terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Maranhão - Secretário identifica fraude no governo Roseana no Portal da Transparência

Maranhão da Gente
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Instituído no intuito de gerar transparência à sociedade em relação aos gastos públicos realizado pela gestão governamental, o Portal da Transparência do Maranhão não atendeu aos critérios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação, que determina a disponibilização em tempo real, de dados sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão. A fraude no Portal foi identificada pelo atual secretário estadual de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.
Com baseado no que identificou Rodrigo Lago, o portal não apresenta corretamente as informações extraídas do sistema financeiro estadual. “Quase 60% dos recursos gastos pelo governo anterior eram secretos. Instalaram dolosamente filtros na geração dos arquivos da transparência. Muito dinheiro do maranhense foi transferido para entidades privadas, inclusive durante as eleições, mas não foram informados”, denunciou Rodrigo Lago.
Para especialistas em software, o correto seria acrescentar na extração das informações um filtro para impedir a exibição de despesas sigilosas, protegidas por lei, como as operações policiais e os recursos destinados aos programas de proteção de testemunhas etc. O governo Roseana Sarney, no entanto, fraudou a mecânica do software, incluindo apenas duas rubricas de despesas, mantendo todas as demais ocultas.
Entre as despesas ocultadas pela gestão anterior estão as transferências “fundo a fundo” da Secretaria Estadual de Saúde e os convênios com associações e entidades privadas.
A Secretaria de Transparência está contabilizando os “gastos secretos” não disponibilizados pelo site. Um novo sistema também está sendo elaborado pela equipe da pasta, mais eficiente e transparente.
Se confirmada a fraude, a ex-governadora poderá ser condenada por ato de Improbidade Administrativa e ter os direitos políticos cassados, enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal.