Centenário de João Amazonas - Etapas Econômicas no Sistema Socialista - Artigo de João Amazonas (1991)

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Não basta tomar o poder e avançar em linha reta para o comunismo. Na transição socialista ocorrem saltos de qualidade que devem ser preparados com critérios científicos.


Em março de 1918, Lênin afirmou que a Rússia estava na "primeira etapa da transição do capitalismo para o socialismo". Disse, mais tarde, que “não se sabia, nem se poderia saber, quantas etapas de transição ao socialismo haveria" (l).

No curso da edificação socialista na URSS, que durou quatro décadas – de 1917 a 1957 – esta questão não foi suficientemente esclarecida. Parece ter sido tratada sem o necessário critério científico.

Tema ainda pouco abordado na discussão que se realiza sobre a crise do socialismo tem, entretanto, importância primordial na avaliação dos fatos negativos ocorridos na primeira grande experiência de implantação do regime econômico-social mais avançado que a história conhece.

Não se trata de constatações ou de simples enumerações de fases que se vão sucedendo na marcha para o comunismo. Mas, da compreensão de que o processo em curso não é apenas evolutivo, ou principalmente evolutivo. Registram saltos dialéticos que produzem qualidades novas sem alterar a essência da transição.

Também no capitalismo observa-se fenômeno semelhante que ocorre de maneira espontânea. Desde o seu surgimento até a época presente passou por várias fases. Na atualidade, encontra-se na etapa superior e última do seu desenvolvimento.

Focalizando esse tema, e para melhor elucidação do assunto, é conveniente fazer uma breve exposição retrospectiva da evolução do sistema capitalista.

O capitalismo nasce no seio do feudalismo, quando este começava a desintegrar-se, aí pela metade do século XVI. A primeira etapa do seu desenvolvimento é conhecida como cooperação capitalista simples, que tende a substituir a pequena produção individual. Surgem as oficinas que agrupam as produções artesanal e camponesa. Os meios de produção rudimentares encontram-se nas mãos dos incipientes capitalistas da época. Quem trabalha nessas oficinas são artesãos arruinados e mestres que já não conseguem tornar-se independentes, bem como camponeses pobres. A cooperação simples favorece a socialização inicial do trabalho, aumenta a produtividade ainda que em pequena escala, propicia o crescimento da produção. Essa primeira etapa, que dura largo período, cria as condições para a passagem a um estágio mais elevado do desenvolvimento do capitalismo: o estágio manufatureiro.

A divisão de trabalho na fase da manufatura representa um aumento das forças produtivas
A manufatura é um salto qualitativo na produção capitalista, outra etapa do seu crescimento. Os capitalistas, geralmente comerciantes por atacado, reúnem artesãos de diversas especialidades numa só oficina para produzir utilidades que envolvem vários componentes. Ou juntam numa oficina artesãos de uma única especialidade com o fim de manufaturar apenas um tipo de objeto. Alastra-se também o trabalho capitalista em domicílio. A divisão do trabalho na fase manufatureira representa um avanço considerável no aumento das forças produtivas, embora não tenha eliminado a pequena produção. Os trabalhadores são submetidos a violenta exploração. A jornada de trabalho é de 18 horas e o salário não dá para matar a fome. Marx dizia que a divisão manufatureira do trabalho "cria novas condições para que o capital domine sobre o trabalho”. Segundo ele, "isso representava, de uma parte, um progresso histórico e uma etapa necessária no processo econômico de formação da sociedade e, de outra parte, um meio de exploração civilizada e refinada" (2).

