quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Inácio Arruda: o PCdoB não aceita calúnias - Portal Vermelho

Inácio Arruda: o PCdoB não aceita calúnias - Portal Vermelho

Íntegra do discurso pronunciado pelo senador comunista Inácio Arruda (PCdoB-CE), durante audiência no Senado hoje (dia 19)

Por Inácio Arruda

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, primeiro, para comunicar que tomamos a iniciativa, como Senadores do PCdoB, Senadora Vanessa e eu, de já protocolar um pedido para que o Ministro se apresentasse na Comissão de Fiscalização e Controle, porque consideramos que é a que tem a responsabilidade imediata de examinar qualquer procedimento do Poder Executivo, dos Ministros de primeiro escalão e de algumas instituições da República.

Então, já tomamos nossa iniciativa, porque não queremos deixar dúvida. Somos um Partido antigo, muito antigo na cena política nacional. Nós já enfrentamos todas as batalhas possíveis, todos os enfrentamentos possíveis e muitas calúnias, que, inclusive, retiraram um Senador da República deste plenário, o que ainda falta ser restaurado. Deveremos brevemente fazê-lo, ao completar 90 anos de existência o nosso Partido. Roubaram aqui o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e roubaram o mandato também dos demais Deputados Federais do Partido, na Câmara Federal, em ato insano, recheado de calúnias. E, mais uma vez, é a calúnia que brota das páginas da revista Veja, aliás, uma revista já costumeira em fazer e agir dessa maneira, causando estrago à imagem das pessoas, o que não tem reparação. Normalmente, esses agentes não costumam fazer reparação, e, quando o fazem, esse reparo é impossível de ser dado na sua plenitude.

Mesmo o programa Fantástico, da Rede Globo, tratou de uma organização não governamental que tem sido examinada de cima abaixo pelo TCU, pela Polícia Federal, pela Promotoria Pública, e todos deram à organização atestado de idoneidade.

Então, sinceramente, qual é o problema que vejo nas calúnias assacadas contra o Ministro do Esporte? Isso vem de algum tempo, não começou agora. No início do ano, V. Exªs sabem que O Estadão (o jornal O Estado de S. Paulo - NR) patrocinou uma série de matérias para atacar o Ministro do Esporte, e, agora, a revista Veja se prende a alguém que está respondendo por má aplicação dos recursos em convênios com o Ministério do Esporte. Este Ministério manda apurar as denúncias contra o convênio e, depois, manda que sejam ressarcidos os cofres públicos no valor de R$ 3,5 milhões, e, de repente, depois de ter de responder a processo do Ministério Público e ao Tribunal de Contas, aparece o policial. Por que ele não apareceu antes? Onde ele andava? Estava escondido onde?

Então, sinceramente, são as velhas figuras utilizadas, ninguém sabe a que preço. Isso tem um preço. Dizem que a notícia do policial foi comemorada no exterior por um órgão ligado ao futebol. Não quero acreditar jamais nisso, que alguma instituição, seja a Fifa ou, no nosso caso, a CBF ou outro órgão do esporte, esteja interessada em criar dificuldades para o Ministro do Esporte, Orlando Silva. Acho que teríamos de examinar isso com cautela, com tranquilidade.

O próprio Ministro do Esporte tomou a iniciativa imediata de procurar o Ministro da Justiça e de pedir investigação da Polícia Federal e encaminhou o pedido ao Ministério Público. A oposição tem todo o direito de fazê-lo. Acho que esse é o papel da oposição, que deve fazê-lo. Não é que a oposição tenha chegado atrasada, porque esse é seu papel, sua obrigação, mas o próprio Ministro do Esporte já pediu à Polícia Federal, ao Ministério Público e a todas as instâncias fiscalizadoras que adotassem as medidas que o Ministério já adotou antes, não agora. Ao encontrar irregularidades, vendo as irregularidades, pediu ao Tribunal de Contas, em uma tomada de contas especial, ressarcimento. Este parece ser o crime do Ministro Orlando Silva: o fato de ele ter pedido que esses convênios fossem suspensos, que fossem ressarcidos os cofres públicos. Por essa razão, ele está sendo atacado. E, talvez, o ataque esteja sendo aproveitado por terceiros.

Quero dizer que, neste pouco tempo de existência, o nosso Partido sempre buscou ter uma política muito aberta, senão não teria sobrevivido nesse período inteiro. Mas nós somos muito zelosos, muito zelosos. Determinados órgãos da mídia brasileira não o são. Não o são mesmo! Não resistiriam à tomada de contas do Tribunal de Contas da União. Não resistiriam! Se isso for feito, vira fumaça, desaparece. Nós somos zelosos. Nós vamos tratar isso com o zelo, com o cuidado necessário. Mas calúnias, mentiras e difamações não ficarão sem resposta pelo PCdoB, e considero que as pessoas honradas e honestas também não as deixarão sem resposta.

Prezo a atitude do nosso líder da oposição ao comunicar que cumpre seu dever de oposição, mas que dará a mão à palmatória. Nós vamos conduzir essa questão nestes termos: se há alguém interessado em apurar, este é o PCdoB, mas os responsáveis pelas calúnias e mentiras também vão pagar. Preparem-se para pagar, porque não ficarão impunes! Chega! Chega de mentiras, chega de escândalos patrocinados pelo mesmo tipo de gente, pelo mesmo esquema de sempre!

