com as raízes firmes e fundas do amor que partilharam. 



Paulo Vinícius


Dona Iracema e alguns de seus sonhos - Waldemir José da Silva

Quando me dei por gente, já percebi que ela tinha uma grande motivação na vida. Lutava para criar seus oitos filhos e filhas de forma digna, com valores humanos e com sua fé cristã católica. Contou sempre com o esposo Vicente Ferreira da Silva, seu grande parceiro nessa empreitada.
Sr. Ferreira trabalhava destacado no interior do Estado, nessa época, como sargento de polícia. Dona Iracema, percebendo que o salário do militar não era suficiente, trabalhou como costureira em casa, mas não sendo o bastante, teve que deixar seus filhos e filhas com uma irmã para seu primeiro trabalho profissional que foi o de tirar sangue para fazer exames, no Ambulatório do Hospital Beneficente Portuguesa do Amazonas. Para quem a conheceu neste ofício, percebia que ela sabia coletar sangue com maestria e precisão, uma arte que dominava como poucos de seu tempo. Depois trabalhou como Parteira no Balbina Mestrinho, no próprio Beneciente Portuguesa, no Hospital Militar de Manaus, na Clínica Dr. Gester e por fim trabalhou no Unimed por onde se aposentou. Lembro que era muito comum, na década de 60 e 70, a condenação e o preconceito para com as mulheres que trabalhavam fora de casa. Enfrentou esse sentimento hostil para criar os filhos e como tantas mulheres de seu tempo mostrou que trabalhar fora de casa é tarefa para as mulheres também e elas, pelo contrário, eram muito bravas por tal atitude.
O segundo sonho de Dona Iracema que presenciei foi o de construir uma casa no bairro de Petrópolis. Morávamos às margens do Igarapé de Manaus, no Beco Ipixuna, no Centro da Cidade. No começo tudo era bom, mas com o passar do tempo nossa casa começou a ser invadida por águas do Igarapé, tanto no período das cheias como também por grandes tempestades. Momentos que faziam seu coração ficar cheio de tristeza ao ver sua casa alagada, ter quer cuidar dos filhos e filhas, levantar os móveis para tentar salvá-los. Sem dúvida eram momentos de grande frustração, angústia e humilhação. Situação que acabou fazendo que minha mãe se empenhasse na construção da casa no bairro de Petrópolis. Uma luta que durou mais de dez anos. Quantos plantões aceitou para comprar cimento, tijolos, areia, para que esse sonho se realizasse. Meu pai também se submeteu, na vida militar dele, a ir e a estar no interior do Amazonas para aumentar o conforto de seus filhos e filhas. 
A cheia do Igarapé de Manaus, no ano 1982, acabou precipitando a nossa ida para a Casa ainda inacabada no Bairro de Petrópolis. Quando chegamos na casa, ainda faltava muitas coisas. Embuçar, pintar, colocar cerâmica e muito mais. Mas realizou seu sonho e deu para alguns de seus filhos mais novos a possibilidade de moradia digna, já que alguns deles já haviam casado.
Um terceiro sonho se revelou a partir da sua integração a Igreja de São Pedro Apóstolo no bairro de Petrópolis. Dona Iracema já era Católica, participava regulamente das missas na Paróquia de São Sebastião e da Renovação Carismática Católica. Mas na Paróquia de São Pedro Apóstolo, deu-se um novo chamado a sua fé católica. Continuou a participar da Renovação Carismática Católica em Petrópolis, mas foi na animação da Diaconia Sete, de Santa Inês, que ela e seu Ferreira tiveram novo sentido de vida. Ela foi agente de pastoral, Ministra da Eucaristia, buscou e articulou com seus irmãos e irmãs a efetivação da ação evangelizadora da Igreja nessa área. Neste caminho, encontrou uma paixão em sua vida, a Pastoral da Saúde do Bairro de Petrópolis. Fez dessa nova forma de ver a saúde, seu novo objetivo de vida. Montou a Farmácia Alternativa. Com remédios caseiros, método popular de tratar a vida das pessoas. Com base no conhecimento popular tradicional e às vezes até milenar, fez da Farmácia Alternativa um espaço de esperança, de amor ao próximo, e da Igreja que cria e estimula a vida plena. 
Dona Iracema e Sr. Ferreira também cederam o espaço de sua casa para vários sonhos coletivos. Um desses foi o Curso Pré-vestibular Alternativo de Petrópolis, que ajudou vários jovens e adultos a entrarem na Universidade Federal do Amazonas. Hoje uma Organização Não Governamental instalada aqui na frente da Igreja de São Pedro, mas que teve início na sua Casa e por lá ficou por mais de vinte anos, o ALTPET (o Alternativo de Petropólis). Também em sua casa houve frequentes reuniões de base da Igreja. Muitos outros sonhos se desenvolveram por lá. 
Muitos dos sonhos de dona Iracema ela levou consigo; alguns, realizou, como mostrei aqui, outros planos ela compartilhava com outras irmãs e outros irmãos que agora têm a tarefa de lavá-los adiante. 
A vida de Dona Iracema mostra que uma pessoa humilde, não deve aceitar as coisas e se conformar com as dificuldades. Com tempo, com luta, com garra, pode superar as adversidades e construir uma realidade melhor. 
Eu penso que a mamãe foi o que o Poeta Milton Nascimento cantou em sua música “Maria, Maria”, falando da mulher brasileira, dizia assim:
Mas é preciso ter manha
É preciso ter graça
É preciso ter sonho sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania
De ter fé na vida.
Eu tenho muito orgulho da vida de dona Iracema. Como disse Jó: Deus me deu, Deus me tirou, louvado seja pela vida de minha Mãe.

