quinta-feira, 15 de março de 2012

Centrais se reúnem com Berzoini para discutir PL da terceirização

Centrais se reúnem com Berzoini para discutir PL da terceirização
AddThis Social Bookmark Button O presidente da CTB, Wagner Gomes, o secretário de Políticas Institucionais, Joílson Cardoso e o presidente da CTB-BA, Adilson Araújo participaram nesta quarta-feira (14), em Brasília, de reunião com o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, para discutir o Projeto de Lei 4330/04, que versa sobre a regulamentação da terceirização no Brasil. O PL aguarda parecer na CCJC.

Presentes também na reunião a CUT, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, o Dieese e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), defenderam em uníssono a não aprovação do projeto de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia e facilita o processo de contratação de terceiros pelos empregadores, ameaçando assim os direitos trabalhistas.

“A CTB é totalmente contra o PL do Mabel, que representa uma verdadeira ameaça aos direitos conquistados pelos trabalhadores. O projeto, além de não restringir a terceirização nas atividades-meio, motiva a ampliação”, destacou Joílson Cardoso.

Os sindicalistas estão preocupados com as condições de trabalho e as desigualdades salariais e de direitos, já que os terceirizados ganham menos, têm jornadas de trabalho maiores e não gozam dos mesmos direitos assegurados aos empregados diretos.

O texto afirma ainda que, se aprovados, projetos como o PL 4330 ou seu substitutivo, de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), agravarão essa situação, já que permitem a terceirização em atividades essenciais da empresa e defendem a responsabilidade subsidiária da contratante, ou seja, a empresa contratante só pode ser acionada na Justiça depois de esgotadas todos os meios de execução contra a contratada. Além de não garantir a isonomia de direitos entre terceirizados e empregados diretos. O objetivo dos dirigentes é barrar o andamento do projeto, até que seja designado outro relator. Atualmente o texto tem relatório do senador Roberto Santiago (PSD-SP).

"Além de precarizar os direitos dos trabalhadores, a terceirização tem enorme impacto social, uma vez que reduz salários e o terceirizado é discriminado em todos os espaços da empresa e na sociedade. Continuaremos firmes com nosso posicionamento contrário à regulamentação da terceirização de forma desenfreada”, declarou Wagner Gomes.

As entidades compõem o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, criado em novembro de 2011, a partir da audiência pública no TST, como estratégia de luta contra a terceirização no país.

Portal CTB
Fotos: Valcir Rosa