Discurso de João Batista Lemos vice-presidente da Federação Sindical Mundial no Congresso da CGTP, no Peru

Discurso de João Batista Lemos no Congresso da CGTP, no Peru

Elevar o protagonismo da classe trabalhadora na luta por uma alternativa ao capitalismo em crise

Companheiros e companheiras,

Presenciamos, hoje, uma das mais graves crises do sistema capitalista e da ordem imperialista mundial. Uma crise que, em seu movimento, promove notável acirramento da luta de classes em todo o globo e especialmente nos países mais afetados, cabendo destacar os EUA e integrantes da chamada Zona do Euro.

Há muito se sabe que crises econômicas como a que está em curso, em que pese suas particularidades, são inevitáveis sob o capitalismo, pois têm por causa contradições inerentes a este modo de produção, traduzidas agora em desequilíbrios e excessos gerados no interior dos EUA e demais potências capitalistas, principalmente no sistema financeiro, e no padrão de relacionamento destas com as nações consideradas em desenvolvimento.

Malgrado seja uma crise do capitalismo, a classe trabalhadora é quem paga a conta, juntamente com pequenos e médios empresários. A recessão que começou nos EUA em dezembro de 2007, antes de se transformar num problemão mundial que ainda está longe de ser debelado, já elevou a pelo menos 200 milhões o número de desempregados no mundo, de acordo com estimativas da Organização Mundial do Trabalho (OIT).

Seria necessário gerar 80 milhões de novos postos de trabalho para voltar ao patamar pré-crise, segundo a entidade. Todavia, a perspectiva é de agravamento da situação nos próximos anos. A OIT alerta para o risco de convulsão social em 45 países. A tragédia do desemprego tende a piorar, mas não é o único flagelo que castiga e ameaça os trabalhadores e trabalhadoras.

A pretexto de fazer frente à crise da dívida na Europa, governos subordinados aos interesses do capital financeiro impõe à classe trabalhadora programas de ajuste fiscal ditados pelo FMI que significam um retrocesso social provavelmente sem paralelo na história moderna e objetivam, pura e simplesmente, o desmantelamento do Estado de Bem Estar Social. Ao lado do desemprego em massa avança a precarização dos contratos, o arrocho dos salários e a redução de direitos.

O resultado lógico da crise e da ofensiva reacionária dos Estados capitalistas é o acirramento da luta de classes entre capital e trabalho. Isto transparece nos movimentos de ocupação de praças e vias públicas, iniciados em Wall Street; nas manifestações dos indignados; em marchas e atos políticos; em greves gerais e locais contra o desemprego e em defesa dos direitos e dos salários. 

A luta é particularmente intensa no continente europeu. Na Grécia, há mais de três anos em recessão e com uma taxa de desemprego superior a 16%, foram realizadas 15 greves gerais desde 2010. Portugal, Espanha (com taxa de desemprego superior a 20%), Itália, Inglaterra, França e outros países também são palco de ruidosos protestos e crises políticas. 

A ofensiva da burguesia financeira contra o chamado Estado de Bem Estar Social, que consagra conquistas históricas da classe trabalhadora, não é apenas uma resposta pontual à crise da dívida e do euro, mas uma iniciativa que visa reduzir substancialmente o custo do trabalho e elevar o grau de exploração dos trabalhadores na região para enfrentar a concorrência estrangeira, sobretudo asiática. Aqui cabe considerar outro aspecto da conjuntura, que diz respeito à convergência da crise econômica com a crise da ordem capitalista internacional fundada na hegemonia dos EUA em aliança com as potências da Europa e o Japão.

Não restam dúvidas de que a atual crise, comparada por muitos economistas à Grande Depressão que atravessou os anos 1930, é a mais global da história do capitalismo. Mas uma de suas características fundamentais é a diversidade. Ela se manifesta de maneira diferente nos países e regiões. Impulsiona, com isto, o processo de desenvolvimento desigual das nações, que já vinha se verificando anteriormente. 

Os impactos da crise são bem maiores nos Estados Unidos, na Europa e no Japão do que na China e nos Brics. Dentro da Europa, a crise é generalizada, mas a situação da Grécia, elo mais frágil da cadeia imperialista, não é a mesma da Alemanha ou da França.

