sábado, 22 de outubro de 2011

Ataques ao Partido Comunista do Brasil tem fundo ideológico - Por Osvaldo Bertolino

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O Partido Comunista do Brasil enfrenta, praticamente desde a sua fundação, em 1922, uma guerra ideológica que se traduz, invariavelmente, em luta política.
Sob os mais variados pretextos, ao logo da história a elite brasileira procurou limitar ao máximo a atuação dos comunistas. Em alguns momentos, as torpezas chegaram aos mais elevados níveis imagináveis. A primeira onda de ataques anticomunistas, até hoje invocada como razão para ações reacionárias, surgiu com o levante de 1935, comandado pela Aliança Nacional Libertadora (ANL).

A reação se baseou em embuste, farsa, mentira, impostura, fraude, falsidade, felonia, traição, deslealdade — segundo definição do historiador Hélio Silva no livro A América Vermelha — inéditos na história do Brasil. As intenções eram pérfidas, de efeitos políticos calculados, segundo Hélio Silva. Em sua publicidade cavilosa, chamada nos jornais em 30 de setembro de 1937, criaram o "Plano Choen" — utilizando um sobrenome judaico comum, em substituição ao original “Bela Kun”, nome de um conhecido dirigente da Internacional Comunista e do Partido Comunista da Hungria. 

A narrativa indignada de Hélio Silva se justifica porque, como ele próprio diz, não obstante a origem sabida e o autor conhecido, a finalidade verdadeira, fatos e pessoas desmascaradas logo que havia colimado o objetivo de apavorar a nação e arrancar do Executivo e do Legislativo o Estado de guerra, a fraude permaneceu impune e os seus exploradores não foram punidos. 

O autor da fraude, o general Olympio Mourão Filho, e seus cúmplices — o mais destacado deles o general Góes Monteiro, chefe do Estado Maior do Exército — iludiram as Forças Armadas e violentaram o Congresso Nacional para lançar o país na trilha do absolutismo. Mourão filho era chefe dos serviços secretos da Ação Integralista Brasileira, condição na época só conhecida por não mais que cinco pessoas. 

Pedido de providências
Os fios da trama começaram a aparecer dia 28 de setembro de 1937, quando os jornais publicaram um comunicado de Góes Monteiro negando rumores de que projetava um golpe militar e realçando o apoio do ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, à “obra de fortalecimento moral e material do Exército”. 

No mesmo dia, a Câmara dos Deputados aprovou a inserção do comunicado nos Anais e assegurou, “em nome da representação nacional”, a decisão de “colaborar em todas as mediadas que se fizerem mister, em nome da pátria e da autoridade”. A proposta do Legislativo terminava expressando o desejo “de acolher as sugestões do Conselho Superior da Segurança Nacional, em tudo quanto toque às necessidades urgentes da ordem pública e da defesa das instituições nacionais”.

No dia 30, os jornais estamparam parcialmente um plano de ação comunista, também levado ao ar pela Hora do Brasil. O autor seria o Komintern, do alemão Kommunistische Internationale, ou Internacional Comunista. O ministro da Justiça, José Carlos de Macedo Soares, estava em São Paulo e foi chamado com urgência ao Rio de Janeiro para apreciar o pedido de providências dos ministros militares ao presidente da República.

Palavras adocicadas
Apesar de fazer a viagem de carro, chegou antes do anoitecer. Conversou demoradamente com Góes Monteiro, Dutra, Vargas e o ministro da Marinha, almirante Aristides Guilhem. No mesmo dia divulgou a mensagem solicitando autorização do Congresso Nacional para decretar o Estado de Guerra.

A perfídia do grupo vinha antecedida de palavras adocicadas. “Logo que assumi a pasta da Justiça e Negócios Interiores, e mercê de firme e sincera convicção formada pela evidência dos fatos que se apresentavam à observação, propus a vossa excelência, em exposição datada de 20 de junho, o levantamento do Estado de guerra. Disse, então, que se abria novo período de funcionamento livre das instituições, numa atmosfera de tranqüilidade sintomática de vitória da nação sobre seus inimigos, e que confiava na sabedoria do povo brasileiro, cumprindo a todos velar, com meios legais de ação, à preservação da ordem triunfante.” 

Em seguida, lia-se o que interessava. “Afirmam, entretanto, os excelentíssimos ministros da Guerra e da Marinha, em exposição dirigida a vossa excelência, que, no momento atual, como em 1935, as ameaças do comunismo são evidentes e que não é possível que fiquemos inertes ante a catástrofe que se aproxima.”