sábado, 27 de abril de 2013

Ministro sirio rebate campaña de EEUU sobre supuesto uso de armas químicas

Ministro sirio rebate campaña de EEUU sobre supuesto uso de armas químicas

Por: Agencia Venezolana de Noticias (AVN) | Sábado, 27/04/2013 04:57 PM | Versión para imprimir


EL MINISTRO DE INFORMACIÓN SIRIO, OMRAN AL ZOUABI
Credito: Archivo
27 Abril.- El ministro de Información de Siria, Omran Al Zouabi, manifestó este sábado que la historia creada por Estados Unidos sobre armas químicas tratan de desviar la atención de los éxitos que ha tenido el Ejército de Siria en el combate a los grupos terroristas.

De acuerdo con una nota divulgada por Prensa Latina, Al Zouabi afirmó que las especulaciones del gobierno norteamericano en las últimas 48 horas son resultados de los cambios cualitativos en los campos de batalla.

El ministro sirio celebró esta semana varios encuentros con autoridades rusas y medios de comunicación para explicar los pasos que da el Gobierno del presidente Bashar al Assad en favor del proceso negociador y para exponer la realidad de la situación en Siria.

Al Zouabi manifestó que el principal obstáculo para una pronta salida del conflicto radica en el creciente flujo de armamentos a los grupos armados radicales, que son contrarios a las negociaciones con el Gobierno y a una solución política de la crisis.

Las estadísticas, dijo el diplomático, demuestran que mercenarios de 29 países combaten en territorio sirio: "estamos hablando de unos cinco mil de Yemén, Libia, Túnez, Arabia Saudita, Turquía, y también de Reino Unido, Francia y Australia, precisó.

Al Zouabi denunció que la guerra informativa es uno de los instrumentos más importantes empleado por Estados Unidos y aliados de Occidente "en esta batalla contra Siria, que sirve para tergiversar la posición de nuestro gobierno".

"Quiero decir a través de ustedes, a todo el mundo, que lo que pasa en Siria es solo una guerra entre el terrorismo y un Estado cívico, entre el terrorismo y un pueblo que mira a un futuro a largo plazo", afirmó el diplomático.

Por su parte, el portavoz de la cancillería rusa, Alexander Lukashevich, lamentó el auge de los rumores de todo tipo sobre el empleo, no verificado, enfatizó, de armas químicas por parte del Ejército de Siria, y las pasiones que origina el tema.

El vocero invocó la petición formulada por el propio Gobierno sirio al Consejo de Seguridad de la ONU de llevar a cabo una investigación integral y objetiva sobre las explosiones ocurridas el 19 de marzo pasado, en la ciudad de Alepo, por grupos opositores.

Según Lukashevich, el drástico giro en la posición del secretario general de la ONU, Ban Ki-moon, como consecuencia de la influencia de algunos Estados, demuestra un enfoque politizado acerca de esa problemática.

Recordó que la investigación sobre el incidente concreto en las cercanías de Alepo sigue bloqueada.
La fuente original de este documento es:
Agencia Venezolana de Noticias (AVN) (http://www.avn.info.ve)

Ali Primera, a voz da Revolução Bolivariana da Venezuela

Presidente Maduro se reúne con Fidel Castro en La Habana

Presidente Maduro se reúne con Fidel Castro en La Habana


Por: VTV/@NicolasMaduro/teleSUR | Sábado, 27/04/2013 07:50 PM


Credito: @NicolasMaduro
27/04/13.-El presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, se reunió durante cinco horas este sábado con el líder de la Revolución Cubana, Fidel Castro, con quien analizó la actualidad política en América Latina y recordaron al Comandante Hugo Chávez.

“Estuvimos 5 horas con Fidel recordando al Gigante. Siempre optimistas con la marcha de la Revolución Latinoamericana! “, informó vía Twitter el mandatario venezolano, quien llegó a La Habana la noche del viernes para afianzar la alianza estratégica con la isla.

"Con Fidel visitamos algunos de los 50000 venezolanos cuyas dolencias graves han sido atendidas por la medicina cubana", agregó.

Maduro arribó a La Habana para fortalecer la alianza binacional con el Gobierno del país antillano y firmar nuevos convenios de cooperación en materia de salud, economía, educación y cultura.

El diario oficial Granma reseñó que el mandatario venezolano "llegó a nuestro país, en la noche de este viernes 26 de abril, para cumplimentar una visita oficial".

Nicolás Maduro fue recibido por el canciller cubano, Bruno Rodríguez y participa este sábado en la XIII reunión de la Comisión Intergubernamental iniciada este viernes en la mayor de las Antillas.



