domingo, 1 de janeiro de 2012

Centenário de João Amazonas - Capitalismo de Estado na transição ao socialismo Por João Amazonas



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Pouco destaque tem-se dado à contribuição de Lênin em questões relativas ao período de transição para o socialismo. Ressalta nessas idéias a utilização do capitalismo de Estado.


A obra de Vladimir Ilitch Lênin no campo teórico e da política prática representa grandioso manancial de conhecimentos científicos sobre a revolução social e a construção da nova sociedade.

Em Os Fundamentos do Leninismo, Stalin sintetizou elementos essenciais do legado de Lênin à luta de classe do proletariado em seus distintos aspectos. Esse livro educou gerações de comunistas numa elevada compreensão do pensamento fecundo e revolucionário do continuador de Marx e Engels que dirigiu com sucesso a primeira grande revolução socialista da História.

Pouco destaque, entretanto, tem-se dado à contribuição de Lênin em questões relativas ao período da transição para o socialismo. Ele viveu somente seis anos após a vitória de 1917. Um período muito difícil e singular. Teoricamente, estavam já resolvidos os problemas da derrocada do capitalismo e da conquista do poder pela classe operária e seus aliados. Contudo, nada havia sido elaborado quanto à construção do regime que se implantara. Conheciam-se indicações genéricas dos clássicos, prudentes, e com razão, em avançar soluções de sentido abstrato. Ademais, a revolução ocorrera num país atrasado, onde predominavam diferentes tipos de economia, notadamente a produção de caráter pequeno-burguês.

Lênin elaborou toda uma teoria sobre a transição em seus primeiros passos, de valor universal, para a edificação da sociedade do futuro. Essa transição obedece a leis objetivas que se não forem compreendidas e respeitadas podem provocar o fracasso da revolução. Chegar ao poder, em certas circunstâncias, não é tão difícil. Difícil mesmo – a experiência o tem demonstrado – é construir o novo regime, identificar e agarrar um por um os elos de uma infinita cadeia de complicados problemas econômicos e sociais nos quais muitas vezes o novo aparece mesclado com o velho.

A teoria leninista da transição envolve questões de tempo, de métodos, de lugar, de dinâmica revolucionária. Além do posicionamento e ordenamento político, ressalta o aspecto econômico, onde toma forma marcante a reconstrução da economia baseada na indústria pesada, em mãos do proletariado, bem como a utilização do capitalismo de Estado.

Neste artigo se focaliza em particular o tema relativo ao capitalismo de Estado e, relacionado com ele, são feitas observações sobre o significado das etapas na construção do socialismo.

Lênin, ao reconhecer que nem tudo o que se havia feito nos primeiros anos pós-revolução poder-se-ia considerar correto, afirmou categoricamente: “Nós, a vanguarda, o destacamento avançado do proletariado, estamos passando diretamente ao socialismo; porém, o destacamento avançado é só uma pequena parte de todo o proletariado que, por sua vez, é somente uma diminuta parcela de toda a população. E para que nós possamos resolver com êxito o problema do passo imediato ao socialismo, devemos compreender que caminhos, métodos, recursos e instrumentos intermediários são necessários para a passagem das relações pré-capitalistas ao socialismo”.

Reflexão profunda como essa, firmada na dialética materialista, levou-o à formulação de uma concepção original referente ao capitalismo de Estado nas condições de um país atrasado, onde o proletariado chegava ao poder.
Pronunciou-se mais de trinta vezes, a partir de setembro de 1917, através de artigos, intervenções, informes, teses, discursos, cartas, a respeito do assunto, a última em 4 de janeiro de 1923, quando começava a cessar a sua atividade intelectual devido ao agravamento da enfermidade que o acometera. Polemizou com Bukharin e Martov, Shliapnikov e Preobrazhenski, Sokolov e o anarquista Gue, com os “comunistas de esquerda” e a “oposição obreira”, também com mencheviques e esserristas. Materialista convicto, insistiu sempre na opinião de que a busca do progresso exige, de certo modo, adaptação às condições existentes, como meio de avançar seguramente.

“A Rússia deparava-se, porém, com séria defasagem no nível das forças produtivas”.


