sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Jorge Mautner recita Bertold Brecht e interpreta "Bandeira do meu Partido"















MAS QUEM É O PARTIDO?







Mas quem é o partido?



Ele fica sentado em uma casa com telefones?



Seus pensamentos são secretos, suas decisões desconhecidas?



Quem é ele?







Nós somos ele.



Você, eu, vocês — nós todos.



Ele veste sua roupa, camarada, e pensa com a sua cabeça



Onde moro é a casa dele, e quando você é atacado ele luta.







Mostre-nos o caminho que devemos seguir, e nós



O seguiremos como você, mas



Não siga sem nós o caminho correto



Ele é sem nós



O mais errado.



Não se afaste de nós!



Podemos errar, e você pode ter razão, portanto



Não se afaste de nós!







Que o caminho curto é melhor que o longo, ninguém nega



Mas quando alguém o conhece



E não é capaz de mostrá-lo a nós, de que nos serve sua sabedoria?



Seja sábio conosco!



Não se afaste de nós!















A Bandeira do Meu Partido

Jorge Mautner



Letras 14 anos. Comemore os com várias playlists

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A bandeira do meu partido

é vermelha de um sonho antigo

cor da hora que se levanta

levanta agora, levanta aurora!



Leva a esperança, minha bandeira

tú és criança a vida inteira

toda vermelha, sem uma listra

minha bandeira que é socialista!



Estandarte puro, da nova era

que todo mundo espera, espera

coração lindo, no céu flutuando

te amo sorrindo, te amo cantando!



Mas a bandeira do meu Partido

vem entrelaçada com outra bandeira

a mais bela, a primeira

verde-amarela, a bandeira brasileira.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Fátima Oliveira -Um raio de luz ancestral que continuará brilhando! - Portal Vermelho



Um raio de luz ancestral que continuará brilhando! - Portal Vermelho:


Geral



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9 de novembro de 2017 - 10h25

Um raio de luz ancestral que continuará brilhando!
Foto: ONU Mulheres Fátima Oliveira, médica e ativista brasileira. Foto: ONU Mulheres
Nota de pesar pela passagem da Médica e Ativista Antirracista Fátima Oliveira, Um raio de luz ancestral que continuará brilhando, para sempre em nossas vidas!
A União de Negras e Negros pela Igualdade, UNEGRO, vem a público manifestar sua dor e pesar pelo desaparecimento precoce da médica negra, escritora, feminista, intelectual e ativista Fátima Oliveira. Maranhense, Fátima começou sua militância ainda muito jovem, indignada com os processos de esterilização em massa de mulheres pobres, em sua maioria negras pelo Maranhão adentro, o que a aproximou dos movimentos feministas.

Ainda na era pré-SUS, Fátima Oliveira participou com destaque da I Conferência Nacional de Saúde e Direitos da Mulher, em 1986, defendendo a urgência e importância de uma política nacional de atenção integral à saúde da mulher. Já como médica foi precursora de muitos estudos e debates e deixou larga contribuição teórica e política às discussões e construção de políticas públicas voltadas à saúde da mulher e da população negra.

Sua militância persistente a fez descortinar caminhos sempre atuando de forma marcante em cada lugar porque passou. Foi Diretora da União de Negros Pela Igualdade (Coordenadora do Departamento Feminino da Unegro/SP em 1992), à época foi ainda pesquisadora do Centro Brasileiros de Análise e Planejamento (CEBRAP). Compôs a União Brasileira de Mulheres, militante do Partido Comunista do Brasil (membro da Comissão Estadual Antirracismo do PCdoB/Sp em 1991), da Rede Feminista de Saúde, dentre outras.

Atuou de forma decisiva no movimento antirracismo, denunciando o mito da democracia racial, convocando a população negra a assumir sua negritude e se auto-identificar no Censo de 1990 por meio da campanha “Não deixe sua cor passar em branco”; denunciou em fóruns internacionais o desrespeito aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras, em especial as negras e pobres; lutou pelo reconhecimento das especificidades concernentes ao recorte racial/étnico da população negra no SUS, enfatizando doenças cujas interfaces com a saúde reprodutiva da mulher negra já estão bem definidas, tais como diabetes tipo II, miomas, hipertensão arterial e anemia falciforme.

Levou a muitas partes do Brasil e do mundo, a defesa do Sistema Único de Saúde e da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Em 1998, publica o manual: Mulher Negra e Saúde, chamando atenção para as especificidades de saúde das mulheres negras .

É de sua autoria a sistematização do estado da arte do campo da Saúde da População Negra no Brasil, consultoria feita para OPAS (2001), para o processo preparatório à III Conferência Mundial do ONU contra Racismo. Um marco referencial na elaboração da Politica Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), 2006.

Foi ainda colunista de diversos veículos de comunicação sempre na perspectiva inquietadora de fazer avançar o debate sobre um país mais justo, com amplo acesso as políticas públicas a toda a sua população sem quaisquer discriminações de raça, sexo, classe; ultimamente vinha se dedicado ao enfrentamento as manifestações do fascismo em plena ascensão na sociedade brasileira.

É possível perceber a magnitude da pessoa de Fátima Oliveira, quando ouvimos os depoimentos de todas e todos que realizaram trocas de saberes práticos e científicos; convivências. Mulher negra, de posicionamento firme, objetiva, didaticamente acolhedora, escreveu a sua história de vida de forma exemplar. Um raio de luz ancestral que continuará brilhando, para sempre em nossas vidas!

Nos despedimos de Fátima Oliveira na certeza que seu rico legado continuará vivo entre nós e na expectativa que ela seja bem recebida no Orum ! Nossos sinceros sentimentos à família e amigas/os.

União de Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO



Leia também:
Fátima Oliveira: Médica, ativista feminista e revolucionária




Fonte: Unegro

Entrevista coletiva de Manuela D´Ávila, pré-candidata a Presidenta do Brasil pelo PCdoB (09/11)



Richard Silva
  

A presidente nacional da legenda, deputada federal Luciana Santos (PE), disse que a "pré-candidatura de Manu, como nós a chamamos carinhosamente", está a serviço de um projeto de mudança no Brasil.

"Nós vivemos há um ano uma grave ruptura democrática que teve como consequência um acentuamento da crise simultânea e multifacética que o Brasil está atravessando", enfatizou Luciana, se referindo à crise econômica, social, política e institucional que, segundo ela, "está causando uma grande instabilidade política".

"Nossa candidatura serve à retomada do crescimento, com fortalecimento do estado como indutor do desenvolvimento nacional", acrescentou a dirigente comunista, reforçando que o partido decidiu lançar uma pré-candidatura para também fortalecer a resistência "a essa agenda nefasta do governo ilegítimo de Temer, de retirada de direitos e de desmonte do Estado brasileiro".

Falando pela primeira vez como pré-candidata, Manuela afirmou que ela recebeu a decisão PCdoB com muita alegria. "Essa pré-candidatura me deixa muito alegre. É muito bom ver um partido quase centenário, escolher uma jovem mulher para representá-lo", frisou.

Manuela apontou que a sua pré-candidatura tem o objetivo de debater saídas para a crise, tendo como estratégia a construção de uma frente ampla com o conjunto da sociedade. "Quando falamos numa candidatura de mudança é porque acreditamos que as eleições de 2018 serão o momento de debate de saídas para o país", enfatizou.

E segue: “Nossa frente ampla e popular é construída por múltiplos setores organizados. Além dos partidos, temos os movimentos sociais e existem pessoas que não estão organizadas dentro desse movimento. O Brasil tem o setor industrial que precisa ser ouvido sobre temas importantes da economia para poder gerar emprego para o povo desempregado. O nosso movimento será de conversa, de escuta e também de construção junto aos partidos tradicionais, mas também dos movimentos sociais e com os cidadão e cidadãs do nosso pais", apontou.

Relação com o PT
A primeira pergunta questionou se a pré-candidatura representaria um rompimento com o PT, aliado histórico do PCdoB. "Uma das ideias centrais que o PCdoB defende - e por esta razão apresentamos a pré-candidatura - é a defesa de uma frente ampla e popular. Portanto, não se trata de uma ruptura com o PT com quem temos uma relação fraterna, mas de uma candidatura para apresentar as nossas propostas para o Brasil e para o povo brasileiro", salientou Manuela.

Indagada a falar quem seria o adversário de sua possível candidatura, Manuela apontou "as múltiplas crises que o país enfrenta. "É uma eleição que os partidos precisam pensar em alternativas para enfrentar a crise... Nós acreditamos que temos ideias e propostas para enfrentar as crises que o Brasil vive e é por isso que lançamos a pré-candidatura", disse.



Bolsonaro e o bom senso


Ainda na linha de criar falsos adversários para fortalecer os candidatos da direita, um jornalista insistiu e indagou se a sua pré-candidatura era um contraponto ao Jair Bolsonaro (Patriota), que também lançou a sua pré-candidatura, e Manuela respondeu: "O contraponto ao Bolsonaro é o bom senso do povo brasileiro".

Quando foi indagada a falar sobre como a sua pré-candidatura poderia interferir no projeto do ex-presidente Lula, Manuela foi enfática: “É impossível que uma candidatura comprometida com a retomada do desenvolvimento do país e com a melhora das condições para os brasileiros enfraqueça qualquer projeto que tenha isso em comum. Temos 95 anos de história, me parece no mínimo normal que, em um momento difícil como este, pensemos em apresentar nossas próprias ideias”, defendeu.

E acrescenta: "A nossa bandeira é a construção do projeto de desenvolvimento de nação e a frente ampla, portanto não se trata de enfraquecer nenhuma candidatura, mas de fortalecer um campo de ideias com os brasileiros e brasileiras".

Lula

Ela disse ainda que a decisão do PCdoB em lançar a sua pré-candidatura não está relacionada a outros partidos, mas, sobretudo, de como a legenda pensa as alternativas para o país.

"Nós achamos que as eleições devem ter a presença do ex-presidente Lula, pois a eventual ausência dele agravará a crise institucional que o Brasil vive e nós precisamos construir saídas. Acho que é natural que um partido político com 95 anos, depois da ruptura democrática e de um golpe como o que vivemos no ano passado, pense em apresentar as suas alternativas para sair da crise", defendeu.

A escolha de Manuela como pré-candidata resultou dos debates que o PCdoB já está realizando na construção de seu 14º Congresso, que acontece entre os dias 17 e 19 de novembro, em Brasília.

"Estamos organizando a nossa agenda, o primeiro grande momento é o nosso Congresso. Será a oficialização diante da nossa militância que é o coração do PCdoB. Somos um partido de militantes, de homens e mulheres que constroem a nossa identidade", reforçou.

Juventude

Na entrevista, Manuela também foi questionada sobre como enfrentar o desafio de ser candidata a presidente com apenas 36 anos. Ele resgatou a sua trajetória no movimento estudantil, com apenas 16 anos, e que seu primeiro cargo legislativo foi em 2004, quando foi eleita a mais jovem vereadora da história de Porto Alegre, com apenas 23 anos.

