Por uma sociedade socialista harmoniosa Por Hu Jintao*

oEdição número 92 -www.grabois.org.br

O discurso de Hu Jintao, secretário-geral do Partido Comunista da China, que Princípios publica a seguir, foi pronunciado na Academia Central do PCCh em 25 de junho. Tem grande importância para a compreensão da atual realidade chinesa, pois, nele, o dirigente antecipou os principais assuntos debatidos no 17º Congresso dessa organização realizado em outubro deste ano


O socialismo com características chinesas é uma bandeira do desenvolvimento e do progresso na China contemporânea e uma bandeira da luta em unidade de todo o Partido, de todos os povos e de todas as etnias existentes na China. Devemos constantemente preservar a teoria de Deng Xiaoping e o importante pensamento da “tripla representatividade” (1) como um guia, aprofundar a implementação do conceito científico do desenvolvimento (2) e a sustentação e o desenvolvimento do socialismo com características chinesas.

A emancipação da mente (3) é uma demanda essencial da linha ideológica do Partido e uma arma mágica que temos para tratar as novas situações e problemas que surgirem no caminho do esforço contínuo para criar uma nova fase na nossa causa, que deve ser firmemente sustentada. A reforma e a abertura essenciais para o mecanismo institucional de libertação e desenvolvimento das forças produtivas e o revigoramento, através da inovação contínua, constituem uma força motivacional poderosa para o desenvolvimento do socialismo com características chinesas e devem ser firmemente impulsionadas. O desenvolvimento científico e a harmonia social – requisitos básicos para o desenvolvimento do socialismo com características chinesas e demandas intrínsecas para alcançar um crescimento econômico e social saudável e rápido – devem ser postos em prática com firmeza. A construção de uma sociedade próspera, por todas as partes do nosso país, é uma meta do nosso Partido, que o nosso país trabalhará para que seja alcançada até 2020. Nela repousam os interesses fundamentais dos povos de todas as etnias de nosso Estado e pela qual devemos lutar com todas as forças. Alcançar firmemente nossas metas tem importância vital de interesse geral para a manutenção de um desenvolvimento sem entraves.

Nas circunstâncias internas e internacionais atuais nosso país enfrenta oportunidades de desenvolvimento sem precedentes – e da mesma forma desafios sem precedentes. Temos muitas condições favoráveis, assim como fatores desfavoráveis. O ponto importante é que fazemos nosso trabalho. Devemos nos orgulhar e estar confiantes de que a maior tendência de desenvolvimento no mundo de hoje está na China contemporânea. Devemos alcançar o desenvolvimento do nosso país e atender às novas expectativas das massas populares. Acrescentar conscientemente à prática e à experiência do nosso Partido na administração do país a formulação científica e amplas políticas, programas e linhas gerais que – de acordo com os requisitos dos tempos e dos desejos populares – levam o povo a continuar a construção de uma sociedade próspera, com modernização socialista acelerada de todas as esferas, para realizar a elevada missão que nos foi conferida pelos novos tempos.

A reforma e a abertura são uma nova e grande revolução promovida pelo povo sob a liderança do Partido em contraste com o cenário de fundo dos novos tempos. Nos últimos 29 anos deste novo período, nosso país alcançou tantas realizações na reforma, na abertura e na modernização socialista que chamaram a atenção de todo o mundo.

Os fatos vêm eloqüentemente provando que a reforma e a abertura estão no caminho que devemos seguir para o desenvolvimento do socialismo com características chinesas e a realização do grande rejuvenescimento da nação chinesa. Desde o início da reforma e da abertura, nosso Partido lidera o povo no caminho do socialismo com características chinesas. Este rumo está correto e apto a levar a China ao desenvolvimento e ao progresso, principalmente porque temos mantido o princípio do socialismo com as nossas peculiaridades à luz da realidade concreta. Devemos continuar a aprofundar a exploração, a pesquisa e a experimentação com o socialismo com características chinesas e lutar para ampliar o rumo próprio como estamos levando adiante.

Todo o Partido – e especialmente seus principais quadros – devem manter em mente as nossas condições nacionais básicas de estar na etapa primária do socialismo e reconhecer claramente a importância e a natureza árdua e longa do nosso comprometimento para construir uma sociedade próspera em todas as regiões, realizar a modernização básica do país e consolidar e desenvolver o sistema socialista. Devemos acentuar nossa resolução de nos focar intensa e calorosamente na construção e no desenvolvimento, no crescimento de nossa conscientização de que não podemos nos desviar da realidade, ponderando as questões e tenazmente trabalhando para alcançar a missão histórica de maneira profunda.