A idéia do capitalismo de Estado surgiu como necessidade imperiosa para vencer o atraso nas relações econômicas. Nos primeiros anos da revolução, a Rússia Soviética encontrava-se arruinada, o nível de suas forças produtivas era muito baixo. Não havia recursos destinados a desenvolver a economia. A desorganização do aparelho administrativo chegava às raias do absurdo. Os setores sociais que assumiram o poder não tinham experiência suficiente para fazer funcionar a contento a máquina produtiva, os meios de transporte e, menos ainda, o complicado sistema monetário. E se tornava premente introduzir o método de registro e controle de todos os materiais, imprescindível ao bom funcionamento das empresas socializadas.

O socialismo é um sistema mais avançado que o capitalismo. A Rússia deparava-se, porém, com séria defasagem no nível de suas forças produtivas em relação às dos países capitalistas mais desenvolvidos. A revolução havia assegurado o poder ao proletariado, mas não deu, nem podia ter dado, de imediato, os recursos, a experiência, a técnica indispensáveis ao crescimento econômico. Impunha-se criar condições favoráveis ao fortalecimento da base industrial socialista e fazer progredir o país.

Examinando a situação, Lênin concluiu: “o capitalismo de Estado economicamente é incomparavelmente superior ao nosso sistema econômico atual”. “A realidade nos ensina” – disse ainda – “que o capitalismo de Estado seria para nós um passo adiante”.

Precisou, então, a idéia, com a qual já vinha trabalhando desde 1917, da utilização adequada do capitalismo na primeira fase da construção do socialismo num país empobrecido. O essencial era a manutenção e a consolidação do poder proletário, sem o qual a expansão do capitalismo tinha sentido reformista burguês, antioperário.

Em diferentes pronunciamentos delineou um programa de concessões que permitia variados tipos de investimento de capital estrangeiro aos quais se poderia “arrendar determinadas minas, áreas florestais, explorações petrolíferas etc.”, bem como admitir sociedades mistas e a instalação de empresas capitalistas de grande porte. O pagamento aos concessionários far-se-ia com a parte substancial dos produtos obtidos. Era, sem dúvida, pesado tributo que o Estado proletário pagava à burguesia mundial. Lênin não ocultava esse fato. “Devemos compreender claramente que nos convém desembolsar esse tributo para acelerar a restauração da nossa grande indústria e melhorar essencialmente a situação dos operários e dos camponeses”. Nada tinha de perigoso – declarou – entregar a concessionários certo número de fábricas, desde que a maior parte ficasse nas mãos do Estado socialista. “Absurdo seria entregar a maioria das propriedades. Isso já não era concessão, mas um retorno ao capitalismo”. E proclamava: “Que a pequena indústria privada se desenvolva até certo grau, e que se desenvolva o capitalismo de Estado – o poder soviético não deve isso temer”.

Mas o capitalismo, num país onde triunfara a revolução, não podia operar sem nenhuma espécie de freio e, ainda menos, em concorrência desbragada com a economia de caráter social. Lênin estabeleceu condições: “Não tememos o capitalismo de Estado porque depende de nós determinar a medida (dimensão) em que as concessões serão outorgadas”. Não há razão para temê-lo, “se tivermos o controle das fábricas, dos transportes e do comércio exterior”. E aduzia: “O Estado proletário pode, sem mudar sua natureza, admitir o livre comércio e o desenvolvimento do capitalismo somente em determinada medida e somente na condição de que o Estado regule (vigie, controle, determine as formas e os métodos) o comércio e o capitalismo privado”. A condição primordial era, incontrastavelmente, a existência do poder nas mãos do proletariado.

“A política leninista das concessões não pode ser colocada amplamente em prática na URSS”.

Precisamente a incompreensão do novo que surgira – a advento do Estado socialista – determinava a posição errônea de alguns revolucionários. Estes apegavam-se a fórmulas livrescas que correspondiam à época anterior à revolução. “O capitalismo de Estado é capitalismo” – diziam – para contestar as idéias leninistas. Equivocavam-se. Afinal, que espécie de capitalismo defendia Lênin?