"Temos 40 mil brasileiros, sobretudo negros, que não chegam a minha idade vítimas da violência, principalmente nos grandes centros urbanos. Portanto, dizer que sou muito jovem para qualquer desafio é desconhecer a realidade do Brasil e de como vive a juventude brasileira", declarou.

Ele lembrou que quando foi eleita deputada federal, com 26 anos, ainda diziam que era muito jovem. "Eu tenho 36 e sigo muito jovem. Quando eu disputo eleição eu chego à conclusão que a eleição é o elixir da minha juventude, porque eu nunca envelheço perante os olhos dos meus críticos", brincou.
 

Do Portal Vermelho


Qual financiamento precisamos para a ciência brasileira? - Tamara Naiz - Presidenta da ANPG




A grave crise que atravessa a ciência brasileira tem ganhado dimensão na mídia e na sociedade. É de amplo conhecimento que sem investimentos não há um futuro promissor para a ciência e nem para o bem estar de nossa população.

Já sabemos que ciência não é gasto, é investimento! Sabemos que sem ela não se combate doenças, não há remédios, não há alimentação, não ha transporte público, não ha educação de qualidade, não há soberania, não há desenvolvimento sustentado, não há desenvolvimento cultural, sem ciência não há solução. De modo que precisamos da ciência para a geração de conhecimentos, oportunidades pessoais e coletivas e riquezas. Ela deve ser uma importante parte da estratégia de desenvolvimento do país.

Com um recuo drástico de investimentos, que levou nossa ciência em 2017 ao pior patamar de financiamento público de todos, estamos à beira de um colapso, milhares de experimentos perdidos, museus e casas de ciência fechando Brasil a fora, milhares de bolsas já perdidas e/ou ameaçadas no sistema nacional de pós-graduação, projetos estratégicos ameaçados, em alguns lugares já não há verba nem para manutenção e custeio, como uma conta de energia elétrica.

Essa situação dramática tem levado a uma denúncia pública da situação e vêm a tona “soluções” que aprecem fáceis, mas que mostram um grande desconhecimento do SNCTI e do papel do Estado na indução do mesmo, este é um debate necessário.

Financiamento público versus financiamento privado? Essa discussão permeia quase todas as conversas sobre financiamento e reaparece fortemente em momentos de crise. Um editorial do recente do Globo defende a diminuição do papel do estado no financiamento da CTI, para isso usa exemplos externos, ele diz: “Na Europa, Ásia e América do Norte, mostram dados da Unesco, governo federal e CNI, o setor privado responde pela maior parte dos projetos inovadores, ainda que subsidiados ou subvencionados pelos governos. Nessas regiões a participação privada nos gastos com pesquisa e desenvolvimento oscila de um mínimo de 51%, na Itália, até 73%, na Coreia.”(2) . Considero que, sobre esse países e regiões, é importante também dizer que todos eles investem mais de 2% do PIB em CTI, uma luta histórica dos pesquisadores brasileiros. Na Coréia do Sul, o investimento supera 4% do PIB.

Além disso, o governo brasileiro nunca constitucionalizou um percentual mínimo de investimento, mas a partir de 2018 há um teto de 1% para investimento, causado pela Emenda Constitucional 95. Esse teto e nossa legislação como esta hoje abarca mesmo investimentos privados no sistema. De modo que o investimento empresarial provocaria a diminuição dos aportes públicos, o que de nenhum modo podemos aceitar. Então é necessário compreender o papel do Marco Legal da CTI neste novo momento de vigência da EC 95 e estipular novos marcos fundantes para a relação público-privada, garantindo que os aportes privados possam vir a somar no financiamento total da CTI.

É importante ao mesmo tempo permitir que as Universidades e Institutos possam usar suas fontes de arrecadação própria para sanar seus problemas internos, o que a burocracia atual impede, fazendo com que grande parte da arrecadação própria das universidades tenha que ser levada ao MEC e ao tesouro. Uma maneira de buscar a equidade no sistema público poderia ser a criação de um fundo para auxiliar as instituições que não tivessem fonte propria de arrecadação, na qual as demais poderiam contribuir com um percentual mínimo, a ser administrado pelo MEC.

O setor privado tem os objetivos próprios do mercado de retorno rápido e lucro, de modo que seu investimento óbvio será na pesquisa aplicada e na inovação, enquanto produto e voltada para o mercado. A iniciativa privada não esta isenta de apoiar a ciência, inclusive em áreas estratégicas, mas é o Estado que deve abarcar os interesses mais amplos da nação e o projeto nacional de desenvolvimento, fazendo com que todos atores contribuam nesse sentido.

Por isso torna-se importante que o Estado invista em toda a pesquisa básica, dando possibilidade de que ela se transforme em inovação para o mercado, assim nossas pesquisas se tornam medicamentos, currículos, técnicas para o setor produtivo, tecnologias de comunicação, etc. O Estado também precisa garantir o investimento em áreas estratégicas para a soberania, o desenvolvimento e a segurança do país, aéreas como telecomunicações, energia, meio ambiente, programa espacial, forças armadas, etc. Além de, claro, garantir o desenvolvimento de áreas muito importantes como inovações sociais, políticas sociais inclusivas e para equidade, geração de oportunidades, distribuição de renda, tecnologias sociais para equilíbrio da relação entre geração de riquezas e promoção dos direitos humanos, etc.

Um chamado: Diante do cenário, nós comunidade cientifica e acadêmica temos que nos unir para ampliar a percepção social e pressionar os nossos legisladores sobre a importância da ciência e da educação a serviço do um projeto nacional de desenvolvimento que seja sustentado, inclusivo e soberano.

Em 2018 a proposta do orçamento do MCTIC é de 2,78 bilhões, o que é metade de 2017 antes do contingenciamento e apenas 25% do que foi investido em 2013. Esse corte drástico, sobre o qual ainda incidirão os contingenciamentos, nos levaria a um colapso. Não podemos permitir a destruição da ciência brasileira! Um governo que não investe em ciência não esta preocupado com o futuro do país e de seu povo! Devemos resistir e estar atentos aos posicionamentos de nossos governantes e legisladores!

Tamara Naiz, presidenta da ANPG. Pesquisadora da história econômica do Brasil contemporâneo, é doutoranda em História pela UFG, bolsista Capes.


(2) Editorial do Globo “É preciso repensar o financiamento à Ciência“, de 21/10/2017. Disponível em: https://goo.gl/9M4ZXx

MANUELA D´ÁVILA É O NOVO QUE SURGE - Haroldo Lima




Excelente a entrevista da Manuela: segura e firme, sem ser arrogante; simpática, sem ser pueril; jovem, sem ser infantil.

A fala da Manu  mostra que sua candidatura não decorre de problemas eventualmente vividos por outros partidos ou forças políticas, mas surge dos desafios candentes colocados à frente do povo brasileiro. Decorre  também da responsabilidade de seu partido, o Partido Comunista do Brasil,  quase centenário, de, com o povo, procurar saídas verdadeiras para a crise que nos assola.

Na espontaneidade de suas respostas prontas, Manu deixa claro ter consciência dos dramas vividos pela nossa gente na grave crise atual, que vem da submissão de nossas elites ao grande capital financeiro, do golpismo de certos setores e da desonestidade de muitos.

A emergência da Manu no cenário político brasileiro é algo novo que aparece.

Novo porque renova as gerações ha tanto   tempo nos postos de comando. Novo porque afasta  o ódio da política e das relações humanas e retoma e desenvolve a tolerância  com as diferenças, sem contemporizar com as desigualdades que oprimem e excluem.  Novo porque conclama as forças vivas do país a se unirem em uma Frente Ampla que busque saídas eficazes, soberanas e democráticas, para nosso Brasil.

Que todos os patriotas, democratas, gente simples, honesta e trabalhadora, particularmente as mulheres e os jovens, abracem essa oportunidade e tomem iniciativas para levantar no país uma grande onda com Manu à frente, pela recuperação  nacional. 

Haroldo Lima

Reforma Trabalhista: Todas as capitais confirmam atos nesta sexta (10) - Portal Vermelho



Reforma Trabalhista: Todas as capitais confirmam atos nesta sexta (10) - Portal Vermelho:




As centrais sindicais confirmaram nesta quarta-feira (8) protestos contra a reforma trabalhista nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal na próxima sexta-feira (10). Os atos denunciam as reformas de Michel Temer, incluindo a reforma da Previdência, e a portaria do Trabalho Escravo. Paralisações, assembleias e caminhadas também fazem parte do cronograma dos atos unificados das centrais e movimentos sociais.
Confira alguns dos locais onde serão realizados os protestos. Até o dia 10 serão realizadas novas atualizações:

Acre
Rio Branco
8h - Ato com concentração na Praça da Revolução

Alagoas
Maceió
8h - Concentração na praça Sinimbu

Arapiraca
9h - antiga prefeitura

Amapá
Macapá
10h - Concentração na Praça da Bandeira

Bahia
Salvador
11h - Caminhada do Campo Grande até a Praça Municipal
13h - Manifestação na porta da Previdência Social no Comércio

Distrito Federal
Brasília
09h - Ato Fora Temer e suas medidas - Espaço do Servidor – Esplanada dos Ministérios
16h - Rodoviária do Plano Piloto

Ceará
Fortaleza
Marcha da Esperança/ Dia Nacional de Luta contra a Reforma Trabalhista
9h - Praça Clóvis Beviláqua (Praça da Bandeira - Centro)

Espírito Santo
Vitória
12h - Concentração na Praça 8 e caminhada até a Justiça do Trabalho
17h - Ato na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Maranhão
São Luis
05h - Ato na Barragem do Bacanga

Minas Gerais
Belo Horizonte
09h - Ato na Praça da Estação

Mato Grosso do Sul
Campo Grande
16h - Ato na Praça Ari Coelho com enterro da CLT na Superintendência do Trabalho

Mato Grosso
Cuiabá
15h - Praça Alencastro

Pará
Belém
08h30 - Concentração no TRT na Praça Brasil - Caminhada até o Ver-O-Peso

Paraíba
João Pessoa
14h - Lyceu Paraibano

Paraná
Curitiba
11h - Ato na Boca Maldita

Piauí
Teresina
08h - Ato Unificado - Praça Rio Branco - Com Caminhada pelas ruas do Centro

Pernambuco
Recife
9h - Assembleia da Classe Trabalhadora na Praça da Democracia (Derby)

Rio Grande do Norte
Natal
14h - Ato com concentração na Praça Gentil Ferreira no Bairro Alecrim. Depois será feita uma caminhada pelas ruas principais até a Cidade Alta

Mossoró
7h - Arte da Terra

Rio Grande do Sul
Porto Alegre
10h às 14h - Plenária de Mobilização - Auditório da Igreja da Pompeia (R. Barros Cassal, 220, Floresta POA)
16h - Abraço à Justiça do Trabalho - Av. Praia de Belas
18h - Ato das Centrais - Esquina Democrática

Roraima
Boa Vista
9h - Concentração na praça do Centro Cívico - caminhada pelas ruas do centro

Rondônia
Porto Velho
08h - Concentração Praça Getúlio Vargas

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
16h - Concentração na Candelária - Caminhada para a Cinelândia

Santa Catarina
Florianópolis
16h - Ato no terminal urbano

Chapecó
13h - Ato na BRF/Sadia

Lages
13h - Ato em frente ao hospital Tereza Remo

Blumenau
6h30 - panfletagem nos terminais

Joinville
13h - ato na Fundição Tupy

São Paulo

São Paulo
09h30 - Ato em São Paulo - Concentração na Praça da Sé
10h30 - Caminhada até a Avenida Paulista
14h30 - Ato de professores e servidores no Palácio dos Bandeirantes contra o PL da Morte

Campinas
17h00 - Ato no Largo do Rosário, no Centro

Tocantins
Palmas
09h - Em frente a CEF - Quadra 105 Sul - Rua SE 01

Goiás
Goiânia
16h - Praça do Bandeirante, centro da capital

Sergipe
Aracaju
10h - atos relâmpago no calçadão da João Pessoa, Centro
15h - Praça Getúlio Vargas (Minigolfe) concentração para caminhada em direção ao centro da capital

Amazonas
Manaus
16 - Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro






Do Portal Vermelho, com informações de agências.