La fuente original de este documento es:
Venezolana de Televisión (http://www.vtv.gov.ve)

Frias, ditadura: o ministro que mercadeja - Portal Vermelho - Rodrigo Viana

Frias, ditadura: o ministro que mercadeja - Portal Vermelho

Quando os blogueiros foram processados, pela Globo e pela Folha, Aloisio Mercadante não apareceu para prestar solidariedade. Nem em público, nem em privado. Requião (PMDB-PR) foi à tribuna. Paulo Pimenta (PT-RS) também foi. Outros tiveram a atitude (discreta, mas compreensível pelo cargo que ocupam) de mandar mensagens por telefone ou internet, manifestando solidariedade.

Por Rodrigo Vianna, no Blog Escrevinhador
Mercadante não. Mercadeja. Fraqueja. Quando o governo Lula passou pela pior crise de sua história, durante a CPI do Mensalão, lá estava ele – o corajoso senador petista, histérico, tentando salvar a pele (e a imagem) junto aos eleitores de classe média em São Paulo. Quase chorou na tribuna. Não defendeu Lula. E tampouco saiu do PT (como fizeram aqueles que consideraram o “Mensalão” inaceitável). Mercadante ficou no meio do caminho, oportunisticamente.

Agora, Mercadante aparece para se dizer “perplexo” com as afirmações de que o dono da “Folha” era um colaborador estreito da ditadura. Mercadante. Penso nesse nome. Mercadante, mercador, comerciante. Aquele que mercadeja, troca…

Em busca de que está Mercadante? Ninguém escreve uma carta patética como essa (leia aqui o texto de Edu Guimarães, que reproduz a carta na íntegra) à toa. É um recado do governo Dilma (afinal, ele assina como “ministro da Educação”) para a velha mídia? Algo assim: “Fiquem tranquilos, Dilma e a Comissão da Verdade não irão atrás dos pecados que Frias, Marinhos e outros cometeram, em sua associação com a ditadura” – é isso? Há gente que não aceitaria mandar um recado desses…

Ou seria um recado pessoal: “turma da Folha, eu sou confiável, estou com vocês, lembrem-se disso quando eu for candidato a governador (ou a presidente, pois este é o novo delírio a embalar as pretensões do ministro, pelo que dizem em Brasília).

Seja como for, Mercadante ficou pequeno. Minúsculo.

Muitos na direção do PT vão-se afastando de sua história. O partido cedeu muito para governar. Compreensível, trata-se de governo de coalizão. Foi-se entregando a práticas comuns na política brasileira. Era a busca pela tal “governabilidade”. Quem acompanha (e eu o faço) as entranhas de uma investigação como a “Operação Fratelli” (realizada pela PF e o MPF em São Paulo) encontra deputados petistas confortavelmente próximos de lobistas e empreiteiras. Tucanos e petistas, juntos.

É o percurso da social-democracia no mundo inteiro. Ceder para governar? Ou manter-se fiel aos princípios, mas sem intervir na gestão do aparato de Estado? PSOE na Espanha, PS francês, Labour Party inglês e outros preferiram a primeira hipótese. Avalio que o PT até cedeu menos do que os congêneres europeus. Não se entregou totalmente ao programa liberal. Fortaleceu o Estado, distribuiu renda, favoreceu a unidade latino-americana. E tem uma base (operária, sindical, nos movimentos sociais) que empurra o partido um pouco pra esquerda – apesar de tudo.

Mas na direção, os sinais são de que os mercadores avançam. Há muitas exceções, há muita gente boa entre parlamentares e lideranças petistas. Tenho certeza que a maioria absoluta, inclusive, não aprova a carta patética de Mercadante. Mas essa carta é mais um sintoma evidente da doença que vai minando o PT: a doença dos que mercadejam tudo para ficar de bem com os velhos donos do poder.

Uma coisa, diga-se, é fazer acordos para governar. Outra é se lambuzar nas maõs de empreiteiras e lobistas. E outra, ainda pior, é mercadejar a História, aceitando reescrever a História para ficar de bem com dono de jornal. Patético.

Por último, uma observação. Mercadante cometeu, parece-me, um ato falho na carta à “Folha”. Ele diz, ao mercadejar solidariedade ao jornal, que a coluna de “Perseu Abramo” era uma referência dos que lutavam contra a ditadura. Perseu, de fato, era uma referência. Jornalista, combativo, crítico dos meios de comunicação em que havia trabalhado: ele tem uma obra clássica sobre a manipulação midiática (os petistas costumavam lê-la, nos velhos tempos). A Fundação partidária mantida pelo PT foi batizada com o nome de Perseu.

Mas a coluna na “Folha” que era “referência” (e de fato era) no período de transição democrática no Brasil (anos 70 e 80) trazia a assinatura de outro Abramo: Cláudio. Depois de afastá-lo da direção do jornal (para satisfazer a sanha da linha-dura do regime militar, que não aceitava um “esquerdista”), Frias entregou a Claudio Abramo a coluna na página 2. Prêmio de consolação? Se foi, Cláudio honrou o prêmio com textos inteligentes e combativos. Mercadante lembra-se disso? Eu lembro.

