CTB-DF participa com êxito da I Conferência do Trabalho Decente do DF

Paulo Vinícius

A CTB do Distrito Federal participou nos dias 28 e 29 de setembro da Conferência do Trabalho Decente do Distrito Federal, que reuniu cerca de 300 pessoas vindas de todo DF. Foi um processo democrático e participativo que envolveu o Governo -  através da Secretaria do Trabalho, sob a liderança de Glauco Rojas -, os Trabalhadores -  através das Centrais Sindicais -,  e empregadores. O acompanhamento da construção da Conferência no DF pela CTB ficou a cargo do Professor Mário Lacerda, diretor do SAEP (Sindicato dos Auxiliares da Educação Privada do DF) e Secretário de Formação da CTB-DF.

A Conferência do Trabalho Decente do Distrito Federal ocorreu no Parlamundi, um espaço agradável e bem estruturado, e o papel da Secretaria do Trabalho foi muito importante, na medida em que teve uma postura democrática e de diálogo, como se esperava do Governo Agnelo, e representada pela capacidade mediadora do secretário adjunto, Eduardo Augusto Lopes.

A conferência teve etapas nas cidades satélites, que elegeram delegados à etapa distrital. Da Conferência do DF nove delegados(as) seguirão para a Conferência Nacional do Trabalho Decente, prevista para maio de 2012. Na abertura da atividade falou Joilson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB e nosso representante no Comitê Nacional. O vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana também se fez presente no dia 29, num encontro com os delegados e delegadas.

Dois focos de tensão foram claros no debate. O primeiro e mais importante, opondo empregadores e trabalhadores. Para os iludidos com o suposto fim da luta de classes, a experiência foi esclarecedora ao revelar uma visão retrógrada - na verdade de classe - da bancada patronal, que levantou destaques em uma impressionante quantidade de propostas, em qualquer coisa que significasse a garantia de trabalho decente para os trabalhadores, como se evidenciou na oposição a proposições como a extensão da licença maternidade para seis meses, as cotas nas instituições privadas, e mesmo o fortalecimento da averiguação dos acidentes de trabalho com base no Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), que vincula as atividades laborais e as doenças mais comuns, nova metodologia que diminui as injustiças das perícias do INSS.

O segundo foi a postura da CUT-DF, parte de uma orientação nacional, em pautar como proposta sua o fim do imposto sindical, a despeito da matéria nada ter a ver com trabalho decente. A CTB manifestou-se contra a atitude anti-unitária, vocalizando o sentimento das demais centrais, e a proposta foi derrotada por maioria no  debate do eixo sobre Princípios e Direitos, o que não impediu que ambas (a rejeição da proposta e a sua manutenção) fossem remetidas à Conferência Nacional. Todavia, em outro eixo, a proposição de manutenção do imposto e da unicidade passou por consenso, o que mostra a falta de apoio ao temário divisionista.

A despeito dessa divergência, foi possível unificar a ampla maioria das proposições na bancada dos trabalhadores, num importante  exercício de unidade que marcou toda a construção da Conferência. Nisso contribuiu a participação qualificada e permanente da CTB através de seu representante no Comitê Gestor, que muito contribuiu para a aproximação das centrais sindicais. Em reconhecimento a esse fato, por unanimidade, o companheiro Mário Lacerda foi indicado pela CTB para ser delegado à Conferência Nacional, tendo como suplente a tesoureira da central candanga, a companheira Maria José Correia (Zezé), do SINPRO. Ademais, foi possível às centrais sindicais apoiar uma chapa de integrantes da sociedade civil que também saiu vitoriosa por ampla maioria, com a eleição de três delegados, dentre os quais o companheiro Rumaldo, de São Sebastião, cujo apreço pela CTB causou até certa ciumeira.

O resultado geral foi de maior articulação entre as centrais sindicais no DF e de fortalecimento político e sindical da CTB, além de uma contribuição importante dos trabalhadores do Distrito Federal à Conferência Nacional do Trabalho Decente.

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