CUT/Vox: 81% dos trabalhadores rejeitam reforma trabalhista - Portal Vermelho



CUT/Vox: 81% dos trabalhadores rejeitam reforma trabalhista - Portal Vermelho:




Pesquisa CUT-VOX Populi divulgada nesta quinta-feira (9) confirma a rejeição dos brasileiros com a reforma trabalhista do governo Temer, que já foi sancionada e cujas regras entram em vigor no próximo sábado, dia 11.


De acordo com o levantamento, realizado entre 27 e 31 de outubro, 81% dos trabalhadores são contra as mudanças, apenas 6% aprovam, 5% não aprovam nem desaprovam e 8% não sabem ou não responderam. A pesquisa diz ainda que 67% acham que as novas regras são boas só para patrões.

Confira o texto divulgado pela CUT:

CUT/Vox confirma: 81% dos trabalhadores rejeitam Reforma Trabalhista

81% dos brasileiros desaprovam a nova Lei Trabalhista que entra em vigor no próximo sábado, dia 11 de novembro. Apenas 6% aprovam as mudanças, 5% não aprovam nem desaprovam e 8% não sabem ou não responderam, mostra nova roda da pesquisa CUT-VOX Populi, realizada entre os dias 27 e 31 de outubro.





A reforma trabalhista, encaminhada por Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, alterou 100 itens da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Entre as mudanças estão negociações individuais entre patrões e empregados, sem a presença do sindicato, para assinar acordos de demissão, jornada de trabalho, banco de horas, parcelamento de férias e intervalos para amamentação. Outra novidade é a legalização do contrato de trabalho sem vínculo, sem direitos e garantias, chamado de trabalho intermitente. O trabalhador só trabalha quando for chamado pelo patrão, e recebe de acordo com as horas de serviço prestadas. Não há garantia nenhuma de que será chamado a trabalhar.



O maior índice de rejeição às novas regras trabalhistas encontrado na pesquisa CUT/Vox foi registrado no Sudeste (89,%). No Nordeste, a rejeição às mudanças é de 81%; no Centro-Oeste/Norte, 78%; e, no Sul, 60%.

“Quanto mais se informam sobre a reforma, mais os trabalhadores rejeitam as mudanças na CLT que o empresariado mais conservador e ganancioso mandou Temer encaminhar para aprovação no Congresso”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Para ele, a nova Lei Trabalhista legaliza o bico, dá segurança jurídica para os maus empresários explorarem os trabalhadores.





Os altos percentuais de desaprovação à “nova CLT”, assim chamada por parte da mídia conservadora, foi registrado em todos os gêneros, idades e classes sociais.

Confira a estratificação:

Por gênero, as novas regras foram reprovadas por 82% das mulheres e por 79% dos homens.

Por idade, 83% entre adultos, 79% entre os jovens e 76% entre os maduros.

Por renda, a rejeição entre os que ganham mais de 2 e até 5 salário mínimos foi a mais alta, 83%; entre os que ganham até 2 SM ficou em 80% e em 77% entre os que ganham mais de 5 SM.

Por escolaridade, quem cursou até o ensino médio rejeitou mais (86%), seguido pelos que têm ensino superior (79%) e 77% entre os que têm ensino fundamental.


Boa para os patrões




Para 67% dos entrevistados, a nova Lei Trabalhista só é boa para os patrões. Para 1%, é boa para os trabalhadores. Outros 6% disseram que é boa para ambos; 15% não tiveram dúvidas em dizer que não é boa para ninguém; e 11% não souberam ou não quiseram responder.

Os percentuais mais negativos ficaram com o Sudeste (76%); Centro-Oeste/Norte, com 68%; e, Nordeste, com 65%, onde a maioria dos entrevistados acredita que as mudanças na CLT são boas somente para os patrões. No Sul, 44% respondeu que os patrões são os mais beneficiados com as mudanças.

A nova rodada da pesquisa CUT-VOX foi realizada em 118 municípios. Foram entrevistados 2000 brasileiros com mais de 16 anos de idade, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, em todos os segmentos sociais e econômicos.

A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.


Leia também:
Centrais Sindicais dizem não à reforma trabalhista no dia 10





Brasil 247

A nova luta pelo Socialismo - Renato rabelo - Portal Vermelho



A nova luta pelo Socialismo - Portal Vermelho:
As condições do desenvolvimento do socialismo no século XXI se caracterizam por uma nova luta pelo socialismo. Na realidade, o socialismo é uma exigência objetiva da história, e não porque subjetivamente o desejamos, ou seja, por uma questão da vontade humana. O socialismo é resultante de um processo objetivo das contradições essenciais do próprio capitalismo.

Por Renato Rabelo*





O socialismo nasce e dá os primeiros passos no século XX. A Comuna de Paris, ocorrida em 1871, durou apenas dois meses, circunscrita à capital francesa. Por isso, as experiências históricas de estruturação continuada de um sistema socialista alternativo ao capitalista começam somente no século XX. E quanto tempo durou a sua primeira experiência, a Revolução Soviética? Pouco mais de setenta anos. É um tempo exíguo para prevalecer como nova formação política, econômica e social na cena histórica. O capitalismo só prevaleceu sobre o feudalismo depois de um largo tempo na história.

De uma forma mais didática podemos dizer, figuradamente, que os ideólogos do capitalismo seriam geriatras, enquanto os ideólogos do socialismo, pediatras. É um novo sistema que vai nascendo, e se desenvolvendo.

A nova luta pelo socialismo parte da análise das lições das experiências revolucionárias e de construção do socialismo no século XX. As bases e contribuições legadas pela Revolução Soviética ao mundo são diversificadas e duradouras, promoveram o maior e mais profundo processo de mobilidade social da história da humanidade. E a sua existência levou o mundo capitalista a ter de avançar na estruturação de Estados de Bem-Estar Social e impulsionar os processos de descolonização após a Segunda Guerra Mundial.

A evolução da história mundial no século passado tem sido caracterizada pela implantação e o desmoronamento da experiência revolucionária soviética. Dentre as lições desse proeminente empreendimento revolucionário está o debate que procura dar conta do revés vivido pela primeira experiência socialista. A revolução proletária teve de se desenvolver e se consolidar em circunstâncias históricas concretas excepcionais e singulares. Desse fenômeno resultam dilemas estruturais, sendo a saída para responder a tais dilemas o fio condutor que pode fornecer luzes para a compreensão das causas do revés ocorrido e nos armarmos para os desafios contemporâneos.

A nova luta pelo socialismo transcorre no século XXI em um contexto mundial de profundos desequilíbrios e tensões, transição de polos de poder, desigualdades econômicas e sociais que se agigantam. E as forças comunistas e de esquerda reclamam a noção de uma nova luta que suplante o capitalismo. Em nosso entendimento buscamos com esse conceito de “nova luta pelo socialismo” interpretar o sentido de inúmeras lutas contemporâneas, muitas delas de sentido anticapitalista.

O capitalismo não dá mais conta do nível tecnológico e de inovação que ele próprio desenvolveu. As forças da produção atingem um patamar gigantesco, nunca visto antes, embasadas no desenvolvimento moderno da ciência, tecnologia e inovação. No entanto, as relações de produção capitalistas e o seu princípio distribuidor da riqueza, em conjunto, vão ficando cada vez mais impotentes para transformar essa imensa capacidade produtiva e de riqueza em proveito de toda a humanidade.

Em contraste, a verdade é que o capitalismo expõe um sistema crescentemente concentrador, gerando a mais profunda desigualdade social, maior marginalização, com enormes contingentes vivendo na pobreza extrema, e profundas assimetrias regionais no nível de desenvolvimento.

Já vai longe, apesar do pouco tempo, o senso comum instalado pelos “profetas” do fim da história e da eternidade do capitalismo, após o desmantelamento da União Soviética. Fica mais evidente que – apesar da grande derrota estratégica do socialismo como sistema mundial, no seu nascedouro – o comunismo na sua etapa socialista não morreu. O socialismo nasceu no século XX e continua com uma nova luta de nova dimensão no século atual.

Experiências contemporâneas do socialismo

Das experiências revolucionárias do século XX que conquistaram o poder estatal, o que ficou? O dilema decisivo para as sociedades socialistas tem hoje, nas experiências de renovação – chinesa (desde 1978), vietnamita (desde 1986) e, mais adiante, cubana (desde 2011) –, alternativas próprias que conseguem superar os impasses e dar materialidade ao socialismo na atual quadra histórica, alcançando altos índices de desenvolvimento das forças produtivas, se distanciando do “modelo soviético” de um período excepcional, abrindo o caminho na transição socialista atual e incorporando formas contemporâneas. A China estrutura um Estado nacional soberano e se torna uma grande potência mundial, sendo já a maior economia mundial, segundo o critério de Paridade do Poder de Compra (PPC).

O início do período de transição socialista tem como premissa a constituição do Estado de caráter nacional, democrático e popular, hegemonizado pelas forças interessadas nessa transição para a nova sociedade, sendo a questão nacional – independência e soberania – primordial tanto para a conquista do poder quanto para a construção do socialismo, através da formação de um Estado nacional poderoso.

O socialismo irrompe desde o início do século XX em sociedades capitalistas relativamente atrasadas e pré-capitalistas, impondo às forças dirigentes a tarefa primária de criarem (e desenvolverem) a riqueza material e não a de socializarem a riqueza material (in)existente – por isso a centralidade do desenvolvimento das forças produtivas nas experiências socialistas. Na visão marxista, o socialismo tem como pressuposto elevada riqueza social – daí a previsão de Marx de que a Revolução Socialista iria surgir nas sociedades capitalistas mais desenvolvidas – que lhe permita afirmar o socialismo como superior ao capitalismo. De forma direta não há socialismo na pobreza, cujo efeito seria generalizar a miséria.