Suas indicações a respeito revelavam aspectos importantes de uma nova teoria econômica. “Capitalismo de Estado numa sociedade na qual o poder pertence ao capital e capitalismo de Estado num Estado proletário são dois conceitos diferentes”, assinalava Lênin. “No Estado capitalista, o capitalismo de Estado serve à burguesia; no Estado socialista, ao contrário, ajuda a classe operária a se erguer frente à burguesia ainda poderosa e a lutar contra ela”. Evidentemente, a existência do poder proletário dava novo conteúdo aos fenômenos sociais, inclusive à luta de classes. Desconhecer a mudança radical operada no caráter do Estado levava ao dogmatismo.

Assim opinava Lênin sobre as concessões na forma de capitalismo de Estado.
Do contexto leninista acerca da utilização do capital, ressaltam certas normas que se interligam e formam um todo único:

- É vantajoso e necessário nos países atrasados, onde o poder está em mãos do proletariado, utilizar o capitalismo, sempre que possível, a fim de incrementar as forças produtivas e acelerar o desenvolvimento do país;
- o aproveitamento do capitalismo de Estado tem de ser regulado (vigiado) pelo poder socialista. Deve-se permitir seu crescimento, demarcando, porém, as áreas de sua atuação a fim de evitar que extrapole os limites admissíveis;
- impõe-se garantir e fortalecer a economia de cunho socialista, base insubstituível do novo regime. Os principais meios de produção devem pertencer à classe operária. O capitalismo de Estado é acessório. Se não se tem em conta a prioridade e o constante fortalecimento da base socialista, a expansão desregrada do capitalismo resultará na formação de uma economia capitalista, em detrimento do socialismo;
- a vigência das concessões tem prazos determinados, ainda que elásticos, dependendo do ritmo da transição. As concessões deixam de ser necessárias, quando a economia socialista tiver adquirido capacidade suficiente para impulsionar, sem ajuda exterior, o efetivo progresso econômico;
- a luta de classes continua, sob formas distintas. Onde houver capitalismo, de qualquer natureza, haverá luta de classes. O capitalismo tentará sempre, de uma ou outra maneira, liquidar o socialismo.
As indicações de Lênin ajudam a prevenir tanto os equívocos de esquerda (refutar a utilização do capitalismo que facilita o avanço das forças produtivas), quanto os erros de direita (dar livre curso à difusão do capitalismo, descurando a criação e o reforçamento da economia socialista).

Na Rússia, entretanto, não foi possível pôr amplamente em prática a política leninista das concessões, devido a fatores conjunturais desfavoráveis. Isso não nega, porém, sua importância e validade.

“Para vencer, em 1921, a dramática crise de alimentos foi decisiva a política da NEP”.

A teoria de Lênin sobre o capitalismo de Estado não se limita às concessões. Ganha força e significado histórico com sua aplicação nas áreas rurais.

Depois da revolução, a Rússia vivia um duro período em que faltavam, literalmente, os alimentos indispensáveis ao povo, o que impedia o próprio funcionamento da indústria e do comércio. A fome estendia-se por todo o país. Tentando enfrentar a situação, aplicou-se a política de “comunismo de guerra” que forçava os kulaks e os camponeses em geral a entregarem ao governo, a preço fixo, o pouco trigo produzido. Essa política, motivada pela guerra civil, gerava enorme descontentamento no campo, afetando inclusive a aliança operário-camponesa.

Lênin, baseado na concepção do capitalismo de Estado, elaborou a sua célebre Nova Política Econômica, a NEP. Nesta, propunha-se acabar com o sistema de requisição forçada e implantar o imposto em espécie. Isso significava que os camponeses, uma vez pago o tributo (em trigo), podiam vender livremente o que lhes restava da produção ou trocar por mercadorias de grande consumo.