Mercadante talvez tenha preferido esquecer que era petista - no momento de escrever a carta. Mas na forma de um ato falho clássico, a condição de petista brotou. Ele quis falar de Claúdio, mas o nome de Perseu é que veio à tona. Mercadante mercadejou quase tudo. Mas o inconsciente pregou-lhe uma peça.


A carta de Mercadante no painel do Leitor da “Folha” [registre-se que o jornal teve, ao menos, a dignidade de publicar a informação – confirmada por várias fontes – de que Frias e a "Folha" tinham grande proximidade com a ditadura e os torturadores; Mercadante escreve para comentar o texto que leu sobre isso na própria "Folha"]

A Folha publicou notícia de que o empresário Octavio Frias de Oliveira visitou frequentemente o Dops e era amigo pessoal do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos mais ativos agentes da repressão.

A denúncia partiu do ex-agente da repressão, Cláudio Guerra. Recebi a informação perplexo e incrédulo. Especialmente porque militei contra a ditadura militar na dura década de 70 e tive a oportunidade de testemunhar o papel desempenhado pelo jornal, sob o comando de “seu Frias”, na luta pelas liberdades democráticas.

A coluna de Perseu Abramo sempre foi referência da luta estudantil nos dias difíceis de repressão. A página de “Opinião” abriu espaço para o debate democrático e pluralista. A Folha contribuiu decisivamente para a campanha das Diretas Já.

Ao longo desses 40 anos de militância política, mesmo com opiniões muitas vezes opostas às da Folha, testemunho que o jornal sempre garantiu o debate e a pluralidade de ideias, que ajudaram a construir o Brasil democrático de hoje.

E “seu Frias” merece, por isso, meu reconhecimento. Acredito que falo por muitos da minha geração.

Aloizio Mercadante, ministro de Estado da Educação (Brasília, DF)

Maria Inês Nassif: Foi o STF que investiu contra o Congresso - Portal Vermelho

Maria Inês Nassif: Foi o STF que investiu contra o Congresso - Portal Vermelho

A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares oposicionistas à aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 33, que define poder recursal do Congresso a leis declaradas inconstitucionais pelo STF, pode ser tirada da catalogação de fato político e inserida na lista de manipulação de informação.

Por Maria Inês Nassif
Com toda certeza, os ministros que estão reagindo desproporcionalmente a uma tramitação absolutamente trivial de uma emenda constitucional no Congresso, e os parlamentares que entraram com um mandato de segurança para a Câmara interromper uma tramitação de matéria constitucional, estão fazendo uso político desses fatos. Vamos a eles:

1. A emenda tramita desde 2011. Foi proposta pelo deputado Nazareno Fontelenes (PT-PI) em 25 de maio daquele ano e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça em 6 de junho. O relator da matéria é o deputado João Campos (PSDB-GO) – um parlamentar da oposição. Não existe hipótese de a emenda ter sido uma armação de parlamentares governistas como uma retaliação ao Supremo, que condenou dois deputados que integram a CCJ e, na última semana, suspendeu a tramitação de um projeto que limita a criação de partidos no Senado. Deixando claro: os parlamentares da CCJ não tiraram uma emenda da cartola para aborrecer o STF nesse período em que se constrói um clima de conflito permanente entre Congresso e STF para validar decisões questionáveis daquela corte em assuntos de competência exclusiva do Legislativo – como a liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes a uma ação do PSB, suspendendo a tramitação de uma lei no Senado, também na quarta-feira.

2. Aliás, o fato de José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) terem se tornado personagens dessa história comprova o uso político desse episódio. No ano passado, quando a emenda foi apresentada, Genoino sequer tinha mandato parlamentar. Ele e Cunha apenas a votaram, como os demais integrantes da Comissão: não pediram a palavra, não defenderam a aprovação, nada. Apenas votaram a favor de um parecer de um parlamentar da oposição.

3. A PEC estava na agenda de votação da CCJ desde o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro deste ano. Não foi agendada numa semana de conflito entre Congresso e Supremo para retaliar o Poder Judiciário simplesmente porque esperava a votação desde fevereiro.

4. A votação de admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional, ou mesmo de lei, pela CCJ, não é uma apreciação de mérito. Quando o plenário da CCJ vota a favor da admissibilidade, não quer dizer que a maioria da Comissão concordou que essa emenda deve se tornar uma norma constitucional. Quando aprova a admissibilidade, a CCJ está dizendo que aquela proposta cumpre os requisitos de constitucionalidade para continuar a tramitação até chegar ao plenário da Câmara – onde, aí sim, o mérito da proposta será analisado, em dois turnos, para depois cumprir dois turnos no Senado. E apenas com três quintos do quórum de cada casa. Isto é: o primeiro passo da tramitação da PEC 33 foi dado na quarta-feira. Daí, dizer que o Congresso estava prestes a aprovar a proposta para retaliar o STF só pode ser piada, ou manipulação da informação.

