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Para os trabalhadores e do movimento sindical os direitos sociais e trabalhistas, frutos da luta de classes, constituem avanços históricos nas relações entre os seres humanos e devem ser mantidas e ampliadas. Mas a opinião dos capitalistas sobre o tema, sejam nacionais ou estrangeiros, não é a mesma. Faz anos que as leis trabalhistas são alvo de recorrentes ataques patronais. A revista The Economist, porta-voz do velho e decadente imperialismo britânico, resolveu aderir a este coro reacionário.
Em reportagem de capa, a revista que chegou às bancas sexta-feira (11) caracteriza as leis trabalhistas do Brasil como arcaicas, contraproducentes e ''extraordinariamente rígidas”. Não há novidade nos argumentos. Compõem o velho cantochão da direita neoliberal, que já foi repetido à exaustão e parecia esquecido nos últimos anos em função das vitórias de Lula, a partir de 2002, e de forças sociais identificadas com a classe trabalhadora.Ideias e interesses
As idéias da Economist, apresentadas como racionais e produtivas, na verdade refletem os interesses patronais. A revista ressalta que a mudança da legislação favorecerá também os trabalhadores, mas isto não corresponde à realidade. "Empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos anos, isso quando esses pagamentos são feitos".
Em 2003, durante o primeiro governo Lula, na ocasião em que foi formado o Fórum Nacional do Trabalho, reunindo representantes de trabalhadores, empresários e governo para debater a reforma sindical, os empresários pressionaram para colocar em primeiro plano o debate sobre reforma trabalhista, mas esbarrou na forte resistência dos sindicalistas. As centrais sindicais uniram forças para defender os direitos sociais e o assunto foi relegado a um relativo esquecimento.
Questão nacional
As divergências evidenciaram que os interesses de capital e trabalho não são os mesmos e são opostos. Os capitalistas julgam confundem os seus próprios interesses com os interesses nacionais, mas a experiência histórica indica que esta é outra falsa pretensão. Foi preciso que um operário chegasse à Presidência da República para que o Brasil assumisse uma posição altiva e soberana nas relações internacionais.
Antes, com total apoio das elites empresariais, FHC praticava a chamada diplomacia dos pés descalços, totalmente submissa às grandes potências capitalistas. O nefasto governo tucano também encaminhou ao Congresso uma reforma trabalhista que, com o mesmo pretexto da Economist, rasgava a CLT e ameaçava direitos como férias e 13º Salário, entre outros, ao propor a prevalência do negociado sobre o legislado. A proposta chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados no final do governo FHC, mas não chegou a ser votada pelos senadores e foi arquivada logo após a posse do presidente Lula, em 2003.
Reforma trabalhista
O que a revista que traduz o pensamento do imperialismo britânico e da oligarquia financeira defende é a receita que está sendo aplicada na Europa, especialmente nos países europeus abalados pela crise da dívida externa, onde o desmantelamento do Estado de Bem Estar Social e a liquidação das conquistas trabalhistas arrancadas em mais de um século de lutas operárias entraram na ordem do dia.
A classe trabalhadora e o movimento sindical europeu reagiram à ofensiva reacionária com grandiosas manifestações e greves gerais em vários países, destacando-se a Grécia, França, Portugal e Espanha. Aqui, no momento as forças conservadoras e neoliberais acabam de amargar nova derrota, não parecem reunir condições para impor sua agenda de retrocesso social, mas o movimento sindical e as forças progressistas devem deixar as barbas de molho. A reportagem da Economist é um sinal claro de que os grandes capitalistas não abriram mão da “reforma trabalhista” ao molho tucano.
Da Redação, Umberto Martins, com agências
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