A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil reuniu-se nesta sexta-feira (18) em São Paulo para dar continuidade aos debates, reflexões e análises da liderança comunista sobre o novo governo e a realidade do partido, no quadro da preparação da reunião plenária do Comitê Central, a se realizar em março próximo, quando serão adotadas resoluções sobre ambos os temas.
O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, reafirmou as posições da reunião anterior, realizada no mês de janeiro, de que a posse de Dilma Rousseff na Presidência da República representou a instalação do terceiro governo democrático e progressista no país.Leia também:
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- Comissão Política emite nota sobre o 18 de Fevereiro de 1962
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Num quadro de instabilidade e desequilíbrios macroeconômicos no plano internacional, quando o desenvolvimento do Brasil depende mais de uma relação com os países emergentes do que com os países capitalistas desenvolvidos, o novo governo enfrenta desafios ainda maiores do que o anterior.
Para Rabelo, “politicamente, trata-se de manter unida a ampla coalizão de governo, assim como a ampla base social”. Do ponto de vista econômico, o governo da presidente Dilma deve ser considerado como uma nova etapa na construção do projeto nacional de desenvolvimento, assegura o presidente da sigla comunista. Isto sigfnifica, na sua opinião, inverter a lógica da política macroeconômica. “A política macroeconômica vigente se esgotou. É impossível desenvolver o Brasil tendo como componentes principais de política macroeconômica taxas de juros elevadas e câmbio sobrevalorizado”.
Renato criticou com veemência o ajuste fiscal, que mantém o país numa lógica financeira rentista e desconhece o desafio de aumentar a taxa de investimento e criar as bases para obter uma taxa média de crescimento econômico maior do que a de 4% atingida durante os dois mandatos do ex-presidente Lula. “Se o governo não estiver atento a isso, vai ficar sem perspectiva”, agregou Renato.
Salário mínimo
A Comissão Política analisou também o episódio da aprovação do salário mínimo na última quarta-feira (16) , pela Câmara dos Deputados. O PCdoB respaldou a posição dos trabalhadores e das centrais sindicais por um salário mínimo de R$580, valor que depois foi reduzido a R$560 para facilitar o acordo.
Mantida pelo governo a proposta de 545 Reais, embora discordando do valor, a bancada do PCdoB votou com a maioria governamental, como “voto de confiança política”, para não criar uma situação difícil para a presidente da República já no início do governo.
Pesou também na posição do PCdoB o fato de que foi transformada em lei a política de reajuste do salário mínimo com base na inflação e na variação do PIB, o que é uma conquista estratégica dos trabalhadores, obtida graças à mobilização e à negociação conduzida pelas centrais sindicais.
No exame da situação política a direção do PCdoB manifestou críticas ao hegemonismo do Partido dos Trabalhadores, em detrimento das demais forças aliadas, e ao enrijecimento das relações entre o governo e a coalizão de apoio no Congresso Nacional.
Kassab
O presidente do PCdoB opinou sobre a proposta de aliança feita ao partido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, inclusive com a participação em seu governo.
Para Renato, é positiva a movimentação de Kassab no sentido de se aliar à base de apoio do governo Dilma, criando um novo partido ou migrando para o PMDB ou PSB, como anunciado pelos meios de comunicação. “Mas o tempo do prefeito Kassab é diferente do tempo do PCdoB”, não sendo, pois, recomendável ingressar no seu governo antes que se conclua o processo político da transição do prefeito Kassab. A opinião do presidente do PCdoB foi acolhida pela Comissão Política.
A Comissão Política Nacional inicia os preparativos para a batalha eleitoral de 2012 e sinaliza com a possibilidade de o partido concorrer à Prefeitura de São Paulo com a candidatura do vereador Netinho de Paula.
Rebelião árabe
A Comissão Política Nacional do PCdoB aprovou nota de solidariedade ao povo egípcio e demais povos árabes em luta. “As insurreições em curso e as suas conquistas, protagonizadas por trabalhadores e estudantes, jovens em sua maioria, questionam as relações submissas desses países com os EUA e Israel e acentuam a tendência de declínio relativo da hegemonia global estadunidense”.
Especificamente sobre a rebelião do Egito, diz a nota do PCdoB: “O Egito tornou-se o epicentro dessa onda de indignação popular. Com mais de 80 milhões de habitantes, é o país mais populoso, um dos mais importantes países em termos geopolíticos da região e o principal aliado regional dos EUA depois de Israel. Por isso, recebe volumosa ajuda financeira e militar”.
“O histórico dia 11 de fevereiro, quando depois de 18 dias ininterruptos de protestos o presidente Mubarack e seu vice, Omar Suleiman, foram forçados a renunciar, significou uma grande vitória do povo egípcio. As forças populares continuam exigindo a real democratização do país, liberdades civis e políticas e o fim da repressão e do estado de emergência em vigor há 30 anos”.
A nota da Comissão Política finaliza dizendo que “o sentido dessas rebeliões é democrático, progressista e anti-imperialista, por isso elas têm toda a solidariedade do Partido Comunista do Brasil, das demais forças políticas e sociais progressistas e do povo brasileiro”.
PCdoB revolucionário
A Comissão Política Nacional homenageou, com uma nota, o aniversário neste 18 de fevereiro da reorganização revolucionária do PCdoB, sob a direção de João Amazonas, Carlos Danielli, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Elza Monnerat, entre outros que impediram a liquidação social-democrata do partido pelos revisionistas da época.
Da redação com informações da Secretaria Nacional de Comunicação
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