5. Ainda assim, se uma Comissão Especial, lá na frente (se o STF não usar a força contra o Congresso para sustar a tramitação da matéria), resolver aprovar o mérito, e os plenários da Câmara e o Senado entenderem que é bom para a democracia brasileira estabelecer um filtro parlamentar para as decisões de inconstitucionalidade do STF, essa decisão apenas cumpriria preceitos constitucionais (embora Constituição esteja numa fase de livre interpretação pelos ministros da mais alta corte). Não precisa ser jurista para entender que a proposta tem respaldo na Constituição. Foi com base em dois artigos da Carta de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC. O artigo 52, que fala da competência exclusiva do Senado Federal, diz, em seu inciso X, que o Senado pode “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”. No artigo 49, determina que é da competência do Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”.

6. Diante dessas evidências constitucionais e da história da tramitação da PEC na Câmara, fica a pergunta: quem está ameaçando quem? É o Congresso que investiu contra o STF, ou o contrário?

Fonte: Blog Vi o Mundo

Impune, Veja transforma o agressor em agredido - Portal Vermelho

Impune, Veja transforma o agressor em agredido - Portal Vermelho

Na semana em que o ministro Gilmar Mendes invadiu a competência do Congresso Nacional, impedindo a tramitação de um projeto sobre fidelidade partidária, e foi desafiado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Veja trata da "República Bolivariana do Brasil", que estaria amordaçando o Judiciário, e ainda coloca a faca no pescoço do ministro Teori Zavascki, avisando que se ele decidir revisar o julgamento da Ação Penal 470 terá a reputação arruinada para sempre
Quando o Congresso Nacional decidiu, de forma soberana, redistribuir os royalties do petróleo, o ministro Luiz Fux concedeu liminar à minoria, representada pelas bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Na última semana, também depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado novas regras para a criação de partidos, o ministro Gilmar Mendes concedeu outra liminar à minoria, reduzindo a pó a maioria parlamentar.

Diante dessa realidade, em que o Supremo Tribunal Federal, com seu ativismo político, se converte aos poucos em linha auxiliar das minorias, fazendo prevalecer o tapetão e não a soberania do voto popular, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reagiu e condenou a "invasão" do Supremo Tribunal Federal.

É também nesse mesmo contexto que o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou – em maio de 2011 – uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 33, que submete ao plenário do Congresso Nacional, algumas decisões do STF, sobretudo as relacionadas a Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs).

Como toda PEC, só se transformará em lei se for aprovada por três quintos dos parlamentares, em dois turnos, nas duas casas. A proposta de Fonteles é um projeto que tenta responder à crescente interferência do Judiciário em questões relativas ao Congresso. Mais do que uma excentricidade, a soberania parlamentar faz parte de algumas constituições, como na Inglaterra e em Israel, que não são propriamente ditaduras.

Tanto as decisões liminares do STF, como a PEC apresentada pelo deputado Nazareno Fonteles, são parte do mesmo fenômeno: a usurpação dos poderes do Congresso pelo Judiciário e a desmoralização constante da atividade política, com apoio explícito dos meios de comunicação.

Pois, neste sábado (27), chegou às bancas mais um exemplar da revista Veja, que prova que a revista da Abril é, de fato, incorrigível. A capa traz uma bela jovem com olhos vendados e amordaçada a uma estrela do PT – à la cinquenta tons de vermelho – e é capaz de transformar o agressor em agredido.

Na lógica de Veja, não é o STF que agride e humilha o Congresso Nacional, mas justamente o oposto. E tudo não passaria de uma resposta de radicais do PT e de condenados à cadeia ao julgamento do chamado mensalão. Não custa lembrar que, se dependesse do ministro Celso de Mello, parlamentares legitimamente eleitos não estariam hoje exercendo suas funções.

No editorial de Eurípedes Alcântara, a PEC 33 é comparada à constituição do Estado Novo, em que o presidente Getúlio Vargas podia cassar decisões da suprema corte, quando se trata, tão somente, de ampliar o quorum do STF na apreciação das ADINs e submeter algumas decisões ao plenário do Congresso. Diga-se mais uma vez que essa proposta se inspira mais na Inglaterra e em Israel (alô, Civita) do que no Estado Novo.

Internamente, a reportagem se chama "República Bolivariana do Brasil", com as imagens de três fantasmas, Cristina Kirchner, Hugo Chávez e Evo Morales, pairando sobre o STF. Há até um quadro sobre uma suposta "PTópolis", em que não haveria lugar para instituições independentes. Mas o mais grave de tudo é a ameaça explícita que a revista Veja faz ao ministro Teori Zavascki, em que praticamente coloca a faca no seu pescoço, como se fosse um assaltante num sinal de trânsito tentando bater sua carteira – no caso, o seu voto. Será Veja um trombadinha?

No quadro "o mundo aplaudiu", Veja estampa uma foto de Zavascki e destaca citações da imprensa internacional sobre o caso. A revista avisa ainda que um retrocesso seria "chocante". Mais claro do que isso, impossível. Se o ministro do STF decidir rever alguma das condenações da Ação Penal 470, terá sua reputação arruinada para sempre. O que ainda não se sabe é se Zavascki será, de fato, um juiz ou mais um capacho de uma mídia que se preocupa apenas com seus propósitos políticos – e apenas tangencialmente com a noção de Justiça.

No fundo, no fundo, quem realmente ameaça a democracia é uma imprensa que tenta acovardar juízes e fazer com que votem de acordo com seus próprios interesses. São estes que, na prática, acorrentam, amordaçam, violentam e sodomizam a Justiça.