O desenvolvimento da China está em novo marco histórico, novo século e período. Devemos analisar cientificamente as novas oportunidades e desafios na participação de todo o povo na globalização econômica; compreendendo profundamente as novas tarefas e contradições enfrentadas – enquanto se de senvolvem em várias áreas em contraste com o cenário de fundo de profunda industrialização, urbanização, mercantilização e internacionalização. Devemos aprofundar a implementação do conceito científico do desenvolvimento; promover mais conscientemente o desenvolvimento científico e fazer tudo o que for possível para ampliar a perspectiva brilhante de desenvolvimento do socialismo.

Por um longo período, as três gerações centrais da direção partidária com o camarada Mao Tsetung, o camarada Deng Xiaoping e o camarada Jian Zemin, respectivamente, como núcleo, levaram nosso Partido continuamente a explorar, experimentar e estudar as maiores questões a nós apresentadas na construção do socialismo, alcançando grandes conquistas. Desde o 16º Congresso do PCCh, o Comitê Central herdou e desenvolveu o importante pensamento da liderança coletiva dessas três gerações para desenvolver e impulsionar o entendimento científico do desenvolvimento.

O avanço da compreensão de conceito científico do desenvolvimento é algo de suma importância: colocar o povo em primeiro lugar é seu tema central, e toda a coordenação pelo desenvolvimento sustentável é um requisito básico. O desenvolvimento tem um significado decisivo para a construção de uma sociedade próspera e a aceleração da modernização socialista simultânea à liberação e ao desenvolvimento das forças produtivas sempre foram tarefas fundamentais do socialismo. Devemos perseguir firmemente a construção da economia – uma tarefa central – e preparar uma sólida fundação para o desenvolvimento do socialismo com características chinesas. Todo o empenho e o trabalho devem ser em benefício do povo. Devemos sempre realizar, salvaguardar e desenvolver questões de interesse fundamental das amplas massas populares, tratando-as como o ponto de partida e o objetivo de todo o trabalho do Partido e do país. Devemos ser capazes de desenvolver para o nosso povo, confiar nele para alcançar o desenvolvimento e deixá-lo repartir os frutos desse desenvolvimento.

A implementação do conceito científico do desenvolvimento requer que sempre mantenhamos firmemente uma linha básica de “uma tarefa central e dois pontos básicos” (o desenvolvimento econômico e a implementação da reforma e da abertura política), construindo ativamente uma sociedade socialista harmoniosa (4), levando adiante as reformas e a abertura política. Além disso, fortalecer e melhorar conscientemente a construção do Partido. Manter resolutamente a linha básica partidária é a mais confiável garantia de a nossa causa ser capaz de resistir a testes e perigos potenciais e podermos chegar a nosso destino. Não podemos vacilar em momento algum.

Para alcançar e promover o desenvolvimento rápido da economia nacional, o aspecto mais importante é atingir um novo e significativo progresso na mudança do modelo de desenvolvimento econômico e aperfeiçoar a estrutura da nossa economia de mercado socialista. Mudar o modelo de desenvolvimento econômico é um importante princípio baseado na nossa experiência com toda a compreensão das leis do desenvolvimento econômico do nosso país, assim como uma importante estratégia de colocar na frente, à luz da realidade, o desenvolvimento econômico. Devemos entender mais profunda e conscientemente as leis que regem tal desenvolvimento econômico e adotar medidas mais efetivas como uma solução maior para ampliar a qualidade e os benefícios desse desenvolvimento. Devemos aprofundar a implementação da estratégia de rejuvenescimento do país por meio da ciência e da educação, acelerar o ajuste estratégico da economia nacional, fortalecer conscientemente a agricultura como a base da economia nacional, construir intensamente recursos para a conservação do meio ambiente e uma sociedade amigável e ecológica, continuar a implementar uma estratégia global para o desenvolvimento regional. Precisamos manter e aperfeiçoar o sistema econômico fundamental por meio do qual a propriedade pública permaneça predominante e que diferentes formas de propriedades desenvolvam-se lado a lado. Devemos encorajar, apoiar e orientar o desenvolvimento do setor público da economia. Criar um novo arranjo das mais diversas formas de propriedade, competindo passo a passo – com uma promovendo a outra. Devemos aprofundar as reformas financeiras, tributária e fiscal, bancária e o planejamento estrutural para criar um sistema regulador e controlador que permita o desenvolvimento científico. Devemos ampliar os padrões de abertura da nossa economia e desenvolver novas margens competitivas para a nossa participação na cooperação e competição econômica internacional sob as condições da globalização econômica.

