segunda-feira, 21 de maio de 2012

Renato Rabelo na reunião da Comissão Política do PCdoB: Dilma consolida sua autoridade - PCdoB. O Partido do socialismo.

Renato Rabelo: Dilma consolida sua autoridade - PCdoB. O Partido do socialismo.

Na reunião da Comissão Política do Partido Comunista do Brasil, realizada na última sexta-feira (18), em Brasília, o presidente nacional do Partido, Renato Rabelo aapresentou em seu informe traços da situação internacional e nacional. Leia a íntegra.No plano internacional a situação da crise econômica e financeira do capitalismo, agora em uma fase aguda, com aportes financeiros dos Estados afetados em torno dos 10 trilhões de dólares, com o agravamento da economia na Europa, acaba questionando a linha de enfrentamento da chamada “austeridade”, com reflexos políticos diretos na eleição francesa e na situação da Grécia e também atingindo os países em desenvolvimento, inclusive o Brasil.

Em relação à situação nacional, neste segundo ano do governo Dilma Rousseff, transcorridos cinco meses de mandato, a presidenta vai consolidando sua autoridade perante a nação e diante de sua base de sustentação política e social. As sucessivas pesquisas de opinião publicadas projetam crescente apoio da população à presidenta. O amplo legado de sustentação política e social herdada do governo anterior foi ampliado pela Presidenta, conquistando camadas médias antes resistentes ao presidente Lula. Dilma se encontra mais à vontade e confiante e imprime sua forma de comando político e administrativo. Sob sua direção vai se estabelecendo uma agenda de avanços gradativos nos campos econômico, social e político, que podem dar a marca de seu governo.

A presidenta procura estabelecer, em sua ação de governo, uma autonomia em relação aos partidos políticos, inclusive seu próprio partido, o Partido dos Trabalhadores. “A agenda do PT não é a agenda do governo”, fala-se internamente no núcleo de governo. A CPMI recém-instalada foi motivada e conduzida fora de seu governo, no âmbito do legislativo, principalmente pela iniciativa do PT e PMDB (com explícito incentivo de Lula). A CPMI pode levar a dificuldades na nitidez e aplicação da agenda do governo (com risco da paralisia do governo no período atual).

Na esfera política, tem procurado firmar um pacto tácito de não agressão com a oposição, tratando representantes maiores do PSDB com deferência, na tentativa de neutralizá-los para governar (“Não somos a Argentina, trabalhamos em paz”). Na relação com os poderosos da mídia procura manter a mesma linha de conciliação e não do embate aberto. O projeto do marco regulatório da mídia deixado pelo governo Lula, e reanimado pelo PT, a Presidenta não engavetou, mas, redobrou o cuidado para escoimar o projeto, e estuda a forma de como modificá-lo e retomá-lo, submetendo-o a ampla consulta na sociedade. Na escolha dos nomes que compunham a Comissão da Verdade, tarefa de sua exclusiva lavra, adotou o critério de “Estado, e não de governo”. Assumiu uma posição de harmonia, dita “republicana”, ao destacar, passando por Ulysses Guimarães, o empenho e contribuição pró-democracia d e todos os presidentes da República, desde Tancredo Neves, nestes 28 anos de redemocratização.

Enquanto na esfera econômica toma uma posição ativa e ofensiva chegando a denunciar, numa atitude insólita, a posição de poder e de intransigência dos banqueiros para toda nação, através de uma cadeia nacional de rádio e televisão. Segue, na prática, o postulado de que não se deve empenhar em duas grandes batalhas no mesmo tempo. Assim, seu embate se concentra agora no plano econômico-financeiro (“Superar os dois grandes obstáculos para avançar no sentido da concretização do NPND”, Resolução do PCdoB).
No curso dessa condução e do resultado do seu governo a Presidenta vai se impondo para se tornar legítima candidata à reeleição, em 2014. A sondagem de opinião realizada recentemente indica que extensa maioria do povo só aprova duas candidaturas à presidência da República em 2014, as de Lula e de Dilma. Comprovação de que o novo ciclo político aberto por Lula em 2002 poderá ter uma perspectiva mais estendida na história do Brasil.


Este quadro político leva à marginalização crescente da oposição, tornando-a cada vez mais impotente, sem rumo e sem alternativa. Em consequência disto, não se impõe uma liderança oposicionista, levando os seus maiores representantes (Aécio Neves e José Serra) a recuarem nos seus planos de candidaturas presidenciais, chegando à situação de eles tratarem esta possibilidade de uma candidatura oposicionista presidencial como um pesadelo, a esta altura. O ideólogo mor da oposição, Fernando Henrique Cardoso, perdido no plano objetivo atual, esbraveja abstrações, porquanto para ele não há saída possível. Então, o ex-presidente FHC tenta alinhavar argumentos num plano abstrato, “teorizando” sobre uma “pós-economia”, uma pós-política, onde não consegue enxergar mais a necessidade e a razão da existência de partidos, que se “petrificaram”. Generaliza seu impasse, como se s ua desdita fosse também igual para todos. É mesmo uma demonstração de que está nocauteado, politicamente aturdido.