Fonte: Brasil 247




Melhoria na iluminação do Plano Piloto - Portal Vermelho

Melhoria na iluminação do Plano Piloto - Portal Vermelho

O secretário de Obras David José de Matos enviou correspondência ao administrador de Brasília, Messias de Souza, confirmando a execução de obras na melhoria do sistema de iluminação da Capital.

Foram escolhidos os seguintes setores: Arredores do Centro de Convenções(13 projetores,um poste de aço e outros com custo de R$ 590 mil); Estacionamento do Palácio Buriti(20 postes de concreto com luminárias tipo pétalas e instalação de 33 postes de aço no valor de R$ 226 MIL); Setor Hoteleiro Sul(instalação de 187 postes de aço,25 postes de concreto e lâmpadas especiais no valor de R$ 1.050 milhão); Setor Hoteleiro Norte(instalação de 187 postes de aço e 25 postes de concreto,todos com lâmpadas de grande potência,ao custo de R$ 1,050 milhão); Setor Comercial Sul(instalação de 1550 postes de aço mais 86 postes de concretos com luminárias e lâmpadas de 400 watts ao cu sto de R$ 1,3 milhão);DF-10 entre o Autódromo e a EPIA(instalação de 160 postes de aço,640 projetores antivandalismo de embutir no solo ao custo de R$ 540 mil); SGAS 915/916 15 postes de concreto no valor de R$ 150 mil);Estacionamento do setor de Múltiplas Atividades Sul-SMAS ao custo de R$ 922 mil).

As obras com as lâmpadas e postes custarão R$ 5,8 milhões. O Administrador de Brasília agradeceu o empenho da Secretaria de Obras e do Secretário David José de Matos no atendimento das solicitações. O Diretor da Administração de Brasília Sebastião Ribeiro foi designado para acompanhar a execução.

Secretaria da Mulher contrata mais servidores - Portal Vermelho

Secretaria da Mulher contrata mais servidores - Portal Vermelho

O governo do Distrito Federal (GDF) concedeu, no ultimo dia 17 (quarta-feira), vários reajustes financeiros aos empregados do metrô-DF. No total, esses reajustes representam mais de 30% de ganho salarial.

Foram 7,21% de reajuste sobre todo o vencimento e benefícios de caráter econômico e permanente; implantação do novo plano de empregos e salários, com reajuste da tabela salarial de 20 a 70% a partir do próximo mês de julho.

Outro importante ganho foi o pagamento do subsídio coletivo (201112), de 4,96% sobre salário, auxílio alimentação e auxílio creche. Esse percentual será aplicado de forma retroativa a abril de 2012, mês da data base da categoria.

Além disso, foram concedidos também outros benefícios, como o pagamento do Adicional de Periculosidade aos empregados do Corpo de Segurança Operacional e aumento da vigência do acordo salarial para dois anos, e não mais de apenas um ano, como ocorria até então.

"O Acordo Coletivo firmado representa um avanço na equiparação com os metroviários de todo país e com o que vem sendo praticado nas demais empresas do Distrito Federal. O Acordo tem validade de 2 anos, o que traz mais segurança para todos os empregados da companhia e para os usuários do serviço de transporte público oferecido pelo METRÔ-DF.", ressaltou Simone Silveira, Diretora de Administração do METRÔ-DF.

Metroviários conquistam reajuste salarial - Portal Vermelho

Metroviários conquistam reajuste salarial - Portal

O governo do Distrito Federal (GDF) concedeu, no ultimo dia 17 (quarta-feira), vários reajustes financeiros aos empregados do metrô-DF. No total, esses reajustes representam mais de 30% de ganho salarial.

Foram 7,21% de reajuste sobre todo o vencimento e benefícios de caráter econômico e permanente; implantação do novo plano de empregos e salários, com reajuste da tabela salarial de 20 a 70% a partir do próximo mês de julho.

Outro importante ganho foi o pagamento do subsídio coletivo (201112), de 4,96% sobre salário, auxílio alimentação e auxílio creche. Esse percentual será aplicado de forma retroativa a abril de 2012, mês da data base da categoria.

Além disso, foram concedidos também outros benefícios, como o pagamento do Adicional de Periculosidade aos empregados do Corpo de Segurança Operacional e aumento da vigência do acordo salarial para dois anos, e não mais de apenas um ano, como ocorria até então.

"O Acordo Coletivo firmado representa um avanço na equiparação com os metroviários de todo país e com o que vem sendo praticado nas demais empresas do Distrito Federal. O Acordo tem validade de 2 anos, o que traz mais segurança para todos os empregados da companhia e para os usuários do serviço de transporte público oferecido pelo METRÔ-DF.", ressaltou Simone Silveira, Diretora de Administração do METRÔ-DF.


R$ 13 milhões para oferecer emprego para a juventude - Portal Vermelho


R$ 13 milhões para oferecer emprego para a juventude - Portal Vermelho

A expectativa é que sejam criadas cinco mil postos de trabalho para os jovens, na modalidade, até o final do ano. As vagas deverão ser criadas nas empresas e órgãos da Administração Direta do GDF.