Compreender a construção do socialismo no curso histórico contemporâneo, tanto nas experiências atuais quanto nas passadas, reside no fato de o socialismo existir e operar dentro dos marcos de uma economia internacional hegemonizada pelo capitalismo e seus monopólios produtivos e financeiros.

O avanço do conhecimento nas presentes experiências do processo de transição socialista em marcha no mundo reativou o debate sobre a questão da construção do socialismo e suas etapas, do ponto de vista tanto econômico quanto da forma da democracia socialista, a constituição jurídica e institucional do Estado. Hoje, nessas experiências, ganha relevo o conceito de etapa primária do socialismo, que corresponde à constituição de uma economia socialista de mercado.

Início do século XXI – um mundo em transição

A nova luta pelo socialismo compreende o contexto de um mundo atual que passa por mudanças de vulto seja nas relações de poder do sistema internacional, seja nas mudanças do capitalismo contemporâneo, seja na base produtiva e tecnológica.

Pode-se então compreender as tendências mais significativas do sistema internacional e seu desdobramento. A grande crise capitalista, iniciada em 2007-2008, tem uma complexidade maior que a de 1929, já que até agora ainda não encontraram a saída da reconstrução econômica e a recuperação é limitada e apática. Em contraste, essa situação tem aprofundado a crise da globalização neoliberal, iniciada com o fim do acordo de Bretton Woods, em 15 de agosto de 1971. A ordem unipolar surgida com o fim da Guerra Fria – na qual o vértice do poder mundial são os Estados Unidos – também entra num processo de declínio tendendo à multipolarização. Tal situação vem plasmando um sistema de poder mundial em transição, com o advento de novos polos de poder que surgem da periferia do sistema internacional, fora do centro capitalista-imperialista mundial.

O BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) expressa exatamente essa nova tendência geopolítica no mundo, sobretudo ressaltando a proeminência da China como grande potência mundial e o ressurgimento da Rússia, grande potência nuclear, que volta a assumir importante protagonismo geopolítico. Tudo isso transcorre em curto período histórico.

Compõe esse sistema de tendências mundial a denominada quarta revolução industrial – tecnológica e produtiva –, ou Indústria 4.0, cujo centro é a internet das coisas e um componente novo denominado inteligência artificial, que são sistemas cognitivos embutidos nos equipamentos. Essas transformações tecnológicas vão alterar de maneira profunda vários complexos industriais, e até a própria configuração da indústria.

Consequências na superestrutura política e ideológica

Tendo em conta essas tendências do sistema internacional, pode-se deduzir a dimensão do impacto e suas consequências nas relações de produção e de trabalho e suas implicações no plano político e ideológico. Nesse quadro de profundas alterações na ordem mundial – com a dominância neoliberal e novas formas de submissão neocolonial –, a ação imperialista, com seus empreendimentos combinados, impõe um poderoso domínio estrutural que os países da periferia do sistema mundial não conseguem atingir e muito menos suplantar. Mesmo o ciclo progressista na América Latina, iniciado em fins de 1990, não tem ameaçado esse domínio estrutural.

No curso da globalização neoliberal surge o Consenso de Washington em 1989, constando de um receituário de regras básicas para impor o “ajustamento macroeconômico”aos países em desenvolvimento, tornando-se política oficial do FMI desde 1990, a fim de consolidar o programa neoliberal. Este se tornou o pensamento dominante que penetrou em toda prática econômica transformando em grande rentista o grande empresário industrial e do agronegócio. Submeteu a mídia corporativa, as estruturas do Estado e paraestatais, as universidades, deu protagonismo aos economistas de “mercado”, passou a ser assumido pelos partidos de direita e influenciou partidos de esquerda. Tem como arcabouço desvalorizar a política, afirmando-a como coisa “suja”. A meritocracia é “gloriosa”, está ditando os rumos do jogo político; e a empresa privada é competente e eficiente, ao contrário da empresa estatal.

As dificuldades e os obstáculos para o movimento sindical tenderam a diminuir o seu papel organizador e mobilizador, diante da crescente precarização do trabalho, do desemprego, do fracionamento das classes trabalhadoras e de retrocessos nos direitos sociais e trabalhistas. No caso brasileiro, a denominada reforma trabalhista visa a melhorar a produtividade do trabalho para o mercado internacional, e não para o mercado interno que está se enfraquecendo.

O aumento da precarização nas relações de trabalho tem levado, com o advento da uberização, à diminuição da consciência de classe. Tem provocado significativa regressividade social, com o crescimento da competitividade entre trabalhadores, que são levados a se disporem a trabalhar por menos, para ocupar a vaga de um outro que já ganhava pouco. Nas condições do sistema capitalista, nas atuais relações trabalhistas, o advento da quarta revolução industrial pode levar à ampliação do desemprego e à precarização de novas categorias.

Contraofensiva imperialista e da oligarquia financeira na América Latina

Ao cabo de mais de uma década de ciclo progressista na América Latina e no Caribe, hoje esse domínio oligárquico financeiro e imperialista entra na sua fase de grande ofensiva no continente. Tem como objetivo fechar o espaço institucional alcançado pela esquerda e liquidá-la politicamente, inclusive criminalizando seus líderes principais: como são os casos Lula, no Brasil, e Cristina Kirchner, na Argentina. Eles não permitem que a esquerda tenha nenhum instrumento institucional, muito menos o poder Executivo central em suas mãos, e nem a alternância de poder com a esquerda.

No golpe de Estado parlamentar no Brasil vão aparecendo, como na ditadura militar de 1964, as marcas digitais do imperialismo estadunidense: a sua participação direta e indireta na trama conduzida pela coalizão golpista da classe dominante brasileira. A Nação se debilita, se desconstrói o país e o governo se realinha às potências centrais, sobretudo os Estados Unidos, colocando-se geopoliticamente do lado mais atrasado.

Portanto, a definição de um projeto transformador no continente e no Brasil, conforme a particularidade de cada país, deve ser concebida para enfrentar e derrotar a contra tendência principal que vara o século atual: o neocolonialismo, saliente por seu domínio de força imperialista, combinado com sua outra face política, econômica e ideológica, que é o neoliberalismo. Não há como separar a luta contra o neoliberalismo da luta contra a neocolonização, ou tornar exclusiva a luta antineoliberal. Este seria um caminho capenga e inconsequente.

Retorno à questão nacional

A crise da globalização neoliberal – o “mal-estar” para os trabalhadores e povos, provocado pelo seu curso atual – vem pondo em evidência a questão nacional, a ênfase no Estado nacional, na defesa do crescimento econômico.

A globalização neoliberal instaurada pelo grande capital, patrocinando políticas extremamente concentradoras e excludentes, aviltou pesadamente os trabalhadores e as camadas populares, que começaram a se levantar nas ruas e mais marcadamente em processos eleitorais recentes de grande dimensão, como no caso Brexit, no Reino Unido, e na impactante vitória presidencial de Donald Trump nos EUA. Contudo, esses acontecimentos refletem contradições na classe dominante capitalista, em “resposta” à crise sistêmica que se estende, resultando no círculo vicioso da estagnação econômica.

Volta-se à questão da centralidade da questão nacional no pensamento e prática no campo das esquerdas e demais forças progressistas. A questão nos remete à etapa do imperialismo, na evolução internacional do capitalismo, desde o final do século 19, muito bem caracterizado por Vladimir I. Lênin. Vigora, desde então, a lei do desenvolvimento desigual do sistema capitalista, no qual, fora do centro do sistema, situam-se os países da denominada periferia ou semiperiferia, dependentes na divisão internacional do trabalho.

Trata-se de uma contenda estratégica, que impõe antes de tudo a salvaguarda da independência nacional, que abarca todo o continente latino-americano, onde está situado o Brasil – e não somente –, e se estende aos países da África, Ásia, da região do Oriente Médio etc. E ela se manifesta na disjuntiva: o anseio dos povos e nações por sua autodeterminação; e um mais profundo desenvolvimento e progresso social versus o poderoso interesse de dominação imperialista estrutural e permanente associado aos seus aliados internos, que truncam a expansão desenvolvimentista independente.

O colonialismo da fase militar e de domínio político direto deu lugar, na contemporaneidade, ao neocolonialismo econômico-tecnológico-judicial-cultural e a ameaça militar permanente, expansão de bases militares em todos os continentes, domínio naval em todos os oceanos e mares, hegemonia nuclear e das comunicações e da própria dimensão geopolítica da internet. O domínio imperialista se tornou mais sofisticado, devastador e permanente – vide os instrumentos extraordinariamente invasivos de espionagem direta, a ciberguerra e o domínio do chamado ciberespaço.

Os novos perigos e focos de guerra se agravaram – guerras neocoloniais ditas “humanitárias”, visando à mudança do regime, que resultaram em situações devastadores mais recentes no Iraque, Afeganistão e Líbia – em decorrência da ação imperialista dos EUA, junto com a União Europeia, por meio da OTAN, para consolidar com denodo sua hegemonia global na atual fase de transição, caracterizada pelo enfraquecimento de seu poder relativo na ordem mundial; e dos golpes de Estado que continuam atualmente na forma parlamentar-judiciário-midiática.

Cabe às forças de esquerda e progressistas a direção da tarefa nacional. Esta tarefa há muito tempo não comporta mais a direção de setores da burguesia. A bandeira da defesa da soberania e independência nacional é bandeira das forças avançadas, da esquerda. A questão nacional passa a ter centralidade. Em nosso continente latino-americano e caribenho o projeto nacional, democrático e popular, o projeto progressista, tem como inimigos principais a oligarquia financeira globalizada e a dominação imperialista, associadas às oligarquias dominantes internas.

Por um lado, o imperialismo associado às oligarquias endógenas foi sempre a força dominante em todos os períodos contemporâneos pelos quais passou o Continente, demonstrando sua hegemonia permanente e imperial: nas ditaduras militares, nas décadas de 1960 e 1970; depois durante a imposição do neoliberalismo, desde os anos 1990, também predominante no Continente. Portanto, um domínio permanente, continental e imperial. Por outro, na viragem política progressista desde 1999 na América Latina, esse domínio ocorreu precisamente contra essas forças dominantes imperialistas e oligárquicas, internas e externas.

A questão nacional traduzida na construção do Estado nacional soberano, democrático, capaz de conduzir um projeto de desenvolvimento autônomo, que possa unir a vasta maioria da Nação, é o caminho estratégico que ganha centralidade nos países considerados em vias de desenvolvimento, mais especificamente os do continente latino-americano e caribenho.

