Manuela apresenta pautas antigas e atuais para trabalho na CDH - Portal Vermelho

Manuela apresenta pautas antigas e atuais para trabalho na CDH - Portal Vermelho

A aprovação da PEC do Trabalho Escravo e da proposta que amplia a concepção de direitos humanos foi apresentada com bandeira de luta pela nova presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), que assumiu o cargo nesta quarta-feira (2). Ela disse ainda, após ter sido eleita pela unanimidade dos votos, que também fará parte da pauta de trabalho a luta pela verdade da ditadura militar.

Ag. Câmara

Manuela disse que contará com a ajuda dos colegas parlamentares, dos movimentros sociais e com a "força da gauchada".

Ela fez homenagem ao Partido que pertence – o PCdoB -, “que tem a cara da luta de defesa dos direitos humanos”, disse a parlamentar, destacando que “por sermos o mais antigo, somos o Partido que mais sofreu com repressão e violação dos direitos humanos”.

A nova presidente - uma das mais jovens parlamentares - disse ainda “apesar de não ser da geração dos torturados pela ditadura militar, temos que honrar a essa geração que morreu, foi torturada e continua desaparecida”, explicando que “esse é um tempo que se faz presente porque ainda temos respostas a dar à sociedade brasileira, as pessoas que construíram a democracia brasileira e essa comissão em 1995.”

Manuela d´Ávila destacou ainda as pautas atuais e do nosso tempo, que assim como a pauta de verdade da ditadura militar, precisam ser discutidas. Ela disse que a Comissão de Direitos Humanos não vai tratar como polêmica o que é considerado polêmica por uma minoria. “A sociedade brasileira não considera polêmica o fim da violência contra mulheres, trabalhadores, jovens, homossexuais, negros, índios e todos que ainda são oprimidos”, enfatizou.

Ela disse também que pretende trabalhar com os movimentos sociais e os colegas deputados. Dirigindo-se ao deputado Luiz Couto (PT-PB), declarou: “Tenho humildade de saber que meus pares, na maioria das vezes tem vivência superior à minha, padre Luiz Couto.”

Em seu trabalho à frente da Comissão de Direitos Humanos, Manuela disse que vive a feliz coincidência de contar com a "força da gauchada", citando a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o senador Paulo Paim (PT-RS), comprometidos com o tema. Também citou o ex-deputado gaúcho, Adão Preto (PT), que fundou o MST no Rio Grande do Sul e morreu na legislatura passada, como inspirador do seu trabalho.

A deputada Janete Pietá (PT-SP), que presidiu a reunião de escolha de Manuela, fez a saudação à nova ocupante do cargo. Ela assumiu o cargo de presidente da comissão em 1o de janeiro, no lugar da ex-presidente Iriny Lopes (PT-ES), que tomou posse como ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

Janete Pietá fez um balanço das atividades do ano passado e desejou à nova presidente que “seja bem sucedida, superando desafios com árduo trabalho.” Ela lembrou a necessidade de ampliação do conceito de direitos humanos e de espaço físico para atender todas as pessoas que procuram a comissão.

Nova composição

As 20 comissões permanentes da Câmara elegeram, nesta quarta-feira, os presidentes e vices. O mandato será de um ano. Os líderes definiram na semana passada a distribuição entre os partidos e indicaram os nomes para os cargos. A distribuição das presidências das comissões é baseada no critério da proporcionalidade partidária, de acordo com os blocos formados até o dia 1° de fevereiro deste ano. O critério para escolha dos nomes é definido por cada bloco ou partido.

PT e PMDB - partidos com as duas maiores bancadas desta legislatura- ficaram com três comissões cada um. PP, DEM, PSDB e PR ficaram com duas. Os demais partidos ficaram com uma cada ou farão rodízio em 2011 e 2012.

Após a posse dos presidentes das comissões, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai se reunir com todos para definir os procedimentos para os trabalhos. Marco Maia vai pedir aos presidentes que estabeleçam metas de votações neste primeiro semestre e que identifiquem as propostas prioritárias.

De Brasília
Márcia Xavier