Messias elogiou a iniciativa do governadorCom previsão de investimentos na ordem de R$ 13 milhões, GDF lançou o programa Jovem Candango, que facilitará o acesso de estudantes, de 16 a 18 anos, ao mercado de trabalho. O DF tem 90 mil jovens entre 16 e 17 anos e só 18 mil com ocupação. “Precisamos ter políticas públicas que possam ocupar a juventude com algo saudável e queremos expandir a oferta para o próximo ano"", diz o governador Agnelo Queiroz.

O Administrador de Brasília, Messias de Souza, foi convidado para participar do evento e apresentar sugestões. Messias de Souza elogiou o projeto afirmando que “É a oportunidade de inserção no mercado de trabalho de jovens que normalmente enfrentam dificuldades para o primeiro emprego”.

A iniciativa busca atender jovens carentes ou em situação de extrema pobreza, egressos do sistema socioeducativo e resgatados do trabalho infantil. Os direitos trabalhistas, como a cobertura do sistema previdenciário, férias, 13º salário e FGTS, serão assegurados.

Expediente

Os jovens devem iniciar os trabalhos no segundo semestre deste ano e o expediente será em horário contrário ao turno da escola. Empresas como Novacap, Terracap, CEB, Caesb, Emater e BRB empregam 698 jovens. Com o Jovem Candango, passam a fazer parte de política mais ampla de incentivo ao primeiro emprego.

Os desafios da Venezuela de Maduro - Por Roberto Amaral - Carta Capital


Os desafios da Venezuela de Maduro
Por Roberto Amaral



A convite do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, uma espécie de nosso TSE, mas sadiamente sem acumular poder de polícia, tive a oportunidade de acompanhar as eleições presidenciais de 14 deste abril e compartilhar opiniões com outros companheiros de missão, Samuel Pinheiro Guimarães, Olívio Dutra, Fernando Moraes e o ministro Dias Tóffoli, além de representantes da Unasul e do Mercosul, e de instituições internacionais de quase todos os países do mundo – americanos, mexicanos como Cuauhtémoc Cárdenas, coreanos, ingleses, suíços, argentinos, franceses, canadenses, jornalistas (gente das mais diversas agencias noticiosas internacionais), observadores, especialistas, juristas, escritores… O Mundo estava em Caracas.


O presidente eleito da Veneziela, Nicolás Maduro. Foto: Raul Arboleda/ AFP

Contrariando a expectativa que me fôra criada pela leitura da imparcialíssima imprensa brasileira, encontrei, às vésperas do pleito, uma Venezuela tranquila e uma Caracas serena coberta de outdoors dos dois principais candidatos e animada pela imprensa (jornais e televisão), em sua maioria esmagadora oposicionista. Após a caminhada de Capriles, sem incidentes, descrita como monumental, assistimos, na quinta-feira, a impressionante mobilização popular com a qual Maduro encerrou sua campanha. Oposição, situação, imprensa não chegaram a acordo na avaliação da multidão que encheu ruas e avenidas da capital, calculada entre dois e três milhões de pessoas.

Fora dos atos de campanha, aos observadores internacionais foi oferecida uma série de palestras com especialistas e funcionários do CNE, em minuciosas explicações do processo eleitoral. Na sexta-feira 12 participamos de debates com os comandos das campanhas de Capriles e de Maduro. No sábado, conhecemos o processo de montagem das máquinas de votação (as urnas eletrônicas como chamamos aqui), seus sistemas de segurança e distribuição.

No domingo 14, dia da eleição, os observadores foram distribuídos em equipes que se espalharam por todos os Estados da Venezuela. Coube-me integrar um dos grupos de Caracas, tendo a oportunidade de visitar algumas seções eleitorais em pleno funcionamento e assistir a três apurações de votos em papel. Explico a seguir como se dá o processo do voto para que meu eventual leitor possa entender. Antes, assinalo a ordem, a paz e mesmo a alegria que conheci, nas ruas e nos locais de votação, livres de manifestações ou ‘boca de urna’. Pode ser uma visão impressionista, mas recolhi a certeza de que o povo estava consciente da importância cívica do ato do qual era o sujeito.

O processo de votação. Ao ingressar na sala de votação (em todas as seções por mim visitadas encontrei delegados dos dois candidatos principais), o eleitor é submetido à identificação datiloscópica eletrônica, infalível. Este processo, que na Venezuela é universal, no Brasil é apenas ensaiado, e ainda timidamente.

Leia também:
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Confirmada a identidade e o pertencimento àquela seção, o eleitor é autorizado a ingressar na cabina indevassável, muito similar às nossas. Lá, diante de uma tela, na qual se encontram as fotos de todos os candidatos, pressiona a imagem do seu candidato, estampa que surge no visor da máquina eleitoral, onde ele confirma seu voto e colhe dele um recibo. É a comprovação material, gráfica, de seu voto eletrônico. Aí ele sabe que a máquina realmente registrou sua vontade (o que, no Brasil, é impossível). Esse recibo o eleitor, à frente de todos, deposita-o numa urna, que, ao final da votação, é lacrada. Feito isso, assina a folha de votação, onde também deixa suas impressões digitais, e tem um dedo das mãos embebido em tinta indelével por uma semana (admito que não entendi a utilidade disso). Por que o depósito na urna? Se o recibo garante a autenticidade do voto, o depósito na urna possibilita, em qualquer hipótese de dúvida, a conferência, mediante a comparação entre o relatório da máquina e os votos impressos. Explico. Após a votação, encerrado seu processo, o chefe da seção, em ato publico, aciona a máquina eleitoral, que lhe fornece em segundos um relatório do qual constam o número de eleitores da seção, total de votantes e os votos de cada um dos candidatos, inclusive os nulos e brancos e os votos por partido.

