Renato Rabelo: os desafios do governo Dilma

Por Osvaldo Bertolino

 

A presidente Dilma Rousseff ganhou, com a expressiva vitória nas recentes eleições presidenciais, uma chance de ouro para mostrar a todo mundo que o Brasil está de fato sob nova direção. Uma nova época, inaugurada em 2002 quando a exaustão do modelo econômico neoliberal catalisou os votos que levaram Luis Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A constatação é de Renato Rabelo, presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na palestra que abriu o “Curso nível III — aprofundamento de conceitos do marxismo-leninismo” na sexta-feira (4).

A chance de ouro, no entanto, depende da superação de alguns desafios. O primeiro deles é o de unir a ampla base aliada, composta atualmente de doze partidos, com suas idiossincrasias e perfis políticos díspares. O segundo é o de manter o apoio da base social construído no período do presidente Lula. Segundo Renato Rabelo, a amplitude desse apoio é notável, abrangendo os trabalhadores, as camadas sociais que deixaram para trás a linha da pobreza, consideráveis parcelas dos setores intermediários da sociedade e até segmentos das classes altas. O desafio é dar respostas aos crescentes anseios dessa nova dinâmica social — além de erradicar os últimos bolsões situados abaixo da linha de pobreza, um total aproximado de 11 milhões de pessoas.

Para Renato Rabelo, o Brasil precisa de uma taxa de crescimento maior do que a do período Lula, que se manteve ao redor dos 4% ao ano, sempre dentro da concepção de distribuição de renda. O problema é que o país está diante de alguns círculos de problemas, segundo o presidente do PCdoB. Um deles é a crença ortodoxa de que a alta taxa de juros é o único remédio para combater a inflação. Um modelo que desconsidera os efeitos colaterais, como a explosão da dívida interna, a brutal transferência de renda para uma pequena oligarquia financeira e a desmedida especulação financeira. Dinheiro retirado da produção e do consumo que some no ralo de uma atividade econômica parasitária.

Outro ciclo de problemas, lembrou Renato Rabelo, é a sobrevalorização do real. O primeiro efeito nocivo é o encarecimento dos produtos brasileiros no mercado internacional. O segundo é a entrada maciça de produtos importados, enfraquecendo a indústria nacional. Para o presidente do PCdoB, o Brasil pode se transformar em um grande produtor de commodities e energia, ao mesmo tempo em que cria nexo entre a indústria e a tecnologia. O que não pode é continuar sendo um país exclusivamente exportador de matérias-primas. Com a exceção da Embraer, do setor de aviação, que exporta produtos altamente tecnológicos, o Brasil se especializou em exportar produtos primários. Somos, ainda, uma grande fazenda com uma indútria de porte médio.

Enfrentamentos

Ao iniciar sua exposição, Renato Rabelo fez breves considerações sobre o estágio atual da crise econômica global, considerando que a sua manifestação mais aguda ocorreu, em 2008, nos países centrais. A dinâmica das economias em desenvolvimento — sobretudos os BRIC — impediu que ela se manifestasse com a mesma intensidade na periferia. Mas não existem garantias de que as coisas permanecerão assim. Agora mesmo a periferia da União Européia (UE) vive um momento de grandes dificuldades. Pelas características da crise, não é possível saber até onde ela vai e qual a dimensão das suas conseqüências. Daí a constatação de que a economia brasileira depende, em grande medida, das economias em desenvolvimento, que vem contrabalançando os efeitos da catástrofe nos países centrais. O Brasil precisa olhar com muita atenção para os BRIC, para as relações políticas e econômicas Sul-Sul e para o Mercosul, na opinião do presidente do PCdoB.

As respostas que o governo da presidenta Dilma Rousseff dará a estas questão determinarão o rumo a seguir. Para Renato Rabelo, haverá pela frente grandes enfrentamentos políticos. Um deles é a batalha pela redução dos juros, que não se restringe ao terreno econômico. Os beneficiários dessa gestão macroeconômica, apesar de poucos, detêm um poder político muito grande. Eles certamente usarão a chantagem e a manipulação — sobretudo por meio da mídia — para impedir que as forças contrárias aos seus intentos sejam vitoriosas. Mas, segundo o presidente do PCdoB, a união e a mobilização de amplas camadas da sociedade interessadas no desenvolvimento do país podem obter êxitos. Uma mobilização que deve começar já.

Investimento

Renato Rabelo lembrou que está em andamento uma forte campanha para justificar um brutal “ajuste fiscal” com a finalidade de tirar recursos dos investimentos e garantir o famigerado superávit primário, dinheiro destinado ao pagamento de juros determinados pelo Banco Central (BC). É um caminho inexorável para a retração econômica e até a recessão. Grandes obras infra-estruturais — inclusive as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — estão ameaçadas. Até os programas sociais, como o Bolsa Família, podem entrar na dança. Sem falar no aperto do salário mínimo. Renato Rabelo foi mais além ao lembrar que mesmo os salários em geral podem ser penalizados.

Em nome do “ajuste fiscal”, portanto, todo o esforço feito até aqui para alavancar a os projetos de desenvolvimento econômico e social está na mira dos conservadores. São expressões da pressão exercida pelas forças derrotadas eleitoralmente, sobretudo por meio da mídia. Medidas como o controle sobre o fluxo de capitais e a diminuição do peso de certos itens sazonais no índice oficial de inflação poderiam ser adotadas para efrentar a receita ortodoxa, destacou Renato Rabelo. O presidente do PCdoB lembrou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defende uma taxa de investimento equivalente a 25% do Produto Interno Bruto (PIB) anual. Hoje, essa taxa está em torno de 19%. A questão é saber como chegar à meta de investimento com essa taxa de juros elevada e com a sobrevalorização do real.

Velocidade

Essa insônia certamente tem um peso enorme, mas será o desempenho global do governo que estará sob o holofote. Incluem-se aí quesitos como a condução da política externa, o tratamento dado às questões sociais, o ritmo das melhorias na infra-estrutura e as ações relativas à reforma agrária. Em síntese: possivelmente o Brasil irá mergulhar em um embate que colocará em questão a política que prioriza o "ajuste" macroeconômico e posterga as ações sociais. No centro da polêmica estará o papel do Estado. À medida que os problemas sociais se complicam a maioria da sociedade exige soluções efetivas. E essa contradição se reflete na luta política — um relevante aspecto da disputa que travam as forças interessadas no desenvolvimento do país e os agrupamentos ligados aos interesses financeiros.

É, sem dúvida, uma engenharia de grande envergadura, que exige flexibilidade tática para fazer os objetivos encadear sempre na perspectiva da solução preconizada, acompanhando a vida e suas nuances. O enorme mercado brasileiro — mesmo que em grande parte potencial, devido ao poder aquisitivo ainda baixo de larga fatia da população — pesa, e muito, a favor da maioria da sociedade. O Brasil tem problemas estruturais que exigem bisturi; não se resolvem com anestésicos e muito menos com panos quentes. O que não pode é faltar o sentimento de que tais medidas demandam velocidade, de que é preciso adequar o próprio passo ao ritmo ditado pela fome sagrada de um país em crescimento. Em síntese, foram essas as idéias econômicas defendidas por Renato Rabelo.

_________

Editor do Grabois.org