Seis ações que comprovam plano de Temer para falir a educação - Portal Vermelho

Seis ações que comprovam plano de Temer para falir a educação - Portal Vermelho

Desde
que chegou ao poder por meio de um processo de impeachment sem
fundamentos legais, Michel Temer vem desconstruindo as políticas
educacionais que promoveram a inclusão de milhares de jovens nos últimos
anos. Com o falso argumento de que "as ações são necessários para
enfrentar a crise", o Ministério da Educação (MEC) encerra programas,
exonera funcionários, nomeia empresários do ensino privado e anuncia um
corte de  R$ 350 milhões no orçamento das universidades federais.

Lula Marques/ Agência PT

 

Por Laís Gouveia



Listamos algumas ações do interino, que, por meio do seu ministro da
Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), promove o desmonte da pasta e
retrocessos comparáveis aos tempos em que Fernando Henrique Cardoso
presidia o país. Enumeramos abaixo algumas ações do governo Temer para
falir a educação pública brasileira:



1- Apoio a grupos de extrema direita 



Com a maioria dos movimentos em defesa da educação contrários ao golpe
político que afastou a presidenta Dilma do poder, Mendonça Filho
resolveu mostrar a representatividade do MEC recebendo em seu gabinete o
grupo de extrema direita "Revoltados on Line", que pregam ações de ódio
em seu discurso nas redes e defendem calorosamente a implementação do
projeto "Escola sem Partido" cujo objetivo é punir professores que por
ventura venham a ensinar o que é marxismo em sala de aula.



2- Desrespeito com o movimento educacional



Logo após ouvir seus conselheiros de extrema direita, Mendonça
revogou a nomeação de 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação
(CNE), que atuavam  de forma efetiva na construção e avaliação da
política nacional de educação. Movimentos sociais foram ao MEC denunciar
a ação ilegítima, mas foram recebias com truculência no local e
ignorados pelo ministro.



3- Sucatear mais ainda as universidades privadas e lucros exorbitantes aos empresários



Que nome indicar para a secretaria que regulamenta o ensino das
universidades privadas no MEC? Um empresário das universidades privadas,
claro. Mendonça nomeou para Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior (Seres) um dos principais empresários do meio,
Maurício Costa Romão, como titular da pasta. "É A raposa toma conta do
galinheiro" denunciou na a presidenta da UNE, Carina Vitral. Se algum
dia houve um fio de esperança na regulamentação do ensino privado, ela
se estancou com essa nomeação. As universidades privadas continuaram com
seus lucros exorbitantes, oferecendo um serviço sucateado e tratando o
estudante como mera mercadoria.



4- Cortes de 350 milhões nas universidades federais



Programa de bolsas, pesquisa, extensão, assistência estudantil,
folha de pagamento em dia, podem estar comprometidos com os cortes
promovidos por Temer na área da educação, que prevê a reducão de 45%  em
recursos para as 63 universidades federais, um impacto de R$ 350
milhões a menos que o orçamento de 2016. A realidade das universidades
pouco se assemelha a um passado recente de expansão que se consolidou
com o programa Reuni, inciativa do governo Lula que promoveu a expansão
de vagas noturnas, construções de novos polos universitários no interior
e a contratação de novos professores e técnicos administrativos.
Reitores alertam que irão passar dificuldades para gerir as
universidades caso o corte seja de fato implementado.



5- O Partido do ministro é contra as cotas 



O partido Democratas (DEM), antigo Arena dos tempos de bipartidarismo da
ditadura militar, tem em seu DNA a luta contra as conquistas do povo
brasileiro. O partido ao qual o Ministro Mendonça filho é filiado entrou
com uma ação no STF em 2012 alegando ser inconstitucional a
implementação das cotas raciais. Por unanimidade, a corte votou pela
constitucionalidade das cotas. O próprio ministro disse na ocasião "não é
por esse caminho – das cotas baseadas em raça – que vamos integrar a
nossa sociedade”.



6- Queda das bolsas nas universidades privadas



O ProUni e o Fies são programas fundamentais para o estudante com
baixa renda poder ter acesso ao ensino superior, mas o governo já
sinalizou que o financiamento das bolsas não será a prioridade do
governo. Mendonça Filho declarou que não seriam abertas novas vagas para
o ProUni no segundo semestre de 2016, mas, após repercussão negativa,
voltou atrás e as vagas foram disponibilizadas no segundo semestre, com
4.630 bolsas integrais a menos. No caso do Fies, o programa sofreu um
duro impacto com um corte de 90 mil vagas.



O governo interino segue implementando sua agenda neoliberal nas
políticas educacionais e os planos de atingir as metas do Plano Nacional
de Educação se torna cada vez mais distante, afetando políticas de
inclusão social e soberania nacional. Os órgãos em defesa da educação
pública, educadores e movimentos sociais declararam que seguiram na luta
denunciando o retrocesso sem precedentes na pasta.

Do Portal Vermelho