segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Nivaldo Santana, novo Secretário Sindical do PCdoB: Trabalhadores não abrem mão da valorização do trabalho

Nivaldo: Trabalhadores não abrem mão da valorização do trabalho - PCdoB. O Partido do socialismo.
Em reunião realizada nos dias 17 e 18 de setembro, o Comitê Central do PCdoB definiu Nivaldo Santana como o novo titular da Secretaria Sindical Nacional do Partido. Nos últimos dois anos, além de atuar no movimento sindical como vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo também exerceu o cargo de secretário-adjunto Sindical do PCdoB — numa espécie de preparação para a estratégica tarefa partidária.

Por Mariana VielEm sua primeira entrevista aoPartido Vivo, após assumir o comando da Secretaria, Nivaldo fez questão de elogiar a “vitoriosa” gestão deixada como herança pelo ex-secretário João Batista Lemos — que esteve à frente da organização sindical do Partido por 19 anos. “Meu papel é como o de um corredor de revezamento: é pegar o bastão e continuar esta importante caminhada para o PCdoB se destacar na luta pela sua organização entre os trabalhadores e pelo aumento da influência do Partido nesse setor estratégico”.

O dirigente nacional falou sobre as prioridades da organização sindical, na vida partidária e no cenário político nacional. E destacou a necessidade de ampliar a organização do Partido entre os trabalhadores e o fortalecer a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Nivaldo analisou ainda os recentes movimentos grevistas que têm envolvido diversas categorias de trabalhadores em todo o país e criticou a tentativa da mídia conservadora de descaracterizar o movimento. “Em nossa compreensão esses movimentos precisam ter uma política permanente de diálogo com a sociedade para explicar as razões do movimento e para ganhar apoio político para suas reivindicações”.


Partido Vivo: Quais são as prioridades que deverão nortear seus primeiros trabalhos à frente da Secretaria Sindical?
Nivaldo Santana: Em primeiro lugar, quero destacar que a Secretaria Sindical vive um momento positivo. A gestão do Batista foi bastante profícua e vitoriosa. Neste último período, podemos destacar a realização do 4º Encontro Sindical Nacional, que aconteceu entre os dias 20 a 22 de maio, em Salvador, com a presença de 250 representantes de 24 estados brasileiros. O evento debateu a conjuntura e as tarefas do movimento sindical brasileiro e definiu um conjunto de proposições que serve de bússola para um longo período de atuação da Secretaria. Acho que a minha primeira grande tarefa é pôr em prática as resoluções do 4º Encontro Sindical Nacional.

Outra questão também importante para os sindicalistas do PCdoB é a luta para fortalecer a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) — que é a central que aglutina a imensa maioria dos sindicalistas do Partido. Em quatro anos de existência, a CTB é uma central organizada em todos os estados do país. Tem representação nos setores públicos e privados, no sindicalismo urbano e rural. É uma central que hoje ocupa um papel protagonista na luta sindical e política do nosso país. Participa de lutas e mobilizações e está presente em todos os espaços onde o movimento sindical brasileiro é chamado a se pronunciar. A luta pela consolidação e fortalecimento da CTB é uma tarefa estratégica para consolidar um sindicalismo classista no nosso país. Isso vem acompanhado da nossa luta para fortalecer a unidade das centrais sindicais brasileiras e a unidade do movimento sindical. Recebi uma herança benigna da gestão vitoriosa do Batista. Meu papel é como o de um corredor de revezamento: é pegar o bastão e continuar esta importante caminhada para o PCdoB se destacar na luta pela sua organização entre os trabalhadores e pelo aumento da influência do Partido nesse setor estratégico.

Partido Vivo: Quais são as principais resoluções definidas pelo 4º Encontro Nacional Sindical que podem ser destacados?
NS: Do ponto de vista do PCdoB, destacaria a necessidade de ampliar a organização do Partido entre os trabalhadores. A construção de organizações nos locais de trabalho, fortalecer a presença do PCdoB e difundir o Programa Socialista do Partido e as nossas propostas. Fazer crescer a militância do PCdoB tanto no sindicalismo urbano e rural e nos setores público e privado.

Outra grande decisão do esforço do PCdoB — na frente sindical — é lutar pela viabilização de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, com valorização do trabalho. A realização da Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), em 1º de junho de 2010, definiu uma plataforma unitária do sindicalismo brasileiro. A partir dessa plataforma, consideramos que existe uma verdadeira carta-programa para o sindicalismo do nosso país por um longo período. A luta para aprofundar a unidade em cima dessa plataforma também foi uma questão debatida com bastante ênfase.

A terceira questão é o fortalecimento da CTB e a articulação também da atuação do Partido em outras centrais. O PCdoB tem grandes dirigentes que atuam em outras centrais sindicais — Força Sindical, Nova Central dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores (UGT). Também achamos importante que na autuação da Secretaria Sindical, façamos um esforço para agregar esses camaradas no debate e na aplicação das resoluções do 4º Encontro.