Algazarra da mídia
José Carlos de Macedo Soares, alegando o disposto nos termos da Emenda Constitucional nº 1, pediu que o presidente determinasse Estado de guerra. A situação era grave, muito grave. O Estado Maior do Exército havia desvendado o plano de ação dos comunistas, “um documento cuidadosamente arquitetado, cujo desenvolvimento meticuloso vem da preparação psicológica das massas ao desencadear do terrorismo sem peias”. Para Macedo Soares, o plano incluía “a propaganda comunista”, que invadira “todos os setores da atividade pública e privada”. O comércio, a indústria, as classes laboriosas, a sociedade em geral e a própria família viviam em constante sobressalto. O diabo vermelho estava solto e para encontrá-lo não carecia pressa.

Mas as portas teriam olhos e as paredes, ouvidos — segundo a parola do ministro da Justiça. A polícia civil do Distrito Federal, mesmo após a vitória da lei sobre o levante de 1935, não deixara nunca de acompanhar de perto a ação subversiva dos comunistas. Apesar de toda vigilância, nenhuma prova foi apresentada. 

O debate no Congresso Nacional baseou-se somente na proverbial algazarra da mídia e na declaração de José Carlos de Macedo Soares. Em 10 de novembro de 1937, tem lugar o golpe de Estado que dá início ao chamado Estado Novo, com a promulgação da Constituição de 1937, elaborada por Francisco Campos, chamada Polaca por ter sido baseada na Constituição da Polônia outorgada pelo marechal Jozsef Pilsudski, líder do golpe militar que o levou ao poder na Polônia em 1921.

Choque histórico
Em nenhuma época da história se mentiu e se caluniou tanto com tanta fúria e cinismo como estavam fazendo as agências telegráficas e a imprensa financiada pelo imperialismo, escreveu Maurício Grabois no jornal A Classe Operária de 1º de março de 1941. Dali em diante, no entanto, ventos democráticos sopradas pelas vitórias soviéticas nos campos de batalhas da Segunda Guerra Mundial levariam o presidente Vargas a pender para o lado progressista, resultando em uma aproximação de posições dos comunistas e de setores do governo.

A ala fascista do Estado Novo reagiu. Em carta ao presidente Vargas, datada de 15 de junho de 1942, Eurico Gaspar Dutra, o ministro da Guerra, disse que desconfiava da “propaganda comunista” feita “sob o pretexto, excelente, da guerra”. Alguns dos manifestos antitotalitários seriam na verdade manifestações contra o governo. Ele citou, para exemplificar sua “desconfiança”, o caso de uma “Declaração de Princípios” assinada por cerca de cem intelectuais dia 11 de junho descrevendo a guerra como “nada mais que o choque histórico decisivo entre as forças progressistas que visam a ampliar e consolidar as liberdades democráticas e as forças retrógadas, empenhadas em manter e alargar no mundo inteiro os regimes de escravidão”. 

Os comunistas estariam mancomunados com interesses estrangeiros e, aparentando solidariedade ao governo na sua postura internacional, na verdade abriam frestas para se infiltrar “matreiramente” nos círculos jornalísticos, culturais, educacionais e até militares, “valendo-se da boa fé inata” do povo e explorando “a doentia propensão brasileira para a verbosidade e para os derramamentos de uma literatura periodística farfalhuda, escandalosa e estéril”. Preparavam “a alma coletiva da nação para todas as acomodações e abdicações com as esquerdas internacionais, apontando a miséria de tais concessões como imperativos do patriotismo e da leal solidariedade pan-americana”. 

Doentia preocupação
O dissimulado ministro da Guerra estava tentando forjar mais uma situação para incriminar os comunistas. Para ele, a ameaça era mais grave do que a de 1935. Mais organizada, poderia pegar o governo de surpresa e dar o golpe fatal. Apesar de não haver uma única linha na vasta correspondência dos comunistas que transitava pelo país que comprovasse as afirmações do ministro, Dutra disse ao presidente que o armistício com o governo seria uma farsa do Partido Comunista do Brasil (então) PCB e toda propaganda pacifista e progressista deveria ser imediatamente proibida. 

Suas palavras caíram no vazio. Não fora ouvido e, isolado, recebeu críticas de todos os lados. A mais pesada veio do general Manuel Rabelo, presidente da Sociedade Amigos da América, que, de passagem por Salvador em junho de 1943, falou à revista Seiva, ligada ao PCB da Bahia, por intermédio do repórter Jacob Gorender, mais tarde um dos mais importantes historiadores brasileiros. Denunciou Dutra sobre a má condução da política de guerra do governo e os maus tratos nos quartéis sofridos pelos jovens convocados a servir à pátria. “O ministro Gaspar Dutra mandou prender todos os redatores e a revista Seiva teve as portas fechadas“, rememora João Falcão, à época diretor de redação da publicação.