Surgia, assim, o comércio capitalista, ainda que em áreas limitadas. “Onde houver pequena empresa e liberdade de intercâmbio, aparecerá o capitalismo”. Mas Lênin não se amedrontava. “Desde que o sistema de transporte e a grande indústria continuem com o proletariado, isso não significa em absoluto perigo para o socialismo. Ao contrário, o desenvolvimento do capitalismo controlado e regulado pelo Estado proletário (isto é, do capitalismo de “Estado” no exato sentido da palavra) é vantajoso e necessário (dentro de certos limites) em um país de pequenos camponeses, extraordinariamente arruinado e atrasado, porque pode acelerar o restabelecimento imediato da agricultura camponesa”.

A política da NEP foi decisiva para vencer a crise de alimentos, dramática em 1921, e para permitir o soerguimento da economia bastante debilitada. A Nova Política Econômica salvou a revolução de um possível fracasso.

Com a NEP, melhorava sensivelmente a situação geral do país. Mas não estava ainda resolvido o futuro do socialismo no campo, as formas e os métodos que tomaria a organização dos camponeses excessivamente dispersos como produtores individuais.

Sob orientação de Lênin, começaram a ser criadas as explorações socialistas estatais, os sovkhozes, aproveitando as melhores terras. Surgiram, também, os primeiros cartéis e comunas agrícolas que eram incentivadas pelo Estado, com subsídios e empréstimos. Todavia, não proporcionavam, ainda, experiência bastante para tirar conclusões definitivas.

A conclusão vem com o estudo do cooperativismo. Havia diferenças essenciais entre cooperativas no sistema capitalista e no sistema socialista. “As cooperativas no Estado capitalista”, disse Lênin, “são instituições capitalistas coletivas”. Observava, porém, que “sob o nosso sistema atual”, as cooperativas se distinguiam das empresas privadas, porque eram empresas coletivas. Não se diferenciavam, entretanto, das empresas socialistas, uma vez que a terra em que se encontravam e os meios de produção pertenciam ao Estado, ou seja, à classe operária. Desse raciocínio, Lênin deduzia que, dados os traços peculiares do regime socialista, “as cooperativas camponesas tinham significação excepcional – coincidiam, quase sempre, plenamente com o socialismo”. E afirmava terminantemente: “Agora temos o direito de dizer que, para nós, o simples desenvolvimento da cooperação (…) identifica-se com o desenvolvimento do socialismo”. Resolvia-se desse modo, teoricamente, um dos mais delicados e complexos problemas da edificação socialista, qual seja, o da unificação das massas camponesas dispersas, que representam a maioria da população, e sua incorporação ao novo sistema produtivo do socialismo.

“Atrair os camponeses ao cooperativismo equivale a firmarmos os dois pés no terreno socialista”.

A concretização desse objetivo reclamava a organização de um amplo trabalho educativo entre os camponeses, ensinar-lhes a ler e lidar com os livros a fim de que assimilassem melhor os objetivos e as tarefas novas da atividade coletiva. De modo geral, tornava-se indispensável proceder à revolução cultural na Rússia, como coroamento da temerária batalha de implantação do socialismo num país precariamente culto.

Impunha-se, igualmente, prestar apoio econômico ao desenvolvimento das cooperativas. Esclarecendo dúvidas a respeito do capitalismo de Estado, Lênin afirmou: “Há outro aspecto da questão, no qual poderíamos necessitar do capitalismo de Estado, ou, pelo menos, uma equiparação com ele – trata-se das cooperativas”. Não era tão simples construir essa variante na economia socialista. “Todo regime social, no seu início, contou com o substancioso apoio de determinada classe (…)”, asseverou Lênin, citando o exemplo do próprio capitalismo. O regime cooperativista, para alicerçar-se, também necessitava de uma ajuda, extraordinária, que só poderia vir da classe operária. “É preciso”, disse Lênin, “outorgar às cooperativas uma série de privilégios econômicos financeiros e bancários. Nisso consiste o apoio do Estado socialista ao novo princípio segundo o qual deve organizar-se a população.
Lênin revelava perspicaz visão estratégica, com as proposições que fazia. “Se conseguirmos atrair todos os camponeses ao cooperativismo” – manifestava ele – “nos firmaríamos com os dois pés no terreno socialista”. Tal aconteceu, profeticamente, no curso da década seguinte.

