Resolução da Comissão Política Nacional - Ataque ao PCdoB: a verdade irá prevalecer sobre a mentira

Ataque ao PCdoB: a verdade irá prevalecer sobre a mentira - PCdoB. O Partido do socialismo.


Desde o último final de semana (15 e 16 de outubro), o Partido Comunista do Brasil tem sido alvo de uma verdadeira “caçada”, só comparável às criminosas investidas de que foi vítima à época de períodos autoritários da nossa história. Este ataque faz parte das ações do campo reacionário de tentar desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff. Nesta “operação”, usam as armas sujas da calúnia e da mentira.Ela foi desencadeada por uma matéria mentirosa publicada pela revistaVeja, dia 15 passado, lançando calúnias contra o Partido e o ministro do Esporte, Orlando Silva. Contra esse ataque ignominioso, o PCdoB – com o apoio do campo democrático e popular, de seus aliados e amigos, com a firmeza de sua militância – trava uma importante batalha na qual defende a honra e a dignidade do ministro Orlando Silva e da própria trajetória de 90 anos de lutas da legenda comunista em defesa do Brasil e de seu povo. O Partido rechaça as falsas acusações que lhe são feitas e apoia o ministro Orlando.

Dirigimo-nos ao povo, aos trabalhadores, aos partidos e ao movimento social, às legendas da base aliada do governo, transmitindo-lhes a certeza de que, baixada a poeira da calúnia, a verdade irá prevalecer sobre a mentira. Ficará demonstrado que essa orquestração – de grandes veículos dos monopólios que controlam a comunicação e dos setores políticos mais reacionários do país contra os comunistas – vem da crescente força política e social de nossa histórica legenda. O fortalecimento de um Partido revolucionário como o PCdoB incomoda os poderosos. Essa armação faz parte de um objetivo mais amplo dos reacionários de barrar o fortalecimento das forças democráticas e progressistas e golpear o governo da presidente Dilma Rousseff, no momento em que ela lidera com êxito a defesa do Brasil ante os efeitos danosos da crise capitalista mundial.

O ataque é feito com “munição podre”

Nessa campanha contra o Partido usam sempre uma mesma fórmula: assacam contra as lideranças comunistas que exercem responsabilidades no governo federal para, de tabela, atingir o Partido, como instituição. O objetivo é manchar a honra da legenda e enlamear suas lideranças. Na ausência de fatos, na inexistência de provas, recorrem a um enredo falso, e a testemunhas desqualificadas.

Caso típico é a matéria publicada na revista Veja, na citada edição, que, sem apresentar provas, acusa o PCdoB de ter montado “uma estrutura dentro do Ministério do Esporte para desviar dinheiro público usando ONGs amigas como fachada”. Diz que o ministro do Esporte, Orlando Silva, seria o “chefe” desta operação fraudulenta. Não há na pretensa reportagem absolutamente nada para sustentar tão grave acusação. A revista se apoia tão somente nas palavras de João Dias que, em suas declarações, não apresenta nenhuma prova concreta. E mais: ele é um indivíduo sem idoneidade. Ano passado foi preso, acusado de corrupção pela Operação Shaolin da Polícia Civil do Distrito Federal (DF), e, segundo a investigação, o dinheiro foi usado para construir uma mansão, adquirir carros luxuosos e montar rede de academias de ginástica.

Além disso, como soldado, ele é investigado pela própria Polícia Militar e é réu em processo do Ministério Público que o acusa de apropriação indébita de recursos públicos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal, também, requer que João Dias devolva aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. Para tentar dar-lhe alguma credibilidade, a reportagem repete, por várias vezes, que João Dias “é militante do PCdoB”. Não procede. Na verdade ele teve um vínculo efêmero com a nossa seção do Distrito Federal. Soldado da PM, se filiou para se candidatar em 2006 e, imediatamente depois da eleição, conforme a legislação ordena, foi desligado de nosso Partido. Quanto à “bombástica” denúncia da revista Veja de que o ministro teria recebido propina na garagem do Ministério, é uma mentira tão descarada que o próprio farsante João Dias já recuou. “Não. E em nenhum momento falei que vi o ministro receber”, conforme declaração ao jornal Folha de S. Paulo.


