domingo, 1 de janeiro de 2012

Centenário de João Amazonas: Tributo a João Amazonas (1912-2002) - Um Comunista Brasileiro Por Augusto César Buonicore (1)

Fundação Maurício Grabois - www.grabois.org.br

“Há aqueles que lutam um dia; e por isso são bons;
 Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons; 
Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda; 
Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis." Brecht 


“Minhas cinzas devem ser espalhadas na região do Araguaia, onde houve a guerrilha. É uma forma de juntar-me aos que lá tombaram.” último pedido de João Amazonas


No dia 27 de maio, morreu João Amazonas. Seu último pedido traduziria muito bem a personalidade deste líder revolucionário brasileiro. Não queria monumentos em sua memória. Queria apenas que suas cinzas se juntassem às cinzas dos centenas de combatentes que tombaram na gloriosa guerrilha do Araguaia, da qual ele foi um dos principais idealizadores e dirigente.

Amazonas foi o grande dirigente dos comunistas brasileiros. Foi o seu ideólogo, o seu estrategista maior. Infelizmente Amazonas não viveu tempo suficiente para ver mais uma vitória de sua elaboração tática. Uma tática que propugnava pela necessidade de constituição de uma ampla frente política, tendo como núcleo a esquerda e base as lutas populares, como forma de derrotar o neoliberalismo e abrir caminho para a construção de um novo projeto democrático e nacional, que permitisse acumular forças para avançarmos no sentido da conquista de um socialismo renovado.

Por fim, a história de João Amazonas se confunde com a história de luta do povo brasileiro e de sua vanguarda revolucionário: o Partido Comunista do Brasil.

Uma história de luta

No dia primeiro de janeiro de 1912, em Belém do Pará, nasceu João Amazonas de Souza Pedroso. Filho de família modesta, desde muito cedo se rebelou contra as péssimas condições de vida e de trabalho que vivia submetida a classe operária de sua cidade. Após a revolução de 1930 enviou uma carta indignada ao secretário do trabalho estadual denunciando os abusos existentes na fábrica onde trabalhava e exigindo a imediata redução da jornada de trabalho.

João era também um jovem bastante curioso e se interessava por tudo que ocorria no mundo e no seu país. Um dia caiu-lhe nas mão o livro Um engenheiro brasileiro na URSS, seria o primeiro de vários outros sobre a “pátria do socialismo”. Ele começava a pressentir que naquele distante país se estava construindo um novo mundo, sem miséria e exploração. Mas este ainda parecia-lhe um mundo bastante distante, pois não tinha conhecimento da existência de um partido comunista no Brasil. Em breve, seu espírito indomado e sua vontade de mudar o país e o mundo o levaria a encontrá-lo.

Em 1935, quando tinha apenas 23 anos, num domingo, após sair do trabalho, leu no jornal uma pequena nota sobre a realização de um comício da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Sem demora se dirigiu à praça do Largo da Pólvora, onde se realizava o evento. Os discursos inflamados defendendo a soberania nacional, a reforma agrária e a constituição de um poder popular empolgou os ouvintes, inclusive João.

No dia seguinte ele se apresentou na sede local da ANL para se integrar ao movimento. O rapaz foi imediatamente convidado para ingressar na Juventude Comunista na qual passou a militar. Poucos dias depois ingressava no Partido Comunista do Brasil. Era o início de uma relação que duraria mais de 67 anos.

A sua primeira tarefa militante foi organizar uma célula na sua empresa. Tarefa que realiza com sucesso. A partir desse núcleo de comunistas ele partiu para a organização de um sindicato da categoria, outra tarefa bem sucedida. Em seguida foi eleito delegado na União dos Proletários de Belém. Este envolvimento lhe acarretou a sua primeira prisão, que durou apenas 15 dias.

Em novembro de 1935 ocorreu o levante armado, dirigido pela ANL, que foi rapidamente esmagado pelas forças governamentais. Iniciava-se uma fase de violenta perseguição aos comunistas. Apesar da repressão, as atividades dos comunistas não cessaram.

