quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Ikaro Chaves: Sobre a centralidade do Estado no NPND - PCdoB. O Partido do socialismo.

Ikaro Chaves: Sobre a centralidade do Estado no NPND - PCdoB. O Partido do socialismo.Nos países em desenvolvimentos a luta pela soberania é sempre tema central. A questão nacional esteve no centro da maioria das revoluções desde 1917 e mesmo antes, desde as lutas de libertação na América Latina. Se alcançar a independência política foi tarefa cheia de sacrifícios para muitos povos, mantê-la mostrou ser missão ainda mais complexa.
Por Ikaro Chaves*

Soberania política, por mais coeso que seja o povo e mais capaz que seja o grupo dirigente, não se sustenta por muito tempo sem soberania econômica e para tanto desenvolver as forças produtivas é a tarefa fundamental de toda revolução, afinal, sem base material não há conquista social que se sustente.

No Brasil a luta pela verdadeira independência ganhou impulso com a revolução de 30 que lançou as bases do estado desenvolvimentista, sofreu agudo retrocesso com a implantação do neoliberalismo e busca, desde o início do ciclo aberto por Lula, caminhos para vencer o desafio de construir uma nação independente e soberana em todos os aspectos. Os brasileiros contam para essa tarefa com um grande e rico território e uma população numerosa, generosa e com firme unidade nacional, mas padecem com uma elite retrógada, de pensamento colonizado e com histórico de pouco compromisso nacional.

A vitória de Lula se deu em um marco de grandes constrangimentos a qualquer ação mais ousada no sentido de ruptura com o modelo neoliberal, aos poucos, porém as forças dirigentes do novo governo foram avançando no projeto nacional de desenvolvimento. Em um primeiro momento o consumo, baseado na melhoria do poder de compra do povo foi a mola propulsora desse novo ciclo econômico, mas logo ficaram claros os limites dessa estratégia, o núcleo dirigente do país percebeu que o crescimento e o desenvolvimento do país precisavam se dar não só pela via do consumo, mas também pela via do investimento.

O governo Dilma, de forma acertada, vem tomando uma série de medidas para incentivar o investimento, tanto público quanto privado em infraestrutura e no setor produtivo. Desonerações fiscais, financiamentos a juros subsidiados, redução nas tarifas de energia elétrica, dentre outras medidas ainda não foram capazes de liberar o chamado “espírito animal” de nosso empresariado. A mais recente aposta do governo para alavancar o investimento privado no país é o chamado pacote de concessões em infraestrutura.

O neoliberalismo, instrumento do imperialismo para rebaixar a soberania nacional, deixou profundas marcas no país, tanto que dez anos de governos progressistas não foram capazes de superar sua herança. O estado neoliberal, anti desenvolvimentista criou legislações e estruturas de controle que tornaram extremamente difícil o investimento público, afinal, se o lema dos neoliberais era a privatização essa política deveria ser garantida para além do governo de turno, era preciso impedir que eventuais governantes populares ousassem desafiar a nova ordem.

O investimento privado é, no atual estágio das forças produtivas nacionais, fator essencial ao desenvolvimento. Não cabe aqui visão dogmática sobre o papel da iniciativa privada na economia nacional, se o objetivo é o socialismo, o desenvolvimento é o caminho e nisso um setor privado forte joga papel fundamental.

Entretanto não se pode ter ilusões sobre a capacidade ou mesmo o interesse dos capitalistas brasileiros em um desenvolvimento soberano do país. Os únicos ciclos de desenvolvimento em que as classes dominantes brasileiras se dedicaram foram aqueles ligados à exportação de bens primários. Do ciclo do açúcar, passando pela borracha e o café as classes dominantes sempre se sentiram mais confortáveis como sócias minoritárias do imperialismo do que se contrapondo a ele. Não que os capitalistas nativos sejam doutrinariamente contra a industrialização, mas a experiência mostra que sempre que o setor privado, especialmente a indústria, se desenvolveu foi a reboque do investimento estatal. A vanguarda da industrialização brasileira foi o estado nacional e não a classe capitalista.

A indústria siderúrgica nacional surgiu por iniciativa estatal, o setor elétrico foi praticamente todo construído por empresas estatais, se hoje o Brasil é vanguarda na exploração de petróleo em águas profundas é por conta de uma empresa estatal, sem falar em grandes empresas públicas que foram privatizadas. Foi a partir desses investimentos em setores estruturantes que algumas das maiores empresas do país se desenvolveram. Empresas do ramo da construção civil, mecânica, eletro-eletrônica e outras aproveitaram a demanda interna criada pelo estado para crescerem até o ponto de tornarem-se multinacionais, mas nunca o setor privado foi vanguarda do desenvolvimento nacional e nada indica que agora vá ser.

A crise do estado desenvolvimentista foi principalmente crise de financiamento, uma vez que as fontes externas secaram. Hoje, entretanto, o Brasil vive uma oportunidade ímpar para dar novo impulso em suas forças produtivas. A valorização internacional das commodities, das quais nos tornamos grandes produtores, o fim da dependência do petróleo importado e a perspectiva de se tornar importante exportador desse produto apontam para diminuição da vulnerabilidade externa e da dependência do financiamento e das chantagens dos capitais alienígenas.

O estado nacional deve reassumir seu papel histórico de indutor do desenvolvimento. Deve ampliar sua participação nos setores estratégicos, retomar sua participação nos setores mineral, siderúrgico, dentre outros. As concessões no setor de infraestrutura devem ser analisadas caso a caso, naqueles setores onde a participação privada for conveniente ao interesse nacional deve ser incentivada, da mesma forma que o estado deve voltar àquelas atividades econômicas estratégicas, de acordo com esse mesmo interesse.

Mas para cumprir essa tarefa o estado nacional precisa se desvencilhar das amarras que o neoliberalismo lhe impôs. É necessária profunda reforma das normas que disciplinam o investimento tanto público quanto privado e para isso é necessária a formação de uma maioria política e social pelo desenvolvimento. É necessário combater a ideologia neoliberal que hoje se esconde atrás do biombo do combate à corrupção e da defesa do meio ambiente para imobilizar o país.

Não há dicotomia entre investimento público e privado, mas se alguém tem a missão e a capacidade de tomar a iniciativa pelo aprofundamento do desenvolvimento nacional é a sociedade organizada através do estado nacional, até por que pode assumir riscos maiores que a iniciativa privada.

*Ikaro Chaves é militante do PCdoB-Brasília.