terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiros -Manifesto das Centrais sindicais e do empresariado

A estagnação da indústria de transformação em 2011 é algo extremamente grave e preocupante. Por este motivo, entidades patronais e de trabalhadores se unem para ressaltar que apesar do forte crescimento do consumo, o setor industrial reduziu drasticamente a geração de empregos, agudizando ainda mais o processo de desindustrialização no Brasil.

Juros altos, câmbio valorizado, guerra fiscal favorecendo as importações, entre outros fatores, incentivam artificialmente a entrada de produtos importados, fazendo com que a indústria pouco contribuísse para o crescimento do PIB em 2011. Como consequência, o crescimento total da economia deverá ficar abaixo de 3%, após crescimento de 7,5% em 2010.Esses dados revelam o descompasso entre as ações promovidas pelo governo, e a realidade da indústria que demanda medidas emergenciais e efetivas.

A desindustrialização não se iniciou nos últimos anos, mas vem se intensificando desde 2008. Em 1985, a indústria de transformação representou 27% do PIB, em 2011 deve ter chegado a menos de 16% e mantida a atual situação, chegaremos ao fim de 2012 com menos de 15%. O declínio da indústria coloca o país numa situação perigosa e vulnerável, com dificuldade de gerar empregos de qualidade e salários decentes para as presentes gerações e para as vindouras. Não se pode ignorar o impacto futuro que a redução da atividade da indústria brasileira, e da capacidade de consumo dos trabalhadores afetados, poderá ter sobre a expansão sustentável do emprego no comércio e serviços.

Não há como negar a importância da indústria para a transformação social de uma nação e a melhoria nas condições de vida de seus habitantes. Educação de qualidade, serviço de saúde eficiente, maior oferta de habitação e transporte, segurança e salários dignos são realidades dos habitantes de países ricos, que não descuidam de sua indústria, pelo contrário, defendem-na e incentivam-na com unhas e dentes, pois sabem que o setor industrial é vital para o desenvolvimento e bem estar da sociedade, senão, vejamos a atual posição do governo norte-americano conclamando para a defesa e recuperação da indústria de seu país.
Infelizmente o Brasil não tem dado a devida atenção àquilo que arduamente construiu. Basta lembrar que em 1980 o parque industrial brasileiro era equivalente aos parques de Tailândia, Malásia, Coréia do Sul e China somados. Em 2010, a indústria brasileira representou menos de 8% em comparação com as indústrias desses mesmos países.

Estamos regredindo e voltando a ser uma economia produtora e exportadora de produtos primários, cujas cotações dependem dos humores da economia internacional. As mercadorias importadas invadem nosso mercado, enquanto as exportações de produtos industrializados se reduzem. Em 2011, o déficit na balança comercial de manufaturados foi de US$ 93 bilhões.

Em 2030 o Brasil contará com uma população economicamente ativa de 150 milhões de pessoas. Precisamos, desde já, fortalecer os setores que serão capazes de gerar emprego de qualidade para esse contingente de brasileiros. As atividades do setor financeiro, da moderna agricultura e da extração mineral expandiram-se e tornaram-se economicamente importantes, porém sem uma
indústria pujante não teremos capacidade de gerar postos de trabalho decentes na quantidade que o Brasil demandará no futuro próximo.

O ano de 2012 se inicia com a atividade industrial estagnada, com perspectivas de crescimento anual próximo a zero. Neste cenário, mesmo que a demanda continue em expansão, novamente a economia brasileira como um todo não terá forças para crescer acima de 3%.
A sociedade brasileira não pode se comportar de forma passiva e resignada ante a tudo isso, como se décadas de desenvolvimento e a história nada significassem. Neste momento de crise internacional, crescimento de demanda é uma das coisas mais raras do mundo. Precisamos garantir que a demanda brasileira seja atendida pela produção brasileira, gerando empregos de qualidade e melhorando a distribuição de rendano Brasil.