Em 19 de dezembro de 1935 o jornal Folha do Norte anunciava: “Mãos misteriosas içam, pela calada da noite, nos mastros dos reservatórios da Lauro Sodré, uma flâmula comunista com legendas subversivas e ainda dispõem de tempo para deixar inscrições do mesmo gênero nas paredes do reservatório. O fato, notado desde cedo pelo público atrai ao local multidão de curiosos e provoca comentários acalorados (...) A polícia procede a investigação no sentido de apurar responsabilidades”. O reservatório era o ponto mais alto da cidade e nem mesmo o corpo de bombeiros conseguiu retirar a faixa colocada pelas “mãos misteriosas”.

Na faixa vermelha, assinada pela ANL, podia se ler “Abaixo a pena de morte” e nas paredes: “Viva Luís Carlos Prestes – Viva ANL!”. A polícia política ameaçou, prendeu os pobres dos vigias, mas os verdadeiros culpados jamais foram descobertos. Os responsáveis por tal façanha, que agitou Belém, foram dois jovens comunistas: João Amazonas e Pedro Pomar.

No início de 1936 a polícia realizou novas prisões de ex-integrantes da ANL. João e Pedro desta vez não escaparam. Mas, mesmo na cadeia não deram sossego aos seus opressores. Realizaram uma greve de fome contra a má-alimentação servida aos presos e aproveitaram o tempo para ministrar aulas de marxismo-leninismo aos demais companheiros. Depois de mais de um ano de prisão, em junho de 1937, foram julgados e absolvidos por falta de provas. Em novembro ocorreu o golpe de Estado que implantou o ditadura do Estado Novo. Amazonas e Pomar entrariam na clandestinidade.

A Reorganização do Partido Comunista

Em 1940, novamente, uma onda de repressão se abateu sobre os comunistas paraenses. Em 2 de setembro foi preso Pedro Pomar e em 10 de setembro foi a vez de João Amazonas, dois dos principais dirigentes do Partido no Pará. Assim o jornal Folha do Norte anunciou a sua prisão: “Fisgado mais um adepto do credo sinistro”. O artigo afirmava: “No inquérito, a Delegacia de Ordem Política e Social apurou ‘que João Amazonas agia no preparo de matrizes e boletins subversivos da propaganda moscovita, matrizes que eram entregues a Pedro de Araújo Pomar, detido há dias passados. Este se encarregava de mimeografá-los em grande quantidade para espalhar sorrateiramente pelos bairros da cidade. Pouquinhos mas teimosos os adeptos do credo sinistro. A polícia todavia os vai fisgando eficientemente”.

Em junho de 1941 as tropas nazistas iniciaram a ocupação do território soviético e o governo Vargas demonstrava, cada vez mais, simpatias pelos regimes nazi-fascistas. A situação era muito difícil para as forças progressistas no Brasil. Logo após receberem a notícia da invasão nazista, os comunistas João Amazonas, Pedro Pomar, Agostinho de Oliveira, Felipe Santiago entre outros, realizaram uma ousada fuga da prisão. A fuga se deu na noite chuvosa de 5 de agosto de 1941. Afirmou Amazonas: “Na prisão, recebemos a notícia da invasão da União Soviética pela Alemanha hitlerista. Nossa indignação foi enorme. Reunimos, nesse mesmo dia, e juramos sair da prisão para continuar a luta de vida e morte contra o nazismo”.

Depois de sua fuga Amazonas e Pomar fizeram uma difícil viagem até o Rio de Janeiro. Procurados pela polícia do Estado Novo foram obrigados a fazer uma rota cheia de dificuldades pelo interior do país, passando por Marabá e Anápolis.

Chegando ao Rio, em setembro de 1941, passaram a integrar o esforço de reorganização do Partido, cuja direção havia sido dizimada pela ditadura estadonovista. Entraram em contato com a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), dirigida por Maurício Grabóis e Amarílio Vasconcelos. Em seguida contataram com Diógenes Arruda, que tentava organizar o Partido em São Paulo.

Nos fins de 1941 Amazonas foi a Minas Gerais onde ficou até 1943. Depois seguiu para o sul do país. Esteve no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Sua grande missão era reorganizar o Partido Comunista nesses Estado, criando as condições para a realização da conferência que iria reorganizar o Partido Comunista do Brasil.