Partido Vivo: Como você analisa a atual participação dos comunistas no movimento sindical brasileiro?
NS: O PCdoB cresceu bastante no movimento sindical. Em agosto deste ano nós celebramos os 30 anos da primeira Conclat, realizada na Praia Grande, em São Paulo, que reuniu milhares de trabalhadores e teve uma pequena representação dos comunistas. Nesses 30 anos avançamos muito no movimento sindical, ampliamos nossa representatividade e nos firmamos como uma força protagonista no sindicalismo brasileiro e nessa condição as responsabilidades também aumentam. Os sindicalistas vinculados ao PCdoB precisam se qualificar mais e ter opinião sobre quais são os melhores rumos para a atuação no sindicalismo. Temos uma forte atuação no sindicalismo rural, nos trabalhadores da educação da rede pública e privada, dos trabalhadores metalúrgicos e da construção civil e outras categorias estratégicas. Achamos que essa atuação é um dos pilares do processo de acumulação de forças do PCdoB — que é um partido com uma visão renovada de socialismo e que tem um Programa Socialista que precisa ser viabilizado. Desse ponto de vista, o aumento da presença dos comunistas no movimento sindical é um importante elemento de acumulação de forças. A Secretaria Sindical vai procurar atuar em sinergia com as secretarias de Formação e Organização, para que o PCdoB — que irá comemorar 90 anos em 2012 — tenha uma presença cada vez maior entre os trabalhadores.

Partido Vivo: Você assume a Secretaria Nacional Sindical em um momento muito peculiar luta dos trabalhadores brasileiros. Temos vivenciado uma onda de greves nacionais e mobilizações dos trabalhadores. Qual é a sua análise dessas mobilizações?
NS: De fato, nesse último período, houve um recrudescimento do movimento grevista no país. Tivemos greves longas como a dos trabalhadores dos Correios, dos bancários, dos servidores das universidades federais, em diversos estados houve greve no setor da educação — na rede pública e em alguns locais na rede privada —, na construção civil também houve um ressurgimento de paralisações. A nossa compreensão é que isso revela o dinamismo do movimento sindical brasileiro e revela que os trabalhadores lutam também pelo crescimento da economia, defendem um Projeto Nacional de Desenvolvimento, mas não abrem mão da luta pela valorização do trabalho. A luta por mais direitos, por melhores condições de trabalho e salários, pelo direito de organização e de greve faz parte da agenda do movimento sindical. A nossa compreensão é de que a luta pelo desenvolvimento do país é inseparável da luta pela elevação da qualidade de vida dos trabalhadores — nesse particular, o movimento sindical, sem dúvida nenhuma, cumpre um papel de ponta.

Além disso, o movimento sindical brasileiro, através do Fórum das Centrais Sindicais ou através da Coordenação dos Movimentos Sociais — em unidade com a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e outras organizações populares — tem conseguido desenvolver atividades importantes. Destacaria os atos do Primeiro de Maio unitários que estão se consolidando no país, a grande passeata — em defesa da redução da jornada de trabalho, do fim do fator previdenciário e outras reivindicações da agenda trabalhista — que reuniu cerca de 80 mil trabalhadores, no dia 23 de agosto, em São Paulo.

O crescimento da economia tem como contrapartida uma maior organização e capacidade de mobilização do movimento sindical. Defendemos para o Brasil o desenvolvimento, a unidade dos trabalhadores, e das forças que defendem a produção, o crescimento econômico, mas sabemos que cada classe, cada segmento da sociedade tem que lutar pelo seu quinhão. A mobilização dos trabalhadores é fundamental para alicerçar e fundamentar, do ponto de vista mais progressista, o desenvolvimento que o país precisa enfrentar.

Partido Vivo: Em sua opinião, como manter os movimentos reivindicatórios e de greves no país, sem gerar o descontentamento da população que em muitos casos é afetada e pelas paralisações?
NS: Esse é um problema importante que deve preocupar cada vez mais o movimento sindical brasileiro. As greves nos setores de serviços atingem de forma imediata a população. As greves dos bancários, dos trabalhadores dos Correios, dos professores, do transporte público e na área da saúde atingem serviços básicos do dia a dia da população. Em nossa compreensão esses movimentos precisam ter uma política permanente de diálogo com a sociedade para explicar as razões do movimento e para ganhar apoio político para suas reivindicações. Infelizmente a batalha é desigual, além do patronato, temos uma mídia conservadora que procura descaracterizar a greve e tenta indispor a população com esse movimento.

O ideal é que as greves nesses setores de necessidade imediata da população fossem amplas, vigorosas — atingindo logo nos primeiros dias os setores estratégicos — e de duração mais rápida. Mas como o patronato é intransigente e a maioria dessas greves têm durado entre duas a três semanas, isso causa um desgaste na relação dos trabalhadores com a sociedade. Acho que é uma contradição que precisa ser encarada e uma das tarefas do movimento sindical é não se descuidar em nenhum momento de dialogar com a população. O isolamento político das greves acaba favorecendo o setor patronal ou o setor público intransigente.