Visando contribuir para a construção de um Brasil próspero e com boas oportunidades para todos, é que estamos reunidos - representantes dos trabalhadores e dos empresários - para este alerta em defesa da produção brasileira e de um ambiente econômico favorável ao crescimento.

Assinam este manifesto:
FIESP/CIESP, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB, CNM/CUT, Sindicato Metalúrgicos de São Paulo, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, SINAFER, SIMEFRE, SINDITEXTIL/ABIT, ABINEE, ABIMAQ, ABIQUIM, ABIPEÇAS, SICETEL, FIEP, FIEMG.

MEDIDAS EMERGÊNCIAIS PARA RETOMADA DA INDÚSTRIA NACIONAL
I - MEDIDAS MACROECONÔMICAS1- Redução da taxa básica de juros;
2- Redução do Spread;
3- Adotar medidas urgentes para atenuar a sobrevalorização cambial.

II- INVESTIMENTO PRODUTIVO COMO PROMOTOR DO CRESCIMENTO ECONÔMICO4- Desoneração integral do investimento produtivo de todos os tributos federais e estaduais;
5- Conteúdo local mínimo efetivoem todas as compras governamentais e privadas quando beneficiadas por financiamento público e/ou incentivos fiscais, e em setores estratégicos;
6- Disponibilização de linhas de financiamento com volume adequado e custos isonômicos aos concorrentes internacionais;
7- Perenização do PSI
8- Incentivar linhas de financiamento de longo prazo pelo setor bancário público e privado.
9- Utilização do compulsório não remunerado como instrumento de incentivo ao desenvolvimento de linhas privadas de financiamento de longo prazo.
10-Utilização das compras governamentais, inclusive da Petrobras, como indutoras da produção nacional, da agregação de valor e da geração de emprego e renda, com aplicação de margensde preferência para todos os setores industriais em percentuais que efetivamente incentivem a produção nacional.
11-Inovação tecnológica: extensão dos incentivos fiscais a todas as empresas, independente do regime de tributação (simples, lucro presumido e lucro real) da indústria de transformação, e oferta de financiamento com volume adequado e custos isonômicos aos que dispõem os concorrentes internacionais.


III- DEFESA COMERCIAL - INVERSÃO DO ATUAL QUADRODEINVASÃO DAS IMPORTAÇÕES NO MERCADO BRASILEIRO12-Fortalecimento das estruturas do MDIC relacionados à defesa comercial (DECOM, DECEX e DEINT), assegurando os recursos humanos e materiais necessários.
13- Disponibilizar as informações das operações de importação e exportação, como forma da sociedade fiscalizar operações de comércio exterior;
14- Incrementar o uso de instrumentos de defesa comercial, incluindo medidas compensatórias, licenças não automáticas, valoração aduaneira, salvaguardas e antidumping.
15-China: manter o tratamento como economia que não opera em condições predominantes de mercado e definir medidas de defesa comercial específicas.
16- Implementar a abertura e a aplicação de medidas de defesa comercial comfundamento em ameaça de dano.
17- Aprofundar a regulamentação técnica, sanitária e fitossanitária, bem como assegurar a fiscalização de seu comprimento por parte das importações.

IV - FIM DOS INCENTIVOS FISCAIS ÀS IMPORTAÇÕES18- Guerra dos portos: Aprovação da resolução 72 do Senado Federal, com definição na própria resolução do conceito de industrialização conforme art.4º, inciso I, do RIPI, e alíquota residual de 4% na origem.
19- Regimes tributários especiais: Fim dos incentivos concedidos às importações.

V- CRESCIMENTO INDUSTRIAL COMO PRIORIDADE DA POLÍTICA ECONÔMICA – METAS E CONTRAPARTIDAS20-Criação de metas anuais de aumento do nível de emprego na indústria de transformação.
21-Definição de metas anuais de crescimento da produção física e da taxa de investimento da indústria de transformação.
22- Incorporação dessas metas como objetivo prioritário da política econômica.