É falsa a acusação de que há vínculo entre as finanças do Partido e ONGs

Desde a referida publicação da revista Veja, o monopólio midiático tem divulgado até a saturação a calúnia de que o PCdoB teria desviado dinheiro público do Programa Segundo Tempo, utilizando-se de ONGs. Dois fatos desmascaram essa infâmia, mil vezes repetida:

1) O PCdoB tem suas contas fiscalizadas e aprovadas pelas instituições competentes da República. O mesmo acontece com a gestão de suas lideranças que exercem funções no governo federal. Legalizado em 1985, participou de todas as campanhas eleitorais e as prestações de contas de todas elas foram integralmente aprovadas pelos Tribunais. Os atuais arremedos de reportagens disseminam que o Partido recorre a ilicitudes para custear as campanhas. Por que, então, nenhum órgão fiscalizador e nem os adversários questionaram a prestação de contas do PCdoB? Exatamente porque é mentira, não há base real, não há fatos.

2) O Ministério do Esporte informa que o Programa Segundo Tempo atende, na atualidade, a mais de um milhão e oitocentas mil crianças e adolescentes carentes. Desde a criação deste programa, foram firmados 910 convênios com mais de duas centenas de instituições federais, de governos estaduais, de prefeituras e, também, de entidades populares e ONGs. E rigorosamente nenhuma triagem ou distinção de referência partidária é feita para que sejam estabelecidos estes convênios. Em todos estes entes há cidadãos e cidadãs filiados aos mais diversos partidos. Essas reportagens “pinçam”, neste amplo universo, determinadas entidades servindo-se de um critério muito usado à época das ditaduras. Informam, ou melhor, denunciam que nesta há “dois comunistas”, naquela outra “tem um”, e assim por diante. Por fim, sem apresentar nenhuma evidência, nenhum indício, estampam a mentira que vincula as finanças do Partido com as atividades destas entidades. Omitem que o sistema de controle e fiscalização do Ministério do Esporte cobra, cancela os contratos irregulares independentemente de quem os coordena. A ONG Pra frente Brasil, que atua no estado de São Paulo – exemplo citado pelos caluniadores como pretensa prova da referida fraude –, tem convênios com prefeituras administradas por legendas da oposição e da situação: PSDB, PPS, DEM, PV, PT, PMDB, PDT, PSB.

Também omitem que o Ministério do Esporte, com o objetivo de combater desvios e irregularidades na execução daquele Programa, adotou, na gestão do ministro Orlando Silva, um conjunto de medidas moralizadoras. Atualmente, das 232 instituições e entidades conveniadas, apenas 27 são ONGs e, em 2012, com o vencimento de convênios, não haverá mais nenhuma. Daqui por diante, tal como ocorreu em julho último, somente entidades governamentais poderão se conveniar por intermédio de seleção pública.


Resposta do ministro Orlando é altiva e esclarecedora

O ministro Orlando Silva, vítima dessa campanha de linchamento, reagiu desde a primeira hora com a coragem e altivez de um homem honrado que é criminosamente atacado. Seguro e convicto de sua inocência, ele tomou uma série de atitudes. De sua livre iniciativa solicitou à Polícia Federal, à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União e à Comissão de Ética da Presidência da República que investiguem as denúncias apresentadas por esse caluniador, João Dias. Abriu à Justiça seus sigilos fiscal, bancário, telefônico e de correspondência. Também por sua iniciativa, depôs em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nas quais, de modo convincente, respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Da base do governo, a exemplo das declarações públicas da presidente Dilma Rousseff, recebeu pronunciamentos uníssonos de confiança e respeito ao seu trabalho. Mesmo de setores da oposição foi tratado com respeito.

O ministro tem desmascarado cada uma das acusações e apresentado provas que atestam que o caluniador João Dias é um corrupto. Esse indivíduo firmou em 2005 e 2006 dois convênios com o Ministério do Esporte referentes ao Programa Segundo Tempo. Recebeu o dinheiro previsto no convênio e não realizou as obrigações devidas. Resultado, o ministro Orlando encaminhou, já em junho de 2010, um expediente ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exige que João Dias devolva aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. É descabido, portanto, a versão do farsante de que o Ministério teria feito um acordo para poupá-lo. Tudo indica, portanto, que esse desclassificado age por vingança, por represália contra a medida moralizadora do Ministério do Esporte. Pode ainda estar agindo a soldo de outros interesses.

