terça-feira, 18 de outubro de 2011

CUT e CTB rechaçam regulamentação da terceirização que beneficia empresários e defendem proposta do conjunto das centrais

CUT e CTB rechaçam regulamentação da terceirização que beneficia empresários e defendem
proposta do conjunto das centrais

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) reafirmam posição

contrária ao Projeto Substitutivo 4330/04 de regulamentação do trabalho terceirizado, apresentado em Comissão Especial sobre

o tema pelos Deputados Roberto Santiago e Sandro Mabel, pois essa proposta não prioriza a defesa e ampliação dos direitos

dos trabalhadores e aumenta a precarização do trabalho.

Por outro lado, CUT e CTB apoiam o projeto de lei que foi apresentado por todas as centrais, em dezembro de 2009, ao Ministro

do Trabalho Carlos Lupi, e que neste momento encontra-se parado na Casa Civil.

Essa proposta de projeto de lei tem como pilares a igualdade de direitos entre trabalhadores terceirizados e trabalhadores

diretos e a exigência de responsabilidade solidária por parte da empresa contratante. Apresentaremos esse projeto para ser

debatido no Congresso Nacional.

Artur HenriqueWagner Gomes
Presidente Nacional da CUTPresidente Nacional da CTB

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