O desenvolvimento da democracia socialista tem sido sempre uma meta do nosso Partido. Desde o início da reforma e da abertura, temos sempre pressionado para priorizar a reforma política estrutural de maneira ativa, mas prudente, no ritmo do processo global de reforma e desenvolvimento, e temos alcançado grande sucesso na construção da democracia socialista. A reforma política estrutural do país deve aderir à correta orientação política, deve ser priorizada continuamente ao lado do desenvolvimento econômico e social, e deve ser diretamente proporcional ao contínuo avanço do entusiasmo popular pela participação política. Devemos manter firme a liderança do Partido, fazendo dos nossos cidadãos os donos do país, regulamentar o Estado por meio de leis, manter a harmonia, continuar a impulsionar a auto-especialização e o auto-desenvolvimento do nosso sistema político socialista. Devemos continuar a expandir ordeiramente a participação dos nossos cidadãos na arena política, aperfeiçoar o sistema democrático, enriquecer a forma da democracia e ampliar o canal democrático. Devemos envidar todos os nossos esforços para tomar decisões mais científicas e democráticas e coerentes com os sistemas de apoio intelectual e de informação. Devemos desenvolver as raízes da democracia e garantir que o povo possa exercer seus direitos democráticos diretamente e de acordo com a lei. Implantar da forma mais abrangente o plano básico de conduzir nosso país de acordo com a lei, fortalecer o espírito legal e salvaguardar a justiça e a igualdade social. Acelerar as reformas da estrutura de gerenciamento administrativo e reforçar o gerenciamento social do governo e as funções do serviço público.

O fortalecimento da construção cultural socialista é um ponto essencial para os nossos esforços para satisfazer o crescimento espiritual e as necessidades culturais das massas populares e toda a implementação do desenvolvimento estratégico do nosso Partido e do país. Devemos impulsionar consciente e pró-ativamente um grande desenvolvimento cultural e a prosperidade e melhores garantias para os direitos e interesses culturais do nosso povo. Devemos construir com vigor um sistema de valores socialistas e fortalecer a base ideológica comum de todo o Partido e dos povos de todas as etnias na China para lutar pela unidade. Devemos cultivar fortemente a prática social civilizada e lançar as massas para promoverem a construção da civilização espiritual avançada. Devemos fazer avançar bravamente a criação cultural, impulsionar a reforma cultural estrutural de maneira global e revigorar ao máximo a iniciativa de grande parte dos trabalhadores da área da cultura para inovar, assegurando total expressão do vigor criativo cultural de nossa sociedade, continuidade da inovação cultural para produzir resultados; e que a cultura contemporânea chinesa torne-se mais colorida, mais atraente e mais influente.

A aceleração da construção da sociedade está estreitamente ligada aos interesses das amplas massas populares e deve receber muita atenção. Para fortalecer a construção da sociedade, devemos focalizar as questões de maior preocupação para o nosso povo e que estejam relacionadas com os problemas e os interesses mais realistas da população chinesa. Devemos aplicar os frutos do desenvolvimento econômico para promover melhores condições de vida para o povo chinês. Devemos dirigir atenção especial ao desenvolvimento prioritário da educação, implantando a estratégia que expanda o emprego; fazer a reforma profunda do sistema de distribuição de renda; estabelecer um sistema de segurança social que abranja os moradores na área urbana e rural; estabelecer um atendimento médico e um sistema público de saúde; melhorar o nível geral de saúde de todo o povo chinês; aperfeiçoar o gerenciamento social; e garantir a estabilidade e a unidade social.

Nosso Partido deve liderar o povo, alcançar novas vitórias na construção de uma sociedade próspera em todas as partes e criar uma nova situação na construção do socialismo com características chinesas. O mais importante é avançar na construção do Partido. Devemos manter o princípio de que o Partido deve exercer controle sobre os seus membros e reforçar uma disciplina estrita, continuar a avançar com nosso grande empenho na construção do Partido. Devemos promover um estudo profundo do marxismo-leninismo, do pensamento de Mao Tsetung e da teoria de Deng Xiaoping, assim como a importante política de desenvolvimento do Partido da “tripla representatividade”, e devemos estudar profundamente o conceito científico do desenvolvimento. Devemos fortalecer a construção orgânica do Partido e uma qualidade melhor dos nossos quadros de direção, os quadros das fileiras do partido e todos os membros. Devemos continuar a impulsionar ativamente – mas com prudência – a construção de uma democracia interna, manter o centralismo democrático, as condições dos membros do Partido como seus componentes principais, e aperfeiçoar a democracia interna, o sistema democrático partidário e jogar um pleno papel no vigor criativo do Partido. Devemos fortalecer a construção do estilo ideológico, de formação, de trabalho, de direção, o estilo de vida dos quadros. Otimizar vigorosamente a formação, opor-nos ao formalismo, à burocracia, à prática fraudulenta, perdulária e extravagante e habilitar os camaradas – e especialmente os quadros de direção de todos os níveis – para estarem mais conscientes na manutenção do espírito da busca da verdade, do espírito prático, mantendo conscientemente o propósito de servir ao povo calorosamente e manter a linha de massas do Partido. Devemos insistir no exercício do poder popular, sentir como o povo sente e trabalhar em prol de seus interesses, ouvindo sempre com muito cuidado a voz das massas, refletindo genuinamente seus desejos, preocupando-nos verdadeiramente com seus sofrimentos e alcançar feitos melhores e mais concretos para o povo.