Atualidade do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

Hoje para os países em vias de desenvolvimento – dependentes da desigualdade subalterna na divisão internacional do trabalho, sujeitos ao domínio neocolonial, em comunhão com a imposição da ordem neoliberal – resulta uma situação na qual a questão nacional assume papel estratégico na luta pela hegemonia do poder político.

E, como a experiência tem demonstrado, a correta relação, em um programa que combine soberania nacional com a questão social e a causa democrática, compõe uma mesma realidade e tem sido fator da vitória das forças avançadas.

No curso dos processos de democratização, na viragem progressista latino-americana, as alternativas em geral seguem (ou seguiram) a estruturação de novo projeto de desenvolvimento nacional, associado a uma linha de integração voltada para o desenvolvimento regional.

Pode-se ainda considerar a experiência no caminho do desenvolvimento nacional em países do sudeste asiático. Tem prevalecido a via de um projeto nacional de desenvolvimento, autônomo, próprio, sob a condução indutora, controladora e planificadora do Estado. As metas de desenvolvimento estão no centro do planejamento e são prioritariamente perseguidas. Esses países têm alcançado elevados índices de desenvolvimento.

Em suma, do nosso ponto de vista, estão nos marcos da nova luta pelo socialismo: as experiências da construção do socialismo contemporâneo; a atualidade dos projetos nacionais no sentido de abrir caminho à sociedade que suplantar o capitalismo; e as múltiplas lutas dos trabalhadores e de setores sociais no sentido anticapitalista.

Em face da realidade do Brasil, consideramos estar na ordem atual a necessidade candente pela definição e sistematização de um novo projeto nacional de desenvolvimento que abra perspectiva ao país. O PCdoB, no seu Programa vigente desde 2009, tem como rumo alcançar o período de transição socialista. Tendo em vista este fim, e como meio de abordar essa perspectiva revolucionária, o Programa delineia o caminho estratégico, com diferentes etapas, da construção e aplicação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Em resumo, propõe: “A solução viável hoje é o novo projeto nacional de desenvolvimento, caminho brasileiro para o socialismo.”

Retomada do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

Na perspectiva para o Brasil atual se impõe a retomada do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, indo além do curto-prazismo, porquanto vem prevalecendo uma Ordem retrógrada: desconstrução nacional; desmonte de grandes conquistas sociais; desvio das funções dos poderes da República; caos institucional; crescimento das medidas de exceção dentro do Estado de Direito. Precisamos de um novo Projeto cujos fundamentos básicos compreendam: a independência, a soberania nacional e a autodeterminação; o desenvolvimento nacional autônomo; o aprofundamento da democracia com o viés de maior participação popular; progresso social baseado no crescimento das forças da produção que sustente a mobilidade social; defesa estrutural do meio ambiente e do ecossistema; política externa independente e integração em todos os níveis com os vizinhos e o entorno estratégico do país; modernização da Defesa Nacional para um país continental, com recursos, fronteiras e costa marítima imensos. Desenvolvimento nacional: que esteja associado à integração e ao desenvolvimento da região comum continental; e voltado a uma inserção e um impulso à tendência à multipolarização do sistema internacional.

Reindustrialização, componente principal do projeto nacional

O problema nuclear do desenvolvimento nacional contemporâneo, olhando o futuro, passa pelo soerguimento de uma estratégia nacional de reindustrialização. A industrialização é a base que sustenta a mobilidade social, e a prova disso é o período histórico de 1930, até meados da década de 1980.

O Processo de Desindustrialização no Brasil vem desde meados da década de 1980. Prevaleceu a acomodação com o modelo de reprimarização da produção, de novo extrativismo – distribuição de renda baseada na exportação de alimentos, matérias-primas e commodities (Gilberto Bercovici – Chefe do Departamento de Direito Econômico da USP).
A desindustrialização se acelerou após a implantação do tripé macroeconômico pós-Plano Real: taxas de juros mais altas do mundo durante décadas; câmbio sobre apreciado por longo período; garantia de superávit primário. Essa é a matriz macroeconômica (que precisa ser revertida) imposta pelas classes dominantes para sair da hiperinflação e manter seu rentismo, em substituição à prática do overnight, que permitia ao grande capital financeiro apreciáveis ganhos com a inflação.

O Brasil volta à condição de economia primária exportadora, onde a economia flutuava ao sabor do comércio internacional. Insumos básicos para a indústria, como petróleo, energia, ferro e aço, não têm mais importância e sobre eles não há controle do Estado, destinam-se somente para exportação e passam para o controle do capital estrangeiro. Hoje ideólogos neoliberais afirmam que tudo pode ser privatizado, como a Eletrobrás, a Petrobras e o Banco do Brasil, entre outras empresas. E difundem o conceito alienígena de que a indústria no Brasil é dispensável. Aonde chegamos!!!

Na história do Brasil, todos os períodos de industrialização nacional, desde sua origem em 1930, tiveram a condução, coordenação e planejamento do Estado; e sem grandes bancos estatais não haverá desenvolvimento sustentável e duradouro.

Em resumo, tudo indica que a solução, na verdade, que pode se impor, para o estabelecimento de novo projeto nacional, com autonomia, é a reindustrialização conduzida pelo Estado, com nova matriz macroeconômica voltada ao desenvolvimento nacional, que possa diminuir a distância em relação à quarta revolução industrial. E numa relação sistêmica com setores nodais da economia, formação de grandes estatais com emulação entre elas; prioridade para grandes investimentos em infraestrutura para estender a exígua integração e articulação do extenso território nacional; sistema financeiro sob controle do Estado e coordenação estatal do comércio exterior. Portanto, essa é a linha básica de uma concepção de economia política diametralmente oposta à da visão ortodoxa, neoliberal.

Transformação das estruturas do Estado: componente fundamental do Projeto Nacional

Para o êxito de um novo projeto nacional, no âmbito da superestrutura política e institucional, se apresenta a questão do Estado democrático, soberano, sustentado em instrumentos de crescente participação popular, voltado a afirmar a identidade nacional.

Não é possível impulsionar o desenvolvimento nacional, aprofundar a democracia e avançar no progresso social sob a cobertura de um Estado visceralmente devotado à manutenção da Ordem da dominância neoliberal e neocolonial. O caráter do Estado brasileiro é antidemocrático, com raízes profundas desde a época da colonização e do escravismo, que ainda transparecem nas suas estruturas atuais, com uma burocracia elitista e alienígena, formada por uma base social, onde seu ideal “moderno” é um simulacro de vida estadunidense.

Enfrentar esse grande desafio nos leva à imprescindível necessidade de reformas estruturais mais amplas do ordenamento político, como: profunda reforma política do sistema eleitoral, que possa resolver a crise de representatividade política; aprimoramento das formas de democracia direta e participativa do povo; democratização do sistema Judiciário, controle externo e fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); novos métodos de seleção e formação da burocracia do Estado.

Por óbvio, a formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento compreende outras componentes importantes. Por exemplo, a alta significação de uma reforma tributária progressiva, que deixe de onerar a maioria da Nação, através de uma tributação indireta e tribute diretamente os mais ricos.

Por fim, cito duas componentes estratégicas cujos discernimentos na formulação do projeto nacional são imprescindíveis: o projeto de desenvolvimento específico da região Amazônica, sobre o qual já existem significativas propostas engavetadas no âmbito da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE); e a concepção de Defesa Nacional discernida na importante elaboração de documentos, como a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional, no âmbito do Ministério da Defesa.

Este artigo foi baseado na intervenção que fiz no Seminário sobre Os Cem Anos da Revolução Russa, realizado no dia 12 de junho deste anos em Porto Alegre, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



*Renato Rabelo é presidente da Fundação Maurício Grabois (FMG)

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

O PCdoB acerta e muda o jogo: Manuela Pré-Candidata a Presidenta - Paulo Vinícius Silva

O PCdoB acerta ao lançar Manuela Pré-Candidata a Presidenta da República. Esse gesto, absolutamente normal para um Partido (ter candidato), anunciado há tempos, causa surpresa pelo significado e pela sua própria qualidade. Denota uma realista análise de impossibilidade de unificação de esquerda no primeiro turno, qualifica a disputa, que estava até agora num nível da rede de esgoto. O PCdoB demonstra autonomia e desejo de protagonismo e formulação na unidade da esquerda, dos democratas e patriotas. Essa formulação já é um diferencial: o PCdoB propõe uma Frente, mas uma Frente Ampla.

Como expressão do PCdoB, teremos essa jovem mãe, guerreira, política experiente e habilíssima, brilhante, umas das melhores oratórias do Brasil. Ela expressará magistralmente a política do PCdoB, política complexa, mas combativa, radical, mas com capacidade de diálogo respeitoso e democrático. Será uma mensagem em defesa do Brasil, da Democracia e das conquistas do povo. Quando uma tão necessária mensagem encontra porta-voz à altura, isso é mais que alvissareiro. O resultado imediato é o impacto na cena política. O fato teve ampla repercussão, e isso é, de saída, uma vitória, um tento da Presidenta Luciana Santos e do Comitê Central dos comunistas, que mostram possuir uma nova geração disposta a ousar nas lutas que antecedem à comemoração do Centenário do PCdoB em 2022.

Manu vai dar trabalho e eleva o potencial eleitoral do PCdoB em um momento grave e urgente da luta pela democracia, que tem como uma de suas colunas a legalidade dos partidos de esquerda, e do PCdoB, o mais antigo, ameaçados pelas maquinações da maioria no Congresso, que joga com todas as cartas na Reforma Política e na cláusula de barreira.

Manuela e o PCdoB são necessários para o debate da esquerda e do Brasil. Manuela debaterá o Brasil, a Democracia, os direitos do povo, a juventude.Significa uma grande vitória tê-la como candidata pelo significado para as mulheres, para a luta contra o ódio; será uma coisa linda de se ver.

O PCdoB terá de revolucionar suas campanhas eleitorais nessa experiência eleitoral alvissareira. Treino é treino, mas, agora, jogo é jogo. Que bote em campo um símbolo da juventude e das mulheres - como é a camarada Manuela Dávila - , mostra habilidade, ousadia, sabedoria.

Quanto à unidade? É a bandeira da esperança. Mas fazer unidade é bicho enjoado, dá trabalho. E a primeira condição para a unidade é o respeito, reconhecer o outro como igual, e também constituir relações políticas democráticas, sem hegemonismo, para unificar programas; vai muito além de ter inimigos comuns. Há diversos graus de unidade. Atualmente não existe esse ente unificador de uma Frente Política, Social e Eleitoral. Não somos o Uruguai. E nem o PCdoB rompe nada, só atua com realismo político ante a incerteza na eleição de 2018, as exigências da cláusula de barreira, o baixo nível do debate político e o esgotar de todas as gestões que tem feito há cerca de 30 anos pela constituição de uma Frente Popular.

Mais que uma ruptura, o gesto ilustra tirocínio político e uma novidade para a construção da UNIDADE na esquerda, que agora passará pela voz ativa dos comunistas no conjunto das Forças de que possam compor a Frente Ampla, e que pode ocorrer em qualquer dos turnos da eleição de 2018. O PCdoB, que sempre apoiou o PT, de saída, quer ser ouvido, e não apenas pelo PT, ou pela esquerda. O PCdoB quer falar ao Brasil.

