Sobre a convocação da 2ª Conferência Nacional da Juventude

A realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude no segundo semestre de 2011 deve marcar a conjuntura brasileira, pela coincidência de fatores que a potencializam. Entre eles destacaria:

a) Os anos ímpares favorecem a mobilização e estruturação de movimentos e redes sociais, não sendo ano de eleição. Em especial no que se refere à juventude, destacam-se no período a realização do Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), geralmente em junho e da UBES, geralmente em dezembro;
b) A pauta do legislativo apreciará este ano o Estatuto e o Plano Nacional da Juventude. Desse modo, a agenda da 2ª Conferência emulará esses debates e as etapas municipais e estaduais terão importante papel ao pautar a agenda nos Estados, angariando apoios na Câmara e no Senado.
c) A pauta da juventude é agregadora e tem unido governo e oposição, como vimos na aprovação da PEC da juventude;
d) A importância da juventude brasileira na População Econômicamente Ativa aponta para uma valorização dessa temática ante a opinião pública.

Os dilemas da juventude, acredito, terão maior destaque, até porque agora são dilemas do Brasil e estão incimamente entrelaçados com o Projeto Nacional de Desenvolvimento. Quanto a isso, recomendo fortemente a leitura do artigo de Danilo Moreira, uma das maiores autoridades em políticas de juventude (Danilo foi da UNE, foi presidente do CONJUVE e tem reconhecidos serviços prestados à causa, tanto no movimento social quanto no governo). Leiam:

Coletivizando: Juventude e desenvolvimento: uma nova agenda para um Novo Tempo

Ainda que o período da 2ª Conferência esteja no decreto como setembro, a expectativa da realização é para o mês de novembro de 2011. A confirmar.

O vídeo é da TVNBR:

DECRETO, Convoca a 2a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2010

Convoca a 2a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição

DECRETA:

Art. 1^o Fica convocada a 2^a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, a realizar-se no período de 8 a 11 de setembro de 2011, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Art. 2^o A realização do evento será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por intermédio da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, e precedida de etapas estaduais, municipais ou regionais, e distrital, que ocorrerão a partir do mês de janeiro de 2011.

Art. 3^o A 2^a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude tratará dos seguintes temas:

I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;

II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e

III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude.

Art. 4^o A 2^a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude será presidida pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e, em suas ausências, pelo Secretário Nacional de Juventude.

Art. 5^o A Secretaria-Geral da Presidência da República elaborará e aprovará o regimento interno da 2^a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

Parágrafo único. O regimento interno disporá sobre a organização e o funcionamento da 2^a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, inclusive das etapas estaduais, municipais ou regionais, e distrital, e o processo de escolha dos delegados.

Art. 6^o As despesas com a realização do evento correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 7^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de agosto de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Soares Dulci

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.8.2010

Agradeço aos insumos dos seguintes blogs, fontes da matéria.

http://portaljuventude.blogspot.com/2010/08/assinado-decreto-de-convocacao-da-2.html

http://educambiental.wordpress.com/2010/08/16/decreto-convoca-a-2a-conferencia-nacional-de-politicas-publicas-de-juventude/