A manufatura, com a simplificação das operações e a repetição dos mesmos fatigantes movimentos, possibilitou a substituição dos operários pelas máquinas. Ajudou o aperfeiçoamento das ferramentas, permitindo passar dos instrumentos manuais às máquinas. Formou operários hábeis para lidar com o maquinário. O papel histórico dessa etapa consistiu em preparar as condições para a passagem à produção industrializada, representou a transição da pequena produção artesanal à da grande indústria. O sistema manufatureiro predominou na Europa Ocidental por mais de dois séculos.
A indústria baseada nas máquinas inicia-se nos fins do século XVIII e se estende à Europa e aos Estados Unidos no transcurso do século XIX. É um salto gigantesco no desenvolvimento do capitalismo, uma etapa nova e revolucionária. A grande indústria constitui a base material e técnica do capitalismo. As primeiras máquinas surgem no setor têxtil, são construídas de madeira e utilizam rudimentarmente a água dos rios como força geradora de energia. Mais adiante, começa-se a empregar a força-motriz do vapor, do gás, da eletricidade. A máquina a vapor impulsiona a produção capitalista. E a eletricidade, que aparece no último terço do século passado, revoluciona a produção. Já se havia criado a indústria da construção de máquinas, apoiada no progresso da metalurgia. A industrialização capitalista ganha impulso, tendo por base a produção dos meios de produção, a indústria pesada. Esta desenvolve-se paulatinamente durante vários decênios, devido a requerer grandes recursos financeiros. Com a industrialização crescem rapidamente os centros urbanos. Surge o proletariado industrial e, com ele, a luta de classes entre assalariados e capitalistas. A socialização do trabalho e da produção, com o emprego de máquinas, representa um enorme progresso da sociedade. O benefício desse progresso vai parar nas mãos dos capitalistas que exploram o trabalho assalariado. No decorrer do processo produtivo, as fábricas crescem rapidamente. A concorrência entre os capitalistas dá lugar à concentração e à centralização do capital. Manifesta-se uma etapa nova no desenvolvimento do capitalismo.

O monopólio conduz à passagem do capitalismo a um sistema econômico superior
Essa nova fase transcorre durante todo o século XX e, possivelmente, numa parte do século XXI. Lênin fez uma circunstanciada e fundamentada análise dessa fase no livro O Imperialismo, etapa superior do Capitalismo. Definiu assim o imperialismo, expressão característica dessa fase: "I) a concentração da produção e do capital, alcançada num grau muito elevado do desenvolvimento, criou os monopólios que desempenham um papel decisivo na vida econômica; II) a fusão do capital bancário com o industrial e a formação, sobre a base deste capital financeiro, da oligarquia financeira; III) a exportação de capital, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire importância particular; IV) a constituição de associações internacionais monopolistas de capitalistas, os quais repartem o mundo entre si; e V) o término da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes" (3). Sintetizando: "O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento na qual tomou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, a exportação de capital adquiriu importância de primeira ordem, a partilha do mundo pelos trustes internacionais começou e também terminou a divisão de todo o território planetário entre os países capitalistas mais importantes" (4). O monopólio engendrado pela concentração da produção é uma lei geral e fundamental da fase atual do desenvolvimento do capitalismo. Esse capitalismo parasitário está em decomposição, o que não significa "acreditar que a decomposição descarta o seu rápido crescimento" (5).

A etapa monopolista, imperialista, prepara objetivamente a passagem a outra etapa, que já não será capitalista, pois o "monopólio, que nasce única e precisamente da livre concorrência, é o trânsito do capitalismo a uma ordem econômico-social mais elevada" (6).

Essas etapas, pelas quais passou o capitalismo, dão lugar a importantes mudanças na superestrutura da sociedade, manifestando-se aí a interação entre a base e a superestrutura. Não é nosso propósito, neste artigo, descrevê-las com suas particularidades próprias. Desejamos destacar, apenas, que tais etapas refletem processos regulares econômicos que se realizam independentemente da vontade dos homens. Vale ressaltar também não ser obrigatório que os povos e nações muito atrasados tenham de percorrer forçosamente todas as etapas anteriormente mencionadas. Particularmente se a revolução nessas nações contar com o apoio de países socialistas poderosos.

Tanto no sistema capitalista como no socialismo as etapas são leis objetivas
Do capitalismo monopolista, em sua última fase, a humanidade passará ao socialismo. Previsão científica comprovada pela transformação radical ocorrida na velha Rússia de 1917.

