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Todos os dias no Brasil morrem doentes nas portas dos hospitais, comprovando a crise que vive a saúde do país. Na maioria das vezes, são hospitais públicos, que em função da falta de investimentos adequados, não conseguem atender a demanda existente. Porém, acontece também em hospitais particulares, que funcionando como empresas capitalistas, barram doentes por não terem dinheiro vivo ou cheque no momento do atendimento.
Duvanier era o interlocutor junto aos servidores públicos federais
Após sofrer um infarto agudo do miocárdio quando estava em casa, foi levado aos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, ambos particulares. Mas, sem um talão de cheques em mãos, para dar o chamado cheque caução, teve o atendimento negado. Ele era conveniado da Geap, plano não coberto pelos dois hospitais. Quando chegou ao Hospital Planalto, o terceiro na busca por uma emergência, o quadro já estava avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo.
Dilma ficou brava
A presidente Dilma Rousseff ligou na noite dessa quinta-feira (19) para pedir que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, investigue se houve negligência no atendimento. O Ministério da Saúde informou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar vai investigar o caso.
Segundo a assessoria da Presidência, Dilma Rousseff telefonou para o ministro na noite de ontem quando soube que o secretário havia procurado os hospitais e não havia sido atendido porque não possuía um talão de cheques. Ela determinou que o ministro fizesse a apuração do ocorrido. Padilha contactou a ANS nesta sexta-feira (20) pela manhã e pediu para que a denúncia fosse investigada.
A ANS, que fiscaliza os planos de saúde, irá verificar se houve alguma irregularidade na Geap, convênio ao qual pertencia Duvanier. Será investigado se o convênio com os hospitais referidos foi suspenso sem a devida notificação à agência.
Duvanier era o responsável pela gestão dos servidores públicos federais e o homem forte da presidente Dilma Rousseff para liderar as negociações com sindicatos e demais entidades representantes do funcionalismo.
Com agências
As imagens das câmeras de segurança dos três hospitais por onde o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, passou antes de morrer vão ajudar a Polícia Civil do Distrito Federal a esclarecer o caso. Segundo a delegada-chefe de Defesa do Consumidor, Alessandra Figueredo, um inquérito foi instaurado para apurar se houve ou não omissão de socorro.
"A imagens vão comprovar o estado em que ele entrou nos hospitais e a dinâmica dos fatos", disse a delegada. De acordo com ela, um laudo do Instituto Médico-Legal também vai ajudar a esclarecer as causas da morte e se ele poderia ter sobrevivido caso fosse atendido no momento em que procurou o primeiro hospital.
Ferreira, de 56 anos de idade, morreu em consequência de um infarto, após ter o atendimento negado em dois hospitais particulares de Brasília, o Santa Lúcia e o Santa Luzia. O plano de saúde não era aceito pelas instituições. Para atendê-lo, os hospitais exigiram um cheque caução, mas como ele estava sem cheque, o atendimento foi recusado. Duvanier só foi atendido em um terceiro hospital, o Hospital Planalto, mas o seu estado se agravou, os médicos ainda tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso.
A diretora técnico Assistencial do Santa Luzia, Marisa Makiyama, prestou depoimento nesta sexta-feira (20). Ela negou que o secretário tenha dado entrada no hospital. Os depoimentos dos atendentes, porteiros, diretores e plantonistas dos hospitais Santa Lúcia, Santa Luzia e Planalto, além da família do secretário, vão começar na próxima semana. A Polícia Civil pediu as listas com o nome das pessoas que estavam trabalhando na madrugada de quinta-feira (19). Apenas o Hospital Santa Lúcia não entregou a escala.
Se for comprovada a omissão de socorro, as pessoas envolvidas, no caso os atendentes, serão responsabilizados e podem pegar até um ano e seis meses de prisão. "Se for uma norma do hospital, ou seja, eles [os diretores] instruem os atendentes a fazer isso, quem fez a norma é quem será responsabilizado". Segundo Alessandra Figueiredo, os hospitais só podem responder na parte cível.
Em relação ao cheque caução, a delegada disse que o Código de Defesa do Consumidor caracteriza a prática como abusiva. No entanto, a exigência de cheque caução antes do atendimento não é crime.
O diretor Jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, disse que em nenhum momento o secretário pediu atendimento de emergência. "Ele [o secretário] perguntou se o hospital atendia o convênio dele. Foi dito que não, mas a pessoa que o atendeu disponibilizou o pagamento como particular.
Marinho também negou que o hospital tivesse exigido cheque caução. "Isso [pedir cheque caução] não existe. Se ele tivesse solicitado socorro seria imediatamente levado à nossa sala de emergência e o médico prestaria o socorro. O pagamento é uma questão secundária".
Em nota, a diretora do Hospital Santa Luzia, Marisa Makiyama, informou que "iniciou um levantamento para verificar o fato relatado e não constatou a entrada de Duvanier Paiva no Pronto Atendimento na madrugada de quinta-feira (19). Para tanto, foram checadas as imagens do circuito interno de TV, bem como os registros telefônicos e feitos contatos com funcionários que estavam de plantão".
Fonte: Agência Brasil
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