Resolução do Comitê Central do PCdoB sobre a situação econômica - Portal Vermelho

Resolução do Comitê Central do PCdoB sobre a situação econômica - Portal Vermelho

Avançar nas mudanças econômicas necessárias para um projeto nacional de desenvolvimento soberano e democrático

Resolução da 6ª reunião do Comitê Central do PCdoB sobre a situação econômica do Brasil

A economia mundial vem passando por grandes alterações desde a grande crise econômica e financeira que assolou o planeta entre 2007 e 2009. Os países de capitalismo desenvolvido encontram muitas dificuldades para voltar a crescer. Alguns prosseguem mergulhados na estagnação e outros em recessão. Como é de costume, eles procuram transferir o peso da crise para as economias dos países em desenvolvimento, particularmente o ônus da gigantesca dívida que seus Estados contraíram. Os EUA deflagraram uma verdadeira guerra cambial contra as economias que procuram se afirmar no cenário internacional. Capitais sobrantes dos países ricos inundam o mundo em busca de valorização. Na tentativa de sair dos impasses, dívidas e desequilíbrios por que passam os EUA praticam uma política monetária extremamente frouxa, com juros que estão próximos de zero, ou mesmo negativos, fazendo ainda emissões sucessivas de montanhas de dólares.

Os países em desenvolvimento, que recentemente passaram a ser o centro dinâmico da economia mundial voltam a crescer, mas enfrentam pressões inflacionárias, especialmente através de ondas especulativas sobrepostas à alta dos preços das commodities e alguns deles apresentam déficits em suas contas correntes.

Em 2010 a economia do Brasil superou a crise e voltou a crescer. Milhões de empregos foram gerados. O país, com sua matriz energética variada, fortaleceu-se com as descobertas do Pré-sal e com a política que vem sendo adotada para a sua exploração. No entanto, o governo continua a praticar a taxa de juros mais alta do mundo. Sua moeda, o Real, bate recorde de valorização, tornando mais onerosas as exportações brasileiras, fazendo com que setores industriais sejam desativados. Bilhões e bilhões de dólares entram e saem quase livremente no país, num jogo especulativo que traz grandes prejuízos à economia nacional e ao povo brasileiro. Os déficits crescentes nas contas correntes trazem de volta a vulnerabilidade externa e a necessidade de recorrer à poupança externa para que se obtenha o equilíbrio do balanço de pagamentos. Os juros da dívida pública, com os quais se refestelam principalmente os banqueiros, constituem um fardo pesadíssimo que recai sobre os ombros dos trabalhadores.

Estes fatores somados podem vir a prejudicar os esforços de crescimento da economia brasileira, a dificultar a elevação de sua taxa de investimentos e a ralentar a marcha do combate à miséria pretendido pelo governo.

Desta forma, mantendo a coerência sobre a necessidade de redirecionar a política macroeconômica, orientação afirmada desde o período dos governos Lula, o PCdoB oferece elementos para a construção de uma alternativa, no sentido de que o novo governo de Dilma Roussef possa enfrentar esta situação e dar sustentação a um novo projeto nacional de desenvolvimento, soberano, democrático, de bem-estar para o povo e de integração regional.

Uma atualização das propostas que o PCdoB tem feito, indica como necessário:

• Adotar medidas alternativas de combate à inflação aumentando a oferta de produtos e, ao mesmo tempo, procurar restringir o endividamento das famílias;
• Avançar pelo caminho na superação da má distribuição de renda e da valorização do salário;
• Caminhar em sentido inverso, promovendo a redução da taxa de juros a fim de beneficiar os investimentos e diminuir as despesas com os juros da dívida pública;
• Perseguir a meta de taxa de investimentos correspondente a 25% do PIB;
• Taxar pesadamente e estabelecer a quarentena para os investimentos externos especulativos, agindo no sentido de controlar as flutuações no câmbio, estabelecendo metas para a taxa de câmbio capazes de promover o desenvolvimento nacional, defendendo a moeda nacional na guerra cambial que ora se trava;
• Preservar os investimentos previstos no PAC dos cortes orçamentários;
• Consolidar o BNDES como instituição de fomento aos investimentos;
• Promover uma reforma tributária que atue no sentido de desatar o nó da alta regressividade do sistema atual;
• Avançar no sentido de responsabilizar o Banco Central não só como autoridade monetária, mas também como instituição responsável pelo crescimento econômico e pela geração de emprego;
• Estimular ainda mais o comércio e os investimentos sul-sul com base na reciprocidade e vantagens mútuas;
• Apoiar a proposta de que o Real e outras moedas de emergentes passem a fazer parte da cesta de moedas que serviriam de referência aos Direitos Especiais de Saque do FMI (além das 4 da atual cesta), de forma a diluir o peso do dólar como moeda de referência internacional.

São Paulo, 20 de março de 2011.
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.