A China sofreu com a contração do mercado nos Estados Unidos e na Europa, em 2008. Muitas empresas faliram e milhões de operários foram demitidos. Mas a economia reagiu aos estímulos do Estado e se recuperou. Em 2009, quando o PIB mundial caiu 0,6% (os EUA recuaram 2,6%, a zona do euro 4% e o Japão 6,3%), a China cresceu 9,2%. Em 2010, mesmo com as economias européia e norte-americana estagnadas, o país avançou 10,3%. Estima-se que, neste ano, deve crescer mais de 9%. 

O crescimento desigual não veio com a crise, apenas foi acentuado por ela. Ao longo das últimas décadas o PIB chinês progrediu em média cerca de 10% ao ano enquanto os EUA e outras potências ocidentais cresceram entre 2 e 3%. O resultado deste desenvolvimento desigual foi uma revolução silenciosa na geografia econômica mundial, com o deslocamento da produção industrial, e por extensão do poder econômico, do Ocidente para o Oriente e dos EUA para a China.

Ao lado da China, em simbiose com seu crescimento, emergiram outras economias nacionais do antigo Terceiro Mundo como a Índia, o Brasil, a Rússia e a África do Sul, que hoje integram o dinâmico BRICs, um grupo que, pelo menos até o momento, tem reagido relativamente bem à crise e cresce a taxas mais elevadas que as registradas nas velhas potências capitalistas. A mudança na geografia econômica decorrente desses acontecimentos objetivos fortalece e evidencia a necessidade de uma nova ordem mundial.

Na América Latina, a evolução do cenário político também aponta a necessidade de uma nova ordem internacional e transformações sociais mais profundas e radicais. A ascensão de forças progressistas aos governos de muitos países, a partir de 1998 com a eleição de Chávez na Venezuela, impôs ao mesmo uma derrota à direita neoliberal, partidária do Consenso de Washington, e ao império norte-americano. 

Projetos como a ALCA, através do qual os EUA pretendiam ampliar seu domínio econômico da região, foram rejeitados. Os novos líderes optaram por um caminho de integração latino-americana sem EUA e Canadá, criando a CELAC- Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, a ALBA, a UNASUL, fortalecendo o MERCOSUL e buscando caminhos alternativos e soberanos de desenvolvimento.

A dependência comercial e financeira dos países da região em relação ao mercado estadunidense e europeu diminuiu significativamente. Esta realidade transparece, entre outros, no fato de a China ser, desde 2009, a maior parceira comercial do Brasil, depois de superar os Estados Unidos, e realizar nos últimos anos vultosos investimentos externos na América Latina.

A experiência progressista dos governos da região é diferenciada. Com Cuba à frente, se desenvolvem com êxito outras experiências avançadas na Venezuela, Bolívia e Equador, cada uma com as suas particularidades. Mas há em comum o objetivo de buscar uma maior integração econômica e política das nações latino-americanas e procurar um modelo de desenvolvimento alternativo ao chamado Consenso de Washington. Trata-se de um processo de mudança que confronta objetivamente a hegemonia dos EUA e aponta na direção de uma nova ordem mundial.

Cabe registrar que, diferentemente do que ocorre na Europa, os governantes latino-americanos não estão adotando receitas recessivas ditadas pelo FMI para descarregar o ônus da crise sobre a classe trabalhadora. Os indicadores revelam uma relativa valorização do trabalho e redução das desigualdades sociais em grande número de países da região, embora persista uma escandalosa concentração da renda e a maioria dos povos ainda viva em situações precárias.

No Brasil, o governo Dilma dá continuidade às mudanças iniciadas por Lula nesta direção e enfrenta a resistência das forças conservadoras e do imperialismo. A direita neoliberal se refugia principalmente nos poderosos meios de comunicação, monopolizados por meia dúzia de famílias capitalistas, que procuram ditar a agenda política do país e não medem esforços para desmoralizar e desestabilizar o governo, tendo por bandeira o (falso) combate à corrupção.

Companheiras e companheiros,

Os fatos mostram que a reposta da classe dominante e do imperialismo à crise é a guerra, é mais neoliberalismo, mais capitalismo e uma redobrada ofensiva contra a classe trabalhadora e os direitos sociais por ela arrancados através de lutas seculares. É um caminho no rumo da barbárie. 