Partido Vivo: Como o movimento sindical se posiciona hoje em relação à política econômica do governo federal?
NS: Consideramos que com o governo Lula e agora com o governo Dilma houve grandes avanços para o nosso país — no terreno democrático, do fortalecimento e da integração latino-americana e para os trabalhadores. A definição de uma política permanente de valorização do salário mínimo e o reconhecimento formal das centrais sindicais são medidas positivas e justificam o apoio crítico independente que o sindicalismo tem dado a esse processo de mudança. Em nossa opinião o calcanhar de Aquiles — desde o governo Lula — tem sido a política macro-econômica conservadora, baseada em juros altos, câmbio flutuante e uma obsessão para combater a inflação — mesmo às custas do crescimento econômico.

A novidade desse último período é que o Comitê de Política Monetária, contrariando as imposições do mercado financeiro, aponta para uma nova perspectiva do país. Essa situação delineia no horizonte um grande rebaixamento da taxa de juros e uma política macro-econômica que se preocupa com o combate à inflação, mas também com o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e uma harmonização da política do país. Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, o Banco Central, e o próprio governo federal precisam atuar no mesmo caminho. Defendemos o desenvolvimento, medidas de fortalecimento da indústria nacional — contra essa situação de desindustrialização —, taxas baixas de juros compatíveis com as praticadas no mundo inteiro, uma política cambial que favoreça a competitividade da indústria nacional. Esse é o rumo que iremos lutar e por isso vimos com bons olhos a última decisão do Copom de reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de juro. A perspectiva imediata do movimento sindical é que essa mudança seja aprofundada e radicalizada e que o governo não recue diante das pressões dos setores financeiros e de grupos mais preocupados com os ganhos especulativos do que com a produção, o fortalecimento do trabalho e o crescimento do país.

Partido Vivo: Qual é a sua opinião sobre a desoneração da folha de pagamentos?
NS: Através da CTB fui indicado para participar do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial — que é um conselho tripartite, que reúne ministros e o presidente do BNDES (que representam o governo), empresários (representando a sociedade) e as centrais sindicais (que representam os trabalhadores). Nesse conselho a CTB defende medidas para fortalecer a indústria nacional e limitar a importação de produtos que prejudiquem a economia nacional. Defendemos uma política macro-econômica que favoreça a indústria brasileira — porque com uma indústria mais forte teremos uma economia, empregos e salários de maior qualidade. Historicamente, o setor industrial tem sido o carro-chefe na geração de empregos mais bem remunerados e mais qualificados.

Em nossa opinião, a desoneração da folha de pagamento em alguns setores da economia, da forma como foi proposta inicialmente, traz grandes preocupações. Achamos que Previdência Social brasileira — que atende cerca de 26 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários — pode ser considerado o maior programa social do nosso país. Os recursos da Previdência são sagrados. É possível debater mudanças para desonerar a folha de pagamento, mas isso deve ser uma discussão mais ampla, e não apenas estabelecer alguns setores da economia de pagar taxas previdenciárias menores. Como a história tem demonstrado o dinheiro que sai da Previdência depois não volta mais. Aí começam a voltar os discursos de que a Previdência é deficitária. Defendemos o fim do fator previdenciário, a política de valorização das aposentadorias e por isso somos contrários a qualquer medida que mexa no recurso da Previdência — sem que haja uma contrapartida clara e eficaz.

Partido Vivo: A questão do fator previdenciário?

NS: Uma das heranças perversas do governo Fernando Henrique Cardoso foi a criação do fator previdenciário. Esse dispositivo retarda o ingresso do trabalhador na aposentadoria e também diminui o valor do benefício. Hoje está se formando um grande consenso no Brasil de que o fator previdenciário precisa ser extinto e deve ser substituído por uma nova política que garanta os direitos básicos dos aposentados e tenha uma política permanente de valorização. O debate hoje não é mais sobre o fim do fator previdenciário, porque ele praticamente não encontra mais nenhum defensor. O que está em debate são as alternativas para ele.

A CTB tem sustentado a opinião de que um país como o Brasil, onde o trabalhador — principalmente das famílias mais pobres, que ingressa no mercado de trabalho com 14 ou 15 anos de idade —, um país com uma grande precariedade da saúde, educação e outras questões sociais deficitárias para garantir uma qualidade de vida melhor, não pode adotar como parâmetros o fator como idade mínima para aposentadoria que é aplicado na Europa — que possui uma realidade totalmente distinta da nossa. Achamos que o tempo de serviço, o tempo efetivamente trabalhado deve ser o principal parâmetro para definir a aposentadoria e o fator previdenciário está na contra-mão daquilo que nós defendemos.