O socialismo se origina de uma revolução que modifica radicalmente o conteúdo do processo produtivo, apoiado em novo tipo de relações de produção. Do ponto de vista econômico é uma continuidade e, ao mesmo tempo, uma ruptura do sistema que vigorava anteriormente. Também se desenvolve por etapas cientificamente definidas.

As etapas, tanto no socialismo como no capitalismo, são leis fundamentais do desenvolvimento objetivo, exprimem crescimentos quantitativos seguidos de saltos qualitativos na produção, que se refletem igualmente na superestrutura. Por isso, as etapas não podem ser determinadas arbitrariamente, nem suprimidas ou aceleradas artificialmente. Tampouco, desconsideradas. Se não se adotar critérios científicos, cometem-se erros, perde-se a visão correta da transição que leva ao comunismo. Já Engels alertava para esse assunto. Dizia que "o problema das etapas de transição para o socialismo é a questão mais difícil de todas as que possam existir, pois as condições modificam-se constantemente" (7). E numa carta a Otto Boenigk, em agosto de 1890, asseverava que a sociedade socialista não é uma coisa pronta de uma vez por todas. "Tal como os outros estágios da sociedade, deve ser compreendida em contínua mudança e reorganização".

O que se conhece da construção do socialismo na URSS deixa dúvidas sobre se houve correto tratamento das etapas da transição para o comunismo. Sabe-se quando começou a primeira etapa, mas não se tem clara noção de como transcorreu essa fase e em que consistia, nem se distingue nitidamente a passagem à segunda, à terceira etc. Fala-se em termos muito gerais, descritivos, das tarefas realizadas. Houve saltos? Que nova qualidade decorrente de fatores objetivos aparece? É sabido que no socialismo as coisas não se dão de maneira espontânea, mas consciente. Isto significa que se deve conhecer a necessidade (leis econômicas objetivas em ação) e proceder a sua sábia utilização no interesse da sociedade.

Em 1954, foi publicado o Manual de Economia Política elaborado por numerosa equipe de economistas do Instituto de Economia da Academia de Ciências da União Soviética. Stalin, em Problemas Econômicos do Socialismo na URSS, opinou sobre temas essenciais desse livro, oferecendo valiosas contribuições teóricas. No Manual, faz-se uma sistematização do processo de construção econômica do socialismo, destacando a industrialização e a coletivização da agricultura. Abordam-se métodos de gestão da economia socialista. Dá indicações gerais das leis que aparecem no curso da nova formação econômico-social distinta do sistema capitalista. E enfatiza-se que "o trabalho prático de construção do socialismo somente pode ser coroado de êxito se estiver baseado nas leis econômicas que regem o desenvolvimento da sociedade”. O Manual, porém, não examina as etapas da edificação econômica do socialismo, problema intrinsecamente ligado a essas leis. É uma grave omissão.
A questão das etapas é abordada pelos soviéticos de diferentes modos, às vezes inadequadamente. De maneira equivocada, o Estado aparece determinando etapas do desenvolvimento do país. Afirma-se: “Na primeira fase do seu desenvolvimento, o Estado Soviético preparou as condições para acabar com os elementos capitalistas da cidade e do campo. Ao realizar-se a política de industrialização socialista e a coletivização da agricultura, assentaram-se os fundamentos da economia socialista e o problema de 'quem vencerá quem' resolveu-se em favor do socialismo" (8). (Tal problema não foi nem poderia ser resolvido em tão curto período. Nota de J. A.) Afirma-se ainda: “Na segunda fase, o Estado enfrentou as tarefas da organização da economia socialista em todo o país e da eliminação dos últimos restos dos elementos capitalistas, da revolução cultural, da organização de um Exército à altura das exigências modernas" (9). Assinala-se também: "No Segundo Plano Quinquenal foi levada a cabo a reestruturação técnica de toda a economia nacional (...) no Terceiro Plano Quinquenal projetou-se alcançar e ultrapassar os países capitalistas no aspecto econômico, tendo por base (!) o desenvolvimento contínuo da mesma linha geral bolchevique" (10). Ora, essa forma de definir as etapas (processos econômicos objetivos) não nos parece correta. Sem dúvida, o Estado cumpre importantes tarefas econômicas de construção do socialismo, mas não lhe cabe ditar as leis econômicas dessa construção. Criticando o voluntarismo, o subjetivismo idealista, Stalin observa, em 1952, que na URSS "havia pessoas que atribuíam ao Estado Soviético o poder de ditar leis da Economia Política”. "Tais pessoas – afirmava – confundem as leis da ciência, que refletem processos objetivos da natureza ou da sociedade que se realizam independentemente da vontade dos homens, com as leis promulgadas pelos governos, criadas pela vontade dos homens" (11).
Essa aguda observação de Stalin, a nosso entender, tem a ver com o que foi dito acima.