Não há dúvida, a concepção de Lênin quanto ao capitalismo de Estado em suas diversas modalidades, com o fim de levar a bom termo a transição do capitalismo ao socialismo, tem um valor inestimável, sobretudo para os países atrasados. É um avanço no campo da ciência social. Nunca antes fora tratado. “Até agora” – reconhecia Lênin, refutando críticas infundadas – “ninguém pôde escrever um livro sobre o capitalismo desse tipo porque é a primeira vez na história da humanidade que vemos algo assim (…) nem mesmo a Marx ocorreu escrever uma só palavra sobre o tema, morreu sem deixar uma única citação ou indicações definidas”. Com essa imensa contribuição Lênin desenvolvia criadoramente o marxismo, o pensamento revolucionário dialético que distingue em diferentes situações aquilo que envelheceu e o que de novo desponta.

A teoria leninista da transição do capitalismo ao socialismo, rica em ensinamentos, abrange toda uma série de questões acerca da maneira de como conceber corretamente essa transição. Além do poder proletário, do capitalismo de Estado, do fortalecimento da base socialista e do novo cooperativismo, destaca problemas fundamentais relativos aos ritmos, aos métodos e, particularmente, às etapas a serem consideradas no processo de avanço gradual das conquistas revolucionárias.

Algumas revoluções fracassaram ou se defrontaram com imensas dificuldades e incompreensões desse processo. Não é fácil consolidar e fazer avançar a revolução, particularmente nos países atrasados. Isso exige nítida percepção dos entraves em presença, domínio da realidade e conhecimento das leis objetivas em curso. A revolução não ocorre na Idade da Pedra, mas em estágio superior do desenvolvimento da sociedade. O capitalismo atingiu parâmetros elevados na produção dos bens materiais. O socialismo não pode ficar atrás. Tem de construir algo melhor e superior ao sistema capitalista. Contudo, não reúne inicialmente as condições necessárias para isso. Tampouco poderá fazê-lo arbitrariamente, fugindo às etapas que se impõem.

“A etapa imediata não podia ser o trânsito direto à construção econômica socialista”.

Lênin identificava defeitos na orientação predominante depois da revolução de 1917: “Levados pela onda de entusiasmo que havia despertado o povo, primeiro o entusiasmo político, depois o militar, acreditamos que poderíamos cumprir, apenas por meio desse entusiasmo, tarefas econômicas da mesma magnitude das tarefas políticas e militares. Considerávamos, ou talvez supúnhamos possível, sem haver estudado o suficiente, organizar em forma direta, pela só existência do Estado proletário, a produção estatal e distribuição estatal de produtos à moda comunista, num país de pequenos camponeses. A experiência mostrou nosso erro, fez-nos ver ser necessária uma série de etapas de transição”.

Detectado o erro, Lênin recomendava a abordagem fundamental dos problemas econômicos “tendo em conta que a etapa imediata não podia ser o transito direto à construção socialista”. Tinha-se que recorrer aos métodos de rodeio, ao capitalismo de Estado etc. sem o que a revolução poderia estagnar ou mesmo sucumbir.

A questão das etapas, de enorme importância, já havia sido tratada por Engels, em 1874. Refutando os comuneiros blanquistas que pensavam atingir o objetivo maior “sem deter-se em etapas intermediárias e sem compromissos”. Engels dizia que as etapas e os compromissos são ditados pela marcha do desenvolvimento histórico e que é através desses meios que se perseguirá e alcançará o objetivo final.

As etapas correspondem a exigências objetivas do avanço da sociedade. Conhecer essas exigências e atuar em concordância com elas é fundamental. Não se pode saltar etapas ou simplesmente desconhecê-las. O que se pretende alcançar é fruto da acumulação, nunca resultado de atividades voluntaristas. Tampouco se pode definir o número de etapas que haverá no processo socialista. Em março de 1918, no VII Congresso Extraordinário do PC(b)R, Lênin dizia: “(…) estamos apenas na primeira etapa da transição do capitalismo ao socialismo”. E mais adiante: “Somente demos os primeiros passos para livrar-nos do capitalismo e começar a transição ao socialismo. Não sabemos e não podemos saber quantas etapas de transição ao socialismo haverá”. Isso ia depender de muitos fatores.

