quarta-feira, 18 de março de 2015

PCdoB defende taxação de grandes fortunas para ajuste fiscal - Blog do Rento Rabelo

Blog do Rento Rabelo
Nesta terça-feira (17), a bancada do PCdoB na Câmara publicou uma edição do seu informativo Tribuna Parlamentar para defender a taxação sobre grandes fortunas – o único dos sete tributos federais previstos na Constituição de 1988 que ainda aguarda regulamentação. No dia anterior – segunda-feira (16) , o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a taxação das grandes fortunas como uma das medidas para garantir o ajuste fiscal proposto pelo Executivo.

 Lid. PCdoB na Câmara
A proposta da líder do PCdoB na Câmara recebeu apoio do líder do governo, que defendeu a taxação de grandes fortunas em discurso no plenário.

A proposta da líder do PCdoB na Câmara recebeu apoio do líder do governo, que defendeu a taxação de grandes fortunas em discurso no plenário.

“Temos de avançar na taxação das grandes fortunas e grandes heranças e dos grandes rentistas no exterior. O que o governo tem de preservar é o setor produtivo”, afirmou, fazendo coro à proposta da líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) que prevê a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas.

O tema volta à pauta no momento em que a Câmara instala as comissões especiais
que vão analisar as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, mudando as regras na concessão de benefícios previdenciários, como pensão por morte e seguro-desemprego.

Segundo a bancada do PCdoB, além das medidas atingindo os trabalhadores, é preciso também visar os mais ricos. Para os comunistas, o assunto está relacionado à possibilidade de gerar aproximadamente R$ 20 bilhões anuais para a saúde. Isso porque o projeto apresentado pela líder da legenda na Casa prevê a destinação integral daquilo que for arrecadado para o Fundo Nacional de Saúde, numa tentativa de combater o sub-financiamento do setor.

“Infelizmente, nosso sistema tributário ainda é bastante regressivo e, portanto, injusto para com os que vivem da renda do trabalho e benevolente para com os que sonegam e especulam. Desde a redemocratização, cobra-se mais de quem tem menos e nada cobra-se da minoria que muito tem”, explica a parlamentar.


Proposta antiga

Apesar de hoje ser vista como uma alternativa da esquerda, a primeira tentativa de regulamentação do tributo foi proposta em 1989. Vinte e seis anos depois, a mesma pauta foi apresentada no Congresso Nacional por pelo menos dez parlamentares, de diferentes partidos: PCdoB, PT, PSol, PV, PPS e até o PSDB. O imposto, no entanto, nunca chegou a ser votado.

Em entrevista à TV Afiada, Jandira Feghali anunciou que o governo estuda seriamente a medida – apesar de matérias da grande mídia veicularem o recuo do atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o assunto.

O líder do governo na Câmara confirma as palavras da líder comunista. Guimarães falou que não é possível dar perenidade e qualidade nas políticas públicas nas diversas áreas sem garantir o financiamento.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier, com agências