Fala, Manuela, o Brasil vai te ouvir.

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Lênin e o infame tratado de Brest-Litovsky - Augusto C. Buonicore


Publicado em 31.10.2017 pela Fundação Maurício Grabois

Um dos acontecimentos mais dramáticos que se seguiu à Revolução de Outubro, colocando-a em risco, foi o Tratado de Paz de Brest-Litovsky. Através dele a Rússia Soviética teve que abrir mão de parte do seu território e pagar pesada indenização ao imperialismo alemão. O Partido Bolchevique se dividiu diante do dilema: assinar ou não aquele tratado? Lênin foi um defensor da sua assinatura, mesmo considerando-o infame, pois era a única forma de tirar o país da guerra e salvar a revolução. Para conseguir isso, travou um duro combate às tendências esquerdistas existentes no interior do bolchevismo. As argumentações apresentadas por ele no debate são verdadeiras aulas de tática e estratégia marxistas aplicadas num período de defensiva revolucionária.

Os delegados soviéticos ao tratado


“Os partidos revolucionários têm que completar sua instrução. Aprenderam a desencadear a ofensiva. Agora têm que compreender que essa ciência deve ser completada por saber recuar ordenadamente. É preciso compreender (...) que não se pode triunfar sem saber atacar nem sem saber empreender retirada ordenadas”. V. I. Lênin

Uma “paz infame” que divide os bolcheviques

Quando eclodiu a revolução russa de fevereiro de 1917, uma das grandes bandeiras dos bolcheviques, liderados por Lênin, era o estabelecimento da paz. Naquele momento vivia-se em meio à hecatombe da Primeira Grande Guerra Mundial. Nesta carnificina de abrangência planetária, cerca de 10 milhões de soldados e um número quase igual de civis morreram. Apenas a Rússia perdeu dois milhões de homens e mais de cinco milhões ficaram feridos.

Em grande parte, foi a incapacidade de colocar o país fora daquele conflito sangrento que levou à queda do Governo Provisório e à ascensão dos bolcheviques ao poder em outubro. Não sem razão, a primeira proposta apresentada por Lênin ao 2º Congresso dos Sovietes foi o Decreto da Paz. Nele, se conclamava os governos e os povos das nações beligerantes a firmarem uma paz democrática, sem anexações e indenizações. Ao apresentarem e aprovarem aquele decreto, os bolcheviques cumpriam sua promessa. Coisa que o governo anterior, liderado por Kerensky, não havia feito. Contudo, as coisas não seriam tão simples assim.

Em 18 de novembro de 1917 uma delegação soviética seguiu até a cidade de Brest-Litovsky na Bielorrússia para firmar um armistício com o imperialismo alemão. Além de dirigentes bolcheviques (Adolf Ioffe, Leo Kamenev) e social-revolucionários de esquerda (Maslovski-Mstislavski e Grigori Solkonikov), para lá seguiam também uma mulher (Anastácia Bitsenko), um operário, um camponês e um marinheiro. Estes três últimos foram vestidos a caráter. Pretendia-se,dessa maneira, representar a composição política e social da revolução socialista vitoriosa. Esta comitiva plebeia se sentou ao lado de nobres e generais alemães e austro-húngaros engalanados com suas divisas e medalhas reluzentes. Naquela primeira rodada de negociações se conseguiu um armistício de 28 dias, período no qual se discutiria os termos do acordo de paz entre a Rússia Soviética e os Impérios Centrais.

O objetivo inicial do poder soviético era trazer todas as potências imperialistas para a mesma mesa de negociação e não entabular um acordo em separado com a Alemanha e a Austro-Hungria. Mas isso não foi possível. A França, Inglaterra e os Estados Unidos – que compunham a Entente – ignoraram os apelos formulados pelos bolcheviques e não compareceram à reunião.

Lênin e Trotsky tinham consciência de que o exército russo estava se desfazendo e não poderia mais continuar lutando. Dezenas de milhares de soldados abandonavam os seus postos e voltavam para suas casas, exaustos da guerra e pretendendo desfrutar da reforma agrária realizada pela revolução. Era nítido que o tempo corria contra o jovem poder soviético.

O Partido Bolchevique logo se dividiu quanto ao problema da paz em separado com a Alemanha. Surgiram três posições distintas. A de Lênin, que apregoava uma paz imediata mesmo à custa de concessões territoriais e financeiras. A dos chamados “comunistas de esquerda”, encabeçada por Bukharin, contrária à assinatura de qualquer tratado com o imperialismo alemão e que apregoava desencadear uma guerra revolucionária até Berlim. A última, defendida por Trotsky, se expressava na fórmula intermediária “nem paz nem guerra”; ou seja, devia-se sair da guerra imperialista unilateralmente, sem assinar formalmente nenhum tratado com a Alemanha.

Antes mesmo do fechamento da primeira rodada de negociações, em 10 de janeiro, os comitês regionais bolcheviques de Moscou e Petrogrado exigiram o fim imediato das negociações com a Alemanha. Inclusive, em 24 de fevereiro, o partido de Moscou aprovou uma moção de desconfiança em relação ao Comitê Central.“O Comitê Regional de Moscou”, dizia a nota, “considerando que se tornou muito provável a cisão do partido num futuro próximo, toma a si a tarefa de agrupar todos os revolucionários consequentes, todos os elementos comunistas em luta contra os partidários da paz em separado e contra os elementos moderados do movimento comunista. Julgamos que seria do interesse da revolução mundial concordar com o sacrifício do regime dos sovietes em vias de se tornar um regime puramente formal.”. Os “comunistas de esquerda” tinham força no interior do partido. Seus principais dirigentes eram Bukharin, Preobrazhenski, Bubnov, Alexandra Kolontai, Karl Radek, Uristski, entre outros. Para divulgar suas ideias fundaram um jornal: o Kommunist.

Do seu lado, o imperialismo alemão não pretendia estabelecer nenhuma paz democrática. Ele impôs como exigência que parte do território que compunha o antigo Império Russo passasse para sua área de influência – este era o caso de Finlândia, Polônia, Ucrânia e dos Países Bálticos. Além de insistir no pagamento de uma indenização no valor de três milhões de rubros-ouro. Apesar dessas condições escorchantes, Lênin defendeu que se devia assinar o Tratado de Paz. Esta era a única forma de salvar a revolução em perigo.“Ceder territórios para ganhar tempo”, apregoava ele.


Lênin derrotado pela fraseologia revolucionária

Na primeira reunião com a presença das principais lideranças bolcheviques, realizada em 21 de janeiro às vésperas do 3º Congresso dos Sovietes, Lênin ficou em minoria. Num total de 75 delegados, a sua proposta de paz conseguiu apenas 15 votos. A da guerra revolucionária 32 e a de Trotsky 16. Mesmo juntando as teses dos dois principais dirigentes da Revolução de 1917 não se conseguiria a maioria necessária. O sucesso subira à cabeça de grande parte dos bolcheviques, que perdeu a noção da correlação de forças existente tanto no nível nacional quanto no internacional.

O tema voltou à pauta três dias depois na reunião do Comitê Central Bolchevique. Lênin era, incontestavelmente, o principal e mais respeitado dirigente do partido e do país naquele momento, mas isso não significava que suas posições fossem automaticamente aprovadas pelos seus pares. Em muitas e cruciais discussões ele não teve a maioria. Lênin repetiu seus argumentos: “A paz que nos propõem é infame, mas se não a aceitarmos seremos exterminados e a paz será feita por outro governo.”. As condições desesperadoras em que se encontravam as tropas russas faziam-nas incapazes de impor a mínima resistência ao avanço alemão. Continuou: “Se considerássemos o movimento revolucionário alemão suscetível de estourar com o rompimento das negociações, deveríamos nos sacrificar, pois a revolução alemã seria muito mais importante que a nossa. Mas ela ainda não começou. Devemos resistir até a revolução socialista vença e só podemos fazê-lo por meio da paz.”.

Desta vez foi a proposta intermediária de Trotsky (nem guerra nem paz) que ganhou o debate. Lênin viu-se derrotado, contando apenas com o apoio de Stalin, Zinoviev e Solkonikov. Na reunião seguinte,da qual participavam dirigentes bolcheviques e social-revolucionários de esquerda (os dois partidos que compunham o governo soviético), a proposta de Trotsky saiu-se novamente vencedora. Nada de assinar acordo de paz com as potências imperialistas, pensava a maioria bolchevique. Muitos pretendiam “salvar a honra” da revolução socialista russa, mesmo à custa da sobrevivência dessa mesma revolução.

A tese leninista tinha 21 pontos nos quais se dizia, entre outras coisas: “Fazer a paz, cedendo à força, não significa trair o internacionalismo proletário (...). Os operários que, durante uma greve, aceitam condições de retorno ao trabalho, desvantajosamente para eles e vantajosas para os capitalistas, não estão traindo o socialismo.”.“A política de ‘gestos nobres’ não corresponderia, absolutamente, à proporção das forças que possuímos.”. “O exército (russo) está sem condições de opor resistência eficaz aos alemães, que podem tomar Petrogrado.”. “A guerra revolucionária somente seria admissível se a revolução alemã estivesse para eclodir em três ou quatro meses. Caso contrário, a derrota militar equivaleria à perda do poder socialista.”. “Apostar nisso o destino da revolução seria correr um grande risco.”.

A extrema-esquerda do partido, especialmente localizada em Moscou, exigia não só a rejeição de qualquer tratado de paz com a Alemanha como também o rompimento das relações diplomáticas e econômicas com todos os demais países capitalistas. Diziam que era “melhor perecer pela causa socialista do que baixar a cabeça.”. Uma típica fraseologia radical-revolucionária, despregada dos fatos concretos e sem ter em conta a correlação de forças existente.Mais uma vez submetiam a política revolucionária a uma moral abstrata, de fundo pequeno-burguês, assentada em termos vagos como “honra” e “vergonha”.

Ao contrário dos “comunistas de esquerda”, Trotsky sabia das debilidades do seu próprio exército e não apostava numa improvável guerra revolucionária. No entanto, acreditava honestamente que a Alemanha não teria condições de lançar uma nova ofensiva contra o território russo. Uma ação militar intempestiva levaria ao irrompimento de uma revolução socialista naquele país, que já apresentava sinais de cansaço. Lênin achava a ideia sedutora, mas perigosa demais. Não valeria a pena correr tal risco.
Lênin, Bukharin e Trotsky

As negociações foram retomadas em 18 de janeiro e a delegação russa agora tinha à frente o próprio Trotsky. Os alemães se mantiveram irredutíveis nas suas exigências territoriais e financeiras. Diante do impasse – indo contra a opinião de Lênin, mas dentro da linha aprovada pela direção do Partido Bolchevique e dos sovietes –,Trotsky levou a cabo a sua linha “nem guerra, nem paz”.

