terça-feira, 15 de outubro de 2013

Para a Tribuna de Debates do 13° Congresso do PCdoB - Harmonizar luta de ideias, de massa e eleitoral-institucional no PCdoB de hoje - Paulo Vinícius Silva

Harmonizar luta de ideias, de massa e eleitoral-institucional no PCdoB de hoje
Parte 1

Paulo Vinícius Santos da Silva
Secretário Sindical do Distrito Federal e membro da Comissão Sindical Nacional

O PCdoB sobreviveu ao revisionismo e ao aniquilamento graças ao sacrifício e ao tirocínio de destacados camaradas. Sob clandestinidade, isolamento e extermínio, mantiveram viva a chama Comunista, que sobreviveu para mudar o Brasil. De pequenino, o Partido foi ampliando sua ação – por sagaz, habilidoso e combativo – e hoje supera 300 mil filiados! Que vitória do povo!
Honramos nossa história e responsabilidades com o Brasil. Em 1992, o PCdoB não vacilou ante o tsunami neoliberal. Repudiou a capitulação e disse: “O tempo não para, o Socialismo Vive”. Sem ceder ao desencanto, apontou a resistência que se fez alternativa ao governo do Brasil.
O novo ciclo político de vitórias surgido das lutas e movimentos sociais, torna possível à América Latina outro lugar no mundo. No entanto, nossos governos se equilibram entre as convicções de sua direção, os processos nacionais, as dificuldades do subdesenvolvimento e as pressões neoliberais.
A própria natureza do capitalismo mostra seu lado destrutivo e irracional, abrindo caminhos à resistência e às conquistas, numa situação bem diversa do auge neoliberal. Há uma crise econômica, mas também no espírito do nosso tempo, na civilização, daí a nova luta pelo socialismo.
Por isso, no último decênio o PCdoB elevou se protagonismo, aprovou novos Estatuto, Política de Quadros e um Programa Socialista. Reconciliamo-nos com nossa história, dando a cada uma das gerações comunistas aquilo que lhes corresponde no seu mais importante legado: o Partido. Artrojildo Pereira simboliza a primeira, Carlos Prestes, a segunda. E a terceira, com João Amazonas, Pedro Pomar e Maurício Grabois, é artífice da resistência militante, política, ideológica que legou ao Brasil o seu Partido Comunista. E somos dirigidos pela turma dos Anos Rebeldes, que enfrentou e venceu a Ditadura. A Ação Popular rejuvenesceu e deu novo alento ao nosso Partido.
Hoje, o Partido está aberto ao povo, que ingressou já a escala de centenas de milhares. Poder-se-ia esperar que fossem todos comunistas formados? Não o creio.
Por isso as bússolas para o nevoeiro da luta política no Brasil. Definem-nos: Partido amplo, mas de classe, e assentado em quadros e militantes; com liberdade de opinião individual, mas sem frações; com centro único de direção e unidade para lutar pelo Brasil, a democracia e o socialismo.