Portanto, a Presidenta Dilma desfruta de autoridade política, como líder reconhecida da nação. De forma corajosa, iniciou uma trajetória nova que visa reorientar a macroeconomia brasileira, definindo uma agenda de governo que busca superar os três grandes “entraves” ao crescimento do país: 1) as elevadas taxas de juros e dos spreads bancários; 2) o câmbio sobrevalorizado; 3) as questões fiscais que dificultam os investimentos. Tem o decidido apoio do PCdoB. Estas conclusões e medidas vão no sentido de propostas que passaram a caracterizar a política do Partido no terreno da economia, nos últimos anos. A presidenta Dilma desbrava assim um caminho para a superação de uma orientação de política macroeconômica herdada do sistema econômico dominante, no qual os poderosos círculos financeiros rentistas têm tido o protagonismo central, e que tantos atrasos têm ocasionado ao desenvolvim ento nacional.

A continuidade, desdobramento e agravamento da crise global capitalista, iniciada em 2007/08, hoje, afeta mais o crescimento do conjunto dos países em desenvolvimento, passando suas economias a progredir em ritmo mais lento. O Brasil passou a sofrer, também, com maior intensidade, os efeitos da crise.

No primeiro trimestre deste ano o investimento decresceu (a formação bruta do capital fixo encolheu 2,5%, em relação aos três meses anteriores), a indústria nacional de transformação estagnou-se e perdeu competitividade, diminuiu o ritmo de crescimento, prevendo-se de várias fontes uma estimativa de um desenvolvimento inferior aos 3% do PIB, em 2012.
Desde que participamos da coalizão do primeiro governo Lula, a orientação do PCdoB se pauta por impulsionar os sucessivos governos da “era Lula”, no curso do avanço democrático, soberano, do progresso social e da integração solidária da nossa região. Neste rumo, o PCdoB tem sempre oferecido propostas e sugestões para o debate e sua aplicação. Quando do surgimento da grande crise capitalista atual insistimos que é a hora para se aproveitar a oportunidade para definir uma alternativa própria para o amplo desenvolvimento nacional e bem estar do nosso povo.

Agora que se iniciou o rompimento com os fatores que internamente deixaram o país mais vulnerável, torna-se necessário fixar objetivos claros aos quais possa servir a política macroeconômica reorientada. As experiências brasileira e internacional mostram que somente com a elevação dos investimentos, públicos e privados, pode-se pretender um crescimento robusto e contínuo e não na insistente prédica neoliberal, de fixação prioritária na austeridade fiscal. Opinamos que no caso brasileiro, estes investimentos devem se voltar principalmente para a retomada da industrialização do país, nas condições atuais, e da intensificação da recuperação e ampliação da infra-estrutura brasileira.

Para apresentar esta contribuição, formulamos uma proposta contida na Resolução que oferecemos para deliberação da Comissão Política Nacional -- como sempre fazemos no sentido de avançar, com base no Programa do Partido, partindo do nível do curso político e econômico nesse momento.

As providências e medidas para concretização e êxito do plano político-eleitoral de 2012
Na última Reunião do Comitê Central, de março passado, foram debatidas e apreciadas as prioridades das candidaturas majoritárias do Partido nas capitais e num conjunto de 27 cidades médias. Desde então, vamos nos fixando em definir três candidaturas de capitais como prioritárias, porque reúnem melhores condições -- desde já -- de passarem para uma disputa de 2º turno: Porto Alegre (RS), com Manuela D’Ávila, Fortaleza (CE), com Inácio Arruda, Florianópolis (SC), com Ângela Albino. Fazemos um destaque neste ponto para a eleição em Olinda (PE) com a candidatura ´`A reeleição de Renildo Calheiros. Merecem nossa atenção pela importância e evolução em marcha as candidaturas de Netinho de Paula, em São Paulo, Alice Portugal, em Salvador, Isaura Lemos, em Goiânia e Evandro Millhomem, em Macapá.
Nas cidades médias – são 25 cidades mais importantes -- deverão ter atenção direta da Direção Nacional 17 cidades, pela importância e possibilidade de êxito que reúnem, os municípios de Crateús (CE), Contagem (MG), Abreu e Lima (PE), Campina Grande (PB), Goiana (PE), Pesquera (PE), Foz de Iguaçu (PR), Barra Mansa (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Caxias do Sul (RS), Juazeiro (BA), Belford Roxo (RJ), Jundiaí (SP), Itabuna (BA), Grajaú (MA), Suzano (SP) e outras a serem melhor apuradas.