Rabelo escreveu a Vargas dizendo que Dutra, nas suas instruções para oficiais do Exército, “fala sempre no perigo comunista sem uma palavra de advertência contra o nazismo ou o fascismo com os quais estamos em guerra”. A “obstinada e doentia preocupação do ministro da Guerra em enxergar por toda parte o perigo comunista” era um disparate. “Ninguém mais sente a iminência desse perigo, sobretudo depois que a Rússia se aliou às Nações Unidas na luta contra os totalitários e principalmente depois do ato de extinção do Comintern e de adesão à Carta do Atlântico”, da qual, “aliás, também participa o Brasil”.

Intrigas internacionais
A ala fascista do governo foi derrotada. Após um período de acelerado avanço democrático, quando o PCB lançou um campanha de massa vitoriosa pela Constituinte, apesar de um revés com a deposição de Vargas por militares contrários às mudanças, foram realizadas eleições gerais. Os comunistas elegeram uma expressiva bancada para a Assembléia Nacional Constituinte de 1946 e obtiveram quase 10% dos votos no seu candidato à Presidência da República, Yedo Fiuza. Nas eleições suplementares de 1947, novas vitórias dos comunistas — Pedro Pomar e Diógenes Arruda Câmara foram eleitos para deputados federais. Mas a reação saiu fortalecida com a vitória de Dutra para presidente da República. E logo mostraria as garras.



O Brasil, que havia estabelecido relações diplomáticas com a União Soviética em 1945, se viu envolvido em uma polêmica decorrente dos rumos que a situação internacional tomava após a morte do presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt. Assumiu a Presidência dos Estados Unidos o vice Herry Truman, que adotaria uma política externa agressiva e militarista. 

Os Estados Unidos usaram o Brasil, que pleiteava um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, em suas intrigas internacionais. O ápice da manobra se deu quando o governo Dutra se aproveitou de críticas do jornal soviético Gazeta Lierária aos militares brasileiro e a prisão por embriaguez de um diplomata em Moscou — episódios espalhadas com estardalhaço pela mídia — para acentuar o anticomunismo. Diante da recusa do governo soviético em pedir desculpas, o Itamarati tomou a decisão de romper as relações diplomáticas. Estava aberto o caminho da proscrição do Partido Comunista do Brasil e o processo de cassação do registro legal dos comunistas começou a tramitar.

Manobra contra os comunistas
O ano de 1947 começou com o desfecho de duas denúncias apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro do Partido que percorriam a instituição desde o começo de 1946. Uma delas incluía numerosas publicações de jornais e de entrevistas pretendendo provar que o Partido Comunista do Brasil era uma organização orientada pelo comunismo marxista-leninista internacional. As repostas de Prestes sobre uma hipotética e falaciosa guerra entre o Brasil e a União Soviética eram os principais argumentos. A outra afirmava que, logo depois de registrado, o Partido passou a exercer ação nefasta insuflando luta de classes, greves, confusão e desordem. 


Yedo Fiuza, Candidato a presidente pelo PCB, discursa ao lado de Prestes
Em 23 de abril de 1946, o procurador-geral da Justiça encarregado do caso, Temístocles Cavalcanti, deu parecer sobre as petições dos denunciantes, farsas que partiram de dois desclassificados — como os definiu Maurício Grabois —, Himalaia Virgulino e Barreto Pinto. O primeiro, um ex-procurador do já extinto Tribunal de Segurança Nacional do Estado Novo; o segundo, um deputado fanfarrão e exibicionista, que logo seria cassado por violação do decoro parlamentar ao ser fotografado por uma revista em fraque e cueca.

O parecer concluiu que a denúncia não parecia bem fundamentada, não se justificando, portanto, a abertura de sindicância. O procurador-geral pediu o arquivamento das denúncias, mas, como se dizia na época, às vezes por traz da cruz escondem-se artifícios do diabo. A instituição encarregada de ser a guardiã da justiça abandonou as obrigações para manobrar contra os comunistas. O ardil veio na forma de rejeição do parecer do procurador-geral Temístocles Cavalcanti pelo TSE por três votos contra dois. Julgando-se impedido para continuar funcionando no caso, o procurador-geral passou-o ao desembargador Alceu Barbedo.

