terça-feira, 13 de março de 2012

Petição pede julgamento de Alckmin por crime no Pinheirinho - Portal Vermelho

Petição pede julgamento de Alckmin por crime no Pinheirinho - Portal Vermelho

O incansável companheiro Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, lançou uma petição on line requerendo do promotor geral do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, o julgamento internacional dos cinco maiores responsáveis pela barbárie no Pinheirinho, começando pelo governador Geraldo Alckmin.

Por Celso Lungaretti*



Recomendo enfaticamente a todos os meus leitores que apoiem a iniciativa, não só assinando como a divulgando e recomendando. É importante que o documento chegue às mãos de Ocampo com o endosso de um grande número de brasileiros inconformados com a volta às práticas da ditadura militar um quarto de século depois de o País ter voltado à civilização.

Os signatários manifestam sua preocupação com a "onda de violência oficial deflagrada pelo governo, a justiça e a polícia do estado de São Paulo, que vitima brutalmente trabalhadores, estudantes, pessoas vulneráveis, habitantes de favelas e outros setores carentes ou etnicamente perseguidos da sociedade".

Lungarzo faz um extenso e impecável levantamento dos crimes e abusos cometidos na desocupação do Pinheirinho, concluindo com a solicitação de "uma ampla e rigorosa investigação independente" e o indiciamento de cinco autoridades por crimes contra a humanidade. São elas:

o governador Geraldo Alckmin;
o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori;
o secretário de Segurança do estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto;
o prefeito da cidade de São José dos Campos, Eduardo Pedrosa Cury; e
a magistrada interveniente da comarca de SJC, Márcia Faria Mathey Loureiro.

Segundo ele, uma intervenção do Tribunal Penal Internacional se faz necessária porque nenhuma medida está sendo adotada pelo governo paulista ou pelo federal, no sentido da apuração das responsabilidades e punição dos crimes.

Em artigo sobre o mesmo assunto (ver íntegra aqui), Lungarzo argumenta que "o indiciamento e acusação dos culpados, mesmo se não puderem ser detidos, servirá de estímulo para que outros setores populares não se deixassem arrasar, humilhar, balear, estuprar, queimar e, eventualmente... matar".

E destacou a integridade do promotor Ocampo e sua "equipe inteligente, corajosa e eficiente, em perpétuo alerta e correndo grandes riscos". Assim, apesar de contar com efetivos muito aquém dos necessários e de ser ser sabotado "pelos Estados Unidos e por todas as ditaduras e governos neofascistas", o Tribunal Penal Internacional tem obtido algumas vitórias, como a sentença que já decidiu e anunciará nesta 4ª feira (14) contra Thomas Lubanga, por seus crimes de lesa-humanidade no Congo.

Por último, quero registrar e aplaudir este ótimo comentário de Lungarzo sobre as autoridades que decidiram dar bestial demonstração de força no Pinheirinho, passando por cima de uma decisão judicial e optando por cumprir outra, como se coubesse aos governos e não à própria Justiça dirimir dúvidas sobre a competência de diferentes cortes e magistrados numa mesma questão:

"Não lutamos com inimigos normais. Estamos nas mãos de psicopatas, místicos e racistas, e é um preconceito pensar que eles são mais humanos que os da Gestapo, da Falange, do Fascio, da Ustasha, do stalinismo. Afinal, alguns dentre eles são comprovadamente discípulos do Opus Dei, a forma ideológica mais tortuosa e patológica do fascismo espanhol. Outros se nutriram no Integralismo, a versão mais irracional do fascismo italiano, que foi amplamente popular em São Paulo".

Acesse a petição pública aqui

Fonte: Blog Náufrago da utopia