segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Por que a agenda da corrupção é limitada? Vejam o que é uma agenda de mudanças profundas, direto da Espanha



A Agenda na Espanha - Decálogo
1 - Limitação dos subsídios econômicos e dos privilégios aos cargos públicos;
2 - Candidaturas só com ficha limpa;
3 - Mudança da lei eleitoral (Espanha, vejam só): Representatividade, Voto Proporcional, Fim do sistema bipartidário e da CLÁUSULA DE BARREIRA DE 5% DOS VOTOS!
4 - Mecanismos de democracia direta, como referendos e consultas populares obrigatórias em casos de decisões sócio-econômicas importantes, como a elaboração e aprovação dos orçamentos municipais e Estaduais;
5 - Simplificação dos mecanismos de instituição de iniciativas populares nos legislativos;
6 - Estrita separação dos poderes públicos e econômicos;
7 - Assegurar total independência ao poder judiciário;
8 - Considerar como bens de utilidade pública os bens como água, energia, comunicações, alimentação, o sistema financeiro e o transporte. Proibição dos monopólios e oligopólios privados de serem os concessionários desses serviços. Que seus custos para a população sejam subsidiados e baixos, assegurando a todos uma vida digna;
9 - Trabalho digno, estável e de qualidade. Fim da precarização e da terceirização ( que na Espanha se dá sobretudo pelo ERE- Expediente de Regulación de Empleo - que facilita demissões, por exemplo). Controle cidadão das figuras públicas a frente de decisões econômicas, com vistas a tornar incompatível os ganhos privados a partir dos cargos na administração pública. Estabelecimento de um sistema tributário progressivo, que cobre mais em função da riqueza. Impostos sobre as grandes fortunas e sobre a especulação financeira. Controle cidadão das atividades do sistema financeiro. Suspensão de cláusulas abusivas de contratos, em especial nas hipotecas ( no Brasil podia ser nos cartões de crédito).
10 - Convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.