terça-feira, 18 de setembro de 2012

CTB participa de oficina do CONJUVE sobre a efetividade das políticas públicas para a juventude

A Comissão de Acompanhamento de Políticas Públicas do Conselho Nacional de Juventude se reúne em Brasília, na ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) nesta terça e quarta, 18 e 19 de setembro para trabalhar na elaboração de ferramentas de monitoramento do êxito ou fracasso das políticas públicas de juventude.


A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil participou nessa comissão de um primeiro balanço sobre as PPJ no governo Lula no fim de 2010. Como os demais conselheiros, observamos a dificuldade de encontrar indicadores que permitam aferir os resultados das políticas para a juventude. Sem esses indicadores, e seu recorte propriamente juvenil, é difícil ter clareza sobre o impacto do gasto público na vida das pessoas, assim como sua importância para o próprio governo.

A Presidenta do Conselho, Ângela Guimarães, que é socióloga, abriu a atividade, saudando os conselheiros e conselheiras de todo o país. Ângela afirmou a importância de a juventude ter claro o que espera das políticas públicas de juventude, para o que é necessário mapear seu impacto com indicadores adequados. Observou que a própria definição de tais indicadores tampouco é neutra, mas embute concepções de mundo, disputas, assim como o desejo de visibilizar ou não segmentos juvenis vulneráveis, o que faz da tarefa de sua definição um desafio.

A pesquisadora Eliane Ribeiro, da UNIRIO, observou também a necessidade de incluir na análise das PPJ a sua capacidade de motivar e mobilizar a juventude, atraindo-a para esses espaços e para o cumprimento do objetivo. Observa que essa capacidade, assim como a limitação dos indicadores atuais, são causas importantes da avaliação que aponta para o fracasso de políticas públicas que buscam atrair jovens para o estudo ou para o trabalho. 


Paulo Vinícius, em nome da CTB, pontuou a necessidade de levar em conta como é feito o monitoramento em outras áreas nas políticas públicas, como o caso das mulheres e da população negra, por exemplo. Em segundo lugar, a execução das políticas e do orçamento no âmbito federal, o que tem uma dimensão particular quanto ao próprio Conselho e a Secretaria Nacional de Juventude. E em terceiro, a necessidade de a Comissão apontar caminhos para a definição dos indicadores possam servir a esse monitoramento.

O evento debaterá a trajetória da CAPP e do Conjuve no acompanhamento das políticas e programas de juventude . Também será objeto de discussão a avaliação de programas e políticas sociais , a troca de experiências de monitoramento e avaliação de políticas e programas. Participam da atividade a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, o MEC, a Secretaria de Mulheres, além dos conselheiros(as).