Agência Câmara: Impasse sobre sexualidade adia votação do Estatuto da Juventude

'Agência Câmara de Notícias'

Impasse sobre sexualidade adia votação do Estatuto da Juventude

Arquivo/ Reinaldo Ferrigno

Garotinho negociou a retirada de alguns pontos, mas ainda não houve acordo.

A Frente Parlamentar Evangélica pressionou e conseguiu mais tempo para analisar o Estatuto da Juventude (PL 4529/10). Com isso, a votação do projeto foi adiada para a manhã desta quarta-feira. Os dispositivos do texto que tratam do direito à igualdade na orientação sexual, à inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação sexual de cada um foram os maiores pontos de discórdia levantados por parlamentares integrantes da Frente.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a negociar a retirada da palavra “reconhecer” do texto do projeto, mas ainda assim não foi possível o acordo para a votação do texto, já que outros parlamentares reclamaram ajustes em outros pontos. Garotinho disse que os integrantes da Frente devem se reunir na noite desta terça-feira para analisar o Estatuto e tratar estratégias para a votação desta quarta.

“Não pode ocorrer a inclusão de matérias desta importância sem que ninguém tenha conhecimento”, reclamou o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO).

Sexo na escola
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou a previsão de conteúdos sexuais na escola. “Esqueçam os currículos, deixem a educação sexual para os pais.” Ele também disse que a proposta vai “incluir casais homossexuais dentro da normalidade para transformar jovens em homossexuais”.

Relatora da proposta, a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) disse que não vai retirar a parte sobre sexualidade do texto, e que os deputados descontentes podem pedir a votação em separado desses artigos para que o Plenário decida no voto se ele fica ou não no texto. “Esse texto não é meu, é um texto aprovado em uma comissão especial, eu não posso retirar artigos”, afirmou.

Arquivo/ Rodolfo Stuckert

Manuela D'Ávila criticou os deputados que não leram o projeto com antecedência.

Ela também criticou a avaliação de que os parlamentares não tiveram tempo para conhecer o conteúdo do texto. “Esse projeto é fruto de uma comissão que funcionou por duas legislaturas. Quem não leu o projeto teve bastante tempo para ler, não é?”

Perseguição
Já o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, disse que os parlamentares evangélicos travam uma “perseguição deliberada contra os direitos homossexuais”. Ele considerou “lamentável” que a bancada recorra mais uma vez a esse expediente “para adiar a votação de um projeto importante para a juventude brasileira”.

Manuela D’Ávila ressaltou ainda que o principal ponto do Estatuto é a criação do Sistema Nacional da Juventude, que trata da gestão de recursos para políticas específicas. “Para além da sistematização de direitos e deveres, o Estatuto torna as políticas da juventude uma questão de Estado, com um sistema próprio e com recursos próprios”, destacou.

Íntegra da proposta:

• PL-4529/2004

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Falta de acordo deve adiar para amanhã votação do Estatuto da Juventude

A deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), relatora do Projeto de Lei 4529/04, que cria o Estatuto da Juventude, afirmou que deverá ser adiada para amanhã a votação da proposta da comissão especial de políticas públicas para a juventude.

Integrantes da Frente Parlamentar Evangélica se reuniram com a relatora para discutir mudanças no texto. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) explicou que uma das modificações que a frente quer fazer é retirar a palavra “reconhecendo” do dispositivo que prevê o respeito à diversidade de valores e comportamentos sociais, respeitando e reconhecendo a orientação de cada um.

O texto também foi criticado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ele alega que a proposta, ao prever a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares, vai disseminar conteúdos homoafetivos. “Esqueça os currículos, quem dá educação sexual é pai e mãe”, criticou.

Tempo real:

• 18:43 - Plenário inicia análise do Estatuto da Juventude em sessão extra