Os comitês do Partido em todos os níveis devem compreender completamente a longa, complicada e árdua luta contra a corrupção; combatê-la e promover um governo limpo da maneira mais proeminente; manter o princípio de atender os problemas imediatos e as causas subjacentes; usando tanto a punição como medidas preventivas, enfatizando sempre a prevenção, para estabelecer um sistema salutar para enfraquecer e prevenir a corrupção, um sistema que dê igual ênfase à educação, às regras e aos regulamentos e à supervisão. Ao dar passos resolutos para acabar com a corrupção, devemos dedicar atenção à tentativa de curar permanentemente o problema, dedicando toda a atenção à prevenção e à construção institucional. Devemos fortalecer o trabalho de tornar mais honestos e autodisciplinados os quadros da direção do Partido e investigar e tratar eficientemente as violações das leis e da disciplina.

A formidável missão e árdua tarefa de todos os camaradas do Partido é manterem-se preparados contra as adversidades em tempos de paz e intensificar a consciência da adversidade e do perigo. Devemos controlar a arrogância e a impulsividade, mantendo uma vida modesta e uma luta efetiva e árdua. Devemos caminhar em direção ao estudo e trabalhar diligentemente. Devemos fortalecer a unidade, manter em mente os interesses do nosso país como um todo, e permanecer sóbrios ideologicamente, determinados politicamente e sempre realizadores no nosso estilo de trabalho.

Todos os camaradas do Partido devem reunir-se e permanecer mais próximos ao Comitê Central do Partido trabalhando unidos para o sucesso do 17º Congresso Nacional, para nova vitória na construção de uma sociedade próspera em todas as partes do nosso país e na criação de uma nova situação na construção do socialismo com características chinesas. Esperamos que nossos camaradas conscientemente estudem e compreendam em profundidade o espírito deste discurso.

Hu Jintao é presidente da República Popular da China e secretário-geral do Partido Comunista da China. Fonte: Agência Xinhua Domestic Service.

Notas da redação

(1) O conceito de “tripla representatividade” foi formulado por Jiang Zemin, anterior secretário-geral do PCCh, e apareceu pela primeira vez em 2000, numa reunião do Partido em Guangdong. Segundo a definição de Zemin, no 16º Congresso, as três representatividades são as seguintes: “(1) o Partido deve representar sempre o que se exige para o desenvolvimento das forças produtivas avançadas da China; (2) [representar] o rumo pelo qual deve marchar sua cultura avançada; e (3) [representar] os interesses fundamentais das massas populares mais amplas”. Segundo explica o dirigente, “devemos nos unir a pessoas de diversos estratos sociais” (...) “com a finalidade de proporcionar constantemente novas forças a empresa da grande revitalização da nação chinesa”. Com isso, busca-se a “unidade entre a persistência no afiançamento da base classista do Partido e a ampliação de sua base de massas”.

(2) O “conceito cientifico do desenvolvimento” surge nas formulações do atual XVI Comitê Central do Partido, sob a liderança de Hu Jintao. Tal conceito é explicado como a busca de ter o povo como ponto de partida do processo de desenvolvimento pelo qual passa a China, para que ele absorva os frutos da construção do socialismo – além de buscar ajustar relações entre o homem e a natureza e de buscar harmonia entre diversas gerações.

(3) A idéia de “emancipar a mente” aparece já em 1978, na preparação da III Sessão Plenária do XI Comitê Central do PCCh – que aprovaria a política de modernização, reforma e abertura –, num discurso de Deng Xiaoping, intitulado “Emancipar a mente, atuar em função da realidade e olhar adiante unidos”. Representa a idéia de ser preciso “pensar com a cabeça própria”, isto é, não copiar e importar modelos, mas sim construir o “socialismo com características chinesas”.

(4) A idéia de construção de uma “sociedade socialista harmoniosa” aparece mais recentemente, já sob a liderança de Hu Jintao, e consiste em “resolver problemas não-harmoniosos” da sociedade, fazer com que “todos os lados da sociedade sejam harmônicos”. Para os chineses, “historicamente, só o socialismo pode atingir a sociedade harmoniosa”. Aqui, percebe-se mais um movimento de “achinezamento” do marxismo, tendo em vista que a idéia de “harmonia” é base da cultura tradicional da China.

EDIÇÃO 92, OUT/NOV, 2007, PÁGINAS 66, 67, 68, 69, 70