A 2ª Conferência Nacional do PCB, que ficou conhecida como “Conferência da Mantiqueira”, realizou-se em agosto de 1943 na mais completa clandestinidade. Segundo Dinarco Reis, a reunião “foi realizada numa pequena cafua de telha-vã e chão de terra, com sala, quarto e cozinha, local bastante exíguo para tantas pessoas (...) Dormíamos no chão de terra forrado por sacos e jornais. A noite o frio castigava duramente, pois era inverno nessa região bastante alta”. Mas o esforço daqueles bravos comunistas valeria a pena.

Nesta Conferência João Amazonas foi eleito membro do Comitê Central e passou a compor a comissão executiva e o secretariado, ficando responsável pelo trabalho sindical e de massas. Nesta condição foi um dos organizadores do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), em 1945. Em dezembro do mesmo ano se elegeu deputado federal constituinte com 18.379 votos, uma das maiores votações do Distrito Federal.

Na assembléia nacional constituinte destacou-se na defesa do direitos sociais do trabalhadores e da liberdade sindical. Por sua ação decidida em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais dos trabalhadores, os deputados eleitos pela legenda do PCB foram cassados em janeiro de 1948. Após a cassação dos mandatos comunistas João Amazonas e os demais membros da comissão executiva do Partido caem na clandestinidade.

João Amazonas, ao lado de Arruda e Grabois, assumiram as principais responsabilidades da direção cotidiana do Partido nos difíceis anos do governo Dutra, no qual dezenas de comunistas foram assassinados. Prestes vivia isolado e não cuidava efetivamente do trabalho de direção e de organização partidária.

No IV Congresso do PCB, realizado em novembro de 1954, coube a João Amazonas apresentar o informe sobre as alterações dos estatutos do Partido. Um ano antes, em 1953, Amazonas esteve na União Soviética à frente de um grupo de cerca de quarenta comunistas que fariam um curso de marxismo-leninismo na Escola Superior do Comitê Central do PCUS.

A luta contra o revisionismo

A partir da segunda metade de 1950 ele participou ativamente da luta contra o surto revisionista-reformista que atingiu o Partido após o XX Congresso do PCUS, em 1956. Em 1957, por suas posições contrárias às teses reformistas que vinham ganhando corpo no interior da direção do Partido, João Amazonas, Maurício Grabois, Diógenes Arruda, Sérgio Holmos e Pedro Pomar foram destituídos da comissão executiva e do secretariado do Comitê Central.

Esses afastamentos foram necessários para que se conseguisse uma tranqüila maioria, o que permitiu aprovar as teses reformistas e mudar o rumo político do Partido. No início de 1958, numa reunião do Comitê Central, João Amazonas e Maurício Grabois foram os únicos a votar contra o documento que ficaria conhecido como Declaração de Março e que fora elaborado por uma comissão “ultra-secreta”, criada pelo próprio secretário-geral.

Este documento consolidou a guinada à direita do PCB. Entre outras coisas apregoava a possibilidade da transição pacífica do capitalismo ao socialismo no Brasil. Começava, assim, a se definir nitidamente duas tendências no interior do Partido: uma reformista e outra revolucionária. Estas duas tendências opostas iriam se enfrentar duramente nos debates preparatórios do V Congresso do PCB.
Graças ao domínio que tinha sobre a máquina partidária, a influência de Prestes, e o apoio recebido do PCUS, a corrente reformista ganhou o Congresso e conseguiu aprovar as suas teses. O Congresso também decidiu pelo afastamento de João Amazonas, Maurício Grabois, Diógenes Arruda e Orlando Pioto do Comitê Central do Partido. Os reformistas, então, tomaram a iniciativa.

Em 11 de agosto de 1961 o jornal Novos Rumos, órgão oficial do PCB, publicou um novo programa e estatuto que, segundo a comissão executiva, deveriam ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral visando à legalização do partido. Entre as propostas de alteração incluía-se a mudança do nome da organização, que passaria a se chamar Partido Comunista Brasileiro. O novo programa apresentado era ainda mais atrasado do que a Declaração de Março e as Resoluções do V Congresso. Dos estatutos retirava-se qualquer referência ao internacionalismo proletário e ao marxismo-leninismo. Esta foi a gota d'água...

A resposta da corrente revolucionária foi imediata. Foi enviada uma carta ao Comitê Central, assinada por cem comunistas, criticando os desvios de direita e exigindo que se retirassem os documentos ou se convocasse um novo congresso para discutir a mudança do nome e as modificações no programa e nos estatutos do Partido. Segundo a Carta, “as mudanças feitas no nome, no Programa e nos Estatutos (...) objetivam o registro de um novo partido e, por isso, se suprime tudo o que possa ser identificado com o Partido Comunista do Brasil, de tão gloriosa tradições (...) os militantes (...) não aceitarão que se liquide o velho Partido, e a ele permanecerão fiéis, mantendo bem alta a bandeira de suas melhores tradições”.

No final de 1961 a direção do PCB expulsou Amazonas, Pomar, Grabois, Ângelo Arroyo, Carlos Danielli, Calil Chade, José Maria Cavalcante, entre outros. Diante da impossibilidade, por vias da democracia partidária, de mudar os rumos que tomava a direção do PCB, os membros da corrente revolucionária resolveram dar o passo decisivo no sentido de romper com os reformistas e reorganizar o Partido Comunista do Brasil. João Amazonas, como em 1943, estava novamente à frente desse esforço.
Em fevereiro de 1962 realizou-se a V Conferência (extraordinária) do Partido Comunista do Brasil. Nela aprovou-se um manifesto-programa no qual se reafirmaram as teses revolucionárias e os princípios marxista-leninistas. O PC do Brasil seria o primeiro partido fora do poder a romper com a linha política reformista imposta pela direção do PCUS. A Conferência resolveu também reeditar o jornal A Classe Operária.

A cisão dos comunistas brasileiros teve implicações internacionais. Em 14 de julho o próprio Comitê Central do PCUS publicou uma carta-aberta contra a direção do PC Chinês, e nela citava nominalmente os dirigentes comunistas brasileiros João Amazonas e Maurício Grabois, apontando-os como membros de um grupo antipartido. O PCUS responsabilizava o PC da China pela divisão do movimento comunista brasileiro. Em 27 de julho a direção do PC do Brasil respondeu com um contundente documento intitulado Resposta a Kruschev.

O rompimento com a direção do PCUS, principal partido comunista do mundo, e com a maioria reformista da direção do PCB, apoiada por Luís Carlos Prestes, mostrava bem a ousadia desses revolucionários fieis a seus princípios. Foram muitos os que afirmaram que esta pequena organização não teria futuro e que teria sido uma obra de loucos. A conjuntura, amplamente favorável à proliferação de ilusões reformistas, parecia confirmar tais opiniões.

Mas a história, implacável, construiria um outro caminho para além do senso comum e das aparências. O golpe militar de 1964 representou uma derrota das teses reformistas do PC brasileiro, que entrou em processo de desagregação interna, e confirmou muitas das teses defendidas por João Amazonas e seus camaradas do PC do Brasil.

Amazonas então se projetou como um dos principais dirigentes de uma nova corrente do movimento comunista internacional, corrente que se opunha ao chamado revisionismo soviético. Depois de 1962 defenderia o estreitamento dos laços políticos entre os comunistas brasileiros e o Partido Comunista da China, dirigido por Mao Tsetung e com o Partido do Trabalho da Albânia, dirigido por Enver Hodja.

Esteve em Cuba, com Maurício Grabois, quando da reorganização do Partido em 1962. Esteve na China por três vezes: no início de 1963, na companhia de Lincoln Oest, quando foi recebido pessoalmente por Mao Tsetung e juntos discutiram a situação brasileira e mundial; em 1967, no auge da Revolução Cultural, a qual apoiou criticamente e no final de 1976. Nesta última viagem Amazonas apresentou os pontos de vista do PCdoB sobre a situação internacional, especialmente sobre a teoria dos três mundos e o papel do imperialismo norte-americano, opiniões que divergiam frontalmente das posições oficiais do PC Chinês. A visita acabou consolidando o rompimento entre estes dois partidos. Rompimento que duraria até o início da década de 90.

Ele também esteve na Albânia por diversas vezes e lá estabeleceu laços fraternais com os dirigentes comunistas albaneses, especialmente Enver Hodja. Ficou ao lado deste na polêmica com os soviéticos, no início da década de 60, e depois na polêmica com os chineses já na segunda metade da década de 70.

Combatendo a Ditadura Militar

Entre 1968 e 1972, Amazonas participou ativamente da organização da guerrilha do Araguaia, o principal movimento de contestação armada ao regime militar. No final de fevereiro de 1972 ele se vê obrigado a sair da região para participar da reunião do Comitê Central na qual se debateria o documento Cinqüenta anos de luta e se comemoraria este importante acontecimento (os 50º aniversário do PCdoB). Grabois e Arroyo permaneceram na região, seguindo os critérios de revezamento dos membros do secretariado do Partido. Amazonas estava voltando para a região quando a ofensiva do exército já havia começado e foi alertado por Elza Monnerat que voltara alguns dias antes e também não pudera entrar na região. Os caminhos de sua reintegração à guerrilha estavam fechados.

A eclosão da guerrilha levou a um aumento, sem precedente, das perseguições aos dirigentes do PCdoB. Entre o final de 1972 e início de 1973 foram presos, barbaramente torturados e assassinados três membros efetivos do Comitê Central Carlos Danielli, Lincoln Oest e Luís Guilhardini e o candidato a membro do Comitê Central Lincoln Roque.

Estava apenas começando a operação visando eliminar a direção do partido que promovia a Guerrilha do Araguaia. Na manhã do dia 16 de dezembro de 1976 desenrolou-se o último ato da tragédia arquitetada pelos militares.

A casa na qual havia se realizado uma reunião do CC é cercada e metralhada pela repressão. Neste dia foram friamente assassinados Ângelo Arroyo e Pedro Pomar. Eles estavam desarmados e não foi lhes dada nenhuma chance de defesa. Nesta operação morreria sob torturas João Batista Drummond. Cerca de uma dezena de dirigentes comunistas também foram presos e torturados.

Quando da chacina da Lapa, João Amazonas estava representando o Partido no exterior e foi na China que recebeu a notícia do trágico acontecimento. Esta viagem o salvou novamente da morte. Pois esta operação, comandada pelo II Exército, tinha como um dos objetivos a eliminação do secretário-geral do PCdoB. Em entrevista à revista ISTO É o general Dilermando Monteiro, então comandante do II Exército, afirmou: "Nós descobrimos que naquele dia iria haver uma reunião em tal lugar, com a presença de tais e tais elementos, e aí fomos um pouco embromados, porque constava para nós que o João Amazonas estaria presente e o mesmo estava na Albânia, mas para nós ele estaria presente naquela reunião".
Renato Rabelo, Dynéias Aguiar, Rogério Lustosa, Amazonas, João Batista Lemos e Ronald Freitas

Amazonas foi sempre um opositor radical da ditadura militar e por isso mesmo foi odiado por ela. Nas selvas do Araguaia, procurando organizar a guerra popular, nos palanques da campanha das diretas já! ou nas articulações que levaram à escolha de um candidato único das oposições, para derrotar o candidato da ditadura no colégio eleitoral, lá estava o velho Amazonas. Sabendo articular amplitude e radicalidade, sem nunca perder o rumo.

Afirmava ele: “O curso político independe da vontade de uns poucos. Forja-se objetivamente (...) Quem propugna por objetivos maiores tem de inserir-se no curso real, e nele atuar com amplitude, levando sempre em conta a correlação de forças existentes, afim de fixar metas viáveis que aproximem a vitória definitiva da causa do povo”.

Unindo o povo contra o neoliberalismo

Amazonas foi um ardoroso defensor da unidade das forças progressistas e um dos artífices da Frente Brasil Popular em 1989. Compreendeu que a derrota de Lula e a vitória de Collor tinham aberto uma nova página na luta do povo brasileiro. A luta contra o neoliberalismo passou a adquirir centralidade na tática e na estratégia das forças democrática, populares e revolucionárias. O PCdoB, com Amazonas à frente, defendeu a palavra-de-ordem Fora Collor! Que empolgou a juventude brasileira e levou ao impedimento do presidente da República.

Mas a derrota de Collor não representou a derrota definitiva do neoliberalismo em nosso país. Com a vitória de FHC, o projeto recobra o seu fôlego. Amazonas defendeu então a formação de uma ampla frente oposicionista, que tivesse como núcleo as forças de esquerda. Uma frente que se constituísse através de um programa nacional e democrático que apontasse para superação do neoliberalismo e se sustasse num amplo movimento de massas. Esta posição estará presente na resolução política do 9º Congresso e será retomada e desenvolvida nas resoluções do 10° Congresso do PCdoB.

No entanto, as suas contribuições políticas e teóricas não se reduzem apenas ao Brasil. Desde o final da década de 80 João Amazonas foi um dos poucos que se colocou contra a política adotada por Gorbachev, denunciando-a como uma via de retorno da URSS ao capitalismo de mercado. O que propunham os líderes soviético não era renovar o socialismo, depurando-o de seus erros e deformações, e sim de destruí-lo. Após a débâcle final Amazonas conclamou que a esquerda revolucionária realizasse um profundo balanço crítico dessas experiências. Refletisse sobre as derrotas, mas sem capitular. Não fizesse concessões de princípios à maré social-democratizante que estava levando ao aniquilamento vários partidos tidos como comunistas.

Era preciso reconhecer a crise e lutar para superá-la, reafirmando e atualizando o marxismo e o leninismo, sem dogmas. Amazonas, de maneira ousada, propôs a unidade das diversas organizações que ainda reafirmavam a sua identidade comunista. Diante da ofensiva mundial do imperialismo era preciso vencer o sectarismo e construir a unidade sobre novas bases. Esta seria mais uma de suas importantes contribuições para reorganização do movimento comunista internacional.

Um homem imprescindível

Portanto, João Amazonas conduziu o Partido Comunista do Brasil em meio ao mar turbulento das lutas ideológicas, contra adversários bem mais fortes, que pareciam invencíveis. O seu pequeno PCdoB venceu estas lutas e se consolidou. O Partido, dirigido por Amazonas, passou por outras provas de fogo. Enfrentou a ditadura militar, que ceifou a vida de mais de uma centena de militantes; enfrentou a crise das experiências socialistas, que desbaratou várias organizações ditas comunistas; e, por fim, enfrentou com coragem e firmeza os dez anos de ofensiva neoliberal no Brasil. O PCdoB não só sobreviveu, o que já seria uma grande coisa, mas se desenvolveu e se constituiu numa força respeitada no cenário político nacional e mesmo dentro do movimento comunista internacional, que começava a se rearticular depois do vendaval neoliberal.

Aos 90 anos de idade e 59 anos de dedicação integral ao trabalho de direção do Partido, Amazonas pediu para que seus camaradas não mais o indicassem para a função de presidente do PCdoB. Afirmou ele: “no Partido não existem cargos vitalícios. Escapei de perseguições, sobrevivi (...) Creio que cumpri meu papel (...) Dentro de algumas semanas, vou completar nove décadas de vida. Uma vida difícil, que levou a um grande desgaste físico. Proponho a minha substituição e apoio a eleição de Renato Rabelo como novo presidente do Partido” e conclui: “não penso em aposentadoria. Espero morrer na minha posição de luta, no meu posto de trabalho (...) Até o último de meus dias, serei militante do Partido Comunista do Brasil”.

A nova direção nacional do PCdoB aceitou parcialmente o seu pedido retirando-lhe a função de presidente e elegendo em seu lugar Renato Rabelo. No entanto, com a aprovação unânime dos delegados presentes ao 10º Congresso, indicou-o para a presidência de honra do Partido. Título mais do que merecido para um homem que dedicou sua vida inteira à luta pelos ideais socialistas e à defesa de seu partido. Um homem que não temeu a prisão, a tortura, o exílio e a própria morte.

João Amazonas foi muito mais do que o presidente de honra de um partido político revolucionário, ele foi uma legenda, um símbolo vivo do espírito de luta do povo brasileiro. Um exemplo de comunista e de brasileiro. Por tudo isso, como afirmou Brecht, compõe as fileiras dos homens imprescindíveis.

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Nota:

1) Adaptação de um artigo escrito por ocasião da comemoração dos 90 anos de João Amazonas em janeiro de 2002.

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Augusto César Buonicore é historiador, Secretário Geral da Fundação Maurício Grabois e responsável pelo Centro de Documentação e Memória (CDM)