Nós vamos, com a força de nosso tempo, usar o argumento e queremos que apresentem provas. Caluniadores têm de apresentar provas! Caluniadores não podem chamar um órgão de imprensa que possa se considerar sério e usar a tribuna de um órgão de imprensa para fazer acusações levianas, para tentar escapar da apuração que o Ministério faz.

O Ministério está apurando, os responsáveis estão pagando, e um órgão de imprensa entrega a sua tribuna para aquele que está sendo processado e que é réu, para que este se transforme em vítima e para que aquele que apura se transforme em réu. Isso é inaceitável! Não vamos aceitar isso! Não vamos aceitar mesmo! Estamos preparados para os chamados episódios sucessivos. Conhecemos como eles se manifestam. Estamos prontos. O nosso Ministro Orlando Silva é uma pessoa honrada, honesta, e não aceita calúnias, nem nós aceitamos calúnias! Nós vamos reagir à altura dos caluniadores. Podem esperar!

O Ministro, quero reafirmar, pediu a instauração de uma tomada de contas especial em junho de 2010, enviando todo o processo ao TCU. O Ministério exige a devolução de R$ 3,6 milhões, atualizados para os valores de hoje. E a avaliação do Ministério é a de que foi esse o motivo para o Sr. João Dias fazer agora acusações de desvio de verbas do Segundo Tempo por um suposto esquema de corrupção. Orlando Silva afirma com veemência ser caluniosa a afirmação de João Dias de que houve entrega de dinheiro nas dependências do Ministério. Evidentemente, o Ministro tomará as medidas legais pelas calúnias que lhe são assacadas. Esse Sr. João Dias já é réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em decorrência das irregularidades na execução dos convênios, denunciadas pelo Ministério do Esporte.

Penso que há gente achando que estamos num local grande demais para nós: Olimpíada, Comitê Olímpico Internacional, Copa do Mundo, Fifa, CBF. Deve haver gente achando que isso é grande demais para nós: “O que esse Partido pequeno, comunista, está fazendo aí?”. Deve haver gente achando isso. O certo é que pegamos esse Ministério pequeno mesmo, mas hoje ele é grande.

Hoje, ele tem grande visibilidade. Hoje, ele é respeitado, pois contribuiu para conquistas inestimáveis para o nosso País, num processo em que o País também começou a se pôr de pé.
Por isso, temos toda a tranquilidade do mundo. O nosso Ministro reafirmou, ontem mesmo, depois de uma matéria fantástica do Fantástico... Digo que foi fantástica, porque não conseguiu dizer nada, não conseguiu dizer que uma ONG que trabalha para instituições da própria Rede Globo teria alguma irregularidade. No final, o Ministro se apresentou, falou dos assuntos. E estamos tranquilos, porque sabemos o que estamos fazendo, Sr. Presidente.

Quero reafirmar que temos muito cuidado com as coisas. É muito difícil o nosso Partido sair levantando acusações contra A, B, C ou D. Fomos oposição durante muitos anos no plano federal e no plano de Estados e de Municípios. Os chamados indícios são usados hoje para tentar caluniar as pessoas. Há uma carrada de indícios para propormos investigações de A, B, C ou D, mas conhecemos o que é transformar um indício em uma calúnia no Brasil e enlamear, sujar e emporcalhar a honra das pessoas.

Ando pelo Senado da República e considero as pessoas honradas aqui. Mas imagino que, se alguém quisesse lhe assacar qualquer indício, você seria enxovalhado, porque a maioria aqui já passou em governos de Estado, em Prefeituras, já assumiu Ministérios, e não falta avaliação do Tribunal de Contas a respeito da passagem de qualquer um aqui em qualquer instituição dessa ordem.

Por isso, queremos conduzir o assunto com a tranquilidade necessária. A sua ideia de escandalização é uma grosseria, que nós não vamos também aceitar. O nosso Ministro vai estar no Congresso Nacional, na Câmara, amanhã. Nossa ideia é a de que já pudéssemos fazer uma ação conjunta com a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, mas, se isso não for possível, faremos uma, duas, três, quatro, quantas forem necessárias. O Orlando está à disposição, totalmente à disposição. Esse tipo de gente, esse tipo de jornalismo precisa também ser desmascarado. Nós vamos fazer isso aos poucos, mas vamos fazê-lo.

Amanhã, iniciaremos essa bateria aqui, no Congresso Nacional. Vou esperar, porque, talvez, muita gente vá ter de dar a mão à palmatória. Se há alguém que tem interesse em fazer com que as coisas corram com tranquilidade no Ministério do Esporte, esse alguém é o PCdoB. Nós somos os primeiros a tomar a iniciativa na Câmara e no Senado. Nenhum outro, mesmo com a oposição tendo seu direito, tomaria a nossa frente, quando envolve o nosso nome e o nome de lideranças do nosso Partido. Nós queremos ver isso apurado. Nós viremos aqui toda hora, Senador Álvaro Dias, Senador Suplicy e Senador Paulo Paim. Nós estamos à disposição. Mas calúnia não! Nós não a aceitamos!

Muito obrigado.