quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Vanessa Grazziotin sugere fim de reeleição para parlamentares  - Portal Vermelho

Vanessa Grazziotin sugere fim de reeleição para parlamentares  - Portal Vermelho

Vanessa Grazziotin sugere fim de reeleição para parlamentares 

Após
as eleições de 2014, os senadores apresentaram diversas proposições
para mudar regras do processo eleitoral. Muitas propostas tratam do fim
da reeleição. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) restringindo o número de
reeleições de parlamentares.  





Dois dos projetos que mudam as regras eleitorais preveem a impressão dos votos eletrônicos.  
Dois dos projetos que mudam as regras eleitorais preveem a impressão dos votos eletrônicos.  


Para os senadores, a proposta prevê apenas uma reeleição. Para
deputados federais, deputados estaduais e vereadores, o texto prevê o
máximo de duas reeleições. O objetivo, segundo a senadora, é evitar a
profissionalização da política.



“A atividade política se tornou uma carreira, em que muitos dos que nela
ingressam não mais retornam para as suas atividades profissionais de
origem”, argumenta a senadora.



Existe também propostas que estabelece o fim da reeleição no Executivo. A
primeira signatária do projeto que acaba com a reeleição para
presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal e
prefeitos, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), diz que a reeleição provoca
desequilíbrios na disputa eleitoral, em razão da utilização da máquina
estatal e do prejuízo causado à governabilidade.



Outro texto apresentado depois das eleições de 2014 que proíbe a
reeleição para cargos do Executivo é do senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Para o senador, a reeleição desvirtua a igualdade de oportunidades
entre os candidatos.



“A reeleição – sistema que não é unanimidade nos regimes
presidencialistas modernos – permanece como uma forma de subverter o
princípio da alternância no poder, que é uma das características
essenciais dos regimes democráticos”, argumenta.



Limitações aos governantes



O uso da estrutura do governo nas eleições, uma das razões das PECs que
buscam proibir as reeleições para o Executivo, motivou também a
apresentação de projetos de lei específicos. Um dos textos limita a
propaganda de governo no período pré-eleitoral.



Outro projeto aumenta o prazo de proibição de pronunciamentos de agentes
públicos candidatos eleitorais dos atuais três meses para seis meses
antes das eleições. As duas propostas são de Lídice da Mata.



Ainda nessa linha, há o projeto que proíbe o uso, pelo chefe do Poder
Executivo, das sedes de governo na propaganda eleitoral e em entrevistas
relacionadas à campanha. O autor do projeto, senador Jarbas Vasconcelos
(PMDB-PE), cita como exemplo a própria campanha da presidente Dilma
Rousseff em 2014.



“A presidente Dilma Rousseff utilizou o Palácio da Alvorada tanto para a
elaboração de peças publicitárias de campanha quanto para a convocação e
realização de entrevistas à imprensa às quais comparecia exclusivamente
na condição de candidata”, diz o senador ao apresentar o projeto.



Outras propostas



Outro tema tratado em mais de uma proposição é a eleição de suplentes de
senadores. Atualmente, cada senador já se candidata com dois suplentes,
geralmente indicados pelos partidos ou coligações. É comum a alegação
de que o eleitor não conhece os suplentes.



A PEC da senadora Ângela Portela (PT-RR) prevê eleições separadas para
os suplentes. O número seria o mesmo de titulares: três por estado.



Dois dos projetos preveem a instalação de dispositivos nas urnas
eletrônicas para a impressão dos votos. Autora de um dos projetos, a
senadora Ana Amélia (PP-RS), argumenta que os boatos sobre a
vulnerabilidade das urnas afetam a confiança do eleitor.



“A recorrência desses boatos, mesmo sem a comprovação posterior
necessária, mina a confiança do eleitor no processo eleitoral e,
consequentemente, a legitimidade das instituições democráticas no
Brasil”, disse a senadora.



Da Redação em Brasília

Com Agência Senado