Equivocada a idéia de que a URSS se encontrava nos umbrais do comunismo em 1939
É bastante elucidativo o que ocorreu no XVIII Congresso do PCUS, realizado em março de 1939. A orientação adotada leva a uma falsa caracterização do estágio em que ingressara a União Soviética. "Terminamos – assinalava o congresso – mais outra etapa histórica da evolução comunista na URSS. Concluímos, no fundamental, toda uma época de trabalho construtivo, para entrar em uma época nova – a da passagem gradual do socialismo ao comunismo" (12). E mais: "Quando o socialismo já venceu, quando a URSS entrou numa nova fase do seu desenvolvimento, na fase do coroamento da construção da sociedade socialista sem classes e da passagem gradual do socialismo para o comunismo, se faz ainda maior a importância da vanguarda da classe operária" (13).
Tais manifestações indicam claramente ter havido voluntarismo na determinação das etapas necessárias. Declarar, em 1939, "que começava a etapa da passagem gradual do socialismo ao comunismo" era propagar generalidades divorciadas da ciência social. Passagem gradual ao comunismo, em termos genéricos, é todo o processo de construção da nova sociedade. A idéia que transmite o XVIII Congresso do PCUS era a de que a URSS já se encontrava nos umbrais do comunismo, idéia decididamente equivocada.

Baseados nessa conclusão, os dirigentes soviéticos colocaram em primeiro plano, como a tarefa primordial, "a educação das massas num espírito de atitude conscientemente comunista a respeito do trabalho, o aperfeiçoamento da educação ideológica dos próprios quadros do aparelho do partido e do Estado, assim como de toda a intelectualidade soviética no espírito do marxismo-leninismo, do bolchevismo" (14). Não há como negar que a educação comunista dos trabalhadores e das grandes massas da população é atividade importante e permanente da vanguarda proletária. Mas, seria essa, precisamente, a tarefa essencial que correspondia às exigências específicas do desenvolvimento econômico-social? Antes da passagem ao comunismo – ainda bem distante – não haveria outros objetivos fundamentais mais próximos e condizentes com a situação da época?

Em vários documentos do PCUS já salientara a importância da técnica em relação com o aumento da produtividade. Entretanto não se tratou, concretamente, do trânsito de uma economia fortemente extensiva, apesar dos imensos avanços alcançados, para uma economia de caráter intensivo, exigência do progresso econômico. O crescimento da economia não pode ser visto unicamente em termos quantitativos. A quantidade prepara saltos qualitativos, configurando formas mais altas de desenvolvimento. A verdade é que a URSS, sobretudo no pós-guerra, atrasou-se, e não acompanhou o rápido ascenso da tecnologia moderna na produção, ainda que tenha progredido significativamente em outros setores, como o da conquista espacial. Chegou-se a prever, em 1954, que "a energia atômica nos aproxima de uma nova revolução técnico-científica e industrial, cujo alcance superará em muito as revoluções industriais do passado" (15). Não se tirou, porém, a conseqüência devida.