Registro cassado
A devassa no PCB começou em maio de 1946. Vigiaram as atividades dos comunistas — principalmente dos dirigentes — na imprensa, nos sindicatos, nas manifestações e nas greves. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, responsável pelas investigações, enviou ao TSE seus resultados em setembro, com a observação de que as greves recentes não eram de responsabilidade exclusiva dos comunistas. Em 17 de janeiro de 1947, o Ministério da Justiça engrossou o cartapácio com documentos que tentavam provar a duplicidade de Estatutos do Partido, um legal e outro clandestino. 

O procurador-geral Alceu Barbedo acolheu a nova denúncia e em seu parecer enquadrou o Partido Comunista do Brasil na categoria inconstitucional dos partidos “extremistas”. Alegou que a foice e o martelo representavam a divisa do movimento comunista internacional e que o fato de o cargo máximo ser “secretário-geral” pressupunha autoridade superior, logicamente estrangeira. De nada adiantaram as defesas dos comunistas, a decisão era política. Em 7 de maio de 1947, o grande objetivo do grupo que estava no poder foi atingido: por três votos a dois, o registro do Partido Comunista do Brasil foi cancelado. 

A perfídia não parava por aí. O PSD já havia provocado o pronunciamento da Justiça eleitoral sobre “o preenchimento das vagas” dos mandatos comunistas e, em 29 de julho, o TSE se pronunciou contra. Mas outro projeto, com a mesma finalidade, já havia pousado no Congresso Nacional pelas mãos do senador Ivo D’Aquino, que seria aprovado pelo Congresso Nacional no começo de 1948. 

Período de calmaria
Uma tensão febril se apoderou do Rio de Janeiro quando o jornal de massas dos comunistas, o Imprensa Popular, apreendido pela polícia, não circulou nos dias 30 e 31 de dezembro de 1947 e 1º de janeiro de 1948. A mais importante conquista do regime que libertou o país das algemas do Estado Novo, a liberdade política, estava prestes a desaparecer, parecia óbvio para todo mundo. Havia quase um ano desmoronava rapidamente.



Fervilhavam pela capital da República, no fatídico e quente fim de ano de 1947, os mais estranhos boatos, sendo que o mais alarmante deles não deixava de ter fundamento. Havia rumores de que Dutra mandaria para a cadeia o maior número de comunistas possível tão logo os mandatos fossem cassados. Alguns foram presos, outros mergulharam na clandestinidade. Mesmo nessas circunstâncias, o Partido Comunista do Brasil protagonizou mais um feito histórico em defesa do Brasil e dos brasileiros com a vitoriosa campanha “O petróleo é nosso”.

O fim do mandato de Dutra representou o início de um período de relativa calma para os comunistas. As perseguições não eram tão acintosas, apesar das ameaças sempre presentes. A barra pesou mesmo somente depois do golpe de 1964. Já reorganizado, o Partido Comunista do Brasil, com a sigla PCdoB, fundamentou sua tática de resistência armada em densos documentos e foi para o Araguaia organizar a guerrilha. Foi uma das principais vítimas do terrorismo de Estado implantando pelo regime de 1964, mas emergiu como força política respeitável quando a ditadura ruiu. Foi um dos construtores da arquitetura que redemocratizou o país.

Princípios comunistas
Logo em seguida, demonstrou força para segurar a bandeira do socialismo quando o vendaval anticomunista varreu a União Soviética e o Leste Europeu. A situação era tão grave que o Partido decidiu antecipar o 8º Congresso para 1992 — que estatutariamente deveria ocorrer em 1993. Os novos problemas de indiscutível importância política e ideológica que convulsionavam o cenário mundial repercutiram fortemente no país e atingiram o PCdoB de frente. A causa da derrocada do socialismo na União Soviética, no Leste Europeu e também na Albânia precisava de respostas no âmbito do marxismo-leninismo.

O imperialismo norte-americano mostrava suas garras com o ataque ao Iraque e, para o PCdoB, o momento exigia a reafirmação dos princípios comunistas — adequados à nova realidade. O Partido partiu da constatação de que a força que sustenta o capitalismo em decomposição estava minada por contradições insolúveis. O socialismo, portanto, era a grande bandeira libertadora que os povos teriam de reerguer para tornar realidade a vitória dos ideais revolucionários.

O mundo vivia uma situação de generalizado abalo das convicções progressistas. Estendia-se o ceticismo, o desalento, as vacilações sobre a validade das teorias de Marx, Engels e Lênin. O PCdoB considerava que as condições para a resistência eram difíceis porque mesmo antigas referências da luta anti-revisionista, como o Partido do Trabalho da Albânia (PTA), capitularam, mudaram de campo. O que havia de alentador era o fato de alguns países que construíam o socialismo com suas peculiaridades — como Cuba, Vietnã, Coréia do Norte e China Popular — manterem-se decididos a levar adiante a causa que defendiam. 

Período revisionista
No 8º Congresso, o PCdoB fez um amplo balanço das conquistas da Revolução Russa de 1917 e indicou que embora o novo sistema não tivesse ainda alcançado o nível de desenvolvimento econômico dos grandes países capitalistas, demonstrou inequívoca superioridade no equacionamento e na solução dos problemas angustiantes com que se defronta a humanidade. A União Soviética havia avançado séculos na luta por um mundo melhor, avaliou o Partido.

O PCdoB também passou em revista o período revisionista iniciado em fins da década de 1950 e começo da de 1960, quando uma tendência anti-socialista, de fundo liberal-burguês, assumiu o comando do país dos sovietes. E concluiu que Josef Stálin, como o principal dirigente do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) e teórico marxista-leninista, teve responsabilidade no ocorrido. Ele não deixou cair a bandeira revolucionária, mas revelou deficiências, cometeu erros — alguns graves —, equivocou-se em questões importantes da luta de classes, avaliou o PCdoB. 

Quando outras organizações que se diziam de esquerda abandonaram o caminho da luta por transformações profundas na sociedade brasileira e se convertiam em social-democratas, o Partido não vacilou em reafirmar suas convicções revolucionárias e defender os princípios da teoria de Marx, Engels e Lênin.

Programa Socialista
O Partido buscou enfrentar e tirar lições da realidade adversa e, seguindo indicação do 8º Congresso, em 1995 realizou sua 8ª Conferência, quando aprovou o Programa Socialista para o Brasil. O Programa levou em conta as peculiaridades do país, sua formação histórica, seu desenvolvimento contido, suas tradições de lutas populares, seu proletariado industrial recente. Ou seja: a defesa de um socialismo em conformidade com a realidade brasileira. Considerou também o estágio de desenvolvimento econômico e a correlação de forças estratégicas no plano mundial. 

O Programa representou uma evolução do pensamento socialista, com uma definição mais precisa das etapas na edificação do processo revolucionário. Foi uma das grandes contribuições de João Amazonas para o resgate do pensamento leninista naquele período de intensos ataques à teoria marxista. O Programa estabeleceu as premissas para uma primeira fase de transição ao socialismo, além de sistematizar novas formulações teóricas levando em conta os erros, lacunas e insuficiências da experiência socialista capitaneada pela União Soviética. 

Novo ciclo histórico
Quando as discussões sobre a sucessão presidencial de 2002 começaram, João Amazonas comentou que a tática mais acertada seria a formação de uma ampla aliança, ponto de vista que expunha desde a campanha de 1989. Nas condições brasileiras, dizia ele, inseridas na realidade da América Latina e do mundo, seria muito difícil a esquerda sozinha, ou uma frente de esquerda, ganhar uma eleição presidencial. Daí a insistência para que se procurasse ampliar a frente, com pessoas honestas, brasileiros de nascimento e de espírito. 

Ele ficou contente quando soube que Lula, na articulação de sua quarta campanha, procurava ampliar a frente. Disse-lhe pessoalmente, na sede do PCdoB, em São Paulo, no que provavelmente foi a última vez que avistou Lula, que a indicação de José Alencar para seu vice era uma boa escolha. João Amazonas não chegou a ver a vitória de Lula nas eleições de 2002 — faleceu, cinco meses antes.

Para o PCdoB, a vitória de Lula abriu um novo ciclo histórico e político no Brasil. Essa vitória faz parte do vasto movimento mudancista que se instalou sobretudo na América do Sul, em resposta às crises agravadas pela vigência das políticas neoliberais, expressando as particularidades do Brasil. 

Ainda mais forte
A existência do governo Lula resultou do esforço conjugado das mais avançadas forças políticas, sociais e ideológicas — conformado nessas últimas décadas de redemocratização do país e das alianças alcançadas. Chegaram ao governo da República correntes políticas democráticas, patrióticas, revolucionárias e representantes de organizações sociais populares que nunca tinham alcançado tal intento. 


Encerramento do XII Congresso do PCdoB
A continuidade desse projeto, com a eleição da presidenta Dilma Rousseff, reforçou o papel do PCdoB como um dos pilares que sustentam os avanços do país — agora ainda mais forte com a aprovação, no seu XII Congresso, do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Os ataques ao Partido, portanto, apesar da aparência ser de disputa política, tem fundo ideológico. As forças que sempre o atacaram agora voltam à carga, no episódio das calúnias envolvendo o ministro do Esporte Orlando Silva, com a mal disfarçada intenção de travar o desenvolvimento do país. 

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Editor do Grabois.org.br