quinta-feira, 10 de maio de 2012

Afirmar nosso legado, unir as lutas e renovar o sindicalismo com a juventude - Paulo Vinícius Silva

Intervenção da CTB na 2ª Conferência Internacional da Juventude Sindicalista da Federação Sindical Mundial

Paulo Vinícius S. Silva1

América Latina: é possível resistir e vencer!

Duzentos anos depois do período em que nossos próceres cavalgavam em luta pela independência e a unidade de nossa América Latina, ventos progressistas sopram outra vez, e isto se deve à luta dos trabalhadores e do povo, mas também ao exemplo que a Revolução Cubana sempre nos deu: é possível resistir e vencer.

Reflexo disso são várias atividades que a FSM tem construído na América Latina, vitoriosas experiências de fortalecimento da Federação Sindical Mundial, o que também ocorre no Brasil, com ação unitária da CTB e da CGTB.

As vitórias eleitorais das forças progressistas iniciadas com Chávez em 1998 geraram avanços econômicos, sociais e políticos, mas também dilemas, contradições e problemas novos. Nova também é a questão de como organizar a atual geração de trabalhadores e trabalhadoras, e assim fortalecer a FSM. É responsabilidade nossa continuar o legado de luta e compromisso que a geração anterior deixou. Mas, do mesmo modo que não poderíamos fazer o que fizeram no passado, tampouco poderão os mais experientes cumprir os nossos desafios. Nossa única possibilidade de vitória é dar-nos as mãos para desenhar o futuro socialista num dos períodos mais difíceis, desafiadores e complexos da humanidade, em luta contra a barbárie capitalista, ante a crise do neoliberalismo, a crescente agressividade do imperialismo estadunidense e europeu e mudanças geopolíticas notáveis em rapidez e profundidade.
Avanços e dilemas do processo brasileiro
Em nosso país temos visto a ascensão de novas forças políticas, e sociais ao governo central, a partir de uma frente política ampla e contraditória que segue em disputa. Ainda assim, apesar de seus limites, tem-nos permitido:
  • ampliar a a democracia;
  • reverter prejuízos contra nossa soberania e a capacidade de intervenção do Estado na economia, um processo que ainda não está completo nem assegurado. Logramos uma política permanente de valorização do salário mínimo nesta luta. O obstáculo segue sendo a hipertrofia do capital financeiro parasita que impõe custo imenso ao país e à juventude. Quanto a isto, a demarcação classista é firme e imprescindível, permitindo ampla unidade sindical e também com a maioria do movimento social brasileiro, questionando a política macroeconômica de modo frontal e público, e criando condições para sua mudança;
  • a maior capacidade de coordenar políticas de desenvolvimento, de ampliar el mercado formal de trabalho, a escolaridade da população, a capacitação ao trabalho e a liberdade e reconhecimento das organizações sociais e sindicais como legítimas representantes ante o Estado. Mas não são pequenos os problemas no mercado de trabalho para a juventude. Apesar da taxa de desemprego estar em 6,2% no último março, quando se trata da juventude, chega a mais do dobro, 13,4%, (até os 24 anos). Também somos vítimas de baixos salários e essa diferenciação salarial ocorre pela idade, baixa qualificação e qualidade da escola pública, ausência de estabilidade no emprego e altíssima rotatividade, além da precarização do trabalho juvenil;
  • Essas dificuldades tem afirmado a necessidade de lutar por mudanças nas políticas públicas para diminuir o grau de vulnerabilidade social das populações miseráveis, e tem como base a noção de novos direitos sociais. Em geral nisso se inserem o aporte de capacitação profissional, educação, atenção médica ou renda mínima. Com o PRONATEC, cerca de 8 milhões de jovens e desempregados terão cursos profissionais, técnicos e tecnológicos. É ainda ainda frágil o financiamento de pequenas propriedades rurais e de apoio à permanência dos(as) jovens no campo. Ampliaram-se as oportunidades de os pobres ingressarem na educação superior, tecnológica, assim como a assistência estudantil, inclusive através de aporte financeiro, e elevou-se o número de estudantes de pós-graduação com apoio financeiro, no país e no exterior. Os avanços da integração regional levaram à criação da Universidade Latino Americana no Estado do Paraná.


O papel de nosso movimento tem sido de autonomia para a crítica e defesa dos interesses da classe, a defesa de seus direitos, a denuncia da banca financeira privada, a participação crítica e ativa em todos os espaços democráticos, questionando e cobrando a qualidade das políticas públicas, a articulação do movimento sindical juvenil e estudantil, a participação conjunta em marchas e protestos, a denúncia dos intentos de divisão dos trabalhadores promovidos pela social democracia e a defesa da unicidade sindical, a luta por avanços maiores à esquerda, para isolar o capital financeiro e a imprensa monopólica de direita.

Neste caminho temos constituído nossa própria central classista e chegamos à situação atual, organizando mais de 900 entidades sindicais e com crescente protagonismo político.

A crise do capitalismo e o protagonismo do movimento sindical
Neste contexto de crise do capitalismo e de mudanças rápidas e profundas, é importante refletir sobre os desafios gerais do movimento sindical e a relação entre estrategia e tática de nossa luta. Como bem escreveu Nivaldo Santana2, vice-presidente da CTB, na revista da FSM América número 51, o sindicalismo classista tem um duplo papel: combater os efeitos da exploração capitalista e imperialista e contribuir à luta de sentido histórico pela edificação da sociedade socialista.

São variados os caminhos que fazem a classe em si chegar à consciência de classe para si, e é importante valorizar o vínculo dos problemas concretos e particulares com as lutas de sentido transformador, sem considerá-los como opostos, mas complementares a partir de um olhar classista.

