Seminário da CTB debate terceirização e caminhos para garantia de direitos

Seminário da CTB debate terceirização e caminhos para garantia de direitos

Começou nesta segunda-feira (10) a 9ª Reunião Executiva da CTB, com a realização de um Seminário Nacional sobre a terceirização e os projetos em tramitam no Congresso Nacional e versam sobre o tema.

Dois projetos foram focados durante o seminário: o primeiro construído pelas centrais sindicais que tenta restringir a adoção da terceirização e prevenir que ela seja utilizada nas atividades-fim, e o segundo, o substitutivo ao PL 4.330/2004 – do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que está na Comissão de Constituição e Justiça.

O PL, que tem o deputado Roberto Santiago (PV/RJ) como relator mantém a previsão de responsabilidade subsidiária da contratante no processo, assim como retira qualquer tipo de limitação a terceirização de serviços e isenta as empresas prestadoras de serviços terceirizados de responsabilidade em relação aos funcionários.

Garantia

Na abertura do Seminário, na mesa coordenada por Wagner Gomes e Pascoal Carneiro, presidente e secretário-geral da CTB, respectivamente, os deputados Paulo Pereira e Roberto Santiago, fizeram uma exposição do PL 4.330/2004. A mesa contou também com a participação do secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna).

Durante as exposições os deputados tentaram esclarecer os pontos que compõem o PL 4330/04 que visam garantir aos trabalhadores terceirizados os mesmos direitos dos demais que exercem as mesmas funções.

Santiago lembrou que só em São Paulo são mais de 700 mil trabalhadores terceirizados, que hoje não contam com qualquer tipo de projeto que lhes garantam os mesmos direitos dos demais empregados. “Desse jeito está muito ruim para o trabalhador, que não tem garantia nenhuma”, declarou.

Após a defesa, foi feito por Maurício Pereira, representante do CES (Centro de Estudos Sociais), um comparativo entre os dois projetos. Pereira fez um estudo e traçou um paralelo ressaltando os benefícios e garantias para os trabalhadores terceirizados contidas, ou não, nos projetos.

Alta rotatividade

Para Clemente Ganz Lucio, diretor técnico do Dieese, a terceirização no Brasil é um problema. O Brasil conta com uma alta taxa de rotatividade, que gira em torno de 85%. “Isso representa mais de 4 milhões de assalariados nessa condições, sendo que 1,2% estão alocados em empresa que empregam mão de obra temporária.

De acordo com o técnico é importante que os dirigentes tenham em mente que eliminar a terceirização é tarefa quase que impossível, mas que a regulamentação com regras rígidas podem contornar sua expansão e de forma responsável. “A terceirização, da forma como é feita, rebaixa os salários, precariza as relações de trabalho e dificulta qualquer tipo de identificação e fiscalização”, destacou.

Restringir e fiscalizar

Durante as intervenções, ficou clara a preocupação dos sindicalistas cetebistas com a possibilidade de que projetos contrários aos interesses de trabalhadores terceirizados sejam aprovados na Câmara dos Deputados.

“O nosso objetivo é barrar projetos conservadores de política de terceirização e lutar por uma regulamentação que garanta o princípio de igualdade de salários e direitos, com responsabilidade compartilhada do contratante de serviços. E que se restrinja a terceirização e não a amplie, como desejam determinados setores da sociedade”, argumentou Wagner Gomes, presidente da CTB.

O resultado do debate travado durante o Seminário será levado à reunião da diretoria, que prossegue na terça-feira (11) e deve determinar um posicionamento da Central acerca do tema.