A conferência, ainda impossível no Brasil, não é, porém, mera hipótese. Pela lei, independentemente de requerimento de qualquer candidato, imediatamente após a votação e o relatório da máquina, 54% das urnas são abertas e conferidos os votos, cédula a cédula. Isto foi feito ao final da votação do dia 14. Nenhuma discrepância nas conferências de 54% das urnas/máquina de votação, atestado de sua lisura e consequente confiabilidade.

Ao final da apuração, com a eleição apertada de Maduro, anunciou-se a presença, no pleito, de quase 80% dos eleitores inscritos, cifra que se pode considerar elevada se considerarmos que na Venezuela, ao contrario do que ocorre entre nós, e aqui acertadamente, o voto não é obrigatório. (Nas eleições presidenciais brasileiras de 2010, segundo turno, a abstenção chegou a 21,47% do eleitorado apto a votar)

Encerrado o pleito, anunciado o resultado, a presidente do CNE, antes do que entre nós chamaríamos de ‘diplomação’ do eleito, recebe os observadores internacionais (personalidades e instituições) e deles seus relatórios. No caso, todos afirmativos da segurança do processo, garantidora da confiabilidade do resultado eleitoral.

O candidato Capriles, quando questionou o resultado, sabia que estava fazendo encenação, demagogia impatriótica, açulando seus seguidores para um confronto inglório e inútil e acima de tudo irresponsável. Apesar das mortes, lamentáveis, não houve o caos tentado, e a Venezuela volta ao trabalho e à tranquilidade institucional. Para isso foi fator relevante o pronunciamento dos Estados sul-americanos, a atuação da UNASUL e a presença dos presidentes dos países da região na posse de Maduro. Aos poucos se afirma a autonomia sul-americana, superando, com a união de nossos Estados, a supervisão norte-americana. Quedou-se no vazio a resistência de Washington em reconhecer o resultado do pleito.

Mas isso não é, todavia, a história toda. O resultado do pleito também revela uma sociedade perigosamente partida ao meio, e, diante dessa divisão, um governo que nasce fragilizado pelos números eleitorais, minado pela política desestabilizadora dos EUA, fustigado diuturnamente pelo monopólio ideológico da informação que desempenha papel decisivo na formação da consciência política, sempre na contramão dos interesses nacionais e populares. De outro lado, e cumulativamente, enfrentará uma oposição que, em embates anteriores, já disse qual é seu compromisso com as regras da democracia. Nenhum.

O governo Maduro e as forças progressistas organizadas, deverão, enquanto é possível, promover uma profunda avaliação desses ricos 14 anos de governo, mas, de especial, do período que dista de outubro último a essas eleições. Nesse curto período de seis meses, a vitória de Hugo Chávez, com cerca de 10% de vantagem sobre os votos de seu adversário, reduziu-se aos minguados de 1,7% de Maduro, apesar de a campanha haver sido envolvida emocionalmente pela morte do grande líder. Há que se buscar explicação, pois, evidentemente, parte do eleitorado fiel a Chávez em 18 eleições migrou para o adversário. É insensato, portanto, o senhor Maduro acusar o ‘avanço’ da burguesia, quando, na verdade, o candidato oposicionista teve quase metade dos votos. Nessa metade, por óbvio, estão os ricos, uma minoria mínima em face da persistente concentração de renda, está a classe media, e muitos pobres, trabalhadores, descamisados e favelados, a base de sustentação social do chavismo. Observadores atentos me dizem que essa migração para Capriles pode ter tido razão na desvalorização do bolívar (a moeda local), de quase 50%, promovida por Maduro como Presidente interino, medida de imediato impacto nos preços, e na crescente deterioração da segurança pública na grande Caracas. Pode ser. Mas, ainda, não é tudo.

O futuro do governo Maduro – pois, é preciso dizê-lo, nas circunstâncias atuais ele não tem assegurada a integralidade de seu mandato de seis anos – depende muito dessa auto-reflexão, depende da solidariedade dos governos e povos do continente, depende de seu desempenho político (sua capacidade de alargar o atualmente restrito arco de alianças sociais) e depende de seu desempenho na gestão da economia nos próximos três anos, pois nasce ameaçado pela convocação de um referendo revocatório de mandato, novidade introduzida pela Constituição bolivariana, com o qual já acena a oposição, inconsolável com mais uma derrota, mas cheia de esperança para voltar ao poder.

A interligação dos processos políticos em nosso subcontinente diz que não há mais desenvolvimentos isolados, não somos mais ilhas perdidas entre si. O arquipélago transforma-se em continente. O que ocorre na Venezuela (e em cada um de nossos países) diz respeito a todos.



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