sábado, 6 de agosto de 2016

Quanto da vida da categoria depende da Campanha Nacional dos Bancári@s? Sumário da Minuta Nacional - Paulo Vinícius Silva

É muito comum, com a difusão dos valores do individualismo, do consumismo e da criminalização da política, que muitos bancários e bancárias ignorem e desconfiem do movimento sindical e, contraditoriamente, acreditem nos patrões. Estes últimos, os bancos, fazem intensa campanha velada, sobretudo através de práticas antissindicais e da propaganda, que visa a desqualificar a importância da luta sindical. Nesse discurso de cada um por si, perdemos todos.

Foi graças à solidariedade da categoria que conquistamos a única convenção nacional que assegura direitos muito importantes para cada um(a) de nós, e muitos o desconhecem. Foi graças a protestos, greves, negociações, graças à luta sindical que conquistamos muitos direitos. E eles estão na Convenção Coletiva de Trabalho e nos acordos específicos por banco. (Baixe a minuta do Acordo
Nacional dos Bancários e Bancárias de 2016 entre FENABAN e CONTRAF)

Para facilitar o conhecimento da categoria, fiz esse sumário que ajudará a conhecer a minuta e entender o que está em jogo na Campanha Nacional de 2016. Compreenda porque é importante seu apoio à luta sindical.

SUMÁRIO DA MINUTA NACIONAL - CCT 2015/2016


Salários
Cláusula 1ª - Reajuste pág. 2
Cláusulas 2ª e 3ª - Salários de ingresso 90 dias e gratificação de Caixa pág. 3
Cláusula 4ª Adiantamento De 13º Salário pág. 4
Cláusula 5ª Salário do Substituto pág. 4
Cláusula 6ª Adicional por Tempo de Serviço pág. 4
Cláusula 7ª Opção por Indenização do Adicional por Tempo de Serviço pág. 5
Cláusula 8ª Adicional de Horas Extras pág. 5
Cláusula 9ª Adicional Noturno pág. 5

Gratificações
Cláusula 11ª Gratificação de Função (55%) pág. 6
Cláusula 12ª Gratificação de Caixa pág. 6
Cláusula 13ª Gratificação de Compensador de Cheques pág. 6
Cláusula 14ª Auxílio Refeição pág. 6
Cláusula 15ª Auxílio Cesta Alimentação pág. 7
Cláusula 16ª Décima Terceira Cesta Alimentação pág. 7
Cláusula 17ª Auxílio Creche / Auxílio Babá pág. 8
Cláusula 18ª Auxílio Filhos Com Deficiência pág. 8
Cláusula 19ª Auxílio Funeral pág.9
Cláusula 20ª Ajuda para Deslocamento Noturno pág.9
Cláusula 21ª Vale-Transporte pág. 9

Abono de Faltas ao Serviço
Cláusula 22ª Abono de Faltas ao Serviço (Estudante) pág. 10
Cláusula 23ª Ausências Legais pág. 10
Cláusula 24ª Folga Assiduidade pág. 10
Cláusula 25ª Ampliação da Licença-Maternidade pág.11

Proteção Ao Emprego
Cláusula 26ª Estabilidades Provisórias pág.11
Cláusula 27ª Opção Pelo Fgts, com Efeito Retroativo pág.12

Benefícios
Cláusula 28ª Complementação de Auxílio-Doença Previdenciário e Auxílio-Doença Acidentário pág.12
Cláusula 29ª Seguro de Vida Em Grupo pág. 13

Condições de Trabalho
Cláusula 30ª Indenização por Morte ou Incapacidade decorrente de Assalto pág. 13
Cláusula 31ª Transporte De Numerário pág. 14
Cláusula 32ª Segurança Bancária – Procedimentos Especiais pág. 14
Cláusula 33ª Multa Por Irregularidade Na Compensação pág. 14
Cláusula 34ª Uniforme pág. 14
Cláusula 35ª Digitadores - Intervalo Para Descanso pág. 14
Cláusula 36ª Monitoramento de Resultados (Não Exposição Ranking Individual
e celular privado) pág. 14

Liberdade Sindical
Cláusula 37ª Frequência Livre do Dirigente Sindical pág.15
Cláusula 38ª Quadro de Avisos pág.15
Cláusula 39ª Sindicalização pág.15
Saúde no Trabalho
Cláusula 40ª CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes pág.15
Cláusula 41ª Exames Médicos Específicos pág.15
Cláusula 42ª Política sobre AIDS pág.15
Cláusula 43ª Assistência Médica e Hospitalar - Despedido(a) Sem Justa Causa pág. 16
Cláusula 44ª Programa de Reabilitação Profissional pág. 16
Cláusula 45ª Acidentes de Trabalho pág. 17
Cláusula 46ª dos Afastamentos por Doença Superiores a 15 Dias p17
Cláusula 47ª Declaração do Último Dia Trabalhado (DUT) pág. 17
Cláusula 49ª Extensão de Vantagens – Relação Homoafetiva pág. 18
Cláusula 50ª Aviso Prévio Proporcional pág. 18
Cláusula 51ª Prazo para Homologação de Rescisão Contratual pág. 19
Cláusula 52ª Férias Proporcionais pág. 19
Cláusula 53ª Carta de Dispensa pág. 19

Aplicação e Revisão Contratual
Cláusula 54ª Multa por Descumprimento da Convenção Coletiva pág. 19
Cláusula 55ª Condições Específicas – Convenções Aditivas pág. 19
Cláusula 56ª Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho (Adesão Voluntária) pág. 19
Cláusula 57ª Programa de Desenvolvimento Organização para Melhoria Contínua das Relações de Trabalho pág. 20
Cláusula 58ª Dias Não Trabalhados (GREVE) pág. 20
Cláusula 59ª Complementação de Pagamento pág. 20
Cláusula 60ª Qualificação Profissional / Certificação aos Empregados Ativos pág. 20
Cláusula 61ª Requalificação Profissional Dispensado Sem Justa Causa pág. 21
Cláusula 62ª Adiantamento Emergencial de Salário nos Períodos Transitórios Especiais de Afastamento por Doença pág. 21
Cláusula 63ª Comissão Bipartite de Segurança Bancária pág. 22
Cláusula 64ª Comissões Paritárias de Saúde e Terceirização pág. 22
Cláusula 65ª Comissões Temáticas pág. 22
Cláusula 66ª Programa de Cultura do Trabalhador – Vale-Cultura pág. 23
Cláusula 67ª Abrangência Territorial pág. 24
Cláusula 68ª Vigência pág. 24