Temos acordo com a reflexão de Nivaldo Santana de que o processo de lutas não é linear, possui particularidades nacionais e regionais: a luta pela conquista da hegemonia é complexa e demorada. Da experiência do século XX, e ante os desafios atuais, há três pontos essenciais:
  1. Não existe modelo único de socialismo e de revolução, cada país possui suas particularidades e ritmo, e portanto deve seguir um caminho próprio, de acordo com o avanço da correlação de forças;
  2. A experiência histórica demonstra que não é possível realizar uma passagem direta ao socialismo desenvolvido. Não é uma linha reta a conquista de uma nova hegemonia para a transição do capitalismo ao socialismo
  3. A América Latina e o Caribe lutam pela construção de uma plataforma de desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania nacional, aprofundamento da democracia e conteúdo anti neoliberal;
  4. Parte desse desafio é combinar a questão de classe e a questão nacional, tendo a classe trabalhadora como força política protagonista da transformação social e a defesa da unidade latino-americana com sentido anti-imperialista e solidário. Por isso deverá contemplar as demandas dos trabalhadores, reverter as assimetrias regionais, fortalecer a solidariedade entre os povos, como faz a ALBA, e deve ser parte da defesa de nossos povos ante as crescentes ameaças imperialistas. A luta pelo projeto nacional de desenvolvimento se entrelaça dialeticamente à conquista de um novo poder e pela transição do capitalismo ao socialismo: maior meta do sindicalismo classista.

Como o dirigente brasileiro avalia: o sindicalismo classista considera, como afirmou Lenine, que o marxismo não é um dogma e sim um guia para a ação. Isto aponta, a nosso modo de ver, para a necessidade de desenvolver e atualizar as bases de nosso pensamento, libertar nossas mentes de posturas principistas e dogmáticas. Vivemos num mundo com transformações rápidas, profundas alterações na economia, novas formas de organização e gestão do trabalho, um novo perfil da classe, e processos de reforma e abertura nos países que perseveram no caminho socialista.

Esta reflexão tem especial valor para nosso movimento sindical juvenil, porque é determinante para atrair a geração que nasceu depois da derrocada do campo socialista europeu e sob brutal pressão ideológica.

Dez pontos para o trabalho de juventude da FSM
A partir de tais premissas, estaremos melhor preparados para enfrentar a caducidade histórica do capitalismo, a crise atual do neoliberalismo e para apontar um rumo consequente ao crescimento das lutas populares, democráticas e nacionais, que abrem novas perspetivas para o movimento sindical classista e seu diálogo com a juventude. É nosso dever lutar por um movimento sindical classista renovado, que tenha efetiva liderança entre a juventude que enfrenta o ataque da barbárie capitalista contra seus direitos e futuro. Para isso, pensamos ser fundamental:
  1. A denuncia do capitalismo e de seu caráter bárbaro, do desperdício de um porcentagem imenso da população mundial, a nova geração, pelo desemprego, a miséria e a violência;
  2. A denuncia do imperialismo e da guerra, a luta pela paz, com tudo que representa para a juventude.
  3. A denuncia da precarização do trabalho, da discriminação salarial baseada em critérios geracionais e de gênero, contra as demissões e pelo direito de organização sindical;
  4. A defensa do desenvolvimento, do avanço econômico sob una nova lógica, com respeito ao meio ambiente e valorização do trabalho, em oposição à orgia do capital financeiro, razão da crise que vive a humanidade
  5. Constituir espaços de direção próprios nos sindicatos e nas centrais a través de coletivos juvenis que possam reflexionar e accionar com a autonomia necessária para el diálogo com a juventude;
  6. A incorporação de temas juvenis nas lutas sindicais, respeitando seus problemas e especificidades: a necessidade da capacitação profissional, o respeito à representação feminina e aos problemas das mulheres jovens com o apoio à sua organização, o estabelecimento de cotas mínimas, e a previsão de recursos materiais e financeiros para o trabalho juvenil e de mulheres. Quando avançam las mulheres na luta sindical, avançam las jovens mulheres;
  7. A participação de os espaços mais amplos de integração juvenil. Permitir aos jovens construir atividades realmente juvenis, como o esporte, a cultura e o lazer, assim como meios de comunicação juvenis e a utilização de ferramentas atuais com profissionais qualificados – jovens – para tanto;
  8. A busca da integração do movimento sindical juvenil com outros movimentos, como o estudantil e de mulheres, porque na classe trabalhadora se encontram todos: os que estudam as mulheres, as etnias discriminadas, os que sofrem da intolerância por sua orientação sexual;
  9. Compreender que o abuso e a dependência química de drogas ilegais e legais cobra altíssimo preço a nossa geração, tema complexo que deve ser enfrentado à luz da saúde pública, e ter como alvo o tráfico e o crime organizado, e não ser utilizado como arma contra a juventude pobre e das periferias, que sob brutal repressão tem abortado seu futuro por una lógica perversa de classe.
  10. A construção de enlaces que permitam a comunicação entre os jovens da FSM para compartilhar suas experiencias, criar novos métodos de trabalho e vínculos entre os jovens da FSM nos países e a estrutura dirigente da juventude e e da própria Federação. Para a juventude, nessa etapa, mais importante que as estruturas de direção em si, é a relação que possam promover entre os países estreitando os laços e o conhecimento mútuo e permitindo a articulação em torno de agendas e pautas comuns que deem visibilidade à juventude da FSM.


1Contribução da CTB à 2ª Conferencia Internacional da Juventud Sindicalista da FSM. a Habana, Cuba, 29 de abril de 2012.
2SANTANA, Nivaldo. Valorização do trabalho, desarrollo e integração. Revista FSM América nº 51, marzo de 2012.