quarta-feira, 14 de março de 2012

Os Quatro Cavaleiros do Apocalipse do Desenvolvimento Brasileiro - Paulo Vinícius Silva - Portal Vermelho

Reflexões sobre o Desenvolvimento - II
Os Quatro Cavaleirosdo Apocalipse do Desenvolvimento Brasileiro - Portal Vermelho
Paulo Vinícius Silva

No artigo anterior - o primeiro da série "Reflexões sobre o Desenvolvimento" - tentamos relacionar a necessária dependência da sustentabilidade em relação à soberania, e a coincidência de inconfessáveis interesses que unem o ecoimperialismo neomalthusiano e o neoliberalismo.


Esses interesses impõem um crescimento pífio e concentrador de riqueza, incapaz de dar conta do desenvolvimento, da sustentabilidade e da valorização do trabalho, e em benefício da especulação financeira, do rentismo.

Para uma boa defesa de projetos estruturantes que levem em conta a dimensão da valorização do trabalho e da sustentabilidade, novamente evidencia-se o déficit do país em afirmar sua soberania, rompendo com o pacto da mediocridade dos anos 90 que ainda vige. Urge desvencilharmo-nos do pacto que prevalece desde 1998, substituindo a hiperinflação pela sacralização da especulação financeira através da “exitosa” fórmula da estabilidade financeira legada por FHC.

A hesitação – ou a convicção, é uma incógnita - do partido hegemônico na aliança de Lula e de Dilma enfrentar o problema levou-nos a um modelo negociado, expresso na Carta aos Brasileiros. Ele tem méritos e deméritos cada vez mais explícitos, à medida que a crise do neoliberalismo avança. Nesse novo cenário, evidencia-se que o avanço do projeto transformador - ou sua cooptação - é a escolha política ante uma encruzilhada que pode abrir caminho a um avanço civilizacional inseparável da construção do socialismo no Brasil.

Por isso é tão importante a Presidenta Dilma manter e acelerar a redução dos juros que estrangulam o país, respondendo às críticas dos erros e vacilações na economia, denunciados pelos trabalhadores e a juventude. Tais escolhas só se justificam à luz do pacto daninho que já mencionamos, e de suas quatro variáveis que precisam ser entendidas para as subvertermos.

A primeira variável são os juros, referenciados na taxa SELIC, que mais adiante – com o nome chique de spread – hão de nos sangrar no cheque especial, no cartão de crédito, nas 24 prestações que pagamos. Ela vem do nosso(?) Banco Central. E foi graças à campanha midiática de uma improvável inflação que estes juros fuzilaram o crescimento de 2011. Esse patamar de juros altíssimo significa algo muito simples: o privilégio e a valorização da especulação e o desestímulo e a vampirização da produção. Por isso, ainda que saudemos a firmeza de seguir baixando-os,é preciso dizer que melhor seria se isso fosse mais rápido, e dizer que outros problemas persistem.

Ante a enxurrada de moeda emitida pelos bancos centrais europeu e estadunidense, e a política chinesa de administrar a moeda e proteger sua indústria, vemos a segunda variável e a fragilidade do câmbio flutuante, que deixa o país sem outra proteção que não a compra ou a venda da moeda estadunidense pelo BC. Isso nos expõe à especulação desenfreada de quem capta dinheiro a 0% lá fora, para aqui se fartar com nossa SELIC, para elevar o valor do Real, para nos quebrar industrialmente. Será de ferro gusa e soja o Brasil que queremos?

A isso se soma o tão incensado superávit primário, exemplo de “austeridade”, segundo a imprensa sabuja. Para que o Brasil precisa “economizar” tanto para diminuir a relação dívida pública sobre PIB? Quem nos obriga, os países que devem muito mais que nós? Os caloteiros que imprimem o dólar e o Euro? Por que é necessário adotar essa agenda falida? Não se trata apenas de pressão externa. Há sócios dessa jogatina aqui, na imprensa golpista, nas finanças, nos fundos de pensão e até infiltrados no governo.

Quando os jornalões da imprensa golpista celebram a austeridade do superávit primário “robusto”, a maioria não entende que o fazem em causa própria, e às custas de centenas de milhares de pessoas excluídas do bolsa família, dos salários defasados dos servidores, de um investimento menor em saúde e do sofrimento desumano a que nossos familiares e amigos são submetidos nas filas dos hospitais. Comemoram o baixo investimento em educação, celebram o sucateamento de nossas Forças Armadas, um número muito menor de assentamentos na Reforma Agrária que não houve, e menores investimentos para, por exemplo, apoiar os Estados do Norte do país a se desenvolverem e integrarem ao projeto nacional com a dita sustentabilidade.