A nossa resposta, a resposta da classe trabalhadora e da nossa Federação Sindical Mundial, a FSM, tem sido:

1- A intensificação da luta de classes em defesa dos direitos sociais e para que os ricos paguem efetivamente pelos prejuízos da crise que criaram; a denúncia do capitalismo e da defesa do socialismo; a luta pela Paz, pelo reconhecimento do Estado da Palestina e pelo fim do bloqueio a Cuba; a rejeição do neoliberalismo e ampliação das conquistas trabalhistas. Isto também pressupõe lutar por uma nova ordem mundial, efetivamente multilateral e solidária, e por novos projetos de desenvolvimentos nacionais, fundados na valorização do trabalho e na soberania, capazes de abrir caminho à superação do capitalismo e construção de uma nova sociedade sem explorados nem exploradores. 

2- Defender os interesses da classe trabalhadora nos processos de integrações em nosso continente. Penso que devemos não só apoiar as iniciativas de integração como participar ativamente deste processo, nele intervindo com o objetivo de avançar no sentido de uma integração dos povos apoiado na complementaridade das Nações, manter e ampliar as conquistas da classe trabalhadora, resgatar o papel do Estado no processo de desenvolvimento e abrir caminho para o socialismo.

O Encontro Sindical Nossa América (ESNA) se orienta nesta direção. É uma experiência vitoriosa do sindicalismo de classe, de construção da unidade de ação, antineoliberal e antiimperialista. O ESNA, que realizou recentemente na Nicarágua a sua quarta versão, já identificou o grande desafio dos trabalhadores e suas organizações em nosso tempo: elevar o protagonismo da classe trabalhadora nas lutas políticas em curso. Alem de desenvolver um programa de formação e investigação na região está realizando duas campanhas que tem conteúdo político e de solidariedade, pela Liberdade dos CINCO patriotas cubanos e contra a instalação das Bases Militares estadunidenses em Nosso Continente.

3-A orientação da FSM que apontou, no seu 16º Congresso, a necessidade de internacionalização das lutas e convocou um dia mundial de mobilização em 3 outubro, lembrando o dia de sua fundação em 1945 em Paris, envolveu entidades sindicais de dezenas de países em defesa dos trabalhadores e dos povos. As bandeiras de outubro apontam para a unidade da classe trabalhadora em todo o mundo: Seguridade Social Pública para Todos – Negociação Coletiva e Convênios Coletivos – Liberdades Sindicais e Democráticas - Semana de trabalho de 35 horas-7horas ao dia – 5 dias na semana - Melhores Salários. E demarca com a orientação colaboracionista da CSI, que se resume à campanha pelo trabalho decente sem ao menos denunciar o caráter excludente e espoliador do capitalismo e do imperialismo, numa tática que busca acomodar a luta dos trabalhadores aos marcos dos interesses dominantes.

4-A experiência revela que o movimento sindical, apesar de suas fragilidades e contradições, tem grande papel a desempenhar, especialmente neste momento de crise. Devemos rejeitar como falsa a noção de que a forma sindical está superada e o sindicalismo não tem mais papel relevante na vida atual, devendo ceder espaço a novos atores sociais e movimentos. O que se faz necessário é renovar os sindicatos diante da nova realidade, ampliar sua representatividade por ramo de atividade e no local de trabalho, onde são mais sensíveis e diretas as contradições entre capital e trabalho. E atuar em estreita aliança com os movimentos sociais em torno dos interesses imediatos e futuros do proletariado, o que é estratégico para a formação de uma correlação de forças mais favorável aos trabalhadores e trabalhadoras na luta contra a exploração.

No Brasil consideramos fundamental atuar em unidade com outras tendências políticas do sindicalismo para potencializar a força da classe trabalhadora, cuja centralidade é indiscutível. A experiência do fórum das centrais sindicais e da coordenação dos movimentos sociais tem sido muito positiva para impulsionar o governo de Dilma no sentido das mudanças e conquistar alguns direitos importantes para o povo trabalhador.

Aprendemos a enxergar a crise e as perspectivas da civilização através de uma ótica classista, ou seja, de acordo com o ponto de vista e os interesses da classe trabalhadora. A crise está empurrando a humanidade para uma encruzilhada histórica entre a barbárie (capitalista) e o socialismo. Daí a necessidade urgente e indeclinável de elevar a consciência, a mobilização e o protagonismo da classe trabalhadora, transformando a crise em oportunidade de mudança. É este o nosso grande desafio.

Viva a Unidade da CTB e a CGTP!

Viva a Unidade dos Trabalhadores!

Viva o Socialismo! 

Muito obrigado.

João Batista Lemos

Secretario Adjunto de Relações Internacionais da CTB e vice-presidente da Federação Sindical Mundial.