No socialismo as etapas diferem das do sistema capitalista. Neste, o desenvolvimento é espontâneo, empírico, os prazos de cada etapa são muito longos. No socialismo o processo é consciente. Pode-se acelerar o desenvolvimento e obter, em períodos menores, saltos qualitativos, jamais, porém, violando as leis objetivas em atuação.

Lástima que essa contribuição científica de Lênin a respeito da transição tenha caído no esquecimento. Trouxe prejuízos ao movimento revolucionário. Em seu lugar predominou a orientação rígida e esquemática adotada pela União Soviética durante largo tempo. Ali, a marcha do desenvolvimento da sociedade, em todos os campos, parecia depender principalmente da vontade dos homens, dos dirigentes, sem considerar que esse desenvolvimento tem raízes objetivas, envolve estágios determinados.

***

É indispensável dar maior atenção, nas obras de Lênin, aos ensinamentos referentes à transição do capitalismo ao socialismo. Não se trata de repetir mecanicamente as opiniões de Lênin daquela época ou as soluções então apontadas. O mundo evoluiu, surgiram novos problemas, outras são as exigências da realidade. O que se faz necessário é recolher os ensinamentos, assimilar a essência da teoria leninista da transição, que se incorpora, indubitavelmente, ao grande e valioso acervo do marxismo, abrindo largas perspectivas à edificação da sociedade avançada do futuro.

* Presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.

ESCRITOS DE LÊNIN CONSULTADOS NA ELABORAÇÃO DESTE ARTIGO
(1) “A catástrofe que nos ameaça” (setembro de 1917).
(2) “Reunião do Comitê Executivo Central” (abril/1918).
(3) “O Infantilismo da Esquerda” (maio/1918).
(4) “Reunião dos Militantes de Moscou” (novembro de 1920).
(5) “Informe sobre as Concessões” (dezembro de 1920).
(6) “Decreto sobre as Concessões” (novembro de 1920).
(7) “Informe ao X Congresso do PC (b)R” (março/1921).
(8) “Discussão do Encerramento do X Congresso” (março/1921).
(9) “Informe sobre o Imposto em Espécie” (abril de 1921).
(10) “Plano do Folheto do Imposto em Espécie” (abril de 1921).
(11) “O Imposto em Espécie” (abril/1921).
(12) “Reunião do Grupo Comunista do Conselho Central dos Sindicatos” (abril/1921).
(13) “X Conferência do PC(b)R (maio de 1921).
(14) “Instruções do Conselho do Trabalho e Defesa” (maio de 1921).
(15) “Carta a M. F. Sokolov” (maio/1921).
(16) “Teses do Informe ao III Congresso da IC” (junho/1921).
(17) “Novos Tempos e Velhos Erros” (agosto de 1921).
(18) “Carta à Redação de Ekonon. Zhizn” (setembro de 1921).
(19) “A Nova Política Econômica e as Tarefas das Comissões de Educação Política” (outubro de 1921).
(20) “Sobre o IV Aniversário da Revolução” (outubro/1921).
(21) “Informe à VII Conferência do Partido de Moscou” (outubro/1921).
(22) “A Importância do Ouro” (novembro de 1921).
(23) “Sobre o Papel e as Funções do Sindicato” (dezembro/1921).
(24) “IX Congresso dos Sovietes” (dezembro/1921).
(25) “Carta a D. I. Kurski” (fevereiro/1922).
(26) “A Fraseologia Revolucionária”.
(27) “Informe ao XI Congresso do PC(b)R” (março/1922).
(28) “Discurso de Encerramento do XI Congresso” (março/1922).
(29) Entrevista com A. Ramsome (Manchester Guardian), novembro de 1922.
(30) “Informe ao IV Congresso da IC” (novembro/1922).
(31) “A Colônia Russa nos EUA” (novembro/1922).
(32) “Discurso no Pleno do Soviete de Moscou” (novembro/1922).
(33) “Sobre o Cooperativismo” (04-01-1923).

EDIÇÃO 29, MAI/JUN/JUL, 1993, PÁGINAS 21, 22, 23, 24, 25