As mudanças no socialismo e o papel da formulação do PCdoB
Lutamos num novo ciclo de conquistas por reformas estruturais, que nos aproximem do Programa Socialista. Se ainda não superamos a defensiva estratégica, mudanças apontam para uma nova luta pelo socialismo. Mas o que é o socialismo hoje?
Nos países socialistas remanescentes, as fragilidades econômicas e o cenário externo levaram a estratégias de desenvolvimento. Nos casos Chinês, Cubano, Vietnamita, Laosiano são economias mistas, propriedade pública e privada sob poder socialista. Na Venezuela predomina o capitalismo, mesmo com a luta da Revolução Bolivariana.
Tal cenário e a pressão do Estado e da mídia trazem confusão ideológica. Há muita diversidade no conceber o socialismo. Entre nós há idealização da estatização no século XX. Mas o socialismo não é caracterizado apenas pelo Estado. Seu fim é abolição do Estado e das classes. Seus desafios são a justiça, a defesa da soberania, a democracia e o poder do povo e resistir. Mas, sobretudo, o socialismo deve ser superior ao capitalismo, ou não trará desenvolvimento, nem defenderá o progresso da Nação. O socialismo dista muito do modelo soviético, europeu, apesar das suas inegáveis contribuições, como o fim do colonialismo, mesmo a democracia no capitalismo, os direitos dos trabalhadores(as) e a derrota do nazifascismo sob a direção do camarada Stalin.
Sem ser tão brutalmente agredida, quiçá a URSS pudesse ter visto vicejar a derradeira contribuição de Lênin, a Nova Política Econômica, a pensar o socialismo como transição, com propriedades públicas e privada, joint ventures, capital externo, cooperativas, empresa privada, sob a economia socialista majoritária. Foi Lênin o primeiro a propor o capitalismo de estado sob poder soviético a substituir relações feudais, patriarcais, mercantis atomizadas e o mercado ilegal.
Deng Xiao Ping, a partir da experiência chinesa propôs foco no desenvolvimento, modernizar a agricultura, a defesa, a ciência e tecnologia e a indústria, com formas mistas de propriedade para emular a economia e ritmo acelerado de crescimento econômico. Para os países em atraso econômico o desenvolvimento encontrou no poder socialista seu guardião. A feição mais ou menos estatal, depende de muitos fatores.
Se lá é complicado, aqui não é menos. Desenvolvimento não é apenas horizonte desejável, é prenhe de tensões, conflitos a ser mediados. Nem sempre o governo está certo, ou a comunidade ganha. São temas complexos e interesses contraditórios.
Queremos um desenvolvimento com valorização do trabalho, sustentável, integrado à América Latina, com o fim da pobreza extrema e mais democracia. O país tem pressa, dado a situação internacional, a crise e a ferocidade imperialista. Atrasa-nos o tripé macroeconômico neoliberal. Contra ele, propõe-se uma aliança de classes que isole o parasitismo rentista e abra caminhos ao crescimento a taxas robustas, ao avanço das tecnologias, infraestrutura, indústria. No NPND, no capitalismo, qual o lugar do investimento privado? No rentismo ou na produção? Nos serviços, na compra de terras, na infraestrutura? É decisivo ampliar a taxa de investimento, também a partir de concessões, em que se assegure o ritmo, as necessidades do povo e o interesse nacional. Em cada caso, há que dar combate público sobre nossas posições, motivações e fronteiras.
E as necessidades de desenvolvimento são ainda mais grave se pensarmos a Defesa e nossas Forças Armadas. Não podemos sacrificar no altar do rentismo o futuro e a segurança do Brasil.

A defesa do Partido em meio aos desafios atuais
Defender uma economia mista no socialismo e alianças não justificam mudanças no caráter do Partido. Há renovação e permanências. Há dúvidas sobre o sentido da militância. Na esquerda há incerteza sobre o caminho. A dispersão de forças aponta para maior papel do PCdoB na luta de ideias, contra o desencanto ante partidos, sindicatos, a luta coletiva, organizada, consciente, contra a descrença no Brasil. E lutar contra as pressões na relação estado-mercado no neoliberalismo.
Nosso balanço autocrítico deve ter dilemas e limites de nossos governos no relacionamento com nossas bases sociais. Temos ousado, é certo, mas também enfrentado dificuldades em projetar nossa imagem e percalços. A migração de bases eleitorais, a perda de apoio em setores médios, o perfil das lideranças precisam ser melhor tratados. Ações de governo nem sempre resultam em várias gestões vitoriosas, como no caso positivo de Olinda. Há diferença nos comunistas atuando na institucionalidade? Como prevenir-nos das pressões lícitas e ilícitas? Quando devemos apoiar, e votar contra? Quando romper? Uma imagem não se firma apenas dizendo sim.
Mas e na luta social, o corporativismo, o sexismo, a absolutização de um fator contra a visão emancipadora, as lutas setorizadas, não expressam confusão, pragmatismo, instrumentalização do PCdoB? O que une a luta de massas, de ideias e a luta institucional-eleitoral? Deve unir-nos o projeto partidário, o Programa Socialista, o Estatuto cumprido, a identidade do Partido Comunista.

O PCdoB é partido de uma militância especial
Somos desafiados a reencantar a militância, seu sentido abnegado. Nossas ações se baseiam num ideal legado por heróis e mártires a honrar. Cazuza disse: “Ideologia, eu quero uma pra viver”, frase cada vez mais necessária. O PCdoB tem um grande patrimônio a zelar: sua militância. Você, meu, minha camarada, e o mais honroso título: militante Comunista, como disse João Amazonas.

Ser comunista é ideal de vida, ver o mundo a partir dos pobres e oprimidos. É ter uma ética, valorizar o coletivo. É ser radical e consequente. Não andamos a mudar de partido, temos certeza da superioridade da ação coletiva e consciente, feita na teoria uma arma para mudar a realidade. Um pensar próprio, eficaz, único a desafiar realmente as classes dominantes. E a camaradagem entre nós é reconhecermo-nos agindo segundo princípios e um programa. Por isso, de ouvido, em qualquer luta, sabemos: está aí um(a) camarada. Temos orgulho do PCdoB.