quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Francisco Neves: Agora o petróleo é para todos - PCdoB. O Partido do socialismo.



Francisco Neves: Agora o petróleo é para todos - PCdoB. O Partido do socialismo.O leilão para exploração do campo de Libra, no pré-sal, previsto para o próximo dia 21 de outubro, tem tudo para ser um sucesso. O evento representa uma etapa fundamental para o início da transformação do recurso natural, descoberto há seis anos, que, com certeza, trará benefício real para a educação e saúde, dos quase 200 milhões de brasileiros.
Por Francisco Nelson Castro Neves*



O que estará em jogo no processo de licitação é a melhor oferta econômica e técnica de exploração do petróleo, a serem julgadas sob o interesse público, tendo como operadora a Petrobras, e presença ativa da Pré-sal Petróleo S.A., no gerenciamento dos interesses da União.

O ano de 2007 foi marcado pelo anúncio da descoberta de reservatórios gigantes de petróleo, localizado abaixo da camada de sal da bacia sedimentar de Santos. À época, o Presidente Lula, por sua vez, convoca o Conselho Nacional de Política Energética e informa à nação que as riquezas descobertas serão usadas para desenvolver o país, com o maior objetivo de superar deficiências históricas, como a da educação brasileira. Neste longo e rico período, da descoberta até o primeiro leilão de Libra, foram aprofundados os estudos técnicos sobre o tema, e definido um novo modelo de exploração específico para essas novas fronteiras.

Após a definição do marco regulatório para o pré-sal, a primeira ação prática foi a cessão onerosa do reservatório de Franco, com cinco bilhões de barris de petróleo, para a Petrobras. Fato que ocorreu sem nenhum desembolso direto, ampliando a participação da União na Companhia de 39% para 49% e fortalecendo imensamente o quantitativo de reserva petrolífera da empresa. Assim, é preciso reforçar a ideia que a "Petrobras deve gostar do Brasil como o Brasil gosta da Petrobras ¹ ".

O regime de partilha instituído para a exploração do petróleo no pré-sal assegura o absoluto controle público da produção e o aumento participação pública nas rendas do campo. O controle se dará por um percentual médio que não chega a 60% nos contratos de concessão atuais para um, que pode chegar a 80% na partilha.

A expectativa grandiosa de renda do pré-sal levou a uma das mais longas e amplas batalhas institucionais da história recente do Congresso Nacional: a disputa pela distribuição dos royalties. O impasse só foi resolvido recentemente em um grande acordo político no parlamento. Pois ficou claro que milhares de prefeitos, governadores e parlamentares identificam nas rendas governamentais da produção do pré-sal, a base financeira necessária para superar grandes desafios da educação e saúde em todos os cantos deste país.

Na história da campanha “o petróleo é nosso”, as incertezas eram grandes. Hoje, há muitas certezas: a presença do óleo para ser explorado em benefício à população; regras claras e de controle; empresa nacional de capital misto forte, experiente e capaz; empresa estatal nova e 100% pública; destino para os recursos; há quem regula e fiscaliza com foco no interesse público; empresas privadas e públicas de outros estados estão dispostas a colocar dinheiro e formar parcerias. Deste modo, em poucas oportunidades, a soberania brasileira foi tão respeitada e as vantagens para o Brasil estão nítidas.

Portanto, adiar o leilão de Libra, com tantas garantias para a nação e vantagens para seu povo é uma ideia sem fundamento e desarrazoada, já que o país precisa de desenvolvimento urgente. Dessa forma, não devemos adiar, nem temer a oportunidade do sucesso que se aproxima. A causa é para abraçar e nos envolver para colher ao máximo os benefícios, pois as condições objetivas já estão esclarecidas. Afinal, agora, mais do em qualquer outro momento da história, o “ouro negro”, servirá a todos os brasileiros, em grande escala e por excepcional valor.

1-Fala do Presidente Lula na Bahia, durante a inauguração do Gasene.

* Francisco Nelson Castro Neves é Membro do PCdoB Bahia.