A gestão do ministro Orlando Silva fortaleceu o esporte no Brasil e deu uma dimensão importante a um Ministério que, praticamente, não existia. Uma das provas disso é participação da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos que ora se realizam no México. É a maior delegação brasileira já enviada ao exterior para essa competição. A delegação tem tido um bom desempenho com a conquista de destacadas medalhas. Orlando teve um papel relevante para o Brasil sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Agora, as ações para garantir com eficácia e lisura estes dois mega eventos, obviamente, contrariam interesses de grupos poderosos. O porte que hoje tem o Ministério provoca cobiça. Destes aspectos podem emanar motivações mais de fundo para os ataques que recebe.

PCdoB: zelo e rigor na defesa do patrimônio público

Para o PCdoB, todo partido político e qualquer personalidade que exerça responsabilidade de governo deve exemplarmente primar pela honestidade e por um rigoroso zelo na defesa dos recursos públicos. Para os comunistas, então, essa diretriz, além de ser um dever básico, é um princípio. O combate à corrupção, aspiração legítima da sociedade, precisa ser prática permanente por intermédio das leis e das instituições da República. O PCdoB não teme nenhuma investigação! Ao contrário, incentiva-as, como fez agora o ministro do Esporte, Orlando Silva.


Crescimento do PCdoB incomoda os poderosos

Essa campanha orquestrada contra o PCdoB, marcada pelo uso de “armas sujas”, é produto da situação política do Brasil que confronta dois polos: do avanço e do retrocesso, do desenvolvimento soberano com distribuição de renda versus a ganância do capital especulativo, do rentismo. Nestas circunstâncias, a trajetória de crescente força social e política do PCdoB incomoda o campo político retrógrado.

O Partido Comunista do Brasil, com 90 anos de atuação na história brasileira, não se intimidará ante essa verdadeira “caçada” que lhe empreendem. O objetivo é desacreditá-lo. Além dessa campanha caluniosa, nos combatem pela vertente ideológica com o disparate de que o Partido teria perdido seus ideais. Ao contrário, o PCdoB se revigorou mantendo sua identidade e seus princípios expressos nos seus Estatutos e no seu Programa Socialista. Ele se fortalece com uma definição programática e política adequada às exigências do presente, atuante nas dimensões da luta política, social e de ideias. Por isto, adquiriu a condição de um Partido contemporâneo e revolucionário que eleva seu prestígio político e cresce seu coletivo militante. Assim se qualificou para assumir maiores responsabilidades perante a Nação. O que os reacionários desejam é um PCdoB pequeno que simplesmente reafirme princípios e seja lançado à margem da história. Mas, o Partido floresce, com um programa e uma política que responde aos desafios do século 21.

Mobilização em defesa do Partido

O PCdoB defenderá de modo implacável a dignidade de sua legenda e de suas lideranças. As direções, o coletivo militante, as lideranças do movimento social, os parlamentares, todos somos chamados a realizar uma campanha em defesa do Partido. Devemos ir ao encontro do povo, dos trabalhadores, dos amigos e aliados, apresentando a verdade e combatendo a mentira. Uma campanha com uma propaganda esclarecedora e afirmativa do legado dos comunistas em defesa do Brasil e do seu povo. Vamos demonstrar que a única mancha que há em nossa bandeira é a do sangue dos seus militantes que tombaram para que o Brasil conquistasse a democracia na qual hoje se apoia para ser uma grande Nação.

A coerência do PCdoB, sua fidelidade à luta dos trabalhadores e seu compromisso com os interesses do Brasil, o apoio que nesta hora tem recebido do povo e das forças democráticas do país, o alimentam a desmascarar essa campanha difamatória e seguir avante na batalha por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que conduza o país a um estágio mais avançado de sua construção, no rumo do socialismo.

Brasília, 20 de outubro de 2011
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)