quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Nivaldo Santana: Os trabalhadores e o NPND - PCdoB. O Partido do socialismo.



Nivaldo Santana: Os trabalhadores e o NPND - PCdoB. O Partido do socialismo.O programa do PCdoB trata essencialmente da transição entre o capitalismo e o socialismo, considera anticientífica a concepção de modelo único de revolução e socialismo e enfatiza que, na atual etapa, a forma concreta de se avançar para a nova sociedade é lutar por um novo projeto nacional de desenvolvimento. A luta pelo desenvolvimento, portanto, é o centro da luta travada pelos comunistas no Brasil.
Por Nivaldo Santana*



O adjetivo novo significa que não se pretende reeditar outros planos de desenvolvimento já aplicados no Brasil. Trata-se, agora, de um tipo de desenvolvimento ancorado na democracia, na soberania nacional, na integração solidária latino-americana e no progresso social, em especial a valorização do trabalho, de acordo com as especificidades de nosso país.

A realização dessas tarefas, sempre conforme o programa, demanda a construção de uma ampla frente política e social, incorporando os trabalhadores, os setores médios e o chamado setor produtivo. No interior dessa ampla frente, é indispensável ter um núcleo forte de esquerda, com uma agenda e um plano de lutas comum.

O fortalecimento orgânico e político do PCdoB é condição necessária para construir esse núcleo de esquerda. Para tanto, o partido assinala que os três vetores essenciais de acumulação de força, harmônicos e interligados, são a luta político-institucional, a luta de massas e a luta de ideias.

Com base nessas ideias-forças programáticas é que foram redigidas as teses, ora em debate no curso do 13º congresso do PCdoB. As teses, em seu primeiro bloco, fazem um balanço dos dez anos dos governos Lula e Dilma e do papel do PCdoB neste período e traça as perspectivas para uma nova arrancada do ciclo progressista no Brasil.

Um segundo bloco de preocupações é a análise da atual crise do capitalismo e a nova luta pelo socialismo. As teses do partido assinalam que a atual crise acelera a luta pela edificação da nova sociedade ao tempo em que se procura valorizar as experiências de construção do socialismo no mundo e o ciclo progressista da América Latina.

Para uma melhor compreensão do conteúdo das teses, há que se conhecer – e concordar – com o programa e procurar, como sempre ensinava Lênin, fazer análise concreta da realidade concreta. Ou, como dizem os chineses, procurar a verdade nos fatos.

Nesse rumo, algumas questões importantes merecem ser destacadas dos debates realizados nesta Tribuna e nas Conferências municipais e estaduais. Uma delas é sobre o papel dos trabalhadores e sua participação no interior da frente. Essa participação se dá em um terreno em que coexistem diversas contradições, convergências e divergências.

A aliança heterogênea, uma marca do processo histórico do nosso país, une interesses diversos em torno de pontos comuns para o crescimento da economia e melhora do bem-estar social, mas não elimina as contradições entre o capital e o trabalho. Neste particular, os interesses se contrapõem e a correlação de forças é que definirão, em última instância, os desdobramentos dessa luta.

Outra questão importante é a nova configuração das relações entre o Estado e o mercado para impulsionar o desenvolvimento. Forjada na luta contra o neoliberalismo e suas múltiplas políticas privatistas, parte da nossa militância encontra dificuldades em assimilar as políticas de concessão e participação do capital privado na infraestrutura e em outros setores produtivos e de serviços.

A dicotomia entre Estado e mercado precisa ser atualizada e ter novo enfoque. Mesmo países socialistas, como China, Vietnã e Cuba, para citar apenas três exemplos, chegam à compreensão de que o desenvolvimento das forças produtivas não pode prescindir, durante largo período, das chamadas forças do mercado.

Nesses países, que fizeram a revolução e são dirigidos pelos comunistas, os projetos de desenvolvimento pressupõem a participação forte do Estado como organizador, indutor e regulador da economia em setores essenciais, mas com ampla participação do mercado, inclusive de capital estrangeiro, em diversas áreas.

Em países como o Brasil, capitalista, com um sistema de poder político e econômico com presença forte do conservadorismo, não se pode trilhar em linha reta o caminho para o desenvolvimento das forças produtivas. As concessões e outras medidas de transferência para o capital privado de determinadas áreas são necessidades produto não da vontade, mas do atual estágio de desenvolvimento do capitalismo no Brasil e da correlação de forças.

Toda essa política de abertura para o mercado precisa estar associada e em conformidade com o projeto nacional de desenvolvimento democrático e progressista. Para os trabalhadores, existe uma correlação virtuosa entre crescimento da economia, dos salários, do emprego e dos direitos. Nessa marcha sinuosa e contraditória é que os trabalhadores acumulam forças, conquistam vitórias parciais e se preparam para avanços maiores.

A agenda dos trabalhadores, nessa perspectiva mais avançada, adquire uma amplitude maior: incorpora suas demandas mais imediatas de valorização do trabalho sintonizadas com a luta mais geral pelo desenvolvimento do país. A luta dos trabalhadores rumo a uma sociedade superior é complexa e cheia de vicissitudes, proporcional ao tamanho e dimensão dos seus objetivos: Alcançar a hegemonia e conquistar o poder.

*Nivaldo Santana é Secretário Sindical Nacional do PCdoB.