Declarou aos seus interlocutores: “Não queremos mais participar da guerra puramente imperialista (...) não mais concordamos em derramar sangue de nossos soldados (...). Na expectativa do momento, que julgamos estar próximo, em que as classes trabalhadoras oprimidas de todos os países tomarão o poder, como fez o povo trabalhador na Rússia, retiramos da guerra nosso povo e nosso exército. Nosso soldado-trabalhador retorna, a partir dessa primavera, a seu labor no cultivo pacífico da terra que a revolução fez passar das mãos dos proprietários fundiários às dos camponeses. Nosso operário-soldado deve retornar à fábrica para ali produzir não engenhos de destruição, mas ferramentas construtivas para, juntamente com os trabalhadores do campo, erguer a nova economia socialista.”. E concluiu: “Desmobilizamos os nossos exércitos. Recusamo-nos a assinar a paz de anexações. Declaramos terminado o Estado de Guerra entre os Impérios Centrais e a Rússia.”. Um discurso feito sob medida visando a servir de propaganda soviética aos trabalhadores dos países em guerra, especialmente na Alemanha.

Num primeiro momento os generais e os diplomatas alemães e austro-húngaros ficaram atônitos. Era a primeira vez que algum país declarava unilateralmente a paz e se retirava. A confusão realmente tornou-se grande. Quando a notícia chegou à Alemanha e à Áustria houve comemorações nas ruas.

Trotsky foi recebido com festa na sua volta: nada de acordo infame, nada de concessões aos alemães. Em 24 de fevereiro, o Soviete de Petrogrado aprovou, com apenas um voto contrário, a declaração da delegação russa em Brest-Litovsky. O Comitê Central Executivo dos sovietes de toda a Rússia – uma espécie de parlamento permanente que funcionava entre os congressos – também apoiou aquela posição. Trotsky confiante declarou: “posso afirmar calmamente que a nossa posição tornou mais difícil para o imperialismo tomar qualquer medida contra nós.”. À primeira vista, parecia que a sua tática havia sido vitoriosa e os governos imperialistas estavam num beco sem saída. Como justificar continuar uma guerra contra um adversário que decretara a paz e não mais lutaria? Lênin desejava ardentemente que aquilo fosse verdade, mas, no fundo, desconfiava. Esta não era a natureza do imperialismo.

O governo austro-húngaro – prevendo a sua queda iminente, caso se prosseguisse a guerra– chegou a sinalizar a aceitação daquela estranha paz. No entanto, o imperador e o alto comando alemães pensavam de maneira bastante diferente. Eles – mesmo correndo alguns riscos – consideraram melhor continuar a guerra, arrancando novos territóriosde uma Rússia em frangalhos. Estavam de olhos nas riquezas da Ucrânia e da Bielorrússia. Além do mais, interessava-lhes enfraquecer e derrubar os bolcheviques do poder.

Em 16 de fevereiro o governo soviético recebeu um radiograma dizendo que as hostilidades recomeçariam a partir do dia 18. Pelo acordado, qualquer rompimento deveria ser comunicado, no mínimo, com uma semana de antecedência. Os alemães roubaram-lhes cinco preciosos dias para os preparativos defensivos. O novo objetivo da guerra – anunciavam as autoridades dos impérios centrais – era colocar um fim à anarquia existente na Rússia e ao governo comunista que a promovia.

Lênin vira o jogo e salva a Revolução\

Como previsto por Lênin, o avanço dos exércitos alemães não encontrou nenhuma resistência. Em menos de uma semana ocuparam o que restava da Ucrânia e avançaram sobre a Bielorrússia. No dia 21 de fevereiro a pátria socialista foi declarada em perigo. Contra a vontade soviética, esboçava-se uma guerra revolucionária, em condições completamente desfavoráveis. Adotou-se então a política de “terra arrasada”. Ao recuar, os exércitos russos deveriam destruir tudo o que pudesse ser útil ao inimigo: pontes, ferrovias, armamentos, fábricas e plantações.

Determinou-se o alistamento compulsório de todos os elementos burgueses em batalhões especiais,destinados a construir sistemas defensivos nas cidades estratégicas, como Moscou e Petrogrado. Os que resistissem deveriam ser fuzilados. Também seriam executados sumariamente “os agentes inimigos, os especuladores, os saqueadores, os ladrões e os agitadores contrarrevolucionários.”. Os jornais e organizações políticas oposicionistas foram fechados e seus responsáveis presos. Repetiria o que ocorrera na Revolução Francesa: conclamação à guerra total e ao terror vermelho contra a reação que avançava.Todas essas medidas se mostraram insuficientes. Os camponeses continuavam se recusando a lutar. O que fazer?

Lênin não tinha nenhuma dúvida: retomar imediatamente as negociações de paz com os alemães, mesmo que tivessem que fazer maiores concessões. Apesar da catástrofe militar que se anunciava, as resistências no interior dos partidos e do governo soviético continuavam bastante fortes. Reverter esse quadro era uma questão de vida ou morte para a revolução socialista.

No momento que se recebeu a informação de que seriam retomadas as hostilidades,ocorreu uma reunião emergencial do Comitê Central bolchevique. Alia proposta de Lênin foi derrotada. Contra ela estavam Trotsky, Bukharin, Ioffe, Uritski, Krestinski e Lomov. A seu favor: Stálin, Sverdlov, Smilga, Sokolnikov. Dois dias depois – após a chegada da notícia do rápido avanço alemão –,houve nova reunião do CC. Lênin perdeu por 7 a 6. Poucas horas depois,a situação militar tornou-se catastrófica e convocou-se uma segunda reunião no mesmo dia. Desta vez Lênin apelou e ameaçou se demitir do Comitê Central caso não se aprovasse imediatamente a assinatura dos termos da paz impostos pelos alemães.

Afirmou Lênin: “Entramos na guerra revolucionária apesar de nós mesmos. Não se brinca com a guerra! Essa brincadeira nos levou a um impasse de tal ordem que a partir de agora a ruína da revolução passa a ser inevitável se nos ativermos por mais tempo em uma atitude indecisa. Ioffe nos escreveu de Brest que não há o menor sinal de uma revolução na Alemanha (...). Ficamos debatendo enquanto eles tomam os depósitos, os vagões e nos arrebentamos! (...) O camponês não quer a guerra e não lutará. A guerra permanente dos camponeses é uma utopia. A guerra revolucionária não deve ser uma fraseologia. Se não estamos preparados para ela, assinemos a paz!”.

Finalmente, ele saiu vitorioso – ainda que por pouquíssima diferença. Foram sete votos ao seu favor e seis contra. Imediatamente o governo soviético mandou um radiograma, assinado por Lênin e Trotsky, ao governo alemão dizendo-se dispostos a voltar à mesa de negociação. A resposta germânica demorou a chegar e os seus exércitos aproveitaram a situação para seguir avançando sobre o território russo. As coisas continuavam extremamente delicadas.

As lideranças soviéticas passaram a estudar seriamente a proposta de apoio militar oferecida pelos países da Entente, o que significaria uma volta indesejável ao bloco militar do qual a revolução de outubro havia tirado o país. Lênin e Trotsky consideravam essa uma saída possível, caso se mantivesse o avanço alemão sobre Petrogrado e Moscou. A esquerda dos bolcheviques continuava repudiando todo e qualquer acordo nesse sentido, independente da situação pela qual estava passando a revolução.

Não podendo participar da reunião do CC, Lênin enviou sua posição por escrito: “Queiram contar com o meu voto a favor do apoio e do armamento oferecido pelos bandidos imperialistas anglo-franceses.”. A proposta venceu por seis votos a cinco e, em protesto, Bukharin se demitiu do Comitê Central. Contudo, uma aliança com a Entente não foi necessária, pois em 23 de fevereiro chegou a resposta alemã concordando em restabelecer o processo de negociação.

Neste período, Lênin escreveu os seus primeiros trabalhos contra o esquerdismo. O primeiro – de 21 de fevereiro – intitulado Sobre a fraseologia revolucionária afirmava: “a fraseologia revolucionária é a repetição de palavras de ordem revolucionárias, sem nenhuma relação com as circunstâncias objetivas de um dado momento (...). Palavras de ordem excelentes, arrebatadoras, estimulantes, porém desprovidas de base objetiva.” E conclamava: “Guerra à fraseologia revolucionária!”. Num outro texto intitulado A Sarna, Lênin aproveitou para ironizar a esquerda partidária através de uma analogia histórica: “Na sua guerra de independência contra a Inglaterra, no fim do século XVIII, os norte-americanos recorreram à ajuda de um mesmo tipo de bandidos colonialistas que os ingleses: os governos espanhóis e franceses. Diz-se que os bolcheviques de esquerda se reuniram para escrever uma tese sobre ‘o sujo acordo daqueles americanos’.”.

As condições para a paz se tornaram ainda mais draconianas. A Rússia revolucionária deveria reconhecer a independência – e a entrada na área de influência alemã – de Finlândia, Polônia, Estônia, Letônia, Lituânia e Ucrânia. Na prática significava permitir o esmagamento da revolução que se disseminava nessas regiões. Mantinha-se a necessidade de uma indenização no valor de três bilhões de rubros-ouro. Além da exigência de cessar toda e qualquer agitação contra as instituições dos países envolvidos no tratado; ou seja, estaria proibida a propaganda revolucionária entre os soldados e operários alemães e austro-húngaros. O Comitê Central se reuniu e a assinatura ao tratado foi aprovada por sete votos a quatro – e quatro abstenções. Lênin ganhara a votação, mas ainda sem maioria. O partido e o governo soviético continuavam perigosamente divididos.

A delegação soviética enviada para assinar o tratado se recusou a discuti-lo. Apenas assinou o documento e afirmou secamente: “Estamos aqui para assinar, sem nenhuma demora, uma paz que nos é imposta pela violência (...). A paz que assinamos nos é ditada pelas armas. A Rússia revolucionária se vê coagida a aceitá-la com os dentes cerrados.”. E concluiu: “Não aceitamos qualquer tipo de discussão, por considerá-la inútil.”. O tratado de Brest-Litovsky foi assinado em 3 de março de 1918.

A Rússia, finalmente, saía da guerra imperialista. Contudo, as divergências não cessavam no interior do poder soviético. Ainda no 7º Congresso do Partido, que se reuniu entre 6 e 8 de março, o tema do tratado de paz foi discutido. Nele, 30 delegados votaram a favor do tratado de paz, 12 contra e quatro se abstiveram. Eleitos naquele congresso, os membros da “esquerda” se recusaram a compor o novo Comitê Central. Lênin retrucou: “Os camaradas poderão muito bem defender os seus pontos de vista sem sair do CC.”. Aproveitou para dar-lhes uma nova estocada: “Sim, veremos uma revolução internacional mundial, mas para o presente isso não passa de um belo conto de fadas – um conto de fadas maravilhoso –, e eu acredito que as crianças devam amar esses contos de fadas. Mas pergunto: É natural que revolucionários sérios acreditem em contos de fada?”.