Para fechar os quatro cavaleiros do apocalipse do desenvolvimento nacional, temos o regime de metas histéricas de inflação. Baseado na triste memória da hiperinflação do anos 80, ele é feito para servir de argumento à alta dos juros da taxa SELIC. Matam o crescimento da economia a pauladas como uma ratazana, e omitem que há beneficiários nisso, os que investem nos títulos da dívida pública lastreados na SELIC.

Eis os principais limites ao avanço de nosso projeto transformador. Na Venezuela, foi por incorporar o principal motor econômico nacional que se pôde avançar na agenda de mudança. O custo imenso da vampirização financeira é a nossa PDVSA. Aqui, é preciso desmontar essa equação para dar voos mais altos. Esses quatro fatores diminuem o Brasil, que poderia investir maciçamente na integração latino-americana,aumentar com maior vigor o salário mínimo e corrigir as aposentadorias daqueles que recebem a mais que o mínimo. Seria possível legar 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-Sal para a educação e varrer a infâmia do analfabetismo de nossa pátria. Seria possível investir na sustentabilidade e na integração regional, e combater as desigualdades imensas de nosso país.

A quinta-coluna

Como se essa súcia de infâmias não bastasse, temos de nos haver com o combate ao desenvolvimento do país, o novo pecado da pós-pós-modernidade. De repente, crescer virou problema, e há quem proclame um desenvolvimento sem que o país cresça, sem tecnologia, sem indústria, sem energia, sem podermos nos defender.

Geralmente é o elogio da pobreza não vivida, a seduzir parcela de nossa classe média e até setores de esquerda que perderam o rumo. E no que se refere às grandes empresas nacionais, estatais e mistas, é preciso enfrentar concretamente os problemas caso a caso, em vez de entrar numa despolitizada e nefasta campanha contra o êxito e o talento brasileiros, seja onde se manifestarem. E é preciso avançar quanto à institucionalidade erigida sob o neoliberalismo, que age de moto próprio. É preciso, portanto, fazer dessas empresas entes ainda mais públicos e a serviço do projeto nacional, em vez do mercado neoliberal.

Assim, focar nos verdadeiros adversários do meio ambiente, implica denunciar o arranjo financeiro que nos subordina às potências estrangeiras, para liberar os recursos necessários à construção do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que integre Soberania, distribuição de riqueza e sustentabilidade. Um tal projeto não surgirá sob a batuta do “PIB potencial” neoliberal nem sob a mística campanha contra o desenvolvimento. É exatamente o contrário.

Ademais, para ser verde mesmo, cumpre exigir justiça climática e denunciar o capitalismo, o imperialismo e o capital financeiro. Essas são as causas dos impasses do desenvolvimento, incluindo-se aí a sustentabilidade. Fosse de outro modo, teríamos como desenvolver a Amazônia e tratar muito melhor o pequeno agricultor, o camponês sem-terra, o ribeirinho isolado... Pergunte-se a esses seres reais o que desejam, e veremos a diferença de sua abordagem daquela da classe média dos grandes centros urbanos, que jamais vivenciou pobreza, o isolamento e a escuridão, e que chegam ao desplante de dizer que o Norte não deve ser povoado e que quem lá vive deve se conformar com o abandono e o isolamento...

Só libertando-nos da opressão do capital financeiro, com nossa própria riqueza, poderíamos no desfile de Sete de Setembro celebrar a pujança das Forças Armadas, prontas a defender nossa Floresta Amazônica, e com submarinos nucleares para defender o Pré-Sal ante a retomada da IV Frota estadunidense, que terá sete ilhas britânicas, dentre as quais as Malvinas, de frente para a nossa riqueza e território.

Assim, longe de ser o problema, o desenvolvimento com democracia e distribuição de renda é central para equacionarmos a questão nacional, que é a mãe da questão social e ambiental. É afirmando a nossa soberania que melhor defenderemos a natureza e os mais pobres, os isolados e nossas fronteiras. É com ciência que a humanidade desenvolverá padrões mais elaborados de relação com a natureza, e ciência não se sustenta sem um país que se desenvolva em ritmo acelerado e que lhe destine os recursos necessários. E o Brasil pode muito, pode ser um país industrializado mantendo incomparável vantagem na biodiversidade, com energia e grande produtor de alimentos. Mas nada poderá se não assegurar sua soberania.