O PCUS e o governo não viram a nova etapa em que o socialismo necessitava ingressar
Ao que tudo indica, no final da década de 1950, a URSS encontrava-se ante a necessidade de passar a outra etapa econômica do seu desenvolvimento, com características distintas da fase que então vivia. O PCUS e os órgãos estatais não identificaram essa necessidade objetiva e, por isso, mostraram-se incapazes de formular as tarefas dela decorrentes. Perderam-se em indicações abstratas como a da passagem gradual ao comunismo.

As modificações operadas na base econômica teriam forçosamente de se refletir na superestrutura, particularmente nas áreas do Estado e da atividade política das massas trabalhadoras. A democracia socialista tendia a ampliar-se. A participação direta dos trabalhadores nos assuntos do Estado e da vida da sociedade ganharia maior dimensão. A consciência política da população, em geral, especialmente da classe operária, elevar-se-ia mais e mais. Tais modificações iriam moldando a feição da nova sociedade em construção. Quanto maior a proximidade do comunismo, mais o governo das pessoas (o Estado) vai dando lugar à administração das coisas públicas. Por sua vez, as mudanças na superestrutura atuariam sobre a base econômica impulsionando o seu progresso.
É evidente que, em algumas questões, o PCUS, partido que primava por sua orientação científica, atuou empiricamente. Prova disso foi o surgimento, nos fins da década de 1940 e começo dos anos 1950, das tendências ao gigantismo. Falava-se, como tarefa do momento, nas "grandes obras do comunismo”. E não ficou somente nisso. Dispendiosos recursos foram empregados em construções desse porte, alheias ao nível de desenvolvimento até então alcançado na transição socialista. Estranhas também as exigências prementes ligadas ao bem-estar da população. Afinal, como será a fisionomia real da sociedade comunista? Terá uma contextura macrodimensional? Como materialista dialético, Lênin conjecturava: "a era da revolução social começou (...) isso sabemos e dissemos, porém quanto a saber agora como será o socialismo uma vez finalizado, isso não sabemos" (16).
A feição definitiva do mundo comunista surgirá provavelmente da conjugação do alto nível de desenvolvimento material da sociedade com a infinita criatividade espiritual dos homens do futuro. As obras relevantes do comunismo poderão ter caráter muito diferente das que se tentou erigir quarenta anos atrás.

Por tudo isso, consideramos de fundamental importância, na construção do socialismo, a definição rigorosamente científica das diversas etapas do desenvolvimento econômico-social, que tudo indica têm prazos bem mais longos do que os geralmente admitidos. Talvez nessa questão encontre-se um dos elos-chave para melhor compreensão dos fenômenos negativos verificados na União Soviética no curso da edificação socialista.

* Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil – PcdoB.


NOTAS
(1) LÊNIN, V. I. 7º Congresso Extraordinário do PC(b)R.
(2) MARX, Karl. O Capital, livro I.
(3) LÊNIN, V. I. O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo.
(4) LÊNIN, V. I. Ibid, ibidem.
(5) LÊNIN, V. I. Ibid, ibidem.
(6) LÊNIN, V. I. Ibid, ibidem.
(7) Biografia do Instituto de Marxismo-Leninismo, Anexo ao CC do PCUS, F. Engels, p. 569.
(8) KONSTANTINOV, F. V. O Materialismo Histórico, p. 199.
(9) KONSTANTINOV, F.V. Ibid, ibidem.
(10) Academia de Ciências da URSS. Manual de Economia Política.
(11) STALIN, J. Problemas Econômicos do Socialismo na URSS.
(12) MOLOTOV, V. Discurso na Abertura do XVIII Congresso do PCUS.
(13) ZHDANOV, A. Intervenção no XVIII Congresso do PCUS (1939).
(14) PCUS – Resolução do XVIII Congresso (março/1939).
(15) Academia de Ciências da URSS – Manual de Economia Política, p. 55.
(16) LÊNIN, V. I. Contra a Emenda de Bukharin, in 7º Congresso do PC(b)R.

EDIÇÃO 23, NOV/DEZ/JAN, 1991-1992, PÁGINAS 4, 5, 6, 7, 8