Aos poucos a maioria das pessoas foi sendo ganha para a justeza das posições leninistas. No 4º Congresso Extraordinário dos Sovietes de toda a Rússia, reunido em 14 de março, as teses de Lênin conseguiram maioria significativa de votos: 784 contra 261 e 115 abstenções, e entre estas estavam 64 “comunistas de esquerda”.

No mês de maio – diante da continuidade da crítica esquerdista ao tratado firmado –, ele publicou o artigo Do infantilismo de esquerda e do espírito pequeno-burguês. Ali escreveu: “Pois enquanto não rebentar a revolução socialista internacional, que abarque alguns países e tenha força suficiente que lhe permita vencer o imperialismo internacional, até então, o dever dos socialistas que venceram num único país (particularmente se for atrasado) consiste em não aceitar o combate com os gigantes do imperialismo, em tentar evitar o combate, em esperar que o conflito dos imperialistas entre si os enfraqueça ainda mais (...). Os nossos comunistas ‘de esquerda’ — que gostam também de se chamar comunistas ‘proletários’, mas têm particularmente pouco de proletário e muito de pequeno-burguês — não levam em conta a correlação de forças. E é justamente nisto reside o âmago do marxismo e da tática marxista.”.

Os esquerdistas se levantaram especialmente contra a conclamação leninista em defesa da pátria socialista, acreditando que isso iria contra o espírito do internacionalismo proletário e seria uma concessão ao nacionalismo burguês. A defesa da pátria não poderia constar de um programa verdadeiramente socialista. Em oposição a essa ideia, argui Lênin: “Colocais as palavras ‘defesa da pátria socialista’ entre aspas, que deve significar, provavelmente, uma tentativa de ironizar, mas que, de fato, demonstra a confusão nas vossas cabeças. Estais habituados a considerar o ‘defensismo’ como uma coisa infame e vil, retivestes e aprendestes isto, decorastes isto tão zelosamente que alguns de vós chegam ao ponto de dizer o absurdo de que, na época imperialista, a defesa da pátria é uma coisa inadmissível (de fato, ela é inadmissível só numa guerra imperialista, reacionária, conduzida pela burguesia) (...). Se a guerra é conduzida pela classe dos exploradores com o objetivo de reforçar o seu domínio como classe, é uma guerra criminosa, e o ‘defensismo’ em tal guerra é uma infâmia e uma traição ao socialismo. Contudo, se a guerra é conduzida pelo proletariado que venceu a burguesia no seu país, é conduzida no interesse do fortalecimento e desenvolvimento do socialismo, então é uma guerra legítima e ‘sagrada’.”. Por isso, concluiu: “Somos defensistas desde 25 de Outubro de 1917.”.

Alguns anos mais tarde, Lênin escreveria: “Aceitar o combate quando isso é manifestamente vantajoso para o inimigo, mas não para nós, é criminoso; os dirigentes políticos da classe revolucionária são absolutamente inúteis se não souberem manobrar ou propor compromissos para se evitar um combate evidentemente desfavorável.”. Os verdadeiros revolucionários deveriam saber recuar quando a correção de forças assim o exigia.

Do levante social-revolucionário ao sistema de partido único

Contrários ao Tratado de Brest-Litovsky, os social-revolucionários e a esquerda abandonaram o governo soviético. Na época eles possuíam três importantes ministérios: Justiça, Agricultura e Correios. A partir de então assumiram uma postura de oposição intransigente e logo passariam a adotar métodos ilegais e violentos, retomando antigas práticas terroristas dos populistas russos.

Saíram do governo e continuaram participando dos sovietes. No 5º Congresso, iniciado em 4 de julho de 1918, estiveram presentes 1.164 delegados: 773 deles eram bolcheviques e 353 social-revolucionários de esquerda. Como podemos ver, era ainda uma minoria expressiva.

Enquanto transcorria aquele congresso, dois social-revolucionários de esquerda assassinaram o embaixador alemão. Com isso pretendiam retomar a guerra interrompida. No mesmo dia tentaram assaltar o poder em Moscou. O movimento insurrecional, visando a derrubar o governo bolchevique, foi rapidamente derrotado e seus líderes acabaram presos, mas logo foram anistiados.

O resultado dessa intentona foi que os social-revolucionários de esquerda acabaram expulsos dos sovietes, acusados de promover ações contrarrevolucionárias. Este fato marcou, na prática, o estabelecimento do monopartidarismo. A Constituição soviética de 1924 institucionalizaria o sistema de partido único no lugar do sistema de partido dominante dentro de um pluralismo socialista. A necessidade – imposta pelas condições dramáticas da guerra civil – se transformaria em virtude. O modelo de partido único deveria ser adotado, necessariamente,em todos os países que quisessem transitar ao socialismo. Esta era uma coisa que não fora proposta ou prevista por Lênin e seus camaradas em outubro de 1917.

Em novembro de 1918 o Império Alemão desabou. Não suportou o esforço de guerra, sendo derrubado por uma rebelião operária e popular. A revolução alemã – tão esperada pelos soviéticos entre janeiro e março de 1917 – não seria socialista, se manteria democrático-burguesa, graças à capitulação dos dirigentes socialdemocratas. Os soviéticos aproveitam-se da débâcle da monarquia imperialista alemã para rasgar o Tratado de Brest-Litovsky e retomar vários territórios na Ucrânia e Bielorússia. Era uma vitória de Lênin. Ele, contudo, não teria condições de comemorá-la, pois estava em curso uma violenta guerra civil na qual se confrontavam furiosamente o Exército Vermelho e vários exércitos brancos, apoiados pelas potências ocidentais e o Japão. O imperialismo não daria trégua ao Estado Soviético, construindo em torno dele um verdadeiro “cordão sanitário”.

* Augusto Buonicore é historiador, presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira, Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução, publicados pela Editora Anita Garibaldi.

Bibliografia

CARR, E.H. A Revolução Russa de Lênin a Stálin. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

FISCHER, Louis. A vida de Lênin. Vol.1, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.

GRUPPI, Luciano. O pensamento de Lênin, Rio de Janeiro: Editora Graal, 1979

KRAUSZ, Tamás. Reconstruindo Lênin: uma biografia intelectual. São Paulo: Boitempo, 2017.

LENINE, V. I. Obras escolhidas, vol.2, São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1989

LENINE, V.I. Esquerdismo, doença infantil do comunismo, São Paulo: Editora Global, 1981.

SERGE, Victor. O ano I da Revolução Russa. São Paulo: Boitempo, 2007.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Haroldo Lima: Alípio de Freitas se foi - Portal Vermelho

Haroldo Lima: Alípio de Freitas se foi - Portal Vermelho:



 Alípio de Freitas Alípio de Freitas
Ordenado padre em Portugal, por lá mesmo teve suas primeiras experiências de vida no meio dos estratos sociais mais pobres e com a gente mais simples. De Portugal, veio para o Brasil, para o Maranhão, onde organizou trabalhadores rurais na luta contra o latifúndio. Sua atividade política, antes de 1964, se espalhou, tornou-se líder de Ligas Camponesas pelo Nordeste, o que lhe valeu dois processos políticos antes do golpe.

A ditadura, logo após instalada, procurou o Alípio como a poucos, mas não o encontrou, pois que ele logo se escondera, não esperou o golpe. Entrou então em Ação Popular, jovem organização revolucionária.

Esteve em Cuba, estudando táticas de guerrilha. Voltou ao Brasil, na mais completa clandestinidade. Na época, AP já tinha deliberado oferecer resistência armada ao regime militar, mas não tinha ainda se decidido por que tipo de luta armada iria optar. Discutia-se a teoria do “foco guerrilheiro”, de suposta inspiração cubana, e a teoria da “guerra popular”, vitoriosa na China e no Vietnam. Estudávamos arte militar, ardis de guerrilha, pesquisávamos o Brasil, viajávamos muito, procurávamos áreas para guerrilha.

Na direção de AP, aí pelos meados de 1968, eu estava me preparando para entrar na clandestinidade, mas ainda morava em apartamento no bairro de Brotas em Salvador, com minha companheira Solange, quando recebemos a notícia de que chegaria na Bahia, para ministrar aulas, simplesmente Alípio de Freitas. Onde escondê-lo, ele, que era, provavelmente, dos políticos mais procurados pela repressão na época. Ainda não estávamos calejados na rigidez da segurança clandestina. Também não tínhamos muitas alternativas. Resolvi “esconder” o Alípio de Freitas em meu próprio apartamento. E lá ele passava os dias estudando, de onde saia, escondido, para dar suas aulas, também no apartamento de Péricles de Sousa, esvaziado para esse fim.

Certo dia o ex-padre disse-me estar desejoso de conhecer D. Timóteo Amoroso Anastácio, o Arquiabade do Mosteiro de S. Bento, em Salvador, figura de grande tirocínio, coragem, humildade e muito amigo meu. Foi montada uma operação absolutamente sigilosa para levar D. Abade até minha casa e lá encontrar o ex-padre, com quem o beneditino conversou bastante e a quem ministrou a comunhão. Tudo numa noite.

Preocupado com a segurança do Alípio, resolvemos transferi-lo para lugar “mais seguro”, o apartamento de Rubem e Anete Ivo, de AP, que ficava no andar de cima do meu, no mesmo prédio na D. João VI, em Brotas.

Fizemos uma viagem pelo interior, até a região de Palmas de Monte Alto, no vale do São Francisco, olhando lugares apropriados para a luta guerrilheira. Voltamos para Salvador e finalmente Alípio partiu para outra viagem com Ronald Freitas.

Por divergência políticas, Alípio deixa AP e funda, com alguns outros, o PRT, Partido Revolucionário do Trabalhador, de vida efêmera.

Preso, foi barbaramente torturado e ao sair da cadeia, 8/9 anos depois, voltou às terras de sua origem, Portugal.

Pelo final da década de 1990, eu já fora preso, já fora solto, Solange também. Estava deputado federal, quando fomos a Portugal, eu representando o PC do B em um congresso partidário. O Alípio soube, apareceu pelo congresso, nos abraçou comovido. Convidou-nos a um jantar, regado a vinho e a manifestações de amizade. Cada um expressou ter boas recordações dos demais.

O jantar foi regado também a reminiscências de um período áspero, de arbítrio e truculência no Brasil, em que, altivo, desafiando a tudo e a todos, desfilava a figura de um revolucionário, Alípio Cristiano de Freitas, procurado intensamente pela repressão, admirado profundamente pelos seus companheiros e pelo povo, que o conheciam como o padre Alípio.

Ficam aqui as homenagens a Alípio de Freitas, seguramente de todos os que o conheceram.





*Foi da Direção Nacional da Ação Popular quando Alípio de Freitas era da mesma entidade. Hoje é do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.