terça-feira, 31 de março de 2015

Altamiro Borges: OAB e CNBB exigem: #DevolveGilmar

Altamiro Borges: OAB e CNBB exigem: #DevolveGilmar:
OAB e CNBB exigem: #DevolveGilmar

Por Altamiro Borges



Há um ano o ministro Gilmar Mendes está "sentado" no projeto que proíbe as doações das empresas para as campanhas eleitorais – uma das principais fontes de corrupção do sistema político brasileiro. Em abril do ano passado, ele fez pedido de vista no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o placar já era de seis votos favoráveis ao fim das doações privadas para candidatos e partidos – o que garantia a aprovação do recurso na corte formada por onze ministros. De lá para cá, o sinistro Gilmar Mendes – indicado pelo ex-presidente FHC e autor de nebulosas sentenças – simplesmente inviabilizou a aplicação desta medida que arejaria a democracia nativa. Agora, porém, ele é alvo de intensa pressão da sociedade, que exige – nas redes e nas ruas – o fim do financiamento privado.


Na semana passada, a mobilização pelo #DevolveGilmar ganhou o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Segundo relato de André Richter, da Agência Brasil, representantes destas instituições se reuniram com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski para pedir "a retomada do julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas... Após a reunião, Lewandowski enviou o pedido das entidades para Gilmar Mendes", Encostado na parede, ele agora deverá se pronunciar sobre a sua atitude truculenta, que desrespeita a vontade da maioria dos ministros.


Para o presidente da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho, é urgente que o STF se pronuncie sobre o tema. "Entendemos que é importante para o Brasil uma definição da matéria para que possamos todos ter, após essa definição, a adoção dos caminhos necessários para melhorar o sistema político". Já o secretário-geral da CNBB, Leonardo Steiner, alertou: "Estamos vendo a realidade nua e crua da influência do financiamento das empresas. Estamos todo dia no noticiário e gostaríamos de ver resolvida essa questão. Creio que o Supremo poderá nos dar luz e ajudar a sociedade".


A pressão pelo #DevolveGilmar tornou-se uma das principais bandeiras dos movimentos sociais que lutam por uma reforma política que amplie e revigore a democracia no Brasil. Além da exigência, o movimento também decidiu ingressar na própria Justiça contra a atitude do sinistro Gilmar Mendes. Na semana retrasada, os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Henrique Fontana (PT-RS) entraram com uma representação contra o ministro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Os parlamentares alegam que Gilmar Mendes deve responder a processo administrativo pela demora na conclusão do voto", relata a Agência Brasil.